Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

Demonstrativo de Despesas Consolidado

Demonstrativo de ReceitaConsolidado

Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

TEMÁTICA URBANA

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado

Programas Sustentadores Relacionados

Prioridade ao Transporte Coletivo• Valor 2012: R$ 282.301.722,00• Valor 2013: R$ 212.780.106,00

Gestão Inteligente do Transporte Urbano• Valor 2012: R$ 21.119.658,00• Valor 2013: R$ 63.320.427,00

Novos Terminais Rodoviários

• Valor 2012: R$13.609.445,00• Valor 2013: R$12.898.401,00

Expansão do Metrô

• Parceria Púplico-Privada

Implantação do Corta Caminho• Valor 2012: R$ 245.757.839,00• Valor 2013: R$ 386.489.870,00

Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I• Valor 2012: R$ 263.591.292,00• Valor 2013: R$417.131.261,00 Total 2012:

R$ 826.379.956,00Total 2013:

R$ 1.092.620.065,00

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

Gerenciamento do Controle Urbano• Valor 2012: R$ 69.218.114,00• Valor 2013: R$ 69.519.421,00

Gestão da Mobilidade Urbana• Valor 2012: R$ 49.701.472,00• Valor 2013: R$ 74.719.192,00

Gestão do Sistema Viário Municipal• Valor 2012: R$ 99.030.047,00• Valor 2013: R$ 105.645.709,00

Áreas de Resultado

Outros Programas Relacionados

Total 2012: R$ 217.949.633,00

Total 2013: R$ 249.884.322,00

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

Áreas de Resultado

Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

• 30% em 2012 70% em 2013, Cristiano Machado• 80% em 2012 e 20% em 2013, Antônio Carlos• 70% em 2012 e 30% em 2013 ,Pedro I

Implantação dos corredores rápidos de ônibus Pedro II/ Catalão

• 90% em 2012 e 10% em 2013Obras do Boulevard Arrudas

• 35% em 2012 e 65% em 2013Implantação da Via 710

• 60% em 2012 e 40% em 2013Implantação de Trechos da Via 210

• 110 km de Ciclovias implantadas em 2012 e 75 Km em 2013Implantação do Projeto Pedala BH – 110 km de Ciclovias implantadas

• Parceria Público-PrivadaExpansão do Metrô

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

Áreas de Resultado

Indicadores

Velocidade operacional média na área central nos horários de pico

• Referencial: 6 Km/h• Desejado: 15 Km/h

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado

Vigilância Eletrônica • Valor 2012: R$ 19.079.180,00• Valor 2013: R$ 4.150.600,00

Espaço Urbano Seguro

• Valor 2012: R$ 0,00• Valor 2013: R$ 5.506.984,00

Programas Sustentadores Relacionados

Total 2012 : R$ 19.079.180,00

Total 2013 : R$ 9.657.587,00

Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

Serviços de Iluminação Pública• Valor 2012: R$ 84.362.000,00• Valor 2013: R$ 97.030.000,00

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial• Valor 2012: R$ 99.913.648,00• Valor 2013: R$109.530.061,00

Áreas de Resultado

Outros Programas Relacionados

Total 2012: R$ 184.275.648,00

Total 2013: R$ 206.560.061,00

Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

Áreas de Resultado

Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal

• 2.250 servidores capacitados

Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas

Regionais• 150 equipamentos instalados

Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

Áreas de Resultado

Indicadores

% de próprios municipais com presença fixa da GMBH

• Referencial: 55%• Desejado: 65%

Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

Áreas de Resultado

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

• Valor 2012: R$ 49.000,00• Valor 2013: R$ 0,00

Promoção de Investimentos

• Valor 2012: R$ 10.000,00• Valor 2013: R$ 10.000,00

Turismo em BH

• Valor 2012: R$ 6.238.801,00• Valor 2013: R$ 5.236.136,00

Copa 2014

• Valor 2012: R$ 8.544.695,00• Valor 2013: R$ 6.528.982,00

Áreas de Resultado

Programas Sustentadores Relacionados

Total 2012 : R$ 14.842.496,00

Total 2013 : R$ 11.775.118,00

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

Áreas de Resultado

Outros Programas Relacionados

Fomento ao Turismo e Lazer, Eventos e Negócios

• Valor 2012: R$ 21.127.361,00• Valor 2013: R$ 22.406.143,00

Total 2012: R$ 21.127.361,00

Total 2013: R$ 22.406.143,00

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

• 125 eventos em 2012 e 155 em 2013 Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur

• 50% em 2012 e 2013Estruturação do plano de turismo

• 15 terminais em 2012 e 35 em 2013Implantação de Auto-atendimento ao turista

Áreas de Resultado

Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

Implantação da Central única de Atendimento ao Turista

Implantação da Sinalização Turística

Desenvolvimento de Projeto de Sinalização Interpretativa

Áreas de Resultado

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00

Principais Mudanças 2011/2012

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado

Programas Sustentadores Relacionados

Vila Viva

• Valor 2012: R$ 430.446.163,00• Valor 2013: R$ 398.215.029,00

Habitação

• Valor 2012: R$ 85.779.176,00• Valor 2013: R$16.430.860,00

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00

Total 2012 : R$ 516.225.339,00

Total 2013 : R$ 414.645.889,00

Áreas de Resultado

Outros Programas Relacionados

Geração de Habitações Urbanas Populares

• Valor 2012: R$ 4.100.083,00• Valor 2013: R$ 5.941.262,00 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social• Valor 2012: R$ 22.022.582,00• Valor 2013: R$ 19.546.389,00

Total 2012 : R$ 26.122.665,00

Total 2013 : R$ 25.487.651,00

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00

Áreas de Resultado

Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

• 10% em 2012 (finalização)Obra executada: Av. Santa Terezinha

• 25.365 famílias beneficiadas em 2012 e 21.340 em 2013Ações Sociais/Vila Viva

• 3.671 famílias beneficiadas em 2012 e em 2013Programa Bolsa Moradia

• Vila São José : 208 unidades• Programa Minha Casa Minha Vida : 6.948 unidades

Unidades Habitacionais Construídas

• Morro das Pedras: 23% em 2012 e 9% em 2013• Taquaril: 29% em 2012 e 285 em 2013• Califórnia: 26% em 2012• Pedreira Prado Lopes: 7% em 2012• Vila Cemig/Alto das Antenas: 48% em 2012 e 45% em 2013• São Tomás/ Aeroporto: 52% em 2012 e 33% em 2013• Santa Lúcia: 49% em, 2012 e 46% em 2013

Implantação do Vila Viva (em percentual

• 12.155 domicílios regularizados em 2012 e 18.897 em 2013Regularização de domicílios

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00

Minha Casa Minha Vida

De unidade habitacional construídas para unidade habitacional viabilizada

Novas sub-ações

o Obras do PAC II

o Desapropriações/ Remoções Aglomerado Santa Lúcia – PAC I

o Desapropriações/ Remoções Av. Várzea da Palma

o Desapropriações/ Remoções Vila São Tomás/ Aeroporto – PAC I

Áreas de Resultado

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00

Principais Mudanças 2011/2012

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

• Valor 2012: R$ 32.405.976,00• Valor 2013: R$ 47.889.737,00

Programas Sustentadores Relacionados

Total 2012: R$ 32.405.976,00

Total 2013: R$ 47.889.737,00

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 32.405.976,00Valor Total Destinado- 2013: R$ 47.889.737,00

Áreas de Resultado

Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

Realização OP Regional• O.P. realizado em 2012 e O.P. em

2013

Realização de Fóruns Regionais de Planejamento

• 9 Fóruns (1 por regional) em 2012 e 2013

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 32.405.976,00Valor Total Destinado- 2013: R$ 47.889.737,00

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado

Estruturação Urbana• Valor 2012: R$ 23.256.070,00• Valor 2013: R$ 22.119.850,00

Parques e Jardins• Valor 2012: R$ 9.821.809,00• Valor 2013: R$ 17.015.000,00

Movimento Respeito por BH• Valor 2012: R$ 10.918.417,00• Valor 2013: R$ 10.963.017,00

Manutenção da Cidade• Valor 2012: R$ 129.089.963,00• Valor 2013: R$ 140.549.060,00

Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos• Valor 2012: R$4.219.000,00• Valor 2013: R$5.551.900,00

Recuperação Ambiental de BH• Valor 2012: R$178.005.598,00• Valor 2013: R$ 130.391.000,00

Programas Sustentadores Relacionados

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00

Total 2012: R$ 355.310.857,00

Total 2013: R$ 326.589.827,00

Gestão de Praças e Jardins

• Valor 2012: R$ 18.844.467,00• Valor 2013:R$ 19.845.345,00

DRENURBS

• Valor 2012: R$ 6.950.269,00• Valor 2013: R$ 4.370.500,00

Gestão da Política Ambiental

• Valor 2012: R$ 32.712.990,00• Valor 2013: R$ 37.474.399,00PROPAM – Programa de Recuperação e Desenvolvimento

Ambiental da Bacia da Pampulha• Valor 2012: R$ 79.000,00• Valor 2013: R$ 79.000,00

Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Parques e Necrópoles• Valor 2012: R$ 35.586.014,00• Valor 2013: R$ 35.117.546,00

Preservação e Conservação da Fauna e Flora

• Valor 2012: R$ 23.959.300,00• Valor 2013: R$ 24.952.600,00

Operacionalização da Limpeza Pública• Valor 2012: R$ 309.849.773,00• Valor 2013: R$311.352.728,00

Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale• Valor 2012: R$ 18.700.849,00• Valor 2013: R14.070.000,00

Áreas de Resultado

Outros Programas Relacionados

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00

Total 2012: R$ 446.682.662,00

Total 2013: R$ 447.322.118,00

Coleta de Resíduos Sólidos • 2.886.441 toneladas em 2012 e

3.129.591 em 2013

Aterragem de Resíduos Sólidos

• 1.418.491 toneladas em 2012 e 1.488.431 em 2013

Limpeza de vias em áreas urbanas

• 636.702 Km em 2012 e 2013

Acervo Faunístico (Zoológico)

• 240 espécies mantidas em 2012 e 2013

Parques e CEVAE’s• 74 Unidades mantidas em 2012 e

2013

Áreas de Resultado

Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00

Alteração de Produtos

o Tratamento e destinação de Resíduos Sólidos

• Obras de adequação/Reforma de URPV’s- de unidade implantada para unidade reformada

o Cobertura dos Serviços de Coleta Seletiva

• Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de materiais recicláveis - de área construída

para área executada

Áreas de Resultado

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00

Principais Mudanças 2011/2012

Áreas de Resultado

Áreas de Resultado

Desenvolvimento Integrado da RMBH

• Valor 2012: R$ 1.420.550,00• Valor 2013: R$ 1.420.550,00

Programas Sustentadores Relacionados

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.420.550,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.420.550,00

Total 2012: R$ 1.420.550,00

Total 2013: R$ 1.420.550,00

Áreas de Resultado

Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013

Apoio à Elaboração e Implementação do Plano

Diretor da RMBH

Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.420.550,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.420.550,00

BH. A cidade que não para de melhorar.