13
Sistemas de Governo Presidencialismo e Parlamentarismo

Presidencialismo e- Parlamentarismo · "Surgiu na Inglaterra "1215 Carta Magna – João sem terra (Lackland) "Limitou o poder dos monarcas – deveres dos reis para com seus súditos

  • Upload
    vuliem

  • View
    214

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Sistemas  de  Governo  Presidencialismo  e  Parlamentarismo  

• Formas de Estado >(unitário & composto) • Formas de Governo >(república & monarquia) • Sistemas de Governo >(presidencialismo

& parlamentarismo)

Sistemas de Governo ou Regimes de Governos Ø Gerência da coisa pública Ø Utilização do Poder político Ø Inter-relação entre os poderes Ø Intra-relação entre os poderes

Pa

PARLAMENTARISMO

ü Surgiu na Inglaterra ü 1215 Carta Magna – João sem terra

(Lackland) ü Limitou o poder dos monarcas – deveres dos

reis para com seus súditos ü Criou a Câmara dos Lordes (grandes barões

feudais grupo de nobres que cercavam o Rei) & Câmara dos Comuns (associação da burguesia ascendente com a pequena e média nobreza rural)

•  Caracteriza o Parlamentarismo: chefe de Estado é distinto do chefe de Governo • Monarquia parlamentar: rei = chefe de

Estado; primiero-ministro (ou chefe de gabinete) = chefe de Governo {Inglaterra, Holanda e Espanha} •  R e p ú b l i c a p a r l a m e n t a r :

presidente = chefe de Esatdo; primeiro-ministro (ou chefe de gabinete) = chefe de Governo {Itália e França}

1) divisão orgânica dos poderes; 2) repartição de funções de chefia de Estado e de Governo; 3) interdependência entre os poderes Executivo e Legislativo, em especial porque o gabinete espelha a maioria parlamentar;

4) gabinete dirigido por um primeiro-ministro, a quem, em regra, são atribuídas as funções inerentes à chefia de Governo; 5) Queda do gabinete por moção de desconfiança do Parlamento (perda de força política); 6) dissolução do parlamento, com a convocação de eleições gerais, por injunção da chefia de Estado .

Pa

PRESIDENCIALISMO

ü Surgiu nos Estados Unidos da América do Norte

ü 1776 Independência das 13 colônias em relação a Inglaterra

ü 1787 Constituição ü Estado Liberal – Separação dos Poderes ü Chefe de Estado e Governo concentrados

numa única pessoa

§ Divisão / Separação de poderes § Não de maneira absoluta § Vigilância recíproca entre os três – sistema de

freios e contra-pesos (checks and balances) § Balance (equilíbrio / contrapesos) –

Inglaterra § Check (opinion / freio) – USA

1) Chefia de Governo e de Estado ficam concentradas nas mãos de uma única pessoa;

2) Presidente eleito para um mandato determinado

3) Não responde ordinariamente perante o Poder Legislativo

1) Responsabilidade penal e não política

2) Ampla liberdade para a formação dos seus ministérios

3) Direção política em âmbito externo cabe ao Presidente.