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Regionalismo comercial: acordos nas Américas, Ásia, Europa e África
4º CURSO SOBRE COMÉRCIO E NEGOCIAÇÕES
INTERNACIONAIS PARA JORNALISTAS - Brasília
Welber BarralSecex/MDIC
W. Barral 2
Programa1. REGIONALISMO2. FUNDAMENTOS3. PROBLEMAS4. REGIONALISMO E SISTEMA MULTILATERAL5. PERSPECTIVAS
5.1. AMERICAS5.2. EUROPA5.3. ÁFRICA5.4. ÁSIA
6. DESAFIOS PARA O BRASIL7. BIBLIOGRAFIA
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1. REGIONALISMO1.1. Conceito1.2. Fases1.3. Evolução1.4. Características recentes
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UniãoUnião econômicaeconômica e e monetáriamonetária
Mercado Mercado comumcomum
UniãoUniãoaduaneiraaduaneiraZona de Zona de livrelivre
comérciocomércioPreferênciPreferênci
asastarifáriastarifárias
Menor cobertura da
atividade econômica Maior in
tegra
ção
Fases de integração econômica
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Multiplicação de acordos regionais
Establishment of WTO
0
2
4
6
8
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12
14
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22
24
26
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1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
Núm
ero
de A
CR
0
20
40
60
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100
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140
160
180
Mercancías Servicios Adhesiones Total acumulado
Fevereiro de 2006
Vigência daOMC
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Tipos de RTAs notificados
152
14
49
FTA
Customs Union
Partial Scope
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EstadosUnidos
CE
AELC
México
Chile
S. África
Singapur
MERCOSUR
CGG
Australia
NuevaZelandia
ASEAN
Japón
CoreaJordania
Israel
CEDEAO
CEMAC
UAAM
COMESA
Marruecos
Canadá
TaipeiChino
Panamá
BahreinTailandia
India
ACRs notificadosACRs em fase de negociação
ACRs propostos
CARIFORUM
China
SADC
Egipto
AEE en elPacífico
ACRsACRs interregionaisinterregionais
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2. FUNDAMENTOS2.1. Justificativas políticas2.2. Justificativas econômicas
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2.2. Justificativaseconômicas
Vantagens comparativasMaior concorrênciaMelhor alocação de recursosEconomia de escalaDiversificação produtivaComplementariedade produtivaMaior poder de negociação
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Justificativas políticasEstabilização política regionalForma para maior cooperação(imigração, segurança)Articulação de demandas comunsem foros internacionais
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Justificativas políticasAprofundar ou impedir retrocessode reformas econômicas
Aumento da segurança nas relaçõesentre os membros
assegurar ou recompensar apoiopolítico
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Justificativas contextuaisAumento de ARCs inversamente proporcional à evolução das negociaçõesmultilateraisAcesso em temas além de mercadorias(serviços, propriedade intectual, investimentos, concorrência)Possibilidade de regras “OMC-plus”
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3. PROBLEMASDesvio de comércioDiscriminação de parceiros comerciaisMaior complexidade das regras
- regras de origemDesvio de atenção das negociaçõesmultilaterais
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Problemas contextuaisEsgotamento da capacidadenegociadoraRedução do estímulo para negociaçõesmultilateraisAprofunda interesses localizadosAumenta complexidade das regrasDiscrimina países com menorcapacidade negociadora
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4. REGIONALISMO E SISTEMA MULTILATERAL
Exceção à regra NFM (Nação maisfavorecida)Art. XXIV do GATTArt. V do GATSRegras adicionaisAgenda de Doha
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GATT 1994Article XXIV:4: “The contracting parties recognize thedesirability of increasing freedom of trade by thedevelopment, through voluntary agreements, of closer integration between the economies of thecountries parties to such agreements. They alsorecognize that the purpose of a customs union or of a free-trade area should be to facilitate trade betweenthe constituent territories and not to raise barriers to the trade of other contracting parties with suchterritories.”
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GATT 1994Art. XXIV.7: “Any contracting party deciding to enter into a customs union or free-trade area, or an interim agreement leading to theformation of such a union or area, shallpromptly notify the CONTRACTING PARTIES and shall make available to them suchinformation regarding the proposed union orarea as will enable them to make such reportsand recommendations to contracting partiesas they may deem appropriate.”
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Regras de origemDeterminação da origem regional
> Produtos totalmente originários
> Requisito de transformação substancial: Método da mudança tarifária
Método do percentual ou valor agregado
Prova Técnica
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Regras de origemMenor liberalização entre os membrosFavorecimento ao desvio de comércioIncentiva desvio de investimentosResistência dos beneficiados à liberalização NMF
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Questões sistêmicasInterpretación divergente de las disciplinas del artículo XXIV del GATT y del artículo V del AGCSProblemas de coherencia entre las normas del ACR, y entre estas normas y otras disposiciones de la OMCPosibles tensiones institucionales y discrepancias entre los ACR y el sistema multilateral de comercio¿Cuáles son los "aspectos relativos al desarrollo" de los ACR y cuál es el modo más apropiado de reflejarlos en las normas de la OMC sobre los ACR?
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5. PERSPECTIVAS
Tendências:Relação inversa com negociações multilateraisNotificação à OMC não necessariamente é completaMotivação por acesso privilegiado a mercado (pressões internas)Participação crescente da Ásia
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Negociação de ACRsNegociação por listas positivas ounegativasRegras para “setores sensíveis)Regras para margens de preferênciasProgressividade da redução tarifáriaPeríodo de transiçãoNormas de origem
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Negociação de ACRsOutras regras regionais:- defesa comercial- propriedade intelectual- investimentos- concorrência- meio ambiente- regras trabalhistas- compras governamentais
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Obstáculos
Processos de ARCs não são linearesLançamento mais simples do que a sustentabilidadeDificuldade em manter incentivos econômicosCoesão pode ser afetada por contexto políticoModernização institucional é complexo
Fuente: Iglesias 2005
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Inovação de temasEs tándares Trans porte Coop.
aduaneraServicios Propiedad
IntelectualInvers ión Soluc. de
controvers iaLaboral Com petencia
EEUUEEUU - Jordania No No Si Si Si Si Si Si SiEEUU - Chile Si No Si Si Si Si Si Si SiEEUU - Singapur Si No Si Si Si Si Si Si SiEEUU - Aus tralia Si No Si Si Si Si Si Si SiEEUU - CAFTA Si No Si Si Si Si Si Si SiEEUU - Marruecos Si No Si Si Si Si Si Si SiNAFTA Si No Si Si Si Si Si Si Si
UEUE - SudafricaUE - Mexico Si Si Si Si Si Si Si No SiUE - Chile Si Si Si Si Si Si Si No Si
Sur-SurMERCOSUR Si Si Si Si Si Si Si SiCAN Si Si Si Si No Si Si Si SiCARICOM Si Si Si Si No Si Si Si SiAFTA Si Si Si Si No Si No No NoSADC Si Si Si No SiCOMESA Si Si Si Si No Si Si Si Si
OtrosJapón - Singapur Si No Si Si Si Si Si Si SiCanadá - Chile No No Si Si No Si Si Si SiChile - México Si Si Si Si Si Si Si Si
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5. PERSPECTIVAS
5.1. AMERICAS
5.2. EUROPA
5.3. ÁFRICA
5.4. ÁSIA
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EUROPA
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Ásia: ASEAN
Cambodia
Philippines
Malaysia
Indonesia
IndonesiaIndonesia
Malaysia
Indonesia
Thailand
Viet Nam
Lao PDRMyanmar
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APTASAFTA
AFTA
Bhutan
Sri Lanka
Maldives
Bangladesh
IndiaPakistan China
Rep. of Korea
New Zealand Brunei
Darussalam CambodiaIndonesia
Lao PDR
MalaysiaMyanmar Philippines
Thailand
Viet Nam
Nepal
SPARTECA
Marshall Is. Micronesia
Palau Tuvalu
Cook Is. Fiji Kiribati Nauru Niue Samoa
Tonga VanuatuSolomon Is.
MSG
Australia
Singapore
Papua New
Guinea
USA
Chile
Japan
Hong Kong, China
Macao, China
Jordan
Bahrain
BIMSTEC
PICTA
EFTAEU
Turkey
Russian Fed.
Georgia
Kyrgyzstan
Armenia
Kazakhstan
Ukraine
Azerbaijan
Turkmenistan
Afghanistan
APTIAD, Feb 2007, some PTA s not shown
Moldova
Niger
CISFTA
GULF
Mexico
PanamaPeru
Qatar
Canada
SACU MERCOSUR
Uzbekistan
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Fonte Baldwin (2006)
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Países Membros da ALADI
Arg BoliviaBrasilColombiaCubaChileEcuadorMéxicoParaguayPerúUruguayVenezuela
Arg ZLC UA ZLC BilatZLC ZLC Bilat UA ZLC UA ZLC
BoliviaZLC ZLC UA BilatBilat ZLC ZLC ZLC UA ZLC UA
Brasil UA ZLC ZLC BilatZLC ZLC Bilat UA ZLC UA ZLC
ColombiaZLC UA ZLC BilatZLC UA ZLC ZLC UA ZLC UA
Cuba BilatBilatBilat Bilat Bilat Bilat Bilat Bilat Bilat Bilat Bilat
Chile ZLC ZLC ZLC ZLC ZLC ZLC
Equador Bilat ZLC UA ZLC UA
México Bilat Bilat ZLC ZLC
Paraguai ZLC UA ZLC
Peru ZLC UAUruguai ZLC
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CONSEJO DELMERCADO
COMÚN (CMC)
GRUPO DELMERCADO
COMÚN (GMC)
COMISIÓN DE COMERCIO DEL
MERCOSUR (CCM)
SECRETARÍA TÉCNICA DEL MERCOSUR (STM)
Reuniones de Ministros
- Grupos de Servicio- Comités- Comisiones- Grupos Ad-Hoc- Subgrupos de Trabajo
- Reuniones Especializadas
Comités Técnicos
Comité de DefensaComercial y Salvaguardias
- Dirección- Sectores
Foro de Consultay ConcertaciónPolítica
Foro ConsultivoEconómico-Social
ComisiónParlamentariaConjunta
ReunionesEspecializadas
Subcomisiones
Sec. Ad.Parlamentaria Permanente
- Comisiones- Comité Mixto
TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN
TRIBUNAL ARBITRAL AD-HOC
ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL
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0
50000
100000
150000
200000
250000
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Total Intra MERCOSUR Extra MERCOSUR
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PROCESSO DE ADESÃO DA VENEZUELA:- Adoção da Tarifa Externa Comum- Adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul- Cronograma de liberalização comercial- Incorporação de normas fundamentais do
Mercosul- Incorporação do acervo normativo- Regras para relacionamento externo
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ACORDOS DE ZONA DE LIVRE COMÉRCIO
MERCOSUL - Chile (1996)
MERCOSUL- Bolivia (1997)
MERCOSUL - Perú (2003)
MERCOSULS - CAN (2004)
MERCOSUL - Israel (inicionegociações: 2006)
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OBJETIVOS DA NEGOCIAÇÃO: Zona de livre comércioPrimeira etapa: Acordo de preferências fixas2000: início das negociações (Decisão CMC Nº 36/00)Dezembro 2001: Assinatura do Acordo-MarcoNovembro de 2002: Pedidos de acesso e propostas de textoDezembro 2004: Assinatura do Acordo de Preferências FixasPrevisto: 10 rodadas de negociação
MERCOSUR-SACU
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Temas en negociación:
Produtos: Cobertura: entre 800 y 1000.
Níveis de Preferencias: 25%, 50% y 100%
Normas: Origem / Salvaguardas / Solução de controvérsias
MERCOSUR-SACU
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6. DESAFIOS PARA O BRASIL
Desvio de comércioAlargamento do MercosulIniciativas regionaisNegociação e administração das
iniciativasAlargamento da pauta negociadora
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Comunidade Andina
Consejo Presidencial Andino
Consejo de Ministros de
RR.EE
Comisíón
Parlamento Andino
Secretaría General
Tribunal de Justicia
Consejo Consultivo Empresarial
Consejo Consultivo Laboral
Convenios
Corporación Andina de Fomento
Fondo Latinoamericano de Reservas
Universidad Simón Bolívar
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África: COMESA
MadagascarZimbabwe
Zambia
Namibia
Angola
ZaireUganda Kenya
Ethiopia
Sudan
Egypt
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7. BIBLIOGRAFIABALDWIN, Richard. Multilateralising regionalism:
Spaghetti bowls as building blocs on the path to global free trade. Genebra: Graduate Institute of International Studies, 2006.
BARRAL, Welber (Org.) O Brasil e a OMC. Curitiba: Juruá, 2002.
PRAZERES, Tatiana. Sistema multilateral do comércio e processos de integração regional. Brasília: UnB, 2007.
UNCTAD. Trade and Development Report 2007. Disponívelem www.unctad.org.
WORLD TRADE ORGANIZATION. Regionalism. Disponível emwww.wto.org.
