projeto curricular escola 2009|2013

Escola Secundária S/3 Marques de Castilho

PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA 2009/2013

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Direção Regional de Educação do Centro

“UM COMPROMISSO COM A QUALIDADE”



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Índice

1. INTRODUÇÃO 3

1.1. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA EM ARTICULAÇÃO COM

O PROJETO EDUCATIVO 3

2. MATRIZ SOCIOLÓGICA DA POPULAÇÃO DISCENTE 5

3. OPÇÕES E PRIORIDADES DO CURRÍCULO 6

4. OFERTA EDUCATIVA DA ESCOLA 8

4.1. OFERTA EDUCATIVA 3º CEB 8

4.1.1. CERTIFICAÇÃO ESCOLAR 8

4.1.2. CERTIFICAÇÃO EM REGIME DE ARTICULAÇÃO COM O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA 9

4.1.3. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, TIPO II E TIPO III 9

4.2. OFERTA EDUCATIVA ENSINO SECUNDÁRIO 9

4.2.1. CERTIFICAÇÃO ESCOLAR DE 12º ANO 9

4.2.3. ENSINO PROFISSIONAL 9

4.3. OFERTA EDUCATIVA FORMAÇÃO DE ADULTOS 10

4.3.1. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS E RVCC 10

5. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO DO CURRÍCULO 10

6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 11

6.1. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA 11

6.2. ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL 11

6.3. CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS 18

6.4. DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE 19

6.4.1. ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TURMA 21

6.5. ÁREA CURRICULAR NÃO DISCIPLINAR 21

6.5.1. FORMAÇÃO CÍVICA 21

7. Avaliação das aprendizagens 22

7.1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 24

7.2. CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO 25

8. MEDIDAS DE APOIO EDUCATIVO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO 26

8.1. PLANO DE APOIO INDIVIDUAL 27

8.2. APOIO PEDAGÓGICO ACRESCIDO / ACTIVIDADE DE COMPENSAÇÃO 27

8.3. TUTORIA 28

8.4. SALA DE ESTUDO 29

8.5. AULAS DE PREPARAÇÃO PARA EXAME 30

8.6. APOIOS NO ÂMBITO CURRICULAR DOS CURSOS PROFISSIONAIS 30

8.6.1. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO 30

8.6.2.SESSÕES DE PREPARAÇÃOPARA ÉPOCA DE AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 30

8.6.3. SESSÕES SEMANAIS DE ORIENTAÇÃO PARA PROVA DE APTIDÃO PROFISSIONAL 31

8.7. PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO 31

8.8. PORTUGUÊS LÍNGUA NÃO MATERNA 31

8.9. NÚCLEO DE APOIO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS 32

8.10. MEDIDAS PONTE 33

9. Avaliação do PCE 33

10. Anexos

10.1. PCT_ MODELO

10.2. PLANO DE ACOMPANHAMENTO

10.3. PLANO DE RECUPERAÇÃO

10.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO

10.5. FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO GLOBAL DE FIM DE ANO LECTIVO, DO 3º CEB



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1. Introdução

O Projeto Curricular de Escola resulta da aplicação do Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de

Janeiro, que, no artigo 2º, capítulo I – Princípios Gerais – o consagra como o principal meio

de desenvolvimento do currículo nacional: “as estratégias de desenvolvimento do currículo

nacional, visando adequá-lo ao contexto de cada escola, são objeto de um projeto curricular

de escola, concebido, aprovado e avaliado pelos respetivos órgãos de administração e

gestão”.

O Projeto Curricular da Escola Secundária S/3 Marques de Castilho (PCE), é um

documento orientador da operacionalização das estratégias da ação educativa, decorrente

da adequação do Currículo Nacional e da Lei de Bases do Sistema Educativo ao contexto

desta escola, tendo como referente base o Projeto Educativo. É de salientar ainda que o

projeto curricular de escola se assume como documento orientador da construção dos

projetos curriculares de turma, enquanto instrumentos proactivos de operacionalização do

currículo à realidade da turma, orientando-se pelos princípios da coerência, sequencialidade

e articulação entre o terceiro ciclo do ensino básico e o ensino secundário. Pressupõe ainda

a integração do currículo e da avaliação, assegurando-a elemento regulador do ensino e da

aprendizagem.

Acresce sublinhar que o PCE foi atualizado com as alterações introduzidas pelo Decreto-

Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de

18 de Janeiro, alterado pelos Decretos-Lei nº 209/2002, de 17 de Outubro, n.º 396/2007,

de 31 de Dezembro, e 3/2008, de 7 de Janeiro, que estabelece os princípios orientadores da

organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das

aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo nacional e encontra-se

orientado pela nova Organização Curricular do Ensino Básico, prevista no Decreto-Lei n.º

94/2011, de 3 de Agosto. De igual modo, foram introduzidas as alterações previstas no

Decreto-Lei nº 50/2011, de 8 de Abril, que procedeu a reajustamentos nos princípios

orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das

aprendizagens no ensino secundário regular.

1.1. Princípios e objetivos do PCE no contexto do Projeto Educativo

O presente Projeto Curricular de Escola encontra-se articulado com os princípios, metas e

objetivos estratégicos definidos no Projeto Educativo de Escola (PEE), elaborado e aprovado

pelos seus órgãos de gestão em 2009. “Um compromisso com a qualidade” é o tema

mobilizador da filosofia pedagógica da escola neste Projeto Educativo, concentrado na

partilha de objetivos conducentes à construção da escola da eficácia e do sucesso.1 Na

1 In Projecto Educativo da Escola, 2009-2013, p. 5



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escola considera-se que todos estão implicados na obrigação de garantir a meta qualitativa

do desempenho satisfatório, de acordo com o que são as prioridades educativas.

Nesta linha, o PEE apresenta à comunidade escolar educativa um conjunto de desafios,

nomeadamente ao nível do envolvimento e participação ativa e interventiva de todos os

seus membros na resolução dos problemas comuns; ao nível da procura da satisfação das

necessidades dos alunos, indo ao encontro das exigências do mundo exterior; ao nível da

conceção de ação estratégica, mobilizadora de recursos e competências na busca de novos

processos e melhores resultados; ao nível da necessidade de repensar os processos de

liderança para captar e mobilizar a ação estratégica e influenciando positivamente no

sentido do compromisso; ao nível da consecução de metas de melhoria permanente na

busca da escola de qualidade, quer no âmbito da competência pedagógica e científica dos

seus profissionais quer no âmbito da implementação e monitorização dos processos de

avaliação2.

O PCE identificou como prioridade a adoção de uma nova praxis educativa, orientada

para a aplicação de pedagogias diferenciadas, para o estabelecimento de parcerias com a

Biblioteca Escolar, para a articulação e supervisão pedagógica tendo por horizonte próximo

o planeamento e execução do trabalho de sala de aula. Esta praxis pretende alcançar a

valorização dos processos no que diz respeito à promoção da vertente experimental do

ensino, à rentabilização das áreas curriculares não disciplinares no desenvolvimento de

competências transversais, ao trabalho colaborativo entre docentes no âmbito da área

disciplinar e no âmbito do conselho de turma e, ainda, no trabalho colaborativo

interdepartamental, com vista à melhoria da qualidade das aprendizagens e à orientação

para resultados.

Por outro lado, no que diz respeito ao comportamento e atitude dos alunos face ao

processo de ensino-aprendizagem e à escola, considera-se fundamental estimular a

consolidação de uma cultura de disciplina, de responsabilidade, de rigor, de esforço e de

mérito, e evidenciar positivamente aqueles que revelam potencial de aprendizagem,

reorientando e apoiando aqueles cujo ritmo se revele mais lento.

Assim, são objetivos do Projeto Curricular da Escola Secundária Marques de Castilho

(ESMC):

a. Concretizar os objetivos estratégicos e operacionais do PEE dirigidos à prestação do

serviço educativo.

b. Cumprir a função socializadora da escola, na procura de respostas ajustadas aos

diferentes públicos que a frequentam, em permanente diálogo com a família e

outros parceiros da comunidade.

2 In PEE 2009-2013



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c. Construir uma escola de referência na prestação do serviço educativo, que

promova aprendizagens de qualidade e contribua para o desenvolvimento integral

dos seus alunos no seio da comunidade em que se encontram inseridos.

d. Promover a autonomia no desenvolvimento de competências gerais e específicas

adequadas à realidade do mundo do trabalho e à sociedade atual.

e. Oferecer um conjunto de oportunidades educativas e culturais aos alunos, que se

revelem pertinentes e eficazes na melhoria da qualidade das aprendizagens e que

vão ao encontro dos princípios fundamentais do PEE.

f. Contribuir para a construção do desenvolvimento profissional dos docentes e

mobilizar o conhecimento e as competências adequadas à tomada de decisão em

áreas chave do currículo, tendo por base o trabalho colaborativo.

g. Estimular a cooperação entre os departamentos curriculares e a biblioteca escolar

no planeamento de diferentes projetos curriculares ou de complemento de

currículo.

2. Matriz sociológica da população discente

A ES/3 Marques de Castilho conta com cerca de mil alunos, um quarto dos quais

frequenta o 3º ciclo do ensino básico. Os alunos que frequentam a escola situam-se na faixa

etária entre os doze e os dezoito anos, sendo de realçar o grupo de formandos adultos que

frequentam cursos de Educação e Formação de Adultos. A população discente é na sua

maioria proveniente da freguesia de Águeda e os restantes distribuem-se pelas várias

freguesias do concelho.

A maioria dos pais tem idades compreendidas entre os quarenta e os cinquenta anos, são

trabalhadores por conta de outrem e distribuem-se predominantemente pelo sector

secundário e terciário. Cerca de 50% dos pais não completou e/ou não foi além do 3º ciclo

do ensino básico, menos de 20% completaram o ensino secundário e um número reduzido

frequentou o ensino superior. Daqui se conclui que a profissão desempenhada pela maioria

dos pais dos alunos da escola se correlaciona com o seu grau de escolarização, a qual, em

muitos casos, já foi largamente ultrapassada pela dos filhos. Apesar de a escola se situar

num meio medianamente favorecido, a incidência do fenómeno do desemprego tem vindo a

aumentar, o que obriga a uma maior intervenção ao nível da ação social escolar, no apoio a

prestar às famílias. O agregado familiar é maioritariamente composto pela família nuclear.3

3 cf. Projeto Educativo, pp. 11-13



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3. Opções e prioridades do currículo

A Escola Secundária Marques de Castilho (ESMC) define as suas prioridades de

intervenção e o modo como pretende alcançar as metas definidas de uma forma

participada, estabelecendo parcerias e mobilizando os recursos disponíveis. O PEE define a

matriz de concretização da sua missão, afirmando-se como serviço público de educação de

qualidade, ministrando cursos que dotem os alunos de uma e/ou duas certificações. A visão

da escola assenta na ambição de querer assumir-se como uma referência na prestação de

um serviço público de educação de qualidade, procurando melhorar o grau de satisfação da

comunidade que serve e orientar a ação educativa para a promoção dos valores da

cidadania ativa, da igualdade de oportunidades, do respeito pela diferença e para o combate

à exclusão e ao abandono escolar.

O desenvolvimento curricular deve assentar em processos de trabalho colaborativo na

preparação e organização das atividades letivas e na avaliação das aprendizagens dos

alunos, nomeadamente ao nível da produção de materiais pedagógicos e da aferição de

metodologias e práticas avaliativas, no âmbito de sessões de trabalho com periodicidade

semanal ou quinzenal. Este conceito de cooperação tem por objetivo fomentar o espírito de

partilha, numa dinâmica integradora do trabalho pedagógico e, para além do trabalho

colaborativo no seio do grupo disciplinar, pretende reforçar a articulação interdisciplinar e

aumentar a eficácia e a qualidade da ação educativa, assegurando o envolvimento e a

responsabilização de todos na concretização dos objetivos traçados no PEE.

Cada docente deve ainda desenvolver um trabalho de parceria pedagógica com a

Biblioteca Escolar (BE), pois este serviço pretende assumir-se como um recurso pedagógico

incontornável num contexto de aprendizagem facilitador de novas oportunidades no

processo formativo. Os serviços da BE devem trabalhar no sentido de prestar apoio o

necessário às necessidades pedagógicas de alunos e professores, criando referentes úteis e

significativos para a dinâmica de ensino-aprendizagem, no âmbito das atividades de estudo,

dos trabalhos de pesquisa, no âmbito da literacias da informação, tecnológica e digital e

também na formação do hábito leitor, enquanto estratégia de suporte da aprendizagem.

Deste modo, a BE deve orientar o seu trabalho cooperativo com os professores na busca da

melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos, procurando o desenvolvimento gradual

de competências transversais e para vida.

Aos conselhos de turma cabe igualmente promover a articulação curricular entre as

diversas disciplinas do currículo, numa perspetiva de gestão participada e integradora do

saber, do saber fazer e do saber ser, de forma a promover o desenvolvimento integral dos

alunos. Assim, cabe ao conselho de turma, no âmbito do Projeto Curricular de Turma,

adequar o currículo às características específicas dos alunos, identificando os diferentes



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ritmos de aprendizagem e as estratégias de diferenciação pedagógica que melhor

respondam à realidade da turma.

Os conselhos de turma devem ainda promover a articulação com os serviços de Apoio

Socioeducativo, designadamente com os Serviços de Psicologia e Orientação, com o

Educação Especial, com a Professora Interlocutora para a Comissão de Proteção Crianças e

Jovens, com a Professora Coordenadora de Educação para a Saúde e Educação Sexual e

com outros técnicos ou entidades, numa perspetiva multidisciplinar, com vista a assegurar

as estratégias e os recursos necessários às necessidades dos alunos4.

No caso do Ensino Profissional e dos Cursos de Educação e Formação, as respetivas

equipas pedagógicas devem ter em conta o perfil do aluno à saída do curso e proceder às

adaptações programáticas que melhor se adequam a esse perfil.

O PCE define como áreas prioritárias de intervenção o desenvolvimento de competências

nos vários domínios do saber, do saber fazer e do saber ser, assegurando a todos os alunos

aprendizagens significativas e transversais, privilegiando as seguintes áreas e de acordo

com os seguintes pressupostos:

Língua portuguesa e literacia matemática pela importância que assumem em todo

o processo de ensino-aprendizagem, dado o seu carácter transversal nos

processos de compreensão e ação do mundo global;

Ensino experimental das ciências como forma de estimular o gosto pela pesquisa e

pelo conhecimento científico em contexto.

Educação para a cidadania, de forma a consolidar os valores do respeito e

aceitação pelo/do outro, da disciplina, da defesa do ambiente, da educação para a

saúde, na procura da formação integral do indivíduo através do estímulo à

participação em atividades de complemento ou de reforço do currículo;

Projetos de inovação e renovação pedagógica que melhorem a qualidade das

aprendizagens e promovam os resultados escolares, quer ao nível das práticas

letivas, quer ao nível da coordenação e da supervisão pedagógica e avaliativa;

Cooperação e colaboração com a Biblioteca Escolar na (re)definição da estratégia

pedagógica em prol da melhoria de resultados.

Utilização das tecnologias da informação e de comunicação pelo seu carácter

transversal e facilitador do acesso ao conhecimento e como novas formas de levar

os alunos a aprender a aprender.

A aposta em clubes e projetos que promovam a dimensão não “escolarizante” da

escola.

4 cf. Regulamento Interno, artº19



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São objetivos do PCE, tendo como referente o PEE:

a) Aumentar as taxas de transição nos diferentes anos de escolaridade e ciclos de

ensino.

b) Melhorar a qualidade do sucesso educativo.

c) Garantir a eficácia das medidas de apoio educativo no sucesso dos alunos.

d) Estimular a autonomia dos alunos na construção do conhecimento e na

transformação do conhecimento em saber.

e) Reduzir a taxa de abandono escolar.

f) Diminuir o número de ocorrências passíveis de participação disciplinar.

g) Reduzir o diferencial entre a CIF e a classificação de exame em todas as disciplinas

sujeitas a Exame Nacional do Ensino Secundário

h) Contribuir para que as médias dos resultados de exame se situem acima da média

nacional.

i) Aumentar o número de alunos com participação regular em atividades de

complemento ou enriquecimento curricular.

Como atrás se referiu, a ESMC pretende apostar no trabalho colaborativo entre docentes

e na articulação de saberes e de competências em diferentes contextos de aprendizagem

como forma de operacionalizar as dez competências essenciais consignadas no “Currículo

Nacional do Ensino Básico”, privilegiando, no entanto, quatro delas no âmbito dos Projetos

Curriculares de Turma:

1. Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a

realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano;

2. Usar corretamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para

estruturar pensamento próprio;

3. Realizar atividades de forma autónoma, responsável e criativa;

4. Cooperar com outros em tarefas e projetos comuns.

4. OFERTA EDUCATIVA DA ESCOLA

A Escola Secundária Marques de Castilho proporciona uma vasta oferta educativa e

formativa, articulada com os diversos operadores educativos existentes no Concelho, de

modo a responder às necessidades e anseios dos alunos e das famílias e às necessidades de

mão-de-obra qualificada do tecido empresarial da região. Para além do 3º ciclo do Ensino

Básico e do Ensino Secundário regular, a ESMC tem vindo a apostar em Cursos de Educação

e Formação e num vasto leque de Cursos Profissionais vocacionados para a vida ativa.

Oferece ainda Cursos de Educação e Formação de Adultos e validação e certificação de

competências no âmbito do Centro Novas Oportunidades.



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4.1. Oferta educativa no 3º CEB

4.1.1. Certificação escolar

A ESMC oferece como Língua Estrangeira II, o Francês e o Espanhol. No que concerne à

educação artística, a escola tem apostado em disciplinas que valorizem e promovam a

contextualização do currículo, a abertura ao meio e a sequencialidade entre níveis de

ensino. São disso exemplos a Oficina de Expressão Plástica, Oficina de Teatro e Dança.

A primeira permitirá a articulação e a sequencialidade com o Curso Científico-

Humanístico de Artes Visuais e com o Curso Profissional de Design de Equipamento, áreas

que gozam de enorme projeção no Concelho e na região. O Teatro e a Dança representam

formas de expressão artística que encontram terreno fértil nas diversas associações

culturais e recreativas existentes na cidade e no Concelho e com as quais a escola mantém

relações de cooperação muito próximas.

4.1.2. Certificação escolar de 9º ano regular em regime de articulação com o

Conservatório de Música

O ensino articulado da música representa uma aposta forte da escola, quer no ensino

básico quer no ensino secundário, tendo em conta as parcerias que tem estabelecido com

diversas entidades, entre as quais o Conservatório de Música de Águeda. É ainda de

destacar a existência 5 bandas de música no Concelho que se assumem como importantes

escolas de formação artística e cívica dos alunos. Dando corpo às diversas formas de

expressão artística existentes, a escola pretende a curto prazo incluir na sua oferta

educativa um curso profissional na área das artes e do espetáculo, razão pela qual deve

continuar a apostar numa oferta que promova a sequencialidade do currículo e a abertura

ao meio.

4.1.3. Cursos de Educação e Formação, Tipo II e Tipo III

Na tentativa de delinear uma estratégia de combate ao insucesso e o abandono escolar

entre alunos dotados de um ritmo de aprendizagem mais lento e evitar que abandonem a

escola sem qualquer qualificação profissional, a escola tem vindo a apostar em cursos de

educação e formação, em áreas de forte empregabilidade como são as da metalomecânica,

da eletricidade e, mais recentemente, da restauração.

4.2. Oferta educativa no Ensino Secundário

4.2.1. Certificação escolar com equivalência ao 12º ano



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Ao nível do ensino secundário regular a escola continua a oferecer cursos Científico-

Humanísticos vocacionados para o prosseguimento de estudos, a saber: Artes Visuais,

Ciências e Tecnologias e Línguas e Humanidades.

4.2.2. Ensino Profissional

No que concerne à oferta educativa ao nível do ensino profissional, a ESMC tem

procurado manter a sua matriz histórica fundamental, apostando em áreas onde possui de

forte aceitação pelo tecido empresarial, com quem mantém relações de proximidade e de

cooperação que deve potenciar e expandir. Procurando adequar a oferta educativa à

realidade envolvente e à capacidade de absorção de mão-de-obra pelo mercado de

trabalho, a escola tem apostado em áreas como: comércio, contabilidade, manutenção

industrial/ eletromecânica, eletrónica, eletrotecnia, marketing, energias renováveis, design

de equipamento, informática de gestão, gestão desportiva e restauração. Trata-se de uma

variedade de oferta que, se por um lado, procura manter a ligação à sua matriz, por outro

lado pretende abordar áreas que representam inovação e criatividade, mantendo assim um

equilíbrio entre o passado, o presente e o futuro. Como atrás ficou dito, a escola pretende

ainda alargar a oferta à área do espetáculo, como forma de estreitar as relações com o

meio e potenciar as sinergias existentes no seio da comunidade.

4.3. Oferta educativa na formação de adultos

4.3.1. Cursos de Educação e Formação de Adultos e RVCC

Procurando responder à aposta na qualificação das pessoas, dando assim continuidade à

experiência acumulada na formação de adultos, a escola tem vindo a apostar na oferta de

cursos EFA, em áreas como: certificação escolar, informática, apoio à gestão, animação

sociocultural e saúde. O Centro Novas Oportunidades da escola tem contribuído de

sobremaneira para esse desiderato, respeitando e valorizando o perfil, as motivações e as

expetativas de cada indivíduo e conferindo a possibilidade de reconhecer, validar e certificar

os conhecimentos e as competências resultantes da experiência adquirida em diferentes

contextos, ao longo da vida. A certificação obtida permite não só a valorização pessoal,

social e profissional, mas também o prosseguimento de estudos/formação.

5. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO DO CURRÍCULO

Na elaboração do plano de atividades, de acordo com os objetivos estratégicos do PEE, a

escola tem levado a cabo um conjunto de ações que pretendem contribuir para “consolidar

os valores do respeito e aceitação do outro, da disciplina e da cidadania, na procura da

formação integral do indivíduo”. A esse nível destaca-se o estímulo à participação em



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atividades de complemento ou de reforço do currículo, cujo objetivo é o de desenvolver a

autonomia, o gosto pela pesquisa, pelo conhecimento científico e pela prática experimental.

Nesta linha, a escola deve continuar a apostar na dinamização de clubes e projetos, em

áreas como educação para a saúde, o desporto, o ambiente e desenvolvimento sustentável,

a educação para a cidadania, o empreendedorismo, a multiculturalidade e a dimensão

europeia. De destacar ainda a continuidade das iniciativas de reforço de competências do

currículo assentes no ensino experimental das ciências, através de clubes no âmbito da

física e química, da biologia e geologia, da matemática e das também das línguas

estrangeiras.

6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

6.1. Distribuição da mancha horária

O funcionamento da escola, no que concerne ao ensino diurno, processa-se entre as

8h30 e as 17h45. Contudo, a esmagadora maioria das turmas do ensino regular termina as

suas atividades às 16h05, muito embora, pontualmente, algumas turmas possam prolongar

o seu horário até às 17h00, ou até às 17h45. No ensino profissional, dada a carga horária

do seu plano de formação, muitas são as turmas cujo horário termina 17h45.

No que diz respeito ao ensino noturno as aulas iniciam às 19h00 e têm o seu terminus às

23h30.

No que concerne à distribuição das cargas horárias ao longo da semana, deve referir-se

que a tarde de quarta-feira é reservada a reuniões, pelo que nenhum aluno tem atividade

letiva esse período. Recentemente iniciou-se uma nova experiência no funcionamento da

Sala de Estudo, disponibilizando docentes de várias áreas disciplinares para dar apoio a

alunos que voluntariamente a procurem, ou a integrem por recomendação do conselho de

turma, razão pela qual a quase totalidade das turmas do ensino regular têm também a

tarde de segunda-feira livre, ficando, portanto, reservada a apoios e a atividade de estudo.

6.2. Organização da carga horária semanal

No âmbito da sua autonomia, e após debate interno, a escola optou por manter a

organização da sua carga horária maioritariamente em blocos de 90 minutos, pese embora,

numa ou noutra situação, ponderada a especificidade da turma e da disciplina no âmbito do

seu projeto curricular, possa adotar-se uma organização em tempos de 45 minutos. É o

caso de algumas turmas do 3º CEB, onde o ritmo de aprendizagem dos alunos e a

especificidade das turmas obriga a ajustamentos em disciplinas cuja carga horária é mais

densa ou obrigue a níveis de concentração mais prolongados. É o caso das disciplinas de

língua portuguesa, matemática ou até língua estrangeira.



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Nos termos do Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto, foi fixado o seguinte plano

curricular:

Componentes do currículo5 Carga horária semanal (blocos de 90m)

7º Ano 8º Ano 9º Ano Total ciclo

Educação para a

Cidadania

ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES

Língua Portuguesa 2,5 + 0,5

(a) 2,5 + 0,5

(a) 2,5

7,5 + 1

(a)

Línguas Estrangeiras

8 LE I – Inglês 1,5 1 1,5

LE II – Francês e Espanhol 1,5 1,5 1

Ciências Sociais e Humanas 7

História 1 1 1,5

Geografia 1 1,5 1

Matemática 2,5 + 0,5

(a) 2,5 + 0,5

(a) 2,5 + 0,5

(a) 7,5 + 1,5

(a)

Ciências Físicas e Naturais 6,5

Ciências Naturais 1 1 1

Ciências Físico-Químicas 1 1 1,5

Educação Artística

1,5 (c)

5,5

Educação Visual 1 1

Oferta da Escola: Oficina de Teatro; Expressão Plástica; Dança 1

(b) 1

(b) Educação Tecnológica

Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5

Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação

- - 1 1

Formação Pessoal e Social:

Educação Moral e Religiosa (d) 0,5 0,5 0,5 1,5

Área curricular não disciplinar Formação Cívica

0,5 0,5 0,5 1,5

Tempo a decidir pela escola 1 (a) 1

(a) 0,5 (a) 2,5 (a)

Total Global 17 (17,5) 17 (17,5) 17,5 (18) 51 (52,5)

a) Nos 7º e 8º anos, é distribuído 0,5 / blocos a cada uma das disciplinas previstas no Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de

Agosto, nomeadamente a Língua Portuguesa e a Matemática e no 9º ano será atribuído o 0,5 / blocos alternadamente, por

anos letivos, a essas duas disciplinas;

b) As disciplinas de Educação Tecnológica e uma das de Oferta da Escola funcionarão alternadamente, ambas com a duração de um semestre.

c) No 9º ano, do conjunto das disciplinas que integram os domínios artístico e tecnológico, os alunos escolhem uma única

disciplina das que frequentaram nos 7º e 8º anos.

d) Disciplina de frequência facultativa.

5 Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto



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Planos Curriculares Cursos CEF

Empregado de Mesa

Co

mp

on

ente

s d

e F

orm

ação

Disciplinas Cargas Horárias Anuais

1º ano 2º ano Total

So

cio

cult

ura

l

Língua Portuguesa 102 90 192

Língua Estrangeira Inglês 102 90 192

Tecnologias de Informação e Comunicação 51 45 96

Cidadania e Mundo Actual 102 90 192

Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho - 30 30

Educação Física 51 45 96

Científica Matemática Aplicada 125 85 210

Francês 51 72 123

Tecnológica

Serviço de Cafetaria Balcão e Mesa 190 135 325

Serviço de Mesa e bar na Restauração 165 135 300

Serviços Especiais de Mesa 140 135 275

Prática Estágio em Contexto de Trabalho - 210 210

Total das horas Ano /Curso 2241

Serralheiro Mecânico

Co

mp

on

ente

s d

e F

orm

ação


1º ano 2º ano Total

So

cio

cult

ura

l








Física e Química 51 72 123

Tecnológica

Montagem e ajustamento de Conjuntos 110 90 200

Maquinagem de Peças e Montagem 154 130 284

Trabalhos Oficinais de Bancada 154 130 284





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Electricista de Instalações C

om

po

nen

tes

de

Fo

rmaç

ão


1º ano 2º ano Total S

oci

ocu

ltu

ral








Física e Química 51 72 123

Tecnológica

Instalações Eléctricas de Iluminação 205 155 360

Instalações Eléctricas de Força 130 90 220

Projecto, Instalação e Conservação 185 135 320



Planos Curriculares Cursos Científico-Humanísticos

Curso de Ciências e Tecnologias

Co

mp

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ente

s d

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orm

ação

Disciplinas

Carga Horária Semanal (x 90 minutos)

10º 11º 12º

Ger

al

Português 2 2 2

Língua Estrangeira I, II ou III (a) 2 2 -

Filosofia 2 2 -


Esp

ecíf

ica

Matemática A 3 3 3

Opções (b)

Física e Química A 3,5 3,5 -

Biologia e Geologia 3,5 3,5 -

Opções (b)

Física e Química A 3,5 3,5 -

Geometria Descritiva A 3 3 -

Opções (c)

Biologia - -

3,5 Física - -

Química - -

Geologia - -

Opções (d)

Psicologia B - - 3

Economia C - -



Página 15


Formação Cívica 0,5 - -

Educação Moral e Religiosa (e ) 1 1 1

Curso de Artes Visuais

Co

mp

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s d

e F

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ação

Disciplinas


10º 11º 12º

Ger

al

Português 2 2 2


Filosofia 2 2 -


Esp

ecíf

ica

Desenho A 3,5 3,5 3,5

Opções (b)


Matemática B 3 3 -

Opções (b)


História da Cultura e das Artes 3 3 -

Opções (b)

Matemática B 3 3 -

História da Cultura e das Artes 3 3 -

Opções (c)

Oficinas de Artes - - 3,5

Oficina Multimédia B - -



Curso de Línguas e Humanidades

Co

mp

on

ente

s d

e F

orm

ação

Disciplinas


10º 11º 12º

Ger

al

Português 2 2 2


Filosofia 2 2 -


Esp

ecíf

ica

História A 3 3 3

Opções (b)

Geografia A 3 3 -

LE - Francês ou Espanhol 3,5 3,5 -

Opções (b)

Literatura Portuguesa 3 3 -

Latim A 3 3 -

Opções (b)



Página 16


Geografia A 3 3 -

Matemática Aplicada às Ciências Sociais 3 3 -

Opções (c)

Psicologia B - - 3

Opções (d)

Direito - - 3

Economia C - -



(a) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no básico, inicia

obrigatoriamente uma segunda língua no secundário. (b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (c) (d) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (c). (e) Disciplina de frequência facultativa.

Planos Curriculares Cursos Profissionais

Curso Técnico de Informática de Gestão

Co

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ação


10º 11º 12º Total

So

cio

cult

ura

l

Português 126 89 105 320

Língua Estrangeira - Inglês 124 96 0 220

Área de Integração 48 96 76 220

Educação Física 53 45 42 140

Tecnologias de Informação e Comunicação 100 0 0 100

Científica Matemática 102 96 102 300

Economia 0 99 101 200

Téc

nic

a

Linguagens de Programação 227 114 117 458

Organização de Empresas e Aplicações de Gestão 96 108 83 287

Sistemas de Informação 120 60 72 252

Aplicações Informáticas e Sistemas de Exploração 48 72 63 183

Formação em Contexto de Trabalho 0 210 210 420


Curso Técnico de Apoio à Gestão Desportiva

Co

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Fo

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So

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l

Português 126 89 105 320





Página 17




Científica

Matemática 104 96 0 200

Estudo do Movimento 0 0 100 100

Psicologia 105 95 0 200

Téc

nic

a

Práticas de Actividades Físicas e Desportivas 105 100 150 355

Organização e Gestão do Desporto 100 100 100 300

Gestão de programas e Projectos do Desporto 100 75 100 275

Gestão de Instalações Desportivas 0 125 125 250



Curso Técnico Restauração - variante Restaurante e Bar

Co

mp

on

ente

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ação



So

cio

cult

ura

l

Português 126 89 105 320





Científica

Matemática 105 95 0 200

Economia 0 96 104 200

Psicologia 100 0 0 100

Téc

nic

a

Tecnologia Alimentar 90 50 0 140

Gestão e Controlo 0 80 60 140

Comunicar em Espanhol 60 30 0 90

Serviços de Restaurante Bar 319 200 291 810



Curso Técnico de Marketing

Co

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Fo

rmaç

ão



So

cio

cult

ura

l Português 126 89 105 320






Página 18




Economia 0 95 105 200

Téc

nic

a

Marketing 168 108 144 420

Comunicação 138 33 109 280

Comportamento do Consumidor 132 108 0 240

Gestão Empresarial 0 115 125 240



Curso Técnico de Electrónica e Telecomunicações

Co

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ação



So

cio

cult

ura

l

Português 126 89 105 320






Física e Química 0 95 105 200

Téc

nic

a

Electricidade e Electrónica 150 94 80 324

Tecnologias Aplicadas 48 90 72 210

Sistemas Digitais 70 120 122 312

Telecomunicações 115 99 120 334



Curso Técnico de Manutenção Industrial/Electromecânica

Co

mp

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ente

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orm

ação



So

cio

cult

ura

l

Português 126 89 105 320






Física e Química 0 95 105 200



Página 19


Téc

nic

a

Desenho Técnico 80 60 30 170

Tecnologias e Processos 100 165 145 410

Organização Industrial 75 45 0 120

Práticas Oficinais 100 140 240 480



6.3. Critérios de constituição de turmas

Respeitando a legislação em vigor quanto ao número mínimo e máximo de alunos, quer

na abertura de turma, de curso, de opção ou de disciplina de especificação, quer no que diz

respeito a desdobramento de turmas, devem ser observadas na escola, no que diz respeito

à constituição de turmas, as seguintes linhas orientadoras:

a) No 3º CEB, as turmas do 7º ano são constituídas tendo por base uma análise

aturada dos processos individuais dos alunos, formando-se grupos/turma em que os

alunos indiciem características e ritmos de aprendizagem comuns, de modo a, por

um lado, criar grupos de trabalho mais homogéneos e, por outro lado, dimensionar

as respostas pedagógicas e organizativas, bem como ao nível dos recursos humanos,

mais adequadas a cada grupo/turma. A experiência tem demonstrado que a

uniformização e homogeneização do grupo/turma permite realizar um trabalho mais

consentâneo com as especificidades dos alunos.

b) Relativamente ao início de ciclo no ensino secundário (10º ano) deverão ser criadas

turmas equilibradas, tendo por base a análise dos processos individuais. A

informação recolhida deve ser levada em linha de conta pela equipa de constituição

de turmas, não obstante os condicionalismos resultantes de opções oferecidas pela

escola ou escolhidas pelos alunos.

c) Em todos os anos de escolaridade deve, sempre que possível, ser dada continuidade

às turmas existentes, exceto em situações pontuais onde imperativos de natureza

pedagógica ou organizativa, como a necessidade de uniformização referida nas

alíneas anteriores, levem a concluir que o contrário pode beneficiar o comportamento

e/ou o aproveitamento dos alunos.

d) Em face de insuficiente número de alunos para constituir turma, para abrir disciplina

de opção ou curso, deve recorrer-se à ordem de preferência referida pelos alunos no

ato da matrícula, ou, quando possível, deve convocar-se os alunos para auscultar a

sua preferência.

e) A constituição de turmas com número inferior ou superior ao estabelecido por lei terá

sempre carácter excecional e a sua colocação à consideração superior deverá

obedecer aos seguintes pressupostos:



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i. Observância de critérios de eficaz gestão dos recursos humanos disponíveis,

devendo proceder-se à junção de turmas, quando tal se torne necessário,

para assegurar o funcionamento de uma disciplina;

ii. Garantia de continuidade dos estudos a alunos em risco de abandono

escolar;

iii. Inexistência de outra escola no concelho que ofereça o mesmo

curso/disciplina;

iv. Inexistência de vaga noutra escola do concelho;

v. Necessidade de adequação da oferta educativa à realidade sociológica dos

alunos e ao seu perfil socio-cultural;

vi. Adequação às necessidades do tecido empresarial;

vii. Carácter inovador do curso, tendo em conta o meio socioeconómico em que

se insere.

6.4. Distribuição do serviço docente

Na distribuição de serviço deve atender-se a critérios de natureza pedagógica, tendo em

conta o perfil de adequação do professor à turma. O critério da continuidade deve ser tido

em conta, exceto quando estiverem em causa problemas de relacionamento entre professor

e alunos, ou quando uma difícil relação pedagógica leve à degradação da qualidade das

aprendizagens.

Por razões de sequencialidade entre níveis de ensino, o 3º CEB deve ser distribuído da

forma mais alargada possível. Numa perspetiva de interação entre os dois ciclos de ensino e

também pela necessidade de imprimir ao 3ºCEB uma dinâmica de rigor e de exigência que

esteja em linha com a realidade do ensino secundário, deve privilegiar-se a elaboração de

horários mistos de turmas dos ensinos básico e secundário. Assim, na distribuição de

serviço docente deve atender-se ao seguinte:

i. Em grupos disciplinares com menor número de docentes, o 3º CEB deve ser

distribuído de forma equitativa entre todos os seus membros;

ii. Sempre que o número de docentes num determinado grupo disciplinar o

permita, o número máximo de turmas de 3º CEB que um professor deve ter,

numa dada disciplina, ou numa dada disciplina/ano, é de duas turmas.

iii. Sempre que possível, a distribuição de serviço deve assegurar que cada

docente lecione à mesma turma o máximo de disciplinas e/ou áreas

curriculares não disciplinares possível para as quais tenha habilitação

profissional, salvaguardando os princípios da proporcionalidade e do

equilíbrio da relação pedagógica;



Página 21


iv. Sempre que haja mais do que uma turma da mesma disciplina, deve evitar-

se a concentração de todas as turmas no mesmo professor, de modo a

estimular o trabalho colaborativo, a troca de experiências e a aferição da

qualidade das aprendizagens.

As disciplinas com exame nacional, independentemente do ano em questão, devem ser

distribuídas preferencialmente a docentes motivados, experientes e que orientem a sua

ação para a obtenção de resultados. A lecionação de disciplinas de exame implica a

interiorização de uma cultura de disciplina científica e pedagógica e de uma cultura de rigor

e de exigência, quer da parte do aluno, quer da parte do docente.

No 3º CEB, um bloco semanal da aula de matemática é lecionado por dois professores,

um dos quais na CNLE, respeitando os princípios consignados no PM II. Ainda no 3º CEB,

um bloco semanal da aula de língua portuguesa (ou de outra disciplina) nas turmas onde

verifique ritmos de aprendizagem mais lentos ou os níveis de motivação e de concentração

dos alunos sejam baixos, pode ser igualmente lecionada por dois professores, de forma a

assegurar parcerias pedagógicas que permitam um acompanhamento mais individualizado.

A orientação da PAP e da PAF nos cursos profissionais e nos cursos de educação e

formação será atribuída ao(s) professor(es) das disciplinas da componente técnica do curso.

6.4.1. Atribuição do cargo de diretor de turma

A atribuição do cargo de diretor de turma, dadas as suas características, nomeadamente

as de coordenador das atividades do conselho de turma, gestor/coordenador do projeto

curricular de turma, responsável pela articulação entre os professores da turma, os alunos e

os encarregados de educação, deve obedecer aos seguintes critérios:

i. Ser, preferencialmente, professor do Quadro;

ii. Lecionar à totalidade ou à maioria dos alunos da turma;

iii. Ser um docente com facilidade de comunicação/relacionamento interpessoal,

ter competências de liderança e coordenação, ser capaz de criar um clima de

empatia entre os vários intervenientes no processo educativo e gostar de

trabalhar em equipa;

iv. Ter já demonstrado no exercício do cargo uma preocupação sistemática com

o desempenho, postura e bem-estar dos alunos, com a qualidade das

aprendizagens, com o bom relacionamento entre os alunos e os professores

da turma e com a imagem da escola no exterior, nomeadamente para os

encarregados de educação;

v. Ser capaz de repensar os processos, com vista a obter melhores resultados.



Página 22


Sempre que se considerar benéfico para os alunos, o diretor de turma deve dar

continuidade ao cargo ao longo do ciclo de ensino.

O cargo de diretor de curso dos CEF, profissionais ou tecnológicos, deverá ser atribuído a

professores da componente tecnológica do curso.

6.5. Área curricular não disciplinar

6.5.1. Formação Cívica

A área curricular não disciplinar de Formação Cívica, quer no 3º CEB, quer no 10º ano do

Ensino Secundário, deve constituir-se como um espaço de diálogo e de reflexão, dando ao

aluno a oportunidade de partilhar as suas vivências, os seus receios, as suas preocupações,

enquanto aluno e enquanto adolescente. A Formação Cívica deve promover a autoestima, o

respeito mútuo, a interiorização de regras de convivência que conduzam à formação de

cidadãos tolerantes, autónomos e civicamente participativos e responsáveis, desenvolvendo

a consciência cívica e a cidadania ativa. A área curricular não disciplinar de Formação Cívica

será distribuída ao diretor de turma.

A Formação Cívica é igualmente a área curricular privilegiada na promoção da Educação

para a Sexualidade, nos termos previstos na Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto e na Portaria

n.º 196-A/2010, de 9 de Abril. São ainda tidos em conta e operacionalizados em cada

conselho de turma os temas propostos nas Orientações Curriculares veiculadas pela DGIDC

para o 10º ano. A escola propôs ainda a abordagem aos temas do voluntariado e da

cidadania digital.

A avaliação será descritiva e qualitativa, baseada na autorreflexão, no conhecimento que

o aluno tem de si próprio e da sua evolução. O Conselho Pedagógico aprovará os critérios e

os instrumentos de avaliação mais adequados, de acordo com os princípios gerais da

avaliação em vigor na escola.

7. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Considerando a oferta educativa e formativa da Escola, as modalidades de avaliação são,

as seguintes:

i. Avaliação diagnóstica

ii. Avaliação formativa

iii. Avaliação sumativa

A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano letivo, devendo articular-se com

estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de eventuais dificuldades dos alunos,

de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar. Pretende



Página 23


igualmente aferir o nível de competências detido pelos alunos que lhes permita enfrentar,

com sucesso, um novo ano. O modo de recolher os dados necessários à avaliação

diagnóstica é muito variado. Assim, pode recorrer-se a procedimentos informais, tais como

a observação e a entrevista, ou procedimentos formais, tais como fichas de avaliação

diagnóstica, tabelas de avaliação e de autoavaliação. A informação obtida constituirá o

ponto de partida, com base no qual se apurará a evolução dos resultados dos alunos. A

avaliação diagnóstica é obrigatória para todas as turmas, anos de escolaridade e cursos em

funcionamento na escola.

A avaliação formativa é contínua e sistemática e tem também função reguladora das

aprendizagens, permitindo ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e a outras

pessoas ou entidades legalmente autorizadas, obter informação sobre o desenvolvimento

das aprendizagens, com vista ao ajustamento de processos e estratégias. Determina a

adoção de medidas de diferenciação pedagógica adequadas às características dos alunos e

às aprendizagens a desenvolver.

Com o objetivo de garantir uma efetiva adequação e uniformização do processo

avaliativo, aferir a qualidade das aprendizagens e o controlo sobre o cumprimento dos

programas, a escola promove a realização de testes iguais, à mesma hora, em todas as

disciplinas/ano que não sejam sujeitas a exame nacional. Para minimizar a subjetividade na

avaliação e garantir a equidade entre todas as turmas quanto à aplicação de critérios de

correção, deve ainda prever-se a possibilidade de os testes serem corrigidos por professores

diferentes daqueles que lecionam à turma.

No sentido de realizar uma efetiva aferição e adequação à realidade nacional, bem como

imprimir aos alunos uma dinâmica formal própria da situação de exame, deve a escola

aderir, sempre que possível e salvaguardadas situações excecionais, ao projeto de Testes

Intermédios levado a cabo pelo GAVE, abrangendo os alunos do 3º CEB e os do ensino

secundário.

A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo globalizante e tem como

objetivos a classificação e a certificação. A avaliação sumativa interna, que ocorre no final

de cada período letivo, de cada ano letivo e de cada ciclo, é da responsabilidade do

Conselho de Turma e visa informar o aluno e o seu encarregado de educação sobre o

desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas para cada disciplina e área

disciplinar e ainda tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.

Avaliação sumativa no 3º Ciclo do Ensino Básico:

1. A avaliação sumativa interna expressa-se numa escala de níveis de 1 a 5, em

todas as disciplinas, sendo acompanhada, sempre que seja pertinente, de uma

apreciação sobre a evolução do aluno nas diferentes competências inscritas no

registo de avaliação. Expressa-se ainda numa menção qualitativa de Não



Página 24


Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem, na área curricular não disciplinar de Formação

Cívica, a qual pode ser igualmente acompanhada de uma apreciação descritiva.

2. Nas disciplinas de organização semestral, educação tecnológica e disciplinas da

área de educação artística, a avaliação sumativa interna processa-se do seguinte

modo: para a atribuição das classificações, o conselho de turma reúne

extraordinariamente no final do 1º semestre e ordinariamente no final do 3º

período; a classificação atribuída no 1º semestre fica registada em acta e, à

semelhança das classificações das outras disciplinas, está sujeita a ratificação do

conselho de turma de avaliação no final do 3º período; no final dos 1º e 2º

períodos, a avaliação assume carácter descritivo para as disciplinas que se

iniciam nos 1º e 2º semestres, respetivamente.

3. A avaliação sumativa externa é da responsabilidade dos serviços centrais do

Ministério da Educação e compreende a realização de exames nacionais no 9º

ano, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, os quais incidem sobre

as aprendizagens e competências do 3º ciclo.

4. A avaliação nos Cursos de Educação e Formação realiza-se de acordo com o

estipulado no Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de Julho e nas orientações

emitidas pela Agencia Nacional para a Qualificação.

Avaliação sumativa no Ensino Secundário

1. A avaliação sumativa interna expressa-se numa escala de valores de 1 a 20, em

todas as disciplinas, à exceção de Formação Cívica, no 10º ano que se expressa

numa menção qualitativa de Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem, podendo ser

igualmente acompanhada de uma apreciação descritiva.

2. A avaliação sumativa externa é da responsabilidade dos serviços centrais do

Ministério da Educação e compreende a realização de exames nacionais no 11º

ano e no 12º ano nos Cursos Científico-Humanísticos.

3. A avaliação sumativa externa realiza-se no ano terminal da respetiva disciplina e

aplica-se aos alunos dos Cursos Científico-Humanísticos, nos seguintes termos:

a) Na disciplina de português da componente de formação geral;

b) Na disciplina trienal da componente de formação específica;

c) Nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica, ou

numa das disciplinas bienais da componente da formação específica e na

disciplina de Filosofia da componente de formação geral, de acordo com a

opção do aluno.

4. A avaliação nos Cursos de Ensino Profissional realiza-se de acordo com o

estipulado na portaria 550C/2004, com as alterações introduzidas pela portaria



Página 25


nº 797/2006, e de acordo com o Regulamento de Funcionamento dos Cursos

Profissionais.

5. A avaliação nos Cursos de Educação e Formação de Adultos realiza-se de acordo

com a legislação em vigor sobre esta modalidade de ensino.

7.1. Critérios de avaliação

Os pesos a atribuir aos vários instrumentos de avaliação, bem como a definição dos

diferentes parâmetros do domínio cognitivo, são da responsabilidade dos departamentos e

dos grupos disciplinares, sob proposta ratificada pelo Conselho Pedagógico. Todavia,

considerando a necessidade de uniformizar critérios gerais e de encontrar referenciais

comuns, os pesos a atribuir ao domínio cognitivo e ao domínio das atitudes e valores são os

seguintes:

3º Ciclo do Ensino Básico

• Domínio Cognitivo − 80%

• Atitudes e Valores − 20%

Cursos de Educação e Formação (Tipos II e III)



Ensino Secundário Regular


• Atitudes e Valores – 5%

Ensino Profissional



7.2. Condições de transição

3º Ciclo do Ensino Básico

a) Em anos não terminais de ciclo, o aluno não progride se estiver numa das

seguintes situações:

i. Tenha obtido classificação inferior a 3 nas disciplinas de língua portuguesa

e de matemática;

ii. Tenha obtido classificação inferior a 3 em mais de três disciplinas.

Devem ser ponderadas situações excecionais que divirjam das acima referidas, desde

que o conselho de turma considere que as competências demonstradas pelo aluno permitem

o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respetivo ciclo.

b) No final do 3º ciclo, o aluno não progride e obtém a menção de Não

Aprovado(a) se estiver numa das seguintes situações:



Página 26


i. Tenha obtido classificação inferior a 3 nas disciplinas de língua portuguesa

e de matemática;

ii. Tenha obtido classificação inferior a 3 em três disciplinas.

Ensino Secundário Regular

1. No 10º e 11º anos, o aluno transita de ano se obtiver classificação maior ou

igual a 10 valores em todas as disciplinas, ou em todas menos duas (excluindo

EMR e Formação Cívica desde que haja assiduidade).

2. O aluno não transita de ano se cumulativamente tiver duas classificações

inferiores a 10 valores e anulado a matrícula, ou sido excluído por faltas a uma

3ª disciplina.

3. O aluno que transita de ano pode matricular-se em todas as disciplinas do ano,

inclusive nas de continuação em que obteve, pela 1ª vez, classificação de 8 ou

9 valores.

4. A classificação de frequência no ano terminal das disciplinas plurianuais não

pode ser inferior a 8 valores.

5. A conclusão do ensino secundário obtém-se se a classificação for maior ou igual

a 10 valores em todas as disciplinas e áreas disciplinares que compõem o plano

de estudos do respetivo curso e aprovação na Prova de Aptidão Tecnológica

(PAT) no caso dos cursos tecnológicos.

Ensino Profissional

A avaliação no ensino profissional, bem como toda a metodologia adotada pela escola no

modo de funcionamento do ensino profissional, consta de regulamento próprio. Contudo,

adiante se apresentam alguns dos princípios que regem o seu regime de avaliação.

1. A progressão do aluno nas disciplinas depende da obtenção, em cada um dos

respetivos módulos, de uma classificação igual ou superior a 10 valores.

2. Para efeitos de progressão o aluno deverá obter uma classificação igual ou

superior a 10 valores em, pelo menos, 75% dos módulos previstos no seu

plano de formação e 2/3 dos módulos previstos por disciplina para esse ano.

3. A classificação final de cada disciplina obtém-se pela média aritmética simples,

arredondada às unidades, das classificações obtidas em cada módulo.

4. A obtenção do diploma de qualificação profissional e académica concretiza-se

após aprovação em todas as disciplinas do curso, na Formação em Contexto de

Trabalho (FCT) e na Prova de Aptidão Profissional (PAP).

8. MEDIDAS DE APOIO EDUCATIVO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO



Página 27


As atividades letivas, as atividades de complemento e enriquecimento curricular e as

medidas de apoio educativo desenvolvidas pela escola pretendem proporcionar a todos os

alunos oportunidades de aprendizagem, tarefas e tempo de trabalho, cuja finalidade é a

prevenção da retenção e a promoção do sucesso escolar. Assim, os horários dos docentes

devem ser elaborados em função desses pressupostos, adequando os recursos existentes a

uma utilização eficaz dos tempos escolares. Neste sentido, a escola deve assegurar, sempre

que possível, que, no todo ou em parte, os professores da turma estão disponíveis para dar

apoio aos seus alunos. Aproveitar-se-á o período de almoço, o final da tarde, após o fim das

atividades letivas, ou a tarde livre dos alunos, para disponibilizar na Sala de Estudo

professores de diversas disciplinas.

Consideram-se medidas de apoio educativo todas as atividades de compensação de

reforço ou orientação para a aprendizagem e desenvolvimento de competências que

constem do respetivo projeto curricular de turma, dos planos de recuperação, de

acompanhamento ou de desenvolvimento, de programas de combate ao insucesso em

determinada disciplina, bem como todas as que, no 3º CEB ou no Ensino Secundário,

constem das respetivas atas do Conselho de Turma e forem formalizadas através de um

plano/proposta de apoio educativo. Neste plano devem ser elencadas:

a) dificuldades ou problemas diagnosticados ao aluno;

b) competências a desenvolver;

c) estratégias de superação das dificuldades;

d) balanço periódico dos progressos efetuados e respetivo impacto.

8.1. Plano de Apoio Individual

Todos os professores devem delinear uma estratégia de apoio individual dentro da sala

de aula, sistematizada num Plano de Apoio Individual, que vise adequar o processo

educativo às necessidades e características do alunos, ao desenvolvimento de

aprendizagens e competências e à recuperação e/ou consolidação de conteúdos

programáticos. Esta estratégia de apoio individual tem por objetivos promover a aquisição

de hábitos de estudo, de trabalho e organização, melhorar o interesse, a motivação e a

responsabilidade e melhorar o desempenho dos alunos na disciplina.

Quando a estratégia de apoio individual dentro da sala de aula definida para determinado

aluno se revelar só por si ineficaz, deve o docente propor o aluno para outras medidas de

apoio educativo, delineadas e articuladas em conselho de turma. A concretização da

estratégia de apoio individual deve evidenciar os seguintes indicadores:

a) preparação adequada das atividades: seleção de estratégias e de recursos e

definição de metodologias consentâneas com o perfil do aluno;



Página 28


b) organização adequada das atividades: calendarização das ações a desenvolver com

o aluno e com o conselho de turma;

c) melhoria dos resultados escolares do(s) aluno(s);

d) articulação dos resultados das aprendizagens efetuadas (com o diretor de turma e

com o conselho de turma).

8.2. Apoio Pedagógico Acrescido/Atividade de Compensação

De entre as medidas destinadas à compensação ou reforço das aprendizagens fora da

sala de aula são privilegiadas as aulas de apoio pedagógico acrescido e a atividade de

compensação, prevista no Despacho Normativo nº 50/2005. Sempre que o Plano de Apoio

Educativo preveja aulas de apoio pedagógico acrescido ou atividade de compensação, deve

o professor indicar o perfil de desempenho em que o aluno se encontra, de modo a melhor

poder adequar a estratégia pedagógica, tendo em conta os seguintes referenciais:

i. Nível de Desempenho 1 (D1): o aluno não possui e/ou não consegue mobilizar

conhecimentos essenciais à resolução de propostas de trabalho, encontrando-se

muito aquém do perfil de competências esperado para o ano de escolaridade em

que se encontra;

ii. Nível de Desempenho 2 (D2): o aluno possui e/ou mobiliza alguns

conhecimentos essenciais, mas não os consegue transformar em competência

esperada para o ano de escolaridade em que se encontra.

8.3. Tutoria

A proposta desta medida de apoio educativo, prevista no Despacho Normativo nº

50/2005, decorre da decisão do conselho de turma, aquando da elaboração do Plano de

Recuperação, ou do Plano de Desenvolvimento, ou, no final do ano, do Plano de

Acompanhamento. Em termos gerais, a tutoria tem por objetivo diminuir os fatores de risco

e incrementar mecanismos de proteção do aluno nos domínios da aprendizagem e das

condutas pessoal e social. Os conselhos de turma podem recomendar o tutor nominalmente

de entre os seus membros, ou de entre o corpo docente da escola, ponderando o perfil mais

adequado às características pessoais ou às necessidades pedagógicas e de desenvolvimento

psicossocial do aluno. O professor tutor deve assumir-se como:

i. conselheiro e orientador, procurando estabelecer com o aluno um pacto de

mudança de conduta e um relacionamento não avaliativo, pautado pela

aceitação, pelo estímulo e pela expetativa de mudança bem sucedida, levando o

a assumir a responsabilidade pela sua própria mudança;



Página 29


ii. mediador entre o aluno, os professores e o diretor da turma e, se assim o

entender, entre o aluno e os pais ou, ainda, entre estes e os professores, dando

conhecimento ao diretor da turma;

iii. gestor de recursos, tomando a iniciativa de propor medidas a serem executadas

por outros docentes, integrando o tutorando nas atividades de enriquecimento

curricular e/ou de apoio educativo disponíveis na escola, e se for caso disso,

desenvolver a ação de tutoria de forma articulada com os SPO.

Ao tutor compete ainda contribuir para potenciar o bem-estar do aluno e a sua

harmoniosa adaptação às expectativas académicas e sociais da escola em três domínios

essenciais:

No domínio pessoal:

a) ajudar o aluno a conhecer-se melhor (interesses, motivações, valores, pontos

fores, pontos fracos);

b) informar e apoiar os alunos em problemas relacionados com a sua idade e

desenvolvimento, bem como com a sua história pessoal.

No domínio da socialização:

a) ajudar na integração do aluno na escola, procurando despertar nele atitudes

positivas em relação à escola, aos professores e aos pares, fomentando

comportamentos de participação na vida da escola;

b) analisar com os alunos os seus comportamentos, procurando promover a

adoção de comportamentos favoráveis a uma boa integração na escola,

nomeadamente no campo das amizades.

No domínio da aprendizagem:

a) analisar com o aluno os seus resultados escolares, acompanhando o processo

de aprendizagem em termos globais, tendo em vista, nomeadamente, a

identificação de áreas bem sucedidas, áreas de dificuldade e mesmo

necessidades educativas especiais;

b) refletir com o aluno sobre as suas dificuldades de rendimento escolar,

identificando possíveis causas e consequências, bem como formas de

superação ou minimização, ajudando-os a rentabilizar os recursos da escola, a

seu favor;

c) ajudar os alunos a perceber quais são as expectativas da escola, do currículo,

dos professores e a corresponder a isso, orientando-o na tomada de

consciência das suas conceções sobre a e a motivação para o estudo;

d) apoiar o aluno na aquisição de estratégias de aprendizagem e técnicas de

organização e estudo, promovendo o reconhecimento dos progressos;



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e) aconselhar, programar e eventualmente propor ao diretor de turma programas

de recuperação, apoio e reforço educativo.

8.4. Sala de Estudo

A sala de estudo é um serviço especializado de apoio ao estudo orientado e ao

enriquecimento curricular, vocacionado para o aluno, onde pode organizar o seu próprio

tempo de estudo e encontrar apoio e orientação para aprender a estudar, bem como o

espaço onde pode adquirir hábitos de estudo e treinar métodos de aprendizagem mais

eficazes à especificidade de cada área do currículo. A frequência da sala de estudo pode

resultar da recomendação do conselho de turma ou da iniciativa do próprio aluno e tem por

objetivo promover o desenvolvimento das competências:

a) hábitos e metodologias de trabalho e de aprendizagem.

b) capacidade de análise e interpretação de informação das diferentes áreas do

saber.

c) apropriação adequada a língua portuguesa em diferentes situações de

comunicação.

d) seleção, recolha e organização de informação necessária para esclarecimento de

situações e resolução de problemas.

e) autonomia no estudo e no modo de aprender.

A equipa de apoio à SE é constituída anualmente por um grupo de professores das

diferentes áreas disciplinares e nomeada pelo Diretor da Escola.

8.5. Aulas de preparação para exame nacional

Todos os alunos matriculados a disciplinas sujeitas a exame nacional, quer no 3ºCEB

quer no Ensino Secundário, têm semanalmente 1 aula extra de reforço e treino de

competências por cada disciplina de exame nacional. Estas aulas têm por objetivos:

a) promover o treino intensivo de competências de preparação para os exames

nacionais, através de resolução de provas modelo e apresentação e estudo dos

critérios de correção;

b) ajudar os alunos a uma melhor consciencialização da progressão da sua

aprendizagem e, complementarmente, contribuir para a sua progressiva

familiarização com instrumentos de avaliação externa;

c) desenvolver a competência de compreensão de leitura, no âmbito das questões de

exame.

Para o cumprimento deste último objetivo, a escola aposta na promoção do trabalho

colaborativo entre docentes que lecionam as disciplinas de exame – matemática,



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biologia/geologia, físico-química e geometria descritiva A – orientados por professores de

português, por forma a desenvolver a competência de leitura e a capacidade interpretativa.

Trata-se de desenvolver essas competências entre os professores, numa perspetiva de

hétero-formação.

8.6. Apoios no âmbito curricular dos Cursos Profissionais

8.6.1. Plano de implementação de mecanismos de recuperação

Este plano pode constar de apoio individualizado dentro da sala de aula, de realização de

tarefas de forma autónoma pelo aluno, ou de apoio educativo a prestar fora da sala de aula,

à semelhança do que já é feito para os alunos do ensino regular.

8.6.2. Sessões de preparação para a época de avaliação extraordinária

Estas sessões são destinadas aos alunos que, ainda frequentando a escola, têm formação

modular em atraso. Tem por finalidade apoiar os alunos na aquisição de competências e de

conteúdos, de modo a ultrapassar as dificuldades e concluir a formação modular em

determinada disciplina.

8.6.3. Sessões semanais de orientação da Prova de Aptidão Profissional (PAP)

No último ano de formação dos cursos profissionais será prestado apoio aos alunos no

âmbito da planificação, elaboração e apresentação da PAP. Estas sessões são da

responsabilidade dos docentes da componente técnica e têm a duração de entre 45 a 90

minutos, em função do número de orientandos atribuídos.

As sessões têm por objetivos:

a) desenvolver competências e mobilizar experiências e saber adquiridos,

incentivando os alunos à tomada de decisão relativamente ao desenvolvimento de

um tema/problema no âmbito do seu plano de formação.

b) apoiar e acompanhar a conceção, elaboração e execução de um projeto.

c) desenvolver o espírito crítico, a criatividade e a inovação, o sentido da

responsabilidade e da autonomia do(s) aluno(s) na conceção, elaboração e

execução das tarefas previstas.

d) permitir a revelação das aptidões do aluno e da sua idoneidade para iniciar uma

atividade profissional.

8.7. Planos de Desenvolvimento do Ensino Secundário



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Na sequência de uma sugestão de melhoria resultante de um dos observatórios de

autoavaliação da escola, podem ser elaborados pelos conselhos de turma do Ensino

Secundário Planos de Desenvolvimento para alunos que apresentem um rendimento

excecional e um potencial de aprendizagem acima da média. Este plano será aplicável ao

aluno que, revelando capacidades cognitivas excecionais, manifeste dificuldades ao nível

de:

a) falta de método de estudo adequado.

b) pouca atenção e concentração na aula ou comportamento desajustado ao

contexto de aprendizagem.

c) dificuldade no relacionamento interpessoal e de grupo.

O plano terá como objetivo criar condições para a expressão e desenvolvimento plenos

de capacidades excecionais promotoras de progressos, nomeadamente através de

pedagogia diferenciada na sala de aula ou de atividades de enriquecimento curricular ou de

orientação pedagógica.

8.8. Português Língua não Materna (PLNM)

Aos alunos estrangeiros chegados recentemente ao país e integrados no sistema de

ensino nacional, ou aos filhos de emigrantes, cuja língua dominante não seja a língua

portuguesa, deve ser aplicada, no início do ano, uma prova diagnóstica de verificação do

nível de proficiência linguística de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência.

De acordo com os resultados da prova, se a escola não reunir o mínimo de dez alunos

para a constituição de um grupo turma de PLNM como o previsto no Ofício-circular - OFC-

DGIDC/2011/GD/8, de 16 de Agosto, estes alunos têm direito a atividades de apoio de

PLNM que devem estar articuladas com um plano de estratégias individualizadas definidas

pelo docente da disciplina de português. Este deve flexibilizar a gestão do programa da

disciplina, sendo da sua responsabilidade a avaliação interna do aluno nesta disciplina. Os

critérios específicos de avaliação para estes alunos são aprovados pelo Conselho

Pedagógico. Cabe aos grupos disciplinares acautelarem a aplicação desses critérios, pois

nenhum aluno poderá ser prejudicado na sua avaliação por fatores que decorram da sua

inadaptação à língua portuguesa.

No final do ano letivo, os alunos que ficaram posicionados no nível de proficiência

linguística de iniciação A1 ou A2 e no nível de proficiência linguística intermédio B1 aquando

da prova diagnóstica inicial, deverão ser novamente submetidos a outra prova de

proficiência linguística que os reposicionará. É de salientar o esforço que a escola tem

desenvolvido no apoio a estes alunos, nomeadamente àqueles para os quais, estando

integrados no ensino profissional ou CEF, a legislação não prevê medidas educativas. A



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escola tem disponibilizado docentes de português para apoiar incondicionalmente todos os

alunos que não dominem o uso da língua portuguesa.

8.9. Apoio aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE)

Os alunos aos quais sejam diagnosticadas necessidades educativas especiais, ficam

abrangidos por um Programa Educativo Individual, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de

7 de Janeiro, aprovado em Conselho Pedagógico. Estes alunos são acompanhados pelos

SPO da escola e por uma professora de Educação Especial.

Aquando da matrícula é pedido aos alunos/Encarregados de Educação que assinalem no

boletim de matrícula se o aluno tem ou não Necessidades Educativas Especiais. As

matrículas dos alunos que assinalem “sim” são encaminhadas para os SPO que, em

conjunto com a professora de Educação Especial, analisam os respectivos processos.

Antes do início das aulas devem ser realizadas reuniões de conselho de turma, onde

existam alunos com NEE, de modo a analisar as medidas educativas, propostas pelo

conselho de turma do ano lectivo anterior, e a definir outras que melhor se adequem aos

recursos materiais e humanos disponíveis, em eventual parceria com entidades externas à

escola (Cerciag, equipas médicas, etc.).

O Programa Educativo Individual deve ser concebido, implementado e monitorizado

periodicamente:

a) durante o 1º período deve ser feita uma reavaliação dos casos de alunos novos na

escola e, nas reuniões intercalares e de final do 1º e 2º período, devem ser

avaliadas as medidas implementadas de modo a proceder a eventuais reajustes;

b) ao longo do ano lectivo, toda a equipa (conselho de turma, psicóloga, professora

de Educação Especial, médicos, empregadores) deve articular comunicação de

modo a coordenar a operacionalização da estratégia de apoios educativo. Esta

estratégia pode incluir apoio pedagógico individual ou em grupo, dentro e fora da

sala de aula; apoio com a professora de Educação Especial, em contexto de aula

ou fora da sala de aula, individual ou em grupo; acompanhamento psicológico;

apoio de técnicos especializados; ou atividades de transição para a vida ativa. Ao

longo da escolaridade deve ainda ser dado apoio a estes alunos no que diz

respeito aos exames nacionais e aos percursos escolares possíveis;

c) no final do ano letivo, deve ser elaborado um relatório individualizado e

circunstanciado de cada aluno com NEE numa perspetiva de avaliação global e de

recomendação de estratégia de apoio educativo para o ano seguinte.



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8.10. Medidas-ponte

Este tipo de medidas consiste na implementação de um plano de ação, no início de

Setembro, assente em aulas de recuperação por nível de proficiência às disciplinas de

Língua Portuguesa e Matemática, destinado a alunos que revelam dificuldades assinaláveis

que possam comprometer as aprendizagens no novo ano. São constituídos pequenos

grupos, com programa estruturado, para trabalhar competências ao nível da expressão

escrita; compreensão escrita (leitura e interpretação); funcionamento da língua; como

também, no âmbito da matemática, a comunicação, o raciocínio e a literacia.

9. AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA

O impacto das medidas e opções tomadas neste documento será monitorizada

anualmente, recorrendo a todos os documentos que a prática continuada e refletida dos

professores, no âmbito das suas estruturas, produzir. Os relatórios de balanço final dos

produtos e resultados conseguidos serão instrumentos privilegiados para o

acompanhamento da operacionalização deste projeto em momentos oportunos, integrados

no processo regulador de autoavaliação da escola. Esta avaliação deverá ser estruturante

do próprio projeto e das suas finalidades, podendo concretizar-se na sua reformulação.

Assim prevê-se uma avaliação contínua, da responsabilidade de Comissão de Avaliação

do Conselho Pedagógico, que deverá envolver os seguintes intervenientes:

• Professores: em reuniões de Conselho de turma, Conselho de Diretores de Turma,

Conselho Pedagógico e Direção;

• Alunos: em encontros periódicos com os Diretores de Turma e com o Diretor da

escola, através da Assembleia de Delegados;

• Pessoal não docente: em reuniões realizadas com o Diretor;

• Encarregados de educação: em reuniões com os Diretores de Turma e através da

Associação de Pais e Encarregados de Educação.

Alterações aprovadas em CP, de 28 de Novembro de 2011

Documents

projeto curricular escola 2009|2013