DIÁRIO OFICIALÓrgão de divulgação do Município – Ano X – Edição 2.646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

P á g i n a d a P r e f e i t u r a n a i n t e r n e t : w w w . p o r t o a l e g r e . r s . g o v . b r

PORTO ALEGRE

Até 15 de novembro, a Praça da Alfândega será pal-co da tradicional Feira do Livro de Porto Alegre,em sua 51ª edição. O evento tem apoio da Prefei-tura, como ocorre todos os anos, por meio de ser-viços de secretarias e autarquias, além do

repasse de R$ 206,6 mil. O Município tem cinco espaços nestaedição da Feira: um estande institucional, um da Secretaria Mu-nicipal da Cultura (SMC) e outro da Secretaria Municipal deEducação (Smed). No estande institucional, que recebe em mé-dia quinze mil pessoas a cada edição, otema é o Centro da cidade e os projetosda Prefeitura para a região. Viva o Li-vro Viva o Centro mostra grandes fotose objetos antigos. Num painel, os visi-tantes podem deixar mensagens sobrea relação do porto-alegrense com oCentro.

Patrocinadora da Feira há oitoanos, a Prefeitura está presente também com dois espaços daProcempa: um cyber café no Cais do Porto e um estande paradivulgação de serviços.A Procempa conectou sua Infovia a diversos pontos da Praça daAlfândega. Como a área de alimentação, a sala de imprensa, oMemorial do Rio Grande do Sul, o cyber e os estandes da Prefei-tura, Procempa, Biblioteca Nacional, Biblioteca do Patrono, Bi-blioteca do Cais do Porto e de informações. Nesses ambientes, a

Quarteto de MPB no Nós da NoiteUm quarteto reconhecido nos bares e casas de espetáculos de

Porto Alegre faz o próximo show do projeto Nós da Noite. A apre-sentação será nesta terça-feira, dia 1º de novembro, a partir das 18h30,no saguão do Centro Municipal de Cultura (Erico Veríssimo, 307).A entrada é franca.

À frente do quarteto, na interpretação do repertório, estará opercussionista Alexandre Vaz (mais conhecido como Camanga). Jun-to com ele tocam os músicos Agenor Neto (saxofone), Giovanni Porzio(teclados) e Airton Zeterman (contrabaixo), todos com uma trajetóriade vários anos na cena musical porto-alegrense. O repertório passapor temas conhecidos da música brasileira, como canções de Toquinho,Vinícius de Moraes, Tom Jobim, Paulinho da Viola, Zé Keti e ValdirAzevedo, e também de compositores do Rio Grande do Sul.

Iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, o projeto Nós da Noiteé uma parceria da Coordenação de Música da Secretaria Municipal deCultura com o Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio Grande doSul. O objetivo é apresentar aos porto-alegrenses o trabalho dos músi-cos que atuam nos bares de casas noturnas da Capital.

Mais informações na Coordenação de Música da SMC: fone3311.5336.

Inscrições abertas para oSeminário de Radiologia no HPS

As inscrições para o 6° Seminário de Técnicas Radiológicasdo Hospital de Pronto Socorro estão abertas no setor de Raio X, noLargo Teodoro Herzl. A organização do evento espera que cerca de500 profissionais participem do seminário, como ocorreu na ediçãopassada. O encontro será sábado, 5, no auditório Dante Barone daAssembléia Legislativa do Estado, com abertura às 9h.

O objetivo desse encontro é proporcionar a médicos,tecnólogos, técnicos, auxiliares e demais profissionais da radiolo-gia a interdisciplinaridade e o aprimoramento científico. Além dis-so, será comemorado o Dia do Técnico em Radiologia.

A coordenadora do seminário ressalta que o programa cientí-fico contemplará os diversos temas que se relacionam com os avan-ços tecnológicos na radiologia e no atendimento ao trauma. Tam-bém serão tratados temas como os aspectos éticos e humanos doatendimento.

Biblioteca Walter Spaldingreabre no dia 8 de novembroO Museu Joaquim José Felizardo comunica que a Biblioteca

Walter Spalding (Rua João Alfredo, 582) estará fechada até o dia 8de novembro, para realização de benfeitorias visando qualificar oatendimento. A reabertura prevista para ontem, não ocorreu devidoao atraso na entrega dos arquivos deslizantes que tomarão o lugardas estantes da biblioteca.

A festa do livroestá na praça

tecnologia possibilitará o envio de informações e imagens a umavelocidade de até cem megabits por segundo (mais de mil vezessuperior à da linha discada) e a transmissão de eventos em tem-po real pela Web. A empresa também disponibilizará conexãosem fio à Internet por meio de Rede Wireless. Os participantesque possuem notebook ou computador com placa Wireless po-dem utilizar o sistema em toda a praça e nos Armazéns A e B doCais do Porto. O serviço é oferecido gratuitamente na praça dealimentação.

O acesso à rede mundial ainda po-derá ser feito no cyber, implantado pelacompanhia no Armazém A do Cais doPorto através de sete computadores comInternet de alta velocidade. Outra novi-dade é a instalação de quatro câmerasdigitais na praça, que possibilitarão aosinternautas acompanharem a movimen-tação no local ao vivo pela Web. As ima-

gens estarão sendo veiculadas pelos sites da Prefeitura(www.portoalegre.rs.gov.br), do Portoweb (www.portoweb.com.br),da Procempa (www.procempa.com.br) e da Feira do Livro(www.feiradolivro-poa.com.br).Porto & Vírgula — Haverá distribuição gratuita do Jornal Por-to & Vírgula no estande da Prefeitura. De dois em dois dias, ojornal trará informações da Feira, com resenhas dos finalistas doPrêmio Açorianos de Literatura, promovido pela Prefeitura. Tra-rá ainda a lista dos selecionados nos concursos Histórias de Tra-balho e Poemas no Ônibus. A banca da SMC esta oferecendocerca de 400 livros de variados títulos a preços convidativos.Entre os mais importantes, o público encontrará os livros quereúnem os selecionados nos concursos Poemas no Ônibus e His-tórias de Trabalho. As duas publicações tiveram sessão de autó-grafos domingo, 30, às 17h30, no saguão do Memorial do RioGrande do Sul. Também estão disponíveis vários títulos da cole-ção Memória dos Bairros, que já contou a história de 15 bairrosda cidade. O catálogo do Salão Internacional de Desenho paraImprensa e publicações editadas pelo Fundo Municipal de Apoioà Produção Artística de Porto Alegre (Fumproarte) também po-dem ser adquiridos.O Ônibus Memória da Carris recebeu mais de mil visitantesnos três primeiros dias da 51ª Feira do Livro, que começou sex-ta-feira, 28. Localizado no Cais do Porto, na ala infantil, o mu-seu possui acervo de peças e documentos que remontam à fun-dação da mais antiga empresa de transporte urbano em ativida-de, fundada em 1872, e contam sua trajetória até os dias atuais.

Instalado no interior de um ônibus Mercedes-Benzmonobloco, o museu itinerante da Carris tem como foco as esco-las de Porto Alegre. Uma das escolas visitadas pelo Memóriaeste ano, a La Salle São João, lançará um livro com histórias dosalunos sobre os bondes, inspiradas no museu itinerante da Car-ris. O lançamento está marcado para sexta-feira, 4, às 17h, naCasa do Pensamento, na ala infantil da Feira.

AMANHÃ, DIA 2,AMANHÃ, DIA 2,AMANHÃ, DIA 2,AMANHÃ, DIA 2,AMANHÃ, DIA 2,SERÁ FERIADO RELIGIOSOSERÁ FERIADO RELIGIOSOSERÁ FERIADO RELIGIOSOSERÁ FERIADO RELIGIOSOSERÁ FERIADO RELIGIOSO

A Lei Municipal 4.453 de 18 de setembro de 1978 fixacomo feriado religioso no Município de Porto Alegre, a data,consagrada aos mortos, que ocorrerá amanhã, dia 2 de novem-bro, quarta-feira.

Estas disposições não se aplicam às atividades consi-deradas de natureza essencial.

Amanhã não haverá edição do Diário Oficial de PortoAlegre, devendo retornar à normalidade na quinta-feira, dia 3.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005

JOÃO IUDES NODARI,Gerente do Diário Oficial de Porto Algre

O estande da SMC está oferecendo cerca de 400livros de variados títulos a preços convidativos

Cristine Rochol - PMPA

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diariooficial@sma.prefpoa.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari

diariooficial@sma.prefpoa.com.br – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS : Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272

TIRAGEM: 2.000 exemplaresEDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA MARCO ANTONIO DE SOUZABERNARDES, 53764.7, do Gabinete do Prefei-to, para exercer o CC de gerente I, do Gabinete deProgramação Orçamentária, a contar de 6.9.05,código do posto 11250007, código do órgão02006007, com base no artigo 20 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 631 de25.10.05 (processo 1.44537.05.0).

NOMEIA RENE JOSE MACHADO DE SOU-ZA, 13733.1, auxiliar de serviços técnicos, da Se-cretaria Municipal da Fazenda, para exercer o CCde gestor B, da Área de Atendimento, de 21.9 a21.10.05, código do posto 11370002, código doórgão 13709001, com base no artigo 20 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato636 de 25.10.05 (processo 1.44248.05.9).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS EPREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA JULIANA LUIZELLIALENCASTRO, 83207.1, assistente administra-tiva, da Secretaria do Planejamento Municipal,para exercer a função gratificada de secretária deconselho, do Gabinete do Secretário, a contar de1º.10.05, código do posto 21140006, código doórgão 19002001, com base no artigo 68 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato1839 de 21.10.05 (processo 1.45525.05.6).

DESIGNA GERSON SGIERS, 13926.1, assisten-te administrativo, da Secretaria do PlanejamentoMunicipal, para exercer a função gratificada dechefe de núcleo, do Núcleo de Expediente e Pes-soal, da Equipe de Apoio Administrativo, de 1º.8a 30.9.05, código do posto 11130001, código doórgão 19301001, com base no artigo 68 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato1840 de 21.10.05 (processo 1.45526.05.2).

DESIGNA SIMONE MACHADO LENHART,42778.1, administradora, da Secretaria Municipalde Saúde, para exercer a função gratificada de che-fe de equipe, da Equipe de Material, da Unidadede Apoio Administrativo/DAH, do Hospital dePronto Socorro, a contar de 21.9.05, código doposto 11150005, código do órgão 18501012, combase no artigo 68 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 1855 de 24.10.05 (pro-cesso 1.43149.05.7).

DESIGNA JOSE VILSON PINTO TOLEDO,8952.4, operador de máquinas, da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Viação, para exercer a funçãogratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Se-cretário, a contar de 12.10.05, código do posto11120002, código do órgão 14002001, com baseno artigo 68 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 1858 de 24.10.05 (pro-cesso 1.47239.05.0).

DISPENSA FABIANA KRUSE, 84161.9, assis-tente administrativa, da Secretaria do Planejamen-to Municipal, da função gratificada de secretáriade conselho, do Gabinete do Secretário, a contarde 1º.10.05, código do posto 21140006, códigodo órgão 19002001, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato1838 de 21.10.05 (processo 1.45525.05.6).

DISPENSA ROSA MARISETE RODRIGUES,44402.6, assistente administrativa, da SecretariaMunicipal de Saúde, da função gratificada de au-xiliar técnica, da Equipe de Registro Geral e Re-cepção, da Unidade de Apoio Administrativo/DAH, do Hospital de Pronto Socorro, a contar de3.10.05, código do posto 21130002, código do ór-gão 18501010, com base no artigo 73 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1842de 24.10.05 (processo 1.47237.05.8).

DISPENSA, por solicitação, SIMONE MACHA-DO LENHART, 42778.1, administradora, da Se-cretaria Municipal de Saúde, da função gratificadade assistente, da Unidade de gestão Financeira,do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, acontar de 21.9.05, código do posto 21150005,código do órgão 18603019, com base no artigo73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 1843 de 24.10.05 (processo1.46731.05.9).

DISPENSA JANETE MARIA DAMO, 53282.0,enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, dafunção gratificada de chefe de equipe, da Equipede Material, da Unidade de Apoio Administrati-vo/DAH, do Hospital de Pronto Socorro, a contarde 21.9.05, código do posto 11150005, código doórgão 18501012, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato1854 de 24.10.05 (processo 1.43149.05.7).

DISPENSA ROBERTO DE OLIVEIRA LEMOS,18234.5, asfaltador, da Secretaria Municipal deObras e Viação, da função gratificada de chefe degrupo, do Gabinete do Secretário, a contar de12.10.05, código do posto 11120002, código doórgão 14002001, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato1857 de 24.10.05 (processo 1.47239.05.0).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEPORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais,

CONCEDE pensão por morte, a contar de 7.9.05,aos dependentes de ERNANDE LEONÍDIO DASILVA, 815.1, falecido em 7.9.05, estatutário, au-xiliar de serviços gerais, AC.2.03.02.D.13, 30 ho-ras, inativo, do Departamento Municipal de Águae Esgotos, no valor total mensal, correspondentea 100% do provento do ex-servidor, rateados à ra-zão de: 100% a IZABEL RIBEIRO DA SILVA,5523.6, CPF 91736226053, cônjuge, com base noartigo 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal de5.10.88, com a redação da Emenda Constitucio-nal 41/03 e artigo 62 da Lei Complementar 478de 26.9.02: vencimento com referência “D”, arti-go 30, alínea “a” da Lei 6203 de 3.10.88, alteradapela Lei 6412 de 9.6.89 e Decreto 14515/04; avan-ços 13 (65%), artigos 122, com a redação da LeiComplementar 150 de 12.1.87, da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85; gratificação adicional(25%), artigo 125 da Lei Complementar 133 de31.12.85; regime de tempo integral (50%), arti-gos 131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea “a”,e 118, alterado pela Lei Complementar 342 de9.3.95, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 eartigo 44, inciso I, § 1º da Lei 6203/88, alteradapela Lei 6412 de 9.6.89, CIC 15451674000,PASEP 10039268095, através do Ato 1183 de19.10.05 (processo 1.41541.05.7).“Ato sujeito amodificações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado.”

CONCEDE pensão por morte, a contar de29.7.05, aos dependentes de ADAIR DA SILVABARBOSA, 13249.8, falecido em 29.7.05,

estatutário, pedreiro, OP.1.10.04.D.07, 30 horas,do Departamento de Esgotos Pluviais, falecido ematividade, no valor total mensal, correspondente a100% do provento do ex-servidor, rateados à ra-zão de: 50% a LUCAS FERREIRA BARBOSA,5515.2, data-fim 10.9.13, CPF 01951312074, fi-lho e 50% a CAMILA FERREIRA BARBOSA,5516.0, data-fim 27.9.15, CPF 01951313046, fi-lha, com base no artigo 40, §§ 7º e 8º da Consti-tuição Federal de 5.10.88, com a redação da Emen-da Constitucional 41/03 e artigo 62 da Lei Com-plementar 478/02: vencimento com referência“D”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428de 12.5.94 e Decreto 14515/04; avanços 7 (35%),artigo 122, com a redação da Lei Complementar150 de 12.1.87, da Lei Complementar 133 de31.12.85; gratificação adicional (25%), artigo 125da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime detempo integral (50%), artigos 181, 131, parágrafoúnico, 37, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I,parágrafo único da Lei 6309 de 28.12.88; adicio-nal de insalubridade de grau máximo (40%), arti-go 180, inciso I da Lei Complementar 133 de31.12.85, com a redação dada pela Lei Comple-mentar 425 de 13.10.98, modificada pela Lei Com-plementar 430 de 7.6.99 e artigo 61, § 1º da Lei6309 de 28.12.88; serviço extraordinário - média55 horas, artigos 181, §§ 1º e 5º, com a redação daLei Complementar 174 de 13.1.88, 37, inciso II,38, 118, alterado pela Lei Complementar 342 de9.3.95, todos da Lei Complementar 133 de31.12.85 e artigo 56 da Lei 6309 de 28.12.88; ser-viço noturno - média 35 horas, artigos 181, 37,inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigos 57 e 58 da Lei 6309 de 28.12.88, CIC55633552091, PASEP 10600469562, através doAto 1197 de 14.10.05 (processo 1.37765.05.1).“Ato sujeito a modificações, pendente de exa-me pelo Tribunal de Contas do Estado.”

MODIFICA, em relação a MARIA LECTÍCIADE ARRUDA TIMM, 238.8, estatutária,taquígrafa III, 1.4.5.1.14, 30 horas, da CâmaraMunicipal de Porto Alegre, o Ato 573 de 6.5.04,que a aposentou voluntariamente, por tempo decontribuição, com o provento integral, quanto àinclusão e alteração da base legal, em face da de-cisão proferida no processo de diligência11511.0200/04.1 TCE/RS, que passa ser com baseno artigo 36, incisos, I, II e III da Lei Comple-mentar 478/02, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea“a”, §§ 2º e 3º da Constituição Federal de 5.10.88,com a redação alterada pelo artigo 1º da EmendaConstitucional 20 de 15.12.98, combinado com oartigo 3º, § 2º da Emenda Constitucional 41/03,artigo 107 da Lei Complementar 478/02, artigo201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, coma redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Cons-titucional 20 de 15.12.98; CPF 19333498087,PASEP 10415538782, através do Ato 1191 de21.10.05 (processo 1.37161.03.2).“Ato sujeito amodificações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado.”

MODIFICA, em relação a MARINO ALMEIDADOS SANTOS, 17265.0, estatutário, contínuoreadaptado de guarda-municipal,AC.1.05.04.C.09.0, 30 horas, da Secretaria Mu-nicipal da Fazenda, o Ato 1610 de 20.8.02, que oaposentou voluntariamente, por tempo de contri-buição, com o provento integral, excluindo a gra-tificação de incentivo à arrecadação seis doprovento, que passa a ser no valor mensal, em faceda decisão proferida no processo deDesconstituição 9518.02.00/02.6/TCE/RS, quepassa ser com base no artigo 36, incisos, I, II e IIIda Lei Complementar 478/02, artigo 8º, incisos I,II e III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucio-nal 20 de 15.12.98, artigo 77, incisos I e II da LeiComplementar 133 de 31.12.85, artigo 201, § 9ºda Constituição Federal de 5.10.88, com a reda-ção alterada pelo artigo 1º da Emenda Constituci-onal 20 de 15.12.98: vencimento com referência“C”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428de 12.5.94 e Decreto 13794/02; avanços 9 (45%),artigo 122, com a redação da Lei Complementar150 de 12.1.87, da Lei Complementar 133 de31.12.85; gratificação adicional (25%), artigo 125da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime detempo integral (50%), artigos 181, 131, parágrafoúnico, 37, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I,parágrafo único da Lei 6309 de 28.12.88; CPF14096706000, PASEP 10049380777, através doAto 1216 de 31.10.05 (processo1.19054.02.5).“Ato sujeito a modificações, pen-dente de exame pelo Tribunal de Contas do Es-tado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de ALMARANTE FERNANDES DOCOUTO, 1574.3, falecido em 17.8.97, estatutário,

assistente administrativo, 6.D, da Secretaria Mu-nicipal da Fazenda, aposentado por limite de ida-de, com proventos proporcionais a 10681,5/12775dias, através do Ato 1122 de 16.9.82, para ade-quar a pensão ao valor que estaria percebendo oex-servidor, se vivo fosse, bem como declara cor-reta a respectiva composição, passando a impor-tância mensal para IVANI SENEKOVIC DOCOUTO, 1705.3, CPF 22275789049, cônjuge,100%, com base na Lei Complementar 466/01:vencimento com referência “D”, artigo 32 da Lei6309 de 28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto13390/01; avanços 8 (40%), artigo 122 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, com a redaçãoda Lei Complementar 150 de 12.1.87; regime detempo integral (50%), artigos 181, 131, parágrafoúnico, 37, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I,parágrafo único da Lei 6309 de 28.12.88; gratifi-cação pelo exercício de atividades de lançamentode tributo, arrecadação, execução e controle dareceita, da despesa, de empenho e de preparo depagamento, correspondente à função gratificadadois, artigo 180, “caput” da Lei Complementar 133de 31.12.85, com a redação das Leis Complemen-tares 147 de 16.12.86, 162 de 17.12.87 e 385/96,e artigo 70 da Lei 6309 de 28.12.88, através doAto 1162 de 18.10.05 (processo 1.9449.04.3).“Ato sujeito a modificações, pendente de exa-me pelo Tribunal de Contas do Estado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de VINICIO PRA, 247.7, falecido em 30.3.94,estatutário, assistente administrativo, 6.D, do De-partamento Municipal de Água e Esgotos, apo-sentado por tempo de serviço, com proventos in-tegrais, através do Ato 142 de 14.4.82, para ade-quar a pensão ao valor que estaria percebendo oex-servidor, se vivo fosse, bem como declara cor-reta a respectiva composição, passando a impor-tância mensal para EVA SALLIN PRA, 1210.4,CPF 80168213087, cônjuge, 100%, com base naLei Complementar 466/01: vencimento com refe-rência “D”, artigos 70 e 78 da Lei 6203 de 3.10.88,alterada pela Lei 6412 de 9.6.89 e Decreto 13390/01; avanços 14 (70%), artigo 122, § 1º, com a re-dação dada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87e 127, da Lei Complementar 133 de 31.12.85; gra-tificação adicional (25%), artigos 125 e 126, § 2ºda Lei Complementar 133 de 31.12.85; funçãogratificada incorporada de nível três – chefe desetor, artigo 179 da Lei Complementar 133 de31.12.85; regime de tempo integral (50%), arti-gos 181, §§ 2º e 5º, alterado pelas Leis Comple-mentares 174 de 13.1.88 e 385/96, 131, parágrafoúnico, 37, inciso I, alínea “a”, e 118, alterado pelaLei Complementar 342 de 9.3.95, da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, artigo 44, inciso I, §1º da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412 de9.6.89, através do Ato 1166 de 18.10.05 (proces-so 1.59277.03.3).“Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de THEREZINHA DA FONSECA BAZACAS,14742.1, falecido em 10.11.97, estatutária, apo-sentada por tempo de serviço, com proventos pro-porcionais a 9754/10950d avos, através do Ato 876de 24.6.97, para adequar a pensão ao valor queestaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse,bem como declara correta a respectiva composi-ção, passando a importância mensal paraMAGDALENA DA FONSECA BAZACAS,2343.2, CPF 81256159034, filha inválida, 50% eANDRÉ BAZACAS VELHO, 275.8, filho, 50%,com base na Lei Complementar 466/01: venci-mento com referência “C”, artigo 32 da Lei 6309de 28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços 5 (25%), artigo 122 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, com a redação da LeiComplementar 150 de 12.1.87; gratificação adi-cional (15%), artigo 125 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 1170 de 18.10.05 (pro-cesso 1.10681.04.3).“Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de JOÃO CARNEIRO DA SILVA, 9216.3, fa-lecido em 1º.12.97, estatutário, agente de fiscali-zação, 7.C, da Secretaria Municipal da Produção,Indústria e Comércio, aposentado por invalidez,com proventos proporcionais a 7300/12775 d,através do Ato 275 de 26.3.82, para adequar a pen-são ao valor que estaria percebendo o ex-servi-dor, se vivo fosse, bem como declara correta a res-pectiva composição, passando a importância men-sal para MARIA HERMÍNIA CARNEIRO DASILVA, 2655.9, CPF 31657710068, cônjuge,100%, com base na Lei Complementar 466/01:

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

vencimento com referência “C”, artigo 32 da Lei6309 de 28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto13390/01; avanços 6 (30%), artigo 122 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, com a redaçãoda Lei Complementar 150 de 12.1.87; gratifica-ção adicional (15%), artigo 125 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85; regime de tempo inte-gral (50%), artigos 181, 131, 37, inciso I, alínea“a”, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85e artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei 6309de 28.12.88, através do Ato 1171 de 18.10.05 (pro-cesso 1.10805.04.4).“Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de ANTONIO CARLOS DA SILVA, 8764.3,falecido em 28.12.97, estatutário, arquivista,NS.D, do Departamento de Esgotos Pluviais, apo-sentado por tempo de serviço, com proventos in-tegrais, através do Ato 1190 de 26.8.97, para ade-quar a pensão ao valor que estaria percebendo oex-servidor, se vivo fosse, bem como declara cor-reta a respectiva composição, passando a impor-tância mensal para CARMELA JUSSARAPRAXEDES DA SILVA, 497.8, CPF55417973068, cônjuge, 100%, com base na LeiComplementar 466/01: vencimento com referên-cia “D”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei7428 de 12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços 13(65%), artigos 122, com a redação da Lei Com-plementar 150 de 12.1.87 e 124, todos da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85; gratificação adicio-nal (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133de 31.12.85; função gratificada incorporada denível seis – assistente técnico, artigos 110, incisoII, 129, todos da Lei Complementar 133 de31.12.85; regime de dedicação exclusiva (100%),artigos 181, 131, parágrafo único, 37, inciso I, alí-nea “b”, parágrafo único da Lei Complementar 133de 31.12.85 e artigo 43, inciso II, parágrafo únicoda Lei 6309 de 28.12.88; gratificação de incenti-vo técnico (70%), Lei 7690 de 13.12.95, alteradapela Lei 8183 de 1º.7.98 e Decreto 11352 de1º.11.95, através do Ato 1172 de 18.10.05 (pro-cesso 1.30602.04.1).“Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de NELSON DE LIMA PIEDADE, 21596.2,falecido em 31.10.94, estatutário, zeladorreadaptado do cargo de pedreiro, 4.C, da Secreta-ria Municipal de Obras e Viação, aposentado porinvalidez, com proventos integrais, através do Ato1004 de 29.11.91, para adequar a pensão ao valorque estaria percebendo o ex-servidor, se vivo fos-se, bem como declara correta a respectiva compo-sição, passando a importância mensal paraRODALVA RODEMIRA PEIDADE, 3458.7, CPF47330147087, cônjuge, 100%, com base na LeiComplementar 466/01: vencimento com referên-cia “C”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei7428 de 12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços 6(30%), artigo 122 da Lei Complementar 133 de31.12.85, com a redação da Lei Complementar 150de 12.1.87; gratificação adicional (15%), artigo125 da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regi-me de tempo integral (50%), artigos 181, 131, 37,inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complementar133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I, parágrafoúnico da Lei 6309 de 28.12.88, através do Ato 1173de 18.10.05 (processo 1.22636.02.1).“Ato sujei-to a modificações, pendente de exame pelo Tri-bunal de Contas do Estado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de NILSON TECKMEYER DE DEUSVIEIRA, 5723.2, falecido em 13.8.97, estatutário,agente de fiscalização, E9.D, da Secretaria Muni-cipal da Produção, Indústria e Comércio, aposen-tado por tempo de serviço, com proventos inte-grais, através do Ato 1342 de 30.11.87, para ade-quar a pensão ao valor que estaria percebendo oex-servidor, se vivo fosse, bem como declara cor-reta a respectiva composição, passando a impor-tância mensal para LYDIA EULALIA VIEIRA,2330.9, CPF 88368831091, cônjuge, 85% eVALDACI MARIA ROCHA DA SILVA, 3865.3,CPF 14766159004, companheira, 15%, com basena Lei Complementar 466/01: vencimento com re-ferência “D”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88,Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços11 (55%), artigos 122, com a redação da Lei Com-plementar 150 de 12.1.87 e 124, todos da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85; gratificação adicio-nal (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133de 31.12.85; regime de tempo integral (50%), ar-tigos 181, 131, 37, inciso I, alínea “a”, todos daLei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 43,inciso I, parágrafo único da Lei 6309 de 28.12.88;Obs.: A pensionista LYDIA EULÁLIA VIEIRAfoi excluída, a contar de 1º.10.03, por falecimen-to, através do Ato 1175 de 18.10.05 (processo1.9156.04.6).“Ato sujeito a modificações, pen-

dente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de SIMPLICIANO ALVES LISBOA, 20976.7,falecido em 20.1.98, estatutário, técnico em co-municação social, NS.D, do Gabinete do Prefei-to, aposentado por tempo de serviço, comproventos integrais, através do Ato 912 de 26.6.97,para adequar a pensão ao valor que estaria perce-bendo o ex-servidor, se vivo fosse, bem como de-clara correta a respectiva composição, passando aimportância mensal para CEDENI MARIA LIS-BOA, 566.0, CPF 81367694000, cônjuge, 100%,com base na Lei Complementar 466/01: venci-mento com referência “D”, artigo 32 da Lei 6309de 28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços 13 (65%), artigo 122 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, com a redação da LeiComplementar 150 de 12.1.87; gratificação adi-cional (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133de 31.12.85; gratificação de incentivo técnico(70%), Lei 7690 de 13.12.95, alterada pela Lei8183 de 1º.7.98 e Decreto 11352 de 1º.11.95; re-gime de dedicação exclusiva (100%), artigos 181,131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea “b”, pa-rágrafo único da Lei Complementar 133 de31.12.85 e artigo 43, inciso II, parágrafo único daLei 6309 de 28.12.88, através do Ato 1178 de18.10.05 (processo 1.12012.04.1).“Ato sujeito amodificações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por mor-te, concedida nos seguintes termos aos dependen-tes de CECÍLIO CASTELO, 20064.2, falecido em25.9.97, estatutário, apontador, 4.D, do Departa-mento Municipal de Limpeza Urbana, aposenta-do por tempo de serviço, com proventos propor-cionais a 11336/12775d avos, através do Ato 152de 21.9.95, para adequar a pensão ao valor queestaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse,bem como declara correta a respectiva composi-ção, passando a importância mensal paraANGELA RODRIGUES CASTELO, 305.3, CPF51529840082, cônjuge, 100%, com base no arti-go 40, § 8º da Constituição Federal de 5.10.88,com a redação da Emenda Constitucional 20 de15.12.98, combinado com o artigo 3º da Lei Com-plementar 466/01 e Decreto 13394/01: vencimentocom referência “D”, artigo 32 da Lei 6253 de11.11.88, Decreto 11569/96, artigos 25 a 29 daLei 6253 de 11.11.88, com adaptação constantena Lei 6410 de 9.6.89, artigos 51 e 52 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e Decreto 13390/01;avanços 8 (40%), artigo 122 da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85; gratificação adicional (25%),artigo 125 da Lei Complementar 133 de 31.12.85;regime de tempo integral (50%), artigo 43, incisoI e parágrafo único da Lei 6253 de 11.11.88; gra-tificação por atividade insalubre de grau máximo(40%), artigo 65 da Lei 6253 de 11.11.88; serviçonoturno - média 130 horas, artigo 41, parágrafoúnico da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 1181 de 18.10.05 (processo1.10237.04.6).“Ato sujeito a modificações, pen-dente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado.”

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINAN-CEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICI-PAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POR-TO ALEGRE:

EXCLUI AILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA,9060.5, inativo, EGM, do Quadro, por falecimen-to ocorrido em 29.9.05, com base no artigo 24,inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02, atra-vés do Ato 340 de 18.10.05 (processo1.46310.05.3).

EXCLUI MACIEL MATIAS LUMERTZ, 1227.8,inativo, EGM, do Quadro, por falecimento ocor-rido em 24.6.03, com base no artigo 24, inciso Ida Lei Complementar 478 de 26.9.02, através doAto 342 de 19.10.05 (processo 1.40237.05.2).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINAN-CEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICI-PAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suasatribuições legais,

DESIGNA, a contar de 1.3.05, IVO AVILA SIL-VA SILVEIRA, 16125.7, motorista OP.3.14.04.B.4da Seção Zona Centro, para exercer a funçãogratificada, Setor de Capina Zona Centro 1.3.1.3,com base no artigo 68 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 51 de 30.8.05 (pro-cesso 5.748.05.6).

DESIGNA , JEFERSON SARTI TARRAGÔ,15720.6, assistente administrativo, para respon-der pelo cargo em comissão, em regime de dedi-

cação exclusiva, diretor, da Divisão de Limpeza eColeta 1.3.2.7, do Departamento Municipal deLimpeza Urbana, para substituir REGIS ANTO-NIO DE SOUZA LEAL, 13974.1, diretor da divi-são de limpeza e coleta, por motivo de afastamen-to legal, de 6 a 7.10.05, através do Ato 365 de5.10.05.

DESIGNA, a contar de 6.10.05, DORIS LENIPEREIRA PASSOS, 14802.3, gari,AC.3.08.02.C.5, da Divisão Administrativa, paraexercer a função gratificada, chefe de grupo1.3.1.2, com base no artigo 68 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 379 de17.10.05 (processo 5.3143.05.8).

DESIGNA , de 9 a 20.9.05, JULIO CESARDUARTE, 16663.7, apontador,AC.OP.3.02.04.C.5, da Divisão Administrativa,para exercer a função gratificada, Seção de Ativi-dades Auxiliares 1.3.1.5, com base no artigo 68da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através doAto 381 de 18.10.05 (processo 5.3153.05.3).

DESIGNA, a contar de 21.9.05 JULIO CESARDUARTE, 16663.7, apontador AC.3.02.04.C.5 daDivisão Administrativa, para exercer a funçãogratificada, auxiliar técnico/DA 1.3.1.3, com baseno artigo 68 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 382 de 18.10.05 (pro-cesso 5.3153.05.3).

DESIGNA, a contar de 17.10.05, MARIA INESSANTOS MELLO, 16744.5, técnica em comuni-cação social ES.3.19.NS.C.5 do Gabinete do Di-retor-Geral, para exercer a função gratificada,chefe de grupo 1.3.1.2, com base no artigo 68 daLei Complementar 133 de 31.12.85, através doAto 385 de 19.10.05 (processo 5.1708.05.8).

DESIGNA, a contar de 1.10.05 ELIZABETHSCHENKEL WEIS, 16850.0, assistente social, ce-dida do Departamento Municipal de Habitaçãopara este Departamento, lotada na Divisão de Re-cursos Humanos, para exercer a funçãogratificada, chefe de grupo 1.3.1.2, com base noartigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 387 de 21.10.05 (processo5.3121.05.4).

DISPENSA a contar de 1.3.05, RAULFERNANDES TORRES, 15686.9, apontadorAC.3.02.04.B.6 da Seção de Coleta Especial, doexercício da função gratificada, chefe do setor, deCapina Zona Centro 1.3.1.3, com base no artigo73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 50 de 30.8.05(processo 5.748.05.6).

DISPENSA a contar de 1.3.05, IVO AVILA SIL-VA SILVEIRA, 16125.7, motorista OP.3.14.04.B.4da Seção Zona Centro, do exercício da funçãogratificada, chefe do setor, de Varrição Zona Sul1.3.1.3, com base no artigo 73 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 52 de30.8.05 (processo 5.748.05.6).

DISPENSA a contar de 6.10.05, PATRICIAAZEREDO DAS SILVA LIMA, 14895.7, da Se-cretaria Municipal de Administração, cedida paraeste Departamento, do exercício da funçãogratificada, chefe de grupo 1.3.1.2, com base noartigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 378 de 17.10.05 (processo5.3143.05.8).

DISPENSA a contar de 9.9.05, JULIO CESARDUARTE, 16663.7, apontador AC.OP.3.02.04.C.5da Divisão Administrativa, do exercício da fun-ção gratificada, auxiliar técnico 1.3.1.3, com baseno artigo 73 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 380 de 18.10.05 (pro-cesso 5.3153.05.3).

DISPENSA a contar de 17.10.05, SERGIO FELIXDUTRA RODRIGUES, 16834.4, da Câmara Mu-nicipal de Porto Alegre, cedido para este Departa-mento, do exercício da função gratificada, chefede grupo 1.3.1.2, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato383 de 18.10.05 (processo 5.1708.05.8).

DISPENSA a contar de 17.10.05, MARIA INESSANTOS MELLO, 16744.5, técnico em comuni-cação social ES.3.19.NS.C.5 do Gabinete do Di-retor-Geral, do exercício da função gratificada, res-ponsável por Serviço 1.3.1.1, com base no artigo73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 384 de 19.10.05 (processo5.1708.05.8).

DISPENSA a contar de 1.10.05, CLEIDEBEATRIZ S. LIMA, 16749.4, assistente social, doexercício da função gratificada - Chefe de Grupo1.3.1.2, com base no artigo 73 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 386 de21.10.05 (processo 5.3121.05.4).

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALE-GRE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA ÊNIO JOSÉ MARIANI, 67559.5, emtempo integral; MARIA DA GRAÇA MELLOBRUNELLI, 65339.4; LAURI ALBINOCASAGRANDE HENKEL, 19286.4, coordena-dor da UCL 5, todos da Secretaria Municipal deAdministração; JANE IVANI SILVA DE OLIVEI-RA, 37558.4, da Secretaria Municipal de Gestãoe Acompanhamento Estratégico, WOLNEIPRATES, 2741.7 e ADRIANA VIAL FILLIPE,2402.6, ambos da PROCEMPA, para, sob a coor-denação conjunta do primeiro e da última consti-tuir a Equipe de Coordenação, com a finalidadede coordenar e intermediar as ações necessárias àEtapa de Implantação do Subprojeto, deRedesenho dos Processes Organizacionais, do Pro-jeto de Modernização Administrativa, a contar de1º.6.05, através da Portaria 164 de 25.10.05.

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MU-NICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA JUÇARA ROSSONI, 18357.4, assis-tente administrativo, AA.10406, para responderpela função gratificada de assistente, da Supervi-são de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria doPlanejamento Municipal, 21150005, 19801001,substituindo VERA LÚCIA VARGASMARCHIORI, 47603.6, assistente administrativa,AA.10406, por motivo de aguardando aposenta-doria, de 1º a 31.8.05, em regime de tempo inte-gral, através da Portaria 103 de 27.9.05.

DESIGNA JOSÉ RICARDO DE MOURALAMA, 9759.2, assistente administrativo,AA.10406, para responder pela função gratificadade assistente, da Supervisão de Planejamento Ur-bano, da Secretaria do Planejamento Municipal,21150005, 19801002, substituindo SIMONELUCIANO VARGAS, 69556.9, assistente admi-nistrativa, AA.10406, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 4 a 18.10.05, em re-gime de tempo integral, através da Portaria 106de 7.10.05.

DESIGNA SIMONE LUCIANO VARGAS,69556.9, assistente administrativa, AA.10406,para responder pela função gratificada de chefe,da Unidade de Análise e Informações I, da Coor-denação de Informações e Processamento, da Su-pervisão de Planejamento Urbano, da Secretariado Planejamento Municipal, 11160004, 19603010,substituindo MARA REJANE RIVATTO,59829.2, engenheira, ES.114NS, por motivo deresponder por outra função gratificada, de 4 a18.10.05, em regime de tempo integral, atravésda Portaria 107 de 7.10.05.

DESIGNA MARA REJANE RIVATTO, 59829.2,engenheira, ES.114NS, para responder pela fun-ção gratificada de coordenadora, da Coordenaçãode Informações e Processamento, da Supervisãode Planejamento Urbano, da Secretaria do Plane-jamento Municipal, 11170001, 19700004, substi-tuindo MILTON SAUER NARDI, 14126.7, arqui-teto, ES.102NS, por motivo de licença-prêmio, de4 a 18.10.05, em regime de dedicação exclusiva,através da Portaria 108 de 7.10.05.

DESIGNA LUCIANE ZANETTE, 84649.3, ar-quiteta, ES.102NS, para responder pela funçãogratificada de chefe, do Núcleo de Registro deParcelamento, da Coordenação de Informações eProcessamento, da Supervisão de PlanejamentoUrbano, da Secretaria do Planejamento Munici-pal, 11130001, 19301007, substituindo MARIZABEATRIZ PEYROT LOPES, 73543.1, arquiteta,ES.102NS, por motivo de licença-prêmio, de 6.9a 4.10.05, em regime de tempo integral, atravésda Portaria 110 de 7.10.05.

DESIGNA LUCIANE ZANETTE, 84649.3, ar-quiteta, ES.102NS, para responder pela funçãogratificada de chefe, da Unidade de Análise e In-formações II, da Coordenação de Informações eProcessamento, da Supervisão de PlanejamentoUrbano, da Secretaria do Planejamento Munici-pal, 11160004, 19603011, substituindoMARIANA FERRÃO DE SOUZA, 57954.0, as-sistente administrativa, AA.10406, por motivo delicença para tratamento de saúde, de 1º a 5.9.05,em regime de dedicação exclusiva, através da Por-taria 111 de 7.10.05.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS EPREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,

4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

CONCEDE a NILSON MAESTRI CARVALHO,53390.1, médico, ES.1.24.NS.B.04, da SecretariaMunicipal de Saúde, a contar de 1º.9.05, gratifi-cação especial por exercício de atividades em cre-ches e unidades sanitárias, com base no artigo 72da Lei 6309 de 28.12.88 e Lei 7576 de 2.1.95,através da Portaria 2932 de 20.10.05 (processo1.46977.05.8).

CONVOCA MARCO ANTÔNIO DE SOUZABERNARDES, 53764.7, gerente I, 11250007, doGabinete do Prefeito, para cumprir regime de de-dicação exclusiva, de 6.9 a 31.12.05, com basenos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alínea “b”,110, inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 2887 de 17.10.05(processo 1.44537.05.0).

CONVOCA RENE JOSE MACHADO DE SOU-ZA, 13733.1, gestor B, código 11370002, da Se-cretaria Municipal da Fazenda, para cumprir regi-me de dedicação exclusiva, de 21.9 a 21.10.05,com base nos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41da Lei 6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alí-nea “b”, 110, inciso III da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 2903 de 18.10.05(processo 1.44248.05.9).

CONVOCA MAURÍCIO JARDIM DE AGUIAR,49833.7, motorista, OP.1.15.04.C.11, da Secreta-ria Municipal de Administração, para prestar ser-viço noturno, a contar de 3.10.05, com base nosartigos 37, inciso III, 110, inciso V, alínea “b” daLei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 57 e58 da Lei 6309 de 28.12.88, artigo 141 da LeiComplementar 10 de 22.3.74, se concedido antesde 31.12.85, através da Portaria 2951 de 25.10.05(processo 1.46726.05.5).

DESIGNA CATIA DE OLIVEIRA DA COSTA,54324.9, auxiliar de serviços gerais,AC.1.09.02.B.4, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de gerenteA, da Gerência de Materiais, da Célula de Admi-nistração e Serviços, da Secretaria Municipal deAdministração, 1113.0032, 12320001, substituin-do ROSANE CARDOSO HOFFLING, 49270.2,assistente administrativa, AA.1.04.06.B.4, por mo-tivo de responder por outra função gratificada, de3.11 a 2.12.05, através da Portaria 2916 de19.10.05.

DESIGNA ROSANE CARDOSO HOFFLING,49270.2, assistente administrativa,AA.1.04.06.B.4, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de gerenteI, da Gerência de Orçamento e Patrimônio, da Cé-lula de Administração e Serviços, da SecretariaMunicipal de Administração, 1115.0026,12.521.004, substituindo SIMONE CORTE,65217.2, assistente administrativa,AA.1.04.06.A.2, por motivo de licença-prêmio, de3.11 a 2.12.05, através da Portaria 2917 de19.10.05.

DESIGNA ÉRICO LUIZ CUNHA GARCIA,45259.9, apontador, AC.1.03.04A.1, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de responsável por atividades, da Ge-rência Administração Predial, da Célula de Admi-nistração e Serviços, da Secretaria Municipal deAdministração, 11130028, 12521002, substituin-do JANE MARGARETE ALVES CORRÊA,15907.9, telefonista, CO.10504.D.7, por motivode licença para tratamento de saúde, de 1º.9 a28.9.05, através da Portaria 2936 de 21.10.05.

FAZ CESSAR, de 21.9 a 21.10.05, em relação aRENE JOSE MACHADO DE SOUZA, 13733.1,auxiliar de serviços técnicos, OB.1.01.06.08, daSecretaria Municipal da Fazenda, os efeitos daPortaria 97 de 21.1.05, que o convocou, até ulte-rior deliberação, para cumprir regime de tempointegral, a contar de 1º.2.05, através da Portaria2902 de 18.10.05 (processo 1.44248.05.9).

FAZ CESSAR, a contar de 1º.9.05, em relação aNILSON MAESTRI CARVALHO, 53390.1, mé-dico, ES.1.24.NS.B.04, da Secretaria Municipalde Saúde, os efeitos da Portaria 1223 de 27.4.05,que concedeu, a contar de 23.2.05, gratificaçãopor exercício de atividades no Hospital de ProntoSocorro, através da Portaria 2931 de 20.10.05 (pro-cesso 1.46978.05.4).

FAZ CESSAR, a contar de 29.9.05, em relação aEDUARDO MEDEIROS, 58092.8, assistente ad-ministrativo, AA.1.04.06.A.03, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, os efeitos da Portaria 780 de11.7.03, que concedeu, a contar de 11.6.03, grati-ficação especial por exercício de atividades emcreches e unidades sanitárias, através da Portaria2933 de 20.10.05 (processo 1.46976.05.1).

FAZ CESSAR, por solicitação, de 6.10 a 5.12.05,em relação a LEILA BITTENCOURTSTEGLICH, 77032.1, técnica em contabilidade,

TP.1.04.07.A.01, da Secretaria Municipal da Pro-dução, Indústria e Comércio, os efeitos da Porta-ria 376 de 6.4.04, que a convocou, até ulterior de-liberação, para cumprir regime de tempo integral,a contar de 1º.1.04, através da Portaria 2940 de21.10.05 (processo 1.43746.05.5).

TORNA SEM EFEITO , em relação a SIMONELUTZ LOPES, 72502.8, enfermeira,ES.1.13.NS.A.01, da Secretaria Municipal de Saú-de, os efeitos da Portaria 2313 de 10.8.05, que con-cedeu, a contar de 17.6.05, gratificação por exer-cício de atividades no Hospital de Pronto Socor-ro, através da Portaria 2948 de 24.10.05 (proces-so 1.35809.05.1).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,no uso de suas atribuições legais,

ALTERA a Portaria 4 de 3.1.05, que designoucomo responsáveis para receber valores de AlvarásJudiciais e Devolução de Condução de Oficiaisde Justiça, em nome do Município de Porto Ale-gre, quanto aos membros: exclui PATRICIARIELLA SOARES, 58472.2, contadora, incluiNARIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR,73228.9, contador e ROGÉRIO DA SILVA LARA,57800.5, técnico em contabilidade, bem como,ratifica PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA,83727.9, técnico em contabilidade e NILTATERESINHA MOREIRA PINHEIRO, 14308.1,tesoureira; todas da Secretaria Municipal da Fa-zenda, de 15.9 até 31.12.05, através da Portaria386 de 20.10.05.

DESIGNA ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA,68036.3, contador, ES111NSA02, para responder,em regime de dedicação exclusiva, pela funçãogratificada de assistente técnico, 21160003, daAssessoria de Planejamento e Normatização,13004009, da Célula de Gestão Financeira, da Se-cretaria Municipal da Fazenda, substituindoJANETE EVERLING, 60676.4, técnica em con-tabilidade, TP10407B03, por motivo de férias, de3 a 17.10.05, através da Portaria 379 de 18.10.06.

DESIGNA HENRIQUE CANDANO PEIXOTO,57303.0, economista, ES112NSB03, para respon-der, em regime de dedicação exclusiva, pela fun-ção gratificada de auxiliar técnico, 21130002, daAssessoria de Planejamento e Normatização,13004009, da Célula de Gestão Financeira, da Se-cretaria Municipal da Fazenda, substituindo RO-GÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA, 68036.3, con-tador, ES111NSA02, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 3 a 17.10.05, atravésda Portaria 380 de 18.10.05.

DESIGNA VERA LÚCIA DE LIMAFERNANDES, 18440.8, auxiliar de serviços ge-rais, AC10902C07, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de chefede setor, 11130002, do Setor de Registro,13302061, da Equipe de Pessoal, da Área de Ad-ministração, da Secretaria Municipal da Fazenda,substituindo SIZÉLI SOARES SIEBRA, 45021.3,assistente administrativa, AA10406B05, por mo-tivo de responder por outra função gratificada, de13 a 27.10.05, através da Portaria 381 de 18.10.05.

DESIGNA SIZÉLI SOARES SIEBRA, 45021.3,assistente administrativa, AA10406B05, para res-ponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de equipe, 11150005, da Equi-pe de Pessoal, 13501006, da Área de Administra-ção, da Secretaria Municipal da Fazenda, substi-tuindo MARLY DA SILVA SPIER, 15330.4, as-sistente administrativa, AA10406C07, por moti-vo de licença-prêmio, de 13 a 27.10.05, atravésda Portaria 382 de 18.10.05.

DISPENSA do ponto CLAUDIA MONTEIRODE CESARE, 49783.4, exatora municipal, da Se-cretaria Municipal da Fazenda, nos dias 25 a27.10.05, para participar coma palestrante no en-contro URBAN CADASTRE AS A TOOL FOR ASUTAINABLE URBAN DEVELOPMENT, ca-dastro urbano como ferramenta para desenvolvi-mento urbano sustentável, que ocorrerá em Mos-cou/Rússia, através da Portaria 392 de 25.9.05.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 360/05, quedesignou MARIOSAN DA SILVA, 16745.2, con-tínuo, para responder pela função gratificada deassistente, 21150005, da Unidade Financeira,13603001, da Célula de Gestão Financeira, da Se-cretaria Municipal da Fazenda, substituindo RO-GÉRIO DA SILVA LARA, 57800.5, através daPortaria 387 de 24.10.05.

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍ-PIO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA IGOR DA ROCHA DIMER, 86410.8,assistente administrativo, AA.1.04.06.A.1, pararesponder pela função gratificada de chefe, daEquipe de Apoio Administrativo, 11150005, daCoordenação Administrativo-Financeira, da Pro-

curadoria-Geral do Município, 3501001, substi-tuindo TATIANA PORTO RAMOS, 62083.1, as-sistente administrativa, AA.1.04.06.A.2, por mo-tivo de férias, de 4 a 18.11.05, em regime de tem-po integral, através da Portaria 50 de 18.10.05.

DESIGNA ANDRÉ LUIZ ELIAS, 86437.1, as-sistente administrativo, AA1.04.06.A.1, para res-ponder pela função gratificada de responsável poratividades I, 11130031, da Equipe de Apoio Ad-ministrativo, da Coordenação Administrativo-Fi-nanceira, da Procuradoria-Geral do Município,3501001, substituindo IGOR DA ROCHADIMER, 86410.8, assistente administrativo,AA.1.04.06.A.1, por motivo de responder par ou-tra função gratificada, de 4 a 18.11.05, em regimede tempo integral, através da Portaria 51 de18.10.05.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA FRANCISCO CARLOS DA COSTAOLIVEIRA, 17367.4, operário, AC.11002.07, pararesponder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe de grupo, do Gabinete doSecretário, da Secretaria Municipal de Obras e Vi-ação, 11120002, 14002001, substituindo ELSITACATARINA KERKHOVEN, 50057.9,apontadora, AC.10304.B4, por motivo de licen-ça-prêmio, de 17 a 31.10.05, através da Portaria201 de 14.10.05.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 187 de 23.9.05,a qual designa LÉO IVAN BARCELOS DA SIL-VA, 40605.8, operador de máquinas,OP11604.C.6, para substituir ANTENOR BUENORODRIGUES, 40619.9, operador de máquinas,OP11604.C.6, de 5 a 19.9.05, através da Portaria207 de 13.10.05.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nouso de suas atribuições legais,

AUTORIZA CRISTINA ROVERE GEHLING,77341.6, a se afastar de suas funções para partici-par do 51º Congresso Brasileiro de Ginecologia eObstetrícia, de 22 a 26.11.05, no Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo do vencimento e demais vanta-gens, com base no artigo 32, inciso III da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 641de 13.10.05 (processo 1.39067.05.0).

DESIGNA LEONICE PACHECO DOS SAN-TOS, 92158.4, assistente social, ME200029, pararesponder pela função gratificada de gerente I, daUnidade de Saúde São Cristóvão, da GerênciaDistrital Norte/Eixo Baltazar, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, 11150026, 18515010, substitu-indo, MARIA ÂNGELA DA ROCHACARTAGENA 73772.6, enfermeira, ES113NS,por motivo de férias, de 28.3 a 26.4.05, através daPortaria 596 de 17.10.05.

DESIGNA MARCIA QUEIROZ MÜLLER,62064.1, médica, ES124NS, para responder pelafunção gratificada de gerente II, do Centro de Saú-de Modelo, da Gerência Distrital Centro, da Se-cretaria Municipal de Saúde, 11160021,18620002, substituindo CARLOS ADOLFOGONÇALVES GARCIA, 91939.8, médico,ME200090, por motivo de férias, de 26.9 a15.10.05, através da Portaria 616 de 10.10.05.

DESIGNA MARTA SOUZA FRANTZ, 72464.1,enfermeira, ES113NS, para responder, em regimededicação exclusiva, pela função gratificada degerente I, da Unidade de Saúde Passo das Pedras,da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar, da Se-cretaria Municipal de Saúde, 11150026,18515008, substituindo NORMA MARIA RIGHIBENTO PEREIRA, 47676.2, enfermeira,ES113NS, por motivo de licença aguardando apo-sentadoria, de 4 a 19.1.05, através da Portaria 627de 17.10.05.

DESIGNA MARIA DO CARMO FAJARDODIESTEL, 77353.1, médica, ES124NS, para res-ponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de gerente A, da Unidade de Saúde Jar-dim das Palmeiras, da Gerência Distrital Sul/Cen-tro Sul, da Secretaria Municipal de Saúde,11130032, 18300021, substituindo CLAUDIALENZI DA SILVA, 73404.6, enfermeira,ES113NS, por motivo de licença tratamento desaúde, de 28.9 a 27.10.05, através da Portaria 628de 17.10.05.

DESIGNA TÂNIA MARIA SILVEIRA DA CHA-VES, 46322.4, assistente administrativa,AA10406, para responder, em regime de tempointegral, pela função gratificada de chefe de equi-pe, da Equipe de Contabilidade, da Coordenaçãode Administração Financeira e Orçamentária, daSecretaria Municipal de Saúde, 11150005,18501047, substituindo CLEBER LUCIANOKARVINSKI DANELON, 60882.8, contador,ES111NS, por motivo de licença prêmio, de 16 a

30.11.05, através da Portaria 629 de 17.10.05.

DESIGNA MARIA CRISTINA FERNANDESRAUPP DE OLIVEIRA, 72119.1, enfermeira,ES113NS, para responder, em regime de dedica-ção exclusiva, pela função gratificada de respon-sável por atividades I, do Pronto AtendimentoBom Jesus, do Centro de Saúde Bom Jesus, daGerência Distrital Leste/Nordeste, da SecretariaMunicipal de Saúde, 11130031, 18516001, subs-tituindo MIRIA DE MORAES PATINES, 47093.0,enfermeira, ES113NS, por motivo de licença-prê-mio, de 8.8 a 6.9.05, através da Portaria 630 de17.10.05.

DESIGNA ISMAEL LOPES FERNANDES,57363.4, administrador; DENISE DUTRAMENNA RODRIGUES, 13545.9, assistente ad-ministrativa e MANOEL LUIZ BANDEIRA,47513.7, assistente administrativo, comoSindicantes, para constituírem a Comissão deSindicância, a fim de apurarem os fatos constan-tes no processo 1.43780.05.9, através da Portaria637 de 13.10.05.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODU-ÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no usode suas atribuições legais,

AUTORIZA ANTENOR FERRARI, 37068.4,chefe de gabinete; ADEL DIONÍSIO DA SILVA,21521.0, auxiliar de serviços técnicos; MIGUELALEXANDRE VIANA LOPES, 58122.3, assis-tente administrativo; IVO DA SILVA GUIMA-RÃES, 38030.3, assistente, a se afastarem doMunicípio, no dia 19.10.05, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, a fim de visitaro Centro Tecnológico Moveleiro (COTEMO/SENAI), em Bento Gonçalves/RS, com base noartigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 161 de 25.10.05.

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINAN-CEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICI-PAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suasatribuições legais,

AUTORIZA GERALDO ANTONIOREICHERT, engenheiro, 15808.9 e SERGIOLUIS DA SILVA COTRIM, engenheiro, 16629.8,para representarem este Departamento junto aSecretaria Municipal do Meio Ambiente em tem-po integral, permanecendo lotados na DDF desteDepartamento, sem prejuízo de vencimentos edemais vantagens, inclusive as de local, para, nointeresse do departamento, compor a comissão queauxiliará tecnicamente aquela secretaria nos pro-cessos de licenciamento, fiscalização e gestãopública dos resíduos sólidos do município de PortoAlegre, tendo as seguintes atividades: vistoria efiscalização de processos industriais, comerciaise domésticos com relação aos resíduos sólidos,visando o Licenciamento Ambiental e demais ati-vidades hoje desenvolvidas no departameto, sen-do que as atividades serão coordenadas pela Se-cretaria Municipal do Meio Ambiente. Os traba-lhos de auxílio técnico serão realizados de 24 deoutubro a 31 de dezembro de 2005, podendo serprorrogados por necessidade de serviço. Aefetividade dos servidores deverá ser encaminha-da a DDF até o 5º dia de cada mês, sendo quequaisquer assuntos pertinentes às questões funci-onais dos referidos servidores, tais como férias,licença para interesses particulares, Licenças-Prê-mio, etc., deverão ser gestionados junto a DDF,Departamento Municipal de Limpeza Urbana,através da Portaria 1268 de 21.10.05 (processo5.3211.05.3).

CONCEDE, a contar de 1.10.05, a ELIZABETHSCHENKEL WEIS, 16850.0, assistente social, ce-dida do Departamento Municipal de Habitaçãopara este Departamento, lotada na Divisão de Re-cursos Humanos, a gratificação de incentivo téc-nico, com base legal na Lei 7690 de 01.11.95, re-gulamentada pelo Decreto 11352/95, através daPortaria 1270 de 21.10.05 (processo 5.3121.05.4).

CONVOCA a contar de 26.9.05, PAULOALBERTO PACHECO DE SOUZA, 11027.0, au-xiliar de serviços técnicos OB.3.01.06.C.9 da Se-ção Zona Orla, para prestarem serviço noturno,com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11.11.88,alterado pela Lei 6410/89 e artigos 37, inciso III,41, parágrafo único e 110, inciso V, letra “b” daLei Complementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 1247 de 18.10.05 (processo 5.3055.05.1).

CONVOCA , a contar de 1.10.05, ELIZABETHSCHENKEL WEIS, 16850.0, assistente social, ce-dida do Departamento Municipal de Habitaçãopara este Departamento, lotada na Divisão de Re-cursos Humanos, para cumprir regime especial dededicação exclusiva, com base no artigo 37, incisoI, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 1269 de 21.10.05 (processo5.3121.05.4).

5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

DESIGNA , MARIA BEATRIZ DA ROSA,14026.9, operária especializada, para responderpela função gratificada, em regime de tempo inte-gral, chefe de grupo 1.3.1.2, do DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana, para substituir TA-NIA MARIA ANDRADES NUNES, 12033.7,gari, por motivo de gozo licença prêmio, de 17 a31.10.05, através da Portaria 1243 de 17.10.05.

DESIGNA , TERESINHA TERRAGNO CAR-DOSO, 14266.1, apontadora, para responder pelafunção gratificada, em regime de tempo integral,assessora técnica 1.3.1.3, do Departamento Mu-nicipal de Limpeza Urbana, para substituir JULIOCESAR DUARTE, 16683.7, apontador, por mo-tivo de impedimento legal do titular, de 9 a 20.9.05,através da Portaria 1258 de 19.10.05.

DESIGNA, JORGE ANTONIO DOS SANTOSCOELHO, 15940.0, auxiliar de serviços gerais,para responder pela função gratificada, em regi-me de tempo integral, Setor de Patrimônio 1.3.1.3,do Departamento Municipal de Limpeza Urbana,para substituir LANDER MARCHI DE LIMA,15990.5, gari, por motivo de gozo de férias dotitular, de 17 a 31.10.05, através da Portaria 1258de 19.10.05.

DESIGNA, NEUSA DE PAULA RODRIGUES,12614.4, gari, para responder pela funçãogratificada, em regime de tempo integral, respon-sável por Serviço 1.3.1.1, do Departamento Mu-nicipal de Limpeza Urbana, para substituir JOR-GE ANTONIO DOS SANTOS COELHO,15940.0, auxiliar de serviços gerais, por motivode impedimento legal do titular, de 17 a 31.10.05,através da Portaria 1258 de 19.10.05.

AnexosSUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIM-PEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a contar de 12.8.05, aos servidores abaixo relacionados da Divisão de Recursos Humanos, agratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau máximo (40%), conforme o Levan-tamento de Riscos Ambientais, realizado na Divisão de Recursos Humanos/SAF, homologado em12.8.05,através da Portaria 1254 de 18.10.05 (processo 5.2344.05.0).

Matr. Nome16690.0 ELOIR JOSÉ PAILLO MACHADO16699.1 LUIS ROBERTO WAZLAWICK16700.7 MAGDA INES SAENGER FORTES16682.7 NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN16717.1 PAULO RICARDO DORNELES KLEIN

FAZ CESSAR, a contar de 12.08.05, em relação aos servidores abaixo relacionados da Divisão de Recur-sos Humanos, os efeitos das respectivas Portarias, que concedeu a gratificação especial pelo exercício deatividades perigosas (30%), através da Portaria 1253 de 18.10.05 (processo 5.2344.05.0).

Matr. Nome Portaria16690.0 ELOIR JOSÉ PAILLO MACHADO 635/0016699.1 LUIS ROBERTO WAZLAWICK 635/0016700.7 MAGDA INES SAENGER FORTES 635/0016682.7 NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN 635/0016717.1 PAULO RICARDO DORNELES KLEIN 274/02

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE Licença-Prêmio aos servidores relacionados abaixo, de acordo com o artigo 164, da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 389 de 17.10.05.

Matr. Nome Período Aquisitivo Categoria Nº60318.3 Andrea Beatriz de Almeida 30/08/00 a 16/09/05 Quadro 260644.2 Magda Beatriz Martins Costa 19/09/00 a 20/09/05 Quadro 1

CONCEDE Adicional de Tempo de Serviço de 15% aos servidores relacionados abaixo, de acordo como artigo 125, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 390 de 17.10.05.

Matr. Nome Início Concessão Categoria60452.0 Carlos André da Rosa Bittencourt 22/01/93 16/09/05 Quadro60218.5 Elaine Teresinha S. da Luz 13/03/95 26/09/05 Quadro60172.4 Antônio de Souza Goularte 02/07/90 27/09/05 Quadro

CONCEDE avanço aos servidores relacionados abaixo, de acordo com o artigo 122, redação alteradapela Lei Complementar 150, de 12.1.87, e artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31.12.85, e Lei7.577, de 2.1.95, através da Portaria 391 de 17.10.05.

Matr. Nome Início Concessão Categoria Nº60860.4 Sílvia Ros 02/09/02 01/09/05 Quadro 160856.2 Omar Luciano 02/09/02 01/09/05 Quadro 160857.0 Gabriela Bianchi Faraco 03/09/02 02/09/05 Quadro 160859.6 Reinaldo Rigo 03/09/02 02/09/05 Quadro 160852.1 Lucimar Rodrigues de Souza 04/09/02 03/09/05 Quadro 160641.8 Marli Domingues Pinheiro 04/09/02 03/09/05 Quadro 560237.5 Maria de Fátima Santos Vieira 10/04/03 12/09/05 Quadro 560858.8 Rejane Dias Torres 16/09/02 15/09/05 Quadro 160364.7 Claudenise Peres de S. Farias 18/09/02 17/09/05 Quadro 360452.0 Carlos André da Rosa Bittencourt 20/09/02 19/09/05 Quadro 5

60854.7 Apolônia Ceci Pauli 24/09/02 23/09/05 Quadro 160825.7 Manoel Mayer Júnior 05/08/02 23/09/05 Quadro 160218.5 Elaine Teresinha S. da Luz 13/03/03 29/09/05 Quadro 560866.1 Karine Rufino 01/10/02 30/09/05 Quadro 1

CONCEDE triênio aos servidores relacionados abaixo, com base no Dissídio Coletivo de 1990, CláusulaOitava, através da Portaria 392 de 17.10.05.

Matr. Nome Início Concessão Categoria Nº136.2 Gabriel José Ferreira da Luz 06/09/02 05/09/05 CLT 93.4 Alberto Mascarello Figueiro 11/09/02 10/09/05 CLT 9289.9 Pedro Paulo Ribeiro da Silva 28/09/02 27/09/05 CLT 8387.1 Margareth Santos Noronha 28/09/02 27/09/05 CLT 7

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Processo 1.42980.05.4 - Indefere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada porCARMEN LUZIA SANTOS VIEIRA, 13674.7, professora, da Secretaria Municipal de Educação, pornão preencher os requisitos legais conforme o que dispõem o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional41 de 19.12.03.

Processo 1.43079.05.9 - Indefere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada porVALDECI PEREIRA FRAGA, 22035.0, motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por nãopreencher os requisitos legais conforme o que dispõem o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41de 19.12.03.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA:

Processo 1.48032.05.0 - CONCEDE, em 20.10.05, AVANÇOS aos servidores relacionados, a contar dasrespectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.

ÓRGÃO MATR. NOME AVANÇO DATA CAT.

DEP 16.672.8 JOAO PEDRO RODRIGUES 007 24/09/05 QUADRO DEP 18.408.5 LUIS BENONI FALEIRO DE SOUZA 006 14/09/05 C.L.T. DEP 18.422.6 DOLIRIO FAGUNDES 007 04/09/05 C.L.T. DEP 22.538.3 JOAQUIM MARQUES 011 21/09/05 QUADRO DEP 44.582.5 ELOCIR VIEIRA 005 08/09/05 QUADRO DEP 44.601.3 FRANCISCO CARLOS C. DA SILVA 004 01/09/05 QUADRO DEP 53.714.2 DELMAR RODRIGUES MENDONCA 007 11/09/05 QUADRO DEP 55.718.1 CARLOS ADOLFO BERND 004 09/09/05 QUADRO DEP 63.026.9 LAURO JOSE RUSCHEL 003 01/09/05 QUADRO DEP 63.039.2 GILBERTO CITA 003 10/09/05 QUADRO DEP 71.548.2 MARCELO LUIS DIEL 002 16/09/05 QUADRO DEP 71.549.0 MARIA LUCIA FROZI 002 16/09/05 QUADRO SMS 49.339.5 REJANE ZIN 005 20/09/05 QUADRO PD 22.077.2 ODONE ENGERS 011 04/09/05 QUADRO PD 26.021.6 JOAO LUIZ DE C FRANCIOSI 010 04/09/05 QUADRO PD 41.150.4 JOSE EDISON DE OLIVEIRA ALVES 007 09/09/05 QUADRO PD 47.350.4 NEUSA TERESINHA HERBERT 008 18/09/05 QUADRO PD 53.357.0 RICARDO AREND HAESBAERT 002 29/09/05 QUADRO PD 55.686.0 REGIS FAGUNDES G DOS SANTOS 004 09/09/05 QUADRO PD 57.901.1 JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI 003 17/09/05 QUADRO PD 72.125.8 OSCAR BINA MORAES 002 30/09/05 QUADRO PD 84.507.3 KARINA CORREA 001 11/09/05 QUADRO PGM 47.390.0 AGUEDA RENY MARTINS G PAHIM 008 27/09/05 QUADRO SGAE 43.962.0 KATIA ELISABETE O GARCIA 006 20/09/05 QUADRO

DETERMINA, em relação a DORALICE ALVESLUIZ, 14284.4, auxiliar de serviços geraisAC.3.05.02.C.5 da Seção de Manutenção e Apoio,delimitação de tarefas, com base no artigo 60 daLei Complementar 133 de 31.12.85, Não deven-do executar as atividades: ajudar na remoção ouarmação de móveis ou utensílios; fazer serviço defaxina em geral, passadeiras e tapetes; lavar e en-cerrar assoalhos; lavar vidros, espelhos e persia-nas, através da Portaria 1260 de 19.10.05 (pro-cesso 5.2078.94.5).

MODIFICA a contar de 1.11.05, em relação aROSÂNGELA RODRIGUEIRA FLECK,16130.7, assistente administrativa AA.3.04.06.C.5deste Departamento, cedida para AdministraçãoCentralizada, Secretaria Municipal da Saúde aPortaria 744 de 6.7.05, que a colocou à disposi-ção daquela Administração, quanto a forma decedência que passa a ser com ônus para a Admi-nistração Centralizada, através da Portaria 1262de 19.10.05 (processo 5.1791.05.2).

TORNA SEM EFEITO , em relação aDORALICE ALVES LUIZ, 14284.4, auxiliar deserviços gerais AC.3.05.02.C.5, deste Departa-mento a Portaria 759 de 23.9.05, que Determinadelimitação de tarefas, através da Portaria 1259de 19.10.05 (processo 5.2078.94.5).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso desuas atribuições legais,

DESIGNA, a contar de 19.10.05, JACIRA PIN-TO MARQUES, 60306.8, técnica social – assis-

tente social, para a função gratificada três , assis-tente F, 2.5.1.3, da Coordenação de Rede Básica,de acordo com o artigo 68, da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 402 de19.10.05. (Memo 110/05 DA)

DESIGNA, por período de sessenta dias a con-tar da data da publicação, BEATRIZ DUVALLEITE, ANA CRISTINA ROMERA CARLSONe DENISE JACQUES BARBOSA como repre-sentantes da FASC; GRAZIELA COSTAEMMERT, MARIA BERNADETTE DEMORAES MEDEIROS, ROSE IARA DOS SAN-TOS e IARA FÁTIMA BUENO DA ROSA comorepresentantes do Conselho Municipal de Assis-tência Social; EUNICE ZIMMERMANN comorepresentante do Fórum Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente de Porto Alegre;JOSÉ RICARDO CAPORAL e MARIA CON-CEIÇÃO CEOLATO como representantes doConselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, para constituírem o Grupo Téc-nico de Trabalho Intersetorial com objetivo deavaliação dos Programas de Atendimento à Fa-mília (NASF, PAIF e BOLSA FAMÍLIA) e comas seguintes atribuições: Analisar a efetividadedos programas; Analisar o impacto dos progra-mas; Analisar o grupo familiar como um todo,para fins de verificação da melhor intervenção(intersetorialidade do programa); Considerar asnovas normas sobre migração de programas;Equacionar a duplicidade de programas;Reavaliar os critérios para fins de aumentar aabrangência dos programas; Ao final, apresentarproposta a ser submetida à apreciação do CMASe CMDCA, através da Portaria 411 de 27.10.05.

MODIFICA a Portaria 363 de 26.9.05, que dis-pensou DARCI MARTINS GOMES, 60325.8, téc-nico administrativo – administrador, da funçãogratificada quatro chefe de área, 1.5.1.4, da Áreade Licitações, no que diz respeito à data da dis-pensa que passa ser a contar de 7.8.05, e não comoconstou, através da Portaria 403 de 20.10.05.

RELOTA REJANE MARIA SCHUCHDUARTE, 309.5, assistente jurídica nível 6, daCoordenação Técnico Administrativa de Convê-nios para a Assessoria Jurídica, a contar de18.10.05, com base no artigo 27, § 2º, da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 397de 18.10.05. (Memo 441/05 APE)

RELOTA NEWTON GERALDO ROSADO,674.2, técnico nível 6, da Área de Serviços Geraispara a Área de Licitações, a contar de 18.10.05,com base no artigo 27, § 2º, da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 398de18.10.05. (Memo 441/05 APE)

RELOTA MÁRIO GASTÃO SOARES DELUCENA, 97.6, técnico nível 6, do Centro Regi-onal Norte para a Coordenação de Rede Especi-alizada, a contar de 18.10.05, com base no artigo27, § 2º, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 399 de 18.10.05. (Memo 441/05 APE)

RELOTA CLÁUDIA BARBOZA LOPES,60354.8, técnica social – assistente social, da Casade Passagem para o Centro Regional Restinga/Ex-tremo Sul, a contar de 20.10.05, com base no artigo27, § 2º, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 401, de 19.10.05. (Memo 108/05 DA)

6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

SMA 13.017.9 SIDONIO RICARDO ABREU DA SILVA 009 06/09/05 QUADRO SMA 18.858.1 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES 007 11/09/05 QUADRO SMA 18.861.5 ISABEL SOARES WINTERLE 007 11/09/05 QUADRO SMA 43.973.7 CARLOS FABRETTI PATRICIO 006 20/09/05 QUADRO SMA 45.882.8 ADEMIR MARQUES BAPTISTA 006 01/09/05 QUADRO SMA 46.426.3 CARLOS EDUARDO MENEGHETTI 006 07/09/05 QUADRO SMA 49.270.2 ROSANE CARDOSO HOFFLING 005 10/09/05 QUADRO SMA 57.936.7 JULIO CESAR LOPES ABRANTES 005 02/09/05 QUADRO SMA 84.523.0 ERALDO MOTTOLA DE FRAGA 001 16/09/05 QUADRO SMA 84.532.1 LUCIANA MARKUS 001 15/09/05 QUADRO SMAM 16.495.4 JORGE DA CRUZ 006 28/09/05 C.L.T. SMAM 17.535.6 ANDRE CORREA KINGESKI 006 18/09/05 QUADRO SMAM 18.342.6 EDSON MENDES LOBATO 007 19/09/05 QUADRO SMAM 18.462.2 MARINO DOS SANTOS 006 01/09/05 QUADRO SMAM 18.903.5 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 007 30/09/05 QUADRO SMAM 19.079.3 SILVIO ANTONIO NEVES DA SILVA 007 30/09/05 QUADRO SMAM 41.036.5 MARCELO MARQUES PINTO 006 19/09/05 QUADRO SMAM 44.010.7 CARLOS AUGUSTO FONSECA MELLO 006 24/09/05 QUADRO SMAM 44.013.1 JUANIR GUIMARAES ANTUNES 006 27/09/05 C.L.T. SMAM 44.450.5 EDUARDO FERNANDEZ C D FONTOURA 004 03/09/05 QUADRO SMAM 44.703.7 JORGE LUIS PIRES DOS SANTOS 005 27/09/05 QUADRO SMAM 45.313.4 JOAO PEDRO MIRANDA MENDES 007 02/09/05 QUADRO SMAM 48.747.0 SIDNEI BATISTA DE OLIVEIRA 005 06/09/05 QUADRO SMAM 55.733.0 CARMELI ANTONIA CASSOL 004 13/09/05 QUADRO SMAM 59.106.5 ALBANI ALMEIDA RODRIGUES 002 01/09/05 QUADRO SMAM 59.628.8 JORGE ROBERTO AZAMBUJA 004 12/09/05 QUADRO SMAM 71.541.7 CARLOS HECK WEILLER 002 09/09/05 QUADRO SMAM 71.551.6 MARCIO BARTH LUCAS 002 20/09/05 QUADRO SMAM 72.122.5 ANTONIO AQUINO PRETTO 002 28/09/05 QUADRO SMAM 84.386.2 GERSON LUIS MAINARDI 001 05/09/05 QUADRO SMAM 84.508.1 ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA 001 10/09/05 QUADRO SMAM 84.512.3 JACQUELINE COZZA OKDI 001 12/09/05 QUADRO SMAM 84.513.1 RODRIGO NAVARRO ROXO 001 11/09/05 QUADRO SMAM 84.519.8 RITA MARIA VALER 001 15/09/05 QUADRO SMAM 84.522.2 ROSSANO GRUNDLER 001 15/09/05 QUADRO SMAM 84.524.8 SORAYA RIBEIRO 001 17/09/05 QUADRO SMAM 84.542.0 RICARDO LITWINSKI SUFFERT 001 26/09/05 QUADRO SMAM 84.543.8 IVANA MAGALHAES VIEIRA 001 02/09/05 QUADRO SMAM 84.644.4 MARCELO COELHO DA SILVA 001 30/09/05 QUADRO SMC 15.190.2 CLARA IZABEL IBIAS 008 10/09/05 QUADRO SMC 43.940.6 ZITA ROSANE POSSAMAI 006 14/09/05 QUADRO SMC 55.828.8 MARCOS PEIL MARQUES VAZ 004 21/09/05 QUADRO SMC 63.046.7 MIRIAM GALBINSKY TOLPOLAR 003 15/09/05 QUADRO SMC 67.473.9 TAGORE VIEIRA RODRIGUES 007 28/09/05 QUADRO SMC 69.827.4 ELIMAR GARCIA BLAZINA 002 20/09/05 QUADRO SMC 84.385.4 LUIS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 001 08/09/05 QUADRO SMCPG 40.268.5 RICARDO JOSE M DE OLIVEIRA 007 09/09/05 QUADRO SMDHS 16.492.1 ARNALDO DA SILVA 007 25/09/05 QUADRO SMDHS 42.462.2 MANOEL JORGE DOS SANTOS MATTOS 006 09/09/05 QUADRO SMDHS 45.992.5 PAULO RICARDO C DE SOUZA 006 11/09/05 QUADRO SMDHS 51.017.2 SIDNEI GOULARTE GARCIA 005 24/09/05 QUADRO SMDHS 51.754.0 JACIRA GARCIA GOULART 004 01/09/05 QUADRO SMDHS 54.223.3 CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA 006 04/09/05 QUADRO SMDHS 54.702.6 MAGNO MUNHOZ DE OLIVEIRA 004 21/09/05 QUADRO SMDHS 55.305.7 AIDA MARISE BRITTO 004 18/09/05 QUADRO SMDHS 55.641.5 VALDOMIRO DE MELO BERNARDO 004 02/09/05 QUADRO SMDHS 55.835.3 DACIO WLADIMIR R DE LIMA 004 10/09/05 QUADRO SMDHS 55.853.6 PAULO RICARDO RODRIGUES RAMOS 004 30/09/05 QUADRO SMDHS 58.628.9 VANDERLEI SOUZA DA SILVA 005 30/09/05 QUADRO SMDHS 84.370.6 EVANIR GIROLETI BIANCHI 001 01/09/05 QUADRO SMDHS 84.527.1 GIUSEPE DA SILVA JUNQUEIRA 001 15/09/05 QUADRO SMDHS 84.549.5 ROSICLE MICK 001 29/09/05 QUADRO SME 43.645.1 ADAO SOARES BERNARDES 006 06/09/05 C.L.T. SME 43.850.7 SERGIO RENI B DA SILVA 006 20/09/05 C.L.T. SME 44.598.1 JOAO FERNANDES 004 26/09/05 C.L.T. SME 49.320.5 MODESTO DE ALBUQUERQUE CAITANO 005 23/09/05 QUADRO SME 81.948.2 ANELISE KERN BIEHL 002 23/09/05 QUADRO SME 84.518.0 FLAVIO ROGERIO MINUZZI SOARES 001 12/09/05 QUADRO SMED 9.677.6 MARIA JOSE DA COSTA SILVA 010 18/09/05 QUADRO SMED 9.685.9 IRENE MARIA GONCALVES 010 30/09/05 QUADRO SMED 9.688.3 LEDA MARIA CARDOSO 010 21/09/05 QUADRO SMED 13.109.4 CARMEN REGINA GARCIA VIGNA 009 12/09/05 QUADRO SMED 14.733.0 UBIRAJARA TORRES 009 27/09/05 QUADRO SMED 15.100.1 MARIA DA CONCEICAO M PEREIRA 009 21/09/05 QUADRO SMED 15.304.9 MIRIAM BEATRIZ PAIVA PIPIA 008 20/09/05 QUADRO SMED 16.064.8 JORGE LUIZ VILANOVA MARTINS 008 21/09/05 QUADRO SMED 18.860.7 LUCI TERESINHA DIAS DOS SANTOS 007 11/09/05 QUADRO SMED 19.530.5 SANDRA HELENA BERGONCI 007 05/09/05 QUADRO SMED 42.546.2 DESIRE MARIA FULGINITI ASSIS 006 02/09/05 QUADRO SMED 42.876.3 MARIELZA REIS DA SILVA 006 23/09/05 QUADRO SMED 43.451.4 AIDA SANTOS DE SOUZA 006 11/09/05 QUADRO SMED 43.888.7 CLAUDETE REGINA GOMES 006 22/09/05 C.L.T. SMED 44.280.6 ESTELA ZUANAZZI DORNELLES 007 05/09/05 QUADRO SMED 44.393.7 ROSY REIS 008 08/09/05 QUADRO SMED 46.968.4 VANIA REGINA DA S PILOTTO 008 03/09/05 QUADRO SMED 47.073.2 MARCIA TERRA FERREIRA DOS REIS 008 06/09/05 QUADRO SMED 47.103.7 JACQUELINE DE FREITAS ROSA 008 04/09/05 QUADRO SMED 47.137.5 SIDNEI DOS SANTOS SIMOES 008 05/09/05 QUADRO SMED 47.208.4 JACQUELINE MOTTA AMORIM GODOY 008 14/09/05 QUADRO SMED 47.264.7 ELISA AVERBUH TESSELER 008 12/09/05 QUADRO SMED 47.267.0 JUSSARA SOUZA SILVA 008 13/09/05 QUADRO SMED 47.284.5 CATIA CASTILHO SIMON 007 06/09/05 QUADRO SMED 47.319.9 JULIA MARIA DE LIMA MULLER 008 17/09/05 QUADRO SMED 47.321.5 MARIA JANETE BECK DE FREITAS 008 07/09/05 QUADRO SMED 48.161.4 GEISLA CORREA SCHANDER 006 06/09/05 QUADRO SMED 48.365.1 MONICA BEATRIZ MOG 005 16/09/05 QUADRO SMED 49.106.8 GLORYMERE FLORES SENA 005 07/09/05 QUADRO SMED 49.244.7 MARA RUBIA DA CRUZ MACIEL 005 05/09/05 QUADRO SMED 49.297.5 ANA CRISTINA BECKEL PACHECO 005 17/09/05 QUADRO SMED 49.342.9 SONIA MARA CARDOSO 005 25/09/05 QUADRO SMED 49.343.7 ANA MARIA PINTO GRACHTEN 005 23/09/05 QUADRO SMED 49.344.5 ELOISA ELENA DA SILVA MORAES 005 23/09/05 QUADRO SMED 50.114.8 ELIANE POGORELSKY 005 25/09/05 QUADRO SMED 50.776.4 MARIA APARECIDA VIALE PINHEIRO 005 18/09/05 QUADRO SMED 51.063.6 JACIRA MOURA DE SIQUEIRA 007 02/09/05 QUADRO

SMED 51.254.1 SILVIA MARA RIBEIRO OLIVEIRA 007 25/09/05 QUADRO SMED 52.022.1 MIRIAM SILVA DE SOUZA 005 27/09/05 QUADRO SMED 52.859.6 JACQUELINE ALVES FERNANDES 004 14/09/05 QUADRO SMED 53.033.7 NILZA DUARTE DAS NEVES 005 01/09/05 QUADRO SMED 53.129.3 MARCIA AMARO SANTOS 004 25/09/05 QUADRO SMED 54.667.1 CLAUDIA TARRAGO 005 29/09/05 QUADRO SMED 54.846.1 DEBORAH ROCCA VECCHIO ALMEIDA 005 17/09/05 QUADRO SMED 55.687.8 IARA FATIMA DA ROSA 004 09/09/05 QUADRO SMED 55.719.9 NARA REJANE SANTOS FRANCO 004 12/09/05 QUADRO SMED 55.731.4 ROSAURA ROSA DA SILVA 004 15/09/05 QUADRO SMED 55.738.9 VERA BEATRIZ MARTINS GONCALVES 004 14/09/05 QUADRO SMED 55.743.9 SUZANA LUIZA W BACKES DE LEON 004 16/09/05 QUADRO SMED 58.325.2 ELIANE ROSA POSPICHIL 005 22/09/05 QUADRO SMED 58.477.1 VLAUDIO CARLOS SPEROTTO XAVIER 005 13/09/05 QUADRO SMED 58.555.4 MARIA STELLA DE M.ARRIAL RADDE 005 02/09/05 QUADRO SMED 59.175.0 IZAURA FAVERO 004 03/09/05 QUADRO SMED 59.718.7 ANGELITA CONCEICAO ROSA 005 19/09/05 QUADRO SMED 59.953.0 ELIANE VALE SILVEIRA 005 22/09/05 QUADRO SMED 60.113.8 CRISTINA TORMA BERNARDO 005 05/09/05 QUADRO SMED 60.162.5 MARILICE NOGUEIRA GONCALVES 005 17/09/05 QUADRO SMED 63.024.4 GILMAR VARGAS LEITE 003 02/09/05 QUADRO SMED 63.028.5 JOAO PAULO MARQUES 003 03/09/05 QUADRO SMED 63.047.5 NUBIA JOVITA PRESTES CALDAS 003 15/09/05 QUADRO SMED 63.053.3 SANDRA RITTER KORBES 003 18/09/05 QUADRO SMED 63.058.2 VANICIREI APARECIDA ALVES AIMI 003 22/09/05 QUADRO SMED 63.061.6 LERIDA BEATRIZ M WILHELMS 003 22/09/05 QUADRO SMED 63.067.3 BERENICE DE F DA S MORESCO 003 29/09/05 QUADRO SMED 63.096.2 LIANE ROSE R G B DAS N GERMANO 003 15/09/05 QUADRO SMED 65.208.1 ANDREA MEDAGLIA LEAES 004 14/09/05 QUADRO SMED 69.181.6 CLAUDIA MARIA HOEFEL BARCELLOS 003 10/09/05 QUADRO SMED 71.537.5 RITA LUCIENE C DOS SANTOS 002 05/09/05 QUADRO SMED 71.538.3 RAQUEL DE MIRANDA CORREA 002 15/09/05 QUADRO SMED 71.554.0 ALZIRA BEATRIZ S. CASAGRANDE 002 16/09/05 QUADRO SMED 72.117.5 CLAUDIA MARIA D DOS SANTOS 002 23/09/05 QUADRO SMED 72.121.7 NEUSA DA SILVEIRA DIAS 002 27/09/05 QUADRO SMED 72.124.1 FABIANO BORSTMANN DA ROSA 002 27/09/05 QUADRO SMED 72.127.4 ALESSANDRA DA SILVA FRAGA 002 27/09/05 QUADRO SMED 81.095.2 ADELA TERESA BALSAMO ARMANDO 002 11/09/05 QUADRO SMED 81.101.8 CRISTINA OSORIO KREBS 001 07/09/05 QUADRO SMED 83.020.8 ANICIO RECH 001 16/09/05 QUADRO SMED 83.392.1 ROSILENE SILVA DA COSTA 001 10/09/05 QUADRO SMED 84.200.5 FABIANA DE BRITO GOMES 001 05/09/05 QUADRO SMED 84.372.2 ESTER SCHALY CARDOSO 001 01/09/05 QUADRO SMED 84.378.9 VERA MARIA SOTERIO 001 01/09/05 QUADRO SMED 84.509.9 NARA PIRES DA SILVA 001 15/09/05 QUADRO SMED 84.528.9 CARLA GIOVANA ARGOLO 001 12/09/05 QUADRO SMED 84.530.5 CAMILA BERNARDES AZAMBUJA 001 17/09/05 QUADRO SMF 9.635.4 MARIA CHRISTINA LUDKE 010 09/09/05 QUADRO SMF 15.301.5 JORGE DARI MARQUES ACOSTA 008 28/09/05 QUADRO SMF 40.251.1 REJANE MARGARIDA F SILVEIRA 006 12/09/05 QUADRO SMF 43.946.3 MARIA GORETE CASTRO MENDES 006 13/09/05 QUADRO SMF 43.952.1 JORGE ROBERTO DOS S KRAUTHEIN 006 14/09/05 QUADRO SMF 46.428.9 ANITA BOGDANOV NUNES 008 04/09/05 QUADRO SMF 49.469.0 MARI ENOI DA SILVA E SILVA 008 20/09/05 QUADRO SMF 57.519.1 JORGE OSMAR STRADA 004 08/09/05 QUADRO SMF 57.657.9 ADROALDO ROSSETTO FONTANELLA 004 23/09/05 QUADRO SMF 57.744.5 PAULO ROBERTO KUHN 004 30/09/05 QUADRO SMF 63.027.7 MARIA ALICE MACEDO BOAZ 003 05/09/05 QUADRO SMF 63.062.4 SONIA ROCHA SILVA 003 01/09/05 QUADRO SMF 72.118.3 JAIRO ANTONIO LEMOS 002 22/09/05 QUADRO SMIC 15.255.3 LUIS FRANCISCO DOS S ROSA 008 13/09/05 QUADRO SMIC 15.271.0 EDUARDO LEAL 008 13/09/05 QUADRO SMIC 15.283.5 PAULO WAGNER MOLARINHO FILHO 008 13/09/05 QUADRO SMIC 15.299.1 ANTONIO RICARDO H BUENO 008 16/09/05 QUADRO SMIC 16.519.1 LUIZ CARLOS MENDES VIDARTE 007 14/09/05 C.L.T. SMIC 33.816.0 GUILHERME CERATTI FERREIRA 010 02/09/05 QUADRO SMIC 44.027.1 IODA TEREZINHA DE OLIVEIRA 009 26/09/05 QUADRO SMIC 63.056.6 CRISTIANO RAFAEL GARCIA 003 22/09/05 QUADRO SMIC 84.510.7 RODRIGO MELLO LOPES 001 25/09/05 QUADRO SMIC 84.560.2 FABIO GOULART ROSA 001 30/09/05 QUADRO SMIC 84.643.6 FABIO LUIS BRANCHI 001 30/09/05 QUADRO SMIC 84.648.5 VILCA INES MARQUES VELHO 001 30/09/05 QUADRO SMIC 84.653.5 LEONARDO VEIGA DA SILVA 001 30/09/05 QUADRO SMOV 9.622.2 FLAVIO NESTOR FERREIRA DAU 010 03/09/05 QUADRO SMOV 13.381.9 PAULO RONALDO RAMOS DE MACEDO 009 30/09/05 QUADRO SMOV 14.862.7 CARLOS JOSE AGUIAR VARGAS 008 01/09/05 C.L.T. SMOV 15.265.2 CARLOS EUGENIO LEONARDO 008 23/09/05 QUADRO SMOV 18.839.1 JORGE JOSUE CARRILHO 007 27/09/05 QUADRO SMOV 21.631.7 JOAO CARLOS FLORES 012 04/09/05 QUADRO SMOV 21.813.1 NILTON DE SOUZA VIEIRA 012 14/09/05 QUADRO SMOV 22.607.6 ULISSES PAULO L FERREIRA 007 11/09/05 QUADRO SMOV 33.801.2 CLAUDIOMAR DOS SANTOS 010 27/09/05 QUADRO SMOV 33.831.9 NORTON STRINGHINI SCHEREDER 010 22/09/05 QUADRO SMOV 40.058.0 VLADIMIR NEVES DE FREITAS 007 15/09/05 QUADRO SMOV 43.915.8 LUIZ CARLOS SOARES 006 25/09/05 QUADRO SMOV 45.900.8 NELIDA IDELMA GARCIA 008 16/09/05 C.L.T. SMOV 48.726.4 ZULMA DE QUADROS FERRAZ 005 18/09/05 QUADRO SMOV 48.817.1 IDALINA CAMARGO DA SILVA 004 25/09/05 QUADRO SMOV 50.852.3 MARIO CESAR DUARTE VIEGAS 005 26/09/05 QUADRO SMOV 53.510.4 NATERCIA MUNARI DOMINGOS 004 02/09/05 QUADRO SMOV 58.225.4 VALDEMAR TOBIAS PAVAO 002 15/09/05 QUADRO SMOV 58.544.8 MARKUS ALEXEI B BENEMANN 003 08/09/05 QUADRO SMOV 62.118.5 TELMO RICARDO DA VEIGA 003 06/09/05 QUADRO SMOV 63.029.3 PAULO ANTONIO SILVA DE PAULA 003 08/09/05 QUADRO SMOV 71.535.9 MANOEL AUGUSTO ALLGAYER CANTO 002 05/09/05 QUADRO SMOV 71.540.9 LARRY RIVOIRE JUNIOR 003 07/09/05 QUADRO SMOV 71.544.1 MARIA LUIZA DANIELESKI 002 12/09/05 QUADRO SMOV 84.552.9 CARLA SUZANA BRITTO E SILVA 001 29/09/05 QUADRO SMS 9.675.0 MARIA MADALENA FRAGA GUIMARAES 010 29/09/05 QUADRO SMS 12.414.9 JOAO PAULO SILVEIRA FAGUNDES 011 15/09/05 QUADRO SMS 13.556.6 NILO LEO FIORIN FILHO 008 21/09/05 QUADRO SMS 15.174.6 SERGIO LUIS MOTTA FERNANDES 008 03/09/05 QUADRO SMS 15.178.7 ARLEI MARIO FRANCO MACHADO 008 05/09/05 QUADRO SMS 15.201.7 IVETE MARIA RIBEIRO PENHA 008 07/09/05 QUADRO SMS 15.215.7 VERA TEREZA BELZARENA VESCIA 008 08/09/05 QUADRO

7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

SMS 15.218.1 MARLI GARIBALDI SILVEIRA 008 08/09/05 QUADRO SMS 15.219.9 LUIZ JORGE CAMPOS MACHADO 008 13/09/05 QUADRO SMS 15.228.0 JAIME VILMAR LORENSI 008 13/09/05 QUADRO SMS 15.254.6 VEINES DAS NEVES BATALHA 010 13/09/05 QUADRO SMS 15.261.1 JOAO TOMAZ VIEIRA 008 13/09/05 QUADRO SMS 15.305.6 LIDUINA MARIA ROMCY TORRES 008 30/09/05 QUADRO SMS 16.185.1 MARA REJANE DOS SANTOS RIBEIRO 009 17/09/05 QUADRO SMS 17.939.0 JOSE PROCOPIO MORENO SENNA 007 16/09/05 QUADRO SMS 18.657.7 JANISE BECKER 007 23/09/05 QUADRO SMS 18.850.8 NELI BUENO SILVEIRA 007 11/09/05 QUADRO SMS 19.351.6 RENATO ORESTE DA SILVA 007 25/09/05 QUADRO SMS 22.590.4 SERGIO NUNES 011 22/09/05 QUADRO SMS 22.817.1 GERMANO KRUEL 010 18/09/05 QUADRO SMS 33.829.3 LUIGI MARIO BARLETTA 010 21/09/05 QUADRO SMS 43.897.8 NEUSA MARIA SULZBACH WEBER 006 01/09/05 QUADRO SMS 43.912.5 JUSSARA BENVENUTTI 006 02/09/05 QUADRO SMS 43.942.2 LUZIA BEATRIZ DORNELLES 006 13/09/05 QUADRO SMS 44.001.6 ROSELAINE BERTOLETTI DA ROCHA 006 27/09/05 QUADRO SMS 48.393.3 EDUARDO VIEIRA BARATZ 004 15/09/05 QUADRO SMS 48.414.7 MARIA LUCIA CORDEIRO ALVES 010 09/09/05 QUADRO SMS 49.017.7 GISELDA DO CARMO P CACIQUI 005 30/09/05 QUADRO SMS 49.067.2 CARLINDA PALMA FISCHER 005 16/09/05 QUADRO SMS 49.090.4 MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS 005 16/09/05 QUADRO SMS 49.107.6 VERA LUCIA SILVA DA SILVA 005 27/09/05 QUADRO SMS 49.111.8 CRISTINE MILTZAREK 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.139.9 SIRLEI DE OLIVEIRA OLIVEIRA 005 18/09/05 QUADRO SMS 49.141.5 ILIONARA MARIA DE O XAVIER 005 01/09/05 QUADRO SMS 49.150.6 FATIMA ISAURA FERREIRA 005 08/09/05 QUADRO SMS 49.158.9 NILZA ENDRES PANDOLFO 005 04/09/05 QUADRO SMS 49.159.7 TEREZINHA VAZ LOPES 005 04/09/05 QUADRO SMS 49.162.1 ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA 005 03/09/05 QUADRO SMS 49.167.0 NELCI DOMINGUES DE SOUZA 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.168.8 NAIAR SILVEIRA MARQUES 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.173.8 MARIA SIRLEI MACHADO FELIX 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.175.3 MARCIA REGINA DOS SANTOS FRAGA 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.177.9 TERESINHA ELOI DOS S CARDOSO 005 03/09/05 QUADRO SMS 49.180.3 CLAUDIO TADEU R DA SILVA 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.181.1 FLAVIO EMERSON DA SILVA 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.183.7 GERALDINO ARAUJO S DE GODOY 006 01/09/05 QUADRO SMS 49.187.8 MARIA ANITA GUARAGNA 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.188.6 CLEIA DA SILVA STROGULSKI 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.189.4 HELENA FERNANDES DOS SANTOS 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.190.2 MARIA CLODORICE SIEROTA 005 04/09/05 QUADRO SMS 49.191.0 BRAULIA CLAIR P DA SILVA 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.192.8 GLADIS DO NASCIMENTO 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.193.6 LEONICE SALETE DOS SANTOS 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.194.4 ADALSISA OLIVEIRA NUNES 005 05/09/05 QUADRO SMS 49.195.1 CLEUSA ROSANGELA B DE MELLO 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.196.9 ILSON HEBERLE MELO 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.200.9 IRIA GIACOMELLI 005 05/09/05 QUADRO SMS 49.202.5 NELIA ELENAR MACHADO 005 03/09/05 QUADRO SMS 49.203.3 INES POZZEBON 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.205.8 STELA MARIS G BELATO 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.207.4 RAQUEL DA COSTA 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.209.0 ELSA MARIA OLIVEIRA 005 25/09/05 QUADRO SMS 49.210.8 MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.211.6 VERA LUCIA CASTRO 005 02/09/05 QUADRO SMS 49.214.0 IRACEMA JOAO RAMOS 005 03/09/05 QUADRO SMS 49.216.5 IVETE DAL BOSCO TOME 005 06/09/05 QUADRO SMS 49.217.3 ZILA RHEINGANTZ ROZENHEN 005 03/09/05 QUADRO SMS 49.218.1 MARIA TEODORICA SANTOS AVILA 005 25/09/05 QUADRO SMS 49.221.5 ELAINE ISABEL GOULARTE FREITAS 005 03/09/05 QUADRO SMS 49.223.1 LIGIA DA SILVA 005 03/09/05 QUADRO SMS 49.227.2 ANGELA MARIA L ECHEVARRIA 005 04/09/05 QUADRO SMS 49.230.6 LAIS HELENA DIAS BENTO 005 04/09/05 QUADRO SMS 49.231.4 MARILEI COUGO PAIM 005 04/09/05 QUADRO SMS 49.232.2 TERESINHA SERRAO DE OLIVEIRA 005 05/09/05 QUADRO SMS 49.234.8 MARLENE DO CARMO NASCIMENTO 005 09/09/05 QUADRO SMS 49.235.5 CELIO TELES MORAIS 005 09/09/05 QUADRO SMS 49.236.3 ELENICE DE FIGUEIREDO 005 07/09/05 QUADRO SMS 49.238.9 TERESINHA SILVEIRA MACHADO 005 04/09/05 QUADRO SMS 49.239.7 RAQUEL APARECIDA V DE CORDOVA 005 04/09/05 QUADRO SMS 49.243.9 ANA LUIZA MOREIRA 005 09/09/05 QUADRO SMS 49.245.4 VERA REGINA MACHADO 005 11/09/05 QUADRO SMS 49.246.2 ANA SALETE DE GRAAW MUNHOZ 005 09/09/05 QUADRO SMS 49.248.8 VERA FATIMA BECKER 005 28/09/05 QUADRO SMS 49.250.4 SUZANA BEATRIZ FERNANDES 005 09/09/05 QUADRO SMS 49.251.2 ELISABETE LIMA DA SILVA 005 12/09/05 QUADRO SMS 49.252.0 LUIS ANTONIO BOTTIN DA SILVA 005 13/09/05 QUADRO SMS 49.259.5 VERA REGINA MACIEL MANFRIM 005 13/09/05 QUADRO SMS 49.272.8 CARMEN INES CAZAROTTO 005 12/09/05 QUADRO SMS 49.277.7 ARACI PEREIRA RODRIGUES 005 13/09/05 QUADRO SMS 49.280.1 MARIA NAIR DOS SANTOS LIMA 005 13/09/05 QUADRO SMS 49.281.9 ANGELA REGINA CALILL TEIXEIRA 005 12/09/05 QUADRO SMS 49.285.0 TANIA BLAUTH DE LIMA 005 16/09/05 QUADRO SMS 49.287.6 JANDIRA PEREIRA RAMOS 005 17/09/05 QUADRO SMS 49.289.2 SILVIA EDITH DUARTE MARQUES 005 16/09/05 QUADRO SMS 49.294.2 APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO 005 17/09/05 QUADRO SMS 49.295.9 LAURA SORIA 005 16/09/05 QUADRO SMS 49.296.7 MARIA ANTONIA FEIL 005 20/09/05 QUADRO SMS 49.301.5 MARISA TEREZINHA DE O ANTUNES 005 20/09/05 QUADRO SMS 49.315.5 GLADIS KIPPER 005 20/09/05 QUADRO SMS 49.321.3 SUZI DOS SANTOS FRANCA 005 22/09/05 QUADRO SMS 49.325.4 CELIA TEREZINHA M FREITAS 005 20/09/05 QUADRO SMS 49.328.8 ELIANE TEREZINHA SCHERER 005 22/09/05 QUADRO SMS 49.330.4 CATIA TAIS TEIXEIRA DE FREITAS 005 20/09/05 QUADRO SMS 49.335.3 ELAINE FRANCISCA POMPEO 005 20/09/05 QUADRO SMS 49.338.7 ELISABETE GULES BORGES 005 20/09/05 QUADRO SMS 50.927.3 MARILEA LAUX 007 08/09/05 QUADRO SMS 51.093.3 ELAINE POLICENO 007 04/09/05 QUADRO SMS 53.491.7 RUI FLORES 005 25/09/05 QUADRO SMS 53.673.0 ROSABEL AMARAL COLARES DE ANDR 005 13/09/05 QUADRO SMS 53.882.7 CESAR NAJIB SARQUIZ 005 13/09/05 QUADRO SMS 55.412.1 VERA LUCIA OLIVEIRA COSTA 004 03/09/05 QUADRO SMS 55.650.6 IARA TEREZINHA DA SILVA 004 05/09/05 QUADRO

SMS 55.685.2 RIBASMAR PANAZOLO 004 09/09/05 QUADRO SMS 55.688.6 LEDA MARIA TEIXEIRA DE CAMPOS 004 08/09/05 QUADRO SMS 55.692.8 MIRIAM MARQUES MASON 004 09/09/05 QUADRO SMS 55.843.7 IVONE MARIA KOEFENDER 004 30/09/05 QUADRO SMS 57.347.7 NARA DA SILVA SCHIMIDT 004 20/09/05 QUADRO SMS 59.107.3 IBERECE REGINA DE SOUZA NUNES 003 06/09/05 QUADRO SMS 63.084.8 NILZA TEREZINHA MOGICA MACIEL 001 15/09/05 EXTERNO SMS 69.761.5 JANDER REJANE MOREIRA DO NASCI 003 28/09/05 QUADRO SMS 71.539.1 RUI GARCIA DE OLIVEIRA 002 07/09/05 QUADRO SMS 71.556.5 MELISSA SOARES PIRES 002 26/09/05 QUADRO SMS 72.119.1 MARIA CRISTINA F R DE OLIVEIRA 002 23/09/05 QUADRO SMS 72.762.8 JAIME GALLE 002 09/09/05 QUADRO SMS 74.414.4 LAURA BARBOSA SOARES 002 28/09/05 QUADRO SMS 76.902.6 FLAVIA REGINA DA SILVA NUNES 002 28/09/05 QUADRO SMS 77.830.8 ITANIR DE SOUZA RAMIRES 003 13/09/05 QUADRO SMS 84.374.8 DORISLEY NERY RIVERO 001 01/09/05 QUADRO SMS 84.380.5 MARIA DA GRACA ALEXANDRE 001 02/09/05 QUADRO SMS 84.384.7 LUCINARA VALENCY ENEAS 001 08/09/05 QUADRO SMS 84.389.6 REGINA LUCIA OLIVEIRA DONIN 001 02/09/05 QUADRO SMS 84.391.2 NELCY TEREZINHA KOLOGESKI BASS 001 02/09/05 QUADRO SMS 84.392.0 SANDRO RODRIGUES ROLIM 001 02/09/05 QUADRO SMS 84.393.8 JOAO SAVIO MOTTA DE CASTRO 001 05/09/05 QUADRO SMS 84.396.1 EDSON RICARDO T. DA SILVEIRA 001 03/09/05 QUADRO SMS 84.398.7 PATRICIA R FRANCO DE QUADROS 001 04/09/05 QUADRO SMS 84.399.5 NARA ELISABETE SCIENZA 001 04/09/05 QUADRO SMS 84.401.9 TAIS SICA DA ROCHA 001 05/09/05 QUADRO SMS 84.402.7 ELISETE LEAL MOREIRA 001 04/09/05 QUADRO SMS 84.483.7 INES ANGELICA SCHNEIDER 001 04/09/05 QUADRO SMS 84.484.5 CRISTINA FERNANDA RICHTER 001 05/09/05 QUADRO SMS 84.485.2 WAGNER DE SOUZA FLECK 001 05/09/05 QUADRO SMS 84.488.6 ANDRE CAMPOS DA CUNHA 001 14/09/05 EXTERNO SMS 84.491.0 ANDRE GAFFREE BURNS 001 05/09/05 QUADRO SMS 84.492.8 ALAOR ERNST SCHEIN 001 05/09/05 QUADRO SMS 84.496.9 RENATA MACHADO BRASIL 001 08/09/05 QUADRO SMS 84.497.7 LUCIANO SCHNEIDER VITOLA 001 10/09/05 QUADRO SMS 84.499.3 HELOISA HELENA DE LEMOS 001 12/09/05 QUADRO SMS 84.506.5 DANIEL WERLANG DE OLIVEIRA 001 15/09/05 QUADRO SMS 84.514.9 FERNANDA MENEZES RUBIN 001 11/09/05 QUADRO SMS 84.515.6 FERNANDA PAIVA BONOW 001 11/09/05 QUADRO SMS 84.517.2 LUCIANA GIL BARCELLOS SCALCO 001 11/09/05 QUADRO SMS 84.521.4 UBIRAJARA MOREIRA DE MORAES 001 16/09/05 QUADRO SMS 84.526.3 GABRIELE MAZUCO DA SILVA 001 16/09/05 QUADRO SMS 84.535.4 MARGARETE RODRIGUES CHAVES 001 16/09/05 QUADRO SMS 84.537.0 TANIA BARCELOS LOPES 001 19/09/05 QUADRO SMS 86.133.6 JORGE LOPES 004 17/09/05 QUADRO SMT 14.760.3 MARIA DE FATIMA M DOS SANTOS 008 26/09/05 QUADRO SMT 15.220.7 PAULO ANTONIO MAISNER HARO 008 13/09/05 QUADRO SMT 15.251.2 VANDERLEI LUIS CAPPELLARI 008 13/09/05 QUADRO SMT 16.137.2 HELBIO GARCIA DIAS 008 09/09/05 QUADRO SMT 43.957.0 VERA LUCIA MONTEIRO CASTRO 006 15/09/05 QUADRO SMT 45.413.2 VLADIMIR REUS DA SILVA 005 20/09/05 QUADRO SMT 55.741.3 MARCOS ROMARIO GOULART SARAIVA 004 16/09/05 QUADRO SPM 15.741.2 MARIANNE ZIEGELMANN 009 30/09/05 QUADRO SPM 43.963.8 ALTIVO DE OLIVEIRA F FILHO 006 17/09/05 QUADRO SPM 53.682.1 ALEXANDRE PEREIRA LEAO 003 24/09/05 QUADRO

ÓRGÃO MATR. NOME

GP 37470.2 CARMEN LUCIA DA ROSA SANTOSCONCEDE O AVANÇO 01 EM 31/10/01, EM FACE DE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 24/02/05

GP 37470.2 CARMEN LUCIA DA ROSA SANTOSCONCEDE O AVANÇO 02 EM 31/10/04, EM FACE DE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 24/02/05

PD 12036.0 REGINA MARIA RUSSO STEINRETROAGE O AVANÇO 09 DE 30/11/03 PARA 02/05/03, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 02/05/03

SMA 86153.4 GIANE MEDIANEIRA DE OLIVEIRA ROSACONCEDE O AVANÇO 01 EM 20/03/05, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 11/04/05

SMC 84851.5 HELLEN DE BORBA VARGASCONCEDE O AVANÇO 01 EM 04/11/04, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 04/11/04

SMDHSU 60853.9 LUIZ PAULO CALLAICONCEDE O AVANÇO 01 EM 04/09/05, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 04/09/05

SMED 18727.8 SHIRLEY LOPES DE FRAGACONCEDE O AVANÇO 07 EM 31/08/05, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 31/08/05

SMED 36975.1 TATIANE SANTOS DOS SANTOSCONCEDE O AVANÇO 01 EM 27/04/03, EM FACE DE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 13/06/05

SMED 41036.5 MARCELO MARQUES PINTOTORNA SEM EFEITO O AVANÇO 06 DE 22/05/05, EM FACE DE REVISÃO

SMED 50190.8 SANDRA MARA BARCELLOS SARAIVACONCEDE O AVANÇO 05 EM 02/11/01, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 28/04/05

SMED 50190.8 SANDRA MARA BARCELLOS SARAIVACONCEDE O AVANÇO 06 EM 02/11/04, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 28/04/05

SMED 69591.6 FERNANDA DOS S. THIAGO PADILHARETROAGE O AVANÇO 02 DE 23/05/05 PARA 23/05/03, EM FACE DE AVERBAÇÃO

SMED 69591.6 FERNANDA DOS S. THIAGO PADILHACONCEDE O AVANÇO 03 EM 23/05/05, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS

8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

A CONTAR DE 23/06/05

SMED 74403.7 CLAUDIA HELOISA NUNES DE SOUZARETROAGE O AVANÇO 01 DE 22/05/03 PARA 13/07/02, EM FACE DE AVERBAÇÃO

SMED 74403.7 CLAUDIA HELOISA NUNES DE SOUZACONCEDE O AVANÇO 02 EM 18/07/05, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 19/07/05

SMED 83397.0 MARCIA PIOVESANRETROAGE O AVANÇO 01 DE 01/07/05 PARA 01/07/04, EM FACE DE AVERBAÇÃO

SMED 83567.8 SIRLENE REGINA DA COSTA GINDRICONCEDE O AVANÇO 01 EM 04/07/05, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 04/07/05

SMED 85026.3 LIGIA GERTI FLECK DA SILVACONCEDE O AVANÇO 01 EM 27/08/05, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 27/08/05

SMED 85924.9 PAULO ALECIO MUHLCONCEDE O AVANÇO 01 EM 06/02/05, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 06/02/05

SMOV 25128.7 MANOEL JOÃO SOUZA DE FREITASMODIFICA O AVANÇO 09 DE 01/10/00 PARA 27/03/01, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 27/03/01

SMOV 25128.7 MANOEL JOÃO SOUZA DE FREITASMODIFICA O AVANÇO 10 DE 01/10/03 PARA 27/03/04, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 27/03/04

SMOV 25194.2 VERA MARIA DE N. CHIMINAZZOMODIFICA O AVANÇO 10 DE 06/01/04 PARA 03/08/04, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 03/08/04

SMOV 44146.9 GILMAR PRIGOL DE SOUZACONCEDE O AVANÇO 02 EM 06/04/01, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 06/04/01

SMOV 44146.9 GILMAR PRIGOL DE SOUZACONCEDE O AVANÇO 03 EM 23/09/05, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 23/09/05

SMS 68354.0 JANE LUCIA SILVA DO AMARALCONCEDE O AVANÇO 08 EM 13/04/05, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 13/04/05

SMS 84397.9 ADRIANA SILVEIRA DE ABREUCONCEDE O AVANÇO 01 EM 08/09/04, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 28/07/05

SMS 89032.7 TANIA MARIA SOUZA BISPOCONCEDE O AVANÇO 01 EM 18/09/03, EM FACE DE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 13/04/04

Processo 1.48033.05.7 - CONCEDE, em 20.10.05, aos servidores relacionados, ADICIONAIS de 15 e/ou 25%, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 125 e 126 da Lei Complementar133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.

ÓRGÃO MATR. NOME DATA ADIC. CAT.

SMS 49.339.5 REJANE ZIN 16/09/05 015 QUADRO PGM 57.746.0 MAURO DE ALMEIDA CANABARRO 30/09/05 015 QUADRO SMA 49.270.2 ROSANE CARDOSO HOFFLING 06/09/05 015 QUADRO SMAM 48.669.6 PAULO RENATO SOARES 11/09/05 015 QUADRO SMAM 48.716.5 MARIA APARECIDA CORREA 28/09/05 015 QUADRO SMC 15.126.6 EDISON DA SILVEIRA GARCIA 14/09/05 025 QUADRO SMDHS 15.090.4 GOMERCINDO DE ARAUJO 18/09/05 025 QUADRO SMDHS 51.017.2 SIDNEI GOULARTE GARCIA 20/09/05 015 QUADRO SMDHS 51.566.8 EDGAR TAVARES PAZ 26/09/05 015 QUADRO SME 13.089.8 ELIZABETTE AMORIM 05/09/05 025 QUADRO SME 16.134.9 JAIR DA SILVA GARCIA 28/09/05 025 QUADRO SME 49.320.5 MODESTO DE ALBUQUERQUE CAITANO 19/09/05 015 QUADRO SMED 14.097.0 LEDA IONE CONCEICAO F ALEGRIA 02/09/05 025 QUADRO SMED 14.206.7 ELAINE CARDOSO MARQUES 26/09/05 025 QUADRO SMED 14.226.5 ANDREA CORREA MAURMANN 15/09/05 025 QUADRO SMED 44.411.7 CINTIA MARIA VOTTO PINHEIRO 25/09/05 015 QUADRO SMED 46.968.4 VANIA REGINA DA S PILOTTO 16/09/05 025 QUADRO SMED 47.208.4 JACQUELINE MOTTA AMORIM GODOY 17/09/05 025 QUADRO SMED 47.520.2 ANA MARIA ARISIO DE LOPARDO 21/09/05 025 QUADRO SMED 47.889.1 LISETE MARIA WUNSCH WIEBERLING 29/09/05 025 QUADRO SMED 49.244.7 MARA RUBIA DA CRUZ MACIEL 01/09/05 015 QUADRO SMED 49.297.5 ANA CRISTINA BECKEL PACHECO 13/09/05 015 QUADRO SMED 49.300.7 NILZA BEATRIZ FLORIANO 17/09/05 015 QUADRO SMED 49.342.9 SONIA MARA CARDOSO 21/09/05 015 QUADRO SMED 49.343.7 ANA MARIA PINTO GRACHTEN 19/09/05 015 QUADRO SMED 49.344.5 ELOISA ELENA DA SILVA MORAES 19/09/05 015 QUADRO SMED 50.114.8 ELIANE POGORELSKY 21/09/05 015 QUADRO SMED 50.127.0 DEBORA CONFORTO 13/09/05 025 QUADRO SMED 50.183.3 CIRO LUIZ POSSAS DOS SANTOS 09/09/05 025 QUADRO SMED 51.063.6 JACIRA MOURA DE SIQUEIRA 18/09/05 025 QUADRO SMED 52.022.1 MIRIAM SILVA DE SOUZA 23/09/05 015 QUADRO SMED 54.667.1 CLAUDIA TARRAGO 26/09/05 015 QUADRO SMED 54.846.1 DEBORAH ROCCA VECCHIO ALMEIDA 14/09/05 015 QUADRO SMED 54.869.3 MARIA LUIZA VUOTO 30/09/05 025 QUADRO SMED 55.319.8 MARCO AURELIO RAPONE 08/09/05 015 QUADRO SMED 58.325.2 ELIANE ROSA POSPICHIL 19/09/05 015 QUADRO SMED 59.522.3 ROSANE MULLER 29/09/05 015 QUADRO SMED 59.718.7 ANGELITA CONCEICAO ROSA 16/09/05 015 QUADRO SMED 60.943.8 CARLA KRAUSE KILIAN 17/09/05 015 QUADRO SMED 61.119.4 ADILIA CRUZ DA SILVEIRA 18/09/05 025 QUADRO SMED 61.171.5 JANE MARI DE SOUZA 04/09/05 015 QUADRO SMED 61.273.9 MARIA APARECIDA CANDIDO 20/09/05 015 QUADRO SMED 61.286.1 WASHINGTON NELSON I P DE SOUZA 17/09/05 015 QUADRO

SMED 64.386.6 MARIA LUISA BARBOSA LOSS 27/09/05 015 QUADRO SMED 66.819.4 SILVIA BRENNER MORANDI 16/09/05 015 QUADRO SMED 66.845.9 ITALINO PEDROLO 21/09/05 015 QUADRO SMED 66.857.4 SARITA BARBOSA DA ROCHA 29/09/05 015 QUADRO SMED 67.588.4 JUSSARA SANT ANNA CABREIRA 03/09/05 015 QUADRO SMED 67.594.2 JESUALDO FREITAS DE FREITAS 01/09/05 015 QUADRO SMED 67.595.9 MARLENE FURIAN MACAGNAN 04/09/05 015 QUADRO SMED 67.598.3 ADRIANA DILLE DO AMARAL 08/09/05 015 QUADRO SMED 67.600.7 ANA CRISTINA DE O. BORSATTO 06/09/05 015 QUADRO SMED 67.604.9 MAIRA JOCIMARA DA SILVA TELLES 08/09/05 015 QUADRO SMED 67.605.6 BEATRIZ GIUGLIANI 09/09/05 015 QUADRO SMED 67.606.4 NAIDA SILVA SANTOS 08/09/05 015 QUADRO SMED 67.626.2 JEANETTE DO NASCIMENTO MARTINS 08/09/05 015 QUADRO SMED 67.628.8 LYDIA TREIN FOSSARI 10/09/05 015 QUADRO SMED 73.654.6 MARIA DA GLORIA B DA SILVEIRA 24/09/05 015 QUADRO SMIC 15.232.2 CELSO MARQUES MARTINS 11/09/05 025 QUADRO SMOV 14.153.1 MARIA CRISTINA C JACOBSEN 02/09/05 025 QUADRO SMOV 15.353.6 LOURENCO FARIA DA SILVA 11/09/05 025 QUADRO SMOV 16.177.8 UBIRAJARA PEDRO R DA SILVA 22/09/05 025 QUADRO SMOV 16.629.8 VALERIO SUTEL FERNANDES 05/09/05 025 C.L.T. SMOV 43.558.6 ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA 22/09/05 015 QUADRO SMOV 50.561.0 RENENCIO RODRIGUES NETO 12/09/05 015 QUADRO SMOV 50.852.3 MARIO CESAR DUARTE VIEGAS 22/09/05 015 QUADRO SMOV 51.377.0 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 28/09/05 015 QUADRO SMS 14.174.7 ROSA MARIA LESSA 23/09/05 025 QUADRO SMS 14.190.3 DILA MARIA RODRIGUES ARANDA 25/09/05 025 QUADRO SMS 15.233.0 BAYARD ROSAS CAPAVERDE 10/09/05 025 QUADRO SMS 49.004.5 MARGARIDA DEOLMIRA P CORREA 14/09/05 015 QUADRO SMS 49.086.2 JANICE TRINCA DE LIMA 21/09/05 015 QUADRO SMS 49.129.0 MARIA HELENA DE S WOLLMANN 19/09/05 015 QUADRO SMS 49.163.9 WERNE MENCHEN JUNIOR 21/09/05 015 QUADRO SMS 49.164.7 MARGARETI DIAS DA SILVA 02/09/05 015 QUADRO SMS 49.166.2 LUIS ALBERTO DA SILVA FONTE 04/09/05 015 QUADRO SMS 49.169.6 MARIA LETIZIA DE ARAUJO 09/09/05 015 QUADRO SMS 49.172.0 JOSE ELOIR WINK 05/09/05 015 QUADRO SMS 49.174.6 ANDREA GISLAINE DEL V DA CRUZ 07/09/05 015 QUADRO SMS 49.178.7 INES DE LURDES FERREIRA 19/09/05 015 QUADRO SMS 49.179.5 FABIANE STEFFENS 11/09/05 015 QUADRO SMS 49.194.4 ADALSISA OLIVEIRA NUNES 01/09/05 015 QUADRO SMS 49.200.9 IRIA GIACOMELLI 01/09/05 015 QUADRO SMS 49.206.6 VERA LUCIA DOS SANTOS PRATES 07/09/05 015 QUADRO SMS 49.208.2 ANDREIA BEATRIZ SILVA GUEDES 15/09/05 015 QUADRO SMS 49.209.0 ELSA MARIA OLIVEIRA 03/09/05 015 QUADRO SMS 49.213.2 IDESSARA SOUZA 20/09/05 015 QUADRO SMS 49.216.5 IVETE DAL BOSCO TOME 02/09/05 015 QUADRO SMS 49.218.1 MARIA TEODORICA SANTOS AVILA 03/09/05 015 QUADRO SMS 49.219.9 JANE DA SILVA FONSECA 10/09/05 015 QUADRO SMS 49.226.4 SANDRA LIMA MACHADO 10/09/05 015 QUADRO SMS 49.232.2 TERESINHA SERRAO DE OLIVEIRA 01/09/05 015 QUADRO SMS 49.234.8 MARLENE DO CARMO NASCIMENTO 05/09/05 015 QUADRO SMS 49.235.5 CELIO TELES MORAIS 05/09/05 015 QUADRO SMS 49.236.3 ELENICE DE FIGUEIREDO 03/09/05 015 QUADRO SMS 49.241.3 LOIVA DOS SANTOS LEITE 22/09/05 015 QUADRO SMS 49.243.9 ANA LUIZA MOREIRA 05/09/05 015 QUADRO SMS 49.245.4 VERA REGINA MACHADO 07/09/05 015 QUADRO SMS 49.246.2 ANA SALETE DE GRAAW MUNHOZ 05/09/05 015 QUADRO SMS 49.248.8 VERA FATIMA BECKER 06/09/05 015 QUADRO SMS 49.250.4 SUZANA BEATRIZ FERNANDES 05/09/05 015 QUADRO SMS 49.251.2 ELISABETE LIMA DA SILVA 08/09/05 015 QUADRO SMS 49.252.0 LUIS ANTONIO BOTTIN DA SILVA 09/09/05 015 QUADRO SMS 49.253.8 IARA MARIA MARTINELLI PACHECO 27/09/05 015 QUADRO SMS 49.269.4 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 12/09/05 015 QUADRO SMS 49.272.8 CARMEN INES CAZAROTTO 08/09/05 015 QUADRO SMS 49.274.4 ANTONIO FERNANDO C MEDINA 11/09/05 015 QUADRO SMS 49.275.1 ANGELA BEATRIZ XAVIER 30/09/05 015 QUADRO SMS 49.277.7 ARACI PEREIRA RODRIGUES 09/09/05 015 QUADRO SMS 49.279.3 DENISE SANTOS 11/09/05 015 QUADRO SMS 49.280.1 MARIA NAIR DOS SANTOS LIMA 09/09/05 015 QUADRO SMS 49.281.9 ANGELA REGINA CALILL TEIXEIRA 08/09/05 015 QUADRO SMS 49.285.0 TANIA BLAUTH DE LIMA 12/09/05 015 QUADRO SMS 49.286.8 LELIA WIVIENN DE A M ARAUJO 21/09/05 015 QUADRO SMS 49.287.6 JANDIRA PEREIRA RAMOS 13/09/05 015 QUADRO SMS 49.289.2 SILVIA EDITH DUARTE MARQUES 12/09/05 015 QUADRO SMS 49.292.6 CLEUSER OLIVEIRA ANTUNES 19/09/05 015 QUADRO SMS 49.294.2 APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO 13/09/05 015 QUADRO SMS 49.295.9 LAURA SORIA 12/09/05 015 QUADRO SMS 49.296.7 MARIA ANTONIA FEIL 16/09/05 015 QUADRO SMS 49.301.5 MARISA TEREZINHA DE O ANTUNES 16/09/05 015 QUADRO SMS 49.302.3 EVA SAMARA PEREIRA DA SILVA 25/09/05 015 QUADRO SMS 49.303.1 ZULEICA FALCAO CARDOZO FRAGA 17/09/05 015 QUADRO SMS 49.315.5 GLADIS KIPPER 16/09/05 015 QUADRO SMS 49.321.3 SUZI DOS SANTOS FRANCA 18/09/05 015 QUADRO SMS 49.325.4 CELIA TEREZINHA M FREITAS 16/09/05 015 QUADRO SMS 49.328.8 ELIANE TEREZINHA SCHERER 18/09/05 015 QUADRO SMS 49.330.4 CATIA TAIS TEIXEIRA DE FREITAS 16/09/05 015 QUADRO SMS 49.331.2 REJANE ELISA PINTO QUEVEDO 26/09/05 015 QUADRO SMS 49.335.3 ELAINE FRANCISCA POMPEO 16/09/05 015 QUADRO SMS 49.337.9 LUIZ ANTONIO ANTUNES TERRA 22/09/05 015 QUADRO SMS 49.338.7 ELISABETE GULES BORGES 16/09/05 015 QUADRO SMS 53.491.7 RUI FLORES 22/09/05 015 QUADRO SMS 53.673.0 ROSABEL AMARAL COLARES DE ANDR 07/09/05 015 QUADRO SMS 53.882.7 CESAR NAJIB SARQUIZ 10/09/05 015 QUADRO SMS 54.186.2 ANAJARA DE PAULA TERRA 10/09/05 015 QUADRO SMS 57.307.1 ROSIMERY VITORIA MARIMON 30/09/05 015 QUADRO

ÓRGÃO MATR. NOME

SMED 50190.8 SANDRA MARA BARCELLOS SARAIVACONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 30/10/01, EM FACE DE AVERBAÇÃO,COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 28/04/05

SMOV 44146.9 GILMAR PRIGOL DE SOUZACONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 30/07/03, EM FACE DE REVISÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 30/07/03

9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

SMS 41001.9 MARIA MARLENA FELZMANNRETROAGE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% DE 06/04/01 PARA 06/10/00, EM FACE DEAVERBAÇÃO

SMS 68354.0 JANE LUCIA SILVA DO AMARALCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25% EM 07/06/05, EM FACE DE REVISÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 07/06/05

Processo 1.48034.05.3 - CONCEDE, em 20.10.05, LICENÇA-PRÊMIO aos servidores relacionados, acontar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no artigo 164 da Lei Complementar 133de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.

ÓRGÃO MATR. NOME QÜINQÜÊNIO CAT.PRORROGACAO

DEP 19.487.8 JOAO LEONES RODRIGUES DE MATOS 14.09.00/13.09.05 C.L.T. DEP 40.282.6 NAPOLEAO OLIVEIRA GOMIDE FILHO 06.09.00/05.09.05 QUADRO DEP 40.284.2 LUIZ FRANCISCO PEDROSO LOPES 11.09.00/10.09.05 QUADRO DEP 60.148.4 CARLOS ALBERTO GONCALVES 15.09.00/14.09.05 QUADRO DEP 60.161.7 ANDRE EDUARDO GEREMIAS 25.09.00/24.09.05 QUADRO SMS 49.339.5 REJANE ZIN 21.09.00/20.09.05 QUADRO PD 14.077.2 INGRID ELBA SCHMIDT 13.09.00/12.09.05 QUADRO PD 26.021.6 JOAO LUIZ DE C FRANCIOSI 05.09.00/04.09.05 QUADRO PD 60.112.0 MARIO CESAR PIANTA CORREA 06.09.00/05.09.05 QUADRO PGM 60.116.1 ANDRE KARST KAMINSKI 11.09.00/10.09.05 QUADRO PGM 61.555.9 CLAUDIA DE AGUIAR BARCELLOS 11.09.00/10.09.05 QUADRO SGM 60.271.4 ANTONIO AMERICO M ALEXANDRE 01.11.95/10.09.05 EXTERNO SMA 14.188.7 AIDA DE SOUZA MARIA 01.10.00/30.09.05 QUADRO SMA 18.684.1 ZELI SANTIAGO 06.10.99/07.09.05 QUADRO SMA 40.201.6 ALICE MARIA MATTJIE DA SILVA 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMA 48.934.4 MARIA DE AZEVEDO TEIXEIRA 01.08.90/29.09.05 QUADRO SMA 49.270.2 ROSANE CARDOSO HOFFLING 11.09.00/10.09.05 QUADRO SMA 54.661.4 JULIO DOS SANTOS 09.03.93/11.09.05 QUADRO SMA 60.105.4 LETICIA STRONGE PIRES 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMA 68.351.6 NELSON FACHEL DOS SANTOS 01.10.00/30.09.05 C.L.T. SMAM 45.142.7 NILTON DE SOUZA DEMETRIO 07.04.88/24.09.05 C.L.T. SMAM 57.745.2 CARLOS ALBERTO F DA SILVA 16.08.94/30.09.05 QUADRO SMC 63.083.0 ORIOVALDO AMARAL DUARTE 02.09.00/01.09.05 QUADRO SMCPG 40.240.4 NILZA TERESINHA CARVALHO PERES 26.08.00/24.09.05 QUADRO SMCPG 40.268.5 RICARDO JOSE M DE OLIVEIRA 10.09.00/09.09.05 QUADRO SME 77.539.5 ELISANDRO SCHULTZ WITTIZORECKI 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMED 9.677.6 MARIA JOSE DA COSTA SILVA 19.09.00/18.09.05 QUADRO SMED 9.685.9 IRENE MARIA GONCALVES 01.10.00/30.09.05 QUADRO SMED 9.688.3 LEDA MARIA CARDOSO 22.09.00/21.09.05 QUADRO SMED 14.226.5 ANDREA CORREA MAURMANN 26.09.00/25.09.05 QUADRO SMED 15.671.1 JOANA BENEDITA DE JESUS 30.04.00/19.09.05 QUADRO SMED 16.368.3 ELEONOR CONCEICAO S DA ROSA 03.03.99/06.09.05 QUADRO SMED 17.708.9 LUIZA HELENA G. SIQUEIRA 22.01.99/07.09.05 QUADRO SMED 19.581.8 CLARITA MERCEDES RAMOS BRITTO 28.09.00/27.09.05 QUADRO SMED 19.763.2 LYDIA TREIN FOSSARI 03.05.00/20.09.05 QUADRO SMED 22.938.5 SANDRA CASTRO DA ROSA 22.09.00/21.09.05 QUADRO SMED 40.001.0 SOFIA CAVEDON NUNES 12.07.95/30.09.05 QUADRO SMED 47.122.7 LUCELIA KRAS BORGES 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMED 47.389.2 SIGLIA CECI BRASIL MODKOUSKI 26.09.00/25.09.05 QUADRO SMED 48.912.0 MARILU CAMARGO LEMOS 27.09.00/26.09.05 QUADRO SMED 49.022.7 LILIAN REGINA GIULIAN CONZATTI 20.09.00/19.09.05 QUADRO SMED 49.244.7 MARA RUBIA DA CRUZ MACIEL 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMED 49.297.5 ANA CRISTINA BECKEL PACHECO 18.09.00/17.09.05 QUADRO SMED 49.332.0 SUZETE NANCI CARVALHO BERNARDE 24.09.00/23.09.05 QUADRO SMED 49.341.1 ANELISE QUADROS MILANI 14.09.00/13.09.05 QUADRO SMED 49.342.9 SONIA MARA CARDOSO 26.09.00/25.09.05 QUADRO SMED 49.343.7 ANA MARIA PINTO GRACHTEN 24.09.00/23.09.05 QUADRO SMED 49.344.5 ELOISA ELENA DA SILVA MORAES 24.09.00/23.09.05 QUADRO SMED 49.375.9 ANDREA SANCHES DA SILVEIRA 01.10.00/30.09.05 QUADRO SMED 56.570.5 KATIA CINARA ALVES DA LUZ 16.07.00/22.09.05 QUADRO SMED 56.574.7 ROSANE TRINDADE GOMES 14.05.99/25.09.05 QUADRO SMED 56.677.8 MARIA IARA SCHEUFLER 21.03.99/20.09.05 QUADRO SMED 58.120.7 ADRIANA GUEDES PAZ 13.09.00/12.09.05 QUADRO SMED 59.176.8 DENISE ALVES GROFF 30.09.00/29.09.05 QUADRO SMED 59.214.7 JOSELE MORAES DE O GUICHARD 15.03.00/03.09.05 QUADRO SMED 60.049.4 MARCIA REGINA AZAMBUJA DE CAST 23.08.00/15.09.05 QUADRO SMED 60.113.8 CRISTINA TORMA BERNARDO 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMED 60.115.3 MARIA DE LOURDES S MOREIRA 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMED 74.343.5 NARA TERESINHA DE LIMA 16.05.00/14.09.05 QUADRO SMED 74.421.9 DEISE FEIJO SOUTO 25.05.00/09.09.05 QUADRO SMED 74.715.4 MARIANE ROCHA GUEDES 30.06.00/26.09.05 QUADRO SMED 74.744.4 ANA PAULA GUARANHA CASAGRANDE 06.07.00/20.09.05 QUADRO SMED 77.445.5 MARCIA DE LIMA CARNEIRO NEVES 18.09.00/17.09.05 QUADRO SMED 77.521.3 ANA CLAUDIA RAMOS CARDOSO 19.09.00/18.09.05 QUADRO SMED 77.531.2 LUCIANA CAPAVERDE SILVA 22.09.00/21.09.05 QUADRO SMED 77.543.7 ADRIANA BONADIMAN 26.09.00/25.09.05 QUADRO SMF 9.635.4 MARIA CHRISTINA LUDKE 10.09.00/09.09.05 QUADRO SMF 44.558.5 JOAO ALBERTO HEINEN 16.09.00/15.09.05 QUADRO SMF 49.278.5 ETHSON FRANCISCO DALLMANN 11.09.00/10.09.05 QUADRO SMIC 15.267.8 UBIRATA CAPRA DOS SANTOS 14.09.00/13.09.05 QUADRO SMIC 33.816.0 GUILHERME CERATTI FERREIRA 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMOV 14.153.1 MARIA CRISTINA C JACOBSEN 09.09.00/08.09.05 QUADRO SMOV 17.339.3 MARCO ANTONIO HEPP GARCIA 19.09.00/18.09.05 C.L.T. SMOV 17.966.3 JORGE LUIS MARIANO 19.09.99/23.09.05 QUADRO SMOV 18.368.1 LAURENTINO MARQUES 10.09.00/09.09.05 C.L.T. SMOV 33.793.1 ARI FARIAS DA SILVEIRA 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMOV 33.831.9 NORTON STRINGHINI SCHEREDER 23.09.00/22.09.05 QUADRO SMOV 40.262.8 ANGELA ROSA DA SILVA DUARTE 13.09.00/12.09.05 QUADRO SMOV 40.289.1 JOSE RUI CASTILHA GONCALVES 12.09.00/11.09.05 QUADRO SMOV 40.326.1 JOAO CLERIO NUNES DE OLIVEIRA 30.09.00/29.09.05 QUADRO SMOV 44.630.2 EDISON DA SILVA SALES 25.01.88/30.09.05 QUADRO SMOV 53.482.6 NERI FIGUEIRO 12.11.97/08.09.05 QUADRO SMS 9.675.0 MARIA MADALENA FRAGA GUIMARAES 12.09.00/14.09.05 QUADRO SMS 14.095.4 MARIA LUIZA DREHER 17.09.00/16.09.05 QUADRO SMS 14.135.8 JOVELI TERESINHA VALER PEREIRA 02.09.00/01.09.05 QUADRO SMS 14.158.0 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA 16.09.00/15.09.05 QUADRO SMS 14.189.5 DONATELA DOURADO RAMOS 01.10.00/30.09.05 QUADRO SMS 17.474.8 CLAIRE FIGUEIRA RODRIGUES 07.04.98/05.09.05 QUADRO SMS 17.515.8 VITOR HUGO RODRIGUES 26.07.00/25.09.05 QUADRO SMS 33.827.7 DECIO JOSE GOMES DANESI 22.09.00/21.09.05 QUADRO SMS 42.065.3 JOAO ODIR GOMES DA SILVA 15.09.00/14.09.05 QUADRO

SMS 44.711.0 JOSE SOARES DE LACERDA 21.10.98/22.09.05 QUADRO SMS 47.112.8 MARIA DE FATIMA A. DE SOUZA 08.09.00/07.09.05 QUADRO SMS 47.211.8 RENATO BEJMAN PILTCHER 14.09.00/13.09.05 QUADRO SMS 47.259.7 EMILIO SALLE 15.09.00/14.09.05 QUADRO SMS 47.660.6 TEREZINHA DE FATIMA ANGHEBEN 07.11.99/02.09.05 QUADRO SMS 49.045.8 TEREZINHA DOLAIR GARCIA NASCIM 27.08.00/01.09.05 QUADRO SMS 49.070.6 VERA TERESINHA ALVES 28.08.00/30.09.05 QUADRO SMS 49.072.2 CARMEN ROSANA BARCELLOS ALVES 04.09.00/12.09.05 QUADRO SMS 49.084.7 OLGA BARCELLOS DIEDERICHS 09.09.00/08.09.05 QUADRO SMS 49.103.5 ANGELINA TARSO 28.08.00/09.09.05 QUADRO SMS 49.108.4 FRANCISCO CARLOS DA S. MACHADO 29.08.00/15.09.05 QUADRO SMS 49.111.8 CRISTINE MILTZAREK 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.124.1 JUVENAL MANOEL MIRANDA 26.09.00/25.09.05 QUADRO SMS 49.138.1 JOAO CARLOS FELIX MARQUES 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 49.158.9 NILZA ENDRES PANDOLFO 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 49.159.7 TEREZINHA VAZ LOPES 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 49.162.1 ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 49.167.0 NELCI DOMINGUES DE SOUZA 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.168.8 NAIAR SILVEIRA MARQUES 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.170.4 PAULO VALDEMAR DA ROSA 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 49.171.2 NILZA TEREZINHA PINTO MATIVE 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.173.8 MARIA SIRLEI MACHADO FELIX 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.176.1 CLAUDIO CALLIL NASCIMENTO 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.177.9 TERESINHA ELOI DOS S CARDOSO 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 49.180.3 CLAUDIO TADEU R DA SILVA 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.181.1 FLAVIO EMERSON DA SILVA 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.184.5 TEREZINHA JURACI DE A SAMPAIO 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.185.2 NOILI ANGELA DALLA VALLE NUNES 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.187.8 MARIA ANITA GUARAGNA 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.188.6 CLEIA DA SILVA STROGULSKI 03.09.00/12.09.05 QUADRO SMS 49.189.4 HELENA FERNANDES DOS SANTOS 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.190.2 MARIA CLODORICE SIEROTA 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 49.191.0 BRAULIA CLAIR P DA SILVA 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.192.8 GLADIS DO NASCIMENTO 22.09.00/21.09.05 QUADRO SMS 49.193.6 LEONICE SALETE DOS SANTOS 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.194.4 ADALSISA OLIVEIRA NUNES 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 49.195.1 CLEUSA ROSANGELA B DE MELLO 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.196.9 ILSON HEBERLE MELO 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.199.3 VOLNEI DA COSTA LACERDA 08.09.00/07.09.05 QUADRO SMS 49.200.9 IRIA GIACOMELLI 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 49.202.5 NELIA ELENAR MACHADO 04.09.00/19.09.05 QUADRO SMS 49.205.8 STELA MARIS G BELATO 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.207.4 RAQUEL DA COSTA 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.210.8 MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA 03.09.00/17.09.05 QUADRO SMS 49.211.6 VERA LUCIA CASTRO 03.09.00/02.09.05 QUADRO SMS 49.214.0 IRACEMA JOAO RAMOS 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 49.216.5 IVETE DAL BOSCO TOME 07.09.00/06.09.05 QUADRO SMS 49.217.3 ZILA RHEINGANTZ ROZENHEN 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 49.221.5 ELAINE ISABEL GOULARTE FREITAS 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 49.227.2 ANGELA MARIA L ECHEVARRIA 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 49.230.6 LAIS HELENA DIAS BENTO 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 49.231.4 MARILEI COUGO PAIM 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 49.232.2 TERESINHA SERRAO DE OLIVEIRA 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 49.234.8 MARLENE DO CARMO NASCIMENTO 10.09.00/09.09.05 QUADRO SMS 49.236.3 ELENICE DE FIGUEIREDO 08.09.00/07.09.05 QUADRO SMS 49.238.9 TERESINHA SILVEIRA MACHADO 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 49.243.9 ANA LUIZA MOREIRA 10.09.00/09.09.05 QUADRO SMS 49.246.2 ANA SALETE DE GRAAW MUNHOZ 10.09.00/09.09.05 QUADRO SMS 49.250.4 SUZANA BEATRIZ FERNANDES 10.09.00/09.09.05 QUADRO SMS 49.251.2 ELISABETE LIMA DA SILVA 13.09.00/18.09.05 QUADRO SMS 49.252.0 LUIS ANTONIO BOTTIN DA SILVA 29.09.00/28.09.05 QUADRO SMS 49.259.5 VERA REGINA MACIEL MANFRIM 14.09.00/13.09.05 QUADRO SMS 49.271.0 SUELI LEMES DE CAMARGO 12.09.00/11.09.05 QUADRO SMS 49.277.7 ARACI PEREIRA RODRIGUES 26.09.00/25.09.05 QUADRO SMS 49.280.1 MARIA NAIR DOS SANTOS LIMA 12.09.00/11.09.05 QUADRO SMS 49.281.9 ANGELA REGINA CALILL TEIXEIRA 13.09.00/12.09.05 QUADRO SMS 49.285.0 TANIA BLAUTH DE LIMA 17.09.00/16.09.05 QUADRO SMS 49.289.2 SILVIA EDITH DUARTE MARQUES 17.09.00/16.09.05 QUADRO SMS 49.294.2 APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO 18.09.00/17.09.05 QUADRO SMS 49.295.9 LAURA SORIA 17.09.00/16.09.05 QUADRO SMS 49.296.7 MARIA ANTONIA FEIL 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMS 49.298.3 DENISE DA SILVA RABELO 14.09.00/13.09.05 QUADRO SMS 49.315.5 GLADIS KIPPER 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMS 49.318.9 TERESA LACI DE SIQUEIRA 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMS 49.325.4 CELIA TEREZINHA M FREITAS 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMS 49.328.8 ELIANE TEREZINHA SCHERER 23.09.00/22.09.05 QUADRO SMS 49.335.3 ELAINE FRANCISCA POMPEO 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMS 51.015.6 MARCELO MAZZOCA DOS SANTOS 26.08.00/03.09.05 QUADRO SMS 57.239.6 JOSE MIGUEL DA CRUZ CARPENA 13.06.00/23.09.05 QUADRO SMS 58.083.7 GIOVANI FACKIN 09.09.99/08.09.05 QUADRO SMS 58.248.6 SOLANGE ROSAURA DE SOUZA BRITO 28.09.00/27.09.05 QUADRO SMS 59.325.1 GELASIO SCHMITT 28.03.00/15.09.05 QUADRO SMS 59.997.7 MARISTELA GUIMARAES FERREIRA 08.08.00/26.09.05 QUADRO SMS 60.091.6 ELISABETH SUSANA WARTCHOW 05.09.00/04.09.05 QUADRO SMS 60.102.1 MAGDA MARA TEIXEIRA BRASIL 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 60.106.2 PAULO CEZAR SCHUTZ 08.09.00/07.09.05 QUADRO SMS 60.125.2 LUCIANA PEREIRA DE LAMARE 08.09.00/07.09.05 QUADRO SMS 60.178.1 DENISE MARIENSE DE MOURA 25.09.00/24.09.05 QUADRO SMS 73.263.6 VIVIANE T ASSUMPCAO HEINE 08.02.00/05.09.05 QUADRO SMS 74.573.7 ADRIANE SCHEUFLER JARDIM 14.06.00/25.09.05 QUADRO SMS 74.586.9 VITORINO CELSO DE V. COIMBRA 20.06.00/19.09.05 QUADRO SMS 74.706.3 JUCARA NASCIMENTO DORNELES 04.07.00/23.09.05 QUADRO SMS 76.984.4 ROSANGELA DOS SANTOS DEPORTE 17.07.00/05.09.05 QUADRO SMS 77.144.4 FERNANDO DA SILVA NUNES 31.07.00/02.09.05 QUADRO SMS 77.156.8 ADRIANA ADILES NEVES 01.08.00/21.09.05 QUADRO SMS 77.365.5 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 30.08.00/23.09.05 QUADRO SMS 77.384.6 EVERALDO NUNES DA SILVA 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 77.386.1 LUCIA LEITE LIMA 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 77.387.9 SILVIA REGINA W. DE OLIVEIRA 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 77.389.5 DENISE SANTOS PEDRESCHI 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 77.390.3 ADRIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 77.396.0 LORENA LIGOSKI 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 77.397.8 GABRIELA BLOS 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 77.398.6 KAREN BOIANOVSKY 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 77.399.4 MEROPE BORTOLOTTO DALL AGO 05.09.00/04.09.05 QUADRO

10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITEDITEDITEDITEDITAL DE NOAL DE NOAL DE NOAL DE NOAL DE NOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOE INTIMAÇÃO PE INTIMAÇÃO PE INTIMAÇÃO PE INTIMAÇÃO PE INTIMAÇÃO PARAARAARAARAARA

PPPPPAAAAAGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTO DO IMPOSTO DO IMPOSTO DO IMPOSTO DO IMPOSTO DO IMPOSTOOOOOPREDIAL E PREDIAL E PREDIAL E PREDIAL E PREDIAL E TERRITTERRITTERRITTERRITTERRITORIALORIALORIALORIALORIAL

URBURBURBURBURBANO E DANO E DANO E DANO E DANO E DA A A A A TTTTTAXAAXAAXAAXAAXADE COLETDE COLETDE COLETDE COLETDE COLETA DE LIXA DE LIXA DE LIXA DE LIXA DE LIXOOOOO

CARGA ADICIONAL 10/25

1. NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃONa forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Comple-

mentar Municipal 7 de 7 de dezembro de 1973 (LCM 7/73) e alte-rações, NOTIFICO os contribuintes do Imposto Predial e TerritorialUrbano – IPTU (LCM 7/73, artigo 4º) e da Taxa de Coleta de Lixo– TCL (LCM 113/84, artigo 3º), referentes aos imóveis a seguirrelacionados, do crédito contra eles lançado, decorrente de emis-são, alteração ou diferença do exercício de 2005 e outros, e INTI-MO os referidos contribuintes a pagar o crédito tributário aludido,no montante e no prazo referido nas respectivas guias e/ou carnêsde pagamentos ou, querendo, valer-se do disposto no inciso II doartigo 62 da LCM 7/73 e alterações. Vale este instrumento comoato de regular notificação e intimação do lançamento definitivopara inscrição em dívida ativa.

2. DISTRIBUIÇÃO DAS GUIAS E/OU CARNÊS

As guias e/ou carnês para pagamento dos tributos terão aseguinte forma de distribuição:

IPTU-PREDIAL E TCL: As guias para pagamento à vista e/oucarnês para pagamento parcelado, serão enviados pelo correio,ao endereço do imóvel objeto do imposto ou ao endereço previa-mente indicado para remessa da correspondência.

IPTU-TERRITORIAL E TCL: As guias para pagamento à vistae/ou carnês para pagamento parcelado, serão enviados pelo cor-reio, ao endereço previamente indicado para remessa de corres-pondência. Em não havendo esta indicação as guias ou carnêsdeverão ser retirados junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

MULTAS: as guias serão enviadas pelo correio, ao endereçopreviamente indicado para remessa de correspondência. Em nãohavendo esta indicação as guias deverão ser retiradas junto aSecretaria Municipal da Fazenda.

IMPORTANTE: O contribuinte que, por qualquer motivo, nãotiver recebido sua guia ou carnê para pagamento do tributo até14 de novembro de 2005 , não fica desobrigado do pagamentodo respectivo tributo, devendo solicitar a 2ª via do documentojunta a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda,localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº (Rua SiqueiraCampos, 1300 – fundos), de segunda a sexta feira, das 9h30minàs 16h30min..

O contribuinte também poderá obter a 2ª via desses docu-mentos pela Internet, no site http://www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/debito.htm.

3. MODALIDADES DE PAGAMENTOO prazo para pagamento à vista, com desconto de 20% (De-

creto 17.776/05), do primeiro lançamento de cada imóvel é 20 de

novembro de 2005 , dos demais lançamentos do mesmo imóvel,caso ocorram, o prazo terá intervalo de dois meses entre cadalançamento.

A multa deverá ser paga à vista até 20 de novembro de 2005,sem o benefício do desconto e sem parcelamento.

Optando, os Contribuintes, pelo não pagamento à vista se-rão, posteriormente encaminhados, da mesma forma, os carnêspara pagamento parcelado (IPTU/TCL), em 10 parcelas, com ven-cimento da 1ª parcela no dia 25 do mês posterior ao vencimentoda guia para pagamento à vista.

4. ONERAÇÕESA falta de pagamento das parcelas até a data assinalada para

o seu vencimento, implica incidência de multa e juros de morasobre o valor do tributo, na forma do artigo 69 e parágrafos da LeiComplementar Municipal 7/73 e alterações.

RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM LANÇAMENTOSDE IPTU E/ OU TAXA DE COLETA DE LIXO

AV A J RENNER NUM 1801.R ABDO JORGE CURI NUM 225.AL AFONSO CELSO NUM 96 LOTE 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08.R AFONSO PENA NUM 75.R ALBERTO RANGEL NUM 286.R ALCEBIADES ANTONIO DOS SANTOS NUM 252.R ALCEU SOARES DE LIMA NUM 105.

EDITAIS

COOPERATIVA CRÊSER – PAIS E FILHOS ESPECIAISRua Pedro Werlang 1001 – Bairro Intercap

CEP: 91.530-110 – CNPJ 02171949/0001-80 – fone: 33843603

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DA COOPERATIVA CRÊSER, nos termos da Lei 5.471/71, no usodas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados para que se reúnam emAssembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia três de dezembro do corrente ano, em sua sede,sito NA Rua Capitão Pedro Werlang, 1001, cidade de Porto Alegre, com os seguintes horários deconvocação: às 7h30min., em primeira convocação, com a presença de dois terços dos associados; às8h30min, em segunda convocação, com a presença de pelo menos metade mais um dos associados;às 9h30min, em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 associados.

Para efeitos legais e estatutários, declara-se que o número de associados da Cooperati-va CrêSer é de 95, até a presente data.

Não havendo candidatos à Eleição ou falta de quórum será realizada uma nova Assem-bléia Geral no dia 17 de dezembro de 2005.

ORDEM DO DIA:I. Eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal, sendo que a posse dos mesmos acontecerá no

dia 3 de janeiro, às 18 horas.II. Outros assuntos de interesse da Instituição.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005

MARIZETE MARQUES DA CRUZ,Presidente.

PUBLICAÇÃO LEGAL

SMS 77.400.0 MARIA ADRIANA ALVES BASTOS 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 77.406.7 RICARDO MEYER 11.09.00/10.09.05 QUADRO SMS 77.407.5 MARCIA ELISA DEDAVID NUNES 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 77.422.4 RICARDO BREIGEIRON 06.09.00/05.09.05 QUADRO SMS 77.427.3 ALINE CESA FERREIRA DA SILVA 11.09.00/10.09.05 QUADRO SMS 77.431.5 JULIO CESAR POSSAS SARAIVA 10.09.00/09.09.05 QUADRO SMS 77.432.3 JANINE CAVAGNOLLI 18.09.00/17.09.05 QUADRO SMS 77.439.8 SIMONE FELICIA CORREA TYSKA 18.09.00/17.09.05 QUADRO SMS 77.488.5 ELEONORA OLIVEIRA VILLAR 15.09.00/14.09.05 QUADRO SMS 77.489.3 LUCIANO VIEIRA TARGA 18.09.00/17.09.05 QUADRO SMS 77.492.7 IARA LUCIA DA SILVA 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMS 77.497.6 JOCELE FERREIRA DA SILVA 15.09.00/14.09.05 QUADRO SMS 77.499.2 SILVANA LUCIA COELHO DE SOUZA 15.09.00/14.09.05 QUADRO SMS 77.506.4 PAULO HENRIQUE SMIDT 18.09.00/17.09.05 QUADRO SMS 77.513.0 MARLOWA JACQUES O DE PAULA 25.09.00/24.09.05 QUADRO SMS 77.515.5 JANE RAMOS 19.09.00/18.09.05 QUADRO SMS 77.526.2 ROSANE CRISTINA A TEIXEIRA 25.09.00/24.09.05 QUADRO SMS 77.528.8 PATRICIA PRETTO JUCHEM 25.09.00/24.09.05 QUADRO SMS 77.529.6 PATRICIA DE OLIVEIRA BARCELLOS 22.09.00/21.09.05 QUADRO SMS 77.533.8 IARA MARIA MOREIRA CUNHA 25.09.00/24.09.05 QUADRO SMS 77.535.3 SILVIA LEMES WESTPHALEN 21.09.00/20.09.05 QUADRO SMS 77.536.1 JOAO REGIS DA C E LESSA 26.09.00/25.09.05 QUADRO SMS 77.544.5 FABIANA DA SILVA SANGUINE 27.09.00/26.09.05 QUADRO SMS 77.549.4 MARGARETE BARBOSA VIANA 28.09.00/27.09.05 QUADRO SMS 78.674.9 MARIA LUCILA DE LEON SERAFIM 04.09.00/03.09.05 QUADRO SMS 83.396.2 GIZELDA DA SILVA MORAES 27.06.00/17.09.05 QUADRO SMS 84.141.1 ANDREA CAMPOS PADILHA 05.07.00/23.09.05 QUADRO SMT 56.589.5 LUIS HENRIQUE ROSA DA ROZA 15.09.00/23.09.05 QUADRO SPM 14.126.7 MILTON SAUER NARDI 02.09.00/01.09.05 QUADRO

ÓRGÃO MATR. NOME

PD12036.0 REGINA MARIA RUSSO STEINCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 13/05/00 A 12/05/05, EM FACE DE RE-VISÃO

SMDHSU 40485.5ANTONIO CLAREL GONÇALVES FREITASCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 28/08/96 A 27/08/01, EM FACE DE RE-VISÃO

SMED 18727.8SHIRLEY LOPES DE FRAGACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 19/08/99 A 04/09/05

SMED 19708.7JULIO CEZAR SILVEIRA KUHLEISCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 18/04/00 A 17/04/05, EM FACE DE RE-VISÃO

SMED 48253.9DULCE MARIA SZINWELSKI COHENCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 11/04/00 A 13/04/05, EM FACE DE RE-VISÃO

SMED 58199.1ANA CRISTINA RODRIGUES TAVARESCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 19/09/99 A 11/02/05, EM FACE DE RE-VISÃO

SMOV 44033.9MOISES PINTO DE OLIVEIRACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 07/10/87 A 29/09/05

SMS 67425.9CLAUDIA MULLER PINHOCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 06/07/98 A 05/09/03, EM FACE DE RE-VISÃO

SMT 12096.4DERLY JULIO P. DOS SANTOSTORNA SEM EFEITO A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 01/04/97 A 31/03/03, EM FACEDE REVISÃO

Processo 1.53141.03.2 – Modifica, em 25.10.05, a averbação de tempo de serviço público de INGIBERTOERICO GAELZER, 63118.4, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo1.18415.97.0, que passa a ser de 10.8.73 a 17.6.96. Total: 8335 dias = 22 anos 10 meses 5 dias, e nãocomo constou.

Processo 1.35858.05.2 - Defere, em 25.10.05, em relação a DELIAMARIS FRAGA ACUNHA, 85935.5,da Secretaria Municipal de Educação, a averbação de tempo de serviço público, sem reciprocidade, estra-nho ao Município, para efeito dos artigos 79 e 122, § 1°, com a redação alterada pela Lei Com-plementar 150/87 e 126 da Lei Complementar 133 de 31.12.85:- Estado do Rio Grande do Sul: de 27.10.94 a 31.7.00 e de 29.10.01 a 11.2.03.Total averbado: 2576 dias = 7 anos 0 mês 21 dias.Obs.: Excluído o período colidente e de licença para tratar de interesses particulares.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:

Processo 1.39011.04.6 – Indefere, em 18.10.05, a solicitação de concessão de pensão por morte do ex-servidor OSCAR JOAQUIM DA SILVA, apresentada por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA, sem exa-me de mérito, por incompetência deste Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicosdo Município de Porto Alegre.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Processo 1.35575.05.0 – Defere parcialmente, em 27.9.05, a solicitação de redução de carga horária parao 2º semestre de 2005, apresentada por MARIA HELOISA DA ROSA, 13393.4, monitora, da SecretariaMunicipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais, por atender o disposto no artigo 90,inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

O GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE

RETIFICA, no título, o número da Edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre de 27 de outubro de2005, para 2644 e não como constou.

11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

DISPENSA DE LICITDISPENSA DE LICITDISPENSA DE LICITDISPENSA DE LICITDISPENSA DE LICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOPROCESSO: 001.041544.05.6

CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADA : Tele Táxi Cidade LtdaBASE LEGAL : Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.

DISPENSA 212/05DISPENSA 212/05DISPENSA 212/05DISPENSA 212/05DISPENSA 212/05PROCESSO 001.047296.05.4

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Utensilios para LaboratorioITENS 1 e 3 LABORSYS SISTEMAS DIAGNOSTICOS COMER-CIO LTDAITENS 2 e 4 SULLAB DISTR. PROD . DIAGNOSTICOS HOSP.FARM. LTDATOTAL DA COMPRA : R$ 14.318,00PRAZO DE ENTREGA : cinco diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela Lei 9032/93 e 8883/94.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.

RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.

DISPENSA 189/05DISPENSA 189/05DISPENSA 189/05DISPENSA 189/05DISPENSA 189/05PROCESSO 001.042382.05.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Medicamentos HumanosITEM 1 Vitalife Produtos Farmaco Hospitalares Ltda.ITEM 4 Dimaci Material Cirurgico ltdaITEM 2 DesclassificadoITENS 3, 5, 6, 7 Sem CotaçãoTOTAL DA COMPRA : R$ 3.030,00PRAZO DE ENTREGA: 10 DIASBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela Lei 9032/93 e 8883/94.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.

RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.

Porto Alegre,31 de outubro de 2005.

CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.

R AMALIA IRACEMA NUM 25.AV AMAZONAS NUM 101.AV AMERICA NUM 279.R ANDRADAS DOS NUM 868 AP/LT 02.AV ANTONIO CARVALHO NUM 1640 AP/LT 37.R ARARAS NUM 492, 502.R AREQUIPA NUM 40.R ARNALDO BALLVE NUM 770 AP/LT 201, 202, 301, 302, 401.R ARROIO GRANDE NUM 293.R ARTUR FABIAO CARNEIRO NUM 242.AV ASSIS BRASIL NUM 541, 543, 545, 551, 1172, 1174,1182, 1190, 1204, 7055.AV AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO NUM 890.AV AZENHA DA NUM 1491 AP/LT 02, NUM 1493 AP/LT 01,NUM 1495, 1495 AP/LT 5001, 5002, 5003, 5004, 5005,5006, 201, 202, 203, 204, 205.AV BAHIA NUM 1122 AP/LT 08.R BARAO DE ITAQUI NUM 355 AP/LT 102.R BARAO DO AMAZONAS NUM 125.R BARAO DO TRIUNFO NUM 114, 114 AP/LT 201, 202,NUM 505, 507.R BATTISTINO ANELE NUM 251.AV BENJAMIN CONSTANT NUM 1243.R BORBOREMA NUM 22.R BUARQUE DE MACEDO NUM 605 AP/LT 203.R CAMELIAS DAS NUM 44.R CARACAS NUM 226.R CARLOS ESTEVAO NUM 855 AP/LT 205.AV CARLOS GOMES NUM 281 AP/LT 5001, 5016, 5017, 5019,5021, 5033, 5042, 604.R CARLOS JULIO BECKER NUM 275.R CARLOS VON KOSERITZ NUM 200, 1304.R CARMENSE NUM 345.AV CAVALHADA DA NUM 2154, 2156, 2158, 3156 AP/LT 301,302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403,404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505,506, 507, 508, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607,608, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 801,802, 803, 804, 805, 806, 807, 808,NUM 3160 AP/LT 115, NUM 3163, 3164 AP/LT 201, 202,203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,213, 214, 215, 216, 217, 218, 5001, 5002, 5003,5004, 5005, 5006, 5007, 5008, 5009, 5010, 5011,5012, 5013, 5014, 5015, 5016, 5017, 5018, 5019,5020, 5021, 5022, 5023, 5024, NUM 3168 AP/LT 101,102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,112, 113, 114, NUM 6540 AP/LT 01.R CEL ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NUM 46.AV CEL APARICIO BORGES NUM 1459, 1459 AP/LT 5001,NUM 1463, 1463 AP/LT 5001, NUM 1469,1469 AP/LT 5001, NUM 1473, 1473 AP/LT 5001,NUM 1479, 1479 AP/LT 5001, NUM 1483,1483 AP/LT 5001, NUM 1489, 1489 AP/LT 5001,NUM 1495, 1495 AP/LT 201, 202, 203, 204, 301, 302,303, 304, 401, 402, 403, 404, 501, 502, 503, 504,601, 602, 603, 604, 701, 702, 703, 704, 801, 802,803, 804, NUM 1625.R CEL ARISTIDES NUM 181.R CEL BORDINI NUM 300 AP/LT 1402.R CEL FERNANDO MACHADO NUM 691 AP/LT 102.R CICERO SOARES NUM 57.R COMENDADOR ALBINO CUNHA NUM 137.R COMENDADOR JOSE JULIO DE MELLO NUM 181.R CONSELHEIRO D’AVILA NUM 190.AV COPACABANA NUM 1271.R DARIO BORBA BROSSARD NUM 140.AV DELMAR ROCHA BARBOSA NUM 81, 151, 643.R DEOCLYDES MACHADO JARDIM NUM 09.R DEPUTADO CUNHA BUENO NUM 270 AP/LT 106.R DEZESSETE DE JUNHO NUM 926 AP/LT 207.R DINARTE DE ALBUQUERQUE NUM 20 AP/LT 06,NUM 30 AP/LT 07, NUM 40 AP/LT 08, NUM 50 AP/LT 09,NUM 60 AP/LT 10, NUM 70 AP/LT 11.R DOM DIOGO DE SOUZA NUM 85 AP/LT 107.R DONA LIDA MONTEIRO NUM 235, 405.R DONA MALVINA NUM 836.R DR EGYDIO MICHAELSEN NUM 270.R DR FLORENCIO YGARTUA NUM 359.R DR JULIO TEIXEIRA NUM 180 AP/LT 403.R DR OSVALDO DEGRAZIA NUM 50, 310, 330.R DR OTAVIO SANTOS NUM 241 AP/LT 904.R DR PEREIRA NETO NUM 1880, 1880 AP/LT 01.AV DR PETRONIO PORTELLA NUM 85, 1190, 1380, 1395, 1450.AV DR RUBEM KNIJNIK NUM 87, 550, 620.AV DR SAULO COELHO NUM 64, 130.R DUQUE DE CAXIAS NUM 1191 AP/LT 904.AV EDU LAS-CASAS NUM 45, 130, 250, 289, 302.AV EDUARDO PRADO NUM 123.R EUDORO BERLINK NUM 999.AV FABIO ARAUJO SANTOS NUM 1360.R FABIO LUIZ SILVEIRA NUM 44.AV FARRAPOS NUM 292, 292 AP/LT 201, 202, 203, 204, 205,206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215,216, 217, 218, 219, 301, 302, 303, 304, 305, 306,307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316,317, 318, 319, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417,501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510,511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 601, 602, 603,604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613,614, 615, 616, 617, 701, 702, 703, 704, 705, 706,707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716,

717, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809,810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817.R FERNANDO OSORIO NUM 1575.TRAV FERREIRA DE ABREU NUM 100 AP/LT 02.R FERREIRA VIANA NUM 885 AP/LT 507.R FLORENCA NUM 895.AV FLORIANOPOLIS NUM 279.R FRANCISCA LECHNER NUM 72.R FRANCISCO BORTOLUZZI NUM 190.TRAV FRANCISCO DE LEONARDO TRUDA NUM 40 AP/LT 212.R FREDERICO ETZBERGER NUM 400.R FREI ALBINO ARESI NUM 100.R FREI GERMANO NUM 552.R GANA NUM 1110, 1120.R GARIBALDI NUM 664.AV GAUCHOS DOS NUM 1263.R GAURAMA NUM 80.AV GEN BARRETO VIANA NUM 979.R GEN CAMARA NUM 388.R GEN COUTO DE MAGALHAES NUM 589.R GEN FRANCISCO DE PAULA CIDADE NUM 500.R GEN JOAO TELLES NUM 306 AP/LT 315.R GEN LIMA E SILVA NUM 1648 AP/LT 204.R GRACA ARANHA NUM 13.R GUARARAPES NUM 90.R GUENOAS DOS NUM 129, 784.R GUILHERME ALVES NUM 239 AP/LT 01.R GUMERCINDO SARAIVA NUM 68 AP/LT 305.R HENRIQUE SCLIAR NUM 237.R HERMINIO BITTENCOURT-TIO BITENCA NUM 55 AP/LT 03.R HONORIO SILVEIRA DIAS NUM 945.R HORACIO VAZ PINHEIRO NUM 191.AV IGUASSU NUM 448.AV INDEPENDENCIA NUM 811 AP/LT 406.AV IRENE RUPERTI NUM 230.AV ITAJAI NUM 227.R JACIPUIA NUM 295.R JACY KROEFF MILANEZ NUM 140.R JARAGUA NUM 245.R JOAO CANDIDO NUM 74 AP/LT 243.BC JOAO CONTE DO NUM 60.R JOAO DALLEGRAVE NUM 95 AP/LT 473.R JOAO PEDRO BUNEDER NUM 100.R JOAQUIM NABUCO NUM 357 AP/LT 301.R JOIA NUM 235.R JOSE DO PATROCINIO NUM 632.R JOSE FERREIRA JARDIM NUM 468.R JOSE GRIMBERG NUM 40, 60, 70, 150.R JOSE LEONARDI NUM 199.R JOSE MATONE NUM 61.TRAV JOSE RODRIGUES FONSECA NUM 76.AV JUCA BATISTA NUM 8000 AP/LT 206, 331.AV JULIO DE CASTILHOS NUM 458 AP/LT 44.R LAGOINHA NUM 18 AP/LT 31.R LANDEL DE MOURA NUM 111.R LAURO RODRIGUES NUM 185.R LOLA DE OLIVEIRA NUM 160, 170.R LUIZ COSME NUM 333.R LUIZ EURICO TEJERA LISBOA NUM 55, 95.R MADRE BARBARA MAIX NUM 365 LOTE 01, 201, 202, 203,204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404, 501,502, 503, 504, 601, 602, 603, 604, 701, 702, 703,704.R MAESTRO LEO W SCHNEIDER NUM 260.R MANOEL VITORINO NUM 337.PCA MARECHAL DEODORO NUM 101.R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NUM 370 AP/LT 42.R MARIO DE ANDRADE NUM 209.R MATHILDE ZATAR NUM 261.TRAV NADIR NUM 20.AV NILO RUSCHEL NUM 622 Q 09 LOTE 25.R NORBERTO TREIS NUM 125.R OLIVEIRA LOPES NUM 107.R ONZE DE AGOSTO NUM 135.R OSMINDO JULIO KUHN NUM 73.R OSORIO MENDES OURIQUES NUM 299.AV OTTO NIEMEYER NUM 3300.R OVIDIO MORAES LEAL NUM 160.R PADRE TESCHAUER NUM 187.R PAPA PIO XII NUM 206.R PAULO MADUREIRA COELHO NUM 245.AV PAULO PONTES NUM 638.R PEDRO CARNEIRO PEREIRA NUM 125.R PEDRO WEINGARTNER NUM 165.R PETRONILLA COGO NUM 93.R PORTUGUESA NUM 465 AP/LT 303.AV PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT NUM 430 AP/LT 01.R PROF ALVARO BARCELLOS FERREIRA NUM 200, 710, 840.R PROF CECY CORDEIRO THOFEHRN NUM 333, 743.R PROF FITZGERALD NUM 146, 160.AV PROF OSCAR PEREIRA NUM 4527.R PROF PEDRO SANTA HELENA NUM 720.R PROF PEREIRA COELHO NUM 60.R PROF ULISSES CABRAL NUM 361.R PROF XAVIER SIMOES NUM 114.AV PROTASIO ALVES NUM 4667 AP/LT 308.R QUINTINO BOCAIUVA NUM 283 AP/LT 309.R RAMIS GALVAO NUM 289.R RIACHUELO NUM 1280 AP/LT 101, NUM 1583 AP/LT 12.R ROQUE GONZALES NUM 277.R RUDI SCHALY NUM 295.R SALCEDO NUM 10, 55.

R SANTA MARIA NUM 438 LOTE 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08.R SANTO ANTONIO NUM 717 AP/LT 402.R SANTO INACIO NUM 258 AP/LT 701.R SAO JOAQUIM NUM 399.R SAO MARCOS NUM 588.R SAO MIGUEL NUM 181, 181 AP/LT 5001, NUM 185,185 AP/LT 5001, NUM 191, 191 AP/LT 5001, NUM 195,195 AP/LT 5001, NUM 201, 201 AP/LT 5001, NUM 205,205 AP/LT 5001, NUM 211, 211 AP/LT 5001.AV SAUL NONNENMACHER NUM 320.R SILVEIRO NUM 1433, 1441 LOTE 100.R SILVERIO SOUTO NUM 377.R SOLDADO JOSE DA SILVA NUM 115, 413.AV SOUZA MELO NUM 1022 AP/LT 01, 02.AV TAPIACU NUM 199 AP/LT 04.R TEIXEIRA DE CARVALHO NUM 269.R TEIXEIRA DE FREITAS NUM 386.R TREZE DE SETEMBRO NUM 205.R TROPICAL NUM 90.AV VALADO NUM 366 AP/LT 101, 102, 103, 104, 201, 202,203, 204.AV VENANCIO AIRES NUM 559.R VERANOPOLIS NUM 402.AV VEREADOR ROBERTO LANDELL DE MOURA NUM 560.R VICENTE DA FONTOURA NUM 2371 AP/LT 12.AV VICENTE MONTEGGIA NUM 1565.R VICENTE PALLOTTI NUM 47.R VINCENZO GALLICCHIO NUM 110.R VISCONDE DO HERVAL NUM 1296 AP/LT 101, 201, 301, 401.R WALDOMIRO SOUZA NUM 85 AP/LT 203.R XAVIER DA CUNHA NUM 944.

Porto Alegre, 27 de outubro de 2005.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU,Gestor da Célula Tributária.

12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADO DOADO DOADO DOADO DOADO DOJULJULJULJULJULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOO

O Departamento Municipal de Água e Esgotos torna públicoo resultado do julgamento das propostas, por itens, das seguin-tes licitações:

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 157/05ELETRÔNICO 157/05ELETRÔNICO 157/05ELETRÔNICO 157/05ELETRÔNICO 157/05

PROCESSO 003.080343.05.8OBJETO: Misturador submersoLOTE 1 - ANTONIO CARLOS BASSOA BERTAO

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 163/05ELETRÔNICO 163/05ELETRÔNICO 163/05ELETRÔNICO 163/05ELETRÔNICO 163/05

PROCESSO 003.080362.05.2

OBJETO: Máquina de jateamentoLOTE 1 - FORNEMAK FORNECEDORA DE MÁQUINAS LTDA.A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisossobre licitações da Divisão de Materiais.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

ANA MARLI GEREVINI,Chefe da Seção de Compras.

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODO JULDO JULDO JULDO JULDO JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOO

CONVITE 39/05PROCESSO 003.080307.05.1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público o resultado do julgamento das propostas, por itens, daseguinte licitação:OBJETO: Querosene e óleo para máquina rosqueadeiraITEM 1 - CASA DO MECÂNICO LTDA.ITEM 2 - VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA.

CONVITE 47/05CONVITE 47/05CONVITE 47/05CONVITE 47/05CONVITE 47/05PROCESSO 003.080393.05.5

OBJETO: Cartões telefônicos para telefones públicosITEM 1 – DAB COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisossobre licitações da Divisão de Materiais.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

DENISE R. LOUREIRO PEDROSO,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTOSOSOSOSOSCONTRATO 003.001699.05.9CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO : DepartamentoMunicipal de Água e EsgotosCONTRATADA : Efficient Serviços Especializados Ltda.OBJETO : Prestação de serviços de limpeza e higienização comfornecimento de material/equipamento.VALOR : R$ 32.604,60PRAZO: 12 meses

CONTRATO 003.080080.05.7CONTRATADA : V.A. Pacheco Engenharia e Construções Ltda.OBJETO : Execução de redes coletoras de esgoto sanitário doOP 2003 e 2004.VALOR : R$ 421.913,62PRAZO: 360 dias

CONTRATO 003.080098.05.3CONTRATADA : Razec Engenharia Ltda.OBJETO : Contratação da execução de redes coletoras de esgo-to sanitário do OP 2003 e 2004.VALOR : R$ 439.254,00PRAZO: 240 dias

CONTRATO 003.080154.05.0CONTRATADA : Construtora Minosso Ltda.OBJETO : Substituição de redes de água em PEAD no ParqueMinuano.VALOR : R$ 836.901,55PRAZO: 150 dias

CONTRATO 003.080165.05.2-DCONTRATADA : Biosystems - Comercial, Importadora e Exporta-dora de Equipamentos para Laboratórios Ltda.OBJETO : Aquisição de material.VALOR : R$ 356,63PRAZO: 60 dias

CONTRATO 003.080173.05.5CONTRATADA : MGM Serviços Técnicos Ltda.OBJETO : Contratação dos serviços de substituição de redes dis-tribuidoras de água no subsistema JaúVALOR : R$ 1.658.780,64PRAZO: 240 dias

CONTRATO 003.080185.05.3CONTRATADA : SJF Engenharia Ltda.OBJETO : Substituição de redes de água em PEAD na Rua Gen.Lima e Silva e adjacências.VALOR : R$ 3.028.775,36PRAZO: 540 dias

CONTRATO 003.080204.05.8CONTRATADA : Matrix Construções Ltda.OBJETO : Reforma dos decantadores superpulsatores da Eta SãoJoão.VALOR : R$ 447.667,00PRAZO: 180 dias

CONTRATO 003.080206.05.0CONTRATADA : Razec Engenharia Ltda.OBJETO : Execução de redes coletoras de esgoto sanitário naVila Chácara dos Bombeiros e complementação na Micro Alame-da.VALOR : R$ 762.958,20PRAZO: 360 dias

CONTRATO 003.080254.05.5-B

CONTRATADA : Vetec Química Fina Ltda.OBJETO : Aquisição de material.VALOR : R$ 4.768,70PRAZO: 60 dias

CONTRATO 003.080257.05.4CONTRATADA : Suall Indústria e Comércio Ltda.OBJETO : Aquisição de ácido fluossilícico.VALOR : R$ 232.438,83PRAZO: 12 meses

VII Termo Aditivo ao Contrato 003.080789.00.5CONTRATADA : Compacta Engenharia Ltda.OBJETO : Reajuste no VALOR contratual

IV Termo Aditivo ao Contrato 003.003024.01.6-20CONTRATADA : Charara e Souza Transportes Ltda.OBJETO : Substituição de veículo

IV Termo Aditivo ao Contrato 003.004364.02.3-DCONTRATADA : Transportes Gantes Ltda - MEOBJETO : Prorrogação de PRAZO

IV Termo Aditivo ao Contrato 003.080070.02.7CONTRATADA : J.D. Construções Ltda.OBJETO : Prorrogação de PRAZO

III Termo Aditivo ao Contrato 003.080468.02.0CONTRATADA : Magna Engenharia Ltda.OBJETO : Reajuste no VALOR contratual e Prorrogação de PRA-ZO

III Termo Aditivo ao Contrato 003.080113.03.6CONTRATADA : Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.OBJETO : Reajuste no VALOR contratual

II Termo Aditivo ao Contrato 003.003620.04.2CONTRATADA : Protemp - Sistemas de Climatização Ltda.OBJETO : Prorrogação de PRAZO

III Termo Aditivo ao Contrato 003.080019.04.8CONTRATADA : Fluxotec Indústria Comércio e RepresentaçõesLtda.OBJETO : Alteração da redação de itens e Prorrogação de PRA-ZO

II Termo Aditivo ao Contrato 003.080117.04.0CONTRATADA : V.A. Pacheco Engenharia e Construções Ltda.OBJETO : Reajuste no VALOR contratual e Prorrogação de PRA-ZO

I Termo Aditivo ao Contrato 003.080305.04.0CONTRATADA : Prevex Comércio de Extintores Ltda.OBJETO : A inclusão de calendário de testes das centrais de alar-me contra incêndio e Prorrogação de PRAZO

CONVÊNIO 003.003728.05.6CONTRATADA : Companhia de Processamento de Dados doMunicípio de Porto AlegreOBJETO : Desenvolvimento de um plano piloto, visando aimplementação de um sistema de rastreamento de veículos pró-prios e locados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos

Termo de Indenização 003.080275.04.4CONTRATADA : Sasil Comercial e Industrial de PetroquímicosLtda.OBJETO : indenização correspondente ao pagamento da nota fis-cal 000735

Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO

003.003024.01.6, cumulado com multa no VALOR de R$ 449,38

Porto Alegre, 27 de Outubro de 2005.

EDUARDO DA SILVEIRA DIAS,Respondendo pelo Setor de Contratos.

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADO DEADO DEADO DEADO DEADO DEJULJULJULJULJULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOO

PREGÃO ELETRÔNICO 84/05PROCESSO 001.043322.05.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, informa o resultadodo julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. LOTE: 1

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 85/05ELETRÔNICO 85/05ELETRÔNICO 85/05ELETRÔNICO 85/05ELETRÔNICO 85/05

PROCESSO 001. 048264.05.9

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisi-ção de Kits de diagnósticos para laboratório, para a SecretariaMunicipal da Saúde – Hospital Pronto Socorro , com recursos doFundo Municipal da Saúde. Através de licitação modalidade Pre-gão Eletrônico, Tipo menor Preço e que as propostas serão rece-bidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas e horários comoseguem abaixo:ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 17 de novembrode 2005 .INÍCIO da disputa: Às 14h30min do dia 17 de novembro de 2005TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-

rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: aqm@smf.prefpoa.com.br pelo fax: (51) 3289-1060 ou nasede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua SiqueiraCampos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horáriodas 9hs às 11h30min e das 13h30min às 17hs. Os interessadosdeverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência dobanco do Brasil S/A, situadas no país.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Aquisições e Materiais.

CONVITECONVITECONVITECONVITECONVITEA Área de Compras e Serviços torna público que serão rece-

bidos os envelopes das propostas para aquisição dos materiaisabaixo relacionados até a data mencionada, como segue:

CONVITE 85/05 – aparelhos para laboratório de solos. Para aSecretaria Municipal De Obras E Viação, com recursos dacontrapartida do Município ao Contrato de Empréstimo1095/OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimen-to – BID e o Município de Porto Alegre - Programa Desenvolvi-mento Municipal Fortalecimento Institucional – BID/SUMAM.

ABERTURA em 17 de novembro de 2005, às 9h30min

O Edital para download e demais informações, estão dispo-níveis no site: www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.

OBJETO : Contratação de serviços de tele-taxi, 24 horas por dia,sete dias por semana, através de radiocomunicação, para aten-dimento dentro do perímetro urbano de Porto Alegre, para a Se-cretaria Municipal da Fazenda – SMF, em caráter emergencial,pelo prazo de 90(noventa) dias contados da assinatura.VALOR : R$ 2.400,00,PRAZO: 90 dias contados da assinatura do contrato podendo serprorrogado a critério do Município até o limite de 180 dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1302.2072.339039730100-1.

Porto Alegre 31 de outubro de 2005.

CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.

13DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 221/05O 221/05O 221/05O 221/05O 221/05

MODALIDADE: Pregão 55/05.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Carpeças Comércio e Serviços Ltda.OBJETO: fornecimento parcelado de bolsas de ar para suspen-são de ônibus.VALOR ESTIMADO: R$ 23.000,00.VIGÊNCIA: seis meses, iniciando em 26 de outubro de 2005 efindando em 25 de abril de 2006 .

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 219/05O 219/05O 219/05O 219/05O 219/05

MODALIDADE: Pregão 55/05.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Comercial de Pneus Köhler Ltda.OBJETO: fornecimento parcelado de bolsas de ar para suspen-são de ônibus.VALOR ESTIMADO: R$ 1.300,00VIGÊNCIA: seis meses, iniciando em 26 de outubro de 2005 e

CONVITE 90/05CONVITE 90/05CONVITE 90/05CONVITE 90/05CONVITE 90/05CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO

OBJETO: Aquisição parcelada de formulários, pastas e requisi-ções

A Companhia Carris convoca para realização de sorteio pú-blico as empresas: Gráfica R.J.R. Ltda e Planet Graf Com. Imp.Papel referente ao item 63953, a realizar-se dia 1º de novembrode 2005 às 14hs na sede da Carris, rua Albion, 385 – PortoAlegre.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 220/05O 220/05O 220/05O 220/05O 220/05

MODALIDADE: Pregão 55/05.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Orbid S/A Indústria e Comércio.OBJETO: fornecimento parcelado de bolsas de ar para suspen-são de ônibus.VALOR ESTIMADO: R$ 17.000,00.VIGÊNCIA: seis meses, iniciando em 26 de outubro de 2005 efindando em 25 de abril de 2006 .

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 203/05O 203/05O 203/05O 203/05O 203/05

MODALIDADE: Convite 79/05.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: DRP – Distribuidora Regional de Papéis Ltda.OBJETO: fornecimento parcelado de material de escritório,informática e impressos.VALOR ESTIMADO: R$ 500,00VIGÊNCIA:seis meses, iniciando em 10 de outubro de 2005 efindando em 09 de abril de 2006 .

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 224/05O 224/05O 224/05O 224/05O 224/05

MODALIDADE: Tomada de Preços 3/05.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Comercial Rodrisa Ltda.OBJETO: fornecimento parcelado de vidros, assentos e espe-lhos.VALOR ESTIMADO: R$ 252.000,00 .VIGÊNCIA: quatro meses, iniciando em 26 de outubro de 2005 efindando em 25 de fevereiro de 2006 .

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

ANTONIO LORENZIDiretor-Presidente

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOS 5/05A DE PREÇOS 5/05A DE PREÇOS 5/05A DE PREÇOS 5/05A DE PREÇOS 5/05JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

OBJETO:Aquisição parcelada de vidros, assentos e espelhosBaseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão consi-dera como mais vantajosa para a administração as propostasapresentadas pelas empresas: Eletro Soldas Coml. Máquinase Ferramentas Ltda (itens 1107, 1117, 1289, 1291, 1396, 2071,208, 281, 32136, 34, 39032, 448, 449, 450, 489, 661, 77143,77682, 86223, 90640, 92754, 935, 943); Max-Fer Comercial Ltda(itens 117, 1768, 29595, 5000, 5006, 5008, 5011, 764, 765, 766,87505, 88536, 88544, 88552); Disem Indústria de Tintas Ltda(itens 12014, 12015, 12016, 12034, 1354, 37077, 39834, 39909,39982, 78800, 88758, 88765, 93939, 968, 976); Macrofer Ferra-gens Atacado e Varejo Ltda (itens 1297, 1891, 190, 232, 78603);Marcos Nunes Bono & Cia Ltda (itens 1404, 37739, 422, 430,570, 894, 90253, 927); Casa do Mecânico Ltda (itens 1495, 1701,37135, 42, 455, 471, 5004, 5005, 5007, 5010, 5012, 5013, 547,74390, 77976, 79774, 79782, 84603, 84611, 86231, 86240, 919,93130, 93190, 93203, 93211); Carpeças Comércio e ServiçosLtda (itens 1594, 94498); Cofercan Comercial de FerrosCanoense Ltda (itens 18, 83, 851, 91596); Ferragem Ponto SulLtda (item 240); Voltagem Comercial Ltda (itens 32730, 38950,39750, 5001, 5002, 5003, 65823, 78630, 79634, 88161, 97390,

992); Itaipu Auto Peças Ltda (itens 554, 687, 767, 768, 893).Foram DESCLASSIFICADAS de acordo com o item 2.5.4 do editalas empresas: Marcos Nunes Bono & Cia Ltda (itens 1107, 1117,39032, 968); Casa do Mecânico Ltda (itens 1107, 1117, 190, 42,851); Max-Fer Comercial Ltda (itens 1107, 1117, 1404, 1495,37739, 927); Voltagem Comercial Ltda (itens 1107, 42, 88765);Macrofer Ferragens Atacado e Varejo Ltda (itens 1495, 240);Cofercan Coml Ferros Canoense (itens 190, 240); Eletro SoldasComl Maq Fer Ltda (itens 37739);Disem Indústria de Tintas (itens90640);Santos Penedo & Cia Ltda (item 829).

Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

CONVITE 30/05CONVITE 30/05CONVITE 30/05CONVITE 30/05CONVITE 30/05JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES

OBJETO : Aquisição de acessórios de comunicação.A Empresa Pública de Transporte e Circulação comunica o

resultado da fase de habilitação da licitação em epígrafe. Apósestudo e análise das documentações, a Comissão Permanentede Licitações, julgou HABILITADAS as seguintes empresas:Digital Eletrônica de Telecomunicações Ltda.Marketronics do Brasil Com. Exp. Imp. Ltda.E. D. Azambuja & Cia Ltda.Joint Bill Representações Comerciais Ltda.

Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição derecurso, em não havendo interposição fica marcada para o dia 9de novembro de 2005 às 10h a abertura dos envelopes de pro-postas.

Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dos

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DEORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRA

MODALIDADE : Pregão Eletrônico 11/05.PROCESSO: 008.006904.05.0OBJETO : Aquisição de Programas e Equipamentos de informáticaFORNECEDOR: Perfil Computacional Ltda.37150 software autocad 2005 full UN 1 R$ 14.880,00

Total Fornecedor -> R$ 14.880,00FORNECEDOR:Tecnovision Com de Mat de Informártica Ltda.36552 flash drive USB 2.0 256MB PC 1 R$ 140,00

36595 drive gravador IDE para CDRW PC 1 R$ 180,0037095 microcomputador de alta UN 2 R$ 3.159,50

performance 3GHZ36773 notebook UN 1 R$ 4.799,00

Total Fornecedor -> R$ 11.438,00FORNECEDOR: Job It Consultoria e Assessoria em Sistemas

Ltda.37109 software adobe pagemaker UN 1 R$ 2.207,64

7 em português37117 software macromedia flash UN 1 R4 2.600,58

MX prof em português Total Fornecedor -> R$ 4.808,22 Total Geral —> R$ 31.126,22

BASE LEGAL : Artigo 3°, inciso IV, da Lei Federal 10.520/02, Ar-tigo 17, do Decreto Municipal 14.189/03.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira.

telefones 3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.

DENISE MARTINS DE FREITAS,Presidente da Comissão de Licitação.

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOS 67/05A DE PREÇOS 67/05A DE PREÇOS 67/05A DE PREÇOS 67/05A DE PREÇOS 67/05PROCESSO 003.080.401.05.8

OBJETO : Aquisição de Uniformes.DATA DE ABERTURA : 18 de novembro de 2005,às 14hs.LOCAL : Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar.

O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retira-dos pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou no Setor de Cadastro da Di-visão de Materiais, endereço acima, no horário das 8h às 12h e das13h30min às 17h, mediante o recolhimento de R$ 6,00 por edital,em qualquer agência do Banrisul, na conta corrente 04.002400.0-4,agência 051, finalidade 000004-3, ou no Banco do Brasil, na contacorrente 1000.6, agência 3798-2 (depósito para conta de terceiros).

Informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289-9650/9651/9645.

As empresas que não possuem cadastro ou com cadastrosvencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aqui-sição de Materiais, sito à rua Siqueira Campos, 1300, 11° andar,que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornece-dores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado deRegistro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três diasúteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo dedois dias úteis.

Porto Alegre, 13 de outubro de 2005.

JOVANES DE SOUZA TELES,Diretora da Divisão de Materiais.

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODE HABILITDE HABILITDE HABILITDE HABILITDE HABILITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 65/05O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, atra-

vés da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resul-tado da fase de Habilitação da licitação em epígrafe, que trata daaquisição de “Misturador submerso”.EMPRESAS HABILITADAS : J.A FERRAMENTAS E MÁQUINASLTDA., RODEX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., ANTONIOCARLOS BASSOA BERTÃO, AGISUL PRODUTOS INDUSTRIAISLTDA., SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., COMERCIALANGAW LTDA., DAB COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA., CASADO MECÂNICO LTDA., MEZA COMERCIAL LTDA., FERRAGEMPONTO SUL LTDA., MELSON TUMELERO S.A, MARCOS NUNESBONO & CIA LTDA.EMPRESA INABILITADA: MADEIREIRA TARUMA LTDA. por apre-sentar vencido no CRC- (Certificado de Registro Cadastral) o Cer-tificado do FGTS e a Negativa de Tributo Estadual, desatendendoo item 5.1 das Notas do Edital.

Comunica que, de acordo com a Legislação pertinente à maté-ria, o prazo para recurso é de cinco dias úteis. Caso não seja inter-posto recurso, fica marcada a abertura das propostas, (envelope“B”) para o dia 10 de novembro de 2005, às 10hs, na sala de Lici-tações, na rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar, onde também seencontra afixada a íntegra do Julgamento.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

DENISE REGINA LOUREIRO PEDROSO,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODE HABILITDE HABILITDE HABILITDE HABILITDE HABILITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 63/05

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS,através da Comissão Permanente de Licitações, torna público oresultado da fase de Habilitação da licitação em epígrafe, quetrata da aquisição de “Tubos de polipropileno e Conexões emPVC”.EMPRESAS HABILITADAS: SUL AR E ÁGUA EQUIPAMENTOSLTDA., MAX-FER COMERCIAL LTDA., COMERCIAL GUIGOLTDA., FERRAGEM PONTO SUL LTDA., MELSON TUMELEROS.A, MARCOS NUNES BONO & CIA LTDA., VOLTAGEM COMER-CIAL LTDA.EMPRESA INABILITADA: MADEIREIRA TARUMA LTDA. porapresentar vencido no CRC- (Certificado de Registro Cadastral)o Certificado do FGTS e a Negativa de Tributo Estadual, desa-tendendo o item 5.1 das Notas do Edital.

Comunica que, de acordo com a Legislação pertinente àmatéria, o prazo para recurso é de cinco dias úteis. Caso nãoseja interposto recurso, fica marcada a abertura das propostas,(envelope “B”) para o dia 10 de novembro de 2005, às 16 horas,na sala de Licitações, na rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar,onde também se encontra afixada a íntegra do Julgamento.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

DENISE REGINA LOUREIRO PEDROSO,Presidente da Comissão Permanente de LIcitações.

14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSASDISPENSASDISPENSASDISPENSASDISPENSASDE LICITDE LICITDE LICITDE LICITDE LICITAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES

PROCESSO 001.047698.05.5CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Secreta-ria Municipal de Educação.CONTRATADA : SOCIEDADE VICENTE PALOTTI GRAFICA CNPJ: 95602942/0019-85OBJETO : Contratação de empresa para impressão de obras li-teráriasVALOR : R$ 6.380,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1501-2025-339039630100-20 BASE LEGAL : Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 e alteraçõesposteriores.

Porto Alegre, 24 de outubro de 2005.

PROCESSO 001.047697.05.9CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto Alegre..SMEDCONTRATADA : PONTO E VÍRGULA EDITORAÇÃO ELETRÔ-NICAPaulo Cezar bezerra Fernandes - ME CNPJ: 93.307.388/002-52OBJETO: Contratação de empresa para editoração de obras lite-ráriasVALOR : R$ 4.515,20.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1501-2025-339039630100-20 BASE LEGAL : Artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93 e alteraçõesposteriores.

Porto Alegre, 24 de outubro de 2005.

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADECONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Munici-pal da EducaçãoCONTRATADA : ATP - Associação das Empresas de Transportesde Passageiros de Porto Alegre - CNPJ 90.298.993/0001-12OBJETO: compra de 600 VALES-TRANSPORTEVALOR: R$ 1.050,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1503-2094-339039730100-20EMBASAMENTO LEGAL : artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93PROCESSO 001.029584.05.1

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADECONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Munici-pal da EducaçãoCONTRATADA: ATP - Associação das Empresas de Transportesde Passageiros de Porto Alegre - CNPJ 90.298.993/0001-12OBJETO: compra de 13.300 VALES-TRANSPORTEVALOR: R$ 23.275,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2092-339039730100-20EMBASAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93PROCESSO 001.029585.05.8

Porto alegre, 24 de outubro de 2005.

MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROSSecretária Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADECONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Munici-pal da EducaçãoCONTRATADA: ATP - Associação das Empresas de Transportesde Passageiros de Porto Alegre - CNPJ 90.298.993/0001-12OBJETO: compra de 450 fichas de vales-transportes urbanosVALOR: R$ 787,50DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501-2025-339039730100-20EMBASAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93PROCESSO 001.041005.05.8

RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃODE DISPENSADE DISPENSADE DISPENSADE DISPENSADE DISPENSA

PROCESSO 001.029544.05.0CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Secreta-ria Municipal de Educação.CONTRATADA : Marítima Seguros SA CNPJ: 61.198.164/0001-60OBJETO: Contratação de Seguro Total contra danos materi-ais e vítimas por acidenteVALOR :R$ 7.993,34DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1502-2096-339039.690100-3001BASE LEGAL : Artigo 24, inciso, II da Lei 8666/93 e alteraçõesposteriores.

Câmara Municipal de Porto Alegre

SÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DEINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADE

A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO

ALEGRE torna público o seguinte ato, de acordo com a Lei Fede-ral nº 8.666/93, com a ratificação do artigo 26 do mesmo diplomalegal: A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POR-TO ALEGRE torna público o seguinte ato, de acordo com a LeiFederal nº 8.666/93, com a ratificação do artigo 26 do mesmodiploma legal: PROCESSO EMPRESA JUSTIFICATIVA

LEGAL5511/05 Editora Abril S/A Artigo 25, inciso I5521/05 Editora Abril S/A Artigo 25, inciso I5524/05 Editora Abril S/A Artigo 25, inciso I5525/05 Editora Abril S/A Artigo 25, inciso I5526/05 Editora Abril S/A Artigo 25, inciso I5527/05 Editora Abril S/A Artigo 25, inciso I5528/05 Editora Abril S/A Artigo 25, inciso I5843/05 Empresa Jornalística Artigo 25, inciso I

Pampa Ltda.5844/05 Empresa Jornalística Artigo 25, inciso I

Pampa Ltda.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

JOSÉ ANTÔNIO LEÃO DE MEDEIROS,Diretor-Geral.

AAAAAVISO DE LICITVISO DE LICITVISO DE LICITVISO DE LICITVISO DE LICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público

os resultados dos julgamentos das propostas, por lotes, das se-guintes licitações:

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 34/05ELETRÔNICO 34/05ELETRÔNICO 34/05ELETRÔNICO 34/05ELETRÔNICO 34/05

PROCESSOS 5469/05, 5557/05 E 5763/05

OBJETO : Aquisição de CD-R, CD-RW, módulo de memória RAMe drive gravador-regravador interno.LOTE 1: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.LOTE 2: INTELECTRON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.LOTE 3: Fracassado.LOTE 4: PHB TECNOLOGIA LTDA.

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 36/05ELETRÔNICO 36/05ELETRÔNICO 36/05ELETRÔNICO 36/05ELETRÔNICO 36/05

PROCESSOS 4957/05 E 5623/05

OBJETO : Aquisição de copos de vidro e garrafas térmicas (1 li-tro).

LOTE 1: EDUCADORA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.LOTE 2: Fracassado.LOTE 3: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.

A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos inte-ressados na sala 350, 3º andar do prédio da Câmara Municipalde Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,Pregoeiro.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTOSOSOSOSOSPROCESSO 5795/05

CONTRATADA : Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda.OBJETO : Termo de Aditamento 1 altera a redação do subitem9.1 do instrumento contratual, que passa a vigorar com a seguin-te redação: O valor total da contratação não poderá ultrapassar olimite estabelecido para a modalidade Convite, computados osimpostos, taxas, transporte, seguro, salário com pessoal, encar-gos sociais e todas as demais despesas necessárias à execuçãodeste Contrato.DATA DA ASSINATURA : 31 de outubro de 2005 .BASE LEGAL : Disposições da Lei Federal 8.666/93, com suasalterações posteriores.

PRPRPRPRPROCESSO 5816/05OCESSO 5816/05OCESSO 5816/05OCESSO 5816/05OCESSO 5816/05CONTRATADA : TN Industrial S/AOBJETO : Termo de Aditamento 1, prorroga o prazo do Contratopor 12 meses, ou até o fornecimento da quantidade total do obje-to contratado, a contar de 20 de outubro de 2005.DATA DA ASSINATURA : 20 de outubro de 2005 .BASE LEGAL: Disposições da Cláusula Quinta do instrumentocontratual e termos da Lei Federal 8666/93, com suas altera-ções posteriores.

Setor de Contratos, em 31 de outubro de 2005.

ASSIS BRASIL OLEGÁRIO FILHO,Diretor de Patrimônio e Finanças.

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 41/05ELETRÔNICO 41/05ELETRÔNICO 41/05ELETRÔNICO 41/05ELETRÔNICO 41/05

PROCESSO 6172/05

OBJETO : Aquisição de disco flexível de 3 ½”LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 16hsdo dia 14 de novembro de 2005.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 16h30min do dia 14 de no-vembro de 2005.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 9 horas do dia 16 de novembro de 2005.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do RioGrande do Sul – CELIC.

Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefo-nes (0 xx 51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereçoeletrônico pregao@camarapoa.rs.gov.br

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

VALTAIR DO AMARAL MADALENA,Pregoeiro.

CONVITE 93/05CONVITE 93/05CONVITE 93/05CONVITE 93/05CONVITE 93/05CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO

OBJETO: Aquisição parcelada de vidros, hastes e tapetesA Companhia Carris convoca para realização de sorteio pú-

blico as empresas: Carpeças Comercial e Serviços Ltda e Co-mercial Rodrisa Ltda (itens 10728, 11536, 11537, 20645, 31542,90334); Carpeças Comercial e Serviços Ltda, Comercial RodrisaLtda e Fortaleza da Borracha Ltda (item 14804), a realizar-se dia1º de novembro de 2005 às 14h30min na sede da Carris, ruaAlbion, 385 – Porto Alegre.

Porto Alegre, 1 de novembro de 2005.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JULJULJULJULJULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTO DE RECURSOO DE RECURSOO DE RECURSOO DE RECURSOO DE RECURSOE CONTRA-RAZÕESE CONTRA-RAZÕESE CONTRA-RAZÕESE CONTRA-RAZÕESE CONTRA-RAZÕES

PREGÃO 49/05

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços

de telefonia móvelA COMPANHIA CARRIS torna público a DENEGAÇÃO do re-

curso interposto no certame em epígrafe, mantendo, desta for-ma, a decisão proferida anteriormente.

O teor completo do Julgamento encontra-se a disposição dosinteressados na sede da Carris (Rua Albion, 385 – Porto Alegre/RS), no horário comercial.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.

findando em 25 de abril de 2006 .

Porto Alegre, 1º de novembro de 2005.

ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.

MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,Secretária Municipal de Educação.

15DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTOOOOOCARCARCARCARCARTTTTTA-CONTRAA-CONTRAA-CONTRAA-CONTRAA-CONTRATTTTTOOOOO

PROCESSO : 001.041053.05.2CONTRATANTE : Município de Porto Alegre.CONTRATADO : Thermocal Indústria e Comércio e Caldeiras Ltda.OBJETO : Contratação de serviço de dois postos de Operadorde Caldeira no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, pelovalor mensal de R$ 9.000,00, no prazo máximo de até 180 dias.ENQUADRAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações conta corrente Artigo 26, “caput” do mes-mo diploma legal.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2005.

PEDRO GUS,Secretario Municipal de Saude.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

AAAAATTTTTA DEA DEA DEA DEA DEJULJULJULJULJULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOOPRPRPRPRPROPOSTOPOSTOPOSTOPOSTOPOSTASASASASAS

EDITAL: 002.081010.04.4 CONVITEOBJETO: Serviços de infra- estrutura para escavação arqueo-lógica na praça da alfandegaDATA : 31 de outubro de 2005 ,às 10hsLOCAL : Sala de reuniões da CPL/Secretaria Municipal de Obrase ViaçãoTEOR: Examinada a proposta de única empresa habilitada,PROL ENGENHARIA LTDA., com valor de R$ 80.292,47, deci-de a Comissão classificá-la em 1º lugar e sugere a homologa-ção e adjudicação à mesma por atender e ofertar preço de acor-do com o edital. Nada mais havendo a tratar foi encerrada apresente ata que foi assinada pelos membros da Comissão.

Porto Alegre,31 de outubro de 2005

A COMISSÃO:Sandra Correa Arnt, Dacio Lorenzoni Ott.

Luiz Merino Xavier, Antonio Marcos Jeremias.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOS 1/05A DE PREÇOS 1/05A DE PREÇOS 1/05A DE PREÇOS 1/05A DE PREÇOS 1/05PROCESSO 001.039163.05.9 - AVISO DE

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOA Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Espor-

tes, Recreação e Lazer torna público que a licitanteCOOPERSUL – Cooperativa dos Trabalhadores da Região SulLtda. interpôs recurso administrativo contra a decisão destaComissão que declarou a inabilitação da recorrente para pros-seguir na licitação em epígrafe.

Fica desta forma suspensa a realização da sessão de aber-tura dos envelopes 2 – PROPOSTAS. A Comissão fará publicaroportunamente no Diário Oficial do Município de Porto Alegre anova data prevista para abertura das propostas comerciais, paraintimação dos licitantes.

O prazo para impugnação do recurso interposto é de cincodias úteis, conforme a Lei 8666/93, artigo 109, § 3º, devendoser protocolado junto à Comissão de Licitação, na sede da Se-cretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (Av. Borgesde Medeiros, 2713, Parque Marinha do Brasil).

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

EDUARDO HACK,Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

DISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADISPENSACONTRATANTE : Município de Porto Alegre/Secretaria Munici-pal de Gestão e Acompanhamento EstratégicoCONTRATADO: Empresa Duplo M Comunicação e Marketing Ltda.CNPJ:01.606903/0001-83 Av Iguaçu, 507, conj.504 Porto Alegre/RSOBJETO: Contratação Emergencial de Serviços de Publicidade paraAgenciamento de Mídia para a Campanha do Porto Alegre em Cena.VALOR : R$128.967,00DOTAÇÃO : 0201/2002-33.90.39.00 ; 1401/2002-33.90.39.00;0201/2352-33.90.39.00 ; 1501/2002-33.90.39.00; 0300/2002-33.90.39.00 ; 1501/2110-33.90.39.00; 0400/2002-33.90.39.00 ;1501/2114-33.90.39.00 ; 0500/2002-33.90.39.00 ; 1501/2119-33.90.39.00 ; 0601/2002-33.90.39.00 ; 1601/2002-33.90.39.00;1001/2002-33.90.39.00 ; 1701/2002-33.90.39.00; 1101/2002-33.90.39.00; 1801/2002-33.90.39.00; 1201/2002-33.90.39.00;1900/2002-33.90.39.00; 1301/2002-33.90.39.00 ; 2001/2002-33.90.39.00; 0900/2002-33.90.39.00 ; 2301/2002-33.90.39.00PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de cin-co meses, a conta da data da assinatura do contrato.BASE LEGAL : Artigo 24, IV , da Lei Federal 8666/93PROCESSO:001.039580.05.9

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

CLÓVIS MAGALHÃES,Secretario Municipal de Gestão e Acompanhamento

Estratégico.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

DISPENSASDISPENSASDISPENSASDISPENSASDISPENSASDE LICITDE LICITDE LICITDE LICITDE LICITAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES

PROCESSO: 001.041383.05.2CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADO : CV Artes Gráficas LtdaOBJETO : Contratação serviços de confecção de material grá-ficos, para divulgação do Juventude em Foco.VALOR : 1.070,00ELEMENTO DE DESPESA: 2400 – 2354 - 339039630100BASE LEGAL : Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela pela 9032/93 e 8883/94

PROCESSO: 001.045275.05.0CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADO : CV Artes Gráficas LtdaOBJETO : Contratação serviços de confecção de certificadospara os participantes do segundo evento do Juventude em Foco.VALOR : 190,00ELEMENTO DE DESPESA: 2400 – 2354 - 339039630100BASE LEGAL : Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela pela 9032/93 e 8883/94

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

MAURO ZACHER,Secretário Municipal da Juventude.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

AAAAAVISO 15/05VISO 15/05VISO 15/05VISO 15/05VISO 15/05FUMPROARTE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público queo processo 001.040318.05.2 de RODRIGO MARQUESFERNANDES foi inabilitado por não atender às exigências le-gais referentes ao Concurso 5/05 – Secretaria Municipal da Cul-tura .

Informa ainda, que estará aberto, no período de cinco diasúteis a contar da publicação deste, o prazo para interposição derecurso ao Prefeito Municipal.

O recurso deverá ser entregue no período mencionado, das9h às 12h e das 14h às 18h, na Gerência do FUMPROARTE, sitana Av. Independência 453, onde o referido processo ficará à dis-posição do interessado para consulta.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.

CONCURSO 11/05CONCURSO 11/05CONCURSO 11/05CONCURSO 11/05CONCURSO 11/05PROCESSO 001.034312.05.6

IV° PRÊMIO SANTANDER CULTURAL/PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA comunica aos in-teressados o resultado final da habilitação jurídica do concursoem epígrafe.RECURSOS DEFERIDOS:- Textor Produções Cinematográficas (“Um Distante Olhar”);- KK Cinema Vídeo Ltda. (“Natureza Subversiva – José

Lutzenberger”);- Modus Vivendi Produtora de Audiovisual Ltda. (“Na Estrada” e

“A Revolta das Domésticas”);- Cápsula Cinematográfica Ltda. (“Um Dia como Hoje”).

Resultado final da fase de habilitação jurídica:EMPRESAS HABILITADAS:- Panda Filmes Ltda. (“Bonifácio”, “Macacos Urbanos”, “Edição

Popular” e “A Favor do Vento”);- Daniel Martins de Martins (“Veleidades”, “Thánatos”, “Condi-

ções Ideais para o Amor” e “Porto dos Mortos”);

- John e Miachi Ltda. (“Rita”);- Severo Ruas Filmes Ltda. (“Sonata”);- Cooperativa de Produção e Edição do RS Ltda. (“Deixe as Lu-

zes Acesas”);- S.P.A. Imagem e Projetos de Comunicação Digital Ltda.

(“Paco”);- Lancast Mota dos Santos ME (“Anabel - A Pedra”);- Praça Produções Audiovisuais Ltda. (“Nós que nos Queremos

Tão Pouco” e “O Assaltante, o Cego e a Paraquedista”);- Estação Elétrica Produção de Cinema e Vídeo Ltda.

(“Minuano”);- Cinematográfica Pampeana Ltda. (“Sepé Tiaraju”);- Turning Point Produções Ltda. (“Borboletas”);- Iniciativa Produções Cinema e Vídeo Ltda. (“O Sonho da Bor-

boleta”);- Livre Associação Produções Cinematográficas Ltda. (“Históri-

as de Ônibus”);- Textor Produções Cinematográficas (“Um Distante Olhar”);- KK Cinema Vídeo Ltda. (“Natureza Subversiva – José

Lutzenberger”);- Modus Vivendi Produtora de Audiovisual Ltda. (“Na Estrada” e

“A Revolta das Domésticas”);- Cápsula Cinematográfica Ltda. (“Um Dia como Hoje”).EMPRESAS INABILITADAS:- Luciano da Luz Moucks (“Tinga, o Herói”), por não atender o

item 6.1, letra “c”.Fica homologado o resultado da fase de habilitação jurídica

do Concurso em epígrafe.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005

SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DEA DEA DEA DEA DEPREÇOS 37/05PREÇOS 37/05PREÇOS 37/05PREÇOS 37/05PREÇOS 37/05

PROCESSO 001.037079.05.0RESULTADO FINAL

OBJETO : Contratação de empresa para executar a reforma doTeatro de Câmara Túlio Piva para a Coordenação de Apoio Téc-nico Administrativo da Secretaria Municipal da Cultura .

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público oresultado final referente ao Certame em epígrafe, conforme se-gue:

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃODucatti Engenharia Ltda. 69.503,48 1º LUGAR

Porto Alegre, 27 de outubro de 2005.

SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

AAAAAVISO DE VISO DE VISO DE VISO DE VISO DE ABERABERABERABERABERTURATURATURATURATURADE PRDE PRDE PRDE PRDE PROPOSTOPOSTOPOSTOPOSTOPOSTASASASASAS

TOMADA DE PREÇOS 1/01.060023.04.0OBJETO: Execução de rede pluvial na Travessa Albano, trechoentre a Travessa Albano e Rua Camaquã (plano de investimen-to 2001/1337), no Município de Porto Alegre.

O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS comunica aosinteressados que procederá a abertura dos envelopes de pro-posta da licitação em epígrafe, no dia 10 de novembro de 2005às 9hs, na Sala do Diretor da Divisão de Obras e Projetos doDepartamento de Esgotos Pluviais , na Rua Lima e Silva, 972.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2005.

ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA,Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DETERMO DE RETIFICAÇÃOTERMO DE RETIFICAÇÃOTERMO DE RETIFICAÇÃOTERMO DE RETIFICAÇÃOTERMO DE RETIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO retifica apublicação do Contrato 18/05 publicado no DOPA na data de 27 de

outubro de 2005. ,pois não constou o prazo do respectivo contrato.O prazo é de 2 ano s.

Porto Alegre,31 de outubro de 2005

NELCIR REIMUNDO TESSARO,Diretor-Geral.

16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2646 – Terça-feira, 1º de Novembro de 2005

21ª Festa do Pêssego de Porto Alegre e a 14ªFeira Estadual do Pêssego abrem com a colheitada fruta hoje, 1° de novembro, às 15h, no Becodo Império, 601, Campo Novo (Zona Sul), Bair-

ro Vila Nova, com a presença do prefeito municipal. O even-to começa sábado, 5, e continua nos dias 6, 12, 13, 14, 15, 19e 20 de novembro, das 9h às 21h, no Centro de Eventos daVila Nova (Avenida João Salomoni, 2637). O início da co-lheita será no pomar de propriedade da família do agricultor

Colheita do pêssegocomeça hoje na Zona Sul

A

A Prefeitura de Porto Alegre informa que estarão funcionandoos seguintes serviços no feriado de 2 de novembro, quarta-feira, Diade Finados:

Limpeza e coleta de lixo – Os serviços de coleta domiciliar e seleti-va serão realizados normalmente. As seções do Departamento Muni-cipal de Limpeza Urbana (DMLU) trabalham das 7h30 às 11h30.Após esse horário, uma seção ficará de plantão para atender a emer-gências pelo telefone 3289-6999.

Saúde – Funcionam os seguintes serviços de saúde 24 horas:1. Pronto Atendimento Bom Jesus (Rua Bom Jesus, 410, Bairro BomJesus), telefone: 3338-4292;2. Pronto Atendimento Restinga/Extremo Sul (Rua Álvaro de Filho,520, Bairro Restinga Nova), telefone 3250-1411;3. Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro - Estrada João de Oli-veira Remião, 5120, parada 12, telefone 3319-4850;4. Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Rua Prof. Manoel Lobato,151, Bairro Santa Teresa), telefone 3230-3030;5. Plantão 24 horas de Saúde Mental (Rua Prof. Manoel Lobato, 151),telefone 3230-3078;6. Hospital de Pronto Socorro (Largo Teodoro Herzl, s/nº, BairroBom Fim), telefone 3289-7999;7. Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (Avenida Indepen-dência, 661, Centro), telefone 3289-3000, plantão nas EmergênciasObstétrica e Pediátrica;8. Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), telefone 192.

Esgotos Pluviais – O plantão no Departamento de Esgotos Pluviais(DEP) funciona das 8h30 às 17h. Urgências podem ser encaminha-das para o telefone 3289-2200.

Água e Esgotos – O plantão do Departamento Municipal de Água eEsgotos (Dmae) pelo telefone 115 atende solicitações de serviços,como consertos de fugas d’água e de extravasamento de esgotocloacal; esclarece alguns assuntos da área comercial; recebe denún-cias de ligações clandestinas de água e reclamações referentes a águae esgoto cloacal. Os cinco postos de atendimento comercial do Dmaeestarão fechados no feriado.

Assistência Social – Os albergues municipais funcionam normal-mente.Albergue Municipal (Rua Comendador Azevedo, 215), usuários a

Confira o que funciona na Prefeitura no feriado de finados

CÂMARA MUNICIPAL

Projeto dá prazo pararegularizar obra antiga

Nesta semana, vereadores e vereadoras de Porto Ale-gre passaram a avaliar os seguintes projetos de lei:REGULARIZAÇÃO - Propõe prazo de 180 dias, a con-tar da promulgação dessa lei, para a regularização de cons-truções executadas, de forma clandestina ou irregular, emdatas anteriores à sua vigência. A regularização propostadeverá observar os procedimentos administrativos a seremregulamentados pelo Executivo. O projeto é dirigido ape-nas a casos consumados e considerados possíveis de se-rem absorvidos pela cidade.BEBÊ - Solicita a instituição de monumento em homena-gem ao bebê. Pela proposta, esse monumento será deno-minado de Mãe/Bebê e constará de uma escultura em bron-ze, que deverá traduzir a importância da primeira infância,a simbologia da gravidez e do vínculo existente na gesta-ção. O monumento será doado pelo governo do Estado aomunicípio cabendo a este determinar o espaço onde seráerigido.DISCO – Institui a Feira do Disco Vinil da Rua Uruguai.Essa feira deverá ser localizada entre as ruas Andradas eJosé Montaury, funcionando aos sábados, de forma per-manente, entre 9 horas e 18 horas. A proposta estabeleceainda que a feira poderá ser deslocada para compor even-tos oficiais do município.ROTEIROS - Propõe que o Executivo divulgue, em suapágina da Internet, os roteiros de varrição e capina delogradouros públicos da cidade. Conforme o autor, dessemodo a população poderá fiscalizar essas atividades.SOLENE - Defende que a sessão solene anual doLegislativo em homenagem à Semana Farroupilha seja re-alizada no Acampamento Farroupilha. Para esse evento, aMesa Diretora da Câmara deverá convidar um historiadoremérito para palestrar sobre o valor histórico da Revolu-ção Farroupilha.AUDIÊNCIAS - Apresenta normas para regulamentaçãodo funcionamento de audiências públicas convocadas porcomissões permanentes e temporárias do Legislativo. Aproposta estabelece ainda que as audiências sejamconvocadas para o turno da noite, excetuando-se os casosem que o público-alvo exerça suas atividades à noite.

Cosmam debate planejamentofamiliar e gravidez na adolescência

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)da Câmara Municipal promoveu palestra sobre planejamen-to familiar e gravidez na adolescência. Os alunos da Esco-la Técnica Parobé ouviram o médico mastologista JoséPedrini e o sociólogo Marco Antônio Fetter. Pedrini, quefalou sobre o primeiro tema, disse que ao se pensar emplanejamento familiar não se deve querer a redução danatalidade. “Para Pedrini, o número populacional não as-susta. “O que assusta é a má distribuição de renda.”

Fetter discutiu sobre a gravidez na adolescência. Dis-se que os adolescentes não podem planejar o que eles nãotêm capacidade de organizar. “Fomos feitos para construirpirâmides e grandes sonhos. Cada coisa no seu tempo”.Para ele, as etapas de amadurecimento são fundamentais.“A adolescente acha que sendo mãe vai ter mais respeito econsideração”. Para Fetter, se existe um alto índice de ado-lescentes grávidas, são os homens e as mulheres que nãoestão cumprindo a tarefa de ser pai e mãe.

Luciano Bertaco, com a presença da rainha Eduarda Amorime das princesas Tássia Aldávio e Andréia Machado.

A festa, que integra as ações da Divisão de FomentoAgropecuário, é promovida pela Prefeitura, através da Secre-taria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic),Sindicato Rural de Porto Alegre e Empresa de AssistênciaTécnica e Extensão Rural (Emater-RS), com apoio da Asso-ciação dos Moradores do Bairro Vila Nova, Brigada Militar,Consepro e Escritório Municipal de Turismo.

A Festa do Pêssego é realizada há 21 anos, emtrês finais de semana, no Bairro Vila Nova, em PortoAlegre, e tem continuidade durante os dias de semana,com venda de frutos e produtos à base de pêssego (ge-léias, doces, conservas, compotas), em outros pontosda Capital, como no Mercado Público Central e emfeiras. O objetivo é elevar o escoamento da produçãono início da safra, manter a viabilidade econômica daatividade, propiciar o contato direto entre produtores econsumidores com a venda direta e promover a agri-cultura urbana.

No ano passado, foram comercializadas 93 tone-ladas, com faturamento de R$ 219.716,00. O públicofoi de 47 mil pessoas. Para este ano, a estimativa é atin-gir um público de 50 mil pessoas.

partir das 19h, telefone 3346-3238.Acolhimento noturno (Rua Voluntários da Pátria, 1039), telefone3227-7734.Solicitação de abordagens de rua - Crianças e adolescentes: Serviçode Educação Social de Rua, telefone 3221-2024; Adultos: AlbergueMunicipal, telefone 3346-3238.

Transporte e Circulação – O telefone 118 (informações e reclama-ções) funciona 24 horas.

Meio Ambiente – A Equipe de Fiscalização da Secretaria Municipaldo Meio Ambiente (Smam) atende todos os dias, inclusive sábados,domingos e feriados, das 8h30 às 18h, sem intervalo ao meio-dia,pelos telefones 3289-7541 e 3289-7542.

Linha Turismo – O roteiro por 17 pontos turísticos da cidade fun-ciona normalmente, com saídas regulares às 10h30, 13h30, 15h, 16h30e 18h. Venda de passagens, terminal de embarque e desembarque:Travessa do Carmo, 84 - Cidade Baixa. Informações: 3212-3464,3212-1628 e 0800-517686. Segue até 20 de novembro a promoçãode isenção na tarifa para servidores municipais, mediante apresenta-ção de crachá funcional, para passeios realizados às 10h30 e 15h.

Serviço de Atenção ao Turista (SAT) – Funcionam os centros ins-talados no Aeroporto Internacional Salgado Filho, das 7h30 às 23h45;no Mercado do Bom Fim, das 9h às 20h; na Usina do Gasômetro, das9h às 18h; na Central Linha Turismo, das 8h30 às 18h; e nos shoppingsPraia de Belas, Moinhos, Bourbon Country e Shopping Total, das14h às 20h. O SAT do Mercado Público Central estará fechado. OSAT disponibiliza também o número 0800-517686.

Carris – O Sistema de Atendimento ao Cliente Carris (SACC) fun-ciona no telefone gratuito 0800-999855. Para consulta de horários eitinerários das linhas de ônibus, o atendimento é automático e fun-ciona 24 horas, de segunda-feira a domingo. Via celular, o SACCatende pelo número 3315-5444, não-gratuito.

Defesa Civil– A Coordenação de Defesa Civil de Porto Alegre, ór-gão da Prefeitura, atende a população durante as 24 horas pelo tele-fone 3268-9026. A Defesa Civil atende chamados de emergência naocorrência de desastres naturais ou provocados pelo homem, com oobjetivo de minimizar os danos, socorrer e assistir as comunidadesatingidas.

A Festa do Pêssego é realizada há 21 anos,em três finais de semana, no Bairro Vila Nova

Divulgação - PMPA