10 Anos

QUALIDADE DAS OBRAS EM MOÇAMBIQUE

Agosto 2012

www.aemc.org.mz www.ordeng.org.mz

10 Anos

Abordagens • Atitudes

• Formação – disseminação da informação

• Legislação – regulamentação técnica e responsabilização

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Atitudes

NÃO É POSSÍVEL ALTERAR AQUILO COM QUE SE COMPACTUA!

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Más Práticas

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Boas Práticas

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Más Práticas

Ignorância / Facilitação

Ganância

Impunidade

Desconhecimento / Desprezo pela Legislação

Falta de Rigor – Negligência – Ausência de Método

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Boas Práticas Capacidade Técnica (humana e material)

Controlo de Qualidade

Responsabilização

Hábitos de Pesquisa - Formação

Rigor - Brio Profissional

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Condescendência!!!

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Porquê???

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O ESTADO DEMITIU-SE DAS SUAS RESPONSABILIDADES!

• Protecção aos Cidadãos

• Protecção ao Consumidor

• Regulação e Imposição de Disciplina na Indústria

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Entidades que Intervêm na Obra

Dono da Obra

Projectista Empreiteiro Fiscalização

Responsabili-dade pelo Projecto

Responsabili-dade pela Execução

Responsabili-dade pelo

Controlo de Qualidade

Responsável pelo

Empreendimento

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Razões para os Desastres • Erros na Definição dos Objectivos • Menor Custo • Erro de avaliação do terreno – sondagem

geotécnica • Erros de cálculo: fundações / superstrutura • Erros de Projecções • Erros de Execução

PROJECTO

OBRA

CONTROLO DE QUALIDADE

TERMOS DE

REFERÊNCIA

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Quando o Dono da Obra é o Estado

• O Dono da Obra tem várias faces: instituição responsável pelo concurso (entidade contratante), financiador, utilizador – nem todos são envolvidos de início

• Cometem-se muitos erros no processo de adjudicação do Projectista, nomeadamente: – Prazos irrealistas para elaboração dos projectos – Peso excessivo para o preço mais baixo (30%) – hoje em dia, a FIDIC

defende a adjudicação com base na melhor qualidade – Têm-se em consideração os preços de despesas, incluindo as dos

ensaios e investigações preliminares (não deveriam ser consideradas na avaliação)

NÃO SE DEVE POUPAR NO PROJECTO!

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Quando o Dono da Obra é o Estado (2)

• O Dono da Obra não tem dado importância devida à Fiscalização – o processo de adjudicação também dá importância demasiada ao preço

• Por outro lado, os TdR não dão espaço , muitas vezes, para incluir na equipa pessoas menos experientes

• Necessidade de se avaliar o desempenho dos Consultores e dos Empreiteiros

• Necessidade de Auditorias Técnicas e Financeiras às obras com problemas (mal executadas)

CONTROLO DE QUALIDADE E

OPORTUNIDADE DE FORMAÇÃO

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Razões para as Más Práticas • (In)capacidade Técnica • (Ir)responsabilização (quadro legal) • (Fragilidades das) Modalidades de Concurso

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Conceitos • O que é QUALIDADE?

Propriedade que resulta de CRITÉRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS

• Factores

FACTOR HUMANO

Factor Tecnológico

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Conceitos (2) • Critérios de QUALIDADE

Definições Gerais de Projecto

Especificações de Materiais

Definições de Modos de Execução

Definições de Métodos de Análise e teste de materiais

Definições de procedimentos de recepção das obras

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Conceitos (3)

• Normas e Regulamentos Técnicos

Não existem no País!

Usam-se indiferentemente normas internacionais

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TERMOS DE REFERÊNCIA

Actualização

Universidades – Ordem dos Engenheiros

Factor Humano Formação

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PROJECTO

Factor Humano Formação Actualiza

ção

Regulamentação Técnica

Universidades – Ordem dos Engenheiros

AEMC

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EXECUÇÃO

Operário Encarre-gado

Tecnolo-gia e

Materiais

Certificação

Sindicato LEM

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O QUADRADO DE FERRO!

• Dono da Obra procura sempre o menor custo e o menor tempo

• Consequência: os outros parâmetros são afectados

• É PRECISO HAVER EXIGÊNCIAS DE CUMPRIMENTO MÍNIMO

Custo

Escopo Tempo

Qualidade

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SOLUÇÕES ??? • APROFUNDAR AS CAUSAS

Auditoria Técnica Conjunta a alguns projectos: identificar problemas nos termos de referência, nos projectos e na execução

• REGULAR – ESTABELECER REGRAS

Definir Entidades Certificadoras

Estabelecer o Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas (Decreto-lei 48871 de 19/02/69)

Estipular regulamentação técnica

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SOLUÇÕES ??? • STANDARTIZAR

Regulamentação Técnica

Projectos-tipo

Modos de Execução

Métodos de Análise e teste de materiais

Gestão de Empreitadas e Fiscalização

• APROVAR CÓDIGOS DE CONDUTA

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PARÂMETROS MÉDIOS • PARA CADA TIPO DE OBRA, É PRECISO TER VALORES

MÉDIOS:

Tempo e Custos de Projecto (Tabela de Honorários)

Requisitos Mínimos para o Projectista

Tempo e Custos Médios das Obras

REVISÃO DO PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO!

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PARÂMETROS MÉDIOS!

Valor da Obra (USD)

Valor da Obra (MZN) Componente Custo da

Componente (USD) Valor da Tabela %Custo do

Projecto da Componente

Custo do Projecto da

Componente

Arquitectura $2.736.000 552.672 4,04% $110.534 3.094.963 MZM

Estrutura $1.368.000 276.336 4,56% $62.381 1.746.662 MZM

Instalações Electricas $656.640 132.641 5,24% $34.408 963.422 MZM

Águas e esgotos $437.760 88.428 5,65% $24.733 692.536 MZM

Climatização $273.600 55.267 6,13% $16.772 469.607 MZM

$5.472.000 4,55% $248.828 6.967.191 MZM

EXEMPLO DE PROJECTO DE ESCOLA SECUNDÁRIA (categoria II)

TOTAL

$5.472.000 153.216.000 MZM

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Associados (28) Arcus

Consultores

Cotop

Jaime Comiche Arquitectos

Dora Consultores

Projecta Projel

Zambujo Associados

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Contactos Rua de Kassuende, N. 118, 8th Floor Maputo – Mozambique

Tel.: +258 21 48 59 17/8 Fax: +258 21 48 59 23 Email: secretariado@aemc.org.mz direccao@aemc.org.mz Website: www.aemc.org.mz