17
Prefeitura Municipal de Itapevi Controladoria geral do Munícipio OUVIDORIA Rua José Michelotti, 347 - Cidade Saúde | Itapevi | São Paulo | CEP: 06693-005 Tel.: (11) 4143-9200 ramal 1031| ouvidoria @itapevi.sp.gov.br Ouvidoria O que é? A Ouvidoria Geral do Município integra a Controladoria Geral do Município, conforme disposto na Seção I Artigo 5 e Subseção Artigo 16, da Lei nº 2.437,de 22 de fevereiro de 2017. À partir de Fevereiro de 2017 a Prefeitura Municipal de Itapevi vem criando e aperfeiçoando mecanismos de interlocução entre o cidadão e a administração pública. A Ouvidoria tem sido o canal oficial de comunicação entre o cidadão e os órgãos da prefeitura, representando os legítimos interesses dos munícipes e da Prefeitura do Município de Itapevi. Enfoca suas atividades no acolhimento de demandas formalizadas pelos cidadãos que fazem uso dos serviços atrelados, registrando e compreendendo seus apontamentos, encaminhando aos gestores responsáveis e conferindo os retornos que estejam relacionados Ainda trabalha para propiciar o aprimoramento do processo de prestação de serviço pelo Poder Público Municipal e para fomentar a criação, e otimização ou a revisão de políticas públicas, em benefício do coletivo. Trabalha, assim, em prol aos interesses público e coletivo, sempre em obediência à legislação vigente. O que faz? Acolhe as manifestações dos cidadãos tais como, denúncias, elogios, solicitações, reclamações e sugestões procedendo com o registro, encaminhamento aos setores responsáveis e na cobrança dos posicionamentos, visando o aprimoramento do processo de prestação de serviço pelo Poder Público Municipal e ao fomento na criação, otimização. Também faz a orientação dos munícipes em suas buscas e atendimentos de transparência passiva, conforme Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei 13.460/2017. Como fazer o contato com a Ouvidoria Geral do Município ? De segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, atende presencialmente no Paço Municipal (Rua José Michelotti, 347 - Cidade Saúde) pelo telefone (11) 4143-9200 ramal 1031, por carta, endereçadas à Ouvidoria Geral do Município (Rua José Michelotti, 347 - Cidade Saúde, CEP 06693-005, por e-mail ( [email protected] ) ou pelo link da Ouvidoria através do site da Prefeitura de Itapevi www.itapevi.sp.gov.br

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Prefeitura Municipal de Itapevi

Controladoria geral do Munícipio

OUVIDORIA

Rua José Michelotti, 347 - Cidade Saúde | Itapevi | São Paulo | CEP: 06693-005

Tel.: (11) 4143-9200 ramal 1031| ouvidoria @itapevi.sp.gov.br

Ouvidoria

O que é? A Ouvidoria Geral do Município integra a Controladoria Geral do Município, conforme disposto na Seção I – Artigo 5 e Subseção Artigo 16, da Lei nº 2.437,de 22 de fevereiro de 2017. À partir de Fevereiro de 2017 a Prefeitura Municipal de Itapevi vem criando e aperfeiçoando mecanismos de interlocução entre o cidadão e a administração pública. A Ouvidoria tem sido o canal oficial de comunicação entre o cidadão e os órgãos da prefeitura, representando os legítimos interesses dos munícipes e da Prefeitura do Município de Itapevi. Enfoca suas atividades no acolhimento de demandas formalizadas pelos cidadãos que fazem uso dos serviços atrelados, registrando e compreendendo seus apontamentos, encaminhando aos gestores responsáveis e conferindo os retornos que estejam relacionados Ainda trabalha para propiciar o aprimoramento do processo de prestação de serviço pelo Poder Público Municipal e para fomentar a criação, e otimização ou a revisão de políticas públicas, em benefício do coletivo. Trabalha, assim, em prol aos interesses público e coletivo, sempre em obediência à legislação vigente. O que faz? Acolhe as manifestações dos cidadãos – tais como, denúncias, elogios, solicitações, reclamações e sugestões – procedendo com o registro, encaminhamento aos setores responsáveis e na cobrança dos posicionamentos, visando o aprimoramento do processo de prestação de serviço pelo Poder Público Municipal e ao fomento na criação, otimização. Também faz a orientação dos munícipes em suas buscas e atendimentos de transparência passiva, conforme Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei 13.460/2017. Como fazer o contato com a Ouvidoria Geral do Município ? De segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, atende presencialmente no Paço Municipal (Rua José Michelotti, 347 - Cidade Saúde) pelo telefone (11) 4143-9200 ramal 1031, por carta, endereçadas à Ouvidoria Geral do Município (Rua José Michelotti, 347 - Cidade Saúde, CEP 06693-005, por e-mail ( [email protected] ) ou pelo link da Ouvidoria através do site da Prefeitura de Itapevi www.itapevi.sp.gov.br

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Prefeitura Municipal de Itapevi

Controladoria geral do Munícipio

OUVIDORIA

Rua José Michelotti, 347 - Cidade Saúde | Itapevi | São Paulo | CEP: 06693-005

Tel.: (11) 4143-9200 ramal 1031| ouvidoria @itapevi.sp.gov.br

RELATÓRIO DE GESTÃO OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Manifestações registradas 2019

Período Janeiro à Junho

LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. inciso II do caput do art. 14

Entradas: carta, e-mail, presencial ou telefone

Levantamento dos dados:

03 à 05 de Julho de 2019

Fechamento dos dados: 08 de Julho de 2019

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2018 Janeiro à Dezembro

Denúncia 29

Reclamação 213

Solicitação 14

Sugestão 1

Elogio 5

Total 262

2019 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total

Denúncia 5 3 2 3 18 4 35

Reclamação 95 74 145 159 135 150 758

Solicitação 9 9 6 3 22 13 62

Sugestão 0 0 0 5 0 3 8

Elogio 3 1 3 0 5 3 15

Total 112 87 156 170 180 173 87824.Jun

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIODados da Ouvidoria do Município de Itapevi

Natureza das Manifestações

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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total

Denúncia 5 3 2 3 18 4 35

Reclamação 95 74 145 159 135 150 758

Solicitação 9 9 6 3 22 13 62

Sugestão 0 0 0 5 0 3 8

Elogio 3 1 3 0 5 3 15

Total 112 87 156 170 180 173 87824.Jun

Natureza das Manifestações

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total

Por Natureza

Denúncia Reclamação Solicitação Sugestão Elogio

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% de retorno

Atendidas 586 66,74

Em atendimento 263 29,95

Não atendidas 29 3,30

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Dados da Ouvidoria do Município de Itapevi

Até o dia 24 de Junho de 2019 foram acolhidas 878 manifestações, 235,11% a mais que em todo o período de 2018. Dentro desse total apenas 66,74%¨dos registros foram atendidos, 29,95% permanecem em atendimento e 3,30%* não foram atendidas o que corresponde a *29 (vinte e nove) manifestações. *Dez (10) manifestações são por reclamações em razão do concurso púbico realizado em abril(todas improcedentes) e cinco (05) foram pedidos de vagas em creche que deveriam seguir a ordem de chamada, quatorze (14)são pedidos de zeladoria, sendo que 08 são pedidos de limpeza e carpinagem de terrenos públicos que não foram realizados e cinco (05)são problemas de infraestrutura que a Secretaria responsável (Infraestrutura e Serviços Urbanos) está acompanhando o problema.

0

100

200

300

400

500

600

700

Atendidas Em atendimento Não atendidas

Índice de atendimento

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2018 2019Manifestações por tipo de acolhimento Manifestações por tipo de acolhimento Demonstração de insatisfação relativa ao serviço público Demonstração de insatisfação relativa ao serviço público

Mau atendimento 54 133

Perturbação do sossêgo 22 78

Infraestrutura 38 56

Buracos na rua - má conservação 0 45

Coleta de Lixo 0 45

Trânsito 8 31

Iluminação pública 4 30

Site inoperante 3 27

Limpeza pública 11 25

Entulhos 4 22

Vaga em creche 5 20

Problemas c/IPTU Cadastro Imobiliário 0 20

Concurso Público - Dúvidas e Reclamações 0 18

Fiscalização 6 16

Conflitos entre funcionários 0 15

Falta de policiamento 5 12

Bocas de Lobo e Bueiros 0 11

Demora no agendamento - saúde 12 10

Falta de medicamento e/ou 7 8

Transporte público 7 8

Construção irregular 0 8

Cemitério 3 7

Poda de árvore 3 7

Falta de abrigo de ônibus 1 6

Comércio ilegal 0 6

Estagiários 0 6

Vigilância sanitária 3 5

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Dados da Ouvidoria do Município de Itapevi

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Dados da Ouvidoria do Município de ItapeviFalta de professor 1 5

Solicitação de cursos 0 5

Problemas com esgoto 0 5

Morador de rua - Perturbação em escola 0 5

Transporte prefeitura - Saúde 7 4

Obstrução em calçadas 0 4

Manutenção em área de lazer 0 3

Dengue - reservatórios mau conservados e fiscalização 0 3

Falta asfalto 0 3

Limpeza de Córrego 0 3

Falta de uniformes escolares 0 3

Reforma administrativa 4 2

Falta de água 4 2

Área de risco 3 2

Castração de aimais 1 2

Lixo descarte indevido 0 2

Acessibilidade 0 2

Interdição do Corredor Oeste 0 2

Manutenção em escolas 0 2

Problemas com emissão de Certidões - Fazenda 0 2

Problemas com semáforo 0 2

Ambulantes 4 1

SAMU 2 1

Fazenda - diversos 1 1

Vazamento águas pluviais 1 1

Mobilidade Urbana - Travessia de estudantes nas ruas 0 1

Extinção Escola da Rotatória da COHAB 0 1

Cancelamento de agendamento de Saúde 0 1

Casa Abandonada 0 1

CIE - Esporte - guarda patrimonial -violência com animais 0 1

Solicitação de cirurgia 0 1

Clínica Clandestina 0 1

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Dados da Ouvidoria do Município de ItapeviAcidentes com carro da prefeitura 0 1

Contaminação de rio 0 1

Dentista do OS 0 1

Escola com falta de manutenção 0 1

Quadra de Skate 0 1

Falta funcionário Farmácia Alto Custo 0 1

Falta Monitor para crianças especiais 0 1

Foco mosquito da Dengue 0 1

Risco de Pedra rolar sobre casas 0 1

Falta de atenção - educação creche 4 0

Problemas de acesso ao site 2 0

Procon 2 0

Quadra de escola - Maestro Gilberto Pinho 1 0

Quadra de escola 0 0

Execução fiscal-Multa calçada 1 0

Reclamação Reclamação

Solicitação Solicitação

Orientação - Educação 2 19

Pedido de informação - salarios/cargos 2 3

Pedido de moradia 1 1

Cartão do Idoso 0 1

Solicitação de placa com nome de ruas 0 2

Esportes - solicitação de eventos 0 2

Informação Escola Tempo Integral 0 4

Código de Obras 0 1

Área de Lazer 0 7

Prontuário Saúde 0 1

Informações sobre Plano Diretor 0 1

Esportes - Manutenção de Quadra 0 1

Indenização p/conserto de carro - acidente buraco na ru 0 1

Manutenção em Viela 0 11

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Dados da Ouvidoria do Município de ItapeviOrientação sobre Cursos Profissionalizantes 0 4

Verbas rescisórias de funcionário 0 2

Social - Pedidos 0 3

Idosos - CCI 0 2

Denúncia Denúncia

Conduta de funcionário 7 5

Abuso de poder 4 1

Assédio moral 3 1

Imperícia 1 1

Maus cuidados - creche 1 0

Perseguição profissional 1 2

Desvio de medicamentos 1 0

Invasão de espaço público 1 14

Fiscal de Posturas 0 3

Crime ambiental 0 4

Elogio Elogio

Bom atendimento de assistente de saúde em sua Secretaria 1 15

Pronto Socorro Central - Bom atendimento 1 1

Elogio ao setor de Suprimentos 1 0

Sugestão Sugestão

Implantar pesquisa de satisfação nas creches 1 0

Falta arborização na cidade 0 1

Informação

Sobre Parque Vitápolis 0 1

Concurso 0 5

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Manifestações por tipo de acolhimento (as mais registradas no período)

2018 2019Os assuntos mais registrados entre as manifestações individuais Qtd

Qtd % do Total % do Total

54 Mau atendimento (1) 21% 133 15%

22 Perturbação do sossêgo (3) 8% 78 9%

38 Infraestrutura (2) 15% 56 6%

0 Buracos na rua - má conservação 0% 45 5%

0 Coleta de Lixo 0% 45 5%

8 Trânsito 3% 31 4%

4 Iluminação pública 2% 30 3%

3 Site inoperante 1% 27 3%

11 Limpeza pública 4% 25 3%

4 Entulhos 0% 22 3%

5 Vaga em creche 2% 20 2%

0 Problemas c/IPTU Cadastro Imobiliário 2% 20 2%

v Proposição de ideia ou proposta para aprimoramento das políticas públicas e serviço pela Prefeitura

•   (1)   Viabilizar treinamentos dos servidores através de cursos para melhoria no atendimento aos munícipes•   (2)   Ampliar as equipes de  manutenção dos serviços de Zeladoria•   (3)    Procurar intensificar ações conjuntas de Posturas, GCM e Polícia Militar objetivando diminuição de ocorrências nesse quesito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Dados da Ouvidoria do Município de Itapevi

Abrangência das manifestações

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Abrangência das Manifestações

Abrangência Total Atendidas

Em

acompanhamento

²Não

atendidas

Individuais 875 586 263 29

Coletivas 3 2 1 0

Total 878 588 264 29

Canais de entrada dos registros

Entrada Total Atendidas

¹Em

acompanhamento

²Não

atendidas

Redes sociais 7 7 0 0

Telefone 134 82 62 0

E-mail 112 97 39 0

e-Ouv 339 248 99 15

Presencial 196 154 64 14

Total 788 588 264 29

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIODados da Ouvidoria do Município de Itapevi

¹Encaminhado à averiguação da secretaria responsável, encontrando-se em atendimento até a

data de fechamento deste relatório

²Não há ação, estudo ou projeto à resolução a médio ou longo prazo (até a data de fechamento

deste relatório anual) ou a negativa de

atendimento se deu em cumprimento da legislação vigente.

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Manifestações AcolhidasQuantidade total de registros recebidos por secretaria

Desenv. Urbano e Habitação 194

Infraestrutura e Servs. Urbanos 192

Saúde 130

Educação 71

Segurança e Mobilidade Urbana 100

Administração e Tecnologia 58

Fazenda e Patrimônio 38

Meio Ambiente e Defesa Animais 28

Esportes e Lazer 11

Gabinete Prefeito 11 0

Cultura 11 1

Desenv. Social e Cidadania 13 9

Desenv. Econômico 7 3

Planejamento 6 1

Justiça 4 4

Suprimentos 3 0

Governo 1

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIODados da Ouvidoria do Município de Itapevi

2019

0

50

100

150

200

250

Por Secretaria

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Manifestações AcolhidasQuantidade total de registros recebidos por secretaria

Secretarias Total Atendidas Em Acompanhamento Não atendidas

Administração e Tecnologia 58 58 0 0

Desenv. Social e Cidadania 13 13 0 0

Desenv. Econômico 7 7 0 0

Desenv. Urbano e Habitação 194 130 64 0

Cultura e Juventude 11 11 0 0

Educação 71 66 5 0

Esportes e Lazer 11 11 0 0

Fazenda e Patrimônio 38 33 5 0

Governo 1 1 0 0

Gabinete do Prefeito 11 10 1 0

Gabinete do Vice Prefeito 0 0 0 0

Infraestrutura e Servs. Urbanos 192 174 18 0

Justiça 4 2 2 0

Meio Ambiente e Defesa Animais 28 27 1 0

Planejamento 6 6 0 0

Saúde 130 115 15 0

Segurança e Mobilidade Urbana 100 88 12 0

Suprimentos 3 3 0 0

Total 878 755 123 0

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIODados da Ouvidoria do Município de Itapevi

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Bairro Qtde

Prefeitura 18 *

Centro 15

Jd. Vitápolis 14

Cohab 14

Jd. Mont Serrat 13

Cidade Saúde 12

Jd. Rainha 12

Jd. Sta Rita 12

Pa. Suburbano 12

Amador Bueno 11

Alto da Colina 9

Jd. Paulista 9

Jd. Rosemeire 8

V. Sta Rita 7

Bela Vista Alta 7

Jd. São Carlos 6

Alto do Cruzeiro 6

Colinas São José 6

Jd. Portela 5

Engº Cardoso 5

Nova Cotia 5

Pq. Miraflor 4 * Prefeitura > se trata de manifestações registradas por funcionários da

Recanto Verde 4 Prefeitura Municipal de Itapevi.

Jd. São Luis 3

Jd. Briquet 3

Ambuitá 3

Bela Vista Baixa 3

MANIFESTAÇÕES POR BAIRRO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIODados da Ouvidoria do Município de Itapevi

02468

101214161820

Pre

feit

ura

Cen

tro

Jd. V

itáp

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Jd. M

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Bel

a V

ista

Bai

xa

Manifestações por bairro

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MANIFESTAÇÕES POR BAIRRO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIODados da Ouvidoria do Município de Itapevi

CDHU 3

Jandira 3

Jd. Sta Cecília 3

Jd. Julieta 3

Cemitério 2

Vale do Sol 3 2

Jd. Cruzeiro 2

Jd. Julieta 2

Jd. Dna Elvira 2

Jd. Itapuã 2

Jd. Ruth 2

Nova Itapevi 2

Pq. Way 2

Vila Gioia 2

Bairro dos Abreus 1

Boa Esperança 1

Jd. Maristela 1

Morada da Serra 1

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Secretaria diasDes. Econômico 35

Administração 29

Des. Urbano e Habitação 31

Fazenda e Patrimônio 26

Saúde 29

Meio Ambiente e Def. Animais 22

Planejamento 22

Infraestrutura e Serviços Urbanos 37

Segurança e Mobilidade Urbana 27

Justiça 27

Des. Social e Cidadania 17

Suprimentos 17

Educação 15

Esporte 7

Cultura 4

O cálculo compreende o total de manifestações recebidas e estabelece a média de tempo de espera de retorno e

resposta final (em dias) por secretaria. Abrange o período de verificação, com contagem de dias corridos (incluindo

sábado, domingos e feriados). Estão expostas neste relatório as secretarias que receberam demandas dentro do

período averiguado.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIODados da Ouvidoria do Município de Itapevi

Média de dias ao atendimento

0

5

10

15

20

25

30

35

40