RASTREABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTÍCOLAS CEASA/OS-PE

RASTREABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTÍCOLAS

CEASA/OS-PE


“a habilidade de rastrear a história, aplicação ou localização de uma entidade através de identificação registrada”.

Organização Internacional para a Normalização (ISO 8402:1994)

Definição:


A essência da rastreabilidade está no desenvolvimento de sistemas que forneçam informações sobre todo o ciclo de vida dos produtos alimentares, “do campo – ou mar – até a mesa do consumidor” (FAO, 2005).


Dificuldades à geração de um processo de rastreabilidade:

• Mudança para um sistema ainda desconhecido por muitos produtores, incluídos os custos que estão inseridos;

• Mudança do sistema de gestão desses produtores, que na maioria das vezes não dispõem de sistema de gestão e controle.


O objetivo da proposta de rastreabilidade da cadeia produtiva de hortícolas é criar um modelo de rastreamento baseado em codificação para uso nacional podendo ser inserido no Plano Nacional de Abastecimento – PNA.


A importância do tema:

Registrar e transmitir informações sobre produtos alimentares em pontos específicos ao longo da cadeia de distribuição com vários propósitos práticos, incluindo o controle da qualidade do produto indo até a gestão da cadeia de suprimentos


• Melhorar o gerenciamento da cadeia de fornecedores e clientes.

Os principais objetivos são:

• Diferenciar e comercializar produtos alimentares com atributos de qualidade subentendidos ou não detectáveis;

• Facilitar o retorno de informações na cadeia produtiva em relação à segurança alimentar e à qualidade;


• Criação de um Cadastramento Nacional de Produtores gerenciado pelo Mapa, através de Superintendências Federais de Agricultura de cada Estado, ou órgãos estaduais ou federais conveniados, sendo responsável pela atualização do cadastro e fiscalização. O cadastro será acessado via CPF ou pelo Código do Cadastro Estadual;

Procedimentos Gerais aplicados a todas as ceasas:


• Criação de um Sistema de Codificação Nacional para circulação de produtos nas ceasas que serão disponibilizados para os Órgãos Fiscalizadores como o Mapa, Anvisa, etc.


Exemplo de codificação de ProdutorCódigo: A1CIIPEP1JS15P(L1090512) A1 – Abacaxi CII – Categoria II ou Tipo II PE – Pernambuco P1 – Pombos JS15 – José da Silva – nº 15 (Código do Cadastro Estadual) P – Produtor (L1090512) – saída nº1 do dia 09/05/12 Exemplo de codificação de AtacadistaCódigo: A1CIIALM1RM35A(L5100512)-A1CIIPEP1JS15P(L1090512) A1 – Abacaxi CII – Categoria II ou Tipo II AL – Alagoas M1 – Maceió RM35 – Roberto Moura – nº 35 (Código do Cadastro Estadual) A - Atacadista OBS: A codificação do Atacadista deverá ser acompanhada da codificação do Produtor*


Rótulo I

Produtor


Rótulo II

Atacadista



Promover maior segurança e qualidade dos produtos;

Competitividade; Reduzir perdas; Atender as exigências do mercado; Ampliar mercados, incluindo a exportação; Atender a eventuais ações judiciais e atender à

legislação;

Benefícios


Fornecer diretrizes no estabelecimento de Boas Práticas de Produção e Prestação de Serviços na área de alimentos.


CEASA/OS-PE

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