PSICOPATOLOGIA FORENSEe

PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

Norma Bonaccorso, M.Sc.

PERSONALIDADE NORMAL• A personalidade pode ser entendida como a

síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa, de modo a lhe comunicar fisionomia própria

• Elementos concorrentes em sua formação:– Tipologia morfológica (conformação física)– Tipo temperamental (disposição emocional básica)– Caráter (conjunto das experiências vividas)

• Portanto, existe interferência de fatores:– Heredo-constitucionais e– Socio-ambientais

TIPOS NORMAIS• Não existe um tipo normal de personalidade, mas

inúmeros tipos

I - Critério biopsicológico: biotipologia (3 escolas)

1. KRETSCHMER (1ª escola)• Tipos somáticos:

– Leptossômico: alto, magro, rosto afilado– Pícnico: baixo, gordo, sem pescoço, calvo– Atlético: ombros largos e musculoso

• Psicotipos:– Esquizotímico: introvertido (+ comum nos leptossômicos)– Ciclotímico: mas varia de humor (comum nos pícnicos

extrovertidos)– Epileptóide: explosivo, agressivo (+ comum nos atléticos)

TIPOS NORMAIS2. JUNG (2ª escola)– 2 tipos básicos

• Introvertido: mais voltado aos interesses do mundo interno• Extrovertido: mais voltado aos interesses do mundo

externo

3. SHELDON (3ª. escola)– Tipos somáticos com base na embriologia:

• Endomorfo• Mesomorfo• Ectomorfo

– Psicotipos:• Viscerotônicos• Somatotônicos• Cerebrotônicos

TIPOS NORMAIS

II - Critério filosófico: valor prevalente• Tipos:

– Econômico– Teórico– Estético– Social– Político– Religioso

III - Critério sociológico: atitudes e valores sociais• Tipos:

– Santo– Sábio– Herói– Artista– Guia espiritual

IV - Critério jurídico: definido pelo Códigos– Penal: entender o caráter ilícito do fato ou se determinar de

acordo com este entendimento (art. 26)– Civil: presume capacidade geral e faz restrições parciais ou

absolutas

PERSONALIDADES PATOLÓGICASSão determinadas por PERTURBAÇÕES:A. do desenvolvimento e da continuidade,

representados pelos atrasos ou infranormalidades: são as OLIGOFRENIAS: – debilidade mental (QI entre 40 e 65)– Imbecilidade (QI entre 20 e 40)– Idiotia (QI abaixo de 20) Normalmente são considerados

inimputáveis ou semi imputáveis

PERSONALIDADES PATOLÓGICAS

São determinadas por PERTURBAÇÕES:B. da senso-percepção, da ideação e do

juízo crítico. São representados pelas:1. ALIENAÇÕES (psicoses): determinam a

inimputabilidade se o indivíduo estiver em surto ou a semi-imputabilidade, se estiver lúcido

– paralisia geral progressiva (oriunda da sífilis)– esquizofrenia (hereditária)– psicose maníaco-depressiva (hereditária)– epilepsia (várias causas, mas existe a possibilidade de

hereditariedade)

PERSONALIDADES PATOLÓGICAS

2. DEMÊNCIAS (deteriorações mentais): normalmente determinam a inimputabilidade • arteriosclerose cerebral • demência senil• formas pré-senis (mal de Alzheimer e de Pick)

(oligofrenias, alienações e demências são estados deficitários e quase sempre levam à inimputabilidade)

PERSONALIDADES PATOLÓGICAS

C. NEUROSES: perturbações afetivas sem base anatômica conhecida. Determinam sempre a imputabilidade

D. PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS: perturbações determinadas por fatores heredo-constitucionais. Determinam a semi-imputabilidade, pois o portador entende o caráter criminoso do ato mas não consegue se determinar de acordo com esse entendimento

E. PERSONALIDADES DELINQÜENTES: são

determinadas por defeito do caráter. Determinam sempre a imputabilidade

ESQUIZOFRENIA

• Termo geral que designa uma conjunto de psicoses endógenas cujos sintomas são:• dissociação da ação e do pensamento• delírios persecutórios• alucinações, especialmente auditivas• labilidade afetiva (instabilidade emocional com

tendência a demonstrar, alternadamente, estados de alegria e tristeza)

• perda do contato racional com o meio exterior

(inimputável na maioria dos casos)

PSICOSE MANÍACO-DEPRESSIVA

• Também chama de doença bipolar, esta doença mental é marcada por– grande oscilação emocional– fases de mania (excitação, fuga de idéias,

hiperatividade)– fases de depressão (sentimentos de

inadequação, retardamento de idéias e movimentos, ansiedade, tristeza,idéias suicidas)

(inimputável ou semi-imputável)

PERSONALIDADE PSICOPÁTICA• Distúrbio mental grave em que o enfermo

apresenta:– comportamentos anti-sociais e amorais– sem demonstração de arrependimento ou remorso

(ausência do sentimento de culpa)– incapacidade para amar – relacionamentos sem laços afetivos profundos– egocentrismo extremo– tendência à impulsividade– agressividade e – incapacidade de aprender com a experiência

(semi-imputáveis)

PSICOLOGIA JUDICIÁRIA (Delton Croce, 2006)• É de interesse da Medicina Legal o

estudo do diferentes elementos das provas de convicção (produzem a livre convicção)

• CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS DE CONVICÇÃO– SUBJETIVAS

• CONFISSÃO OU PROVA VERBAL• ACAREAÇÃO• TESTEMUNHAL• DOCUMENTAL OU ESCRITA

– OBJETIVAS• INDÍCIOS

CONFISSÃO

• “Declaração da verdade do fato, devendo, para julgar-se idônea e valiosa, ser livre e espontânea, coincidente com as circunstâncias e feita em juízo competente” (Pereira de Souza)

• é o testemunho do fato por aquele que confessa• Chamada de “rainha das provas” ou “probatio

probatissima”, conserva importância em matéria civil

• Deve ser encarada com reservas e, se possível, o confitente deve ser submetido à perícia para verificação de sanidade somatopsíquica

CONFISSÃO

• Mesmo a confissão judicial, para servir de base para a condenação de alguém, deve ser corroborada por outros elementos de convicção. Não o sendo, não passa de dado isolado e insuficiente

• O art. 65, III, d, do CP considera circunstância atenuante a confissão espontânea. Porém, a simples confissão não atenua automaticamente a pena, pois o julgador não analisa a mera conduta objetiva, mas, sim, o motivo que levou o indivíduo a fazê-la

CONFISSÃOMEIOS DE OBTENÇÃO DA CONFISSÃO:

• Astuciosos: obtenção da verdade, indiretamente, pelo emprego da sagacidade, de ardis, de sutilezas e embustes (estes meios não devem ser estimulados)

• Tóxicos: administração de substâncias químicas no acusado – éter, maconha, cloral, barbitúricos, soro da verdade (morfina+escopolamina)

• Coercitivos: são recursos violentos, bárbaros, hediondos (= terceiro grau) visando à obtenção da verdade: “pau-de-arara”, choque elétrico, entre outros

• Científicos: (= quarto grau) – emprego de cardiopneumopsicograma ou detector de mentiras (polígrafo) – registro gráfico simultâneo da influência do estado emocional na fisiologia do acusado

ACAREAÇÃO• É O INTERROGATÓRIO FRENTE A FRENTE, “VIS-

À-VIS”, ENTRE:– Testemunhas– Acusado ou testemunha e a pessoa ofendida– Pessoas ofendidas

• É REALIZADA SEMPRE QUE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE AS DECLARAÇÕES SOBRE FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES NA TENTATIVA DE DESMASCARAR O MENTIROSO

• SEU VALOR É RELATIVAMENTE PEQUENO, UMA VEZ QUE OS ACAREADOS TENDEM A CONFIRMAR O QUE JÁ DISSERAM

PROVA TESTEMUNHAL É A DECLARAÇÃO, POSITIVA OU NEGATIVA, DA

VERDADE PRESTADA DIANTE DO JUIZ, POR UMA TERCEIRA PESSOA DESINTERESSADA, SOBRE SUAS PERCEPÇÕES SENSORIAIS A RESPEITO DE:– UM FATO PASSADO

OU

– SOBRE DETERMINADO ATO DO INQUÉRITO A QUE ESTEVE PRESENTE

• COM ELA OBJETIVA-SE A COMPROVAÇÃO DA VERDADE

PROVA TESTEMUNHAL É PROVA MUITO FALÍVEL, POIS O TESTEMUNHO

PODE SER INFLUENCIADO POR VÁRIOS FATORES, DEFORMANDO-O:• EMOÇÃO• IDADE (testemunho de crianças (por serem imaturas) e idosos

(alguns podem ter perdido a higidez mental com o passar do tempo) devem ser considerados com ressalvas

• SEXO• FADIGA• PERTURBAÇÕES MENTAIS• DEFICIÊNCIA DE MEMORIZAÇÃO• SUGESTIBILIDADE• GRAU DE CULTURA

QUESTÕES DE CONCURSOS• Segundo a classificação biológica de Kretschmer, o

indivíduo pícnico é:R. Baixo, gordo e extrovertido.

• A interrupção precoce e patológica do desenvolvimento da inteligência caracteriza a:

R. Oligofrenia.

• “Idiota” é o débil-mental com QI:R. Entre 20 e 40.

• As perturbações psíquicas (personalidades patológicas) do desenvolvimento e da continuidade, representadas pelos atrasos ou infranormalidades, denominam-se:

R. Oligofrenias.

QUESTÕES DE CONCURSOS

• A dissociação das faculdades psíquicas com a conseqüente quebra da harmonia entre o pensamento, sentimento e ação, e a perda do contato racional do doente com o meio exterior é característica:

R. Da esquizofrenia.

• A desagregação do pensamento e da concatenação de impulsos e gestos de um tipo delituoso ou suicida caracteriza a:

R. Esquizofrenia.

• São inimputáveis, por total incapacidade de entender o caráter criminoso de seus respectivos atos, os:

R. Esquizofrênicos.

QUESTÕES DE CONCURSOS• Um indivíduo dotado de personalidade

psicopática tem a capacidade de:R. Entender preservada e a de se

determinar comprometida.

• Ausência de sentimento, tendência à impulsividade, agressividade, ausência de sentimento de culpa, incapacidade de aprender pela experiência e falta de motivação adequada, caracterizam:

R. A personalidade psicopática.

QUESTÕES DE CONCURSOS• Criminoso portador de personalidade

patológica, caracterizada por pobreza nas reações afetivas, conduta anti-social inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade de controlar os impulsos e aprender pela experiência e punição, denomina-se (concurso DP-01/02)

• a) delinqüente essencial.b) psicopata.c) delinqüente psicótico.d) neurótico.

QUESTÕES DE CONCURSOS• São sintomas comuns que integram uma síndrome

psicopática (manifestação de personalidade psicopática) CONCURSO DP-1/03

• a) excitação afetiva com instabilidade emocional, fuga de idéias e atos desordenados.b) afetividade embotada em que a ideação e a afetividade mostram-se dissociadas e perda de contato com a realidade.c) manifestação de intensa angústia com um comportamento de inadaptação à realidade, incapacidade de desviar o interesse de si mesmo e sensação de insuficiência afetiva e sexual.d) egocentrismo patológico, falta de remorso ou vergonha, pobreza geral nas relações afetivas e incapacidade de seguir um plano de vida.