Prova 03 Tipo 001

N do CadernooN de Inscrioo

ASSINATURA DO CANDIDATON do Documentoo

Nome do Candidato

P R O V A

Julho/2014TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIOa

Concurso Pblico para provimento de cargos de

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Especficos

Estudo de Caso

INSTRUES

VOCDEVE

ATENO

- Verifique se este caderno:

- corresponde a sua opo de cargo.

- contm 50 questes, numeradas de 1 a 50.

- contm as propostas e o espao para o rascunho dos Estudos de Caso.

Caso contrrio, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

No sero aceitas reclamaes posteriores.

- Para cada questo existe apenas UMAresposta certa.

- Voc deve ler cuidadosamente cada uma das questes e escolher a resposta certa.

- Essa resposta deve ser marcada na FOLHADE RESPOSTAS que voc recebeu.

- Procurar, na FOLHADE RESPOSTAS, o nmero da questo que voc est respondendo.

- Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que voc escolheu.

- Marcar essa letra na FOLHADE RESPOSTAS, conforme o exemplo:

- Ler o que se pede na Prova de Estudo de Caso e utilizar, se necessrio, o espao para rascunho.

-

- Marque apenas uma letra para cada questo, mais de uma letra assinalada implicar anulao dessa questo.

- Responda a todas as questes.

- No ser permitida qualquer espcie de consulta, nem o uso de mquina calculadora.

- Em hiptese alguma o rascunho da Prova de Estudo de Caso ser corrigido.

- Voc dever transcrever a Prova de Estudo de Caso, a tinta, no caderno apropriado.

- A durao da prova de 4 horas e 30 minutos para responder a todas as questes objetivas, preencher a Folha de

Respostas e fazer a Prova de Estudo de Caso (rascunho e transcrio) no caderno correspondente.

- Ao trmino da prova, chame o fiscal da sala e devolva todo o material recebido.

- Proibida a divulgao ou impresso parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados.

Marque as respostas com caneta esferogrfica de material transparente, de tinta preta ou azul. No ser permitido o

uso de lpis, lapiseira, marca-texto ou borracha durante a realizao das provas.

Analista Judicirio - rea JudiciriaEspecialidade Oficial de Justia Avaliador Federal

A C D E

Caderno de Prova 03, Tipo 001 MODELO

0000000000000000

MODELO1

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2 TRF4R-Conhecimentos Gerais1

CONHECIMENTOS GERAIS

Portugus

Ateno: Para responder s questes de nmeros 1 a 8, con-

sidere o texto abaixo.

Vaidade do humanismo

A vaidade, desde sua etimologia latina vanitas, aponta

para o vazio, para o sentimento que habita o vo. Mas poss-

vel tratar dela com mais condescendncia do que os moralistas

rigorosos que costumam conden-la inapelavelmente. Pode-se

compreend-la como uma contingncia humana que talvez seja

preciso antes reconhecer com naturalidade do que descartar

como um vcio abominvel. Como se sabe, a vaidade est em

todos ns em graus e com naturezas diferentes, e h uma vai-

dade que devemos aceitar: aquela que corresponde no a um

mrito abstrato da pessoa, a um dom da natureza que nos tor-

nasse filhos prediletos do cu, mas a algum trabalho que efeti-

vamente tenhamos realizado, a uma razo objetiva que enraza

a vaidade no mesmo cho que foi marcado pelo nosso melhor

esforo, pelo nosso trabalho de humanistas.

Na condio de humanistas, temos interesse pelo es-

tudo das formaes sociais, dos direitos constitudos e do papel

dos indivduos, pela liberdade do pensamento filosfico que se

pensa a si mesmo para pensar o mundo, pela arte literria que

projeta e d forma em linguagem simblica aos desejos mais n-

timos; por todas as formas, enfim, de conhecimento que ainda

tomam o homem como medida das coisas. Talvez nosso prin-

cipal desafio, neste tempo de vertiginoso avano tecnolgico,

esteja em fazer da tecnologia uma aliada preciosa em nossa

busca do conhecimento real, da beleza consistente e de um

mundo mais justo todas estas dimenses de maior peso do

que qualquer virtualidade. O grande professor e intelectual pa-

lestino Edward Said, num livro cujo ttulo j inspirao para

uma plataforma de trabalho Humanismo e crtica democr-

tica afirma a certa altura: como humanistas, da linguagem

que partimos; o ato de ler o ato de colocar-se na posio do

autor, para quem escrever uma srie de decises e escolhas

expressas em palavras. Nesse sentido, toda leitura o

compartilhamento do sujeito leitor com o sujeito escri-

tor compartilhamento justificado no necessariamente por

adeso a um ponto de vista, mas pelo interesse no reco-

nhecimento e na avaliao do ponto de vista do outro. Que seja

este um nosso compromisso fundamental. Que seja esta a

nossa vaidade de humanistas.

(Derval Mendes Sapucaia, indito)

1. O sentimento da vaidade, ao longo do primeiro pargrafo do texto, considerado e qualificado com alguma condes-cendncia

(A) pelo fato de ser um defeito natural, de que as

pessoas no conseguem livrar-se e contra o qual intil lutar.

(B) quando sua razo de ser deriva de alguma efetiva

conquista que alcanamos em virtude do nosso tra-balho.

(C) pelo fato de que os moralistas, sendo inapelavel-

mente rigorosos, no conseguem divisar os mritos espirituais de quem os detm.

(D) quando sua razo de ser se deve generosidade

mesma com que a natureza recompensa os indiv-duos por seus mritos pessoais.

(E) pelo fato de constituir um vcio tolervel, j que a

vaidade decorre de alguma razo objetiva pela qual o sujeito deve se orgulhar.

_________________________________________________________

2. Atente para as seguintes afirmaes: I. A condio de humanistas define-se quando o ho-

mem mesmo tomado como a medida essencial das coisas, razo pela qual um humanista deve desconsiderar parcerias com os avanos da tecno-logia.

II. Para Edward Said, no ato de ler o leitor busca com-

preender o ponto de vista do autor, no para ne-cessariamente concordar com ele, mas para re-conhecer e ponderar a perspectiva prpria do outro.

III. Acima das representaes virtuais, oferecidas pela

perspectiva tecnolgica, est a busca de conhe-cimento efetivo, da beleza real das coisas e de uma melhor distribuio de justia social.

Em relao ao texto, est correto o que consta em

(A) I, II e III. (B) I e II, apenas. (C) I e III, apenas. (D) II e III, apenas. (E) III, apenas.

_________________________________________________________

3. Ao se definir a condio de humanistas, no segundo par-grafo do texto, contempla-se a atividade especfica de um ...... quando se fala em ...... .

Preenchem, adequada e respectivamente, as lacunas da

frase acima:

(A) tecnocrata estudo das formaes sociais (B) antroplogo arte literria que projeta e d forma

em linguagem simblica aos desejos mais ntimos (C) historiador direitos constitudos (D) jurista papel dos indivduos (E) filsofo pensamento que se pensa a si mesmo

para pensar o mundo

Caderno de Prova 03, Tipo 001

TRF4R-Conhecimentos Gerais1 3

4. Considerando-se o contexto do primeiro pargrafo, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:

(A) conden-la implacavelmente = injuri-la inapelavel-

mente

(B) contingncia humana = essencialidade humanista

(C) antes reconhecer do que descartar = admitir em vez de rejeitar

(D) naturezas diferentes = ocasies anmalas

(E) mrito abstrato da pessoa = vantagem inigualvel do sujeito

_________________________________________________________ 5. Est clara e correta a redao deste livre comentrio so-

bre o texto:

(A) O ttulo mesmo do livro de Edward Said conside-rado uma inspirao, uma plataforma de trabalho pa-ra quem se disponha a exercer o papel de um autn-tico humanista.

(B) J pela sugesto, o livro de Edward Said, cujo o ttu-lo to inspirador, torna-se tambm uma plataforma de trabalho para quaisquer humanistas que dele se acerquem e por ele se interessem.

(C) Quem se dispor a desenvolver uma plataforma de trabalho encontrar plena inspirao j no ttulo do li-vro de Edward Said, onde a sugesto de humanismo inequvoca.

(D) Edward Said, ao atribuir a seu livro o ttulo que tanto condiz com sua plataforma de trabalho, j por si mesmo o fez inspirador para quem o instigue como meta de um verdadeiro humanismo.

(E) Um autntico sentido de prtica humanista se infere do ttulo do livro de Edward Said, pelo qual uma ins-pirao de trabalho j parece ali consolidado, tal uma plataforma de altas sugestes.

_________________________________________________________ 6. O verbo indicado entre parnteses dever flexionar-se de

modo a concordar em nmero com o elemento sublinhado na frase:

(A) Vaidades, (haver) muitas delas pelo mundo; poucas

so, no entanto, as que se justificam.

(B) Todo aquele que (abominar) as fraquezas humanas deveria buscar discerni-las e qualific-las, antes de as julgar.

(C) Aos avanos tecnolgicos (poder) seguir-se uma sensata parceria com outras atividades de que o ho-mem capaz.

(D) Em que (consistir), em nossa poca, prticas efeti-vamente humanistas, que nos definam pelo que essencialmente somos?

(E) A quantos outros vcios no se (curvar) quem costu-ma julgar a vaidade como o mais abominvel de to-dos?

7. Ocorrem adequada transposio de voz verbal e perfei-ta correlao entre tempos e modos na seguinte passa-gem:

I. A vaidade, uma vez justificvel, deixa de ser um v-

cio abominvel. = Se a justificarmos, a vaidade j no seria um vcio abominvel.

II. Ele toleraria a vaidade, desde que pudesse justifi-c-la. = A vaidade seria tolerada, desde que ela pu-desse ser justificada por ele.

III. Ele no v como poderia justificar a vaidade que eventualmente o assalta. = A vaidade no vista justificada por ele, quando eventualmente por ela assaltado.

Est correto o que consta APENAS em

(A) I.

(B) II.

(C) III.

(D) I e II.

(E) II e III. _________________________________________________________

8. Quanto pontuao, a frase inteiramente correta :

(A) Para Edward Said, a linguagem, o terreno de onde partem os humanistas, uma vez que nela que se estabelecem, no apenas as relaes de sentido, mas tambm o desafio de o leitor divisar e compar-tilhar as escolhas produzidas pelo escritor.

(B) Para Edward Said a linguagem o terreno, de onde partem os humanistas, uma vez que nela que se estabelecem no apenas as relaes de sentido mas, tambm, o desafio de o leitor divisar, e com-partilhar as escolhas produzidas pelo escritor.

(C) Para Edward Said, a linguagem o terreno de onde partem os humanistas, uma vez que nela que se estabelecem no apenas as relaes de sentido, mas tambm o desafio de o leitor divisar e comparti-lhar as escolhas produzidas pelo escritor.

(D) Para Edward Said, a linguagem, o terreno de onde partem os humanistas uma vez que, nela, que se estabelecem no apenas as relaes de sentido, mas tambm o desafio de o leitor divisar e compar-tilhar, as escolhas produzidas pelo escritor.

(E) Para Edward Said, a linguagem o terreno de onde partem os humanistas uma vez que nela, que se estabelecem no apenas as relaes de sentido, mas tambm o desafio, de o leitor divisar e compar-tilhar, as escolhas produzidas pelo escritor.



Ateno: Para responder s questes de nmeros 9 a 14, considere o texto abaixo.

Um programa a ser adotado

O PET Programa de Educao pelo Trabalho est fazendo dez anos, que sero comemorados num evento promovi-do pelo TRF4, que contar com representantes da Fase Funda-o de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul.

H dez anos seria difcil imaginar um interno da Fase em cumprimento de medida socioeducativa saindo para traba-lhar em um tribunal e, no final do dia, retornar fundao. Mui-tos desacreditariam da iniciativa de colocar um adolescente in-frator dentro de um gabinete de desembargador ou da Presi-dncia de um tribunal. Outros poderiam discriminar esses jo-vens e desej-los longe do ambiente de trabalho.

Todas essas barreiras foram vencidas. Em uma dca-da, o PET do TRF4 se tornou realidade, quebrou preconceitos, mudou a cultura da prpria instituio e a vida de 154 adoles-centes que j passaram pelo projeto. So atendidos jovens entre 16 e 21 anos, com escolaridade mnima da 4a srie do ensino fundamental. O tribunal enfrenta o desafio de criar, desenvolver e, principalmente, manter um programa de reinsero social. Os resultados do trabalho do PET com os menores que cumprem medida socioeducativa na Fase so considerados muito positivos quando se fala de jovens em situao de vulnerabilidade social. Durante esses dez anos, 45% dos participantes foram inseridos no mercado de trabalho e muitos j concluram o ensino mdio; cerca de 70% reorganizaram suas vidas e conseguiram superar a condio de envolvimento em atividades ilcitas.

Na prtica, os jovens trabalham durante 4 horas nos gabinetes de desembargadores e nas unidades administrativas do tribunal. Recebem atendimento multidisciplinar, com acom-panhamento jurdico, de psiclogos e de assistentes sociais. Por meio de parcerias com entidades, j foram realizados cur-sos de mecnica, de padaria e de garom. Destaque a conside-rar o projeto Virando a pgina: oficinas de leitura e produo textual, coordenadas por servidores do TRF4 e professores e formandos de faculdades de Letras.

(Adaptado de: wttp://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php? acao= noticia_visualizar&id_noticia=10129)

9. Atente para as seguintes afirmaes: I. O objetivo central do PET o aproveitamento de

menores infratores em funes administrativas, exercidas em vrios tribunais, de modo que esses menores reponham com trabalho o que ficaram de-vendo sociedade, por conta de atividades ilcitas.

II. A reinsero de jovens infratores no mercado de tra-

balho um esforo que enfrenta preconceitos e barreiras sociais, pois h quem no admita a coexis-tncia em um mesmo espao de trabalho entre au-toridades e menores envolvidos em prticas ilcitas.

III. O sucesso do PET no est apenas no esprito afir-

mativo do programa, mas se reflete nos resultados concretos que apontam, em termos percentuais, uma expressiva insero de jovens infratores no mercado de trabalho.

Em relao ao texto, est correto o que consta em

(A) I, II e III. (B) I e II, apenas. (C) II e III, apenas. (D) I e III, apenas. (E) II, apenas.

10. No contexto, o sentido do elemento sublinhado em

(A) Outros poderiam discriminar esses jovens (2o par-grafo) o de distinguir, enfatizar.

(B) em cumprimento de medida socioeducativa (2o par-

grafo) o de observncia, atendimento. (C) manter um programa de reinsero social (3o par-

grafo) o de remisso, retroao. (D) em situao de vulnerabilidade social (3o pargrafo)

o de impropriedade, informalidade. (E) Recebem atendimento multidisciplinar (4o pargrafo)

o de socialista, democrtico. _________________________________________________________

11. preciso corrigir, por falha estrutural, a redao deste li-vre comentrio sobre o texto:

(A) No so pequenos os desafios que enfrenta o TRF4,

em seu programa de reinsero social de jovens in-fratores programa que, felizmente, j se revelou bastante eficaz.

(B) J est comprovada a eficcia do programa implan-

tado pelo TRF4 com a finalidade de reinserir jovens infratores no mercado de trabalho.

(C) Jovens infratores, que muitos considerariam irrecu-

perveis, vm apresentando notveis progressos, apoiados por programa de reinsero social im-plantado pelo TRF4.

(D) Com vistas s medidas implantadas pelo TRF4, jo-

vens infratores esto sendo amparados pelo PET, pelos quais os resultados inquestionveis j se fa-zem sentir de modo concreto.

(E) Comprovam-se na prtica os excelentes resultados

obtidos pelo TRF4, ao implantar o PET e possibilitar, por meio desse programa, a plena reabilitao social de jovens infratores.

_________________________________________________________

12. O verbo indicado entre parnteses dever flexionar-se, obrigatoriamente, em uma forma do plural para preencher de modo adequado a lacuna da frase:

(A) A situao de vulnerabilidade social que a tantos jo-

vens ...... (constranger) pode ser plenamente supe-rada por programas como o PET.

(B) Aos desafios de criar, desenvolver e sobretudo

manter um programa de reinsero social ...... (corresponder), felizmente, um nmero expressivo de conquistas.

(C) Durante mais de dez anos s ...... (vir) a crescer a

convico de que as medidas adotadas pelo PET eram bastante eficazes.

(D) A muitos daqueles que torceram o nariz para as

iniciativas do PET no ...... (ocorrer) que tais medi-das afirmativas poderiam ser to eficazes.

(E) A um projeto como o Virando a pgina ...... (dever)

emprestar todo o apoio os agentes envolvidos na reabilitao dos menores infratores.


TRF4R-Conhecimentos Gerais1 5

13. O PET j se revelou um programa de sucesso, todos reconhecem os servios do PET, graas a esses servios do PET os menores infratores alcanam rpida insero social, razo pela qual muitos tributam ao PET uma plena gratido.

Evitam-se as viciosas repeties do texto acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

(A) lhe reconhecem os servios aos quais lhe tributam (B) o reconhecem seus servios a cujos lhe tributam (C) lhe reconhecem os servios a quem tributam-no (D) reconhecem-lhe os servios a estes o tributam (E) reconhecem-nos os servios a eles tributam-lhe

14. Ambos os elementos sublinhados so exemplos de uma mesma funo sinttica na frase:

(A) Muitos desacreditaram de tais iniciativas. (B) So atendidos jovens com idade entre 16 e 21 anos. (C) Recebem atendimento multidisciplinar e acompanhamento jurdico. (D) Vrios jovens j concluram os estudos e reorganizaram a vida. (E) Virando a pgina uma iniciativa que deveria ser imitada por outras associaes.

Raciocnio Lgico-Matemtico 15. Um corredor possui cem armrios vazios, fechados e numerados de 1 a 100. Passando por esse corredor, Luiz abriu apenas as

portas dos armrios de numerao mltiplo de 2. Em seguida, lvaro passou pelo corredor e fechou apenas as portas dos ar-mrios de numerao mltiplo de 3 que estavam abertos. Por fim, Lgia passou pelo corredor e colocou livros apenas nos ar-mrios abertos e de numerao mltiplo de 5. Ao final das operaes realizadas por Luiz, lvaro e Lgia, dos cem armrios, per-maneceram vazios

(A) 95%. (B) 4%. (C) 6%. (D) 93%. (E) 96%.

16. Da durao total de um julgamento, 73 do tempo foi utilizado pelos advogados de defesa e acusao,

87 do tempo remanes-

cente com os depoimentos de testemunhas. O tempo do julgamento foi ocupado, apenas, pelos advogados de defesa e acusa- o, pelos depoimentos de testemunhas, e pela fala do juiz, sendo que esta ltima foi de 7 minutos. De acordo com as informaes fornecidas, a durao total do julgamento foi de 1 hora e

(A) 24 minutos. (B) 38 minutos. (C) 42 minutos. (D) 26 minutos. (E) 02 minutos.

17. Em um processo de partilha de herana monetria entre Maria, Lcia e Cludia, ficou decidido que: I. Maria ser a primeira a receber sua parte na herana, e o valor recebido ser, diretamente, proporcional sua idade,

quando comparada com a idade das trs herdeiras. II. Lcia e Cludia recebero valores, inversamente, proporcionais s suas respectivas idades comparadas. Sabe-se que Maria tem o dobro da idade de Lcia que, por sua vez, tem a metade da idade de Cludia que, por sua vez,

recebeu R$ 12.000,00 da herana. Nas condies descritas, a pessoa que recebeu a menor porcentagem da herana, e essa porcentagem recebida por ela, so,

respectivamente,

(A) Lcia e 20%. (B) Lcia e 18%. (C) Cludia e 20%. (D) Cludia e 15%. (E) Maria e 15%.



18. Um frasco contendo 30 pastilhas idnticas pesa 54 gramas. O mesmo frasco contendo apenas 12 dessas pastilhas pesa 32,4 gramas. Nas condies dadas, a razo entre o peso de uma pastilha e o do frasco vazio, nessa ordem, igual a

(A) .41

(B) .163

(C) .152

(D) .121

(E) .151

19. Na expresso w

zyx

as letras x, y, z e w podem ser substitudas por qualquer nmero inteiro de 3 a 3, sem que se possa repetir um mesmo nmero na mesma expresso, e desde que se possa calcular o valor numrico da expresso com as substituies feitas. Sendo M o maior valor numrico possvel dessa expresso, e m o menor valor numrico possvel, ento M m igual a

(A) .2

125

(B) 124.

(C) 0.

(D) .8

287

(E) 250. 20. Miguel, rico, Ricardo, Jaime e Caio so interrogados em um Tribunal para averiguao de um crime certamente cometido por,

apenas, um dos cinco. Nos interrogatrios, cada um fez a seguinte afirmao:

Miguel: o culpado Jaime. rico: Ricardo no culpado. Ricardo: o culpado Caio. Jaime: eu no sou culpado. Caio: o culpado Miguel.

Se apenas um dos cinco interrogados diz a verdade, ento o crime foi cometido por

(A) Miguel.

(B) rico.

(C) Ricardo.

(D) Jaime.

(E) Caio.


TRF4R-An.Jud.-Of.Just.Aval.Federal-03 7

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

Direito Administrativo

21. Josu, servidor pblico federal, ocupa cargo de motorista de ambulncia, classificado em determinada unidade de sade.

Durante o trajeto para atender um chamado de emergncia, avanou o sinal de trnsito luminoso que determinava que parasse. Em razo dessa conduta, colidiu com uma viatura de polcia que tambm estava a caminho do atendimento de uma ocorrncia, trafegando, no entanto, em regular velocidade. De acordo com o que dispe a Lei no 8.112/1990, o motorista da ambulncia (A) responde pela conduta apenas se ficar comprovado que agiu com dolo, na medida em que pelos atos culposos os

servidores no podem ser responsabilizados. (B) responde objetivamente, no podendo ser imposta qualquer responsabilizao ao Poder pblico no caso da comprovao

de dolo por parte do servidor. (C) no responde civilmente pelos prejuzos causados, tendo em vista que estava atendendo um chamado de emergncia, o

que afasta qualquer possibilidade de punio. (D) no responde civilmente pelos prejuzos causados, tendo em vista que os danos foram causados em viatura pblica,

sendo que somente poderia ser condenado a indenizar prejuzos experimentados por particulares. (E) pode ser responsabilizado, independentemente de ter agido com dolo, podendo autorizar, observados os limites legais,

seja promovido desconto em folha de pagamento para quitao da dvida que lhe seja imposta. 22. A celebrao de um contrato administrativo com base na Lei no 8.666/1993 confere ao contratado o direito intangibilidade do

equilbrio econmico-financeiro, o que tambm lhe assegura direito (A) resciso unilateral do contrato, caso reste demonstrado que o negcio firmado deixou de ser atrativo ao contratado, no

assegurando a taxa interna de retorno esperada. (B) ao ressarcimento dos prejuzos comprovados, no caso de resciso unilateral do contrato por parte da Administrao,

possvel por razes de convenincia e oportunidade, presentes ou no razes de interesse pblico. (C) resciso do contrato, no caso da comprovao da ocorrncia de fora maior que inviabilize a execuo do contrato, sob

pena de ensejar indevido desequilbrio econmico-financeiro da avena. (D) resciso unilateral do contrato no caso de atrasar ou descumprir o contrato, sem motivo justificado, devendo, ainda, ser

indenizado pelos prejuzos experimentados. (E) resciso unilateral do contrato, por razes de interesse pblico que ensejem a suspenso dos pagamentos devidos pelo

fornecimento, no dando lugar, contudo, ao ressarcimento pelos prejuzos sofridos. 23. A empresa responsvel pelo abastecimento de gua e saneamento local precisa implantar um emissrio subterrneo de esgoto

em um terreno particular prximo estao de tratamento existente, onde se cultiva cana-de-acar. Para tanto (A) dever adquirir a poro do terreno necessria instalao da infraestrutura subterrnea. (B) poder desapropriar a poro de terreno necessria instalao da infraestrutura, dispensada indenizao, tendo em vista

que no haver restrio explorao econmica. (C) dever decretar o tombamento da rea, com a consequente preservao e impossibilidade de utilizao da poro do

terreno para outra finalidade alm do emissrio de esgoto. (D) poder instituir servido administrativa, indenizando o proprietrio do terreno pelos prejuzos experimentados pela restrio

operada. (E) poder instituir ocupao temporria ou requisio administrativa, que perduraro pelo tempo necessrio para a utilizao

do emissrio, dispensando-se indenizao ao proprietrio. 24. A Administrao pblica, sabido, est sujeita a princpios expressos e implcitos no exerccio de suas funes. A observncia

desses princpios est sujeita a controle, do que exemplo o controle (A) administrativo externo, que se presta verificao da observncia dos princpios, desde que expressos, que regem a

Administrao. (B) exercido pelo Legislativo, pelo Judicirio e pela prpria Administrao, sem prejuzo da participao do usurio no bom

desempenho das funes administrativas, o que lhes confere, inclusive, direito informaes sobre a atuao do governo. (C) exercido pelo Judicirio, que se consubstancia em verificao interna dos princpios expressos, tais como, legalidade,

impessoalidade e supremacia do interesse pblico. (D) legislativo externo, que se presta somente verificao da observncia dos princpios expressos e da discricionariedade

da Administrao. (E) exercido pela prpria Administrao, que se presta a verificar a observncia dos princpios expressos e implcitos, vedada,

no entanto, a reviso dos atos, que deve ser feita judicialmente.


8 TRF4R-An.Jud.-Of.Just.Aval.Federal-03

25. Um hospital da rede estadual precisa instalar lanchonetes em dois espaos para esse fim destinados na ala ambula-torial e no setor de exames laboratoriais. No pretende a Administrao firmar contrato administrativo, pois pretende garantir menor estabilidade ocupao, de modo a facili-tar eventual retomada dos espaos na hiptese das ativi-dades no serem bem desempenhadas. Considerando que esses espaos so bens pblicos e que a Administra-o pretende celebrar permisso de uso dos mesmos, cuja natureza de ato administrativo unilateral,

(A) dever realizar prvia licitao sempre que houver

potenciais interessados no objeto ofertado pela Administrao, de modo a observar o princpio da competitividade e da igualdade.

(B) no necessrio realizar prvia licitao, pois o no

estabelecimento de prazo para a explorao afasta a competitividade para a ocupao do local.

(C) no necessrio realizar prvia licitao, tendo em

vista que a Lei no 8.666/1993 expressa em exigir o certame apenas para a celebrao de contratos administrativos.

(D) dever realizar prvia licitao, obrigatoriamente na

modalidade prego, pois se trata de contratao de baixo vulto e reduzida complexidade.

(E) pode, invocando o princpio da eficincia, optar pela

realizao ou no de licitao, desde que a escolha recaia sobre a alternativa mais rentvel para a Admi-nistrao.

_________________________________________________________

Direito Constitucional

26. A ao constitucional tpica, na qual se discute relevante

fundamento de controvrsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, includos os an-teriores Constituio, denomina-se:

(A) Ao direta de inconstitucionalidade. (B) Arguio de descumprimento de preceito fundamen-

tal. (C) Ao direta declaratria de constitucionalidade. (D) Ao popular. (E) Ao civil pblica.

_________________________________________________________ 27. As normas constitucionais que tm aplicabilidade direta,

imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razo da existncia na prpria norma de uma clusula expressa de redutibilidade, so ditas normas

(A) de eficcia contida. (B) de eficcia limitada. (C) de eficcia plena. (D) programticas. (E) de princpio institutivo.

_________________________________________________________ 28. A Lei Orgnica, como modalidade de lei fundamental na

disciplina de seu regime poltico, est prevista pela Consti-tuio Federal para

(A) Distrito Federal, somente. (B) Municpios, Territrios e o Distrito Federal. (C) Territrios e o Distrito Federal. (D) Municpios, somente. (E) Municpios e o Distrito Federal.

29. O princpio que traduz a ideia de que a Administrao tem que tratar a todos os administrados sem discriminaes, benficas ou peculiares denomina-se princpio da

(A) moralidade.

(B) publicidade.

(C) supremacia do interesse pblico.

(D) impessoalidade.

(E) responsabilidade. _________________________________________________________

30. Sobre a essencialidade do bem e o regime tributrio a ele aplicvel, em vista dos princpios constitucionais tribut-rios,

(A) o princpio da isonomia veda, taxativamente, qual-

quer considerao sobre a essencialidade do bem e distino tributria.

(B) pelo princpio da uniformidade geogrfica, os Esta-

dos ficam impedidos de considerar a essencialidade do bem na disciplina dos tributos de sua competn-cia.

(C) pelo princpio da seletividade, pode-se garantir que a

tributao seja maior ou menor, dependendo da essencialidade do bem.

(D) o princpio da capacidade contributiva desloca o ca-

rter da essencialidade do bem para o carter pessoal da capacidade econmica do contribuinte.

(E) a essencialidade do bem pode servir como exceo

ao princpio da no-cumulatividade. _________________________________________________________

Direito Processual Civil 31. Os prazos que as partes podem, de comum acordo, reduzir

ou prorrogar, mediante requerimento fundado em motivo le-gtimo formulado antes do vencimento, denominam-se pra-zos (A) peremptrios.

(B) dilatrios.

(C) prprios.

(D) imprprios.

(E) preclusivos. _________________________________________________________

32. Anne e Tulius so Oficiais de Justia e foram encarrega-dos do cumprimento de mandados de citao em dois pro-cessos. Anne amiga ntima do ru. Tulius sobrinho do autor. Nesse caso, (A) quanto Anne h suspeio e, em relao a Tulius,

impedimento. (B) quanto a Tulius h suspeio e, em relao Anne,

impedimento. (C) ambos so suspeitos para atuar nos respectivos pro-

cessos. (D) ambos esto impedidos de atuar nos respectivos

processos. (E) no se aplicam aos serventurios da justia os moti-

vos de impedimento e suspeio previstos para os juzes.



33. Tramitam em separado, perante juzes que tm a mesma competncia territorial (1a Vara Cvel; 2a Vara Cvel; 3a Va-ra Cvel), trs aes conexas. Na ao que tramita na 1a Vara, j foi proferida sentena, que se encontra em fase de registro; na ao em tramitao na 2a Vara Cvel, j houve citao; e na ao que tramita na 3a Vara Cvel ain-da no foi expedido o mandado de citao. Em tal situa-o, reconhecida a conexo, as aes da

(A) 1a, 2a e 3a Varas Cveis devem ser reunidas na 1a Vara Cvel.

(B) 2a e 3a Varas Cveis devem ser reunidas na 3a Vara

Cvel e a da 1a Vara Cvel no ser alcanada pela conexo.

(C) 2a e 3a Varas Cveis devem ser reunidas na 2a Vara

Cvel e a da 1a Vara Cvel no ser alcanada pela conexo.

(D) 1a, 2a e 3a Varas Cveis devem ser reunidas na

2a Vara Cvel. (E) 1a, 2a e 3a Varas Cveis devem ser reunidas na

3a Vara Cvel. _________________________________________________________ 34. Em uma ao cvel, produzida a prova pericial, o ru soli-

citou esclarecimentos em audincia por parte do perito e do assistente tcnico do autor. Somente o autor arrolou testemunhas, tendo o ru requerido o depoimento pessoal do autor. Na audincia de instruo e julgamento, as tes-temunhas arroladas pelo autor sero ouvidas, obedecida a ordem legal prevista no Cdigo de Processo Civil, aps

(A) os esclarecimentos do perito antes do depoimento pessoal do autor e dos esclarecimentos do assisten-te tcnico.

(B) o depoimento pessoal do autor e antes dos esclare-cimentos do perito e do assistente tcnico.

(C) o depoimento pessoal do autor e os esclarecimentos do perito e do assistente tcnico.

(D) os esclarecimentos do perito e do assistente tcnico e antes do depoimento pessoal do autor.

(E) os esclarecimentos do perito e do assistente tcnico e o depoimento pessoal do autor.

_________________________________________________________ 35. Em uma ao cvel, proferida a sentena, a parte vencida

interps recurso de apelao. O juiz, no entanto, no admi-tiu o recurso, por estar a sentena em conformidade com Smula do Superior Tribunal de Justia. Dessa deciso

(A) cabe agravo a ser interposto verbalmente.

(B) cabe nova apelao.

(C) cabe agravo retido.

(D) cabe agravo de instrumento.

(E) no cabe apelao, nem agravo em qualquer de suas espcies.

36. Ccero proprietrio de uma lavanderia e est sendo exe-cutado por dvida bancria em execuo por quantia certa contra devedor solvente. Dentre os bens que possui, o Ofi-cial de Justia encontrou mquinas instaladas na lavan-deria; depsito em caderneta de poupana no valor de quarenta salrios mnimos; seguro de vida; joias, como pertences de uso pessoal; livros, ferramentas e utenslios teis ao exerccio da atividade profissional. Nesse caso, o Oficial de Justia, dever (A) penhorar as joias, apenas. (B) penhorar as joias e o depsito em caderneta de

poupana, apenas. (C) penhorar as joias e as mquinas instaladas na la-

vanderia, apenas. (D) penhorar os livros e as ferramentas, apenas. (E) devolver o mandado, certificando no ter encontrado

bens passveis de penhora. _________________________________________________________

37. Na execuo fiscal, os embargos do devedor (A) no podem versar sobre a legalidade da cobrana. (B) devem ser opostos no prazo de 15 dias contados da

citao. (C) dependem de prvia garantia do juzo. (D) s podem ser opostos se houver depsito do valor

da dvida. (E) no podem versar sobre tema j rejeitado na fase

administrativa. _________________________________________________________

38. A respeito do Juizado Especial Federal Cvel, INCORRETO afirmar que

(A) no podem ser parte, como autoras, as pessoas

jurdicas de Direito Pblico. (B) haver reexame necessrio da sentena. (C) admitir-se- o litisconsrcio. (D) ser possvel a formulao de pedido oral. (E) ser admitida a formulao de pedidos alternativos.

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Direito Penal

39. No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por com-

pleto o entendimento da ilicitude ou a determinao por ela, a embriaguez ter, genericamente, o condo de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal quando for (A) no preordenada. (B) oriunda de culpa consciente. (C) oriunda de culpa inconsciente. (D) oriunda de caso fortuito. (E) no premeditada.



40. A respeito do crime de moeda falsa, tal como tipificado no Cdigo Penal (art. 289), (A) h uma hiptese de conduta culposa de menor po-

tencial ofensivo. (B) h uma hiptese de conduta dolosa de menor poten-

cial ofensivo. (C) h uma hiptese de conduta culposa, mas nenhuma

de menor potencial ofensivo. (D) todas as hipteses so de condutas dolosas, mas

nenhuma de menor potencial ofensivo. (E) h duas hipteses de condutas culposas, uma delas

de menor potencial ofensivo. _________________________________________________________ 41. Gerson subtraiu para si energia eltrica alheia de pequeno

valor, fazendo-o em concurso com Marcio, sendo ambos absolutamente primrios. Com esses dados, luz da juris-prudncia hoje dominante no Superior Tribunal de Justia, classificam-se os fatos como furto (A) de bagatela. (B) privilegiado. (C) qualificado. (D) privilegiado-qualificado. (E) simples.

_________________________________________________________ 42. Processado por roubo cometido contra empresa pblica

federal, Mlvio teve sua priso preventiva legalmente de-cretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo man-dado por Oficial de Justia, Mlvio resistiu com violncia priso e, ao final, foi absolvido da imputao de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados, (A) inexistiu crime de resistncia, qualquer que seja o

fundamento tcnico da absolvio quanto ao roubo. (B) inexistiu crime de resistncia, desde que a absol-

vio seja pela negativa de autoria quanto ao roubo. (C) inexistiu crime de resistncia, mas responde Mlvio,

de qualquer modo, por outro eventual crime corres-pondente violncia.

(D) inexistiu o crime de resistncia, desde que a absol-

vio quanto ao roubo tenha afirmado a inexistncia ou o atipicidade do fato respectivo.

(E) caracteriza-se o crime de resistncia.

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Direito Processual Penal

43. Antonio, empresrio do ramo de construo civil, foi difa-mado e injuriado por Jos, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que Jos seja pro-cessado criminalmente pelas ofensas, (A) a esposa de Antonio, ou seu filho, poder oferecer

queixa contra Jos. (B) o Ministrio Pblico dever oferecer denncia contra

Jos. (C) a esposa de Antonio dever oferecer representao

para que o Ministrio Pblico possa oferecer denn-cia contra Jos.

(D) o filho de Antonio dever oferecer representao

para que o Ministrio Pblico possa oferecer denn-cia contra Jos.

(E) extingue-se a punibilidade de Jos em razo do fale-

cimento de Antonio.

44. Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importao da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem poli-cial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais fatos

(A) tanto da cidade A como da B, facultativamente, por-

que o crime de moeda falsa, mais grave, ocorreu em ambas as localidades.

(B) o da cidade A, porque onde se iniciou a execuo. (C) o da cidade B, porque l ocorreu o maior nmero de

infraes. (D) o do foro da residncia de Pedro. (E) o da cidade B, porque onde foi praticado o ltimo ato

de execuo. _________________________________________________________

45. Joaquim responde a processo pela prtica do delito de es-telionato contra a Caixa Econmica Federal. Ainda no cur-so do inqurito policial, depois do indiciamento, o juiz, a pedido do Delegado de Polcia Federal, determinou o se-questro de dois automveis de Joaquim, porque adquiri-dos logo aps a prtica da infrao e incompatveis com sua renda declarada. Diante disso,

(A) ante a existncia de indcios da provenincia ilcita, a

medida assecuratria que deveria ter sido decretada pelo juiz o arresto.

(B) o juiz agiu incorretamente, porque no existe previ-

so de sequestro de bens na fase do inqurito poli-cial.

(C) os veculos podem ser alienados antecipadamente

somente quando houver dificuldade para sua manu-teno.

(D) no caso de haver a alienao antecipada dos vecu-

los, o arrematante fica responsvel pelo pagamento de multas, encargos e tributos anteriores.

(E) Joaquim pode opor embargos, sob o fundamento de

no terem os bens sido adquiridos com os proventos da infrao.

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46. Francisco foi preso em flagrante pela prtica do delito de peculato e o juiz concedeu-lhe fiana. Diante disso, INCORRETO afirmar que

(A) o limite mximo da fiana, previsto em lei para este

caso, de cem salrios mnimos. (B) a fiana ser julgada quebrada se Francisco praticar

nova infrao penal dolosa. (C) a avaliao de imvel, porventura dado em fiana,

ser feita imediatamente por perito nomeado pela autoridade.

(D) ser exigido reforo da fiana quando a autoridade

tomar, por engano, valor insuficiente. (E) o dinheiro ou objetos dados como fiana serviro ao

pagamento das custas, da indenizao do dano, da prestao pecuniria e da multa, se Francisco for condenado.



47. Paulo est sendo processado pelo crime de desobedincia, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relao citao de Paulo, de acordo com a Lei no 9.099/1995,

(A) se Paulo no for encontrado para ser citado, o juiz do Juizado Especial determinar sua citao por hora certa.

(B) ser pessoal e far-se- no prprio Juizado, sempre que possvel, ou por mandado.

(C) se Paulo no for encontrado para ser citado, o juiz do Juizado Especial determinar desde logo sua citao por edital.

(D) do mandado de citao do acusado constar a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertncia de que, na sua falta, no lhe ser designado defensor pblico.

(E) no se exige que no mandado de citao conste a necessidade de comparecimento de Paulo acompanhado de advo-gado.

48. Em relao sentena penal proferida em ao de conhecimento,

(A) se o ru estiver preso, a intimao da sentena ser feita pessoalmente ao defensor por ele constitudo.

(B) somente a defesa pode, no prazo de dois dias, opor embargos de declarao, sempre que na sentena houver obscuridade, ambiguidade, contradio ou omisso.

(C) somente depois do trnsito em julgado da sentena absolutria que o juiz ordenar a cessao das medidas cautelares e provisoriamente aplicadas.

(D) o juiz decidir, fundamentadamente, sobre a manuteno ou, se for o caso, a imposio de priso preventiva ou de outra medida cautelar, sem prejuzo do conhecimento da apelao que vier a ser interposta.

(E) o juiz, ao proferir sentena condenatria, fixar valor mximo para reparao dos danos causados pela infrao, considerando os prejuzos sofridos pelo ofendido.

49. Jorge foi denunciado pela prtica de crime contra a ordem tributria. De acordo com o disposto no Cdigo de Processo Penal,

INCORRETO afirmar que

(A) a denncia ser rejeitada quando for manifestamente inepta.

(B) a denncia ser rejeitada quando faltar pressuposto processual ou condio para o exerccio da ao penal.

(C) a existncia manifesta de causa excludente da ilicitude do fato somente poder ser assim apurada depois da audincia de instruo e julgamento.

(D) a denncia ser rejeitada quando faltar justa causa para o exerccio da ao penal.

(E) Jorge dever ser absolvido sumariamente se o fato narrado na denncia evidentemente no constitui crime. 50. Em relao ao habeas corpus,

(A) compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra deciso de turma recursal de juizados especiais criminais.

(B) a extino da pena privativa de liberdade no impede o conhecimento do habeas corpus.

(C) a condenao exclusiva a pena de multa no impede o conhecimento do habeas corpus.

(D) cabe recurso especial, endereado ao Superior Tribunal de Justia, contra a deciso denegatria de habeas corpus proferida pelo Tribunal Regional Federal.

(E) cabe recurso de ofcio da deciso de juiz de primeiro grau que concede habeas corpus.



ESTUDO DE CASO Instrues Gerais: Conforme Edital publicado, Captulo IX, item 7, ser atribuda nota ZERO Prova Estudo de Caso nos seguintes casos: a. fugir ao tema proposto; b. apresentar textos sob forma no articulada verbalmente (apenas com desenhos, nmeros e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento

de texto escrito fora do local apropriado; c. for assinada fora do local apropriado; d. apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificao do candidato; e. estiver em branco; f. apresentar letra ilegvel e/ou incompreensvel. A folha para rascunho no Caderno de Provas de preenchimento facultativo. Em hiptese alguma o rascunho elaborado pelo candidato ser considerado na correo da Prova Estudo de Caso pela Banca Examinadora. O candidato no habilitado na Prova Estudo de Caso ser excludo do Concurso. QUESTO 1 Na qualidade de Oficial de Justia, Jos, encarregado do cumprimento de mandado de citao da empresa A Ltda., expedido em ao de execuo fiscal, encontrou, em um domingo, s 19h, em sua residncia, Alfredo, scio administrador da referida empresa. Aps a leitura do mandado, Alfredo confirmou que o scio administrador da empresa A Ltda. mas disse que era domingo e estava em sua residncia, no podendo a diligncia ser realizada naquele local, nesse dia, nem aps s 18h, por afrontar a Constituio Federal. Afirmou que nada devia ao Errio e que o Oficial de Justia, querendo, se dirigisse sua empresa para cit-lo e que l se entendesse com sua secretria, retirando-se do local. Responda, fundamentadamente: a. se a citao pode ser realizada em um domingo; b. se pode ser efetivada aps s 18h; c. se vlida a citao na residncia do representante legal ou se deve comparecer sede da empresa para concluir a diligncia; d. como deve o Oficial de Justia proceder nessa situao.

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QUESTO 2 Cumprindo mandado judicial, regularmente expedido pela Vara Federal das Execues Criminais, nos autos de determinado processo de execuo penal, o Oficial de Justia dirigiu-se residncia do sentenciado para proceder avaliao de um bem mvel, antes penhorado na execuo da pena de multa, nica sano remanescente, eis que j cumprida a pena de recluso de trs anos aplicada, concomitantemente, por esse nico crime em execuo. Ali chegando, o Oficial de Justia encontra o Advogado do sentenciado pedindo-lhe que suspenda o cumprimento do mandado. O causdico alega oralmente que, com seus argumentos antes rejeitados em sede de agravo em execuo pelo Tribunal Regional Federal respectivo, acaba, porm, de obter deciso final favorvel em habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justia, para o fim exclusivo de ser determinada a incompetncia do Juzo da execuo criminal para executar aquela pena de multa, em favor da competncia do Juzo da Execuo Fiscal, devendo o processo de execuo penal aguardar suspenso a soluo do dbito perante este ltimo. Estritamente, luz da jurisprudncia hoje consolidada do Superior Tribunal de Justia, comente a verossimilhana, os fundamentos e a adequao tcnica de cada uma das alegaes apresentadas pelo Advogado para, afinal, justificadamente, dispor sua deciso final, na condio de Oficial de Justia, sobre o pedido formulado pelo causdico. No acresa novos dados factuais no con-templados na questo. 1

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Prova 03 Tipo 001