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Relatório das ações 2013 | Ouvidoria Geral do Estado da Bahia

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Relatório consolidado com os dados e principais ações da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia no ano de 2013.

Text of Relatório das ações 2013 | Ouvidoria Geral do Estado da Bahia

  • R la r a aese t io d s 2013

  • #dados

  • Ouvidoria Geral atendeu 91% das demandas em 2013

    A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) se mostrou um vigoroso canal de participao popular. De 2007 a 2013 atendeu mais de 500 mil cidados e efetuou mais de 600 mil registros, respondendo a 97,93%. Em 2013 foram registradas 75.863 manifestaes e, deste total, 91% dos registros j foram respondidos. No grfico abaixo possvel visualizar os assuntos mais demandados do perodo:

  • Tipologia Meio de contato

    MunicpiosProcedncia

    8% das manifestaes classificadas como

    reclamao referem-se demora no andamento do

    processo

    55% das manifestaes classificadas como elogios referem-se

    ao bom atendimento dos

    funcionrios pblicos

  • Ouvidorias mais demandadas

    As Ouvidorias da Secretaria da Educao, Secretaria da Administrao, OGE, Secretaria do Turismo e a Secretaria da Sade foram mais demandadas em 2013. Confira a lista das 10 Ouvidorias mais demandadas, entre as secretarias

  • #notcias

  • A Ouvidoria Geral do Estado comemorou, no dia 7 de maro, 10 anos de atividades. Cerca de 120 ouvidores participaram do evento, realizado no auditrio do Tribunal de Justia da Bahia, em Salvador. Em sua fala, o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, fez um balano dos 10 anos da OGE.

    Ao longo deste perodo ns buscamos interiorizar a ouvidoria, qualificar o atendimento ao cidado, aprimorar o nosso sistema, TAG, para

    auxiliar a gesto no acompanhamento e desenvolvimento das suas aes, pontuou.

    De acordo com o ouvidor-geral, em 10 anos, a OGE recebeu 455.808 registros e j finalizou 95% deste total. Mais do que meros nmeros, cada uma dessas manifestaes, relava a avaliao do cidado em relao a atuao do Estado, argumenta.

    Durante o evento, 25 pessoas foram homenageadas, entre ouvidores, servidores mais antigos, primeiro manifestante da Ouvidoria, Sr. Fres, o ouvidor do Subrbio, Marcos Reis, pela parceria com a OGE, o primeiro ouvidor-geral do Estado, Edilson Freire e o atual ouvidor.

    Ouvidoria Geral apresenta balano dos 10 anos de atividades

    Foto: Carol Garcia/GOV BA

  • Durante o Carnaval 2013, a Ouvidoria Geral do Estado prestou 1.796 atendimentos aos cidados, sendo que 76% das ocorrncias j foram finalizadas. Deste total, 787 manifestaes foram relacionadas ao Carnaval, que corresponde a 52%. Em relao a resolubilidade das demandas do Carnaval 2013, 96% j foram encerradas. Em comparao com os atendimentos realizados no Carnaval 2012, houve um crescimento de 1.068 registros.

    As reas mais demandas, quando o assunto teve relao com o Carnaval, foram o Turismo, com 96% dos registros, em sua maioria pedidos de informao e 3% na rea de Segurana Pblica, com reclamao/denncia sobre a atuao da Polcia durante a festa.

    No que tange os municpios, as demandas foram oriundas de Salvador (99%), Salinas da Margarida (0,21%) Vrzea Nova, Santa Cruz da Vitria, Santa Brbara, Porto Seguro, Ilhus e Piat ambos com 0,11%.

    No grfico ao lado possvel visualizar a distribuio das demandas por dia.

    Ouvidoria Geral prestou 1.796 atendimentos durante o Carnaval 2013

  • A designao do Ouvidor da Copa das Confederaes e da Copa do Mundo de Futebol, por parte da FIFA, e a incluso das Ouvidorias no Comit Organizador Local (COL) da Copa 2014, de cada estado, foram as principais propostas da Carta Salvador, elaborada pelos participantes do I Encontro de Ouvidorias das Sedes da Copa do Mundo FIFA 2014, realizado em Salvador.

    O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, ressalta que a designao, por parte da FIFA, do ouvidor da competio esportiva est prevista no Art. 6 da Lei 10.671/2003, o Estatuto do Torcedor. J a participao das Ouvidorias no COL fundamental para promover a cidadania e ampliar o dilogo com os cidados, explica.

    O evento, organizado pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia e da Ouvidoria Geral do Municpio de Salvador, reuniu 230 ouvidores de todas as regies do pas, dentre eles, 11 Ouvidorias das 12 Ouvidorias das Cidades-Sede da Copa, no debate em torno de estratgias para atuao nos megaeventos esportivos

    Ouvidores conclamam a FIFA designao do Ouvidor da Copa

  • No dia 16 de maio de 2013, a Lei de Acesso Informao (Lei 12.527) completou um ano de vigncia em todo pas. Na Bahia, a Ouvidoria Geral do Estado j recebeu 15.917 pedidos de informao e respondeu a 99% deste total.

    Os pedidos de informao mais frequentes esto relacionados s informaes tursticas (21%), seguido por informao sobre aes de governo (20%) sobretudo relacionadas aos programas sociais. Os cidados de Salvador, Feira de Santana, Vitria da Conquista Teixeira de Freitas e Itapetinga foram os maiores solicitantes.

    Na avaliao do ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, a Lei de Acesso Informao (LAI) representa um importante passo para a consolidao democrtica no Brasil. A LAI potencializa a participao popular e o controle social das aes governamentais, alm de contribuir significativamente para que haja uma efetiva melhoria na gesto pblica.

    Ouvidoria Geral prestou mais de 15 mil informaes no primeiro ano da LAI

    Como solicitarNa Bahia, os cidados j podem formalizar os pedidos de informao ao Governo do Estado na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), seja por meio do site, na Central de Atendimento (0800-284-0011), nas carretas do SAC Mvel (consultar roteiro), presencialmente nas Ouvidorias Especializadas de cada rgo pblico ou na OGE, localizada 3 Avenida, n 390, trreo, Plataforma IV, trreo, Centro Administrativo da Bahia (prdio da Governadoria). CEP 41.745-005, Salvador-Bahia.

    No dia 16 de maio de 2013, a Lei de Acesso Informao (Lei 12.527) completou um ano de vigncia em todo pas. Na Bahia, a Ouvidoria Geral do Estado j recebeu 15.917 pedidos de informao e respondeu a 99% deste total.

    Os pedidos de informao mais frequentes esto relacionados s informaes tursticas (21%), seguido por informao sobre aes de governo (20%) sobretudo relacionadas aos programas sociais. Os cidados de Salvador, Feira de Santana, Vitria da Conquista Teixeira de Freitas e Itapetinga foram os maiores solicitantes.

    Na avaliao do ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, a Lei de Acesso Informao (LAI) representa um importante passo para a consolidao democrtica no Brasil. A LAI potencializa a participao popular e o controle social das aes governamentais, alm de contribuir significativamente para que haja uma efetiva melhoria na gesto pblica.

    Como solicitarNa Bahia, os cidados j podem formalizar os pedidos de informao ao Governo do Estado na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), seja por meio do site, na Central de Atendimento (0800-284-0011), nas carretas do SAC Mvel (consultar roteiro), presencialmente nas Ouvidorias Especializadas de cada rgo pblico ou na OGE, localizada 3 Avenida, n 390, trreo, Plataforma IV, trreo, Centro Administrativo da Bahia (prdio da Governadoria). CEP 41.745-005, Salvador-Bahia.

  • Caravanas das Ouvidorias rene ouvidores do Nordeste na Bahia

    O primeiro dia da Caravanas das Ouvidorias etapa Nordeste foi marcado por um intenso debate sobre a construo e a regulamentao do Sistema Federal de Ouvidorias Pblicas, proposto pela Ouvidoria Geral da Unio.

    Durante o evento, que deve reunir ouvidores dos estados nordestinos e outras unidades da federao, ficou claro que a proposta de regulamentao demanda um debate mais aprofundado e as Caravanas configuram-se como um espao frtil para uma discusso mais especfica.

    O ouvidor-geral do Estado da Bahia e presidente da ANOP, Jones Carvalho, alertou que preciso ter cuidado com as padronizaes das ouvidorias, pois cada uma delas tem uma realidade e caractersticas diferenciadas. Alm disso, ns no podemos trazer para as ouvidorias aquilo que no poderemos resolver, pontuou.

    Carvalho defendeu ainda a importncia da criao do Sistema Nacional de Ouvidorias que por um lado fortaleceria o papel institucional das Ouvidorias e por outro otimizaria o atendimento ao cidado, pois seria realizado de forma integrada.

    Ouvidores de diversos estados participam dos debates | Foto: Raul Golinelli/Gov/BA

  • Participao popular e controle social estiveram em pauta no III Encontro de Educao Profissional da Bahia e a II Feira de Cincias e Tecnologias Sociais da Educao Profissional da Bahia, realizado de 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenes da Bahia, em Salvador, organizado pela Secretaria da Educao do Estado da Bahia.

    O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, que foi um dos debatedores da mesa Gesto e Controle Social, defendeu que a sociedade precisa acompanhar e fiscalizar a atuao dos poderes pblicos.

    A atuao da populao no acompanhamento das aes do governo controle social, assim como as aes corretivas desenvolvidas pelo Estado, a partir das denncias da populao argumentou.

    Para Carvalho, a ouvidoria dos mecanismos de controle social e que assegura a participao popular na administrao pblica. Segundo o ouvidor-geral do Estado, a Ouvidoria, alm de canal de interlocuo com a sociedade tambm uma ferramenta fundamental para a gesto, pois fornece indicadores que auxiliam o planejamento do Governo.

    De 2007 a agosto de 2013 recebemos 540 mil registros, o que significa que dialogamos com 4% da populao. Essas manifestaes revelam a avaliao do cidado sobre a prestao dos servios pblicos e indica para o Estado quais as demandas da sociedade, comenta.

    Populao deve fiscalizar atuao do Estado, defende ouvidor-

    Ouvidoria mecanismo de controle social, diz Carvalho

  • www.ouvidoriageral.ba.gov.br

    @ouvidoriageralAssessoria de Comunicao

    (71) 3115-6918

    *Notas12.263 manifestaes, oriundas da SSP,

    AGERBA, Ibametro e da Sesab, no foram inseridas nos grficos da pgina 4 pois a integrao entre o banco de d

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