PLANOS MUNICIPAIS E REGIONAL DE SANEAMENTO … · Tabela 6 – Principais efetivos de Piranguçu (MG) em 2013. ..... 64 Tabela 7 – Produção agrícola de Piranguçu (MG) em 2013

Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro

Sanitário

PLANOS MUNICIPAIS E REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DOS MUNICÍPIOS ENTES DO CONSÓRCIO CIMASAS

PRODUTO 2

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE PIRANGUÇU-

MG

REVISÃO 00

Itajubá, Novembro de 2015

1

PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS ENTES DO

CONSÓRCIO CIMASAS Produto 2 – Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico de Piranguçu-MG – Revisão

00

Coordenação Geral

Prof. Dr. Alexandre Augusto Moreira Santos

Engenheiro Civil, Especialista em Saneamento e em Engenharia Sanitária, Mestre em Ecologia

e Doutor em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos

____________________________________

Coordenação Setorial

Prof. Dr. Benedito Cláudio da Silva

Engenheiro Mecânico, Mestre em Engenharia Mecânica e Doutor em

Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental

____________________________________

Prof. Dr. Roberto Alves de Almeida

Engenheiro Mecânico, Mestre e Doutor em Engenharia Mecânica

____________________________________

Profa. Dra. Márcia Viana Lisboa Martins

Engenheira Civil, Mestre em Engenharia Civil e Doutora em Engenharia Mecânica

_____________________________________

Profa. Dra. Herlane Costa Calheiros

Engenheira Civil, Mestre e Doutora em Engenharia Civil

____________________________________

2

Equipe Técnica

Msc. Hellen Antunes Lamoglia

Engenheira Hídrica e Mestre em Meio Ambiente e Recursos Hídricos

____________________________________

Alessandra Ribeiro de Souza

Engenheira Ambiental

____________________________________

Flávia Cristina Barbosa

Engenheira Civil

____________________________________

José Amaro de Oliveira Almeida Junior

Engenheiro Hídrico

____________________________________

Mônica Ávila Cruz Nakashima

Engenheira Ambiental

____________________________________

Nathalia Dias Ribeiro

Engenheira Hídrica

____________________________________

Gerência Administrativa da FAPEPE

Patricia Cristina dos Passos Silva

Contadora e Especialista em Ciências Gerenciais

____________________________________

3

CIMASAS - Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí

para Aterro Sanitário

Rua Brasópolis, n° 2, Horto Florestal Anhumas, bairro Boa Vista, Itajubá-MG

CEP: 37505 076

FAPEPE - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá

Av. Paulo Carneiro Santiago, nº 472, bairro Pinheirinho, Itajubá-MG

Telefone: (35) 3622-3543 - Fax: (35) 3622-0107

CEP: 37500 191

www.fapepe.org.br

UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá

Av. BPS, 1303, bairro Pinheirinho, Itajubá-MG

Telefone: (35) 3629-1101 - Fax: (35) 3622-3596

Caixa Postal: 50 - CEP: 37500 903

www.unifei.edu.br

4

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS .................................................................................................................... 7

LISTA DE TABELAS .................................................................................................................. 11

LISTA DE FOTOS ...................................................................................................................... 13

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 15

2. OBJETIVOS ........................................................................................................................ 16

3. METODOLOGIA ................................................................................................................. 17

4. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO ................................................................... 19

4.1. Histórico ..................................................................................................................................... 19

4.2. Localização e inserção territorial do município ............................................................................ 19

4.3. Caracterização Ambiental ........................................................................................................... 21

Clima ........................................................................................................................................................... 21 4.3.1.

Geologia ...................................................................................................................................................... 41 4.3.2.

Geomorfologia ............................................................................................................................................ 43 4.3.3.

Vegetação ................................................................................................................................................... 46 4.3.4.

Pedologia .................................................................................................................................................... 48 4.3.5.

Hidrologia e Hidrogeologia ......................................................................................................................... 49 4.3.6.

4.4. Aspectos Socioeconômicos ........................................................................................................ 55

Dinâmica Populacional ............................................................................................................................... 55 4.4.1.

Perfil Socioeconômico ................................................................................................................................ 58 4.4.2.

4.5. Economia Municipal .................................................................................................................... 62

Produto Interno Bruto - PIB ........................................................................................................................ 62 4.5.1.

Atividades Econômicas ............................................................................................................................... 63 4.5.2.

4.6. Infraestrutura Social .................................................................................................................... 65

Saneamento Básico .................................................................................................................................... 65 4.6.1.

Energia Elétrica ........................................................................................................................................... 69 4.6.2.

5

Telefonia ..................................................................................................................................................... 70 4.6.3.

Transportes ................................................................................................................................................. 71 4.6.4.

Saúde .......................................................................................................................................................... 72 4.6.5.

Educação .................................................................................................................................................... 79 4.6.6.

Habitação .................................................................................................................................................... 81 4.6.7.

4.7. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM .............................................................. 82

4.8. Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS .................................................................... 84

5. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO INSTITUCIONAL ..................................................... 87

5.1. Introdução .................................................................................................................................. 87

5.2. Aspectos Legais ......................................................................................................................... 87

Legislação Federal...................................................................................................................................... 88 5.2.1.

Legislação Estadual .................................................................................................................................... 90 5.2.2.

Legislação Municipal .................................................................................................................................. 90 5.2.3.

5.3. Planejamento.............................................................................................................................. 91

5.4. Prestação de Serviços ................................................................................................................ 92

O Saneamento Básico no Organograma da Prefeitura Municipal ............................................................. 92 5.4.1.

Descrição dos Serviços de Saneamento Básico em Piranguçu ................................................................ 94 5.4.2.

6. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS ....... 96

6.1. Sistema de Abastecimento de Água ........................................................................................... 96

Sistema Tarifário ......................................................................................................................................... 96 6.1.1.

Informações, Receitas e Despesas ............................................................................................................ 98 6.1.2.

6.2. Sistema de Esgotamento Sanitário ........................................................................................... 100

Sistema Tarifário ....................................................................................................................................... 100 6.2.1.

Informações, Receitas e Despesas .......................................................................................................... 100 6.2.2.

6.3. Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos .................................................. 100

Sistema Tarifário ....................................................................................................................................... 100 6.3.1.

6

Informações, Receitas e Despesas .......................................................................................................... 100 6.3.2.

6.4. Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais ..................................................... 101

7. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ........................... 103

7.1. Características Gerais .............................................................................................................. 104

7.2. Captação de Água Bruta .......................................................................................................... 105

7.3. Adução de Água Bruta .............................................................................................................. 106

7.4. Tratamento de Água ................................................................................................................. 106

7.5. Reservação .............................................................................................................................. 109

7.6. Adução de Água Tratada .......................................................................................................... 110

7.7. Rede de Distribuição ................................................................................................................ 111

8. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO ....................................... 112

9. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS ................................................................................................................................. 114

10. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E DE MANEJO DE

ÁGUAS PLUVIAIS ................................................................................................................... 125

10.1. Introdução ................................................................................................................................ 125

10.2. Características morfológicas das bacias e microbacias ............................................................ 128

Definição da área de estudo ..................................................................................................................... 129 10.2.1.

10.3. Análise crítica do sistema de manejo e drenagem de águas pluviais ........................................ 141

Histórico .................................................................................................................................................... 141 10.3.1.

Gestão do sistema .................................................................................................................................... 142 10.3.2.

Análise crítica do sistema existente, da operação, manutenção e tecnologias adotadas ....................... 143 10.3.3.

Identificação de lacunas no sistema ......................................................................................................... 147 10.3.4.

Identificação das deficiências do sistema natural de drenagem .............................................................. 148 10.3.5.

11. REFERÊNCIAS BIOBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 149

7

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Mapa esquemático de localização do município de Piranguçu (MG). ...................... 20

Figura 2 – Zoneamento climático do Estado de Minas Gerais, conforme a classificação de

climática de Koppen & Geiger (1928). ....................................................................................... 23

Figura 3 – Classificação climática do município de Piranguçu segundo Nimer (1979). ............. 25

Figura 4 – Mapa com a localização dos postos pluviométricos utilizados no estudo do município

de Piranguçu (MG). .................................................................................................................... 26

Figura 5 – Período de dados consistentes e não consistentes utilizados para a formação da

série histórica do posto 2245088. .............................................................................................. 29

Figura 6 – Dados pluviométricos totais médios mensais dos postos na região do município de

Piranguçu (MG). ......................................................................................................................... 30

Figura 7 – Dias precipitados médio mensais do posto 2245088 e a média dos postos na região.

................................................................................................................................................... 31

Figura 8 – Precipitação total anual do posto 2245088 e a média regional dos outros postos. .. 31

Figura 9 – Dias precipitados totais anuais do posto 2245088 e a média dos postos na região. 32

Figura 10 – Média do volume de chuva por dias precipitados totais médios do posto 2245088 e

a média dos postos na região. ................................................................................................... 32

Figura 11 – Isoietas na região do município de Piranguçu (MG). .............................................. 33

Figura 12 – Série histórica de temperatura média, máxima e mínima, da estação automática da

Unifei. ......................................................................................................................................... 34

Figura 13 – Variação média mensal da temperatura da estação meteorológica automática

localizada na Unifei. ................................................................................................................... 35

Figura 14 – Variação média das temperaturas mínima, média e máxima da estação

meteorológica automática localizada na Unifei. ......................................................................... 35

Figura 15 – Série histórica de umidade relativa do ar para a estação meteorológica automática


8

Figura 16 – Variação média da umidade relativa do ar mensal para a estação meteorológica

automática localizada na Unifei. ................................................................................................ 37

Figura 17 – Variação média da umidade relativa do ar anual da estação meteorológica


Figura 18 – Série histórica da intensidade do vento para a estação meteorológica automática


Figura 19 – Variação média mensal da intensidade do vento para a estação meteorológica


Figura 20 – Variação média anual da intensidade do vento da estação meteorológica


Figura 21 – Mapa geológico do município de Piranguçu (MG). ................................................. 42

Figura 22 – Mapa geomorfológico do município de Piranguçu (MG). ........................................ 45

Figura 23 – Mapa planialtimétrico do município de Piranguçu (MG). ......................................... 46

Figura 24 – Mapa da cobertura vegetal no município de Piranguçu (MG). ................................ 47

Figura 25 – Mapa de hidrografia de Piranguçu. ......................................................................... 50

Figura 26 – Bacias do município de Piranguçu. ......................................................................... 51

Figura 27 – Bacias do município de Piranguçu. ......................................................................... 52

Figura 28 – Tipo de aquífero no município de Piranguçu (MG). ................................................ 54

Figura 29 – Evolução populacional do município de Piranguçu (MG). ....................................... 55

Figura 30 – Distribuição da população residente, em percentual, por situação de domicílio em

Piranguçu (MG). ......................................................................................................................... 56

Figura 31 – Pirâmide etária da população de Piranguçu (MG) em 2010. .................................. 57

Figura 32 – Estrutura produtiva de Piranguçu (MG) entre os anos de 1991 e 2010. ................. 58

Figura 33 – População ocupada por classe de rendimento mensal* no município de Piranguçu

(MG) em 2010. ........................................................................................................................... 61

9

Figura 34 - Proporção de moradores por tipo de abastecimento de água (%) para cada situação

de domicílio em Piranguçu (MG). ............................................................................................... 67

Figura 35 – Proporção de moradores por tipo de esgotamento sanitário (%) para cada situação

de domicílio em Piranguçu (MG). ............................................................................................... 68

Figura 36 – Proporção de moradores por tipo de destino do lixo (%) para cada situação de

domicílio em Piranguçu (MG)..................................................................................................... 69

Figura 37 – Mortalidade proporcional (todas as idades) por grupo de causas do Capítulo CID-

10 para o ano de 2013 no município de Piranguçu (MG). ......................................................... 73

Figura 38 – Porcentagem de internações devido às doenças relacionadas ao saneamento

inadequado em relação ao total de doenças infecciosas e parasitárias em Piranguçu. ............ 77

Figura 39 – Porcentagem de internações devido às doenças relacionadas ao saneamento

inadequado em relação ao total de doenças infecciosas e parasitárias na Macrorregião de

Saúde do Sul de Minas Gerais. ................................................................................................. 78

Figura 40 – Escolaridade da população de 25 anos ou mais em Piranguçu no ano de 2010. ... 80

Figura 41 – Evolução do IDHM e seus componentes para o município de Piranguçu. .............. 84

Figura 42 – O saneamento no organograma da Prefeitura Municipal de Piranguçu.................. 93

Figura 43 – Receitas e despesas totais referentes ao serviço de abastecimento de água ........ 99

Figura 44 – Localização das unidades existentes no SAA. ..................................................... 104

Figura 45 - Localização da UNICAP. ....................................................................................... 119

Figura 46 – Localização de Piranguçu e a Bacia do Rio Sapucaí............................................ 129

Figura 47 – Mapa de isoietas da bacia do Ribeirão Piranguçu. ............................................... 132

Figura 48 – Mapa da bacia do Ribeirão Piranguçu. ................................................................. 134

Figura 49 – Mapa planialtimétrico da bacia do Ribeirão Piranguçu. ........................................ 135

Figura 50 – Mapa de declividade da bacia do Ribeirão Piranguçu. ......................................... 136

Figura 51 – Mapa de isoietas da bacia do Córrego do Pouso Frio. ......................................... 137

Figura 52 – Mapa da bacia do Córrego do Pouso Frio. ........................................................... 139

10

Figura 53 – Mapa planialtimétrico da bacia do Córrego do Pouso Frio. .................................. 140

Figura 54 – Mapa da declividade da bacia do Córrego do Pouso Frio. ................................... 141

Figura 55 – Mancha urbana de Piranguçu. .............................................................................. 143

11

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Dados dos postos pluviométricos com dados suficientes para o estudo no município

de Piranguçu (MG). .................................................................................................................... 27

Tabela 2 – Unidades do domínio no município de Piranguçu (MG). .......................................... 53

Tabela 3 – População economicamente ativa ocupada por setor de atividade em 2010 no

município de Piranguçu (MG). ................................................................................................... 60

Tabela 4 – PIB e valor adicionado bruto a preços correntes por atividade econômica e

respectivas participações para Piranguçu (MG) – 2000/2012 (Mil Reais). ................................ 62

Tabela 5 – Principais unidades industriais de Piranguçu (MG). ................................................. 63

Tabela 6 – Principais efetivos de Piranguçu (MG) em 2013. ..................................................... 64

Tabela 7 – Produção agrícola de Piranguçu (MG) em 2013. ..................................................... 65

Tabela 8 – Proporção de domicílios particulares permanentes segundo a existência de energia

elétrica para cada situação de domicílio em Piranguçu (MG). ................................................... 70

Tabela 9 – Proporção de domicílios particulares permanentes por existência de telefone para

cada situação de domicílio em Piranguçu (MG)......................................................................... 71

Tabela 10 – Número de unidades de saúde de Piranguçu segundo tipo de estabelecimento e

prestador. ................................................................................................................................... 72

Tabela 11 – Evolução de longevidade, mortalidade e fecundidade no município de Piranguçu.

................................................................................................................................................... 74

Tabela 12 – Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI)................ 75

Tabela 13 – IDEB observado das redes municipal e estadual de ensino fundamental no

município de Piranguçu e Estado de Minas Gerais. .................................................................. 81

Tabela 14 – Domicílios particulares permanentes por tipo de habitação. .................................. 82

Tabela 15 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes para

Piranguçu no ano de 2010. ........................................................................................................ 83

Tabela 16 – Valores do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) e componentes para

Piranguçu. .................................................................................................................................. 85

12

Tabela 17 – Tarifas aplicáveis aos usuários. ............................................................................. 96

Tabela 18 – Informações financeiras do sistema de abastecimento de água. ........................... 98

Tabela 19 – Informações financeiras do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos

sólidos ...................................................................................................................................... 101

Tabela 20 – Apuração do saldo patrimonial de Piranguçu. ...................................................... 102

Tabela 21 – Características da adutora de água bruta. ........................................................... 106

Tabela 22 – Características dos reservatórios existentes em Piranguçu. ................................ 109

Tabela 23 – Localização dos reservatórios existentes em Piranguçu. ..................................... 109

Tabela 24 – Rota da coleta de lixo. .......................................................................................... 116

Tabela 25 – Quantitativos de resíduos sólidos destinados ao aterro sanitário CIMASAS. ...... 116

Tabela 26 – Quantitativo de material reciclável comercializado pela UNICAP. ....................... 120

Tabela 27 – Causas e efeitos da urbanização sobre as inundações urbanas. ........................ 126

Tabela 28 – Períodos de retorno para diferentes ocupações da área. .................................... 128

Tabela 29 – Dados para a caracterização da bacia do Ribeirão Piranguçu. ........................... 133

Tabela 30 – Dados para a caracterização da bacia do Córrego do Pouso Frio. ...................... 138

Tabela 31 – Lacunas no sistema de microdrenagem .............................................................. 147

Tabela 32 – Deficiências no sistema de macrodrenagem. ...................................................... 148

13

LISTA DE FOTOS

Foto 1 – ETA ............................................................................................................................ 107

Foto 2 – ETA – Calha Parshall e decantador ........................................................................... 107

Foto 3 – ETA – Floculadores ................................................................................................... 107

Foto 4 – ETA – Filtros .............................................................................................................. 107

Foto 5 – ETA – Casa de química ............................................................................................. 108




Foto 9 – RSE1 ETA ................................................................................................................. 110

Foto 10 – RSE1 ETA ............................................................................................................... 110

Foto 11 – RSE1 e RSE2 ETA .................................................................................................. 110

Foto 12 – RAP1 ETA ............................................................................................................... 110

Foto 13 – Pedra Vermelha – ETE 1 ......................................................................................... 113

Foto 14 – Pedra Vermelha – ETE 2 ......................................................................................... 113

Foto 15 – Caminhão compactador utilizado para coleta de lixo ............................................... 115

Foto 16 – Caminhão compactador utilizado para coleta de lixo ............................................... 115

Foto 17 – Guarita de entrada e balança rodoviária .................................................................. 117

Foto 18 – Vista do aterro sanitário ........................................................................................... 117



Foto 21 – ETE do Aterro – Calha parshall ............................................................................... 118

Foto 22 – ETE do Aterro – Reator anaeróbio .......................................................................... 118

Foto 23 – ETE do Aterro – Lagoa facultativa ........................................................................... 118

14

Foto 24 – ETE do Aterro – Leito de secagem .......................................................................... 118

Foto 25 – Caminhão basculante utilizado para coleta de material reciclável ........................... 120

Foto 26 – UNICAP – Galpão 1 ................................................................................................. 121


Foto 28 – UNICAP ................................................................................................................... 121


Foto 30 – UNICAP – Prensa .................................................................................................... 122

Foto 31 – UNICAP – Prensa (sucata) ...................................................................................... 122

Foto 32 – UNICAP – Balança .................................................................................................. 122

Foto 33 – UNICAP – Material................................................................................................... 122


Foto 35 – UNICAP – Material................................................................................................... 123

Foto 36 – Cheia de 2013. Área de várzea próxima ao Ribeirão Piranguçu. ............................ 142

Foto 37 – Construção do bueiro duplo sobre o córrego Gamelão ........................................... 144

Foto 38 – Bueiro duplo sobre o córrego Gamelão ................................................................... 144

Foto 39 – Tubulões .................................................................................................................. 145

Foto 40 – Drenagem de águas pluviais na área urbana .......................................................... 145

Foto 41 – Boca de lobo ............................................................................................................ 145

Foto 42 – Boca de lobo ............................................................................................................ 146

Foto 43 – Boca de lobo ............................................................................................................ 146

Foto 44 – Área de risco no bairro Cachoeirinha....................................................................... 147

Foto 45 – Área de risco no bairro Cachoeirinha....................................................................... 147

15

1. INTRODUÇÃO

Para a implementação de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), é

imprescindível a realização de um diagnóstico da situação existente no município, englobando

tanto sua área urbana quanto rural. Essa etapa, por sua vez, refere-se à sistematização e à

análise de informações já conhecidas e/ou disponíveis sobre o município e os serviços de

saneamento ambiental, servindo como suporte para as discussões e definições técnicas do

plano. Portanto, trata-se de um passo fundamental para se definir os objetivos, diretrizes e

metas, bem como o detalhamento dos programas, projetos e ações do PMSB.

Segundo dispõe a Lei n° 11.445/2007, a realização do diagnóstico consiste em identificar,

qualificar e quantificar as diversas realidades do saneamento básico e de seus impactos nas

condições de vida, utilizando-se, para tal, sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,

ambientais e socioeconômicos, além de apontar as causas das deficiências detectadas na

prestação dos serviços. Dessa maneira, ao tomar o diagnóstico como base orientadora para a

posterior definição de metas e ações do plano, objetiva-se a universalização do acesso aos

serviços de saneamento básico, conforme tange a referida lei.

O diagnóstico aqui apresentado abrange uma abordagem sistêmica dos quatro componentes

do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e

manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais), contemplando

informações consolidadas de cobertura, déficit e condições dos serviços de saneamento básico

e de salubridade ambiental. Além disso, inclui a caracterização geral do município e do modelo

e organização institucional da gestão, incluindo as condições, desempenho e a capacidade na

prestação dos serviços não só em suas dimensões operacionais e tecnológicas, como também

administrativa, político-institucional, legal e jurídica e econômico-financeira.

Com os dados e informações coletadas, será possível caracterizar os investimentos e auxiliar a

gestão dos serviços de saneamento básico nas etapas posteriores, além de subsidiar a

elaboração ou a atualização dos estudos, planos diretores e projetos técnicos setoriais.

16

2. OBJETIVOS

O objetivo geral do presente diagnóstico é de caracterizar e analisar a situação atual da

prestação dos serviços públicos de saneamento básico e de seus impactos nas condições de

vida da população de Piranguçu, cruzando informações socioeconômicas, ambientais e

institucionais de modo a identificar as causas dos déficits detectados e, assim, fornecer uma

base de informação para a construção das demais etapas do PMSB.

De forma específica, têm-se como objetivos:

Levantamento da legislação local no campo do saneamento básico, saúde e meio

ambiente;

Caracterização da organização, estrutura e capacidade institucional existente para a

gestão dos serviços de saneamento básico (planejamento, prestação, fiscalização e

regulação dos serviços e controle social);

Determinação da situação dos sistemas de saneamento básico dos municípios (e

Consórcio), nos seus quatro componentes, tanto em termos de cobertura como de

qualidade dos serviços;

Identificação de estudos, planos e projetos de saneamento básico existentes, avaliando

a necessidade e possibilidade de serem atualizados;

Análise da situação quantitativa e qualitativa das infraestruturas existentes, as

tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local;

Identificação da situação socioeconômica e capacidade de pagamento dos usuários,

inclusive fontes e alocação de recursos financeiros específicos para ações em

saneamento;

Quantificação dos recursos técnicos e humanos disponíveis para atividades de serviços

de saneamento básico;

Levantamento de dados e informações de políticas correlatas ao saneamento.

17

3. METODOLOGIA

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Piranguçu está sendo realizado consoante com a

metodologia definida pelo Termo de Referência fornecido pelo Consórcio CIMASAS –

Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário.

Este será adaptado e complementado em função das particularidades locais (localização e

características socioambientais), sugestões e aprovação do Grupo Executivo.

A participação da sociedade ocorrerá durante todo o processo de elaboração do Plano

Municipal de Saneamento Básico através do levantamento de dados nas diferentes secretarias

municipais e nas audiências públicas, no qual são discutidas as situações atuais e futuras do

saneamento básico municipal.

O plano abrange toda a área do município, zona urbana e zona rural. Este atingirá um nível de

aprofundamento necessário e adequado em conformidade com o fornecimento das

informações disponíveis e existentes, devido às suas características locais, para o possível

detalhamento dos serviços públicos de saneamento básico como previsto na Lei Federal nº

11.445 de 2007.

Assim, como parte do Plano Municipal de Saneamento Básico, foi elaborado o diagnóstico dos

serviços público de saneamento básico, o qual, conforme a Lei Federal nº 11.445 de 2007,

compreende:

Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e

instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação

até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;

Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações

operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos

sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;

18

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e

instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do

lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;

Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas

e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte,

detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e

disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

A avaliação crítica realizou-se com base no processamento de informações bibliográficas,

visitas técnicas, dados secundários, dados coletados e levantamento de campo, juntamente

com a interpretação e anotações obtidas durante as visitas técnicas.

19

4. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

4.1. Histórico

A origem de Piranguçu se inicia no século XIX, quando o Senhor Felizardo

Ribeiro Cardoso, após casar-se com Dona Inês Maria de Jesus, em Soledade de

Itajubá, veio habitar as terras herdadas de seu pai, Manuel Ribeiro Cardoso. Por

volta do ano de 1834, o Sr. Felizardo construiu sua fazenda nas terras do “Piranga-Uçu”, ou

seja, “da Pedra Vermelha Grande”, conforme significado tupi (IBGE, 2014a; PIRANGUÇU,

2014).

Segundo a Prefeitura Municipal de Piranguçu, a fazenda compreendia as terras entre o Ribeirão

Piranguçu, o das Anhumas e as terras do vale do São Bernardo, e as principais atividades

incluíam a criação de rebanhos e plantações como as do fumo, principal fonte de riqueza do Sul

de Minas na época. Dentre os diversos outros posseiros que apareceram, Inácio Lemes da

Silva, em 1838, doou um terreno para a construção de uma capela consagrada a Santo Antônio.

Ao sopé desse morro, por fim, surgiu Piranguçu.

Em razão da Lei n° 1668 de 17 de dezembro de 1870, o lugar foi elevado a Distrito de Paz e, no

ano seguinte, passou a categoria de freguesia, desmembrando-se da paróquia de Itajubá,

conforme Lei n° 879 de 22 de setembro de 1871. No mesmo ano, passou à categoria de Santo

Antônio do Piranguçu. Em 1923, com a Lei Estadual n° 843, denominou-se simplesmente de

Piranguçu. Finalmente, em 1 de março de 1963, desanexou-se de Itajubá através da Lei

Estadual n° 2764 (IBGE, 2014a; PIRANGUÇU, 2014).

4.2. Localização e inserção territorial do município

De acordo com a divisão regional e a área estabelecida pelo IBGE, o município de Piranguçu

localiza-se na mesorregião geográfica do Sul/Sudoeste do Estado de Minas Gerais, na

microrregião Itajubá, e abrange uma área total de 203,619 km². Quanto às bacias hidrográficas,

Piranguçu está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, mais especificamente Bacia do

Alto Sapucaí.

20

O município de Piranguçu possui acesso através da rodovia BR-383. Localizada na fronteira do

estado de São Paulo com o de Minas Gerais, sua posição em relação às grandes capitais da

região Sudeste é: Belo Horizonte (462 km), São Paulo (270 km) e Rio de Janeiro (320 km). Os

municípios que fazem divisa com Piranguçu são: a norte e nordeste Itajubá, Wenceslau Braz a

leste, Campos do Jordão e São Bento do Sapucaí a sul, Brasópolis a oeste e Piranguinho a

noroeste.

A Figura 1 apresenta um mapa esquemático da localização do município.

Figura 1 – Mapa esquemático de localização do município de Piranguçu (MG).

21

4.3. Caracterização Ambiental

Clima 4.3.1.

A classificação climática, segundo Grisollet, baseia-se na delimitação de áreas no qual ocorre

uma sucessão habitual de conjunto de elementos que acabam por caracterizar a atmosfera

(NIMER, 1979). Koppen pressupõe-se que a vegetação natural, de cada grande região da

Terra, é essencialmente uma expressão do clima que nela prevalece (SAMPAIO et al., 2011).

Para isso, são ordenadas as grandes quantidades de informações, facilitando a rápida

recuperação e a comunicação para os diferentes objetivos de estudo. Com esta finalidade, são

descritos, classificados e mapeados as regiões climáticas em diferentes tipos utilizando dados

de temperatura, precipitação, vegetação, altitude, longitude, latitude e evapotranspiração.

No território brasileiro, a região Sudeste apresenta um clima diversificado devido aos fatores

geográficos, como a latitude, longitude e topografia, e os fatores de influência de ordem

dinâmica como as frentes frias (ABREU; BARROSO, 2003). Segundo Nimer (1979) a região é

considerada como unidade climatológica por ser zona de equilíbrio dinâmico entre as correntes

perturbadas de altas tropicais e altas polares.

Portanto, devido ao encontro das correntes, a climatologia regional apresenta características

de transição. Com isso, a combinação de linhas de instabilidade, de advecção de umidade e

frentes frias estacionárias favorece a forte convecção e consequentemente contribui para os

altos índices pluviométricos na região (ABREU, 1998).

Segundo Mattos (2004), nas latitudes temperadas, apesar de apresentarem quatro estações

mais ou menos definidas, observam-se dois períodos de maior destaque: aquele em que as

chuvas são mais abundantes e outro mais seco ou pouco chuvoso. Assim, estas estações são

mais definidas em função da variação de temperatura durante todo o ano.

Porém, devido aos sistemas de circulação atmosférica, as temperaturas, como as máximas no

verão e as mínimas no inverno, são de grande destaque. Isso pode ser verificado na análise da

22

variabilidade térmica das estações em que ocorrem anos em que o verão é extremamente

quente e longo e outro em que o inverno é muito rigoroso (MATTOS, 2004).

As superfícies do sul de Minas Gerais também influenciam a caracterização climática local.

Locais como a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar apresentam maiores latitudes regionais e

altas frequências de correntes de ar de origem polar. Além disso, em condições normais, o

clima da região é influenciado pela massa de ar Tropical Atlântica, oriundas do Anticiclone do

Atlântico Sul (centro de alta pressão) que causam a ocorrência de bom tempo. Porém, o

avanço da frente fria do Anticiclone Polar Móvel coloca em contato a massa Polar Atlântica

com as massas tropicais e equatoriais que provocam grande instabilidade e precipitações

generalizadas intermitentes e duradouras (MATTOS, 2004).

As instabilidades, descritas anteriormente, ficam mais expressivas durante os meses de verão

quando o sistema de circulação faz baixar a massa Equatorial Continental (proveniente da

Amazônia e Pantanal), de grande instabilidade convectiva, provocando chuvas na região,

mesmo sem a presença de Frentes Frias, localizadas e de alta intensidade. Durante o inverno

as precipitações são bem mais reduzidas devido ao maior domínio da massa mais estável, a

massa Tropical Atlântica, e ao menor suprimento de vapor de água na atmosfera (MATTOS,

2004).

Assim, segundo o mapeamento realizado por Sá Júnior (2009), no Estado de Minas Gerais,

encontram-se três grupos de classificação climática - o clima Tropical, Árido e Oceânico – e

cinco classes (Am, Aw, BSh, Cwa e Cwb). A classe de maior representatividade encontrada foi

de Aw (Clima Tropical com Estação seca de Inverno), com cerca de 67% da área total do

estado, seguida de 21% da classe Cwa (Clima Temperado úmido com Inverno Seco e Verão

Quente) e 11% da Cwb (Clima Temperado Úmido com Inverno Seco e Verão Temperado). As

classes climáticas Am e BSh, Cima Tropical de Monção e Clima Árido das Estepes Quentes de

Baixa Latitude e Altitude respectivamente, apresentaram menos de 1%, conforme representado

na Figura 2.

23

Figura 2 – Zoneamento climático do Estado de Minas Gerais, conforme a classificação de climática de

Koppen & Geiger (1928).

Fonte: Sá Júnior, 2009.

A classificação de Koppen-Geiger utiliza como base dados valores médios anuais e mensais

de temperatura do ar e da precipitação, além de considerar a vegetação para a determinação

dos seus limites. Portanto, segundo a sua classificação o clima predominante na área do

município de Piranguçu é do tipo “Cwb” – Clima Temperado Úmido com Inverno Seco e Verão

Morno (SAMPAIO et al., 2011).

Na classificação do grupo climático de Koppen-Geiger, a letra “C” indica o clima temperado ou

temperado quente, com climas mesotérmicos de grandes amplitudes térmicas anuais,

24

temperatura média do ar dos três meses mais frios compreendida entre -3ºC e 18ºC,

temperatura média do mês mais quente superior a 10ºC e estações de verão e inverno bem

definidas. A letra “w”, indicador de pluviosidade, mostra a tendência de chuvas de verão e

precipitação média inferior a 60 mm na estação seca. E a letra “b”, indicador de temperatura do

ar, está associada a um verão temperado com temperatura média do ar no mês mais quente

inferior a 22ºC e nos quatro meses mais quentes superiores a 10ºC (SÁ JÚNIOR, 2009).

Thornthwaite propôs outra classificação associando aos parâmetros citados anteriormente o

conceito de evapotranspiração potencial por meio de balanço hídrico identificando a

capacidade de armazenamento de água pelo solo. Segundo esta classificação o município é

predominantemente do tipo A – Superúmido com índice de umidade maior que 100.

Apresentam baixa demanda de evapotranspiração por consequência dos baixos valores de

temperatura. Devido a isso são encontradas baixas deficiências hídricas e elevados índices de

umidade. São regiões que apresentam grande influência das elevadas altitudes (CARVALHO et

al., 2008).

Uma terceira forma de classificação foi proposta por Nimer com o intuito de organizar o campo

das classificações e abranger a maior quantidade de detalhes dos mesmos. Esta além de

considerar a distribuição geográfica dos diversos tipos de vegetação também considera solos e

uso da terra (NIMER, 1979).

Assim, segundo Nimer (1979), Figura 3, o município abrange três subclasses do Mesotérmico

Brando (o Superúmido sem seca; Superúmido com subseca; e o Úmido com 1 a 3 meses

secos).

As três classificações climáticas apresentadas são válidas e complementares na área de

estudo, apresentando apenas diversificações nas variáveis meteorológicas e climatológicas a

serem combinadas nas suas determinações de classes, sendo dependente do objetivo a que

se destina cada autor.

25

Figura 3 – Classificação climática do município de Piranguçu segundo Nimer (1979).

A seguir são analisados os elementos climáticos que auxiliam na caracterização do clima, tais

como a pluviosidade, temperatura, umidade do ar, ventos.

Para análise da pluviosidade, utilizou-se os dados de postos pluviométricos encontrados na

região, obtidos no site da HidroWeb – ANA (http://hidroweb.ana.gov.br/) através das séries

históricas da rede de postos pluviométricos. Utilizou-se a única estação com dados referentes

aos elementos climáticos (temperatura, umidade do ar e ventos) em toda a região para auxiliar

na caracterização climática no município: a Estação Meteorológica Automática, localizada na

Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) na latitude 22º24’46’’ e longitude 45º24’06’’W a 850

metros de altitude. Os dados disponibilizados compreendem o período de abril de 2010,

quando a mesma foi instalada, a abril de 2015, porém há falhas nos períodos de dezembro de

http://hidroweb.ana.gov.br/

26

2010, janeiro de 2012 e maio de 2012 a agosto de 2012, quando a estação apresentou

problemas de medição.

Pluviosidade

Os postos, dos quais se obtiveram os dados, foram selecionados com o intuito de realizar o

estudo pluviométrico não apenas no município, mas também na região no qual se insere

almejando uma melhor caracterização e representatividade de análise. Foram selecionados 14

postos pluviométricos, cujas localização e informações gerais são identificadas na Figura 4 e

na Tabela 1 respectivamente.

Figura 4 – Mapa com a localização dos postos pluviométricos utilizados no estudo do município de

Piranguçu (MG).

27

Tabela 1 – Dados dos postos pluviométricos com dados suficientes para o estudo no município de Piranguçu (MG).

CÓDIGO NOME BACIA SUB-BACIA ESTADO MUNICÍPIO LAT. S LONG. W ALTITUDE (m)

2245000 Santa Rita do

Sapucaí Rio Paraná Rio Grande MG

Santa Rita do Sapucaí

22º15'05" 45º42'32" 820

2245010 Fazenda da Guarda Rio Paraná Rio Grande SP Campos do Jordão 22º41'20" 45º28'53" 1501

2245011 São Bento do

Sapucaí Rio Paraná Rio Grande SP

São Bento do Sapucaí

22º41'09" 45º44'07" 895

2245032 Guaratinguetá Atlântico, Trecho

Leste Rio Paraíba do

Sul SP Guaratinguetá 22º48'44" 45º10'57" 519

2245065 Cristina - Montante Rio Paraná Rio Grande MG Cristina 22º12'37" 45º15'57" 990

2245066 Conceição dos

Ouros Rio Paraná Rio Grande MG

Conceição dos Ouros

22º24'51" 45º47'27" 850

2245080 Virgínia Rio Paraná Rio Grande MG Virgínia 22º20'17" 45º05'26" 930

2245083 São João de Itajubá Rio Paraná Rio Grande MG Itajubá 22º22'32" 45º26'49" 845

2245084 Bairro do Analdino Rio Paraná Rio Grande MG Consolação 22º33'56" 45º53'00" 880

2245086 Pontedo Rodrigues Rio Paraná Rio Grande MG Pouso Alegre 22º23'09" 45º53'05" 876

28

CÓDIGO NOME BACIA SUB-BACIA ESTADO MUNICÍPIO LAT. S LONG. W ALTITUDE (m)

2245087 Bairro Santa Cruz Rio Paraná Rio Grande MG Delfim Moreira 22º24'25" 45º12'54" 1083

2245088 Maria da Fé Rio Paraná Rio Grande MG Maria da Fé 22º18'53" 45º22'23" 1200

2245090 Conceição das

Pedras Rio Paraná Rio Grande MG

Conceição das Pedras

22º09'44" 45º27'29" 536

2245104 Sapucaí-Mirim Rio Paraná Rio Grande MG Sapucaí-Mirim 22º44'43" 45º44'41" -

29

Realizou-se o preenchimento de falhas existentes nas séries históricas pelo método aritmético

proposto por Bertoni & Tucci (2000). A análise da consistência destes dados foi realizada pelo

método da Dupla Massa, também sugerido pelos mesmos autores. Selecionou-se como posto

base para o estudo pluviométrico do município aquele com maior proximidade e que possuía a

maior compatibilidade entre os postos pluviométricos próximos na região. O posto selecionado

para o estudo no município de Piranguçu é o Posto Pluviométrico nomeado de Maria da Fé

(2245088), nas coordenadas 22º 18’ 53” S e 45º 22’ 23” W, altitude de 1.200,0 metros, com

série anual de 1975 a 2013. A série de dados disponibilizada pelo posto selecionado é

composta por dados consistidos e não consistidos, como é apresentado na Figura 5.

Figura 5 – Período de dados consistentes e não consistentes utilizados para a formação da série

histórica do posto 2245088.

Na análise mensal das precipitações médias nos postos selecionados, percebe-se uma

distribuição irregular da disponibilidade hídrica durante o ano, apresentando dois períodos bem

definidos: estação seca no período de abril a setembro com precipitações variando de

22,80 mm a 88,78 mm, e a chuvosa de outubro a setembro com variações de 111,57 mm a

341,16 mm, como na Figura 6.

30

Figura 6 – Dados pluviométricos totais médios mensais dos postos na região do município de Piranguçu

(MG).

Na Figura 7 está apresentada a variação média mensal dos dias precipitados do posto

pluviométrico selecionado (2245088), na qual a análise se assemelha à realizada para as

precipitações médias mensais, realçando a existência de um regime irregular de chuvas, ou

seja, de estações seca e chuvosa. Na estação chuvosa, verifica-se que há uma variação de 9 a

20 dias de chuva por mês, enquanto na seca esta faixa é de 2 a 9 dias.

31

Figura 7 – Dias precipitados médio mensais do posto 2245088 e a média dos postos na região.

A análise pluviométrica quanto à disponibilidade hídrica anual pode ser realizada considerando

os dados anuais de toda a série histórica do posto selecionado e dos postos próximo ao

município. Na Figura 8, pode ser observada a variação da precipitação total anual para o posto

2245088, assim como a média dos postos próximos na região. A máxima precipitação média

anual do posto selecionado para o estudo é de 2.673,80 mm e a mínima 1.240,90 mm.

Figura 8 – Precipitação total anual do posto 2245088 e a média regional dos outros postos.

32

A seguir, para o posto 2245088 e a média regional são apresentados, respectivamente, na

Figura 9 e Figura 10, o total de dias precipitados durante o ano e a relação entre a precipitação

total anual por este total de dias, permitindo uma análise preliminar sobre o volume precipitado

por dia para cada ano da série histórica registrada.

Figura 9 – Dias precipitados totais anuais do posto 2245088 e a média dos postos na região.

Figura 10 – Média do volume de chuva por dias precipitados totais médios do posto 2245088 e a média

dos postos na região.

33

Com os dados de precipitação total anual dos postos da região de estudo, utilizou-se o método

das isoietas, conforme sugerido por Bertoni & Tucci (2000), para caracterização da precipitação

em toda a região de interesse. A aplicação desta metodologia para a pluviosidade média anual

pode ser visualizada na Figura 11, disposta a seguir.

Figura 11 – Isoietas na região do município de Piranguçu (MG).

Verifica-se assim que o município apresenta uma pluviosidade média próximo à divisa de

Brasópolis, variando de 900 a 1250 mm anuais e, na área próxima de Campos do Jordão e

Wenceslau Brás, de 1.250 a 1.500 mm. O comportamento destes valores torna verdadeira a

correlação entre as elevadas altitudes e precipitação, pois, devido às elevadas altitudes ocorre

um incremento nas chuvas orográficas transformando em área de maior pluviosidade. Porém,

34

observa-se uma diminuição dos volumes de precipitação quando se trata das áreas ao

norte/nordeste e sudoeste da região (SANT’ANNA NETO, 2005).

Na análise dos valores precipitados médios mensais e da precipitação total anual, observou-se

uma grande semelhança de comportamento do posto selecionado (2245088) e da média

regional. Porém a magnitude, a partir de 2006, alterou sendo maior que a média. Na análise dos

dias totais precipitados por ano, a variação do posto e da média não apresentaram

divergências. Consequentemente, a média do volume de chuva por dias precipitados totais

médios apresentou uma pequena variação a partir de 2006 devido à variação da precipitação

total.

Temperatura

Como já mencionado, a série histórica de dados obtida a partir da estação localizada na Unifei

compreende o período de abril de 2010 a abril de 2015, porém, a mesma não se apresenta

contínua, com falhas nos meses de dezembro de 2010, janeiro de 2012 e de maio a agosto de

2012 (Figura 12). A variação da temperatura média, máxima e mínima, quanto às análises

temporais mensais e anuais, pode ser observada na Figura 13 e Figura 14, respectivamente.

Figura 12 – Série histórica de temperatura média, máxima e mínima, da estação automática da Unifei.

35

Figura 13 – Variação média mensal da temperatura da estação meteorológica automática localizada na

Unifei.

Figura 14 – Variação média das temperaturas mínima, média e máxima da estação meteorológica

automática localizada na Unifei.

Pode-se verificar que, a partir da série histórica (Figura 12), a menor temperatura encontrada

foi de 14,67ºC em julho de 2011 e a maior de 24,42ºC em janeiro de 2015. Conforme Figura

36

13, as temperaturas atingem os valores mais altos nos meses de janeiro e dezembro e as

mínimas em junho e julho. Nos meses de setembro a março, predominam temperaturas mais

ou menos elevadas, em torno de 20ºC, e de maio a agosto, mais baixas, aproximando-se dos

17ºC.

O ano que apresentou menores temperaturas médias foi o de 2010, com valores entre 18ºC e

19ºC, enquanto que 2015 se destacou com as maiores temperaturas, entre 22ºC a 23ºC,

porém este fato está associado ao período de dados analisados. O período analisado de 2010

apresenta apenas dados posteriores a abril, e como pode ser notado pela Figura 13, de janeiro

a março os valores de temperaturas são mais elevados, influenciando assim diretamente neste

valor de temperatura média baixa em 2010.

O mesmo acontece para o ano de 2015, o qual só apresenta dados anteriores a abril, e por

este motivo se destacou quanto a temperaturas mais elevadas. Logo, para este tipo de análise,

para melhor consistência nos dados, torna-se viável considerar o período de 2011 a 2014, o

qual apresentou certa regularidade quanto à variação de temperatura, com valores entre 20ºC

a 22ºC. Salienta-se, no entanto, que se trata de uma análise preliminar, visto que este período

de dados disponíveis é relativamente curto, necessitando-se de uma quantidade maior de

informações para melhores conclusões.

Umidade relativa do ar

Como já salientado no elemento climático temperatura, a série histórica de dados de umidade

do ar obtida a partir da estação localizada na Unifei não se apresenta contínua,

compreendendo o período de abril de 2010 a abril de 2015, com falhas nos meses de

dezembro de 2010, janeiro de 2012 e de maio a agosto de 2012 (Figura 15). Na Figura 16 e

Figura 17 podem ser observadas a variação mensal e anual da umidade relativa do ar,

respectivamente.

37

Figura 15 – Série histórica de umidade relativa do ar para a estação meteorológica automática

localizada na Unifei.

Figura 16 – Variação média da umidade relativa do ar mensal para a estação meteorológica automática


38

Figura 17 – Variação média da umidade relativa do ar anual da estação meteorológica automática


Pode ser verificado, de acordo com a Figura 16, que a região apresenta menores valores de

umidade relativa do ar nos meses de agosto e setembro, variando entre 66% a 68%, enquanto

que os maiores estão nos meses de junho e março, com valores acima de 78%.

Para uma análise da umidade relativa anual, descartam-se os anos de 2010 e 2015, pois

apresentam apenas dados posteriores e anteriores a abril, respectivamente. Com isso, pode

ser verificado que a região apresenta uma umidade relativa do ar média anual de

aproximadamente 75%. Os anos de 2013 e 2014 apresentam, respectivamente, o maior e o

menor valor de umidade relativa do ar registrados no período analisado (Figura 17). Porém, é

importante salientar a mesma consideração realizada para o elemento climático temperatura,

ou seja, trata-se de uma análise preliminar, visto que este período de dados disponíveis é

relativamente curto.

Ventos

Como já salientado nos outros elementos climáticos temperatura e umidade, a série histórica

de dados de ventos obtida a partir da estação localizada na Unifei não se apresenta contínua,

39

compreendendo o período de abril de 2010 a abril de 2015, com falhas nos meses de

dezembro de 2010, janeiro de 2012 e de maio a agosto de 2012 (Figura 18). Na Figura 19 e

Figura 20 pode ser observada a variação de intensidade de vento mensal e anual

respectivamente.

Figura 18 – Série histórica da intensidade do vento para a estação meteorológica automática localizada

na Unifei.

Figura 19 – Variação média mensal da intensidade do vento para a estação meteorológica automática


40

Figura 20 – Variação média anual da intensidade do vento da estação meteorológica automática


Pode ser verificado, de acordo com a Figura 20, que o ano de 2010 apresentou valores

discrepantes em relação ao resto da série histórica, portanto, seus dados foram descartados

para a realização de qualquer tipo de análise. Para análise relativa à questão anual, o ano de

2015 também foi desconsiderado, visto só possuir dados anteriores a abril, interferindo

diretamente nos valores obtidos para este ano.

Para a região em análise, os meses de maio a novembro apresentam os maiores valores de

intensidade de vento, enquanto de dezembro a abril estes são inferiores. Constatou-se que a

média anual da intensidade do vento está em aproximadamente 0,5 m/s, apresentando valores

máximos entre 1,5 m/s a 2,0 m/s. No período em referência (2011 a 2014), verificou-se uma

tendência de diminuição, porém ainda que se analise o comportamento da série histórica, não

é possível afirmar que a projeção é correta, visto se tratar de fatores meteorológicos

imprevisíveis. Associado a este fato, salienta-se ainda a mesma consideração realizada para

os outros dois elementos climáticos temperatura e umidade relativa do ar, ou seja, o período de

dados disponíveis é relativamente curto, tratando-se apenas de uma análise preliminar. A

41

direção predominante do vento observada pelos dados disponibilizados pela estação

automática localizada na Unifei é a direção norte.

Geologia 4.3.2.

Segundo CBH Sapucaí (2010), a geologia da região onde se insere a Bacia do Rio Sapucaí e,

consequentemente, o município de Piranguçu, é amplamente afetada e condicionada por

processos tectônicos e pelo comportamento estrutural dos maciços rochosos, sendo que as

grandes falhas de transcorrências são responsáveis pela compartimentação dos conjuntos

litológicos em diversos blocos estruturais. De maneira geral, a maior parte das rochas que

ocorre na bacia é de embasamento cristalino datadas do pré-cambriano.

De acordo com o levantamento e estudo elaborado pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil,

em seu contexto geológico regional e dentro de suas diversas litologias, o município de

Piranguçu situa-se em área constituída principalmente pelas formações do Complexo

Varginha-Guaxupé e Granito Serra dos Coelhos, conforme pode ser observado na Figura 21.

Encontram-se também na área do município depósitos aluvionares, porém, em menor

proporção.

42

Figura 21 – Mapa geológico do município de Piranguçu (MG).

As rochas do Complexo Varginha-Guaxupé encontradas são de duas sub-unidades:

Ortognáissica migmatítica intermediária e Unidade paragnáissica migmatítica superior. A

primeira unidade ocorre em grande parte do município e é um conjunto que data do éon

Proterozóico, era Neoproterozóica, período Toniano, composta regionalmente por Anfibolito

(hornblenda, Ca-plagioclásio), onde ocorrem os minerais Migmatito estromático, Albita

anatexito, Tonalito gnaisse, Granito gnaisse, Trondhjemito, Kinzigito, Rocha calcissilicática e

Rocha metapelítica.

A formação da Unidade paragnáissica migmatítica superior, encontrada em uma pequena área

ao sudeste da cidade, também é composta por Anfibolito (hornblenda, Ca-plagioclásio) e data

do éon Proterozóico, na era Neoproterozóico e período Toniano. Nessa formação, porém,

43

ocorrem os minerais Paragnaisse, Biotita gnaisse, Xisto, Metamarga, Granito gnaisse, Gnaisse,

Rocha calcissilicática e Quartzito feldspático.

Já a formação Granito Serra dos Coelhos, que ocorre na região central do município, é uma

formação de rochas ígneas datadas do éon Proterozóico, era Neoproterozóica e período

Ediacarano, onde ocorre principalmente o mineral Biotita granito.

Por último, ocorrem depósitos aluvionares na região norte do município. Estes depósitos são de

origem sedimentar, representam sedimentos de ambiente continental, provenientes de regime

fluvial anastomasado com depósitos em barras arenosas e dunas subaquosas. São

característicos de regiões de planícies fluviais (médio e baixo curso de um rio), onde as

declividades são baixas permitindo que os sedimentos carregados em suspensão se depositem

no fundo do canal e nos terrenos próximos em épocas de cheias. A unidade litoestratigráfica é

composta por sedimentos mais recentes, datados do éon Fanerozóico, era Cenozóica, período

Neogeno, em que predominam areia e cascalho, ocorrendo secundariamente silte e argila.

Geomorfologia 4.3.3.

No contexto geomorfológico, Piranguçu situa-se no domínio tectônico do Escudo Brasileiro,

com predomínio de rochas do embasamento cristalino. Em termos morfológicos, a região se

inclui no domínio dos Planaltos do Sul de Minas, cujas elevações estão distribuídas em

planaltos escalonados, a partir da Serra da Mantiqueira, basculados para NW em função dos

pulsos tectônicos de soerguimento da mesma (CBH SAPUCAÍ, 2010). Segundo o Instituto

Estadual de Florestas – IEF (2012), o relevo do sul de Minas Gerais apresenta movimentado

relevo e foi mais afetado pelos eventos do Brasiliano, da separação da América do Sul com a

África e da abertura do Grande Rifte Continental Brasileiro, encontrando-se em área

tectonicamente mais ativa.

Segundo os padrões de relevo de Minas Gerais mapeados pelo CPRM, em escala 1:1.000.000,

apresentados de acordo com a Figura 22, o município de Piranguçu está inserido em maior

proporção no domínio montanhoso (no qual se localiza a maior parte da área urbana), seguido

44

do domínio de morros e de serras baixas e, por último, das planícies fluviais. Os domínios

principais são descritos a seguir (MACHADO; SILVA, 2010):

Domínio montanhoso: Correspondem a alinhamentos serranos, maciços montanhosos,

front de cuestas e hogback. São formas muito acidentadas, com vertentes

predominantemente retilíneas a côncavas, escarpadas e topos de cristas alinhadas,

aguçados ou levemente arredondados, com sedimentação de colúvios e depósitos de

tálus. Exibem sistema de drenagem principal em franco processo de entalhamento.

Apresentam amplitude de relevo acima de 300 m e as inclinações de vertentes variam

entre 25 a 45°, com possível ocorrência de paredões rochosos subverticais (60 a 90°).

Domínio de Morros e de Serras Baixas: Correspondem a morros convexo-côncavos

dissecados com topos arredondados ou aguçados. Também se inserem nessa unidade

morros de topo tabular (característico das chapadas intensamente dissecadas) e de

topos planos. Esse padrão de relevo apresenta sistema de drenagem principal com

planícies aluviais restritas. Exibem amplitude de relevo que varia de 80 a 200 m e

inclinação das vertentes entre 15 a 35°.

Planícies Fluviais ou Fluviolacustres: São as planícies de inundação e baixadas

inundáveis, constituindo-se de zonas de acumulação atual, sub-horizontais, compostas

por depósitos arenoargilosos a argiloarenosos. Apresentam gradientes extremamente

suaves e convergentes em direção aos cursos d’água principais. São terrenos

periodicamente inundáveis, mal drenados nas planícies de inundação e bem drenados

nos terraços. Exibem amplitude de relevo nula (zero) e inclinação das vertentes variando

entre 0 a 3°.

45

Figura 22 – Mapa geomorfológico do município de Piranguçu (MG).

A Figura 4 apresenta a superfície de elevações do município segundo o mapa planialtimétrico.

46

Figura 23 – Mapa planialtimétrico do município de Piranguçu (MG).

Vegetação 4.3.4.

Dentre os domínios morfobioclimáticos de Minas Gerais, a porção sul localiza-se

principalmente no Domínio dos Maciços Cristalinos, onde predomina o bioma da Mata

Atlântica. As áreas de ocorrência da Mata Atlântica, principalmente sobre os mares de morros,

foram extremamente impactadas pela ação antrópica, com exceção das regiões de acesso

mais difícil, como, por exemplo, as porções mais elevadas da Serra da Mantiqueira. Não

obstante, atualmente, a cobertura vegetal está drasticamente reduzida a remanescentes

esparsos (IEF, 2012).

A Figura 24 apresenta o mapeamento dos remanescentes da cobertura vegetal (ano base de

2002) na área de interesse, através da compilação de dados de vegetação fornecidos, em

47

escala 1:250.000, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Projeto de

Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO.

Figura 24 – Mapa da cobertura vegetal no município de Piranguçu (MG).

Das diversas fisionomias vegetacionais que conformam o bioma, a área de interesse se situa

em uma área de ocorrência principalmente de Floresta Ombrófila Densa Montana e

secundariamente Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana. Em menores proporções, também

ocorrem no município áreas de tensão ecológica, representadas pelas formações de transição

entre Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Mista.

As principais formações de vegetação que ocorrem no município de Piranguçu são descritas a

seguir:

48

Floresta Ombrófila Densa

De acordo com Campanili & Prochnow (2006), a Floresta Ombrófila Densa é composta por

mata perenifólia (sempre verde), com dossel de até 15 m e com árvores emergentes de até 40

m de altura. Possui densa vegetação arbustiva e herbácea, além da presença abundante de

trepadeiras, epífitas (bromélias, orquídeas), cactos e samambaias. Tal tipo de vegetação é

restrito às formações montanas e altomontanas e domina, principalmente, nas regiões altas da

Serra da Mantiqueira, além de ocorrer em áreas de transição em direção ao Médio Sapucaí,

geralmente em altitudes acima de 900 m (OLIVEIRA FILHO, 2006; CBH SAPUCAÍ, 2010).

A formação de Montana, por sua vez, corresponde à vegetação que se situa em altitude de

500 m até em torno de 1.500 m, cuja estrutura do dossel uniforme (20 m) é representada por

ecótipos relativamente finos com casca grossa e rugosa, folhas miúdas e de consistência

coriácea. Já a formação Alto-Montana situa-se acima dos limites da Montana (1.500 m),

correspondente a uma formação arbórea mesofanerofítica de cerca de 20 m de altura, com

estrutura de troncos e galhos finos, folhas miúdas e coriáceas e casca grossa com fissuras

(IBGE, 2012b).

Floresta Ombrófila Mista

A floresta, também conhecida como Mata de Araucária, é um tipo de vegetação perenifólia,

cuja composição florística é dominada por gêneros primitivos como Drymis, Araucaria e

Podocarpus. Além de apresentar disjunções florísticas em refúgios situados na Serra da

Mantiqueira, ocorre também em diversos pontos do Alto Sapucaí como áreas de transição com

a Floresta Estacional Semidecidual, principalmente em direção à região do Médio Sapucaí

(CBH SAPUCAÍ, 2010; IBGE, 2012b). Segundo Oliveira Filho et al. (2006), esse tipo de

vegetação está associado a solos profundos e altitudes acima de 900 m.

Pedologia 4.3.5.

De acordo com CBH Sapucaí (2010), os solos que se destacam na Bacia do Sapucaí

pertencem principalmente às classes dos Latossolos e Argissolos, que se distribuem por toda

área da bacia. Em cenário local, de acordo com o mapa pedológico de Minas Gerais elaborado

49

pela (FEAM, 2010), foram identificados no município dois tipos de solos predominantes:

Argissolo Vermelho e Argissolo Vermelho-Amarelo.

Os Argissolos Vermelhos são encontrados nas regiões ao norte e em pequena porção central

do município e tratam-se de solos de cores vermelhas acentuadas devido a teores mais altos

de óxidos de ferro presentes no material originário. Na região do município, possuem horizonte

A moderado/fraco, com textura média/argilosa e são distróficos (baixa fertilidade natural),

localizados, no caso, em relevo forte ondulado. As principais limitações destes solos são os

declives dos terrenos mais acidentados e a deficiência de fertilidade (AGEITEC, 2015).

Já os Argissolos Vermelho-Amarelos são encontrados nas demais porções do município,

distribuídos em associações com demais tipos de solos, tais como Latossolo Vermelho-

Amarelo e Cambissolo Háplico. Os Argissolos Vermelho-Amarelos são solos distróficos (com

baixa fertilidade) com horizonte A moderado e textura média/argilosa. Possuem baixa

fertilidade natural e ocorrem em áreas de relevos mais acidentados, no caso, relevo ondulado e

forte ondulado. As principais restrições destes solos são relacionadas à fertilidade, em alguns

casos, e susceptibilidade à erosão (AGEITEC, 2015).

Hidrologia e Hidrogeologia 4.3.6.

Hidrologia

O município de Piranguçu pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, umas das 14

unidades de gestão da Bacia do Rio Grande. Destas, 6 estão localizadas no Estado de São

Paulo e são denominadas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs), e 8 no

Estado de Minas Gerais e são denominadas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos

Hídricos (UPGRH) sob a sigla GD. Por se tratar de uma bacia federal, com relação a unidades

de gestão, a Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí é dividida em duas unidades: a parte mineira,

denominada pela sigla GD5, e a parte paulista, denominada pela UGRHI 1 (IPT, 2008).

A Mantiqueira (UGRHI 1) possui uma área de drenagem de 632 km² e a Sapucaí (GD5)

8.824 km², totalizando assim uma área de 9.465 km². O Rio Sapucaí possui uma extensão de

50

248 km, sendo sua nascente no município de Campos do Jordão – SP, a uma altitude de

1.620 m e sua foz no Lago de Furnas a 780 m (IPT, 2008).

A Bacia do Rio Sapucaí é dividida em três sub-bacias: Alto Sapucaí, com uma área de

3.924 km²; Médio Sapucaí, com uma área de 3.841 km², e Baixo Sapucaí, com uma área de

1.700 km² (CBH SAPUCAÍ, 2010).

O município de Piranguçu está totalmente inserido na sub-bacia do Alto Sapucaí. O Rio

Sapucaí é o limite entre Piranguçu e os municípios de Campos do Jordão e Wenceslau Braz.

De seus vários afluentes, alguns deles têm suas nascentes localizadas neste município: o

Ribeirão do Jacu, o Córrego do Alegre, o Ribeirão Piranguinho ou dos Antunes e Córrego do

Piranguçu. O Ribeirão São Bernardo não possui a nascente em Piranguçu, mas sua foz no rio

Sapucaí está localizada no município, conforme Figura 25.

Figura 25 – Mapa de hidrografia de Piranguçu.

51

Até o limite municipal com Itajubá, o Rio Sapucaí possui uma área de drenagem de 379 km², o

Ribeirão do Piranguçu de 93 km² e o Ribeirão Piranguinho ou dos Antunes de 36 km². Na foz

no Rio Sapucaí, no limite com Campos do Jordão, o Ribeirão do Jacu, uma área de drenagem

de 33 km²; já o Córrego do Alegre e o Ribeirão São Bernardo nas suas fozes – também no Rio

Sapucaí, porém, no limite com Wenceslau Braz – possuem áreas de drenagem de 4 km² e 51

km², respectivamente, conforme Figura 26.

Figura 26 – Bacias do município de Piranguçu.

Em Piranguçu, ainda existem diversos córregos, ribeirões e afluentes além dos citados acima,

sendo eles: Córrego dos Gonçalves, Córrego dos Bentos, Córrego dos Pintos, afluentes do

ribeirão do Jacu; e Córrego das Antas, Córrego do Carmo, Córrego Fazenda das Três Barras,

Córrego da Fazenda Boa Vista, Córrego do Gamelão, Córrego do Pouso Frio e Córrego do

52

Taquaral, afluentes do ribeirão do Piranguçu, conforme Figura 27. Há ainda os que não foram

nomeados.

Figura 27 – Bacias do município de Piranguçu.

Hidrologeologia

Para se determinar o tipo de aquífero presente no local de estudo é importante conhecer a

origem da rocha, o seu grau de consolidação e o seu faturamento (DINIZ et al., 2014). Com

isso, na classificação hidrogeológica das rochas, existem diversos litotipos, como o grupo das

rochas cristalinas, vulcânicas, carbonáticas e sedimentares.

No grupo das rochas fraturadas englobam-se os grupos das rochas cristalinas, vulcânica e

carbonáticas. Estes que, devido à inexistência ou a presença muito reduzida de poros e de

53

permeabilidade, necessitam de outras formações para a circulação da água subterrânea, como

as fissuras, fraturas, juntas ou falhas. Portanto, os aquíferos existentes em rochas fraturas

denominam-se aquíferos fraturados, fissurais ou cristalinos (FEITOSA; MANOEL FILHO, 1997).

A região sudeste do Brasil apresenta como unidade hidroestratigráfica o Sistema Aquífero

Cristalino. Assim, o município de Piranguçu encontra-se no domínio Cristalino e é constituído

pelos subdomínios das rochas ígneas e metamórficas. Na Tabela 2 são apresentados os

nomes das unidades encontradas no município, segundo dados do SIAGAS/CPRM (2015).

Tabela 2 – Unidades do domínio no município de Piranguçu (MG).

Nome da Unidade Sigla da Unidade Subdomínio

Varginha-Guaxupé, unidade ortognáissica migmatítica intermediária

NPvog Ígnea e

metamórfica

Granito Serra dos Coelhos NP3sγ1lsc Ígnea

Varginha-Guaxupé, unidade paragnáissica migmatítica superior

NPvm Metamórfica

Depósitos aluvionares* Q2a

*Domínio aluviões

Fonte: Adaptado de SIAGAS/CPRM (2015).

A produtividade nas rochas fraturadas depende diretamente das características do aquífero

fissural como a amplitude, abertura, forma e rugosidade das paredes, quantidade, orientação e

posição, porosidade e permeabilidade, propriedade do material que preenche e da distribuição

da amplitude da fissura (FEITOSA; MANOEL FILHO, 1997). A Figura 28 apresenta o tipo de

aquífero encontrado na cidade.

54

Figura 28 – Tipo de aquífero no município de Piranguçu (MG).

Segundo dados do SIAGAS/CPRM (2015) o município de Piranguçu não apresenta nenhum

poço tubular cadastrado.

55

4.4. Aspectos Socioeconômicos

Dinâmica Populacional 4.4.1.

A população de Piranguçu no ano de 2010 era de 5.217 habitantes, com uma população

estimada de 5.475 habitantes para 2015, sendo a densidade demográfica de 25,62 hab/km²

(IBGE, 2010; IBGE, 2015). A Figura 29 apresenta a evolução populacional do município entre

os anos de 1970 a 2010.

Figura 29 – Evolução populacional do município de Piranguçu (MG).

Fonte: IBGE, 1970 a 2010.

A taxa média geométrica de crescimento anual da população representa o incremento médio

populacional em um determinado período de tempo, sendo a maior taxa observada no intervalo

de 1991 e 2000, em um valor de 0,92%. Entre os períodos de 1970/1980 e 1980/1991, a

população reduziu, com médias anuais de -0,85 e -0,27% ao ano respectivamente. Houve um

decréscimo de 5.136 habitantes em 1970 para 4.718 em 1980, e depois para 4.581 habitantes

em 1991. A partir desse ano, no entanto, a população do município seguiu em ritmo de

crescimento.

56

Em relação à distribuição urbana e rural, de acordo com os dados censitários levantados pelo

IBGE, para o ano de 2010, a população de Piranguçu era composta por 1.772 pessoas que

residem na área urbana e 3.445 pessoas na área rural, representando uma taxa de

urbanização de 33,97%. A Figura 30 apresenta a distribuição segundo situação domiciliar, da

qual se verifica a evolução da taxa de urbanização do município ao longo do tempo, que

passou de 18,87%, em 1970, para 33,97%, em 2010.

Figura 30 – Distribuição da população residente, em percentual, por situação de domicílio em Piranguçu

(MG).

Fonte: IBGE, 1970 a 2010.

Entre 1991 e 2000, o município apresentou sua maior taxa média anual de urbanização de

2,41%, superior àquela da população total no intervalo de tempo (0,92%). Por outro lado,

57

conforme os dados apresentados anteriormente, pode-se concluir que a população de

Piranguçu se caracteriza durante todo o período por ser essencialmente rural.

Em relação à estrutura etária e gênero da população, a Figura 31 apresenta o equilíbrio da

distribuição entre homens e mulheres, respectivamente 51,79% e 48,21% da população total

em 2010, bem como a distribuição de acordo com faixas etárias.

Figura 31 – Pirâmide etária da população de Piranguçu (MG) em 2010.

Fonte: IBGE, 2010.

É possível verificar uma base mais estreita nas idades relativas à infância (0 a 4 anos) em

relação às fases jovem e adulta, indicando um possível início de controle de natalidade; o meio

é expressivo, com maior concentração de faixas etárias de 10 a 49 anos, e o topo amplia-se de

maneira sutil, denotando assim um aumento de esperança de vida da população.

58

Segundo PNUD (2013), a razão de dependência – ou seja, o percentual da população de

menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à

população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa) –, no município, foi de 46,11% em

2010. Para o mesmo ano, a taxa de envelhecimento definida como a razão entre população de

65 anos ou mais em relação à população total, foi de 9,81%. Entre os anos de 1991 a 2010, de

acordo com o mesmo autor, os dados apontam declínio da razão de dependência e evolução

da taxa de envelhecimento.

Perfil Socioeconômico 4.4.2.

Conforme definido pelo IBGE, a População em Idade Ativa (PIA) de um município compreende

a População Economicamente Ativa (PEA) e a População Não Economicamente Ativa (PNEA).

A PEA, por sua vez, compreende o potencial de mão de obra com que pode contar o setor

produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada. Já a PNEA é constituída

pelas pessoas em idade ativa que não foram classificadas como ocupadas nem desocupadas,

durante o período de aquisição dos dados. A Figura 32 apresenta a estrutura produtiva do

município entre os anos de 1991 a 2010.

Figura 32 – Estrutura produtiva de Piranguçu (MG) entre os anos de 1991 e 2010.

Fonte: IBGE, 1991, 2000 e 2010.

59

Nota-se que a PIA obteve um crescimento ao longo dos anos: em 1991, representava 79,39%

da população total do município e em 2010, 87,12%, aumento equivalente a um incremento

anual de 1,18%. Da mesma forma, a PEA seguiu em ritmo de crescimento, com destaque para

o período de 1991 e 2000, em que a taxa de desenvolvimento do PEA foi de 5,26% ao ano. A

PNEA, por outro lado, apresentou flutuações, reduzindo-se de 1991 para 2000, aumentando

novamente em 2010.

Após o ano 2000, a PIA de Piranguçu passou a ser composta em sua maioria pela PEA, que

representou 58,21% da PIA em 2000 e 55,93% em 2010, o que demonstra a disponibilidade de

mão de obra.

A PEA de Piranguçu, no ano de 2010, era composta por 2.542 pessoas, das quais 2.435

encontravam-se ocupadas na semana de referência. Não obstante, cerca de 107 pessoas

encontravam-se desocupadas na semana de referência, indicando uma taxa de desocupação

de 4,21% em 2010. A PEA é constituída por grupos predominantemente por jovens e adultos,

em sua maioria na faixa etária entre 20 a 49 anos, sendo que a composição por gênero nas

diversas faixas etárias demonstra predominância do sexo masculino da PEA do município,

perfazendo cerca de 64% do total.

Quanto à distribuição setorial da mão de obra, a análise da inserção ocupacional demonstra a forte

presença das atividades dos setores primário e terciário no município, conforme indicado na

Tabela 3, que apresenta a distribuição da PEA ocupada segundo setores de atividade

econômica, no ano de 2010.

60

Tabela 3 – População economicamente ativa ocupada por setor de atividade em 2010 no município de

Piranguçu (MG).

Ramo de atividade Total

(hab.) (%)

Atividades primárias 746 30,62

Atividades agropecuárias 746 30,62

Atividades secundárias 473 19,42

Indústrias extrativistas e de transformação 291 11,95

Eletricidade e gás 11 0,46

Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação 17,55 0,72

Construção 153 6,29

Atividades terciárias 1.040 42,67

Transporte, armazenagem e correio 80 3,27

Administração pública, defesa e seguridade social 113 4,63

Educação 111 4,55

Saúde humana e serviços sociais 57 2,34

Comércio e reparação de veículos 277 11,36

Outras atividades de serviços* 402 16,52

Atividades mal especificadas 178 7,29

Total 2.435 100,00

*Inclui alojamento e alimentação; informação e comunicação; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; atividades imobiliárias; atividades profissionais, científicas e técnicas; atividades administrativas e serviços complementares; arte, cultura, esporte e recreação; serviços domésticos.

Fonte: IBGE, 2010.

Em uma visão geral, de acordo com os dados apresentados, o principal segmento relativo à

oferta de emprego é o setor terciário, que compõe uma parcela de 42,67% da PEA ocupada,

sendo representado principalmente por “outras atividades” (16,52%) – categoria que inclui

61

diversas formas de serviço –, seguida por atividades de comércio e reparação de veículos

(11,36%) e administração pública (4,63%).

As atividades agropecuárias, que representam o setor primário, compõem 30,62% do total da

PEA ocupada, sendo o segundo ramo mais expressivo. Por fim, verifica-se que o setor

secundário representou 19,42% da ocupação da mão de obra do local, composto

principalmente pelas atividades em indústrias extrativistas e de transformação, seguidas pelas

de construção.

Em relação à divisão da população economicamente ativa ocupada por classe de rendimento

mensal, de maneira geral, para o ano de 2010, tem-se que os rendimentos são baixos, tendo

em vista que 34,72% da população ocupada do município apresentaram rendimentos entre ½ a

1 salário mínimo e 30,85%, rendimentos 1 a 2 salários mínimos. A população que possuía

rendimentos superiores a cinco salários mínimos representa 2,83% do total. A Figura 33

demonstra a população ocupada por classe de rendimento mensal.

*Referência salário mínimo vigente em 2010 no valor de R$ 510,00.

Figura 33 – População ocupada por classe de rendimento mensal* no município de Piranguçu (MG) em

2010.

62

Fonte: IBGE, 2010.

O valor correspondente à renda familiar per capita é obtido através da soma dos rendimentos

de todos os membros da família dividido pelo número de membros. De acordo PNUD (2013), o

valor do rendimento médio mensal das famílias era de R$ 317,59 no ano 2000, chegando a

R$ 504,10 em 2010, referente a uma taxa de crescimento médio anual de 4,73%. A proporção

de pessoas pobres passou de 58,15% em 1991 para 9,33% em 2010, progressão que se

traduz em redução da pobreza e aumento do poder aquisitivo da população local. Em 2000,

Piranguçu ocupava a 454ª posição entre os maiores valores de renda per capita familiar no

Estado de Minas Gerais, enquanto em 2010 ocupou a 362ª posição.

4.5. Economia Municipal

Produto Interno Bruto - PIB 4.5.1.

Uma avaliação da distribuição por setores produtivos do PIB de Piranguçu no ano de 2012

demonstra a vocação econômica no setor de serviços, sendo responsável por 55,21% de seu

PIB, enquanto a agropecuária gerou 26,02% do PIB. A composição do PIB municipal é

fortemente marcada pela participação dos serviços e da agropecuária, que em conjunto

somaram cerca de R$ 36,56 milhões, correspondendo a 81,23% do PIB. A indústria contribuiu

com 15,93% do PIB e os impostos arrecadaram apenas 2,83% do total. A Tabela 4 apresenta a

evolução do PIB de Piranguçu por setores ao longo dos anos.

Tabela 4 – PIB e valor adicionado bruto a preços correntes por atividade econômica e respectivas

participações para Piranguçu (MG) – 2000/2012 (Mil Reais).

Anos Agropecuária Indústria Serviços Impostos

Total Valor (%) Valor (%) Valor (%) Valor (%)

2000 4.229 13,26 2.724 8,54 21.109 66,17 3.837 12,03 31.899

2003 6.396 19,91 2.420 7,53 20.572 64,04 2.736 8,52 32.124

2006 6.393 21,58 3.209 10,83 18.637 62,90 1.391 4,69 29.630

2009 13.957 31,28 3.325 7,45 25.668 57,53 1.670 3,74 44.620

2012 11.796 19,91 7.589 12,81 36.448 61,51 3.418 5,77 59.251

63

Fonte: IBGE, 2012c.

Analisando a dinâmica dos setores de atividades na composição do PIB de Piranguçu, pode-se

observar para todo o período o crescimento no PIB, que passou de 31.899 a 59.251 mil reais

no período de 2000 a 2012, equivalente a um aumento de 85,75%.

Atividades Econômicas 4.5.2.

No setor terciário, as principais participações para o município são regidas pelas atividades

econômicas de administração pública, sendo logo após o comércio (destaque para

minimercados, mercearias e armazéns, varejo de materiais de construção, varejo de bebidas e

varejo de tecidos) responsável por uma boa parcela das participações, entre outros.

Entre as atividades do setor secundário no município, destacam-se o setor de fabricação de

ferramentas, de artefatos de madeira e produtos alimentícios (sorvetes, laticínios e também

outros produtos). As principais unidades industriais em funcionamento no município são

apresentadas conforme Tabela 5.

Tabela 5 – Principais unidades industriais de Piranguçu (MG).

Nome Porte Setor de Atividade

Magnus Moises Miranda Micro Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

Amantykir Embalagens Pequena Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

Artefatos de Madeira JBS Pequena Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

Erominas Indústria e Comércio Pequena Fabricação de ferramentas

Ideal Construções Pequena Construção de edifícios

JBS Organização Comercial e Social Pequena Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

Fonte: FIEMG, 2013.

64

Em relação ao setor primário, observa-se que a agropecuária é expressiva nas arrecadações

no município. Conforme o Censo Agropecuário 2006 do IBGE, a principal utilização da terra em

Piranguçu se dá para áreas destinadas à pecuária e criação de outros animais, com destaque

para a produção leiteira, responsável por aproximadamente 98% do valor da produção de

origem animal em 2013, sendo produzidos 7.932 mil litros no mesmo ano. Além do gado

leiteiro, a Tabela 6 lista os efetivos do município.

Tabela 6 – Principais efetivos de Piranguçu (MG) em 2013.

Especificação N° de cabeças

Bovinos 11.386

Equinos 700

Bubalinos 16

Suínos 1.200

Caprinos 50

Ovinos 115

Galos, frangos, frangas e pintos 8.000

Galinhas 7.000

Vacas ordenhadas 5.407

Fonte: IBGE, 2013a.

Assim, verifica-se que os principais efetivos são representados pelos bovinos, galináceos e

vacas ordenhadas. Além do leite, os outros produtos de origem animal que se destacam são os

ovos de galinha e o mel de abelha. Segundo o IBGE, em 2013 a produção foi de 60 mil dúzias

de ovos de galinha e 900 kg de mel de abelha.

O segundo principal uso das terras de Piranguçu corresponde às áreas destinadas às lavouras,

principalmente as temporárias. As lavouras temporárias desenvolvidas no município centram-

se na produção de arroz, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho, enquanto nas

lavouras permanentes são cultivados banana, café, laranja e tangerina. A participação desses

cultivares em termos de área colhida, produção e rendimento é apresentada na Tabela 7.

65

Tabela 7 – Produção agrícola de Piranguçu (MG) em 2013.

Produto Área colhida (ha) Produção (t) Rendimento médio (kg/ha)

Lavoura temporária 551 - -

Arroz (em casca) 135 695 5.148

Batata-doce 10 240 24.000

Cana-de-açúcar 80 6.400 80.000

Feijão (em grão) 70 80 1.143

Mandioca 6 120 20.000

Milho 250 950 3.800

Lavoura permanente 455 - -

Banana (cacho) 400 3.200 8.000

Café (em grão) Arábica 40 44 1.100

Laranja 7 105 15.000

Tangerina 8 110 13.750

Fonte: IBGE, 2013b.

Conforme os dados apresentados, a cana-de-açúcar representou a maior parte da produção no

município em 2013, com 6.400 toneladas, seguido da banana, com 3.200 toneladas. Em

termos de rendimento, destacam-se a cana-de-açúcar (80.000 kg/ha) e a batata-doce (24.000

kg/ha).

No município de Piranguçu, observa-se também o plantio de florestas para fins de silvicultura.

Em 2013, foram produzidos 150 metros cúbicos de lenha e 25 metros cúbicos de madeira em

tora, todos produtos de eucalipto.

4.6. Infraestrutura Social

Saneamento Básico 4.6.1.

O acesso às necessidades básicas como os serviços de abastecimento de água, esgotamento

sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, manejo de águas pluviais e drenagem

66

urbana influem diretamente sobre a qualidade de vida humana. Por sua vez, as condições do

sistema de saneamento básico são elementos esclarecedores das condições sociais de vida

da comunidade.

Sendo assim, os itens a seguir apresentam a estratificação da população por setores de

serviço de saneamento básico, salientando-se que neste tópico será apresentado apenas um

esboço da prestação de serviços, servindo de base para o diagnóstico do setor de saneamento

a ser realizado nos próximos capítulos.

Abastecimento de Água

Em relação às formas de abastecimento, de acordo com os dados do IBGE, no período de

2000 a 2010, o município de Piranguçu apresentou predominância de abastecimento de água

através de rede geral, atendendo 48,43% do total de moradores no ano de 2010. A Figura 34

apresenta a proporção de moradores estratificada segundo tipo de abastecimento e situação

de domicílio, na qual pode se observar que a maioria significativa dos moradores de área

urbana é atendida por rede de abastecimento de água, enquanto a utilização de poços ou

nascentes é representativa nas áreas rurais.

67

Figura 34 - Proporção de moradores por tipo de abastecimento de água (%) para cada situação de

domicílio em Piranguçu (MG).

Fonte: IBGE, 2010.

Esgotamento Sanitário

Segundo dados do IBGE, nos anos de 2000 a 2010, a principal forma de instalação sanitária

em Piranguçu ocorreu através de rede geral de esgoto ou pluvial, que atendeu 45,41% dos

moradores no ano de 2010. A Figura 35 resume o atendimento à coleta de esgoto sanitário em

relação às áreas urbana e rural no município, onde é possível notar que cerca de 96% dos

moradores em área urbana são atendidos por rede geral de esgoto, enquanto que, nas áreas

rurais, as principais formas de esgotamento ocorrem através de fossas rudimentares ou do

lançamento em cursos d’água e em valas, situações consideradas inadequadas. Este cenário

contribui direta e indiretamente para o surgimento de doenças de transmissão hídrica,

parasitoses intestinais e diarreias, as quais são responsáveis pela elevação da taxa de

mortalidade infantil.

68

Figura 35 – Proporção de moradores por tipo de esgotamento sanitário (%) para cada situação de

domicílio em Piranguçu (MG).

Fonte: IBGE, 2010.

Resíduos Sólidos

Segundo o Censo Demográfico do IBGE (2010), a coleta de lixo no município por serviço de

limpeza atingiu, no ano de 2010, 83,74% dos moradores, tendo evoluído desde 2000, quando a

proporção era de 52,65%. Dentre as demais formas de destino do lixo, a prática inadequada da

queima de lixo, na propriedade, foi realizada por 15,27% dos moradores em 2010.

A Figura 36 ilustra os destinos dos resíduos de forma discretizada entre moradores de

domicílios particulares permanentes da área urbana e da área rural.

69

Figura 36 – Proporção de moradores por tipo de destino do lixo (%) para cada situação de domicílio em

Piranguçu (MG).

Fonte: IBGE, 2010.

Energia Elétrica 4.6.2.

O fornecimento de energia elétrica de Piranguçu é realizado pela Companhia Energética de

Minas Gerais – CEMIG que, segundo o Censo Demográfico do IBGE (2010), atende a 99,07%

dos domicílios particulares permanentes no município. A Tabela 8 apresenta os dados

relativos à existência de energia elétrica segundo domicílios urbanos e rurais de acordo com o

Censo Demográfico 2010.

70

Tabela 8 – Proporção de domicílios particulares permanentes segundo a existência de energia elétrica

para cada situação de domicílio em Piranguçu (MG).

Existência de Energia Elétrica Domicílios na

Área Urbana (%) Domicílios na

Área Rural (%)

Tinham 99,43 98,89

Não tinham 0,57 1,11

Total 100,00 100,00

Fonte: IBGE, 2010.

Por sua vez, os dados indicam que o acesso à energia elétrica ocorre na maioria significativa

do município, alcançando índices de atendimento de 99,43% e 98,89%, respectivamente, para

as áreas urbana e rural.

Telefonia 4.6.3.

No que diz respeito à rede de telefonia e telecomunicações, o município de Piranguçu possui

cobertura da Concessionária Oi (antiga Telemar), que oferece serviços de Discagem Direta à

Distância (DDD) e Discagem Direta Internacional (DDI). Em relação aos serviços de telefonia

móvel, o município é atendido apenas pela operadora Vivo (ANATEL, 2015).

A Tabela 9 apresenta, conforme o Censo Demográfico 2010, a situação por existência de

telefone no município itajubense.

71

Tabela 9 – Proporção de domicílios particulares permanentes por existência de telefone para cada

situação de domicílio em Piranguçu (MG).

Existência de Telefone Domicílios na

Área Urbana (%) Domicílios na

Área Rural (%)

Tinham 91,63 78,51

Somente telefone fixo 1,90 -

Somente telefone celular 74,71 75,00

Telefone fixo e celular 15,02 3,51

Não tinham 8,37 21,49

Total 100,00 100,00

Fonte: IBGE, 2010.

Os dados indicam que, para o ano de 2010, a maioria da dos domicílios, tanto urbanos quanto

rurais, possuíam telefone, sobretudo telefone móvel. Os domicílios urbanos sem acesso aos

serviços de telefonia representam uma parcela de 8,37% do total, sendo que o valor é mais

representativo para a área rural (21,49%). No entanto, salienta-se que, de acordo com Anatel

(2015), o município contava com 23 terminais de uso público até agosto de 2015.

Transportes 4.6.4.

Em relação ao acesso aos principais centros, o município de Piranguçu dista 462 km de Belo

Horizonte (MG), 320 km do Rio de Janeiro (RJ), 270 km de São Paulo (SP), 1.155 km de

Brasília (DF) e 840 km de Vitória (ES). O município faz divisa com Brazópolis, Itajubá,

Piranguinho e Wenceslau Braz e, considerando os acessos rodoviários, é atravessado por uma

única rodovia, a BR-383 (estrada de âmbito administrativo federal, pista simples, pavimentada,

que liga Conselheiro Lafaiete-MG à Ubatuba-SP) (DER/MG, 2012).

Dentre as modalidades de transporte público, o município dispõe apenas de transporte

rodoviário intermunicipal atendido pela companhia Viação Bonanza (antiga Viação Ricotta).

72

Saúde 4.6.5.

Infraestrutura de saúde

De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (BRASIL, 2015b),

o município de Piranguçu apresenta uma estrutura municipal de saúde composta por 6

unidades de atendimento, todos estabelecimentos públicos e mantidos pelo poder executivo

municipal.

A rede assistencial de saúde do município é dividida segundo a Tabela 10, conforme a tipologia

dos estabelecimentos.

Tabela 10 – Número de unidades de saúde de Piranguçu segundo tipo de estabelecimento e prestador.

Tipo de estabelecimento Público

Centro de saúde/Unidade Básica de Saúde 1

Consultório 2

Posto de saúde 1

Secretaria de saúde 1

Unidade de Vigilância em Saúde 1

Total 6

Fonte: Brasil, 2015b.

Quanto ao número de médicos para atendimento à população do município, conforme Brasil

(2015b), em Piranguçu havia apenas 3 médicos em 2015, equivalente a um para cada 1.825

habitantes.

Indicadores de saúde

Segundo a Rede Interagencial de Informação para a Saúde – RIPSA (2008), os indicadores

são, em termos gerais, medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados

atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde.

73

Logo, vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária da população e servir de subsídio

para a vigilância e para as políticas públicas da área.

Neste contexto, as informações de mortalidade de um município tratam-se de um importante

instrumento de avaliação do nível de saúde da população, no suporte à administração dos

serviços de saúde, na definição de prioridade e alocação de recursos na vigilância de

problemas específicos de saúde. Dentre as principais causas de mortalidade geral registradas

em Piranguçu no ano de 2013, segundo a Classificação Internacional de Doenças em sua 10ª

Edição – CID-10, destacam-se as doenças do aparelho circulatório e do respiratório, nas

mesmas proporções (22,6%), seguidas de neoplasias (19,4%), conforme mostra a Figura 37.

Figura 37 – Mortalidade proporcional (todas as idades) por grupo de causas do Capítulo CID-10 para o

ano de 2013 no município de Piranguçu1 (MG).

Fonte: Brasil, 2013.

1As demais causas definidas incluem: doenças endócrinas nutricionais e metabólicas; doenças do sistema

nervoso; doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo; doenças do aparelho geniturinário.

74

A partir dos dados apresentados, nota-se que os óbitos por doenças infecciosas e parasitárias

foram responsáveis por 3,2% da mortalidade geral do município. Ressalta-se que as doenças

de veiculação hídrica enquadram-se no grupo I do CID-10, correspondente às doenças

infecciosas e parasitárias.

Conforme distribuição das mortalidades proporcionais por faixa etária, as doenças do aparelho

circulatório foram o principal grupo de causas referentes à mortalidade nas faixas etárias de 20

a 49 anos, ao mesmo tempo em que as doenças do aparelho respiratório atingiram

principalmente a faixa etária de 80 anos ou mais. No primeiro caso, a principal causa

associadas foi infarto agudo do miocárdio, enquanto que, no segundo, foi a pneumonia. Para

os recém-nascidos e menores de um ano de idade, a mortalidade foi causada principalmente

por afecções originadas no período perinatal, especialmente por transtornos respiratórios e

cardiovasculares específicos do período neonatal.

Um importante índice relacionado à qualidade de vida e saúde de uma população refere-se à

evolução das taxas de mortalidade infantil. O indicador reflete, de maneira geral, as condições

de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a

qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.

Entre 1991 e 2010, a mortalidade de crianças com menos de um ano de idade passou de 34

para 18 por mil nascidos vivos, correspondente a uma taxa de redução de 3,29% ao ano. A

Tabela 11 apresenta a evolução dos indicadores de longevidade, mortalidade e fecundidade

para o município.

Tabela 11 – Evolução de longevidade, mortalidade e fecundidade no município de Piranguçu.

Indicadores 1991 2000 2010

Esperança de vida ao nascer (em anos) 66,4 70,9 73,4

Mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 34,0 26,1 18,0

Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 44,7 28,6 20,9

Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 2,8 2,5 1,6

Fonte: PNUD, 2013.

75

A esperança de vida ao nascer mede o número médio de anos de vida esperados para um

recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em

determinado espaço geográfico, no ano considerado. Em Piranguçu, a esperança de vida ao

nascer, em 1991, era de 66,4 anos, enquanto, em 2010, a esperança aumentou para 73,4

anos. O crescimento de 7 anos da esperança de vida ao nascer sugere a melhoria das

condições de vida e de saúde da população. Os resultados obtidos são semelhantes, contudo,

inferiores à média do Estado de Minas Gerais que, no mesmo período, passou de 66,4 a 75,3

anos.

Doenças Relacionadas ao Saneamento Básico

A falta de serviços adequados de saneamento básico, em especial a ausência de coleta e

tratamento de esgotos domésticos e resíduos sólidos e a deficiência no abastecimento de água

em quantidade e qualidade adequadas, pode ocasionar o surgimento de diversas doenças

infecciosas e parasitárias, trazendo assim risco à saúde pública.

As principais doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI), conforme

definidas pela FUNASA (2010), são apresentadas na

Tabela 12.

Tabela 12 – Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI).

Categoria Doença Código CID-10

Doença de transmissão feco-oral

Diarreias A00; A02-A04; A06-A09

Febres entéricas A01

Hepatite A B15

Doenças transmitidas por inseto vetor

Dengue A90; A91

Febre Amarela A95

Leishmanioses B55

Filariose linfática B74

Malária B50-B54

Doença de Chagas B57

76

Categoria Doença Código CID-10

Doenças transmitidas através do contato com a água

Esquistossomose B65

Leptospirose A27

Doenças relacionadas com a higiene

Doença dos olhos

Tracoma A71

Conjuntivites H10

Doenças da pele

Micoses superficiais B35; B36

Geo-helmintos e teníases Helmintíases B68; B69; B71; B76-B83

Teníases B67

Fonte: Funasa, 2010.

Neste item, procura-se analisar a morbidade causada pelas principais doenças supracitadas, a

fim de subsidiar a análise da situação e evolução dos aspectos sanitários do município. No

período de 2008 a junho de 2015, as DRSAI foram responsáveis por porcentagens que

variavam de 12,50% a 31,58% das internações entre pessoas acometidas por doenças

infecciosas e parasitárias, sendo o maior percentual ocorrido em 2013, conforme visualizado

através da Figura 38.

77

*Casos notificados até junho de 2015.

Figura 38 – Porcentagem de internações devido às doenças relacionadas ao saneamento inadequado

em relação ao total de doenças infecciosas e parasitárias em Piranguçu.

Fonte: Brasil, 2015a.

A Figura 39 apresentada a seguir exibe o percentual de internações devido às DRSAI, em

relação ao total de doenças infecciosas e parasitárias, para a Macrorregião de Saúde do Sul de

Minas Gerais, onde o município está situado.

78

*Casos notificados até junho de 2015.

Figura 39 – Porcentagem de internações devido às doenças relacionadas ao saneamento inadequado

em relação ao total de doenças infecciosas e parasitárias na Macrorregião de Saúde do Sul de Minas

Gerais.

Fonte: Brasil, 2015a.

Quando se compara seus percentuais, é possível observar, de maneira geral, declínio na taxa

de internação por DRSAI para a Macrorregião Sul, enquanto a de Piranguçu apresentou

comportamento irregular. Não obstante, com exceção do ano de 2013, os valores da

Macrorregião apresentaram-se superiores em todos os demais anos, variando entre cerca de

30% a 50%.

No tocante às internações devido às DRSAI, destacam-se algumas enfermidades que ocorrem

em maior número ao longo da série analisada. Diarreia e gastroenterite e outras doenças

infecciosas intestinais, provenientes de transmissões feco-oral, são as responsáveis pela

grande maioria das internações. Em 2013, o município registrou um caso de leptospirose e um

de helmintíase, o que contribuiu para o aumento do percentual de internações de pessoas

acometidas por DRSAI no referido ano.

79

Segundo Funasa (2010), o grupo de diarreias é frequentemente utilizado para construção de

indicadores que expressam o impacto de ações de saneamento sobre a saúde coletiva, em

que tem sido demonstrado o impacto positivo do saneamento sobre a morbimortalidade por

doenças diarreicas. Em Piranguçu, foram constatados 12 casos no período de 2008 até junho

de 2015. Dentre as faixas etárias, as crianças com idade entre 0 e 4 anos foram as mais

atingidas, correspondendo a 50% dos casos registrados.

Ressalta-se que as diarreias atingem a população em todas as idades, entretanto, as crianças

menores de 4 anos são mais acometidas pela doença, visto que possuem resistência

fisiológica menor e, na maioria das vezes estão em contato direto com os agentes patogênicos

sem nenhuma precaução, principalmente por deficiência de condições de higiene doméstica e

ausência ou ineficiência de saneamento básico.

Educação 4.6.6.

Segundo os dados do Censo Educacional para o ano de 2012, os serviços de educação em

Piranguçu até o nível médio eram oferecidos por 10 escolas, de esferas municipal (80%) e

estadual (20%). O município possui um total de 6 escolas de ensino fundamental (5 municipais

e 1 estadual), 1 de ensino médio (estadual) e 3 de ensino pré-escolar (municipais), todas de

esfera pública (IBGE, 2012a).

Dentre os indicadores de educação, a taxa de analfabetismo, definida pelo percentual das

pessoas com 15 anos e mais, incapazes de ler ou escrever um bilhete simples, é um indicador

importante pois contribui para a análise das condições de vida da população. Sendo assim,

pode-se afirmar que a educação em Piranguçu vem se desenvolvendo, uma vez que o índice

de analfabetismo era de 13,9% em 2000, passando para 10,8% em 2010, percentuais que,

porém, são elevados em comparação à média do Estado de Minas Gerais no mesmo intervalo.

Dentre as faixas etárias, a taxa de analfabetismo atinge mais significativamente a população de

60 anos ou mais de idade, cujo percentual foi de 29,4% no ano de 2010 (PNUD, 2013).

80

A Figura 40 apresenta a composição da escolaridade no município de Piranguçu no ano de

2010, considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade, na qual se verifica

que 54,0% dessa população adulta possui fundamental incompleto e é alfabetizada, enquanto

13,3% eram analfabetos e 5,7% apresentou ensino superior completo. A média estadual para

tais índices são, respectivamente, de 43,2%, 10,4% e 10,6%, o que situa o município em

situação inferior à escolaridade média de Minas Gerais para esse grupo.

Figura 40 – Escolaridade da população de 25 anos ou mais em Piranguçu no ano de 2010.

Fonte: PNUD, 2013.

Outro indicador de educação é o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB),

índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado às crianças

da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10. O principal objetivo deste índice é a melhoria da

qualidade da educação a nível nacional, estadual e municipal através da análise do fluxo

escolar em conjunto com as médias de desempenho nas avaliações.

Para a análise do IDEB do município, foram levantados dados dos últimos dois estudos, nos

anos de 2011 e 2013, e as metas de 2011 a 2021, conforme apresentados na Tabela 13 a

seguir.

81

Tabela 13 – IDEB observado das redes municipal e estadual de ensino fundamental no município de

Piranguçu e Estado de Minas Gerais.

Redes de Ensino

Anos iniciais Anos finais

IDEB Metas IDEB Metas

2011 2013 2011 2013 2021 2011 2013 2011 2013 2021

Piranguçu Municipal 6,1 6,1 4,7 5,0 6,1 - - - - -

Estadual - - - - - 4,2 4,2 4,1 4,5 5,5

Estado Estadual 6,0 6,2 5,7 5,9 6,8 4,4 4,7 4,0 4,4 5,6

Fonte: INEP, 2015.

Em relação à rede municipal, de acordo com os dados apresentados, para os anos iniciais, o

IDEB municipal de Piranguçu manteve-se no valor de 6,1, valor acima da meta estimada para

esse intervalo e até mesmo igualando a estimada para 2021. Não foram computados valores

para os anos finais.

Já para as escolas da rede estadual, nos anos iniciais, não foram computados valores. Para os

anos finais, o IDEB manteve-se no valor de 4,2, resultado situado abaixo da meta projetada de

2013 e das metas do Estado em 2011 e 2013.

Habitação 4.6.7.

A infraestrutura de habitação existente no município de Piranguçu, em relação à tipologia de

habitação, é composta 1.609 casas que caracterizam os domicílios particulares permanentes,

sendo 526 (32,69%) situados na área urbana e 1.083 (67,31%) na área rural, indicando o

caráter predominantemente rural do município.

Quanto à condição de ocupação, os domicílios particulares permanentes são classificados de

acordo com a Tabela 14, da qual se infere que Piranguçu apresenta 1.277 (79,37%) dos seus

domicílios na condição de próprio, sendo em sua maioria já quitado. Dentre as demais

condições, destacam-se ainda os domicílios alugados, totalizando 121 moradias em Piranguçu,

equivalente a uma taxa de 7,52% do total.

82

Tabela 14 – Domicílios particulares permanentes por tipo de habitação.

Condição de Ocupação Domicílios na Área Urbana

Domicílios na Área Rural

Total

Próprio já quitado 393 868 1.261

Próprio em aquisição 14 2 16

Alugado 75 46 121

Cedido por empregador 2 88 90

Cedido de outra forma 42 77 119

Outra condição - 2 2

Total 526 1.083 1.609

Fonte: IBGE, 2010.

Segundo IBGE (2010), a adequação de moradia, determinante para a qualidade de vida, trata-

se de um indicador expressa as condições de moradia através da proporção de domicílios com

condições mínimas de habitabilidade, considerando simultaneamente as variáveis de número

total de domicílios particulares permanentes, a densidade de moradores por dormitório, a

coleta do lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Dos resultados levantados

pelo Censo Demográfico 2010, verifica-se que apenas 33,35% das moradias encontrava-se em

situação adequada e 65,96% em semi-adequada. Neste caso, destacam-se as unidades rurais,

onde somente 115 domicílios (10,61%) possuem condição adequada de moradia, ou seja, que

apresentam um padrão mínimo de aceitabilidade dos serviços de infraestrutura básica.

4.7. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM

O Índice de Desenvolvimento Humano, idealizado pela ONU para a classificação do

desenvolvimento humano nos países, foi adaptado pelo Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João

Pinheiro (FJP) para a avaliação dos municípios brasileiros. O IDH Municipal (IDHM), por sua

vez, tem por finalidade medir o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da

população, tendo como base os indicadores de longevidade, educação e renda.

83

Segundo PNUD (2013), o IDHM estabelece entre 0 e 1 o desenvolvimento humano municipal,

aonde os valores mais altos indicam níveis superiores. Para referência, os valores são

distribuídos nas seguintes categorias: os municípios com IDHM até 0,499 são classificados

como de Desenvolvimento Humano muito baixo; entre 0,500 e 0,599 como baixo; entre 0,600 e

0,699, médio; entre 0,700 e 0,799, alto e, por fim, acima de 0,800 como muito alto.

A Tabela 15 apresenta os valores IDHM e seus componentes para o município em estudo.

Tabela 15 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes para Piranguçu no ano

de 2010.

IDHM Geral 0,685

IDHM Educação

0,599

% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 39,27

% de 5 a 6 anos frequentando a escola 95,42

% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 93,46

% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 66,00

% de 18 a 20 anos com ensino médio comleto 41,02

IDHM Longevidade 0,806

Esperança de vida ao nascer (em anos) 73,36

IDHM Renda

0,666

Renda per capita (em R$) 504,10

Fonte: PNUD, 2013.

Assim sendo, segundo dados apresentados, Piranguçu apresentou um IDHM de 0,685 para o

ano de 2010, sendo seu Desenvolvimento Humano classificado como Médio. A dimensão que

mais contribui para o valor de IDHM do município é longevidade, sendo de 0,806.

O município ocupa a 2.309ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros segundo o IDHM. A

Figura 41 apresenta a evolução do IDHM e componentes para o município a partir de 1991.

84

Figura 41 – Evolução do IDHM e seus componentes para o município de Piranguçu.

Fonte: PNUD, 2013.

O indicador que obteve maior crescimento ao longo dos anos foi o de educação, seguido por

longevidade e por renda. Em função da evolução do IDHM do município, cujo crescimento foi

de 70,40% (valor que passou de 0,402 para 0,685 entre 1991 e 2010), infere-se que o

município vem investindo em políticas públicas voltadas para a ampliação da qualidade de vida

de sua população ao investir em indicadores sociais que integram as variáveis do IDH.

4.8. Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS

O Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) trata-se de um índice desenvolvido para

todos os municípios do Estado de Minas Gerais e que auxilia na avaliação da situação desses

municípios, contemplando indicadores que abordam as dimensões de renda, saúde, educação,

segurança pública, gestão, habitação e meio ambiente, cultura e lazer. O principal objetivo

deste índice é de fornecer ao governo estadual e aos municípios mineiros subsídios para o

planejamento das políticas públicas e a alocação de recursos financeiros, materiais e humanos.

85

Na construção do IMRS, os indicadores de cada tema são transformados em índices, com

valores entre 0 e 1. O índice de cada tema é obtido através da média ponderada dos índices

dos indicadores que o compõem e, da mesma forma, o IMRS é resultado da média ponderada

dos índices das dimensões.

A análise e a classificação destes indicadores são realizadas pelo Centro de Estudos e

Políticas Públicas (CEEP) da Fundação João Pinheiro – FJP, sendo os dados aqui analisados

provenientes do levantamento publicado pela FJP em 2013. Os valores IMRS para o município

de Piranguçu variaram entre 0,532 a 0,593 no período de 2000 e 2010, sendo dispostos abaixo

juntamente com as componentes do índice na Tabela 16.

Tabela 16 – Valores do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) e componentes para

Piranguçu.

Dimensões do IMRS Ano

2000 2002 2004 2006 2008 2010

Assistência Social - - - - 0,705 0,597

Cultura 0,400 0,400 0,400 0,400 0,407 0,489

Educação 0,588 0,588 0,594 0,601 0,607 0,503

Esporte, Turismo e Lazer - - - - 0,564 0,280

Finanças Municipais 0,618 0,606 0,581 0,598 0,612 0,586

Saneamento, Habitação e Meio Ambiente 0,515 0,484 0,440 0,400 0,562 0,577

Renda e Emprego 0,592 0,583 0,579 0,597 0,550 0,564

Saúde 0,332 0,524 0,619 0,621 0,650 0,734

Segurança Pública 0,754 0,736 0,611 0,597 0,543 0,681

Geral 0,532 0,563 0,562 0,563 0,588 0,593

Fonte: FJP, 2013.

Segundo dados apresentados, o IMRS de Piranguçu apresentou um aumento de 11,47% no

último ano em relação ao primeiro, indicando melhorias nas condições sociais do município.

Quanto aos índices de 2012 e adiante, estes ainda não foram divulgados. Foi possível também

a análise dos componentes do índice, percebendo-se que Piranguçu obteve melhores

86

resultados nas áreas de Saúde e Segurança Pública, mas que obteve piores desempenhos nas

áreas de Cultura e Esporte, Turismo e Lazer.

87

5. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO INSTITUCIONAL

5.1. Introdução

A caracterização da situação institucional do município objetiva a identificação dos principais

atores da gestão dos sistemas públicos de saneamento básico no município, bem como do

levantamento de sua legislação aplicável, contribuindo para melhor eficácia no estabelecimento

de mecanismos de gestão apropriados, a fim de assegurar o cumprimento dos objetivos, metas

e ações e, consequentemente, a sustentabilidade da prestação de serviços.

Tal caracterização envolve a identificação e análise da estrutura existente e da capacidade

institucional para as atividades de gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação,

fiscalização e controle social) dos serviços nos quatro componentes de Saneamento Básico,

possibilitando a definição de diretrizes para criação ou reformulação de órgãos e também para

contratos e convênios, com a finalidade de suprir as deficiências e ganhar em economia de

escala.

5.2. Aspectos Legais

A formulação de Política Pública e de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico,

desde os objetivos e diretrizes até os instrumentos metodológicos do processo de participação

social e de elaboração, deve pautar-se pelos princípios, diretrizes e instrumentos definidos na

legislação aplicável e nos Programas e Políticas Públicas com interface com o Saneamento

Básico.

De maneira geral, a legislação voltada ao saneamento básico, no contexto da Lei Federal n°

11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010, conhecida como Lei Nacional de

Saneamento Básico, estabelece como premissa uma gestão voltada ao alcance do acesso

universal e a integralização da prestação dos serviços, com qualidade e com controle social.

Observa-se a existência de uma rede de bases legais que traçam diretrizes para gestão em

todas as esferas do poder público para os diversos temas que envolvem a cidade, o meio

ambiente, os recursos hídricos, a educação e saúde, os resíduos sólidos, entre outros.

88

Ao município de Piranguçu, atribui-se a obrigatoriedade de formular a política de saneamento,

destacando-se que, por determinação do Decreto n° 7.217/2010, que vincula a existência do

Plano de Saneamento Básico, fica determinada a elaboração do plano como condição de

acesso, a recursos orçamentários da União ou recursos de financiamentos geridos ou

administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a

serviços de saneamento básico.

Dentre as numerosas leis vigentes relacionadas aos temas citados, a seguir são destacadas as

principais em todos os âmbitos (federal, estadual e municipal).

Legislação Federal 5.2.1.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007. “Estabelece diretrizes nacionais para o

saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11

de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995;

revoga a Lei n° 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010. “Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de

janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá

outras providências”.

Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. “Regulamenta os arts. 182 e 183 da

Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras

providências”.

Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005. “Dispõe sobre normas gerais de contratação de

consórcios públicos e dá outras providências”.

Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. “Dispõe sobre as condições para a promoção,

proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços

correspondentes e dá outras providências”.

Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. “Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos,

cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso

89

XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1° da Lei n° 8.001, de 13 de março

de 1990, que modificou a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989”.

Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. “Institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências”.

Decreto no 7404, de 23 de dezembro de 2010. “Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de

agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê

Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a

Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências”.

Lei n° 6.938/1981. “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e

mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências”.

Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. “Dispõe sobre o regime de concessão e

permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição

Federal, e dá outras providências”.

Lei n° 11.124, de 16 de junho de 2005. “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação

de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social –

FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS”.

Portaria n° 2.914, de 12 de dezembro de 2011. “Dispõe sobre os procedimentos de

controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de

potabilidade”.

Decreto n° 5.440, de 4 de maio de 2005. “Estabelece definições e procedimentos

sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui

mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a

qualidade da água para consumo humano”.

Resolução n° 307, de 5 de julho de 2002. “Estabelece diretrizes, critérios e

procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil”.

Resolução n° 358, de 29 de abril de 2005. “Dispõe sobre o tratamento e a disposição

final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências”.

90

Legislação Estadual 5.2.2.

Lei n° 11.720, de 28 de dezembro de 1994. “Dispõe sobre a Política Estadual de

Saneamento Básico e dá outras providências”.

Lei n° 18.031, de 12 de janeiro de 2009. “Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos

Sólidos”.

Decreto nº 45.181, de 25 de setembro de 2009. “Regulamenta a Lei nº 18.031, de 12

de janeiro de 2009, e dá outras providências”.

Lei n° 13.317, de 24 de setembro de 1999. “Contém o Código de Saúde do Estado de

Minas Gerais”.

Lei n° 12.581, de 17 de julho de 1997. “Dispõe sobre a organização da Secretaria de

Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD - e dá outras

providências”.

Decreto Estadual nº 44.884, de 1º de setembro de 2008. (ANEXO I) ”Altera e

consolida a regulamentação da prestação de serviços públicos de água e esgoto pela

Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG, e dá outras providências”.

Legislação Municipal 5.2.3.

Lei n° 651, de 28 de março de 2002. “Autoriza a concessão dos serviços de

abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG e

dá outras providências”.

Lei Orgânica do Município de Piranguçu, 24 de outubro de 2007. “Institui a norma

pela qual se rege o Município, respeitados os princípios da Constituição Federal e da

Constituição Estadual”.

Lei nº 933, de 17 de novembro de 2010. “Declara de utilidade Pública a União dos

Catadores de Piranguçu - UNICAP”.

Lei nº 1.010, de 29 de maio de 2013. “Institui no município o PROJETO SOCIO-

AMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS, sua destinação e

dá outras providências”.

Lei nº 1.022, de 10 de dezembro de 2013. “Amplia o perímetro urbano de Piranguçu-

MG e dá outras providências.”.

91

Lei nº 1.031, de 14 de março de 2014. “Autoriza o chefe do executivo municipal a

realizar doação de bens inservíveis à União dos Catadores de Piranguçu – UNICAP”.

Lei n° 1.051, de 01 de outubro de 2014. . “Dispõe sobre a autorização para a

participação do município de Piranguçu no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da

Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP”.

5.3. Planejamento

A Lei n° 11.445/2007 determina que os serviços de saneamento básico devem ser objetos de

planejamento integrado, permitindo que o mesmo seja elaborado mediante cooperação de

outras entidades, inclusive prestadores de serviços.

O sistema municipal de planejamento dos serviços de saneamento básico deve seguir os

regulamentos obrigatórios da Lei, a saber:

§ 1o Os planos de saneamento básico serão editados pelos titulares, podendo ser elaborados com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço. § 2o A consolidação e compatibilização dos planos específicos de cada serviço serão efetuadas pelos respectivos titulares. § 3o Os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos. § 4o Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. § 5o Será assegurada ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas. § 6o A delegação de serviço de saneamento básico não dispensa o cumprimento pelo prestador do respectivo plano de saneamento básico em vigor à época da delegação. § 7o Quando envolverem serviços regionalizados, os planos de saneamento básico devem ser editados em conformidade com o estabelecido no art. 14 desta Lei. § 8o Exceto quando regional, o plano de saneamento básico deverá englobar integralmente o território do ente da Federação que o elaborou (BRASIL, 2007).

92

5.4. Prestação de Serviços

O Saneamento Básico no Organograma da Prefeitura Municipal 5.4.1.

A Figura 42 apresenta o organograma da Prefeitura Municipal de Piranguçu, com destaque

para os órgãos e entidades envolvidos com saneamento básico.

93

Figura 42 – O saneamento no organograma da Prefeitura Municipal de Piranguçu

94

Dentre as secretarias existentes, a envolvida diretamente com saneamento é a Secretaria

Municipal de Obras a qual é responsável pelos seguintes serviços:

Manutenção de estradas rurais;

Ampliação de estradas rurais;

Prestação de contas;

Ampliação e manutenção de águas rurais;

Ampliação e manutenção de esgoto rural;

Ampliação e manutenção de esgoto urbano;

Manutenção de vias públicas, praças e jardins;

Calçamentos;

Instalações de mata burros;

Aquisição de uniformes para servidores.

Descrição dos Serviços de Saneamento Básico em Piranguçu 5.4.2.

O serviço de abastecimento de água do município de Piranguçu é prestado pela Companhia de

Saneamento de Minas Gerais – Copasa, entidade da Administração Indireta do Estado de

Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política

Urbana – SEDRU, nos termos da Lei Delegada nº 119, de 25 de janeiro de 2007, constituída

sob a forma de sociedade de economia mista com fundamento nas leis nº 6.084, de 15 de maio

de 1973, e nº 6.475, de 14 de novembro de 1974, com sede em Belo Horizonte.

A prestação de serviços públicos de água e esgoto pela Copasa é regulamentada pelo Decreto

Estadual nº 44.884, de 1º de setembro de 2008, e se aplica a todos os clientes dos serviços da

mesma.

O contrato de concessão com a Copasa (ANEXO II) compreende a implantação, administração

e exploração direta, com exclusividade, dos serviços de abastecimento de água da Sede do

Município, até o ano de 2032.

95

De acordo com o contrato, a Copasa se obriga:

a operar, manter e conservar o sistema municipal de abastecimento de água, garantindo

à população urbana da sede do Município suprimento adequado, continuidade e

permanência do serviço;

a cientificar o Chefe do Executivo Municipal dos planos de prioridade que serão

elaborados para execução de todas as obras e serviços do sistema;

a fornecer elementos ao Município sobre qualquer obra ou atividade desenvolvida no

seu território, bem como sobre a qualidade e confiabilidade dos serviços;

a atender ao crescimento vegetativo do sistema, promovendo as ampliações que se

fizerem necessárias para evitar déficits ou racionamento de distribuição de água.

Adicionalmente, ao aceitar a concessão do serviço de água da Sede do Município de

Piranguçu, a Copasa se responsabiliza pela execução dos estudos, projetos e obras, direta ou

indiretamente, objetivando equacionar e solucionar, de forma satisfatória, no mais curto prazo

possível, o problema de abastecimento de água da sede.

Por outro lado, o Município se compromete a exigir, como condição prévia para o parcelamento

e/ou urbanização da área loteada, a prévia implantação de projetos completos de

abastecimento de água. Tais projetos deverão ser submetidos ao prévio exame e aprovação da

Copasa e uma vez implantados, serão incorporados pelo Sistema Público de Abastecimento de

Água, instituídos na forma da presente concessão e sem nenhum ônus para a concessionária.

Além disso, o Poder Executivo Municipal, mediante solicitação da concessionária, tomará a

iniciativa de declarar, através de decreto, a necessidade ou utilidade pública das áreas

necessárias às obras de implantação e expansão dos serviços concedidos.

Os serviços de esgotamento sanitário, de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais são

de administração pública direta (Prefeitura Municipal), mais especificamente de

responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras.

96

6. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS

6.1. Sistema de Abastecimento de Água

Sistema Tarifário 6.1.1.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, nos termos da Resolução ARSAE –

MG 64, de 10 de abril de 2015, que autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de

abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa, determina que as

tarifas para estes serviços no município de Piranguçu, por classe de consumo e por serviço

prestado, sejam aplicadas de acordo com a Tabela 17.

Para consulta à tabela, deve-se considerar apenas as colunas correspondentes aos serviços

prestados:

Água: abastecimento de água

EDC: esgotamento dinâmico com coleta

EDT: esgotamento dinâmico com coleta e tratamento

Tabela 17 – Tarifas aplicáveis aos usuários.

TABELA TARIFÁRIA COPASA

Vigência 05/2015 a 04/2016

Classe de Consumo Código Tarifário

Intervalo de Consumo m³

Tarifas de Aplicação

05/2015 a 04/2016

ÁGUA EDC EDT

1 2 3

Residencial Tarifa Social até 10 m³

ResTS até 10 m³

0 - 6 9,56 4,79 8,63 R$/mês

> 6 - 10 2,128 1,064 1,915 R$/m³

Residencial Tarifa Social

maior que 10 m³

ResTS > 10m³

0 - 6 10,08 5,05 9,06 R$/mês

> 6 - 10 2,241 1,122 2,017 R$/m³

> 10 - 15 4,903 2,451 4,412 R$/m³

> 15 - 20 5,461 2,731 4,916 R$/m³

> 20 - 40 5,487 2,744 4,939 R$/m³

> 40 10,066 5,035 9,060 R$/m³

Residencial até 10 m³ Res até 10

m³

0 - 6 15,94 7,97 14,38 R$/mês

> 6 - 10 2,661 1,330 2,394 R$/m³

97

TABELA TARIFÁRIA COPASA

Vigência 05/2015 a 04/2016

Classe de Consumo Código Tarifário

Intervalo de Consumo m³

Tarifas de Aplicação

05/2015 a 04/2016

ÁGUA EDC EDT

1 2 3

Residencial maior que 10 m³

Res > 10m³

0 - 6 16,80 8,40 15,10 R$/mês

> 6 - 10 2,801 1,401 2,520 R$/m³

> 10 - 15 5,447 2,724 4,903 R$/m³

> 15 - 20 5,461 2,731 4,916 R$/m³

> 20 - 40 5,487 2,744 4,939 R$/m³

> 40 10,066 5,035 9,060 R$/m³

Comercial Com

0 - 6 25,79 12,90 23,23 R$/mês

> 6 - 10 4,299 2,150 3,871 R$/m³

> 10 - 40 8,221 4,111 7,398 R$/m³

> 40 - 100 8,288 4,142 7,459 R$/m³

> 100 8,329 4,164 7,496 R$/m³

Industrial Ind

0 - 6 27,37 13,69 24,64 R$/mês

> 6 - 10 4,562 2,281 4,107 R$/m³

> 10 - 20 7,992 3,996 7,193 R$/m³

> 20 - 40 8,017 4,009 7,215 R$/m³

> 40 -100 8,095 4,049 7,285 R$/m³

> 100 - 600 8,316 4,157 7,484 R$/m³

> 600 8,405 4,202 7,564 R$/m³

Pública Pub

0 - 6 24,28 12,14 21,87 R$/mês

> 6 - 10 4,049 2,025 3,642 R$/m³

> 10 - 20 6,982 3,490 6,283 R$/m³

> 20 - 40 8,439 4,218 7,595 R$/m³

> 40 -100 8,546 4,274 7,693 R$/m³

> 100 - 300 8,571 4,285 7,713 R$/m³

> 300 8,644 4,323 7,780 R$/m³

Fonte: Arsae, 2015.

98

Os preços e prazos de serviços não tarifados da Copasa são regulamentados pela Resolução

ARSAE – MG 73, de 31 de julho de 2015, no ANEXO III deste documento, e são hegemônicos

para toda área de concessão da Copasa. Dentre estes serviços estão: instalalção e

prolongamento de ligação de água e esgoto (residencial, comercial, industrial e pública),

aferição de hidrômetro, aumento de diâmetro da ligação, eliminador de ar, instalação de

hidrômetro, mudança do local do padrão, religação do tamponamento, entre outros.

Para as regiões não atendidas pela Copasa (área rural), a gestão do sistema de abastecimento

de água é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e não há cobrança de tarifa.

Informações, Receitas e Despesas 6.1.2.

O serviço de abastecimento e tratamento de água do município de Piranguçu é prestado pela

Copasa. As principais informações financeiras disponíveis para o município referentes a esse

sistema encontram-se na Tabela 18.

Tabela 18 – Informações financeiras do sistema de abastecimento de água.

Descrição Unidade Ano de referência

2011 2012 2013

Receita operacional direta de água R$/ano 372.122,59 427.464,46 477.229,84

Receita operacional indireta R$/ano 5.889,10 11.561,80 12.311,36

Arrecadação total R$/ano 368.101,62 420.225,09 470.225,23

Despesa com pessoal próprio R$/ano 160.662,76 207.938,64 250.174,85

Despesa com serviços de terceiros R$/ano 31.031,57 39.248,58 36.368,68

Despesas de exploração (dex) R$/ano 287.061,64 360.001,92 402.533,81

Despesas totais com serviços (dts)

R$/ano 387.123,59 497.180,82 513.009,19

Investimento realizado em abastecimento de água pelo prestador de serviços

R$/ano 0,00 0,00 0,00

Investimento com recursos próprios realizado pelo prestador de serviços

R$/ano 3.646,08 3.894,26 4.479,25

99


2011 2012 2013

Investimento com recursos onerosos realizado pelo prestador de serviços (água e esgoto)

R$/ano 0,00 0,00 0,00

Investimento com recursos não onerosos realizado pelo prestador de serviços (água e esgoto)

R$/ano 0,00 0,00 0,00

Investimentos totais realizados pelo prestador de serviços

R$/ano 3.646,08 3.894,26 4.479,25

Despesa com juros e encargos do serviço da dívida exceto variações monetárias e cambiais

R$/ano 20.908,81 26.662,85 25.501,62

Despesas totais com o serviço da dívida

R$/ano 56.831,81 116.025,55 80.915,25

Fonte: SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

De acordo com os dados do SNIS referentes ao sistema de abastecimento de água, operados

pela Copasa, os valores totais das receitas e despesas dos anos de 2011, 2012 e 2013

apresentados na Tabela 18 e ilustrados na Figura 43 indicam um prejuízo operacional médio

anual de R$ 46.253,89.

Figura 43 – Receitas e despesas totais referentes ao serviço de abastecimento de água

100

6.2. Sistema de Esgotamento Sanitário


A receita específica referente aos serviços de esgotamento sanitário do município de Piranguçu

é proveniente da cobrança de taxa discriminada no carnê de IPTU das propriedades urbanas.

Em 2015, a taxa de esgoto tem o valor anual de R$ 97,06 por ligação, e para ligação ou

religação de esgoto, a taxa é de R$ 25,00.


O serviço de esgotamento sanitário do município de Piranguçu é de responsabilidade da

própria prefeitura. De acordo com o balancete resumido da receita da Prefeitura Municipal, o

valor arrecadado no ano de 2014, oriundo da cobrança pelos serviços de coleta de esgoto, foi

de R$ 46.400,57.

Já o valor das despesas referentes à manutenção das atividades do sistema de esgoto urbano

e rural foi de R$ 140.536,48 e R$ 21.174,50, respectivamente, totalizando uma despesa anual

de R$ 161.710,98, o que indica um déficit orçamentário de R$ 115.310,41 no ano de 2014 para

este serviço.

6.3. Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos


Assim como para o sistema de esgotamento sanitário, a receita específica referente aos

serviços de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos do município de Piranguçu é

proveniente da cobrança de taxa discriminada no carnê de IPTU das propriedades urbanas.

Em 2015, o valor da taxa de coleta de lixo é de R$ 29,25.


As principais informações financeiras disponíveis para o município referentes ao sistema de

limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos encontram-se na Tabela 19.

101

Tabela 19 – Informações financeiras do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos


2011 2012 2013

Custo unitário médio do serviço de coleta (RDO + RPU)

R$/tonelada - - 65,27

Receita orçada com a cobrança de taxas e tarifas referentes à gestão e manejo de RSU

R$/ano 5.000,00 ND 6.500,00

Receita arrecadada com a cobrança de taxas e tarifas referentes à gestão e manejo de RSU

R$/ano 6.736,32 ND 391,60

Despesa total com o serviço de coleta de RDO e RPU

R$/ano 125.457,74 73.748,18 97.404,51

Despesa total com a coleta de RSS R$/ano 6.217,12 6.118,32 6.127,70

Despesa total com o serviço de varrição R$/ano 16.074,84 21.482,28 64.851,41

Despesa total com todos os agentes executores dos demais serviços quando não especificados em campos próprios

R$/ano 0,00 ND 66.284,92

Despesa total com serviços de manejo de RSU

R$/ano 147.749,70 ND 234.668,54

RDO: Resíduos sólidos domiciliares e resíduos comerciais com características similares; RPU: Resíduos sólidos públicos; RSS: Resíduos sólidos dos serviços de saúde; ND: Não disponível.

Fontes: SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

De acordo com o balancete resumido da receita da Prefeitura Municipal, o valor arrecadado no

ano de 2014, oriundo da cobrança da Taxa de Limpeza Pública, foi de R$ 252,22, indicando

uma situação deficitária da Prefeitura neste sistema. Esse déficit orçamentário é coberto pelas

contas públicas do orçamento geral da prefeitura.

6.4. Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais

Os serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais são prestados diretamente pelo

município e não há cobrança de taxa para estes serviços, bem como não há informações sobre

as despesas específicas com estes serviços.

102

A Tabela 20 apresenta a apuração do saldo patrimonial do município para o ano de 2014,

resultante do balanço patrimonial obtido no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do

Setor Público Brasileiro – Siconfi.

Tabela 20 – Apuração do saldo patrimonial de Piranguçu.

Ano 2014

Ativo Financeiro 2.109.327,47

Ativo Permanente 7.895.078,79

Passivo Financeiro 430.652,95

Passivo Permanente 454.352,37

Saldo Patrimonial 9.119.400,94

Fonte: Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

O saldo patrimonial é o item do balanço que indica a vitalidade da instituição, corresponde à

acumulação histórica dos resultados patrimoniais apurados no balanço anual. No caso de

Piranguçu, em 2014 a situação foi superavitária.

103

7. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O município de Piranguçu possui apenas um sistema de abastecimento de água, que é

operado pela Copasa desde 2002. As principais unidades que compõem os sistemas de

abastecimento de água do município de Piranguçu encontram-se listadas abaixo e ilustradas

na Figura 44.

Unidades do SAA de Piranguçu

Captação Superficial

o Captação Ribeirão Gamelão

Estação de Tratamento de Água (ETA)

Reservação

o Reservatório RSE1 ETA

o Reservatório RSE2 ETA

o Reservatório RAP1 ETA

104

Figura 44 – Localização das unidades existentes no SAA.

Em relação à área rural, as soluções são individualizadas e as comunidades rurais são

abastecidas, principalmente, por minas d’água sem qualquer tratamento. Os bairros rurais

Correinha, Pedra Vermelha, Melos I e II e Boa Vista I e II são atendidos pelo mesmo sistema

de abastecimento de água da Copasa que atende a área urbana.

7.1. Características Gerais

As características gerais do sistema de abastecimento de água de Piranguçu, obtidas em

ocasião da visita de campo realizada em setembro de 2015, encontram-se apresentadas a

seguir:

105

População urbana total ....................................................... 4.602 habitantes (COPASA 07/2015);

População urbana atendida ................................................ 4.556 habitantes (COPASA 07/2015);

Índice de hidrometração ........................................................................... 100% (COPASA 2015);

Consumo médio per capita de água ................................ 94,09 L/hab.dia (COPASA 2014/2015);

Extensão da rede de distribuição ................................................... 27.954 m (COPASA 07/2015);

Volume anual faturado ............................................................ 174.526 m3 (COPASA 2014/2015);

Volume anual distribuído ........................................................ 219.041 m3 (COPASA 2014/2015);

Volume anual consumido ........................................................ 152.170 m3 (COPASA 2014/2015);

Quantidade de ligações de água ......................................................... 1.355 (COPASA 07/2015);

Quantidade de economias de água ..................................................... 1.397 (COPASA 07/2015);

Vazão média de captação ...................................................................... 14 L/s (COPASA 2015);

Vazão média distribuída .............................................................. 6,94 L/s (COPASA 2014/2015);

Capacidade nominal de tratamento da água ........................................... 18 L/s (COPASA 2015);

Capacidade máxima de tratamento da água ........................................... 20 L/s (COPASA 2015);

Volume total de reservação ..................................................................... 300 m3(COPASA 2015);

Índice médio de perdas na distribuição ........................................ 30,53 % (COPASA 2014/2015);

Índice médio de perdas por ligação ................................. 138,17 L/dia/lig. (COPASA 2014/2015).

7.2. Captação de Água Bruta

O sistema de abastecimento de água de Piranguçu possui uma captação superficial, a

Captação no ribeirão Gamelão, pertencente à bacia hidrográfica do rio Sapucaí. É efetuada

através de uma barragem de nível de concreto, sendo a água conduzida por gravidade até à

estação de tratamento de água.

106

O ponto de captação possui coordenadas geográficas na latitude 22°32'12.85"S e longitude

45°28'32.64"O. A vazão média de captação é de 14 L/s durante 14 horas diárias. Na visita foi

relatado que a vazão de captação no ribeirão Gamelão diminuiu no fim de 2014 e foi

necessário utilizar uma captação emergencial no córrego Pouso Frio, há cerca de 800 m de

distância da ETA, para atender a demanda neste período crítico.

7.3. Adução de Água Bruta

A água captada é conduzida por gravidade numa adutora de 3.250 m de extensão total, com as

características descritas na Tabela 21, no sentido da captação à ETA.

Tabela 21 – Características da adutora de água bruta.

Extensão (m) Diâmetro Material

300 DN 140 PVC

2.000 DN 150 PVC

800 DN 150 DEF°F°

150 DN 150 PVC

Fonte: Copasa.

7.4. Tratamento de Água

Localizada na área urbana de Piranguçu, ao fim da Rua Sebastião C. Renó, nas coordenadas

geográficas na latitude 22°31'53.50"S e longitude 45°29'31.26"O, a ETA de Piranguçu opera

desde 2002 no município, é do tipo compacta convencional, fabricada em 1995 e dotada de

laboratório de controle de qualidade de água.

A capacidade nominal da ETA é de 18 L/s e está operando numa média de 11 a 13 horas

diárias. No fim do ano de 2014, Piranguçu passou por um período crítico de seca e em alguns

meses como setembro, outubro e novembro de 2014 e janeiro de 2015, a ETA chegou a operar

na média de 18 a 22 horas diárias para atender a demanda.

107

Ao chegar à ETA, a água bruta passa pela calha parshall, para medição da vazão e mistura do

cloreto férrico e do hipoclorito de cálcio (“cloro”), e então passa pelas câmaras de floculação,

onde é adicionado um polieletrólito, decantador e filtros. A ETA possui 4 tanques floculadores,

um decantador e 3 tanques de filtração. São adicionados, também, hidróxido de cálcio (cal

hidratada), para correção do pH, e fluossilicato de sódio (“flúor”).

Foto 1 – ETA Foto 2 – ETA – Calha Parshall e decantador

Foto 3 – ETA – Floculadores Foto 4 – ETA – Filtros

108

Foto 5 – ETA – Casa de química Foto 6 – ETA – Casa de química

Foto 7 – ETA – Casa de química Foto 8 – ETA – Casa de química

A ETA não possui sistema de tratamento de lodo dos decantadores e floculadores nem sistema

de recirculação das águas de lavagem dos filtros, de modo que tais resíduos são lançados num

córrego não identificado. Não há informações sobre os volumes descartados.

109

Sobre a qualidade das águas, a Copasa atende à portaria nº 2.914/2011, do Ministério da

Saúde, controlando a qualidade da água em todo o sistema de abastecimento, desde os

mananciais até o cavalete dos imóveis, por meio de coletas sistemáticas de amostras e

realização de ensaios laboratoriais. O relatório de qualidade da água de 2014 encontra-se no

ANEXO IV.

7.5. Reservação

O sistema de reservação de Piranguçu possui 3 (três) reservatórios de água tratada instalados

ao lado da ETA, em ótimas condições de uso, totalizando uma capacidade de reservação de

300 m3. As principais características dos reservatórios e suas coordenadas geográficas estão

na Tabela 22 e Tabela 23, respectivamente.

Tabela 22 – Características dos reservatórios existentes em Piranguçu.

Denominação Situação Tipo Material Volume (m³) Forma

RSE 1 ETA Operando Semienterrado Concreto 75 Retangular

RSE2 ETA Operando Semienterrado Concreto 75 Retangular

RAP1 ETA Operando Apoiado Concreto 150 Cilíndrico

Tabela 23 – Localização dos reservatórios existentes em Piranguçu.

Denominação Coordenadas Geográficas

Latitude Longitude

RSE 1 ETA 22°31'53.27"S 45°29'30.85"O

RSE2 ETA 22°31'53.09"S 45°29'30.57"O

RAP1 ETA 22°31'53.02"S 45°29'30.84"O

110

Foto 9 – RSE1 ETA Foto 10 – RSE1 ETA

Foto 11 – RSE1 e RSE2 ETA Foto 12 – RAP1 ETA

7.6. Adução de Água Tratada

A água sai dos três reservatórios e chega até a rede de distribuição por gravidade. Essas 3

(três) adutoras principais de água tratada são constituídas de PVC e possuem diâmetro de 100

e 150 mm.

Da rede de distribuição da área urbana até os bairros rurais Correinha e Boa Vista I, as

adutoras possuem cerca de 1.500 e 2.200 m de extensão, respectivamente e são constituídas

de PVC com diâmetros de 75 mm. Destes até os próximos bairros rurais, as adutoras são de

111

PVC com diâmetro de 50 mm. As adutoras de água tratada encontram-se em ótimo estado de

conservação.

7.7. Rede de Distribuição

A rede de distribuição de Piranguçu possui, atualmente, cerca de 28 km de extensão em PVC,

com diâmetros variando de 100 a 20 mm, também em bom estado.

112

8. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

O sistema de esgotamento sanitário do município de Piranguçu é operado integralmente pela

Secretaria de Obras da prefeitura. O município tem rede coletora de esgoto em toda área

urbana, mas não possui estação de tratamento de esgoto. O efluente é lançado in natura em

pontos dispersos nos córregos Gamelão e Pouso Frio.

Não existe cadastro do sistema de esgotamento sanitário, mas segundo informações da

prefeitura, o sistema conta apenas com rede coletora, constituída de cerca de 50% manilha de

barro e outros 50% de PVC, com diâmetros de 150 e 200 mm e ramais de 100 mm. Nos

loteamentos novos, a tubulação é de PVC. No geral, a rede coletora do município é muito

antiga e, devido ao mau uso da população e subdimensionamento da rede, sempre apresenta

problemas de entupimento e obstrução, ocasionando extravasamento e refluxo do esgoto.

Já na zona rural, as principais soluções individuais utilizadas são principalmente as fossas

negras e as valas a céu aberto. Existe rede coletora em locais onde há maior concentração da

população nos bairros: Pedra Vermelha, Roques, Melos, Martins, Correinha e Usina São

Bernardo, sendo o efluente lançado sem tratamento em pontos dispersos nos cursos d’água,

com exceção do bairro Pedra Vermelha, onde existem duas estações de tratamento de esgoto

compactas (ETEs).

Não há informações técnicas sobre as ETEs, como suas especificações, capacidade de

tratamento, vazão, entre outras. Essas duas unidades foram instaladas entre os anos de 2009

e 2010 nas seguintes coordenadas geográficas: 22°30'9.93" latitude S e 45°29'27.59" longitude

O (Foto 13); e 22°30'7.53" latitude S e 45°29'8.97" longitude O (Foto 14).

113

Foto 13 – Pedra Vermelha – ETE 1 Foto 14 – Pedra Vermelha – ETE 2

Segundo informações obtidas na visita técnica, a limpeza das redes coletoras, através dos

processos de dedetização e desratização, é feita duas vezes por ano e, quando necessário, é

contratado o serviço de hidrojateamento. Estes serviços, mais os serviços de limpeza das duas

estações de tratamento de esgoto compactas existentes, são procedimentos bastante

onerosos para a prefeitura.

114

9. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

O município de Piranguçu faz parte do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da

Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário – CIMASAS. Além de Piranguçu, participam

também os municípios de Itajubá, Delfim Moreira, Piranguinho, São José do Alegre e

Wenceslau Braz, e desde 2014, os municípios de Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas,

Brazópolis, Marmelópolis e Maria da Fé. Este consórcio teve suas atividades iniciadas em

2007, e é responsável pela destinação final dos resíduos sólidos urbanos, comerciais (com

características domiciliares) e públicos (derivados da limpeza urbana) dos municípios

participantes.

O município de Piranguçu possui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

– PMGIRS, elaborado pela empresa Meta Environ Engenharia Ltda e finalizado em maio de

2014, sob contrato nº 012/2013 com a prefeitura, adequado conforme a Lei Federal

nº 12.305/2010 e Decreto n° 7.404/2010.

O PMGIRS descreve todas as atividades relacionadas à limpeza urbana, incluindo a

caracterização dos resíduos domiciliares e comerciais, como o diagnóstico operacional dos

serviços de coleta seletiva; coleta, tratamento e disposição final dos resíduos de serviço de

saúde; serviço de varrição; serviços de capina, poda e roçada; resíduos sólidos da construção

civil; resíduos especiais; resíduos sólidos de origem industrial; destinação final dos resíduos

domiciliares e comerciais e identificação das áreas de disposição inadequada de resíduos

sólidos.

Além disso, o plano contempla a legislação vigente, nas esferas federal, estadual e municipal,

referente ao tema, descreve um diagnóstico social, e apresenta um prognóstico para estes

serviços considerando um horizonte de 20 anos. De acordo com a Lei nº 12.305/2010, art. 19,

inciso XIX, a revisão do PMGIRS deve ser feita a cada quatro anos de forma a coincidir com a

vigência do plano plurianual municipal.

115

A coleta de resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade do município e para a realização

do trabalho, a prefeitura conta com 1 (um) caminhão compactador (Foto 15 e Foto 16), modelo

do chassi VM 220, modelo da carroceria CP 10, ano 2014, em ótimo estado de conservação,

com capacidade de 10.000 kg. Em bairros mais distante, a coleta é feita com um caminhão

basculante modelo Ford F12000, do ano de 2004, com capacidade de 10.000 kg.

Foto 15 – Caminhão compactador utilizado para

coleta de lixo

Fonte: Acervo da Prefeitura Municipal

Foto 16 – Caminhão compactador utilizado para

coleta de lixo


A equipe responsável pela coleta é composta por um motorista e dois ajudantes. Os

funcionários usam os seguintes Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pela

prefeitura: luva de raspa e bota de couro.

A coleta dos resíduos sólidos urbanos é realizada de segunda a sexta-feira, em todo município

incluindo a área rural conforme descrito na Tabela 24 abaixo.

116

Tabela 24 – Rota da coleta de lixo.

Dia Período Setores Bairros/Avenidas/Ruas

3ª feira e 6ª feira 09:00 h

às 16:00 h

Zona Urbana

Centro e Cachoeirinha

4ª feira

07:00 h às

16:00 h

Zona Rural

Correinha, Macimiano, Usina São Bernardo, Roques, Piranga, Boa Vista 1 e 2, Pedra Vermelha, Melos, Marcolino, Martins, Sobradinho e Capituba

Todas as 1as segundas-feiras do mês

Bairro dos Pintos, São Bernardo, Borges


Divisa São Paulo – Minas Gerais, Bairro do Centro, Bentos, Vila Maria


Antunes de Cima, Antunes de Baixo, Bairro do Canto e Morro da Onça

Fonte: Prefeitura Municipal de Piranguçu.

São geradas cerca de 50 toneladas de resíduos sólidos domésticos por mês e o preço atual da

tonelada de resíduos sólidos no CIMASAS é de R$ 65,27. A Tabela 25 apresenta o quantitativo

de resíduos sólidos depositados no aterro sanitário por Piranguçu, nos anos de 2010 a 2014.

Tabela 25 – Quantitativos de resíduos sólidos destinados ao aterro sanitário CIMASAS.

Peso (Kg)

2010 2011 2012 2013 2014

Janeiro 41.870 42.470 34.530 47.340 50.310

Fevereiro 35.580 37.220 43.080 57.350 54.680

Março 38.670 46.020 42.670 41.310 41.440

Abril 42.370 39.760 45.050 48.060 45.390

Maio 37.420 40.640 38.690 50.710 47.890

Junho 34.580 38.010 47.220 57.180 48.520

Julho 37.020 41.000 42.970 50.150 40.710

Agosto 33.310 41.000 40.620 51.560 48.890

Setembro 33.400 42.430 44.220 53.950 45.920

Outubro 37.840 39.270 39.910 47.960 43.220

Novembro 37.720 41.320 43.870 51.760 49.890

117

Peso (Kg)

2010 2011 2012 2013 2014

Dezembro 44.350 43.650 47.340 55.070 47.820

Média 37.844 41.066 42.514 51.033 47.057

Fonte: CIMASAS.

Os resíduos domésticos, após coletados no município, seguem para o aterro sanitário do

CIMASAS localizado no bairro Pessegueiro do município de Itajubá, a 12 km do centro e a

20 km do município de Piranguçu. Está em operação desde junho de 2011, possui área de 56,9

hectares e vida útil de aproximadamente mais 13 anos. O aterro é constituído pelas seguintes

unidades: unidade de aterragem para deposição final dos resíduos sólidos de origem domiciliar

e comercial, guarita de entrada, balança rodoviária, galpão para guarda e manutenção de

veículos e equipamentos e estação de tratamento de efluentes. O aterro sanitário do Consórcio

CIMASAS tem a Licença de Operação – LO 157/2010 – SM com validade até 06/12/2016.

Foto 17 – Guarita de entrada e balança rodoviária Foto 18 – Vista do aterro sanitário

118

Foto 19 – Vista do aterro sanitário Foto 20 – Vista do aterro sanitário

Foto 21 – ETE do Aterro – Calha parshall Foto 22 – ETE do Aterro – Reator anaeróbio

Foto 23 – ETE do Aterro – Lagoa facultativa Foto 24 – ETE do Aterro – Leito de secagem

119

A coleta seletiva é realizada pela União dos Catadores de Piranguçu – UNICAP, entidade civil,

fundada em 04/07/2008, sediada na rua Padre Mário Penock, 96, bairro Cachoeirinha, em

parceria com a Prefeitura Municipal (Figura 45). A prefeitura contribui disponibilizando um

caminhão basculante, um motorista e mais dois funcionários para a coleta, os dois galpões

onde a UNICAP está instalada e paga a conta de luz do galpão.

Figura 45 - Localização da UNICAP.

120

Foto 25 – Caminhão basculante utilizado para

coleta de material reciclável

Atualmente são 12 associados e a coleta seletiva ocorre às terças, quartas e sextas-feiras, à

partir das 12:00h, na área rural e urbana. Sendo que terça-feira a coleta é feita nas vias

principais e nos bairros Usina São Bernardo e Roques, quarta-feira a coleta ocorre em toda

área urbana e no bairro Correinha e na sexta-feira apenas nas vias principais. Ainda existem

catadores informais no município.

Os galpões possuem áreas iguais a 59,72 m2 e 99,40 m2 e, de maquinário, a associação tem

apenas uma balança, que é muito pequena e antiga, e duas prensas, sendo uma considerada

sucata. A Tabela 26 apresenta o quantitativo do material comercializado pela UNICAP nos

meses de maio, junho e agosto de 2015.

Tabela 26 – Quantitativo de material reciclável comercializado pela UNICAP.

Material Valor (R$/Kg) Peso (Kg)

Maio 2015 Junho 2015 Agosto 2015

PET 1,70 542 624 648

PET (Óleo) 1,00 166 110 93

Papelão 0,35 3.334 3.416 4.340

Papelão Colorido 0,30 1.180 985 1.058

Papel Branco 0,45 570 601 541

Papel Misto 0,10 1.210 1.025 1.570

121

Material Valor (R$/Kg) Peso (Kg)

Maio 2015 Junho 2015 Agosto 2015

Tetra Pak 0,20 330 364 368

Jornal 0,30 270 - -

PP (polipropileno) Branco 0,80 - - 99

PP (polipropileno) Colorido 0,60 816 853 804

Plástico Branco 1,60 1.410 1.297 1.366

Plástico Colorido 0,70 882 827 945

PEAD Colorido 1,50 280 288 248

Fonte: Prefeitura Municipal de Piranguçu.

Foto 26 – UNICAP – Galpão 1 Foto 27 – UNICAP – Galpão 1

Foto 28 – UNICAP Foto 29 – UNICAP – Galpão 1

122

Foto 30 – UNICAP – Prensa Foto 31 – UNICAP – Prensa (sucata)

Foto 32 – UNICAP – Balança Foto 33 – UNICAP – Material

123

Foto 34 – UNICAP – Galpão 2 Foto 35 – UNICAP – Material

Os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviço de

Saúde (RSS) são terceirizados, e são de responsabilidade da empresa especializada e

licenciada, Pró Ambiental Tecnologia Ltda. O contrato com esta empresa está no ANEXO V.

Os RSS são armazenados em bombonas plásticas e baldes fornecidos pela empresa no abrigo

do contratante, em um local fechado com grade e cadeado, localizado na Unidade Básica de

Saúde – UBS Central e a coleta é realizada quinzenalmente.

Segundo o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Piranguçu –

PMGIRS, de maio de 2014, a prefeitura é responsável pelo transporte dos resíduos gerados

nas outras unidades: UBS Mineração Correa, Posto de Saúde do Bairro do Centro e Posto de

Saúde do Bairro dos Borges, e o veículo utilizado para o transporte dos RSS não é adequado e

os funcionários não recebem treinamento e não possuem equipamentos de proteção individual

para executar tal atividade.

No PMGIRS, de 2014, consta que é gerada por mês uma média de 120 kg destes resíduos. O

valor pago é de R$ 550,00 por mês considerando a quantidade até 150 kg, no caso de exceder

estes 150 kg mensais, o valor cobrado por quilograma adicional é de R$ 3,70.

124

Os Resíduos de Construção Civil (RCC) são coletados pela própria prefeitura e depositados

em um local temporário para posterior utilização na recuperação e conservação de estradas

rurais e de bairros sem calçamento. A quantidade de RCC é pequena e fica disposto nas vias e

passeios até a remoção. A coleta é feita conforme a demanda da população com uma

retroescavadeira e um caminhão. Segundo o PMGIRS, a taxa cobrada do gerador para que a

prefeitura efetue a coleta do RCC é de R$ 17,00.

Os serviços de poda, capina e roçada são realizados pela Secretaria Municipal de Obras

conforme demanda sem um planejamento regularizado. A varrição da área central, praças e

vias, é feita por cerca de 2 funcionários da prefeitura diariamente, de segunda a sexta-feira.

Não existe uma equipe fixa para estes serviços, além da varrição, capina, poda e roçada, estes

funcionários também executam outras atividades relacionadas a obras. Os resíduos gerados

por esses serviços são descartados em locais inadequados.

125

10. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E DE MANEJO DE

ÁGUAS PLUVIAIS

10.1. Introdução

A drenagem urbana tem como objetivo afastar as águas pluviais da forma mais eficiente

evitando inundações e prejuízos. Com a adoção de medidas adequadas e necessárias para a

implantação da drenagem urbana o sistema possibilitaria o desenvolvimento urbano de forma

harmônica, articulada e sustentável (PORTO et al., 2012).

Porém o crescimento desordenado e a falta de planejamento fizeram com que a ocupação nos

municípios ocorresse de forma desordenada e sem preocupação alguma com o espaço

ocupado e as modificações no meio natural. Essas alterações provocam grandes impactos na

bacia, no qual o município esta inserido, como o aumento das inundações, produção de

sedimentos, deterioração da qualidade da água, entre outros (TUCCI; COLLISCHONN, [s.d.]).

A urbanização provoca a impermeabilização de grandes áreas da bacia e as alterações no

caminho percorrido pela a água. Essas alterações modificam diretamente o volume de água

necessário a escoar, a velocidade do escoamento e o tempo de concentração. Na Tabela 27

estão apresentados as causas e efeitos da urbanização sobre as inundações urbanas segundo

Porto et al. (2012).

126

Tabela 27 – Causas e efeitos da urbanização sobre as inundações urbanas.

Causas Efeitos

Impermeabilização Maiores picos e vazões

Redes de drenagem Maiores picos a jusante

Lixo Degradação da qualidade da água

Entupimento de bueiros e galerias

Redes de esgotos deficientes

Degradação da qualidade da água

Moléstias de veiculação hídrica

Inundações: consequências mais sérias

Desmatamento e desenvolvimento industrial

Maiores picos e volumes

Mais erosão

Assoreamento em canais e galerias

Ocupação das várzeas

Maiores prejuízos

Maiores picos

Maiores custos de utilidades públicas

Fonte: Porto et al. (2012).

As inundações, provocadas pelo escoamento pluvial, podem ocorrer, isoladamente ou

combinados, através de dois processos, as inundações de áreas ribeirinhas e inundações

devido à urbanização. A inundação de áreas ribeirinhas é considerada inundações naturais que

ocorrem no leito maior do rio nos períodos mais chuvosos na bacia hidrográfica. As inundações

decorrentes da drenagem urbana são efeitos da urbanização, canalização do escoamento ou

obstruções ao escoamento (TUCCI, 2005).

No dimensionamento e na análise dos sistemas de drenagem municipais devem ser

considerados dois subsistemas, o sistema de macrodrenagem e de microdrenagem. O sistema

de macrodrenagem refere-se às intervenções em fundos de vale, com a presença ou não da

rede de drenagem natural (rios ou córregos), que coletam águas pluviais coletadas dos

sistemas de microdrenagem (PORTO et al., 2012). Já o sistema de microdrenagem entende-se

como as obras de drenagem necessárias para captar e conduzir as águas, das áreas

127

urbanizadas (como casas, lotes, construções, parque, praças, ruas, entre outros), até o

descarte adequado.

Portanto, analisando os problemas de inundação ocorridos, as inundações ribeirinhas referem-

se ao manejo das águas pluviais dos sistemas de macrodrenagem e as inundações referentes

ao manejo com os dispositivos de drenagem pluvial referem-se à microdrenagem.

No dimensionamento dos sistemas de drenagem pluvial, entre os diversos parâmetros

necessários, três deles são fundamentais na determinação do escoamento superficial e

consequentemente no dimensionamento dos projetos de drenagem. Estes parâmetros são o

coeficiente de escoamento superficial, tempo de concentração e tempo de retorno.

O coeficiente de escoamento superficial refere-se à cobertura encontrada no solo. Este

relaciona ao tipo de cobertura do solo e determina a porcentagem da água precipitada que será

interceptada e a outra que transformará em escoamento superficial.

O tempo de concentração refere-se ao tempo que a água precipitada leva para chegar do

tempo mais distante de contribuição da bacia até um determinado ponto a jusante em que esta

água torna parte da vazão de uma drenagem. Entre os fatores que o interferem estão à forma

da bacia, declividade média da bacia, tipo de cobertura vegetal, comprimento e declividade dos

cursos principais e afluentes, distancia horizontal entre o ponto mais afastado da bacia e sua

saída e as condições de cobertura do solo em que se encontra a bacia.

O tempo/período de retorno refere-se ao período estimado de ocorrência de um evento. Este

período nos permite definir qual o grau de proteção à população, ou o risco, referente à

construção de obras de drenagem, ao determinar as vazões de projeto. Ou seja, define o risco

aceitável pela comunidade em uma determinada obra (PORTO et al., 2012). A seguir estão

definidos alguns tempos de retorno comumente encontrados na literatura para adoção como

critério de projeto num dimensionamento.

128

Tabela 28 – Períodos de retorno para diferentes ocupações da área.

Tipo de obra Tipo de ocupação da área T (anos)

Microdrenagem

Residencial 2

Comercial 5

Áreas com edifícios de serviços ao público 5

Aeroportos 2-5

Áreas comerciais e artérias de tráfego 5-10

Macrodrenagem Áreas comerciais e residenciais 50-100

Áreas de importância específicas 500

Fonte: Porto et al. (2012).

10.2. Características morfológicas das bacias e microbacias

As características morfológicas das bacias e micro-bacias proporciona o maior conhecimento

dos diversos parâmetros que influenciam o comportamento hidrológico. Assim, o

funcionamento da bacia pode ser entendido através das manifestações de forma (a área da

bacia, sua forma geométrica, etc.), de processos (escoamento superficial, deflúvio, etc.) e suas

inter-relações (PORTO et al., 1999).

Entre os diversos parâmetros e suas inter-relações podem ser classificados em parâmetros

físicos, geológicos e de vegetação; e as inter-relações entre diversas leis e suas razões (LIMA,

[s.d]).

Após estas características serem definidas pode-se utiliza-las num estudo ou planejamento de

um sistema de drenagem através de observações passadas ou na criação de cenários futuros;

permitem a transposição de dados entre bacias vizinhas devido à falta de dados em diversos

pontos; e finalmente a criação de fórmulas empíricas que permitam estudos regionais através

de correlações (PORTO et al., 1999).

129

Definição da área de estudo 10.2.1.

A compreensão sobre os fenômenos que ocorrem nos rios, ribeirões e córregos são

fundamentais para a obtenção de benefícios e segurança à sociedade. Para isso, necessita-se

o conhecimento sobre as características da unidade de gestão em questão, as bacias

hidrográficas.

A bacia hidrográfica, segundo PORTO et al. (1999), é a “Área de captação natural dos fluxos

de água originados a partir da precipitação, que faz convergir os escoamentos para um único

ponto de saída, seu exultório”. O município de Piranguçu esta inserido na Bacia Hidrográfica do

Rio Sapucaí, Figura 46, (na Bacia do Alto Sapucaí) e possui diversas sub-bacias.

Figura 46 – Localização de Piranguçu e a Bacia do Rio Sapucaí.

130

Portanto, devido à Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí abranger mais de um município, para a

análise da hidrografia, optou-se por separar e caracterizar os rios que cruzam e interferem na

mancha urbana do município, como os afluentes, o Ribeirão Piranguçu e o Córrego do Pouso

Frio. Encontram-se ainda outros corpos d’água dentro da área do município, porém não

interferem dentro da mancha urbana, como citados no item de hidrologia.

Assim, a seguir serão detalhadas as características das seguintes unidades:

Ribeirão Piranguçu;

Córrego do Pouso Frio.

A caracterização fisiográfica fundamenta-se na definição dos fatores que interferem na geração

dos escoamentos e na determinação de alguns coeficientes. Estes fatores podem ser

topográficos, geológicos, geomorfológicos e ocupação do solo (SILVA, 2011).

Entre os diversos parâmetros físicos, para análise fisiográfica das bacias hidrográficas dos rios

citados anteriormente, neste estudo, será abordado o fator de forma, coeficiente de

compacidade, coeficiente de conformação, declividade média dos cursos d’água, densidade

média dos cursos d’água e sinuosidade de curso principal (LIMA, [s.d]).

A forma da bacia influencia diretamente no escoamento superficial e consequentemente no

comportamento de um hidrograma após uma chuva. Entre os coeficientes citados

anteriormente os que caracterizam a forma da bacia são o fator de forma, coeficiente de

compacidade e de conformação (PORTO et al., 1999).

O fator de forma é expresso como sendo a razão entre a largura média da bacia e o

comprimento axial da mesma. Este fator proporciona o estudo sobre a influência da forma da

bacia na captação da água da chuva. Já o coeficiente de compacidade relaciona o perímetro

da bacia hidrográfica com o valor de uma circunferência do círculo de área igual à da bacia.

Similar à metodologia do coeficiente anterior, o coeficiente de conformação compara a área da

bacia com um retângulo de lado igual ao comprimento axial (PORTO et al., 1999).

131

A forma da rede de drenagem dentro da bacia hidrográfica também apresenta variações. Os

diferentes tipos de drenagem observados são em função das variações das províncias

geológicas. Assim, em função das características geométricas podem ser classificadas como

dentrítica, treliça, retangular, paralela, radial ou anelar. Em regiões de litologia homogênea

geralmente encontra-se a rede de drenagem na forma dentrítica em função da interação do

clima e a geologia (LIMA, [s.d]).

Na análise da rede de drenagem é realizada a classificação dos cursos d’água, densidade de

drenagem, densidade da rede de drenagem, extensão média do escoamento superficial,

sinuosidade do curso d’água principal e a declividade do curso d’água principal. Entre os itens

anteriores de avaliação da rede de drenagem, neste trabalho, serão calculados a densidade de

drenagem, densidade da rede de drenagem, sinuosidade do curso principal e declividade do

curso d’água principal.

A densidade de drenagem reflete as condições topográficas, pedológicas, hidrológicas e da

vegetação da bacia e avalia o quão eficiente é o sistema de drenagem natural. Este é

calculado através da relação entre o comprimento total dos canais e a área da bacia. Já a

densidade da rede de drenagem representa a relação entre o número de cursos d’água e a

área da bacia (PORTO et al., 1999).

A sinuosidade do curso d’água principal dá uma ideia da “quantidade” de curvatura do rio. É

obtida pela relação entre o comprimento do rio principal e a distancia da nascente (PAZ, 2004).

A declividade média do curso principal avalia a velocidade do escoamento da água na calha de

uma bacia e o tempo de concentração. Para o cálculo da declividade média do curso d’água

divide-se a diferença de suas cotas extremas pelo comprimento em planta do rio.

Em relação às características do relevo da bacia avaliam-se os parâmetros como declividade

da bacia, elevação média da bacia e a curva hipsométrica. Neste estudo serão realizadas

apenas as análises das altitudes alta, média e baixa e da declividade da bacia. Este último

parâmetro é uma forma de avaliar a relação importante entre a bacia com diversos processos

hidrológicos (como infiltração, escoamento superficial, umidade do solo, etc.).

132

Bacia do Ribeirão Piranguçu

O Ribeirão Piranguçu deságua no Rio Sapucaí dentro do município de Itajubá. Para a

caracterização da bacia e análise de sua interferência no município de Piranguçu, esta foi

delimitada considerando a confluência entre o curso d’água e o limite territorial do município. O

curso d’água principal, desta bacia, é o Ribeirão Piranguçu e possui um comprimento total,

neste trecho, próximo de 19,30 km. A bacia de contribuição, considerada no estudo, possui

uma área de drenagem de 92,21 km² e um perímetro de 54,18 km.

Segundo a classificação climática de Koppen-Geiger o clima na área da bacia é do tipo “Cwb –

Clima temperado úmido com inverno seco e verão morno”, com estações secas e chuvosas

bem definidas. Possui uma pluviosidade anual variando, em toda área da bacia, em torno de

900 a 1350 mm (Figura 47).

Figura 47 – Mapa de isoietas da bacia do Ribeirão Piranguçu.

133

Na determinação das características fisiográficas da bacia foram calculados os alguns

coeficientes para a análise e obtidos os valores apresentados na Tabela 29.

Tabela 29 – Dados para a caracterização da bacia do Ribeirão Piranguçu.

Características Coeficientes Unid. Valores

Geométricas

Área de drenagem km² 92,22

Perímetro km 54,18

Comprimento do eixo da bacia km 14,94

Fator de forma Adim. 0,42

Coeficiente de compacidade Adim. 1,58

Coeficiente de conformação Adim. 0,35

Rede de drenagem

Comprimento do rio principal km 19,30

Comprimento total da rede de drenagem km 199,69

Número de cursos d’água canais 149

Densidade dos cursos d'água canais/km² 1,62

Densidade de drenagem km/km² 2,17

Índice de sinuosidade Adim. 0,84

Declividade do curso principal % 3,89

Relevo

Altitude máxima m 1600,0

Altitude média m 1225,0

Altitude mínima m 850,0

Amplitude altimétrica m 750,0

Segundo a caracterização do formato da bacia, o fator de forma indica que a mesma apresenta

uma forma mais alongada, como na Figura 48, e com baixa tendência de apresentar picos de

enchentes. Pois o escoamento direto de uma dada chuva não se concentra tão rapidamente

devido sua forma. O índice de compacidade e o índice de conformação comprovam o formato

da bacia mais próximo da forma retangular e a baixa tendência a grandes enchentes,

apresentando áreas menores de contribuição e ao longo do comprimento do rio.

O arranjo espacial dos cursos fluviais é influenciado pela natureza e disposição das camadas

rochosas, pela resistência litológica variável, pelas diferenças de declividade e pela evolução

134

geomorfológica da região (CHRISTOFOLETTI2 1980, apud SILVA, 2011). A bacia de drenagem

do Ribeirão Piranguçu é classificada como endorréica e a rede hidrográfica possui padrão

dentrítico (Figura 48). Este padrão se assemelha a uma árvore, cujos seus afluentes,

comparados com os ramos, distribuem-se em todas as direções sobre a superfície do terreno

formando ângulos agudos de graduações variadas, mas nunca chega ao ângulo reto (SILVA,

2011).

Figura 48 – Mapa da bacia do Ribeirão Piranguçu.

A declividade média do curso d’água principal encontrada foi de 3,89% e a alta densidade de

drenagem, resulta em baixa velocidade de escoamento no curso d’água, porém elevada

2 CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. 2. ed. São Paulo: Ed. Edgard Blucher, 1980.

135

capacidade de escoar a água precipitada na bacia até a sua saída devida rede de drenagem

na bacia. E ainda, segundo a sinuosidade encontrada, por ser próximo de um, verifica-se que o

curso d’água principal é sinuoso, fazendo com que a velocidade do escoamento seja mais

baixa, portanto maior retenção da água no interior da sub-bacia.

Na caracterização do relevo, verifica-se a presença de cotas superiores a 849 metros e

podendo encontrar altitudes, em alguns pontos mais elevados, de até 1.850 metros. A Figura

49 apresenta o mapa altimétrico da bacia.

Figura 49 – Mapa planialtimétrico da bacia do Ribeirão Piranguçu.

A declividade da bacia pode ser visualizada na Figura 50.

136

Figura 50 – Mapa de declividade da bacia do Ribeirão Piranguçu.

Bacia do Córrego do Pouso Frio

O Córrego do Pouso Frio deságua no Ribeirão Piranguçu dentro do município. O curso d’água

principal, desta bacia, é o Córrego do Pouso Frio e possui um comprimento total próximo de

8,79 km. A bacia possui uma área de drenagem de 13,11 km² e um perímetro de 19,37 km.

Segundo a classificação climática de Koppen-Geiger o clima na área da bacia é do tipo “Cwb –

Clima temperado úmido com inverno seco e verão morno”, com estações secas e chuvosas

bem definidas. Possui uma pluviosidade anual, em toda área da bacia, variando em torno de

1.200 a 1.350 mm Figura 51.

137

Figura 51 – Mapa de isoietas da bacia do Córrego do Pouso Frio.

Na determinação das características fisiográficas da bacia foram calculados os alguns

coeficientes para a análise e obtidos os valores apresentados na Tabela 30.

138

Tabela 30 – Dados para a caracterização da bacia do Córrego do Pouso Frio.

Características Coeficientes Unid. Valores

Geométricas

Área de drenagem km² 13,11

Perímetro km 19,37

Comprimento do eixo da bacia km 6,82

Fator de forma Adim. 0,25

Coeficiente de compacidade Adim. 1,50

Coeficiente de conformação Adim. 0,19

Rede de drenagem

Comprimento do rio principal km 8,79

Comprimento total da rede de drenagem km 35,77

Número de cursos d’água canais 30

Densidade dos cursos d'água canais/km² 2,29

Densidade de drenagem km/km² 2,73

Índice de sinuosidade Adim. 0,95

Declividade média % 8,76

Relevo

Altitude máxima m 1620,0

Altitude média m 1235,0

Altitude mínima m 850,0

Amplitude altimétrica m 770,0

Segundo a caracterização do formato da bacia, o fator de forma indica que a mesma apresenta

uma forma mais alongada, como na Figura 52, e com baixa tendência de apresentar picos de

enchentes devido ao maior comprimento do rio principal e elevado tempo de concentração na

bacia. O índice de compacidade e o índice de conformação comprovam o formato da bacia

mais próximo da forma retangular e a baixa tendência a grandes enchentes, apresentando

áreas menores de contribuição e ao longo do comprimento do rio.

O arranjo espacial dos cursos fluviais é influenciado pela natureza e disposição das camadas

rochosas, pela resistência litológica variável, pelas diferenças de declividade e pela evolução

geomorfológica da região Córrego do Gamelão é classificada como endorréica e a rede

hidrográfica possui drenagem com padrão dentrítico (Figura 52). Este padrão se assemelha a

uma árvore, cujos seus afluentes, comparados com os ramos, distribuem-se em todas as

direções sobre a superfície do terreno formando ângulos agudos de graduações variadas, mas

nunca chega ao ângulo reto (SILVA, 2011).

139

Figura 52 – Mapa da bacia do Córrego do Pouso Frio.

A declividade média encontrada foi de 8,76% e a densidade de drenagem é muito alta,

resultando em baixa velocidade de escoamento no curso d’água, porém elevada capacidade

de escoar a água precipitada na bacia até a sua saída devido a sua rede de drenagem

existente na bacia. E ainda, segundo a sinuosidade encontrada, por ser próximo de um,

verifica-se que o curso d’água principal é muito sinuoso, fazendo com que a velocidade do

escoamento seja mais baixa, portanto maior retenção da água no interior da sub-bacia.

Na caracterização do relevo, verifica-se a presença de cotas superiores a 866 metros e

podendo encontrar altitudes, em alguns pontos mais elevados, de até 1.650 metros. A Figura

53 apresenta o mapa altimétrico da bacia.

140

Figura 53 – Mapa planialtimétrico da bacia do Córrego do Pouso Frio.

A declividade da bacia pode ser visualizada na Figura 54.

141

Figura 54 – Mapa da declividade da bacia do Córrego do Pouso Frio.

10.3. Análise crítica do sistema de manejo e drenagem de águas pluviais

Histórico 10.3.1.

O crescimento desordenado próximo às margens dos rios que atravessam o município trazem

problemas, não apenas em época de cheias, por ocuparem a calha secundária dos rios,

degradar as encostas por carreamento, assoreamento dos rios por sedimentos e

consequentemente problemas de inundações (PINHEIRO, 2005).

O objetivo deste item é relatar todo o histórico de enchentes e inundações ocorridas no

município. Porém a falta de informação ou do acesso a ela impossibilitou a realização deste

142

histórico. Porém, alguns relatos mais recentes foram obtidos através de sites de reportagem,

como no ano de 2013.

Segundo (PIRANGUÇU, 2013) em fevereiro de 2013 fortes chuvas atingiram o município que

ocasionaram vários danos à zona rural e urbana. E ainda, segundo a reportagem do jornal

‘Hoje em Dia’ (HOJE EM DIA, 2013), neste evento foram registradas várias inundações na

cidade fazendo com entrasse na lista das cidades em situação de emergência por causa da

chuva em minas.

Foto 36 – Cheia de 2013. Área de várzea próxima ao Ribeirão Piranguçu.

Fonte: Piranguçu (2013).

Gestão do sistema 10.3.2.

Os serviços de manejo de águas pluviais são de administração pública direta (Prefeitura

Municipal), mais especificamente de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras.

143

Análise crítica do sistema existente, da operação, manutenção e tecnologias 10.3.3.

adotadas

Macrodrenagem

A mancha urbana de Piranguçu está localizada às margens dos córregos Gamelão e do Pouso

Frio, ou seja, se encontram numa área de APP naturalmente inundável, conforme Figura 55.

Atualmente existe um novo loteamento sendo construído às margens do Rio Piranguçu.

Figura 55 – Mancha urbana de Piranguçu.

Conforme citado no 4.3.6, o município de Piranguçu apresenta uma densa rede hidrográfica,

porém segundo informações levantadas durante a visita técnica, realizada no dia 15 de

144

setembro de 2015, estes cursos d’água não apresentam problemas de extravasamento de

calha, ou seja, de inundação.

Na zona urbana de Piranguçu existia uma ponte sobre o córrego Gamelão (Foto 37 e Foto 38),

localizada na rua Cândido Pereira de Mendonça, que foi destruída na enchente de 2013, e foi

substituída por um bueiro duplo, com diâmetro de 2,80 m e 12 m de extensão, o qual não

estreita a seção de escoamento.

Foto 37 – Construção do bueiro duplo sobre o

córrego Gamelão


Foto 38 – Bueiro duplo sobre o córrego

Gamelão

Na área rural, existem mais 3 pontes no bairro Pedra Branca, e nos bairros do Centro e

Antunes de Cima, existem 2 pontes de madeira, as quais a prefeitura quer substituir por um

bueiro em cada bairro, de diâmetro de 2 m. Na ocasião da visita, em setembro de 2015, os dois

tubulões já estavam disponíveis no município, porém seriam destinados para outros bairros, e

a prefeitura estava aguardando a liberação da Secretaria de Transportes e Obras Públicas –

SETOP para a implantação.

145

Foto 39 – Tubulões

Microdrenagem

No município de Piranguçu não existe cadastro das redes de águas pluviais. De acordo com a

prefeitura, 80% da área urbana do município possui rede de drenagem e as tubulações

existentes são manilhas de concreto com diâmetro de 300 mm e são muito antigas. A

ausência deste cadastro dificulta a caracterização e diagnóstico do sistema. Durante a visita

ainda foi informado que não existiam pontos de alagamento por ausência de um sistema de

microdrenagem.

Foto 40 – Drenagem de águas pluviais na

área urbana


Foto 41 – Boca de lobo

Fonte: Google StreetView.

146





Área de risco

Durante a visita técnica em Piranguçu foi apontada apenas uma área considerada de risco

devido à movimentação de terra localizada no bairro Cachoeirinha. As fotos abaixo (Foto 44 e

Foto 45) ilustram essa área.

147

Foto 44 – Área de risco no bairro

Cachoeirinha

Foto 45 – Área de risco no bairro

Cachoeirinha

Identificação de lacunas no sistema 10.3.4.

Na Tabela 31 são apresentadas as lacunas encontradas no sistema de drenagem do município

de Piranguçu.

Tabela 31 – Lacunas no sistema de microdrenagem

Itens Situação

Existência de Plano Diretor Municipal O município não possui Plano Diretor.

Existência do Plano Diretor de Drenagem O município não possui um Plano Diretor

de Drenagem.

Dimensionamento dos sistemas de microdrenagem

Além de não possuir um Plano Diretor de Drenagem, o município não possui

critérios e padrões para dimensionamento das redes.

Cadastro dos sistemas

Apesar do município possuir alguns dispositivos de drenagem, não existe um

cadastro destes dispositivos e nem projetos, o que dificulta a análise do

sistema.

148

Itens Situação

Dispositivos padronizados As bocas de lobo encontradas pelo município não são padronizadas.

Ligações clandestinas de esgotos sanitários ao sistema de drenagem

pluvial

Existem ligações clandestinas de esgoto em alguns pontos da cidade.

Localização das redes Não existe um padrão do posicionamento

das redes com relação à via.

Identificação das deficiências do sistema natural de drenagem 10.3.5.

Na Tabela 32 são apresentadas as lacunas encontradas no sistema de macrodrenagem do

município de Piranguçu, ou seja, do sistema natural de drenagem.

Tabela 32 – Deficiências no sistema de macrodrenagem.

Itens Situação

Planície de inundação

Existem edificações nas margens dos cursos d’água, ou seja, suas planícies de inundações não foram preservadas nem no perímetro urbano, nem na zona rural.

Descarte de esgoto Existem descartes de esgoto direto das

casas para os cursos d’água em diversos trechos.

Pontes Nos cursos d’água ocorrem

estrangulamentos em algumas seções que alteram o regime fluvial.

Obstrução da calha As calhas de alguns cursos d’água se encontram obstruídas por vegetações.

Seções Há variação na seção de escoamento

dos canais e assoreamento

149

11. REFERÊNCIAS BIOBLIOGRÁFICAS

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ABREU, M. L.; BARROSO, T. P. Caracterização Climática dos Ventos Associados a

Eventos de Precipitação Extrema em Belo Horizonte - MG. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE

GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, X, 2003, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: Universidade

do Estado do Rio de Janeiro, 2003. p. 7.: [s.n.], 2003. Disponível em:. Acesso em 24 de

Setembro de 2015.

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Disponivel em: <http://sistemas.anatel.gov.br/stel/Consultas/SMP/ERBCobertura/tela.asp>.

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ARSAE. Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento

Sanitário do Estado de Minas Gerais. Tarifas COPASA, 2015. Disponivel em:

<http://www.arsae.mg.gov.br/component/gmg/page/262?view=page>. Acesso em: 25 de

Outubro de 2015.

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saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de

maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a

Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978, Publicado no DOU de 8.1.2007 e retificado no DOU de

150

11.1.2007, 2007. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

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FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. Impactos na saúde e no sistema único de saúde

decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado, Brasília,

p. 246, 2010.

152

FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. Impactos na saúde e no sistema único de saúde

decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado, Brasília:

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