10
PORTARIA N º 113-DECEx, DE 21 DE MAIO DE 2019 Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2019 para matrícula em 2020 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde do Exército. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), e a alínea “d” do inciso IX do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército 1700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para prática de atos administrativos, e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército - EB10- IG-01.002, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Aprovar a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2019 para matrícula em 2020 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde do Exército, constantes do documento anexo, que com esta baixa. Art. 2º Revogar as Portarias nº 132-DECEx e 134-DECEx, ambas de 13 de junho de 2018. Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. TAXA DE INSCRIÇÃO, CALENDÁRIO ANUAL, RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE EXAME, AS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E A RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA, REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO EM 2019 PARA MATRÍCULA EM 2020 NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES, NA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E NA ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO. 1. FINALIDADE Estabelecer o valor da taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2019 para matrícula em 2020 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, a funcionarem na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) e na Escola de Saúde do Exército (EsSEx). 2. REFERÊNCIAS a. Portaria nº 252-EME, de 30 OUT 18 - Aprova o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020 (PCE-EB/2020); e 100 - Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 113-DECEx, DE 21 DE MAIO DE 2019 · Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde

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PORTARIA N º 113-DECEx, DE 21 DE MAIO DE 2019

Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, arelação das Guarnições de Exame, as OrganizaçõesMilitares Sedes de Exame e a relação de assuntos ebibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em2019 para matrícula em 2020 nos Cursos deFormação de Oficiais do Quadro Complementar e noCurso de Formação de Capelães Militares, na Escolade Formação Complementar do Exército e na Escolade Saúde do Exército.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO,no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento daLei do Ensino no Exército), e a alínea “d” do inciso IX do art. 1º da Portaria do Comandante do Exércitonº 1700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para prática de atosadministrativos, e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército - EB10-IG-01.002, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011,resolve:

Art. 1º Aprovar a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições deExame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes aoConcurso de Admissão em 2019 para matrícula em 2020 nos Cursos de Formação de Oficiais do QuadroComplementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar doExército e na Escola de Saúde do Exército, constantes do documento anexo, que com esta baixa.

Art. 2º Revogar as Portarias nº 132-DECEx e 134-DECEx, ambas de 13 de junho de 2018.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

TAXA DE INSCRIÇÃO, CALENDÁRIO ANUAL, RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE EXAME,AS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E A RELAÇÃO DE ASSUNTOS E

BIBLIOGRAFIA, REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO EM 2019 PARAMATRÍCULA EM 2020 NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO

COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES, NAESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E NA ESCOLA DE SAÚDE DO

EXÉRCITO.

1. FINALIDADE

Estabelecer o valor da taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, asorganizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso deAdmissão em 2019 para matrícula em 2020 nos Cursos de Formação de Oficiais do QuadroComplementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, a funcionarem na Escola de FormaçãoComplementar do Exército (EsFCEx) e na Escola de Saúde do Exército (EsSEx).

2. REFERÊNCIASa. Portaria nº 252-EME, de 30 OUT 18 - Aprova o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército

Brasileiro para o ano de 2020 (PCE-EB/2020); e

100 - Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019.

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b. Portaria nº 112-DECEx, de 21 MAIO 19 - Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão em2019 para Matrícula em 2020 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Cursode Formação de Capelães Militares, na EsFCEx e na EsSEx (IRCAM / CFO/QC e CF/CM - EB60-IR-16.001).

3. TAXA DE INSCRIÇÃO

Valor da taxa de inscrição: R$ 120,00 (cento e vinte reais).

4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO/2019-2020Nº deordem

Responsável Evento Prazo

1EsFCEx

Envio do Edital de abertura do Concurso de Admissão (CA) parapublicação no Diário Oficial da União (DOU).

Até17 JUN 19

2 Disponibilização do Edital do CA no endereço eletrônico daEsFCEx (www.esfcex.eb.mil.br)

Até18 JUN 19

3 CCOMSEx Divulgação do CA por meio mídia impressa, internet e emissorasde rádio e televisão. De

18 JUN 19 a2 AGO 194

C Mil AGu Exm

Divulgação do CA às OM subordinadas, em suas respectivas sedese junto à imprensa, utilizando-se de todos os meios decomunicação disponíveis.

5Candidatos

(todos)EsFCEx

Processamento das inscrições.

Das 10h00minde 19 JUN 19às 15h00minde 2 AGO 19

(horário de Brasília)

6 Candidatos(todos)

Preenchimento e envio dos requerimentos de isenção da taxa deinscrição por intermédio do Sistema do Concurso.

De19 a 23 JUN 19

7 Gu Exm Nomeação das CAF do Exame Intelectual (EI) e da informaçãodos dados dos respectivos presidentes e membros à EsFCEx.

Até 5 JUL 198 OMSE

Remessa à EsFCEx da informação do total de salasdisponibilizadas no local de realização do EI, dentro da prioridadede ocupação desejada, bem como da quantidade de carteirasexistentes e em condições de uso em cada sala.

9 EsFCEx Divulgação das soluções aos requerimentos de isenção da taxa deinscrição. Até 10 JUL 19

10 Candidatos(todos)

Prazo para interposição de recurso contra o resultado do pedido deisenção da taxa de inscrição.

Até 12 JUL 19

11 DESMil Respostas aos pedidos de interposição de recursos contra oresultado do pedido de isenção da taxa de inscrição. Até 22 JUL 19

12EsFCEx

Divulgação das soluções aos recursos contra o resultado do pedidode isenção da taxa de inscrição. Até 26 JUL 19

13 Remessa às Gu Exm das ICAF/EI.

14 EsFCEx Remessa às Gu Exm da informação relativa à quantidade de candidatosinscritos nas OMSE, por área e/ou credo religioso e sexo. Até 14 AGO 19

15Candidatos

(todos)

Impressão do Cartão de Confirmação da Inscrição / Cartão Informativo,por intermédio da internet, no endereço eletrônicowww.esfcex.eb.mil.br.

De 2 a 15 SET 19

16 EsFCEx Elaboração, impressão e remessa às Gu Exm das provas e demaismateriais necessários à aplicação do EI.

Até 11 SET 19

Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019. - 101

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Nº deordem

Responsável Evento Prazo

17

Candidatos(todos)Gu ExmOMSE

EXAME INTELECTUAL (Provas de Conhecimentos Gerais ede Conhecimentos Específicos):- entrada do candidato no local de prova até 08h00min(fechamento dos portões), conforme a hora oficial de BRASÍLIA;e- horário de realização das provas de 09h00min às 13h00min.

15 SET 19

18 Gu ExmRemessa, diretamente à EsFCEx, de toda a documentaçãorelacionada nas ICAF/EI (cartões de respostas, atas das provas,fichas dos aplicadores e outros), para análise e correção.

A partir das 16h00minde

15 SET 19

19 EsFCExDivulgação dos gabaritos pela internet (hora oficial deBRASÍLIA).

A partir de 13h00minde

18 SET 19

20 Candidatos(todos)

Prazo para o preenchimento e envio, por intermédio do Sistema doConcurso, dos pedidos de revisão de correção das provas.

Até as 23h59min de20 SET 19

21EsFCEx

- Correção das provas do EI e análise dos pedidos de revisão decorreção de provas.- Identificação e relacionamento dos candidatos aprovados no EI.

Até18 OUT 19

22 Divulgação, no endereço eletrônico da EsFCEx, do resultado do EI(candidatos aprovados).

Até22 OUT 19

23

Candidatosao CF/CMaprovados

no EI

Remessa única, via malote expresso de empresa especializada, tipoSEDEX, dos documentos comprobatórios para a análise evaloração de títulos, diretamente para a Divisão de Concursos daEsFCEx.

Até22 NOV 19

24EsFCEx

Realização da análise e valoração de títulos (apenas para oscandidatos ao CF/CM).

De25 NOV 19 a

6 DEZ 19

25 Divulgação, no endereço eletrônico da EsFCEx, do resultado daProva de Títulos (apenas para os candidatos ao CF/CM). 10 DEZ 19

26 Candidatosao CF/CM

Prazo para interposição de recurso contra o resultado da Prova deTítulos (PvT).

Até12 DEZ 19

27Candidatos

(todos)

Remessa, à EsFCEx, de cópias legíveis, autenticadas em cartório(frente e verso) dos documentos necessários para verificaçãodocumental preliminar e comprovação dos requisitos exigidos para amatrícula no CFO/QC e no CF/CM, conforme previsto nasIRCAM / CFO/QC e CF/CM - EB60-IR-16.001.

Até13 DEZ 19

28

EsFCEx

Divulgação, no endereço eletrônico da EsFCEx, das soluções aosrecursos contra o resultado da Prova de Títulos e do resultadofinal, considerando o Exame Intelectual e a valoração dos títulos(apenas para os candidatos ao CF/CM).

Até20 DEZ 19

29Remessa à DESMil da relação dos candidatos aprovados eclassificados dentro do número de vagas e dos aprovados, nãoclassificados e incluídos na majoração (lista de reservas)

Até23 DEZ 19

30 DESMil

Informação ao DECEx da relação dos candidatos aprovados eclassificados no EI, incluindo a majoração, por áreas/credoreligioso, para encaminhamento ao Gabinete do Cmt Ex e ao DGP,para envio à DCEM.

Até30 DEZ 19

31 EsFCEx

Notificação e convocação do candidato civil e militar (este porintermédio de sua OM), aprovado e classificado dentro do númerode vagas fixado pelo EME, por área/credo religioso, inclusive oincluído na lista de reservas (majoração), informando-o acerca doslocais, datas e horários para a realização da IS, do EAF, da Avl Psce do procedimento de heteroidentificação.

Até3 JAN 20

102 - Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019.

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Nº deordem

Responsável Evento Prazo

32

Candidatos aoCFO/QC das áreasde Enfermagem e

VeterináriaEsSEx

- Realização dos exames médicos e laboratoriais sob suaresponsabilidade.- Apresentação na EsSEx (Rio de Janeiro-RJ) do candidato (s) aoCFO/QC das áreas de Enf e Vet, convocado(s) para as demaisfases do CA.

6 JAN 20

33

Candidatos aoCFO/QC das áreasde Enfermagem e

Veterinária1ª RMEsSEx

- Realização da IS e ISGR (esta quando for o caso).- Realização do EAF, para os aptos na IS ou ISGR.- Entrada dos requerimentos de adiamento do EAF para ascandidatas que na IS foram consideradas grávidas ou com filhonascido há menos de 6 (seis) meses.

De6 a 17 JAN 20

34

EsFCEx

Análise preliminar dos documentos do candidato e dos requisitosexigidos para a matrícula no CFO/QC e no CF/CM.

Até14 JAN 20

35Divulgação, no endereço eletrônico da EsFCEx, do resultado daverificação documental preliminar e comprovação dos requisitosexigidos do candidato para a matrícula no CFO/QC e CF/CM.

Até15 JAN 20

36 Todos os CandidatosPrazo para interposição de recurso contra o resultado da verificaçãodocumental preliminar e comprovação dos requisitos exigidos doscandidatos para a matrícula no CFO/QC e no CF/CM.

Até17 JAN 20

37

Candidatos aoCFO/QC das áreasde Enfermagem e

VeterináriaCPAExEsSEx

Realização do Exame Psicológico (EP):1. LOCAL: Colégio Militar do Rio de Janeiro;2. HORÁRIOS: conforme a hora oficial de BRASÍLIA:a. abertura dos portões: 07h30min;b. entrada do candidato no local de prova: das 07h30min às08h30min;c. fechamento dos portões: 08h30min; ed. realização do Exame Psicológico: das 09h00min às 13h00min.

26 JAN 20

38 EsFCExDivulgação das soluções aos recursos contra o resultado daverificação documental preliminar e comprovação dos requisitosexigidos do candidato para a matrícula no CFO/QC e no CF/CM.

Até31 JAN 20

39 Candidatos aoCFO/QC das demais

áreas e ao CF/CMEsFCEx

- Realização dos exames médicos e laboratoriais sob suaresponsabilidade; e- Apresentação na EsFCEx (Salvador-BA) dos candidatos aoCFO/QC das demais áreas e ao CF/CM, convocados para asdemais fases do CA.

3 FEV 20

40Verificação da veracidade da autodeclaração do candidato negro(preto e pardo), convocado, conforme o previsto na Leinº 12.990/2014.

De 3 FEV 20 até adata de validade do

CA

41

Candidatos aoCFO/QC das demais

áreas e ao CF/CM6ª RM

EsFCEx

- Realização da IS e ISGR, esta quando for o caso.- Realização do EAF e EAFGR, para os aptos na IS ou ISGR.- Entrada dos requerimentos de adiamento do EAF para ascandidatas consideradas grávidas na IS.- Análise dos originais dos documentos exigidos para a matrículados candidatos convocados no CFO/QC e no CF/CM.

De 3 FEV a

12 MAR 20

42 EsSEx Divulgação do resultado do Exame Psicológico realizado pelocandidato das áreas de Enf e Vet. 7 FEV 20

43

Candidatos aoCFO/QC das áreasde Enfermagem e

Veterinária

Solicitação de Avaliação Psicológica em Grau de Recurso peloscandidatos ao CFO/QC das áreas de Enf e Vet, consideradosinaptos.

Até14 FEV 20

Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019. - 103

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Nº deordem

Responsável Evento Prazo

44

Candidatos aoCFO/QC das demais

áreas e ao CF/CMEsFCExCPAEx

Realização do Exame Psicológico (EP):1. LOCAL: Escola de Formação Complementar do Exército.2. HORÁRIOS: conforme a hora oficial de BRASÍLIA:a. abertura dos portões: 07h30min;b. entrada dos candidatos nos locais de prova: das 07h30min às08h30min;c. fechamento dos portões: 08h30min; ed. realização do Exame Psicológico: das 09h00min às 13h00min.

3 MAR 20

45 EsSEx Divulgação do resultado da Avaliação Psicológica em Grau deRecurso do candidato das áreas de Enf e Vet.

6 MAR 20

46 Candidatos aoCFO/QC das áreasde Enfermagem e

VeterináriaEsSEx

Análise dos originais dos documentos exigidos para a matrículados candidatos convocados no CFO/QC das áreas de Enf e Vet.

De9 a 13 MAR 20

47Verificação da veracidade da autodeclaração do candidato negro(preto e pardo), convocado, conforme o previsto na Leinº 12.990/2014.

De 9 MAR 20 até adata de validade do

CA

48 EsFCEx Divulgação do resultado do Exame Psicológico dos candidatos doCFO/QC das demais áreas e CF/CM.

11 MAR 20

49 Região Militar OMConclusão das medidas administrativas necessárias para arealização dos deslocamentos dos candidatos militares do Exército,habilitados à matrícula, para a EsFCEx ou EsSEx.

Até12 MAR 2050 EsFCEx

- Remessa à DESMil da relação dos candidatos aptos para amatrícula.- Divulgação no endereço eletrônico da EsFCEx da relação decandidatos convocados para a matrícula, obedecendo-se aoslimites de vagas por área/credo religioso.

51 Candidatoshabilitados Entrada de requerimento solicitando adiamento de matrícula.

52 EsFCExEsSEx

Matrícula e início do ano letivo. 16 MAR 20

53 Candidatos aoCFO/QC das demais

áreas e ao CF/CMEsFCExCPAEx

Solicitação de Avaliação Psicológica em Grau de Recurso (APGR)pelos candidatos ao CFO/QC das demais áreas e ao CF/CM.

Até18 MAR 20

54 Divulgação do resultado da APGR dos candidatos consideradosinaptos ao CFO/QC das demais áreas e do CF/CM.

Até31 MAR 20

55

EsFCExEsSEx

Publicação no DOU da homologação do resultado do CA/2019 2 ABR 20

56 Encerramento do CA - CFO/QC e CF/CM. 15 ABR 20

57Publicação no DOU da homologação complementar dasmatrículas, devido a adiamento anterior e/ou de segundasmatrículas (por motivo de trancamento) se for o caso.

Até16 ABR 20

58 Remessa à DESMil do relatório do CA. Até17 ABR 20

59 DESMil Análise e remessa ao DECEx do relatório do CA. Até30 ABR 20

Observações:

1) Os Candidatos ao CFO/QC das áreas de Enfermagem e Veterinária realizarão a 2ª etapa do CA noRio de Janeiro-RJ, sob a coordenação da EsSEx; e

2) Os Candidatos ao CFO/QC das demais áreas [Administração, Ciências Contábeis, ComunicaçãoSocial, Direito, Informática e Magistério (Matemática e Português)] e do CF/CM realizarão a 2ª etapa doCA em Salvador-BA, sob a coordenação da EsFCEx.

104 - Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019.

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LEGENDA:

Sigla Descrição

Avl Psc Avaliação Psicológica

APGR Avaliação Psicológica em Grau de Recurso

CA Concurso de Admissão

CAF Comissão de Aplicação e Fiscalização

CCOMSEx Centro de Comunicação Social do Exército

CFO/QC Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar

CF/CM Curso de Formação de Capelães Militares

C Mil A Comando Militar de Área

Cmt Ex Comandante do Exército

CPAEx Centro de Psicologia Aplicada do Exército

DCEM Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

DECEx Departamento de Educação e Cultura do Exército

DESMil Diretoria de Educação Superior Militar

DGP Departamento-Geral do Pessoal

DOU Diário Oficial da União

EAF Exame de Aptidão Física

EAFGR Exame de Aptidão Física em Grau de Recurso

EI Exame Intelectual

Enf Enfermagem

EsFCEx Escola de Formação Complementar do Exército

EsSEx Escola de Saúde do Exército

Gu Exm Guarnição de Exame

ICAF/EI Instruções às Comissões de Aplicação e Fiscalização do Exame Intelectual

IRCAM Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula

IS Inspeção de Saúde

ISGR Inspeção de Saúde em Grau de Recurso

JISE Junta de Inspeção de Saúde Especial

JISR Junta de Inspeção de Saúde de Recurso

OM Organização Militar

OMSE Organização Militar Sede de Exame

PvT Prova de Títulos

PCE/EB-2020 Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiropara o ano de 2020

Vet Veterinária

Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019. - 105

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5. RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE EXAME E ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DEEXAME:

Nº Gu Exm OMSE

1

BELÉM

COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITARRua João Diogo, 458, CampinaCEP: 66.015-160, Belém - PA

Tel: (91) 3211-3629/3609/3610(91) 3211-3627 (S3)

(91) 98869-1017 (Com Soc)

8º DEPÓSITO DE SUPRIMETORodovia Artur Bernardes, 8400,

CEP: 66.816-000, Belém-PATel: (91) 3258-6806

(91) 3258-6800

2

BELO HORIZONTE

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITARAvenida Raja Gabaglia, 450, Bairro Gutierrez

CEP: 30.441-070, Belo Horizonte - MGTel: (31) 3508-9514/9515/9519

Fax: (31) 3508-9593

12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA

Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro PretoCEP 30.180-070, Belo Horizonte-MG,

Tel: (31) 3337-9065Fax: (31) 3508-9864

3

BOA VISTA

COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Rua Marquês de Pombal, s/nº, Bairro 13 de Setembro -Boa Vista-RR

CEP 69.308-515, Tel: (95) 3621-2208

10º GRUPO DEARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA

Rua Marquês de Pombal, s/nº,Bairro 13 de Setembro - Setor Militar Mal Rondon - Boa

Vista - RRCEP: 69.308-515, Tel:(95) 3621-2208

4

BRASÍLIA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITARAv do Exército, s/nº, Complexo CMP/Cmdo da 11ª RM,

Setor Militar UrbanoCEP: 70.630-903, Brasília - DF

Tel: (61) 20358-2357

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIASGAN-902/904, Asa Norte

CEP: 70.790-020, Brasília - DFTel: (61) 3424-1001

5

CAMPINAS

COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE

Avenida Soldado Passarinho, s/nº, Jardim ChapadãoCEP: 13.070-115, Campinas - SP

Tel: (19) 3241-6252

28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVEAv Soldado Passarinho, nº 3628, Fazenda Chapadão,

Campinas- SP CEP 13070-115, Campinas - SPTel: (19) 3743-8250.

6

CAMPO GRANDE

COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITARAv. Duque de Caxias, 1628, AmambaiCEP 79.100-400, Campo Grande - MS

Tel: (67) 3368-4075 (3ª Seç)(67) 3368-4967 (5ª Seç) - RITEx 890

9º BATALHÃO DE SUPRIMENTORua Gen Napomuceno Costa, 219, Vila Alba,

CEP 79.100-010, Campo Grande - MSTel.: (67) 3368-4254 (3ª Seç)

(67) 3368-4260 (5ª Seç) - RITEx 890

7

CUIABÁ

COMANDO DA 13ª BDA INF MTZAvenida Rubens de Mendonça, 5001, CPA

CEP: 78.050-901, Cuiabá - MTTel: (65) 3363-8410

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADOAvenida Lava-pés, 177, Duque de Caxias

CEP: 78.040-000, Cuiabá - MTTel: (65) 3362-8810

8

CURITIBA

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITORua 31 de Março, s/nº,

Bairro PinheirinhoCEP 81.150-290, Curitiba-PRTel: (41) PABX: 3316 4800

(41) 3316 4867

5º BATALHÃO LOGÍSTICORua Valdeci dos Santos, 113, Pinheirinho

CEP:81.150-290, Curitiba-PRTel: (41) 3316-4800

(41) 3316-4890

106 - Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019.

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Nº Gu Exm OMSE

9

FLORIANÓPOLIS

COMANDO DA 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA (*)Rua Bocaiúva, 1858, Centro

CEP: 88.015-530, Florianópolis - SCTel: (48) 3722-4452/4416

Fax: (48) 3722-4428

10

FORTALEZA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITARAvenida Alberto Nepomuceno, s/nº, Centro

CEP: 60.055-000, Fortaleza - CETel: (85) 3255-1643/1644

10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOAvenida Marechal Bitencourt, 100, Dias Macedo

CEP: 60.860-540,Fortaleza - CETel: (85) 3295-1411/1727

11

JOÃO PESSOA

COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (*)Avenida Epitácio Pessoa, 2205, Bairro Tambauzinho

CEP: 58.031-001, João Pessoa - PBTel: (83) 2106-1632 (E3)

12

JUIZ DE FORA

COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVERua Mariano Procópio, 970,

CEP: 68.906-645 - Juiz de Fora - MG TEL: (32) 3215-8040

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE Rua Gen Gomes Carneiro, s/nº,

Bairro Fábrica, CEP: 36080-210, Juiz de Fora - MG

TEL: (32) 3215-8489

13

MACAPÁ

COMANDO DE FRONTEIRA MACAPÁ /34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (*)

Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 4301, AlvoradaCEP: 68.906-645 Macapá - AP

Tel/Fax: (96) 3225-5509 - Ramal 209

14

MACEIÓ

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (*)Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha

CEP: 57.057-450, Maceió - ALTel: (82) 3202-5910

15

MANAUS

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITARAv. Coronel Teixeira, 6155, Ponta Negra

CEP: 69.037-000, Manaus - AMTel (92) 3659-1213

(92) 3659-1215

PARQUE REGIONAL DE MANU-TENÇÃO DA 12ªREGIÃO MILITAR

Av. dos Expedicionários, 1985, Compensa - CEP:69.036-495, Manaus - AM

Tel (92) 3656-2223RITEx: 840-4008

840-4044 (RP)

16

NATAL

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA

Avenida Hermes da Fonseca, 1415, TirolCEP: 59.015-145, Natal - RN

Tel: (84) 3092-6121/6119

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHARua Coronel Flamínio, s/nº,

Santos ReisCEP: 59.010-500, Natal - RN

Tel: (84) 3204-7863/7870

17

PALMAS

22º BATALHÃO DE INFANTARIA (*)Fazenda Brejo Comprido, Area I, Zona Rural, Cx Postal 61,

CEP 77.001-970, Palmas - TOPABX: (63) 3214-1660/3426

Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019. - 107

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Nº Gu Exm OMSE

18

PORTO ALEGRE

COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR (*)Rua dos Andradas, 562, Centro

CEP 90.029-000, Porto Alegre - RSTel.: (51) 3220-6255/6358

19

PORTO VELHO

COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DESELVA

Av. Duque de Caxias, 935, CaiariCEP 76.801-913, Porto Velho - RO

Tel: (69) 3216-2423/2482

COMPANHIA DE COMANDO DA17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Av. Duque de Caxias, 935, CaiariCEP 76.801-913, Porto Velho - RO

Tel: (69) 3216-2423/2456

20

RECIFE

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR (*)Av Visconde de São Leopoldo, 198,

Engenho do MeioCEP: 50.730-120, Recife - PE

Tel: (81) 2129-6311/6232

21

RESENDE

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) (*)Rodovia Presidente Dutra, 306,Resende, RJ, CEP: 27.534-970

Tel: (24) 3388-4583/4507

22

RIO BRANCO

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE /4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (*)

Rua Colômbia, s/nº, BosqueCEP: 69.900-679, Rio Branco - AC

Tel: (68) 3216-2916/2909

23

RIO DE JANEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITARPraça Duque de Caxias,

Palácio Duque de Caxias, 25, CentroCEP: 20.221-400, Rio de Janeiro - RJ

Tel/Fax: (21) 2519-5481/5478

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRORua São Francisco Xavier, 267, Maracanã - CEP:

20.550-010, Rio de Janeiro - RJTel: (21) 3600-5876

24

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAISAv Duque de Caxias, 2071, Vila Militar,

CEP: 21.615-220, Rio de Janeiro- RJTel: (21) 2450-8500

25

SALVADOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITARPraça Duque de Caxias, s/nº, Mouraria - CEP: 41.040-110,

Salvador - BATel: (71) 3320-1837Fax: (71) 3320-1814

ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOEXÉRCITO

Rua Território do Amapá, 455, PitubaCEP: 41.830-540, Salvador - BA

Tel: (71) 3205-8809Fax: (71) 3240-6163

26

SANTA MARIA

COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITORua Dr. Bozano, 15, Bonfim

CEP: 97.015-001, Santa Maria - RSPABX: (55) 3222-5250

Ramais: 4310/4341

COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIARua Radialista Osvaldo Nobre, 1132,

Juscelino KubitscheckCEP: 97.035-000, Santa Maria - RS

Tel: (55) 3212-2500Fax: (55) 3212-4373

108 - Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019.

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Nº Gu Exm OMSE

27

SÃO LUÍS

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (*)Av: São Marçal, s/nº, João PauloCEP: 65.040-00, São Luís - MA

PABX: (98) 3042-2151/3246-1422

28

SÃO PAULO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITARAvenida Sargento Mário Kozel Filho, 222, Paraíso

CEP: 04.005-903, São Paulo - SPTel: (11) 3888-5550/5372/5659

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DARESERVA / SP (CPOR/SP)

Rua Alfredo Pujol, 681, SantanaCEP: 02.017-011, São Paulo - SP

Tel: (11) 2287-7650/7654

29

TERESINA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (*)Av Frei Serafim, 2833, CentroCEP: 64.000-020, Teresina - PI

Tel: (86) 3301-4592

30

VILA VELHA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA (*)Praia de Piratininga, s/nº, PrainhaCEP: 29.100-901, Vila Velha - ES

Tel: (27) 33061-7307

Observação:

(*) Organizações Militares que acumulam as funções de Gu Exm e OMSE.

6. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA

A EsFCEx disponibilizará a relação de assuntos e a bibliografia em seu endereço eletrônico na internet:www.esfcex.eb.mil.br.

COMANDO LOGÍSTICO

PORTARIA N º 045-COLOG, DE 17 DE MAIO DE 2019

Aprova as Normas para a Logística dos Sistemas deAeronaves Remotamente Pilotadas (SARP)Pertencentes aos Sistemas de Material de EmpregoMilitar (SMEM) (EB40-N-40.402).

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IXdo art. 14 do Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-03.001), aprovado pela Portaria doComandante do Exército nº 353, de 15 de março de 2019 e de acordo com o art. 44 das Instruções Geraispara as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandantedo Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Aprovar as Normas para a Logística dos Sistemas de Aeronaves RemotamentePilotadas (SARP) Pertencentes aos Sistemas de Material de Emprego Militar (SMEM). (EB40-N-40.402),1ª edição, 2019.

Boletim do Exército nº 22, de 31 de maio de 2019. - 109