PREGÃO N.º 11 / 2017 - ?· qualidade superior ao Tableau Desktop Professional, com treinamento para…

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    08-Nov-2018

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  • 1 Comisso Permanente de Licitaes

    SRTVS Quadra 701 Ed. Assis Chateaubriand, Bloco II, Sala 731 CEP: 70.340-906 - Braslia/DF Tel.: (61) 3035-3800 Fax: (61) 3321-0828 E-mail: licitacao@coffito.gov.br

    www.coffito.gov.br

    RECIBO DE RETIRADA

    PREGO N. 11 / 2017

    RAZO SOCIAL: ______________________________________________________

    ENDEREO: __________________________________________________________

    DDD-TEL: ______________________ DDD-FAX: __________________________

    CNPJ:__________________________ E-MAIL:____________________________

    NOME - PESSOA PARA CONTATO: ________________________________________

    OBJETO: Assinatura de Licena de uso de Software Desktop Professional.

    Recebi do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, o

    EDITAL DO PREGO em referncia, cuja realizao se dar s 14 horas

    (horrio de Braslia), do dia 04 de setembro de 2017.

    Processo composto de:

    Edital de Prego n. 11/2017

    a) Anexo I Especificao do Objeto

    b) Anexo II Termo de Credenciamento (MODELO)

    c) Anexo III Declarao de Idoneidade (MODELO)

    d) Anexo IV Declarao relativa a trabalho de menores (MODELO)

    e) Anexo V Declarao de elaborao independente de proposta (MODELO)

    f) Anexo VI Declarao relativa aos requisitos de habilitao (MODELO)

    g) Anexo VII Proposta Comercial (MODELO)

    h) Anexo VIII Termo de Contrato (MINUTA)

    __________(local), __ de _______ de 2017.

    _______________________

    ASSINATURA

    PARA FORMALIZAO DO INTERESSE DE PARTICIPAR NESTA LICITAO, A

    EMPRESA DEVER REPASSAR ESTE RECIBO, DEVIDAMENTE PREENCHIDO, PARA A

    COMISSO DE LICITAO DO COFFITO, ATRAVS DO E-MAIL

    LICITACAO@COFFITO.GOV.BR.

    A NO REMESSA DESTE RECIBO, EXIME A COMISSO DA COMUNICAO DE

    EVENTUAIS RETIFICAES OCORRIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATRIO, BEM

    COMO DE QUAISQUER INFORMAES ADICIONAIS.

    mailto:licitacao@coffito.gov.brhttp://www.coffito.gov.br/mailto:LICITACAO@COFFITO.GOV.BR

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    PREGO N 11 / 2017 Processo n. 26/2017 - LP

    COMPOSIO DO EDITAL

    1. DO OBJETO......................................................03

    2. DAS CONDIES DE PARTICIPAO E DO CREDENCIAMENTO..............03

    3. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES........................05

    4. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS....................................05

    5. DA DOCUMENTAO EXIGIDA........................................07

    6. DA PROPOSTA DE PREO...........................................12

    7. DA IMPUGNAO DO ATO CONVOCATRIO..............................13

    8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO..................................13

    9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS...................................13

    10. DOTAO ORAMENTRIA..........................................14

    11. DAS SANES ADMINISTRATIVAS...................................14

    12. DO PRAZO E CONDIES PARA A ENTREGA...........................17

    13. DO PREO E DO PAGAMENTO.......................................19

    14. DA ANULAO E REVOGAO.......................................20

    15. DAS OBRIGAES ENTRE AS PARTES................................21

    16. DAS DISPOSIES GERAIS........................................21

    ANEXOS E MODELOS

    ANEXO I - TERMO DE REFERNCIA.....................................23

    ANEXO II - TERMO DE CREDENCIAMENTO (MODELO).......................32

    ANEXO III DECLARAO DE IDONEIDADE (MODELO).....................33

    ANEXO IV - DECLARAO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES (MODELO).....34

    ANEXO V - DECLARAO DE ELABORAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (MODELO)...35

    ANEXO VI DECLARAO RELATIVA AOS REQUISITOS DE HABILITAO (MODELO)..36

    ANEXO VII TERMO DE CONTRATO (MINUTA)............................37

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    PREGO N 11 / 2017 Processo n. 26/2017 - LP

    PREMBULO

    O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional,

    Autarquia Federal, que por delegao do poder pblico exerce o

    servio de fiscalizao da profisso de Fisioterapia e da

    Terapia Ocupacional, institudo pela Lei n 6.316 de 17 de

    dezembro de 1975, por intermdio de seu Pregoeiro Oficial, de

    acordo com a Lei 10.520/02 e, subsidiariamente a Lei n

    8.666/93, informa que realizar LICITAO na modalidade PREGO

    PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR, nas condies abaixo

    estabelecidas neste Edital:

    Local do certame: Plenrio do COFFITO - SRTS 701, Conjunto L,

    Edifcio Assis Chateaubriand, Bloco 2, Sala 602 - Cep 70340-

    906

    Data: 04 de setembro de 2017.

    Horrio: 14 h

    1. DO OBJETO

    1.1. O presente PREGO tem por objeto Assinatura de Licena de uso de Software Desktop Professional, que permita ao usurio a

    explorao e anlise de dados, alm da criao, atualizao e

    visualizao de nmero ilimitado de grficos, relatrios,

    painis de informaes gerenciais e histrias de dados de

    informaes gerenciais, ou licena similar, tipo ou de

    qualidade superior ao Tableau Desktop Professional, com

    treinamento para 5 usurios.

    2. DAS CONDIES DE PARTICIPAO E DO CREDENCIAMENTO

    2.1. Podero participar deste certame as empresas que estiverem em conformidade com as condies estipuladas neste Edital e

    apresentar a documentao exigida.

    2.2. Sero admitidas na LICITAO pessoas jurdicas reunidas em consrcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidirias

    entre si, qualquer que seja sua forma de constituio, desde

    que atendidos os termos do artigo 33, incluindo seus incisos e

    pargrafos, da lei 8.666/93 (atualizada) no que tange

    apresentao de documentao; devendo ainda a licitante

    apresentar a indicao da empresa responsvel pelo consrcio

    na condio de liderana.

    2.3. No poder participar da LICITAO quem estiver sob

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    falncia, concurso de credores, dissoluo, liquidao, haja

    sido suspenso de licitar pelo Conselho Federal de Fisioterapia

    e Terapia Ocupacional ou demais entes ou entidades da

    administrao pblica, tenha sido declarado inidneo por

    qualquer rgo Pblico.

    2.4. No poder participar da licitao a empresa cujo objeto social no seja pertinente e compatvel com o objeto deste

    Prego.

    2.5. Cada licitante apresentar-se- com apenas um representante legal, que devidamente credenciado por documento prprio de

    credenciamento ou instrumento de mandato (procurao)

    particular devidamente autenticado ou pblico, ser o nico

    que poder intervir nas fases do processo licitatrio,

    respondendo por sua representada, devendo, ainda, identificar-

    se apresentando a carteira de identidade ou outro documento

    equivalente.

    2.6. A no apresentao ou o vcio insanvel no documento de credenciamento, ensejando na falta de representante

    credenciado para participar da licitao no desqualificar a

    licitante, mas impedir o seu representante de se manifestar

    durante a reunio de abertura de envelopes, inclusive quanto

    desistncia ou no de recurso pelo simples fato de no

    apresent-lo na prpria sesso publica do certame.

    2.7. Os documentos que credencia o representante devero ser entregues separadamente dos envelopes DOCUMENTO DE

    HABILITAO E PROPOSTA DE PREO.

    2.8. Entende-se por credencial:

    2.8.1. Habilitao do representante mediante Procurao por instrumento pblico ou particular (vide modelo no Anexo II),

    com firma reconhecida dos outorgantes;

    2.8.2. No caso de ser titular ou diretor, dever ser apresentado contrato social onde conste a condio de scio ou

    estatuto bem como outros documentos capazes de demonstrar a

    sua capacidade de representao.

    2.8.3. Declarao dando cincia que a credenciada tem pleno conhecimento e cumprir todos os requisitos de habilitao,

    concordando com todas as condies fixadas no edital, conforme

    preceitua o inciso VII, do Art. 4 da Lei n. 10.520/2002,

    (vide Anexo VI);

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    2.8.4. Dever o credenciado apresentar cpia autenticada do Registro Geral e CPF do representante ou da respectiva

    Carteira Nacional de Habilitao; ou outros documentos

    comprobatrios das identificaes acima solicitadas

    estabelecidos em Lei.

    2.8.5. O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma do art. 2 do Decreto

    Estadual n 42.063, de 06 de outubro de 2009, dever declarar,

    no momento de seu credenciamento ou juntamente com sua

    proposta, que cumpre os requisitos previstos na Lei

    Complementar n 123, de