Relatório de Atividades - tce.pi.gov.br³rio-de... · Márcio André Madeira de Vasconcelos PROCURADORES Plínio Valente Ramos Neto Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa Leandro

2015

Relatório

de

Atividades

4°Trimestre

PRESIDENTE

Luciano Nunes Santos

VICE-PRESIDENTE

Olavo Rebelo de Carvalho Filho

CONSELHEIROS

Abelardo Pio Vilanova e Silva

Joaquim Kennedy Nogueira Barros

Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins

Kléber Dantas Eulálio

CONSELHEIROS SUBSTITUTOS

Jaylson Fabianh Lopes Campelo

Delano Carneiro da Cunha Câmara

Jackson Nobre Veras

Alisson Felipe de Araújo

PROCURADORES DE CONTAS JUNTO AO TCE/PI

PROCURADOR GERAL

Márcio André Madeira de Vasconcelos

PROCURADORES

Plínio Valente Ramos Neto

Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa

Leandro Maciel do Nascimento

José Araújo Pinheiro Júnior

ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Antonio Sobral Veloso Filho ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Anna Augusta de Carvalho Gonçalves Nunes Reis

ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL

DIRETORIA PROCESSUAL

Ítalo de Brito Rocha

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marta Fernandes de Oliveira Coelho

DIRETORIA DE INFORMÁTICA

Antônio Ricardo Leão de Almeida

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ADM. MUNICIPAL

Vilmar Barros Miranda

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ADM. ESTADUAL

Maria Valéria Santos Leal

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Francisco José Soares Fernandes

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE

PESSOAL, APOSENTADORIAS E PENSÕES

Alex Sandro Lial Sertão

SECRETARIA DAS SESSÕES

Ana Teresa Ribeiro da Silveira

ELABORAÇÃO

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA – APGE

SUMÁRIO

I. Apresentação ................................................................................................. 05

II. Identidade Organizacional ............................................................................. 12

III. Considerações Gerais ................................................................................... 13

IV. Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – APGE ......................... 14

V. Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas – NUGEI ............................. 15

VI. Assessoria Militar – ASMIL ............................................................................ 17

VII. Diretoria Processual – DP .............................................................................. 19

VIII. Diretoria Administrativa – DA ......................................................................... 20

IX. Diretoria de Tecnologia da Informação – DTIF .............................................. 34

X. Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM ..................... 35

XI. Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE ....................... 36

XII. Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG ..... 39

XIII. Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal, Aposentadorias e Pensões –

DFAP ............................................................................................................. 41

XIV. Ministério Público de Contas – MPC ............................................................. 42

XV. Secretaria das Sessões – SS ........................................................................ 44

TCE-PI – Relatório de Atividades – 4° Trimestre de 2015 Página: 5

Relatório de Atividades – 4° Trimestre de 2015

I – Apresentação

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Excelentíssimos Senhores Deputados,

É uma honra apresentar à Assembleia Legislativa do Piauí e ao cidadão o

Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao 4º

trimestre de 2015, em cumprimento ao disposto no art. 86, § 3º, da Constituição

Estadual.

O relatório apresenta os principais resultados da atuação do Tribunal no

exercício de suas atribuições, os quais constituem, no essencial, resposta positiva a

delinear o acerto da conjugação de esforços institucionais pela busca constante de

melhoria da Administração Pública, criando-se, assim, uma ambiência favorável ao

atendimento dos anseios do cidadão por crescentes ganhos de qualidade na

prestação dos serviços que lhe são ofertados ou postos à sua disposição.

O Tribunal de Contas tem continuamente buscado o aprimoramento necessário

para desempenhar sua função de controle com a celeridade e eficiência requeridas

de modo a obter, com eficácia, os resultados estrategicamente planejados,

resultando disso uma maior efetividade de suas ações no seio da sociedade.

No início do mês de outubro, com o fito de informar esta Corte dos riscos de

um projeto de lei que prevê a criação de cargos comissionados para realizarem

partes das funções inerentes a um delegado, e considerando que no exercício de

2010 foram declarados irregulares pelo TCE/PI todos os pagamentos realizados

nesse intuito, uma comissão de delegados da Polícia do Piauí realizou uma visita ao

presidente da Casa. Alegaram, em princípio, que existem 49 classificados em

concurso aguardando nomeação e que este ato ataca o exercício legal da profissão.

Na ocasião, o presidente afirmou sua disposição para o diálogo e prometeu agilizar

o processo de uma eventual solicitação de consulta técnica requerida pelos

interessados.

Ainda no mesmo mês, no cumprimento de sua competência estabelecida no

art. 59, §1º, inciso II da LRF, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí alertou o


Governador do Estado para que tomasse providências a fim de evitar o

descumprimento do limite prudencial, constatado pela Diretoria de Fiscalização da

Administração Estadual – DFAE, por meio do acompanhamento das publicações dos

Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao 2º quadrimestre de

2015, em que o montante da despesa total com pessoal atingiu o percentual da

Receita Líquida. Portanto, tendo o Estado ultrapassado o limite de alerta de 90%,

referido no art. 20, inciso II, c da Lei de Responsabilidade Fiscal, que corresponde a

44,10%.

De acordo com a LRF, o Estado tem 49% da Receita Líquida para gastos com

pessoal, não podendo exceder a 95% dessa porcentagem, sob pena das seguintes

vedações: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de

remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de

determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37

da Constituição; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de

carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão

ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de

aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e

segurança; contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do §

6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes

orçamentárias.

Neste mesmo mês, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da

Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM, apresentou as tabelas

fonte de recursos e código de aplicação que deverão ser utilizados pelos municípios

piauienses para a elaboração das propostas orçamentárias para o exercício de

2016. Os códigos constantes das referidas tabelas serão de utilização obrigatória na

versão do SAGRES/2016.

Também em outubro, esta Corte recebeu uma equipe da Associação dos

Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, para avaliação e validação do

relatório do Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos

Tribunais de Contas do Brasil – MMD-QATC, integrada pelo Conselheiro Fábio Túlio

Nogueira (TCE-PB) e os auditores José Luciano S. Andrade (TCE-PB), Ivonete

Dionízio (TCE-BA) e Roberto Tenório (TCE-BA).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art57§6ii

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art57§6ii


Na ocasião, o Presidente do TCE-PI, Conselheiro Luciano Nunes, recebeu o

certificado de garantia de qualidade das mãos do Conselheiro Fábio Túlio Nogueira,

que ressaltou os aspectos positivos encontrados na respectiva avaliação.

O MMD-QATC tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de

Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes

estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos.

Busca-se, portanto, fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir

para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme,

valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um

padrão de fácil verificação e confirmação.

Através da Escola de Gestão e Controle (EGC), o TCE/PI realizou dois

seminários de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante no período em óbice,

encerrando o ciclo de eventos do exercício, nos quais são ofertados palestras,

debates e minicursos a prefeitos, vereadores, servidores públicos, conselheiros

municipais, profissionais liberais e a sociedade em geral, enfatizando-se o

conhecimento sobre o Tribunal de Contas, falhas na prestação de contas, auditoria

fiscal de controle externo, entre outros temas relevantes que ajudam a despertar a

população sobre a importância da participação social no controle dos gastos

públicos. O primeiro, entre os dias 19 e 21 de novembro, na cidade de Floriano,

culminando com o realizado em Pedro II durante os dias 10 e 12 de dezembro, que

reuniu mais de 300 participantes.

Corroborando sua importância na ação pedagógica do TCE/PI, a Escola de

Gestão e Controle (EGC) recebeu o Certificado de Reconhecimento da Rede dos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Piauí (ODS), sendo que o Selo dos

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi dado a apenas vinte e três

instituições parceiras que trabalharam em prol do alcance das Metas do Milênio das

Nações Unidas. Reforce-se que as oito metas de desenvolvimento do milênio,

estabelecidas pela Organização das Nações Unidas e que devem ser atingidas até

2015 pelos países signatários, com o intuito de promover a melhoria no padrão de

vida da população mundial, são: erradicar a extrema pobreza e a fome; garantir o

ensino básico fundamental e de qualidade a todos; promover a igualdade de gênero

e a valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das


gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; assegurar a

sustentabilidade ambiental; e promover uma parceria mundial para o

desenvolvimento.

A solenidade de reconhecimento foi realizada no auditório da Federação das

Indústrias do Piauí (FIEPI), durante o I Seminário Estadual de Interlocução em

Educação Ambiental e Saúde. No evento, estiveram presentes representantes do

governo Estadual e Federal, além de integrantes do Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento, PNUD Brasil.

Em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Serviço de

Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), esta Corte realizou o Seminário

Fomenta, que visa ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas

compras públicas e promover o desenvolvimento dos municípios. O evento

destacou-se como um encontro de oportunidades, reunindo empresários e

compradores da administração pública direta e indireta com o intuito de aproxima-los

e orientá-los sobre a Lei Complementar 147/2014. Ressalte-se que a referida lei

ampliou os direitos das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios da

Administração Estadual e Municipal, cuja contratação passou a ser obrigatória.

Em suma, o evento buscou disseminar boas práticas e fornecer subsídios

técnicos e jurídicos que assegurem o tratamento diferenciado às microempresas e

empresas de pequeno porte, sensibilizando os grandes compradores públicos para a

sua responsabilidade como indutores e promotores do desenvolvimento local,

promovendo a capacitação das MPEs e dos gestores públicos para conhecimento

sobre os principais instrumentos jurídicos e operacionais que propiciem seu acesso

no mercado das compras governamentais, dentre outros temas relevantes.

Dando sequência à fiscalização intensiva dos gestores que encaminham com

atraso ou não enviam as respectivas prestações de contas, ferindo, portanto, o

princípio da transparência na administração pública, com comprometimento do

trabalho de fiscalização, o TCE/PI determinou, no trimestre, o bloqueio das contas

bancárias de prefeituras e câmaras municipais, sempre baseado em levantamentos

realizados pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM),

que constatou inadimplência por parte das prefeituras e câmaras superior a 30 dias

na entrega de documentos relativos aos programas SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-


FOLHA, documentação comprobatória das despesas e documentação WEB. No

corrente ano, foram realizados bloqueios em 79 prefeituras e 55 câmaras municipais

por atrasos ou não envio das prestações de contas.

Em dezembro do corrente ano, membros e servidores do Tribunal de Contas

do Piauí participaram do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, na

cidade de Recife, onde foram debatidos temas como Governança Pública e

Combate à Corrupção, com foco na transparência, entre outros. Entre os

palestrantes, o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, os

ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes (TCU), o procurador da República,

Fábio George, o conselheiro substituto do TCE-PI Jaylson Campelo, o tributarista

pernambucano e professor da Universidade de São Paulo, Heleno Torres e o diretor

de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna (e ex-reitor da UFPE), Mozart

Neves.

Importante destacar a visita de comitiva integrada pelo governador Wellington

Dias e secretários Rafael Fonteles, Merlong Solano e Antônio Neto, no dia 05 de

dezembro, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com o intuito de reunir-se com

o presidente do TCE-PI, Luciano Nunes, conselheiros e diretores para tratar do

projeto de Lei Orçamentária para 2016. O Governador destacou o momento

delicado pelo qual o país e o Estado passam e a importância das equipes do

Tribunal e do Governo se reunirem para chegarem a um reajuste realista diante do

contexto econômico financeiro do Estado. O Presidente do Tribunal de Contas, por

sua vez, enfatizou a importância do trabalho realizado pelo Tribunal e a necessidade

de um orçamento mínimo exequível para manter as ações de fiscalizações dos

gastos públicos e combate ao mau uso dos recursos públicos.

Ainda em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)

condecorou, com a Medalha Jorge Calmon, 45 personalidades que, de alguma

forma, contribuíram com a história daquele Tribunal e também com o fortalecimento

do controle das contas públicas, entre elas o presidente do Tribunal de Contas do

Estado do Piauí, Conselheiro Luciano Nunes.

A Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado

realizou, também em dezembro, a primeira etapa do curso de Qualidade nos

Relatórios e Instruções de Controle Externo. Ministrado pelo professor e conselheiro


do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, o curso

ressaltou a importância do aprimoramento na elaboração dos relatórios técnicos,

com a simplificação dos processos de controle. Cerca de trinta e cinco servidores da

Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) participaram do curso,

com carga horária de 16 horas/ aula, dividido em cinco unidades.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí elaborou, nos dias 14 e 15 de

dezembro, o conjunto de ações necessárias para desenvolver o Planejamento

Estratégico para o período 2016/2019, importante ferramenta para organização da

instituição, fundamentada em um processo participativo, e que orienta e conduz

escolhas das ações nos níveis estratégicos, táticos e operacionais.

A abertura, no auditório do TCE, contou com a palestra ministrada pela

especialista em Didática e Dinâmica de Grupos, professora Elizabete Queiroz, que

falou sobre “Governança para resultados”, destacando a importância do

investimento de instituições em planejamento, que possibilita a melhoria do trabalho

dos servidores e a otimização dos recursos, evitando o desperdício”.

Como parte do aperfeiçoamento incremental do processo de elaboração do

Planejamento Estratégico, houve, em seguida, a assinatura do convênio de

cooperação técnica entre a Corte de Contas e a Universidade Federal do Piauí, com

a presença do reitor José Arimateia Dantas Lopes. O presidente do TCE-PI, Luciano

Nunes, elogiou o convênio, destacando a contribuição para o crescimento das duas

instituições.

Na segunda etapa das atividades, os colaboradores participaram de uma

dinâmica com as professoras da UFPI, tratando do alinhamento do nível de

conhecimento quanto ao Planejamento Estratégico e de trabalhos em equipe. Os

grupos foram divididos por área e distribuição de materiais referentes a demandas

emergentes (novas), ações não realizadas e em andamento e demandas coletadas,

culminando com a apresentação das ações analisadas e eleitas em plenária e a

consolidação do Planejamento Estratégico desta Corte.

Esta Corte realizou, também em dezembro, um treinamento direcionado para

contadores e responsáveis por contas públicas, com o objetivo de atualizar e

apresentar os novos desdobramentos sobre o sistema de prestação de contas

eletrônica, o SAGRES 2016.


O encontro foi realizado na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas

do Estado do Piauí e contou com a participação de vários órgãos públicos.

O SAGRES é o sistema de prestação de contas eletrônica para os municípios e

seus órgãos, que embora não substitua os programas de contabilidade tradicionais,

possibilita ao gestor informações gerenciais, além da prestação de contas

simplificada ao Tribunal de Contas, tendo em vista a progressiva redução de envio

de documentação.

Por fim, o TCE/PI aprovou a Resolução TCE/PI nº 40, de 17 de dezembro de

2015, que dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de

Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do

Estado e Ministério Público. A Resolução foi publicada no Diário Eletrônico do

TCE/PI do dia 18 de dezembro de 2015, encontrando-se em vigor e produzindo

efeitos a partir do exercício de 2016.

Em suma, a apresentação de alguns números e informações, decorrentes da

ação de controle do Tribunal, reafirma o compromisso e o empenho desta Instituição

na busca pela melhoria contínua do desempenho da Administração Pública, de

modo a proporcionar economia de recursos ao Governo Estadual e ao Municipal na

prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade.

Conselheiro Luciano Nunes Santos

Presidente do TCE/PI


II – Identidade Organizacional

Missão:

Exercer o controle externo, mediante orientação, fiscalização e avaliação da

gestão dos recursos públicos, visando à sua correta aplicação em benefício da

sociedade.

Visão:

Ser reconhecida como uma instituição célere e comprometida com a defesa do

erário.

Valores:

Compromisso: estar comprometido com a identidade organizacional

(negócio, missão, visão e valores);

Ética: agir de acordo com os princípios constitucionais da legalidade,

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Celeridade: atuar com agilidade na execução dos atos de controle externo;

Transparência: agir com clareza e dar publicidade aos atos de controle

externo;

Qualidade: garantir a eficiência e a eficácia do controle externo;

Modernidade: adotar métodos, técnicas e tecnologias modernos.


III – Considerações Gerais

O presente relatório demonstra resumidamente o registro das principais

atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, dentro de sua

competência constitucional insculpida nos arts. 86, 91, 92 e 174 da Constituição

Estadual, no decorrer do Quarto Trimestre de 2015.

Seguem no relatório a organização de ordem administrativa e os dados da

execução orçamentária do próprio Tribunal, bem como as atividades da Assessoria

de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE), Núcleo de Gestão de Informações

Estratégicas (NUGEI), Assessoria Militar (ASMIL), Diretoria Processual (DP),

Diretoria Administrativa (DA), Diretoria de Tecnologia da Informação (DTIF), Diretoria

de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), Diretoria de Fiscalização da

Administração Estadual (DFAE), Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de

Engenharia (DFENG), Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal, Aposentadorias

e Pensões (DFAP), Ministério Público de Contas e Secretaria das Sessões. O

presente relatório foi elaborado com base nos relatórios internos de seus diversos

setores, assim, condensando as atividades mais relevantes executadas no trimestre.


IV – Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – APGE

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – APGE apresenta o seu

Relatório referente às atividades desenvolvidas durante o 4o trimestre de 2015.

I – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

Elaboração do relatório trimestral de atividades do TCE/PI referente ao

terceiro trimestre de 2015;

Elaboração do relatório de Avaliação de Desempenho do TCE/PI referente

ao programa Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade

dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC) e apresentação do

resultado obtido;

Reuniões para elaboração das ações do novo Plano Estratégico 2016-2019;

Organização do evento “O TCE-PI é da nossa conta” que teve como objetivo

a elaboração do Plano Estratégico 2016-2019 desta Corte de Contas;

Aferição da produtividade Global, Presidência, Relatores, Ministério Público

Contas, Diretoria Administrativa, Diretoria Processual, Diretoria de

Fiscalização da Administração Estadual, Diretoria de Fiscalização da

Administração Municipal, Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de

Engenharia, Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal, Aposentadorias e

Pensões, Diretoria de Tecnologia da Informação, Secretaria das Sessões,

referentes aos meses de outubro a dezembro/15 e elaboração do

demonstrativo dos percentuais das metas;

Acompanhamento mensal do estoque de processos de prestação de contas

não julgados;

Acompanhamento do relatório dos processos existentes em cada unidade do

Tribunal nos dias 10, 20 e 30 de cada mês;

Acompanhamento das metas de todas as unidades do Tribunal;

Suporte contínuo através de atendimento a todas as unidades do Tribunal;


V – Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas – NUGEI

I – APRESENTAÇÃO:

A gestão de informações estratégicas para ações de controle externo no

âmbito do TCE/PI foi instituída pela Resolução TCE no 22/12, de 17 de setembro de

2012, e, através das Portarias no 241/13 (publicada em 28 de janeiro de 2013) e no

151/15 (publicada em 20 de abril de 2015), os componentes do grupo para

cumprimento das atribuições previstas na referida Resolução foram designados.

Portanto, as informações a seguir refletem as atividades desenvolvidas pelo

Núcleo de Gestão Estratégica da Informação-NUGEI, no âmbito de suas

competências, referentes ao 4° trimestre de 2015, especificamente no período de 01

de outubro a 31 de dezembro, demonstrando-se apenas as mais relevantes.

II - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO:

Foram realizadas pelo NUGEI, no 4° trimestre de 2015, de 01 de outubro de

2015 até a data de 31 de dezembro de 2015, as atividades a seguir detalhadas:

A) RELATÓRIOS E/OU OUTROS MEIOS DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO

DESCRIÇÃO ACESSO

Relatório conclusivo sobre acumulação de cargos – TC 6487/2014 – em fase de revisão final

Encaminhado ao Relator / E-TCE

Relatório de informação – solicitado pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI – TC 020284/2014

Encaminhado para oficiar

Relatório de informação – solicitação da Ouvidoria – TC 016626/2015 – em elaboração

E-TCE/RELATOR/OUVIDORIA

Relatório de informação – solicitação da Ouvidoria – TC 016665/2015 – em elaboração

E-TCE/RELATOR/OUVIDORIA

Relatório de informação solicitado pela Chefe da II Divisão da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal através do Memo. n

o 31/15-

IIDFAM-Contraditório, TC/019177/15 II DFAM

Relatório de informação solicitada pelo Controlador Geral do Estado sobre as últimas apreciações finalizadas em Parecer Prévio, por esta Corte de Contas, emitidos em razão das Contas anuais do Governo do Estado do Piauí.

Encaminhado ao Controlador por e-mail / NUGEI

Relatório da garantia e controle da qualidade na elaboração do relatório preliminar de avaliação de desempenho do TCE/PI

APGE/TCE-PI

Relatório de informação – solicitado pela Promotoria de Água Branca-PI Encaminhado ao Promotor

solicitante

Relatório da Auditoria Temática realizado na JUCEPI em parceria com a DFAE DFAE / E-TCE

Informação prestada à Diretoria Processual DP


B) RELATÓRIOS EM ANDAMENTO

DESCRIÇÃO ACESSO

Relatório de inteligência – últimas diligências realizadas – Finalizando relatório geral e iniciando os relatórios específicos

Não disponível ainda (restrito)

Relatório com informações sobre a solicitação do Procurador da República Alexandre Assunção Silva – Informações complexas – necessidade de diligências

Não disponível ainda – (restrito)

Relatório em cumprimento da Decisão no 618/15 da Primeira Câmara deste Tribunal

de Contas motivada pelo voto do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros Não disponível ainda –

(restrito)

Relatórios de informação solicitados pela Ouvidoria Não disponíveis ainda –

(restritos)

Relatório de informação requerido pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Não disponível ainda –

(restrito)

Fase final da elaboração das auditorias na SMS/FMS de CORRENTE/PI – 2011 e 2012

Não disponível ainda

C) AUDITORIAS/INSPEÇÕES/DILIGÊNCIAS

DESCRIÇÃO OFÍCIO DE

APRESENTAÇÃO

Diligência/inspeção na FHT/Teresina 71/2015-MPC/PI/MV-PG

D) OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

ATIVIDADES SETOR

Informações prestadas ao MPE-PI NUGEI

Informações prestadas à CGU/PI NUGEI

Informações prestadas a cidadãos de Passagem Franca, São João da Fronteira, São Pedro do Piauí, Curimatá e Bom Jesus

NUGEI

Compartilhamento de informações ao MPE/PI NUGEI

Participação em Seminário Internacional com conferencistas e palestrantes reconhecidos nacional e internacionalmente, com o objetivo de discutir amplamente o controle e políticas públicas. Ainda, participar de encontro com o gestor nacional da Rede Infocontas. BH/MG

NUGEI

Treinamento decorrente dos termos do convênio celebrado entre o TCE/PI e o MPE/PI visando ao aperfeiçoamento dos mecanismos de combate à improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público. Realizado em Floriano-PI

DFAM/NUGEI

Reunião de trabalho da Rede InfoContas na Cidade de Recife-PE decorrente de sugestão da ATRICON (Of. Circular n.031-SSA/2015/Atricon)

NUGEI

Participação com realização de duas palestras no XXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE

EGC

Atendimento presencial a diversas autoridades (registrado em livro próprio) NUGEI

Apresentação de relatórios internos desta Corte para analistas da CGE NUGEI

Atendimento presencial a público externo – não autoridades (registrado em livro próprio)

NUGEI

Participação na reunião da REDE ESTADUAL DE CONTROLE NUGEI

Participação nas reuniões decorrentes de convocação e para elaboração do PE/TCE-PI

NUGEI

Reunião com integrantes da Secretaria de Segurança Pública e PRF NUGEI

Fornecimento de informações a outras Unidades do TCE/PI NUGEI


VI – Assessoria Militar – ASMIL

O presente Relatório tem por finalidade expor as atividades desenvolvidas no

período de 30.09.2015 à 31/12/2015, pela Assessoria Militar e o seu órgão

operacional, o Pelotão Especial de Segurança, criado pela Resolução nº 1530/95, de

31 de agosto de 1995.

I – EFETIVO

Oficiais

N/O GRAD IDENT. NOME

1. Major PM 10.8625-90 Mauro César Fortes Mendes

2. Capitão PM 10.12114-95 Francisco Jairo de Oliveira Mendes

3. 1º Ten PM 10.10617-93 Marcelo Melo Lima

Efetivo do Pelotão Especial de Segurança/TCE-PI

N.O GRAD IDENT NOME

4. SUB TEN PM 10.7810-86 Edilson Rodrigues Santiago

5. SUB TEN PM 10.7317-85 Francisco Santiago dos Santos

6. SUB TEN PM 105.064.233-7 Edivaldo do Nascimento

7. 1º SGT PM 10.9711-91 Francisco Antº Conceição Siqueira Filho

8. 1º SGT PM 105.069.073-2 Juvenal Araújo Sousa

9. 1º SGT PM 10.10858-93 Francisco Umbelino de Sousa

10. 1º SGT PM 10.10187-92 Paulene de Lima Morais Rebelo

11. 3º SGT PM 105.112.303-0 Carlos Augusto da Silva

12. CB PM 105.020.303-1 João Portela de Araújo

13. CB PM 10.8542-89 Alberto Alves da Silva

14. CB PM 10.8247-88 Luiz Gonzaga de Sousa Filho

15. CB PM 10.8640-90 Antônio Francisco do Nascimento

16. CB PM 105.066.783-9 Benedito Carvalho Júnior

17. CB. PM 10.10396-92 Sidney da Silva Sousa

18. CB PM 10.0374-92 Osmar José Soares

19. CB. PM 10.10603-93 Ronivaldo da Costa Cardoso

20. CB PM 10.10111-92 Ferdinan Ferreira Cutrim

21. CB PM 10.10613-93 Enivaldo Cardoso de Azevedo

22. CB PM 10.10355-92 João Oliveira e Silva

23. CB PM 10.10270-92 Edivan de Abreu Ferreira Sobrinho

24. CB PM 10.10622-93 Manoel Missias Pereira de Jesus

25. CB PM 10.13508-07 Fabrício José de Moura Sousa

26. SD PM 10.13035-93 Jessé Pereira Lopes

27. SD PM 10.12083-94 Odálio Inácio de Abreu

28. SD PM 10.12574-00 Maria José Lopes Viana

29. SD PM 10.13448-05 Krishnamurty Carvalho da Silva

30. SD PM 10.13609-08 Marcos David da Silva Nery Filho

Policiais Militares do Núcleo de Voluntario da Reserva Remunerada da PMPI – (NVRM)

1. TEN PM RR 10.6054-84 José Alves de Morais

2. 2º SGT PM RR 10.3661-76 Geraldo Magella Borges Mesquita


II – ADMINISTRAÇÃO

a) A Assessoria Militar atualmente conta com um efetivo total de 32 (trinta e um)

policiais militares, sendo 30 (trinta) do serviço ativo e 02 (dois) Policiais Militares da

Reserva Remunerada da Policia Militar do Piauí;

b) Informo que o Cabo PM RGPM 10.13508-07 – Fabrício José de Moura Sousa,

foi apresentado nesta Corte de Contas, conforme transferência publicada no BCG nº

202/15 DATADO DE 03/11/2015;

c) Serviço Interno: Segurança e Fiscalização junto à Sede do TCE são feita

diuturnamente por Graduados e Soldados, guardando as instalações físicas do

prédio, controlando a entrada de pessoal, além do controle de veículos fora do

expediente;

d) Serviço Externo: os policiais militares lotados no Pelotão Especial de Segurança desta

Assessoria Militar integram o serviço de escala extra da PMPI, nas Operações Policiais,

Futebol, policiamento final de ano no centro desta capital e outros serviços, dependendo da

necessidade e da quantidade durante esses eventos, quando solicitado pelo Comando de

Policiamento da Capital – (CPC);

e) Serviço de Residência de 01 (UM) Conselheiro – São escalados 02 (dois) PMS,

sob fiscalização desta Assessoria Militar.

III - ARMAMENTO, MUNIÇÃO E EQUIPAMENTO:

N.O DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

01 Revolver marca Taurus Cal. 38, da PMPI 07

02 Cart. Cal. 38 41

03 Cones para a sinalização do trânsito 14

IV – CONCLUSÃO

Em decorrência do trabalho realizado pela Assessoria Militar e seu Órgão

Operacional, o Pelotão Especial de Segurança, verifica-se que o serviço de

segurança nas instalações deste Tribunal de Contas do Estado do Piauí e bens

materiais deste Tribunal de Contas do Estado do Piauí, assim como de seus Conselheiros,

Auditores e funcionários, está sendo realizado a contento.


VII – Diretoria Processual – DP

A Diretoria Processual apresenta o Relatório de Atividades relativas ao 4o

Trimestre de 2015, indicando as atividades e os procedimentos desenvolvidos na

área.

1. Atividades rotineiras da Diretoria Processual:

a) foram recebidos e digitalizados 2.486 documentos/processos no período,

conforme estatística de documentos protocolados, abaixo:

DOCUMENTOS QUANTIDADE

Consultas 9

Denúncia 47

Inspeção/ Inspeção Extraordinária 3

Inativação (Aposentadoria, Pensão, Transferência p/ reserva remunerada, Ato de Retificação, Revisão de Proventos)

313

Representação 66

Pedido de Reexame 6

Pedido de Revisão 6

Recurso de Reconsideração 99

Requerimentos Administrativos 1754

Achados da DFAE e DFAM 183

TOTAL 2.486

b) atualização do cadastro de gestores municipais do exercício de 2015;

c) atividade contínua de protocolo, triagem, digitalização e validação de

documentos e processos;

d) emissão de 2.489 postagens solicitadas por diversos setores do TCE/PI;

e) realização de 1.175 ofícios de citação/notificação;

f) emissão de 455 certidões.

2. Atividades complementares na Diretoria Processual:

a) digitalização de documentos oriundos de unidades técnicas do TCE/PI;

b) apoio a outras unidades do TCE/PI na implantação do processo eletrônico;

c) portal do jurisdicionado em fase de teste nesta Diretoria;

d) apoio à Diretoria de Informática nas atualizações do Sistema e-TCE.


VIII – Diretoria Administrativa – DA

As informações a seguir refletem resumo das atividades desenvolvidas no

primeiro trimestre de 2014 por meio das Divisões e de suas Seções da Diretoria

Administrativa, no âmbito das respectivas atribuições:

I – ATIVIDADES GERAIS

Foi dada continuidade ao rodízio de pessoal técnico-administrativo nas

diversas unidades, segundo critérios de compatibilidade entre formação profissional

e a experiência anterior nas atividades a executar, de modo a corrigir algumas

disfunções detectadas.

Foram feitas as publicações no Diário da Justiça do Estado dos Atos, das

Portarias, dos Extratos de Convênios, dos Contratos e das Decisões deste Tribunal

de Contas.

II – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS DIVISÕES

A) Divisão de Recursos Humanos (DRH)

01. Assentamentos

Atos Total

Nomeações para cargos em Comissão (Port.432/15, 450/15, 452/15, 543/15, 454/15, 564/15, 560/15)

07

Nomeações para cargos Efetivos -

Exonerações de Cargos em Comissão (451/15465/15,617/15) 03

Exonerações de Cargos Efetivos -

Dispensar do Cargo Comissão -

Conceder Aposentadoria Portaria nº 448/15 01

Portarias Total

Licenças prêmios concedidas (Port.437/15DA,440/15DA,443/15DA,524/15DA,526/15DA,560/15DA)

07

Licenças para Capacitação (Port.379/15DA, 412/15DA, 413/15DA, 414/15DA, 415/15DA, 420/15DA, 514/15DA, 523/15)

08

Afastamentos de Servidores Total de Dias

Licenças (Médicas, Eleitoral, Nojo, Paternidade, etc.430/15DA, 439/15DA, 449/15DA, 469/15DA,529/15DA,532/15DA,541/15,542/15DA)

185

Licença Maternidade: -


Recesso Natalino Total de Dias Concedidos

Total de dias

Utilizados Portarias

Vilmar Barros Miranda 16 06 613/15

Isabelle Caroline Costa Cavalcante Barros 16 06 613/15

Nilce Lane de Carvalho Reis 16 06 621/15

Dariane Vieira da Silva Bezerra 16 06 621/15

Luciana Pinheiro Leal Nunes 16 06 621/15

Elane Cristina Silva Matias 16 06 621/15

Andrea de Oliveira Paiva 16 01 621/15

Jaqueline D’arc do Nascimento 16 01 621/15

Marta Fernandes de Oliveira 16 03 621/15

Hilanna Bruna Mendes de Sousa 16 03 621/15

Ana Teresa Ribeiro da Silveira 16 03 622/15

Anna Augusta de Carvalho G. Nunes Reis 16 03 622/15 Anna Clarissa Rodrigues Dantas 16 03 622/15

Eline Rodrigues de Miranda Paulo 16 03 622/15

Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá 16 03 622/15

Jean Carlos Andrade Sousa 16 03 622/15

Maria das Graças Falção de Lima 16 03 622/15

Maria do socorro Lima Castelo Branco 16 03 622/15

Maria Raimunda dos Santos Ferreira 16 03 622/15 Maria Valeria Santos Leal 16 03 622/15

Vimara Coelho Castor 16 03 622/15

Carlos Ribeiro Fernandes 16 03 622/15

Antonio Sobral Veloso Filho 16 03 622/15

Enrico Ramos de Moura Maggi 16 03 622/15

Gerusa Nunes Vilarinho Lira de Melo 16 03 622/15

Isabel Maria Figueiredo dos Reis 16 03 622/15

Jean Carlos Andrade Sousa 16 01 622/15

Antônio Carlos Machado 16 01 623/15

Antônio Ricardo Leão de Almeida 16 06 623/15

Wesley Emmanuel Martins 16 03 623/15

Luiz Claudio Demes da Mata Sousa 16 03 623/15

Eugenio Sousa Saffanauer 16 03 623/15

Luciano Nunes Santos 16 16 624/15

Jackson Nobre Veras 16 16 625/15

Jaylson Fabianh Lopes Campelo 16 16 625/15

João Luis Cardoso Figueiredo Junior 16 16 626/15

Marcio Andre Madeira de Vasconcelos 16 16 627/15

Waltania Maria Nogueira S. Leal Alvarenga 16 05 628/15

Férias Individuais Concedidas a Conselheiros

Nome Qt. dias Portaria nº

Abelardo Pio Vilanova e Silva 15 436/15

Suspensão de Férias Concedidas a Conselheiros


Abelardo Pio Vilanova e Silva 15 436/15

Joaquim Kennedy Nogueira Barros 09 603/15


Suspensão de Férias Concedidas a Procurador


Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa Plinio Valente Ramos Neto

10 10

629/15 630/15

Férias Individuais Concedidas a Servidores


Marta Fernandes de Oliveira Coelho 10 469/15

Suspensão de Férias Concedidas a Servidores


Messias Leal de Moura Junior 09 463/15

Luís Fernando Ramos Ribeiro Gonçalves 10 471/15

Jose Américo da Costa Junior 09 472/15

Maria Valeria Santos Leal 10 473/15

Djenane de Melo Rodrigues 10 611/15

Anna Augusta de Carvalho G. Nunes 12 614/15

Ednize Oliveira Costa 05 614/15

Jose Pereira Liberato 15 614/15

Italo de Brito Rocha 17 614/15

Emilia Pereira da Silva 15 616/15

Abono de Permanência Concedido a Servidores

Nome Data Portaria nº

Ana Lúcia Menezes dos Santos 11/07/2015 631/15

02. Qualificação e Capacitação de Servidores pela Seção de Treinamento /

Escola de Gestão e Controle:

Evento Período Carga

Horária Ministrante / Local

Quant. Participantes

Formação de Gestores no serviço público “Liderança e

Coaching”

01 e 02/10/15

16 h

Promovido por: Orzil Consultoria e

Treinamento Ltda. – Brasília-DF

02 - Plínio V. R. Neto e Márcio A. M.

Vasconcelos

Congresso N/ NE de Controle Interno e Externo -

CONINTER

01 e 02/10/15

16h

JAM – Jurídica Editoração e Eventos Ltda.-Fortaleza-CE

03-Cons. Olavo, Tânia e Eline

Reunião dos Agentes de Integração Responsáveis pela

Rede –INFOCONTAS no Congresso Internacional de

Controle de Políticas Públicas

06 a 08/10/15

24h

Instituto Rui Barbosa – Belo Horizonte - MG

01 – José Inaldo de Oliveira e Silva

I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

06 a 09/10/15

24h

Instituto Rui Barbosa - Belo Horizonte - MG

02 – Maria Valéria e Tereza Cristina

Curso Practitioner 10 a

18/10/15

40h Universo D. Encontros

e Congressos Ltda 02 – Ana Augusta e

Marta Fernandes

Encontro Técnico Nacional de Auditorias de Obras Públicas

15 e 16/10/15

16h

Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP Campo Grande - MT

04 –Tereza, Raimundo,

Leonardo e Thaís


SAI- PMF MODULO I E II 19 a

23/10/15 40h

Instituto Serzedello Corrêa

01 – Hudson F. de A. e Silva

Curso de Bandagem

24 e 25/10/15

20h Capacitar Curso e

Treinamentos - Teresina

01 – Ítalo Nunes

Curso de Análise de dados Aplicada ao Controle

26 e 27/10/15

14h Instituto Rui Barbosa –

Brasília - DF 01 - Luís Cláudio M.

Sousa

Curso de Auditoria de Tecnologia da Informação

26 a 29/10/15

32h Instituto Serzedello

Corrêa 02-Armando Neto e

Fábio Cordeiro

Pós-Graduação Latu Sensu - Enfermagem do Trabalho

09/14 a 10/15

390h UNINTER – Curso à

Distância 01 – Kelly de Sousa

Maciel

Curso de Extensão: Redação de Votos, Acórdãos e

Decisões

05,07 e 14/10/15

15h UFPI/TCE – Prof.

Cláudio Moreira do Rêgo Filho

06 servidores do TCE

Francês Intermediário 01,08,15,29/10/15

08h EGC – Prof. Valquíria

Nogueira 14 servidores e 03

parceiros

Qualidade de Vida 05 e

06/10/15 4h/20h

EGC – Prof. Valquíria Nogueira

13 do TCE e 05 Parceiros

Curso ICMS ecológico 06 e

07/10/15 4h

Prof. Luis Fernando Ramos R. Gonçalves

EGC

18 servidores do TCE

Curso de Francês para Iniciante

14,28/10/15

4h EGC – Prof. Valquíria

Nogueira 11 do TCE e 02

Parceiros

VII Fórum de Procuradores do Ministério Público de Contas

03 e 04/11/15

16h AMPCON – Porto

Alegre- RS 03- Leandro, Raïssa

e Márcio

II Congresso Piauiense de Direito Previdenciário

05 a 07/11/15

20 24h

Theodoro Vicente Agostinho – EPP.

Teresina-PI 24 - servidores

Gestão do Sistema de Controle Interno –

Planejamento das Ações – Auditoria – avaliação e

Relatoria. “Enfase Especial para Último Ano de Mandato”

05 e 06/11/15

116h

Equipe Gestão Pública – Consultoria e

Assessoria/CONTREINA. Teresina – PI.

05 - servidores

IV Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios - IV

SECOFEM

09 a 13/11/15

40h

Academia Brasileira de Ciências Contábeis

– ABRACICON. Cuiabá - MT

07 - servidores

Qualidade de Vida 09,16,23 e 30/11/15

8h/20h EGC – Prof. Valquíria

Nogueira 13 do TCE e 05

Parceiros

Curso de Gestão Avançada - APG (AMANA – KEY)

09 A 13/11/15

40h

AMANA – Key Desenvolvimento e

Educação Ltda. Cotia - SP

08 - servidores

Qualidade nos Relatórios e Instruções de Controle

Externo

12 e 13/11/15

16h Prof. Luíz Henrique Lima. Teresina-PI.

EGC 36 - servidores

Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Controle na

Administração Pública. Disciplina: Metodologia da

Pesquisa II

10,11 e 12/11/15

15h Regina Cláudia

Ferreira Soares Rêgo. Teresina-PI


Curso de Extensão: Auditoria e Perícia em Obras de

Engenharia

19 e 20/11/15

15h

Elci Pessoa Júnior

11 - servidores

XXIV Seminário de Formação de Controladores Sociais e

Ouvidoria Itinerante de Floriano-PI

19 a

21/11/15

20h

Tribunal de Contas do

Estado-PI/EGC. Floriano-PI

575 participantes da

comunidade

Eventos, Protocolo e Cerimonial – Normas, Ritos e

Pompas

23 a 26/11/15

24h

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da

Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial –

IBRADEP. Brasília - DF

02–Anete Marques da Silva e Emília

Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e

Controle na Administração Pública – Disciplina:

Metodologia da Pesquisa II

24 a 26/11/15

15h Regina Cláudia

Ferreira Soares Rêgo. Teresina-PI

Curso IBM XII 23 a

27/11/15

40h

Rede Nacional de Laboratórios de

Tecnologia–Brasília-DF

02 – Inaldo e Lineu

Curso sobre o Novo CPC 23 a

27/11/15 40h

Sede da Justiça Federal – Teresina-PI

01 – Ítalo de Brito Rocha

Curso de Extensão Direito Municipal

01,02 e 03

/12/2015 15h

EGC Ministrante; Geny Marques

Pinheiro 04 servidores

Curso de Elaboração e Gestão de Programas de

Qualidade de Vida no Trabalho na Administração

Pública

01 a 04 /12/15

32h Brasília 03 servidores

Workshop de Planejamento da Estratégia de Controle de

Segurança Pública 07/12/15 8h

Instituto Rui Barbosa - Brasília

03 servidores da DFAE

XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

01 a 04/12/15

32h Instituto Rui Barbosa/ ATRICON/ABRACOM

TCE/PE - Recife

20 servidores/ membros

Curso: Gestão Integral da Folha de pagamento de

Pessoal e Remunerações no Serviço Público

09 a 11/12/15

25h

ESAFI- Escola de Administração e

Treinamento – Recife-Pe

01 servidora -Maria José de

Carvalho

Minicurso ; Planejamento financeiro e Impacto do

estresse na vida do Servidor

01 e 02,/12/15

4h

EGC – Ministrante Profa. Valquíria

Nogueira

26 servidores

XXV Seminário de Controladores Sociais e

Ouvidoria Itinerante

10,11 e 12 /12/15

20h Promovido pelo

TCE/EGC/PI

Curso de Software SHAREPOINT

14 a 18/12/15

40h

Mundo PME Telecomunicações e Informática Ltda. São

Paulo

02 – servidores da informática

Fonte: assentamentos da Seção de Treinamento.


B) Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais (DPSG).

01. Seção de Biblioteca

Foram feitos os registros mensais em fichas e livro de ata mensal, Leis,

Decretos e Medidas Provisórias publicadas do DOE, DOU e Diário da Justiça;

Distribuição semanal dos Diários Oficiais para DAP e DAD; Controle de entrada e

saída de livros.

Outras atividades exercidas:

Relação dos livros, de jornais e de outros documentos recebidos

Livros recebidos 29

Diário Oficial do Município 12

Jornais informativos 00

Empréstimos de livro e diários para consultas

Diário Oficial do Estado 31

Diário Oficial da Justiça 03

Diário Oficial dos Municípios 08

Livros emprestados 56

Livros para consulta 43

Solicitações de pesquisa na Biblioteca Digital da Fórum 04 Acessos à Biblioteca Digital da Fórum 2.017

TOTAL de Usuários Atendidos 277

02.Seção de Arquivo Geral

Atividades Executadas

Atendimento de solicitações escritas 112

Correspondências Internas expedidas 004

Correspondências Internas recebidas 016

Atendimento com retorno à Presidência 032

Recebimento e controle de processos 278

Balancetes mensais encaminhados as Câmaras Municipais Exercício 2012 e 2013

Denúncias 43

Representação 17

Embargos 07

Prestação de Contas Geral dos Municípios 108

Processos de Admissão de Pessoal encaminhados aos Órgãos de origem

62

Balancetes Mensais encaminhados as Câmaras Municipais 106

03.Seção de Almoxarifado

Discriminação das despesas

Material de Consumo Isenção 17.042,00

Material Permanente Isenção 8.196,30

Material de Distribuição Gratuita – Brindes 5.897,00

Material de Consumo Pregão Eletrônico, Contrato 31.391,62

Suprimentos de Fundo- Material de Consumo 3.972,08

Total 66.499,00


04.Seção de Transportes

Foram realizadas despesas com aquisição de

Combustíveis e lubrificantes 6.582,22

Suprimentos de Fundo 6.000,00

Aquisição de peças e serviços 24.026,23

Renovação Apólices Seguro Veículos 0,00

Total 36.608,45

05.Seção de Manutenção

a) Descrição das despesas com manutenção e serviços

Contratos/Serviços 311.673,32

Pagamentos com Suprimentos de Fundos 6.000,00

Outros Pagamentos 69.065,80

Total 386.739,12

b) Descrição dos serviços

Fotocópias feitas - 1º andar 57.757 Fotocópias feitas - 3º andar -------- Total fotocópias 57.757

Encadernações --------

06.Seção de Serviços Integrados de Saúde

a) Serviço Médico e Ambulatorial

Descrição do serviço Quant.

Consultas 97

Solicitação de exames 05

Renovação de Receitas 147

Atestado médico 16

Homologação Atestado Médico 192

Verificação de pressão arterial 06

Atestado de Saúde 00

Encaminhamentos 02

Exame Admissional 23

Outras solicitações 06

Verificação de pressão arterial 64

Dispensação de medicamentos 173


b) Serviço Odontológico:


Pacientes atendidos 316

c) Serviço Fisioterápico:


Pacientes atendidos 312


d) Serviço Administrativo:


Emissão de parecer 191

Acompanhamento de licença médica junto à Perícia Oficial 09


C) Divisão de Orçamento e Finanças (DOF)

A Divisão de Orçamento e Finanças, com base no Decreto Estadual nº 15.941,

de 16.01.15, o qual aprovou o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD- 2.015,

no montante de R$ 98.205.592,00 (noventa e oito milhões duzentos e cinco mil

quinhentos e noventa e dois reais), objetivando a manutenção geral do TCE, no

presente exercício, passa a expor as ocorrências abaixo relacionadas:

Demonstrativo da Despesa Liquidada no 4º Trimestre

U G 0 2 . 1 0 1 DESPESA

AUTORIZADA NO TRI ATÉ O TRI

3.1.90.11 VENC.VANT.FIXA PESSOAL CIVIL 51.952.155,00 14.578.204,43 51.952.153,16 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.156.921,00 455.682,75 1.156.920,20 3.1.90.16 OUT.DESP.VARI.PESSOAL CIVIL 31.100,00 - 30.471,11 3.1.90.92 DESPESA EXERCICIO ANTERIOR 11.136.053,00 6.039.824,37 11.136.052,38 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 454.143,00 65.046,46 454.142,83 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESA 125.200,00 40.218,20 123.575,16 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.562.163,00 3.487.393,93 9.536.063,28 3.1.91.92 DESPESA EXERCICIO ANTERIOR 216.006,00 - 216.005,98 3.3.90.36 OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA 1.018.000,00 273.306,11 1.017.398,15 3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTAÇAO 11.500.000,00 2.916.900,00 11.497.538,34 3.3.90.48 OUTR. AUXILIOS FINANCEIROS 2.318.600,00 599.174,11 2.318.546,48 3.3.90.49 AUXILIO TRANSPORTE 259.500,00 133.326,00 256.426,03 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 907.000,00 238.899,80 906.648,38 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 55.000,00 - 55.000,00 3.3.90.14 DIARIAS 296.280,00 23.610,50 295.406,20 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 819.057,00 222.293,29 808.511,52 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS - - - 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO 5.797,00 5.797,00 5.797,00 3.3.90.33 PASSAGENS 163.811,00 6.990,31 163.810,40 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - - - 3.3.90.36 OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA 271.528,00 77.686,58 254.221,22 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 1.356.700,00 400.983,08 1.231.523,09 3.3.90.39 OUT. SERV. TERC. P.JURIDICA 4.049.913,00 978.558,16 3.563.140,53 3.3.90.92 DESPESA EXERCICIO ANTERIOR 16.800,00 - 9.868,22 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES - - - 4.4.90.52 EQUIP. E MAT. PERMANENTE 1.132.351,00 15.665,03 593.706,39

T O T A L 98.804.078,00 30.559.560,11 97.582.926,05


U G 0 2 . 1 0 2 DESPESA

AUTORIZADA NO TRI ATÉ O TRI

3.3.90.14 DIARIAS 459.000,00 274.742,29 452.477,45 3.3.90.33 PASSAGENS 255.000,00 144.724,91 218.042,05 3.3.90.36 OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA 80.000,00 10.000,00 11.680,00 3.3.90.39 OUT. SERV. TERC. P.JURIDICA 791.000,00 289.090,60 383.062,90 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 470.000,00 - - 4.4.90.52 EQUIP. MAT. PERMANENTE 414.750,00 - - 4.4.91.39 OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA 150.000,00 54.300,00 54.300,00

T O T A L 2.619.750,00 772.857,80 1.119.562,40

-

T C E = 02.101 + 02.102 101.423.828,00 31.332.417,91 98.702.488,45

-

RESTOS DE EXERC. ANTERIOR 1.411.285,77 60,14 1.411.285,77

No quadro acima está demonstrada a movimentação financeira do trimestre por

contas orçamentárias.

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I - Dotação Orçamentária Inicial 29.273.767,80

II - Suplementação de Dotação 1.848.236,00

III - Disponibilidade Orçamentária 31.122.003,80

IV - Despesa Empenhada 30.012.434,19

V - Saldo dos Créditos Disponíveis 1.109.569,61

VI - Despesa Realizada 31.332.417,91

VII - Saldos dos Empenhos 1.731.072,76

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO

RECEITAS

SALDO ANTERIOR 10.469.873,90 Receita Orçamentária 25.447.433,81 Receitas Extra-Orçamentária 1.454.635,84

TOTAL 37.371.943,55

DESPESAS

Despesas Orçamentárias 30.559.560,11 Despesas Extra-Orçamentárias 1.946.890,27 SALDO DISPONÍVEL

TOTAL 32.506.450,38

ATIVIDADES EXECUTADAS NO PERÍODO – SECÃO DE FINANÇAS ASSUNTOS TOTAL

Emitir Nota de Lançamento – NL 1.223

Gerar a Programação de Desembolso – PD 717

Emitir Ordem Bancária (OB) com a execução da PD 862

Emitir Guia de Recebimento 055

Emitir a Relação Externa – RE para o BB 113

Efetivar pagamento de Restos a Pagar 003

Números de processos recebidos 501

Números de processos pagos 834

Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos -

TOTAL 4.308


No trimestre, a Secretaria de Fazenda do Estado-SEFAZ efetuou o repasse

constitucional do duodécimo no importe de R$ 24.093.960,51 (vinte e quatro

milhões, noventa e três mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos),

para o desenvolvimento das atividades deste Tribunal de Contas.

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Banco Movimento

SALDO DO TRIMESTRE ANTERIOR ATUAL

BANCO DO BRASIL / CONVÊNIO C/C 9303-3 1.806.473,46 1.864.634,67

BANCO DO BRASIL C/C 82530-1 8.171.863,88 2.586.312,51

BANCO DO BRASIL / F M T C - 2 C/C 114.565-7 4.723.883,60 4.457.529,60

BANCO DO BRASIL /CONV.SEFAZ C/C 9484-6 391.536,56 400.614,26

BANCO DO BRASIL/CONV/GOV.PI C/C 9602-4 0,00 0,00

BANCO DO BRASIL/CONV/GOV.PI C/C 9712-8 100.000,00 13.931,73

TOTAL 15.193.757,50 9.323.022,77

FUNDO DE MODERNIZACÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

No tocante ao fundo de modernização do Tribunal de Contas – FMTC, criado

pela Lei nº 4.768/95, verificou-se durante o trimestre a seguinte movimentação:

A despesa realizada durante o trimestre foi da ordem de R$ 776.035,10

(setecentos e setenta e seis mil, trinta e cinco reais e dez centavos), ficando o saldo

atualizado no valor de R$ 4.457.529,60 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta

sete mil, quinhentos e vinte nove reais e sessenta centavos), que está depositado na

conta específica do FMTC, no Banco do Brasil, tudo de acordo com a respectiva

prestação de contas.

D) Comissão Permanente de Licitações e Contratos (CPLC)

A Comissão Permanente de Licitações e Contratos (CPLC) realizou, durante o

trimestre, os procedimentos abaixo demonstrados:

ORDEM TÍTULOS VALOR R$

SALDO ANTERIOR - C.C. 114.565-7 4.723.883,60

01 Rendimentos de aplicações financeiras 145.386,99

02 Multas aplicadas 347.789,96

03 Prestação de serviços (xerox, certidões, etc) 16.504,15

Saldo atual 4.457.529,60

Total da Receita 512.936,40

Total da Despesa 776.035,10


CONTRATOS

Nº DO PROCESSO

N° DO CONTRATO

CONTRATADO CNPJ/CPF

OBJETO VALOR PUBLIC.

CONTRATO ADITIVO

TC-007785/15

CONT. 15/15

ERIKA FERNANDA SALES CAVALCANTE. CNJP: 11.748.757/0001-84

FORNECIMENTO DE ÁGUA SEM GÁS EM RECIPIENTE DE 20L E 500ml

R$ 24.692,00 DOE – TCE N° 184/15 30/09/2015

TC-019649/15

CONT. 16/15

STUDIOCAD PROJ. E APRES. LTDA CNPJ: 41.248.311/0001-51

AQUISIÇÃO DE SOFTWARES AUTODESK BUILDING DESIGN SUITE PREMIUM E INFRASTRUCTURE DESIGN SUITE PREMIUM.

R$: 130.896,00 DOE – TCE N° 190/15 08/11/2015

TC-011005/15

CONT. 17/15

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA CNPJ: 61.797.924/0002-36

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXTENSÃO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS DA MARCA HP

R$ 41.828,52 DOE – TCE N° 223/15 30/11/2015

TC-017095/15

CONT. 19/15

GM DE MOURA BARROS – EPP 04.453.760/0001-05

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COQUETEL-1)

R$: 24.402,00 DOE – TCE Nº 234/15 16/12/2015

TC-011950/15

CONT. 20/15

IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 10.433.267/0001-26

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR

R$: 13.315,00 DOE – TCE N° 235/15 17/12/2015

TERMOS ADITIVOS

N° DO PROCESSO

Nº DO CONTRATO

CONTRATADO CNPJ/CPF

OBJETO VALOR PUBLIC. CONTRATO ADITIVO

TC-014474/15

T.A. N° 07 CONT. 07/12

SERVFAZ CNPJ: 10.013.974/0001-63

REPACTUAÇÃO DE PREÇO R$: 112.010,14 DOE – TCE N° 217/15 20/11/2015

TC-018566/15

T.A. N° 04 CONT. 19/11

MIRACÉU TURISMO CNPJ: 11.634235/0001-51

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 19/11

R$: 210.000,00

DOE – TCE N° 220/15 25/11/2015

PROCESSOS LICITATÓRIOS DE INEXIBILIDADE

N° DO PROCESSO

Nº DO CONTRATO

CONTRATADO CNPJ/CPF

OBJETO VALOR

PUBLIC. DISPENSA INEXIGIBILI.

TC-011005/15

INEX. 19/15

HEWLETT-PACLARD BRASIL LTDA CNPJ: 61.797.924/0007-40

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DA MARCA HP.

R$ 41.828,52

DOE – TCE N° 223/15 30/11/2015

TC-015019/15

INEX. 20/15

CLAUBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS CPF: 097.400.823-00

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTESANAIS CONCERNENTES À CONFECÇÃO DE 01 (UM) RETRATO DO CONSELHEIRO KLEBER DANTAS EULÁLIO EM PINTURA A ÓLEO SOBRE TELA, COM MOLDURA E MEDIDA PADRÃO DOS RETRATOS QUE COMPÕEM A GALERIA DE CONSELHEIROS DESTE TCE-PI

R$: 5.500,00 DOE – TCE N° 192/15 13/10/15

TC-013003/15

INEX. 21/15

EDITORA FORUM LTDA CNPJ: 41.769.803/0001-92

ASSINATURA ANUAL DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS: FÓRUM DE LIVROS E DE VÍDEOS E A COLEÇÃO DIGITAL FÓRUM JACOBY DE DIREITO PÚBLICO

R$ 46.732,00 DOE – TCE N° 194/15 15/10/2015

TC-017972/15

INEX. 22/15

EDITORA NDJ LTDA. CNPJ: 54.102.785/0001-32

ASSINATURA DE 12 (DOZE) BOLETINS IMPRESSOS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS PASTAS-ARQUIVO E PACOTE DE SOLUÇÕES COMPOSTO POR; 50 ORIENTAÇÕES E 03 LOGINS POR ASSINATURA E AINDA 01 (UM) LIVRO IMPRESSO E E-BOOK DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO COMENTADO - POR ASSINATURA.

R$: 8.450,00 DOE – TCE N° 204/15 03/11/2015


Atualmente sem

número

INEX. 23/15

AMAURI DA SILVA JUCÁ CPF Nº 565.886.583-20

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM SHOW DE HUMOR A SER APRESENTADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 NO INTERVALO DAS 20H ÀS 22H, POR OCASIÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2016-2019.

R$ 4.000,00 DOE – TCE N° 234/15 16/12/2015

TC-011085/15

INEX. 24/15

ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA-EPP CNPJ 21.686.294/0001-27

AQUISIÇÃO DE MAIS DOIS ACESSOS AO SISTEMA ONLINE DE TREINAMENTOS R$ 1.530,00

DOE – TCE N° 220/15 25/11/2015

TC-020348/15

INEX. 25/15

TRAVESSIA DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL. CNPJ

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR PALESTRA MOTIVACIONAL, AOS SERVIDORES DO TCE-PI.

R$ 5.050,00 DOE – TCE N°

TC-019318/15

INEX. 26/15

EDILENE EVANGELISTA DE SOUSA CPF: 446.068.343-15

CONTRATAÇÃO DIRETA DA PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL AO CORAL DESTE TCE-PI

R$ 1.500,00 DOE – TCE N°

TC-020347/15

INEX. 27/15

EUROPA INVESTIMENTOS LTDA (GRAN HOTEL ARREY) CNPJ: 04.443.021/0002-13

CONTRAÇÃO DE HOTEL PARA ATENDIMENTO E HOSPEDAGEM DOS PARTICIPANTES DO EVENTO REFERENTE AOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2016-2019/TCE-PI

R$ 29.615,80 DOE – TCE N° 235/15 17/12/2015

PROCESSOS LICITATÓRIOS DE DISPENSA

Nº DO PROCESSO

N° DO CONTRATO

CONTRATADO CNPJ/CPF

OBJETO VALOR PUBLIC. CONTRATO ADITIVO

TC-016483/15

DISP. 29/15

BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS

R$: 32.000,00

TC-015344/15

DISP. 30/15

MAGAZINE LILIANI S/A CNPJ: 11.590.296/15

AQUISIÇÃO DE DOIS REFRIGERADORES TIPO FRIGOBAR

R$: 1.678,00

TC-017138/15

DISP. 31/15

J. G. DE SOUSA GRÁFICA & EDITORA. CNPJ: 11.717.623/0001-04

CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO DO “XXIV SEMINÁRIO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE”.

R$: 2.490,00

TC-016818/15

DISP. 33/15

CHROMA COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 05.074.800/0001-70

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL.

R$: 6.950,00

TC-016894/15

DISP. 34/15

NOVA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 05.701.640/0001-42

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO GRÁFICO DA REVISTA DE NOTÍCIAS DO TCE-PL

R$: 3.217,55

TC-017408/15

DISP. 35/15

TECDATA - TECNOLOGIA EM DADOS LTDA CNPJ: 23.651.284/0001-81

MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS CATRACAS DO TCE-PÍ, NOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO II.

R$: 7.950,40

TC-016799/15

DISP. 36/15

TÂMARA SANTA ROSA MARTINS CPF: 305.971.963-20

FORNECIMENTO DE COFFE BREAK R$: 2.200,00

TC-017128/15

DISP. 37/15

TTL – TERESINA TELECOMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 63.527.691/0001-04

INSTALAÇÃO DE PONTOS LÓGICOS CAT.5E - INTERNET, E CERTIFICAÇÃO.

R$: 2.080,00

TC-016818/15

DISP. 38/15

AGÊNCIA PIAUIMAGENS E NOTÍCIAS LTDA. CNPJ: 07.402.000/0001-67

PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL R$: 2.800,00

TC-016668/15

DISP. 39/15

IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.433.267/0001-26

COMPRA DE 01(UMA) TV LED 32” R$: 1.259,00


TC-018905/15

DISP. 40/15

ILVA DE SÁ LOCADORA DE VEÍCULOS-ME (BBR LOCADORA DE VEÍCULOS) CNPJ: 14.338.663/0001-25

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSFER, EM SÃO PAULO, POR OCASIÃO DO CURSO GESTÃO AVANÇADA – APG (AMANA-KEY) EM COTIA(SP)

R$: 860,00

TC-018444/15

DISP. 41/15

NEWLAND VEÍCULOS LTDA CNPJ: 41.597.303/0004-63

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO HILUX SW4, PLACA-OUD-3652, FABRICANTE TOYOTA, ANO/MODELO 2013/2013, A SER REALIZADA NA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NEWLAND VEÍCULOS LTDA. EM RAZÃO DO VEÍCULO SE ENCONTRAR DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA.

R$: 769,35

TC-018443/15

DISP. 42/15


REALIZAÇÃO DE REVISÃO DOS 60.000 KM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO AR-CONDICIONADO E LAVAGEM DO VEÍCULO HILUX SW4-PLACA-OUD-3652, FABRICANTE TOYOTA, ANO/MODELO 2013/2013, A SER REALIZADA NA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NEWLAND VEÍCULOS LTDA. EM RAZÃO DO VEÍCULO SE ENCONTRAR DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA.

R$: 456,00

TC-018471/15

DISP. 43/15

PALÁCIO DO RIO HOTEL CNPJ: 11.595.485/0001-20

CONTRAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DO SR. PROFESSOR LUÍS HENRIQUE MORAIS DE LIMA, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2015, POR OCASIÃO DO CURSO “QUALIDADE NOS RELATÓRIOS E INSTRUÇÕES DE CONTROLE EXTERNO”, NA ESCOLAR DE GESTÃO E CONTROLE-ECG, DO TCE/PI.

R$: 840,00

TC-019030/15

DISP. 44/15

UNITEL-TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 00.155.199/0001-27

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL E RESPECTIVOS RAMAIS.

R$: 6.960,00

TC-018676/15

DISP. 45/15

CJ FREITAS DE SAMPAIO – EIRELI EPP (MICROSERV) CNPJ: 73.852.873/0002-87

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) FRIGOBAR NA COR BRANCA E COM CAPACIDADE PARA 80 LITROS

R$: 6.873,30

TC-018389/15

DISP. 46/15

J. L SOARES DA SILVA EIRELI – EPP (BR PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO) CNPJ: 21.600.719/0001-33

AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS SW4, PLACA: OUD-3212 E SW4, PLACA: OUD-3652, DE PROPRIEDADE DO TCE/PI.

R$: 6.072,00

TC-018591/15

DISP. 47/15

J. G. DE SOUSA GRÁFICA & EDITORA - SILCAR CNPJ: 11.717.623/0001-04

CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO DO XXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE, A SER REALIZADO EM PEDRO IL-PI, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

R$: 2.490,00

TC-018508/15

DISP. 48/15

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS (ARMAZÉM PARAÍBA) CNPJ: 06.862.627/0001-38

AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA DE 12MP PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC)

R$: 1.320,00

TC-018834/15

DISP. 49/15

GRAN HOTEL ARREY (EUROPA INVESTIMENTOS LTDA) CNPJ: 04.443.021/0002-13

CONTRAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DO PROFESSOR ELCI PESSOA JÚNIOR POR OCASIÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO CONSTITUCIONAL E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 19 E 20/11/2015.

R$: 645,00

TC-020079/15

DISP. 50/15


AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO HILUX SW4, PLACA OUD-3012,

R$: 1.397,35


FABRICANTE TOYOTA, ANO/MODELO 2013/2013, A SER REALIZADA NA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NEWLAND VEÍCULOS LTDA. EM RAZÃO DO VEÍCULO SE ENCONTRAR DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA.

TC-/018555/15

DISP. 51/15

EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA (NATAL COMPUTER) CNPJ: 10.742.806/0001-09 IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.433.267/0001-26 MAGAZINE LILIANI S/A CNPJ: 11.590.296/0037-75

AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA SEREM SORTEADOS ENTRE OS SERVIDORES DO TCE POR OCASIÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL.

R$:1.999,00 R$:1.899,00 R$:1.899,00

TC-020125/15

DISP. 52/15

BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS ATINENTES À ARRECADAÇÃO POR GUIA COM CÓDIGOS DE BARRAS NÃO COMPENSÁVEIS (BOLETO BANCÁRIO), DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO DE 3º GRAU QUE SERÁ REALIZADO PELO TCE-PI.

TC-020609/15

DISP. 53/15

LAYANA KARINE MARTINS COSTA (NORTEMÍDIA) CNPJ: 17.149.818/0001-73

CONFECÇÃO DE 2.000 CARTÕES DE NATAL

R$: 2.600,00

TC-020724/15

DISP. 54/15

GRÁFICA ICONE (GRÁFICA DIGITAL - COMUNICAÇÃO VISUAL) CNPJ: 05.651.00210001-64

CONFECÇÃO DE UM BANNER POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2016-2019, NO TAMANHO 90X120CM (1,08M²).

R$: 50,00

TC-019230/15

DISP. 55/15

LIBERTY SEGUROS S/A CNPJ: 61.550.141/0001-72

RENOVAÇÃO DE SEGURO PREDIAL DESTINADO À COBERTURA DOS EDIFÍCIOS SEDE, ANEXO I E ANEXO II, EQUIPAMENTOS E VIDRAÇAS DO TCE-PI.

R$: 7.784,09

TC-020706/15

DISP. 56/15

J. G. DE SOUSA GRÁFICA & EDITORA CNPJ: 11.717.623/0001-04

CONFECÇÃO DE AGENDAS 2016 R$: 3.300,00

TC-019845/15

DISP. 57/15

BARROS MIRANDA & CIA. LTDA. CNPJ: 01.115.3091/0001-10

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PNEUS DESTINADOS AO VEÍCULO L200 - PLACA NHW 3620, DE PROPRIEDADE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.

R$: 1.380,00

Este relatório resulta da consolidação das informações contidas nos relatórios

de atividades das Divisões que compõem esta Diretoria.


IX – Diretoria de Tecnologia da Informação – DTIF

A Diretoria de Informática vem apresentar seu relatório referente às atividades

desenvolvidas através de suas Divisões durante o quarto trimestre do ano 2015.

I – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

Continuação da implementação da resolução para Gerencia de uso de

recursos de TI;

Conclusão do desenvolvimento do sistema para geração de relatório técnico

para contemplar DFAE e início de implantação com a unidade de negócio;

Manutenção do sagres folha 2015 e sagres contábil 2015;

Conclusão do novo sistema de remessa de prestações de contas municipais;

Elaboração de sistema de notificações de usuários municipais a ser

integrados ao Sagres WEB;

Continuação de desenvolvimento do sistema AR digital;

Continuação do projeto da nova versão do sistema RHWeb;

Realização de melhorias e correções do sistema de processo eletrônico em

produção;

Manutenção do portal de divulgação de dados dos jurisdicionados;

Elaboração de rotinas de apoio ao núcleo de inteligência;

Suporte aos jurisdicionados na utilização do sistema de prestação de contas

eletrônico, controle de licitações, documentação WEB e cadastro de gestores;

Manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e adaptativa dos sistemas

internos: Licitações, Sagres, Documentação, Cadastro de Gestores, Controle

de sessões, Pagamentos, PCE, Serca, Orçamentos, Protocolo, Almoxarifado,

Portal na NET, Patrimônio, Biblioteca e Auditoria na Folha de Pagamentos do

Executivo Estadual e subsistema de controle de multas, bem como, da rede

instalada e do servidor de internet (LINUX);

Manutenção do Portal de serviços do TCE-PI na internet;

Manutenção de equipamentos do TCE-PI;

Suporte aos usuários internos.


X – Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM

RELATÓRIO DE ATIVIDADES:

ITEM ASSUNTO DIRETORIA DFAM I DFAM

II DFAM

III DAFM

IV DFAM

V DFAM

VI DFAM

VII TOTAL

01 Prestações de contas em andamento ou finalizadas 03 01 25 01 03 33

02 Inspeções/Auditorias em andamento ou finalizadas

03 Relatórios de prestações de contas 32 23 25 27 29 136

04 Relatório de contraditório 63 01 03 02** 69

05 Relatórios de denúncias/representações 42 31 06 03 11 13 106

06 Relatórios emitidos de tomada de contas/autuação especial 03

07 Relatórios emitidos de recursos 21 01 22

08 Relatórios de processos reinformados 02 01 06 05 14

09 Relatórios de Auditorias/ Inspeções 01 02 02*** 05

10 Relatórios de consultas 03 03

11 Relatórios de acompanhamento de licitações

12 Análise de processos licitatórios 51* 51

13 Ofícios respondidos 29 07 05 02 09 03 04 59

14 Certidões emitidas 54 03 04 04 08 73

15 Processos desentranhados

16 Diligências – Concomitante de Fiscalização 36 36

17 Inspeção in Loco – Concomitante de Fiscalização

18 Análise do Contraditório de processos de Denúncias 05 04 09

19 Informações sobre multas

20 Relatório do contraditório- Concomitante de Fiscalização 07 07

21 Emissão de alertas – Concomitante de Fiscalização

Obs.: Outras atividades desenvolvidas pela Diretoria e Divisões Técnicas: Atendimento ao público, tramitação de processo no sistema de protocolo, instrução

processual, homologação de documentos e assessoramento aos sistemas eletrônicos (SAGRES, Licitações Web e Documentações Web)

* Processos licitatórios analisados no curso de inspeções, processos de denúncias/representações ou em diligência para atendimento de demandas da Ouvidoria.


XI – Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES:

ITEM ASSUNTO DIRETORIA DFAE I DFAE II DFAE III DFAE IV DFAE V TOTAL

01 Inspeções/Auditorias realizadas

- 07 09 04 - 04 24

02 Relatórios emitidos de Auditorias

- 11 20 10 - - 41

03 Relatórios emitidos de Auditoria Temática

01 - 01

03 Relatórios emitidos de solicitação de informações

- - 06 - 01 09 16

04 Relatórios emitidos de denúncias

- - 09 - 02 08 19

05 Relatórios emitidos de Tomada de Contas Especial

03 02 - 05

05 Relatórios emitidos de tomada de contas

- - 02 - - - 02

06 Relatórios emitidos de recursos/pedidos de cancelamento de multa

- - - - 01 - 01

07 Relatórios emitidos de processos reinformados

- - - - - - -

08 Relatórios emitidos de consultas

- - - - 02 - 02

09 Relatórios emitidos de Representação

- - - - 01 - 01

10 Relatórios emitidos de contraditórios

- - - - 27 11 38

11 Ofícios respondidos - 02 - - - - 02

12 Certidões emitidas - - - - 01 - 01

13 Relatório emitido de Auditoria Temática

01 - - - - - 01



13

Outras atividades desenvolvidas

1. Atendimento a diversos técnicos de vários órgãos Estaduais;

2. Esclarecimentos de dúvidas aos jurisdicionados estaduais, pelo telefone e por email; 3. Participações de Reuniões da Rede de Controle; 4. Atualização e produção da nova Resolução de Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Estado.

1. Auxílio no desenvolvimento do SERCA 2. Participação no Planejamento Estratégico do TCE;

3. Participação em audiência no Ministério Público sobre GIMAS 4. Atendimento aos jurisdicionados

1 Auxílio no desenvolvimento do SERCA; 2. Participação no Planejamento Estratégico do TCE; 3. Participação em audiência no Ministério Público sobre GIMAS 4. Atendimento aos jurisdicionados

1. Pesquisas em Diários Oficiais sobre licitações e contratos; 2. Consulta ao INFOFOLHA por solicitação de outros setores deste TCE. 3. Análise do Relatório de Auditoria da CGE nº 01/15, realizada no DETRAN, para abordagem no Relatório de Prestação de Contas Anual dessa Entidade, exercício 2014, em atendimento ao despacho do Cons. Luciano Nunes Santos. 4.Fiscalização nos contratos firmados entre as empresa EMSERLUZ, Clean Service Ltda, Perfect Consultoria e Serviços Ltda, Pessoa & Barbosa Ltda e LISERV e o Estado do Piauí através dos seguintes

1 Levantamento do excesso de arrecadação nos Diários Oficiais do Estado; 2. Acompanhamento da legislação estadual publicada nos Diários Oficiais do Estado no quarto trimestre de 2015; 3. Esclarecimento de dúvidas aos jurisdicionados estaduais; 4. Análise do Balanço Geral do Estado. 5. Acompanhamento dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

1.Pesquisas em Diários Oficiais sobre licitações, contratos, acompanhamento de despesas, suplementações/anulações orçamentária. 2. Solicitações diversas de escaneamento de documentos comprobatório dos achados e respectivas conferências. 3. Controle de processos (conferência e organização de documento digitalizados ou sua numeração em relatórios e processos em geral). 4. Emissão/intercâmbio de informações com a equipe de acompanhamento concomitante do TCE-PI, formado pela 5ª DFAE, 1ª DFAM, MPC-PI e NUGEI. 5. Emissão de



13

Outras atividades desenvolvidas

Órgãos/Entidades: EMGERPI, DETRAN, SEMAR E SEAD. A fiscalização decorreu do Acórdão nº 596/2015, desta Corte de Contas. 5. Informação à Empresa S. M. Engenharia e Construções Ltda sobre a existência de vinculo funcional do Sr.Givanilton Soares Nunes (CPF. 347.541.263-49) com o Estado do Piauí.

despachos de encaminhamento de documentos. 6. Planejamento de inspeções. 7. Suporte para desenvolvimento do sistema SERCA. 8. Suporte para desenvolvimento e atualização do sistema Licitações WEB. 9. Suporte para atualização e produção da nova Resolução de Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Estado.


XII – Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG

I – APRESENTAÇÃO

As informações a seguir refletem as atividades desenvolvidas pela Diretoria de

Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG, no âmbito de suas

Divisões Técnicas, referentes ao 4º trimestre de 2015, no que diz respeito aos

relatórios emitidos, contraditórios apreciados, processos re-informados, denúncias

recebidas e apuradas, informações efetuadas internamente, ofícios respondidos,

dentre outras atividades relevantes.

II – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO

Foram realizadas pelas Divisões Técnicas desta DFENG, no 4º trimestre de

2015, de 01 de outubro de 2015 até a data de 31 de dezembro 2015, as atividades a

seguir detalhadas.

1. RELATÓRIOS FINALIZADOS

PROCESSO ENTE PÚBLICO INTERESSADO CLASSIFICAÇÃO ANO

TC/019026/2015 DER ORDINÁRIO 2014

TC/053139/2012 SETRANS CONTRADITÓRIO 2012

TC/053139/2012 SETRANS CONTRADITÓRIO - ANÁLISE COMPLEMENTAR

2012

TC/020520/2014 IDEPI INCIDENTE PROCESSUAL - Parte II (Dec. 590/15 - 06ago2015)

2014

TC/012396/2015 SÃO RAIMUNDO NONATO CONTRADITÓRIO (DENÚNCIA) 2015

TC/052791/2012 SDU-SUL CONTRADITÓRO - 1ª ANÁLISE COMPLEMENTAR

2012

TC/019108/2015 SETRANS CONCOMITANTE- Ponte Jucelino Kubitschek

2015

TC/012664/2015 SETUR (Centro Convenções - THE) ORDINÁRIO 2015

TC-O-004254/2012 SEMAR CONTRADITÓRIO 2011

TC/014392/2015 SÃO JOÃO DO ARRAIAL DENÚNCIA 2008

TC/019266/2015 GUADALUPE ORDINÁRIO 2015

TC/018523/2015 GUADALUPE ORDINÁRIO 2014

TC/000479/2014 SÃO BRÁZ CONTRADITÓRIO (DENÚNCIA) 2012

TC/018976/2015 UNIÃO ORDINÁRIO 2014

TC/018524/2015 ESPERANTINA ORDINÁRIO 2014

TC/014438/2014 LAGOA DO SÍTIO CONTRADITÓRIO (DENÚNCIA) 2014

TC/016634/2014 PAJEÚ PEDIDO DE REEXAME 2012

TC-O-004300/2012 SESAPI CONTRADITÓRIO 2011


2. RELATÓRIOS EM ANDAMENTO

PROCESSO ENTE PÚBLICO INTERESSADO CLASSIFICAÇÃO ANO

TC/012080/2015 SETRANS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 2013/2015

TC/020520/2014 IDEPI INCIDENTE PROCESSUAL - MEDIDA CAUTELAR

2014

TC/05030/2013 PEDRO LAURENTINO CONTRADITÓRIO (REPRESENTAÇÃO)

2010

TC/011019/2015 PARNAÍBA CONTRADITÓRIO 2014

TC/015185/2013 BARRAS RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (ref. TC-E-22266/12)

2011

TC/014776/2015 DER - Força Tarefa Popular CONTRADITÓRIO (DENÚNCIA) 2013

TC/015499/2013 SEDUC – CGE CONTRADITÓRIO (REPRESENTAÇÃO)

2012

TC/011021/2015 IDEPI CONTRADITÓRIO (DENÚNCIA - Obras Jaicós)

2014

--- FLORIANO ORDINÁRIO 2014

--- SECID ORDINÁRIO 2014

TC/013O91/2015 GUARIBAS CONTRADITÓRIO 2015

--- SESAPI ORDINÁRIO 2014

TC/002747/2013 CURRAIS DENÚNCIA 2013

TC/018194/2013 TERESINA REPRESENTAÇÃO 2013

TC/052835/2012 CAJAZEIRAS DENÚNCIA 2012

TC/011843/2015 EMGERPI DENÚNCIA 2012

TC/014289/2015 FUESPI DENÚNCIA 2015



TC/018538/2015 BELÉM DO PIAUÍ DENÚNCIA 2015

TC/008255/2015 SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA DENÚNCIA 2014

TC/007707/2015 SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA DENÚNCIA 2013

TC/018305/2015 PAJEÚ RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO 2011

TC/010980/2015 DETRAN DENÚNCIA 2015

TC/019547/2014 DIRCEU ARCOVERDE DENÚNCIA 2013

* Processos sem numeração - inspeção iniciativa da DFENG (programação anual). Concluindo os relatórios será feita autuação e enviado ao Relator do Exercício para ser analisado junto com a prestação de contas anual.

3. OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

ATIVIDADES

1. Finalização eletrônica de documentos

2. Homologação do recebimento de documentos

3. Atendimento ao público externo

4. Fornecimento de informações a outras Unidades Técnicas do TCE

5. Apoio ao Desenvolvimento de Atividades para atualização do ObrasWeb

6. Participação de 01(um) Auditor Fiscal, em reunião promovida pelo Conselho Regional de Engenharia – CRE/PI, para tratar de assunto relacionado a auditoria de obras.

7. Apoio ao Planejamento de obras e a serem contratadas pelo TCE/PI 7.1 Elaboração de Edital de licitação, minuta do contrato, termo de referência para

contratação dos projetos complementares que viabilizarão a execução das obras de reforma do Edifício sede do TCE/PI.

7.2 Análise de Proposta Técnica, referente ao Processo Administrativo TC/010939/2013.

8. Estudos para elaboração e aquisição de um laboratório móvel de ensaios de materiais utilizados em obras rodoviárias.


XIII – Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal, Aposentadorias e Pensões – DFAP

A Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal – DFAP, do Tribunal de Contas

do Estado do Piauí apresenta, nos quadros a seguir, o quantitativo de processos que

saíram informados no 4º trimestre de 2015.

Os dados ora apresentados foram extraído do Relatório Interno do e-TCE

desta Diretoria e referem-se aos processos de concessão de:

a) aposentadorias,

b) pensões,

c) transferências para reserva remunerada,

d) reformas,

e) atos de retificação

f) admissão de pessoal

DFAP SAÍDA OUT

SAÍDA NOV

SAÍDA DEZ

Estoque - Benefícios 0 12 0

Tempestivo - Benefícios 217 92 58

Concomitante - Benefícios 91 187 10

Diligência - Benefícios 2 0 0

Estoque - Admissões 0 1 0

Tempestivo - Admissões 0 0 0

Concomitante - Admissões 5 3 3

Contraditório - Admissões 16 21 4


XIV – Ministério Público de Contas – MPC

RELATÓRIO 4º TRIMESTRE 2015

PROCURADORES: MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS (PROCURADOR-GERAL), JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR (SUBPROCURADOR-GERAL), RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA, PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO e LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO.

.Nº ASSUNTO PROCURADORES

SALDO 31.12.15

RAÏSSA PLÍNIO JÚNIOR LEANDRO MÁRCIO T O T A L

1.0 TRAMITAÇÃO PROCESSOS/PARECERES Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd

1.1 Benefício (Inativação e Pensão) 142 146 186 228 176 177 171 174 26 18 701 743 09

1.2 Admissão de Pessoal 09 11 06 33 14 16 03 06 01 03 33 69 01

1.3 Prest.Ctas.Prefeituras/Aut.Esp./Tom.Contas 18 24 14 30 28 25 15 19 14 20 89 118 56

1.4 Prest.Ctas.Órgãos/Aut.Esp./Tom.Contas 18 27 16 24 54 46 21 23 16 15 125 135 59

1.5 Denúncia/Representação 42 53 51 101 59 59 48 45 46 40 246 298 64

1.6 Recurso/Pedido Reexame/Pedido Revisão 25 36 28 34 42 37 26 26 11 19 132 152 22

1.7 Consulta - - - - 02 02 02 03 - - 04 05 -

1.8 Sol.Auditoria/Aud.Operacional/Contr./Convênio 01 01 01 - - - - - 02 02 04 03 02

1.9 Processo Adm./Resol./Sindic./Solicitação 01 01 01 - - -- - - - 01 02 02 01

TOTAL (1.1 a 1.9) 256 299 303 450 375 362 286 296 116 118 1336 1525 214

2.0 ASSINATURA DE DOCUMENTOS Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd

2.1 Parecer Prévio/Acórdão - - 01 01 - - 04 04 02 02 07 07

3.0 PROCEDIMENTOS INICIADOS PELO MPC RAÏSSA PLÍNIO JÚNIOR LEANDRO MÁRCIO TOTAL

3.1 Representação 13 08 10 14 11 56

3.2 Recurso Interposto/Pedido de Revisão 06 - - 02 04 12

3.3 Memorando de Encaminhamento de Denúncias - - - - - -

3.4 Reun.Instituc./Reun.Admin./Aud.Gestor/Evento 04 05 03 02 10 24

3.5 Recomendação/Convênio/Ato de Cooperação - - - - - -

3.6 Ofícios Enviados a Órgãos Externos 08 - 03 - 04 15

3.7 Proposta de Alteração de Legislação - - - - - -

3.8 Incidente de Inconstitucionalidade - - - - - -

3.9 Prop. Adm/Prop. de Orient. Jurisprudencial - - - - - -

3.10 Pedido de Inspeção - - - - - -

TOTAL (3.1 a 3.10) 31 13 16 18 29 107


OBSERVAÇÕES: 1. Procuradora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa –férias de 06 a 20.11.15 (15 dias).

2. Procurador Leandro Maciel do Nascimento – férias de 20 a 29.10.15 (10 dias) e de 09 a 18.12.15 (10 dias).

3. Procurador-Geral Márcio André Madeira de Vasconcelos – férias de 19.11 a 18.12.15 (30 dias).

4. Entr (entrada); Saíd (saída).


XV – Secretaria das Sessões – SS

DECISÕES PROFERIDAS PELOS COLEGIADOS

RELATORES PROCESSOS APRECIADOS

Luciano Nunes 0*

Abelardo Vilanova 26

Kennedy Barros 20

Waltânia Alvarenga 24

Olavo Rebêlo 17

Lilian Martins 28

Kléber Eulálio 39

Jaylson Campelo 32

Delano Câmara 26

Jackson Veras 13

Alisson Araújo 20

TOTAL 245

Sem Relator 6

TOTAL 251

(*) O Cons. Luciano Nunes, na condição de Presidente do TCE/PI, não relata processos.


PROCESSOS JULGADOS TOTAL

Aposentadoria 5

Transferência para Reserva Remunerada/Reforma 3

Pensão 2

Admissão de Pessoal 9

Prestação de Contas 123

Atos de Retificação 1

Consulta 3

Pedido de Reexame/Recurso/Embargo/Agravo/Pedido de Revisão 44

Outros 61

TOTAL 251


COLEGIADOS SESSÕES PROCESSOS JULGADOS

Plenária 11 101

Primeira Câmara 10 80

Segunda Câmara 10 70

TOTAL 31 251


DOCUMENTOS TOTAL

Acórdão 787

Parecer 80

Resolução 6

Projeto sem Resolução 0

TOTAL 873



DECISÃO/PARECER TOTAL

Aprovação 2

Aprovação c/ Ressalvas 44

Reprovação 31

TOTAL 77

DECISÕES MONOCRÁTICAS

RELATORES PROCESSOS APRECIADOS

Luciano Nunes 0

Abelardo Vilanova 82

Kennedy Barros 65

Waltânia Alvarenga 69

Olavo Rebêlo 66

Lilian Martins 80

Kleber Eulálio 93

Jaylson Campelo 62

Delano Câmara 59

Jackson Veras 61

Alisson Araújo 64

TOTAL 701

SECRETARIA DAS SESSÕES

CERTIDÕES SOLICITADAS POR JURISDICIONADOS TOTAL

Apreciação de Contas 91

Inativação 166

Trânsito em Julgado 12

Diversas 10

TOTAL 279

CONTROLE DE MULTAS

ATIVIDADES DESEMPENHADAS TOTAL

Certidões expedidas 103

Parcelamento de dívidas 40

Montantes de multa enviados 40

Cancelamento ou transferência de multa 23

Boletos de multas enviados 524

Processos de cobrança de multa abertos -

Processos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado -

Processos enviados à Presidência para fazer decisão de encaminhamento para P.G.E. -

TOTAL 730

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