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“Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar” ".1. I :=<@@RC29 2 !B1.? %’# %’ ; ; % %2 2@ @< <9 9B BN NM M< < 1 1. . + ++ + @ @@ @2 2: :/ /9 92 26 6. . 1 1. . $ $. .G G 1 12 2 " "< <C C2 2: :/ /? ?< < 1 12 2 Proposta de Relatório de Actividades 2009/2011

Relatório de Actividade 2009/2011

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Proposta de Relatório de Actividade 2009/2011

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Page 1: Relatório de Actividade 2009/2011

“Desconfiai do mais trivial,na aparência singelo.E examinai, sobretudo,o que parece habitual.Suplicamos expressamente:não aceiteis o que é de hábitocomo coisa natural,pois em tempo de desordemsangrenta, de confusão organizada,de arbitrariedade consciente,de humanidade desumanizada,nada deve parecer naturalnada deve parecer impossívelde mudar”

Nada É Impossível De Mudar,BERTOLD BRECHT

IInn RReessoolluuççããoo ddaa XXXXII AAsssseemmbblleeiiaa ddaa PPaazz -- 1144 ddee NNoovveemmbbrroo ddee 22000099

Proposta de Relatório de Actividades

2009/2011

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Introdução

Desde a sua última Assembleia da Paz, realizada em Novembro de 2009, o Conselho Português para a Paze Cooperação foi chamado a dar resposta a importantes e exigentes responsabilidades perante o movimento ea luta pela paz, tanto em Portugal como ao nível internacional.

Em Novembro de 2009, o CPPC, no quadro dos seus princípios fundadores, apontou como pprriinncciippaaiiss vveeccttoo--rreess ppaarraa aa ssuuaa iinntteerrvveennççããoo nnoo bbiiéénniioo 22000099//22001111:

-- AA lluuttaa ccoonnttrraa aa NNAATTOO, criando condições que permitissem, aquando da realização da sua Cimeira em Por-tugal, «encontrar uma resposta forte do movimento da paz contra as suas pretensões»;

- A LLuuttaa ccoonnttrraa oo mmiilliittaarriissmmoo, com particular relevo para a militarização da União Europeia, e pela ddeeffeessaa ddooDDiirreeiittoo IInntteerrnnaacciioonnaall;

- A SSoolliiddaarriieeddaaddee ee CCooooppeerraaççããoo com todos os povos do mundo, em particular com os povos do Próximo eMédio Oriente, da América Latina, das Caraíbas, de África e Timor-Leste;

O CCPPPPCC aponta ainda como pprriioorriiddaaddeess ppaarraa oo rreeffoorrççoo ddaa ssuuaa aaccttiivviiddaaddee neste mesmo biénio: a dinamizaçãoe funcionamento regular dos seus órgãos; o reforço da intervenção e criação de mais comissões de paz e a suaboa articulação com a Direcção Nacional; a dinamização da actividade das linhas e dos grupos de trabalho te-máticos; o incentivo à participação dos seus aderentes nas actividades; o reforço e a regular divulgação da suaintervenção (junto dos seus aderentes, do movimento da paz e de outras entidades), nomeadamente, através do«Notícias da Paz», da página da internet do CPPC e outras publicações; e o assegurar uma adequada situaçãofinanceira, promovendo o pagamento regular da quotização e a angariação de fundos que suportem o desen-volvimento da sua actividade.

O CCPPPPCC definiu igualmente a continuação da assunção das suas responsabilidades no quadro do CCoonnsseellhhooMMuunnddiiaall ddaa PPaazz - que assinalou o seu 60º aniversário em 2010 - contribuindo para o seu reforço.

Partindo da clara assunção de que a evolução da situação mundial nos últimos dois anos justificaria umamuito ampla e diversificada acção que, compreensivelmente, seria muito difícil para o CPPC, com as suas ac-tuais condições, abarcar em toda a sua extensão, este relatório, embora não reflectindo de forma exaustiva todaa actividade realizada, entre Novembro de 2009 e Novembro de 2010, procura sintetizar alguns dos seus maisimportantes aspectos.

«A luta contra a NATO, criando condições que permitissem, aquando da realização da sua Cimeira em Portugal,«encontrar uma resposta forte do movimento da pazcontra as suas pretensões»

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A intensa, regular e diversificada intervenção que oCPPC realizou em torno da CCiimmeeiirraa ddaa NNAATTOO - queteve lugar em Lisboa, a 19 e 20 de Novembro de 2010- constituiu um momento marcante da sua actividade,com importantes repercussões ao nível do movimento eda luta pela paz em Portugal, na Europa e no Mundo.

Nesta Cimeira, como o CPPC então alertou, a NATOreformulou o seu conceito estratégico, abertamente os-tensivo, anunciando a sua pretensão de intervir emqualquer parte do mundo sob a desculpa de um qual-quer pretexto, se possível, instrumentalizando a Orga-nização das Nações Unidas, tentando sobrepor o seupoderio político-militar a toda a estrutura político-jurí-dica mundial, assumindo-se, desta forma, como a maisséria ameaça à segurança e à paz no Mundo.

Como determinado pela Assembleia da Paz e complena consciência das suas responsabilidades, o CPPCtomou a iniciativa de mobilizar e articular vontades, to-mando posição e realizando iniciativas «sobre as ques-tões vitais da Paz e da guerra, dos direitos humanos eda lei internacional que a presença e a doutrina daNATO colocam, como matérias de reflexão e acçãoconjunta dos cidadãos portugueses, dos povos e das or-ganizações amantes da paz», tendo convidado «todasas organizações e pessoas de boa fé e amantes da paz,da amizade e da cooperação entre os povos, para con-junta e publicamente manifestarem o seu repúdio pelasintenções, a presença militar e a acção bélica protago-nizadas pela NATO e afirmarem a necessidade urgentede um futuro de paz e harmonia entre os povos».

Deste modo, o CPPC esteve desde o primeiro mo-mento envolvido na criação, articulação, coordenação,mobilização, organização e concretização da ««CCaammppaa--nnhhaa eemm ddeeffeessaa ddaa PPaazz ee ccoonnttrraa aa cciimmeeiirraa ddaa NNAATTOO eemmPPoorrttuuggaall -- CCaammppaannhhaa PPaazz SSiimm!! NNAATTOO NNããoo!!»».

A «Campanha Paz Sim! NATO Não!», constituída a23 de Janeiro de 2010 pelo movimento da paz em Por-tugal, ccoonnggrreeggoouu eemm ttoorrnnoo ddee uumm aappeelloo ccoommuumm mmaaiissddee cceemm oorrggaanniizzaaççõõeess ppoorrttuugguueessaass - entre outras, do mo-vimento da paz, sindical, da juventude, associativo, dasmulheres, partidos políticos -, das mais variadas e re-presentativas do País, tendo dado corpo e expressão aoque de mais rico e abrangente existe em termos de uni-dade dos trabalhadores e do povo português na lutapelos seus direitos, incluindo a paz.

AA ««CCaammppaannhhaa PPaazz SSiimm!! NNaattoo NNããoo!!»» ddeesseennvvoollvveeuu uummaaaammppllaa,, ppeerrmmaanneennttee ee vvaarriiaaddaa aaccttiivviiddaaddee dduurraannttee 1100

mmeesseess - desde Janeiro de 2010 até à realização daCimeira da NATO, a 19 e 20 de Novembro de 2010,de que se podem destacar:

- A ««MMaanniiffeessttaaççããoo PPaazz ssiimm!! NNAATTOO nnããoo!!»», convo-cada, promovida e organizada pela «Campanha PazSim! NATO Não!», que se realizou do Marquês dePombal aos Restauradores, em Lisboa, a 20 de No-vembro de 2010, e que contou com a participação demais de 30.000 pessoas, constituindo uma grande ex-pressão da rejeição da NATO e da guerra, de afir-mação da necessidade da Paz e de um outro rumopara um mundo mais justo e solidário. Na manifesta-ção intervieram o Comité Nacional Preparatório doXVII Festival Mundial da Juventude e dos Estudan-tes, o Conselho Mundial da Paz, a ConfederaçãoGeral dos Trabalhadores Portugueses – IntersindicalNacional e o Conselho Português para a Paz e Coo-peração em nome da «Campanha Paz sim! NATOnão!»;

- A ppeettiiççããoo ddiirriiggiiddaa àà AAsssseemmbblleeiiaa ddaa RReeppúúbblliiccaa quecontou com a subscrição de mais de 1133..000000 cciiddaaddããoossee cciiddaaddããss, que tomaram como seus os objectivos da«Campanha Paz Sim! NATO Não!», tendo oportu-nidade para encontro com Grupos Parlamentares elevando esses objectivos a serem debatidos em ses-são plenária da Assembleia da República;

- OO CCoonncceerrttoo ««PPeellaa PPaazz!! NNããoo àà NNAATTOO!! –– VVaammooss eenn--cchheerr oo CCiinneemmaa BBaattaallhhaa!!»», realizado no Porto, a 14 deNovembro de 2010;

-- OO AAccaammppaammeennttoo jjuuvveenniill, integrado na preparaçãodo XVII Festival Mundial da Juventude e dos Estu-dantes, que se realizou de 23 a 25 de Julho de 2010,em Avis;

- AAss aaccttiivviiddaaddeess ddeessppoorrttiivvaass ee ccuullttuurraaiiss promovidaspela Confederação Portuguesa das Colectividades deCultura, Recreio e Desporto, na manhã de 20 de No-vembro de 2010, em Lisboa;

- A realização de diversas iniciativas de denúncia erejeição das agressões ao IIrraaqquuee, à JJuuggoosslláávviiaa, ao AAffee--ggaanniissttããoo e o assinalar dos 6655 aannooss da vviittóórriiaa ddoossppoovvooss ssoobbrree oo nnaazzii--ffaasscciissmmoo e do llaannççaammeennttoo ddaassbboommbbaass ssoobbrree HHiirrooxxiimmaa ee NNaaggaassaakkii;

- A criação de nnúúcclleeooss rreeggiioonnaaiiss da «Campanha PazSim! NATO Não!» no Algarve, no Litoral Alentejano;em Aveiro; em Braga; em Coimbra; no Porto e emSantarém;

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- A realização, por todo o país, de llaarrggaass ddeezzeennaassddee ddeebbaatteess, ccoonncceerrttooss, cciiccllooss ddee cciinneemmaa, aaccççõõeess ddee rruuaa,ddiissttrriibbuuiiççõõeess ddee ddooccuummeennttooss e outras variadas formasde contacto com os cidadãos e cidadãs;

- A ppaarrttiicciippaaççããoo nnaass ggrraannddeess mmaanniiffeessttaaççõõeess rreeaalliizzaaddaassppeellaa CCGGTTPP--IINN em 2010, afirmando que a luta pela paze contra a guerra é parte integrante e condição neces-sária para o progresso e a justiça social;

- A eeddiiççããoo ee ddiissttrriibbuuiiççããoo ddee ddeezzeennaass ddee mmiillhhaarr ddee mmaa--tteerriiaaiiss iimmpprreessssooss (entre outros: cartazes, faixas, pen-dões, panos, folhetos, jornais, autocolantes, camisolas epins);

- A criação de uma ppáággiinnaa ddaa CCaammppaannhhaa(http://www.pazsimnatonao.org/) e a activa utilização de««rreeddeess ssoocciiaaiiss»»;

A «Campanha Paz sim! NATO não!» teve igualmenteo significativo apoio internacional, nomeadamente doCCoonnsseellhhoo MMuunnddiiaall ddaa PPaazz e da FFeeddeerraaççããoo MMuunnddiiaall ddaaJJuuvveennttuuddee DDeemmooccrrááttiiccaa.

Por iniciativa do CPPC e em colaboração com o CMPmmaaiiss ddee 3300 oorrggaanniizzaaççõõeess aammaanntteess ddaa ppaazz ddee ttooddoo oommuunnddoo ssuubbssccrreevveerraamm uummaa ttoommaaddaa ddee ppoossiiççããoo ddee aappooiiooàà ««CCaammppaannhhaa PPaazz SSiimm!! NNAATTOO NNããoo!!»».

O CPPC promoveu ainda, em colaboração com o Con-selho Mundial da Paz, o EEnnccoonnttrroo IInntteerrnnaacciioonnaall ««PPaazzSSiimm!! NNaattoo NNããoo!! –– NNAATTOO,, iinniimmiiggaa ddaa ppaazz ee ddooss ppoovvooss ––DDiissssoolluuççããoo!!»», no Fórum Municipal Romeu Correia, emAlmada, a 19 de Novembro de 2010. Neste Encontrointervieram rreepprreesseennttaanntteess ddoo mmoovviimmeennttoo ddaa ppaazz ddee 1122ppaaíísseess ddaa EEuurrooppaa,, ddoo MMééddiioo OOrriieennttee ee ddaa AAmméérriiccaa (CE-BRAPAZ (Brasil), EEDYE (Grécia), German PeaceCouncil (Alemanha), Forum for the World of Equals(Sérvia), Peace Association of Turkey (Turquia), CyprusPeace Council (Chipre), US Peace Council (Estados Uni-dos), Syrian National Peace Council (Síria), Iran Asso-ciation for the Defense and Peace, Solidarity and De-mocratic Rights (Irão), INTAL (Bélgica), Droit eSolidarite IADL (França) e CEDESPAZ (Espanha)).

OOss rreepprreesseennttaanntteess ddoo CCMMPP ee aass ddeelleeggaaççõõeess ddoo mmoovvii--mmeennttoo ddaa ppaazz ddeessffiillaarraamm nnaa MMaanniiffeessttaaççããoo ddaa ««CCaammppaa--nnhhaa PPaazz ssiimm!! NNAATTOO nnããoo!!»», onde interveio SocorroGomes, Presidente do Conselho Mundial da Paz.

DDuurraannttee eessttee ppeerrííooddoo,, ccoouubbee iigguuaallmmeennttee aaoo CCPPPPCC uummppaappeell ddeetteerrmmiinnaannttee nnoo ccoommbbaattee aa tteennttaattiivvaass ddee ddiivviissããooddoo mmoovviimmeennttoo ddaa ppaazz,, ffoommeennttaaddaass qquueerr aa nníívveell iinntteerrnnaa--cciioonnaall qquueerr nnaacciioonnaall..

O CPPC pela sua firme posição e actividade contri-buiu para a rejeição e derrota de tentativas de condi-cionamento e de subordinação do movimento da pazem Portugal a uma qualquer entidade sem ligação,raízes ou intervenção na luta pela paz em Portugal.

Confrontados com a firme e responsável posição doCPPC de que, mantendo-se aberto à cooperação, seriada vontade e da iniciativa do movimento da paz emPortugal que surgiriam as acções a realizar por oca-sião da Cimeira da NATO, e que as suas relações noplano internacional decorriam essencialmente da sualigação ao CMP, aqueles que viram goradas as suastentativas de instrumentalização do movimento da pazem Portugal, optaram por manter uma linha de con-fronto, de desinformação e de autêntica provocação.Contudo todas estas tentativas foram goradas pela«Campanha Paz Sim! NATO Não!» e a sua intensa ac-tividade.

O CPPC integrou a CCoommiissssããoo ccoooorrddeennaaddoorraa ddaa««CCaammppaannhhaa PPaazz ssiimm!! NNAATTOO nnããoo!!»» e organizou, pro-moveu e participou em dezenas das suas iniciativaspor todo o país. Entre outros exemplos, foi na Casa daPaz que se sediou toda a logística da «Campanha PazSim! NATO Não!» e que se realizaram as reuniões daComissão coordenadora. Foi o CPPC que, no quadroda «Campanha Paz Sim! NATO Não!», ficou com aresponsabilidade da edição dos documentos e pelacriação e manutenção das páginas na «internet». Foia partir do CPPC que, com a colaboração de jovensactivistas pela paz, se produziu e colocou propagandada «Campanha Paz Sim! NATO Não!» pelas ruas deLisboa.

O CPPC reitera a saudação que endereçou então àsOrganizações amigas que integraram a «Campanha PazSim! NATO Não!» as quais, superando diferenças, masem espírito de franca cooperação e com muito trabalhoe dedicação, conseguiram em conjunto assinaláveis re-sultados alcançados, propondo que juntos continuemosa cooperar, com igual convicção e entusiasmo, nestecombate por um país mais soberano e justo e por ummundo mais solidário e pacífico.

Responder às exigentes questões colocadas pela«Campanha Paz Sim! NATO Não!», enquanto mantevea sua própria actividade, exigiu dos activistas do CPPCum esforço digno de referência e valorização. Por issoo CPPC saudou igualmente «os nossos aderentes e ami-gos do CPPC porque com inteligência e dedicação tor-naram possíveis os resultados alcançados».

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A actividade do CPPC em torno da luta contra o militarismo, com particular relevo para a militarização daUnião Europeia, e pela defesa do Direito Internacional teve uma multifacetada expressão, que, no entanto, setorna necessário desenvolver.

Um dos objectivos que esteve presente na intervenção do CPPC foi a valorização e defesa da CCoonnssttiittuuiiççããoo ddaaRReeppúúbblliiccaa PPoorrttuugguueessaa e dos princípios que esta estabelece para a política externa portuguesa, designadamenteno seu artigo 7º. Neste sentido o CPPC referem-se algumas das iniciativas do CPPC neste âmbito:

- Tomada de posição assinalando os ««3355 aannooss ddaa CCoonnssttiittuuiiççããoo ddee AAbbrriill -- DDeeffeennddêê--llaa ee ccuummpprrii--llaa!!»», a 1 de Abrilde 2011, valorizando-a e alertando para a necessidade da sua defesa, designadamente, no que consagra no seuartigo 7º.

- Participação no ddeebbaattee ««AA CCoonnssttiittuuiiççããoo ddaa RReeppúúbblliiccaa PPoorrttuugguueessaa ee aa PPaazz»», promovido pela Plataforma «Ju-ventude com Futuro é com a Constituição do Presente!» (que o CPPC integrou), no «Acampamento pela Paz»,realizado de 22 a 24 de Julho, em Avis.

- Tomadas de posição («Nos 36 Anos do 25 de Abril – Cumpra-se o art.º 7º da Constituição» e «Saudação àRevolução de Abril») e participação nos ddeessffiilleess ccoommeemmoorraattiivvooss ddoo 2255 ddee AAbbrriill, em Lisboa (2010 e 2011).

Relativamente à ddeennúúnncciiaa ddooss oobbjjeeccttiivvooss ee ddaa aaccççããoo bbeelliicciissttaa ddaa NNAATTOO, para além das actividades desenvol-vidas no âmbito da «Campanha Paz Sim! NATO Não!», referem-se as seguintes iniciativas promovidas peloCPPC ou em que este participou:

- Tomada de posição assinalando o 6622ºº aanniivveerrssáárriioo ddaa ccrriiaaççããoo ddaa NNAATTOO, denunciando e condenando a suaacção e reafirmando os objectivos proclamados pela «Campanha Paz Sim! NATO Não!», a 4 de Abril de 2011.

- Tomada de posição ««SSoobbrree oo ggrraavvee eennvvoollvviimmeennttoo ddee PPoorrttuuggaall nnaa eessttrruuttuurraa mmiilliittaarr ddaa NNAATTOO»» a propósito dareunião do conselho de ministros da NATO, de 8 e 9 de Junho, onde foi decidido transferir para Portugal o«comando operacional» da força marítima de reacção rápida «Strikfornato», que superintende a Sexta Esqua-dra dos Estados Unidos da América e de forças navais de outros estados membros.

- Tomada de posição e realização de um «Acto de luta pela paz e protesto contra a NATO» na ocasião da ddeesslloo--ccaaççããoo ddoo SSeeccrreettáárriioo--ggeerraall ddaa NNAATTOO aa PPoorrttuuggaall, a 8 de Setembro de 2011, frente à Residência Oficial do Pri-meiro-ministro, em Lisboa.

«A Luta contra o militarismo, com particular relevo para a militarização da União europeia, e pela defesa do Direito Internacional»

O CPPC deu no quadro da sua intervenção em tornoda realização da Cimeira da NATO em Portugal umcontributo significativo para que: o movimento pelapaz em Portugal interviesse em toda a sua diversidade;tivesse expressão a causa da luta pela paz protagoni-zada por milhares de activistas; e fosse levantado bem

alto o princípio da «dissolução dos blocos político-mi-litares e o estabelecimento de um sistema de segu-rança colectiva, com vista à criação de uma ordem in-ternacional capaz de assegurar a paz e a justiça nasrelações entre os povos» consagrado na Constituiçãoda República.

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- Tomada de posição ««UUmmaa nnoovvaa aammeeaaççaa àà PPaazz -- SSiisstteemmaa aannttiimmííssssiill ddooss EEUUAA nnaa EEuurrooppaa»», sobre a cedência pelogoverno espanhol da Base da Rota à NATO e a integração desta, a partir de 2013, no sistema antimíssil promovidopelos EUA na Europa - que, na última Cimeira da NATO, realizada em Lisboa, a aliança norte atlântica adoptoucomo seu (22 de Outubro de 2011).

Na sua acção o CPPC continuou a denunciar os objectivos e consequências da mmiilliittaarriizzaaççããoo ddaa UUnniiããoo EEuurrooppeeiiaa,como pilar europeu da NATO, nomeadamente, tendo sido convidado a intervir:

- Na conferência ««PPeellaa PPaazz nnoo MMuunnddoo.. CCoonnttrraa aa NNAATTOO ee aa mmiilliittaarriizzaaççããoo ddaa UUEE»», promovida pelo Grupo da Es-querda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu, a 29 de Outubro de 2010, em Lis-boa.

- E na conferência ««UUnniiããoo EEuurrooppeeiiaa ccoommoo ffoorrççaa pprrooppuullssoorraa ppaarraa oo aarrmmaammeennttoo»», promovida pelo Grupo da EsquerdaUnitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu, a 9 de Novembro de 2011, em Bruxelas.

O CPPC continuou a pugnar ppeelloo ffiimm ddaass BBaasseess MMiilliittaarreess EEssttrraannggeeiirraass (nomeadamente na Península Ibérica),nesse sentido:

- Participou na ««MMAARRCCHHAA ÀÀ RROOTTAA»», tradicional iniciativa de protesto contra a guerra e pela exigência de umaPenínsula Ibérica livre de Armas Nucleares e Bases Militares estrangeiras, realizada a 6 de Novembro de 2011 (em2010 a Marcha da Rota realizou-se a 7 de Novembro, pelo que não foi possível assegurar a participação do CPPC,tendo em conta a realização da Cimeira da NATO, a 19 e 20 de Novembro, em Lisboa).

- Participou na ccoonnffeerrêênncciiaa iinntteerrnnaacciioonnaall ccoonnttrraa aass bbaasseess mmiilliittaarreess eessttrraannggeeiirraass, realizada em Guantanamo, emCuba, dias 4 e 5 de Maio de 2011.

O CPPC continuou a intervir ppoorr uumm MMuunnddoo LLiivvrree ddee AArrmmaass NNuucclleeaarreess AArrmmaass nnuucclleeaarreess, tendo:

- Por ocasião da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear, promovida pela ONU, em NovaIorque, 22 organizações portuguesas, incluindo o CPPC, adoptado uma posição comum ««PPoorr uumm MMuunnddoo LLiivvrree ddeeAArrmmaass NNuucclleeaarreess!!»», que foi entregue à ONU e aos órgãos de soberania nacionais (Maio de 2010).

- Participado num seminário promovido pelo Senado Brasileiro, em parceria com o Centro Brasileiro de Solida-riedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ) e o Conselho Mundial da Paz (CMP), dedicado à ««RReevviissããoo ddoo TTrraa--ttaaddoo ssoobbrree aa NNããoo PPrroolliiffeerraaççããoo ddee AArrmmaass NNuucclleeaarreess»», a 7 de Abril de 2010.

- E tomado posição assinalando o lançamento das bombas atómicas sobre Hiroshima ee NNaaggaassaakkii (Agosto de 2010e 2011).

O CPPC sublinhou a actualidade e premência da luta pela paz e do combate ao militarismo e à guerra, nomea-damente:

- Tomando posição no DDiiaa IInntteerrnnaacciioonnaall ddaa PPaazz insistindo no alerta para os perigos da escalada militarista e dosataques ao direito internacional, pugnando pela defesa da Carta da ONU e da causa da paz (21 de Setembro de2010 e 2011).

- Participando, em parceria com a Associação Iúri Gagárin, na sessão pública que assinalou o 6655ºº aanniivveerrssáárriioo ddooffiimm ddaa gguueerrrraa ee ddaa vviittóórriiaa ssoobbrree oo nnaazzii--ffaasscciissmmoo, realizada a 8 de Maio de 2010, em Lisboa.

O CPPC teve ainda como preocupação constante na sua acção a consciencialização de que a luta e a conquista dapaz são condição necessária e parte integrante da luta e conquista do progresso social por parte dos povos. Nestesentido o CPPC:

- Participou nas manifestações da CGTP-IN assinalando o 11ºº ddee MMaaiioo, incluindo com um stand do CPPC (2010e 2011) e tomadas de posição intituladas «Em Maio, lutar pela Paz!» (2010) e «Saudações ao 1º de Maio – Contraas injustiças e as desigualdades, pela soberania e a paz» e nnaass mmaanniiffeessttaaççõõeess ddee 1199 ddee MMaarrççoo ee ddee 11 ddee OOuuttuubbrroo ddee22001111, sob o lema ««PPeellaa ppaazz ee oo pprrooggrreessssoo ssoocciiaall»».

- Assinalou ainda o DDiiaa MMuunnddiiaall ddaa CCrriiaannççaa, realizada no Seixal, a 1 de Junho de 2011, participando numa ini-ciativa alusiva à paz promovida pela Associação Os Pioneiros de Portugal.

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Apoiando a luta e a resistência dos povos contra aguerra e a ocupação, contra a ingerência estrangeira, achantagem ou ameaça de intervenção militar, e o direitoao exercício da autodeterminação, pela liberdade e jus-tiça, e a soberania dos seus países, o CPPC procurou in-tervir em muitos dos momentos importantes que carac-terizaram a evolução da situação mundial nestes doisúltimos anos, de que são exemplo a solidariedade com:

A luta do ppoovvoo ppaalleessttiinnoo contra a ocupação e a repres-são israelitas e pelo direito a um Estado livre e indepen-dente, com as fronteiras de 1967 e com capital em Je-rusalém Leste, tendo promovido ou participado nasseguintes actividades:

- Participação no debate promovido em parceria com oMPPM no DDiiaa IInntteerrnnaacciioonnaall ddee SSoolliiddaarriieeddaaddee ccoomm ooPPoovvoo PPaalleessttiinniiaannoo, realizado em Lisboa, a 28 de No-vembro de 2009.

- Participação na ccaammppaannhhaa qquuee ddeennuunncciioouu oo AAccoorrddooEEPPAALL // MMEERRKKOORROOTT (Novembro de 2009).

- AAuuddiiêênncciiaass ccoomm ggrruuppooss ppaarrllaammeennttaarreess ddaa AAsssseemmbblleeiiaaddaa RReeppúúbblliiccaa sobre o Acordo EPAL / MERKOROT (De-zembro de 2009).

- Tomada de posição sobre a ppaassssaaggeemm ddee uumm aannoossoobbrree oo iinníícciioo ddaa ccrriimmiinnoossaa iinnccuurrssããoo mmiilliittaarr iissrraaeelliittaa ccoonn--ttrraa aa ppooppuullaaççããoo ppaalleessttiinniiaannaa ddaa FFaaiixxaa ddee GGaazzaa (17 de De-zembro de 2009).

- Participação na mmaanniiffeessttaaççããoo ffrreennttee àà EEmmbbaaiixxaaddaa ddeeIIssrraaeell ee nnoouuttrraass aaccççõõeess nnoo qquuaaddrroo ddaa ««IInniicciiaattiivvaa LLeemmbbrraarrGGaazzaa»», assinalando a passagem de um ano sobre o inícioda criminosa incursão militar israelita contra a popula-ção palestiniana da Faixa de Gaza (Dezembro de 2009e Janeiro de 2010).

- Sob o lema ««BBaassttaa ddee ccrrii--mmeess!! FFiimm aaoo bbllooqquueeiioo aaGGaazzaa!! FFiimm àà ooccuuppaaççããoo iissrraaee--lliittaa!! PPaalleessttiinnaa iinnddeeppeenn--ddeennttee!!»», 42 organizações, in-cluindo o CPPC, convocaramuma concentração, no dia 2de Junho de 2010, frente àEmbaixada de Israel, em

Lisboa, condenando o ataque de Israel contra barcosque transportavam ajuda humanitária para Gaza.

- Tomada de posição repudiando a ddeessllooccaaççããoo ddooMMNNEE ddee IIssrraaeell aa PPoorrttuuggaall (Janeiro de 2011).

- Tomada de posição «CPPC condena o veto da Ad-ministração norte-americana no Conselho de Segu-rança das Nações Unidas» à resolução que conde-nava a construção de colonatos israelitas nosterritórios ocupados da Palestina (21 de Fevereirode 2011).

- Tomada de posição repudiando a bbrruuttaall vviioollêênncciiaaccoomm qquuee oo eexxéérrcciittoo iissrraaeelliittaa rreepprriimmiiuu aass mmaanniiffeessttaa--ççõõeess ppooppuullaarreess ppaalleessttiinniiaannaass por ocasião do 63.º ani-versário da expulsão dos palestinianos dos seus ter-ritórios (25 de Maio de 2011).

- Tomada de posição ccoonnddeennaannddoo oo aaccttoo ddee tteerrrroo--rriissmmoo ddee eessttaaddoo ppeerrppeettrraaddoo ppoorr IIssrraaeell ccoonnttrraa cciivviissddeessaarrmmaaddooss,, ppaalleessttiinnooss ee ssíírriiooss, que assinalavam a«guerra dos Seis Dias», em que Israel ocupou ilegal-mente os territórios dos Montes Golã, da Faixa deGaza, da Cisjordânia e Jerusalém Oriental (8 deJunho de 2011).

- Abaixo-assinado entregue ao Primeiro-ministro,promovido em parceria com a CGTP-IN e o MPPM,subscrito por 50 organizações, ««PPeelloo rreeccoonnhheecciimmeennttooddoo EEssttaaddoo ppaalleessttiinniiaannoo ccoommoo mmeemmbbrroo ddaass NNaaççõõeessUUnniiddaass -- PPeelloo rreessppeeiittoo ddooss lleeggííttiimmooss ddiirreeiittooss ddoo ppoovvooppaalleessttiinniiaannoo»», apelando ao Governo Português paraque apoie, no Conselho de Segurança e na Assem-bleia Geral da ONU, o reconhecimento do Estado daPalestina – com fronteiras nos territórios ocupadosem 1967, incluindo Jerusalém Leste – como mem-bro de pleno direito da Organização das Nações Uni-das (19 de Julho de 2011).

«A Solidariedade e Cooperação com todos os povos do mundo, em particular com os povos do Próximo e Médio Oriente, da América Latina, das Caraíbas, de África e Timor-Leste»

Page 8: Relatório de Actividade 2009/2011

- Realização de uma sessão pública ««PPeelloo rreeccoonnhheeccii--mmeennttoo ddoo EEssttaaddoo ddaa PPaalleessttiinnaa ccoommoo mmeemmbbrroo ddaass NNaa--ççõõeess UUnniiddaass»», promovida em parceria com a CGTP-INe o MPPM, a 19 de Setembro de 2011, em Lisboa.

- Participação na mmiissssããoo ddee ssoolliiddaarriieeddaaddee ppaarraa ccoomm ooppoovvoo PPaalleessttiinnoo, co-organizada pelo Conselho Mundialda Paz (CMP) e pela Federação Mundial das Juventu-des Democráticas (FMJD), que se deslocou à Palestina,de 18 a 22 de Setembro de 2011, expressando o apoioà luta do povo palestino e ao reconhecimento do EstadoPalestino como membro de pleno direito da ONU.

- Tomada de posição saudando o povo palestino pelavitória que constitui a aaddmmiissssããoo ddaa PPaalleessttiinnaa ccoommoommeemmbbrroo ddee pplleennoo ddiirreeiittoo ddaa UUNNEESSCCOO (2 de Novembrode 2011).

A luta do ppoovvoo ssaahhaarraauuii pelo fim da ocupação do Sa-hara Ocidental e da repressão contra o seu povo porparte do Reino de Marrocos, pela concretização do seuinalienável direito à auto-determinação, tendo promo-vido ou participado nas seguintes actividades:

- AAuuddiiêênncciiaass ccoomm ggrruuppooss ppaarrllaammeennttaarreess ddaa AAsssseemm--bblleeiiaa ddaa RReeppúúbblliiccaa sobre a situação no Sahara Ociden-tal (Novembro de 2009)

- Declaração de ssoolliiddaarriieeddaaddee ee aappooiioo ppaarraa ccoomm AAmmii--nneettuu HHaaiiddaarr, activista saharaui em greve de fome pelaautodeterminação e liberdade do seu povo e pátria, ocu-pada por Marrocos há 34 anos (26 de Novembro de2009).

- Participação nas ««JJoorrnnaaddaass ddee SSoolliiddaarriieeddaaddee ccoomm ooPPoovvoo SSaahhaarraauuii»» realizadas em Sevilha, a 27 de No-vembro de 2009.

- Participação na VViiggíílliiaa ddee SSoolliiddaarriieeddaaddee ccoomm AAmmii--nneettuu HHaaiiddaarr, promovida pela Amnistia Internacional,em Lisboa, a 4 de Dezembro de 2009.

- DDeessllooccaaççããoo aaooss aaccaammppaammeennttooss ddee rreeffuuggiiaaddooss ssaahhaa--rraauuiiss e participação no CCoonnggrreessssoo ddaa UUJJSSáárriioo (5 a 7 deDezembro de 2009).

- Realização de eexxppoossiiççããoo ffoottooggrrááffiiccaa ssoobbrree oo SSaahhaarraaOOcciiddeennttaall, em Lisboa (Fevereiro de 2010).

- Realização de acção comemorativa do 3344ºº aanniivveerr--ssáárriioo ddaa pprrooccllaammaaççããoo ddaa RReeppúúbblliiccaa ÁÁrraabbee SSaahhaarraauuii DDee--mmooccrrááttiiccaa, realizada em Lisboa, a 27 de Fevereiro de2010.

- O CPPC organizou uma ccaarraavvaannaa ddee ssoolliiddaarriieeddaaddeeaaooss aaccaammppaammeennttooss ddee rreeffuuggiiaaddooss ssaahhaarraauuiiss, localizados

em Tinduf, na Argélia, de forma divulgar e sensibilizara opinião pública portuguesa para a justa causa destepovo. Durante a estadia foi inaugurada a eessccoollaa ddee eenn--ssiinnoo bbáássiiccoo 1100 ddee MMaaiioo,, eemm DDaajjllaa, que foi reabilitadacom o apoio de vários municípios portugueses, por ini-ciativa do CPPC (27 de Março a 3 de Abril de 2010).

- Edição de ffoollhheettoo ddee ssoolliiddaarriieeddaaddee com a luta dopovo saharaui - «Direitos versus poder» (12 de Abril de2010).

- Tomada de posição denunciando a vviioollêênncciiaa ppeerrppee--ttrraaddaa ppeelloo RReeiinnoo ddee MMaarrrrooccooss ccoonnttrraa oo ppoovvoo ssaahhaarraauuiinnooss tteerrrriittóórriiooss ooccuuppaaddooss (12 de Março de 2010).

- Participação na audiência promovida pelo MDM sobo lema ««PPaarrttiicciippaaççããoo ddaass mmuullhheerreess ssaahhaarraauuiiss nnaa ssoocciiee--ddaaddee»», realizada em Évora, a 27 de Março de 2010.

- Sob o lema ««RReeffoorrççaarr aa ssoolliiddaarriieeddaaddee éé uurrggeennttee»», oCPPC, na ocasião da estadia em Portugal de SalemLebsir, Governador do acampamento de Dajla e diri-gente da Frente Polisário, organizou um programa deiniciativas que teve como objectivo o reforço da solida-riedade portuguesa com o povo Sahara Ocidental. Doprograma constou encontros com sindicatos, autarquiase grupos parlamentares (Setembro de 2010).

- Tomada de posição ««SSoolliiddaarriieeddaaddee ppaarraa ccoomm oo ppoovvooddoo SSaahhaarraa OOcciiddeennttaall»», repudiando os massacres perpe-trados pelo exército marroquino no «Acampamento daLiberdade» (9 de Novembro de 2010).

- O CPPC participou, intervindo, na sseessssããoo ssoolleenneeccoomm aa ppaarrttiicciippaaççããoo ddaa aaccttiivviissttaa ssaahhaarraauuii AAmmiinnaattuu HHaaii--ddaarr, realizada a 10 de Novembro de 2010, na Reitoriada Universidade de Lisboa.

- Tomada de posição e realização de uma singela sseess--ssããoo ccoommeemmoorraattiivvaa ppoorr ooccaassiiããoo ddoo 3355ºº aanniivveerrssáárriioo ddaapprrooccllaammaaççããoo ddaa RReeppúúbblliiccaa ÁÁrraabbee SSaahhaarraauuii DDeemmooccrráá--ttiiccaa (que se assinalou a 27 de Fevereiro de 2011), nasede do Conselho Português para a Paz e Cooperação,a 26 de Fevereiro de 2011.

- Tomada de posição de ««SSoolliiddaarriieeddaaddee ccoomm aa jjuussttaaccaauussaa ddoo ppoovvoo ssaahhaarraauuii -- FFiimm àà rreepprreessssããoo ee aaoo ccoolloonniiaa--lliissmmoo ddoo RReeiinnoo ddee MMaarrrrooccooss!! PPeelloo ccuummpprriimmeennttoo ddoo ddii--rreeiittoo èè aauuttooddeetteerrmmiinnaaççããoo ddoo PPoovvoo SSaahhaarraauuii!!»», conde-nando a escalada de agressão e repressão levada acabo, desde 25 de Setembro, por colonos e forças re-pressivas marroquinas contra a população saharauí deDakhla (Djala) - nos territórios ilegalmente ocupadosdo Sahara Ocidental (4 de Outubro de 2011).

Page 9: Relatório de Actividade 2009/2011

- Participação na ««55ªª CCoonnffeerrêênncciiaa IInntteerrssiinnddiiccaall ddee SSooll--iiddaarriieeddaaddee ccoomm ooss TTrraabbaallhhaaddoorreess ee oo PPoovvoo SSaahhaarraauuii»»,promovida pela CGTP-IN e realizada a 27 e 28 de Ou-tubro, em Lisboa,

Com os ppoovvooss ddoo AAffeeggaanniissttããoo,, do IIrraaqquuee e da eexx--JJuu--ggoosslláávviiaa, pelo fim das agressões e da ocupação dosEUA e da NATO, pela conquista da sua soberania,tendo promovido as seguintes actividades:

- Tomada de posição assinalando ooss sseettee ee ooss ooiittoo aannoossddee iinnvvaassããoo ee ooccuuppaaççããoo ddoo IIrraaqquuee por parte dos EUA eseus aliados (Março de 2010 e de 2011).

- Tomada de posição a 24 de Janeiro de 2011 assi-nalando o 2200ºº aanniivveerrssáárriioo ddaa ««PPrriimmeeiirraa gguueerrrraa ddooGGoollffoo»», ataque dos EUA e da NATO ao Iraque que teveinicio a 17 de Janeiro de 1991, com as operações ter-restres a efectuarem-se a partir de 24 de Janeiro de1991.

- Tomada de posição sobre os «10 anos de morte edestruição», assinalando o 1100ºº aanniivveerrssáárriioo ddoo iinníícciioo ddaaaaggrreessssããoo ee ooccuuppaaççããoo ddoo AAffeeggaanniissttããoo por parte dos EUAe da NATO (7 de Outubro de 2011).

- Tomada de posição e acção assinalando o 1111ºº aannii--vveerrssáárriioo ddoo iinniicciioo ddooss bboommbbaarrddeeaammeennttooss ddaa NNAATTOO ààeexx--JJuuggoosslláávviiaa (27 de Março de 2010).

- Tomada de posição assinalando o 1122ºº aanniivveerrssáárriiooddoo iinniicciioo ddooss bboommbbaarrddeeaammeennttooss ddaa NNAATTOO àà eexx--JJuuggooss--lláávviiaa (24 de Março de 2011).

Com os ppoovvooss áárraabbeess ddoo MMaaggrreebbee ee ddoo MMééddiioo OOrriieenntteeem luta pelo fim da repressão, pela conquista da de-mocracia, do progresso social e da soberania e inde-pendência dos seus países face aos EUA e à UE, tendopromovido ou participado nas seguintes actividades:

- Tomadas de posição de ssoolliiddaarriieeddaaddee ppaarraa ccoomm aalluuttaa ddoo ppoovvoo eeggííppcciioo (4 e a 14 de Fevereiro de 2011).

- A realização de um debate, em parceria com aCGTP-IN e o MPPM, subordinado ao tema ««EEMM LLUUTTAAPPEELLAA MMUUDDAANNÇÇAA!! -- AAss rreevvoollttaass ppooppuullaarreess nnoo MMaaggrreebbeeee MMééddiioo OOrriieennttee»», na Casa do Alentejo, a 18 de Feve-reiro de 2011.

- A realização de um ddeebbaattee ssoobbrree aa ssiittuuaaççããoo nnoo MMaa--ggrreebbee ee MMééddiioo OOrriieennttee, realizado no Barreiro, a 25 deFevereiro de 2011.

- Tomada de posição ccoonnddeennaannddoo aa iinnvvaassããoo ddoo BBaahh--rreeiinn ppoorr ffoorrççaass mmiilliittaarreess eessttrraannggeeiirraass (17 de Março de2011).

- Participação num debate promovido pelo Clube Es-tefânia subordinado ao tema ««AASS RREEVVOOLLTTAASS NNOOMMUUNNDDOO ÁÁRRAABBEE»», realizado a 29 de Março de 2011.

- Participação no colóquio promovido pela Liga Por-tuguesa dos Direitos Humanos/CIVITAS em parceriacom a Representação em Portugal da Comissão Euro-peia, realizado a 2 de Abril de 2011, em Lisboa, sobre««AA SSiittuuaaççããoo nnoo nnoorrttee ddee ÁÁffrriiccaa ee ssuuaass rreeppeerrccuussssõõeess nnaaEEuurrooppaa»».

- Participação no debate promovido pelo Movimentopela Paz – Braga, subordinado ao tema: ««OO MMuunnddooÁÁrraabbee eemm RReevvoollttaa,, aa gguueerrrraa nnããoo éé ssoolluuççããoo»», realizado a8 de Abril de 2011.

Com o ppoovvoo llííbbiioo contra a agressão e a ocupação daNATO, pelo respeito dos seus direitos, nomeadamenteda sua soberania, ou seja, do direito a decidir do seupresente e futuro, tendo promovido ou participado nasseguintes actividades:

- Tomada de posição aalleerrttaannddoo ppaarraa oo ppeerriiggoo ddaaaaggrreessssããoo àà LLííbbiiaa (1 de Março de 2011).

- Promoção de uma tomada de posição, subscrita por28 organizações, pugnando ppeellaa rreessoolluuççããoo ppaaccííffiiccaa ddooccoonnfflliittoo nnaa LLííbbiiaa,, rreejjeeiittaannddoo qquuaallqquueerr iinnggeerrêênncciiaa eess--ttrraannggeeiirraa e exigindo que o Governo Português, actual-mente com assento no Conselho de Segurança da ONU,actue em consonância com a Constituição da RepúblicaPortuguesa, nomeadamente do seu artigo 7º (Março2010).

- Participação na manifestação da CGTP-IN, realizadaa 19 de Março de 2001, com um ppaannoo rreejjeeiittaannddoo aaaaggrreessssããoo àà LLííbbiiaa.

- Realização de uma ccoonncceennttrraaççããoo ee eeddiiççããoo ddee ffoollhheettooddee rreeppúúddiioo ppeellaass aaggrreessssõõeess iimmppeerriiaalliissttaass aaooss ppoovvooss ddaaLLííbbiiaa ee ddoo BBaahhrreeiinn ee ppeellaa eexxiiggêênncciiaa ddaa ppaazz, frente àEmbaixada dos EUA, em Lisboa, a 23 de Março de2011.

- Realização de um debate sobre o tema ««AA ssiittuuaaççããoonnaa LLííbbiiaa ee nnoo MMuunnddoo ÁÁrraabbee,, eemm ddeebbaattee»», a 14 Abrilde 2011, em de Espinho.

- Tomada de posição denunciando e condenando aagressão da NATO à Líbia sob o lema: ««LLÍÍBBIIAA -- FFaazzeerraa PPaazz!! DDeeffeennddeerr ooss PPoovvooss!!»» (14 de Junho de 2011).

- Tomada de posição ccoonntteessttaannddoo oo rreeccoonnhheecciimmeennttooppoorr ppaarrttee ddoo GGoovveerrnnoo PPoorrttuugguuêêss ddoo aauuttoo--pprrooccllaammaaddooCCoonnsseellhhoo NNaacciioonnaall ddee TTrraannssiiççããoo ddaa LLííbbiiaa (2 de Agostode 2011).

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O CPPC deu continuidade a uma importante actividade internacional, quer no âmbito do Conselho Mun-dial da Paz - onde integra o secretariado e é coordenador da região Europa -, quer ao nível das suas rela-ções bilaterais. Entre outras actividades, o CPPC:

- Participou na CCoonnffeerrêênncciiaa ddaa VVRREEDDEE (movimenta da paz belga), realizada em Bruxelas, a 17 de No-vembro de 2009;

- Assinalou o 60º aniversário do CMP através da realização de um simpósio internacional, a 31 de Janeirode 2010, em Lisboa, sob o lema: ««CCoonnttrraa aa GGuueerrrraa –– 6600 aannooss ddee LLuuttaa ppeellaa PPaazz»», que contou com a pre-sença de representantes do movimento pela paz de cerca de uma dezena de países.

- Em parceria com o CMP, realizou o já referido encontro internacional, a 19 de Novembro de 2011, emAlmada, sob o lema: ««PPaazz SSiimm!! NNAATTOO NNããoo!! NNAATTOO iinniimmiiggaa ddaa PPaazz ee ddooss ppoovvooss –– DDiissssoolluuççããoo»», que reuniudezenas de participantes de 13 países.

- PPaarrttiicciippoouu eemm dduuaass rreeuunniiõõeess ddoo SSeeccrreettaarriiaaddoo ddoo CCMMPP – Bruxelas, 10 e 12 de Outubro de 2010 e de 17e 18 de Outubro de 2011 –, ee nnuummaa ddoo sseeuu CCoommiittéé EExxeeccuuttiivvoo – Havana, 29 e 30 de Abril de 2011.

- Para além da rreeuunniiããoo ddaass oorrggaanniizzaaççõõeess ddoo CCMMPP ddaa rreeggiiããoo EEuurrooppaa realizada a 30 de Janeiro de 2010,em Lisboa, organizou em Bruxelas, em estreita colaboração com o CMP, mais duas outras reuniões da re-gião Europa, por ocasião e antecedendo as acima referidas reuniões do Secretariado.

- Esteve ainda presente no FFóórruumm SSoocciiaall MMuunnddiiaall, realizado em Dakar, no Senegal, de 6 a 11 de Feve-reiro de 2011.

- Tomada de posição ««NNAATTOO pprroovvooccaa ddeessaassttrree hhuu--mmaanniittáárriioo eemm SSiirrttee -- PPaarraarr aa aaggrreessssããoo àà LLííbbiiaa»», sobreo massacre que foi perpetrado pela NATO e peloCNT contra a população de Sirte e de outras cidadesda Líbia (10 de Outubro de 2011).

Com o ppoovvoo ccuubbaannoo contra o criminoso bloqueiodos EUA e pela libertação dos cinco patriotas cuba-nos presos nos EUA, , tendo promovido ou partici-pado nas seguintes actividades:

- Participação na sessão pública com o tema «SSoollii--

ddaarriieeddaaddee ccoomm ooss ttrraabbaallhhaaddoorreess ee oo ppoovvoo ddee CCuubbaa»»,promovida pela CGTP-IN, a 26 de Novembro de2009.

- Participação no aaccttoo ddee ssoolliiddaarriieeddaaddee ppaarraa ccoommooss cciinnccoo ppaattrriioottaass ccuubbaannooss, realizado na Embaixadade Cuba, a 13 de Agosto de 2010.

- Presença no aallmmooççoo ccoommeemmoorraattiivvoo ddoo 5500ºº aannii--vveerrssáárriioo ddaa rreevvoolluuççããoo ccuubbaannaa, promovido pela Asso-ciação de Amizade Portugal – Cuba, em Lisboa, a12 de Fevereiro de 2011.

«O CPPC definiu igualmente a continuação da assunção das suas responsabilidades no quadro do Conselho Mundial da Paz - que assinalou o seu 60º aniversário em 2010 - contribuindo para o seu reforço»

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«O reforço da actividade do CPPC»

Na última Assembleia da Paz o CPPC definiu um conjunto de linhas de intervenção (descritas na intro-dução deste relatório) para o seu reforço orgânico, tendo como objectivo o desenvolvimento da sua acção.

Durante este último biénio, o CPPC assinalou o 35º aniversário da sua formalização (a 24 de Abril de1976), com um texto intitulado ««PPeellaa PPaazz ee aa CCooooppeerraaççããoo eennttrree ooss ppoovvooss!! 3355ºº AAnniivveerrssáárriioo ddaa ffoorrmmaalliizzaaççããooddoo CCoonnsseellhhoo PPoorrttuugguuêêss ppaarraa aa PPaazz ee CCooooppeerraaççããoo»» (Abril de 2011),, que valoriza a rica história do movimentoda paz em Portugal durante os negros anos da ditadura fascista de Salazar e Caetano e após a Revoluçãode Abril. Uma história heróica, feita de coerência e determinação, para a qual o CPPC tanto contribuiu econtinua a contribuir. O Conselho Português para a Paz e Cooperação saudou nessa ocasião «todos os seusaderentes e as organizações e todos os cidadãos e cidadãs com quem tem estado lado a lado ao longo devários anos, renovando o seu apelo a todos os amantes da paz para que connosco participem na construçãode um mundo de paz, solidariedade e de cooperação entre os povos».

O CPPC para além de promover iniciativas próprias, procurou em diversos momentos articular a sua acçãocom a de outras organizações. Se a «Campanha Paz Sim! NATO Não!» foi exemplo maior do que pode seralcançado quando se promove uma ampla base unitária de trabalho, não foi certamente a única que o CPPCpromoveu ou em que participou.

Privilegiando a procura de bases de entendimento com outras organizações do movimento da paz na pros-secução de objectivos convergentes e comuns, o CPPC promoveu ou participou em várias outras tomadasde posição conjuntas, campanhas e plataformas, de que são exemplo: a rejeição e condenação da agressãoda NATO à Líbia; o apoio ao reconhecimento da Palestina enquanto membro de pleno direito da ONU; aintegração do Comité Nacional Preparatório do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes; da Co-missão Promotora das comemorações populares do 25 de Abril: da plataforma «Juventude com Futuro coma Constituição do Presente!», que assinala os 35 anos da Constituição da República; da Plataforma «ÁguaPública».

Reconhecendo a importância que a discussão, decisão e concretização colectivas têm na vida do CPPC,aumentou-se a periodicidade das reuniões da Direcção - tendo-se realizado 18 reuniões nos 24 meses destemandato -, sendo de reconhecer, no entanto, a fraca assiduidade verificada. Apesar de tal dificuldade,foram mantidas consultas regulares a todos os membros da Direcção para que a sua não presença física nãoconstituísse um impedimento para o acompanhamento e a contribuição para os trabalhos de Direcção doCPPC.

De forma análoga, embora não se tenha conseguido dinamizar o funcionamento da Presidência do CPPC,vários dos seus membros participaram em iniciativas e procedeu-se à actualização de contactos com vista apermitir concretizar esse objectivo no futuro imediato.

Apesar de a ter definido como objectivo a alcançar, o CPPC não conseguiu apoiar a dinamização da acti-vidade das Comissões de Paz, no entanto realizaram-se algumas actividades promovidas pelas Comissões dePaz do Barreiro, do Seixal e de Beja. Porém é de destacar a criação em Coimbra, no início de 2011, deuma Comissão de Paz que surgiu na sequência da dinamização do núcleo regional da «Campanha Paz Sim!NATO Não!». É necessário conhecer melhor a situação real das Comissões de Paz, e tomar medidas quepossam consolidá-las e assegurar a sua actividade regular.

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Relativamente à dinamização de grupos de trabalho temáticos (basicamente ligados às áreas do milita-rismo, da solidariedade (nomeadamente, do Sahara Ocidental), da informação, das questões financeiras eda sede), apesar da decisão e da adopção de medidas para a alcançar, esta não foi possível de concretizar.

Verificou-se a participação de aderentes em iniciativas pontuais promovidas pelo CPPC, no entanto omesmo não aconteceu da mesma forma no seu trabalho regular, onde a participação foi mais reduzida.

Relativamente ao reforço e à regular divulgação da sua intervenção (junto dos seus aderentes, do movi-mento da paz e de outras entidades), o CPPC assegurou o envio de informação, fundamentalmente, via e-mail, divulgando igualmente a sua actividade através da publicação do «Noticias da Paz» e pela «internet».

Nos últimos dois anos foram editados 4 números do «Notícias da Paz» (um deles apenas em suporte digi-tal), tendo sido reformulado o seu formato de forma a reduzir os custos de impressão e melhorada a sua dis-tribuição digital.

Confrontados com a dificuldade em manter atempadamente actualizada a página do CPPC na «internet»,foi iniciado um processo de renovação desta, que não foi possível concluir até ao momento. No entanto, paramanter e ampliar as vias de difusão de informação e de divulgação da actividade do CPPC, foi criada, a par-tir de 14 de Fevereiro de 2011, uma página do CPPC numa «rede social», que sendo perfeitamente aces-sível a quem o deseje, tem contribuído para minorar a ausência temporária da página, contando já com quase500 «seguidores» e tendo uma média superior a 13.000 visualizações por mês.

O CPPC realizou esforços com vista a melhorar a comunicação com os seus aderentes, tendo actualizadoalguns dos contactos ao longo de 2011, o que permite uma mais eficaz divulgação das suas actividades e acobrança de quotas.

NNoovveemmbbrroo ddee 22001111

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