PROCESSOS LICITATÓRIOS

OTIMIZADOS

ÉRICA APGAUA DE BRITTOAnalista de Controle Externo do TCEMG

Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização de Editais de Licitação

As ações governamentais

devem ser sempre planejadas para

produzirem resultados de interesse público.

O processo de compras públicas deve

ser visto de forma multidimensional.

O atual momento político, econômico e social do país eleva

ainda mais a importância de se

aprimorar a atividade de compras públicas.

A atividade de compras públicas vive

um momento de transformação e de consolidação de um

novo paradigma.

É necessário aperfeiçoar a gestão das compras púbicas

no Brasil.

É preciso propor o conceito de compras públicas inteligentes.

A compra pública inteligente visa

otimizar o dispêndio de recursos públicos.

A compra pública inteligente está

pautada no princípio da eficiência.

A compra pública inteligente contribui para a promoção do

desenvolvimento sustentável, da inovação e de

políticas-públicas.

PLANEJAMENTO NAS COMPRAS PÚBLICAS

NOTÍCIA NA VEJA

STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos

Lista inclui produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e medalhões de lagosta; vinhos devem ter ganhado premiações internacionais

MENU

REFEIÇÕES

Café da manhã ou chá

“Brunch”

Almoço

Jantar

Coquetel

ALIMENTOS

Bobó de camarão

Camarão ao vapor

Camarão à baiana

Medalhões de lagosta

Bacalhau à Gomes de Sá

Frigideira de Siri

Moqueca (capixaba e baiana)

Pato assado

Galinha d’ Angola assada

BEBIDAS

Uísque

Gim

Vodca

Campari

Vinhos brancos e tintos nacionais premiados

Espumantes nacionais premiados

Licores

DESCRIÇÃO DAS BEBIDAS:

Vinho tinto fino seco, de uva tipo Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo deuva, de safra igual ou posterior a 2010 e que tenha ganhado pelo menos 4 (quatro)premiações internacionais. O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecidoem barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por períodomínimo de 12 (doze) meses.”

Bebidas diversas, como caipirinha, feita de limão e cachaça de alta qualidade;destilados como uísques de malte, de grão ou sua mistura, envelhecidos por 12(doze), 15 (quinze) ou 18 (dezoito) anos, cachaças envelhecidas em barris demadeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos, gim, vodca, conhaque envelhecido porno mínimo 2 (dois) anos; vinhos de sobremesa; aperitivos, incluindo coquetéis debebidas; bebidas digestivas e licores finos.

EDITAL

CENÁRIO NACIONAL

OTIMIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

Otimizar não é

reduzir despesa,

mas melhorar a

aplicação dos

recursos

públicos

Otimizar é a

mais importante

atividade da

Administração

Pública

Otimizar é

melhorar o

processo

licitatório

Fortalecimento

Das

receitas

Otimização

De

recursos

Aprimoramento

Da

Gestão municipal

Processos

Licitatórios

Otimizados

Eficiência

Eficácia

Efetividade

Na

Gestão Pública

RESULTADOS

DE

INTERESSE

PÚBLICO

PLANEJAMENTO NA LICITAÇÃO

ORGANIZAÇÃO

PLANO DE AÇÃO

Políticas

públicas

Processo

LicitatórioDistribuição

de

recursos

APRIMORAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Planejamento

Estratégico e

Anual

Diagnóstico

De

Demanda

Termo de

Referência

Ou

Projeto

Básico

Contrato Processo

Licitatório

Gerenciamento

E

Fiscalização

Do

Contrato

Controle

Interno

CONTROLE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

CONTROLE INTERNO TRIBUNAL DE CONTAS CONTROLE SOCIAL

1 Verifica a probidade da

administração, guarda e

legal emprego dos

dinheiros públicos e o

cumprimento da lei.

2 Avalia e verifica a

efetividade dos controles

internos existentes nos

órgãos e entidades sob

sua jurisdição.

1 A Lei n. 12.527 de

18/11/2011, Lei de Acesso

à Informação, ampliou a

participação cidadã,

fortalecendo os

instrumentos de controle

da gestão pública.

2 Ouvidorias como

instrumento de controle.

1 Oferece suporte

informacional em todas

as etapas do processo de

gestão.

2 Otimizar a utilização

dos recursos públicos.

3 Opina sobre os atos

administrativos, sendo

do gestor o risco e

responsabilidade dos

atos praticados.

CARTILHA DE ORIENTAÇÕES SOBRE CONTROLE INTERNO

Sugestões para Ações / Pontos de Controle:

1 Verificação da existência, manutenção e adequação das normas e procedimentos

para aquisição de bens e serviços, observados os requisitos legais para realização

de licitação, inclusive os parâmetros para os casos de dispensa e inexigibilidade;

2 Manutenção de cadastro atualizado de fornecedores e controle de preços sobre

os principais produtos e serviços consumidos e contratados;

3 Verificação da existência dos processos devidamente formalizados, notadamente

os registros e atas pertinentes aos processos licitatórios;

4 Acompanhamento da execução dos contratos celebrados pela administração,

notadamente o cumprimento das obrigações dos contratados.

Estrutura mínima recomendada para o Sistema de Controle Interno Municipal

Subsistema: Compras, Licitações e Contratos

COMO GERIR MELHOR OS PROCESSOS?

GESTOR

AÇÕES

CORRETIVAS

E

PREVENTIVAS

AÇÕES

DE MELHORIA

CONTÍNUA

PARA

O AUMENTO DO

DESEMPENHO

DO PROCESSO

PROJETOS

1 - MANUAL DE

PROCEDIMENTOS E

ROTINA

2 – CHECKLIST DO

PROCESSO

LICITATÓRIO

1 – Padronização da informação e dos

procedimentos de trabalho.

2 – Melhoria na compreensão do

funcionamento da administração

pública.

3 – Melhoria nas capacidades técnicas

dos servidores no desenvolvimento de

suas atividades.

4 – Melhoria na comunicação interna.

5 – Promove a transparência das

atividades administrativas.

6 – Facilita o treinamento de novos

servidores.

7 – Desconcentração das atividades e

disseminação do conhecimento.

8 – Trabalho mais dinâmico e eficiente.

O planejamento do processo licitatórioinicia-se com os seguintes questionamentos:

O quê? Objeto, sua especificação e quantidade.

Por quê? Motivação/justificativa – planejamento estratégico institucional.

Para quê? Finalidade da contratação.

Como? Modo de execução do contrato – logística.

Onde? Local da entrega.

Quando? Duração do contrato.

Quanto? Valor estimado – cotação de preços.

Quem? Unidade responsável pela elaboração ou consolidação das informações.

Convidar o maior

número possível

de fornecedores do

objeto a ser

contratado, de

forma a evitar

eventuais

“cogitações de

favorecimentos”.

Dar publicidade e

transparência à

reunião, de sorte a

permitir o exercício

do controle social,

inclusive pelos

órgãos de controle.

Elaborar ata de

reunião com

assinatura de todos

os presentes, o que

pode constar da

fase interna do

certame como

conduta de boa

prática

administrativa.

CARTILHA COMO ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Para se definir o preço de referência é preciso considerar os

vários fatores que influenciam na formação do preço, que são os

custos diretos e indiretos na formação do preço, como, dentre

outros fatores:Modalidade da compra

Direta ou por meio da

licitação Existência de garantia

ou suporte.Prazos de entrega

Quantidade Localidade

Parcelamento

É a regra.

Fracionamento

É proibido.

Loteamento

É a exceção;

Justificativas técnicas, logísticas, econômicas

ou de outra natureza;

Itens homogêneos;

Eficiência da contratação;

Jogo de planilha.

BANCO DE

PREÇOS

“A otimização do processo licitatório se dá com a

organização do processo de trabalho.”Érica Apgaua

OBRIGADA!