Plano de Trabalho Bianual 2016-2017

Representação no Brasil

Plano de Trabalho Bianual

2016-2017

Plano de Trabalho Bianual – 2016-2017

Brasília, 2016

REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL

© 2016 Organização Pan-Americana da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total dessa obra, desde quecitada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Tiragem: 100 exemplares

Elaboração, distribuição e informações:Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMSRepresentação no BrasilSetor de Embaixadas Norte, Lote 19CEP: 70800-400 Brasília/DF – Brasilhttp://www.paho.org/bra

Representante Joaquín Molina

Coordenação técnica e editorial Luciana Chagas

Revisão e aportesUnidades: Sistemas e Serviços de Saúde Capacidades Humanas para a Saúde Medicamentos e Tecnologias em Saúde Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde Determinantes Sociais e Riscos para a Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis

e Saúde Mental Família, Gênero e Curso de Vida Mais Médicos Administração

Editoração All Type Assessoria Editorial Ltda

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Organização Pan-Americana da SaúdePlano de Trabalho Bianual 2016/2017 da Representação da OPAS/OMS no Brasil – 1ª edição

/ Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília : Organização Pan-Americana da Saúde, 2016.40p.: il.

1. Avaliação de Programas e Projetos de Saúde. 2. Formulação de Projetos. I. Organização Pan-Americana da Saúde. II. Título.

NLM: W 84.4

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1. Sumário

Prefácio 5

1. Introdução 7

2. Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o País 9

3. Planejamento e programação orçamentária para o Plano de Trabalho Bianual 2016-2017 da OPAS/OMS no Brasil 133.1 Centros de Custos definidos para o PTB 16-17 143.2 Distribuição orçamentária programada para 2016-2017 16

4. Apresentação dos Centros de Custos do PTB 16-17 174.1 Hierarquia Brasil (BRA) 174.2 Hierarquia Mais Médicos (BMD) 31

5. ANEXO 1 – Recursos humanos da OPAS/OMS Brasil 2016 335.1 Profissionais internacionais 335.2 Oficiais nacionais 335.3 Consultores nacionais – NPC 345.4 Consultores internacionais – IPC 355.5 Funcionários administrativos 365.6 Funcionários de serviços gerais 365.7 Funcionários locais 36

6. ANEXO 2 – Termos de cooperação vigentes em março de 2016 39

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Prefácio

O biênio 2016-2017 é marcado por uma mudança no sistema de gestão de proje-tos da OPAS/OMS. O Pan American Sanitary Bureau (PASB) Management Information System (PMIS)1 foi implementado em janeiro de 2016 com o objetivo de integrar os sistemas de planejamento, orçamento e finanças da Organização e de tornar a coo-peração técnica mais eficiente e efetiva.

A estrutura do Plano de Trabalho Bianual 2016-2017 (PTB 16-17), orientada pelas categorias do Plano Estratégico da OPAS 2014-2019 e pelo alinhamento ao organo-grama da OPAS/OMS no Brasil, está refletida nos módulos do PMIS a fim de facilitar o gerenciamento das ações a serem desenvolvidas. O PTB 16-17 foi elaborado pelas equipes técnica e administrativa da Organização, tendo como referência as priorida-des em saúde regionais e nacionais, e os projetos desenvolvidos com o país, especial-mente os Termos de Cooperação firmados com o Governo Brasileiro.

A programação dos recursos descritos no PTB 16-17, sustentada na identificação de resultados de curto e médio prazo, com seus respectivos indicadores, visa garantir a execução eficiente da cooperação técnica. Todas as informações e responsabilida-des relativas ao PTB 16-17 estão inseridas no PMIS.

O PTB 16-17 conta com o monitoramento das execuções programadas a cada semestre, o qual é realizado conjuntamente com as contrapartes nacionais e com a Sede da OPAS. Esse exercício busca dar transparência no andamento da cooperação técnica e na prestação de contas, culminando com um processo de avaliação ao final do biênio.

1 O PMIS foi aprovado pelos Estados-Membros no 50º Conselho Diretor da OPAS, em outubro de 2010.

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O registro do enfoque em resultados do PTB 16-17 dará transparência às ações executadas e aos compromissos refletidos no Plano, os quais deverão ser renovados por meio do diálogo permanente entre os atores da cooperação técnica.

Joaquín MolinaRepresentante da OPAS/OMS no Brasil

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1. Introdução

Para a elaboração do Plano de Trabalho Bianual 2016-2017 (PTB 16-17), a OPAS / OMS no Brasil considerou as prioridades em saúde regionais e globais, o docu-mento “Agenda de Saúde para as Américas”, o Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF), as prioridades em saúde do Brasil e o docu-mento “Estratégia de Cooperação Técnica OPAS e Brasil (ECP)”.

No biênio 2016-2017, os Termos de Cooperação, que correspondem às contri-buições voluntárias da Representação, continuam sendo o eixo estruturante da coo-peração técnica, contando com o papel catalisador dos fundos regulares para uma execução eficiente das atividades propostas e para o sucesso no alcance dos resulta-dos definidos.

A partir de janeiro de 2016, a OPAS/OMS iniciou a utilização do Pan American Sanitary Bureau (PASB) Management Information System (PMIS) para o planejamento das ações técnicas e a programação orçamentária dos recursos. O sistema reflete a estrutura do PTB 16-17, permitindo às unidades técnicas e administrativas da Organi-zação realizar o planejamento, programação, monitoramento e avaliação do desem-penho da cooperação técnica.

Os projetos PMIS definidos no PTB estão alinhados tanto aos resultados esperados e atividades definidas nas matrizes lógicas dos projetos em execução no país como aos resultados imediatos ou outputs (OPT) e aos resultados intermediários ou outco-mes (OCM) estabelecidos no Plano Estratégico da OPAS 2014-2019. A lógica adotada é que a execução eficiente de um projeto permita alcançar o projeto PMIS a ele rela-cionado e contribua para um resultado esperado regional. Os Termos de Cooperação, considerados projetos de cooperação técnica no Brasil, estão refletidos nessa lógica de planejamento e alinhados aos resultados de país e regionais.

A Figura 1 mostra a cadeia de resultados da OPAS/OMS.

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Figura 1. Relação entre instrumentos de planejamento da OPAS/OMS e a Gestão Baseada em

Resultados

AtividadesResultados imediatos Impactos

Resultados(Responsabilidade conjunta Estados Membros e OSP)

Recursos financeiros, humanos e materiais

Tarefas e ações realizadas

Desenvolvidos a partir de orçamento acordado

Incrementada a capacidade de acesso a serviços de saúde ou redução de fatores riscos

Melhoria na saúde das pessoas

Programa e Orçamentoda OPAS/OMS

Plano Estratégico OPAS/ Programa Geral de Trabalho da OMS

InsumosProdutos/Serviços

Mudanças nas políticas,estratégias, planos, leis,programas, serviços,normas, padrões e guias nacionais

Implementação

Oficina Sanitária Pan-AmericanaPlanos Operativos(OSP Accountability)

Planos operacionais dos países(Country Accountability)

Planos e estratégias nacionais

Resultadosintermediários

Fonte: PBU/WDC

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2. Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o País

A Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil (ECP) tem por finalidade orientar as ações de cooperação técnica a serem realizadas em médio prazo para alcançar prioridades em saúde definidas conjuntamente com o País. O exercício de elaboração da ECP conta com um diálogo entre as áreas técnicas da Organização e suas instituições parceiras, considerando referências estratégicas de alto nível, como o Plano Estratégico da OPAS 2014-2019, os componentes de saúde definidos no Plano Plurianual brasileiro 2016-2019, as metas dos Objetivos de Desen-volvimento Sustentável definidas na Agenda 2030, além de outros documentos de relevância das Nações Unidas.

A agenda estratégica da ECP tem como base a produção de conhecimento siste-matizado e útil, resultado de consultas e diálogos orientados pela análise de situação de saúde, pelas agendas de trabalho com o Ministério de Saúde e outros ministérios e instituições de governo, com os conselhos da gestão participativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e com outros parceiros da cooperação.

Outros importantes elementos considerados na agenda estratégica são a Agenda de Saúde para as Américas 2008-2017, as categorias programáticas do Plano Estraté-gico da OPAS 2014-2019, o Marco da Assistência para o Desenvolvimento (UNDAF) das Nações Unidas, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e os temas de saúde relacionados à erradicação da pobreza, ao combate às desigualda-des e às injustiças e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Como resultado, está definido um objetivo estratégico que orientará seis priorida-des em saúde a serem trabalhadas pela OPAS/OMS no Brasil em conjunto com seus parceiros.

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Figura 2. Contexto de atuação da OPAS/OMS para alcançar prioridades e objetivo estratégico da

ECP

Garantia do direito à saudeuniversal por meio do

Sistema Único de Saúde

OBJETIVO ESTRATÉGICO

FINANCIAMENTO Outras

Contribuições Termos de Cooperação Fundos

Regulares

PRIORIDADES

Olh

ar d

e fu

turo

nos

OD

S 20

301. Promover a saúde e o bem estar das pessoas2. Ampliar o acesso e a cobertura universais à saúde de forma integral e

equitativa, com ênfase na atenção primária3. Desenvolver capacidades humanas em saúde qualificadas4. Promover o acesso e o uso racional de medicamentos e outros insumos

em saúde5. Prevenir e controlar doenças crônicas não transmissíveis, fatores de risco

e promover a saúde6. Controlar doenças transmissíveis, com ênfase nas negligenciadas

Tais prioridades têm prevista a instrumentalização a partir de diretrizes da coope-ração técnica, voltadas ao fortalecimento de capacidades da autoridade nacional em saúde, na promoção da igualdade de gênero, étnico-racial e entre territórios por meio da superação de iniquidades em saúde, na gestão do conhecimento, na cooperação internacional e no trabalho em redes. Tais diretrizes foram iniciadas na ECP anterior e vêm cumprindo resultados positivos para o País.

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PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2016-2017

Figura 3. Diretrizes da cooperação técnica da OPAS/OMS no Brasil

TRABALHOEM REDESApoio ao

desenvolvimento de parcerias estratégicas, ao

diálogo e à colaboração entre atores diversos

PRIORIDADES TRANSVERSAIS

Promoção da igualdade de gênero, étnico-racial e entre

territórios por meio da superação de iniquidades

em saúde

GANHO DOCONHECIMENTO

Sistematização e divulgação de

informação e evidência científica, assim como

experiências inovadoras para a melhoria da saúde

Ampliação da cooperação entre países para o

desenvolvimento da saúde. Acompanhar o cumprimento

dos compromissos internacionais

Fortalecimento das capacidades da Autoridade

Nacional em Saúde para implementar políticas

públicas de saúde e bem estar da população

FORTALECIMENTODE CAPACIDADES

COOPERAÇÃOINTERNACIONAL

O objetivo estratégico, as seis prioridades em saúde e as diretrizes da cooperação técnica são orientados a resultados e possuem vínculos programáticos com o Plano Estratégico da OPAS e com os objetivos definidos nos planos nacionais de saúde. Devem contar com um cenário de atuação integrado em que se considera o alinha-mento de capacidades humanas, técnicas e financeiras para sua execução.

O objetivo estratégico e as seis prioridades da cooperação técnica são os seguintes:

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• Objetivo Estratégico:

Garantia do direito à saúde por meio do Sistema Único de Saúde.

• Prioridades:

1. Promover a saúde e o bem estar das pessoas.

2. Ampliar o acesso e a cobertura universais à saúde de forma integral e equita-tiva, com ênfase na atenção primária.

3. Desenvolver capacidades humanas em saúde qualificadas.

4. Promover o acesso e o uso racional de medicamentos e outros insumos em saúde.

5. Prevenir e controlar doenças crônicas não transmissíveis, fatores de risco e pro-mover a saúde.

6. Controlar doenças transmissíveis, com ênfase nas negligenciadas.

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3. Planejamento e programação orçamentária para o Plano de Trabalho Bianual 2016-2017 da OPAS/OMS no Brasil

A proposta de PTB 16-17 da OPAS/OMS se baseia na ECP e está orientada a alcan-çar os Resultados Imediatos (OPT) e seus respectivos indicadores, de forma a colabo-rar no alcance dos Resultados Intermediários (OCM) definidos para cada categoria/área programática do Plano Estratégico da OPAS 2014-20192.

Quadro-resumo das categorias e áreas programáticas do Plano Estratégico da OPAS 2014-2019:

CATEGORIA ÁREA PROGRAMÁTICA

1. Doenças transmissíveis 1.1 HIV/Aids e DST

1.2 Tuberculose

1.3 Malária e outras doenças causadas por vetores (incluindo dengue e Chagas)

1.4 Doenças tropicais negligenciadas e zoonóticas

1.5 Doenças preveníveis por vacinação (incluindo a manutenção da erradicação da pólio)

1.6 Hepatites virais

2. Doenças não-Transmissíveis

2.1 DNT e fatores de risco

2.2 Saúde mental

2.3 Violência e traumatismos

2.4 Descapacidades e reabilitação

2.5 Nutrição

3. Determinantes sociais e promoção da saúde através do curso de vida

3.1 Saúde sexual e reprodutiva da mulher, materna, recém-nascido, criança e adolescente

3.2 Envelhecimento e saúde

3.3 Gênero, equidade, direitos humanos e etnicidade

3.4 Saúde e ambiente

3.5 Determinantes sociais da saúde

4. Sistemas de saúde 4.1 Financiamento e governança em saúde no âmbito das políticas, estratégias e planos nacionais

4.2 Serviços de saúde integrados e centrados em pessoas

4.3 Acesso a produtos médicos e fortalecimento da capacidade regulatória

4.4 Sistemas de informação em saúde e evidência

4.5 Recursos humanos em saúde

2 Plano Estratégico OPAS 2014-2019 (acesso em 10/03/16): http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/4185.

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CATEGORIA ÁREA PROGRAMÁTICA

5. Preparação, vigilância e resposta

5.1 Capacidade de alerta e resposta

5.2 Doenças epidêmicas e pandêmicas

5.3 Manejo de crises e risco em caso de emergência

5.4 Inocuidade alimentar

5.5 Resposta a surtos e crises

6. Serviços corporativos e funções habilitadoras

6.1 Liderança e governança

6.2 Transparência, prestação de contas e gestão de riscos

6.3 Planejamento estratégico, coordenação de recursos e informação

6.4 Gestão e administração

6.5 Comunicação estratégica

No biênio 16-17, foram criadas categorias-espelho que possuem o mesmo conte-údo das originais, contudo agregam o dígito “1” antes da numeração padrão. Essa categoria se aplica aos projetos PMIS que serão financiados com fontes de recursos provenientes diretamente dos países, como é o caso dos Termos de Cooperação do Brasil.

A execução do PTB 16-17 está baseada nos Termos de Cooperação e seus respec-tivos Termos de Ajuste vigentes (TC/TA) (Anexo 1) firmados oficialmente pela OPAS/OMS, pelo Ministério da Saúde e por instituições públicas de saúde no país. Os TC/TA estão programados integralmente no PTB e alinham-se ao Plano de acordo com os OPT e projetos PMIS identificados para o biênio. Os recursos dos TC/TA são o eixo central da cooperação técnica, representando aproximadamente 98% do orçamento do biênio. Outras fontes de recursos foram programadas de forma complementar a essas contribuições.

3.1 Centros de Custos definidos para o PTB 16-17

O PTB 16-17 está estruturado no PMIS. A partir do exercício de análise de situação e da identificação de problemas e intervenções foram identificados OPT, indicadores e projetos PMIS que constituem os elementos a serem trabalhados no PTB. A fase operacional dos projetos PMIS ocorre por meio de vínculos com as fontes de recurso existentes: TC/TA ou outras fontes de recursos.

A OPAS/OMS Brasil estruturou o PTB 16-17 em sete Centros de Custos na hierar-quia Brasil e em um Centro de Custo na hierarquia Mais Médicos, criado especifica-mente para contemplar a execução do TC 80: Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde devido a sua magnitude técnico-administrativa. Isso permite um maior controle programático e dos avanços na execução do TC 80.

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• Hierarquia Brasil (BRA)

Os produtos e serviços da hierarquia BRA são organizados de acordo com sua natureza técnica em sete Centros de Custos:

• Centro de Custo 1 (BRA_01): Doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta

• Centro de Custo 2 (BRA_02): Doenças não transmissíveis, determinantes sociais da saúde e meio ambiente.

• Centro de Custo 3 (BRA_03): Família, gênero, etnicidade e curso de vida• Centro de Custo 4 (BRA_04): Sistemas e serviços de saúde • Centro de Custo 5 (BRA_05): Recursos humanos em saúde • Centro de Custo 6 (BRA_06): Medicamentos, tecnologias e pesquisa em

saúde • Centro de Custo 7 (BRA_07): Liderança e gestão

Recurso planejado para PTB 16-17

Para o biênio 2016-2017, a definição dos recursos estimados para a cooperação técnica foi baseada nos saldos disponíveis ao final do biênio anterior e na variação cambial.

Esses recursos poderão ser ajustados durante o biênio de acordo com os cronogra-mas de repasses de recursos e com novos projetos mobilizados.

CENTRO DE CUSTORECURSO

PLANEJADO (US$)

(BRA_01): Doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta 27,420,000

(BRA_02): Doenças não transmissíveis, determinantes sociais da saúde e meio ambiente 19,825,000

(BRA_03): Família, gênero, etnicidade e curso de vida 22,380,000

(BRA_04): Sistemas e serviços de saúde 18,095,000

(BRA_05): Recursos humanos em saúde 20,000,000

(BRA_06): Medicamentos, tecnologias e pesquisa em saúde 26,190,000

(BRA_07): Liderança e gestão 30,090,000

TOTAL 164,000,000

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• Hierarquia Mais Médicos (BMD)

Os projetos PMIS da hierarquia Mais Médicos são organizados de acordo com sua natureza técnica em um Centro de Custo:

BMD: Ampliação do acesso da população brasileira à Atenção Básica em Saúde.

Recurso planejado para PTB 16-17

CENTRO DE CUSTORECURSO

PLANEJADO (US$)

BMD: Ampliação do acesso da população brasileira à Atenção Básica em Saúde 810,116,865.55

3.2 Distribuição orçamentária programada para 2016-2017

Os recursos regulares da Organização são catalisadores dos recursos de contribui-ção voluntária nacional (Termos de Cooperação Técnica).

Em síntese, o orçamento 16-17 tem recursos de duas origens (em dólares):

FONTE DE FINANCIAMENTO RECURSO (US$)

Recursos regulares 17,920,00

Contribuições voluntárias nacionais, regionais e globais1 (exceto compras) 146,080,000

Total do orçamento 2016-2017 164,000,000

Obs.: TC 80: USS 810,116,865.55

1 Fontes de recursos dos projetos da OPAS/OMS Brasil: Termo de Cooperação: recursos das contrapartes nacionais; Fundo

Regional: recursos de Fundo Regional (OPAS/OMS); Fundo Global: recursos de Fundo Global (OMS) ; Cooperação

entre Países: recursos regulares da Sede da OPAS ou dos países envolvidos na cooperação; Interagenciais: recursos

provenientes de agências doadoras; Projetos Especiais: recursos regulares da OPAS/OMS Brasil.

Os recursos regulares alocados nos outros Centros de Custos destinam-se à execu-ção de atividades de cooperação técnica complementares às demais fontes.

Destaca-se a contribuição voluntária nacional do TC80 no Centro de Custo BMD, que abordará diretamente o tema da ampliação do acesso aos serviços de saúde no nível da atenção básica em municípios selecionados, contribuindo para a redução de iniquidades nessas localidades. As ações estão voltadas principalmente à qualificação e à valorização de profissionais que atuam nesse nível de atenção. Uma consequência direta esperada é a melhoria dos indicadores de saúde nessas áreas.

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4. Apresentação dos Centros de Custos do PTB 16-17

4.1 Hierarquia Brasil (BRA)

• Centro de Custo 1 (BRA_01): Doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta

Gerente de Centro de Custo: Enrique Vázquez

1) Propósito: – Cooperar tecnicamente com o País no fortalecimento das capacidades

nacionais na prevenção e controle das doenças transmissíveis, de inte-resse nacional e daquelas doenças de interesse para a saúde pública internacional e na elaboração, análise, interpretação e uso permanente dos produtos da Análise da Situação de Saúde (ASIS) para o fortaleci-mento dos processos de tomada de decisão e de gestão nos diferentes níveis do Sistema Único de Saúde (SUS).

2) Funções centrais: – Alerta e resposta frente a surtos e epidemias. – Implementação do Regulamento Sanitário Internacional – 2005. – Vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores. – Vigilância, prevenção e controle de doenças e zoonoses negligencia-

das.

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Resultados Imediatos (OPT), projetos PMIS e fontes de financiamento vincu-lados ao BRA_01:

OPT PROJETO PMIS FONTE DE FINANCIAMENTO

11.1.1 Sistematização da estratégia de HIV/DST no país TC 66

11.1.2 Sistematização da atividades para garantir acesso universal em populações vulneráveis e com enfoque em gênero

TC 66

11.1.4 Sistematização das ações de eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis congênita de acordo com o Plano de Ação da OPAS

TC 66

11.2.1 (1.2.1) Relatório de sistematização da implementação do diagnóstico da TB TC 78, TB

11.2.2 Relatório sistematizado sobre os trabalhos para o controle da TB MDR

11.3.1 (1.3.1) Relatório sistematizado do monitoramento da malária em termos de vigilância, diagnóstico, tratamento e eficácia terapêutica

TC 71, Ravreda

11.3.3 Relatório de sistematização do avanço da implementação da nova classificação da OPAS para a dengue

TC 62

11.3.6 Relatório de sistematização do avanço da implementação do controle integral de vetores

TC 62, 71

11.4.1 Relatório de sistematização do monitoramento das doenças negligenciadas TC 65, 71

11.4.3 (1.4.3) Relatório de sistematização do avanço da implementação do plano de ação para a eliminação da hanseníase

TC 71, Sasakawa

13.4.2 Relatório de sistematização do monitoramento da situação de saúde, tendências e determinantes

TC 56

14.4.1 Relatório de sistematização do monitoramento integral de situação, tendências, desigualdade e fatores determinantes em saúde

TC 50, 56, 75

15.1.1 Relatório de sistematização do acompanhamento da implementação do RSI TC 64,74

15.2.1 Relatório de sistematização do monitoramento do controle, prevenção, tratamento, vigilância e comunicação de doenças, incluindo o monitoramento da influenza

TC 74

15.2.3 Relatório de sistematização da redução das infecções e controle da resistência aos antimicrobianos

TC 64, 74

1.3.6 Relatório de sistematização do avanço da implementação do controle integral de vetores

Recurso regular

5.2.3 Relatório de sistematização da redução das infecções e controle da resistência aos antimicrobianos

Recurso regular

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• Centro de Custo 2 (BRA_02): Doenças não transmissíveis, determinantes sociais da saúde e meio ambiente

Gerente de Centro de Custo: Zohra Abaakouk

1) Propósito: – Cooperar tecnicamente com o País para promover o aperfeiçoamento

e o desenvolvimento das relações entre os diversos setores relaciona-dos a determinantes sociais e ambientais da saúde e saúde mental, a fim de gerenciar riscos que afetam a saúde e a qualidade de vida das populações, como também enfrentar as doenças não transmissíveis.

2) Funções centrais: – Determinantes sociais da saúde. – Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde. – Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e fatores de risco

associados. – Cuidado para as Doenças Respiratórias Crônicas na Atenção Primária. – Políticas estratégicas de natureza intra e intersetorial objetivando a

abordagem integral da saúde, ambiente e desenvolvimento nos seto-res sociais e econômicos.

– Saúde do trabalhador. – Riscos em saúde ambiental (qualidade do ar, da água, substâncias quí-

micas, contaminação do solo, radiação). – Preparativos para enfrentamento de emergências e desastres.

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12.1.1 Políticas multisetoriais e planos prevenção e controle das doenças não transmissíveis e fatores de risco desenvolvidos

TC 56, 64, 81

12.1.3 Estratégias para o manejo de câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas implementadas

TC 54

12.1.5 Informe sobre implementação da vigilância de doença renal crônica TC 81

12.2.1 Políticas e planos nacionais implementados de acordo Estratégia Regional Saúde Mental e Plano de Ação Global em Saúde Mental

Novo TC

12.2.3 Relatório de estratégias e intervenções para atenção transtornos devido ao uso indevido de álcool e substâncias psicoativas

Novo TC

12.3.1 Planos e programas multisetoriais para evitar acidentes de acordo com metas da ONU para Segurança Viária 2011-2020

TC 56

12.3.3 Informe sobre vigilância de acidentes e violências, inclusive violência sexual, de acordo com Diretrizes OMS

TC 56

12.4.1 Plano de ação global para deficiência implementado Novo TC

13.3.4 Políticas e planos de saúde para abordar igualdade na saúde implementados TC 56

13.4.1 Estratégias para efetivação da promoção saúde e intersetorialidade para abordar determinantes sociais da saúde desenvolvidas

TC 56, 87

13.4.4 Agenda Desenvolvimento Sustentável implementada de forma a responder os determinantes sociais da saúde

TC 56, 69

13.5.1 Políticas, estratégias e regulamentações para prevenção, mitigação e gestão impacto riscos ambientais sobre saúde

TC 69, 87

13.5.2 Normas, padrões e diretrizes sobre riscos e benefícios saúde ambiental associados qualidade ar e segurança química

TC 69, 87

13.5.3 Políticas, legislação, planos e programas nacionais de saúde dos trabalhadores realizados.

TC 69

15.3.4 Programas hospitais seguros implementados de acordo com prioridades nacionais

TC 64

2.1.1 Políticas multisetoriais e planos prevenção e controle das doenças não transmissíveis e fatores de risco desenvolvidos

Recurso regular

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• Centro de Custo 3 (BRA_03): Família, gênero, etnicidade e curso de vida

Gerente de Centro de Custo: Haydée Padilla

1) Propósito: – Desenvolver projetos de cooperação técnica com vistas a apoiar os

entes federativos na definição de políticas, programas e serviços com enfoque em gênero, raça e etnia, em áreas programáticas relacionadas ao curso de vida: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde do Ado-lescente, Saúde do Homem, Saúde do Idoso. Também aborda temas relacionados às áreas de etnicidade e saúde, imunização e nutrição.

2) Funções centrais: – Cooperar tecnicamente com o Estado brasileiro nas três esferas de

governo, com enfoque em gênero, raça e etnia, nas áreas dos pro-gramas do ciclo de vida: saúde da mulher, saúde da criança, saúde do adolescente, saúde do homem, saúde do idoso, saúde da população privada de liberdade, saúde dos portadores de deficiência, saúde men-tal, nutrição, saúde indígena, imunização e HIV/Aids.

– Favorecer o intercâmbio de experiências e divulgação de boas práticas em políticas, programas, serviços, informação, conhecimento e comu-nicação na área de saúde da criança, nutrição, adolescência, mulher, homem, adulto, idoso, pessoas com deficiência, gênero e etnicidade, entre as unidades técnicas da OPAS/OMS Brasil e outros países, no âmbito da cooperação Sul-Sul.

– Fortalecer a promoção da saúde no ciclo de vida, com ênfase nos determinantes sociais e na Agenda 2030.

– Participar e cooperar nos grupos interagenciais de gênero e raça, assim como no trabalho interagencial com projetos específicos em estados definidos, procurando ações integradas entre as agências das Nações Unidas.

– Promover e facilitar o intercâmbio de experiências entre os países da Região.

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13.1.1 Relatório de monitoramento da redução da mortalidade materna, neonatal, recém-nascido e criança

TC 53

13.1.2 Relatório de monitoramento dos avanços da implementação das ações de saúde integral da criança

TC 82

13.1.3 Relatório de monitoramento da implementação da estratégia mundial de saúde sexual e reprodutiva

Novo TC

13.1.5 Relatório de execução das ações em saúde do adolescente e jovem TC 52

13.2.1 Relatório de avanços na ampliação do acesso a atenção integral da saúde do idoso no Brasil

Novo TC

13.3.1 Relatório de implementação das prioridades transversais da OPAS, com ênfase em gênero e etnicidade

Novo TC

13.3.5 Relatório de monitoramento do tema etnicidade e saúde TC 67

12.5.2 Relatório de informações sobre nutrição e curso de vida atualizado TC 49

11.5.1 Relatório de implementação do Plano de Ação Mundial sobre Vacinas TC 73

11.5.2 Plano de ação para a manutenção da eliminação do sarampo, rubéola e rub. congênita atualizado

TC 73

11.5.5 Relatório de avanço do processo de certificação da erradicação de poliovírus TC 73

3.5.4 Relatório de acompanhamento da implementação da estratégia e Plano de Ação sobre Mudança do Clima

Recurso regular

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• Centro de Custo 4 (BRA_04): Sistemas e serviços de saúde

Gerente de Centro de Custo: Gerardo Alfaro

1) Propósito: – Cooperar tecnicamente para o fortalecimento da capacidade de gestão

das três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS) e da articulação do sistema e dos serviços de saúde nos diferentes níveis de complexidade, implementando redes de atenção baseadas na Atenção Primária em Saúde, com vistas à garantia dos princípios de universalidade, integrali-dade e equidade. Apoia o desenvolvimento de estratégias que visam a ampliação do acesso e cobertura universal, com equidade e qualidade, o desenvolvimento da capacidade nacional de governança e gestão do SUS, incluindo os aspectos relativos ao financiamento público, equita-tivo, suficiente e sustentável e o fortalecimento do processo de Parti-cipação Social.

2) Funções centrais: – Contribuir para melhorar, com equidade, o acesso e a qualidade dos

serviços de saúde. – Fomentar e implementar o modelo de monitoramento e avaliação do

projeto Mais Médicos no país. – Colaborar para o fortalecimento da organização e gestão do sistema

de saúde. – Apoiar o desenvolvimento da economia política da saúde e a aplicação

de instrumentos de gestão de economia da saúde. – Apoiar as políticas nacionais de acesso, qualidade e uso racional de

insumos estratégicos e essenciais à saúde pública.

24




14.1.1 Relatório dos avanços da implementação de políticas, estratégias e planos nacionais de saúde integrais, equitativos e de qualidade

TC 50, 60, 61, 68, 88, 90

14.1.2 Relatório do acompanhamento da implementação das estratégias financeiras para o acesso e cobertura universais em saúde

TC 50

14.1.4 Relatório de monitoramento e avaliação das políticas e estratégias de acesso e cobertura universais em saúde

TC 80

14.2.1 Relatório do avanço das políticas, estratégias e planos para proporcionar serviços saúde integrais, equitativos e de qualidade

TC 49, 92

4.1.1 Relatório do avanço das políticas, estratégias e planos para proporcionar serviços saúde integrais, equitativos e de qualidade

Recurso regular

25


• Centro de Custo 5 (BRA_05): Recursos humanos em saúde

Gerente de Centro de Custo: Gerardo Alfaro a.i.

1) Propósito: – Cooperar tecnicamente para o aprimoramento da gestão do Sistema

Único de Saúde (SUS), com foco na qualificação da gestão do trabalho e da educação permanente dos trabalhadores da saúde e no desenvol-vimento de ações integradas e de suporte técnico-científico requeri-dos para a definição de políticas para a área de recursos humanos em saúde. Dessa forma, contribui para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde. Também se propõe a forta-lecer a capacidade nacional para a cooperação internacional no campo da gestão do trabalho e da educação na saúde e a contribuir para a consolidação de sistemas de informação de recursos humanos em níveis nacional, regional e global.

2) Funções centrais: – Apoiar as políticas, planos e programas nacionais de gestão e regula-

ção do trabalho e da educação para a melhoria do sistema de saúde, em parceria com o setor da educação.

– Contribuir para o fortalecimento e consolidação de sistemas de infor-mação de recursos humanos nos níveis nacional, regional e global.

– Apoiar a consolidação do programa nacional de telessaúde e teleme-dicina. Colaborar para o alcance da meta de capacitação gerencial no SUS.

26




14.5.1 Relatório de acompanhamento da política de recursos humanos para dar resposta às necessidades de saúde, alinhado à estratégia de acesso à saúde e cobertura universal à saúde

TC 57

14.5.2 Relatório de progresso das melhorias de desempenho, condições de trabalho, estabilidade e satisfação laboral na área da saúde

TC 57

14.5.3 Relatório de progresso das políticas de formação dos profissionais de saúde voltadas para APS

TC 57

14.5.4 Relatório de progresso da elaboração e ampliação da estratégia de inovação para a melhoria da gestão e de atividades à saúde na APS

TC 57

4.5.1 Relatório de acompanhamento da política de recursos humanos para dar resposta às necessidades de saúde, alinhado à estratégia de acesso à saúde e cobertura universal à saúde

Recurso regular

27


• Centro de Custo 6 (BRA_06): Medicamentos, tecnologias e pesquisa em saúde

Gerente de Centro de Custo: María Dolores Pérez a.i.

1) Propósito: – Desenvolver cooperação técnica com enfoque na ampliação do acesso

e cobertura universal com equidade e qualidade, na produção de evi-dências oportunas e úteis para a tomada de decisão em saúde e no fortalecimento da pesquisa, inovação e incorporação de tecnologias em saúde.

2) Funções centrais: – Favorecer a elaboração e a implementação de normas nacionais e

internacionais de qualidade, segurança e custo-efetividade dos insu-mos estratégicos e essenciais à saúde pública.

– Apoiar a participação efetiva do setor da saúde no complexo industrial e inovação em saúde. Promover a gestão de tecnologia em saúde com base em evidências científicas e princípios do SUS.

– Produzir conhecimentos científicos prioritários para o SUS, articulando pesquisa, política e ação em saúde, com base em um processo de ava-liação ética da pesquisa em saúde.

28




14.2.2 Registro das ações para contribuição da implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

TC 64

14.3.1 Registro das ações para promoção do acesso a medicamentos e outras tecnologias em saúde por meio da implementação das políticas públicas do SUS

TC 51, 59, 70

14.3.2 Registro do desenvolvimento de inovações tecnológicas em saúde e ao complexo econômico-industrial da saúde e fortalecimento da PRAIS

TC 59

14.3.3 Registro do fortalecimento da capacidade de desenvolvimento das ações de regulação de medicamentos e tecnologias em saúde no país e Américas

TC 64

14.3.4 Registro da promoção do uso racional de medicamentos e outras tecnologias da saúde por meio do fomento à pesquisa, avaliação, incorporação e gestão baseada em evidências

TC 76, 91

14.4.4 Relatório de acompanhamento da implementação da abordagem dos aspectos éticos na saúde pública e da ética em pesquisa

TC 76, 91

4.2.2 Registro das ações para contribuição da implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

Recurso regular

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• Centro de Custo 7 (BRA_07): Liderança e gestão

Gerente de Centro de Custo: Joaquín Molina

1) Propósito: – Apoiar a condução política e a coordenação programática, técnica e

administrativa, dando ênfase aos temas de gestão baseada em resul-tados, monitoramento e avaliação, gestão baseada na eficiência/trans-parência administrativa, gestão do conhecimento e comunicação, com a finalidade de contribuir efetivamente no aperfeiçoamento do SUS e na cooperação Sul-Sul; e promover o fortalecimento institucional da Representação.

2) Funções centrais: – Manter o posicionamento da cooperação técnica da OPAS/OMS nos

âmbitos político e técnico, considerando a leitura continuada do cená-rio político, social, econômico e epidemiológico do País.

– Fomentar e apoiar a participação do país nos processos de integração regional (Mercosul, Unasul e OTCA) e dar seguimento às decisões e programas conjuntos.

– Conduzir a participação da representação nos processos de coorde-nação interagencial com o Sistema das Nações Unidas, cooperação bilateral, embaixadas e organismos de crédito e fomento internacional.

– Promover a cooperação Sul-Sul. – Conduzir e coordenar a implementação da Estratégia de Cooperação

Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil. – Apoiar a participação do Brasil nas diferentes instâncias governamen-

tais da OPAS e da OMS. – Fomentar processos de gestão do conhecimento e comunicação com

caráter transversal nos demais projetos.

30




6.1.1 Estratégia de Cooperação com o Brasil aprovada, implementada e monitorada Recurso regular16.1.1 Estratégia de Cooperação com o Brasil aprovada, implementada e monitorada TC 8016.1.2 Monitoramento das atividades interagenciais e da rede de relacionamento da

PWR/BRA Contribuição Voluntária Nacional

16.1.3 Relatório de implementação das resoluções dos Corpos Diretores TC 58 6.1.4 Relatório de acompanhamento da implementação da Reforma da OMS e seu

impacto no país, com ênfase nos BRICS Recurso regular

6.2.1 Relatório de ações de desenvolvimento e implementação do programa compliance para apoio à cooperação técnica no país

Recurso regular

6.3.3 Relatórios de gestão dos Termos de Cooperação Recurso regular

14.4.3 Relatório de acompanhamento da implementação da estratégia de gestão do conhecimento

TC 50

6.5.1 Relatório de implementação as plataformas e redes comunicação eficazes e inovadoras

Recurso regular

13.5.4 Relatório de acompanhamento da implementação da Estratégia e Plano de Ação sobre Mudança do Clima

TC 69

13.4.4 Relatório de acompanhamento do desenvolvimento do pós-2015 respondendo aos DSS

TC 69

15.3.1 Relatório de acompanhamento da implementação da capacidade nacional par emergências e gerenciamento de riscos relacionados a todo tipo de perigo para a saúde

TC 69

6.4.1 Registro das práticas gerenciais financeiras em matriz de controle, contabilidade, registros despesas, entradas em tempo

Recurso regular

16.4.1 Registro das práticas gerenciais financeiras em matriz de controle, contabilidade, registros despesas, entradas em tempo

Contribuição Voluntária Nacional

6.4.2 Relatório das ações para a gestão de RH com ênfase no aspecto comportamental ético e respeito no ambiente de trabalho

Recurso regular

16.4.2 Relatório das ações para a gestão de RH com ênfase no aspecto comportamental ético e respeito no ambiente de trabalho


6.4.3 Relatório das ações para aquisição, manutenção de hardware, software e CFTV, redes

Recurso regular

16.4.3 Relatório das ações para aquisição, manutenção de hardware, software e CFTV, redes


6.4.4 Relatório de investimento em infraestrutura, manutenção predial, implementação de planos de compras locais e internacionais e correlação aos temas transversais

Recurso regular

16.4.4 Relatório de investimento em infraestrutura, manutenção predial, implementação de planos de compras locais e internacionais e correlação aos temas transversais


6.3.1 Relatório de monitoramento da gestão administrativa de qualidade, eficiente e eficaz para atender a cooperação técnica

Recurso regular

31


4.2 Hierarquia Mais Médicos (BMD)

• Centro de Custo BMD: Programa Mais Médicos

Gerente de Centro de Custo: Luis Codina

1) Propósito: – Cooperar tecnicamente com o País para fortalecer a rede de atenção

básica de saúde dos municípios, por meio do provimento de profissio-nais médicos, atuando nos modos, valores e práticas do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação pelo trabalho, do intercâmbio internacio-nal de conhecimentos e da produção de ações de cuidado, comprome-tido com a sistematização e divulgação de experiências e boas práticas.

2) Funções centrais: – Atenção Básica fortalecida em localidades prioritárias do Sistema Único

de Saúde. – Qualificação e valorização dos profissionais da saúde. – Intercâmbio internacional de conhecimentos. – Trabalho intersetorial e em rede. – Sistematização e divulgação de experiências de sucesso na atenção

básica e na mobilização internacional de profissionais da saúde por meio da cooperação Sul-Sul.

Resultados Imediatos (OPT), projetos PMIS e fontes de financiamento vincu-lados ao BMD:


14.2.1 Registro do avanço das políticas e ferramentas sobre serviços equitativos integrados e centrados nas pessoas

TC 80

14.5.1 Intercâmbio internacional ampliado e fortalecido por meio da formação e qualificação de trabalhadores da saúde

TC 80

33

5. ANEXO 1 – Recursos humanos da OPAS/OMS Brasil 20163

5.1 Profissionais internacionais

1) Enrique José Vazquez2) Gerardo Alfaro Cantón3) Haydée Padilla4) Joaquín Felipe Molina5) Luis Felipe Codina6) Patricio Coral7) Rafael Blanco8) Renato Tasca9) Zohra Abaakouk

5.2 Oficiais nacionais

1) Bernardino Vitoy2) Evanilda Vilela Mano3) Fernando Antonio Gomes Leles4) Gisele Moura Kitayama5) Glauco José de Souza Oliveira6) Lina Maria Machado de Alencar7) Luciana de Deus Chagas8) Maria Alice Barbosa Fortunato9) Maria Angélica Gomes10) Patrícia Costa e Silva Lim11) Pedro Luiz Clé12) Regiane Rezende13) Rogério da Silva Lima

3 Dados 18/03/2016.

34


5.3 Consultores nacionais – NPC

1) Adriana Bacelar Ferreira Gomes2) Adriano Bueno Tavares3) Alberto Cosme Lopes de Souza4) Alejandra Carrillo Roa5) Alexandre de Souza Ramos Florencio6) Alexsandro Cosme Dias7) Alice Cristina Medeiros das Neves8) André Lacerda Ulysses de Carvalho9) Carlos Frederico Campelo de Albuquerque Melo10) Carolina Novaes Carvalho11) Christiane Santos Matos12) Cláudia Lemos Vieira Lima13) Cristiane Scolari Gosch14) Eduardo Leonne Souza de Oliveira15) Fábio Moherdaui16) Fabio Sidonio de Barros Evangelista17) Felipe Dias Carvalho18) Geni Neumann Noceti de Lima Câmara19) Isabella Sayuri Abe Alvarenga20) Janaína Sallas21) Juan Jose Cortez Escalante22) Julio Mariano Kersul de Carvalho23) Leandro Soares Sereno24) Lenildo de Moura25) Luciana Campello Ribeiro de Almeida26) Lucimar Rodrigues Coser Cannon27) Luís Felipe Cunha Sardenberg Bastos28) Mara Lúcia Barbosa Carneiro Oliveira29) Maria Inês da Silva Barbosa30) Matheus de Paula Cerroni31) Mônica Diniz Durães32) Murilo Contó33) Oscar Martin Mesones Lapouble34) Rodolfo Pessoa de Melo Hermida35) Samia Abdul-Samad36) Stella Maria De Wit

35


37) Waldemar Fischer Filho38) Vera Lucia Gomes de Andrade39) Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez

5.4 Consultores internacionais – IPC

1) Amaylid Arteaga García2) Ania Iris González Nieto3) Arelys Felicia Dorta Delgado4) Ariel Delgado Ramos5) Bernardo José Eustaquio Vila6) Candelario Manuel Hernandez Barroso7) Diosvany Junco Bringa8) Edgar Hernan Gallo Montoya9) Georgina Perez Álvarez10) Gilberto Luis Ramos Chamizo11) Israel Gainza Orduñez12) Javier Maqueira Carbó13) Jesus Virgilio Lafargue Vinent 14) Jose Emilio Caballero Gonzalez15) Jose Manuel Chinea Munero16) Kenia de la Caridad González Medina17) Laura Cunha Rodrigues 18) Leonardo Manuel Ríos Cabrera19) Luís Armando Wong Corrales20) Maria Elena Rondon Cayol21) María Teresa Pérez Mateo22) Maritza Rivaflecha Castellano23) Martha Maldonado Perez24) Nancy Teresa Lastres Vega25) Orelvys Espinosa Pérez26) Oscar Martinez Cruz27) Osvaldo Ivañez Gonzalez28) Raisa Elena Hernandez Hurtado29) Rodolfo Enrique Rodríguez30) Roilder Romero Frometa31) Rosa Victoria Venegas Perez32) Raydel Roja Pedroso

36


33) Ruben Sierra Del Valle34) Victor Ernesto Felipe Tamayo35) Vivian Isabel Chávez Pérez36) Wilfredo Planas Gallo

5.5 Funcionários administrativos

1) André De Conti Araújo2) Caroline Yuka Habe3) Cristiane Hendriks Lobo4) Francisca Eleusis Peres5) Luiz Carlos Borges Filho6) Manuela Ordine Lopes Homem D’El-Rey7) Mariana Tavares Rezende8) Myrza Macedo Leite de Lucena Horst9) Paula Ribeiro Campos Cerbino10) Paula Villas-Bôas de Oliveira Carvalho11) Rossana Estevam Lima12) Sabrina Soneghet Baiôcco Silva13) Vanúbia Meireles de Azevedo

5.6 Funcionários de serviços gerais

1) Alcimir da Silva Pereira2) Alessandra Rosauro de Sorôa3) Ângela Cortes Fagundes 4) Bruno Torres Massena5) Cristina Batista Junqueira6) Elânia Maria da Silva de Castro7) Lauana Machado Rodrigues Shimizu8) Maria Lúcia Graça Silgueiro9) Nykolay Linderski Mendes10) Raimundo Oliveira Paz

5.7 Funcionários locais

1) Ana Clorys de Andrade Moura2) Ana Thaysa Cinelli Azevedo Silva

37


3) Cátia Marques Ferreira4) Claudecí Marques Santana5) Mercedes Rosa de la Puente de Vaz 6) Nilton Ferreira Santos7) Romualdo Alexandre da Silva8) Sandra Lúcia dos Santos 9) Tatiana Sá Oliveira 10) Adriana Trevizan da Silva 11) Aline Reis Costa12) Ana Cristina Ferreira da Silva 13) Ana Laura Pereira Abreu Flamínio14) André Luiz Figueiredo Collier15) Andréa Lima Alves16) Andrea Serrano de Melo17) Brenda Patricia Alves Siqueira18) Carla Dalceno Santoro19) Carolina Costa de Oliveira Pires20) Cassiane de Araújo Amaral21) Danielle de Alcântara e Cavalcante22) Deline Felix da Silva23) Diego Costa Ferreira24) Eduardo Alves Alipio25) Fábio Segatto Barros26) Francisco Duylio de Caldas Melo 27) Francisco Gomes dos Santos Filho28) Gabrielle Oliveira Paiva29) Geovana Araújo Lopes30) Geraldo de Assis Ramos Amorim31) Giovani Brandão Consiglio32) Irisleide Aires da Silva33) Hilda Cotrim Carneiro Leão dos Santos34) Janine Ramos Macedo35) Jaqueline França da Silva 36) José Ribamar Costa Neto 37) Julianna Christine Barros Sales38) Jullyana Gonçalves de Siqueira Lucena39) Kelly Barros Leal40) Lara Cristina Borges

38


41) Larissa Paula dos Santos42) Lincoln Moura Campos43) Lindomar Mourão Magalhães44) Lucas Santana Guimarães45) Luiz Fernando Teixeira Gomes de Barros46) Mariana Rodrigues de Paiva 47) Marielle de Azevedo Moreira de Araújo48) Melissa Oliveira Figueiredo49) Natália de Miranda Franco50) Natália Quitéria Araújo de Melo51) Nayara Pereira da Silva Souza52) Patrícia de Oliveira Nascimento Gomes53) Pedro Ivo Carvalho de Oliveira54) Poliana Mendes de Jesus Rodrigues 55) Priscila Gabriely Falleiros Taveira56) Rachel Borges Rosa57) Rachel Brandão Ribeiro de Souza58) Rafael Siqueira da Silva59) Raquel Assunção Rodrigues60) Rebeca Cristine Magalhães Miranda61) Rebecca Carneiro de Lemos Palmeirão de Alvarenga62) Renata dos Reis Taveira63) Ritha de Cássia Costa Cardoso Pinheiro 64) Roberta Verona Alencar Justo65) Rodrigo do Amaral Silva66) Taináh de Tahan Gadioli Fernandes Peron67) Thaiza Sales Rocha68) Veruska Suelen Alves Sampaio

39

6. ANEXO 2 – Termos de cooperação vigentes em março de 2016

Nº TC/TA

PROJETO PARCEIRO VIGÊNCIAPONTO FOCAL

OPAS/OMS

TC 38 Engenharia de Saúde Pública e Capacitação de RH

FUNASA 07/11/2011 a 20/11/2016 Zohra Abaakouk

TC 47 Desenvolvimento de Sist. de Tecnologia em Saúde

SCTIE – MS 01/12/2014 a 16/05/2016 Dolores Perez a.i.

TC 49 Saúde da Família,

Alimentação e Nutrição

SAS – MS 30/03/2009 a 28/12/2016 Gerardo Alfaro

Haydée Padilla

TC 50 Qualidade do Sistema Único de Saúde – QUALISUS

SE – MS 19/01/2015 a 28/12/2016 Gerardo Alfaro

TC 51 Política Nacional de Sangue HEMOBRÁS 20/11/2014 a 28/12/2016 Dolores Perez a.i.

TC 52 Planejamento Estratégico do SUS no Estado de São Paulo

SES/SP 01/08/2012 a 17/06/2016 Haydée Padilla

TC 53 Cooperação Técnica Descentralizada à SESAB SESAB/BA

03/12/2014 a 06/12/2017 Haydée Padilla

TC 54 Rede Câncer – Mais Impacto SAS – MS INCA

22/05/2013 a 29/12/2018 Zohra Abaakouk

TC 56 Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde SVS – MS 24/04/2014 a 29/12/2018 Zohra Abaakouk

Enrique Vázquez

TC 57 Gestão da Educação e do Trabalho no SUS SGTES – MS 13/08/2014 a 28/12/2018 Gerardo Alfaro a.i.

TC 58 Fortalecimento Institucional da AISA/MS SE – AISA MS

19/09/2014 a 18/05/2019 Luciana Chagas

TC 59 Complexo Econômico-Industrial da Saúde SCTIE – MS 25/02/2015 a 29/12/2019 Dolores Perez a.i.

TC 60 Apoio ao CONASS SGEP – MS CONASS

02/09/2014 a 27/05/2020 Gerardo Alfaro

TC 61 Apoio ao CONASEMS SGEP – MS CONASEMS

15/08/2014 a 27/05/2020 Gerardo Alfaro

TC 62 Prevenção e Controle da Dengue no contexto da GI

SVS – MS 20/05/2015 a 09/08/2020 Enrique Vázquez

40


Nº TC/TA

PROJETO PARCEIRO VIGÊNCIAPONTO FOCAL

OPAS/OMS

TC 64 Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do SNVS e do SUS

ANVISA 27/11/2013 a 28/09/2016 Zohra Abaakouk

Enrique Vázquez

Otorino Cosivi

Dolores Perez a.i.

TC 65 Cooperação Técnica Descentralizada à SES/PE SES/PE 08/07/2011 a 07/07/2016 Enrique Vázquez

TC 66 Controle de DST/HIV/Aids e hepatites virais SVS – MS 01/09/2014 a 18/07/2016 Enrique Vázquez

TC 67 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas SESAI – MS 30/01/2014 a 17/07/2016 Haydée Padilla

TC 68 Fortalecimento Institucional do Conselho Nacional de Saúde

SGEP – MS CNS

01/10/2015 a 30/11/2016 Gerardo Alfaro

TC 69 Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador no SUS

SVS – MS 30/12/2013 a 29/12/2016 Zohra Abaakouk

TC 70 Desenvolvimento e Qualificação da Assistência Farmacêutica


TC 71 Malária, Hanseníase e outras doenças em eliminação


TC 72 Zoonoses, transmissão vetorial, hídrica e alimentar – PANAFTOSA

SVS – MS 05/11/2014 a 29/12/2016 Otorino Cosivi

TC 73 Morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no SUS

SVS – MS 04/12/2014 a 29/12/2016 Haydée Padilla

TC 74 Sistema Nacional de Laboratórios e Resposta às Emergências


TC 75 Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde


TC 76 Inovação e Regulação em Saúde SCTIE – MS 12/03/2015 a 02/04/2017 Dolores Perez a.i.

TC 78 Fortalecimento da Vigilância em Tuberculose SVS – MS 15/08/2014 a 27/12/2017 Enrique Vázquez

TC 81 Fortalecimento da Vigilância em DCNT SVS – MS 18/07/2013 a 17/07/2018 Zohra Abaakouk

TC 82 Fortalecimento e Qualificação da Gestão da Rede de Atenção à Saúde

SES – RS 11/07/2014 a 10/07/2019 Haydée Padilla

TC 87 Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de ações de Saúde Ambiental

FUNASA 07/11/2014 a 06/11/2019 Zohra Abaakouk

TC 88 Gestão estratégica e participativa do SUS SGEP – MS 31/12/2015 a 30/12/2020 Gerardo Alfaro

TC 90 Fortalecimento ação regulatória na Saúde Suplementar

ANS 16/12/2015 a 15/12/2020 Gerardo Alfaro

TC 91 Política nacional de ciências, tecnologia e inovação em saúde


TC 92 Fortalecimento e qualificação da atenção básica e das RAS no município de São Paulo

SMS/SP 22/02/2016 a 21/02/2021 Haydée Padilla

SETOR DE EMBAIXADAS NORTE, LOTE 19, 70800-400, BRASÍLIA – DF, BRASIL • TEL: +55 61 3251-9595

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Plano de Trabalho Bianual 2016-2017