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• Formas de Estado >(unitário & composto) • Formas de Governo >(república & monarquia) • Sistemas de Governo >(presidencialismo
& parlamentarismo)
Sistemas de Governo ou Regimes de Governos Ø Gerência da coisa pública Ø Utilização do Poder político Ø Inter-relação entre os poderes Ø Intra-relação entre os poderes
ü Surgiu na Inglaterra ü 1215 Carta Magna – João sem terra
(Lackland) ü Limitou o poder dos monarcas – deveres dos
reis para com seus súditos ü Criou a Câmara dos Lordes (grandes barões
feudais grupo de nobres que cercavam o Rei) & Câmara dos Comuns (associação da burguesia ascendente com a pequena e média nobreza rural)
• Caracteriza o Parlamentarismo: chefe de Estado é distinto do chefe de Governo • Monarquia parlamentar: rei = chefe de
Estado; primiero-ministro (ou chefe de gabinete) = chefe de Governo {Inglaterra, Holanda e Espanha} • R e p ú b l i c a p a r l a m e n t a r :
presidente = chefe de Esatdo; primeiro-ministro (ou chefe de gabinete) = chefe de Governo {Itália e França}
1) divisão orgânica dos poderes; 2) repartição de funções de chefia de Estado e de Governo; 3) interdependência entre os poderes Executivo e Legislativo, em especial porque o gabinete espelha a maioria parlamentar;
4) gabinete dirigido por um primeiro-ministro, a quem, em regra, são atribuídas as funções inerentes à chefia de Governo; 5) Queda do gabinete por moção de desconfiança do Parlamento (perda de força política); 6) dissolução do parlamento, com a convocação de eleições gerais, por injunção da chefia de Estado .
ü Surgiu nos Estados Unidos da América do Norte
ü 1776 Independência das 13 colônias em relação a Inglaterra
ü 1787 Constituição ü Estado Liberal – Separação dos Poderes ü Chefe de Estado e Governo concentrados
numa única pessoa
§ Divisão / Separação de poderes § Não de maneira absoluta § Vigilância recíproca entre os três – sistema de
freios e contra-pesos (checks and balances) § Balance (equilíbrio / contrapesos) –
Inglaterra § Check (opinion / freio) – USA
1) Chefia de Governo e de Estado ficam concentradas nas mãos de uma única pessoa;
2) Presidente eleito para um mandato determinado
3) Não responde ordinariamente perante o Poder Legislativo