RECESA – PASSOS PARA ELABORAR UM PGRS

PGRS• Os termos gestão e gerenciamento são comumente entendidos

com sendo sinônimos, mas são diferentes. Entende-se como gestão de resíduos sólidos o estabelecimento de políticas, normas, leis e procedimentos relacionados a estes. Portanto, é uma atribuição para pessoas com autonomia para aprovar o PGIRS. Por outro lado, o termo gerenciamento de resíduos sólidos refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho, por exemplo, produtividade e qualidade. Relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destinação final de resíduos sólidos (PNUD, 1996).

PGRS

• Em síntese, o gerenciamento é o processo de implementação da política e das estratégias para o desenvolvimento e execução das ações definidas no PGIRS.

Principais atores de um PGRSU e suas respectivas atribuições.

PGRS• Uma vez definido um modelo básico de

gestão de resíduos sólidos, contemplando diretrizes, arranjos institucionais, instrumentos legais, mecanismos de sustentabilidade, entre outras questões, deve-se criar uma estrutura para o gerenciamento dos resíduos, de acordo com o modelo e traçado de acordo com as características dos municípios.

PGRS• Pode-se considerar o gerenciamento integrado dos

resíduos quando existir uma estreita interligação entre as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento das atividades do sistema de limpeza urbana, bem como quando tais articulações se manifestarem também das demais políticas públicas setoriais. Nesse cenário, a participação da população ocupará papel de significativo destaque, tendo reconhecida sua função de agente transformador no contexto da limpeza urbana.

PLANO DE GERENCIAMENTO - Passos

Passo 1 - Identificação do problema• Abrange o reconhecimento do problema e a

sinalização positiva da administração para início do processo.

PLANO DE GERENCIAMENTO - PassosPasso 2 - Definição da equipe de trabalho • Abrange a definição de quem faz o que e como.

PLANO DE GERENCIAMENTO - PassosPasso 3 - Mobilização da organização

PLANO DE GERENCIAMENTO - PassosPasso 4 - Diagnóstico da situação dos RS (RSU; RSSS;

RCD; RSI; RSPORTUARIOS; RSAEROPORTUARIOS;ETC).

Abrange o estudo da situação em relação aos RS. A análise identifica as condições (da cidade; do estabelecimento), dasáreas críticas. Fornece os dadosnecessários para a implantação do plano de gerenciamento.

PLANO DE GERENCIAMENTO - Passos• Passo 5 - Definição de metas, objetivos, período Passo 5 - Definição de metas, objetivos, período

de implantação e ações básicasde implantação e ações básicas

Corresponde à organização e sistematização de informações e ações que serão a base para a implantação contínua do PGRSS.

PLANO DE GERENCIAMENTO - Passos• Passo 6 - Elaboração do PGRSO que fazerHierarquizar os problemas diagnosticados, verificando: sua gravidade ou urgência; os custos de sua resolução (financeiros, humanos e materiais); prazo e o esforço necessários para isso; a facilidade de envolvimento da organização no processo de mudança.

Verificar a efetividade dos programas de prevenção ambiental e promoção da saúde existentes.

Seguir um roteiro para a construção do plano de acordo com as legislações sanitárias e ambientais.

PLANO DE GERENCIAMENTO - Passos• Passo 6 - Elaboração do PGRSCada PGRS é único, mesmo que se tratem deestabelecimentos com as mesmas atividades. O que osdiferencia é estar de acordo com o diagnósticoespecífico.

Grande parte das informações necessáriasao roteiro de elaboração do PGRS vem, portanto,das análises da situação existente obtidas no diagnóstico.

Não é incomum, ademais, mudanças no PGRS ou até mesmo substituição do plano inicial, no decorrer da pesquisa, diagnóstico e desenho das primeiras propostas. É aí que reside o valor do plano, constituindo-se em uma base sólidapara acertos e ajustes.

PLANO DE GERENCIAMENTO - Passos• Passo 7 - Implementação do PGRSAbrange as ações para a implementação do PGRS, com base no documento contendo o plano validado pelo gestor do estabelecimento ou instituição.

O que fazerEstabelecer, das ações, procedimentos e rotinas concebidos no PGRS, os prioritários, indispensáveis ao início da operação. Estabelecer um plano de contingência até que todas as ações necessárias para implantar o plano estejam prontas. Executar as obras planejadas. Fazer o acompanhamento estratégico e operacional das ações.

PLANO DE GERENCIAMENTO - Passos• Passo 7 - Implementação do PGRSTome nota:

Para a implementação do PGRSS é indispensávelobservar os seguintes requisitos:a disponibilidade de recursos financeiros;se a equipe técnica está capacitada;o comprometimento de todos os funcionários, iniciando com a (gerencia; diretoria; gabinete do prefeito) até os serviços menos representativos.

PLANO DE GERENCIAMENTO - Passos• Passo 8 - Avaliação do PGRSCada PGRS é único, mesmo que se tratem deestabelecimentos com as mesmas atividades. O que osdiferencia é estar de acordo com o diagnósticoespecífico.

Grande parte das informações necessáriasao roteiro de elaboração do PGRS vem, portanto,das análises da situação existente obtidas no diagnóstico.

Não é incomum, ademais, mudanças no PGRS ou até mesmo substituição do plano inicial, no decorrer da pesquisa, diagnóstico e desenho das primeiras propostas. É aí que reside o valor do plano, constituindo-se em uma base sólidapara acertos e ajustes.

PLANO DE GERENCIAMENTO

• DEFINIÇÃO DO MODELO TECNOLOGICO

TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS TRANSFORMAÇÃO DE LIXÃO EM ATERRO SANITÁRIO

ATERRO DE SANTA BARBARA – CAMPINAS – SP 88 – 94 -2003

TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS

BALANÇA/ADMINISTRAÇÃO

CERCA

TANQUE DE EVAPORAÇÃO

CÉLULASOFICINAACESSO

ARRANJO GERAL MOSSORÓ - RN

BALANÇO HIDRICO, RECIRCULAÇAO/EVAPORAÇAO, SIST. OP ATERROS SANITÁRIOS SIMPLIFICADOS

SISTEMAS SIMPLIFICADOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

• SOLUÇÃO BASTANTE INTERESSANTE PARA AS ATUAIS CONDICÕES SOCIO-ECONÔMICAS E OPERACIONAIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS – DEVEM SER ESTIMULADOS PELOS ORGÃOS GESTORES.

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

Poder Público• 120 dias para propor alternativas de fomentos e

incentivos creditícios, fiscais e financeiros para indústrias ou instituições;

União• Estruturar linhas de financiamento para atender

iniciativas ambientais;Instituições oficiais de crédito• Facilitar as operações de crédito e financiamento

Aprovação do PGIRS• Condição prévia para o recebimento de incentivos e

financiamentosPolíticas Estaduais de RS• Fator condicionante para repasses e financiamentosPrioridade na concessão de benefícios financeiros e

creditícios• Instituições públicas e privadas que promovam ações

complementares e consonantes com este PL

FATORES CONDICIONANTES

Mensuração do preços públicos, as tarifas ou taxas instituídas pelo Distrito Federal e Municípios

para uma mesma categoria ou entre distintas categorias de geradores, estabelecidos em razão das características de complementaridade dos serviços, da finalidade da utilização, ou dos danos ou impactos negativos evitados ao meio ambiente.

VALORES UNITÁRIOS

DIFERENCIADOS

estabelecidos de forma progressiva para as diversas categorias de geradores, distribuída por faixas ou quantidades crescentes de utilização dos serviços, tendo como referência um valor médio estipulado com base nos custos reais do conjunto de serviços prestados como forma de garantir e possibilitar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação deste serviço

VALORES UNITÁRIOS

PAC – RESÍDUOS SÓLIDOS

• Sejam erradicados os lixões• Se promova a inclusão de catadores de materiais recicláveis por

meio de sua contratação conforme previsto na Lei 11.445 e a implantação de centrais de triagem e armazenamento de recicláveis a serem operadas pelas cooperativas ou associações de catadores a partir de estudos da logística mais adequada (cada município deverá ter um local de triagem e no âmbito do consórcio central(is) de caráter regional;

• Se promova a recuperação de eventuais obras financiadas no passado para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos existentes na área de abrangência do Consórcio que será criado;

• Que seja implementada a Lei 11.445 no processo de realização dos investimentos;

• Que se promova o seqüestro dos Gases de Efeito Estufa com o encerramento dos lixões, construção dos aterros sanitários, e usinas de compostagem, ainda que não sujeitos à venda de Créditos de Carbono;

• Que se promova a adequada gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Consórcio.

SOCIEDADE, SETORES PÚBLICO e PRIVADO

PARCERIAS

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QUAL O PRÓXIMO PASSO?QUAL O PRÓXIMO PASSO?VOCÊ É QUE ESCOLHE O CAMINHO!VOCÊ É QUE ESCOLHE O CAMINHO!

• Praia da Baleia – Itapipoca –CE/99

• Monitoramento dos Gases – Muribeca-PE

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