Relatório de Actividades CD-APESB 2009apesb.org/perch/resources/pdfs/77074relatorio-de-actividades-cd... · Relatório de Contas ... A Iniciativa Nacional de Avaliação de Desempenho

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DO CONSELHO DIRECTIVO

Ano 2009

Fevereiro de 2010

APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental

i Relatório de Actividades e Contas de 2009

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS

DO CONSELHO DIRECTIVO – 2009

Preâmbulo O presente relatório descreve sucintamente o conjunto de actividades desenvolvidas pelo Conselho Directivo durante o ano de 2009. Pela sua relevância destaca-se:

1. A actividade de organização ou co-organização de um congresso mundial, um encontro luso-brasileiro e dois encontros nacionais:

Congresso Mundial de Resíduos 2009 – Turning waste into ideas, que decorreu de 12 a 15 de Outubro 2009, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa;

14.º ENaSB (Encontro Nacional de Saneamento Básico) e 14.º SILUBESA (Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental), que irão decorrer em simultâneo, de 12 a 15 de Outubro de 2010, no Porto;

“Balanço do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (2007-2013) - PEAASAR II”, um evento APRH/APESB/APDA que decorreu a 17 Junho de 2009, na FIL, Lisboa;

2. O apoio a um projecto de I&DT nacional:

PASt21 - Iniciativa Nacional de Avaliação de Desempenho de ETA e ETAR urbanas;

3. A co-organização de dois cursos de formação:

“Normas ISO 24500”, que irá decorrer de 23 a 24 de Fevereiro de 2010, em Lisboa;

“Como escrever um artigo em Inglês”, que irá decorrer de 1 a 5 de Fevereiro de 2010, em Lisboa;

2 A actividade editorial, relacionada com a revista Águas & Resíduos;

3 A edição da nova página WEB da APESB;

4 As actividades desenvolvidas no âmbito das seguintes associações e conselhos nacionais:

CNAIA (Comissão Nacional na Associação Internacional da Água);

IWA (International Water Association);

ISWA (International Solid Waste Association);

EWA (European Water Association);

CNA (Conselho Nacional da Água)

ARH Norte (Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P);

ARH Tejo (Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P) .

Inclui-se ainda neste relatório informação sobre os órgãos sociais e representantes da APESB, o relatório de contas e respectivo parecer do Conselho Fiscal, o movimento de sócios e as publicações recebidas na Associação.


ii Relatório de Actividades e Contas de 2009

ÍNDICE

1. Órgãos Sociais e Representantes da APESB ....................................................... 1

2. Encontro Nacional de Saneamento Básico (14.º ENaSB) e Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (14.º SILUBESA) .............................................. 2

3. Congresso Mundial de Resíduos ISWA/APESB 2009 ............................................... 2

4. Iniciativa Nacional de Avaliação de Desempenho de ETA e ETAR Urbanas (PASt21) .......... 3

5. “Balanço do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (2007-2013) - PEAASAR II” ....................................................................... 4

6. Curso “Normas ISO 24500” ......................................................................... 4

7. Curso “Como escrever um artigo em Inglês” ........................................................ 5

8. Página Web da Apesb ................................................................................ 6

9. Revista Águas & Resíduos ............................................................................ 6

10. Actividades no âmbito da Comissão Nacional da Associação Internacional da Água (CNAIA) .. 6

11. Actividades no âmbito da International Solid Waste Association (ISWA) ....................... 7

12. Actividades no âmbito da European Water Association (EWA) ................................... 7

13. Actividades no âmbito da Water Environment Federation (WEF) ................................. 8

14. Actividades no âmbito do Conselho Nacional da Água (CNA) ...................................... 8

15. Actividades no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P (ARH Norte) . 8

16. Actividades no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH Tejo) ... 9

17. Outras Intervenções ............................................................................... 10

18. Relatório de Contas ................................................................................ 10

19. Parecer do Conselho Fiscal ......................................................................... 10

20. Movimento de Associados .......................................................................... 10

21. Publicações Recebidas .............................................................................. 11

22. Lista de anexos ..................................................................................... 11

ANEXO A ........................................................................................... 12

ANEXO B ........................................................................................... 14

ANEXO C ........................................................................................... 15

ANEXO D ........................................................................................... 17


1 Relatório de Actividades e Contas de 2009

1. Órgãos Sociais e Representantes da APESB

Os órgãos sociais da APESB para o biénio 2009-2010 (eleitos em Assembleia Geral realizada a 13 de Março de 2009) são:

A) ASSEMBLEIA GERAL

Presidente: José Manuel Pereira Vieira

Secretário: António Sampaio Duarte

B) CONSELHO DIRECTIVO (CD)

Presidente: José Saldanha Matos

Vice-Presidentes: José Alfeu Sá Marques

Maria João Rosa

Tesoureiro: João Paulo Feijó Delgado

Secretária: Rita Salgado Brito

C) CONSELHO FISCAL

Presidente: José Carlos Tentúgal Valente

Vogais: Paulo Jorge Ramísio Pernagorda

Mário Augusto Tavares Russo

Em 2009, mantiveram-se os representantes da APESB designados pelo CD em 2007 para as várias Associações e Comissões em que a Associação participa, a que acresceram os representantes designados em 2009 para os Conselhos de duas ARH (Administração da Região Hidrográfica), a pedido dessas instituições:

Associação/Comissão Representante APESB

Comissão Nacional da Associação Internacional da Água (CNAIA)

José Manuel Pereira Vieira António Jorge Monteiro José Saldanha Matos

International Water Association (IWA) José Manuel Pereira Vieira International Solid Waste Association (ISWA) José Manuel Pereira Vieira European Water Association (EWA) José Saldanha Matos Water Environment Federation (WEF) Maria João Rosa Conselho Nacional da Água (CNA) José Saldanha Matos Conselho Geral da Empresa Municipal de Braga (AGERE) Paulo Ramísio Conselho da Administração da Região Hidrográfica do

Norte (ARH Norte) José Tentúgal Valente

Conselho da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo)

José Saldanha Matos (Representante) José Alfeu Sá Marques (Vogal) Maria João Rosa (Vogal)



2. Encontro Nacional de Saneamento Básico (14.º ENaSB) e Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (14.º SILUBESA)

No seguimento da estratégia de escolha dos locais para a realização dos eventos científicos

promovidos pela APESB cobrindo o território nacional, prosseguiram-se os contactos com elementos

das empresas Águas do Minho e Lima, S.A. (AdML), Águas do Douro e Paiva, S.A. (AdDP), Águas de

Gaia, E.M., Águas do Porto, E.M., Águas de Valongo, S.A./VEOLIA ÁGUA, INDAQUA, S.A., LIPOR,

S.A. e Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Maia (SMEAS da Maia) no

sentido de se preparar a realização do evento conjunto 14.º ENaSB/14.º SILUBESA, nas instalações

da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

Foram realizadas várias reuniões preliminares e em Novembro de 2009 foi realizada a primeira

reunião formal entre a APESB e os representantes daquelas entidades, nas instalações da FEUP, no

sentido de constituir a Comissão Organizadora do 14.º ENaSB/14.º SILUBESA. Nesta reunião ficou

bem expressa a grande receptividade e o dinamismo evidenciado pelos membros da Comissão.

Confirmou-se como local do evento as instalações da FEUP, bem como a data de realização, 12 a 15 de

Outubro de 2010, e a participação e envolvimento de cada entidade.

Nessas reuniões discutiu-se o conteúdo do 1.º boletim, tendo-se seleccionado o Tema Especial, os

temas dos Painéis e os Temas Gerais. O Tema Especial intitula-se “Adaptação e Sustentabilidade de

Serviços de Abastecimento de Águas e de Águas Residuais”, referindo-se as sessões plenárias dos

Painéis a “Planos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais no País da CPLP” e “Problemática da

Gestão de Resíduos Orgânicos Urbanos Biodegradáveis”.

A edição e distribuição do 1.º boletim do 14.º ENaSB/14.º SILUBESA ocorreu no mês de Dezembro de

2009, prevendo-se a edição do 2.º boletim em Maio de 2010. A entrada em funcionamento da página

WEB do evento encontra-se prevista para o início de 2010.

À semelhança do que vem ocorrendo nas últimas edições, verifica-se um envolvimento directo da

APESB no ENaSB/SILUBESA, que participa com três elementos do Conselho Directivo, o Presidente,

a Vice-Presidente e o Tesoureiro.

3. Congresso Mundial de Resíduos ISWA/APESB 2009

De 12 a 15 de Outubro de 2009 realizou-se, em Lisboa, nas instalações do Centro Cultural de Belém, o ISWA/APESB 2009 World Congress, com o tema “Turning Waste into Ideas”. Esta conferência internacional teve uma organização conjunta da APESB e da International Solid Waste Association (ISWA).

A Comissão Organizadora foi presidida pelo Prof. José Vieira, como representante da APESB, contando com os seguintes elementos: Emídio Xavier, João Figueiredo, Fernando Leite, Ana Loureiro, Graça Lopes, Elsa Luz, Paulo Ramísio, João Feijó Delgado, Mário Russo, Luís Marinheiro, Vincenzo Piepoli, Alexandre Seiça, Sandra Sousa, Paula Mendes, José Matos, Ana Isabel Silveira e Carla Galier. A sua



divulgação e organização foram asseguradas pelo secretariado da APESB. O Congresso contou com a participação de 621 congressistas de 47 países, sendo 238 portugueses.

Do programa constou uma sessão de abertura, presidida pelo Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), diversos relatos, 49 comunicações, agregadas em 13 temas principais. De realçar, na sessão de abertura, a presença e a participação activa de personalidades que muito prestigiaram este evento, nomeadamente o Professor Francisco Nunes Correia (MAOTDR),

A conferência saldou-se por um grande êxito, sublinhado por diversos testemunhos de personalidades e instituições internacionais, não só pela grande afluência de participantes, mas também pela divulgação das temáticas da inovação e da sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos a nível internacional. Esta oportunidade também contribuiu para o reforço do prestígio da APESB na realização de eventos desta importância e relevância.

4. Iniciativa Nacional de Avaliação de Desempenho de ETA e ETAR Urbanas (PASt21)

A Iniciativa Nacional de Avaliação de Desempenho de ETA e ETAR Urbanas «PASt21» é um projecto de I&DT que envolve o LNEC, I.P. através do Núcleo de Engenharia Sanitária do Departamento de Hidráulica e Ambiente, a UNA-PD (Unidade de Negócio Água – Produção e Depuração), dez empresas e a Direcção de Engenharia da Águas de Portugal, S.G.P.S. S.A., a AGS, S.A., os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Conta ainda com o apoio da APESB e da APRH, e decorre de Maio de 2009 a Maio de 2011.

O projecto visa testar, a nível nacional, em 27 casos de estudo (10 ETA, com uma capacidade total de tratamento de 1.160.000 m3/d de água para consumo humano, e 17 ETAR, com uma capacidade total de tratamento de 305.000 m3/d de água residual urbana), os sistemas de avaliação de desempenho (PAS) recentemente desenvolvidos sob coordenação do LNEC para ETA e ETAR urbanas, assim como promover a avaliação de desempenho e o benchmarking de uma forma sistemática, com base em dados coerentes e fiáveis. Estes sistemas são orientados por objectivos, normalizados e quantitativos, direccionados para os aspectos operacionais e destinados a apoiar as tomadas de decisão no âmbito da operação e da reabilitação das instalações.

Os resultados à data correspondem ao previsto no cronograma do projecto – está desenvolvida a 2.ª geração dos PAS e a ferramenta de cálculo automático PAStool, que implementa o seu cálculo automático em Excel com programação em Visual Basic, e encontra-se em fase de recolha e carregamento no PAStool pelas entidades gestoras (EG) dos dados necessários ao cálculo das medidas de desempenho propostas (indicadores de desempenho global e índices de desempenho operacional).

A iniciativa conta com o apoio da APESB e da APRH, em especial no Conselho Consultivo do projecto (painel de especialistas nacionais) e na organização das reuniões gerais, das duas acções de formação e da workshop de avaliação intercalar. Com esta colaboração APESB/APRH pretende-se, também, estreitar laços e potenciar sinergias entre as duas Associações, de modo a estimular a criação de um fórum nacional para discussão de assuntos de interesse mútuo.

Durante o ano 2009, a APESB colaborou com o LNEC na organização na Sala 2 do LNEC das três reuniões gerais do projecto previstas para esse ano. A 4 de Junho de 2009 teve lugar a reunião de



arranque do projecto e a 1.ª acção de formação, que contou com 50 participantes das EG e ERSAR, além dos 6 elementos da equipa NES/LNEC e dos 2 elementos do secretariado do NES/LNEC e da APESB. A 27 de Agosto 2009 realizou-se a 1.ª reunião geral intercalar (trimestral) do projecto (RG 1), que contou com 38 participantes das EG e ERSAR, e a 27 de Novembro 2009 decorreu a RG 2, com 36 participantes das EG e ERSAR.

5. “Balanço do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (2007-2013) - PEAASAR II”

A APESB com a APRH (Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos) e a APDA (Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água) organizaram o Encontro sobre “Balanço do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (2007-2013) - PEAASAR II”, que decorreu no dia 17 de Junho de 2009 no Pavilhão Multiusos da FIL, Parque das Nações, em Lisboa, durante a realização da TECNOFIL.

O Encontro foi encerrado em sessão presidida pelo Senhor Professor Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente. De realçar, nas sessões de apresentação, a presença e a participação activa de personalidades que muito prestigiaram este evento, entre os quais os Presidentes da Águas de Portugal, do IRAR (actualmente ERSAR) do INAG e da AEPSA. O Encontro contou com a presença de mais de 100 participantes de diversas instituições, na sua maioria entidades gestoras de serviços de águas. A participação excedeu as expectativas e esgotou a capacidade da sala usada para o efeito.

6. Curso “Normas ISO 24500”

A APESB está a preparar a organização da realização do curso sobre “Normas ISO 24500”, que irá decorrer no LNEC nos dias 23 e 24 de Fevereiro 2010. A sua organização está a ser coordenada pela Eng.ª Helena Alegre e conta com o apoio do secretariado da APESB e do secretariado de Normalização, do NES/LNEC. O curso é promovido pelo LNEC, APESB, APRH e APDA.

Os seus formadores são: Eng.ª Helena Alegre (Investigadora Principal no LNEC, Presidente da Comissão Técnica de Normalização CT90: Sistemas de Saneamento Básico, delegada nacional na Comissão Técnica ISO/TC224); Eng.ª Rafaela Matos (Investigadora Coordenadora no LNEC, Coordenadora da Subcomissão 2 – Águas Residuais da CT90, delegada nacional na Comissão Técnica ISO/TC224) e Eng.ª Patrícia Duarte (Engenheira do Ambiente (Ramo Sanitária) e doutoranda em Engenharia Civil pelo IST/UTL no NES/LNEC).

As normas ISO 24500, desenvolvidas pela Comissão Técnica ISO TC224 e publicadas em Dezembro de 2007, constituem o primeiro conjunto de normas de serviço publicadas pela ISO - International Organization for Standardization. São de aplicação voluntária e contêm recomendações sobre as actividades relativas aos serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais. Contemplam as seguintes três normas:

• ISO 24510: Recomendações para a avaliação do desempenho e para a melhoria do serviço aos utilizadores



• ISO 24511: Recomendações para a gestão das organizações e para a avaliação do desempenho do serviço de gestão de águas residuais

• ISO 24512: Recomendações para a gestão das organizações e para a avaliação do desempenho do serviço de abastecimento de água

Têm um carácter geral, preconizando princípios de boa prática válidos para um leque amplo de condições de desenvolvimento e complexidade e para contextos institucionais diversificados. Inserem-se no quadro da responsabilidade social e adoptam os princípios de melhoria contínua (PDCA – Plan-Do-Check-Act). Pretendem contribuir para facilitar o diálogo entre partes interessadas (autoridades competentes, entidades prestadoras do serviço, utilizadores, organizações de consumidores, etc.) e promover o desenvolvimento conjunto e articulado de funções e tarefas.

As três normas são coerentes entre si e têm uma estrutura semelhante. Contêm uma introdução geral, uma secção com terminologia comum, secções relativas aos objectivos dos serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais, aos critérios de avaliação e às formas de avaliação de resultados. A ISO 24510 identifica necessidades e expectativas dos utilizadores, com vista a orientar as prioridades de gestão para a satisfação dos utilizadores do serviço. As ISO 24511 e 24512 contêm recomendações de gestão com vista a optimizar os serviços. As línguas oficiais de publicação destas normas pela ISO são o inglês, o francês e o espanhol. No âmbito da Comissão Técnica de Normalização CT 90, está em fase final de elaboração de versões portuguesas, a publicar como Normas Portuguesas NP-ISO 24500.Tem como objectivo dotar os participantes de um bom conhecimento das normas ISO 24500 e de capacidades para a sua aplicação como instrumento de apoio à gestão de serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais. O curso é dirigido a técnicos de empresas de abastecimento de água e de gestão de águas residuais. Pelo carácter abrangente das normas ISO 24500, o curso tem interesse para chefias intermédias e de topo, bem como para técnicos com funções para as quais a avaliação de desempenho dos serviços seja relevante. O curso não requer requisitos específicos, sendo conveniente que os participantes tenham formação universitária.

7. Curso “Como escrever um artigo em Inglês”

A APESB está a preparar a organização da realização do curso prático sobre “Como escrever artigos científicos em inglês”, que irá decorrer no NES/LNEC nos dias 1 e 5 de Fevereiro 2010. O seu formador será Ms. Hilary Glasman-Deal. A docente tem 16 anos de experiência a leccionar alunos de Mestrado e Doutoramento no Imperial College of Science, Technology and Medicine, Londres (Reino Unido). O curso está a ser organizado pela Eng.ª Maria do Céu Almeida e pelo Eng.º João Paulo Leitão com o apoio do secretariado da APESB.

Este curso tem como objectivo principal apresentar um modelo eficiente e aceite pela comunidade científica internacional para escrever artigos científicos em inglês, e destina-se a melhorar as competências de cientistas e técnicos (engenharias, ciências naturais, etc.) não nativos em língua inglesa para escrever artigos científicos para publicação em revistas internacionais. O curso é essencialmente prático e orientado para um nível de conhecimentos de inglês médio ou avançado. Escrever ciência é bastante mais simples do que parece à primeira vista, pois a estrutura e a forma de escrita de um artigo científico estão estabelecidas, variando apenas em alguns pormenores. O curso



baseia-se num modelo para escrita científica e técnica em inglês, com recurso a gramática e a vocabulário adequados.

O curso está dividido em dois módulos: módulo teórico (manhã) e módulo prático (tardes), existindo duas modalidades de inscrição, um só para o módulo teórico e outra englobando os dois módulos.

Durante as manhãs (cinco sessões) decorrerão aulas convencionais onde é dado a conhecer como estruturar um artigo científico e como utilizar a gramática e vocabulário.

Para os participantes do módulo prático, é esperado que tenham um artigo pronto a ser submetido a uma revista científica internacional a partir de um artigo de base existente, uma vez que as tardes serão reservadas para sessões individuais em que o artigo que cada participante preparou será discutido, melhorado e preparado para ser submetido a uma revista científica internacional. O número de inscrições para a parte prática é limitado a 10 participantes.

8. Página Web da Apesb

O Conselho Directivo entende ser fundamental apostar na relação com os associados. Reconhecida a proximidade proporcionada por uma página Web com informação relevante, actualizada e com um visual atractivo, a APESB adjudicou à Sistema4 a construção da nova página Web em formato Flash no final do ano de 2008. Os trabalhos desenvolveram-se durante o ano de 2009, estando a página disponível aos associados desde Agosto de 2009. A APESB prevê potenciar a projecção da Associação através da divulgação de conteúdos em inglês e através do lançamento de um pedido aos associados para se registarem em nome individual na página.

9. Revista Águas & Resíduos

Com o objectivo de regularizar a edição da revista Águas & Resíduos, planearam-se três números, com

a designação de um responsável por cada número. A edição da revista continua sob coordenação do

Conselho Directivo da APESB e com o apoio do Director e do Conselho Editorial.

Em 2009, procedeu-se à edição e distribuição pelos associados dos números oito, nove e dez, da nova

série, coordenados pelo Prof. José Vieira, com o título “XIII ENaSB Resíduos Sólidos”, “XIII ENaSB

Abastecimento de Água” e ”Águas Residuais e Drenagem Urbana.

Preparou-se, ainda, o n.º 11 dedicado ao Congresso Mundial de Resíduos ISWA/APESB 2009 (coordenado pelo Prof. Paulo Ramísio).

10. Actividades no âmbito da Comissão Nacional da Associação Internacional da Água (CNAIA)

A APESB desenvolve actividades junto da International Water Association (IWA), através da sua

participação na Comissão Nacional da Associação Internacional da Água (CNAIA).

A APESB participou, conjuntamente com a APDA, a APRH e a empresa EPAL, na preparação de uma

candidatura à organização, em Lisboa, do Congresso Mundial da Água, em 2014 que foi submetida à



apreciação da IWA durante a sua Assembleia Geral, realizada em Setembro de 2009, na cidade de

Haia-Holanda.

Após apresentação e defesa desta candidatura pelo Prof. José Vieira (representante da CNAIA) e

pelo Dr. António Fidalgo (representante da EPAL), a Assembleia-Geral da IWA deliberou no sentido

de aprovar esta candidatura. Esta decisão aumenta a responsabilidade da APESB (no âmbito da

CNAIA) na organização de eventos científicos internacionais de grande prestígio.

11. Actividades no âmbito da International Solid Waste Association (ISWA)

A APESB, através do Grapesb, reforçou a sua parceria institucional com a International Solid Waste

Association (ISWA), da qual é seu Membro Nacional, através de uma participação activa nos órgãos

dirigentes desta associação internacional.

Realça-se a actividade da Dra. Ana Loureiro como Coordenadora do “Working Group on

Communication”.

O Prof. José Vieira representou a APESB na Assembleia Geral da ISWA, realizada em Outubro de

2009 em Lisboa, onde teve a oportunidade de apresentar o Congresso Mundial de Resíduos

ISWA2009.

12. Actividades no âmbito da European Water Association (EWA)

A APESB tem estado representada na EWA (European Water Association) pelo Prof. José Saldanha

Matos, que também é membro da Comissão de Especialistas daquela Associação.

No âmbito das actividades da EWA, a APESB participou na reunião do “EWA Council ”, que teve lugar

no dia 1 de Maio de 2009, em Londres. No âmbito da reunião foram tratados vários temas e aprovados

documentos referentes às actividades e contas da Associação. Foi aprovada a acta da reunião anual

precedente, de 7 de Maio de 2008, foi feito o ponto da situação dos novos membros, da contribuição

da EWA para o Fórum Mundial da Água (“World Water Forum”), do Livro anual (EWA Yearbook) e do

Jornal electrónico (EWA Electronic Newsletter). Fez-se o ponto da situação de candidatura ao

Programa LIFE, no que se refere às perspectivas de sucesso, e da situação financeira da EWA

(resultados de 2008 e previsões para 2009 e 2010). Discutiu-se o Plano de negócio 2008-2010 (EWA

Business Plan 2008-2010) e analisaram-se e discutiram-se os relatórios de actividades das diversas

comissões, designadamente da Comissão Técnica e Científica e da Comissão da Política Europeia.

Discutiram-se os relacionamentos com outras associações, designadamente com a IWA, a UN-Water

DPC e a AIDIS. Decidiu-se que a próxima reunião do Council terá lugar durante a IFAT, Munique,

entre 13 e 17 de Setembro de 2010.



A APESB participou ainda, no dia 30 de Abril de 2010, em Londres, no Encontro “EWA Strategic

Brainstorm”, versando como temas principais os eixos estratégicos de mudança e as prioridades no

sector da água, na Europa.

13. Actividades no âmbito da Water Environment Federation (WEF)

A APESB esteve representada na Water Environment Federation (WEF) pela Eng.ª Maria João Rosa,

como Member Association (MA), integrando a House of Delegates da WEF. A APESB acompanhou a

actividade desta Associação através da informação que lhe tem sido enviada com regularidade, donde

se destaca a revista “Water Environment & Technology” e o boletim electrónico semanal “This Week

in Washington”. A revista integrou o acervo bibliográfico da APESB.

14. Actividades no âmbito do Conselho Nacional da Água (CNA)

A APESB assegurou a participação nas reuniões plenárias do Conselho Nacional da Água (CNA) através

de José Saldanha Matos e, no seu impedimento, de Maria João Rosa. Durante o ano de 2009

realizaram-se duas reuniões plenárias deste órgão consultivo do Ministério do Ambiente, do

Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR).

As reuniões plenárias do CNA tiveram lugar nos dias 17 de Abril e 22 de Julho, no Salão Nobre do

MAOTDR, na rua de O Século, em Lisboa. Nas referidas sessões foram apresentados e discutidos

designadamente os seguintes temas:

a. Relatório de Actividades e contas de 2008 e Programa de Actividades do Orçamento de 2009;

b. Planos de gestão de região hidrográfica. Questões significativas da gestão de água. Conteúdo e

calendário de execução;

c. Qualidade da água em massas de água superficiais. A situação das albufeiras de águas públicas

de Castelo de Bode, Crestuma-Lever e Alqueva;

d. O fundo de protecção dos recursos hídricos;

e. Os regimes jurídicos dos serviços municipais, intermunicipais e multimunicipais de

abastecimento de água e de saneamento de águas residuais;

f. A estratégia nacional para a gestão integrada da zona costeira portuguesa.

15. Actividades no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. (ARH Norte)

A APESB assegurou a participação nas reuniões plenárias do Conselho da Região Hidrográfica (ARH

Norte) através do Prof. José Tentúgal Valente. Durante o ano de 2009 realizaram-se três reuniões

plenárias deste órgão consultivo do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do

Desenvolvimento Regional.



Assim, no ano de 2009 foram efectuadas três reuniões plenárias do ARH Norte, que tiveram lugar nos

dias 21 de Janeiro, em Lamego, Salão Nobre do Teatro Ribeiro Conceição; 15 Julho 2009, no Porto, no

Sheraton Porto Hotel & SPA e a 10 Dezembro, em Ponte de Lima, no Auditório Municipal. Nas

referidas sessões foram apresentados e discutidos designadamente os seguintes temas:

a. Identificação dos membros e tomada de posse do Conselho de Região Hidrográfica (CRH);

b. Apresentação e apreciação da proposta de regulamento do CRH;

c. Breve nota sobre a reforma do quadro institucional da água e a constituição da ARH do Norte;

d. Apresentação e apreciação do plano de actividades para 2009;

e. Perspectivas para a actividade do Conselho de Região Hidrográfica em 2009;

f. A elaboração dos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica: Aspectos gerais e Apreciação das

questões significativas da Gestão da Água;

g. No âmbito da reflexão dinâmica na elaboração dos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica

2010-2015 e Formulação do Plano de actividades para 2010;

h. A elaboração dos planos de gestão de região hidrográfica, do Plano de ordenamento do

Estuário do Douro e da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho;

i. Apresentação da estratégia para a conservação da natureza e da biodiversidade em

articulação com a valorização energética da rede hidrográfica da ARH do Norte, I.P.;

j. Apresentação da proposta de Plano de Actividades para 2010.

16. Actividades no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH Tejo)

A APESB assegurou a participação nas reuniões plenárias do Conselho da Região Hidrográfica (ARH

Tejo) através do Professor José Saldanha Matos. Durante o ano de 2009, realizaram-se três reuniões

plenárias deste órgão.

As reuniões tiveram lugar nos dias 15 de Abril, 10 Novembro 2009 e 17 Dezembro. Nas referidas

sessões foram apresentados e discutidos designadamente os seguintes temas:

a. Composição do Conselho de Região Hidrográfica (CRH);

b. Apresentação e apreciação da proposta de regimento do CRH;

c. A reforma do quadro institucional da água e a constituição da ARH do Tejo, I.P.;

d. Apresentação e apreciação do plano de actividades para 2009;

e. A elaboração dos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH); Aspectos gerais e

apresentação das questões significativas da gestão da água (QSiGA);

f. Planos de Gestão de Região Hidrográfica;



g. Regime Económico e Financeiro - Ponto da Situação e Fundo de Intervenção de Recursos

Hídricos;

h. Cumprimento do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2009;

i. Bases para a elaboração do Plano de Actividades para 2010;

j. Processo de Certificação da ARH do Tejo, I.P;

k. Litoral – Trabalhos desenvolvidos;

l. Cheias: Gestão de cheias na bacia do Tejo, Cheias urbanas e Planeamento e gestão de cheias ao

nível municipal;

m. Águas Subterrâneas: Recursos Hídricos Subterrâneos nas bacias do Tejo e ribeiras do Oeste:

ocorrência, exploração e sustentabilidade, e Modelos e Sistemas de Apoio à Decisão para a

gestão das águas subterrâneas;

n. Plano de Actividades para 2010: Actividades e Orçamento;

o. Outras actividades desenvolvidas pela ARH Tejo, I.P.

17. Outras Intervenções

A APESB teve a oportunidade de colaborar com o Jornal Água e Ambiente e o Instituto Regulador de

Águas e Resíduos – IRAR (actualmente, Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos –

ERSAR), conjuntamente com a APRH e a APDA, no júri dos prémios de “Qualidade de Serviço em

Águas e Resíduos”, cuja cerimónia de atribuição teve lugar em Novembro de 2009, em Oeiras,

TagusparK.

18. Relatório de Contas

Em 2009, a contabilidade da APESB continuou a ser efectuada pelo TOC Dr. António Martins, com a

colaboração do Secretariado da APESB.

O Balanço e a Demonstração de Resultados constam do Anexo A.

19. Parecer do Conselho Fiscal

Junta-se, no Anexo B, o parecer do Conselho Fiscal relativo às actividades e contas de 2009.

20. Movimento de Associados

Com o objectivo de promover a angariação de novos Associados, em 2008, o Conselho Directivo decidiu

que à inscrição no 13.º ENaSB de participantes não membros da APESB corresponderia a oferta da

inscrição na Associação como membro singular ou estudante (quota e jóia de 2009). Esta medida teve



uma adesão de 50 novos membros (43 singulares e 7 estudantes, listados no Anexo C), contabilizados

em 2009.

Em acréscimo, durante o ano de 2009 registou-se a adesão de mais sete novos associados (2

colectivos e 5 estudantes, Anexo C), e um total de 37 desistências.

Assim, em 2009, verificou-se um crescimento efectivo e um rejuvenescimento da Associação,

totalizando, a 31 de Dezembro de 2009, 475 associados (mais 18 do que em 2008), sendo 148

colectivos, 288 singulares e 39 estudantes.

21. Publicações Recebidas na APESB

No Anexo D constam as publicações recebidas na APESB no ano 2009.

22. Lista de Anexos

Anexo A – Relatório de Contas de 2009

Anexo B – Parecer do Conselho Fiscal

Anexo C – Lista de novos associados no ano 2009

Anexo D – Publicações recebidas na APESB no ano 2009

O Conselho Directivo, Fevereiro de 2010.

José Saldanha Matos José Alfeu Sá Marques (Presidente) (Vice-Presidente)

Maria João Rosa João Paulo Feijó Delgado (Vice-Presidente) (Tesoureiro)

Rita Salgado Brito (Secretária)



ANEXO A RELATÓRIO DE CONTAS DE 2009

APESBData: 31 de Dezembro de 2009

Unidade Monetária: Euros

CÓDIGO 2008(C.E.E.) AB AA AL AL

C IMOBILIZADO:

I 43+441/6+449 - Imobilizações Incorpóreas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

II 42+441/6+448 - Imobilizações Corpóreas 11.337,63 € 11.337,63 € 0,00 € 0,00 €

III 41+441/6+447 - Investimentos Financeiros 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Total do IMOBILIZADO 11.337,63 € 11.337,63 € 0,00 € 0,00 €

D CIRCULANTE:

I 32 a 37 - Existências 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

II 21+22+24+25+26 - Dividas de Terceiros:

Médio e longo prazo 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Curto prazo 68.282,59 € 0,00 € 68.282,59 € 33.960,08 €

III 15+18 - Títulos negociáveis 150.000,00 € 0,00 € 150.000,00 € 150.000,00 €

IV 11 a 14 - Depósitos bancários e caixa 35.210,23 € 0,00 € 35.210,23 € 65.750,87 €

Total do CIRCULANTE 253.492,82 € 0,00 € 253.492,82 € 249.710,95 €

E 27 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 0,00 € 0,00 € 0,00 €

TOTAL DO ACTIVO 264.830,45 € 11.337,63 € 253.492,82 € 249.710,95 €

CÓDIGO 2009 2008A

I 73.827,54 € 73.827,54 €

II 0,00 € 0,00 €

III 0,00 € 0,00 €

IV 0,00 € 0,00 €

0,00 € 0,00 €

V 161.667,48 € 132.819,06 €

235.495,02 € 206.646,60 €

VI 7.033,18 € 28.848,42 €

242.528,20 € 235.495,02 €

B 0,00 € 0,00 €

C

0,00 € 0,00 €

10.964,62 € 14.215,93 €

D 0,00 € 0,00 €

10.964,62 € 14.215,93 €

253.492,82 € 249.710,95 €

A Gerência / Administração

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Médio e longo prazo

Curto prazo

27 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

21+22+23+24+25+26 - Dividas a terceiros:

Total do Passivo

89 - Dividendos antecipados

Total do capital próprio

PASSIVO:

Subtotal

88 - Resultados líquidos do exercício

T.O.C

BALANÇO SINTÉTICO2009

ACTIVO

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCAPITAL PRÓPRIO:

29 - Provisões

51 - Capital

54 - Prémios de emissão de acções (quotas)

56 - Reservas de reavaliação

571 - Reservas legais

52+53+55+572/9 - Restantes reservas e outros capitais próprios

59 - Resultados transitados



APESBData: 31 de Dezembro de 2009

Unidade Monetária: Euros

CÓDIGO

(C.E.E.)

A CUSTOS E PERDAS

2. a) 61 - Custo com a Organização de Seminário e Formação

Seminários e Formação 502.774,54 € 502.774,54 € 143.169,90 € 143.169,90 €

2. b) 62 - Fornecimentos e serviços externos 27.178,74 € 18.127,58 €

3 Custos com pessoal:

3. a) 641 + 642 Remunerações 14.000,00 € 14.100,00 €

3. b) Encargos Sociais:

643 + 644 Pensões 0,00 € 0,00 €

645/8 Outros 4.834,40 € 18.834,40 € 5.058,11 € 19.158,11 €

4. a) 662 + 663 - Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 0,00 € 0,00 €

4. b) 666 + 667 - Ajustamentos 0,00 € 0,00 €

5 67 - Provisões 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

5 63 - Impostos 0,00 € 0,00 €

5 65 - Outros custos e perdas operacionais 4.856,00 € 4.856,00 € 8.045,02 € 8.045,02 €

(A).................................... 553.643,68 € 188.500,61 €

6 682 - Perdas em empresas do grupo e associadas 0,00 € 0,00 €

6 683 + 684 Amortizações e prov. de aplicações e inv. financeiros 0,00 € 0,00 €

7 (1) Juros e custos similares 318,96 € 318,96 € 153,08 € 153,08 €

(C).................................... 553.962,64 € 188.653,69 €

10 69 - Custos e perdas extraordinários 49,94 € 49,94 €

(E).................................... 554.012,58 € 188.703,63 €

8 + 11 86 - Imposto sobre o rendimento do exercício 0,00 € 0,00 €

(G).................................... 554.012,58 € 188.703,63 €

13 88 - Resultado líquido do exercício 7.033,18 € 28.848,42 €

561.045,76 € 217.552,05 €

CÓDIGO

(C.E.E.)

B PROVEITOS E GANHOS

1 71 - Vendas:

Mercadorias 0,00 € 0,00 €

Produtos 0,00 € 0,00 €

1 72 - Prestação de serviços 557.652,00 € 557.652,00 € 205.491,74 € 205.491,74 €

2 Variação da produção 0,00 € 0,00 €

3 75 - Trabalhos para a própria empresa 0,00 € 0,00 €

4 73 - Proveitos suplementares 0,00 € 0,00 €

4 74 - Subsídios à exploração 0,00 € 0,00 €

4 76 - Outros proveitos e ganhos operacionais 0,00 € 0,00 €

4 77 - Reversões de amortizações e ajustamentos 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

(B).................................... 557.652,00 € 205.491,74 €

5 782 - Ganhos em empresas do grupo e associadas 0,00 € 0,00 €

5 784 - Rendimentos de participações de capital 0,00 € 0,00 €

6 (2) Rendimentos de tíulos negociáveis e de outras aplicações fin. 0,00 € 0,00 €

7 (3) Outros juros e proveitos similares 3.393,76 € 3.393,76 € 12.060,31 € 12.060,31 €

(D).................................... 561.045,76 € 217.552,05 €

9 Proveitos e ganhos extraordinários 0,00 € 0,00 €

(F).................................... 561.045,76 € 217.552,05 €

Resumo:

Resultados operacionais: (B) - (A) =

Resultados financeiros: (D - B) - (C - A) =

Resultados correntes: (D) - (C) =

Resultados antes de impostos: (F) - (E) =

Resultados líquido do exercício: (F) - (G) =

(1) 681 + 685 + 686 + 687 + 688

(2) 7812 + 7815 + 7816 + 783

(3) 7811 + 7813 + 7814 + 7818 + 785 + 786 + 787 + 788

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

3.074,80 €

7.083,12 €

7.033,18 €

7.033,18 €

4.008,32 €

EXERCÍCIOS

11.907,23 €

28.898,36 €

28.848,42 €

28.848,42 €

016.991,13 €

2009

EXERCÍCIOS2009

2009

2008EXERCÍCIOS

EXERCÍCIOS2008



ANEXO B

PARECER DO CONSELHO FISCAL SOBRE O EXERCÍCIO DE 2009

Nos termos do mandato que nos foi conferido, cumpre-nos formular o parecer sobre o Relatório e

Contas da APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental, apresentadas pelo

Conselho Directivo relativamente ao exercício do ano 2009.

O Relatório do Conselho Directivo e a Demonstração de resultados mostram com clareza a situação da

Associação em 31 de Dezembro de 2009.

Em face do que antecede, somos do Parecer que merecem aprovação o Relatório de Actividades e

Contas do Conselho Directivo referentes ao exercício do ano 2009.

O Presidente do Conselho Fiscal,

José Carlos Tentúgal Valente



ANEXO C

LISTA DE NOVOS ASSOCIADOS NO ANO 2009

Sócios Colectivos (por ordem de inscrição):

EPAL - Centro Documentação e informação EUROFINS Portugal, Lda

Sócios Singulares (por ordem de inscrição):

Sérgio Paulo dos Santos Simões Miguel Ângelo F. Gomes da Silva Sandra Maria dos Santos Carvalho Maria de Matos Costa Correia Maria Raquel Borda D'Água Santino Di Berardino Natércia Mendes Matias Nuno Lapa Nunes Samuel Valeriano Dinis Alexandra Serra Carla Sofia Pires de Carvalho Oliveira Silva Silvia de Jesus Abrantes Cardoso Artur João Lopes Cabeças Rui Rosado de Sousa Dores Celestina Oliveira de Barros José Miguel Oliveira Patrícia Ana Raimão Alves Mónica Ribeiro Pedro de Jesus Maria de Fátima Martins Pereira Sophie Lemazurier Catarina Marques e Sousa António Pedro Nascimento Silva Ilídio Simão Dias Barata Alexandra Cristina Santos Chu Enga Luye Maria Margarida Correia Biléu Luís Manuel Amaral do Paço Simões Luís Filipe Martins Rodrigues António Manuel Pedro Martins Marisa Isabel Lameiras Silva Pedro Coelho Ramalho Marina Carreiro Ladeiras Marta Pedroso



Susana Patrícia Alves Ferreira Orlanda Ilharco Hélder António Alves de Amorim Feliciano José Paiva Carvalho Vitor Manuel Jesus Saraiva Ana Cristina C. C. Dias Gama Helder Fernando Ferreira Gonçalves António José Abreu Mendes Alçada Carla Maria Ramalho de P. Carvalho Isabel Maria Marta Bentes

Sócios Estudantes (por ordem de inscrição):

João Nuno Sequeira Fernandes João Paulo Leitão Anabela Ramos Sequeira Rebelo Pedro Tiago Francisco Simões José Pedro Gamito de Saldanha Calado Matos Cláudia Francisca F. P. Ribeiro Pacheco Dália Loureiro Maria Elisabete Ferreira Silva Tiago Alves Fernandes Cláudia Maria Pinto Ferreira Pedro Miguel Pinto Martins Eva Patrícia Magalhães Leite



ANEXO D

PUBLICAÇÕES RECEBIDAS NA APESB NO ANO 2009

Permuta de Publicações

A APESB tem procedido à permuta de publicações com algumas entidades e associações nacionais e

internacionais de onde se destacam:

A revista do Instituto da Soldadura e da Qualidade (ISQ)

A revista GRUNDFOS

APAI NewsLetter (Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes)

Boletim Inforágua (APDA)

Jornal Associação, da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal

Jornal Câmaras Verdes da Associação dos Municípios

O boletim da Associação Portuguesa de Avaliações de Engenharia (APAE)

O boletim informativo da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector da Água (AEPSA)

O boletim informativo da Associação Internacional das Jornadas de Engenharia (AIJE)

O boletim AdONotícias da Águas do Oeste

O boletim de Informação da FEUP (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto)

O boletim ECO News (Formato Verde)

O boletim da VALORSUL

O boletim da SUMA

O boletim da TRATAVE

Publicações diversas da Fundação Luso-Americana

Publicações diversas da LIPOR

Revista Concreto (AICCOPN)

Revista da Ordem dos Engenheiros (OE)

Revista O Instalador

Revista Pedra & Cal da Empresa de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico

Revista Recursos Hídricos da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH)

Assinatura de Publicações

A APESB continua com a assinatura da seguinte publicação:

Revista Tecnologias do Ambiente



Recepção de Periódicos

A APESB recebe sistematicamente boletins ou publicações periódicas de que se destacam:

Periódicos da IWA (International Water Association)

Water Research

Water Science and Technology

Revista Water 21

Periódicos da ISWA (International Solid Waste Association)

Solid Waste Management & Research

Waste Management World

Periódicos da WEF (Water Environemntal Federation)

Water Environment & Technology

This Week in Washington

Outros periódicos

Office International de l’Eau

Documents

Relatório de Actividades CD-APESB 2009apesb.org/perch/resources/pdfs/77074relatorio-de-actividades-cd... · Relatório de Contas ... A Iniciativa Nacional de Avaliação de Desempenho