Perspect Var

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4 DESCONSTRUIR PARA PERSPECTIVIZAR O direito, tal como o imaginamos, no existe. EmseuartigointituladoOnativorelativo 262oantroplogoEduardo Viveiros de Castro inicia com uma epgrafe de Nelson Rodrigues: O ser humano, talcomooimaginamos,noexiste.Diantedasreflexesqueseseguemno referidoartigoacredito,analogamente,serpossvelaparfrasequeepigrafaeste captulo, pois o direito neutro, imparcial, pacificador de relaes sociais, herdeiro purodosideaisdasrevoluesburguesas,aqueledireitoquedaluzaosujeito dotadodeautonomiadavontade,racional,plenamentecapaz,talcomoo imaginamos e aprendemos nos bancos universitrios, no existe. Crticasquantoaessaconcepohmuitovemsendolevantadase,no entanto, algo parece continuar a insistir em um direito, mais ou menos, comum a todosqueresolvaosconflitossociaisapartirdaproduodesseentechamado justia.claroquequandosetratamdeconflitosmaisobjetivos(como,por exemplo,aquelesquedizemrespeitoaodireitodoconsumidor,aodireitode vizinhana,aodireitotributrio)apacificaodosconflitossociaisea aplicabilidadeeficazdodireitoparecem,emalgumamedida,darcontadeuma certajustiabastantepontual.Odireitouminstrumentoque,bemoumal, funcionaedelenoconvmabrirmo.Todavia,quandoosassuntosse aproximamdosdireitoshumanose,comeles,danaturezahumana,falarda realizaodajustiadeixadesertarefasimples.Mesmoporque,aprpria natureza humana, tal como a imaginamos, no existe; o que sustenta Viveiros de Castro em seu artigo O Nativo Relativo. Igualmente, a justia, tal como a imaginamos, no realizvel. Pelo menos enquanto decorrncia direta da aplicao do direito, da lei, bem possvel que ela noexista.Oaxiomasubjetaldequeodireitopromoveajustiadeixade habitar seu lugar seguro e passa a vagar pelas interpelaes acerca de qual direito 262VIVEIROSDECASTRO,Eduardo.Onativorelativo.Disponvelem: .Acesso em: 25 fev. 2010. PUC-Rio - Certificao Digital N 0812073/CA "#$ e qual justia se est a evocar. Poder-se-ia pensar que (em se tratando das questes indgenas)odireitobrasileiro,obviamente,queestempautaequeajustia, consequentemente,seriaoefeitodaboaaplicaodoconjuntodeleisdeste ordenamento.DvidasnorestamdequenossaConstituiobastantecompletae, ademais, h certo consenso de que os princpios que a norteiam lhe conferem um carterprogramticoqueapontaparaumidealdejustiabastantehumano.O problema que ora se deseja enfrentar, entretanto, de outra ordem; est no campo da facticidade e no da eficcia, e aponta para o questionamento do que seja esse humano do ideal de justia que a Constituio traz a tiracolo. O filsofo francs Jacques Derridaafirma que, por trs dessaestrutura da linguagemqueumtexto,semprehalgumqueoassina,sempreexisteum autor 263.SendoaConstituiobrasileiraumtextoelatambmpossuiseu(s) autor(es): os constituintes e a populao brasileira, na estreita medida em que foi permitidasuaparticipaopormeiodasemendaspopulares264.Infelizmenteno sepodedizer,ajulgarsomentepelaspoucasfalasquelhesforampermitidasna audincia pblica de 05/05/88265, que os ndios tambm tenham sido autores desta Lei Maior.A Assemblia Nacional Constituinte, por mais especial que tenha sido, por maisprximadopoderconstituinteoriginrioquetenhachegado,nopoderia possuiracapacidadedeapagarosefeitosdesculosdesubjugaodas populaes indgenas. Os autores no podiam fugir ao seu meio266, aos signos de suacultura,aoimaginriodesuasociedade.Assim,naquelemomentoforam inscritos no texto legal signos como Deus, povos, humanos e humanidade 263 O autor no simplesmenteaquela pessoa que escreve um texto, pois simplesmente escrever umtextonoalgopossvelparaDerrida.Aescritadeumtextonuncaneutraelivrede intencionalidades.Oautor,emDerrida,umafiguraconstrudahistoricamente.VerDERRIDA Jacques.Prjugs:devantlaLoi.In:DERRIDA,Jacques.etal.Lafacultdejuger.Paris:Les ditions de Minuit, 1985. p. 102. 264 Ver captulo 2. 265 Ver Captulo 2. 266DerridaafirmaqueotextodeumaConstituioessencialmenteumatoque,mesmosem quererdescreverouconstataralgo,buscafazeralgo,constituiralgo.Poressarazoosassinantes dessadeclaraonosedesvinculamouseafastamdovalordaquiloqueestoadeclarar diferentementedaintenodaquelesqueassinamdiscursoscientficos.Enquantoestesse preocupamcomaobjetividadedaquiloqueassinam,nocasodotextodeumaConstituioessa separaonuncapodersercompleta.DERRIDA,Jacques.DeclarationsofIndependence,in Negotiations:interventionsandinterviews(1971-2001).ElizabethRottenberg(ed.;trad.). Stanford, California: Stanford University Press, 2002. p. 49. PUC-Rio - Certificao Digital N 0812073/CA "#% que passaram a representar tambm signos do ponto de vista do Estado e a serem interpretados a partir deste vis 267. Damesmaformaaantropologia(quandovistasoboenfoquedecincia mediadora da relao ndios e direito) possui seus autores que, por seguidos anos, reificaram conceitualizaes alquimizando-as em conceitos cientficos universais, emnormasdiantedasquaistudo,oueraencaixadofora,oueraconsiderado desviante.Apenasposteriormenteosantroplogossederamcontadeque conceitosimportadosdeoutrassociedades(comolinhagem,aliana,grupos corporados,totem,mana,tabu,linhagem,bruxaria)noeramsuficientespara explicar a organizao das sociedades nativas brasileiras268. Quandoseestaproblematizaratensoentresociedades,comoagora entrendioseno-ndios,adiscussonopodeprescindirdedeterminados questionamentos,principalmentediantedatendnciadenossostemposem naturalizaroquenaverdadehistrico,emtomarcomodadoalgoque temporalmenteconstrudo,emfixaremtermosquasemetafsicosalgoques pode ser compreendido em sua profunda, humana e complexa historicidade269. precisoestaratentoparaquenosetomemformulaesculturaisqueso vigentes e atuantes em nosso presente como se fossem realidades trans-histricas, dotadas desde sempre de uma validade que resiste ao desgaste dos tempos270. ApsaANCajustiapassouasignificaralgoque, entreosbrasileiros, valor supremo de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos, fundada na harmoniasocialecomprometidacomasoluopacficadascontrovrsias. PromulgadasobreaproteodeDeusaConstituiopassouatercomo 267Convm,ainda,alembranadeViveirosdeCastro:Oscidadospodemterpontosdevista, mas eles no podem ter um ponto de vista sobre o ponto de vista. Eles podem ter ponto de vista a partir do Estado, mas no podem ter ponto de vista sobre este ponto de vista, o Estado. Este ponto de vista no negocivel, a no ser emmomentos rituais especficos, como na Constituinte. Mas mesmoa,hmeramenteumailusoconvencionalquetudoestemdiscusso,poisalgumas coisas no esto em discusso. VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo B. Uma boa poltica aquela quemultiplicaospossveis.In:VIVEIROSDECASTRO,EduardoB.Encontros.Entrevistas organizadasporRenatoSztutman.RiodeJaneiro:BecodoAzougue,2008.p.229.Entrevista concedida a Renato Sztutman e Stelio Marras. 268KAPLAN,Joanna.SimpsiosobreTempoSocialeEspaoSocialnasSociedadesSul-Americanas.XLIICongressodeAmericanistas1976.Apud.DAMATTA,Roberto;SEEGER, Anthony e VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. A construo da pessoa nas sociedades indgenas brasileiras. In: OLIVEIRA, Joo Pacheco (Org.). Sociedades indgenas e Indigenismo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero e Editora UFRJ, 1987. 269 FONSECA, Ricardo Marcelo. A Lei de Terras e o advento da propriedade moderna no Brasil. op. cit. p. 97. 270 Ibidem. p. 97. PUC-Rio - Certificao Digital N 0812073/CA "#& fundamentosadignidadedapessoahumana271e,desdeento,vige,entreos objetivosfundamentaisdaRepblica,apromoodobemdetodos,sem preconceitosdequalquerordem272.ARepblicabrasileirarege-se,nassuas relaes internacionais, pela prevalncia dos direitos humanos, autodeterminao dos povos e cooperao destes para o progresso da humanidade273.precisoolharparaotextoConstitucionalcomcertainteno investigativaquandoseestdiantedeindivduoscommodosdevidasbastante diferentes do modo Ocidental - como o so os ndios - e refletir a respeito de qual seria esse Deus referido na Carta Magna, qual seria o conceito de povo, de nao edehumanidadepresentesnosdireitoshumanosedepessoahumana.Amaior dificuldadenabuscapelasrespostasaestesquestionamentosqueelasnose encontram no prprio texto constitucional. Com o auxlio da histria do direito possvel comear a reflexo proposta pelapercepodainflunciaquedeterminadostextosexerceramsobreacultura jurdicabrasileira274einferircertoalcancedeconceitoseuropeusecristos.A escolha por esses conceitos ignorou desde logo, com as leis indigenistas coloniais, a cultura indgena e submeteu-a a chaves aliengenas de compreenso de mundo acomearpeladeclaraodequeoterritrioemquehabitavamosndios estariam, a partir da descoberta, sob a soberania da Coroa Portuguesa. Pensar a relao entre ndios e no-ndios exige um exerccio de anlise do singular,doOutroquenocompartilhaomesmouniversonormativoquens, exerccio este que ultrapassa a noo de se colocar em seu lugar, uma vez que isso 271 BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil. art. 1, III. 05 out. de 1988. 272BRASIL.ConstituiodaRepblicaFederativadoBrasil.art.1,III..art.3,IV.05out.de 1988. 273 BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil. art. 1, III; art. 4, II, III, IX. 05 out. de 1988. 274AesserespeitoverWOLKMER,AntnioCarlos.AhistriadodireitonoBrasil.Riode Janeiro: Forense, 2005. AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ;Braslia:EditoradaUnB,1996.FONSECA,RicardoMarcelo.Aformaodacultura jurdica nacional e os cursos jurdicos no Brasil do sculo XIX: relendo os traos do bacharelismo jurdico.RevistadoInstitutodosAdvogadosdoParan,v.35,p.581-600,2007;FONSECA, RicardoMarcelo.AculturajurdicabrasileiraeaquestodacodificaocivilnosculoXIX. RevistadaFaculdadedeDireito.UniversidadeFederaldoParan,v.44,p.61-76,2006; FONSECA,RicardoMarcelo.Osjuristaseaculturajurdicabrasileiranasegundametadedo sculoXIX.quadernifiorentiniperlastoriadelpensierogiuridicomoderno,v.35,p.339-369, 2006; FONSECA, Ricardo Marcelo. A formao da cultura jurdica nacional e os cursos jurdicos noBrasil:umaanlisepreliminar(1854-1879).CuadernosdelInstitutoAntoniodeNebrijade Estudios sobre la Universidad, Madri, v. 8, n. 1, p. 97-116, 2005. PUC-Rio - Certificao Digital N 0812073/CA "#' pode acabar se mostrando tarefa impossvel - como se ver adiante co