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COMISSÃO DE EDITORES Prof. Dr. Rogério Leandro Lima da Silveira (Universidade de Santa Cruz do Sul - RS - Brasil) Profa. Dra. Ângela Cristina Trevisan Felippi (Universidade de Santa Cruz do Sul - RS - Brasil) CONSELHO EDITORIAL Profa. Dra. Ana Dominguez (Universidad de la Republica-Uruguai)

Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz (Universidade Federal de Minas Gerais - MG - Brasil)

Prof. Dr. Ivo Marcos Theis (Fundação Universidade Regional de Blumenau - SC - Brasil)

Prof. Dr. José Cadima Ribeiro (Universidade do Minho - Portugal)

Prof. Dr. Jorge Luiz Alves Natal (Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ - Brasil)

Prof. Me. Jorge Luis Hernández (Universidad Nacional de Rio Cuarto - Argentina)

Prof. Dr. Jose Antonio Fialho Alonso (Fundação de Economia e Estatística - RS - Brasil)

Prof. Dr. José Eduardo Faria (Universidade de São Paulo - SP - Brasil)

Prof. Dr. Luiz Felipe Nascimento (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS - Brasil)

Prof. Dr. Martin Coy (Universidade de Insbruck - Áustria)

Prof. Dr. Sérgio Boisier (Consultor Internacional - Santiago do Chile - Chile)

Prof. Dr. Serge Côté (Universidade de Quebec/Rimouski-UQAR - Canadá)

Profa. Dra. Martina Neuburger (Universidade de Tübingen - Alemanha)

Profa. Dra. Marta Teresa da Silva Arretche (Universidade de São Paulo - SP - Brasil)

Prof. Dr. Rainer Randolph (Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ - Brasil)

EDITORAS CONVIDADAS Profa. Dra. Claudia Tirelli (Universidade de Santa Cruz do Sul - RS - Brasil) Profa. Dra. Letícia Maria Schabbach (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS - Brasil)

INDEXAÇÃO GeoDados. Indexador de Geografia e Ciências Sociais da Fundação Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil Latindex - Sistema Regional de Información para las Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sumários.org – Sumários de Revistas Brasileiras LivRe! - Portal para periódicos de livre acesso na Internet desenvolvido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear Directory of Open Access Journals DOAJ Portal de Periódicos CAPES/MEC * CEPEDER - Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Regional. Editora Assistente: Grasiela da Conceição. E-mail: revistaredes@unisc.br

PROJETO GRÁFICO: Daiana Stockey Carpes DIAGRAMAÇÃO: Grasiela da Conceição ARTE DA CAPA: Assessoria de Comunicação da Universidade de Santa Cruz do Sul

Catalogação na fonte elaborada pela Bibliotecária Jorcenita Alves Vieira CRB – 10/1319

R314 Redes [recurso eletrônico] / Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Regional. - Vol. 1, n. 1 (jul. 1996)-. - Dados eletrônicos. - Santa Cruz do

Sul : EDUNISC, 1996-. Modo de acesso: <http://online.unisc.br/seer/index.php/redes> Quadrimestral ISSN 1982-6745 1. Comunidade – Desenvolvimento. 2. Desenvolvimento rural. 3. Economia regional. I. Universidade de Santa Cruz do Sul. Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Regional. II. Universidade de Santa Cruz do Sul. Programa de Pós - Graduação em Desenvolvimento Regional. CDD : 307.121605 CDU : 378.2(816.52)

Reitora Carmem Lúcia de Lima Helfer

Vice-Reitor Eltor Breunig

Pró-Reitora de Graduação Elenor José Schneider

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

Andréia Rosane de Moura Valim

Pró-Reitora de Extensão e Relações Comunitárias

Angelo Hoff

Pró-Reitor de Administração Jaime Laufer

Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Marcelino Hoppe

EDITORA DA UNISC Editora

Helga Haas

EDUNISC Av. Independência, 2293

Telefones: (51) 3717-7461 (51) 3717-7462

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Santa Cruz do Sul – RS

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Sumário / Summary

EDITORIAL

Profa. Dra. Claudia Tirelli - UNISC

Profa. Dra. Letícia Maria Schabbach - UFRGS

Dossiê Políticas Públicas e Território: atores, redes e arranjos institucionais

INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS NAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EM TRÊS ESTADOS BRASILEIROS

INSTITUTIONAL INNOVATIONS IN POLICIES FOR TERRITORIAL DEVELOPMENT IN THREE BRAZILIAN STATES

INNOVACIONES INSTITUCIONALES EN LAS POLÍTICAS PARA EL DESARROLLO TERRITORIAL EN TRES ESTADOS BRASILEÑOS

Gabriela Lotta

Arilson Favareto

INOVAÇÃO NO ASSOCIATIVISMO TERRITORIAL NO BRASIL: OS ARRANJOS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INNOVATION IN BRAZILIAN TERRITORIAL ASSOCIATION: THE EDUCATIONAL DEVELOPMENT ARRANGEMENTS

INNOVACIÓN EN EL ASOCIACIONISMO TERRITORIAL EN BRASIL: LOS ARREGLOS DE DESARROLLO DE EDUCACIÓN

Eduardo José Grin

Fernando Luiz Abrucio

GESTÃO PARTICIPATIVA TERRITORIAL COMO PARTE DE ARRANJOS INSTITUCIONAIS INDUTORES DA EFETIVIDADE: UM ESTUDO DE CASO DE DOIS COLEGIADOS TERRITORIAIS

TERRITORIAL PARTICIPATORY MANAGEMENT AS PART OF INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS INDUCING EFFECTIVENESS: A CASE STUDY OF TWO TERRITORIAL COLLEGIATE

GESTIÓN PARTICIPATIVA TERRITORIAL COMO PARTE DE ARREGLOS INSTITUCIONALES INDUCTORES DE LA EFECTIVIDAD: UN ESTUDIO DE CASO DE DOS COLEGIADOS TERRITORIALES

Joana Vaz de Moura

Ivaldo Moreira

Sandra Gomes

UMA LEITURA DA POLÍTICA TERRITORIAL A PARTIR DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM) E DO ÍNDICE DE CONDIÇÕES DE VIDA (ICV) NO TERRITÓRIO RURAL LENÇÓIS MARANHENSES/MUNIM

A READING OF THE TERRITORIAL POLICY FROM THE MUNICIPAL DEVELOPMENT INDEX (IDM) AND THE LIVING CONDITIONS INDEX (LCI) IN THE LENÇÓIS MARANHENSES / MUNIM RURAL TERRITORY

UNA LECTURA DE LA POLÍTICA TERRITORIAL A PARTIR DEL ÍNDICE DE DESARROLLO MUNICIPAL (IDM) Y DEL ÍNDICE DE CONDICIONES DE VIDA (ICV) EN EL TERRITORIO RURAL LENÇÓIS MARANHENSES / MUNIM

Itaan de Jesus Pastor Santos

José Sampaio Mattos Junior

Carlos Augusto de Oliveira Furtado

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AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS DA POLÍTICA PÚBLICA NO SUDOESTE GOIANO

FAMILY FARMING AND RURAL TERRITORIAL DEVELOPMENT: EXPERIENCES AND CHALLENGES THE PUBLIC POLICY IN THE SOUTHWEST GOIÁS

DESARROLLO DE LA AGRICULTURA FAMILIAR Y TERRITORIAL RURAL: EXPERIENCIAS Y RETOS DE POLÍTICA PÚBLICA EN EL SUROESTE DE GOIÁS

Divina Aparecida Leonel Lunas

Hamilton Matos Cardoso Júnior

Camila Vito Silva de Lima

REDES DE FINANCIAMENTO ELEITORAL E GRUPOS DE CAPITAL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ELECTORAL FINANCE NETWORKS AND CAPITAL GROUPS IN THE CHAMBER OF DEPUTIES COMMISSION ON ENVIRONMENT AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

REDES DE FINANCIACIÓN ELECTORAL Y GRUPOS DE CAPITAL EN LA COMISIÓN DE MEDIO AMBIENTE Y DESARROLLO SOSTENIBLE DE LA CÁMARA DE LOS DIPUTADOS

Rodrigo Rossi Horochovski

Ivan Jairo Junckes

Tainá Reis Serafim

Pedro Bastos Neto

ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS A PARTIR DA GOVERNANÇA DE UMA REDE DE COOPERAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE BIODIESEL EM SERGIPE

ANALYSIS OF THE DEVELOPMENT OF PUBLIC ORGANIZATIONS FROM THE GOVERNANCE OF A COOPERATION NETWORK FOR THE PRODUCTION OF BIODIESEL IN SERGIPE

ANÁLISIS DEL DESARROLLO DE ORGANIZACIONES PÚBLICAS A PARTIR DE LA GOBERNANZA DE UNA RED DE COOPERACIÓN PARA LA PRODUCCIÓN DE BIODIESEL EN SERGIPE

Maria Elena Leon Olave, Vitor Hugo da Silva Vaz e Osiris Ashton Vital Brasil

DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E CONTRADIÇÕES FEDERATIVAS: ANÁLISE DOS CASOS DOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS E MATO GROSSO NO PERÍODO DE 2000-2012

STATE'S PUBLIC DEBT AND ITS FEDERATIVE CONTRADICTIONS: AN ANALYSIS FOR THE BRAZILIAN STATES OF PARÁ, AMAZONAS AND MATO GROSSO ON THE 2000 – 2012 PERIOD

DEUDA PÚBLICA DEL ESTADO Y SUS CONTRADICCIONES FEDERATIVAS: UN ANÁLISIS DE LOS ESTADOS BRASILEÑOS DE PARÁ, DE AMAZONAS Y DE MATO GROSSO EN EL PERÍODO DEL

2000 – 2012

José Raimundo Trindade

Rodrigo Portugal da Costa

Pedro Henrique Brandão

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL EM PORTO ALEGRE

LOCAL DEVELOPMENT POLICY FORMULATION AND IMPLEMENTATION IN PORTO ALEGRE

FORMULACIÓN E IMPLEMENTACIÓN DE LA POLÍTICA PÚBLICA DE DESARROLLO LOCAL EN PORTO ALEGRE

Luciana Leite Lima

Luciano D´Ascenzi

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145

170

199

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Redes - Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 3, setembro-dezembro, 2017

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Seção de artigos gerais

O IMPACTO DA PORTARIA MPS Nº 440/2013 NA TRANSPARÊNCIA DOS REGIMES PRÓPRIOS: UM ESTUDO DE CASO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – FUNDOPREVI

THE IMPACT OF ORDINANCE No. 440/2013 MPS IN TRANSPARENCY OF OWN SCHEMES: A CASE STUDY IN MUNICIPAL PENSION FUND – FUNDOPREVI

EL IMPACTO DE LA PORTARIA MPS Nº 440/2013 EN LA TRANSPARENCIA DE LOS REGÍMENES PROPIOS: UN ESTUDIO DE CASO EN EL FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – FUNDOPREVI

Flávia Luciana Scherer

Maríndia Brachak

Carolina Ghisleri Bregolin

MOTIVAÇÕES E ACESSO AOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA

MOTIVATIONS AND ACCESS TO MARKETING CHANNELS BY FAMILY FARMERS WHO WORK WITH ORGANIC PRODUCTION IN THE SERRA GAÚCHA REGION

MOTIVACIONES Y EL ACCESO A LOS CANALES DE COMERCIALIZACIÓN DE LOS AGRICULTORES QUE TRABAJAN CON LA PRODUCCIÓN ORGÁNICA EN LA REGIÓN DE LA SERRA GAUCHA

Glauco Schultz

Willian Fontanive Jandrey

Marcelino de Souza

DIVERSIDADE DA PRODUÇÃO FAMILIAR E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS DE VITÓRIA (ES)

FAMILY PRODUCTION DIVERSITY AND ORGANIC PRODUCTS COMMERCIALIZATION OF VITÓRIA (ES)

DIVERSIDAD DE LA PRODUCCIÓN FAMILIAR Y DE LA COMERCIALIZACIÓN DE PRODUCTOS ORGÁNICOS DE VITÓRIA (ES)

Lucimar Santiago de Abreu

Elaine Caliman Sposito

PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MATO GROSSO DO SUL

ORGANIC PRODUCTION IN THE CONTEXT OF FAMILY FARMING IN MATO GROSSO DO SUL

LA PRODUCCIÓN ECOLÓGICA EN EL CONTEXTO DE LA AGRICULTURA FAMILIAR EN MATO GROSSO DO SUL

Milton Parron Padovan

Juliana Benites Padua Gomes

Denise Soares da Silva Padovan

DINÂMICAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E ORGANIZAÇÃO DOS MERCADOS URBANOS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CIDADES MÉDIAS DO RIO GRANDE DO SUL

REGIONAL DYNAMICS OF DEVELOPMENT, WORK AND ORGANIZATION OF URBAN LABOR MARKETS: AN ANALYSIS FROM MIDDLE CITIES OF RIO GRANDE DO SUL

DINÁMICAS REGIONALES DE DESARROLLO, TRABAJO Y ORGANIZACIÓN DE LOS MERCADOS URBANOS DE TRABAJO: UN ANÁLISIS A PARTIR DE CIUDADES MEDIANAS DE RIO GRANDE DO SUL

Marco André Cadoná

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