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Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ANO LXXVI Nº 32

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Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018

ANO LXXVINº 32

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Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, apartir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estadodo Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso aoconteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do sitedo Diário Oficial Eletrônico.

Acesse:

http://www.diariooficial.rs.gov.br

GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado

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Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 3

SUMÁRIO

SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................30ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.......................................................................................................................................36AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................37SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................37COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................41BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................41SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................44SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................69COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS - EM LIQUIDAÇÃO........................................................................................................71DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................71UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................75JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................76SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................77SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................82SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................86SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................88BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................89POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................90SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................97SECRETARIA DOS TRANSPORTES........................................................................................................................................................................97DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................98EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................98SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................99FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................99FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................100SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................100FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RS.......................................................................................................................................................................103FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................103SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................105INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................105SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO...............................................................................................................107SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA.....................................................................................................................................................................107COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................108COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃO..................................................................................................108COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO..................................................................................................................................................109COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................110MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................110ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..................................................................................................................111BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL......................................................................................................................112ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.............................................................................................................112FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................112MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL.........................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE ARATIBA..........................................................................................................................................................................................113MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL.............................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................113MUNICIPIO DE CORONEL BICACO.........................................................................................................................................................................113MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................114MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................114MUNICÍPIO DE ESTEIO............................................................................................................................................................................................114MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN..........................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE IGREJINHA......................................................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE MOSTARDAS...................................................................................................................................................................................115MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.......................................................................................................................................................................115MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RS......................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA..................................................................................................................................................................116MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE SEBERI............................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA............................................................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.......................................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................118

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Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS.....................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.................................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ........................................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI..............................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.............................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL.....................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU....................................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA..................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ....................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS.........................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA............................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO.........................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL................................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................123

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SECRETARIA DA CASA CIVILFÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000060140

BOLETIM 025/2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001355-3, DESIGNA PATRICIAKARINA FERRAZ DA ROSA, identificação funcional nº 4345517, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretariados Transportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Luiz Antônio dos Santos, identificação funcional nº 4326784,devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001355-3, ATRIBUI à servidora PATRICIA KARINA FERRAZ DA ROSA, identificação funcional nº4345517, os encargos de Superintendente Adjunto da Diretoria de Operação Rodoviária, Substituto, do DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação002/017/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000958-8, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, EDSON CERETA DEBARCELLOS, identificação funcional nº 3044785, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, noCentro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Novo Hamburgo, no período de 12/05/2017 a 31/05/2017, durante as fériasde Andreza Costenaro, identificação funcional nº 3045420.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000958-8, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, LEANDRO EDUARDORAMOS DOS SANTOS, identificação funcional nº 3039072, para exercer a função em comissão de Diretor de Estabelecimento,padrão FC-I, na Comunidade Sócio-Educativa, no período de 24/05/2017 a 02/06/2017, durante as férias de Simone HoffmannWeber, identificação funcional nº 3033520.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000958-8, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, RENE DANILO SCHIRMERFILHO, identificação funcional nº 2877201, para a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro deAtendimento Sócio-Educativo Regional Santa Maria, no período de 31/05/2017 a 09/06/2017, durante as férias de Cleibe DiogoSantos dos Santos, identificação funcional nº 3731430.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000958-8, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, ROSEMARA GOMESLOUREIRO, identificação funcional nº 3029794, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, noCentro de Atendimento em Semiliberdade Santa Maria, no período de 31/05/2017 a 09/06/2017, durante as férias de FatianaDutra Teixeira, identificação funcional nº 3038610.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2400-0000302-6, CESSA a gratificação de Pregoeiro, atribuída nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º da Lei nº13.428/10, com a redação dada pela Lei nº 13.933/12, à servidora JULIANA MADEIRA ANDRADE, identificação funcional nº3496376/1, lotada na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Subsecretaria da AdministraçãoCentral de Licitações – CELIC.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 5Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º da Lei nº11.094/98, alterada pela Lei nº 13.428/10, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º, da Lei nº 10.717/96, com a redaçãodada pelo artigo 2º da Lei nº 13.886/11, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 14.013/12 e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2400-0000302-6, DESIGNA JULIANA MADEIRA ANDRADE, identificação funcional nº 3496376/1, para exercer afunção gratificada de Gerente Operacional, padrão FGE-10, RL 01 2400 2 010 0297, na Secretaria de ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos, Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, na vaga deixada porCarmen Dora Stortti Pires, identificação funcional nº 1510576/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50%(cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2400- 0000302-6, DISPENSA LETICIA LUZZATTO, identificação funcional nº 3448371/2, da função gratificada deAssistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 2400 3 009 0319, da Secretaria de Modernização Administrativa e dos RecursosHumanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º daLei nº 13.428/10, com a redação dada pela Lei nº 13.933/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2400-0000302-6,ATRIBUI uma gratificação de Pregoeiro, à servidora LETICIA LUZZATTO, identificação funcional nº 3448371/2, lotada naSecretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Subsecretaria da Administração Central de Licitações –CELIC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 14.013/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2400-0000302-6,DESIGNA ANDRÉ DE AZEVEDO AMARO, identificação funcional nº 4374185/1, para exercer a função gratificada de AssistenteEspecial II, padrão FG-9, RL 01 2400 3 009 0319, na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, navaga deixada por Leticia Luzzatto, identificação funcional nº 3448371/2, devendo perceber a gratificação de representação de35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1205- 0003247-9, DISPENSA ROSICLER DA ROSA RODRIGUES, identificação funcional nº 2816350/1, dafunção gratificada de Chefe de Seção Regional, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0135, do Departamento de Identificação doInstituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1205- 0003247-9, DISPENSA MARIO THADEU DA CRUZ CABREIRA JUNIOR, identificação funcional nº2729245/1, da função gratificada de Chefe de Seção Regional, padrão FG-8, RL nº 01.1205.2.008.0135, do Departamento deIdentificação do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nosimpedimentos legais e eventuais da titular Rosicler da Rosa Rodrigues, identificação funcional nº 2816350/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1ºda Lei nº 14.022/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1205-0003247-9, DESIGNA ANA BEATRIZ MOROCARDOSO, identificação funcional nº 3198499/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Regional, padrão FG-8,RL nº 01 1205 2 008 0135, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública,na vaga deixada por Rosicler da Rosa Rodrigues, identificação funcional nº 2816350/1, devendo perceber a gratificação derepresentação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1200-0000232 0, DISPENSA, a contar de 29/12/2017, GILNEI FELIPE SOARES MOISES, identificação funcionalnº 2354659/1, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1201 2 008 0236, do Departamento deComando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 16/1205- 0001150-6, DISPENSA CRISTIANO DE LUCENA PEDROSO, identificação funcional nº 2382784/1, dafunção gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0105, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais eeventuais do titular Paulo Roberto Ribeiro César, identificação funcional nº 2382768/1

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional etendo em vista o que consta no processo nº 16/1205-0001150-6, DISPENSA, a contar de 26/08/2016, MIGUEL ANTÔNIO DEBLEJÚNIOR, identificação funcional nº 1810820/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 0080123, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, emcaráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Daniel Pereira Suarez, identificação funcional nº2714442/1.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 6Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 16/1205-0001150-6, DESIGNA CRISTIANODE LUCENA PEDROSO, identificação funcional nº 2382784/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deChefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1205 2 008 0123, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias daSecretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Tiago Rodrigues Melo, identificação funcionalnº 2714698/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, doanexo IV, do inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 16/1205- 0001150-6, ATRIBUI, ao servidor CRISTIANO DE LUCENA PEDROSO, identificação funcional nº2382784/1, os encargos de Chefe de Seção do Tudo Fácil Centro, Substituto, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1203-0000279-2, DESIGNA, a contar de 29/12/2017, ALVAROJUNIOR ORTIZ BORBA, identificação funcional nº 2685930/1, para exercer a função gratificada de Praças IV, padrão FGBM-1,RL nº 05 1203 2 001 1149, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Valdomiro Penna dosSantos, identificação funcional 2237792/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1203-0000279-2 DISPENSA, a contar de 23/09/2016, VALDOMIRO PENNA DOS SANTOS, identificação funcionalnº 2237792/1, da função gratificada de Praças IV, padrão FGBM-1, RL nº 05 1203 2 001 1149, da Brigada Militar, Secretaria daSegurança Pública

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1203-0000275-0, DESIGNA, a contar de 29/12/2017, LEOCADIOVALDOMIRO MOREIRA MACHADO, identificação funcional nº 2244772/1, para exercer a função gratificada de Praças III, padrãoFGBM-2, RL nº 05 1203 2 002 0937, na Brigada Militar Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Paulo MarceloRosa da Luz, identificação funcional nº 2256444/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1203-0000275-0, DISPENSA, a contar de 28/11/2017, PAULO MARCELO ROSA DA LUZ, identificação funcionalnº 2256444/1, da função Gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL nº 05 1203 2 002 0937, da Brigada Militar, Secretaria daSegurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1203-0000266-0 DESIGNA, a contar de 28/12/2017, HERISSONMOURA, identificação funcional nº 2690926/1, para exercer a função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL nº 05 1203 2002 0916, na Brigada Militar Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Andre Luis Becker, identificação funcional nº2459248/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1203-0000266-0, DISPENSA, a contar de 28/12/2017, ANDRE LUIS BECKER, identificação funcional nº2459248/1, da função Gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL nº 05 1203 2 002 0916, da Brigada Militar Secretaria daSegurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1204-0022493-7, DISPENSA, a contar de 15/12/2017, ANDERSON BONI SIGNORI, Escrivão de Polícia,identificação funcional nº 3627608/2, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL nº 06 1204 3 0040135, do Serviço de Apoio Administrativo da Academia da Polícia Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1204-0022500-3, DISPENSA, a contar de 15/12/2017, FELIPE EDUARDO FEBEL SÉRGIO, Inspetor de Polícia,identificação funcional nº 3918211/2, da função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL nº 06 1204 3 0060064, da Secretaria da Divisão de Ensino da Academia da Polícia Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435- 0051784-0, DESIGNA LUCIANADO VAL DE AZEVEDO, identificação funcional nº 4327306, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente, padrão FGE-11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria dos Transportes,nos impedimentos legais e eventuais do titular Bibiana Cardoso Fogaça, identificação funcional nº 4327373, devendo percebera gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Leinº 10.717/96.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/0435- 51784-0, ATRIBUI, ao servidor LUCIANA DO VAL DE AZEVEDO, identificação funcional nº 4327306, osencargos de Superintendente/DGP, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dosTransportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1500-0023980-7, NOMEIA JULIOCESAR PORCIUNCULA DA SILVA, identificação funcional nº 4240251/5, para exercer, em caráter de substituição, o cargo deDiretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 2200 3 011 0009, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, nosimpedimentos legais e eventuais do titular Gerson Diefenthaeler Herter, identificação funcional nº 4372166/1, devendo percebera gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso I, alínea “a” da leinúmero 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001642-0, DESIGNA PASQUALGILBERTO LUCAS, identificação funcional nº 4329635, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deDirigente de Núcleo, padrão FG-6, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Luiz Carlos Vasconcelos Souza, identificação funcional nº4315413, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, incisoII, alínea “e” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001642-0, ATRIBUI ao servidor PASCOAL GILBERTO LUCAS, identificação funcional nº 4329635, osencargos de Dirigente do Núcleo da 1ª Superintendência Regional/Esteio, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradasde Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2000-0012443-6, DESIGNAROSANE MARIA KLAFKE KOZLOWSKI, identificação funcional nº 1916785/1, para exercer a função gratificada de AssistenteEspecial I, padrão FG-8, referência de lotação nº 01 2000 3 008 0248, na Secretaria da Saúde, nos impedimentos legais eeventuais da titular Barbara Rejane Machado da Cruz, identificação funcional nº 2523663/1, devendo perceber a gratificação derepresentação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2442- 0001860-7, DISPENSA, a contar de 01/02/2018, THIAGO FORELL MOBUS, identificação funcional nº4428021/1, da função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência e Saúde, padrão FG-10, do Instituto dePrevidência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2442-0001860-7, DESIGNA o servidor do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS,MAX GIAN MARTINS DOS SANTOS, identificação funcional nº 4425642/1, Assistente em Previdência e Saúde, para exercer afunção gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência e Saúde, padrão FG-10, na vaga de Thiago Forell Mobus,identificação funcional nº 4428021/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nostermos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001339-1, DESIGNA MAURICIOGARRIDO DOS SANTOS, identificação funcional nº 4346297, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deDirigente de Núcleo, padrão FG-6, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Mauro Carvalho dos Santos, identificação funcional nº 4342208,devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea“e” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001339-1, ATRIBUI ao servidor MAURICIO GARRIDO DOS SANTOS, identificação funcional nº 4346297,os encargos de Dirigente do Núcleo da Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional, Substituto, do DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2444-0001899-6, DISPENSA DODINEI GREHS, identificação funcional nº 1886363/4, da função de Assessor,padrão AS-6, que exerce no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 8Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo 18/2444-0001899-6, DESIGNA SIBELE DA SILVA BATEZINI, identificaçãofuncional nº 3043908/1, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, no Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, na vaga deixada por DodineiGrehs, identificação funcional nº 1886363/4, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nostermos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º da Lei 13.671/11, combinado com odisposto na Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1205- 0003105-7, DISPENSA, a contar de 16/11/2017, ANA NERI MOTA TEIXEIRA, identificação funcional nº1142119/1, da função gratificada de Coordenador Regional, padrão FGE-10, RL nº 01 1205 2 010 0084, do Departamento dePerícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1205- 0003105-7, DISPENSA, a contar de 16/11/2017, CLARISSA MEYER GUERRA, identificação funcional nº3094251/2, da função gratificada de Coordenador Regional, padrão FGE-10, RL nº 01 1205 2 010 0084, que exerce, em caráterde substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Ana Neri Mota Teixeira, identificação funcional nº 1142119/1, noDepartamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1205- 0003105-7, DISPENSA CLARISSA MEYER GUERRA, identificação funcional nº 3094251/2, da funçãogratificada de Chefe de Seção Regional, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0133, do Departamento de Perícias do Interior doInstituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1205- 0003105-7, DISPENSA LUIZ D’ABREU ARRUDA, identificação funcional nº 3094804/2, da funçãogratificada de Chefe de Seção Regional, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0133, do Departamento de Perícias do Interior doInstituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentoslegais e eventuais da titular Clarissa Meyer Guerra, identificação funcional nº 3094251/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1ºda Lei nº 14.022/12, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1205-0003105-7, DESIGNA CLARISSA MEYER GUERRA,identificação funcional nº 3094251/2, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, padrão FGE-10, RL nº 011205 2 010 0084, no Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, navaga deixada por Ana Neri Mota Teixeira, identificação funcional nº 1142119/1, devendo perceber a gratificação derepresentação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1205- 0003105-7, DESIGNA LUIZD’ABREU ARRUDA, identificação funcional nº 3094804/2, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deCoordenador Regional, padrão FGE-10, RL nº 01 1205 2 010 0084, no Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geralde Perícias da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Clarissa Meyer Guerra,identificação funcional nº 3094251/2, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), previstano artigo 3 da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1ºda Lei nº 14.022/12, e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1205-0003105-7, DESIGNA ADRIANA GRACIELAALMEIDA FERNANDEZ, identificação funcional nº 2985195/3, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Regional,padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0133, no Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria daSegurança Pública, na vaga deixada por Clarissa Meyer Guerra, identificação funcional nº 3094251/2, devendo perceber agratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1205- 0003105-7, DESIGNA LUANAIANZER JARDIM DE SOUZA, identificação funcional nº 3198553/2, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificadade Chefe de Seção Regional, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0133, no Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Adriana Graciela AlmeidaFernandez, identificação funcional nº 2985195/3, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta porcento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1205- 0003105-7, ATRIBUI ao servidor LUIZ D’ABREU ARRUDA, identificação funcional nº 3094804/2, osencargos de Coordenador Regional da 7ª Coordenadoria Regional de Perícias de Santana do Livramento, Substituto, doDepartamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1205- 0003105-7, ATRIBUI à servidora LUANA IANZER JARDIM DE SOUZA, identificação funcional nº3198553/2, os encargos de Chefe de Seção Regional da 7ª Coordenadoria Regional de Perícias de Santana do Livramento,Substituta, do Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000512-4, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, JULIANA ROSSIGIACOMELLI, identificação funcional nº 4272358, para exercer o emprego em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrãoEC I, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Feminino, no período de 10/01/2017 a 29/01/2017, durante as férias de PatriciaMartins Simon de Matos, identificação funcional nº 2984482.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000512-4, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, LILIAN LOCATELLI,identificação funcional nº 3233839, para exercer a função em comissão de Diretor de Centro de Convivência, padrão FC-II, noCentro de Convivência e Profissionalização, no período de 15/02/2017 a 24/02/2017, durante as férias de Josiane MonacoNunes, identificação funcional nº 3003019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2158-0000463-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, JOSE CARLOS DA ROCHA VIANA, identificação funcional nº 3030113, paraexercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional SantoÂngelo, no período de 28/01/2017 a 06/02/2017, durante as férias de Ethor Augusto Martins da Silva, identificação funcional nº3032302.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2158-0000463-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, LUIS EDUARDO TERRA VIEIRA, identificação funcional nº 3041760, paraexercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Pelotas,no período de 25/01/2017 a 08/02/2017, durante as férias de Rosana Konradt, identificação funcional nº 3033341.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2158-0000463-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, LUIZ GONZAGA FIGUEIRO JUNIOR, identificação funcional nº 3020525, paraexercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Convivência e Profissionalização, no período de30/01/2017 a 10/02/2017, durante as férias de Eliane Bandeira Herrmann, identificação funcional nº 3037835.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2158-0000463-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, identificação funcional nº 3972429, para exercera função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional NovoHamburgo, no período de 20/12/2016 a 29/12/2016, durante as férias de Cristiano Nicknig, identificação funcional nº 3971511.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000068-3, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, CLEO LUIZ DA SILVA, identificação funcional nº 3004325/1, para exercer afunção em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Internação Provisória Carlos Santos, no período de11/03/2018 a 25/03/2018, durante as férias de Jose Augusto Sant Anna, identificação funcional nº 3003655/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-000068-3, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul –FASE, a designar, em caráter de substituição, MARA REGINA HONGARATTI, identificação funcional nº 3030350/1, para exercer afunção em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento em Semiliberdade Caxias do Sul, noperíodo de 10/03/2018 a 19/03/2018, durante as férias de Neusa Gallo, identificação funcional nº 3035310/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000068-3, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, RICARDO MARTINI FAGUNDES, identificação funcional nº 4365690/1, paraexercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Padre Cacique,no período de 10/03/2018 a 24/03/2018, durante as férias de Luis Felipe Bandeira Martha, identificação funcional nº 3003426/1.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2158-0000070-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, ALEXANDRE GONÇALVES SANTANA, identificação funcional nº 3043444/1,para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo PadreCacique, no período de 11/03/2018 a 30/03/2018, durante as férias de Carlos Ricardo Ferreira da Silva, identificação funcionalnº 3028941/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000070-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, ARLEI MAGALHÃES DA FÉ, identificação funcional nº 3801918/1, para exercer afunção em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, na Comunidade Sócio-Educativa, no período de 14/03/2018 a28/03/2018, durante as férias de Gilberto Dias de Souza, identificação funcional nº 3019373/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000070-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, ELTON MARCELO DA CAS, identificação funcional nº 3030741/1, para exercer afunção em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento em Semiliberdade Santa Maria, no períodode 13/03/2018 a 30/03/2018, durante as férias de Charles Luiz Friedrich, identificação funcional nº 3040232/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000080-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, LEANDRO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, identificação funcional nº3039072/1, para exercer a função em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão FC-I, da Comunidade Sócio-Educativa,no período de 16/04/2018 a 05/05/2018, durante as férias de Simone Hoffmann Weber, identificação funcional nº 3033520/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2158-0001145-0, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, ELENIR ADRIANA ERTELE GOMES, identificação funcional nº 4201388, paraexercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional NovoHamburgo, no período de 10/05/2017 a 19/05/2017, durante as férias de Cristiano Nicknig, identificação funcional nº 3971511.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2158-0001145-0, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, em caráter de substituição, LUIS FERNANDO HERMES, identificação funcional nº 3043363, para exercer afunção em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Passo Fundo, noperíodo de 31/05/2017 a 09/06/2017, durante as férias de Erenilto Schultz, identificação funcional nº 3045889.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435- 0051701-7, DESIGNA JULIOCESAR BARBOZA DA SILVA, identificação funcional nº 4327217, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificadade Superintendente, padrão FGE-11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Carlos Miranda Pagnoncelli, identificação funcional nº 4325583,devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, incisoII, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº º 17/0435- 51701-7, ATRIBUI, ao servidor JULIO CESAR BARBOZA DA SILVA, identificação funcional nº 4327217, osencargos de Superintendente, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 16/1205-0001153-0, DESIGNA MARIANASÓ MARTINS GRAZIUSO, identificação funcional nº 2371952/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deChefe de Seção, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0118, no Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias daSecretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Pedro Augusto Loguercio Bittencourt,identificação funcional nº 2714841/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nostermos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 16/1205- 0001153-0, ATRIBUI à servidora MARIANA SÓ MARTINS GRAZIUSO, identificação funcional nº 2371952/1,os encargos de Chefe da Seção de Perícias Ambientais, Substituta, do Departamento de Criminalística do Instituto-Geral dePerícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 16/1205- 0001153-0, DISPENSA EDUARDO DAL PONT MORISSO, identificação funcional nº 2816440/1, da funçãogratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0118, do Departamento de Criminalística do Instituto-Geralde Perícias da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuaisdo titular Pedro Augusto Loguercio Bittencourt, identificação funcional nº 2714841/1.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0002248-0, DESIGNA DEBORAVALESCA SILVA DE SOUZA, identificação funcional nº 4345665, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificadade Dirigente de Equipe, padrão FG-8, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Leandro Linhares dos Santos, identificação funcional nº 4346238,devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº º 18/0435- 0002248-0, ATRIBUI à servidora DEBORA VALESCA SILVA DE SOUZA, identificação funcional nº4345665, os encargos de Dirigente da Equipe da Superintendência de Recursos Humanos, Substituto, do DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/2200-0001343-9, EXONERA CARLOS ANTUNES, Id. Func. 4298314/01, do cargo em comissão de Chefe deDivisão, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0036 da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2200- 00002587-9, TORNA SEM EFEITO o ato registrado no boletim nº 166/2017, publicado no D.O.E. de06/10/2017 - página 6, que nomeou ANTONIO CARLOS BRASIL CARNEIRO, identificação funcional nº 4398882/1, para exercero cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CCE-11, RL 01 2200 3 011 0002, na Secretaria de Obras, Saneamento eHabitação, por ter constato em duplicidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001672-2, DESIGNA LIGIASEVERO ALVES MACHADO, identificação funcional nº 4342879, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificadade Superintendente Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado àSecretaria dos Transportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular,Andrea Reinheimer Schopf, identificação funcionalnº 4327411, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV,inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001672-2, ATRIBUI à servidora LIGIA SEVERO ALVES MACHADO, identificação funcional nº 4342879, osencargos de Superintendente Adjunto da Superintendência de Construção Rodoviária, Substituto, do Departamento Autônomode Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0002387-7, DESIGNA AILTONAGUIAR DA SILVA, identificação funcional nº 4340000, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deDirigente de Grupo, padrão FG-07, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular Aline Telles Rosa, identificação funcional nº 4347617, devendoperceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” daLei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0002387-7, ATRIBUI ao servidor AILTON AGUIAR DA SILVA, identificação funcional nº 4340000, osencargos de Dirigente do Grupo da 5ª Superintendência Regional – Cruz Alta, Substituto, do Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3ºda Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº18/0801-000364-4, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação do cargo em comissão deAssistente III, exercido pelo servidor LUCAS MELGAR BRAZ, identificação funcional nº 4399501/1, lotado na Secretaria da CasaCivil e ALTERA para o equivalente ao valor do CCE-12, a gratificação mensal atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000475-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, no período de 10/01/2017 a19/01/2017, JOAO LUIS DA SILVA NUNES, identificação funcional nº 3048691, para exercer a função em comissão de Chefe deEquipe, padrão FC-III, na Comunidade Sócio-Educativa, durante as férias de Leandro Eduardo Ramos dos Santos,identificação funcional nº 3039072.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000475-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, a contar de 22/01/2017,MOISES DOS SANTOS HORSTMANN, identificação funcional nº 3032086, para exercer a função em comissão de Chefe deEquipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento em Semiliberdade Caxias do Sul, enquanto durar o afastamento de SolangeMoreira de Castilhos, identificação funcional nº 3032477, por motivo de saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000475-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, no período de 26/12/2016 a04/01/2017, MOISES DOS SANTOS HORSTMANN, identificação funcional nº 3032086, para exercer a função em comissão deChefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento em Semiliberdade Caxias do Sul, durante as férias de SolangeMoreira de Castilhos, identificação funcional nº 3032477.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000475-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, no período de 10/03/2017 a19/03/2017, MARLO DOS SANTOS DUTRA, identificação funcional nº 3043622, para exercer a função em comissão de Chefe deEquipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Pelotas, durante as férias de Januza da Silva,identificação funcional nº 3030083.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001087-2, DESIGNA VOLMARDENARDI, identificação funcional nº 2497697, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Dirigente deEquipe, padrão FG-8, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes,nos impedimentos legais e eventuais do titular Aquiles Carlos Costa Ferreira, identificação funcional nº 3626342, devendoperceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” daLei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001087-2, ATRIBUI ao servidor VOLMAR DENARDI, identificação funcional nº 2497697, os encargos deDirigente da Equipe da Superintendência de Contabilidade e Finanças, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas deRodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001866-0, ATRIBUI à servidora JANETE COLOMBO, identificação funcional nº 4327764, os encargos deSuperintendente Adjunto da Superintendência de Programas Especiais, Substituta, do Departamento Autônomo de Estradasde Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001866-0, DESIGNA JANETECOLOMBO, identificação funcional nº 4327764, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Adjunto, padrão FG-9, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretariados Transportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Luciano Dornelles, identificação funcional nº 4327268,devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1200-0000281-9, ATRIBUI à servidora CARLA ENDRES REIS, Id. Func. 3642275/1, os encargos de Chefe deDivisão, Substituta, do Departamento Administrativo da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94, e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0000281-9, DESIGNA CARLAENDRES REIS, Id. Func. 3642275/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe da Divisão, padrãoFGE-10, RL 01 1201 2 010 0214, na Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular AndréaCoronel do Nascimento, Id. Func. 3219755/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento),prevista no artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 16/1205- 0001903-5, DESIGNA SILVIOLUIS OLEIRO GARCIA, identificação funcional nº 2405970/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deChefe de Seção Regional, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0151, no Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geralde Perícias da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Simone Beatriz Barbosa,identificação funcional nº 1751557/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nostermos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 16/1205- 0001903-5, ATRIBUI ao servidor SILVIO LUIS OLEIRO GARCIA, identificação funcional nº 2405970/1, osencargos de Chefe da Assessoria de Pessoal, Substituto, do Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral dePerícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2148-0000327-1, AUTORIZA o Presidente da Fundação deProteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DESIGNAR o servidor GILMAR FERREIRA JARDIM,identificação funcional nº 3004732/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Abrigo CônegoPaulo de Nadal, em substituição às férias da titular Débora Schmitz, identificação funcional nº 3030920/1, no período de10/03/2017 a 25/03/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2148-0000558-4, AUTORIZA o Presidente da Fundação deProteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DESIGNAR a servidora RUTE SANTOS MACHADO,identificação funcional nº 3004597/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Abrigo JoséLeandro de Souza Leite, em substituição às férias do titular Cláudio Soares de Souza, identificação funcional nº 3003078/1, noperíodo de 15/05/2017 a 28/05/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1203-0030108-5, DISPENSA, a contar de 30/11/2017, o 1º Sgt. IVO DOS SANTOS MEDINA, identificaçãofuncional nº 2317885/1, da função gratificada de Praças I, padrão FGBM-4, RL nº 05 1203 2 004 0759, da Brigada MilitarSecretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1203-0030108-5, DESIGNA, a contar de 30/11/2017, o 3º Sgt.ALCEU CARVALHO DE AGUIAR, identificação funcional nº 2327503/1, para exercer a função gratificada de Praças I, padrãoFGBM-4, RL nº 05 1203 2 004 0759, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Ivo dos SantosMedina, identificação funcional nº 2317885/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435- 0053765-4, DESIGNA LUISCLAUDIO LEAL, identificação funcional nº 4346149, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Regional, padrão FGE-11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Ernesto Luiz Vasconcellos Eichler, identificação funcional nº4327888, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexoIV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/0435- 0053765-4, ATRIBUI ao servidor LUIS CLAUDIO LEAL, identificação funcional nº 4346149, os encargosde Superintendente Regional da 1ª Superintendência Regional de Esteio, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradasde Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001691-9, DESIGNA PATRICIAKARINA FERRAZ DA ROSA, identificação funcional nº 4345517, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretariados Transportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular, Marta Schuler, identificação funcional nº 4326393, devendoperceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” daLei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001691-9, ATRIBUI à servidora PATRICIA KARINA FERRAZ DA ROSA, identificação funcional nº4345517, os encargos de Superintendente Adjunto da Superintendência de Concessões de Rodovias, Substituta, doDepartamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 17/1204-0021040-5,DESIGNA MARINA DOS SANTOS RIBEIRO, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3941221/2, para exercer, em caráter desubstituição, a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL nº 06 1204 3 006 0034, no Serviço de Folhasde Pagamento da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração Policial da Polícia Civil, nos impedimentos legais eeventuais do titular Ângelo Krainovic, Inspetor de Polícia, identificação funcional nº 2516772/1.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 17/1204-0021040-5,DESIGNA PAULINE POTHIN PEREIRA, Inspetora de Polícia, identificação funcional nº 4305949/2, para exercer, em caráter desubstituição, a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL nº 06 1204 3 006 0089, na Secretaria daDivisão de Pessoal no Departamento de Administração Policial da Polícia Civil, nos impedimentos legais e eventuais da titularFrancine Andreia de Carvalho, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3628736/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1204-0021040-5, ATRIBUI à servidora PAULINE POTHIN PEREIRA, Inspetora de Polícia, identificação funcionalnº 4305949/2, os encargos de Chefe de Serviço de Polícia da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração Policial,Substituta, da Polícia Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1204-0021040-5, ATRIBUI, à servidora MARINA DOS SANTOS RIBEIRO, Escrivã de Polícia, identificaçãofuncional nº 3941221/2, os encargos de Chefe de Serviço de Polícia do Serviço de Folhas de Pagamento da Divisão de Pessoaldo Departamento de Administração Policial, Substituta, da Polícia Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1900-0061072-5, EXONERA, a contar de 21/08/2017, ANA CÂNDIDA BORGES DA MOTTA MUNHOZ, Id. Func.4380258/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 1502, da 13ª Coordenadoria Regionalde Educação, desta Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional etendo em vista o que consta no processo nº 17/1200-0002412-4, DISPENSA, a contar de 17/07/2017, FRANCELLE DA SILVANEVES, identificação funcional nº 3509702/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1201 3 0100031, da Secretaria da Segurança Pública, exercida nos impedimentos legais e eventuais do titular Leandro dos SantosGonçalves, identificação funcional nº 1915797/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1200-0002412-4, DESIGNAFRANCELLE DA SILVA NEVES, identificação funcional nº 3509702/1, para exercer, em caráter de substituição, a funçãogratificada de Chefe da Divisão, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0071, na Secretaria da Segurança Pública, nosimpedimentos legais e eventuais do titular Gilberto Carlos Correa dos Santos, identificação funcional nº 2193019/1, devendoperceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Leinº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1200-0002412-4, ATRIBUI à servidora FRANCELLE DA SILVA NEVES, identificação funcional nº 3509702/1, osencargos de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Substituta, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1200-0002412-4, DESIGNA MATEUSCARDOSO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 3499480/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deCoordenador de Projetos, padrão FGE-10, RL 01 1201 3 010 0045, na Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentoslegais e eventuais da titular Márcia Cristina Lima da Cruz Mendes, identificação funcional nº 3063780/1, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1200-0002412-4, ATRIBUI ao servidor MATEUS CARDOSO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 3499480/1,os encargos de Coordenador da Divisão de Contratos, Substituto, do Departamento Administrativo da Secretaria da SegurançaPública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-000246-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul –FASE, a designar JUSSARA RIELA UNAMUZAGA, identificação funcional nº 3003981, para exercer, em caráter de substituição,no período de 10/03/2018 a 29/03/2018, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de AtendimentoSócio-Educativo Regional Uruguaiana, durante as férias de Carmen Silvia de Menezes Parra, identificação funcional nº3037029.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 16/1205- 0001392-4, DESIGNA DIANEFATIMA SCORTEGAGNA, identificação funcional nº 1473794/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deChefe de Seção, padrão FG-8, RL nº 01 1205 2 008 0105, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias daSecretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Paulo Roberto Ribeiro César, identificaçãofuncional nº 2382768/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 15Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 16/1205- 0001392-4, ATRIBUI, à servidora DIANE FATIMA SCORTEGAGNA, identificação funcional nº 1473794/1, osencargos de Chefe da Seção do Tudo Fácil Zona Sul, Substituta, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral dePerícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2148- 0000986-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a dispensar JANETE ALBINI, identificação funcional nº 3003647/2, da função em comissão de Chefede Núcleo do Núcleo de Qualificação Profissional, padrão FC-III, a contar de 22/08/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta do processo nº 17/2148-0000986-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação deProteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a designar JANETE ALBINI, identificação funcional nº3003647/2, para exercer a função em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento e Supervisão, padrãoFC-II, na vaga deixada por Fabiana Nascimento de Oliveira, identificação funcional nº 3386341/2, a contar de 23/08/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2148-0000006-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DESIGNAR a servidora THAÍS GESSI HALLBERG TEIXEIRA, identificação funcional nº 3004376/1,para exercer a função em comissão de Diretora de Estabelecimento, padrão FC-I, no NAR Ipanema, em substituição às fériasda titular Jucimara Becker Irumé, identificação funcional nº 3527727/01, no período de 14/02/2018 a 23/02/2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0000793-6, DESIGNA AQUILESOLIVEIRA RAMOS, identificação funcional nº 4345436, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretariados Transportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular, Sandra Rosane Vaz dos Santos, identificação funcional nº4335023, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV,inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0000793-6, ATRIBUI ao servidor AQUILES OLIVEIRA RAMOS, identificação funcional nº 4345436, osencargos de Superintendente Adjunto da Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional, Substituto, do DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1205- 0000084-0, DESIGNA CARINEDA SILVA AZAMBUJA, identificação funcional nº 3094952/2, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSupervisor Técnico, padrão FGE-11, RL nº 01 1205 2 011 0054, no Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da SegurançaPública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Jackson Garrafiel Dombrowski, identificação funcional nº 2714779/1,devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, incisoII, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1205- 0000084-0, ATRIBUI à servidora CARINE DA SILVA AZAMBUJA, identificação funcional nº 3094952/2, osencargos de Supervisora Técnica, Substituta, do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001485-1, DESIGNA PAULOFERNANDO RIBEIRO VIEIRA, identificação funcional nº 4327756, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificadade Dirigente de Grupo, padrão FG-7, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular Patrícia Silveira de Assis, identificação funcional nº 4347390,devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001485-1, ATRIBUI ao servidor PAULO FERNANDO RIBEIRO VIEIRA, identificação funcional nº 4327756,os encargos de Dirigente do Grupo da Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional, Substituto, do DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0500-0000338-1, ATRIBUI à servidora KAROLINA TURCATO, identificação funcional nº 3952967/01, osencargos de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Substituta, do Departamento de RecursosHídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0500-0000338-1, DESIGNA KAROLINATURCATO, identificação funcional nº 3952967/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe deDivisão, padrão FGE-10, RL 01 0500 3 010 0008, na Chefia da Divisão de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos daSecretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 19/02/2018 a 05/03/2018, durante as férias da titularRaíza Cristovão Schuster, identificação funcional nº 4376528/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50%(cinquenta por cento), nos termos do artigo 2, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001959-4, DESIGNA MARIA DAGRAÇA DA SILVA QUERUBIN, identificação funcional nº 4327578, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificadade Dirigente de Equipe, padrão FG-8, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretariados Transportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Daltivana Nunes de Jesus, identificação funcional nº 4338766,devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001959-4, ATRIBUI, à servidora MARIA DA GRAÇA DA SILVA QUERUBIN, identificação funcional nº4327578, os encargos de Dirigente da Equipe da Diretoria de Transportes Rodoviários, Substituta, do Departamento Autônomode Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2148-0000044-8, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DESIGNAR a servidora CLARICE TERRA FAGUNDES, identificação funcional nº 3719022/1, paraexercer, em caráter de substituição, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de SupervisãoSetorial da Coordenação de Acompanhamento e Supervisão, durante as férias da titular Letícia de Carvalho Araújo,identificação funcional nº 3695743/1, no período de 29/01/2018 a 09/02/2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1200-0000180-4, DISPENSA ALEXSANDER GROTH MACHADO, identificação funcional nº 3136485/1, da funçãogratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 1201 2 009 0223, do Departamento de Comando e Controle Integradoda Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1200-0000180-4, DISPENSA MÁRCIO ALFREDO MELZ TEIXEIRA, identificação funcional nº 2459493/1, dafunção gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1201 2 008 0314, do Departamento de Comando e ControleIntegrado da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº14.503/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0000180-4, DESIGNA ALEXSANDER GROTH MACHADO,identificação funcional nº 3136485/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1201 2 0080314, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por MárcioAlfredo Melz Teixeira, identificação funcional nº 2459493/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta ecinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº14.503/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0000180-4, DESIGNA MÁRCIO ALFREDO MELZ TEIXEIRA,identificação funcional nº 2459493/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 1201 2 0090223, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por AlexsanderGroth Machado, identificação funcional nº 3136485/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cincopor cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000379 2, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 021/18-CCSA, publicado no D.O.E. de08/02/2018, que exonerou, a contar de 06/02/2018, MAURICIO PEREIRA DA SILVA, identificação funcional nº 4411676/1, docargo em comissão de Fiscal de Armazéns e Trapiches, padrão CCE-7, RL 01 1600 3 007 0063, da Secretaria doDesenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435- 0051613-4, DESIGNA VERAREGINA DA SILVA, identificação funcional nº 4335660, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deDirigente de Equipe, padrão FG-8, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular Aline Louise Schuster de Souza, identificação funcional nº4345800, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV,inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 17Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/0435- 0051613-4, ATRIBUI à servidora VERA REGINA DA SILVA, identificação funcional nº 4335660, osencargos de Dirigente da Equipe da Diretoria de Transportes Rodoviários, Substituta, do Departamento Autônomo de Estradasde Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 11 da Lei nº13.415/10, combinado com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2442-0001555 1,DESIGNA a servidora do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, CINTIA DE LEMOS PHILIPP,identificação funcional nº 3599906/2, Analista em Previdência e Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente dePrevidência e Saúde, padrão FGE-11, na vaga de Marcos Chabar Kapitansky, identificação funcional nº 4422295/1, devendoperceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea“a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001514-9, DESIGNA LUCIANODORNELLES, identificação funcional nº 4327268, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente, padrão FGE 11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria dos Transportes,nos impedimentos legais e eventuais da titular Lia Cateri Rech Martinazzo, identificação funcional nº 4327365, devendoperceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea“a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001514-9, ATRIBUI ao servidor LUCIANO DORNELLES, identificação funcional nº 4327268, os encargosde Superintendente da Superintendência de Programas Especiais, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas deRodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0001142-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, EDGAR BAPTISTA DOSSANTOS, identificação funcional nº 3001296, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleode Segurança, no período de 31/07/2017 a 14/08/2017, durante as férias de Jeferson Souza da Costa, identificação funcional nº3002144.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0001142-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, MARCIA VERONICAKUNRATH DE CENO, identificação funcional nº 3041778, para exercer a função em comissão de Coordenador, padrão FC-II, daCoordenação de Saúde, no período de 19/06/2017 a 28/06/2017, durante as férias de Marcia Regina Borges Nunes,identificação funcional nº 3030610.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0001142-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, VINICIUS ALBUQUERQUEDA SILVA, identificação funcional nº 3410170, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleode Assistência Farmacêutica, no período de 15/02/2018 a 06/03/2018, durante as férias de Marcia Veronica Kunrath de Ceno,identificação funcional nº 3041778.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2148-0000058-8, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DISPENSAR, a contar de 08/01/2018, a servidora JANAÍNA FONTES DE OLIVEIRA, identificaçãofuncional nº 3695999/1, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Inserção Social daCoordenação de Apoio Estratégico.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso n° 17/0804-0000008-4 PRORROGA em caráter excepcional, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018, o prazo depermanência dos militares estaduais, abaixo relacionados, lotados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Secretaria deSegurança Pública, à disposição da Casa Militar, a fim de continuarem exercendo as funções para os quais foram cedidos,com ônus para o órgão de origem.Ordem Posto/grad Nome completo Id func Função1 Ten Cel JARBAS TROIS DE AVILA 2217961 Subchefe da Casa Militar2 Ten Cel ROBERTO DO CANTO WILKOSZYNSKI 2227118 Correlatas ao Cargo3 Cap RICARDO MATTEI SANTOS 2392267 Correlatas ao Cargo4 1º Ten DIMAS ALECIO GOTTARDO 2280884 Correlatas ao Cargo5 1º Ten JONATAS GABRIEL DE SOUZA 2413892 Correlatas ao Cargo6 1º Sgt VALDECIR AMBRÓSIO 2423227 Correlatas ao Cargo7 1º Sgt ADAIR MIRANDA 2693682 Correlatas ao Cargo8 3º Sgt ADÃO ROBERTO RODRIGUES DE RODRIGUES 2267225 Correlatas ao Cargo

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso n° 17/0804-0000006-8, PRORROGA em caráter excepcional, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018, o prazo depermanência dos militares estaduais, abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, àdisposição da Casa Militar, a fim de continuarem exercendo as funções para os quais foram cedidos, com ônus para o órgãode origem.Ordem Posto/Grad Nome Id Func Função1 Cel ALEXANDRE MARTINS DE LIMA 2191539 Chefe da Casa Militar2 Ten Cel ALEXANDRE D´ÁVILA HARTHMANN 2257505 Subchefe da Casa Militar3 Ten Cel ANDRE RICARDO PEREIRA SILVERIO 2217856 Correlatas ao Cargo4 Ten Cel JORGE RICARDO LUZ CUSTÓDIO 2257661 Correlatas ao Cargo5 Ten Cel MARCELO SILVEIRA NUNES 2191750 Subchefe da Casa Militar6 Maj ALEXSANDRO DO NASCIMENTO GOI 2324822 Correlatas ao Cargo7 Maj ARNALDO HOFFMANN NETTO 2305879 Correlatas ao Cargo8 Maj CARLOS ALBERTO C. DE AGUIAR JUNIOR 2280450 Correlatas ao Cargo9 Maj CHRISTIANO PERIN 2889480 Correlatas ao Cargo10 Maj DANIEL ARAÚJO DE OLIVEIRA 2371375 Correlatas ao Cargo11 Maj FABIO DA SILVA SCHMITT 2331799 Correlatas ao Cargo12 Maj GERSON FREITAS MARQUES 2181924 Correlatas ao Cargo13 Maj GUSTAVO FIGUEIRA MARTINS 2293935 Correlatas ao Cargo14 Maj JOÃO BATISTA DA ROSA NUNES 2279894 Correlatas ao Cargo15 Maj LEANDRO MAUAT DA SILVA 2305690 Correlatas ao Cargo16 Maj LUCIO HENRIQUE DE C. ALENCASTRO 2305925 Correlatas ao Cargo17 Maj LUIGI GUSTAVO SOARES PEREIRA 2311593 Correlatas ao Cargo18 Maj PAULO KUNKEL 2304708 Correlatas ao Cargo19 Maj PAULO RICARDO FEIO FERNANDES 2305860 Correlatas ao Cargo20 Maj RICARDO ACCIOLY GERHARD 2311674 Correlatas ao Cargo21 Maj RICARDO MOREIRA DE VARGAS 2331969 Correlatas ao Cargo22 Maj RINALDO DA SILVA CASTRO 2311682 Correlatas ao Cargo23 Cap CRISTIANO LUIS DE OLIVEIRA MORAES 2775000 Correlatas ao Cargo24 Cap RAFAEL BOER NASCENTE 2889153 Correlatas ao Cargo25 Cap RODRIGO BETAT MACHADO 2889420 Correlatas ao Cargo26 Cap SILVIO MARINHO RAINCKE 2810077 Correlatas ao Cargo27 1º Ten ADÃO DE MIRANDA 2246155 Correlatas ao Cargo28 1º Ten ANTONIO MARCELO SANTOS DA SILVA 2224577 Correlatas ao Cargo29 1º Ten CARLISE PINHEIRO 2320690 Correlatas ao Cargo30 1º Ten CARLOS RENATO SILVA DE ANDRADE 2311100 Correlatas ao Cargo31 1º Ten CHARLES LUIS ROSA DA SILVEIRA 2286920 Correlatas ao Cargo32 1º Ten FABIO MASIERO 2309548 Correlatas ao Cargo33 1º Ten IVANDRO ALBERTO LIOTTO 2331047 Correlatas ao Cargo34 1º Ten JOÃO ROBERTO CARDOSO 2209888 Correlatas ao Cargo35 1º Ten LAIGNER MADERSON DA CUNHA 2208830 Correlatas ao Cargo36 1º Ten MARLA ARIANI DE OLIVEIRA 2325861 Correlatas ao Cargo37 1º Ten NELSON IRAN PIRES DA ROSA 2280060 Correlatas ao Cargo38 1º Ten NILSON JOSÉ FRAMARIN 2387387 Correlatas ao Cargo39 1º Ten SADY MARCOS LEAL BRAZEIRO 2281708 Correlatas ao Cargo40 1º Ten SILVIA CRISTINA DA ROSA SOARES 2413531 Correlatas ao Cargo41 1º Sgt ADIMAR GENGNAGEL 2240904 Correlatas ao Cargo42 1º Sgt ALVARO JUNIOR ORTIZ BORBA 2685930 Correlatas ao Cargo43 1º Sgt CRISTIANO BECKER DA SILVA 2314860 Correlatas ao Cargo44 1º Sgt EDSON CERVI CORREA 2183234 Correlatas ao Cargo45 1º Sgt ERNESTO NATIVIDADE RODRIGUES 2248913 Correlatas ao Cargo46 1º Sgt EUCLIDES PEDRO HORN 2294508 Correlatas ao Cargo47 1º Sgt FABIANE CANABARRO DE O. MORAES 2520915 Correlatas ao Cargo48 1º Sgt JORGE DUDAR MAIDANA 2266997 Correlatas ao Cargo49 1º Sgt LAURO ALVES PEREIRA 2692546 Correlatas ao Cargo50 1º Sgt LUIS MARCELLO SANTOS RAYMUNDO 2321424 Correlatas ao Cargo51 1º Sgt MARCIO FERNANDO SITENESKI 2683520 Correlatas ao Cargo52 1º Sgt MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA 2425041 Correlatas ao Cargo53 1º Sgt MARCOS PAULO ZANATTA 2427044 Correlatas ao Cargo54 1º Sgt NILSON DE SOUZA FERREIRA 2287820 Correlatas ao Cargo55 1º Sgt RODRIGO LOPES DUARTE 2387522 Correlatas ao Cargo56 1º Sgt VALDECIR RICHETTI 2309785 Correlatas ao Cargo57 1º Sgt WILBERTO ERASMO BIRK 2233428 Correlatas ao Cargo58 1º Sgt ZIDEMAR PETRY FREITAS 2278090 Correlatas ao Cargo59 3º Sgt ALEX FABIANO PENA DA SILVA 2329743 Correlatas ao Cargo60 3º Sgt ANDRÉ FERNANDO PITOL 2306603 Correlatas ao Cargo

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 19Diário Oficial

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61 3º Sgt ANTONIO ROGÉRIO FARIAS GRASS 2226847 Correlatas ao Cargo

62 3º Sgt ARTUR ZIM JUNIOR 2256479 Correlatas ao Cargo63 3º Sgt CARLOS ADENILSON LIMA LOMBARDO 2313545 Correlatas ao Cargo64 3º Sgt CARLOS MAURÍCIO RODRIGUES CASTELO 2297833 Correlatas ao Cargo65 3º Sgt CARLOS VALÉRIO FERREIRA DOS SANTOS 2254956 Correlatas ao Cargo66 3º Sgt DIRCEU AVER DORO 2289199 Correlatas ao Cargo67 3º Sgt EDUARDO DOURADO DA SILVEIRA 2316749 Correlatas ao Cargo68 3º Sgt ÊNIO FRANCISCO DE MOURA LEIS 2244330 Correlatas ao Cargo69 3º Sgt JOÃO CARLOS GOULART DOMINGUES 2234785 Correlatas ao Cargo70 3º Sgt JOÃO GERALDO DA SILVA RODRIGUES 2272504 Correlatas ao Cargo71 3º Sgt JOSÉ CARLOS LOPES LEMOS 2299208 Correlatas ao Cargo72 3º Sgt LEANDRO TAVARES 2267187 Correlatas ao Cargo73 3º Sgt LEOCADIO VALDOMIRO M. MACHADO 2244772 Correlatas ao Cargo74 3º Sgt LUIZ ADEMIR SOARES DA SILVA 2296560 Correlatas ao Cargo75 3º Sgt LUIZ FERNANDO SPARREMBERGER P. 2247500 Correlatas ao Cargo76 3º Sgt MÁRCIA FERNANDES MEIRELES 2327376 Correlatas ao Cargo77 3º Sgt MARCO ANTONIO DE MELLO GONÇALVES 2284723 Correlatas ao Cargo78 3º Sgt OSVALDO ELIAS DA SILVA VALDEZ 2263300 Correlatas ao Cargo79 3º Sgt ROBERTO FERNANDO KONDACH 2223791 Correlatas ao Cargo80 3º Sgt ULISSES FARIAS SILVEIRA 2263386 Correlatas ao Cargo81 3º Sgt VALDEMIR DE ALMEIDA 2276747 Correlatas ao Cargo82 3º Sgt VANDERLEI CESCA PICINATTO 2287994 Correlatas ao Cargo83 3º Sgt VOLMIR DE JESUS MIRANDA 2230216 Correlatas ao Cargo84 Sd ADRIANO DA LUZ MORDINI 3704874 Correlatas ao Cargo85 Sd ADRIANO MARION 3166929 Correlatas ao Cargo86 Sd ÂNGELO DUTRA PEREIRA 2886952 Correlatas ao Cargo87 Sd AUDREA DE FREITAS PAZ 2913895 Correlatas ao Cargo88 Sd BRUTUS AZAMBUJA BORGES 2424509 Correlatas ao Cargo89 Sd CARLOS EDUARDO PEREIRA COUGO 2614820 Correlatas ao Cargo90 Sd CARLOS RAFAEL VARGAS DE ARAUJO 3151344 Correlatas ao Cargo91 Sd CAROLINE SCHACKER EVANGELISTA 2996421 Correlatas ao Cargo92 Sd DAIANE FERRARI MORA 2808285 Correlatas ao Cargo93 Sd DAIANE KONZEN 3718751 Correlatas ao Cargo94 Sd DENIS FERNANDES CANTINI 3140660 Correlatas ao Cargo95 Sd DIEGO POLLIS 3137856 Correlatas ao Cargo96 Sd EDER GIOVANI MACHADO MONTEIRO 3139379 Correlatas ao Cargo97 Sd HERISSON MOURA 2690926 Correlatas ao Cargo98 Sd IZABEL CRISTINA PETRY GODOY 2413221 Correlatas ao Cargo99 Sd JONES VERGILIO TEIXEIRA SEMENSATO 2883430 Correlatas ao Cargo100 Sd JOSÉLI DO NASCIMENTO PINTO 2814471 Correlatas ao Cargo101 Sd LEONEL TAVARES DE AZEVEDO 2914174 Correlatas ao Cargo102 Sd LUCIANO LEMOS DE MORAIS 2692732 Correlatas ao Cargo103 Sd LUIZ AUGUSTO VERAS FERREIRA 2911051 Correlatas ao Cargo104 Sd MARCELO DA SILVA CONTERATO 2877198 Correlatas ao Cargo105 Sd ORIANA DOS SANTOS BURIN 3165043 Correlatas ao Cargo106 Sd PAMELA SOUZA FERNANDES 2968371 Correlatas ao Cargo107 Sd QUEIT NASCIMENTO CARVALHO 2695235 Correlatas ao Cargo108 Sd THIAGO GOMES SANTOS 2879700 Correlatas ao Cargo109 Sd VALBER SOUZA DE SOUZA 2915561 Correlatas ao Cargo

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1205- 0000028-9, DISPENSA EDUARDO MARQUES LOURENÇO, identificação funcional nº 2434768/2, dafunção gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL nº 01 1205 2 011 0051, do Departamento de Identificação doInstituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentoslegais e eventuais do titular Guilherme Ferreira Lopes, identificação funcional nº 1520695/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1205- 0000028-9, DESIGNA DARIANBECKER MARTINS, identificação funcional nº 2714671/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deDiretor de Departamento, padrão FGE-11, RL nº 01 1205 2 011 0051, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral dePerícias da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Guilherme Ferreira Lopes,identificação funcional nº 1520695/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nostermos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 20Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1205- 0000028-9, ATRIBUI, o servidor DARIAN BECKER MARTINS, identificação funcional nº 2714671/1, osencargos de Diretor do Departamento de Identificação, Substituto, do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da SegurançaPública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso n° 17/1538-0006043-1, RETIFICA o ato registrado no Boletim n° 201/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de18/12/2017, que nomeou FABIANA HELOISA DE ABREU TALASCA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II,padrão CC-9, na Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto Rio Grandense do Arroz, para declarar que onome correto da servidora é o supracitado, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei n° 14.491/14e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2551-0001217-8, AUTORIZA a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doRS – FAPERGS, a admitir EDUARDO BALADÃO, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, na vagadeixada por Gonçalo Valduga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 17/1200-0002043-9, NOMEIA JULIANA CARDOSO SILVEIRA, paraexercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 1201 3 010 0010, na Secretaria da SegurançaPública, na vaga deixada por Alexandre Augusto Aragon, Id. Func. 2232952/2, devendo perceber a gratificação de representaçãode 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 17/1900-0019664-3, NOMEIA VINÍCIUS FAGUNDES MOREIRA paraexercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01 1900 3 006 0948, no Departamento de RecursosHumanos, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Carine Adriana Christ Pinos, identificação funcional nº 2783924/2,devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 17/1900-0065290-8, NOMEIA MONIQUE CHIMINSKI FONSECA, paraexercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, RL 01 1900 3 009 0197, na Assessoria Jurídica – AJU,da Secretaria da Educação, na vaga deixada por Pedro Dias da Silva, Id. Func. 3093263/01, devendo perceber a gratificação derepresentação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 17/1900-0055197-4, NOMEIA ZENI GONÇALVES, para exercer o cargoem comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 1209, na 8ª CRE, na Secretaria da Educação, na vaga deixadapor Silvana Rocha Gonçalves, ID. 4255895/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco porcento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1900-0046576-8, NOMEIA LIANA BONGIOLO FAGUNDES, paraexercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-08, RL 01 1900 3 008 0825, na 27ª Coordenadoria Regional deEducação, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Ivana Santos Barbosa Gil, ID. 4244958/01, devendo perceber agratificação de representação de 40% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº4.937/65, de conformidade com o disposto no Parecer nº 10.923/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1100-0002268-0, NOMEIA VANJA CORDOVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2300 4 006 0028,na Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, na vaga deixada por Elisandra Sotero Ferreira, identificação funcional nº2911655/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco) por cento, nos termos do parágrafo 4º do artigo 3ºda Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2148-0001405-2, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃOPROTEÇÃO, a admitir JOSIANE DA SILVA BATISTA, para exercer o emprego em comissão de Assistente de Direção deEstabelecimento, padrão EC-II, na vaga deixada por Kátia Leontina Souza dos Santos, identificação funcional nº 4238745/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2148-0000101-0, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, aadmitir ISABEL CRISTINA DOS REIS FRISKI, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, na vaga deixadapor Simone de Souza Ambrozio, Id. Func. 3730093/02, a contar da data de publicação.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 21Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94, de conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 53.566/17, com a redação dada peloDecreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2000-0192412-0, NOMEIA MARIA LUANA DA SILVAALBERTO, identificação funcional nº 4247264/1, lotada na Secretaria da Saúde, para exercer, em caráter de substituição, ocargo em comissão de Delegado Regional, padrão CCE-10, RL nº 01 2000 3 010 0067, nos impedimentos legais e eventuaisda titular Cristina de Lima Muratt, identificação funcional nº 4240812/2, devendo perceber a gratificação de representação de50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 17/1202-0008095-8, NOMEIA VALQUIRIA CAROLINA DINIZ DEMEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma II, padrão CC-04, RL 07 1202 3 004 0281, no Departamentode Segurança e Execução Penal, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria da Segurança Pública, na vagadeixada por Priscila Gomes Fernandes, ID 4247116/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vintepor cento), nos termos da alínea “e”, inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1202-0008095-8, EXONERA, a pedido, a contar de 29/08/2017, PRISCILA GOMES FERNANDES, ID 4247116/01,do cargo em comissão de Chefe de Turma II, padrão CC-04, RL 07 1202 3 004 0281, do Departamento de Segurança eExecução Penal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria da Segurança Publica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1900-0002718 9, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 021/2018, publicado no D.O.E. de 08/02/2018, quenomeou SANDRA BEATRIZ MAUAT, identificação funcional nº 1216066/4, para exercer o cargo em comissão de Diretor deDepartamento, padrão CCE-11, RL 01 1900 3 011 0005, na Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto daservidora é o supracitado, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2442- 0001670-1, EXONERA, a pedido, a contar de 01/02/2018, MICHELLE LARISSA ZINI LISE, identificaçãofuncional nº 4425707/01, do cargo de Perito e Auditor Médico, grau "A", do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande doSul - IPERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/0435-0039086-6, EXONERA, a pedido, a contar de 25/09/2017, SAUL MARQUES SASTRE, Id. Func. 4347595, docargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, padrão CCE-11, do Departamento Autônomo de Estradas deRodagem - DAER, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/3701-0000335-7, EXONERA, a pedido, a contar de 13/10/2017, LEONARDO VIANNA METELLO JACOB,identificação funcional nº 4382072/1, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, padrão CCE-9, do Escritório deDesenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão e CESSA a gratificaçãomensal equivalente ao padrão CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1500-0018617-7, EXONERA, a pedido, a contar de 02/09/2017, LUCIANA DA LUZ GIUDICE, identificaçãofuncional nº 4256905/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1500 3 008 0160, da Secretaria daAgricultura, Pecuária e Irrigação, ficando desbloqueada a referência de lotação nº O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 17/1900-0030389-0, EXONERA, apedido, a contar de 24/04/2017, JOVANA BECK DA FONSECA, Id. Func. 2949261/02, do cargo em comissão de AssistenteEspecial II, padrão CC-09, RL 01 1900 3 009 0182, da Secretaria da Educação.01 08.01 3 008 0158.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 54, parágrafo único da Lei nº 13.601/11 e tendo em vista o que consta no processo nº17/1500-0018617-7, NOMEIA IRIDE PAULUS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 0115.00 3 008 0160, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, na vaga deixada por Luciana da Luz Giudice, identificaçãofuncional nº 4256905/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º daLei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueado ocargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01 08.01 3 008 0158, de valor equivalente ao provimento em regimeespecial desta nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1900-0030389-0, EXONERA, a pedido, a contar de 24/04/2017, JOVANA BECK DA FONSECA, Id. Func.2949261/02, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, RL 01 1900 3 009 0182, da Secretaria daEducação.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 22Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1900-0082907-7, EXONERA, a contar de 09/11/2017, CARLITO DE LIMA MARTINS, ID. 936618/03, do cargo emcomissão de Chefe de Seção, padrão CC-08, RL 01 1900 3 008 0803, lotado na 21ª CRE – em Três Passos, na Secretaria daEducação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/2158-0000639-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul –FASE, a exonerar, a contar de 17/03/2017, ARTHUR SOUZA FARION, matrícula 5331.4, Id. Func. 3031683, do Emprego emComissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC I, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Santa Maria.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/2158-0000639-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul –FASE, a exonerar, a contar de 20/03/2017, JOSE RENATO DUTRA ARGILES, matrícula 1028.0, Id. Func. 2998734, do Empregoem Comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC I, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Padre Cacique.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1203-0001449-9, DISPENSA os servidores militares, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadasda Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

Nome do servidor Identificaçãofuncional nº

Funçãogratificada

RL Padrão

Gabriel Vasco Palhares Silveira,a contar de 21/12/2017

2251221/1 Of. Subalt II 05.1203.2.004.0451 FGBM-4

Jair da Silva Lopes,a contar de 28/12/2017

2298864/1 Of. Subalt I 05.1203.2.005.0086 FGBM-5

Julio Cezar Lanes Vieira,a contar de 28/12/2017

2215454/1 Of. Subalt I 05.1203.2.005.0071 FGBM-5

Juvenal Tadeu Moreira Peres,a contar de 29/12/2017

2264463/1 Of. Subalt II 05.1203.2.004.0468 FGBM-4

Marco Antonio Franck, a contar de29/12/2017

2258560/1 Of. Subalt I 05.1203.2.005.0098 FGBM-5

Sandro Luis Andrade,a contar de 29/12/2017

2290715/1 Of. Subalt I 05.1203.2.005.0189 FGBM-5

Valdecir Silva da Silva, a contar de29/12/2017

2294214/1 Of. Subalt II 05.1203.2.004.0321 FGBM-4

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso 17/2200-0001328-5, EXONERA CARLOS HENRIQUE SILVEIRA FALK, Id. Func.. 3564401/02, do cargo em comissãode Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 2200 3 010 0017, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0001394-1, autoriza o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, ANDREIA PIMENTEL,identificação funcional nº 4233751, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro deAtendimento Sócio-Educativo Regional Caxias do Sul, no período de 13/05/2017 a 31/05/2017, durante o afastamento deGraciane Andreola, identificação funcional nº 3971929, por motivo de saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0001394-1, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, ADRIANA DE OLIVEIRAKORMAN, identificação funcional nº 3044920, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centrode Atendimento Sócio-Educativo Regional Porto Alegre II, no período de 10/06/2017 a 19/06/2017, durante as férias de DinaraCardoso Turkienicz, identificação funcional nº 3045196.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0001394-1, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, ADEMIR GOMESBERTOGLIO, identificação funcional nº 1089773, para exercer o emprego em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrãoEC-I, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Passo Fundo, no período de 26-06-2017 a 07-07-2017, durante asférias da titular Maria Anabel Almeida Bonfim, identificação funcional nº 3120023.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 23Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0001394-1, AUTORIZA a Fundação de AtendimentoSócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar VAGNER COLOGNESE, identificação funcional nº 3882748, paraexercer, em caráter de substituição, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, a função em comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Caxias do Sul, durante o afastamento de Graciane Andreola,identificação funcional nº 3971929, por motivo de saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1900-0078598-3, EXONERA, a contar de 01/11/2017, CRISTIANO ROBERTO MARTINS DE QUADROS, Id. Func.4239644/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 1121, lotada na 27ª CRE, na Secretariada Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2148-0001209-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DISPENSAR a servidora MIRIAM DA CUNHA ASTI, identificação funcional nº 3030202/1, da funçãoem comissão de Coordenadora, padrão FC-II, da Coordenação de Administração de Serviços Operacionais, a contar de02/10/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta do processo nº 17/2148-0001209-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação deProteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DESIGNAR a servidora MIRIAM DA CUNHA ASTI,identificação funcional nº 3030202/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Núcleo deAbrigos Residenciais Leste, na vaga deixada por Taís Baptista da Silva, identificação funcional nº 3032604/1, a contar de03/10/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/2000-0180486-9, EXONERA, a pedido, a contar de 05/04/2016, JULIANA DOS SANTOS SILVEIRA, Id. Func.3722481/2, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01 2000 3 008 0206, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435- 0050992-8, DESIGNA DAIANIPAZZIN TRISCH, identificação funcional nº 4346025, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Regional Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretariados Transportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Vagner Menezes Seerig, identificação funcional nº 4346190,devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/0435- 0050992-8, ATRIBUI à servidora DAIANI PAZZIN TRISCH, identificação funcional nº 4346025, os encargosde Superintendente Regional Adjunto da 16ª Superintendência Regional de Osório, Substituta, do Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1204-0021760-4, DISPENSA LUÍS ANTÔNIO BORDIM MAXIMENCO, Escrivão de Polícia, identificação funcionalnº 3629210/2, da função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL nº 06 1204 3 006 0046, que exerce, emcaráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Claudine de Lima Silveira, Escrivã de Polícia,identificação funcional nº 1613405/1, no Serviço de Orientação Processual da Divisão de Organização e Métodos daCorregedoria-Geral de Polícia da Polícia Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1204-0021760-4, DESIGNARICARDO WURZEL, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº 3629910/2, para exercer a função gratificada de Chefe deServiço de Polícia, padrão FG-6, RL nº 06 1204 3 006 0046, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuaisda titular Claudine de Lima Silveira, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 1613405/1, no Serviço de OrientaçãoProcessual da Divisão de Organização e Métodos da Corregedoria-Geral de Polícia da Polícia Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1204-0021760-4, ATRIBUI, ao servidor RICARDO WURZEL, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº3629910/2, os encargos de Chefe de Serviço de Polícia do Serviço de Orientação Processual da Divisão de Organização eMétodos da Corregedoria-Geral, Substituto, da Polícia Civil.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 24Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435- 0051787-4, DESIGNA OSCAR DATRINDADE, Id Funcional nº 4314085, para exercer, em substituição, a função gratificada de Dirigente de Núcleo, padrão FG-6,no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes, nos impedimentoslegais e eventuais do titular Júlio Renato Bitencourt dos Santos, identificação funcional nº 4315405, devendo perceber agratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/0435- 0051787-4, ATRIBUI ao servidor OSCAR DA TRINDADE, identificação funcional nº 4314085, os encargosde Dirigente do Núcleo da Superintendência de Estudos e Projetos, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas deRodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2444-0000774-9, DISPENSA MARCIA FRAGA AYRES, identificação funcional nº 3044475/1, da função gratificadade Chefe de Divisão, padrão FGE-10, que exercia, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titularMarcelo Ferreira, identificação funcional nº 3039773/1, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado àSecretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/2444-0000774-9, DESIGNA MARCIOCERONI ULBRICH, identificação funcional nº 3117871/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefede Divisão, padrão FGE 10, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos, nos impedimentos legais e eventuais do titular Marcelo Ferreira, identificaçãofuncional nº 3039773/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2444-0000774-9, ATRIBUI ao servidor MARCIO CERONI ULBRICH, identificação funcional nº 3117871/1, osencargos de Chefe da Divisão de Infrações, Substituto, do Departamento Estadual de Trânsito.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2158-0000192-2, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, adesignar LUCAS ELOY MONTIER, matrícula 7582.0, Id. Func. 3138445, para exercer a função em comissão de Chefe deEquipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Santo Ângelo, na vaga deixada por WedersonFernando Barcelos, matrícula 6494.9, Id. Func. 3040534/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000644-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, no período de 10/03/2017 a19/03/2017, RENE DANILO SCHIRMER FILHO, identificação funcional nº 2877201, para exercer a função em comissão deChefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Santa Maria, durante as férias de Marta daSilva Godoy, identificação funcional nº 3038530.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000644-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, no período de 10/03/2017 a19/03/2017, SANDRA DE AGUIAR PRATES, identificação funcional nº 3038351, para exercer a função em comissão de Chefede Equipe, padrão FC-III, no Centro de Internação Provisória Carlos Santos, durante as férias de Marco Antonio Austria Venega,identificação funcional nº 3043681.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000644-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, no período de 28/02/2017 a09/03/2017, ROGÉRIO DE MENEZES, identificação funcional nº 4248368, para exercer o emprego em comissão de Diretor deEstabelecimento, padrão EC-I, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Santa Maria, durante as férias de ArthurSouza Farion, identificação funcional nº 3031683.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2158-0000644-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a designar, em caráter de substituição, no período de 11/02/2017 a20/02/2017, VALERIO GIOVANI PEREIRA PEDROSO, identificação funcional nº 3045447, para exercer a função em comissão deChefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Novo Hamburgo, durante as férias deClaudio Augusto Rosa Tomasini, identificação funcional nº 3002578.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 25Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1900-0067999-7, EXONERA, a contar de 13/09/2017, CLEBER VALDOMIRO DREHMER, Id. Func. 4253485/01, docargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, RL 01 1900 3 009 0167, da 39ª Coordenadoria Regional deEducação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2158-0002146-4, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, adesignar GLORIA CONCEIÇÃO CECERE MARTINS, identificação funcional nº 3037193, para exercer a função em comissão deChefe de Equipe, padrão FC III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Pelotas, na vaga deixada por NeusaFernandes Scaglioni, identificação funcional nº 3804879, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/2000-0168354-9, EXONERA, a pedido, a contar de 23/10/2017, CLAUDIA LIDIANE CARVALHO DA CUNHA, Id.Func. 4377354/1, do cargo em comissão de Delegado Regional de Saúde, padrão CCE-09, RL 01 2000 3 009 0095, daSecretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/2000-0177912-0, EXONERA, a pedido, a contar de 11/04/2016, KERLEN VIEIRA CALDEIRA, Id. Func. 2774283/4,do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01 2000 3 008 0160, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94, de conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 53.566/17, com a redação dada peloDecreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/2000-0191591-1, DESIGNA FRANCISCO TADEU ALVESDOS SANTOS, IF n. 2523051/1, para exercer a função gratificada de Delegado Regional, Padrão FGE-10, referência de lotaçãonº 01 2000 3 010 0065, na Secretaria da Saúde, nos impedimentos legais e eventuais da titular Solange Sonda, identificaçãofuncional nº 3109631/3, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435- 0051801-3, DESIGNA VINICIUSE. B. DE VASCONCELOS, identificação funcional nº 4345894, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deDirigente de Equipe, padrão FG-8, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular João Castanho Ciriani, identificação funcional nº 3046133,devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/0435- 0051801-3, ATRIBUI ao servidor VINICIUS E. B. VASCONCELOS, identificação funcional nº 4345894, osencargos de Dirigente da Equipe da Superintendência de Estudos e Projetos, Substituto, do Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435- 0053120-6, DESIGNA LUCIANOSILVA BARTZEN, identificação funcional nº 4345630, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular Luciana do Val de Azevedo, identificação funcional nº 4327306,devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/0435- 0053120-6, ATRIBUI ao servidor LUCIANO SILVA BARTZEN, identificação funcional nº 4345630, osencargos de Superintendente Adjunto da Superintendência de Estudos e Projetos, Substituto, do Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435-0002310-9, ATRIBUI ao servidor CARLOS ALBERTO DE CAMARGO VIEIRA, Id Func. 4336666, osencargos de Dirigente de Núcleo, da 13ª Superintendência Regional/Erechim, Substituto, do Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem – DAER, da Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435-0002310-9, DESIGNA CARLOSALBERTO DE CAMARGO VIEIRA, Id Func. 4336666, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Dirigentede Núcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular, Gilmar José da Siciliana, Id Func. 4343832, devendo perceber agratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº10.717/96.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 26Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1900-0006692-3, EXONERA, a contar de 25/01/2018, JUREMA MACHADO DOS SANTOS, identificação funcionalnº 1821806/1, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-9, RL 01 1900 3 009 0229, da Assessoria Jurídicada Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1300-0000131-3, DESIGNA ANDRÉDA SILVA MACHADO, identificação funcional nº 1744305/2, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deAssistente Superior, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0012, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nosimpedimentos legais e eventuais do titular Rômulo Mérida Campos, identificação funcional nº 3854612/1, fixando a gratificaçãode representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinadocom o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1300-0000131-3, ATRIBUI ao servidor ANDRÉ DA SILVA MACHADO, identificação funcional nº 1744305/2, osencargos de Chefe da Divisão de Logística, Substituto, da Secretaria do Planejamento Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0500-0000626-7, ATRIBUI à servidora CRISTIANE ALVES DA SILVA, Id. Func. 4393830/01, os encargos de Chefiada Seção de Fauna, Substituta, do Departamento de Biodiversidade, na Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0500-0000626-7, DESIGNA CRISTIANEALVES DOS SANTOS, Id. Func. 4393830/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção,padrão FG-08, RL 01 0500 3 008 0035, na Chefia da Seção de Fauna, na Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, nos impedimentos legais e eventuais da titular Caroline Araújo Dal Bosco, Id. Func. 3132307/01, devendoperceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2, anexo IV, inciso II, alínea “c” daLei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/0435-0019411-0, DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2017, quedispensou HILDA APARECIDA DA SILVA, Id. Func. 4331303, da função gratificada de Dirigente de Núcleo, padrão FG-06, doDepartamento Autônomo de Estradas de Rodagem-DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes, por ter constadoindevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0001628-5, DESIGNA ELIANEDOS SANTOS, identificação funcional nº 4327829, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente, padrão FGE 11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria dos Transportes,nos impedimentos legais e eventuais do titular Claudio Eduardo Pereira Machado, identificação funcional nº 4327780, devendoperceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea“a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0001628-5, ATRIBUI, à servidora ELIANE DOS SANTOS, identificação funcional nº 4327829, os encargosde Superintendente, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1538-0000261-5, DESIGNA JULIOFRANCISCO URIARTE, identificação funcional nº 4411285/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de26/02/2018 a 12/03/2018, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, na Seção de Produção de Sementes doInstituto Rio Grandense do Arroz, durante as férias do titular Gustavo Campos Soares, identificação funcional nº 3871800/1,devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com aredação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1538- 0000261-5, ATRIBUI, ao servidor JULIO FRANCISCO URIARTE, identificação funcional nº 4411285/1, osencargos de Chefe da Seção de Produção de Sementes, Substituto, do Instituto Rio Grandense do Arroz.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/1203-0030777-6, DESIGNA os servidores militares, abaixorelacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas, vagas, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

Nome do servidor Identificaçãofuncional nº

Função gratificada RL Padrão

Joao Paulo Farias Baraldo 2327627/1 Praças III 05.1203.2.002.0905 FGBM-2

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Carlos Rogerio Gazzineu Guerreiro 2371189/1 Praças I 05.1203.2.004.0741 FGBM-4

Charles Edmar Reis dos Santos 2909820/1 Praças III 05.1203.2.002.1025 FGBM-2Derli Carlos Taborda 2304635/1 Of. Subalt. I 05.1203.2.005.0174 FGBM-5

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/1203-0030777-6, DISPENSA os servidores militares, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadasda Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

Nome do servidor Identificaçãofuncional nº

Função gratificada RL Padrão

Luis Teonas de Oliveira 2280663/1 Praças I 05.1203.2.004.0741 FGBM-4Rogerio Araujo Severo,a contar de 16/08/2016

2237016/1 Praças III 05.1203.2.002.1025 FGBM-2

Eduardo Souza Ducatti,a contar de 21/09/2016

1665510/1 Of. Subalt. I 05.1203.2.005.0174 FGBM-5

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0000319-1, DESIGNA LUISFERNANDO FINAMOR, identificação funcional nº 4327390, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente, padrão FGE-11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes, nosimpedimentos legais e eventuais do titular Sergio Luis Stoll, identificação funcional nº 4326849, devendo perceber agratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0000319-1, ATRIBUI ao servidor LUIS FERNANDO FINAMOR, identificação funcional nº 4327390, osencargos de Superintendente da Superintendência de Análise e Consolidação de Informações, Substituto, do DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000066-7, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar, a contar de 10/01/2018, em caráter de substituição, JOELSON WISSMANN, identificação funcional nº3038491/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-EducativoRegional Santo Ângelo, enquanto durar o afastamento de Rita Silveira da Silva, identificação funcional nº 3030466/1, por motivode saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1538-0000262-3, DESIGNA THALESRITTER BRAGA, identificação funcional nº 4380185/1, para exercer, em caráter de substituição, no período de 19/02/2018 a02/03/2018, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, na Seção de Finanças, do Instituto Rio Grandense do Arroz –IRGA, por motivo de férias da titular Arieta de França Pheula, identificação funcional nº 3089908/1, devendo perceber agratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada peloartigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1538- 0000262-3, ATRIBUI, ao servidor THALES RITTER BRAGA, identificação funcional nº 4380185/1, osencargos de Chefe da Seção de Finanças, Substituto, do Instituto Rio Grandense do Arroz.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2148-0001436-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a dispensar SIMONE DE SOUZA AMBROZIO, identificação funcional nº 3730093/2, da função emcomissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Ingresso e Documentação da Coordenação de Acompanhamento eSupervisão, a contar de 06/12/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 17/0435-0053266-0, DESIGNA LUIZCARLOS DA ROCHA, identificação funcional nº 4337700, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deEncarregado de Almoxarifado, padrão FG-4, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado àSecretaria dos Transportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Jose Jorge de Oliveira, identificação funcional nº4330692.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/0435- 0053266-0, ATRIBUI ao servidor LUIZ CARLOS DA ROCHA, identificação funcional nº 4337700, osencargos de Encarregado de Almoxarifado da 13ª Superintendência Regional/Erechim, Substituto, do Departamento Autônomode Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 28Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0000781-2, DESIGNA MAICONPERINI, identificação funcional nº 4346351, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de SuperintendenteRegional, padrão FGE-11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes, nosimpedimentos legais e eventuais do titular Sandro Wagner Vaz dos Santos, identificação funcional nº 4341759, devendoperceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea“a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435- 0000781-2, ATRIBUI ao servidor MAICON PERINI, identificação funcional nº 4346351, os encargos deSuperintendente Regional da 2ª Superintendência Regional/Bento Gonçalves, Substituto, do Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2148-0000043-0, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA PAIXÃO PRATES, identificação funcional nº 3022188/1, paraexercer a função em comissão de Coordenadora, padrão FC-II, na Coordenação de Qualificação Profissional, em substituiçãoàs férias da titular Vitiana Witti, identificação funcional nº 3773647/2, no período de 10/01/2018 a 24/01/2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/2000-0171688-9, EXONERA, a pedido, a contar de 27/10/2017, GUILHERME FERREIRA SIMÕES, Id. Func.4278577/1, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01 2000 3 008 0284, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435-0001458-4, DESIGNA JOSÉMANOEL RODRIGUEZ ANTUNES, Id. Func. 4345851, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente, padrão FGE-11, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, da Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular, Rafael Hengist Bueno, Id. Func. 4345860, devendo perceber agratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435-0001458-4, ATRIBUI ao servidor JOSÉ MANOEL RODRIGUEZ ANTUNES, Id Func. 4345851, os encargosde Superintendente/SAJ, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, da Secretaria dosTransportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0567-0000007-4, AUTORIZA o Diretor-Presidente em Exercício da Fundação Estadual de Proteção Ambiental,vinculada à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a designar LEANDRO NUNES PEREIRA, identificaçãofuncional nº 3572781/1, para exercer, em caráter de substituição, no período de 08/02/2018 a 09/03/2018, a função emcomissão de Gerente Regional, padrão FC-II, nos impedimentos legais e eventuais do titular Marco Antonio Tirelli, identificaçãofuncional nº 3043886/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0567-0000007-4, ATRIBUI ao servidor LEANDRO NUNES PEREIRA, identificação funcional nº 3572781/1, osencargos de Gerente da Gerência Regional Campanha, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 17/2148-0000045-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul –FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DESIGNAR o servidor GILMAR FERREIRA JARDIM, identificação funcional nº 3004732/1, paraexercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Abrigo Cônego Paulo de Nadal, durante as férias da titularDébora Schmitz, identificação funcional nº 3030920/1, no período de 09/03/2018 a 23/03/2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19 da Lei nº13.930/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1538-0000274-7, DESIGNA THALES RITTER BRAGA, identificaçãofuncional nº 4380185/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, naSeção de Finanças do Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA, nos impedimentos legais e eventuais da titular Arieta de FrançaPheula, identificação funcional nº 3089908/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento),nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1538- 0000274-7, ATRIBUI ao servidor THALES RITTER BRAGA, identificação funcional nº 4380185/1, osencargos de Chefe da Seção de Finanças, Substituto, do Instituto Rio Grandense do Arroz.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 29Diário Oficial

Page 30: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000386-5, ALTERA para o equivalente ao valor do CCE-12, a gratificação mensal atribuída nos termosdo artigo 5º da Lei nº 6.417/72, à servidora ROBERTA MACHADO MELGAR, identificação funcional nº 2729725/4, lotada naSecretaria da Casa Civil e ATRIBUI os encargos de Coordenadora da Assessoria Legislativa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000387 3, DESIGNA CESAR RICARDO DANTAS DEVASCONCELLOS, identificação funcional nº 2651238/1, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, padrãoFGE-10, RL 01 2200 3 010 0054, na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, na vaga deixada por José Cipriano BorbaRibeiro, identificação funcional nº 1287125/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento),nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 14º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

DiversosProtocolo: 2018000060136

BOLETIM Nº 030/2018

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:

- do Senhor Governador do Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Parecer nº 17.240/18, daProcuradoria-Geral do Estado, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 040132-12.04/08-9,reconhece a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva da Administração Pública em relação ao Escrivão de Polícia SÉRGIOADRIANO DE MORAES, identidade funcional/vínculo nº 1890417/01, com o consequente arquivamento do processo.

PALÁCIO PIRATINI, 16 de fevereiro de 2018.

- do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA N° 084, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, ouvida a Corregedoria-Geral,

DETERMINA:

Art. 1º Fica ALTERADO o Anexo Único da Portaria nº 162, publicada no DOE de 17-02-2017, e modificações, produzindo efeitosa contar de 1º/02/2018 em relação à Assessoria Jurídica e Legislativa, ao Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, à Centralde Apoio Processual, à Procuradoria de Pessoal, à Procuradoria de Precatórios e RPVs, à Procuradoria do Interior, à 2ªProcuradoria Regional – Caxias do Sul, à 3ª Procuradoria Regional – Canoas, à 4ª Procuradoria Regional – Passo Fundo, à 6ªProcuradoria Regional – Santana do Livramento, à 10ª Procuradoria Regional – Santa Cruz do Sul, à 12ª Procuradoria Regional– Ijuí, à 14ª Procuradoria Regional – Uruguaiana; e com efeitos a contar de 1º/03/2018 em relação à Corregedoria-Geral, àProcuradoria junto aos Tribunais Superiores, à Procuradoria Trabalhista, à Procuradoria de Liquidação e Execução, àProcuradoria do Interior e à 19ª Procuradoria Regional – Frederico Westphalen, na forma do Anexo Único desta Portaria (PROAnº 17/1000-0001111-7).

Art. 2º A Corregedoria-Geral apresentará, no prazo de 60 dias, proposta de readequação dos núcleos de competência de quetrata a Portaria nº 162, de 16 de fevereiro de 2017, e modificações.

ANEXO ÚNICO

Art. 1º […]

[…]

II - Assessoria Jurídica e Legislativa:

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 30Diário Oficial

Page 31: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Núcleo de Competência 01 Procurador 01

Núcleo de Competência 02 Procurador 02Núcleo de Competência 03 Procurador 03Núcleo de Competência 04 Procurador 04Núcleo de Competência 05 Procurador 05Núcleo de Competência 06 Procurador 06Núcleo de Competência 07 Procurador 07Núcleo de Competência 08 Procurador 08Núcleo de Competência 09 Procurador 09Núcleo de Competência 10 Procurador 10Núcleo de Competência 11 Procurador 11Núcleo de Competência 12 Procurador 12Núcleo de Competência 13 Procurador 13Núcleo de Competência 14 Procurador 14

III - Corregedoria-Geral:Núcleo de Direção 01 Corregedor-GeralNúcleo de Direção 02 Corregedor-Geral AdjuntoNúcleo de Competência 01 Corregedor-Geral AdjuntoNúcleo de Competência 02 Procurador-Corregedor 01Núcleo de Competência 03 Procurador-Corregedor 02Núcleo de Competência 04 Procurador-Corregedor 03Núcleo de Competência 05 Procurador-Corregedor 04Núcleo de Competência 06 Procurador-Corregedor 05

[…]

V – Escritório de Gestão Estratégica e Projetos:Núcleo de Competência 01 Procurador 01

VI – Central de Apoio Processual:Núcleo de Competência 01 Procurador 01

Art. 2º […]

[…]

III - Procuradoria de Pessoal:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Direção 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Direção 03 Dirigente da Equipe de ConsultoriaNúcleo de Direção 04 Dirigente da Equipe de Contencioso GeralNúcleo de Direção 05 Dirigente da Equipe de Ações RepetitivasNúcleo de Direção 06 Dirigente da Equipe de ConciliaçãoNúcleo de Competência 01 Dirigente da Equipe de ConsultoriaNúcleo de Competência 02 Dirigente da Equipe de Contencioso GeralNúcleo de Competência 03 Dirigente da Equipe de Ações RepetitivasNúcleo de Competência 04 Dirigente da Equipe de ConciliaçãoNúcleo de Competência 05 Procurador 01Núcleo de Competência 06 Procurador 02Núcleo de Competência 07 Procurador 03Núcleo de Competência 08 Procurador 04Núcleo de Competência 09 Procurador 05Núcleo de Competência 10 Procurador 06Núcleo de Competência 11 Procurador 07Núcleo de Competência 12 Procurador 08Núcleo de Competência 13 Procurador 09Núcleo de Competência 14 Procurador 10Núcleo de Competência 15 Procurador 11Núcleo de Competência 16 Procurador 12

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 31Diário Oficial

Page 32: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Núcleo de Competência 17 Procurador 13Núcleo de Competência 18 Procurador 14Núcleo de Competência 19 Procurador 15Núcleo de Competência 20 Procurador 16Núcleo de Competência 21 Procurador 17Núcleo de Competência 22 Procurador 18Núcleo de Competência 23 Procurador 19Núcleo de Competência 24 Procurador 20Núcleo de Competência 25 Procurador 21Núcleo de Competência 26 Procurador 22Núcleo de Competência 27 Procurador 23Núcleo de Competência 28 Procurador 24Núcleo de Competência 29 Procurador 25

[…]

V - Procuradoria Trabalhista:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Direção 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Direção 03 Dirigente da Equipe de Conhecimento TrabalhistaNúcleo de Direção 04 Dirigente da Equipe de Execuções TrabalhistasNúcleo de Competência 01 Dirigente da Equipe de Conhecimento TrabalhistaNúcleo de Competência 02 Dirigente da Equipe de Execuções TrabalhistasNúcleo de Competência 03 Procurador 01Núcleo de Competência 04 Procurador 02Núcleo de Competência 05 Procurador 03Núcleo de Competência 06 Procurador 04Núcleo de Competência 07 Procurador 05Núcleo de Competência 08 Procurador 06Núcleo de Competência 09 Procurador 07Núcleo de Competência 10 Procurador 08Núcleo de Competência 11 Procurador 09Núcleo de Competência 12 Procurador 10Núcleo de Competência 13 Procurador 11Núcleo de Competência 14 Procurador 12Núcleo de Competência 15 Procurador 13Núcleo de Competência 16 Procurador 14Núcleo de Competência 17 Procurador 15Núcleo de Competência 18 Procurador 16

[…]

VII - Procuradoria de Liquidação e Execução:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Direção 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Direção 03 Dirigente da Equipe de Atuação EstratégicaNúcleo de Direção 04 Dirigente da Equipe de Execuções ComplexasNúcleo de Direção 05 Dirigente da Equipe de Demandas ConcentradasNúcleo de Direção 06 Dirigente da Equipe de Cálculos e PeríciasNúcleo de Competência 01 Dirigente da Equipe de Atuação EstratégicaNúcleo de Competência 02 Dirigente da Equipe de Execuções ComplexasNúcleo de Competência 03 Dirigente da Equipe de Demandas ConcentradasNúcleo de Competência 04 Dirigente da Equipe de Cálculos e PeríciasNúcleo de Competência 05 Procurador 01Núcleo de Competência 06 Procurador 02Núcleo de Competência 07 Procurador 03Núcleo de Competência 08 Procurador 04Núcleo de Competência 09 Procurador 05Núcleo de Competência 10 Procurador 06Núcleo de Competência 11 Procurador 07

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 32Diário Oficial

Page 33: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Núcleo de Competência 12 Procurador 08Núcleo de Competência 13 Procurador 09Núcleo de Competência 14 Procurador 10Núcleo de Competência 15 Procurador 11Núcleo de Competência 16 Procurador 12Núcleo de Competência 17 Procurador 13Núcleo de Competência 18 Procurador 14Núcleo de Competência 19 Procurador 15Núcleo de Competência 20 Procurador 16Núcleo de Competência 21 Procurador 17

VIII - Procuradoria de Precatórios e RPVs:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Direção 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Direção 03 Dirigente da Equipe de PrecatóriosNúcleo de Direção 04 Dirigente da Equipe de Demandas RepetitivasNúcleo de Competência 01 Dirigente da Equipe de PrecatóriosNúcleo de Competência 02 Dirigente da Equipe de Demandas RepetitivasNúcleo de Competência 03 Procurador 01Núcleo de Competência 04 Procurador 02Núcleo de Competência 05 Procurador 03Núcleo de Competência 06 Procurador 04Núcleo de Competência 07 Procurador 05Núcleo de Competência 08 Procurador 06Núcleo de Competência 09 Procurador 07Núcleo de Competência 10 Procurador 08Núcleo de Competência 11 Procurador 09Núcleo de Competência 12 Procurador 10

Art. 3º […]

Procuradoria do Interior, a contar de 1º/02/2018:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Direção 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Direção 03 Dirigente da Equipe de Assessoria JurídicaNúcleo de Direção 04 Dirigente da Equipe de Demandas EspeciaisNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Competência 03 Procurador Volante 01

Procuradoria do Interior, a contar de 1º/03/2018:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Direção 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Direção 03 Dirigente da Equipe de Assessoria JurídicaNúcleo de Direção 04 Dirigente da Equipe de Demandas EspeciaisNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Competência 03 Procurador Volante 01Núcleo de Competência 04 Procurador Volante 02

[…]

Art. 5º […]

[…]

II - 2ª Procuradoria Regional – Caxias do Sul:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Procurador 01Núcleo de Competência 03 Procurador 02

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 33Diário Oficial

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Núcleo de Competência 04 Procurador 03Núcleo de Competência 05 Procurador 04Núcleo de Competência 06 Procurador 05Núcleo de Competência 07 Procurador 06Núcleo de Competência 08 Procurador 07Núcleo de Competência 09 Procurador 08Núcleo de Competência 10 Procurador 09Núcleo de Competência 11 Procurador 10Núcleo de Competência 12 Procurador 11Núcleo de Competência 13 Procurador 12Núcleo de Competência 14 Procurador 13

III - 3ª Procuradoria Regional – Canoas:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Procurador 01Núcleo de Competência 03 Procurador 02Núcleo de Competência 04 Procurador 03Núcleo de Competência 05 Procurador 04Núcleo de Competência 06 Procurador 05

IV - 4ª Procuradoria Regional – Passo Fundo:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Procurador 01Núcleo de Competência 03 Procurador 02Núcleo de Competência 04 Procurador 03Núcleo de Competência 05 Procurador 04Núcleo de Competência 06 Procurador 05Núcleo de Competência 07 Procurador 06Núcleo de Competência 08 Procurador 07Núcleo de Competência 09 Procurador 08Núcleo de Competência 10 Procurador 09Núcleo de Competência 11 Procurador 10Núcleo de Competência 12 Procurador 11Núcleo de Competência 13 Procurador 12Núcleo de Competência 14 Procurador 13Núcleo de Competência 15 Procurador 14Núcleo de Competência 16 Procurador 15Núcleo de Competência 17 Procurador 16

[…]

VI - 6ª Procuradoria Regional – Santana do Livramento:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Procurador 01Núcleo de Competência 03 Procurador 02Núcleo de Competência 04 Procurador 03Núcleo de Competência 05 Procurador 04

[…]

X - 10ª Procuradoria Regional – Santa Cruz do Sul:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Procurador 01Núcleo de Competência 03 Procurador 02Núcleo de Competência 04 Procurador 03Núcleo de Competência 05 Procurador 04

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 34Diário Oficial

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Núcleo de Competência 06 Procurador 05

Núcleo de Competência 07 Procurador 06Núcleo de Competência 08 Procurador 07

[…]

XII - 12ª Procuradoria Regional – Ijuí:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Procurador 01Núcleo de Competência 03 Procurador 02Núcleo de Competência 04 Procurador 03Núcleo de Competência 05 Procurador 04Núcleo de Competência 06 Procurador 05Núcleo de Competência 07 Procurador 06

XIII - 14ª Procuradoria Regional – Uruguaiana:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Procurador 01Núcleo de Competência 03 Procurador 02Núcleo de Competência 04 Procurador 03Núcleo de Competência 05 Procurador 04Núcleo de Competência 06 Procurador 05

[...]

XVII - 19ª Procuradoria Regional – Frederico Westphalen:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Procurador 01Núcleo de Competência 03 Procurador 02Núcleo de Competência 04 Procurador 03Núcleo de Competência 05 Procurador 04

Art. 6º [...]

Procuradoria junto aos Tribunais Superiores:Núcleo de Direção 01 CoordenadorNúcleo de Direção 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Competência 01 CoordenadorNúcleo de Competência 02 Coordenador AdjuntoNúcleo de Competência 03 Procurador 01Núcleo de Competência 04 Procurador 02Núcleo de Competência 05 Procurador 03Núcleo de Competência 06 Procurador 04Núcleo de Competência 07 Procurador 05Núcleo de Competência 08 Procurador 06

PORTARIA Nº 085, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com aredação dada pelo Decreto nº 51.556/14, ALTERA a Portaria n° 198, publicada no DOE de 13-03-2017, para constar que afunção gratificada de Assistente de Direção, Padrão FGE/PGE-8, atribuída a JAKELINE MARIA MARCHIORI, Analista Jurídica,Grau “A”, Nível II, identificação funcional nº 3129810/1, é com encargo de Chefe do Setor de Litispendência da Procuradoria deLiquidação e Execução.

PORTARIA Nº 086, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com aredação do artigo 1º do Decreto nº 51.556/14, e nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94,DESIGNA CRISTINA SILVEIRA TREIN, Analista Jurídica, Grau “A”, Nível II, identificação funcional nº 3690903/1, para exercer, em

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 35Diário Oficial

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substituição, as atribuições de Chefe do Setor de Litispendência da Procuradoria de Liquidação e Execução, com direito àpercepção da função gratificada Padrão FGE/PGE-8, RL 02.10.00.2.008.0095, e da gratificação de representação de 40%(quarenta por cento), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Jakeline Maria Marchiori, identificaçãofuncional nº 3129810/1.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, autoriza os afastamentos a seguir relacionados:

PROCESSO: 18/1000-0001125-2NOME: Carlos Henrique Kaipper.CARGO: Procurador do Estado.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 1792814/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: Salvador - BA.PERÍODO: 13 a 18 de março de 2018.CONDIÇÕES: Sem ônus para o Estado, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuiçõesinerentes ao cargo de provimento efetivo.MOTIVO: Participar do Fórum Social Mundial 2018.

PROCESSO: 18/1000-0001120-1.NOME: Paulo Rogério Silva dos Santos.CARGO: Procurador do Estado/Agente Setorial do Sistema de Advocacia de Estado junto à Secretaria dos Transportes, aoDepartamento Autônomo de Estradas de Rodagem e à Superintendência do Porto de Rio Grande.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 1468391/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: Brasília - DF.PERÍODO: 06 a 07 de fevereiro de 2018.N° DE DIÁRIAS: Uma diária e meia.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo deprovimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias custeadas pela Secretaria dos Transportes.MOTIVO: Em objeto de serviço. Participação em Reuniões Técnicas do DNIT.

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Ana Paula Salles,Diretora do Departamento de Administração, em substituição.

Protocolo: 2018000059832UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR EM SERVIÇO

SÚMULA DE TERMOS DE ACORDO

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, e o Procurador do Estado abaixonominado. OBJETO: Acordo para utilização de veículo de propriedade e/ou posse direta do Procurador, no exercício dasfunções inerentes ao cargo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, findo o qual, não havendo manifestação contrária de qualquerdas partes, passará a vigorar por prazo indeterminado. VALOR: Indenização calculada na forma do art. 8º da Resolução n.º89/2015 – PGE. BASE LEGAL: Art. 28 do Decreto n.º 42.819, de 14/01/04, e Resolução n.º 89/2015 – PGE. CLASSIFICAÇÃO DASDESPESAS: Unidade Orçamentária 10.01 – Projeto/Atividade 6020 ou Unidade Orçamentária 10.87 – Projeto/Atividade 6027 –Rubrica 3390.93.9308 OU 3390.92.9308 – Indenização pelo Uso de Veículo Particular.

Expediente Cad PGE Procurador do Estado Data Veiculo

18/1000-0001344-1 205 ROSELAINE ROCKENBACH 15/02/2018 Jeep Renegade Sport Ano:2016Placa: IXG4469

Chassi: 988611152GK053576

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

Ana Paula SallesDiretora do Departamento de Administração, em substituição

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSÁLVARO RODRIGO WOICIECHOSKI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º Andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 36Diário Oficial

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Gabinete do Diretor-GeralÁLVARO RODRIGO WOICIECHOSKI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar - ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2018000059833

PORTARIA N. 005/2018O Diretor-Geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.14.981/2017, art. 5º, e de acordo com o que consta no expediente administrativo nº 17370100003667, com observância aodisposto no art. 10 da Lei nº 13.701/2011 e art. 38, §2º da Lei nº 4.478/63, nomeia e reconduz os servidores elencados abaixo,para INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE desta Autarquia, como representantes da Secretaria de Planejamento,Governança e Gestão e da Secretária da Fazenda.SPGG - Clayton Britto Borges, ID Funcional 2421577-01 como titular e Rosa Maria Vasconcellos Schlichting, ID Funcional1762761/02, como suplente, em substituição a Antônio Carlos Provezano Streb, ID. Funcional n. 1909622/01, e Rose MariMinho dos Santos, ID Funcional n. 1683136-01;SEFAZ - Adelar Vendrusculo, ID. Funcional n. 1640992/01, e Cassandra de Souza, ID Funcional n. 1683136-01, reconduzidos,na condição de titular e suplente, respectivamente,Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018. Alvaro Rodrigo Woiciechoski, Diretor Geral do EDP.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

DiversosProtocolo: 2018000059834

NOTIFICAÇÃO

O Gerente de Energia Elétrica da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul –AGERGS, considerando o disposto nos artigos 40 parágrafo único, 42 e 48 da Resolução ANEEL nº 273/2007, notifica oconsumidor de energia elétrica abaixo relacionado da decisão proferida, através do Ofício N.º 4/2018-GPE, constante doprocesso administrativo abaixo indicado. No prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta notificação,o notificado poderá, querendo, interpor recurso ao Conselho Superior da AGERGS, com endereço na Av. Borges de Medeiros,nº 659 – 14º andar – Porto Alegre/RS – CEP 90020-023.

NOME INSTALAÇÃO PROCESSO CONCESSIONÁRIA DECISÃOSermaf Serviço de Radiologia

Maxilo Facial Ltda 5597051 1517.3900/16-8 CEEE-D DeferidoParcialmente

Alexandre JungGerente de Energia Elétrica

SECRETARIA DA FAZENDAGIOVANI FELTESAv. Mauá, 1155

Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioGIOVANI FELTES

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080

PortariasProtocolo: 2018000059835

PORTARIA Nº 007/2018O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com base no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de junho de 2012 e dos artigos 2º e 20 do Decreto nº49.479, de 16 de agosto de 2012,

R E S O L V E:

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 37Diário Oficial

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Art. 1º - Homologar o resultado das entidades sociais na Etapa 53 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal – Nota FiscalGaúcha.Art. 2º - A lista das entidades sociais contempladas com o respectivo valor de repasse pode ser consultada emhttps://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/entidadesContempladas.aspx .Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

GIOVANI BATISTA FELTESSecretário de Estado da Fazenda

DiversosProtocolo: 2018000059836

Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem de Serviço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionando os escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informa que prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 31/01/2017 a 31/01/2017:17005453071/0001; O montante priorizado totaliza R$ 168.240,00. SRF‑E 014752.

Protocolo: 2018000059837Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem de Serviço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionando os escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informa que prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 31/01/2017 a 31/01/2017:17005453278/0001; O montante priorizado totaliza R$ 127.476,00. SRF‑E 014787.

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90010-110

EditaisProtocolo: 2018000059838

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PELOTAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18 da Lei Complementar nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei 6537/73 ealterações, INTIMO o contribuinte de ICMS, SUPERMERCADO HAYA LTDA , inscrito no CGC/TE sob nº436/0014600, do AUTO DELANÇAMENTO nº 38295369 contra ele lavrado em 02/05/2017, para constituição a favor da Fazenda Estadual do créditotributário no valor de R$ 897.509,58, representado por R$ 362.305,50 de ICMS, R$ 434.766,57 de MULTA. NOTIFICO o referidocontribuinte a, no prazo de 30 dias contados do 5º (quinto) dia após a data de publicação deste Edital no Diário Oficial doEstado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao Auto de Lançamento que poderá serprotocolada em qualquer repartição fazendária da Receita Estadual, sendo que o Auto de Lançamento se encontra àdisposição na Delegacia da Receita Estadual de Pelotas.

Pelotas, 16 de fevereiro de 2018

João Eduardo Moreira VitóriaAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID – 320896601 Cod.1244

Protocolo: 2018000059839

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 38Diário Oficial

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RECEITA ESTADUALDelegacia da Fazenda Estadual de Novo Hamburgo

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no art. 10 e 18, I, da Lei Complementar nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº6.537/73, INTIMO o sujeito passivo abaixo relacionado, do Auto de Lançamento a seguir especificado, contra ele lavrado em31/01/2018, para a constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário no valor abaixo especificado, e NOTIFICO oreferido sujeito passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento na Delegaciada Fazenda Estadual em Novo Hamburgo, onde se encontra, a sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento:

CPF NOME Placa Nº AL Valor R$007.494.460/64 ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS INS5166 0040015335 103,82

Novo Hamburgo, 15 de fevereiro de 2018.

Paulo Ricardo de Mattos GonçalvesAFRE – ID 436563101

Protocolo: 2018000059840RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº

8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte ILDOMSERGIO GIL DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.544.706/0001-40, CGC/TE 240/0022652, com correspondência devolvida

no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20181294021), a comprovar a regularização, oujustificativa, de vinte e quatro (24) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de janeiro de 2016 a dezembro de2017, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores

esclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias acontar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 16 de fevereiro de 2018.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02

Protocolo: 2018000059841RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte RAJA

IND E COM DE MOV LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.497.952/0001-25, CGC/TE 022/0064512, com correspondênciadevolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20181294024), a comprovar a

regularização, ou justificativa, de Trinta e três (33) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes aos meses de janeiroe junho de 2014; ao período de setembro a dezembro de 2014; ao período de julho a novembro de 2015; ao período de

janeiro de 2016 a julho de 2017; e aos meses de setembro, outubro e dezembro de 2017; dezessete (17) alertas dedivergências na EFD, referentes ao mês de janeiro de 2014; ao período de abril a junho de 2014; aos meses de agosto e

dezembro de 2014; aos meses de junho, agosto e novembro de 2015; ao período de março a junho de 2016; e aos meses deoutubro de 2016 e abril de 2017; uma (01) pendência de omissão de EFD, referente ao mês de novembro de 2017; quatro

(04) pendências de GIA inconsistente, referentes ao período de julho a setembro de 2017, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários,através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta

publicação.

Taquara, 16 de fevereiro de 2018.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 39Diário Oficial

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NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02

Protocolo: 2018000059842RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV, daLei nº 6.537/73 e alterações , NOTIFICO o contribuinte ILDOM SERGIO GIL DA SILVA , CGC/TE 240/0022652, com registros dedevolução de correspondência no endereço constante no cadastro da Receita Estadual, do Auto de Lançamento nº 40461980,contra ele lavrado, em favor da Fazenda Pública Estadual, dos respectivo crédito tributário decorrentes de multa formal pordescumprimento da intimação nº 20171294331, no valor de R$ 5.481,66. INTIMO, ainda, o referido Sujeito Passivo a, no prazode 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar omencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento, em qualquer repartiçãofazendária estadual. Cópia do Auto de Lançamento se encontra à sua disposição na sede da Delegacia da Receita Estadualde Taquara, situada na Rua General Frota, nº 2.654, Centro, Taquara / RS.

Taquara, 16 de fevereiro de 2018.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02

Protocolo: 2018000059843RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV, daLei nº 6.537/73 e alterações , NOTIFICO o contribuinte RAJA IND E COM DE MOV LTDA, CGC/TE 022/0064512, com registros dedevolução de correspondência no endereço constante no cadastro da Receita Estadual, do Auto de Lançamento nº 40462013,contra ele lavrado, em favor da Fazenda Pública Estadual, dos respectivo crédito tributário decorrentes de multa formal pordescumprimento da intimação nº 20171294379, no valor de R$ 5.481,66. INTIMO, ainda, o referido Sujeito Passivo a, no prazode 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar omencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento, em qualquer repartiçãofazendária estadual. Cópia do Auto de Lançamento se encontra à sua disposição na sede da Delegacia da Receita Estadualde Taquara, situada na Rua General Frota, nº 2.654, Centro, Taquara / RS.

Taquara, 16 de fevereiro de 2018.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02

Protocolo: 2018000059844RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV, daLei nº 6.537/73 e alterações , NOTIFICO o contribuinte E V AGUILAR, CGC/TE 320/0013763, com registros de devolução decorrespondência no endereço constante no cadastro da Receita Estadual, do Auto de Lançamento nº 40461793, contra elelavrado, em favor da Fazenda Pública Estadual, dos respectivo crédito tributário decorrentes de multa formal pordescumprimento da intimação nº 20171294338, no valor de R$ 5.481,66. INTIMO, ainda, o referido Sujeito Passivo a, no prazode 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar omencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento, em qualquer repartiçãofazendária estadual. Cópia do Auto de Lançamento se encontra à sua disposição na sede da Delegacia da Receita Estadualde Taquara, situada na Rua General Frota, nº 2.654, Centro, Taquara / RS.

Taquara, 16 de fevereiro de 2018.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 40Diário Oficial

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NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02

Protocolo: 2018000059845RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte E V

AGUILAR, inscrito no CNPJ sob o nº 12.355.386/0001-33, CGC/TE 320/0013763, com correspondência devolvida no endereçoconstante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20181294002), a comprovar a regularização, ou justificativa, dequatorze (14) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes ao período de janeiro a março de 2016; e ao período de

maio de 2016 a março de 2017; um (01) alerta de divergência na EFD, referente ao mês de abril de 2016; uma (01)pendência de omissão de GIA, referente ao mês de abril de 2016; três (03) pendências de omissão de EFD, referentes aosmeses de maio, julho e agosto de 2017; cinco (05) pendências de GIAs inconsistentes, referentes aos meses de março,

maio, julho e setembro de 2017, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local deatendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazo

de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 16 de fevereiro de 2018.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº

Porto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº

Porto Alegre / RS / 90010-340

ContratosProtocolo: 2018000059846

Assunto: ContratoExpediente: 17/1489‑0005907‑2

Súmula de Contrato

PROCERGS e CA ‑ Contrato 5175‑00 para aquisição de novas licenças de uso e prestação de serviços de suporte técnico, para softwares do fabricante CA. Pregão‑109/2017. Valor total R$ 1.289.849,27. 09/02/2018. POA.

Protocolo: 2018000059847Assunto: ContratoExpediente: 17/1489‑0004435‑0

Súmula de Contrato

PROCERGS e CDS SUL ‑ Contrato 5156‑00 para fornecimento de material, e prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes nas dependências da PROCERGS, no município de Passo Fundo/RS e Região. Pregão‑105/2017. Valor total R$ 287.850,00. 16/02/2018. POA.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 41Diário Oficial

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LicitaçõesProtocolo: 2018000059848

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº0000098/2018 - EMPRESA: Mobra Serviços de Vigilância Ltda. - OBJETO: Prestação de Serviços de VigilânciaSureg Porto Alegre, Sureg Sede (Ag Central), Edifício Sede e Prédios Administrativos. - VALOR: R$ 2.017.233,40 mensais -PRAZO: 180 dias - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000059849AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000039/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 02/03/2018Objeto: Prestação de serviços fotográficos jornalísticos profissionais para cobertura dos eventos realizados e/ou em que oGrupo Banrisul participa. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 10horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2018000059850AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0000037/2018Item 01 TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA ME

ContratosProtocolo: 2018000059851

SÚMULA DE ADITIVO 01PROCESSO: 0000812/2015 - EMPRESA: CSU CARDSYSTEM S.A. OBJETO: Prestação de serviços de processamento decartões. Prorrogar o prazo do contrato por mais 24 meses e alterar os itens 2.1 e 2.2 do contrato. PRAZO: a contar de02/01/2018. VALOR: Estimado R$ 202.126.000,00. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65, inciso II, alíneas “b” e“c”, ambos da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000059852SÚMULA DE ADITIVO 01

PROCESSO: 0000373/2016 - EMPRESA: WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI- ME. OBJETO: Prestação de serviçosmanutenção corretiva em equipamentos de informática.. Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. PRAZO: a contar de15/02/2018. VALOR: R$ 1.219.680,00 a/a. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000059853SÚMULA DE RESCISÃO

PROCESSO: 0000770/2017. EMPRESA: CONSIGNEXT - SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGENSCONSIGNÁVEIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consignação da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo.Rescindir o contrato a contar de 10/02/2018. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000059854SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0001095/2017 - EMPRESA: O SOM DA LUZ ESTUDIO DE GRAVAÇÕES LTDA. - OBJETO: Fornecimento defilmes com três tecnologias assistivas, sendo elas áudio descrição, janela de LIBRAS e legenda explicativa. - VALOR: R$51.460,00 - PRAZO: 18 meses - DATA CONTRATO: 08/02/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 25, caput da Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000059855SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000511/2014 - .3 Ad 10 - EMPRESA: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES ESEGURANÇA - OBJETO: Prestação de serviços logísticos em ATMs (Região da Grande Porto Alegre). Substituir a prestaçãodos serviços do PAE Posto Dakar para o PAE Academia de Polícia Militar - VALOR: A substituição não modifica o valorcontratado - PRAZO: A contar de 15/02/2018 - DATA CONTRATO: 15/02/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 65,inciso I, "a"

Protocolo: 2018000059856SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000022/2015 - .2 Ad 06 - EMPRESA: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES ESEGURANÇA - OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo de Numerários (Região de Alegrete/RS). Prorrogação contratual por12 (doze) meses - VALOR: R$ 655.032,24 anuais mais reajustes contratuais - PRAZO: A contar de 02/04/2018 - DATACONTRATO: 15/02/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, caput do Art. 57, inciso II

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 42Diário Oficial

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Protocolo: 2018000059857SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000072/2015 - .3 Ad 05 - EMPRESA: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - OBJETO:Prestação de Serviços de Transporte de Valores (Região de Santa Maria/RS). Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. -VALOR: R$ 3.207.770,52 anuais mais reajustes contratuais - PRAZO: A contar de 01/05/2018 - DATA CONTRATO: 15/02/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II

Protocolo: 2018000059858SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000598/2013 - 0 - Aditivo n.º 09 - EMPRESA: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. -OBJETO: Prestação de serviços de portaria para as diversas agências do Banrisul, localizadas no Estado do Rio Grande doSul. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o contrato por mais um período de 12 meses, a contar de 24/03/2018, mantendo-se asmesmas bases pactuadas. - VALOR: R$ 30.035,98, mensais. - PRAZO: Prorrogar o contrato por mais um período de 12 (doze)meses, a contar de 24/03/2018. - DATA CONTRATO: 14/02/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000059859SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000072/2015 - .2 Ad 08 - EMPRESA: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - OBJETO:Prestação de Serviços de Transporte de Valores (Região de Pelotas/RS). Prorrogação contratual por 12 (doze) meses - VALOR:R$ 4.014.099,36 anuais mais reajustes contratuais - PRAZO: A contar de 01/05/2018 - DATA CONTRATO: 15/02/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, caput do Art. 57, inciso II

EditaisProtocolo: 2018000059860

EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL18/13007

O LEILOEIRO OFICIAL Alexandre Fernandes Pinto, matrícula nº 307/2015, autorizado pelo Credor Fiduciário BANCO DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - Banrisul, torna público que submeterá à venda, para pagamento da dívida fiduciáriaem favor do Credor Banrisul, na forma da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar, e observadas as condições docontrato de empréstimo, em Primeiro Público Leilão no dia 01/03/2018, às 09:30 horas, na Agência do Banrisul de PedroOsório, Rua Maximiliano Tupinamba da Costa, nº 37, Pedro Osório/RS, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda(valor de avaliação estipulado em contrato) e, não alcançando êxito neste, em Segundo Público Leilão no dia 16/03/2018, nomesmo horário e local, pelo lance maior oferecido, desde que igual ou superior ao preço mínimo equivalente ao montante dadívida e demais encargos e obrigações, tudo devidamente atualizado na data do leilão, o imóvel: Prédio residencial nº 300, comdois pavimentos em alvenaria de tijolos maciços e telhas de cerâmica, com área de 375,12m² e respectivo terreno com área de810,00m², sitos à Rua Idalina, nº 300, Bairro Centro, Pedro Osório/RS. Objeto da matrícula nº 3.969 do Registro de Imóveis dePedro Osório/RS. Imóvel ocupado. O imóvel é arrematado no estado em que se encontra. Qualquer diferença existente entre oimóvel e sua documentação não poderá ser invocada como motivo para compensação, quer no preço, quer nas condições depagamento, correndo ainda por conta do arrematante as despesas, a iniciativa e os meios necessários à sua desocupação.PAGAMENTO: À VISTA; COMISSÃO DO LEILOEIRO: 5%; CONTRATO Nº 093.031659.13; VALOR: 1º leilão: R$ 205.768,23; 2ºleilão: R$ 144.037,76 (valor corrigido pela aplicação de coeficiente de atualização monetária idêntico ao utilizado para oreajustamento dos depósitos de poupança mantidos nas instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança eEmpréstimos - SBPE). FIDUCIANTES: José Laudelino da Silva e Angela Mari Almeida. INFORMAÇÕES: Com o leiloeiroAlexandre Fernandes Pinto, endereço: Rua Doutor Francisco Ferreira Veloso, nº 154, Pelotas/RS, telefones: (53) 3517-0566 e(53) 99976-2876, ou com o Banrisul pelos telefones (51) 3025-5668, 3025-5788 e 3025-5800, das 09h às 17h.

Protocolo: 2018000059861EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL

18/13010O LEILOEIRO OFICIAL Giancarlo Peterlongo Lorenzini Menegotto, matrícula nº 180/2003, autorizado pelo Credor FiduciárioBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - Banrisul, torna público que submeterá à venda, para pagamento da dívidafiduciária em favor do Credor Banrisul, na forma da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar, e observadas as condiçõesdo contrato de empréstimo, em Primeiro Público Leilão no dia 01/03/2018, às 10:00 horas, na Rua Doutor Timóteo, nº 710,Bairro Floresta, Porto Alegre/RS pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda (valor de avaliação estipulado emcontrato) e, não alcançando êxito neste, em Segundo Público Leilão no dia 16/03/2018, no mesmo horário e local, pelo lancemaior oferecido, desde que igual ou superior ao preço mínimo equivalente ao montante da dívida e demais encargos eobrigações, tudo devidamente atualizado na data do leilão, o imóvel: Prédio residencial nº 505, com três pavimentos e área realde 653,00m², e respectivo terreno com área de 1249,37m², situados na Rua Coronel Gomes de Carvalho, Bairro VilaConceição, Porto Alegre/RS. Objeto da matrícula nº 112.009 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre. Imóvelocupado. O imóvel é arrematado no estado em que se encontra. Qualquer diferença existente entre o imóvel e suadocumentação não poderá ser invocada como motivo para compensação, quer no preço, quer nas condições de pagamento,correndo ainda por conta do arrematante as despesas, a iniciativa e os meios necessários à sua desocupação. PAGAMENTO:À VISTA; COMISSÃO DO LEILOEIRO: 5%; CONTRATO Nº 094.026733.94; VALOR: 1º leilão: R$ 2.550.000,00; 2º leilão: R$1.785.000,00 (valor corrigido pela aplicação de coeficiente de atualização monetária idêntico ao utilizado para oreajustamento dos depósitos de poupança mantidos nas instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 43Diário Oficial

Page 44: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Empréstimos - SBPE). FIDUCIANTE: Ricardo Giuliani Neto. INFORMAÇÕES: Com o leiloeiro Giancarlo Peterlongo LorenziniMenegotto, endereço: Rua Sinimbú, nº 1.878, sala 601, Bairro Centro, Caxias do Sul/RS, telefones: (54) 3028-5579 e (54)99191-0723, ou com o Banrisul pelos telefones (51) 3025-5668, 3025-5788 e 3025-5800, das 09h às 17h.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2018000059862

Assunto: PortariaExpediente: 002887-2400/08-5

Portaria 024/2018

O SECRETÁRIO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições,DESIGNA as servidoras GRACIELE SILVEIRA DE FREITAS , ID 424146001, e CAROLINE ASSMANN , ID. 394303801,respectivamente, como fiscal e suplente , do contrato firmado com a empresa Rede Nacional de Aprendizagem,Promoção Social e Integração – RENAPSI, constante nos processo 18/2400-0000306-9, cujo objeto é a prestação deserviços de administração, na condição de agente de integração, do programa de concessão de vagas de estágioremuneradas a estudantes de curso de educação superior, profissional e ensino médio,

ContratosProtocolo: 2018000059863

Assunto: ContratoProcesso nº: 17/2400-0001158-9

Súmula de Termo de ContratoPARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos- SMARH e NT CONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: A prestação dos serviços de consultoria paradesenvolvimento de software do Sistema de Gestão de Patrimônio Imóvel do Estado ( GPEWEB ); VALOR R$ 1.373.594,93 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos ), preço global;FUNDAMENTO : processo de seleção de empresa de consultoria realizado pela Comissão Especial de Licitações – CELPROREDES BIRD/RS; PRAZO: 12(doze) meses, a contar de 7 dias após data de notificação de início dos serviços.

PatrimôniosProtocolo: 2018000059864

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USOExpediente nº 001212-2400/16-3Termo de AUTORIZAÇÃO DE USO nº 55/2017, celebrado pelo Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 25945, nas condições a seguir:USUÁRIO: HELIO LUIZ PROSPERI;OBJETO: Terreno com área de 271,8000 m²;FINALIDADE: faixa marginal;PRAZO: IndeterminadoÔNUS DA OCUPAÇÃO: Oneroso.

Recursos HumanosProtocolo: 2018000059865

Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084292‑8Nome: Adriana Luisa StudzinskiId.Func./Vínculo: 1628372/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, inco

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 44Diário Oficial

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rporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000059866Assunto: AposentadoriaExpediente: 000165‑1205/17‑2Nome: Carlos Altair Borges da SilveiraId.Func./Vínculo: 2385996/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Papiloscopista ‑ EspLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ IGP

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III e § 9º, art. 201, § 9º, Leis 10224/94, 11770/02, 14519/14 e Leis Complementares 10098/94, 14148/12 e 14639/14, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 21% relativa a 7 (sete) avanços, adicional de 15%, gratificação de risco de vida de 80%, nos termos da Lei 13483/10, art. 7º, com a redação alterada pelas Leis 13848/11 e 14078/12.

Protocolo: 2018000059867Assunto: AposentadoriaExpediente: 003518‑2000/17‑9Nome: CLEIDE TERESINHA DOS SANTOS LACORTTEId.Func./Vínculo: 1137190/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS ILotação: SECRETARIA DA SAÚDE

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 10/03/2017, página 12, para declarar que o cargo é o supracitado.

Protocolo: 2018000059868Assunto: AposentadoriaExpediente: 009586‑1900/17‑7Nome: CLEIDIR NATALINA MAASId.Func./Vínculo: 1452010/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSORLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 36ª CRE

APOSTILA o ato publicado no D.O.E. de 18/05/2017, página 25, para declarar que o padrão remuneratório é E‑5.

Protocolo: 2018000059869Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084122‑0Nome: Cleusa de Oliveira TellesId.Func./Vínculo: 1633511/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2018000059870Assunto: AposentadoriaExpediente: 000525‑1400/18‑3Nome: Daniel da Silva FrancoId.Func./Vínculo: 2832690/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ CLotação: Secretaria da Fazenda

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso I, combinado com a Lei Complementar 10098/94, art.158, inciso I, §§ 1º e 4º, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais, calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, devendo ser considerado em licença para tratamento de saúde até esta data, tendo em vista o laudo emitido em 26/12/2017 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2018000059871Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084319‑3Nome: Deise Renata Fidler RiosId.Func./Vínculo: 1789856/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

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APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000059872Assunto: AposentadoriaExpediente: 002415‑1900/10‑5Nome: ELISANGELA COUTINHO DA SILVAId.Func./Vínculo: 2406241/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL ILotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 5ª CRE

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 24/01/2011, página 17, para declarar que o padrão remuneratório é A‑II.

Protocolo: 2018000059873Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0080342‑6Nome: Eloize Jaqueline de Morais CeronId.Func./Vínculo: 1562339/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ E‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000059874Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084858‑6Nome: Florentino Ferreira AlvesId.Func./Vínculo: 886351/02Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Professor do Ensino Médio II ‑ EQ.M4Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 4937/65, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios, adicional de 25%, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000059875Assunto: AposentadoriaExpediente: 010320‑1900/17‑4Nome: IRACI NOGUEIRA VIVIANId.Func./Vínculo: 2381958/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSORLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ CLE

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 11/04/2017, página 13, para declarar que deverá perceber, na inatividade, gratificação de classe especial no percentual de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", parágrafo 4º com a redação alterada pela Lei 7094/77, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2018000059876Assunto: AposentadoriaExpediente: 000924‑1204/17‑1Nome: Isabel Cristina Guimarães de MouraId.Func./Vínculo: 1747410/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ DP de Estrela ‑ 19ª RP/DPI

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 29/05/2017, página 11, para incluir na fundamentação legal o § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, e para declarar que deverá perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcion

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ais a 8953/10950 dias, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2018000059877Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084168‑9Nome: Joao Luiz da Silva MirandaId.Func./Vínculo: 1770748/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000059878Assunto: AposentadoriaExpediente: 030321‑1204/08‑4Nome: JUACIR DE ARAUJOId.Func./Vínculo: 1134914/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA ‑ 4ªLotação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSTILA o ato publicado no D.O.E. de 03/10/2008, página 9, para declarar que, a contar de 11/12/2017, a aposentadoria é nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, art. 201, § 9º, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Lei 14073/12, Decreto 48136/11, com a redação alterada pelos Decretos 48241/11, 48605/11 e 51716/14, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000059879Assunto: AposentadoriaExpediente: 088520‑1900/15‑7Nome: JURACI FAGUNDES SOARESId.Func./Vínculo: 1118242/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO ‑ ORIENTADOR EDUCACIONALLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 18ª CRE

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 17/12/2015, página 15, para incluir na fundamentação legal a Lei Estadual 7057/76.

Protocolo: 2018000059880Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0078239‑9Nome: Juraci Fatima de FranceschiId.Func./Vínculo: 1742078/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 50% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000059881Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084381‑9Nome: Lisete Montipo RollsingId.Func./Vínculo: 1456644/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2018000059882

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Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1204‑0020207‑0Nome: Loriovaldo Pelufo de SouzaId.Func./Vínculo: 1043366/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000059883Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/2000‑0190062‑0Nome: Lourenco Kuri DallapicolaId.Func./Vínculo: 1240250/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Agente Administrativo ‑ EQ. 13Lotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, e a parcela autônoma instituída pela Lei 13989/12, gratificação SUS, nos termos da Lei 9238/91, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000059884Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0078767‑6Nome: Maria Alexandrina de Fraga RodriguesId.Func./Vínculo: 1697439/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ C‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 70% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000059885Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084284‑7Nome: Maria Alice de Oliveira TavaresId.Func./Vínculo: 1410334/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000059886Assunto: AposentadoriaExpediente: 001427‑1900/17‑2Nome: MARIA DE LURDES MACHADOId.Func./Vínculo: 1913611/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSORLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 5ª CRE

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 21/03/2017, página 10, incluir na fundamentação legal o § 9º do art. 40 e o § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988.

Protocolo: 2018000059887Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0078130‑9Nome: Merice Lourdes Hahn Ten CathenId.Func./Vínculo: 1696904/01Tipo Vínculo: EFETIVO

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Cargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ C‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000059888Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084172‑7Nome: Nelci Teresinha ScheerenId.Func./Vínculo: 1576178/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2018000059889Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084302‑9Nome: Nestor Inacio ScherId.Func./Vínculo: 1261827/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000059890Assunto: AposentadoriaExpediente: 003852‑1900/17‑1Nome: NILDA FALEIRO GOMESId.Func./Vínculo: 1705830/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSORLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 12ª CRE

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 30/03/2017, página 26, para declarar que deverá perceber, na inatividade, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2018000059891Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0079328‑5Nome: Nora Ney FossatiId.Func./Vínculo: 1518690/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000059892Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0077738‑7Nome: Rosane Maria GonsiorkiewiczId.Func./Vínculo: 1698036/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Técnico em Contabilidade ‑ C‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a C

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 49Diário Oficial

Page 50: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

onstituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, e a parcela autônoma instituída pela Lei 13989/12, incorporação da função gratificada de Assistente Especial I, FG08, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida da gratificação de representação de 35%, incorporada nos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96.

Protocolo: 2018000059893Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084408‑4Nome: Roséli Azi NascimentoId.Func./Vínculo: 1313703/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000059894Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/2000‑0171790‑7Nome: Sandra Regina Menezes de OliveiraId.Func./Vínculo: 2383209/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Auxiliar de Saúde e Ecologia Humana ‑ NF 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Leis 8189/86, 13417/10 e Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 30 horas semanais, gratificação de 18% relativa a 6 (seis) avanços, adicional de 15%, gratificação de risco de vida de 45%, nos termos da Lei 8704/88, com a redação alterada pela Lei 9889/93, incorporação da parcela de 16% (dezesseis por cento), do adicional de dedicação exclusiva, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 30 da Lei 13417/10, e a parcela autônoma instituída pela Lei 14260/13.

Protocolo: 2018000059895Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0080956‑4Nome: Silmara Borges de Moraes NunesId.Func./Vínculo: 1710753/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000059896Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0084422‑0Nome: Vera Lucia Giuliani Dall AstaId.Func./Vínculo: 1642839/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão II, Anexo II, Índice 0,32, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000059897Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/1900‑0088189‑3Nome: Zilda de Oliveira CorreaId.Func./Vínculo: 1833200/01

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 50Diário Oficial

Page 51: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000059898Assunto: AposentadoriaExpediente: 001103‑1900/16‑5Nome: ZILDA FARIAS DE OLIVEIRAId.Func./Vínculo: 1303988/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSORLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 21ª CRE

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 11/05/2016, página 33, para declarar que deverá perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 5940/10950 dias, gratificação de 25% relativa a 5 (cinco) triênios, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2018000059899Assunto: AvançoExpediente: 18/2400‑0000675‑0Nome: Sonia Maria TizoniId.Func./Vínculo: 1425129/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Afastados

CONCEDE Avanço 12, a contar de 10/02/2018, nos termos da Lei Complementar 10.098/94, art. 99.

Protocolo: 2018000059900Assunto: Licença EspecialProcesso: 975546‑12.03/18‑0

CONVERTE os meses não gozados de Licença Especial, sendo computado como tempo de serviço em dobro, conforme disposto no Art. 69, parágrafo 1º, Item I, combinado com Art. 70 parágrafo 3º, da Lei Complementar 10.990/97, dos Militares Estaduais abaixo relacionados:

Setor: 080304 ‑ Subchefia AdministrativaNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Marcelo da Silva Conterato 2877198/01 26/06/2011‑23/06/2016 90

Setor: 120307 ‑ EMBMNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Darlan dos Santos Vera 2275414/01 27/10/2005‑25/10/2010 30

Setor: 120309 ‑ AJGNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Francieli Josiane Berger 3161862/01 08/10/2009‑06/10/2014 30

Setor: 120317 ‑ CPCNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Caetano Goudinho de Camargo 2380773/01 17/08/2012‑15/08/2017 90 Diorge Lederhans dos Santos 3139042/01 08/10/2009‑06/10/2014 90 Fabrício Salgueiro Vieira 3084973/03 10/02/2009‑06/10/2014 90 Paulinho Zacharias da Costa Junior 3161404/01 08/10/2009‑06/10/2014 90 Rafael Gabriel Baum 2881918/01 26/06/2011‑23/06/2016 90

Setor: 120318 ‑ CPMNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Amanda Andrade 3705641/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Carla Santos Machado 2974070/01 19/11/2012‑17/11/2017 90 Daniel Dorneles dos Santos 2825791/02 10/11/2012‑08/11/2017 90 Donizett Cunha de Azevedo 2458691/01 02/05/2005‑30/04/2010 90 Donizett Cunha de Azevedo 2458691/01 01/05/2010‑29/04/2015 90 Douglas de Oliveira Santos Souza 2971232/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Douglas Felipe Martins de Souza 2971186/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Fabio Sebajos Recova 2972476/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Fabricio Dutra Massaque 2785145/02 10/11/2012‑08/11/2017 90 Gledson Pinheiro 2884976/01 26/06/2011‑23/06/2016 90 José Airton Nunes Gonçalves 2914760/01 03/10/2006‑01/10/2011 90 Leandro Batista de Lima Garcez 2972174/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Leonardo Soares Marchi 2987376/03 08/05/2008‑08/09/2017 90 Maycon Fabiano Lima Gutierres 2972964/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Querlen Jonatas Gaio 3709442/01 10/09/2012‑08/09/2017 90

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 51Diário Oficial

Page 52: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Robinson Ferreira Campos 3709183/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Ronaldo de Freitas Garcia 2318415/01 05/07/2008‑03/07/2013 90 Sandro Martins 2970490/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Tiago Parahyba do Canto 2970899/01 10/11/2012‑08/11/2017 90

Setor: 120319 ‑ CRPO/CNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Claiton Siberino Monteiro 2974592/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Elvio Cassiandro Lopes Boff 2973723/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Evandro Gonçalves Nascimento 2972565/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Fernando Bighelini da Costa 2972050/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Igor Schmidt Essy 3155986/01 08/10/2009‑06/10/2014 90 Jeferson dos Santos Baungratz 2971640/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Junior Martins dos Santos 2969645/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Patrick da Silva Trindade 2783452/02 10/11/2012‑08/11/2017 60 Robson Bueno Rosa 2309718/01 31/12/2012‑29/12/2017 90 Rodrigo Fagundes Cézar 2971534/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Sadi Martins Filho 2274302/01 27/11/2012‑25/11/2017 90 Saimon Rodrigo Soares Ritz 2970422/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Tiago Pes Navarro 2970724/01 10/11/2012‑08/11/2017 90

Setor: 120320 ‑ CRPO/FONome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Adroaldo Jardim de Vargas 2914662/01 02/10/2011‑19/10/2016 60 Alexandre de Lima Batista 2808706/01 03/10/2009‑01/10/2014 90 Bruno de Oliveira Nascimento 3705498/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Claudio Adail Pires de Oliveira 2308266/01 29/10/2012‑27/10/2017 90 Evandro Zamberlan Roberti 2972557/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Fernando Moreira de Oliveira 2968266/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Franklin Ferraz Saraiva 2785269/02 10/11/2012‑08/11/2017 90 Gilnei da Luz Saraiva 2969963/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Lilian Tatiana Ferreira Gonçalves 2973090/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Pedro Adilson Figueiredo dos Santos 2971402/01 12/11/2007‑09/11/2012 90 Pedro Adilson Figueiredo dos Santos 2971402/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Régis Fernando Borges Oliveira 2971704/01 14/11/2012‑12/11/2017 90

Setor: 120321 ‑ CRPO/SerraNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Alexandre Albeche Gomes 2387751/01 01/12/2012‑29/11/2017 90 Anderson Claiton Machado Sagin 2968592/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Cristiano Luiz dos Santos 3153169/01 08/10/2009‑06/10/2014 60 Jocemar Della Libera 2969548/01 12/11/2007‑09/11/2012 60 Jocemar Della Libera 2969548/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Marcia Roselaine Boss 3705560/01 10/09/2012‑28/09/2017 90 Mauro Andre Machado de Oliveira 2387379/01 29/11/2007‑26/11/2012 30 Neivaldo Nondillo 2387360/01 28/11/2012‑26/11/2017 90 Paulo Henrique Santos de Abreu 2387433/01 27/11/2012‑25/11/2017 90 Rudimar Adriano Santacatterina 2309750/01 31/12/2012‑29/12/2017 90

Setor: 120322 ‑ CRPO/SulNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Alisson Rodrigues Tapia 2969742/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Danis Uilian Teixeira Picanço 2788713/02 10/11/2012‑17/11/2017 90 Diego Domingues Cardoso 2788640/02 10/11/2012‑08/11/2017 90 Elias Warnke Belasquem 2972751/01 14/11/2012‑12/11/2017 90 Fernando Pereira Vasques 2971879/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Jamerson Francisco Soares 2970953/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Joao Vicente Pires de Jesus 2266113/01 21/07/2011‑15/10/2017 90 Leandro da Silva Kuhn 2973057/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Leandro Nunes 2970252/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Mateus de Lacerda Mesquita 3701875/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Ricardo Silva 3703215/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 William Rodrigues Valadão 2782430/02 10/11/2012‑08/11/2017 90

Setor: 120323 ‑ CRPO/CSNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Brener Veras Mota Neto 3719480/01 14/09/2012‑12/09/2017 90 Claudio Jose da Conceicao Ramos 2279720/01 23/01/2011‑21/01/2016 90 Daiane São João Postiglioni 2971119/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Eduardo Souza Araujo Pereira 3710424/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Evandro Guilherme Cassel 3719677/01 14/09/2012‑12/09/2017 90 Gerson Calebe da Rosa Flores 2970341/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Gregore da Rosa Carvalho 3719626/01 14/09/2012‑12/09/2017 90 Guilherme Batista Rossignolo 3189422/03 25/09/2012‑23/09/2017 90 Inacio Luis da Conceição Silva 2970546/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 João Paulo da Silva Eguilhor 2971526/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Leonardo de Souza do Espirito Santo 3717950/01 14/09/2012‑12/09/2017 90 Lucan Szinwelski 3712478/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Marcio Leonesio Ickert Alves 3719782/01 14/09/2012‑12/09/2017 90 Mauricio da Silva Medeiros 3719723/01 14/09/2012‑12/09/2017 90 Nilton Cesar Campos Azevedo 2309025/01 10/12/2012‑08/12/2017 90 Rafael da Silva Pacheco 2971747/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Reginaldo de Oliveira Dolores 2971682/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Richer Ribeiro dos Santos 3219291/03 14/09/2012‑12/09/2017 90

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 52Diário Oficial

Page 53: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Ronaldo de Oliveira Plete 2309114/01 10/12/2012‑08/12/2017 90 Thobias Canez Pereira 3719049/01 14/09/2012‑12/09/2017 90 Valmir Costa dos Santos 2887096/01 26/06/2011‑23/06/2016 90

Setor: 120324 ‑ CRPO/PNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Adelar Paulus 2986108/03 08/05/2008‑08/09/2017 90 Fabio Gilberto Ravazio 2299356/01 30/09/1991‑27/09/1996 30 Fabio Gilberto Ravazio 2299356/01 25/09/2011‑22/10/2016 90 Gilsomar Puli 2970511/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Silvia Andreia Dornel 2330806/01 02/01/1995‑31/12/1999 30

Setor: 120325 ‑ CRPO/FNONome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Adelar Jose Nierotka 2330628/01 16/01/2010‑14/01/2015 90 Alessandra Aparecida Schillreff 2973669/01 10/11/2012‑08/11/2017 60 Ebio Alencar da Silva Bastos 2414813/01 01/05/2008‑29/04/2013 90 Feliciano Alberto da Silva 3711552/01 10/09/2012‑08/09/2017 60 Jessica Priscila Reich Ferreira 3719138/01 14/09/2012‑12/09/2017 90 Leandro Santos Pinheiro 2387204/01 27/11/2012‑25/11/2017 90 Leonardo Pavan Ferreira 2870401/03 08/10/2009‑08/11/2014 90 Marcos Antônio dos Santos 2973928/01 10/11/2012‑08/11/2017 60 Mauricio Luiz Machado 2877376/01 27/06/2006‑25/06/2011 90 Nara Regina dos Santos 2427729/01 14/12/2008‑12/12/2013 90 Paulo Roberto Pizzani Lima 2783410/02 03/10/2006‑01/10/2011 60 Robson Gabriel 2969149/01 10/11/2012‑08/11/2017 90

Setor: 120326 ‑ CRPO/VCNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Eder de Souza Rodrigues 3159795/01 08/10/2009‑06/10/2014 90 Elton Cleidir Hermes 2973707/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Luis Carlos Martins Guithon 2308940/01 10/12/2012‑08/12/2017 90 Ubiratan de Borba 2309181/01 10/12/2012‑08/12/2017 90

Setor: 120327 ‑ CRPO/VRSNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Alexandre Alberto Ackermann 3703126/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Anderson da Rosa 3710220/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Diego Andrade Cabreira 3549054/03 10/09/2012‑08/09/2017 90

Setor: 120328 ‑ CRPO/VRPNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Alexandra Marcia Lenhardt Weber 3699820/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Diego Wilson Lopes da Costa 3712265/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Eduardo da Silva Soares 3710491/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Fabio Soares 2968428/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Fágner Luís de Melo Moraes 2821591/02 10/11/2012‑08/11/2017 90 Joel Fernando da Cruz 2996235/01 17/06/2008‑15/06/2013 90 Juliano Teixeira de Araujo 2972301/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Julio Cesar Fagundes Correa 3709167/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Lucas Timm da Silva 2972956/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Luis Afonso Silva Graeff 2308932/01 10/12/2012‑08/12/2017 90 Maicon Silveira Trindade 3084370/03 08/10/2009‑06/10/2014 60 Mauricio Monteiro Pacheco 3701220/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Rafael Koch Denardi 3146340/02 08/10/2009‑10/11/2017 90 Rudi Scheidt 2916657/01 03/10/2006‑01/10/2011 60 Taciane Juliana da Silva Silveira 3703037/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Thais Ferreira Leão de Oliveira 3146847/01 08/10/2009‑06/10/2014 90 Walter da Luz Sant Ana 2309238/01 10/12/2012‑08/12/2017 90

Setor: 120329 ‑ CRPO/VTNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Edinei da Silva 2972808/01 14/11/2012‑12/11/2017 90 Marcos Aristides de Oliveira Camargo 2974088/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Marinete Kegler de Andrade 2973880/01 10/11/2012‑08/11/2017 90

Setor: 120330 ‑ CRPO/MissõesNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Adair Seifert Lombarde 2459590/01 10/12/2012‑08/12/2017 90 Ana Paula Müller 2974274/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Cristina da Silva Ferreira 2974053/01 10/11/2012‑08/11/2017 60 Daniele Roseana da Costa 3708195/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Edevaldo Braga Dias 2973731/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Marisa Bless 2427656/01 11/12/2008‑09/12/2013 60 Rodrigo Werner 3709892/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Tchiones Kochhann dos Santos 3149420/01 08/10/2009‑06/10/2014 90

Setor: 120332 ‑ 2ºCRBNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Gerson Eliseu Cezar 3695190/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Luis Marcelo Muller da Costa 2271150/01 13/09/2010‑11/09/2015 90

Setor: 120334 ‑ 4ºCRB

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 53Diário Oficial

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Nome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Alessandro Nunes Matté 2918900/01 03/10/2006‑01/10/2011 90 Alessandro Nunes Matté 2918900/01 02/10/2011‑12/10/2016 90 Clesio Stefanni Nunes Brasil 3203425/03 11/02/2010‑08/09/2017 90 Diogo da Silva Becker 3695042/01 10/09/2012‑08/09/2017 90

Setor: 120337 ‑ 7ºCRBNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Vladimir Chartanovicz 3695921/01 10/09/2012‑08/09/2017 90

Setor: 120344 ‑ CRBMNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Clovis André Kolling 2973995/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Daniel Machado da Luz 3705340/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Elias Scheuer Brum 3549240/03 10/09/2012‑08/09/2017 90 Gelson Gomes Braga 2970805/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Helmuth Christoff Neto 3704440/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Ilzo Augusto Lemos da Silva 2970520/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Jerson Meirelles Gomes 3701816/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Juliano Barros da Silva 2972417/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Rafael Panisson da Silva 3702910/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Sedeur Ferreira Savedra 2387425/01 28/11/2012‑26/11/2017 90 Simone Maria Cortes de Lima 2968878/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Wellington Oiveira Pozzobon 3704815/01 10/09/2012‑08/09/2017 90

Setor: 120346 ‑ CRPO/LNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Gilberto Tadeu D Avila 2969890/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 José Junior Bonacheski Dias 3144402/01 08/10/2009‑06/10/2014 90 Lucas Roberto Cervi Severo 3709809/01 10/09/2012‑08/09/2017 90 Luciana de Couto 3706788/01 10/09/2012‑25/09/2017 30 Michel Anderson Ferreira Teixeira 3140245/01 08/10/2009‑06/10/2014 90 Márcio dos Santos Prado 2974096/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Tarcisio Silva Piuco 3711536/01 10/09/2012‑08/09/2017 90

Setor: 120347 ‑ CABMNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Denise Aparecida Floriano da Silva 2971100/01 10/11/2012‑08/11/2017 90 Tiago Gomes Mendes 3704424/01 10/09/2012‑08/09/2017 90

Setor: 120348 ‑ CRPO/AJNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Rodolfo Fagundes de Juli 2969637/01 10/11/2012‑08/11/2017 90

Setor: 120349 ‑ GBSNome Id. Func. Quinq/Dec LE Dias Maiquer Peres Couto 2973588/01 10/11/2012‑08/11/2017 90

Protocolo: 2018000059901Assunto: Diferença de ProventosExpediente: 17/2000‑0178311‑0Nome: MARCELO LUIZ LAGES LEALId.Func./Vínculo: 715646/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA ‑ EQ.17Lotação: SECRETARIA DA SAÚDE

CONCEDE, a contar de 09/11/2017, data do desligamento do vínculo funcional no Estado, a diferença de proventos pagos pelo INSS e o que deveria perceber pelo Estado, se por este fosse aposentado, nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Decreto Lei 1145/46 e Leis Complementares 10098/94 e 10776/96, devendo perceber proventos integrais e mensais correspondentes ao regime de 40 horas semanais de trabalho, a gratificação de 60%, relativa a 12 (doze) avanços, a adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, gratificação de estímulo técnico, nos termos da Lei 13904/12, conforme o Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões contidas no Parecer 12209/98 da P.G.E.

Protocolo: 2018000059902Assunto: DisposiçãoExpediente: 17/1205‑0002359‑3Nome: Paulo Cesar Caetano RigonId.Func./Vínculo: 2590425/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 17Lotação: SMARH ‑ Afastados

REVOGA a contar de 14/02/2018 o prazo de permanência conforme Decreto nº 53.820 de 30/11/2017, publicado na página 06, DOE de 01/12/2017, que prorrogou à disposição da Secretaria da Educação.

Protocolo: 2018000059903Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0000958‑2

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 54Diário Oficial

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Nome: Luis Otavio Ledebuhr WinkeId.Func./Vínculo: 4208900/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 24/01/2018, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059904Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001044‑0Nome: Paulo Roberto Becker da SilveiraId.Func./Vínculo: 4202880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 28/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059905Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001044‑0Nome: Paulo Rogerio da Rosa LacerdaId.Func./Vínculo: 4205650/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 28/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059906Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001044‑0Nome: Paulo Rogério Silva dos Santos JuniorId.Func./Vínculo: 3812618/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.da Reg.Metropolitana

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 28/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059907Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001044‑0Nome: Paulo Sergio Rodrigues MacielId.Func./Vínculo: 4202090/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Vacaria

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 28/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059908Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001044‑0Nome: Pedro Paulino Finger FilhoId.Func./Vínculo: 4208650/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin'

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 28/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059909Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001044‑0

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 55Diário Oficial

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Nome: Poliana Göttems de PaulaId.Func./Vínculo: 4205871/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 28/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059910Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001044‑0Nome: Priscila Bonotto Domingues GuerraId.Func./Vínculo: 4206193/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Charqueadas

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 28/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059911Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001044‑0Nome: Priscila Tais Fraga BettioId.Func./Vínculo: 4208897/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Três Passos

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 29/10/2014 a 28/10/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000059912Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Camila da Silva Pires PinheiroId.Func./Vínculo: 3908780/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 06/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059913Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carmen AntunesId.Func./Vínculo: 3886301/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 01/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059914Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Caroline Leonhardt RomanowskiId.Func./Vínculo: 3743322/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 08/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059915Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cristiane Xavier Paim SilvaId.Func./Vínculo: 2660482/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 56Diário Oficial

Page 57: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

EXONERA A PEDIDO, a contar de 26/01/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059916Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daniela Lunardi Camargo BarazzettiId.Func./Vínculo: 2376687/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 26/01/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059917Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Deise Tatiane KichId.Func./Vínculo: 3645240/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/01/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059918Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Deise Tatiane KichId.Func./Vínculo: 3645240/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/01/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059919Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gabriela Cristina PerottoniId.Func./Vínculo: 2456575/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 16/11/2017, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059920Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jaqueline Busnello BrochettoId.Func./Vínculo: 2661640/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 06/01/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059921Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/1900‑0007351‑2Nome: Jayme Bomfim ViannaId.Func./Vínculo: 2367670/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado DOE de 08/02/2018, Pág. 43, para declarar que Exonera a pedido, a contar de 16/10/2017, e não como constou.

Protocolo: 2018000059922Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciana Lago NazariId.Func./Vínculo: 1909762/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 57Diário Oficial

Page 58: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

EXONERA A PEDIDO, a contar de 08/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059923Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patricia Farias Fantinel TrevisanId.Func./Vínculo: 3678652/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 08/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059924Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rafaela da Rocha de QuadrosId.Func./Vínculo: 3898458/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 08/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059925Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sabrina de LimaId.Func./Vínculo: 4256077/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059926Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vanilda Teresinha Menezes LuizId.Func./Vínculo: 2537583/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 15/12/2017, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000059927Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 017139‑2000/12‑7Nome: Clair Aparecida GrassId.Func./Vínculo: 1288148/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Agente de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 12 Coordenadoria Regional de Saúde

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 19/02/2016, página 16, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059928Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0004941‑8Nome: Edmar da Silva NegreirosId.Func./Vínculo: 1226851/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: AtendenteLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059929Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0001094‑5Nome: Eliani de Lourdes Morais Soares

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 58Diário Oficial

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Id.Func./Vínculo: 1131508/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 3‑CLotação: Secretaria da Saúde

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 05/02/2016, página 11, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059930Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 010441‑1203/08‑7Nome: Elisabete de Fatima do Amaral AvilaId.Func./Vínculo: 1932365/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Agente Administrativo AuxiliarLotação: BM ‑ AJG

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 30/03/2016, página 33, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059931Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0000052‑4Nome: Jorge Eureler Scola VelosoId.Func./Vínculo: 1730711/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Artífice ‑ D‑IILotação: SEAPI ‑ Departamento Administrativo

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059932Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0031531‑6Nome: Maria Luiza Bandeira de OliveiraId.Func./Vínculo: 1563734/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ C‑IILotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 29/12/2017, página 86, para declarar que RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de 50% do vencimento básico, publicada em 01/10/2015, página 38, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059933Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2000‑0202570‑7Nome: Marilia Correa LenzId.Func./Vínculo: 1919458/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: SES ‑ 08 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059934Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1205‑0000007‑6Nome: Marines Lacerdinha MaggioniId.Func./Vínculo: 2553260/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 04/03/2016, página 14, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059935Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 057294‑1400/07‑6Nome: Rejane Maria Tomacheski da Luz

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 59Diário Oficial

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Id.Func./Vínculo: 1069489/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador de Máquina de ContabilidadeLotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos e Orientação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 23/11/2016, página 14, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059936Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 000424‑2442/14‑8Nome: Tania Maria Godinho da CunhaId.Func./Vínculo: 4427530/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar Previdenciário ‑ FLotação: IPE ‑ Escrit A Gravataí

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 18/12/2015, página 20, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000059937Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/2400‑0000336‑0Nome: Ada Regina Cardoso PereiraId.Func./Vínculo: 4450663/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Psicólogo ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Saúde do Trabalhador

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício na Divisão de Saúde do Trabalhador/DISAT, a contar de 15/01/2018, conforme laudo da DISAT 0039/2018, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85 e laudo pericial nº 0020/2007.

Protocolo: 2018000059938Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/2400‑0000337‑9Nome: Alessandra Martins Correa LopesId.Func./Vínculo: 4450655/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Engenheiro ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Saúde do Trabalhador

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício na Divisão de Saúde do Trabalhador/DISAT, a contar de 11/01/2018, conforme laudo da DISAT 0041/2018, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85 e laudo pericial nº 0020/2007.

Protocolo: 2018000059939Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/2400‑0000335‑2Nome: Rodrigo Camargo PeresId.Func./Vínculo: 4450248/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Engenheiro ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Saúde do Trabalhador

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, ao servidor em exercício na Divisão de Saúde do Trabalhador/DISAT, a contar de 08/01/2018, conforme laudo DISAT 0040/2018, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85 e laudo pericial nº 0020/2007.

Protocolo: 2018000059940Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1205‑0000384‑9Nome: ANDRESSA MAÍRA ZAGONEL DO PRADOCargo/Função: ARQUIVISTALotação: INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS ‑ IGP

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 30/01/2018, página 46, referente à nomeação, em razão de haver optado por nomeação em última chamada.

Protocolo: 2018000059941Assunto: NomeaçãoExpediente: 17/1204‑0015781‑4Nome: CLAUDIO SILVEIRA MARTINS JUNIOR

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 60Diário Oficial

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Cargo/Função: INSPETOR DE POLÍCIA Lotação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ‑ POLÍCIA CIVIL

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 30/11/2017, páginas 10 e 11, referente à nomeação, em razão do não comparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000059942Assunto: ReformaExpediente: 17/1203‑0016780‑0Nome: Assis Francisco Morais GoncalvesId.Func./Vínculo: 2069458/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ Aposentados

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de 25 de julho de 2014, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2018000059943Assunto: ReformaExpediente: 18/1203‑0000023‑4Nome: Mara Rosangela Silveira LealId.Func./Vínculo: 2215004/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ Afastados

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de 18 de outubro de 2017, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2018000059944Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 038870‑1900/08‑6Nome: DEOLINDA DAS GRACAS NUNES MARQUESId.Func./Vínculo: 2644525/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSORLotação: SECRETARIA DA EDUCACAO ‑ 8ª CRE

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 03/03/2017, página 19, para declarar que o padrão remuneratório é A‑6, para incluir na fundamentação legal o art. 6º‑A da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, § 9º, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar 10098/94, art.158, inciso I, § 1º, e art. 162, e declarar que deverá perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 10% relativa a 2 (dois) triênios.

Protocolo: 2018000059945Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 023525‑1203/16‑1Nome: Everson Porto dos SantosId.Func./Vínculo: 2329140/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ 1ºCRB/2ºSGCI/4ºSCI

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 25/02/2016, página 18, para declarar que deverá perceber, na inatividade, a contar de 25/12/2015, proventos integrais correspondentes ao grau hierárquico imediatamente superior ao que possuía na ativa, nos termos da Lei Complementar 10990/97, art. 118, parágrafo único, conforme avaliação médica procedida pela Junta Policial Militar Superior de Saúde do Departamento de Saúde da Brigada Militar em 05/11/2017.

Protocolo: 2018000059946Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 096803‑1900/05‑0Nome: IRACI SCHAFERId.Func./Vínculo: 846180/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSORLotação: SECRETARIA DA EDUCACAO ‑ 15ª CRE

REVISA, em cumprimento à decisão judicial que transitou em julgado em 10/05/2012, proferida nos autos do processo 013/1.09.0001683‑5, pelo Regime de Exceção ‑ Fazenda Pública da Comarca de Erechim, o ato publicado no D.O.E. de 24/10/2005, página 21, para declarar que a classe é F.

Protocolo: 2018000059947Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 072782‑1203/04‑1Nome: Lourdes Rodrigues DutraId.Func./Vínculo: 2302195/01

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 61Diário Oficial

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Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ Aposentados

REVISA o ato registrado no Boletim 8461, publicado no D.O.E. de 09/12/2004, em cumprimento à decisão judicial que transitou em julgado em 03/08/2016, proferida nos autos do Processo Judicial nº. 022/1.05.0245342‑8 (4ª Vara cível da Comarca de Pelotas) para promover à Graduação de 2º Sargento, com proventos correspondentes, acrescidas da vantagem pecuniária da promoção extraordinária, estabelecida pelos artigos 1º e 3º da LC Nº. 11.000/97.

Protocolo: 2018000059948Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 025918‑1203/98‑0Nome: Luiz Carlos LopesId.Func./Vínculo: 2086190/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Tenente‑CoronelLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REVISA, a pedido, conforme protocolo datado de 05/10/2017, o ato publicado no D.O.E. de 04/06/1998, página 22, para declarar que deverá perceber, na inatividade, a incorporação da parcela de 100% (cem por cento), da função gratificada de Comandante de Destacamento Especial, FGBM‑8, nos termos da Lei 14075/12 e Lei Complementar 10098/94, art. 102.

Protocolo: 2018000059949Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 053862‑1203/06‑7Nome: Marcos Paulo FiorentinId.Func./Vínculo: 2414147/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ Primeiro Subgrupamento de Combate A Incêndio

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 25/10/2006, página 15, em cumprimento à decisão judicial que transitou em julgado em 05/06/2017, proferida nos autos do feito nº. 010/1.11.0018840‑1, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul, para promover à graduação de 2º Sargento, com proventos correspondentes.

Protocolo: 2018000059950Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 048761‑2000/07‑0Nome: MARILENE MARLI RAGGIO SBROGLIOId.Func./Vínculo: 1350315/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: MÉDICO ‑ EQ.17Lotação: SECRETARIA DA SAÚDE

REVISA ato publicado no D.O.E. de 06/08/2007, página 20, para declarar que, a contar de 30/03/2012, a aposentadoria é nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar 10098/94, art.158, inciso I, § 4º, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9008/10950 dias, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 15%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, gratificação de estímulo técnico, nos termos da Lei 13904/12, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000059951Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 023582‑1203/16‑4Nome: Osvaldo UlzafarId.Func./Vínculo: 2224836/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ Aposentados

REVISA o ato publicado no D.O.E. nº 100, de 28/05/1993, para declarar que faz jus aos proventos correspondentes a graduação de 2º sargento, em consonância ao artigo 118, parágrafo único, da Lei nº 10.990/97, a contar de 26/09/2017, data em que foi considerado inválido com a impossibilidade total e permanente para qualquer trabalho, conforme avaliação médica procedida pela Junta Policial Militar Superior de Saúde do Departamento de Saúde da Brigada Militar em 24/10/2017.

Protocolo: 2018000059952Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 000057‑2000/17‑0Nome: TANIA MARIA AZEREDO DE MORAESId.Func./Vínculo: 1856480/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: CIRURGIÃO DENTISTALotação: SECRETARIA DA SAÚDE

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 04/08/2014, página 11, para declarar que deverá perceber, na inatividade, a contar de 01/03/2017, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", parágrafo 4º, com a redação alter

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 62Diário Oficial

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ada pela Lei 8646/88, e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2018000059953Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000342‑0Nome: Adao Cesar da SilvaId.Func./Vínculo: 2216736/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DLP/CO/SPO

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059954Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001401‑4Nome: Adelar FroederId.Func./Vínculo: 2286033/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF/3ºCia/3ºPel/1ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059955Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000161‑3Nome: Alessandro Pereira RamosId.Func./Vínculo: 2297760/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/17°BPM/3ªCia/1ºPel/5ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos do artigo 201, § 9º da CF e dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059956Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001268‑2Nome: Alexandre Lopes FariasId.Func./Vínculo: 2298708/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRP/23ºBPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059957Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000919‑3Nome: Anderson Claiton Chagas de FariasId.Func./Vínculo: 2321742/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/6ºBPM/2ªCia/1°Pel/3°GPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059958

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 63Diário Oficial

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Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000650‑0Nome: Antonio Cesar Furtado de OliveiraId.Func./Vínculo: 2262177/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/1ºBOE/1ªCia/2ºPel/2ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059959Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000313‑6Nome: Antonio Luiz Rodrigues GoulartId.Func./Vínculo: 2231948/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/FO/6°RPMon/4ºEsq/1ºPel

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput" da Lei Complementar 10.990/97, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94 e artigo 4º, da LC 10.248/94, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços, 222% da gratificação de Risco de Vida e a incorporação da função gratificada de Oficial Subalterno I, padrão FGBM‑05.

Protocolo: 2018000059960Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001927‑0Nome: Arlindo Filadelfo Alves de Araujo RegoId.Func./Vínculo: 2174170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Tenente‑CoronelLotação: BM ‑ CRPO/Missões

TRANSFERE para a reserva remunerada "ex‑officio" nos termos dos artigos 100, inciso I, 104, inciso II e 106, inciso II, letra "b", da Lei Complementar 10.990/97, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC 10.845/96, Lei 14.075/12, artigo 102, da LC 10.098/94 e artigo 4º, da LC 10.248/94, com direito a perceber, na inatividade, a contar de 25/01/18, por ter atingido o tempo limite de permanência no serviço ativo da BM, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 12 avanços e 80% da função gratificada de Oficial Subalterno I, padrão FGBM‑05.

Protocolo: 2018000059961Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001447‑2Nome: Claudio Rogerio Silveira do PinhoId.Func./Vínculo: 2263890/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/6ºBPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059962Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0002285‑8Nome: Claudionor Machado FloresId.Func./Vínculo: 2210223/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/C/5°RPMon/1ºEsq/1ºPel/2ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC 10.845/96 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 12 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059963Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001379‑4Nome: Dilamar Bulsing FreitasId.Func./Vínculo: 2258218/01

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 64Diário Oficial

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Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRP/35ºBPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059964Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001167‑8Nome: Eder Luis Alves AmaralId.Func./Vínculo: 2308134/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059965Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000222‑9Nome: Eduardo Americo Nunes da SilvaId.Func./Vínculo: 2308592/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/1ºBPM/1ªCia/1ºPel/1ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, §9º da CF e art 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 08 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059966Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0003121‑0Nome: Elton Caetano dos SantosId.Func./Vínculo: 2310767/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/DP/SSRH

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94 e 4º, da LC 10.248/94 na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida e a incorporação da função gratificada de Praças I, padrão FGBM‑04.

Protocolo: 2018000059967Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001391‑3Nome: Emerson Andreis SantaremId.Func./Vínculo: 2321629/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/P/13ºBPM/1ºCia/4ºPel/2ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059968Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000203‑2Nome: Evandro Luis MarquesId.Func./Vínculo: 2284332/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CPC/1°BPM/3ªCia/1ºPel/1ºGPM

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 65Diário Oficial

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TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059969Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000484‑1Nome: Ibanez Minuzzi RighesId.Func./Vínculo: 2282798/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/C/5°RPMon/2ºEsq/1ºPel/2ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos do artigo 40, § 9º da CF e dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059970Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001267‑4Nome: Jairo SantiagoId.Func./Vínculo: 2284499/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DS/HBM/POA/STec/SEnfermagem

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059971Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001479‑0Nome: Joel Lemos da SilveiraId.Func./Vínculo: 2289890/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ DE/ CTBM‑PELOTAS

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94 e artigo 4º, da LC 10.248/94, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços, 222% de gratificação de risco de vida e a incorporação da função gratificada de Praças IV, padrão FGBM‑01.

Protocolo: 2018000059972Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0002031‑6Nome: Jorge Dudar MaidanaId.Func./Vínculo: 2266997/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ DA/Afastados

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94 e artigo 4º, da LC 10.248/94, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços, 222% de gratificação de risco de vida e a incorporação da gratificação equivalente ao CCE‑10, da Casa Militar.

Protocolo: 2018000059973Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000251‑2Nome: Jose Ailton Souza TeixeiraId.Func./Vínculo: 2305399/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DE/ESEFBM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 66Diário Oficial

Page 67: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059974Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001536‑3Nome: Julio Cesar Dariva de BarrosId.Func./Vínculo: 2291258/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/30ºBPM/1ªCia/3°Pel/3°GPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059975Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000520‑1Nome: Luis Afonso HeineckId.Func./Vínculo: 2210487/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF/2ºCia/2ºPel

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC 10.845/96 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 11 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059976Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001434‑0Nome: Nelson Pereira FilhoId.Func./Vínculo: 2272601/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/3ºBRBM/2ªCia/3ºPel/1ºGRV

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059977Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000852‑9Nome: Norma Ester Soares LopesId.Func./Vínculo: 2330784/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/20°BPM/2ªCia/2ºPel/3ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 08 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059978Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 17/1203‑0032014‑4Nome: Paulo Miguel SpaniolId.Func./Vínculo: 2290880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VT/22ºBPM/3ºCia

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos do artigo 40, §9º da CF e artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 67Diário Oficial

Page 68: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Protocolo: 2018000059979Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001422‑7Nome: Pedro Moacir KaiserId.Func./Vínculo: 2263696/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Missões/14ºBPM/2ªCia/4ºPel/3ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059980Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0002032‑4Nome: Raul Antonio Barbosa de MesquitaId.Func./Vínculo: 2278731/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/P/3ºRPMon

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput" da Lei Complementar 10.990/97, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94 e artigo 4º, da LC 10.248/94, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços, 222% da gratificação de Risco de Vida e a incorporação da função gratificada de Oficial Subalterno II, padrão FGBM‑04.

Protocolo: 2018000059981Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001185‑6Nome: Reiber Henrique Cavalheiro PintoId.Func./Vínculo: 2269864/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/AJ/16ºBPM/2ªCia/2ºPel/2ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94 e artigo 4º, da LC 10.248/94, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços, 222% de gratificação de risco de vida e a incorporação da função gratificada de Praças III, padrão FGBM‑02.

Protocolo: 2018000059982Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001155‑4Nome: Roberto BortotId.Func./Vínculo: 2294869/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/3ºBRBM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059983Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001348‑4Nome: Rogerio Roberto KrewerId.Func./Vínculo: 2300168/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF/1ºCia/3ºPel/2ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000059984

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 68Diário Oficial

Page 69: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0000012‑9Nome: Vera Rosangela Cremonini TrindadeId.Func./Vínculo: 2315947/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CPC/1ºBPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94 e artigo 4º, da LC 10.248/94, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 08 avanços, 222% de gratificação de risco de vida e a incorporação da função gratificada de Assistente Superior da SSP, padrão FG‑10, acrescida da gratificação de representação de 35%, de acordo com a Lei 10.717/96.

Protocolo: 2018000059985Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0001571‑1Nome: Vitorugo Silva da LuzId.Func./Vínculo: 2306239/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DS/HBM/POA

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

LicitaçõesProtocolo: 2018000059986

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Serviços de desmontagem total, deslocamento e montagem total de 04 conjuntos de arquivos.ABERTURA: 05/03/2018, às 09h EDITAL: 0127/2018 PROCESSO: 18/2454-0000001-7

OBJETO: Contratação de link para transmissão de dados com roteador.ABERTURA: 05/03/2018, às 09h EDITAL: 0128/2018 PROCESSO: 17/1000-0007157-8

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOPregão Eletrônico n.º 0117/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0000320-4

O Pregoeiro da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado pela Portaria nº 001/2018, no uso de suasatribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 01 de março de 2018, às 9h.

AVISO DE ESCLARECIMENTOPregão Presencial n.º 0001/2018 Processo Administrativo nº 17/1600-0000021-6

O Pregoeiro da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado pela Portaria nº 001/2018, no uso de suasatribuições, torna público o esclarecimento do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0024/2018 Processo Administrativo nº 17/2400-0005453-9

O Diretor do DELIC/CELIC, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 0176/2018 ASJUR/CELICdecide pelo CONHECIMENTO, vez que tempestivos, e pelo IMPROVIMENTO quanto as alegações da empresa IdataDistribuidora Ltda. e pelo PARCIAL PROVIMENTO quanto as alegações da empresa Torino Informática Ltda., no sentido queseja inabilitada a empresa recorrida ACC Brasil Indústria e Comércio de Computadores Ltda.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa oprocedimento licitatório conforme segue:

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 69Diário Oficial

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Tomada de Preços nº 056/2017 – Processo Administrativo nº 005115-1202/13-8O certame resultou fracassadoPregão Eletrônico n° 0836/2017– Processo Administrativo n° 17/2400-0005225-0Lote 01 – Link-System Tecnologia e Equipamentos Eireli – EPPLote 02 - FCA Fiat Chrysler Automóveis BrasilPregão Eletrônico n° 0965/2017– Processo Administrativo n° 17/1203-0015939-4Lote 01 – Promatriz Multiserviços Eireli EPPPregão Eletrônico n° 0083/2018– Processo Administrativo n° 17/2400-0006290-6Lotes 01,02,03 e 05 – Felipe Mathias de Morais EPPLote 04 - Zeferina Paulina Amalia Muller SchererLote 06 – Kanaro Artigos de Cama Mesa e Banho Ltda.Pregão Eletrônico n° 0097/2018– Processo Administrativo n° 17/2400-0001256-9Lote 01 – LE Veículos e Extintores Ltda.Pregão Eletrônico n° 0112/2018– Processo Administrativo n° 18/2400-0000341-7Lote 01 – Deserto

Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 042/2018.Objeto: 990.089.0146 CERA PISO FRIO LÍQUIDA INCOLOR UNIDADE: em, R$ 5,88 MARCA: REFLEXUSProcesso licitatório: 17/2400-0005042-8, Edital: 0013/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA., com CNPJ 09.276.894/0001-11Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 055/2018.Objeto: 034.133.0175 DISCO CD-RW C/ BOX ACRÍLICO, UNIDADE: un, R$ 3,71 MARCA: MAXPRINTProcesso licitatório: 17/2400-0006072-5, Edital: 0072/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI- ME,com CNPJ 13.126.261/0001-02Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 068/2018.Objeto: 260.779.0012 TOALHA BANHO 130 X 74 CM, UNIDADE: un; R$ 14,54 MARCA: MAFRATEXProcesso licitatório: 17/2400-0006031-8, Edital: 0070/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: MATEFI COMERCIAL LTDA, com CNPJ 10.445.452/0001-30Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 069/2018.Objeto: 260.779.0039 TOALHA ROSTO 080 X 50 CM, UNIDADE: un; R$ 6,62 MARCA: MAFRATEXProcesso licitatório: 17/2400-0006031-8, Edital: 0070/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: MATEFI COMERCIAL LTDA, com CNPJ 10.445.452/0001-30Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário/CELIC/SMARH

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 10/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 17/2400-0005428-8, aplico à licitante Century Comercial EIRELI – ME (CNPJ 02.885.591/0001-57), asanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Estado doRio Grande do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 11/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 17/2400-0004589-0, aplico à licitante Multiágil Limpeza Portaria e Serviços Associados Ltda. (CNPJ03.149.832/0001-62), a sanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento decontratar com o Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 12/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 17/2400-0004113-5, aplico à licitante DMR Projetos e Viagens Ltda - ME (CNPJ 07.324.689/0002-30), asanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Estado do

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 70Diário Oficial

Page 71: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Rio Grande do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 76,10 (setenta e seis reais e dez centavos).Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 13/2018

Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 17/2400-0003123-7, aplico à licitante Mônica Regina Wiebeling Streck ME (CNPJ 20.898.295/0001-72), asanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Estado doRio Grande do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 289,10 (duzentos e oitenta e nove reais e dezcentavos).

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 14/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 16/2400-0004275-6, aplico à licitante Ferreira & Lima Transportes Ltda – ME (CNPJ 21.308.729/0001-08),a sanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Estado doRio Grande do Sul pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no valor de R$ 117,03 (cento edezessete reais e três centavos).

Amilton Santos CaloviOrdenador de Despesas

Subsecretário da Administração Central de LicitaçõesCELIC/SMARH

COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS - EM LIQUIDAÇÃOLIQUIDANTE SÉRGIO LUIZ VALMORBIDA

Rua Cel. Aparício Borges, 2199Porto Alegre / RS / 90680-570

Gabinete da PresidênciaVERGÍNIA DA SILVA CAIAFFO

Rua Cel. Aparício Borges, 2199Porto Alegre / RS / 90680-570

ContratosProtocolo: 2018000059987

SÚMULA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOPROCESSO: 544-2488/12-3CONTRATANTE: CORAG – CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: BANRISUL CARTÕES S.A.OBJETO: Rescindir o Contrato nº 049/CORAG/2014FUNDAMENTO: artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 19.01.2018

CORAG – Em Liquidação

Protocolo: 2018000059988SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO

Processo nº 18/2488-0000010-8, resultado da Dispensa de Licitação 1006/CORAG/2018, celebrada pela CORAG - CompanhiaRio-grandense de Artes Gráficas - Em Liquidação e:Razão Social: BANRISUL CARTÕES S.A.CNPJ: 92.934.215/0001-06,Contrato n.º 2/CORAG/2018Objeto: fornecimento de CARTÕES REFEIÇÃOPrazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar a contar de sua assinatura.

C O R A G – Em Liquidação

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor-GeralILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010

ContratosProtocolo: 2018000059989

SÚMULA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOI - PROCESSO de SPI n.º 227-2444/18-5II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 71Diário Oficial

Page 72: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

III – CONTRATADO: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS, CNPJ n.º88.733.811-0001-42, com sede na Rua Marcílio Dias, n.º 574, Porto Alegre/RS.IV - DO OBJETO: Participação do DETRAN/RS no evento Assembleia Geral Ordinária de Verão, promovido pela FAMURS nosdias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2018.V - DO VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria,n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre,16 de fevereiro de 2018.Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Diretoria TécnicaMAURO BORGES DELVAUX

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul

EditaisProtocolo: 2018000059990

AVISO DE LEILÃOEditais nºs 162/2017, 163/2017, 164/2017, 165/2017, 166/2017, 167/2017, 168/2017 e 169/2017.

DATA: 07 de março de 2018HORÁRIO: 10hLOCAL: BR 287, Km 239, nº 1981 - Park Hotel Morotin – SANTA MARIA/RS.OBJETO: veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível(automóveis e motocicletas).O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme os processos SPD’s nºs105823/2017, 105824/2017, 105825/2017, 105827/2017, 105828/2017, 105829/2017, 105830/2017 e 105831/2017, tornapúblico que realizará na data acima, leilão de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis eaproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), retidos e abandonados, não mais procurados por seusproprietários, oriundos dos CRD’s:CRD COLPO GUINCHOS- localizado na Av. Prefeito Evandro Behr, nº 5015/Fundos - RS 509 – SANTA MARIA/RS,CRD L & J AUTO SOCORRO - localizado na Rua Julio Rechia, nº 507 – Bairro Medianeira – SANTA MARIA/RS,CRD GUINCHO SOUZA - localizado na RUA Alceu Duarte De Carvalho, nº 1042 – SANTIAGO/RS,CRD MAICON RAMIRES - localizado na Rua Visconde Do Rio Branco, nº 421 – SÃO VICENTE DO SUL/RS,CRD GUINCHOS VIVIAN - localizado na Rua Silvano Luiz dos Santos, nº 22 – CAÇAPAVA DO SUL/RS,CRD ELETRO-CAR GUINCHOS - localizado na Rua Trinta De Novembro, nº 424 – FAXINAL DO SOTURNO/RS,CRD MARISA S. H. DA SILVA & CIA - localizado na Rua Borges de Medeiros, nº 330/Sala 02 – RESTINGA SECA/RS eCRD GUINCHO QUINTA RODA – localizado na Av. Cel Sabino de Araújo, nº 1841 – ROSÁRIO DO SUL/RS.Cópia completa do Edital poderá ser obtida junto ao referido CRD ou na Coordenadoria de Leilões na Rua Voluntários daPátria, Nº 1358 - 6º andar - Floresta - Porto Alegre - RS; em ambos locais em horário comercial, ou ainda no sitewww.detran.rs.gov.br, seção de publicações legais.

Ildo Mário Szinvelski,Diretor-Geral.

Protocolo: 2018000059991AVISO DE LEILÃO

Editais nºs 160/2017 e 161/2017.

DATA: 14 de março de 2018HORÁRIO: 10hLOCAL: Av. Getúlio Vargas, nº 7421 - Canoas Parque Hotel – CANOAS/RS.OBJETO: veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível(automóveis e motocicletas).O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme os processos SPD’s nºs104520/2017 e 104522/2017, torna público que realizará na data acima, leilão de veículos conservados com direito à circulaçãoe sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), retidos e abandonados, não maisprocurados por seus proprietários, oriundos dos CRD’s:CRD RESGATE SÃO CRISTÓVÃO - localizado na Av. do Nazário, nº 1131 – CANOAS/RS eCRD GRINGS - localizado na RS 118, nº 8295 – SAPUCAIA DO SUL/RS.Cópia completa do Edital poderá ser obtida junto ao referido CRD ou na Coordenadoria de Leilões na Rua Voluntários daPátria, Nº 1358 - 6º andar - Floresta - Porto Alegre - RS; em ambos locais em horário comercial, ou ainda no sitewww.detran.rs.gov.br, seção de publicações legais.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 72Diário Oficial

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Ildo Mário Szinvelski,Diretor-Geral.

Protocolo: 2018000059992EDITAL DE NOTIFICAÇÕES

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem nos endereços dos respectivos CRDs, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, para tratarem daretirada de seus veículos dos mesmos, sob pena de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o dispostono art. 328 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB) e alterações e art. 4° da Resolução n° 623/2016 do CONTRAN, ou aindaencaminhados para reciclagem siderúrgica conforme preconiza a Portaria DETRAN/RS nº 383/09 e alterações. Antes, porém,deverão quitar os débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento e de Seguro Obrigatório. Outrossim,deverão também quitar, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito de seus veículos

Edital nº 016/2018 – CRD AUTO SOCORRO ZUCORUA PINGO DE OURO, Nº 651 - VÁRZEA GRANDE - GRAMADO/RS

PLACASAHR2426 IDK6459 IGE8429 IJM1813 ILY3278 IOE5296 ISV4019BVG0770 IDO8888 IGQ3215 IJT2332 IMF3887 IOH3105 IUC1102ETF0002 IEC3761 IGU9585 IJZ8349 IMF8615 IOH6748 JAZ0010IBA8523 IEH7341 IGX0693 IKG0481 IMH1629 IOL0985 JLH3890IBV3454 IEH7341 IHE2956 IKQ7837 IMK7542 IPD0975 JOJ7824IBV4941 IEL9505 IHG4283 ILE5946 IMM1329 IPW8911 MEZ9469ICD1981 IFK0480 IHJ9119 ILF7282 IND7959 IQC1462 MHG2162ICL8271 IFT3300 IIG9028 ILP8153 INJ8685 IQK3092IDA9529 IFW3221 IIX4729 ILU9609 INK0401 ISB7193IDG3008 IGD0855 IJH3706 ILW2791 INK9458 ISQ4915

Edital nº 017/2018 – CRD GUINCHOS NARDIAV. CÔNEGO JOÃO MARCHESI, Nº 2305 /DISTRITO - CANELA/RS

PLACASAAM7517 IBS6529 IDM9407 IGT0744 IKD4870 IMZ5079 IQO3195AHW9722 IBT1561 IDQ4601 IGT0797 IKG9422 IND4682 IQP8661BLS5843 IBU0725 IDU6544 IGV3484 IKI0021 INE0277 IRB7363BQO4706 IBV3184 IEA2565 IGY3489 IKI0349 INF8307 IRE6750BQS3366 IBW1394 IEA7448 IGZ7092 IKK9883 ING2253 IRK4981CAF0238 IBW3897 IEG0160 IH499 IKM4538 INH4691 IRN5396CCL4998 IBX9064 IEG0397 IHA7931 IKN4243 INI8405 ISF9427CIU4407 IBY3461 IEG9383 IHA9765 IKQ7779 INK5048 ISP7545CSJ4714 ICA7016 IEJ5466 IHD1954 IKU0104 INN8103 ITC8411CVB2537 ICB5138 IEK6381 IHG8212 IKX4355 INR5285 ITQ2622DCR1950 ICC4869 IEM5278 IHI2749 IKX9493 INT6905 ITS2611DDZ3840 ICD4508 IEN3693 IHP0164 ILE8867 INX1956 ITY6492DFG6306 ICE3886 IEP3010 IHQ4229 ILG3048 INY2079 IVM6089DIR1784 ICE9205 IEW1563 IHQ8663 ILG8755 IOG1629 IWG4668IAR9079 ICG0352 IEW7421 IHR8163 ILH7329 IOI7330 JKQ6240IAS5740 ICG4414 IFH4649 IHS6183 ILK8474 ION6410 JMP0409IAT0989 ICI6713 IFI6775 IHT0338 ILL2358 IOS5758 LNM6853IAT2734 ICL2546 IFK6763 IHT1576 ILM4370 IOS6447 LXF4729IAW6555 ICL7457 IFL1232 IHU8027 ILN8632 IOV5409 LXG6111IAY2950 ICL9480 IFM5691 IHV4134 ILQ5974 IOV6751 LXP0056IAZ9592 ICM4963 IFN2667 IHX5655 ILT7846 IOX7680 LXU6215IBA7843 ICS8278 IFN6300 IIL1159 ILW7944 IOY0312 LZD0340IBG6995 ICW6431 IFT0693 IIM9054 ILY6440 IOY6211 LZI1853IBL5908 ICY2057 IFT8552 IIQ1648 IMD7041 IOZ2155 LZZ9127IBL9771 IDB4829 IFT8876 IIT7851 IMK7715 IPD9168 MAL1534IBM2898 IDB9141 IFV4069 IJF5263 IMO0486 IPJ9258 MAR6294IBN5285 IDD0291 IGE2353 IJN9642 IMQ9444 IPK8503 MCI3557IBN8450 IDD0321 IGI4855 IJU6161 IMU2722 IPY9418 MRE4236IBP2342 IDE4676 IGK4157 IJX9817 IMV6047 IQE5565IBQ9496 IDF7362 IGM5126 IKB3707 IMV6652 IQF2398IBS0295 IDM4569 IGP4542 IKD4870 IMV9982 IQN4750

Edital nº 018/2018 – CRD TRANSPORTES ESTRELA GUIARUA ARMINDO LAUFFER, Nº 1269 - MOINHO - IGREJINHA/RS

PLACASAAT4412 IBV1241 IFW5757 IJM6546 ILX1692 IOK6914 ITI1699ACV8010 ICC6304 IHA4734 IJR0378 IME6493 IOW4299 ITT6525AHC3731 ICW4458 IHA9879 IJR4389 IMH3278 IOY4141 IUC2185

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 73Diário Oficial

Page 74: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

BFJ0796 IDC7719 IHH1826 IJU1836 IMH4299 IPA2213 IVX4192BIA4039 IDE5971 IHU2459 IJU4470 IMJ6775 IPA5893 IXK6081BIL1041 IDE7127 IHW4644 IKG9403 IMZ2254 IPL4349 JWR6087

BNU5596 IDG8096 IID1602 IKI0930 INA8570 IPN8250 KLC6563BPE4597 IDR3287 IID9325 IKJ7422 IND3203 IPO1428 LWS0900BSI7158 IDS9010 IIE8997 IKM8065 IND8925 IQB7705 LWY5887BYB7021 IDZ1288 III7976 IKO5108 INL6362 IQE3051 LXZ2352CLI3086 IEH0897 IIJ4463 IKO7052 INO2785 IQI3897 MBN6302DBF4343 IEN3463 IIL2430 ILA8622 INO5580 IQR1902 MBS6644HDK0176 IEP1453 IIS0167 ILC0614 INQ1779 IQZ7126 MCH4581HRC5144 IEP5948 IJC2774 ILD0582 INQ4129 IRE2349HXP3808 IEP8774 IJD1805 ILF9436 INY7616 IRE2349IAQ4788 IEU5269 IJD5131 ILG7855 IOC2333 IRG9730IBA8193 IFC7434 IJE7891 ILK8918 IOC6138 IRM4317IBE6490 IFS2870 IJK5580 ILL4157 IOJ3935 IRQ4147IBF6412 IFV6641 IJK5929 ILW7406 IOK0894 ISK3757

Edital nº 019/2018 – CRD GUINCHO AUTO SULAV. QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 5105 - CENTRO - NOVA PETRÓPOLIS/RS

PLACASCAD0520 IBJ2525 IDF2881 IIB0580 IOY5162 IVQ3307 LXU9687CDA3008 IBY5261 IED9307 IJA0734 IPY5910 JWL4019IAT3248 ICA3932 IGF6255 ILW2658 IQY3071 LBT3980IBH4166 ICI6466 IHR0059 ILZ7928 IRS5147 LXU9687

Edital nº 020/2018 – CRD P & K SERVIÇOS DE GUINCHOESTRADA FAZENDA PASSOS, Nº 115/ROLANTINHO - ROLANTE/RS

PLACASAEZ3647 ICD6174 IET6310 IHS5976 IKN8339 IML3383 IRA1391AKN8659 ICF4324 IEU8673 IHU6762 IKY8346 IMY4577 IRC8582CCC0295 ICP1180 IFF8982 IIP5446 ILG2092 INB0557 ITJ0395DIV0303 IDA9260 IFR7938 IJJ9332 ILI3426 INC3415 IXT0225

GNN5337 IDB8994 IFV2128 IJN0781 ILJ0125 INH2491 IXV9868IAZ3208 IDQ0030 IGC3941 IJO4554 ILO9360 INN7375 LYX5600IBA2641 IDU0659 IGE6563 IJS3664 ILS0674 INO0081IBG6193 IDU4935 IGG7012 IJY6438 ILV1723 INU7087IBG9335 IDW2564 IGH0237 IKC1861 IMF4993 IOB9211IBI7749 IEE6982 IGJ2716 IKG8170 IMH0216 IOF2060IBO4937 IEM3722 IHD8246 IKG8170 IMH3100 IPD1107IBY8970 IEQ3416 IHS3675 IKL6182 IMI6151 IQM3116

Edital nº 021/2018 – CRD GUINCHOS ZAPPAROLIVL LAGEADO GRANDE, RST453 - DISTRITO LAGEADO GRANDE - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS

PLACASAEC1282 IBV3901 IEL5602 IIQ3676 ILN3855 IRC6515 MAP3048BOT8100 ICE5098 IFM2730 IIX2197 ILU0036 ISV6503 MFS1751DMV1904 ICL3797 IGW5262 IJL4795 IMG4798 IVM7552 MGT3800IAU0003 ICP4992 IHS8548 IJQ6742 IMJ3469 JNU6964 MVJ6340IBF0955 ICS9511 IHW1031 IKJ3989 INF2309 KIC8494IBJ1796 ICU4813 IIM8645 IKP9063 IOE6716 LYX9475IBP5496 IDA4405 IIN4332 IKQ7049 IOE6716 LYY3358IBR3042 IEE6821 IIP5597 ILF7915 IPB5462 LZP0472

Edital nº 022/2018 – CRD RESGATRANRS 239, KM 381 - RODOVIA - TAQUARA/RS

PLACASACC4232 IBP8492 IEJ3664 IID4310 IKR6534 INA8156 ITZ4395ADQ4216 IBS6901 IEK2960 IIE1552 IKS2540 INP0451 IUF3034AGQ0366 ICG5271 IER5513 IIP3502 IKT3257 INP3105 IUI0236ASW2010 ICQ6739 IET8534 IIT6509 ILB3482 INP4250 IUY0809BOP0881 IDA6746 IEU6808 IJB8601 ILM0886 INR2488 JKU7548BSR4372 IDD8195 IFA7147 IJC0969 ILM5327 IPG6798 LAA6954CKD8330 IDE3371 IFF5204 IJG3222 ILU6345 IPJ7382 LBN4289GZK0137 IDL8695 IFV3589 IJP9221 IMB4654 IPR9903 LBT8957HOL0336 IDN1857 IFZ4220 IJQ1074 IME5326 IPX0048 LNE3606IAU6043 IDO8751 IGA1162 IJQ7681 IMI9361 IQD1495 LYV0634IAY1888 IDU9469 IGB0387 IJR7495 IMJ8699 IQG8879 MBR6774IAZ3038 IDX1047 IGD7152 IJT4831 IMM7934 IQT0205 MDG6345IBH8790 IDX8704 IGI1343 IJV4892 IMT0673 IQV3904 MFC7790IBJ6430 IED2027 IHA2283 IJW2646 IMT5133 IRL8490IBJ6430 IED3838 IHI9246 IKP1284 IMT8982 ISO1613

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 74Diário Oficial

Page 75: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

IBN3989 IEG8206 IHK1460 IKR2782 IMZ3112 ISW7374Edital nº 023/2018 – CRD ARCENO E ARCENO

RUA HENRIQUE DAHMER, Nº 119 - CENTRO - TRÊS COROAS/RSPLACAS

ACP2909 ICE1753 IEV0394 IHD9736 IKC5164 INJ5498 IPH1570AIA1702 IDA8860 IFQ9614 IHD9736 IKJ3895 INL0032 IPQ4787

CLR9874 IDF4488 IFR8163 IHK9915 ILG6270 IOD9549 ITV9658CYD0335 IDJ1750 IFS2210 IIL0182 ILN0288 IOP1161 ITY3280IBG6958 IDM2407 IGD8805 IIM6340 ILX8314 IOR5364 LXO6873IBN3930 IEC0926 IGT7177 IIP6078 IMC0129 IOV4467IBS7167 IED2196 IGX4075 IJD3969 IMI2108 IOV5711IBZ0687 IEU2054 IGX4769 IJR4581 IMU8925 IOY6245

Outras informações na internet, site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Publicações Legais, Leilões - Veículos, Editaisde Notificação.

Ildo Mário Szinvelski,Diretor-Geral.

Protocolo: 2018000059993EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.002/2018

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem na AV DA SAUDADE, CENTRO nr. 190 - ARROIO GRANDE/RS , em horário comercial, de segunda à sexta-feira,a té 17/04/2018, para tratar da retirada de seus veículos do depósito AUTO SOCORRO ROBRAL LTDA, sob pena de tê-losdestinados à reciclagem na forma da Lei Federal n.° 9.503/97, das Portarias DETRAN/RS nrs. 383/2009, 254/2010, e dalegislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os eventuais débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas deLicenciamento, Seguro Obrigatório e, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito, se houverem.

PLACASAJX7183 BMC7528 BSS0687 CFM3437 EXD7850 GPE9125 ICS4297 ICX4741 ICY2794 IDC2849 IDG1494 IDM6063 IDO4632IDU3542 IEM3105 IEU0560 IEV7158 IFF1662 IFM1801 IFN7765 IGB6055 IGC5528 IGH2729 IGI9929 IHL6227 IHL6949IHZ4573 IJE8550 IJT3569 IJX6703 IKE2680 IKE5471 IKO4593 ILL2456 IMS0466 IMZ9212 IQP1221 IQQ7875 IQX4024 IRY2244ITD6300 LYH9152 MBF6731 MCV8202 MFI7468 MMD8940

MATERIAIS INSERVÍVEISAlém dos veículos acima discriminados, referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados àreciclagem outros materiais inservíveis e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo:CINQUENTA E SETE (57) MOTOCICLETAS E OITO (8) VEÍCULOS LEVES.Outras informações no site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Serviços e Informações, Leilões - Reciclagem, Editaisde Notificação - Edital de Notificação MI.002/2018. Porto Alegre, 09/02/2018.

Ildo Mário Szinvelski,Diretor-Geral.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULARISA ARAUJO DA LUZ

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoraARISA ARAUJO DA LUZ

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

PortariasProtocolo: 2018000059994

Assunto: PortariaExpediente: 17/1950‑0000293‑9

PORTARIA Nº 042/2018

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL " UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01, o Decreto Estadual nº 43.240/04 e com base na Lei nº 13.968/12, considerando o exposto na IN CAGE Nº 01/2012, em seu art. 5º, designa João Carlos Coelho Junior, ID 3788687/01, para fiscalizar o Convênio descrito no expediente PROA nº 17/1950‑0000293‑9 e Ana Maria Bulsing Garcia, ID 3672530/01, para ser sua suplente.

Protocolo: 2018000059995Assunto: PortariaExpediente: 17/1950‑0000280‑7

PORTARIA Nº 043/2018

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 75Diário Oficial

Page 76: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL " UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01, o Decreto Estadual nº 43.240/04 e com base na Lei nº 13.968/12, considerando o exposto na IN CAGE Nº 01/2012, em seu art. 5º, designa João Carlos Coelho Junior, ID 3788687/01, para fiscalizar o Convênio descrito no expediente PROA nº 17/1950‑0000280‑7 e Ana Maria Bulsing Garcia, ID 3672530/01, para ser sua suplente.

Protocolo: 2018000059996Assunto: PortariaExpediente: 17/1950‑0000300‑5

PORTARIA Nº 044/2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL " UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01, o Decreto Estadual nº 43.240/04 e com base na Lei nº 13.968/12, considerando o exposto na IN CAGE Nº 01/2012, em seu art. 5º, designa João Carlos Coelho Junior, ID 3788687/01, para fiscalizar o Convênio descrito no expediente PROA nº 17/1950‑0000300‑5 e Ana Maria Bulsing Garcia, ID 3672530/01, para ser sua suplente.

Protocolo: 2018000059997Assunto: PortariaExpediente: 17/1950‑0000306‑4

PORTARIA Nº 045/2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL " UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01, o Decreto Estadual nº 43.240/04 e com base na Lei nº 13.968/12, considerando o exposto na IN CAGE Nº 01/2012, em seu art. 5º, designa João Carlos Coelho Junior, ID 3788687/01, para fiscalizar o Convênio descrito no expediente PROA nº 17/1950‑0000306‑4 e Ana Maria Bulsing Garcia, ID 3672530/01, para ser sua suplente.

ConvêniosProtocolo: 2018000059998

Assunto: ConvênioExpediente: 18/1950‑0000191‑1

Convênios ‑ Convênio

Partícipe: IPHAC ‑ Data da Assinatura: 29/01/2018. Objeto: Plena operacionalização da Lei 11.788/08. Recursos: Não haverá repasse financeiro. Vigência: 05 anos.

Recursos HumanosProtocolo: 2018000059999

Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1950‑0000230‑6Nome: JUZELIA DE MORAES SILVEIRACPF: 97435171034 UF: RSLotação: Unidade em Montenegro

Contrato de Trabalho fundado na Lei Estadual nº 13.968/12, carga horária 40 h/semana, emprego de Professor Substituto, Edital de Processo Seletivo nº 03/2017, a contar de 16/02/2018: JUZELIA DE MORAES SILVEIRA, classificação universal para Artes Visuais ‑ Montenegro: 1º lugar, lotada na Unidade em Montenegro (CR II), termo final: 15/02/2019.

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULPAULO ROBERTO KOPSCHINA

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120

Porto Alegre / RS / 90030-130

EditaisProtocolo: 2018000060000

Assunto: EditalExpediente: 18/4501‑0000017‑7

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 022/2018

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei Federal nº 8.934/94, no art. 32 do Decreto Federal nº 1.800/96, e art. 1º da Instrução Normativa DREI nº 5/2013, TORNA PÚBLICO que a Empresa abaixo deve, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder a arquivamento de atualização de dados ou comunicação de que deseja se manter em funcionamento. Alertamos que, decorrido e

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ste prazo sem manifestação, a empresa mencionada será considerada inativa, não sendo de competência da JUCISRS promover a extinção da mesma(§ 1º, do art. 1º, da IN DREI nº 5/2013).

NOME EMPRESARIAL: JUARES SALLES DE OLIVEIRANIRE: 4310069444‑1ÚLTIMO ARQUIVAMENTO DIA: 08/11/1982MEDIDA ADMINISTR.N: 18/025526‑6 Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2018000060001

SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2017 - E.E.E.F. FRANCISCO MANOEL -RESTINGA SÊCAPROCESSO nº 027944-19.00/13-2PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Manoel com ainterveniência da 27ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas e a Construtora Ação Edificações Ltda - EPP.OBJETO: Execução de obra de construção de uma sala destinada a atividades múltlipas, com área construída de 70,04m² naE.E.E.F. Francisco Manoel, no Município de Restinga Sêca/RS, conforme documentos técnicos fornecidos pela 27ª CROP -Coordenadoria Regional de Obras Públicas, da Secretaria Estadual de Obras, Habitação e Saneamento.PRAZO: O prazo para a conclusão do objeto do contrato é de até 120 dias, a contar do 6º dia do recebimento da autorização deinício do serviço.VALOR: R$ 109.265,19 (cento e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos)FISCAL DE CONTRATO:Nome (CRE) Ediléia Lemos Nunes - Id. Funcional: 1090658/03Nome (CRE) Sissi Romi Hörbe - Id. Funcional: 1868551/01RECURSOS FINANCEIROS:Unidade orçamentária: 1901Natureza da despesa: 4.4.90.51.5107Nota de empenho: 125177549Atividade de projeto: 7344Recurso: 0012

Recursos HumanosProtocolo: 2018000060002

Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0006700‑8Nome: ADRIANA TERESINHA ALVESCPF: 93127677049 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, no município de Estrela.

Protocolo: 2018000060003Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0008054‑3Nome: MARA REGINA DA SILVACPF: 49045474034 UF: RSCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação

RETIFICA para fins de Regularização Funcional o ato registrado no D.O.E. de 07/06/1994, Bol. 6014 referente a admissão do servidor, para declarar que o a contar é de 07/06/1994, e não como constou.

Protocolo: 2018000060004Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0007926‑0Nome: CLEDENIR DE QUADROS DRI

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Id.Func./Vínculo: 1550985/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 10a CRE

REVOGA, a contar de 15/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 10/7/2017, Página 29 , referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000060005Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0006140‑9Nome: ISABEL CRISTINA ROSA TIECHERId.Func./Vínculo: 2922347/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 35a CRE

REVOGA, a contar de 01/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 12/12/2014, Página 41 , referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000060006Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0007560‑4Nome: MARCO AURELIO DE ARAUJO MACEDOId.Func./Vínculo: 1561197/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 28a CRE

CONVOCA, a contar de 04/12/2017 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIA da id.func. 238177001 , registrado na Página 21, D.O.E de 16/08/2017.

Protocolo: 2018000060007Assunto: ConvocaçãoExpediente: 17/1900‑0089907‑5Nome: PAULA PINTOId.Func./Vínculo: 2393913/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 27a CRE

CONVOCA, no período de 03/07/2017 a 06/09/2017, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 162215301 , registrado na Página 18, D.O.E de 14/02/2017.

Protocolo: 2018000060008Assunto: DispensaExpediente: 17/1900‑0077165‑6Nome: Aldo da Silva AndradeId.Func./Vínculo: 748269/81Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: DiaristaLotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 09/12/1992, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 16/02/2018, Pág. 51, para Fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000060009Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0008031‑4Nome: Jussara Bado MullerId.Func./Vínculo: 2183803/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 28/05/1993, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/05/1992, Bol. 2780, para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000060010Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0008054‑3Nome: Mara Regina da SilvaId.Func./Vínculo: 761680/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

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DISPENSA, a contar de 01/02/1995 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 07/06/1994, Bol. 6014, para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000060011Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004813‑5Nome: Ana Claudia Cardoso RibeiroId.Func./Vínculo: 1895338/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, o ato publicado no D.O.E. de 15/06/2015, página 03, referente à disposição da Professora, RT 20h, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim, para declarar que a cedência ocorreu no período de 01‑01‑2015 até 31‑12‑2015, e não como constou.

Protocolo: 2018000060012Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0006385‑1Nome: Ana Claudia da Silva CaleffiId.Func./Vínculo: 1546384/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de São Gabriel, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEI Nossa Senhora Menina, mediante permuta com a Professora Delise Maria Perlin, Id. Func. 2481790/02, RT 22h.

Protocolo: 2018000060013Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004732‑5Nome: Angelita Ines OzorioId.Func./Vínculo: 1652516/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Carazinho, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola Especial Laços de Ternura, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060014Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0003927‑6Nome: Cleusa Maria PizziId.Func./Vínculo: 1645048/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Constantina, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola de Educação Especial Voando Alto, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060015Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0003105‑4Nome: Cristiane Castoldi GereviniId.Func./Vínculo: 2469286/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Sarandi, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola Especial Bem‑Me‑Quer, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060016Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0007869‑7Nome: Cristiane Hunning BomId.Func./Vínculo: 1847171/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 19/02/2018 até 31/12/2018, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Teot

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ônia, a fim de exercer a função de Professora, no Centro Municipal de Ensino Fundamental Leonel de Moura Brizola, mediante permuta com a Professora Juciane Maria da Silva, RT 25h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2018000060017Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004961‑1Nome: Eloy Maria HilgenstielerId.Func./Vínculo: 1767720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Carazinho, a fim de continuar exercendo a função de Professora , na Escola Especial Laços de Ternura , com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060018Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004961‑1Nome: Eloy Maria HilgenstielerId.Func./Vínculo: 1767720/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Carazinho, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola Especial Laços de Ternura, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060019Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0006581‑1Nome: Juciane Marcia LemosId.Func./Vínculo: 2787725/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 01/02/2018 até 31/12/2018, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Estação, a fim de exercer a função de Regente de Classe, na EMEF Aurélio Castelli, mediante permuta com a Professora Mariliza Tomelero Paludo, RT 20h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2018000060020Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004816‑0Nome: Mara Ines CorteziaId.Func./Vínculo: 2352540/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Santo Ângelo, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola de Educação Especial Raio de Sol, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060021Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0003958‑6Nome: Maria Jose Antoniazzi AlbaId.Func./Vínculo: 2475170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Constantina, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola de Educação Especial Voando Alto, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060022Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004879‑8Nome: Mariela Claudia LizottId.Func./Vínculo: 2638681/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Ass

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ociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Santo Ângelo, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola de Educação Especial Raio de Sol, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060023Assunto: DisposiçãoExpediente: 16/1900‑0045860‑0Nome: Nidia Cristina Ozório SeveroId.Func./Vínculo: 2678764/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, o ato publicado no D.O.E. de 30/12/2016, página 29, referente à disposição da Professora, RT 20h, para a Prefeitura Municipal de São Borja, para declarar que a disposição ocorreu no período de 30/12/2016 até 31/12/2016 e não como constou.

Protocolo: 2018000060024Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0005178‑0Nome: Rosangela Maria PickId.Func./Vínculo: 1913077/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Marau, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola de Educação Especial Amor e Vida, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060025Assunto: DisposiçãoExpediente: 17/1900‑0027309‑5Nome: Sonia Helena Boeno LermenId.Func./Vínculo: 2540185/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, para fins de regularização funcional, no período de 01/03/2017 até 31/12/2017, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Cruz Alta, a fim de continuar exercendo a função de Diretora, na EMEF Olaria Charrua, mediante permuta com a Professora Darléa Karine Granetto, Id. Func. 2508079/02, RT 22h.

Protocolo: 2018000060026Assunto: DisposiçãoExpediente: 17/1900‑0027309‑5Nome: Sonia Helena Boeno LermenId.Func./Vínculo: 2540185/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, o ato publicado no D.O.E. de 19/12/2016, página 17, referente à disposição da Professora, RT 20h, para a Prefeitura Municipal de Cruz Alta, para declarar que o nome da permutante municipal é Darléa Karine Granetto, e não como constou.

Protocolo: 2018000060027Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0006786‑5Nome: Ticiana Elisabete Horn AngeliId.Func./Vínculo: 2632845/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, até 31/12/2018, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Estrela, a fim de exercer a função de Supervisora Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, mediante permuta com a Professora Luciane Porcher da Silva Borba, RT 25h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2018000060028Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0004741‑4Nome: Vera Maria Burkt de SouzaId.Func./Vínculo: 1852493/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑1Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição da Ass

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ociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de São Luiz Gonzaga, a fim de continuar exercendo a função de Professora, na Escola Especial Ananias Tadeu, com ônus para o Órgão de origem, mediante contrapartida.

Protocolo: 2018000060029Assunto: DisposiçãoExpediente: 17/1900‑0075787‑4Nome: Veronica Boemo SawarisId.Func./Vínculo: 2467500/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, o ato publicado no D.O.E. de 28/11/2017, página 106, referente à disposição da Professora, RT 20h, para a Prefeitura Municipal de Constantina, para declarar que o nome da permutante municipal é Edinara Láutia Nervis, não como constou.

Protocolo: 2018000060030Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0073591‑9Nome: Roberto Alessandro Mocinho SantolinId.Func./Vínculo: 3101711/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 10/12/2012 a 10/12/2015, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 40.503/00, art. 15, parágrafo 1° e 2°, legislação vigente na época.

Protocolo: 2018000060031Assunto: Licença para Acompanhar CônjugeExpediente: 17/1900‑0083598‑0Nome: Nuria Cristina NehringId.Func./Vínculo: 3750795/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para acompanhar o cônjuge, no período de 09/12/2017 a 08/12/2019, nos termos da Lei 6672/74, art. 94 e 95, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e 12134/04.

Protocolo: 2018000060032Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0003633‑1Nome: Debora Oliveira da CostaId.Func./Vínculo: 4451783/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial I ‑ CC08Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/01/2018, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.° 35, D.O.E. de 12/01/2018.

Protocolo: 2018000060033Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0006818‑7Nome: Izabel Cristina de Mello SaraivaId.Func./Vínculo: 4453093/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente III ‑ CC06Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/01/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 24/01/2018, Pág. 17.

Protocolo: 2018000060034Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0007480‑2Nome: Mayara Gallehr da SilvaId.Func./Vínculo: 4453972/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente III ‑ CC06Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/02/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 05/02/2018, Pág. 05.

SECRETARIA DA SAÚDE

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JOÃO GABBARDO DOS REISAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

GabineteJOÃO GABBARDO DOS REIS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2018000060035

CONT. Nº 058/2018, Processo: nº 17/2000-0203375-0, celebrado em 15-02-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e DURO, MIRANDA & CIA. LTDA. - ME - LABORATÓRIO SANTA RITA DE CÁSSIA.OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo quedeles necessite, para atender a demanda do município de Passo Fundo/RS, pertencente à 6ª CRS, dentro dos limitesquantitativos aproximados fixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 10.983 ao ano. PREÇO: ACONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondenteao número de exames mensais realizados, de acordo com a tabela do MS em vigor e os limites quantitativos aproximadosexplicitados na Cláusula Primeira - Do Objeto, estimada em até R$ 4.118,62 (quatro mil e cento e dezoito reais e sessenta edois centavos). PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado evigorará pelo prazo de 01 (um) ano. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 /Empenho: 18000220481/ Data do Empenho: 25/01/2018.

Protocolo: 2018000060036INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0004253-7.OBJETO: Para prestar serviços de atenção á saúde, nas áreas hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS.CONTRATADA: HOSPITAL BOM PASTOR.CNPJ: 87.369.799/0001-76.MUNICÍPIO: Igrejinha/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 16 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000060037T.A. Nº 005/2018, ao Contrato nº 035/2017; Processo: nº 16/20.00-0063335-6, celebrado em 14-02-2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a SÃO CAMILO HOMECARE LTDA. - ME. CLÁUSULAPRIMEIRA: PRORROGAR, de 22 de março de 2018 até 22 de março de 2019, o prazo previsto na Cláusula Quarta - Do PrazoContratual. CLAUSULA SEGUNDA: ALTERAR os serviços discriminados no quadro "ACOMPANHAMENTO PROFISSIONALDOMICILIAR" do Anexo I - Termo de Referência, do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA:. ALTERAR o valor do contrato, passando ovalor mensal para R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).CLÁUSULA QUARTA: ALTERAR as despesas do presente TermoAditivo. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.

Protocolo: 2018000060038Assunto: ContratoExpediente: 020342‑2000/10‑5

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2017/020108

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Sao Fco de Assis de s j do Inhacora, CNPJ: 06.160.788/0001‑80; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede municipal de ações e serviços de saúde, visando a referência à atenção primária e à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 011/2018, ao Contrato nº 009/2017; Processo: nº 20342‑20.00/10‑5, celebrado em 07‑02‑2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 07 de fevereiro de 2018 até 07 de fevereiro de 2019, o prazo previsto na Cláusula Nona do Contrato. CLAUSULA SEGUNDA: INCLUIR o parágrafo terceiro à Cláusula Nona ‑ Do Prazo, do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA:. ALTERAR as despesas do presente Termo Aditivo. EFICÁCIA: o presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO: 07/02/2017 até 07/02/2019; VALOR: R$ 129.269,88 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/009/2017. Número Empenho: 18000402570; 18000402790.

Protocolo: 2018000060039Assunto: ContratoExpediente: 16/2069‑0001061‑3

Termo Aditivo Nº 44 Contrato: 2016/022131

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Protepar Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 08.606.524/0001‑32; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado modelo CENTRAL DE AR: 04 Coldex trane 15TR ( patrimônio nº 10938, 10947, 10948, 11484);EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS:01 modelo Consul 30.000 BTUS(sem nº

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de patrimônio); 01 Split Philco 7.000 BTUS (patrimônio nº 15334) e 01 Split Eglin 9.000 BTUS(patrimônio nº 16526).; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo do contrato e incluir na Cláusula sexta do Pagamento, o "Parágrafo Único".; PRAZO: 17/02/2017 até 17/02/2019

Recursos HumanosProtocolo: 2018000060040

Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0009445‑6Nome: Marta Helena Rocha MacielId.Func./Vínculo: 4454855/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional de Saúde ‑ CC09Lotação: SES ‑ 02 Coordenadoria Regional de Saúde

DECLARA EMPOSSADA em 22/01/2018, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 08/01/2018.

Departamento AdministrativoGILBERTO FATURI GINDRI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

DiversosProtocolo: 2018000060137

A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafoúnico do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado paracomercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, os seguintesestabelecimentos:

Razão Social: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDAEndereço: Rua Borges de Medeiros, nº 629 – Itaqui/RSCNPJ: 88.212.113/0642-56Processo:18/2000-0019630-5

Protocolo: 2018000060138SECRETARIA DA SAÚDE- 1ªCRSEm cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação do Núcleo Regionalde Vigilância em Saúde da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande doSul, torna pública as seguinte DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data 16/11/2018.Autuado: L&B Serviços Radiológicos Ltda-MEData da Autuação: 12/07/2017CNPJ: 05.071903/0001-87Localidade: Taquara/RSProcesso nº: 17/2000-0114721-3Data da Decisão:22/11/2017Dispositivos legais transgredidos e Tipificação da Infração:1)infringindo item 3.4,Capitulo 3 da Portaria nº 453 de 01/06/1998-MS c/c artigo 10,Seção III, Capitulo II da RDC nº63 de 25/11/2011-ANVISA;2)infringindo subitem a, item 3.5, Capitulo 3 daPortaria 453,01/06/1988-MS c/c item 1.6 Parte I da RDC nº 50 de 21/02/2002-ANVISA, em face da constatação da seguinteirregularidade: 1)estar funcionando sem estar devidamente licenciado pela Vigilância Sanitária.Data da Decisão:22/11/2017Decisão Final: Julgada procedente a autuação.Penalidade imposta: INTERDIÇÃO DEFINITIVA

Protocolo: 2018000060139Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal 6437/77, a coordenação do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde da16ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte decisão final emProcesso Administrativo Sanitário, registrada em 16/02/2018.

Autuado: Daniel Gerhardt & Cia Ltda.Data da autuação: 13/09/2017CNPJ: 14944563/0001-42Localidade: Fazenda Vilanova/RSProcesso nº: 17/200000814151Data de decisão: 20/10//2017Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Artigo 350, V e artigos 365, 366, 436, 443 Decreto Estadual23430/74 e artigo 10, incisos, IV e XVIII, da Lei Federal 6437/77.

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Decisão final: Não foi interposto recurso à autoridade superior, ficando mantida a penalidade. Julgada procedente a autuação.Penalidade Imposta: Advertência e inutilização de produto.

Direção GeralFRANCISCO BERND

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ResoluçõesProtocolo: 2018000060041

HOMOLOGAÇÃOO Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul Adjunto, na qualidade de Gestor

Estadual do Sistema Único de Saúde e de acordo com os preceitos do Parágrafo Único, do Artigo 5º, da Lei Estadual nº 10.097,de 31 de janeiro de 1994, homologa a Resolução CES/RS nº09/2017, de 09 de novembro de 2017, conforme pedido ratificadopelo Conselho Estadual de Saúde em 13 de novembro de 2017.

Porto Alegre, 19/01/2018.

FRANCISCO A. Z. PAZSecretário de Estado da SaúdeAdjunto

RESOLUÇÃO CES/RS n.º09/2017O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul -CES/RS - em reunião

plenária ordinária do dia 09 de novembro de 2017, no uso das suas competências regimentais e das atribuições conferidaspelas Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90 e pela Lei Estadual nº 10.097/94, e

Considerando o art. 198, III da Constituição Federal de 1988, que trata acerca daparticipação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Lei Federal n. 8142/90, que define a Conferência de Saúde como instânciacolegiada constituída na reunião de representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor asdiretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes;

Considerando a Resolução n. 537/2016 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova oRegimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Saúde Integral das Mulheres e suas etapas estaduais;

Considerando a realização da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres – 1ªCESMu, que aprovou propostas de âmbito nacional e estadual, ocorrida na cidade de Porto Alegre, nos dias 09 a 11 de junhode 2017;

RESOLVE:Art. 1º – Referendar as propostas aprovadas na 1ª Conferência Estadual de Saúde das

Mulheres – 1ª CESMu.Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução aprovada em reunião plenária ordinária do dia 09 de novembro de 2017.

Atenciosamente,

Claudio AugustinPresidente do CES/RS1º Conferência Estadual da Saúde das Mulheres doRio Grande do Sul(11/06/2017)Propostas prioritárias para NacionalCoordenadora: Carmen Silveira de OliveiraEmail : [email protected]: (51) 98253-9879Nome do responsável: Claúdio Augustin email:[email protected] Telefone:( 51) 99955-2877Nome relator de síntese: Débora Melecchi email:[email protected] Telefone:( 51 ) 99323-7082Adm DATASUS que acompanhou a 1ª CESMU/RSGleide Isaac Costa Tanios Nemer e-mail:[email protected] Telefone: ( 61 ) 99852-7044Juliana de Abreu Batista e-mail:[email protected]: ( 61 ) 99191-3526

Relatório Final1º Conferência Estadual da Saúde das Mulheres doRio Grande do Sul

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No dia 11 de junho de 2017, foi realizada a plenária final da 2ª CESMU/RS, sendo finalizada no sistemaSISCONFERNECIA/DATASUS por meio de votação eletrônica. O relatório final do sistema foi emitido via word e PDF, entregueuma via para a Comissão de Relatoria, uma para o Conselho Nacional de Saúde e outra para a DIFOC/DATASUS. Declaramosque as propostas contidas no Sisconferência serão mantidas em nosso banco de dados com a fidedignidade dos trabalhosdos grupos e votação da plenária final.

Eixo II – Políticas públicas para as mulheres e participação social 2227. Promover a articulação entre os conselhos de saúde,conselhos de políticas setoriais e os movimentos sociais e sindicais, para o enfrentamento de iniquidades em saúde queatingem determinados grupos, tais como: mulheres privadas de liberdade e egressas; indígenas; quilombolas; em sofrimentopsíquico, com deficiência; em situação de rua; mulher LBT (lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais); negras; do campo, dafloresta e das águas; imigrantes e refugiadas; ciganas; vivendo com HIV/AIDS; profissionais do sexo; usuárias de álcool eoutras drogas: dentre outras, em todos os seus ciclos vitais (infância, adolescência, idade adulta e velhice).2213. Fortalecer e garantir a implementação de Políticas Práticas Integrativas e Complementares (PICs), e incluir noatendimento as mulheres com deficiência, como parte de reabilitação continuada e tratamento de dor crônicas.Eixo III – Vulnerabilidade e equidade na vida e na saúde das mulheres 3207. Garantir o cumprimento da legislação que trata dadescriminalização do aborto e da interrupção voluntária da gestação nos casos previstos em lei (gravidez resultante deviolência sexual, quando há risco de vida para a mulher e gestação de fetos anencéfalo), bem como o cumprimento da lei12.015/2009 sobre o cuidado no caso de estupro de vulnerável e das Normas Técnicas de Prevenção e Tratamento de Agravosresultantes da Violência Sexual contra Mulheres, Adolescentes com Atenção Humanizada ao Abortamento.3204. Criar espaços de acolhimento e apoio para mulheres e suas famílias em situação de violência física e psicológica.3210. Reorganizar os serviços e programas de saúde mental, com base na Lei Federal 10.216/2001 e nos princípios dadesinstitucionalização e do cuidado em liberdade, efetivando a Rede de Atenção Psicossocial com todos os seus dispositivos,conforme definido pelo Decreto 7508/2011 e normatizado pela Portaria 3.088/2011, com vistas a fortalecer as políticas públicasque promovam a inclusão social, reduzam as desigualdades e considerem o território e a acessibilidade como elementosfundamentais.Eixo IV – O mundo do Trabalho e suas Consequências na Vida e na Saúde das Mulheres 4218. Garantir e fortalecer aeducação permanente das (os) trabalhadoras (es) em saúde de todas as categorias, nas três esferas de governo, dasquestões referentes à população negra, tais como registro do quesito raça/etnia, saúde e racismo, atendendo asespecificidades desta população, visando o atendimento integral das mulheres negras no combate ao racismo institucional eoutras formas de discriminação.4224. Implementar curso de pós-graduação e/ou residência em enfermagem obstétrica, financiado pelo Sistema Único deSaúde.4208. Exigir que o INSS: a) redefina os protocolos consensuados pelo Ministério da Saúde, para avaliação de doença,incapacidades físicas e/ou mentais, que levam ao afastamento para o trabalho, incluindo a utilização da ClassificaçãoInternacional de Funcionalidade (CIF); b) repasse as informações referentes às Comunicações de Acidentes de Trabalho(CATs), mesmo as recusadas, ao Ministério do Trabalho, aos órgãos de Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS e aossindicatos; c) considerem os laudos estabelecidos pelo SUS, tanto médico como dos demais profissionais da área da saúde;d) aplique o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) na realização das perícias do INSS; e) aceite as Comunicações de Acidentesde Trabalho (CATs) emitidas pelo SUS e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras; e que nenhuma negativa de nexo com otrabalho seja produzida sem a investigação e realização de perícia nos locais de trabalho, com a presença da trabalhadora edo trabalhador e respectivo sindicato; f) no caso de afastamentos por agravos mentais, que seja reconhecida a autoridadeda(o) psicóloga(o) em diagnosticar e fornecer laudos, e não apenas dos psiquiátricas.Eixo V – O Papel do Estado 5205. Ampliar a luta na defesa da manutenção das conquistas e dos direitos atuais dastrabalhadoras (es) e unificar posição contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, a privatização, a terceirização e aentrada do capital estrangeiro no SUS e toda e qualquer retirada de direitos.5214. Garantir, por Lei, a proibição do uso de agrotóxicos prejudiciais à saúde e à vida das trabalhadoras e dos trabalhadoresrurais e da população em geral. E que esta proibição seja fiscalizada pelo poder competente, com o direito de participação dastrabalhadoras e trabalhadores rurais, através do seu Sindicato, bem como desenvolver pesquisas com relação às substânciase seus efeitos sobre a saúde de seres vivos, aperfeiçoando os mecanismos da vigilância em saúde.5230. Garantir a implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, nas três esferas do Sistema Único deSaúde, respeitando os saberes ancestrais e populares, em especial das parteiras, dolas, rezadeiras, ervateiras, benzedeiras,investindo na formação permanente dos profissionais de saúde dos Municípios, Estados e União (Educação Permanente emSaúde).5206. Garantir a defesa e aprovação da Projeto de Emenda Constitucional nº 01/2015, que altera o artigo 198 da ConstituiçãoFederal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, deforma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18%, e 18,7%.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 86Diário Oficial

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ContratosProtocolo: 2018000060042

Assunto: ContratoExpediente: 17/1100‑0000071‑6

1º termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e IMAGO PRODUÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO LTDA. ‑ ME. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta ‑ Dos Prazos, prorrogando até 15 de outubro de 2018 o contrato nº 12/2017, firmado em 17 de abril de 2017 e publicado no DOE, de 18 de abril de 2017, para execução do Projeto "I Mostra de Cultura Popular Afro‑Gaúcha ‑ As manifestações da cultura negra no Rio Grande do Sul", beneficiado pelo Pró‑Cultura RS FAC e selecionado através do Edital SEDAC nº 03/2015. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e em plena vigência.

Protocolo: 2018000060043Assunto: ContratoExpediente: 002191‑1100/15‑9

1º termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e WOLFF PRODUÇÕES E CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta ‑ Dos Prazos, prorrogando até 16 de março de 2018 o contrato nº 04/2016, firmado em 22 de março de 2016 e publicado no DOE, de 29 de março de 2016, para execução do Projeto "Canção do Porto", beneficiado pelo Pró‑Cultura RS FAC Regional e selecionado através do Edital SEDAC nº 03/2016. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e em plena vigência.

Protocolo: 2018000060044Assunto: ContratoExpediente: 18/1100‑0000139‑4

Súmula do Contrato SEDACTEL 02/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e CRISTIANE MOTA CUBAS 01758787066. Objeto: Execução do Projeto Cultural "BAMBU CICLOTECA", selecionado no âmbito do Edital SEDAC 10/2016 "Pró‑Cultura RS FAC Livro, Leitura e Literatura". Valor R$ 15.000,00 (QUINZE mil reais), que será transferido nos termos do cronograma aprovado. Vigência: 13 (treze) meses. Recurso financeiro: Atividade/Projeto: 9074; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 " Elemento: 1158; Unidade Orçamentária: 11.74. Fundamento Legal: Contemplado no Edital SEDAC nº 10/2016 " "Pró‑Cultura RS FAC Livro, Leitura e Literatura.".

Protocolo: 2018000060045Assunto: ContratoExpediente: 18/1100‑0000144‑0

Súmula do Contrato SEDACTEL 03/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e CRISTIANE WEIZENMANN MARÇAL 00518566030. Objeto: Execução do Projeto Cultural "V ODISSÉIA DE LITERATURA FANTÁSTICA", selecionado no âmbito do Edital SEDAC 10/2016 "Pró‑Cultura RS FAC Livro, Leitura e Literatura". Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será transferido nos termos do cronograma aprovado. Vigência: 13 (treze) meses. Recurso financeiro: Atividade/Projeto: 9074; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 " Elemento: 1158; Unidade Orçamentária: 11.74. Fundamento Legal: Contemplado no Edital SEDAC nº 10/2016 " "Pró‑Cultura RS FAC Livro, Leitura e Literatura.".

ConvêniosProtocolo: 2018000060046

Assunto: ConvênioExpediente: 003289‑1100/13‑8

Súmula de Termo Aditivo de Oficio ao TCC FPE 1020/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Associação de Moradores do Bairro Milenium. OBJETO: Prorroga, de ofício, até 08/11/2018, o prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural FPE n.º 1020/2014, com fundamento legal na cláusula onze, §2º do TCC FPE n.º 2458/2013 e na IN MINC nº 08/2016, art. 38, § 1º.

Protocolo: 2018000060047Assunto: ConvênioExpediente: 003878‑1100/13‑2

Súmula de Termo Aditivo de Oficio ao TCC FPE 2072/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Nonoai. OBJETO: Prorroga, de ofício, até 16/12/2018, o prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural FPE n.º 2072/2014, com fundamento legal na cláusula onze, §2º do TCC FPE n.º 2458/2013 e na IN MINC nº 08/2016, art. 38, § 1º.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 87Diário Oficial

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Protocolo: 2018000060048Assunto: ConvênioExpediente: 003455‑1100/13‑8

Súmula de Termo Aditivo de Oficio ao TCC FPE 870/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto de Desenvolvimento e Organização Social Sepé Tiarajú. OBJETO: Prorroga, de ofício, até 21/12/2018, o prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural FPE n.º 870/2014, com fundamento legal na cláusula onze, §2º do TCC FPE n.º 2458/2013 e na IN MINC nº 08/2016, art. 38, § 1º.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000

PortariasProtocolo: 2018000060049

Assunto: PortariaExpediente: 17/1204‑0012922‑5

Portaria nº 041/2018‑SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º, da Lei 12.350, de 27 de outubro de 2005RESOLVE:I ‑ Tornar Sem Efeito a designação da Delegada de Polícia Jovenessa Pace Soares, representante do Conselho Superior de Polícia, conforme Portaria nº 115/2017 ‑ SSP/RS, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul do dia 10/08/2017; II ‑ Designar o Delegado de Polícia Rodrigo Bozzetto, representante do Conselho Superior de Polícia, para integrar a Comissão do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Escrivão de Polícia, aberto através do Edital nº 021/2017 ‑ DOE/RS de 18/12/2017 e 19/12/2017, a fim de exercer a competência prevista no artigo 4º, do Decreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006.

Protocolo: 2018000060050Assunto: PortariaExpediente: 17/1204‑0012922‑5

Portaria nº 042/2018‑SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º, da Lei 12.350, de 27 de outubro de 2005RESOLVE:I ‑ Tornar Sem Efeito a designação da Delegada de Polícia Jovenessa Pace Soares, representante do Conselho Superior de Polícia, conforme Portaria nº 114/2017 ‑ SSP/RS, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul do dia 10/08/2017; II ‑ Designar o Delegado de Polícia Rodrigo Bozzetto, representante do Conselho Superior de Polícia, para integrar a Comissão do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Inspetor de Polícia, aberto através do Edital nº 021/2017 ‑ DOE/RS de 18/12/2017 e 19/12/2017, a fim de exercer a competência prevista no artigo 4º, do Decreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006.

Protocolo: 2018000060051Assunto: PortariaExpediente: 17/1204‑0012922‑5

Portaria nº 043/2018‑SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º, da Lei 12.350, de 27 de outubro de 2005RESOLVE:I ‑ Tornar Sem Efeito a designação da Delegada de Polícia Fernanda Sobroza de Mello, representante do Conselho Superior de Polícia, conforme Portaria nº 116/2017 ‑ SSP/RS, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul do dia 10/08/2017; II ‑ Designar o Delegado de Polícia Eduardo Augusto de Moraes Hartz, representante do Conselho Superior de Polícia, para integrar a Comissão do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia, aberto através do Edital nº 021/2017 ‑ DOE/RS de 18/12/2017 e 19/12/2017, a fim de exercer a competência prevista no artigo 4º, do Decreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006.

Recursos HumanosProtocolo: 2018000060052

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 88Diário Oficial

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Assunto: AfastamentoExpediente: 17/1203‑0030391‑6Nome: Douglas Chaves CorrêaId.Func./Vínculo: 2889102/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ DE/CFAER/Sensino/BaseC.Canoa

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Ipeúna/SPPeríodo de afastamento: 04/02/2018 a 11/02/2018.Evento e justificativa: A fim de transladar o helicóptero, que é utilizado em instruções no CFAer, prefixo "PR‑CEU", que encontra‑se em manutenção na SCODA Aeronáutica.(deslocamento aéreo e terrestre).Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000060053Assunto: AfastamentoExpediente: 17/1203‑0030391‑6Nome: Everton Linhares FreitasId.Func./Vínculo: 2428385/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DE/CFAER

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Ipeúna/SPPeríodo de afastamento: 02/02/2018 a 11/02/2018.Evento e justificativa: A fim de transladar o helicóptero, que é utilizado em instruções no CFAer, prefixo "PR‑CEU", que encontra‑se em manutenção na SCODA Aeronáutica.(deslocamento aéreo e terrestre).Condição: Com ônus..

Protocolo: 2018000060054Assunto: AfastamentoExpediente: 17/1203‑0030391‑6Nome: Marco Antonio Sanchez SoaresId.Func./Vínculo: 2289059/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ DE/CFAER/Sensino/BaseC.Canoa

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Ipeúna/SPPeríodo de afastamento: 04/02/2018 a 11/02/2018.Evento e justificativa: A fim de transladar o helicóptero, que é utilizado em instruções no CFAer, prefixo "PR‑CEU", que encontra‑se em manutenção na SCODA Aeronáutica.(deslocamento aéreo e terrestre).Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000060055Assunto: AfastamentoExpediente: 17/1203‑0030391‑6Nome: Marcos de Sousa CustodioId.Func./Vínculo: 2313529/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DE/CFAER

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Ipeúna/SPPeríodo de afastamento: 02/02/2018 a 11/02/2018.Evento e justificativa: A fim de transladar o helicóptero, que é utilizado em instruções no CFAer, prefixo "PR‑CEU", que encontra‑se em manutenção na SCODA Aeronáutica.(deslocamento aéreo e terrestre).Condição: Com ônus.

BRIGADA MILITARANDREIS SILVIO DAL LAGO - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Departamento de Logística e PatrimônioCARLOS ARMINDO THOMÉ MARQUES - CORONEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020

ContratosProtocolo: 2018000060056

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DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIOPERMUTA 01/2018PROCESSO Nº 17/1203-0027291-3Fundamento: Art. 17, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. EMPRESA: IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil OBJETO:Material a ser entregue pela BM: 271 mosquetões 7,62mm modelo 968 (R$ 122.492,00) e 32 mosquetões M908 7mm (R$14.464,00). Material a ser entregue pela IMBEL: 16 carabinas 5,56 IA2 (R$ 136.956,00) PRAZO: 120 dias

Protocolo: 2018000060057ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITARSÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE A BRIGADA MILITARE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL DE PORTO ALEGRE.PROCESSO nº 17/1203-0009159 -5.OBJETO: Prédio 13, localizado junto ao CETAF CEEE – GT, sob direito real de uso da UERGS, podendo ainda ser utilizadocomo área de lazer o prédio 14, incluindo o campo de futebol, com circulação restrita a essas áreas.O bem imóvel destina-se para alojamento especial e temporário de efetivo militar, constituído de 140 (cento e quarenta)policiais militares, participantes da Operação Avante promovida pela Brigada Militar em Porto Alegre.CESSIONÁRIA: BRIGADA MILITAR.CEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS.PRAZO: De 13 de março de 2017 a 15 de agosto de 2017.Porto Alegre, RS, 18 de Outubro de 2017.ANDREIS SILVIO DAL’LAGO – Cel. QOEMComandante – Geral da Brigada Militar

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

LicitaçõesProtocolo: 2018000060058

Assunto: InexigibilidadeExpediente: 18/1204‑0001313‑3

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018

Autorizo a presente Inexigibilidade do Procedimento Licitatório, referente à Manutenção Preventiva e Corretiva, sem fornecimento de peças, de 01 (um) elevador de passageiros, marca Thyssenkrupp " 12 passageiros " 04 paradas " 60m/min, instalado na Academia Integrada da Segurança Pública " ACISP, localizada na Av. Antônio de Carvalho nº 555, em Porto Alegre/RS, à empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, CNPJ 90.347.840/001‑8, no valor mensal de R$ 562,29 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte nove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 6.747,48 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). A despesa do presente projeto correrá a conta da Unidade Orçamentária 1260, NAD: 3.3.90.39, do orçamento vigente: POLÍCIA CIVIL: U.O.:12.04, Projeto: 6134, Recurso: 0001 e U.O.:12.60, Projeto: 6029; Recurso: 8013 ; SUSEPE: U.O.: 12.02, Projeto: 6128, Recursos: 0001 e 0120 e U.O.: 12.96, Projeto: 8136; Recursos: 0143 e 0194; IGP: U.O.: 12.05, Projeto: 2984; Recurso: 0001, do orçamento vigente, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

ContratosProtocolo: 2018000060059

Assunto: ContratoExpediente: 17/1204‑0016994‑4

Contratos ‑ Sanção Administrativa

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ‑ MULTA

Com fundamento no processo administrativo nº 17/1204‑0016994‑4(o qual apura descumprimento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2016 e seus termos aditivos) e na Notificação de Intenção de Aplicação de Sanção Administrativa, datada de 06 de outubro de 2017, recebida pela empresa em 18/10/2017, uma vez demonstrado e reconhecido o descumprimento aos termos do Contrato referido, decide‑se por aplicar sanção de multa no percentual de 1% do valor total atualizado do contrato, importando em R$ 17.338,25 (dezessete mil trezentos e trinta e oito reais com vinte e cinco centavos) à empresa LAZARI Serviços de Gestão de Mão de Obra Ltda(CNPJ nº. 10.906.419/0001‑60), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e da Cláusula Décima, item 10.2, c/c Cláusula Décima Segunda, item 12.6.1.1, todos do Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2016.

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Diante do exposto, assegura‑se o direito de apresentação de recurso administrativo, querendo, no prazo assinalado na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 109, inciso I, alínea "f", contado a partir do recebimento da respectiva intimação.

Dê‑se ciência à contratada.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018.

Del. Pol. EMERSON WENDT,CHEFE DE POLÍCIA/RS

Protocolo: 2018000060060Assunto: ContratoExpediente: 17/1204‑0013535‑7

Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2017/021393

; CONTRATADO: Congregacao Missionaria Redentorista, CNPJ: 92.839.075/0001‑89; OBJETO: (COGEPOL) O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Osvaldo Aranha nº 450, em Porto Alegre/RS, com 1008 m² de área construída, destinado ao uso e funcionamento da Corregedoria‑Geral de Polícia.; VALOR: R$ 31.248,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6029 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 8013; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93

Protocolo: 2018000060061Assunto: ContratoExpediente: 17/1204‑0013532‑2

Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2018/020142

; CONTRATADO: Catia Regina Cerentini Luchese, CPF: 930.846.840‑49; OBJETO: (2ª DP CACHOEIRA DO SUL) O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Alarico Ribeiro nº 885, em Cachoeira do Sul/RS, com 394,17 m² de área construída, destinado ao uso e funcionamento da 2ª Delegacia de Polícia de Cachoeira do Sul, em condições de higiene e habitabilidade.; VALOR: R$ 3.200,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6029 Natureza Despesa: 3.3.90.36 Recurso: 8013; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93

Recursos HumanosProtocolo: 2018000060062

Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001455‑5Nome: Alvaro Luiz Pacheco BeckerId.Func./Vínculo: 1041991/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 2ª DP de Bento Gonçalves ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 2ªDP/Bento Gonçalves/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 05/02/2018 a 19/02/2018, pela 1ªDP/Bento Gonçalves/8ªRP/DPI, criada pelo Decreto 17772/66 e instalada pelas Portarias 054 e 307/05/GAB/CH/PC, durante as férias da titular Delegada de Polícia Maria Izabel Zerman Machado, ID n. 3252370, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 011/2018/8ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060063Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001565‑9Nome: Ana Luiza Moura TaroucoId.Func./Vínculo: 3233928/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 12ª DPRI de Santana do Livramento ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da 12DPRI/Santana do Livramento/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 22/01/2018, até designação de titular pela DP/Cacequi/12RP/DPI, criada pelo Decreto 17.772/66 e instalada pelas Portarias 210 e 317/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 053/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000060064Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001005‑3Nome: Anderson Silveira de LimaId.Func./Vínculo: 3234070/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Vacaria ‑ 25ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 17/01/2018, a Portaria 53/17/25DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 05/01/2018 que designou para responder, cumulativamente, pela DPCA/Vacaria/25RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 03/18/25DPRI/DPI)

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Protocolo: 2018000060065Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001401‑6Nome: Antonio Firmino de Freitas NetoId.Func./Vínculo: 2429608/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 4ª DP de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 02/02/2018, a Portaria 129/2017/3ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 18/01/2018 que designou para responder, cumulativamente, pela DPPA/Santa Maria/3ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 012/2018/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060066Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001394‑0Nome: Arthur Hermes ReguseId.Func./Vínculo: 3234053/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPPA de Bento Gonçalves ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DPPA/Bento Gonçalves/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 24/01/2018, até designação de titular pela DP/Paraí/15RP/DPI, criada pelo Decreto 17.957/66 e instalada pela Portaria 183/2006/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 43/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000060067Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001005‑3Nome: Carlos Alberto DefaveriId.Func./Vínculo: 1640720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 25ª DPRI de Vacaria ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 25DPRI/Vacaria/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 17/01/2018, até designação de titular pela DPCA/Vacaria/25RP/DPI, criada pelo Decreto 41.666/02 e instalada pela Portaria 172/02/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 33/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000060068Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001536‑5Nome: Cleomar MarangoniId.Func./Vínculo: 2429896/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 3ª DP de Canoas ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 3ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 21/02/18 a 05/03/18, pela 4ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPM, criada pela Portaria 005/84/SSP e instalada pela Portaria 060/85/GAB/CH/PC, durante a participação, na Operação Verão 2017/2018, do titular Delegado de Polícia Valeriano Garcia Neto, ID. 3233065. (Portaria n. 002/2018/2ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000060069Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001509‑8Nome: Cristiane Van Riel SantosId.Func./Vínculo: 3402401/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Palmeira das Missões ‑ 14ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DP/Palmeira das Missões/14RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 22/01/18, até designação de titular pela DP/Taquaruçu/ do Sul/14RP/DPI, criada pela Portaria 213/90/SSP e instalada pela Portaria 066/92/GAB/CH/PC. (Portaria n. 006/2018/14DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060070Assunto: DesignaçãoExpediente: 17/1204‑0017427‑1Nome: Daiana Regina Colle SantosId.Func./Vínculo: 4373243/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente Social ‑ ALotação: PC ‑ DEAM de Passo Fundo ‑ 6ª RP/DPI

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 92Diário Oficial

Page 93: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

DESIGNA para exercer as funções na DEAM/Passo Fundo/6ªRP/DPI, a contar de 05/01/2018, conforme ato de relotação publicado no D.O.E. de 29/01/2018.

Protocolo: 2018000060071Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001412‑1Nome: Eduardo de Azeredo CoutinhoId.Func./Vínculo: 2430517/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPPA de Montenegro ‑ 1ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 27/01/18, a Portaria 004/2018/1ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 24/01/18 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Barão/1ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 05/2018/1ªRP/DPI)

Protocolo: 2018000060072Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001513‑6Nome: Eduardo Ferronato NardiId.Func./Vínculo: 3235564/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Frederico Westphalen ‑ 14ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Frederico Westphalen/14RP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 29/01/2018 a 09/02/2018, pela 14DPRI/Palmeira das Missões/DPI, criada pelo Decreto 42162/03 e instalada pela Portaria 196/03/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Carlos de Anhaia Beuter, ID n. 2429675, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 048/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000060073Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001401‑6Nome: Eduardo Flores MachadoId.Func./Vínculo: 2776235/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Agudo ‑ 3ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Agudo/3ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 02/02/2018, até designação de titular pela DPPA/Santa Maria/3ªRP/DPI, criada pelo Decreto 43438/04 e instalada pela Portaria 240/04/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 012/2018/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060074Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001544‑6Nome: Eibert Henriques de Sena Moreira NetoId.Func./Vínculo: 3235700/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 4ª DPHPP ‑ DH/DHPP

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 4ªDPHPP/DH/DHPP para responder, cumulativamente, no período de 30/01/2018 a 13/02/2018, pela 1ªDPHPP/DH/DHPP, criada pelo Decreto 50.002/2012 e instalada pela Portaria 02/2013/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Rodrigo Machado Reis, ID. 3233383. (Portaria n. 01/2018/DHPP)

Protocolo: 2018000060075Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001565‑9Nome: Fabio Ferreira MiguezId.Func./Vínculo: 3745309/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Rosário do Sul ‑ 12ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 22/01/2018, a Portaria 028/2017/12DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 25/01/2018 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Cacequi/12RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 002/2018/12DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060076Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001562‑4Nome: Fabio Ferreira MiguezId.Func./Vínculo: 3745309/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1a

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 93Diário Oficial

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Lotação: PC ‑ DP de Rosário do Sul ‑ 12ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Rosário do Sul/12RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 22/01/18, até designação de titular pela DPPA/Santana do Livramento/12RP/DPI, criada pelo Decreto 43438/04 e instalada pela Portaria 240/04/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 001/2018/12DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060077Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001548‑9Nome: Gilberto Mutti DumkeId.Func./Vínculo: 2429764/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª DP de Passo Fundo ‑ 6ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDP/Passo Fundo/6ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 22/01/2018, até designação de titular pela DPPA/Passo Fundo/6ªRP/DPI, criada pelo Decreto 43.438/04 e instalada pela Portaria 240/04/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 011/2018/6ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060078Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001562‑4Nome: Giovana Ferreira MullerId.Func./Vínculo: 3368033/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 1ª DP de Santana do Livramento ‑ 12ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 22/01/18, a Portaria 027/2017/12DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 25/01/18 que designou para responder, cumulativamente, pela DPPA/Santana do Livramento/12RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 001/2018/12DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060079Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001573‑0Nome: Juliano Aguiar de CarvalhoId.Func./Vínculo: 2430061/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 4ª DPRI de Alegrete ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 4ªDPRI/Alegrete/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 17/01/2018, até designação de titular pela DP/Manoel Viana/4ªRP/DPI, criada pelo Decreto 43588/92 e instalada pela Portaria 077/93/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 049/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000060080Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001575‑6Nome: Juliano Aguiar de CarvalhoId.Func./Vínculo: 2430061/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 4ª DPRI de Alegrete ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 4ªDPRI/Alegrete/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 24/01/2018, até designação de titular pela DPPA/Alegrete/4ªRP/DPI, criada pelo Decreto 43438/04 e instalada pela Portaria 240/04/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 054/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000060081Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001574‑8Nome: Juliano Aguiar de CarvalhoId.Func./Vínculo: 2430061/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 4ª DPRI de Alegrete ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 4ªDPRI/Alegrete/DPI para responder, cumulativamente, no período de 24/01/2018 a 05/03/2018, pela 1ªDP/Alegrete/4ªRP/DPI, criada pelo Decreto 17772/66 e instalada pelas Portarias 117 e 317/05/GAB/CH/PC, durante a participação na Operação Verão 2017/2018 do titular Delegado de Polícia Peterson da Silva Benitez, ID n. 2430304, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 052/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000060082

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 94Diário Oficial

Page 95: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001456‑3Nome: Leonidas Augusto Costa ReisId.Func./Vínculo: 1344790/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Carlos Barbosa ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Carlos Barbosa/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 05/02/2018 a 06/03/2018, pela DP/Garibaldi/8ªRP/DPI, criada pelo Decreto 17.772/66 e instalada pelas Portarias 054 e 307/05/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Clóvis Vaner Rodrigues de Souza, ID n. 1134272, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 012/2018/8ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060083Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001394‑0Nome: Liliane Pasternak KrammId.Func./Vínculo: 2728419/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Nova Prata ‑ 15ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 24/01/2018, a Portaria 046/17/15DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 19/12/2017 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Paraí/15RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 004/2018/15DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060084Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001550‑0Nome: Luciana Peres SmithId.Func./Vínculo: 3745473/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 5ª DPHPP ‑ DH/DHPP

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da 5ªDPHPP/DH/DHPP para responder, cumulativamente, no período de 24/01/2018 a 05/03/2018, pela 3ªDPHPP/DH/DHPP, criada pelo Decreto 50.002/2012 e instalada pela Portaria 02/2013/GAB/CH/PC, durante a participação, na Operação Verão 2017/2018, do titular Delegado de Polícia Cassiano Desimon Cabral, ID. 3234533. (Portaria n. 05/2018/DHPP)

Protocolo: 2018000060085Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001454‑7Nome: Luciano Righês PereiraId.Func./Vínculo: 3748081/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de São Marcos ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/São Marcos/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 24/01/2018 a 05/03/2018, pela 3ªDP/Caxias do Sul/8ªRP/DPI, criada pelo Decreto 34769/93 e instalada pela Portaria 009/94/GAB/CH/PC, durante a participação na Operação Verão 2017/2018 do titular Delegado de Polícia Guilherme Alexandre Olsen Gehrardt, ID n. 2982749, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 010/2018/8ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060086Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001536‑5Nome: Luis Fernando Martins OliveiraId.Func./Vínculo: 1886541/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 2ª DP de Sapucaia do Sul ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 2ªDP/Sapucaia do Sul/2ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 09/02/18 a 20/02/18, pela 4ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPM, criada pela Portaria 005/84/SSP e instalada pela Portaria 060/85/GAB/CH/PC, durante a participação, na Operação Verão 2017/2018, do titular Delegado de Polícia Valeriano Garcia Neto, ID. 3233065. (Portaria n. 002/2018/2ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000060087Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001412‑1Nome: Marcelo Farias PereiraId.Func./Vínculo: 2305771/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª DPRI de Montenegro ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDPRI/Montenegro/1ªRP/

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 95Diário Oficial

Page 96: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

DPI para responder, cumulativamente, a contar de 27/01/18, até designação de titular pela DP/Barão/1ªRP/DPI, criada pela Portaria 163/90/SSP e instalada pela Portaria 53/93/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 45/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000060088Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001573‑0Nome: Peterson da Silva BenitezId.Func./Vínculo: 2430304/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª DP de Alegrete ‑ 4ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 17/01/2018, a Portaria 041/2017/4ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 27/12/2017 que designou para responder, cumulativamente, pela DP/Manoel Viana/4ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 003/2018/4ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060089Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001575‑6Nome: Peterson da Silva BenitezId.Func./Vínculo: 2430304/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª DP de Alegrete ‑ 4ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 24/01/2018, a Portaria 016/2017/4ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 01/06/2017 que designou para responder, cumulativamente, pela DPPA/Alegrete/4ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 004/2018/4ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060090Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001548‑9Nome: Rafaela Weiler BierId.Func./Vínculo: 3235394/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DEAM de Passo Fundo ‑ 6ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 22/01/18, a Portaria 002/2018/6ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 25/01/2018 que designou para responder, cumulativamente, pela DPPA/Passo Fundo/6ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 011/2018/6ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060091Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001509‑8Nome: Roberto Fagundes AudinoId.Func./Vínculo: 3867366/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Panambi ‑ 14ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 22/01/18, a Portaria 036/2017/14DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 29/08/17 que designou para responder, cumulativamente, pela Taquaraçu/ do Sul/14RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 006/2018/14DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060092Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001453‑9Nome: Thais Norah Sartori PostiglioneId.Func./Vínculo: 2462524/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 2ª DP de Caxias do Sul ‑ 8ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da 2ªDP/Caxias do Sul/8ªRP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 05/02/2018 a 05/05/2018, pela DEAM/Caxias do Sul/8ªRP/DPI, criada pela Portaria 21/88/SSP e instalada pela Portaria 119/88/GAB/CH/PC, durante a licença prêmio e as férias da titular Delegada de Polícia Carla Zanetti, ID n. 3243320, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 09/2018/8ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000060093Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001536‑5Nome: Thiago Bennemann GoncalvesId.Func./Vínculo: 2711982/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DEFREC de Canoas ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DEFREC/Canoas/2ªDPRM/DP

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 96Diário Oficial

Page 97: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

M para responder, cumulativamente, no período de 24/01/18 a 08/02/18, pela 4ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPM, criada pela Portaria 005/84/SSP e instalada pela Portaria 060/85/GAB/CH/PC, durante a participação, na Operação Verão 2017/2018, do titular Delegado de Polícia Valeriano Garcia Neto, ID. 3233065. (Portaria n. 002/2018/2ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000060094Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0001514‑4Nome: Vilmar Alaides SchaeferId.Func./Vínculo: 1857134/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Campo Novo ‑ 22ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Campo Novo/22RP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 29/01/18 a 08/02/18, pela 22DPRI/Três Passos/DPI, criada pelo Decreto 43162/2003 e instalada pela Portaria 213/2003/GAB/CH/PC, durante as férias da titular Delegada de Polícia Cristiane de Moura e Silva Braucks, ID n. 2430444, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 46/2018/SAA/DPI)

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSANGELO LARGER CARNEIRO

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010

PortariasProtocolo: 2018000060095

PORTARIA Nº. 39/2018 – GAB/SUP, DE 14-02-2018.O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Marcelo Soares Machado, Agente Penitenciário, Identificação Funcional n°2349604/01; Carlos Alberto de Souza Lacerda,Agente Penitenciário, Identificação Funcional n°2620316/01, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a ComissãoFiscalizadora do Convênio nº. 151/2017, firmado entre a Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da SUSEPE, e aFundação Regional Integrada, mantenedora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI CampusSantiago, cujo objeto é a realização de estágio obrigatório no Curso de Psicologia, no âmbito dessa Superintendência,conforme o disposto no artigo 10 da Instrução Normativa CAGE nº. 006/2016.Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 14 de fevereiro de 2018.Angelo Larger Carneiro,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

SECRETARIA DOS TRANSPORTESPEDRO BANDARRA WESTPHALEN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioPEDRO BANDARRA WESTPHALEN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2018000060096

PORTARIA ST Nº 009/2018

O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90 da Constituição Estadual,RESOLVE:

- Designar a servidora Heliane Edelweiss S. Gai Alt, identidade funcional nº 1293753/01, para atuar comofiscal do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Não Continuados Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Nº009/2018, expediente PROA n° 16/18.00-0000442-3, celebrado entre a Secretaria dos Transportes e a empresa SimultâneaEngenharia Ltda., o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração doPlano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio com a devida aprovação (emissão do Certificado de Aprovação) pelo Corpo deBombeiros, das edificações existentes Prédio do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Passo Fundo e Casa de Força,localizados na BR 285 km 287 - Zona Rural - Passo Fundo/RS.

- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 97Diário Oficial

Page 98: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.

Pedro Bandarra WestphalenSecretário dos Transportes

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMROGÉRIO BRASIL UBERTI

Av. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000060097

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica o que segue:

Expediente: 17/0435-0053562-7Nome: JOAO DORIVAL QUEIROZId. Funcional4330196Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – AUXILIAR RODOVIÁRIOLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER, no uso de suas atribuições,conforme o Decreto nº 36.553/96, art. 6º, RENOVA, pelo prazo de 1 (um) ano, a Gratificação de Permanência em serviço de 50%do vencimento básico, publicada no D.O.E. de 03/04/17, página 50, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, comredação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

ROGERIO BRASIL UBERTIDiretor Geral

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES

Av. Borges de Medeiros, 261 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES

Av. Borges de Medeiros, 261 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

LicitaçõesProtocolo: 2018000060098

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOEDITAL 054/2017 LICITAÇÃO Nº 018/2017

A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A., por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA que a licitaçãosupracitada será REABERTA e realizada na data de 12/03/2018 às 10:00h. Edital retificado disponível no sitewww.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 2018000060099AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL 057/2017 LICITAÇÃO Nº 021/2017A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A., por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA que a licitaçãosupracitada será REABERTA e realizada na data de 13/03/2018 às 10:00h. Edital retificado disponível no sitewww.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 2018000060100AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL 059/2017 LICITAÇÃO Nº 023/2017A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A., por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA que a licitaçãosupracitada será REABERTA e realizada na data de 13/03/2018 às 14:00h. Edital retificado disponível no sitewww.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 98Diário Oficial

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SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMARIA HELENA SARTORI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2018000060101

Assunto: PosseExpediente: 18/2800‑0000247‑9Nome: Marcio Gianichini SilveiraId.Func./Vínculo: 4454944/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Superior ‑ CC10Lotação: SJDH ‑ Divisão de Prestação de Contas

DECLARA EMPOSSADO em 31/01/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 26/01/2018, pág. 20, Boletim 014/2018.

Protocolo: 2018000060102Assunto: PosseExpediente: 18/2800‑0000278‑9Nome: Rosa Iohana de OliveiraId.Func./Vínculo: 3882500/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: SJDH ‑ Direção Geral

DECLARA EMPOSSADO em 05/02/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 08/01/2018, pág. 09, Boletim 003/2018.

EditaisProtocolo: 2018000060135

Notificação da Carta de Informações Preliminares por Edital

Assunto: Carta de Informações PreliminaresExpediente: 43.001.001.17-0003727Consumidora: Karina Pereira MartinsFornecedor: Gustavo RodriguesCNPJ: 27.834.104/0001-58Requisita através desta que o fornecedor preste ao PROCON/RS, no prazo de 10 dias a contar de seu recebimento,informações, acompanhadas dos documentos que lhe dão suporte, pertinentes ao fato narrado na reclamação.Decorrido o prazo, poderá o PROCON/RS instaurar Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal 8.078/90 e o DecretoFederal 2.181/97.

Porto Alegre, 07/02/2017

Maria Elizabeth Rosa PereiraDiretora do PROCON/RS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Recursos HumanosProtocolo: 2018000060104

Assunto: Designação

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 99Diário Oficial

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Expediente: 17/2158‑0001956‑7Nome: Cristiano Boeira da ConceiçãoId.Func./Vínculo: 4367120/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ALotação: FASE ‑ Case ‑ Regional Feminino

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 17/2158‑0001956‑7, resolve: DESIGNAR CRISTIANO BOEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 7884.0, Id. Func. 4367120 / 01, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Feminino, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, na vaga deixada por Nara Cristina Bittencourt Maia, matrícula 3001.5, Id. Func. 3002624.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

PortariasProtocolo: 2018000060105

PORTARIA n.º 041/2018O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais RETIFICA a Portarianº 38/2018 e Portaria nº 39/2018. ONDE CONSTOU: assistende de Direção LEIA-SE: Assistente de Direção de Estabelecimento.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.José Luis Barbosa GonçalvesPresidente

Protocolo: 2018000060106PORTARIA nº 042/2018FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 009/2018O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA comoGestora desse Contrato a Sra. Cristiane Variani Luiz, ID 4447328/01; como Fiscal Administrativo: Joelma da Silva Lara, ID3948463/01; como Fiscal Técnico: Paulo Mistieri Vieira, ID 3721701/01 para que acompanhem e fiscalizem a execução docontrato emergencial de prestação de serviços firmado com a empresa SEGURA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA-EPP nosautos do expediente administrativo nº 18/2148-0000012-0, referente a serviços de medicina e segurança do trabalho.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.José Luis Barbosa GonçalvesPresidente

ContratosProtocolo: 2018000060107

Assunto: ContratoExpediente: 18/2148‑0000012‑0

Contratação Nº 2018/020223

CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Segura Medicina Ocupacional Ltda, CNPJ: 02.423.947/0001‑30; OBJETO: contratação emergencial de serviço de medicina e segurança do trabalho através da elaboração, implementação, acompanhamento, coordenação e avaliação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional " PCMSO; PRAZO: 19/02/2018 até 18/08/2018; VALOR: R$ 8.000,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 48.01 Projeto: 4177 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 7/2018/Cotação Eletrônica

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000060108

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 100Diário Oficial

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AVISO SEMA – CRH/RS Nº 01/2018Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem da Segunda Chamada do Comitê de Gerenciamento da Bacia

Hidrográfica do Rio CaíO Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –

SEMA e do Conselho de Recursos Hídricos – CRH/RS está abrindo inscrições para o cadastramento de entidadesinteressadas em participar da Segunda Chamada para o preenchimento das vagas em aberto do Comitê de Gerenciamentoda Bacia Hidrográfica do Rio Caí – gestão 2018/2020.

1. Prazos: As inscrições poderão ser feitas até 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do este Aviso.2. Locais: As inscrições poderão ser realizadas nos seguintes endereços:Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos – RSAv. Borges de Medeiros, nº 261 – sala 1201 - 12º andarCentro Histórico – Cond. Edifício UniãoCEP 90020-021 – Porto Alegre/RSTelefone: (51) 3288-8142E-mail: [email protected]: Carmem ou GabrielCampus Montenegro – UNISCEstrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, nº 1020Bairro ZootecniaCEP 95780-000Telefone: (51) 3649-4124E-mail: [email protected]: Caroline Kothe3. Grupos: A entidade interessada deverá inscrever-se no grupo de representantes dos usuários da água ou no grupo dosrepresentantes da população, podendo optar pela inscrição em mais de uma categoria do mesmo grupo, desde que comprovesua atuação na (s) mesma (s).Grupo I - Representantes dos Usuários da Água:Conforme Parágrafo único do art. 13 da Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, “entende-se como usuários da águaindivíduos, grupos, entidades púb licas e privadas e coletividades que, em nome próprio ou no de terceiros, utilizam os recursoshídricos como: a ) insumo em processo produtivo ou para consumo final; b ) receptor de resíduos; c ) meio de suporte deatividades de produção ou consumo.”3.1.1 Abastecimento Público: esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas, que atendam oabastecimento de água potável à população e que captem a água bruta nos domínios da bacia hidrográfica. 04 vagassuplentes3.1.2 Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos e Drenagem: esta categoria proposta pelo Comitê congrega duas Categoriasaprovadas pelo CRH/RS, a saber respectivamente:a) entidades ou empresas, públicas ou privadas, titulares ou concessionárias, responsáveis pela coleta, transporte, tratamentoe disposição final do esgoto e dos resíduos sólidos domésticos, gerados na área de domínio da bacia hidrográfica.b) entidades responsáveis pelo condicionamento e pela drenagem das águas pluviais nas áreas urbanas e rurais situadas,total ou parcialmente, nos domínios da bacia hidrográfica. 02 vagas suplentes3.1.3 Geração de Energia: esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas, concessionárias dosserviços de geração de energia, utilizando água nos domínios da bacia hidrográfica. 01 vaga titular e 01 vaga suplente3.1.4 Produção Rural: esta categoria congrega as entidades representativas dos produtores das seguintes atividades: cultivosirrigados; cultivos não irrigados que utilizam fertilizantes e defensivos agrícolas; pecuária (criadores bovinos, ovinos, suínos,bubalinos, caprinos, etc); silvicultura; aqüicultura (aqueles que produzem em cativeiro organismos do habitatpredominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies) e outros. 01 vaga titular e 03 vagassuplentes3.1.5 Indústria: esta categoria congrega as entidades representativas das entidades de transformação e beneficiamento deprodutos, que desenvolvem esta atividade na área da bacia hidrográfica. 04 vagas suplentes3.1.6 Transporte Hidroviário Interior: esta categoria congrega as entidades representativas dos navegadores comerciais, queutilizam os corpos de água da bacia hidrográfica para o exercício de sua atividade econômica. 01 vaga titular e 01 vagasuplente3.1.7 Mineração: esta categoria congrega as entidades representativas dos mineradores, cuja atividade influi, seja pelautilização do leito dos corpos de água, pela geração de efluentes ou pela modificação do escoamento superficial, nadisponibilidade qualitativa ou quantitativa, ou ambas, dos recursos hídricos da bacia hidrográfica. 01 vaga titular e 01 vagasuplente3.1.8 Lazer e Turismo: esta categoria congrega as associações das instituições e empresas que promovem ou que prestamserviços na área do lazer e do turismo, e que utilizam as águas da bacia hidrográfica para estes fins. 01 vaga titular e 01suplenteGrupo II - Representantes da População:3.2.1 Legislativos Estadual e Municipal: esta categoria congrega os representantes da Assembleia Legislativa do Estado e osrepresentantes das Câmaras Municipais de Vereadores dos municípios cujo território, total ou parcialmente, estejam inseridosna área da bacia hidrográfica. 02 vagas titulares e 04 vagas suplentes3.2.2 Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: esta categoria compreende as associações civis, semfinalidades lucrativas, que congreguem cidadãos e moradores das diferentes comunidades da bacia hidrográfica; tambémcongrega os clubes de serviço que atuam na área da bacia hidrográfica. 01 vaga titular e 02 vagas suplentes3.2.3 Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: esta categoria compreende as instituições que ministram o ensino, as que

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 101Diário Oficial

Page 102: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

desenvolvem a pesquisa científica e tecnológica, bem como as que prestam serviços de extensão na área da baciahidrográfica. 02 vagas suplentes3.2.4 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as instituições não governamentais que se dedicam aoestudo, à compreensão, à formação do conhecimento, à capacitação e à intervenção, com o objetivo da sustentabilidadeambiental na área da bacia hidrográfica. 01 vaga titular e 03 vagas suplentes3.2.5 Associações de Profissionais: esta categoria compreende as entidades que congregam profissionais dos níveis, médioe superior, das diversas áreas da ciência e da tecnologia. 01 vaga titular e 03 vagas suplentes3.2.6 Organizações Sindicais: esta compreende as entidades sindicais de trabalhadores, com abrangências estaduais,regionais ou locais, que atuam na bacia hidrográfica. 01 vaga suplente3.2.7 Comunicação: esta categoria compreende as associações que representam os meios de comunicação da imprensaescrita, falada e televisionada, de âmbito regional ou local e, na sua ausência, os representantes dessa atividade, legalmenteinstituídos mediante documento próprio. 01 vaga suplente4. Inscrição: Ao inscrever-se, a entidade deverá fornecer, no mínimo, as seguintes informações:- Denominação- Pessoa(s) para contato- Endereço, telefone/fax/e-mail- Descrição resumida da atuação da entidade5. Pré-Requisitos: As entidades de caráter privado deverão comprovar sua constituição legal e atuação na área da baciahidrográfica de, no mínimo, um ano anterior à data de publicação deste Aviso.6. Qualificação: As entidades que efetuarem a inscrição dentro do prazo e se enquadrarem nos pré-requisitos, segundo aavaliação da atual Comissão Eleitoral do Comitê, estarão habilitadas para participar do processo de escolha das entidades-membro do Comitê. As entidades cadastradas e habilitadas serão avisadas por carta ou e-mail, da hora, dia e local da reuniãopara a eleição das entidades.7. Informações: a entidade interessada deverá buscar informações nos locais acima citados, quanto à habilitação porcategoria, qualificação, pré-requisitos e documentação para inscrição.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2018.Maria Patrícia Möllmann,

Secretária de Estado Adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentávele Presidente do CRH/RS

Protocolo: 2018000060109SÚMULA DO TERMO DE DOAÇÃO SEMA – SEAPI

I – PARTES: Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA – DOADORA, e a Secretaria da Agricultura,Pecuária e Irrigação – SEAPI – DONATÁRIO. II – OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a doação de bens móveis,constantes no Anexo Único do Termo de Doação. III - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico: nº17/0500-0002899-0. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Avenida Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar,Porto Alegre – RS.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.Ana Maria Pellini

Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PortariasProtocolo: 2018000060110

PORTARIA SEMA Nº 13, de 15 de fevereiro de 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições elencadas

na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, econsiderando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 17/0500-0001238-5;

RESOLVE:Art. 1º – Revogar a Portaria SEMA nº 72/2016, que institui o Posto Avançado de Atendimento de Bagé, vinculado ao Balcão deLicenciamento Ambiental Unificado do Sul.Art. 2º – Revogar a Portaria SEMA nº 73/2016, que institui o Posto Avançado de Atendimento de Lajeado, vinculado ao Balcão deLicenciamento Ambiental do Centro Leste.Art. 3º – Revogar a Portaria SEMA nº 74/2016, que institui o Posto Avançado de Atendimento de Santana do Livramento,vinculado ao Balcão de Licenciamento Ambiental da Campanha.Art. 4º – Revogar a Portaria SEMA nº 75/2016, que institui o Posto Avançado de Atendimento de Santo Ângelo, vinculado aoBalcão de Licenciamento Ambiental do Noroeste.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

Ana Maria PelliniSecretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

ContratosProtocolo: 2018000060111

SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMA – JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. -EPP

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 102Diário Oficial

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I – CONTRATANTE/CONTRATADA: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável e a JOB Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. - EPP. II – OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira – DoPreço, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Terceira – Do Preço - O preço para o presente ajuste é de R$578.532,33 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), mensais, constante daproposta vencedora da Licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execuçãodo presente objeto.” Fica alterado o Termo de Referência – Anexo III, do Contrato, que passa a ter a redação conforme o Termode Referência – Anexo III parte integrante do Quarto Termo Aditivo. E ficam alteradas as Planilhas de Custos e Formação dePreços, do Contrato, que passam a ter a redação conforme os Anexos do presente Termo Aditivo. III – ARQUIVO DE ACESSOPÚBLICO: Expediente nº 14838-0500/14-1. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Av. Borges de Medeiros, nº261, 14º andar, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2018.Ana Maria Pellini

Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Assessoria JurídicaMÁRCIA DUARTE EINLOFT

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

ContratosProtocolo: 2018000060112

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMDEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

I – CONTRATANTE/CONTRATADA: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável e a Promatriz Multiserviços EIRELI – EPP. II – OBJETO: Fica alterado o item 1.1 da Cláusula Primeira – Do Objeto,que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Primeira – Do Objeto - 1.1. O objeto do presente INSTRUMENTO é acontratação de serviços terceirizados de limpeza, higienização e copeiragem, sendo 06 (seis) postos de Limpeza, 01 (um)posto de Supervisor de Limpeza, 02 (dois) postos de Auxiliar Administrativo e 01 (um) posto de Copeira, na sede da Secretariado Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo deReferência, Anexo II ao Edital.” Fica alterado o item 2.1 da Cláusula Segunda – Do Preço, que passa a vigorar com a seguinteredação: “Cláusula Segunda – Do Preço – 2.1. O preço mensal a ser pago pela CONTRATANTE, referente à execução dosserviços contratados, é de R$ 29.263,09 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e nove centavos), constante daproposta vencedora da Licitação, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.” E ficaalterado o Termo de Referência – Anexo II, do Contrato, que passa a ter a redação conforme o Termo de Referência parteintegrante do Primeiro Termo Aditivo. III – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico nº 17/0500-0000348-3. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.Ana Maria Pellini

Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RSLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANCO

Av. Dr. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000

PresidênciaLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANCO

Av. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000060113

Termo Aditivo Nº 001/2018. Partes: Fundação Zoobotânica RS, CNPJ 87.912.929/0001-75 e Fundação para o Desenvolvimentode Recursos Humanos- FDRH, CNPJ 87.136.883/0001-40. Prorroga o prazo de vigência, da Cláusula Nona do Termo de AcordoAjur/FZB nº 02/2016, de 05 de fevereiro de 2018 até o dia 16 de abril de 2018. Processo Adm 0001105-05.61/15-0.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261Porto Alegre / RS / 90020-021

Diretoria da Presidência da FEPAMANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 103Diário Oficial

Page 104: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000060114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2018

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, neste ato representado por sua Diretora-Presidente, nos termosda Lei 11.520/2000, do Decreto 6514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008 e, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, notificaos empreendedores a seguir nominados para c iência da Decisão Administrativa nos respectivos processos de apuração de infrações ambientais e

para a interposição de RECURSO, no prazo de 20 (vinte) dias a contar do prazo deste edital (5 dias), devendo a mesma ser apresentada porescrito.

EmpreendedorCNPJ/CPF Nº do Processo

Administrativ oBASALSUL POLIDORA DE BASALTO LTDA ME 89.472.955/0001-55 4078-0567/12-8CDA – COMPANHIA DE DISTRIB. ARAGUAIA 26.651.646/0026-80 11349-0567/13-2DÓRIS ELIZABETA TEM CATE FROES 515.614.330-09 15403-0567/12-8F & S CEREAIS LTDA – EPP 05.563.491/0001-00 15199-0567/12-6LATICINIOS BOM GOSTO S.A 94.679.479/0001-88 10274-0567/13-9LUCIANE DE ANDRADE ME 06.325.672/0001-53 1354-0567/14-2SINDICATO DAS IND. DE CALÇ. DE SAPIRANGA 97.280.705/0001-41 13580-0567/13-6SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A 91.036.673/0001-57 11348-0567/13-0TAPEBOR IND. E COM. DE BOR. LTDA EPP 07.139.513/0001-27 16073-0567/13-3

Para obter cópia do processo administrativo, dirigir-se ao Serviço de Protocolo da Fepam, no seguinte endereço: Av. Borges de Medeiros, 261 – 1ºandar - Bairro Centro Histórico – Porto Alegre - RS ou no endereço eletrônico: [email protected]. Os recursos interpostos deverão serprotocolados na Fepam, Central de Atendimento: Av. Borges de Medeiros, 261 – 1º Andar - Bairro Centro Histórico – CEP: 90020-021 - Porto Alegre- RS.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

Ana Maria Pell ini,Diretora-Presidente da Fepam

Protocolo: 2018000060115EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2018

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, neste ato representado pela sua Diretora-Presidente, nos termos da Lei 11.520/2000, do Decreto 6514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008 e após esgotadas as tentativasde notificação via remessa postal, torna pública a relação dos processos administrativos de Auto de Infração, lavrados em facedos interessados abaixo identificados. Os interessados ficam NOTIFICADOS da apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, noprazo de 20 (vinte) dias a contar da presente publicação, devendo ser apresentada por escrito.

Empreendedor CNPJ/CPF Nº do ProcessoAdministrativo

AVL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 08.726.132/0001-07 51895-0567/17-0CBEIC IND E COM DE CONEXÕES EIRELI – EPP 12.670.050/0001-65 52152-0567/17-4COM. E BENEF. DE ARROZ METTE LTDA 91.006.254/0001-72 51881-0567/17-7CURTUME BENDER S/A 90.101.544/0001-32 51020-0567/17-8ELKS COM. DE MATERIAIS DE CONST. LTDA 03.265.736/0001-80 51427-0567/17-0FRANASUL IND. E COM. DE MAT. REC. LTDA - ME 13.568.615/0001-60 50625-0567/17-3GLAINER GIORDANI 617.622.290-72 52499-0567/17-5JULINHA DOS SANTOS LUCRECIO 02.861.568/0002-03 51033-0567/17-8LUCIANE DE ANDRADE ME 06.326.672/0001-53 52343-0567/17-1MAURICIO MUNIZ MARTINS ME 18.626.145/0001-68 52128-0567/17-5MONICA SEVERGNINI ZENATTI 018.421.660-50 51874-0567/17-3PASTIFÍCIO RS LTDA 10.536.940/0001-53 52345-0567/17-7POSTO RODOSOL LTDA – EPP 06.871.975/0001-71 52159-0567/17-3SORENAV EST. DE CONS. E REP. NAVAIS LTDA 00.600.603/0001-24 50222-0567/17-2TEREZINHA PINOS RANGEL 896.783.700-34 50373-0567/17-2VOLNEI JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA 357.311.680-91 52616-0567/17-9

Para obter cópia do processo administrativo, dirigir-se ao Serviço de Protocolo da Fepam, no seguinte endereço: Av.Borges de Medeiros, 261 – 1º andar - Bairro Centro Histórico – Porto Alegre - RS ou no endereço eletrônico:[email protected]. A defesa deverá ser protocolada na Fepam, na Central de Atendimento: Av. Borges de Medeiros,261 – 1º andar - Bairro Centro Histórico – CEP: 90020-021 - Porto Alegre - RS.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 104Diário Oficial

Page 105: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Ana Maria Pellini,Diretora-Presidente da Fepam.

Protocolo: 2018000060116PORTARIA N° 015 – 2018

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍZ ROESSLER - FEPAM ,no uso de suas atribuições, de conformidade com o Estatuto da Fundação e tendo em vista o que consta no processo nº003170-05.67/11-9:

R E S O L V E

DESIGNAR MAUREN DE OLIVEIRA SANTOS, Id. Func. nº 4281144-01, como suplente, representante da Direção daCOMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS - CORH na vaga deixada por ROGÉRIO GIORDANI DA SILVA, Id. Func. nº 3236153-01, apartir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2018.

Ana Maria Pellini,Diretora-Presidente.

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOERNANI POLO

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioERNANI POLO

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

PortariasProtocolo: 2018000060117

PORTARIA 103/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suas

atribuições e tendo em vista o que consta no expediente 18150000014150, designa Silvia Leticia dos Santos Pereira,identidade funcional: 4452151/01, para exercer suas atividades na Supervisão Regional de Lagoa Vermelha– Inspetoria deDefesa Agropecuária de Ibiraiaras a contar de 04/01/2018.

Porto Alegre, 15/02/2018

Ernani PoloSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

PORTARIA 102/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suas

atribuições e tendo em vista o que consta no expediente 18150000013936, designa Mauricio Santini, identidade funcional:4452267/01, para exercer suas atividades na Supervisão Regional de Caxias do Sul – Inspetoria de Defesa Agropecuária deFlores da Cunha a contar de 17/01/2018.

Porto Alegre, 15/02/2018Ernani Polo

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da Presidência

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 105Diário Oficial

Page 106: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

GUINTER FRANTZAv. das Missões, 342

Porto Alegre / RS / 90230-100

PortariasProtocolo: 2018000060118

Assunto: PortariaExpediente: 18/1538‑0000427‑8

Portarias ‑ Portaria

P O R T A R I A Nº 016/2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.697, de 05/04/2011, tendo em vista o constante nos autos do processo nº 18/1538‑0000427‑8, DESIGNA, os servidores, JOSÉ GALLEGO TRONCHONI, Identidade Funcional nº 3025594/02, GILMAR FOGAÇA BONORINO, Identidade Funcional nº 3872092/01, DAYANA CRISTINA MEZZONATO MACHADO, Identidade Funcional nº 4445279/01, e LUIZ ANTÔNIO DOS REIS GOMES, Identificação Funcional nº 3027066/01, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para elaborar laudo técnico conclusivo sobre as condições das lavouras localizadas no distrito da Granja Vargas, abrangendo: a) situação da irrigação ‑ condições dos canais de irrigação e drenagem, levantes e rede elétrica; b) situação econômica dos produtores adquirentes dos lotes; c) utilização de boas práticas e manejo adequado, conforme recomendações técnicas, condições de solo, condições das lavouras (infestação de pragas, moléstias, doenças e outros fatores comprometedores, ocasionando em baixa produtividade); d) qualidade da semente utilizada; e) condições da colheita e armazenagem; e f) outros fatores responsáveis pela baixa ocupação das áreas na presente safra.O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório Conclusivo à Diretoria, a contar da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.GUINTER FRANTZ,Presidente.

LicitaçõesProtocolo: 2018000060119

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico

O Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA torna público que realizará Pregão Eletrônico através do site www.compras.rs.gov.brpara os seguintes objetos, a serem cobertos por recursos próprios conforme possibilita o Decreto Estadual nº 45.274/07 e oDecreto Estadual nº 46.644/09. Editais no site supra citado. Informações: (51) 3288-0499.

Pregão: 1001/2018Processo: 18/1538-0000393-0Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA PARA ASEDE.Data de Abertura: 06/03/2018Hora: 10:30 horas

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2017

Juliana de Paulo PaivaPregoeira

Protocolo: 2018000060120Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico

O Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA torna público que realizará Pregão Eletrônico através do site www.compras.rs.gov.brpara os seguintes objetos, a serem cobertos por recursos próprios conforme possibilita o Decreto Estadual nº 45.274/07 e oDecreto Estadual nº 46.644/09. Editais no site supra citado. Informações: (51) 3288-0499.

Pregão: 1002/2018Processo: 18/1538-0000242-9Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO EDESRATIZAÇÃO NA SEDE DO IRGA.Data de Abertura: 07/03/2018Hora: 10:30 horas

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2017

Juliana de Paulo PaivaPregoeira

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 106Diário Oficial

Page 107: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMOTARCISIO JOSÉ MINETTO

Av. Praia de Belas, 1768 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90110-000

Gabinete do SecretárioTARCISIO JOSÉ MINETTO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000060121

ATO DE INCLUSÃOO Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso das atribuições, que lhe são conferidaspela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015 e com base nas disposições contidas no Decreto Estadual nº 42.792, de 30 dedezembro de 2003, bem como nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 17/3100-0003760-4, DETERMINA aInclusão dos agricultores ELI DE OLIVEIRA ROSA e BENTA DA SILVA VARGAS ROSA , no projeto de Reforma Agrária,denominado PE SANTA VITORIA, lote nº 05, localizado no município de ACEGUÁ (RS).

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.Tarcisio José Minetto

Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

Protocolo: 2018000060122RESOLUÇÃO FEAPER nº 02/2018

Dispõe sobre projetos financiados no âmbito do ProgramaProjeto/Atividade 6676 – Apoio ao Desenvolvimento do Leite e daPecuária Familiar.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e Presidente do Conselho deAdministração do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, instituídopela Lei nº 8.511, de 06 de janeiro de 1988 e alterações, no uso de suas atribuições legais e “ad referendum” do Conselho deAdministração, e;

Considerado a necessidade de financiamento de sementes forrageiras, safra 18/19, conformeestabelecido no Projeto Atividade 6676 - Apoio ao Desenvolvimento do Leite e da Pecuária Familiar, Linha de Crédito – FEAPER– Sementes Forrageiras;

Considerando o Decreto Estadual nº53.812/2017 que estabelece os percentuais de subsídios e as formas definanciamentos/operações que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos PequenosEstabelecimentos Rurais – FEAPER para o exercício orçamentário de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º – Autoriza os financiamentos de sementes Forrageiras - Safra 18/19 - (Projeto/Atividade 6676 –Apoio ao Desenvolvimento do Leite e da Pecuária Familiar), os quais serão cobertos com recursos dos retornos dosfinanciamentos de Sementes Forrageiras – Safra 17/18, acrescido de recursos a serem disponibilizados do orçamento 2018.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.

Tarcisio José MinettoSecretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e

Presidente do Conselho de Administração do FEAPER.

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 107Diário Oficial

Page 108: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIORAv. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar - Ala Norte

Porto Alegre / RS / 90119-900

Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do SulCLAUDEMIR BRAGAGNOLO

Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90010-191

ContratosProtocolo: 2018000060123

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, nos termos do processoadministrativo nº 2017-00523, em atenção ao art. 26 da Lei 8.666/93, ratifica a contratação direta da empresa METROVALCONTROLE DE FLUIDOS LTDA., através de inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.João Luiz Mallmann

Diretor-Presidente em exercício

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, nos termos do processoadministrativo nº 2017-00532, em atenção ao art. 26 da Lei 8.666/93, ratifica a contratação direta da empresa EMERSONPROCESS MANAGEMENT LTDA., através de inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.João Luiz Mallmann

Diretor-Presidente em exercício

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃOPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica DistribuiçãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

LicitaçõesProtocolo: 2018000060124

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000000950A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica comunica que foi prorrogada a data para abertura das Propostas, dareferida licitação, para o dia 27/02/2018, às 8h, no local indicado no Edital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 9h damesma data, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

ContratosProtocolo: 2018000060125

Contrato: CEEE-GT/nº 5000001233; Ordens de Fornecimento: 4000008811, 4*13862 e 4*20606; Contratada: PSWS Soluçõesem Informática Ltda; Prazo de Execução: de 03/11/2016 à 02/11/2017; Valor: R$ 968.292,00.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃOPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica Geração TransmissãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400

LicitaçõesProtocolo: 2018000060126

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001019Abertura: 02/03/2018, às 13h. Objeto: Aquisição de disjuntores SF6. A retirada do Edital e informações adicionais poderão serobtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala 428, Poa/RS,fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001034

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 108Diário Oficial

Page 109: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Abertura: 02/03/2018, às 08h. Objeto: Aquisição de Retificadores Trifásicos. A retirada do Edital e informações adicionaispoderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001018Abertura: 01/03/2018, às 13h. Objeto: Aquisição de alimentação para switches. A retirada do Edital e informações adicionaispoderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

ContratosProtocolo: 2018000060127

Contrato: Nº CEEE-GT/AT/5000002279. Contratada: Isotech Tecnologia Da Qualidade LTDA. Objeto: Renovação das licençasde uso dos programas da Power Lines Systems. Valor Do Contrato: R$ 221.325,00. Prazo Entrega: 05 dias úteis.Contrato: CEEE-D/nº 5000001234; Ordens de Fornecimento: 4000020915 e 4*22018; Contratada: PSWS Soluções emInformática Ltda; Prazo de Execução: de 03/11/2016 à 02/11/2017; Valor: R$ 251.755,92.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃOEDIVILSON MEURER BRUM

Rua Botafogo, 610Porto Alegre / RS / 90150-050

Gerência de Editais e ContratosADILSON ASTIR LENZ

ContratosProtocolo: 2018000060128

ADITIVO 01/2017-62 AO CONTRATO CRM-SC 39/2016 Contratada: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Objeto: aquisição deóleos lubrificantes, com entrega parcelada, para a Mina de Candiota. Aditivo de prorrogação da vigência contratual, pelo períodode 12 meses, a contar de 11/01/2018. Base legal: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do contrato.Assinatura: 10/01/2018

ADITIVO 01/2018-10 AO CONTRATO CRM-SC 31/2016 Contratada : IBQ Indústrias Químicas S/A Objeto: aquisição deacessórios explosivos, com entrega parcelada e estimativa de consumo, para a Mina de Candiota. Aditivo de reajustamentodos preços em 0,38%, de acordo com a variação do INCC – coluna 29 da FGV, no período de set/16 e set/17, com vigência acontar de 1º/12/2017. Base legal: Cláusula Décima Segunda do contrato. Assinatura: 17/01/2018

ADITIVO 01/2018-11 AO CONTRATO CRM-SC 16/2015 Contratada : Laborall – Prestadora de Serviços Médicos Ltda. Objeto:prestação de serviços para a realização de exames complementares aos empregados da CRM. Aditivo de prorrogação davigência contratual, pelo período de 12 meses, a contar de 07/02/2018. Base legal: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 eCláusula Terceira, item 3.8 do contrato. Assinatura: 26/01/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS) Objeto: contratação de entidadeespecializada para serviços de agenciamento, administração e integração de estagiários. Custo mensal (estimado): R$ 533,96(quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Pagamento: mensal Base Legal: art. 24, inciso II - § 1º e inciso XIIIda Lei n.º 8.666/93. Data da autorização pela Autoridade Competente: 08/02/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2018 Contratada: Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda. Objeto:aquisição de componentes originais para escavadeira Liebherr R974C da Mina de Candiota. Valor total: R$ 67.931,77(sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Prazo de entrega: até 20 dias da assinatura daOrdem de Compra (OC). Base legal: art. 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93. Data da autorização pela Autoridade Competente:15/02/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2018 Contratada: Mersen do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de escovas elétricas paraescavadeira ES 05 (Dragline) em operação na Mina de Candiota. Valor total: R$ 24.621,26 (vinte e quatro mil, seiscentos e vintee um reais e vinte e seis centavos). Prazo de entrega: 20 dias da assinatura da Ordem de Compra (OC). Base legal: art. 25,inciso I da Lei n.º 8.666/93. Data da autorização pela Autoridade Competente: 15/02/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2018 Contratada: Paraná Equipamentos S/A Objeto: aquisição de peças e contrataçãode serviços Caterpillar para recondicionamento e instalação do cabeçote e outras peças do trator D8T da Mina de Candiota.Valor total: R$ 78.922,35 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Prazo de entrega: 30 diasda assinatura da Ordem de Compra (OC). Base legal: art. 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93. Data da autorização pela AutoridadeCompetente: 15/02/2018

Nota: O acesso aos processos será disponibilizado na Sede da CRM, Rua Botafogo 610, Menino Deus, PoA (RS), na Gerênciade Editais e Contratos, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 109Diário Oficial

Page 110: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

EditaisProtocolo: 2018000060129

Assunto: EditalExpediente: 17/0482‑0000038‑9

Editais ‑ Edital

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Pregão, na forma eletrônica, n.º 709/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de portaria, zelador de edifício, recepção e limpeza para a administração central da CRM, em conformidade com o Edital e Anexos.A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO torna público para o conhecimento dos interessados que tendo em vista as alterações a serem promovidas no Edital, a data e horário, inicialmente fixados para abertura de propostas, 22/02/2018, às 09h30min, ficam cancelados. A nova data e horário serão publicados oportunamente.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOFLÁVIO FERREIRA PRESSER

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesSAMUEL LUIS MARIA DA SILVA

LicitaçõesProtocolo: 2018000060130

AVISO DE LICITAÇÕESA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguintes

licitações:Pregão Eletrônico nº 0194/2017-SULIC/CORSAN

Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para o DEAL e DECTE. Prazo: apresentação das propostas até às 9hdo dia 02/03/2018, sendo que abertura das propostas está marcada para as 9h05min, e às 14h, inicia-se a etapa delances.

Pregão Eletrônico nº 0013/2018-SULIC/CORSANObjeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para o Almoxarifado do DEAL III. Prazo: apresentação das propostas atéàs 14h do dia 05/03/2018, sendo que abertura das propostas está marcada para as 14h05min, e no dia 06/03/2018,às 10h, inicia-se a etapa de lances.

Rito Ordinário nº 003/2018-SULIC/CORSANObjeto: Execução da 1ª Etapa das Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cassino nomunicípio de Rio Grande. Abertura: 14/03/2018 às 10h.

Os editais estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br.Porto Alegre, 16 de Fevereiro de 2018.

Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES

ContratosProtocolo: 2018000060131

CONTRATO N 281/17 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; Objeto: acontratação de serviços de manutenção do software ArcGIS; Processo Inexigibilidade de Licitação n° 024/2017 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 94.234,55; Prazo: 197 dias; PROCESSO Nº 2017937IN02501; Recursos: Próprios.CONTRATO N 001/18 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e a empresa HABITARK ENGENHARIA LTDA; Objeto: execução domódulo II, dos remanescentes do módulo I da ETE, da EBE, da LR e reforma da ETE do Sistema de Esgotamento Sanitário nomunicípio de CARAZINHO/RS; Concorrência nº 0038/2017 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 5.655.478,93; Prazo: 840 dias;PROCESSO Nº 2017902CN05201; Recursos: OGU.

RETIFICAÇÃO - SÚMULA DO TERMO ADITIVO Nº 039/18 - DEGEC/SULIC,PUBLICADA EM 16/02/2018, Pg. 89

Após o Objeto do Aditivo inclui-se a informação: “Valor: R$ 201.000,00”. As demais informações permanecem inalteradas.Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

MINISTÉRIO PÚBLICO

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 110Diário Oficial

Page 111: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

FABIANO DALLAZENAv. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80

Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

LicitaçõesProtocolo: 2018000060132

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 12/2018 (PGEA nº 00677.000.030/2017) Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, atendimento de situações de emergência, comfornecimento de peças originais de reposição, no elevador instalado no prédio sede deste Ministério Público Estadual emTorres, RS, sito na Rua Leonardo Truda, nº 626, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Data e horáriode abertura das propostas: 02/03/2018, às 10 horas. Data e horário de início da disputa de preços: 02/03/2018, às 14 horas.Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico.Informações gerais: [email protected]. Base legal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2018.

Leila Denise Bottega Ruschel,Pregoeira.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMARLON SANTOS

Praça Marechal Deodoro, 101Porto Alegre / RS / 90010-300

Superintendência Administrativa e FinanceiraGILSON ROBERTO BOLSIN DA SILVA

LicitaçõesProtocolo: 2018000060133

NOTA EXPLICATIVA E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 96/2017 PROCESSO N.º 8760-01.00/17-6OBJETO: Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento depassagens aéreas, nacionais e internacionais, para atender as necessidades de deslocamento de Deputados e servidores daAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ou, ainda, de terceiros autorizados consoante a legislação em vigor,conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.Esclarecemos aos interessados que, após exame dos documentos de habilitação apresentados pela vencedora provisória doPE n.º 96/2017, houve a decisão conjunta entre Gestor, Pregoeiro, Procuradoria e a Autoridade Competente da AL-RS, nosseguintes termos:- Deliberou-se na linha de se aceitar a participação de agências consolidadas na licitação em trato, contanto que comprovada arelação contratual entre consolidada e consolidadora, em consonância com o entendimento firmado pelo Tribunal de Contasda União precipuamente no que toca a essa matéria, qual seja: licitações e contratações pertinentes a agenciamento depassagens aéreas.À vista da modificação supra, necessário que haja o cancelamento (via anulação) do PE n.º 96/2017, sobretudo em prol daisonomia. Com isso, será deflagrada nova licitação, desta feita permitindo a participação de agênciasconsolidadas/consolidadoras, na esteira da jurisprudência do TCU.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2018 PROCESSO N.º 8760-01.00/17-6OBJETO: Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento depassagens aéreas, nacionais e internacionais, para atender as necessidades de deslocamento de Deputados e servidores daAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ou, ainda, de terceiros autorizados consoante a legislação em vigor,conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 19 de fevereiro de 2018.Abertura das propostas: às 09h30min do dia 01 de março de 2018.Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 01 de março de 2018, com tempo de disputa de 05 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 111Diário Oficial

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O encaminhamento das propostas pertinentes ao referido Pregão, bem como as sessões supracitadas, dar-se-ão noendereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.O Edital e seus Anexos estão disponíveis na Internet, nos seguintes endereços: http://www.al.rs.gov.br/compras/ ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Gilson Roberto Bolsin da Silva,Superintendente Administrativo e Financeiro.

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULRENATO DE MELLO VIANNA

Rua Uruguai, 155Porto Alegre / RS / 91010-140

Setor AdministrativoCARLOS HUMBERTO DA SILVA PUJOL

LicitaçõesProtocolo: 2018000060134

AVISO DE LICITAÇÃOO Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para os efeitos legais, que serão realizadas asseguintes licitações, do tipo menor preço por lote: PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/141 – REP 02. Objeto: Contratação deempresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores a gasolina ou bicombustível (ou diesel, se for ocaso), sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, na cidade de Chapecó/SC, conforme as especificaçõestécnicas, quantidades e locais de entrega constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data e hora: 01/03/2018 às 13h00min.Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação: 708471. PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2017/151. Objeto: Constituiobjeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coordenação do Espaço Culturaldo BRDE em Curitiba/PR, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data e hora:16/03/2018 às 13h00min. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação: 708475.

Porto Alegre/RS, 19 de Fevereiro de 2018.Vitória Almeida Lunardelli

Chefe do Departamento Administrativo.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCARProtocolo: 2018000059339

P REGÃO ELETRÔNICO N.º: 014A/2018

OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ESCRITÓRIOS DE PASSO FUNDO E MONTENEGRORecebimento das propostas: até as 09:00 h. do dia 01/03/2018;

Edital: www.pregaobanrisul.com.br ou no site da EMATER/RS no link - http://www.emater.tche.br/site/a-emater/portal-da-transparencia/licitacoes.php;Sessão Pública: dia 01/03/2018 as 14:00 h. no sítio www.pregaobanrisul.com.brPorto Alegre, 19 de fevereiro de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2018000059333

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°06/2018. Objeto: Aquisição de Poltronas Reclináveis paraColeta de Sangue. Ab e r t u r a : 01/03/2018 às 09hs. Informações: Telefone (54) 3520-2160, site:www.portaldecompraspublicas.com.br RESUMO DE CONTRATO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 02/2018. Objeto:Aquisição de um equipamento de ultrassonografia portátil destinado a UTI Neonatal e demais unidades da FHSTE conformeobjeto do Convênio SICONV n.º 836396/2016, Processo Administrativo n.º 25000.145138/2016-33, celebrado com o Ministérioda Saúde. Adjudicada: GE Healthcare do Brasil Com e Serv para Equip Médico-Hospitalares Ltda. Valor: R$174.199,00.Processo Licitatório Tomada de Preços n°01/2018. Objeto: Contratação pela FHSTE de empresa especializada na prestaçãode serviços de entrega e coleta rápida de pequenas encomendas através de motocicleta (Motoboy). Adjudicada: EvandroAnzolin – ME. Valor: R$7,00/entrega centro, R$10,00/entrega bairro, R$1,10/km rodado fora do município de Erechim. EXTRATODE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 65/2017. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Contratada:Laboratórios B.Braun S/A. Objeto do 1º Termo Aditivo: A redução do valor do item 264, passando de R$ 247,50 para R$207,55por bolsa. Assinatura do Termo Aditivo: 01 de fevereiro de 2018. Helio José Bianchi – Diretor Executivo.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 112Diário Oficial

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MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SULProtocolo: 2018000059283

Pregão Presencial 009/2018: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Abertura: 02/03/2018 às 9h. Informações:Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1433, (55) 3752-1172, fax (55) 3752-1135, [email protected] ouwww.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul/RS, 16/02/2018. Gilmar da Silva, Prefeito

Protocolo: 2018000059289

Dispensa de Licitação: O Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado na Dispensa de Licitação nº 010/2018, reconhece serdispensável a licitação, com fundamento no Art. 24, inciso I da Lei 8.666/93, para contratação de empresa para realização delevantamento topográfico, planialtimétrico e locação de área para instalações de aviários e pocilgas suínas. O valor total a serpago será de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com a Pessoa Jurídica: Geoprecision Topografia eGeoreferenciamento, CNPJ: 19.786.153/0001-34, Rua Primo Savoldi, 286, bairro centro, cidade de Rodeio Bonito/RS. Ametistado Sul,16/02/2018. Gilmar da Silva, Prefeito

Protocolo: 2018000059290

Súmula do Termo de Fomento 001/2018: Administração Pública: Município de Ametista do Sul. Organização da SociedadeCivil - Osc: Associação dos Divulgadores das Pedras e do Turismo de Ametista do Sul. Objeto: Realização da Expopedras2018. Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 001/2018. Valor: R$ 200.000,00. Ametista do Sul, 16/02/2018. Gilmar da Silva,Prefeito.

Protocolo: 2018000059294

Pregão Presencial 010/2018: Aquisição de uma máquina pá carregadeira. Abertura: 05/03/2018 às 9h.Informações: Secretariada Administração, Av. Bento Gonçalves, 1433, (55) 3752-1172, fax (55) 3752-1135, [email protected] ouwww.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul, 16/02/2018. Gilmar da Silva, Prefeito

MUNICÍPIO DE ARATIBAProtocolo: 2018000059302

PROCESSO Nº 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de controle e tratamento de água, destinadapara consumo humano, dos poços artesiano (SACs) do Município de Aratiba/RS. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02.03.18– 09horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Pref. Municipal ou pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site pmaratiba.com.br. Aratiba,RS, 16.02.18. Izelso Zin, Prefeito Municipal em Exercício.

MUNICIPIO DE ARROIO DO SALProtocolo: 2018000059317

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALAVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 07/18. OBJETO: Registro de Preços para a realização de oficinas do Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos do CRAS. ABERTURA: 10:00 horas do dia 02 d e março de 2018. REGÊNCIA: Leis n° 10.520/02,8.666/93 e suas respectivas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3510 / 3509, ramais 3505, 3507e 3692, ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br. AFFONSO FLÁVIO ANGST – Prefeito.

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2018000059331

Pregão Presencial 017/2018: Contratação de empresa p/ realização de palestras para professores, diretores e servidores darede municipal de ensino (menor preço por item). Abertura: 05/03/2018 às 09hs. Edital: www.bomjesus.rs.gov.br, Informaçõesno Setor de Licitações, (54)3237-1585. Bom Jesus, 19/02/2018. Frederico Arcari Becker, Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE CORONEL BICACOProtocolo: 2018000059298

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Page 114: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03/2018Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO, que será realizado nodia 19/03/2018, às 09h00min, no endereço, Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco-RS, na sala de licitações. A íntegra do Editalencontra-se disponível no endereço no site www.coronelbicaco.rs.gov.br

Coronel Bicaco, 16 de fevereiro de 2018.Arleu Valadar - Prefeito em Exercício

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2018000059312

AVISO DE CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 01/2018O Município de Dois Irmãos torna público a realização da Concorrência Edital nº 01/2018 – Abertura dia 21/03/2018, às 9 horas.– Objeto: Concessão remunerada de uso do ginásio da escola Albano Hansen. O edital encontra-se no sitewww.doisirmaos.atende.net ou na Prefeitura Municipal, em horário de expediente. Informações, pelo fone (51) 3564-8842. DoisIrmãos, 19/02/2018. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2018000059323

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul necessita firmar Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público para oscargos de: 03 Operadores de Máquinas, com carga horária de 40 horas semanais e vencimento de R$ 1.361,88 (mil etrezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) e 02 Motoristas, com carga horária de 40 horas semanais evencimento de R$ 1.619,52 (mil e seissentos e dezenove reias e cinquenta e dois centavos) para compor uma equipetemporária denominada de "Patrulha Mecanizada", em conformidade com a Lei Municipal nº 2.595.

Na ocasião da contratação, os interessados deverão comprovar:Operador de Máquinas:a) Escolaridade: 4ª série do Ensino Fundamental;b) Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D" ou Superior.c) Comprovação na CTPS ou Contrato de Trabalho, de no mínimo 02 (dois) anos de experiência como operador de máquinasmotoniveladora e/ou retroescavadeira.

Motorista: a) Escolaridade: Ensino Fundamental completo;b) Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D", ou Superior.c) Prática comprovada em caminhão caçamba de no mínimo 02 (dois) anos de experiência.

A contratação desses profissionais será feita de acordo com a ordem de classificação dos candidatos inscritos, após aaplicação de uma prova prática, avaliada por uma comissão específica para este fim, conforme solicitado pela Secretaria deAgricultura.

Os interessados deverão manifestar seu interesse no período de 19 a 21 de fevereiro de 2018, junto ao Protocolo Geral daPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul – sito à Estrada da Arrozeira nº 270 – Centro – Eldorado do Sul, das 8 h às 13 h e 30min, através da abertura de processo com o preenchimento de formulário específico, conforme determina a Lei Municipal nº3.366 e o Decreto Municipal nº 4.608.

A Audiência Pública para o sorteio que estabelecerá a ordem classificatória dos candidatos inscritos será realizada no dia 23de fevereiro de 2018 às 11:00 h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Eldorado do Sul, 19 de fevereiro de 2018.

Ernani de Freitas GonçalvesPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ESTEIOProtocolo: 2018000059336

MUNICÍPIO DE ESTEIOSecretaria da FazendaAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2017-PROCESSO 11057/2017A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que as empresas: AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 114Diário Oficial

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GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA. E URBANA LOGISTICA AMBIENTAL DO BRASIL., impetraram recursoadministrativo a fim de modificar o julgamento do processo licitatório. O recurso encontra-se nos autos do processo para vistadas partes. Os interessados dispõem do prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentar suas contrarrazões. Comissão deLicitações

Protocolo: 2018000059337

MUNICÍPIO DE ESTEIOSecretaria da Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2017 - PROCESSO 7271/2017A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a empresa: PLASMA PAVIMENTADORA ECONSTRUTORA LTDA ME, impetrou recurso administrativo a fim de modificar o julgamento do processo licitatório. O recursoencontra-se nos autos do processo para vista das partes. Os interessados dispõem do prazo de 05(cinco) dias úteis paraapresentar suas contrarrazões a partir desta publicação. Comissão de Licitações

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENProtocolo: 2018000059326

Processo Licitatório Nº 55/2018 - Tomada de Preço Nº 04/2018. Dia 12/03/2018, às 09h, serão abertos os envelopes da TPNº04/2018, a qual visa contratação de empresa em regime de empreitada global para a ampliação da EMEI Santa Luzia,conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Informações e cópias do Editalna Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente, pelo fone: 55 3744-5050, ou no site:www.fredericowestphalen-rs.com.br. Frederico Westphalen/RS, 16/02/2018. Simone T. Duarti da Silva - Secretária da Fazenda.

MUNICIPIO DE IGREJINHAProtocolo: 2018000059322

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 011/2018

Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 011/2018, para aquisiçãode Combustíveis (Óleo Diesel tipo S10 e Gasolina), Querosene e Arla, para diversas secretarias, conforme necessidade esolicitação da Secretaria de Obras e Trânsito, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por item emseparado. A sessão pública será realizada no site no dia 02/03/2018, com início às 08:30hs, devendo as propostas seremapresentadas até as 08:29 do mesmo dia. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, ou através do Sitehttp://www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.igrejinha.rs.gov.br. Município de Igrejinha, 16/02/2018.

Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração e,Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal, Matrícula n° 6675

MUNICIPIO DE MOSTARDASProtocolo: 2018000059282

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico 01/2018, que tempor objeto “Aquisição de canos de concreto”, dia: 01/03/2018, abertura das propostas às 8h e início da disputa às 9h; PregãoPresencial 02/2018, que tem por objeto “Aquisição de gêneros alimentícios para uso na Câmara de Vereadores”, abertura dia01/03/2018, às 11h; Pregão Presencial 03/2018 – Registro de Preços, que tem por objeto “Aquisição de vidros com serviço decolocação/substituição para prédios da SME”, abertura dia 01/03/2018, às 14h; Pregão Eletrônico 04/2018, que tem por objeto“Aquisição de licenças de antivírus para as secretarias municipais”, dia 01/03/2018, abertura das propostas às 15h e início dadisputa às 16h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLISProtocolo: 2018000059297

Edital Conc. N° 04/2018. Cessão de uso de um prédio industrial de 300m², denominado de Barracão Industrial, sito no BairroVila Germânia, c/ o fim exclusivo de exploração industrial, demais especificações no Edital. Abertura: 22/03/2018, às 14h. EditalTP N° 05/2018. Contratação de empresa p/ prest. de serviços e fornecimento de materiais p/ a execução da recuperação dafundação da Ponte do Pedancino, junto ao Rio Caí, na margem do Município de Nova Petrópolis. Abertura: 07/03/2018, às 09h.Local: Prefeitura, Rua Sete de Setembro, 330, 2º andar. Informações: 54 3281-8400/R 235, das 14h às 16:30h ou no site:

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 115Diário Oficial

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pmnovapetropolis.domeletronico.com.br. Em 15/02/2018. Regis Luiz Hahn – Prefeito.

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2018000059285

Aviso de a Licitação n.º 015/2018 Pregão Presencial n.º 003/2018 Edital n.º 022/2018 Registro de Preços n.º 005/2018.Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de flores da estação tipo f1 e grama em leiva para utilização nos canteiros, trevose rótulas do Município. Credenciamento às 09h do dia 02/03/2018. Editais disponíveis no endereço eletrônico:www.novapratars.com.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8200. Nova Prata, 16 de janeiro de 2018. VolneiMinozzo, Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000059310

Aviso de a Licitação n.º 016/2018 Pregão Presencial n.º 004/2018 Edital n.º 023/2018 Registro de Preços n.º 006/2018.Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa para execução de um Tour Virtual em Pontos Turísticos noMunicipio. Credenciamento às 14h do dia 02/03/2018. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novapratars.com.br.Informações complementares pelo telefone (54)3242-8200. Nova Prata, 16 de janeiro de 2018. Volnei Minozzo, PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2018000059300

Retificação - Tomada de Preços 006/2018: O Prefeito Municipal torna público que RETIFICA o item nº 01, da TP nº 06/18 quetem como objeto “contratação de empresa p/ prestação de serviços de horas-máquinas”. Informações na Prefeitura, RuaHumberto de Campos 732, (55)3794-1122 ou www.planalto.rs.gov.br. Planalto, 16/02/18. Antonio Carlos Damin, Prefeito

MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RSProtocolo: 2018000059318

Aviso de LicitaçãoTomada de Preços nº01/2018: Contratação de empresa para execução de reforma e modernização (adequação) do AntigoCentro Administrativo do município de Rodeio Bonito RS. Cadastramento: até as 17h00min do dia 02.03.2018. Julgamento às09h00min do dia 08.03.2018. Edital no Site www.rodeiobonito.rs.gov.br. Rodeio Bonito RS, 16 .02. 2018, José ArnoFerrar, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGAProtocolo: 2018000059567

Pregão Presencial 007/2018: Aquisição de retroescavadeira 4x4, com motor diesel de potência mínima de 85hp.Abertura: 07/03/2018, 9h. Pregão Presencial 008/2018: Aquisição de: a) Veículo de pequeno porte, tipo camionete, 0 km, anomodelo 2018, 1.6 flex, cabine simples, com potência mínima de 100cv; b) Câmara fria de congelados, com temperatura de 18graus, medindo 4,76 x 5,70 x 2,70, capacidade para 6.000kg, motor trifásico com porta giratória (montada no local); c) Câmarafria de resfriados, com temperatura de 0 a 7 graus, medindo 4,76 x 5,70 x 2,60 capacidade para 6.000kg, motor trifásico comporta giratória (montada no local); d) Caixas vazadas para uso de hortifruti, material politileno de alta densidade, medindo 31,5 x36 x 55,6. Abertura: 07/03/2018, 10h. Tomada de Preços 007/2018: Contratação de empresa para construção de 05 módulossanitários (menor preço), empreitada global. Abertura: 28/03/2018, 15h, na Prefeitura, Av. Professor Zeferino, 991. Editais:www.saojoaodaurtigars.com.br. Informações: (54) 3532-1122, das 7:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30h. São João da Urtiga,19/02/2018. Armando Dupont, Prefeito.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULProtocolo: 2018000059569

AVISO DE LICITAÇÃO : Pregão Presencial nº 012/2018-Registro de Preços para execução dos serviços de manutenção econserto no sistema elétrico, motor de partida, alternadores e afins, de automóveis, caminhões, ônibus e máquinaspertencentes ao Município de São Pedro do Sul. ABERTURA: 05.03.2018, às 09h.Edital em www.saopedrodosul.rs.gov.br. SãoPedro doSul,16.02.2018. Ziania Maria Bolzan, Vice-Prefeita no exercício do cargo Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SEBERIProtocolo: 2018000059308

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 116Diário Oficial

Page 117: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 ealterações, torna público que às 08:30 horas do dia 01/03/2018, na sede do município de Seberi-RS, se realizará PregãoPresencial 08/2018 para aquisição de óleos lubrificantes. Edital no site: www.pmseberi.com.br. Cleiton Bonadiman – PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2018000059292

Dispensa de Licitação - Edital Nº 15/2018. O Município torna pública a Dispensa de Licitação, para Prestação, pela ECT, deserviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Município de Soledade, mediante adesão aos Anexos doInstrumento Contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida, no valor total: R$ 65.000,00 (sessenta ecinco mil reais), sendo efetuado o pagamento mensal conforme a fatura, da empresa: Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos, com fundamento legal na Lei Federal Nº 8.666/93 em seu Art. 24, Inciso VIII. Soledade, 15/02/2018. Marilda BorgesCorbelini - Prefeita Municipal em Exercício.

Protocolo: 2018000059295

Pregão Presencial Registro de Preços Nº 07/2018. Tipo menor preço, para a contratação de Serviços de Auxílio Funeral.Recebimento dos envelopes e abertura da sessão dia 02/03/2018, às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura.Informações no Setor de Licitações, das 08h às 11:30h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelos e-mails:[email protected] e [email protected], ou pelo fone: 54 3381-9000. Soledade, 16/02/2018. MarildaBorges Corbelini - Prefeita Municipal em Exercício.

Protocolo: 2018000059296

Concorrência Pública Nº 10/2018. Tipo menor preço, para a Cessão Onerosa do direito de efetuar o Pagamento da FolhaSalarial dos Servidores Públicos Municipais. Recebimento dos envelopes dia 22/03/2018, às 09:30h, no Setor de Licitações daPrefeitura. Informações no Setor de Licitações, das 08h às 11:30h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro,pelos e-mails: [email protected] e [email protected], ou pelo fone: 54 3381-9000. Soledade,15/02/2018. Marilda Borges Corbelini - Prefeita Municipal em Exercício.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2018000059305

RETIFICAÇÃO DE EDITALO Município de Três Coroas/RS torna público à retificação do Edital de Pregão Presencial n° 001/2018 – Registro de Preçospara aquisição móveis escolares, em razão exclusão da letra “c” do item 5 – Proposta de Preço do instrumento convocatório.Nova Sessão de Lances: 10hrs do dia 02 de março de 2018. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. JoãoCorrea, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 19 de fevereiro de 2018.

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2018000059571

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

Concorrência Pública de Registro de Preços nº 01/2018: Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais clínicos eodontológicos. Data de abertura: 21/03/2018 às 9h.Chamamento Público nº 01/2018, da Lei 13.019/14: Objeto: Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, para a celebraçãode termo de colaboração, mediante a execução de projeto de atividades assistenciais a animais (preliminarmente a cães) emnecessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização. Data de abertura: 21/03/2018 às 14h.Pregão Eletrônico nº 03/2018: Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas e infantis. Data de abertura: 02/03/2018 às 9h.Íntegra dos editais pelo site www.vacaria.rs.gov.br, Info: (54) 3231 6410.

Vacaria, 16 de fevereiro de 2018. - Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRAProtocolo: 2018000059566

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 117Diário Oficial

Page 118: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2018Município de Vicente Dutra/RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal Sr. João Paulo Pastório, torna público que foidispensado a licitação para contratação da empresa Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ Nº 03.575.238/0001-33, pararealização do evento CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2018, nos dia 24 e 25 de fevereiro de 2018, na quadra de areiada Praça Municipal ítalo Dal Paz, em Vicente Dutra/RS., pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no artigo 24,inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Demais informações no Portal do Município: https://vicentedutra.atende.net, ou, ainda, pelotelefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra/RS, 16 de fevereiro de 2018. João Paulo Pastório, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2018000059293

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

O Município de Bagé/RS torna públicas as licitações:PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 – Aquisição de 01 (um) veículo com 7 lugares e 05 (cinco) veículos de passeio 1.0, os quaisserão utilizados para atendimento do Programa Bolsa Família. Apresentação de envelopes dia 06/03/2018, às 09h30.PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ UPA 24 Horas. Recebimento daspropostas até o dia 07/03/2018, às 08h15. Sessão de lances às 09h do dia 07/03/2018.PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018 – Aquisição de materiais para manutenção de máquinas pesadas. Recebimento daspropostas até o dia 07/03/2018, às 13h. Sessão de lances às 14h do dia 07/03/2018.PREGÃO ELETRÔNICO 006/2018 – Contratação de empresa especializada para realizar a adequação da Carroceria einstalação de Guindaste Hidráulico Articulado p/ o Caminhão Mercedes Bens do Corpo de Bombeiro de Bagé. Recebimentodas propostas até o dia 08/03/2018, às 08h15. Sessão de lances às 09h do dia 08/03/2018.

Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br Informações: e-mail [email protected] das 8h às 14h. COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2018000059329

AVISO DE LICITAÇÃO*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação:Pregão Presencial nº 013/2018. Objeto: Aquisiçãode livros de literatura infantil e adulto, novos, sem uso, para utilização no Centro de Arte e Esporte Unificado - CEUs, nesteMunicípio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Data de abertura: 02/03/2018, às13h30m. Processo: 24/2018. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informaçõespelo telefone (54) 3055-7439.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁProtocolo: 2018000059327

PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2018OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; Recebimento de propostas: de 20/02/2018 à06/03/2018. Disputa: a partir de 07/03/2018. Retirada do Edital: www.butia.rs.gov.br – Telefone: 51-3652-9410 – Daniel Pereirade Almeida - Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000059328

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018OBJETO: Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestação de serviços de fisioterapia;Data de abertura: 12/03/2018, às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Retirada do Edital: www.butia.rs.gov.br – Telefone: 51-3652-9410 – Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000059301

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18. Objeto: O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada paraelaboração de Projeto Urbanístico e Projetos Complementares, com Responsabilidade Técnica Multidisciplinar, pararevitalização da Av. Brasil, trecho localizado entre a Av. João XXIII e Rua São Paulo, neste Município . O credenciamento e asessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Departamento de Compras/Custos e Licitações, no dia 01/03/18, às13h30min. Cópias do edital poderão ser obtidas preferencialmente através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.Campo Bom 16 de fevereiro de 2018. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSIPrefeito Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/18. Objeto: O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviço

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 118Diário Oficial

Page 119: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

com fornecimento de mão de obra e material na manutenção corretiva no veículo placas IQN 3709 Volkswagen Induscar Foz U(ônibus escolar) do Município. Cópias do edital poderão ser retiradas preferencialmente através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br o credenciamento e a sessão pública serão realizados no dia: 02/03/2018 às09h00min., devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até às 08h59min deste mesmo dia. CampoBom 16 de fevereiro de 2018. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000059313

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/17 Objeto: Aquisição de Sonda Multiparâmetros para uso da Secretaria de Meio Ambiente. OPregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foi REVOGADO o editalem epígrafe. Campo Bom, 16 de fevereiro de 2018. Mateus Antônio Reschke, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2018000059303

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 036/2018- Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, autorizo, com fundamento no artigo 25, inc. IIIda Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação do espetáculo de teatro de bonecos O COELHO DECANELA, para compor a programação do evento Páscoa em Canela 29ª Edição, a realizar-se na Praça João Corrêa, com aempresa ELISABETH BADO, CNPJ n° 15.683.780/0001-99, conforme manifestações constantes no expediente administrativoprotocolado sob o número 1380/2018. Valor: R$ 10.000,00. ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 037/2018- Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, autorizo, com fundamento no artigo 25, inc. IIIda Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de apresentação do musical “TIÊ”, para o eventoPáscoa em Canela 29º Edição, a realizar-se em 31 de março de 2018, no multipalco junto a Praça João Corrêa, CNPJ n°21.479.737/0001-09, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número 1214/2018.Valor: R$ 34.000,00. ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 038/2018- Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, autorizo, com fundamento no artigo 25, inc. IIIda Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação do musical VOICE IN, para o evento Páscoa em Canela,29ª edição, CNPJ n° 28.538.596/0001-05, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob onúmero 1021/2018. Valor: R$ 11.500,00.

Constantino OrsolinPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADASProtocolo: 2018000059316

O Município de Charqueadas torna público o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2803/2017 na Modalidade:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: contratação de empresa para prestação dosseguintes serviços: Lote 01: Serviços de lavagem de veículos; Lote 02: Substituição de vidros nos prédios públicos municipais.Contratação pelo período de doze meses, de acordo com as demandas das Secretarias Municipais. FRUSTRADA, por não terlicitantes habilitados. Data: 08/01/2018. Charqueadas, 13 de dezembro de 2017. Simon Heberle de Souza - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMProtocolo: 2018000059568

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2018 A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suasatribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços 02/2018: INABILITADA:GABOARDI & GABOARDI LTDA - ME. A empresa PAVSUL COMERCIO DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP restouHABILITADA. A cópia do parecer contendo o motivo da inabilitação encontra-se disponível na Divisão de Licitações e noendereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Abre-se o prazo de recurso previsto em Lei, conforme consta no Artigo 109Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal 8.666/93. Erechim, 16 de fevereiro de 2018. VALDIR FARINA SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉProtocolo: 2018000059338

Prefeitura Municipal de Imbé/RS

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 119Diário Oficial

Page 120: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

Concorrência nº 003/2018 – AberturaObjeto: Registro de preços para aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, conforme Edital.Abertura: 22/03/2018, às 14:30 horas, no Departamento de Licitações, Prédio anexo da sede Prefeitura Municipal de Imbé.Maiores informações e Edital para retirada no site www.imbe.rs.gov.br ou por solicitação no e-mail [email protected](colocar os dados da empresa (razão social, nº do cnpj, endereço e telefone), horário de expediente seg. à sex. das 08hs às11:30hs e das13:30h às 18hs, fone (51) 3627-8544/8546.

Imbé, 19 de Fevereiro de 2018.Pierre Emerim da Rosa – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBIProtocolo: 2018000059314

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 06/2018. Objeto : Aquisição de pneus. Abertura: Dia 02/03/18, às 9h, no Setor deLicitações. Edital disponível em itacurubi.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. José Rubem Loureiro Correia,Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGAProtocolo: 2018000059565

PREGÃO PRESENCIAL 07/2018O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às09h00min, do dia 06 de março do ano de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini,s/n, onde se reunirá a comissão de licitações, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivandoa contratação de empresas para prestação de serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou site: www.jacutinga.rs.gov.br. Carlos Alberto Bordin – Prefeito de Jacutinga.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SULProtocolo: 2018000059284

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . Termo Aditivo N° 001/2018 ao Contrato Nº 16/2017 . Contratante: Prefeitura de Lavras doSul. Contratada: Candoli Construções Ltda.-EPP, CNPJ: 10.901.126/0001-90. Processo N° 25/2016. Concorrência Pública N°02/2016. Objeto: Contratação, por empreitada global, de material e mão-de-obra, de empreiteira para construção de creche, naRua Barão do Rio Branco, s/n, no Bairro Centro, conforme projetos do Ministério da Educação e FNDE, em atenção do Termode Compromisso PAC2 nº 10837/2014, com área total de 890,73 m2. Finalidade: Prorrogação por mais 150 dias do Contratode prestação de serviços nº 16/2017, contados da data do seu vencimento, em 03/02/18, celebrado em 11/05/17, conformeCronograma Físico-Financeiro. Assinatura: 30/01/18. Termo Aditivo N° 002/2018 ao Contrato Nº 16/2017. Contratante:Prefeitura de Lavras do Sul. Contratada: Candoli Construções Ltda.-EPP, CNPJ: 10.901.126/0001-90. Processo N° 25/2016.Concorrência Pública N° 02/2016. Objeto: Contratação, por empreitada global, de material e mão-de-obra, de uma empreiteirapara construção de uma creche, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, no Bairro Centro, conforme projetos do Ministério daEducação e FNDE, em atenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 10837/2014, com área total de 890,73 m2. Finalidade:Prorrogação por mais 150 dias do prazo de execução de obra, vinculado ao Contrato de prestação de serviços nº 16/2017,firmado em 11/05/17, contados da data do seu vencimento, em 03/02/18, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Assinatura:02/01/18. Termo Aditivo N° 001/2018 ao Contrato Nº 17/2017 . Contratante: Prefeitura de Lavras do Sul. Contratada: Carlos A CCardoso - ME, CNPJ: 09.000.230/0001-25. Processo N° 39/2016. Concorrência Pública N° 03/2016. Objeto: Contratação, porempreitada global, de material e mão-de-obra, de uma empreiteira para a revitalização do Camping Municipal Zeferino Teixeira,Balneário Praia do Paredão, em atenção do Termo de Compromisso nº 798637/2013/MTUR/CAIXA, com área total de1.051,38m², conforme projetos e memorial descritivo e demais especificações. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigênciado Contrato de prestação de serviços e da execução da obra, objeto licitado, prevista na Cláusula 2ª do Contrato nº 17/2017, pormais 150 dias, a contar do seu vencimento, em 06/02/18, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Assinatura: 06/02/18.Informações: Setor de Compras e Licitações, e-mail: [email protected], fone/fax: (55) 3282-1267, das 08 às 14h.Sávio Johnston Prestes, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAUProtocolo: 2018000059304

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018 - REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2018O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau -RS, torna público aos interessados que até às 09:00 horas do dia 08 de março de 2018, na Sala de Licitações, serãocredenciadas as empresas e recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL –REGISTRO DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço Unitário”, horário este previsto também para o início dos lances, para Aquisiçãode fraldas descartáveis para distribuição gratuita, conforme pareceres sociais e processos judiciais, em conformidadecom o Decreto Municipal nº 3.930/05 e as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 120Diário Oficial

Page 121: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

serão prestadas pelo fone (54) 3342-9520, nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal deMarau, Setor de Licitações ou através do site: www.pmmarau.com.br, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL, 15 de fevereiro de 2018. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITAProtocolo: 2018000059307

Chamada Pública n.º. 003/2018

O Município de Nova Santa Rita, Torna Publico que se encontra aberta a Chamada Pública nº 003/2018 para locação deespaços para comercialização no 26º Aniversário da Cidade. O edital na íntegra encontra-se disponível no setor de compras esite www.novasantarita.rs.gov.br. Abertura dos envelopes dia 06/03/2018 às 9 horas.

Nova Santa Rita/RS, 19 de fevereiro de 2018.Setor de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍProtocolo: 2018000059320

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-A equipe de compras da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí comunica que será efetuadoTomada de Preços, aquisição de materiais para Iluminação Pública destinados a Secretaria de Obras e Trânsito, com aberturadas propostas às 09:00 horas do dia 09.03.2018, maiores informações pelo telefone (55)3327 1400. S. do Jacuí, 16 deFevereiro de 2018. Pedro Paulo F.Scherer-Pres.C.P.L.

Protocolo: 2018000059321

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍAVISO DE LEILÃO nº 001/2018 - O Município de Salto do Jacuí-RS, torna público para conhecimento dos interessados que às14:00 horas do dia 06 de Março de 2018 irá realizar LEILÃO PÚBLICO de Máquinas, veículos e Bens inservíveis, Edital emaiores informações: (55)3327 1400/1085. Email [email protected] ou Site: www.saltodojacui.rs.gov.br –Claudiomiro G. Robinson – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMARProtocolo: 2018000059306

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº. 01/2018, tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a reforma da cobertura no prédiodo Ginásio de Esportes Cardeal.Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 14 horas do dia 07/03/2018.Maiores informações serão prestadas na Unid. de licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no sitewww.santavitoriadopalmar.rs.gov.br Editais e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2018000059288

Aviso de alteração do Edital de Tomada de Preço nº 001/2018. Objeto: Execução de obras por empreitada Global parapavimentação asfáltica do acesso à Barca dos Maia (Rua Adolfo Callegaro) com recursos provenientes do contrato de repasseOGU º 830522/2016/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 2895.1031817-60/2016 . Alteração: Alterada a data de abertura devidoa falta de publicação no diário oficial da União. Novas datas – Protocolo dos envelopes: até as 09h15min do dia 08/03/2018.Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096,Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítiowww.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa - Prefeito

Protocolo: 2018000059319

Edital de Tomada de Preço 002/2018 - Objeto: Execução de obras de retirada do antigo pontilhão e implantação de umacontenção e pontilhão sobre o arroio São João localizado na Travessa A. Protocolo dos envelopes: até as 09h15min do dia12/03/2018. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua AntunesRibas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítiowww.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa – Prefeito

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 121Diário Oficial

Page 122: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSProtocolo: 2018000059315

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSAVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Concorrência Pública nº. 002/2018Processo nº. 146/2018 Abertura: 05.04.2018 às 09 horas.Objeto: Pavimentação asfáltica e pavimentação do passeio público em trecho da Rua Giácomo Rizzon.

Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos-RS, no horário deexpediente ou pelo site www.saomarcos.rs.gov.br

Evandro Carlos KuwerPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2018000059299

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 011/2018, cujo objeto é acontratação do fornecimento de materiais e medicamentos para setores da Secretaria de Saúde. O recebimento dadocumentação e propostas será no dia 07 de março de 2018, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga,situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital noDepartamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimentodos envelopes, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.Sapiranga, 16 de fevereiro de 2018. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVAProtocolo: 2018000059559

Retificação do Edital de Licitação Nº09/2018 - Pregão Presencial Nº01/2018. O Município torna público que retificou o Edital doProcesso Licitatório para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, ambos de primeira linha, para os veículos emáquinas da Prefeitura. Abertura das propostas: 02/03/2018, às 10h. Edital Retificado e informações solicitar no Departamentode Compras, Rua Campo Novo, 344, pelo fone: 55 3526-1160, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site:www.sedenova.rs.gov.br. Sede Nova, 16/02/2018. José Elias Paz - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHOProtocolo: 2018000059570

O Município de Sobradinho, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial Nº 08/2018, que tratada Aquisição de Escavadeira Hidráulica foi anulado. Maiores informações no Departamento de Licitações, Rua General Osório,200, das 08h ás 11h30 e das 13h às 17h. Luiz Affonso Trevisan - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2018000059324

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-04/2018Conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, é dispensável a licitação para acontratação da empresa CLÍNICA REABILITAR CENTRO DE SAÚDE INTEGRADO S/S , CNPJ nº 18.996.539/0001-08, com sede naRua 2 Norte, nº 1.049, Bairro Centro Administrativo, cidade de Teutônia/RS, para prestação de serviços de hidroterapia para olimite de até 15 (quinze) munícipes teutonienses. Valor: R$ 59,00 a sessão. Informações adicionais poderão ser obtidas naPrefeitura Municipal de Teutônia/RS, fone (51) 3762-7747.

Teutônia, 15 de fevereiro de 2018.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 122Diário Oficial

Page 123: Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018...Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Diário Oficial 2 Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do

JONATAN BRÖNSTRUPPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SULProtocolo: 2018000059309

AVISO DE LICITAÇÃO

José Luiz Camargo de Moura, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando, no Centro AdministrativoMunicipal no dia 02 de março de 2018 às 9h Pregão presencial 2/2018 Registro de preços para aquisição de Gênerosalimentícios Cópia do Edital no site www.vilanovadosul.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2018000059190

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018

Edital de pregão presencial para aquisição de materiais de artesanato com recursos do SCFV – Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos, às 09:00 horas do dia 28/02/2018. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações daPrefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações (55)3730-1020.Vista Alegre, 15 de fevereiro de 2018.Almar Antonio Zanatta. Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 123Diário Oficial