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Representação no Brasil Plano de Trabalho Bianual 2014-2015

Plano de Trabalho Bianual 2014-2015

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Representação no Brasil

Plano de Trabalho Bianual

2014-2015

Plano de Trabalho Bianual – 2014-2015

Brasília, 2014

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

© 2014 Organização Pan-Americana da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total dessa obra, desde quecitada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Tiragem: 50 exemplares

Elaboração, distribuição e informações:Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMSRepresentação no BrasilSetor de Embaixadas Norte, Lote 19CEP: 70800-400 Brasília/DF – Brasilhttp://www.paho.org/bra

RepresentanteJoaquín Molina

Coordenação técnica e editorialLuciana Chagas

ElaboraçãoJoaquín MolinaChristophe RératEnrique VázquezFélix RígoliGerardo AlfaroLuciana ChagasNando CampanellaOscar SurielPatricio CoralZohra Abaakouk

EditoraçãoAll Type Assessoria Editorial Ltda

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Organização Pan-Americana da SaúdePlano de Trabalho Bianual 2014/2015 da Representação da OPAS/OMS no Brasil – 1ª edição

/ Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília : Organização Pan-Americana da Saúde, 2014.45p.: il.ISBN:1. Avaliação de Programas e Projetos de Saúde. 2. Formulação de Projetos. I. Organização

Pan-Americana da Saúde. II. Título.

NLM: W 84.4

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1. Sumário

Prefácio 5

1. Introdução 7

2. Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o País 92.1 Prioridades da ECP 14-19 9

3. Plano Nacional de Saúde 2012-2015 11

4. Planejamento e programação orçamentária para o Plano de Trabalho Bianual 2014-2015 da OPAS/OMS no Brasil 134.1 Projetos definidos para o PTB 14-15 144.2 Distribuição orçamentária programada para 2014-2015 16

5. Apresentação dos Projetos do PTB 14-15 175.1 Entidade BRA 175.2 Entidade BMD 33

6. Recursos humanos da OPAS/OMS Brasil 2014 35

7. Anexo 41

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Prefácio

O Plano de Trabalho Bianual 2014-2015 (PTB 14-15) corresponde ao planejamento operacional da OPAS/OMS no Brasil. Permite identificar as áreas programáticas e os resultados imediatos da cooperação técnica que serão alcançados neste período. O PTB 14-15 foi elaborado pelas equipes técnica e administrativa da Representação, conjuntamente com as contrapartes do País.

Trata-se de um instrumento técnico e orçamentário que permite compreender a atuação e os aportes aos resultados de saúde regional e global da OPAS/OMS. Por meio deste instrumento, é possível alinhar as prioridades de saúde da Organização às prioridades do Governo Brasileiro.

O PTB 14-15 da OPAS/OMS no Brasil tem como contexto a Agenda de Saúde das Américas, o Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF), o Plano Estratégico Regional da OPAS e o Plano Nacional de Saúde do Bra-sil. Contempla ações voltadas ao cumprimento das prioridades estabelecidas na Estra-tégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil.

Esse contexto define, em seu conjunto, as linhas de cooperação, a orientação e a pertinência do trabalho para o cumprimento das agendas políticas e técnicas em saúde de caráter global e regional e as prioridades do Sistema Único de Saúde bra-sileiro (SUS) nos níveis nacional, estadual e municipal. Conecta-se também com os resultados e impactos comprometidos pelo Sistema das Nações Unidas com o País.

O conjunto de resultados e indicadores descritos organizadamente no PTB 14-15 está sustentado na definição de produtos e serviços e na programação detalhada dos recursos financeiros e humanos necessários para garantir a viabilidade técnica e financeira dos compromissos da cooperação técnica nesse período.

O PTB 14-15 será programado a cada ano e contará com a realização de revi-sões semestrais. Esse exercício, realizado conjuntamente com as contrapartes nacio-

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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

nais e com a Sede da OPAS, permitirá cumprir processos de prestação de contas e de controle semestral, culminado com um processo de avaliação ao final do biê-nio 2014-2015. Por fim, menciona-se que o ano de 2014 tem início com um novo ciclo de definição de prioridades de médio prazo para o trabalho de cooperação da OPAS / OMS no Brasil, denominado Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o Brasil 2014-2019 (ECP) .

Joaquín MolinaRepresentante da OPAS/OMS no Brasil

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1. Introdução

Para a elaboração do Plano de Trabalho Bianual 2014-2015, a Representação da OPAS/OMS no Brasil considerou as prioridades em saúde regionais e globais, o docu-mento “Agenda de Saúde para as Américas”, o Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF), as prioridades em saúde do Brasil e o docu-mento “Estratégia de Cooperação Técnica OPAS e Brasil (ECP)”.

No biênio 2014-2015, os Termos de Cooperação, que correspondem às contri-buições voluntárias da Representação, continuam sendo o eixo estruturante da coo-peração técnica, contando com o papel catalisador dos fundos regulares para uma execução eficiente das atividades propostas e para o sucesso no alcance dos resulta-dos definidos.

A OPAS/OMS utiliza o sistema AMPES1 14-15 para o planejamento das ações téc-nicas e a programação orçamentária dos recursos. O sistema reflete o PTB 14-15, permitindo às unidades técnicas e administrativa da Organização realizar o planeja-mento, programação, monitoramento e avaliação do desempenho da cooperação técnica.

O planejamento baseia-se no enlace estabelecido entre os Resultados Imediatos ou outputs (OPT) de cada país com os Resultados Intermediários ou outcomes (OCM) definidos no “Plano Estratégico da OPAS 2014-2019”. Desse modo, a lógica ado-tada é que cada país, ao alcançar seu resultado específico, passa a contribuir para o alcance de um resultado esperado regional.

A Figura 1 mostra a cadeia de resultados da OPAS.

1 AMPES: Sistema da OPAS/OMS que estabelece procedimentos de gestão relacionados ao planejamento, programação,

monitoramento e avaliação para a realização das ações de cooperação técnica em saúde. É uma sigla do nome em

inglês American Region Planning and Evaluation System

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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

Figura 1: Cadeia de resultados da OPAS

AtividadesResultados imediatos Impactos

Resultados(Responsabilidade conjunta Estados Membros e OSP)

Recursos financeiros, humanos e materiais

Tarefas e ações realizadas

Desenvolvidos a partir de orçamento acordado

Incrementada a capacidade de acesso a serviços de saúde ou redução de fatores riscos

Melhoria na saúde das pessoas

Programa e Orçamentoda OPAS/OMS

Plano Estratégico OPAS/ Programa Geral de Trabalho da OMS

InsumosProdutos/Serviços

Mudanças nas políticas,estratégias, planos, leis,programas, serviços,normas, padrões e guias nacionais

Implementação

Oficina Sanitária Pan-AmericanaPlanos Operativos(OSP Accountability)

Planos operacionais dos países(Country Accountability)

Planos e estratégias nacionais

Resultadosintermediários

Fonte: PBU/WDC

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2. Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o País

A Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o Brasil no período 2014-2019 (ECP 14-19) é resultado da análise sistêmica das prioridades das diferentes agendas institucionais (Organização das Nações Unidas, Governo brasileiro, OPAS, OMS, e de seu impacto na cooperação técnica da Representação da OPAS/OMS Brasil. Ainda, considera a relação das categorias programáticas do Plano Estratégico OPAS/OMS 2014-2019 (PE 2014-2019) com o Plano Nacional de Saúde do Brasil 2012-2015, visando conhecer os aspectos estratégicos específicos do Brasil não necessariamente explícitos no PE 2014-2019.

Considerando que a OPAS/OMS Brasil trabalha com Termos de Cooperação/Ter-mos de Ajuste, a ECP 14-19 visou alinhar as especificidades nacionais e regionais e identificar capacidades técnicas e de recursos para prestar cooperação técnica com o país.

2.1 Prioridades da ECP 14-19

Foram definidas as seguintes prioridades da ECP a serem trabalhadas no período 2014-2019:

1) Promoção da Intersetorialidade e a atenção aos Determinantes da Saúde.2) Ampliação do acesso e a cobertura universal com equidade e qualidade.3) Desenvolvimento da capacidade nacional de governança e gestão do SUS.4) Desenvolvimento das capacidades humanas em saúde para responder as neces-

sidades do SUS.5) Produção de evidências oportunas e úteis para a tomada de decisão em saúde.6) Fortalecimento da pesquisa, inovação e incorporação de tecnologia em saúde.7) Contribuição para o processo de gestão participativa em saúde.8) Prevenção e controle das doenças crônicas não transmíssiveis e a promoção da

saúde.9) Eliminação de doenças transmissíveis com ênfase nas negligenciadas.

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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

Tais prioridades deverão estar orientadas por objetivos estratégico e funcionais da ECP 14-19:

a) Objetivo estratégico• Cooperação para garantir o direito universal à saúde por meio do SUS.

b) Objetivos funcionais:• Parcerias estratégicas com o Ministério da Saúde, os conselhos e instituições

do SUS.• Impulso à cooperação Sul-Sul.

A Figura 2 resume e mostra o relacionamento entre esses aspectos.

ENFOQUES PRIORITÁRIOS 1. Promoção da Intersetorialidade e a atenção aos Determinantes da Saúde.

4. Desenvolvimento das capacidades humanas em saúde para responder as necessidades do SUS.

7. Contribuição para o processo de gestão participativa em saúde.

2. Ampliação do acesso e a cobertura universal com equidade e qualidade.

5. Produção de evidências oportunas e úteis para a tomada de decisão em saúde

8. Prevenção e controle das doenças crônicas não transmíssiveis e a promoção da saúde.

3. Desenvolvimento da capacidade nacional de governança e gestão do SUS.

6. Fortalecimento da pesquisa, inovaçãoincorporação de tecnologia em saúde.

9. Eliminação de doenças transmissíveis com ênfase nas negligenciadas.

Cooperação para garantir odireito universal à saúde pormeio do SUS.

Parcerias estratégicas como Ministério da Saúde,os conselhos e instituiçõesdo SUS.

Impulso à cooperação Sul-Sul.

VínculosObjetivos estratégico

e funcionais - Plano Geral da OMS- Plano Estratégico da OPAS - PTB

- Plano Nacional de Saúde- Conferências nacionais de saúde

Inovação e Aprendizagem Plano de desenvolvi-mento institucional

Desenvolvi-mento de competências do pessoal

FINANCIAMENTO Outras

Contribuições

Contribuições Voluntárias

Nacionais Fundos

Regulares

Deve-se considerar a mudança de autoridades no País, tendo em vista as eleições em 2014 e a perspectiva de revalidação em 2015.

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3. Plano Nacional de Saúde 2012-2015

O Plano Nacional de Saúde brasileiro está orientado por 2 diretrizes transversais e 14 diretrizes específicas:

1. Diretrizes transversais que fazem interface com o Plano Nacional de Saúde: a) Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sus-

tentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento.

b) Contribuir para erradicar a extrema pobreza no País.

2. Diretrizes específicas do Plano Nacional de Saúde:• Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com

equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção espe-cializada.

• Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expan-são e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

• Diretriz 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

• Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfren-tamento da dependência de crack e outras drogas.

• Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

• Diretriz 6 – Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, com observância às prá-ticas de saúde e às medicinas tradicionais, com controle social, e garantia do respeito às especificidades culturais.

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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

• Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

• Diretriz 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. • Diretriz 9 – Aprimoramento da regulação e da fiscalização da saúde suple-

mentar, com articulação da relação público-privado, geração de maior racio-nalidade e qualidade no setor saúde.

• Diretriz 10 – Fortalecimento do complexo produtivo e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desen-volvimento econômico, social e sustentável, com redução da vulnerabilidade do acesso à saúde.

• Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.

• Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão partici-pativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

• Diretriz 13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

• Diretriz 14 – Promoção internacional dos interesses brasileiros no campo da saúde, bem como compartilhamento das experiências e saberes do SUS com outros países, em conformidade com as diretrizes da Política Externa Brasileira.

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4. Planejamento e programação orçamentária para o Plano de Trabalho Bianual 2014-2015 da OPAS/OMS no Brasil

A proposta de PTB 14-15 da OPAS/OMS se baseia na Estratégia de Cooperação com o Brasil e está orientado a alcançar os Resultados Imediatos (OPT) e seus res-pectivos indicadores, de forma a colaborar no alcance dos Resultados Intermediá-rios (OCM) definidos para cada categoria/área programática do Plano Estratégico da OPAS 2014-20192.

Quadro-resumo das categorias e áreas programáticas do Plano Estratégico da OPAS 2014-2019:

CATEgOrIA ÁrEA PrOgrAMÁTICA

1. Doenças transmissíveis 1.1 HIV/Aids e DST

1.2 Tuberculose

1.3 Malária e outras doenças causadas por vetores (incluindo dengue e chagas)

1.4 Doenças tropicais negligenciadas e zoonóticas

1.5 Doenças preveníveis por vacinação (incluindo a manutenção da erradicação da pólio)

1.6 Hepatites virais

2. Doenças não-Transmissíveis

2.1 DNT e fatores de risco

2.2 Saúde mental

2.3 Violência e traumatismos

2.4 Descapacidades e reabilitação

2.5 Nutrição

3. Determinantes sociais e promoção da saúde através do curso de vida

3.1 Saúde sexual e reprodutiva da mulher, materna, recém-nascido, criança e adolescente

3.2 Envelhecimento e saúde

3.3 Gênero, equidade, direitos humanos e etnicidade

3.4 Saúde e ambiente

3.5 Determinantes sociais da saúde

2 Plano Estratégico OPAS 2014-2019 (acesso em 17/04/2014): http://52cd.wordpress.com/category/plan-estrategico-de-

la-ops-2014-2019/

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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

CATEgOrIA ÁrEA PrOgrAMÁTICA

4. Sistemas de saúde 4.1 Financiamento e governança em saúde no âmbito das políticas, estratégias e planos nacionais

4.2 Serviços de saúde integrados e centrados em pessoas

4.3 Acesso a produtos médicos e fortalecimento da capacidade regulatória

4.4 Sistemas de informação em saúde e evidência

4.5 Recursos humanos em saúde

5. Preparação, vigilância e resposta

5.1 Capacidade de alerta e resposta

5.2 Doenças epidêmicas e pandêmicas

5.3 Manejo de crises e risco em caso de emergência

5.4 Inocuidade alimentar

5.5 Resposta a surtos e crises

6. Serviços corporativos e funções habilitadoras

6.1 Liderança e governança

6.2 Transparência, prestação de contas e gestão de riscos

6.3 Planejamento estratégico, coordenação de recursos e informação

6.4 Gestão e administração

6.5 Comunicação estratégica

A execução do PTB 14-15 está baseada, principalmente, nos Termos de Coope-ração e seus respectivos Termos de Ajuste vigentes (TC/TA) (anexo) firmados oficial-mente pela OPAS/OMS e pelo Ministério da Saúde. Os TC/TA estão programados integralmente no PTB e alinham-se ao Plano de acordo com os OPT e produtos/servi-ços identificados para o biênio. Os recursos dos TC/TA são o eixo central da coopera-ção técnica, representando aproximadamente 98% do orçamento do biênio. Outras fontes de recursos foram programadas de forma complementar a essas contribuições.

4.1 Projetos definidos para o PTB 14-15

O PTB 14-15 está estruturado no Sistema AMPES. A partir do exercício de análise de situação e da identificação de problemas e intervenções foram identificados OPT, indicadores e produtos e serviços que constituem os elementos a serem trabalhados no PTB. A fase operacional dos produtos e serviços ocorre por meio de vínculos com as fontes de recurso existentes: TC/TA ou outras fontes de recursos.

A OPAS/OMS Brasil estruturou o PTB 14-15 em duas entidades no Sistema AMPES. A entidade BRA está organizada em 5 Projetos e contempla a cooperação técnica rea-lizada por meio de projetos de fundos regionais, globais e de contribuição voluntária nacional (TC/TA).

A entidade BMD foi criada especificamente para contemplar a execução do TC 80: Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde devido a

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PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

sua magnitude técnico-administrativa. Isso permite um maior controle programático e dos avanços na execução do TC 80 e seus respectivos TA.

• PTB AMPES: entidade BRA

Os produtos e serviços da entidade BRA são organizados de acordo com sua natu-reza técnica em 5 Projetos AMPES:

• Projeto 1: Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta.

• Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de doenças não transmissíveis e atuar junto aos determinantes sociais da saúde e ao meio ambiente.

• Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade e curso de vida.

• Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde.• Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e fun-

ções habilitadoras.

Recurso planejado para PTB 14-15

TíTulO dO PrOjETO AMPES rECurSO PlANEjAdO (uS$)

Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta

55.120.937

Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio ambiente.

68.655.421

Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade e curso de vida 69.980.893

Fortalecimento do sistema nacional de saúde 159.060.691

Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras 14.541.629

TOTAL 367.359.571

• PTB AMPES: entidade BMD

Os produtos e serviços da entidade BMD correspondem às atividades previstas nos termos de ajuste do TC80, os quais são elaborados a cada seis meses de forma a cumprir com os acordos legais de repasses de recursos estabelecidos no Termo. Estão organizados no Projeto 1 BMD/AMPES: Fortalecimento do sistema nacional de saúde.

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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

Recurso planejado para PTB 14-15

TíTulO dO PrOjETO AMPES rECurSO PlANEjAdO (uS$)

Fortalecimento do sistema nacional de saúde 573.139.219

Nas próximas seções, serão descritos os elementos que compõem os Projetos AMPES: OPT, produtos e serviços e fontes de financiamento, com seus respectivos responsáveis técnicos.

4.2 distribuição orçamentária programada para 2014-2015

Os recursos regulares da Organização são catalisadores dos recursos de contribui-ção voluntária (Termos de Cooperação Técnica).

Em síntese, o orçamento 14-15 tem recursos de duas origens (em dólares):

* Recursos regulares USD 2.326.900

* Contribuições voluntárias nacionais, regionais e globais (exceto compras) USD 367.359.571

* TOTAL DO ORÇAMENTO 2014-2015 USD 369.686.471

** TC 80 USD 573.139.219

Os recursos regulares da OPAS/OMS Brasil concentram-se no Projeto de Desenvol-vimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras para apoiar as atividades de desenvolvimento institucional. Nesse Projeto, estão alocados recursos de TC que apoiam as iniciativas de caráter sub-regional, regional e de cooperação Sul-Sul e de gestão do conhecimento.

As contribuições voluntárias têm um peso maior no projeto de Sistemas de Saúde da entidade BRA, devido à abrangência deste Projeto e da aprovação de TC/TA rela-cionados especificamente a este Projeto e a temas interprogramáticos.

Destaca-se a contribuição voluntária nacional do TC 80 na entidade BMD, que abordará diretamente o tema da ampliação do acesso aos serviços de saúde no nível da atenção básica em municípios selecionados, contribuindo para a redução de ini-quidades nessas localidades. As ações utilizadas estão voltadas principalmente à qua-lificação e à valorização de profissionais que atuam nesse nível de atenção. Uma consequência direta esperada é a melhoria dos indicadores de saúde nessas áreas.

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5. Apresentação dos Projetos do PTB 14-15

5.1 Entidade BrA

• Projeto 1: Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta

Coordenador: Enrique Vázquez

1) Propósito – No contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fortalecer

as políticas do SUS para promover melhor qualidade de vida da popu-lação brasileira, executando processos de cooperação técnica com uma visão transversal da atenção primária e da promoção de saúde, mediante o desenvolvimento de iniciativas e estratégias de vigilância, prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS/OMS promove nos níveis continental e mundial.

Funções centrais:• Alerta e resposta frente a surtos e epidemias.• Implementação do Regulamento Sanitário Internacional – 2005.• Vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por veto-

res.• Vigilância, prevenção e controle de doenças negligenciadas e zoo-

noses.

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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 1

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 1: Des. iniciativas e estrat. p/ reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

01 BRA.01.01Relatório de sistematização da estratégia de HIV/DST no país elaborado

RO: Enrique Jose VazquezTC 66

02 BRA.01.01Relatório de atualização das normas e padrões de prevenção e tratamento da infecção de HIV crianças e adultos elaborado

RO: Enrique Jose Vazquez

TC 66

TC 52

03 BRA.01.01Documento do avanço da eliminação da transmissão HIV mãe-filho e sífilis congênita entregue RO: Enrique Jose Vazquez

TC 66

04 BRA.01.02Documentação da implementação do diagnóstico da TB elaborada

RO: Enrique Jose VazquezTC 78

05 BRA.01.02Documentação do controle da TB MDR divulgada

RO: Enrique Jose VazquezTC 78

06 BRA.01.02Documentação guias de diagnóstico precoce e tratamento de pacientes TB-HIV atualizadas

RO: Enrique Jose VazquezTC 78

07 BRA.01.03Documentação do monitoramento da malária em termos de vigilância, diagnóstico e tratamento e eficácia terapêutica divulgada

TC 71

TC 35

08 BRA.01.03Guias atualizadas de diagnóstico, Tratamento e gestão integrada da malária

RO: Enrique Jose Vazquez

TC 71

TC 35

09 BRA.01.03Relatório de implementação da estrat. ação p/ prevenção, controle e cuidado em Chagas atualizado

RO: Enrique Jose VazquezTC 71

10 BRA.01.03Relatório cobertura e qualidade do cuidado a pacientes infectados por Trypanosoma cruzi atualizado

RO: Enrique Jose Vazquez

TC 71

TC 35

11 BRA.01.04Registro do monitoramento de doenças negligenciadas realizado

RO: Ruben Santiago Nicholls

TC 71

TC 65

12 BRA.01.04Relatório de vigilância da leishmaniose em humanos elaborado

RO: Enrique Jose VazquezTC 71

13 BRA.01.04Relatório de avanço da implementação do plano de ação para a eliminação da hanseníase atualizado

RO: Ruben Santiago NichollsTC 71

14 BRA.01.03Relatório de avanço da implementação da nova classificação da OPAS para a dengue elaborado

RO: Enrique Jose VazquezTC 62

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PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 1: Des. iniciativas e estrat. p/ reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

15 BRA.05.01Relatório de acompanhamento da implementação do RSI elaborado

RO: Enrique Jose Vazquez

TC 74

TC 64

16 BRA.05.01Guias e informação de gestão e comunicação de emergências em saúde atualizadas

RO: Enrique Jose Vazquez

TC 74

TC 64

17 BRA.05.02Relatório do monitoramento da influenza e de doenças emergentes elaborado

RO: Enrique Jose VazquezTC 74

18 BRA.05.02Relatório monitoramento do controle, prevenção, tratamento, vigilância e comunicação de doenças elaborado

RO: Enrique Jose VazquezTC 74

19 BRA.05.05

Relatório de implementação da estrutura de resposta à emergência com consequências para saúde pública divulgado

RO: Enrique Jose Vazquez

TC 74

TC 64

TC 43

20 BRA.04.04

Relatório monitoramento da situação de saúde, tendências e determinantes atualizado

RO: Enrique Jose Vazquez

TC 39

TC 75

TC 56

21 BRA.04.01 Dados e avaliação dos indicadores do SUS atualizado TC 39

22 BRA.04.02Relatório de implementação do ProgramaNacional de Segurança do Paciente (PNSP) elaborado

RO: Enrique Jose VazquezTC 64

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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

• Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de doenças não transmissíveis e atuar junto aos determinantes sociais da saúde e ao meio ambiente

Coordenador: Zohra Abaakouk

1) Propósito – Promover a saúde, tendo em conta os determinantes sociais; reduzir

a carga de doenças não transmissíveis incluindo problemas de saúde mental, discapacidades, violência e traumatismos e reduzir conse-quências negativas à saúde, resultantes dos desastres, conflitos e emergências relacionadas ao meio ambiente, mediante a redução de riscos, preparação, resposta e recuperação.

Funções centrais:• Determinantes sociais da saúde.• Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde.• Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e fatores de

risco associados.• Cuidado para as Doenças Respiratórias Crônicas na Atenção Primá-

ria.• Políticas estratégicas de natureza intra e intersetorial objetivando

a abordagem integral da saúde, ambiente e desenvolvimento nos setores sociais e econômicos.

• Saúde do trabalhador.• Riscos em saúde ambiental (qualidade do ar, da água, substâncias

químicas, contaminação do solo, radiação).• Preparativos para enfrentamento de emergências e desastres.

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PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 2

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio ambiente.

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

01 BRA.02.01Plano Nacional de Enfrentamento das DCNT implementado

RO: Zohra AbaakoukTC 81

02 BRA.02.01

Relatório de balanço de implantado Plano de Enfrentamento de DCNT divulgado

RO: Zohra Abaakouk

TC 54

TC 56

TC 64

03 BRA.02.01Relatórios de análises de dados do sistema de vigilância das ENT e seus fatores de risco divulgados

RO: Zohra Abaakouk

TC 81

TC 56

04 BRA.02.01Relatório de monitoramento da cobertura do Programa Farmácia Popular relativa a medicamentos para a HA elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 81

05 BRA.02.01Relatório de monitoramento da cobertura do Programa Farmácia Popular relativa a medicamentos para a diabetes elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 81

06 BRA.02.01Relatório de monitoramento da aplicação do CMCT elaborado

RO: Zohra Abaakouk

TC 54

TC 64

07 BRA.02.01Relatório de monitoramento das atividades de prevenção à doença renal crônica elaborado

RO: Zohra Abaakouk

TC 56

TC 81

08 BRA.02.02Relatório de avanço da implementação da Política Nacional de Saúde Mental divulgado

RO: Zohra AbaakoukTC 43

09 BRA.02.02Relatório de monitoramento das atividades de saúde mental na APS elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 43

10 BRA.02.02Relatório de monitoramento das ações de redução de consumo de álcool e drogas elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 43

11 BRA.02.03Relatório de progresso do Projeto Vida no Trânsito elaborado

RO: Roberto ColomboTC 56 e

Bloomberg

12 BRA.02.03Relatório de acompanhamento de planos e programas de prevenção de violências elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 56

22

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio ambiente.

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

13 BRA.02.04

Relatório de monitoramento da implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência e do Plano Nacional do Direito da Pessoa com Deficiência divulgado

RO: Zohra Abaakouk

TC 43

14 BRA.02.04Relatório de acompanhamento dos serviços de saúde ocular e auditiva desenvolvido

RO: Zohra AbaakoukTC 43

15 BRA.03.04Relatório de acompanhamento do marco de SeTP junto à Política Nacional de Promoção da Saúde desenvolvido

RO: Zohra AbaakoukTC 56

16 BRA.03.04Base para a geração de dados sobre desigualdades em saúde desenvolvida

RO: Zohra AbaakoukTC 56

17 BRA.03.04Relatório de acompanhamento das estratégias de promoção da saúde para redução das desigualdades em saúde elaborado

RO: Zohra Abaakouk

TC 56

TC 44

18 BRA.03.04Relatório sobre desenvolvimento do Pós-2015 elaborado

RO: Zohra AbaakoukRB

19 BRA.03.05Relatório de avanço das ações de qualidade do ar e segurança química elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 69

20 BRA.03.05Relatório de desenvolvimento do Subsistema de Vigilância em Saúde Ambiental elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 69

21 BRA.03.05Relatório de monitoramento das ações de qualidade do ar e segurança química elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 69

22 BRA.03.05Relatório de implementação do Plano de Ação de Mudança do Clima elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 69

23 BRA.05.03

Centro multissetorial para emergências e gestão de riscos para desastres desenvolvido

RO: Zohra Abaakouk

TC 69

TC 43

TC 64

24 BRA.05.03Relatório de avanço da implementação da estrutura de resposta institucional a emergências e desastres divulgado

RO: Zohra Abaakouk

TC 69

TC 64

25 BRA.05.03Relatório de implementação do plano de ação de hospitais seguros elaborado

RO: Zohra AbaakoukTC 64

23

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

• Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas a família, gênero, etnicidade e curso de vida

Coordenador: Oscar Suriel

1) Propósito – Apoiar as capacidades nacionais na definição de políticas, programas,

serviços e interação com grupos populacionais prioritários, no marco do ciclo de vida, promovendo a redução de riscos, vulnerabilidades e segurança alimentar e nutricional, gerando evidências novas para melhor atenção aos problemas priorizados nos serviços de saúde, fami-liar e comunitário, nos marcos da atenção primária, da promoção da saúde, na perspectiva do gênero, etnicidade e raça.

Funções Centrais• Cooperar tecnicamente com o Estado Brasileiro, nas três esferas de

governo, com enfoque em gênero, raça e etnia, nas áreas dos pro-gramas do ciclo de vida: Saúde da mulher; Saúde da criança; Saúde do adolescente; Saúde do homem; Saúde do idoso; Saúde nas penitenciárias; Saúde dos portadores de deficiências; Saúde mental; Nutrição; Saúde indígena; Imunizações e HIV/Aids.

• Favorecer o intercâmbio de experiências e divulgação de práticas exitosas em políticas, programas, serviços, informação, conheci-mento e comunicação na área de saúde da criança, nutrição, ado-lescência, mulher, adulto, saúde do idoso, do homem, das pessoas com deficiências, gênero e etnicidade, entre as unidades técnicas da OPAS/OMS Brasil e outros países, no marco da cooperação Sul-Sul.

• Fortalecer a promoção da saúde no ciclo de vida, com ênfase nos determinantes sociais e nos ODM 1, 4, 5 e 6.

• Participar e cooperar nos Grupos Interagenciais de gênero e raça, assim como no trabalho interagencial com projetos específicos em estados definidos, procurando ações integradas entre as agências da ONU.

• Promover e facilitar o intercâmbio de experiências entre os países da Região.

24

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 3

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade e curso de vida

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

01 BRA.03.01Relatório de monitoramento e redução da mortalidade materna, neonatal, recém-nascido e criança elaborado

RO: Oscar Emilio Suriel Vargas

TC 43

TC 53

02 BRA.03.01Relatório de monitoramento da implementação das ações de saúde integral da criança elaborado

RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 43

03 BRA.03.01Relatório de avanço da implementação de ações de saúde sexual e reprodutiva elaborado

RO: Rodolfo Federico Gomez Ponce de LeonTC 43

04 BRA.03.01Relatório de execução das ações em saúde do adolescente e jovem divulgado

RO: Rodolfo Federico Gomez Ponce de Leon

TC 43

TC 52

05 BRA.03.02Relatório de avanços na ampliação do acesso a atenção integral da saúde do idoso no Brasil divulgado

RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 43

06 BRA.03.02Plano de avaliação e abordagem das necessidades da pessoa idosa elaborado e em execução elaborado

RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 43

07 BRA.02.05Relatório de informações sobre nutrição e curso de vida atualizado

RO: Oscar Emilio Suriel Vargas

TC 43

TC 49

08 BRA.03.03Relatório de monitoramento do tema saúde indígena elaborado

RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 67

09 BRA.01.05Plano de ação para a manutenção da eliminação do sarampo, rubéola e rubéola congênita atualizado

RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 73

10 BRA.01.05Evidências sobre introdução de novas vacinas geradas

RO: Oscar Emilio Suriel Vargas

TC 73

TC 35

11 BRA.01.05Sistema informatizado de vigilância de paralisias flácidas agudas em funcionamento e atualizado

RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 73

12 BRA.01.05Indicadores de desempenho de isolamento e diferenciação de poliovírus monitorados

RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 73

13 BRA.01.05Relatório de avanço do processo de certificação da erradicação de poliovírus elaborado

RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 73

14 BRA.03.03Relatório de implementação das prioridades transversais da OPAS, com ênfase em gênero

RO: Oscar Emilio Suriel VargasRB

25

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

• Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde

Coordenador: Félix Rígoli

1) Propósito – Apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas do

Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de redes de servi-ços baseadas na estratégia da Atenção Primária em Saúde Renovada e a promoção da saúde, articuladas em seus diferentes níveis de com-plexidade e voltadas à garantia dos princípios de universalidade, inte-gralidade e equidade.

Funções Centrais• Contribuir, com a cooperação técnica, para melhorar, com equi-

dade, o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.• Fomentar e implementar o modelo de monitoramento e avaliação

do projeto Mais Médicos no país.• Colaborar, com a cooperação técnica, no fortalecimento da organi-

zação e gestão do sistema de saúde.• Apoiar, com a cooperação técnica, o desenvolvimento da economia

política da saúde e a aplicação de instrumentos de gestão de eco-nomia da saúde.

• Apoiar as políticas nacionais de acesso, qualidade e uso racional de insumos estratégicos e essenciais à saúde pública.

• Favorecer a elaboração e implementação de normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e custo efetividade dos insu-mos estratégicos e essenciais à saúde pública.

• Apoiar a participação efetiva do setor saúde no complexo industrial e inovação.

• Promover a gestão de tecnologia e saúde com base em evidências científicas e princípios do SUS.

• Produzir conhecimento científico prioritários para o SUS, articu-lando pesquisa, política e ação em saúde, baseado em um processo de avaliação ética da pesquisa em saúde.

• Apoiar as políticas, planos e programas nacionais de gestão e regu-lação do trabalho e da educação para a melhoria do sistema de saúde, em parceria com o setor da educação.

26

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

• Contribuir para o fortalecimento e consolidação de sistemas de informação de recursos humanos em níveis nacional, regional e glo-bal.

• Apoiar a consolidação do programa nacional de telessaúde e tele-medicina.

• Colaborar para o alcance da meta de capacitação gerencial no SUS.

2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 4

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

01 BRA.04.01

Relatório do processo de gestão federativa do SUS e participação social na saúde elaborado

RO: Gerardo Alfaro

TC 50

TC 44

TC 68

02 BRA.04.01Relatório dinâmica do subsistema da saúde suplementar no âmbito do SUS elaborado

RO: Gerardo AlfaroTC 42

03 BRA.04.02

Transferência de métodos e instrumentos, documentos. e compartilhamento de experiências para aprimorar a equidade e o acesso a sistemas de saúde integrais

RO: Gerardo Alfaro

TC 43

TC 60

TC 61

04 BRA.03.03Relatório de monitoramento das ações de equidade em saúde realizadas no período elaborado

RO: Gerardo AlfaroTC 39

05 BRA.04.05Relatório de acompanhamento da política de RH para dar resposta às necessidades de saúde elaborado

RO: Felix Hector RigoliTC 57

06 BRA.04.05Relatório de progresso das melhorias de desempenho, condições de trabalho, estabelecimento e satisfação laboral na área da saúde divulgado

RO: Felix Hector RigoliTC 57

07 BRA.04.05Relatório de progresso sobre adequação das políticas de formação voltadas para APS elaborado

RO: Felix Hector RigoliTC 57

08 BRA.04.05Relatório de progresso da elaboração e aplicação de estratégias inovadoras para a melhoria gestão e da atenção à saúde elaborado

RO: Felix Hector RigoliTC 57

09 BRA.06.01Relatório de avanço da cooperação técnica internacional em RHS elaborado

RO: Felix Hector RigoliTC 57

27

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

10 BRA.06.01Relatório de avanço do Programa de Cooperação Internacional em Saúde elaborado

RO: Felix Hector RigoliTC 41

11 BRA.04.01Relatório descritivo das ações de economia da saúde para fortalecer a gestão do SUS atualizado

RO: Christophe ReratTC 50

12 BRA.04.02Relatório de implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) elaborado

RO: Christophe ReratTC 64

13 BRA.04.03Relatório sobre o processo de construção e implementação da Hemobrás divulgado

RO: Christophe ReratTC 51

14 BRA.04.03Relatório sobre as ações de apoio técnico para o Sistema Nacional de Sangue elaborado

RO: Christophe ReratTC 43

15 BRA.04.03Relatório descritivo sobre as ações da assistência farmacêutica no âmbito do SUS divulgado

RO: Christophe ReratTC 70

16 BRA.04.03Relatório descritivo das atividades de pesquisa associadas ao desenvolvimento e inovação tecnológica em saúde e complexo industrial da saúde elaborado

RO: Christophe Rerat TC 59

17 BRA.04.03Relatório descritivo da Plataforma Regional de Acesso e Inovação para Tecnologias Sanitárias (PRAIS) elaborado

RO: Christophe ReratTC 59

18 BRA.04.03Relatório descritivo sobre as ações de farmacovigilânica no país e na região das Américas elaborado

RO: Christophe ReratTC 64

19 BRA.04.03Relatório descritivo das ações de farmacopeia para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional e da Região elaborado

RO: Christophe ReratTC 64

20 BRA.04.03Relatório descritivo das ações estratégicas para a promoção do Uso Racional de Medicamentos para a Região elaborado

RO: Christophe ReratTC 64

21 BRA.04.03

Relatório dos avanços da metodologia baseada evidências, regulação e avaliação econômica de medicamentos e outras tecnologias em saúde elaborado

RO: Christophe Rerat

TC 64

28

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

22 BRA.04.03Relatório das funções regulatórias na área de sangue e transplantes (Hemovigilância e Biovigilância) elaborado

RO: Christophe ReratTC 64

23 BRA.04.03Relatório da estrutura do Sistema Nacional de Fomento à Pesquisa e Gestão de Tecnologias em Saúde elaborado

RO: Christophe ReratTC 47

24 BRA.04.03Relatório dos avanços dos processos de análises, avaliações, gestão e incorporação de tecnologias em saúde elaborado

RO: Christophe ReratTC 76

25 BRA.04.04Relatório dos avanços da regulação dos componentes da ética em pesquisa de saúde elaborado

RO: Christophe ReratTC 76

29

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

• Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras

Coordenador: Joaquín Molina

1) Propósito – Apoiar a condução política e a coordenação programática, técnica e

administrativa, dando ênfase aos temas de gestão baseada em resul-tados, monitoramento e avaliação, gestão baseada na eficiência/trans-parência administrativa, gestão do conhecimento e comunicação, com a finalidade de contribuir efetivamente no aperfeiçoamento do SUS e na cooperação Sul-Sul; e promover o fortalecimento institucional da Representação.

Funções Centrais:• Manter o posicionamento da cooperação técnica da OPAS/OMS nos

âmbitos político e técnico, considerando a leitura continuada do cenário político, social, econômico e epidemiológico do país.

• Fomentar e apoiar a participação do país nos processos de integra-ção regional (Mercosul, Unasul e OTCA) e dar seguimento às deci-sões e programas conjuntos.

• Conduzir a participação da Representação nos processos de coorde-nação interagencial com o Sistema das Nações Unidas, cooperação bilateral, embaixadas e organismos de crédito e fomento interna-cional.

• Promover a cooperação sul-sul. • Conduzir, monitorar e avaliar o Plano de Desenvolvimento da Repre-

sentação 14-15 em seus componentes político, técnico e adminis-trativo, mantendo a Sede da OPAS informada.

• Conduzir e coordenar a implementação da Estratégia de Coope-ração Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil 2014-2019.

• Apoiar a participação do Brasil nas diferentes instâncias governa-mentais da OPAS e da OMS.

• Fomentar processos de gestão do conhecimento e comunicação com caráter transversal nos demais projetos.

30

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

Unidades vinculadas: • Gabinete da Representação.• Unidade Técnica Gestão do Conhecimento e Comunicação• Unidade de Planejamento, Programas e Projetos.• Unidade de Monitoramento e Avaliação.• Unidade de Administração.

2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 5

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

01 BRA.06.01Estratégia de Cooperação com o Brasil aprovada, implementada e monitorada

RO: Joaquin Felipe MolinaRecurso regular

02 BRA.06.01Relatório de avanço da cooperação técnica no campo internacional elaborado

RO: Joaquin Felipe Molina

TC 58

Recurso regular

03 BRA.06.03Relatório de monitoramento e avaliação da cooperação técnica – PMA elaborado e divulgado

RO: Luciana de Deus Chagas

04 BRA.06.03Relatório de alinhamento dos recursos com as prioridades nacionais elaborado

RO: Luciana de Deus ChagasRecurso regular

05 BRA.06.03Relatório de implementação da estratégia de mobilização de recursos elaborado

RO: Joaquin Felipe MolinaRecurso regular

06 BRA.04.04Relatório de avanço da implementação e-Health elaborado

RO: Nando CampanellaTC 39

07 BRA.04.04Relatório de monitoramento da implementação da estratégia de gestão do conhecimento elaborado

RO: Nando CampanellaTC 50

08 BRA.04.04Relatório de avanço da implementação da CD 49/10

RO: Nando Campanella

TC 39

TC 76

09 BRA.06.05Relatório de monitoramento da web e do plano de comunicação atualizado

RO: Nando CampanellaTC 50

10 BRA.06.05

Relatório das ações inovadoras e efetivas de comunicação elaborado

RO: Nando Campanella

TC 57

TC 61

TC 62

31

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

11 BRA.06.02Relatório das ações efetivas para mitigar riscos e sistematizar informações atualizadas de gestão de riscos elaborado

RO: Evanilda Mano

Recurso regular

12 BRA.06.02Relatório de acompanhamento da matriz de indicadores de desempenho operacional elaborado

RO: Evanilda Mano

Recurso regular

13 BRA.06.04Relatório das atividades, controles, indicadores de processos financeiros e planos de mitigação correspondentes elaborado

RO: Gisele Moura Kitayama

Recurso regular

14 BRA.06.04Relatório de avanço do fortalecimento do processo de revisão e emissão de relatórios oficiais à contraparte elaborado

RO: Gisele Moura Kitayama

Recurso regular

15 BRA.06.04Relatório de avanço do fortalecimento dos processos e procedimentos financeiros e de reconhecimento de gastos elaborado

RO: Gisele Moura Kitayama

Recurso regular

16 BRA.06.04Relatório final de resultados alcançados no biênio do Plano de Recursos Humanos elaborado

RO: Patricia Costa e Silva Lim

Recurso regular

17 BRA.06.04Relatório final dos resultados alcançados das ações de Desenvolvimento Organizacional elaborado

RO: Patricia Costa e Silva Lim

Recurso regular

18 BRA.06.04Relatório final dos resultados das ações para promoção da saúde e bem-estar do pessoal elaborado

RO: Patricia Costa e Silva Lim

Recurso regular

19 BRA.06.05Plano de comunicação interno executado e implementado

RO: Eduardo Patricio CoralRecurso regular

20 BRA.06.04Workflows implementados e com adequado nível de manutenção

RO: Pedro Luiz CleRecurso regular

21 BRA.06.04Relatório de sustentação e expansão dos Sistemas de Informação e Intranet elaborado

RO: Pedro Luiz Cle

Recurso regular

22 BRA.06.04Relatório de resultados do Plano de Gerenciamento de TI elaborado

RO: Pedro Luiz CleRecurso regular

23 BRA.06.04Plano de manutenção e investimento da Representação implementado

RO: Lina Maria AlencarRecurso regular

32

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BRA

Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

24 BRA.06.04Relatório final de resultados alcançados do plano de trabalho da área de compras locais elaborado

RO: Lina Maria Alencar

Recurso regular

25 BRA.06.04Relatório de cumprimento dos acordos da Oficina de compras internacionais elaborado

RO: Myrza Horst

Recurso regular

26 BRA.04.02Informações geradas, monitoradas e atualizadas sobre ampliação do acesso equitativo a serviços integrais de saúde

RO: Joaquin Felipe MolinaTC 80

27 BRA.04.05Relatório de acompanhamento da política de RH para dar resposta às necessidades de saúde elaborado

RO: Joaquin Felipe MolinaTC 80

28 BRA.06.02BOS Brasil interagencial elaborado e implementado RO: Eduardo Patricio Coral

Recurso regular

29 BRA.06.02Documento do processo de avaliação interna elaborado

RO: Eduardo Patricio Coral Recurso regular

30 BRA.06.02Compliance Officer recrutado e plano de trabalho elaborado

RO: Eduardo Patricio Coral Recurso regular

31 BRA.06.02Condições de trabalho para auditores externos geradas RO: Eduardo Patricio Coral

Recurso regular

32 BRA.06.02Recomendações da auditoria implementadas RO: Eduardo Patricio Coral

Recurso regular

33 BRA.06.01Estudo de caso da cooperação sul-sul elaborado e divulgado

RO: Joaquin Felipe Molina Recurso regular

34 BRA.06.01Documentos de preparação e agenda da participação do Brasil nos Corpos Diretores (Brasil membro Conselho Executivo da OPAS e OMS) elaborados

RO: Joaquin Felipe Molina

Recurso regular

35 BRA.06.01Informações político-estratégicas preparadas e enviadas mensalmente à Diretora

RO: Joaquin Felipe Molina

Recurso regular

36 BRA.06.01Relatório de avanço do processo de Reforma da OMS no país

RO: Joaquin Felipe Molina Recurso regular

37 BRA.06.01Normas, programação, avaliação da cooperação técnica por meio de TC/TA atualizadas e publicadas

RO: Joaquin Felipe Molina

Recurso regular

33

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

5.2 Entidade BMd

A entidade possui como propósito ampliar a garantia de saúde com qualidade para o Sistema Único de Saúde por meio da qualificação e da valorização de profis-sionais da saúde. Visa contribuir para o alcance do objetivo estratégico número 07 do Plano Nacional de Saúde relacionado à adequada alocação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde, como também para os eixos de intervenção prioritários a saber: o Eixo 1 – Promoção da Saúde; o Eixo 5 – Qualificação da Gestão e o Eixo 7 – Cooperação Internacional.

No contexto internacional, tem o objetivo de atuar na diminuição das iniquidades em saúde que afetam as populações de baixa renda, populações rurais e indígenas. Dessa forma, as ações desenvolvidas impactarão no alcance dos resultados imediatos 4.2.1 Opciones de política, instrumentos y orientación técnica proporcionados a los países para que mejoren la prestación equitativa de servicios integrados y centrados en la persona, y fortalezcan los enfoques de salud pública e 4.5.1 Países habilitados para formular y ejecutar políticas o planes de recursos humanos para la salud a fin de lograr la cobertura universal de salud y abordar las necesidades de salud actuales y futuras de la población.

Funções centrais

• Atenção Básica fortalecida em localidades prioritárias do Sistema Único de Saúde.

• Qualificação e valorização dos profissionais da saúde.• Intercâmbio internacional de conhecimentos.• Trabalho intersetorial e em rede.• Sistematização e divulgação de experiências de sucesso na atenção básica e na

mobilização internacional de profissionais da saúde por meio da cooperação Sul-Sul.

34

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

• Projeto 1: Fortalecimento do sistema nacional de saúde

Coordenador: Joaquín Molina

1) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 1

OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE

ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS

Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto

Entidade: BMD

Projeto 1: Fortalecimento do sistema nacional de saúde

PrOduTO/SErvIÇO

OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE

01 BMD.04.02Produção e apropriação das experiências e boas práticas do Projeto sistematizadas e publicadas

TC 8002 BMD.04.05 Prover profissionais médicos em APS nas localidades prioritárias

03 BMD.04.05 Acolhimento/treinamento aos médicos cubanos

04 BMD.04.05 Assessoria técnica internacional do projeto

05 BMD.04.05 Apoio técnico ao MS

35

6. recursos humanos da OPAS/OMS Brasil 2014

QuANTITATIvO POr CATEgOrIA

Profissionais Internacionais 15 Funcionários de Serviços Gerais 12

Oficial Nacional 16 Funcionário Locais CLT – BIREME – FUNDACÃO HSP/SPDM 14

Consultores Nacionais OPS – NPC 48 Funcionários Locais CLT – PANAFTOSA 9

Consultores Internacionais OPS – IPC 27 Funcionários Locais CLT – por agência de Emprego – GRIFFO 44

Total de Profissionais 106 Total de Funcionários de Apoio 79

Total de funcionários da PWr/BrA 185

lISTA dOS fuNCIONÁrIOS POr CATEgOrIA

1. PrOfISSIONAIS INTErNACIONAIS1) Carlos Florencio Corvalán 2) Christophe Rerat3) Enrique José Vázquez4) Félix Hector Rígoli5) Gerardo Alfaro Cantón6) Joaquín Felipe Molina7) Nando Campanella8) Oscar Emilio Suriel Vargas9) Patricio Coral10) Roberto Colombo11) Rodolfo Federico Gómez Ponce De Leon12) Rubén Santiago Nicholls13) Zohra Abaakouk14) Profissional Internacional (3 postos)

36

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

2. OfICIAl NACIONAl (NO)1) Gisele Moura Kitayama2) Lina Maria Alencar3) Luciana de Deus Chagas4) Maria Angélica Gomes5) Patrícia Costa e Silva Lim6) Pedro Luiz Clé7) Oficiais Nacionais (10 postos vagos)

3. CONSulTOrES NACIONAIS OPS – NPC1) Adriana Bacelar Ferreira Gomes2) Alejandra Carrillo Roa3) Alexandre de Souza Ramos4) Alexsandro Cosme Dias5) Ana Carolina Feldenheimer da Silva6) Bernardino Vitoy7) Carolina Novaes Carvalho8) Christiane Santos Matos9) Cláudia Maria da Silva Marques10) Cristiane Scolari Gosch11) Danila Augusta Accioly Varella Barca12) Denise Arakaki-Sanchez13) Elisabeth Carmen Duarte14) Elisandréa Sguario Kemper15) Fernanda Almeida dos Santos16) Fernanda Fernandes Ranña 17) Fernando Antônio Gomes Leles18) Flávia Poppe de Figueiredo Muñoz19) Francisco Cordeiro20) Glauco José de Souza Oliveira21) Itajaí Oliveira de Albuquerque22) Janaína Sallas23) José Alexandre Menezes da Silva24) Juliana Braga de Paula25) Leila Adesse26) Lenildo de Moura27) Lucimar Rodrigues Coser Cannon

37

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

28) Mara Lúcia Barbosa Carneiro Oliveira29) Maria Alice Barbosa Fortunato30) Maria Inês da Silva Barbosa31) Maria Thereza Rodrigues da Cunha32) Mônica Diniz Durães33) Natália Franco Veloso34) Newton Sérgio Lopes Lemos35) Oscar Martin Mesones Lapouble36) Rebeca Mancini Pereira37) Regiane Rezende38) Roberta de Freitas Campos39) Roberto Victor Pavarino Filho 40) Rogério da Silva Lima41) Samia Abdul-Samad42) Stella Maria De Wit43) Vera Regina de Oliveira Xavier44) Waldemar Fischer Filho45) Ximena Pamela Claudia Díaz Bermudez46) Consultor Nacional (3 postos vagos)

4. CONSulTOrES INTErNACIONAIS – OPS – IPC1) Ania Iris Gonzáles Nieto2) Arelys Felicia Dorta Delgado3) Ariel Delgado Ramos4) Candelario Manuel Hernandez Barroso5) Evelina Gracia Maria Chapman6) Georgina Perez Álvarez7) Gilberto Luis Ramos Chamizo8) Javier Maqueira Carbó9) Jesus Virgilio Lafargue Vinent 10) Jose Emilio Caballero Gonzalez11) Jose Manuel Chinea Munero12) Leonardo Manuel Ríos Cabrera13) Luís Armando Wong Corrales14) Maria Elena Rondon Cayol15) María Teresa Pérez Mateo16) Maritza Rivaflecha Castellano

38

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

17) Martha Maldonado Perez18) Nancy Teresa Lastres Vega19) Orelvys Espinosa Pérez20) Oscar Martinez Cruz21) Osvaldo Ivañez Gonzalez22) Raisa Elena Hernandez Hurtado23) Rodolfo Enrique Rodríguez24) Roilder Romero Frometa25) Ruben Sierra Del Valle26) Teresa de los Ángeles Madera Darias27) Vivian Isabel Chávez Pérez

5. fuNCIONÁrIOS dE SErvIÇOS gErAIS1) Alcimir da Silva Pereira2) Alessandra Rosauro de Sorôa3) Ângela Cortes Fagundes 4) Bruno Torres Massena5) Cristina Batista Junqueira6) Elânia Maria da Silva de Castro7) Janeth Cruz Ferreira da Silva8) Lauana Machado Rodrigues Shimizu9) Maria Angélica Fonseca Corrêa e Castro10) Maria Lúcia Graça Silgueiro11) Nykolay Linderski Mendes12) Raimundo Oliveira Paz

6. fuNCIONÁrIOS lOCAIS- ClT – BIrEME – fuNdACÃO HSP/SPdM1) André De Conti Araújo2) Caroline Yuka Habe3) Cristiane Hendriks Lobo4) Evanilda Vilela Mano5) Francisca Eleusis Peres6) Isabella Sayuri Abe Alvarenga 7) Luiz Carlos Borges Filho8) Manuela Ordine Lopes Homem D’El-Rey9) Mariana Tavares Rezende

39

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

10) Myrza Macedo Leite de Lucena Horst11) Paula Villas-Bôas de Oliveira Carvalho12) Rossana Estevam Lima13) Sabrina Soneghet Baiôcco Silva14) Vanúbia Meireles de Azevedo

7. fuNCIONÁrIOS lOCAIS – ClT – PANAfTOSA1) Ana Clorys de Andrade Moura2) Ana Thaysa Cinelli Azevedo Silva 3) Cátia Marques Ferreira4) Claudecí Marques Santana5) Mercedes Rosa de la Puente de Vaz 6) Nilton Ferreira Santos7) Romualdo Alexandre da Silva8) Sandra Lúcia dos Santos9) Tatiana Sá Oliveira

8. fuNCIONÁrIOS lOCAIS – ClT – POr AgÊNCIA dE EMPrEgO – grIffO

1) Adriana Trevizan da Silva 2) Aline Reis Costa3) Ana Cristina Ferreira da Silva 4) Ana Laura Pereira Abreu Flamínio5) Carolina Costa de Oliveira Pires6) Cassiane de Araújo Amaral7) Cybelly Almeida Pereira8) Deline Felix da Silva9) Diego Costa Ferreira10) Francisco Duylio de Caldas Melo 11) Francisco Gomes dos Santos Filho12) Gabrielle Oliveira Paiva13) Geovanna Araújo Lopes14) Geraldo de Assis Ramos Amorim15) Igor Matos Cardoso 16) Jaqueline França da Silva

40

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

17) José Ribamar Costa Neto 18) Jullyana Gonçalves de Siqueira Lucena19) Kelly Barros Leal20) Lara Cristina Borges21) Lincoln Moura Campos22) Lindomar Mourão Magalhães 23) Marielle de Azevedo Moreira de Araújo24) Natália Quitéria Araújo de Melo25) Nayara Pereira da Silva Souza26) Pablo Anderson Corrêa Santos27) Paola Fernanda da Costa Reis28) Patrícia de Oliveira Nascimento Gomes29) Paula Ribeiro Campos 30) Pedro Ivo Carvalho de Oliveira31) Poliana Mendes de Jesus Rodrigues 32) Rachel Borges Rosa33) Rachel Brandão Ribeiro de Souza34) Rafael Siqueira da Silva35) Raquel Assunção Rodrigues36) Renata dos Reis Taveira37) Ritha de Cássia Costa Cardoso Pinheiro 38) Roberta Verona Alencar Justo39) Rodrigo da Silva Camargos40) Rodrigo do Amaral Silva41) Taináh de Tahan Gadioli Fernandes Peron42) Thaiza Sales Rocha43) Veruska Suelen Alves Sampaio44) Wanslei Oliveira Lima

ATUALIZADA EM: 15/04/2014

41

7. Anexo

TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl

MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014

Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl

OPAS/OMS

TC 35 / 1º TA Vigilância Epidemiológica e Ambiental SVS – MS 25/08/2004 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 35 / 2º TA 08/11/2005 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 35 / 3º TA 31/12/2005 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 35 / 4º TA 30/12/2006 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 35 / 5º TA 20/12/2007 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 35 / 6º TA 30/12/2008 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 35 / 7º TA 04/10/2010 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 35 / 7º TA Dr. Vázquez

TC 35 / 8º TA 26/08/2011 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 35 / 8º TA Dr. Suriel

TC 35 / 8º TA Dr. Vázquez

TC 35 / 8º TA Dr. Vázquez

TC 35 / 9º TA 30/12/2013 a 24/08/2014 Dr. Vázquez

TC 38 / 1º TA Engenharia de Saúde Pública e Capacitação de RH

FUNASA 01/12/2006 a 20/11/2016 Dra. Abaakouk

TC 38 / 2º TA 12/03/2007 a 20/11/2016 Dra. Abaakouk

TC 38 / 3º TA 29/07/2008 a 20/11/2016 Dra. Abaakouk

TC 38 / 4º TA 07/11/2011 a 20/11/2016 Dra. Abaakouk

TC 39 / 1º TA Qualificação da Gestão descentralizada do SUS

SGEP – MS 22/12/2004 a 21/12/2014 Dr. Alfaro

TC 39 / 2º TA 08/11/2005 a 21/12/2014 Dr. Alfaro

TC 39 / 3º TA 31/01/2006 a 21/12/2014 Dr. Alfaro

TC 39 / 4º TA 03/08/2006 a 21/12/2014 Dr. Alfaro

TC 39 / 5º TA 27/09/2007 a 21/12/2014 Dr. Alfaro

TC 39 / 6º TA 01/07/2009 a 21/12/2014 Dr. Alfaro

TC 39 / 7º TA 25/10/2011 a 21/12/2014 Dr. Vázquez

TC 39 / 7º TA 25/10/2011 a 21/12/2014 Dr. Alfaro

TC 39 / 7º TA 25/10/2011 a 21/12/2014 Dr. Vázquez

TC 39 / 8º TA 05/09/2013 a 21/12/2014 Dr. Alfaro

Dr. Campanella

42

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl

MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014

Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl

OPAS/OMS

TC 41 / 1º TA Saúde Internacional SGTES – MS FIOCRUZ

31/03/2006 a 30/12/2015 Dr. Rigoli

TC 41 / 2º TA 18/11/2009 a 30/12/2015 Dr. Rigoli

TC 42 / 1º TA Qualificação da Saúde Suplementar ANS 13/12/2005 a 11/12/2015 Dr. Alfaro

TC 42 / 2º TA 10/11/2010 a 11/12/2015 Dr. Alfaro

TC 43 / 1º TA Desenvolvimento e Organização de Sistemas de Serviços de Saúde

SAS – MS 31/12/2005 a 30/12/2015 Dr. Alfaro

TC 43 / 2º TA 30/12/2006 a 30/12/2015 Dr. Alfaro

TC 43 / 3º TA 30/12/2006 a 30/12/2015 Dr. Alfaro

TC 43 / 4º TA 28/12/2007 a 30/12/2015 Dr. Alfaro

TC 43 / 5º TA 28/12/2007 a 30/12/2015 Dr. Suriel

TC 43 / 6º TA 05/07/2010 a 30/12/2015 Dr. Alfaro

TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dra. Abaakouk

TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dr. Suriel

TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dr. Suriel

TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dr. Suriel

TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dr. Alfaro

TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dra. Abaakouk

TC 44 / 1º TA Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS

SGEP – MS 31/01/2006 a 30/01/2016 Dr. Alfaro

TC 44 / 2º TA 09/07/2008 a 30/01/2016 Dr. Alfaro

TC 44 / 3º TA 19/05/2010 a 30/01/2016 Dr. Alfaro

TC 44 / 4º TA 05/07/2010 a 30/01/2016 Dr. Alfaro

TC 44 / 5º TA 25/10/2011 a 30/01/2016 Dr. Alfaro

TC 44 / 6º TA 05/09/2013 a 30/01/2016 Dr. Alfaro

TC 44 / 6º TA Dr. Alfaro

TC 47 / 1º TA Desenvolvimento de Sist. de Tecnologia em Saúde

SCTIE – MS 17/05/2006 a 16/05/2016 Dr. Rérat

TC 47 / 2º TA 21/12/2009 a 16/05/2016 Dr. Rérat

TC 47 / 3º TA 07/10/2010 a 16/05/2016 Dr. Rérat

TC 47 / 4º TA 04/10/2012 a 16/05/2016 Dr. Rérat

TC 47 / 5º TA 30/12/2013 a 16/05/2016 Dr. Rérat

TC 49 / 1º TA Alimentação e Nutrição SAS – MS 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Suriel

TC 49 / 2º TA Saúde da Família SAS – MS 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Alfaro

TC 49 / 3º TA Alimentação e Nutrição SAS – MS 28/12/2007 a 28/12/2016 Dr. Suriel

TC 49 / 4º TA Saúde da Família SAS – MS 15/04/2008 a 28/12/2016 Dr. Alfaro

TC 49 / 5º TA Alimentação e Nutrição SAS – MS 30/03/2009 a 28/12/2016 Dr. Suriel

43

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl

MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014

Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl

OPAS/OMS

TC 50 / 1º TA Qualidade do Sistema Único de Saúde – QUALISUS

SE – MS 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Alfaro

TC 50 / 2º TA 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Alfaro

TC 50 / 3º TA 29/10/2008 a 28/12/2016 Dr. Alfaro

TC 50 / 4º TA 13/05/2011 a 28/12/2016 Dr. Alfaro

TC 50 / 5º TA 30/12/2010 a 28/12/2016 Dr. Campanella

TC 50 / 6º TA 26/05/2011 a 28/12/2016 Dr. Alfaro

TC 50 / 7º TA 30/12/2011 a 28/12/2016 Dr. Campanella

TC 50 / 8º TA 30/12/2011 a 28/12/2016 Dr. Alfaro

TC 50 / 9º TA 14/11/2012 a 28/12/2016 Dr. Rérat

TC 50 /10º TA 30/12/2013 a 28/12/2016 Dr. Campanella

TC 51 / 1º TA Política Nacional de Sangue HEMOBRÁS 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Rigoli

TC 51 / 2º TA 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Rérat

TC 51 / 3º TA 05/10/2011 a 28/12/2016 Dr. Rérat

TC 52 / 1º TA Planejamento Estratégico do SUS no Estado de São Paulo

SES/SP 18/06/2008 a 17/06/2016 Dr. Suriel

TC 52 / 2º TA 29/12/2008 a 17/06/2016 Dr. Suriel

TC 52 / 3º TA 30/12/2010 a 17/06/2016 Dr. Suriel

TC 52 / 4º TA 19/01/2012 a 17/06/2016 Dr. Suriel

TC 52 / 5º TA 01/08/2012 a 17/06/2016 Dr. Suriel

TC 53 / 1º TA Cooperação Técnica Descentralizada à SESAB

SESAB/BA 09/12/2008 a 06/12/2014 Dr. Suriel

TC 53 / 2º TA 01/12/2009 a 06/12/2014 Dr. Suriel

TC 53 / 3º TA 01/01/2011 a 06/12/2014 Dr. Suriel

TC 53 / 4º TA 07/11/2011 a 06/12/2014 Dr. Suriel

TC 53 / 5º TA 16/08/2011 a 06/12/2014 Dr. Suriel

TC 53 / 6º TA 16/08/2011 a 06/12/2014 Dr. Suriel

TC 53 / 7º TA 19/07/2013 a 06/12/2014 Dr. Rérat

TC 53 / 8º TA 27/12/2013 a 06/12/2014 Dr. Vázquez

TC 53 / 9º TA 27/12/2013 a 06/12/2014 Dr. Rérat

TC 54 / 1º TA Rede Câncer – Mais Impacto SAS – MS INCA

30/12/2008 a 29/12/2013 Dra. Abaakouk

TC 54 / 2º TA 27/10/2010 a 29/12/2013 Dra. Abaakouk

TC 54 / 3º TA 28/12/2012 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk

TC 54 / 4º TA 22/05/2013 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk

44

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl

MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014

Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl

OPAS/OMS

TC 56 / 1º TA Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde

SVS – MS 30/12/2008 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk

TC 56 / 2º TA 30/12/2009 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk

Dr. Vázquez

TC 56 / 3º TA 04/04/2011 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk

Dr. Vázquez

TC 56 / 4º TA 05/10/2012 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk

Dra. Abaakouk

Dra. Abaakouk

Dr. Vázquez

TC 56 / 5º TA 02/09/2013 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk

TC 56 / 6º TA - Dra. Abaakouk

TC 57 / 1º TA Gestão da Educação e do Trabalho no SUS

SGTES – MS 30/12/2008 a 28/12/2018 Dr. Rigoli

TC 57 / 2º TA 13/07/2011 a 29/12/2018 Dr. Rigoli

TC 58 / 1º TA Fortalecimento Institucional da AISA/MS SE – AISA MS

19/05/2009 a 18/05/2014 Dra. Chagas

TC 58 / 2º TA 13/09/2010 a 18/05/2019 Dra. Chagas

TC 58 / 3º TA 19/11/2010 a 18/05/2019 Dra. Chagas

TC 58 / 4º TA 15/03/2012 a 18/05/2019 Dra. Chagas

TC 58 / 5º TA 14/11/2012 a 18/05/2019 Dra. Chagas

TC 59 / 1º TA Complexo Ecônomico-Industrial da Saúde

SCTIE – MS 30/12/2009 a 29/12/2014 Dr. Rérat

TC 59 / 2º TA 22/03/2013 a 29/12/2014 Dr. Rérat

TC 60 / 1º TA Apoio ao CONASS SGEP – MS CONASS

28/05/2010 a 27/05/2015 Dr. Alfaro

TC 60 / 2º TA 25/04/2013 a 27/05/2015 Dr. Alfaro

TC 61 / 1º TA Apoio ao CONASEMS SGEP – MS CONASEMS

28/05/2010 a 27/05/2015 Dr. Alfaro

TC 62 / 1º TA Prevenção e Controle da Dengue no contexto da GI

SVS – MS 10/08/2010 a 09/08/2015 Dr. Vázquez

TC 62 / 2º TA 04/12/2012 a 09/08/2015 Dr. Vázquez

TC 64 / 1º TA Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do SNVS e do SUS

ANVISA 30/12/2010 a 28/09/2015 Dr. Vázquez

TC 64 / 1º TA Dra. Abaakouk

TC 64 / 1º TA Dr. Cosivi

TC 64 / 1º TA Dr. Rérat

TC 64 / 1º TA Dr. Rérat

TC 64 / 1º TA Dr. Rérat

TC 64 / 1º TA Dr. Rérat

TC 64 / 1º TA Dr. Rérat

TC 64 / 2º TA Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do SNVS e do SUS

ANVISA 27/11/2013 a 28/09/2015 Dr. Rérat

45

PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015

TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl

MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014

Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl

OPAS/OMS

TC 65 / 1º TA Cooperação Técnica Descentralizada à SES/PE

SES/PE 08/07/2011 a 07/07/2016 Dr. Vázquez

TC 66 / 1º TA Controle de DST/HIV/Aids e hepatites virais

SVS – MS 18/07/2011 a 18/07/2016 Dr. Vázquez

TC 66 / 2º TA 02/04/2012 a 18/07/2016 Dr. Vázquez

TC 67 / 1º TA Proteção e Promoção dos Povos Indígenas

SESAI – MS 18/07/2011 a 17/07/2016 Dr. Suriel

TC 67 / 2º TA 14/11/2012 a 17/07/2016 Dr. Suriel

TC 67 / 3º TA Dr. Suriel

TC 68 / 1º TA Fortalecimento Institucional do Conselho Nacional de Saúde

SGEP – MS CNS

01/12/2011 a 30/11/2016 Dr. Alfaro

TC 68 / 2º TA 25/04/2013 a 30/11/2016 Dr. Alfaro

TC 69 / 1º TA Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador no SUS

SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dra. Abaakouk

TC 69 / 2º TA 30/12/2013 a 29/12/2016 Dra. Abaakouk

TC 70 / 1º TA Desenvolvimento e Qualificalção da Assistência Farmacêutica

SCTIE – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Rérat

TC 70 / 2º TA 11/06/2013 a 29/12/2016 Dr. Rérat

TC 71 / 1º TA Málaria, Hanseníase e outras doenças em eliminação

SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Vázquez

TC 71 / 2º TA 25/04/2013 a 29/12/2016 Dr. Vázquez

TC 72 / 1º TA Zoonoses, transmissão vetorial, hidríca e alimentar PANAFTOSA

SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Cosivi

Dr. Cosivi

TC 72 / 2º TA 25/04/2013 a 29/12/2016 Dr. Cosivi

TC 73 / 1º TA Morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no SUS

SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Suriel

TC 73 / 2º TA 26/04/2013 a 29/12/2016 Dr. Suriel

TC 74 / 1º TA Sistema Nacional de Laboratórios e Resposta às Emergências

SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Vázquez

TC 74 / 2º TA 05/12/2013 a 29/12/2016 Compras Internacionais

Dr. Vázquez

TC 75 / 1º TA Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Vázquez

Dr. Vázquez

TC 76 / 1º TA Inovação e Regulação em Saúde SCTIE – MS 02/04/2012 a 02/04/2017 Dr. Rérat

Dr. Rérat

Dr. Rérat

TC 76 / 2º TA 09/10/2013 a 02/04/2017 Dr. Rérat

TC 78 / 1º TA Fortalecimento da Vigilância em Tuberculose

SVS – MS 28/12/2012 a 27/12/2017 Dr. Vázquez

TC 79 / 1º TA Cooperação Técnica Descentralizada à SMS-POA/RS – Tuberculose e HIV/AIDS

SMS-POA/RS

_ Dr. Vázquez

TC 79 / 2º TA _ Dr. Vázquez

TC 80 / 1º TA Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde

SGTES-MS 26/04/2013 a 25/04/2018 Dra.Gomes

TC 80 / 2º TA Dra.Gomes

TC 80 / 3º TA 22/08/2013 a 21/08/2016 Dra.Gomes

TC 80 / 4º TA 26/02/2014 a 25/02/2017 Dra.Gomes

TC 81 / 1º TA Fortalecimento da Vigilância em DCNT SVS – MS 18/07/2013 a 17/07/2018 Dra. Abaakouk

SETOR DE EMBAIXADAS NORTE, LOTE 19, 70800-400, BRASÍLIA – DF, BRASIL • TEL: +55 61 3251-9595

www.paho.org/bra