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ECO-PONTO PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 1 CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL URBANA

Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

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ECO-PONTO

PLANO INTEGRADO DE

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ABRIL/2009

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBERPrefeita

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA

JOÃO BOSCO AFONSODiretor Presidente

FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANADiretor Administrativo e Financeiro

FRANSCISCO ANTONIO COSTADiretor de Operações

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IDENTIFICAÇÃO: Eco-ponto - PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

INSTITUIÇÃO: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA

CNPJ - 08.498.701/0001-04

ENDEREÇO – RUA DR. MÁRIO NEGÓCIO, 2389 – QUINTAS – NATAL/RN

CEP – 59.040 – 000

FONE – (84) 3232-8774 FAX (84) 3232-8768

E–mail – [email protected]

JOÃO BOSCO AFONSO

CARGO – Diretor Presidente

FONE – (84) 3232-8770

FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA

CARGO – Administrativo Financeiro

FONE – (84) 3232-8765

FRANSCISCO ANTONIO COSTA

CARGO - Diretor de Operações

FONE – (84) 3232-8764

RESPONSÁVEL TÉCNICO

HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA

CARGO – Gerente Técnico de Engenharia

CREA/RN 210260323-7

FONE – (84) 3232-8764

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E-mail – [email protected]

ECO-PONTO

PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1 - INTRODUÇÃO

O presente Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos trata da

operacionalização de recebimento resíduo de podação, entulho e restos de

construção e demolição não superiores a 1,0 m3, materiais recicláveis (papel,

vidro, plástico, metal) e óleo de cozinha utilizado, encaminhados pelos

munícipes e carroceiros ao “Eco-ponto” conforme abaixo discriminado:

- Recebimento dos resíduos de podação;

- Recebimento dos resíduos de entulho;

- Recebimento dos resíduos de construção e demolição;

- Recebimento de materiais recicláveis;

- Recebimento de óleo de cozinha utilizado.

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Para os resíduos de podação, a operacionalização do material acontece a

partir da chegada ao “Eco-ponto”, acondicionamento, coleta, transporte,

beneficiamento, armazenamento, comercialização e destino final dos rejeitos.

Para os resíduos de entulho, a operacionalização do material acontece a

partir da chegada ao “Eco-ponto”, acondicionamento, coleta, transporte e

destino final de todo o resíduo.

Para os resíduos de construção e demolição, a operacionalização do

material acontece a partir da chegada ao “Eco-ponto”, acondicionamento,

coleta, transporte, reciclagem, armazenamento, comercialização e destino final

dos rejeitos.

Para os materiais recicláveis, a operacionalização do material acontece a

partir da chegada ao “Eco-ponto”, acondicionamento, coleta, transporte,

triagem, enfardamento , amazenamento, comercialização e destino final dos

rejeitos.

Para o óleo de cozinha, a operacionalização do material acontece a partir da

chegada ao “Eco-ponto” em garrafa PET, acondicionamento, coleta,

transporte, armazenamento e comercialização para posterior reciclagem.

Atualmente os resíduos de podação, entulho e restos de construção e

demolição são recolhidos nas quatro regiões administrativas, pela URBANA e

por empresas por ela autorizada. Foram coletados no ano de 2007 e dispostos

na Área de Destino Final de Cidade Nova um total 259.219 toneladas de

resíduos, conforme Tabela 1. A produção referente a coleta de materiais

recicláveis atingiu uma média diária de 7 toneladas conforme de Tabela 2

Tabela 1 – Produção de resíduos de podação, entulho e restos de

construção e demolição coletados no ano de 2007.

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 5

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MESES PODAÇÃO, ENTULHO, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

JANEIRO 19.177FEVEREIRO 14.359

MARCO 19.857ABRIL 18.635MAIO 28.822

JUNHO 24.650JULHO 25.790

AGOSTO 23.561SETEMBRO 23.887OUTUBRO 20.622

NOVEMBRO 20.715DEZEMBRO 19.144

T O T A L 259.219MÉDIA MENSAL 22.024MÉDIA DIÁRIA 734

Tabela 2 – Produção de materiais recicláveis advindos da coleta seletiva

porta a porta e PEV´S no ano de 2008.

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MESES PORTA A PORTA

PIC´S TOTAL

JAN 178,140 47,190 225,330 FEV 157,810 42,320 200,130 MAR 169,710 43,020 212,730 ABR 197,700 50,690 248,390 MAI 189,170 44,690 233,860 JUN 156,480 34,190 190,670 JUL 182,780 41,990 224,770 AGO 149,560 44,400 193,960 SET 162,000 45,370 207,370 OUT 144,300 33,140 177,440 NOV 140,800 36,920 177,720 DEZ 161,660 24,900 186,560 TOTAL 1.990,110 488,820 2.478,930Média Mensal 165,843 40,735 206,578Média Diária 5,528 1,358 6,886

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2 – HISTÓRICO

Poda e Entulho

Esse tipo de resíduo é proveniente de bota fora de residências, corte de

árvores, limpeza de jardins, resíduos estes, que atualmente são colocados em

terrenos baldios pelos próprios munícipes ou carroceiros contratados pelos

mesmos, trazendo sérios transtornos para os serviços de limpeza pública da

cidade, pois sua colocação em locais indevidos causa impactos ambientais,

visuais e de saúde pública, pois em sua maioria servem de ponto de

proliferação de vetores.

Resíduos de Construção e Demolição

Os resíduos sólidos de construções e demolições são responsáveis por um

grande impacto ambiental, e são freqüentemente dispostos de maneira

clandestina, em terrenos baldios e outras áreas públicas, ou em bota fora e

aterros, tendo sua potencialidade desperdiçada.

A geração de resíduos de construção civil nas cidades cresceu

significativamente a partir de meados da década de 90. Os resíduos são

provenientes da construção da infra-estrutura urbana, de responsabilidade do

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 7

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Page 8: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

poder público e, principalmente da iniciativa privada na construção de novas

edificações (residenciais, comerciais, industriais etc.) nas ampliações e

reformas de edificações existentes e de sua demolição, de modo a propiciar

novos usos para o local. Em algumas cidades brasileiras os resíduos de

construção civil representam 61% do total de resíduos coletados, como

podemos observar na figura 01. Na figura 02 podemos observar o percentual

das características dos agentes geradores de resíduos.

Figura 01: Representação percentual da composição dos resíduos sólidos urbanos

Fonte: I&T Informações e Técnicas

Figura 02: Representação percentual das características dos agentes geradores de resíduos sólidos urbanos

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Fonte: I&T Informações e Técnicas

Na Cidade do Natal são recolhidos uma média de 1.673 toneladas de resíduos

sólidos urbanos diariamente (URBANA-2007), dos quais 500 toneladas são de

resíduos de construção civil, que em sua maioria tem uma disposição final

inadequada, sendo lançados em leitos de rios, vias públicas ou em terrenos

baldios, trazendo impactos ambientais e causando sérios transtornos aos

serviços de limpeza pública do município. Com base nessa realidade o

município elaborou a proposta do Plano Integrado de Gerenciamento de

Resíduos da Construção Civil no município do Natal com base na Resolução

307/02 – CONAMA, este, busca assegurar melhores condições sanitárias,

estética, ambientais e de qualidade de vida da população trazendo grandes

benefícios para limpeza urbana do município do Natal.

Na maioria dos casos esse material inerte causa ônus e problemas devido ao

seu volume, que geralmente é bastante significativo, chega a ocupar 50% do

volume total dos aterros públicos. Contudo, o resíduos de construção e

demolição tem uma grande vantagem, apresenta um enorme potencial de

reciclagem, podendo ser utilizado como matéria-prima para a produção de

materiais da própria construção civil, sendo essa reciclagem de grande

importância proporcionando muitos benefícios.

Estudos desenvolvidos apontam que o agregado reciclado pode ser utilizado

para produzir materiais de construção mais baratos e de qualidade, e o uso em

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 9

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Page 10: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

tijolos de solo estabilizado com cimento é reaproveitado no setor da construção

civil, minimizando impactos ambientais e reduzindo custo da alvenaria, sendo

uma das soluções para a construção de casas populares de baixo custo.

Segundo Leite & Oliveira (2002), o local mais apropriado para a instalação de

uma usina de reciclagem de entulhos é a área de destino final em Cidade

Nova, justificando-se que esta localização reduz custos com transporte até a

área de tratamento, bem como o escoamento dos produtos reciclados

fabricados. Cita ainda que tal investimento é compatível, em termos

orçamentários, com o gasto na movimentação e disposição de entulho na atual

área de descarte.

Na maioria dos casos esse material inerte causa ônus e problemas devido ao

seu volume, que geralmente é bastante significativo, chega a ocupar 50% do

volume total dos aterros públicos. Contudo, o resíduos de construção e

demolição tem uma grande vantagem, apresenta um enorme potencial de

reciclagem, podendo ser utilizado como matéria-prima para a produção de

materiais da própria construção civil, sendo essa reciclagem de grande

importância proporcionando muitos benefícios.

Estudos desenvolvidos apontam que o agregado reciclado pode ser utilizado

para produzir materiais de construção mais baratos e de qualidade, e o uso em

tijolos de solo estabilizado com cimento é reaproveitado no setor da construção

civil, minimizando impactos ambientais e reduzindo custo da alvenaria, sendo

uma das soluções para a construção de casas populares de baixo custo.

Segundo Leite & Oliveira (2002), o local mais apropriado para a instalação de

uma usina de reciclagem de entulhos é a área de destino final em Cidade

Nova, justificando-se que esta localização reduz custos com transporte até a

área de tratamento, bem como o escoamento dos produtos reciclados

fabricados. Cita ainda que tal investimento é compatível, em termos

orçamentários, com o gasto na movimentação e disposição de entulho na atual

área de descarte.

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 10

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Page 11: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

A área denominada de “Eco-ponto”, receberá restos de construção civil não

superiores a 1,0 m3 trazidos pelos munícipes, o qual a URBANA coletará

gratuitamente. Os resíduos acima de 1,0 m3 serão transportados diretamente

para o aterro de RCD, sendo de responsabilidade do gerador. Deve ser

assegurado em todos os casos possíveis reutilização e a reciclagem para os

referidos resíduos.

Materiais Recicláveis

A primeira experiência com coleta seletiva no Município do Natal aconteceu em

1992, baseada na pratica da Cidade de Curitiba – PR, onde o material

reciclável era trocado por vale alimentação. Dessa forma, a URBANA -

Companhia de Serviços Urbanos de Natal desenvolveu uma experiência onde

cada quilo de material reciclável era trocado por vale alimentação que valia um

litro de leite tipo C. A execução desta experiência era realizada por meio de

caminhão tipo carroceria que fazia a coleta porta a porta na região leste e parte

da região oeste, recebendo o material e o trocando por vale leite. A URBANA -

Companhia de Serviços Urbanos de Natal dava o apoio logístico fornecendo os

equipamentos, pessoal e realizando o planejamento das ações. Todo o

material recolhido era destinado a um galpão alugado para o seu

armazenamento. O papel e o papelão eram vendidos para industria de papel

localizada no estado do RN. O plástico era vendido para fabricação de

embalagens também no RN. Os demais materiais recicláveis eram vendidos

para outros estados. A experiência como forma inicial alcançou os objetivos

almejados, no entanto, foi verificado pelos técnicos que este tipo de campanha

causava poucos impactos no que diz respeito a conscientização ambiental da

população, além do mais vinculava esta prática a uma troca longe do equilíbrio

financeiro. Apesar das quantidades coletadas por esta campanha serem

significativas, comparadas com o montante do lixo urbano produzido, a

população passou a perder o interesse pela prática da coleta seletiva a partir

do momento do não oferecimento de um premio pelo material reciclável. Os

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 11

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Page 12: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

altos custos desta iniciativa também contribuíram para o encerramento da

mesma.

A segunda experiência com coleta seletiva no Município do Natal aconteceu no

período de 1993 a 1996, através das modalidades PEV´s – Postos de Entrega

Voluntária, Coleta Seletiva Porta a Porta e Papel Vale Transporte. Os PEV´s–

Postos de Entrega Voluntária foram confeccionados a partir da sucata de

tanques de gasolina, onde existiam divisórias com espaços para papéis,

metais, vidros e plásticos. Assim, foram distribuídos cerca de dez unidades em

pontos estratégicos da Cidade. Nesta modalidade as pessoas voluntariamente

levavam o material e os depositava nos espaços reservados para cada tipo de

reciclável. A coleta porta a porta era realizada por um caminhão carroceria

identificado que percorria as ruas da cidade em dias e horários previamente

estabelecidos e coletava o material reciclável deixado pela população. O papel

Vale Transporte foi uma experiência desenvolvida em parceria com a iniciativa

privada, onde o papel e o papelão eram trocados por um vale transporte. A

modalidade PEV´s coletava uma média de 1,5 tonelada por mês. Estas

modalidades coletavam em media 5,0 toneladas por mês de material reciclável,

tendo, por conseguinte, um custo bastante elevado, que terminou por

inviabilizar estas alternativas. Guimarães et al (1995) cita que os custos da

modalidade porta a porta chegavam a cerca de U$ 600,00 por tonelada

coletada.

A terceira experiência aconteceu a partir de março de 2002 com a nova

distribuição de PEV´s – Postos de Entrega Voluntária em 20 pontos da cidade

e a sua continuação em 2003 com o PIC – Programa Interno de Coleta

Seletiva, envolvendo grandes geradores: hotéis, condomínios, empresas

publicas e privadas. Desta vez os PEV´s – Postos de Entrega Voluntária

mudaram de design, passaram a ser de menor tamanho e de formato

prismático. Nesta nova fase, os PEV´s passaram a receber uma maior

contribuição, cuja média em 2002 foi de 6,0 toneladas por mês. Com a

implantação do PIC – Programa Interno de Coleta Seletiva, em 2003 esta

média passou para 13,0 toneladas por mês.

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 12

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Page 13: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

A 4ª Experiência foi a mais bem sucedida das experiências, acontecendo a

partir de dezembro de 2003, de maneira inicial abrangendo os Bairros de Ponta

Negra, Alagamar e Capim Macio, e, se expandindo em 2004 a partir da

inauguração do aterro sanitário metropolitano e conseqüente fechamento do

Lixão da Cidade Nova. Esta forma de coleta seletiva foi realizada através da

modalidade porta a porta, onde foram confeccionados carrinhos de metal

manuseados pelos próprios catadores, por serem leves e de fácil transporte. O

Município do Natal oferecia todo o apoio logístico, fornecendo toda a

infraestrutura necessária a operacionalização do projeto, por meio de

caminhões carroceria para o recolhimento dos recicláveis provenientes dos

carrinhos, além de ceder os locais para o armazenamento e beneficiamento

daquele material. Atualmente o município continua oferecendo o apoio logístico

as associações de catadores, os carrinhos foram substituídos por caminhões

carrocerias no intuito de tornar a coleta seletiva mais ágil. Esta modalidade de

coleta seletiva faz parte do programa de inserção social dos antigos catadores

do lixão, sendo a venda do material seletivo coletado, revertida em favor do

sustento de todo o pessoal. Nesta última prática houve um crescimento

bastante significativo da produção do material seletivo coletado, passando a

média mensal de material coletado de 132 toneladas por mês em 2004 para

430 toneladas em 2006, colocando o Município do Natal dentre as cidades

brasileiras com programas bem sucedidos de coleta seletiva, com significativos

resultados sociais e equacionando o problema do pessoal que retirava o seu

sustento do antigo lixão que foi fechado. Nos anos seguintes houve uma queda

na coleta de materiais recicláveis atingindo uma média de 242 toneladas em

2007 e 207 toneladas em 2008. O objetivo da URBANA atualmente, através da

coleta seletiva, é atingir 20 % do percentual total de resíduos domiciliares

coletados no município. Para alcançar tal objetivo, será efetivado o

recebimento de materiais recicláveis nos “Eco-ponto” e intensificada a coleta

seletiva nas quatro regiões administrativas da cidade.

Óleo de Cozinha

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 13

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Page 14: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

A destinação final do óleo de cozinha é uma das preocupações atuais de todo

gestor público, pois o óleo de cozinha descartado de forma indevida pode

causar sérios problemas ambientais. Apenas 2.5% de todo óleo de cozinha

consumido pelos brasileiros é reinserido na cadeia produtiva.

Cada litro de óleo despejado no esgoto tem capacidade para poluir cerca de

um milhão de litros de água, equivalente ao que consome uma pessoa durante

14 anos. Além disso, essa contaminação encarece o processo e prejudica o

funcionamento das estações de tratamento de água. O acúmulo de óleos e

gorduras nos encanamentos pode causar entupimentos, refluxo de esgoto e

até rompimentos nas redes de coleta. Para retirar o produto e desentupir os

encanamentos são empregados produtos químicos altamente tóxicos, o que

acaba criando uma cadeia perniciosa. Fora da rede de esgoto, a presença de

óleos nos rios cria uma barreira que dificulta a entrada de luz e a oxigenação

da água, comprometendo assim, a base da cadeia alimentar aquática e

contribui para a ocorrência de enchentes. O óleo de cozinha é reciclável e pode

ser reaproveitado de forma limpa e inteligente, sem prejuízos para a natureza.

É comum sua utilização na fabricação de biodiesel, sabão, graxas e até

cosméticos.

Essa é a 1ª experiência a ser implantada no município de Natal, pois o poder

público entende que não jogar óleo em fontes de água, na rede de esgoto ou

no solo é uma questão de cidadania e por isso deve ser incentivada. Com os

locais de recebimento nos “Eco-ponto”, o óleo de fritura será coletado pelas

Associações de Catadores para posteriormente ser encaminhado às empresas

especializadas no assunto. Para ser entregue, o óleo deve ser armazenado em

garrafas pet de preferência transparentes.

3 - DEFINIÇÕES

Para efeito deste Plano Integrado, são adotadas as seguintes definições:

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 14

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Page 15: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

I - Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas,

responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos

definidos neste Plano;

II - Transportadores: são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da

coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de

recebimento;

III - Gerenciamento de resíduos: é o sistema de gestão que visa reduzir,

reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades,

práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações

necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos;

IV - Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem

transformação do mesmo;

V - Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter

sido submetido à transformação;

VI - Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo à operações e/ou

processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que

sejam utilizados como matéria-prima ou produto;

VIII – Rejeito: é o resíduo que levado a usina de reciclagem e não serviu para

ser reciclado ou reutilizado, tendo seu destino final o aterro licenciado.

4 – CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

- Resíduos de Construção e Demolição

A Distribuição percentual média por espécie nos resíduos de construção e

demolição em Natal-RN efetuada por Leite & Oliveira (2002) estão

representados na figura 03

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 15

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Page 16: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

Figura 03 – Distribuição percentual média por espécie nos resíduos de entulho da construção civil em Natal-RN

Agregados; 59,9%

Cer. Branca; 2,7%

Rocha; 6,9%

Cer. Vermelha;

8,5%

Pré-moldado; 17,1%

Metais; 0,1%

Rejeito; 3,9%

Gesso; 0,9%

Fonte: Leite & Oliveira (2002)

- Materiais Recicláveis

Tabela 1 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos gerados em

Natal (2006).

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 16

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Page 17: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

Fonte: Plano Diretor de Resíduos do Pólo de Turismo Costa das Dunas

Figura 04 – Composição Gravimétrica dos Resíduos Gerados em Natal

(2006).

Fonte: Plano Diretor de Resíduos do Pólo de Turismo Costa das Dunas

5 – SAÚDE DO TRABALHADOR

Os trabalhadores envolvidos na operacionalização dos resíduos de podação,

entulho e restos de construção e demolição, e outras atividades, receberão

treinamento com os conteúdos descritos abaixo, de modo a garantir a sua

salubridade ocupacional:

Riscos biológicos: Alimentação, condições que fazem necessidades

fisiológicas, se fuma e/ou bebe, dentre outros;

Riscos com vetores biológicos: insetos e outros animais;

Riscos mecânicos: Objetos pontiagudos ou cortantes contidos no lixo, os

quais possam ocasionar perfurações e cortes;

Riscos químicos: Substâncias tóxicas, que podem afetar o organismo

por inalação;

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 17

CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA

Page 18: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

Riscos ergonômicos: Peso que o trabalhador está manuseando, mostrar

que para fazer a coleta dos materiais existe a necessidade de uma

postura;

Riscos físicos: Exposições prolongadas ao calor, excesso de frio ou

chuva.

6 - OPERACIONALIZAÇÃO

6.1 – Resíduos de Podação

6.1.1 – Recebimento dos resíduos de podação

Os resíduos provenientes da podação, geralmente são resíduos compostos por

galho, troncos e folhagem de árvores, e em alguns casos, restos de limpeza

em jardins, chegará ao “Eco-ponto” por meio dos carroceiros ou dos munícipes

nas quantidades não superiores a 1,0 m3, será acondicionada em caixas

estacionárias o qual será coletado pela URBANA quando sua capacidade de

recebimento estiver completa. A coleta se dará automaticamente sendo a caixa

estacionária substituída por outra no momento da coleta.

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 18

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Page 19: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

6.1.2 – Beneficiamento

Todo material coletado será transportado até a Área de Destino Final de

Cidade Nova, aonde um grupo de pessoas (ex-catadores do antigo lixão de

Cidade Nova), fará o reaproveitamento da madeira que poderá ser utilizada na

construção de algumas instalações necessárias ao local, como também, para

aproveitamento de lenha em combustível para padarias, fabricação de carvão

vegetal e as folhagens poderão servir como material para compostagem e

posterior comercialização dos mesmos.

A produção de carvão vegetal atualmente é efetuada utilizando-se para isso a

matéria-prima proveniente da poda de árvores, e o solo local como forno de

trincheiras (neste local não há lixo aterrado). Baseando-se no fato de que o

carvão vegetal é considerado uma fonte de energia que contribui menos ao

aquecimento global do que o carvão mineral propõe-se a continuidade desta

atividade, porém de maneira mais segura, como por exemplo, a construção de

fornos de alvenaria tipo “Rabo Quente.

As vantagens dos fornos de alvenaria tipo rabo quente são que produzem mais

carvão em menos tempo (a queima se processa em 1 ou 2 dias), sendo

possível a produção de aproximadamente 80 kg de carvão para o mesmo

metro quadrado. Além disso, oferecem simplicidade de construção, baixo custo

e facilidade de operação, e ainda é auto-sustentável porque aponta para a

conservação da natureza, visando uma maior durabilidade dos recursos

florestais e ao mesmo tempo dar ocupação e renda para o trabalhador.

(URBANA,2003)

A compostagem é uma opção para o aproveitamento da matéria orgânica.

Definida como um processo biológico anaeróbio, controlado, onde a matéria

orgânica é transformada em húmus pela ação de microorganismos que

sobrevivem na massa de lixo, a compostagem se tornou uma atividade que

permite não só a reciclagem da parte orgânica do lixo, e a diminuição da maior

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 19

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Page 20: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

parte do volume de resíduos a serem enterrados no aterro, já que a média

brasileira ultrapassa os 50%, mais também o aproveitamento dos catadores

como mão-de-obra nesta atividade. (URBANA,2003)

6.1.3 – Armazenamento do material

Nesta etapa os materiais como a lenha e o carvão são separados e

armazenados para posterior estocagem, a mesma coisa acontece com o adubo

advindo do processo de compostagem, que será armazenado para posterior

enfardamento e estocagem.

6.1.4 – Comercialização

Após o enfardamento e estocagem os materiais serão pesados e

comercializados. Esta comercialização se dará diretamente entre os

associados e pessoa ou empresas interessadas.

6.1.5 – Rejeitos

Os rejeitos são acondicionados em caixas estacionárias e transportados para

uma área licenciada, pelo órgão ambiental competente, para o recebimento

deste tipo de resíduo.

6.2 – Resíduos de Entulho

6.2.1 – Recebimento dos resíduos de entulho

Os resíduos provenientes do entulho, geralmente são resíduos compostos por

galho, folhagem de árvores, restos de limpeza de jardins, areia, resíduos de

construção e demolição, em pequenas proporções, móveis velhos, que

chegará ao “Eco-ponto” por meio dos carroceiros ou dos munícipes nas

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 20

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quantidades não superiores a 1,0 m3, será acondicionado em caixas

estacionárias o qual será coletado pela URBANA quando sua capacidade de

recebimento estiver completa. A coleta se dará automaticamente sendo a caixa

estacionária substituída por outra no momento da coleta.

6.2.2 – Beneficiamento

Todo material coletado será transportado até a Área de Destino Final de

Cidade Nova, mas como este resíduo vem misturado não será possível fazer

uma triagem e posteriormente um beneficiamento do material.

6.2.3 – Rejeitos

Todos os resíduos provenientes do entulho, como dito anteriormente, não terão

um beneficiamento e serão totalmente transportados para a área de

Transferência de Cidade Nova e de lá encaminhados para uma área licenciada,

pelo órgão ambiental competente, para o recebimento deste tipo de resíduo.

6.3 – Resíduos de Construção e Demolição

6.3.1 – Recebimento dos resíduos de construção e demolição

Os resíduos provenientes de construção e demolição, são formados

geralmente por dois tipos de material: os fragmentos, que são resíduos de

elementos pré-moldados; e os restos, que são os resíduos de materiais

elaborados na própria obra. Enquanto o de demolição é formado apenas por

fragmentos, tendo assim maior potencial qualitativo, chegará ao “Eco-ponto”

por meio dos carroceiros ou dos munícipes nas quantidades não superiores a

1,0 m3, será acondicionado em o qual será coletado pela URBANA quando sua

capacidade de recebimento estiver completa. A coleta se dará

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Page 22: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

automaticamente sendo a caixa estacionária substituída por outro no momento

da coleta.

6.3.2 – Beneficiamento

Todo material coletado será transportado até a Área de Destino Final de

Cidade Nova, onde provavelmente será instalada a usina de reciclagem. No

local haverá a separação de materiais reaproveitáveis. O RCD já selecionado

deverá passar pelo processamento de reciclagem, cumprindo-se um fluxo de

seleção e trituração (com possível classificação) e o material já transformado

em matéria-prima pronta para ser utilizada novamente na construção civil.

A empresa que ganhar a Concessão para a instalação da usina de reciclagem

na área de destino final de Cidade Nova, será obrigada a aproveitar a mão-de-

obra de parte dos catadores nas atividades que serão desenvolvidas nas

instalações da usina de reciclagem de resíduos de construção e demolição,

sendo este um dos principais objetivos do projeto de Recuperação Ambiental

da Área de Destinação Final de Cidade Nova.

6.3.3 – Rejeitos

Os rejeitos são acondicionados em caixas estacionárias e transportados para

uma área licenciada pelo órgão ambiental competente, a qual receberá este

tipo de resíduo.

6.3.3 – Armazenamento do material

Nesta etapa os materiais já reciclados como: tijolos, blocos, lajotas, elementos

vazados, base e sub-base de pavimentos, aterros, argamassas, brita corrida,

areia, pedrisco, rachão, areia lavada, tijolos, vasos para utilização e

comercialização no horto local, etc, será armazenado e estocado.

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 22

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Page 23: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

6.3.4 – Comercialização

Após a armazenagem e estocagem dos materiais, estes serão

comercializados. Esta comercialização se dará diretamente entre a empresa

concessionária e os interessados, no caso, pessoas físicas e jurídicas.

6.3.5 – Rejeitos

Os rejeitos serão acondicionados em caixas estacionárias e transportados para

um local na própria Área de Transferência de Cidade Nova. A deposição nesta

área se dará até março de 2009, posteriormente será transferida para um

aterro de inertes licenciado pelo órgão ambiental competente.

6.4 – Materiais Recicláveis

6.4.1 – Recebimento dos materiais recicláveis

Os resíduos constituídos de materiais recicláveis como: papel, papelão, vidro,

metal, plástico e óleo de cozinha serão conduzidos pelos munícipes até o

“Eco-ponto”, nele existirá um local específico para o seu recebimento, estes

materiais serão coletados posteriormente pelas Associações de Catadores e

encaminhados até a Área de Destino Final de Cidade Nova onde fica as

instalações físicas das Associações.

6.4.2 – Armazenagem intermediária

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 23

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Page 24: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

Antes do procedimento de triagem, os materiais são encaminhados aos

galpões das Associações, onde lá são armazenados por curtos períodos de

tempo, sendo observados todos os cuidados relativos a higiene e controle de

vetores.

6.4.3 – Triagem de recicláveis

Nesta etapa os materiais recicláveis são separados por tipo e acondicionados

em locais específicos para posterior enfardamento e estocagem.

6.4.4 – Comercialização

Após o enfardamento os materiais são pesados e comercializados por

empresas especializadas para serem submetidos ao processo de reciclagem

em indústrias recicladoras.

6.4.5 - Rejeitos

Os rejeitos são acondicionados em caixas estacionárias e transportados para a

Estação de Transferência localizada na área de destino final de Cidade Nova,

para posterior descarte no Aterro Sanitário Metropolitano de Natal.

.

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 24

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Page 25: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

Fluxograma de Operacionalização

Resíduos de Construção e Demolição

Fluxograma de Operacionalização

Materiais Recicláveis

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 25

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MÉDIO GERADORDE 1 A 5 M3

PEQUENO GERADORATÉ 1 M3

GRANDE GERADOR

ACIMA DE 5M3

ECO-PONTORECICLAGEM

REUTILIZAÇÃONIVELAMENTO DE TERRENO

(REJEITO)ATERRO DE

INERTE

GERADOR

Page 26: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

7 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA, através da Gerência

de Meio Ambiente, realiza o controle e medição do material coletado pelas

associações no tocante a coleta de materiais recicláveis e óleo de cozinha,

bem como, dos quantitativos em número de viagens efetivados pelos

carroceiros quando da destinação dos resíduos nos “Eco-ponto”, como forma

de obter-se um maior controle operacional da realização dessas atividades.

No caso dos carroceiros a Companhia de Serviços Urbanos de Natal -

URBANA fornece as Associações, o Termo de Permissão, contendo os direitos

e deveres dos Permissionários.

8 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

8.1 – Que os resíduos sólidos recebidos na operacionalização de todas as

unidades contidas neste plano de gerenciamento, devido a sua quantidade

expressiva, e na maioria das vezes, o seu descarte ser inadequado causa

graves impactos sócio-ambientais sejam encaminhados ao processo de

reciclagem ou reutilização e o rejeito encaminhado ao aterro sanitário, quando

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 26

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MÉDIO GERADOR

PEQUENO GERADORATÉ 1 M3

GRANDE GERADOR

ACIMA DE 5M3

ECO-PONTORECICLAGEM

REUTILIZAÇÃO(REJEITO)

Estação de Transferência de resíduos

GERADOR

ASSOCIAÇÕES DE CATADORES

ATERRO SANITÁRIO

Page 27: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

for o caso, ou aterro de inertes devidamente licenciado pelo órgão ambiental

competente.

8.2 – Que todas as unidades terão asseio e manutenção permanentes,

inclusive, contarão com um Programa de Controle Integrado de Pragas a ser

realizado por empresa especializada que tenha Alvará Sanitário expedido pela

COVISA Natal.

8.3 – O acondicionamento do rejeito é de fácil equacionamento, pois serão

armazenados em caixas estacionárias, de material resistente, evitando-se a

proliferação de vetores.

8.4 - A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA realizará um

controle efetivo através do Setor de Fiscalização no sentido de que os resíduos

trabalhados nos “Eco-ponto”, na Área de Destino Final de Cidade Nova pelas

Associações, bem como os rejeitos, sejam mantidos dentro de padrões de

organização e higiene, de modo a não causar transtornos à saúde das pessoas

diretamente envolvidas neste tipo de atividade.

8.5 – Deverá ser mantido um Programa permanente de Educação Ambiental

para que os munícipes tomem conhecimentos do projeto, e que estes sejam

parceiros no processo de limpeza pública da cidade de Natal.

8 – BIBLIOGRAFIA

Projeto de Recuperação Ambiental da Área de Destino Final dos Resíduos

Sólidos Urbanos da Cidade do Natal, Agosto/2003

Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Pólo de Turismo Costa das Dunas, Abril

de 2007

Evolução dos serviços de limpeza pública nos últimos dez anos no município

do Natal / Ivanilde Ramos da Silva. – Natal, RN, 2006.112.fl.

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 27

CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA

Page 28: Plano de Gerenciamento de RCC - ECOPONTO

Caracterização dos resíduos da construção civil e possibilidade de sua

reciclagem/ Leite, J. Y. & Oliveira, F.G. Pólo de Turismo Costa das Dunas.

Natal, 2002.

http://especiais.globonews.globo.com/cidadesesolucoes/2009/03/08/os-

beneficios-da-reciclagem-do-oleo-de-cozinha/, acesso em 05/04/2009

http://ambiente.hsw.uol.com.br/reciclagem-oleo-cozinha3.htmhttp://

ambiente.hsw.uol.com.br/reciclagem-oleo-cozinha3.htm, acesso em 05/04/2009

Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 28

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