GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2005

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

HORIZONTE

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal HORIZONTE

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CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS Características

Município de Origem - Pacajus

Ano de Criação - 1987

Lei de Criação - 11.300

Toponímia - Sem nenhum esclarecimento histórico

Gentílico - Horizontino

Código Município - 2305233 Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude(S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

4º 05’ 09’’ 38º 39’ 05’’ Nordeste Aquiraz, Itaitinga

Pacajus Cascavel,

Pindoretama Itaitinga, Guaiúba

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%) ALTITUDE (M) DISTÂNCIA EM LINHA

RETA A CAPITAL (KM) 159,97 0,11 68 39

Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (MM) TEMPERATURA MÉDIA (Cº) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Subúmido, Tropical Quente Semi-Árido Brando

780,7 26° a 28° janeiro a maio

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Tabuleiros Pré-litorâneos e Depressões Sertanejas

Areias Quartzosas Distróficas e Bruno Não Cálcico.

Cerrado e Complexo Vegetacional da Zona Litorânea

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 230523305 Horizonte 1987 230523307 Aningas 1987 230523312 Dourados 1987 230523330 Queimados 1987

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVA

MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

1 RMF Metropolitana de

Fortaleza Pacajus

Fonte: IBGE/IPECE.

HORIZONTE Perfil Básico Municipal

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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 18.283 100,00 33.790 100,00 Urbana 10.786 58,99 28.122 83,23 Rural 7.497 41,01 5.668 16,77 Homens 9.317 50,96 16.976 50,24 Mulheres 8.966 49,04 16.814 49,76

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População 2003 – 2004

2003 2004 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 42.222 100,00 45.273 100,00 Homens 21.130 50,05 22.628 49,98 Mulheres 21.092 49,95 22.645 50,02

Fonte: IPECE.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 98,19 176,91 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total 5,44 7,06 Urbana 4,79 11,24 Rural 6,45 -3,06

Taxa de urbanização (%) 58,99 83,23 Razão de sexo 103,91 100,96 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 40,22 35,59 15 a 64 anos 54,67 59,57 65 anos e mais 5,11 4,84

Razão de dependência (2) 82,90 67,86 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 8.049 4,19 4,21 Urbana 6.767 4,15 4,10 Rural 1.282 4,41 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 15 100,00 Pública 14 93,33 Privada 1 6,67

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Perfil Básico Municipal HORIZONTE

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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2003

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE %

Total 15 100,00 Unidades de saúde

Posto de saúde - - Centro de saúde - - Ambulatório 1 6,67 Consultório médico/odontológico 3 20,00 Policlínica - - Unidade mista - - Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária - - Unidade de saúde da família 8 53,33 Outras 2 13,33 Hospitais 1 6,67

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Leitos por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 25 100,00 Federal - - Municipal 25 100,00 Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde – 2003

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

Total 221 Médicos 31 Dentistas 9 Enfermeiros 17 Outros profissionais de saúde/nível superior 12 Agentes comunitários de saúde 73 Outros profissionais de saúde/nível médio 79

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2003

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 67,39 De 0 a 11 meses com vacina em dia 97,63 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 5,12 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 15,13 Peso < 2,5 kg ao nascer 15,56

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde – 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/100 hab. 0,07 0,14 Dentistas /100 hab. 0,02 0,03 Leitos/1.000 hab. 0,59 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,04 0,05 Nascidos vivos 696 98.374 Óbitos 12 2.194 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 17,24 22,30 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

HORIZONTE Perfil Básico Municipal

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EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2003

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 549 100,00 17.353 100,00 284 100,00 Federal - - - - - - Estadual 83 15,12 2.578 14,86 36 12,68 Municipal 406 73,95 13.855 79,84 207 72,89 Particular 60 10,93 920 5,30 41 14,44

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2003

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 43 - 5 - Bibliotecas 7 16,28 2 40,00 Acesso à Internet 1 2,33 1 20,00 Laboratório de Informática 2 4,65 3 60,00

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no ensino fundamental e médio – 2003

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 8.574 81,05 Ensino médio 1.468 70,44

Reprovação Ensino fundamental 901 8,52 Ensino médio 88 4,22

Abandono Ensino fundamental 1.104 10,44 Ensino médio 528 25,34

Repetência Ensino fundamental 904 8,28 Ensino médio 204 9,75

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 61,10 48,93 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 98,72 93,09 Ensino fundamental 45,27 55,39 Ensino médio 82,54 90,48

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 100,00 95,65 Ensino médio 28,60 31,81

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2002 50,85 5 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,679 18 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,5114 15 Fonte: IPECE/PNUD.

Perfil Básico Municipal HORIZONTE

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INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 4.060 1.042.604 0,39 Ligações ativas 3.422 958.450 0,36 Volume produzido (m3) 917.190 285.892.827 0,32 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 58 343.489 0,02 Ligações ativas 54 297.653 0,02 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA Consumo de Energia Elétrica - 2003

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 83.004 100,00 Residencial 7.814 9,41 Industrial 64.245 77,40 Comercial 2.244 2,70 Rural 4.466 5,38 Público 4.227 5,09 Próprio 8 0,01 Revenda - 0,00

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2002

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 332.944 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 8.986 3.129 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 6,3 6,6 Indústria 75,8 36,0 Serviços 17,9 57,3

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 23.569 100,00 Receitas correntes 23.088 97,96 Receita tributária 832 3,53 Receita patrimonial 625 2,65 Receita de serviços 730 3,10 Transferências correntes 20.150 85,49 Outras receitas correntes 752 3,19

Receitas de capital 481 2,04 Transferências de capital 352 1,49 Outras receitas de capital 129 0,55

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

HORIZONTE Perfil Básico Municipal

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Despesa Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 24.377 100,00 Despesas correntes 21.222 87,06 Pessoal e encargos sociais 11.909 48,85 Juros e encargos da dívida 37 0,15 Outras despesas correntes 9.277 38,06

Despesas de capital 3.155 12,94 Investimentos 2.616 10,73 Inversões financeiras 160 0,66 Amortização da dívida 379 1,56

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$ mil) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 38.519 1,40 Receita tributária 38.462 1,40 Receita do ICMS 38.111 1,45 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 25.152.328 1,14 Arrecadação IPI 789.224 0,40 Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura:

Endereço Fone / Email

Av. Pres. Castelo Branco, 5100 - Centro (88) 3336-6015 Fax: (88) 3336-6020 Cep: 62.880-000 Email: opovoemprimeirolugar@bol.com.br Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito:

Nome Partido

Francisco César de Sousa (Chico César) PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos - 2004

Nome Partido

Antônio Carlos Gomes PPS Francisco Luciano Pinheiro da Silva PPS José Rabelo de Lima PP Juarez Vicente Pereira PSDB Josefa Medeiros Farias PSDC Carlos Eloy Cavalcante Lima PMN Eduardo César Bezerra Diógenes PFL

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).