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SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO

2018

RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL

1º QUADRIMESTRE DE 2018


RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL

Período de referência: Janeiro-Abril/2018

Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, apresentado aos órgãos de controle interno e externo aos quais esta Secretaria de Saúde está obrigada nos termos da Lei Complementar nº 141/12. Elaborado de acordo com as exigências da referida Lei quanto ao montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços prestados, cotejadas com os indicadores de saúde.


SUMÁRIO

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ..................................................................................................................... 4

APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................... 5

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ................................................................................................................... 8

AUDITORIAS REALIZADAS .................................................................................................................... 22

OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ...................................................................................................... 43

INDICADORES .................................................................................................................................... 59

1. Cobertura da Atenção Básica ................................................................................................... 60

2. Proporção de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária - ICSAP .................... 61

3. Percentual de produção das UPAE ........................................................................................... 62

4. Produção das UPA .................................................................................................................... 63

5. Tratamentos de Pacientes com Doenças Renais Crônicas ....................................................... 64

6. Tratamentos de Pacientes em Oncologia (Radioterapia e Quimioterapia) ............................. 65

7. Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria ................................................................... 66

8. Proporção de partos normais na rede Estadual ....................................................................... 67


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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Secretaria de Saúde

Razão Social da Secretaria de Saúde: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

CNPJ: 10.572.048/0001-28

Endereço da Secretaria de Saúde: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi

Recife – PE; CEP: 50751-530

Telefone: (81) 3184-0104 Fax: 3184-0145/ 3184-0146

E-mail: [email protected]

Site da Secretaria: http://portal.saude.pe.gov.br/

Identificação

UF: PE

Quadrimestre a que se refere o relatório: 1º Quadrimestre 2018 (Janeiro-Abril)

Secretária de Saúde

Nome: José Iran Costa Júnior

Data de posse: Ato 004 de 01 de janeiro de 2015

Plano de Saúde

A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde: (X) Sim ( ) Não

Período a que se refere o Plano de Saúde: 2016-2019

Status: (X) Aprovado ( ) Em análise

Aprovação no Conselho de Saúde: Resolução CES/PE nº664, de 16 de junho de 2016


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APRESENTAÇÃO

No intuito de prestar contas e tornar público às ações realizadas no primeiro quadrimestre do

exercício de 2018, a Secretaria de Saúde do estado de Pernambuco, disponibiliza o presente

documento em conformidade com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A referida

lei trata, em seu capítulo IV, seção III, Da Prestação de Contas, versando no Art. 36: “O gestor do

SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o

qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.”

Em observância ao supracitado dispositivo legal, este instrumento está dividido em três capítulos.

O primeiro capítulo apresenta o montante e a fonte dos recursos aplicados no período através do

relatório de execução orçamentária emitido pela Gerência de Programação e Orçamentação da

Diretoria Geral de Planejamento - SES/PE, o qual informa que, no primeiro quadrimestre/2018 foram

liquidados R$1.493.412.694,89 sendo 64,6% desse valor proveniente da fonte 101 - Recursos

Ordinários - Administração Direta, 34,6% da fonte 144 - Recursos do SUS excluindo Convênios; e

0,8% de outras fontes (Quadro 1). Com relação ao grupo de despesas, 73% referem-se a despesas

correntes, 26,8% a despesas com pessoal e encargos sociais e 0,2% a despesas com investimentos

(Quadro 2).

Segundo dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), emitido pela Secretaria

da Fazenda Estadual, referente ao período de janeiro a abril de 2018, o Estado arrecadou uma

receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais no primeiro quadrimestre de

R$6.959.724.000,00, liquidando em despesas com ações e serviços públicos de saúde um total de

R$975.754.000,00.

Para efeito de cálculo do percentual aplicado na saúde, preconizado na Lei Complementar 141 de

janeiro de 2012, que assegura minimamente a aplicação de 12% das receitas estaduais para ações e

serviços de saúde, o estado aplicou no período 14,02%.

No segundo capítulo são apresentadas as Auditorias realizadas e/ou encerradas no período de

janeiro a abril de 2018 em todo o Estado, onde constam as recomendações/determinações. Neste

período foram realizadas 42 Auditorias em 32 municípios, tendo sido encerradas 45,2% (Tabela 1).

No que se refere à Natureza da auditoria, 81% foram auditorias regulares ou ordinárias e 19%


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especial ou extraordinária (Tabela 2). No que se refere ao tipo da auditoria, 9,5% foram de ação, 81%

de gestão e 9,5% de serviços (Tabela 3). De acordo com classificação adotada pelo Componente

Estadual do Sistema Nacional de Auditoria, entende-se por Gestão, quando o objeto da auditoria é

um sistema de saúde (municipal, estadual, nacional) com relevância para aspectos como o

financiamento, a acessibilidade, a cobertura, a equidade, a execução dos planos e programas de

saúde, assim como os convênios e contratos firmados, a qualidade e/ou o controle social.

Por Serviços, quando a auditoria é voltada para verificação de conformidades ou não, segundo as

normas vigentes para o período auditado; quanto à análise da estrutura física e funcional, toda a

organização da unidade prestadora de serviços ambulatoriais ou hospitalares, de toda a rede de

saúde pública e/ou complementar, aos acessos aos serviços de saúde e protocolos, fluxos, normas,

rotinas de atendimento dentre outros.

Por Ação, quando a auditoria é voltada para um atendimento pontual, ganhando relevância as

relações que se estabelecem entre o profissional de saúde e o usuário do serviço, bem como os

aspectos técnicos do cuidado e/ou serviços prestados por um conjunto de profissionais que atendem

em um determinado serviço ou estabelecimento de saúde, as ações ou problemas, que podem ser

abordados por meio da lógica da vigilância à saúde ou por meio da lógica das linhas de cuidado,

preconizadas no modelo de proteção à vida.

O terceiro capítulo, referente à produção da rede assistencial sob gestão estadual (própria,

contratada e conveniada), traz dados de oferta de leitos, produção hospitalar e ambulatorial de

acordo com o estabelecimento de saúde, o grupo e o subgrupo do procedimento, estabelecidos em

concordância com a tabela de procedimentos, medicamentos e OPM - Órteses, Próteses e Materiais

Especiais do SUS.

Com relação à rede assistencial, o Estado conta com 9.226 estabelecimentos de saúde, estando

2,7% sob gestão estadual, 96,5% sob gestão municipal e 0,8% sob gestão dupla (Tabela 4).

Em relação aos leitos sob gestão estadual e dupla, mais da metade se distribui entre leitos cirúrgicos

e clínicos (28,5% e 30,2% respectivamente). Os leitos complementares correspondem a 12,1% do

total de leitos (Figura 3), onde 23,3% são Unidades de Cuidado Intermediário – UCI e 75,6% são

Unidades de Tratamento Intensivo – UTI. Dentre os leitos de UTI, 62,3% são de natureza própria,

5,2% contratados e 30,5% conveniados (Figura 4).

Ao se analisar a oferta e produção dos serviços de estabelecimentos sob gestão estadual, verifica-se

que a rede própria respondeu pela realização da maioria dos procedimentos a nível ambulatorial:

95,5% das ações de promoção e prevenção em saúde; 76,2% dos procedimentos com finalidade

diagnóstica, 87,1% dos procedimentos clínicos; 82,9% dos procedimentos cirúrgicos e 83,5% de

Órtese, Prótese e Materiais especiais (Figura 5). Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células são

realizados principalmente pela rede conveniada (42,2%). Distribuição de “Medicamentos” e “Ações

complementares de atenção à saúde” são de execução exclusiva da rede própria Estadual (Tabela

7).


7

No que se refere à produção hospitalar sob gestão estadual, a rede própria realizou 80,3% dos

procedimentos clínicos; 75,9% dos procedimentos cirúrgicos e uma menor participação nos grupos de

procedimentos com finalidade diagnóstica (41,6%) e de procedimentos de transplantes de órgãos e

tecidos (13,8%) (Figura 6).

Quanto à complexidade dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos sob gestão estadual,

observa-se que, a nível ambulatorial, a rede própria realizou 99,6% dos procedimentos de atenção

básica, 84,6% de média complexidade e 95,2% de alta complexidade (Tabela 14). No nível hospitalar,

a rede própria de gestão estadual respondeu por 81,1% dos procedimentos de média e 51,4% de alta

complexidade (Tabela 11).

Em seguida, apresenta-se um elenco de 8 indicadores assistenciais, quais sejam: Cobertura da

Atenção Básica, Proporção de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária – ICSAP,

Percentual de produção das UPAE, Produção das UPA, Tratamentos de Pacientes com Doenças

Renais Crônicas, Tratamentos de Pacientes em Oncologia (Radioterapia e Quimioterapia), Percentual

de demandas atendidas na Ouvidoria, Proporção de partos normais na rede Estadual.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) disponibiliza o presente relatório em seu

sítio eletrônico no endereço <http://portal.saude.pe.gov.br/informacoes-em-saude/relatorio-gestor/>

que se constitui num importante documento para conhecimento dos gastos e ações desenvolvidas

pela gestão e, consequentemente, para a avaliação da mesma, onde todos poderão contribuir

efetivamente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado de Pernambuco.

http://portal.saude.pe.gov.br/informacoes-em-saude/relatorio-gestor/


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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


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Quadro 1 – Relatório de Execução Orçamentária 2018 – Visão geral por fonte do 1º quadrimestre.

Fonte Liquidado 1° quadrimestre

101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta 964.409.262

102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta 15.000

104 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 37.488

116 – Recuro do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 11.344.273

119 - Recursos Decorr.da Oper. da Conta Única para Projetos de Resp. Social e Modern. Administrativa - FRSMA

350.000

144 - Recursos do SUS Exclusive Convênios 517.256.672

Total geral 1.493.412.695

Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 17/05/2018

Quadro 2 – Relatório de Execução Orçamentária 2017 por grupo de despesas – Visão geral do 1º quadrimestre.

Grupo de despesa Liquidado 1° quadrimestre

1 - Pessoal e Encargos Sociais 400.491.097

3 - Outras despesas correntes 1.089.740.409

4 – Investimentos 3.181.189

Total geral 1.493.412.695

Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 17/05/2018


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Quadro 3 – Relatório de Execução Orçamentária 2018 segundo ação e fonte – Visão detalhada do 1º quadrimestre Ação / Fonte 101 102 104 144 119 116 Liquidado Total

3085 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 4.014 4.014

3438 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 131.568 592.283 723.852

3082 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS 125 15.000 31.592 506.051 552.768

602 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PESSOAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E OUTRAS RESIDÊNCIAS 327.258.163 327.258.163

3647 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HEMOPE 18.268.971 12.464.330 30.733.302

3648 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UPE 85.402.361 48.689.834 134.092.195

4611 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE

COMPLEMENTAR 67.249.713 245.714.399 7.036.029 320.000.141

2174 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE 737.597 737.597

2164 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS 10.054.870 10.054.870

597 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNAFIN 72.996.508 72.996.508

599 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 9.596.084 9.596.084

2080 OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO DO FES-PE 7.766.347 7.766.347

4323 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES, GESTANTES E SEUS FILHOS 307.841 307.841

3093 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST / AIDS, HEPATITE VIRAIS, HTLV E SÍFILIS CONGÊNITA NOS

MUNICÍPIOS 558.194 558.194

4435 MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 2.885 35.119 38.004

2139 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES ESTADUAL - -

3126 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 15.910.313 4.921.448 20.831.761

2104 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS NO ESTADO 110.700 310.657 421.357

4605 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 26.665 26.665

4606 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 2.577.344 2.577.344

2067 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS (UPS) 3.303.638 3.303.638

4217 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 35 35

2178 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMU 1.118.033 38.500 1.156.533

598 RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 74.861 74.861

2153 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 228 228

814 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO FES-PE 27.323 27.323

1478 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO

MOSQUITO AEDES AEGYPTI 210.966 57.468 268.435

4419 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.067 1.067

4553 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE 2.122.510 250.000 326.892 2.699.402

4405 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE -SEDE 35.264.431 800.226 36.064.657

4422 FORTALECIMENTO DO CONTROLE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 12.225 108.738 120.963

2089 ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 11.534 11.534

3435 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOS 18.441 18.441

2393 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB

GESTÃO ESTADUAL 137.092.576 5.896 56.048.614 2.616.007 195.763.094

2396 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - TRANSFERÊNCIA A

CONSÓRCIOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO 147.760 946.347 100.000 1.000.000 2.194.107

4610 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB

GESTÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS 182.264.926 125.888.788 308.153.714

2400 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - GERES 1.100.930 1.100.930

2630 FORTALECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR 289.457 289.457

2141 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO - LACEN. 577 2.885.488 2.886.064

2420 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.205 1.205

Liquidado Total 964.409.262 15.000 37.488 517.256.672 350.000 11.344.273 1.493.412.695 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 17/05/2018


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Quadro 4 – Relatório de Execução Orçamentária 2018 segundo ação e subação/fonte – Visão detalhada do 1º quadrimestre Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 Liquidado Total

2067 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS (UPS) 3.303.638 3.303.638

0 OUTRAS MEDIDAS 3.303.638 3.303.638

2080 OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO DO FES-PE 7.766.347 7.766.347

197 MANUTENÇÃO DA REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO - FES-PE 7.766.347 7.766.347

2104 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS NO ESTADO 110.700 310.657 421.357

B296 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO 110.700 310.657 421.357

2139 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES ESTADUAL - -

0 OUTRAS MEDIDAS - -

2153 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 228 228

0 OUTRAS MEDIDAS 228 228

2164 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS 10.054.870 10.054.870

0 OUTRAS MEDIDAS 9.332.377 9.332.377

A058 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANAR 722.493 722.493

2174 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE 737.597 737.597

0 OUTRAS MEDIDAS 737.597 737.597

2178 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMU 1.118.033 38.500 1.156.533

B298 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL - SAMU 1.118.033 38.500 1.156.533

3082 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS 125 15.000 31.592 506.051 552.768

0 OUTRAS MEDIDAS 125 15.000 31.396 2.964 49.485

B439 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO

BÁSICA - PROVAB 19.882 19.882

1321 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA 196 483.206 483.401

3085 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 4.014 4.014


3093 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST / AIDS, HEPATITE VIRAIS, HTLV E SÍFILIS

CONGÊNITA NOS MUNICÍPIOS 558.194 558.194


3438 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 131.568 592.283 723.852

0 OUTRAS MEDIDAS 131.568 592.283 723.852

3647 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HEMOPE 18.268.971 12.464.330 30.733.302

0 OUTRAS MEDIDAS 18.268.971 12.464.330 30.733.302

3648 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UPE 85.402.361 48.689.834 134.092.195

0 OUTRAS MEDIDAS 85.402.361 48.689.834 134.092.195

4217 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 35 35

362 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 35 35

4323 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES, GESTANTES E SEUS FILHOS 307.841 307.841

248 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA 307.841 307.841 Continua


12

Continuação Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 Liquidado Total

4435 MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 2.885 35.119 38.004

A594 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE MENTAL 2.742 2.742

A690 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS MUNICÍPIOS 31.921 31.921

1352 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES NEGRA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS 143 1.050 1.193

A596 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO Á SAÚDE DO IDOSO - -

A598 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM - 2.148 2.148

4605 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 26.665 26.665


4606 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 2.577.344 2.577.344

0 OUTRAS MEDIDAS 2.577.344 2.577.344


COMPLEMENTAR 67.249.713 245.714.399 7.036.029 320.000.141

B146 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE

CONTRATADA (ENTIDADES PRIVADAS) 30.578.776 75.657.804 - 106.236.580

B145 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE

CONVENIADA (ENTIDADES FILANTRÓPICAS) 36.670.937 170.056.595 7.036.029 213.763.562

597 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNAFIN 72.996.508 72.996.508

0 OUTRAS MEDIDAS 72.996.508 72.996.508

599 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 9.596.084 9.596.084

B294 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.133.625 6.133.625

B297 FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.462.459 3.462.459

602 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PESSOAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E OUTRAS RESIDÊNCIAS 327.258.163 327.258.163

0 OUTRAS MEDIDAS 327.258.163 327.258.163

3126 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 15.910.313 4.921.448 20.831.761

A562 DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 8.977.529 8.977.529

B447 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 2.533.071 4.921.448 7.454.518

966 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS DECORRENTES DE AÇÕES

CIVIS PÚBLICAS 4.399.713 4.399.713

814 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO FES-PE 27.323 27.323


598 RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 74.861 74.861


1478 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE DENGUE E DEMAIS DOENÇAS

TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI 210.966 57.468 268.435

1575 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO Á SAÚDE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI 210.966 57.468 268.435

4419 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.067 1.067

0 OUTRAS MEDIDAS 1.067 1.067 Continua


13


4553 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE 2.122.510 250.000 326.892 2.699.402


535 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES 31.075 31.075

536 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL BARÃO DE LUCENA 2.175 2.175

541 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL GERAL DE AREIAS 20.630 20.630

542 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL GETÚLIO VARGAS 226.780 7.415 234.195

543 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU 35.000 35.000

547 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ - SALGUEIRO 6.442 6.442

548 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA -

LIMOEIRO 51.300 51.300

650 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL BELARMINO CORREIA - GOIANA - -

585 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO 9.996 - 9.996

A591 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA REDE DE LABORATÓRIOS PÚBLICOS 12.341 12.341

544 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS 111.900 111.900

B182 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL MIGUEL ARRAES 1.379.700 1.379.700

581 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL SÃO LUCAS - FERNANDO DE NORONHA 6.606 6.606

537 AMPLIAÇÃO,REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL CORREIA PICANÇO 31.075 31.075

582 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO 45.194 45.194

1633 EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - -

1822 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE � GESTÃO DO SUS NOS MUNICÍPIOS. 250.000 315.000 565.000

A889 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM MALAN 141.726 141.726

A890 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL JABOATÃO DOS PRAZERES 4.477 4.477

4405 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE -SEDE 35.264.431 800.226 36.064.657

0 OUTRAS MEDIDAS 1.059.994 1.059.994

B291 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE 21.449.670 21.449.670

B573 DESPESAS COM TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 111.665 111.665

B575 DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 365.063 741.656 1.106.719

B576 PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 20.959 20.959

B578 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DA SEDE - FES/SECRETARIA DE SAÚDE 427.196 58.570 485.766

B579 DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 30.341 - 30.341

980 DESPESAS COM SERVIÇOS DE PORTARIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE- � SES 1.805.960 1.805.960

B289 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE 1.498.124 1.498.124

B290 FORNECIMENTO DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE 5.893.636 5.893.636

B292 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE 2.601.822 2.601.822

4422 FORTALECIMENTO DO CONTROLE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 12.225 108.738 120.963

0 OUTRAS MEDIDAS 225 23.161 23.386

1359 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 12.000 85.577 97.577 Continua


14


2089 ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 11.534 11.534


3435 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOS 18.441 18.441

A210 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE MOTO 18.441 18.441


PRÓPRIA SOB GESTÃO ESTADUAL 137.092.576 5.896 56.048.614 2.616.007 195.763.094

0 OUTRAS MEDIDAS 15.062.796 5.896 54.856.013 69.924.705

B293 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE 2.546.653 2.546.653

B295 FORNECIMENTO CENTRALIZADO DE INSUMOS ESSENCIAIS ÁS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE

ATENDIMENTO 4.158.311 4.158.311

994 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL PARA PACIENTES DO SUS 1.192.602 1.192.602

B583 PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA REALIZADO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE 33.040.076 33.040.076

B581 DESPESAS COM GASES MEDICINAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 1.337.668 289.488 1.627.156

C160 DEMANDAS JUDICIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SUS (EXCETO MEDICAMENTOS) 238.253 238.253

B582 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 322.810 322.810

955 DESPESAS COM TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DA REDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 1.615.038 2.326.519 3.941.557

1409 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOTORISTAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 2.866.523 2.866.523

1423 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 12.297.137 12.297.137

1784 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR -

HOSPITAIS REGIONAIS 8.735.277 8.735.277

B584 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 7.119.563 7.119.563

1656 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 06

GRANDES HOSPITAIS 47.752.472 - 47.752.472

2396 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR -

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO 147.760 946.347 100.000 1.000.000 2.194.107

0 OUTRAS MEDIDAS 147.760 946.347 100.000 1.194.107

1331 APOIO AS AÇÕES E SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA RAFAEL DE SIQUEIRA 800.000 800.000

1826 APOIO AS AÇÕES E SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MACAPARANA 200.000 200.000


PRÓPRIA SOB GESTÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS 182.264.926 125.888.788 308.153.714

1005 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL DOM MALAN 16.940.276 11.519.978 28.460.254

1006 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL MIGUEL ARRAES 19.830.398 10.195.782 30.026.180

1007 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA 13.356.378 13.161.792 26.518.170

1008 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL SÍLVIO MAGALHÃES 8.424.304 7.543.772 15.968.076

1009 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHO 4.681.332 2.521.775 7.203.107

1010 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL MESTRE VITALINO 21.296.930 11.882.880 33.179.810

1011 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL FERNANDO BEZERRA 10.849.326 10.849.326

1012 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL PÈLÓPIDAS SILVEIRA 4.455.194 20.246.810 24.702.004

1013 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA 5.451.031 7.500.000 12.951.031

1014 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA BARRA DE JANGADA 2.788.849 2.500.000 5.288.849

1015 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA SÃO LOURENÇO DA MATA 3.551.198 2.500.000 6.051.198 Continua


15

Conclusão Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 Liquidado Total

1016 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO 2.170.325 2.500.000 4.670.325

1017 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA PAULISTA 3.947.035 2.500.000 6.447.035

1018 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇSO DE SAÚDE - UPA OLINDA 4.525.751 2.500.000 7.025.751

1019 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IGARASSU 3.984.846 2.500.000 6.484.846

1020 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA ENGENHO VELHO 3.544.990 2.500.000 6.044.990

1021 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CARUARU 3.417.013 2.500.000 5.917.013

1022 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA NOVA DESCOBERTA 3.496.271 2.500.000 5.996.271

1023 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CAXANGÁ 3.892.947 2.500.000 6.392.947

1024 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CURADO 4.541.861 2.500.000 7.041.861

1025 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IBURA 2.843.795 2.500.000 5.343.795

1026 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IMBIRIBEIRA 3.598.100 2.500.000 6.098.100

1027 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA TORRÕES 4.042.733 2.500.000 6.542.733

1028 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE PETROLINA 2.679.149 3.158.000 5.837.149

1029 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE CARUARU 2.802.260 2.802.260

1030 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE SERRA TALHADA 1.656.800 1.656.800

1031 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE AFOGADOS DA INGAZEIRA 898.082 898.082

1032 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE SALGUEIRO 1.350.000 1.350.000

1033 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE GARANHUNS 1.475.000 3.158.000 4.633.000

1034 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE BELO JARDIM 900.000 900.000

1035 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE ARCOVERDE 900.000 900.000

1036 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE LIMOEIRO 897.638 897.638

1040 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE OURICURI 1.000.000 1.000.000

1301 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL RUI DE BARROS CORREIA 6.189.740 6.189.740

1655 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA 5.885.375 5.885.375

2400 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - GERES 1.100.930 1.100.930

981 DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - GERES 1.100.930 1.100.930

2630 FORTALECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR 289.457 289.457


2141 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO - LACEN. 577 2.885.488 2.886.064

0 OUTRAS MEDIDAS 577 2.885.488 2.886.064

2420 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.205 1.205


Liquidado Total 964.409.262 15.000 37.488 517.256.672 350.000 11.344.273 1.493.412.695 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 17/05/2018

ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

ORÇAMENTOS FISCAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2015/ BIMESTRE JULHO - AGOSTO

16

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ em Milhares

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ( I )

17.374.869 17.374.869 6.434.832 37,04

Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD 107.633 107.633 39.597 36,79

Comunicação - ICMS 14.637.281 14.637.281 5.016.570 34,27

Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1.070.607 1.070.607 881.743 82,36

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.208.632 1.208.632 402.216 33,28

Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS 6.300 6.300 2.348 37,27

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 184.534 184.534 53.310 28,89

Dívida Ativa dos Impostos 136.080 136.080 25.459 18,71

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 23.802 23.802 13.591 57,10

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 5.931.351 5.931.351 2.211.966 37,29

Cota-Parte FPE 5.865.716 5.865.716 2.178.768 37,14

Cota-Parte IPI-Exportação 43.907 43.907 26.104 59,45

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 21.728 21.728 7.094 32,65

Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.728 21.728 7.094 32,65

Outras - - - 0,00

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 4.241.004 4.241.004 1.687.074 39,78

Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 3.658.654 3.658.654 1.246.331 34,07

Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 571.373 571.373 434.217 76,00

Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 10.977 10.977 6.526 59,45

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE (IV) = I + II - III 19.065.216 19.065.216 6.959.724 36,50

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (d) %

(d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.614.217 1.614.217 507.901 31,46

Provenientes da União 1.598.228 1.598.228 504.732 31,58

Provenientes de Outros Estados - - - 0,00

Provenientes de Municípios - - 590 0,00

Outras Receitas do SUS 15.989 15.989 2.579 16,13

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - 184 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 281.942 281.942 120.077 42,59

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos

a Pagar Não

Processados Até o Bimestre

(f)

%

(f/e) x 100

Até o Bimestre

(g)

%

(g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES 5.012.311 5.088.206 3.759.780 73,89 1.680.596 33,03 -

Pessoal e Encargos Sociais 1.422.979 1.344.882 1.282.524 95,36 428.031 31,83 -

Juros e Encargos da Dívida - - - 0,00 - 0,00 -

Outras Despesas Correntes 3.589.332 3.743.324 2.477.256 66,18 1.252.565 33,46 -

DESPESAS DE CAPITAL 97.956 114.080 24.147 21,17 4.926 4,32 -

Investimentos 97.956 114.080 24.147 21,17 4.926 4,32 -

Inversões Financeiras - - - 0,00 - 0,00 -

Amortização da Dívida - - - 0,00 - 0,00 -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE 5.110.266 5.202.286 3.783.927 72,74 1.685.522 32,40 -

Continua( 1/3 )




ORÇAMENTOS FISCAL


Continuação ( 20/3 )

20

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA


a Pagar Não

Processados Até o Bimestre

(h)

%

(h/IVf)x100

Até o Bimestre

(i)

%

(i/IVg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0,00 - 0,00 -

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 535.836 587.654 380.605 10,06 188.916 11,21 -

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.696.908 1.679.842 1.089.400 28,79 520.853 30,90 -

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 1.619.256 1.611.216 1.068.641 28,24 517.229 30,69 -

Recursos de Operações de Crédito 29.859 14.917 - 0,00 - 0,00 -

Outros Recursos 47.793 53.710 20.759 0,55 3.624 0,21 -

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - 0,00 - 0,00 -

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

-

-

-

0,00

-

0,00

-

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR

CANCELADOS²

- - - 0,00 - 0,00 -

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE

NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

- - - 0,00 - 0,00 -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 2.232.744 2.267.496 1.470.005 38,85 709.769 42,11 -

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 2.877.522 2.934.789 2.313.922 78,84 975.754 33,25 -

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14,02%

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb] 140.586,7

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS

CANCELADOS/

PRESCRITOS PAGOS A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO

LIMITE

Inscritos em <2015> - - - - -

Inscritos em <2014> - - - - -

Inscritos em <2013> - - - - -

Inscritos em <2012> - - - - -

Inscritos em <2011> - - - - -

Inscritos em <(Anterior a 2011)> - - - - -

Total - - - - -

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE

CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

(j) Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015> - - -





Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2011> - - -

Total (IX) - - -

Continua( 2/3 )




ORÇAMENTOS FISCAL


Continuação (3/3 )

21

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE

APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

(k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em < 2015 > - - -





Diferença de limite não cumprido anterior a < 2011 > - - -

Total (X) - - -

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA


a Pagar Não

Processados

Até o Bimestre

(l)

%

(l/total l) x 100

Até o Bimestre

(m)

%

100

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

130 130 1 0,00 1 0,00 -

ADMINISTRAÇÃO GERAL 208.044 231.575 128.499 3,40 43.110 2,56 -

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 748 748 249 0,01 121 0,01 -

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 25.054 25.430 16.947 0,45 10.674 0,63 -

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.960 6.981 1.519 0,04 553 0,03 -

COMUNICAÇÃO SOCIAL 20 874 0 0,00 0 0,00 -

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.537 4.537 516 0,01 308 0,02 -

ATENÇÃO BÁSICA 17.329 26.764 12.558 0,33 4.219 0,25 -

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.434.938 4.484.255 3.270.790 86,44 1.508.149 89,48 -

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 108.599 108.998 71.679 1,89 23.763 1,41 -

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.920 3.573 2.753 0,07 738 0,04 -

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 40.112 44.545 23.597 0,62 10.745 0,64 -

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 10 10 - - - 0,00 -

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 50 50 - -

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 263.816 263.816 254.821 6,73 83.142 4,93 -

TOTAL 5.110.266 5.202.286 3.783.927 100,00 1.685.522 100,00 -

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE Recife, 29 de Maio de 2018.

Dados Definitivos

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base nas despesas liquidadas. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Raimundo Nonato Farias Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Contador Geral do Estado Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE

Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE


22

AUDITORIAS REALIZADAS


23

Tabela 2 - Auditorias Realizadas por Situação do Relatório. Pernambuco, janeiro-abril/2018

Situação do Relatório 1º Quadrimestre

Quantidade %

Em andamento 23 54,8

Encerrada 19 45,2

Total geral 42 100,0

Fonte: SES/SERS/DGMAG

Tabela 3 - Auditorias Realizadas por Natureza da Auditoria. Pernambuco, janeiro-abril/2018

Natureza da Auditoria 1º Quadrimestre

Quantidade %

Regular ou Ordinária 34 81,0

Especial ou Extraordinária 8 19,0



Tabela 4 - Auditorias Realizadas por Tipo de Auditoria. Pernambuco, janeiro-abril/2018

Tipo de Auditoria 1º Quadrimestre

Quantidade %

Ação 4 9,5

Gestão 34 81,0

Serviço 4 9,5




24

Quadro 5.1 - Auditorias Realizadas (iniciadas em 2017 e encerradas no 1º quadrimestre de 2018) Pernambuco, jan-abr/2018.

Nº Situação Período Município Serviço

Auditado Origem/

Demanda Finalidade Objeto Recomendação

783 Encerrada JUN Caruaru Centro de

Saúde

Auditiva

Pública

Municipal

Especial Serviços 1. Cumprir o previsto na RDC/Anvisa nº 63, de 25/11/2011, artigos 17, 25, 36, 38, 42 e 52, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Sugere-se a avaliação da Vigilância Sanitária, assim como do setor de engenharia do município de Caruaru para elaboração de relatórios e adequação à legislação supracitada.

2. Cumprir com o previsto na Resolução/CFM nº 1.638, de 09/08/2002, artigo 1º, RDC/Anvisa nº 63, de 22/11/2011, artigo 26 e na publicação Pnass: Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde [recurso eletrônico]/Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Brasília: Ministério da Saúde, 2015, página 15, item 14, com relação à unificação do prontuário, assim como anexar em todos os prontuários, formulários de solicitação/autorização do(s) procedimento(s) com registros em Apac e seus respectivos espelhos faturados.

3. Observar o previsto no Código de Ética Médica, artigo 87, na Resolução/CFFa nº 415, de 12/05/2012, artigo 6º e na RDC/Anvisa nº 63, de 25/11/2011, artigos 24 e 27 e efetivar medidas corretivas no que se refere a tornar todas as anotações nos prontuários legíveis.

4. Cumprir com as legislações: Resolução/CFM nº 1.638, de 09/08/2002, artigo 5º, alínea d, para os médicos, Resolução/CFFa nº 415, de 12/05/2012, artigo 6º, para os fonoaudiólogos e a RDC/Anvisa nº 63, de 22/11/2011, artigo 27, para ambos os profissionais.

5. Cumprir o Código de Ética Médica, artigo 87, parágrafo 1º, para os médicos, e a Resolução/CFFa nº 415, de 12/05/2012, considerando o que preceitua o prontuário como documento único, para os fonoaudiólogos.

6. Cumprir o Decreto/Presidência da República nº 1.651, de 28/09/1995, artigo 11, o qual enfatiza a obrigação do fornecimento de documentações completas necessárias ao desempenho das atividades de controle, avaliação e auditoria, facilitando-lhes o acesso a documentos, pessoas e instalações.

Continua


25

Continuação


Auditado Origem/


7. Cumprir o preconizado no Manual de Boas Práticas de Gestão das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Ministério da Saúde, 2016, página 29, itens 6.3.II e 6.4, relativo à afixação de selo e registro de assinatura do paciente no prontuário, confirmando recebimento do aparelho auditivo.

8. Cumprir os prazos relativos aos faturamentos das APACs dos Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA) e implementar ações de controle e avaliação nesse âmbito de acordo com o que orienta o Manual de Operação do Sistema, Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/Coordenação Geral de Sistemas de Informação, 2009, páginas 14, como também no que tange à "competência" da Apac referendada nas páginas 8, 10 e 23.

9. Reduzir o tempo médio de espera entre os atendimentos e entrega dos AASI para enquadrar-se à RDC/Anvisa nº 63, de 25/11/2011, artigo 5º, no que concerne à garantia de qualidade como ferramenta de gerenciamento no processo assistencial fornecido pelo SUS.

798 Encerrada JUL São Caetano

SMS ---- Regular Gestão 1. Implantar medidas de supervisão e controle de forma efetiva, durante todas as etapas de utilização dos imunobiológicos bem como registrar e arquivar as atividades realizadas para preservação e utilização das informações em local apropriado, adequado e de fácil acesso à equipe de saúde, conforme orienta o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação/MS 2014, parte III, tópicos 3 a 7.

2. Cumprir o que orienta a Portaria GM/MS nº 2.488/2011,

ANEXO I, com relação ao turno de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.

3. Cumprir o que preconiza a Portaria GM/MS nº 2.488/2011, em seu anexo I, com relação a proporcionar uma assistência com qualidade, em ambiente adequado e seguro ao paciente, instituindo medidas de rotina para a prevenção da infecção hospitalar.

4. Regularizar o atendimento à população de forma qualificada, mantendo a unidade equipada com os materiais e medicamentos específicos, necessários ao que se propõe, cumprindo assim, o que preconiza a Portaria GM/MS nº 2.488/2011, ANEXO I.

Continua


26

Continuação


Auditado Origem/


5. Instalar o Centro de Saúde Centro Maria Almeida dos Santos, em ambiente com espaço físico que comporte uma assistência adequada ao paciente, propicie salas e horários para o atendimento pelos profissionais disponibilizados pelo serviço, possibilite acesso adequado ao fluxo de pessoas que procuram a unidade de saúde, conforme orienta o Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde - Departamento de Atenção Básica/SAS/MS/2008, endossados na Portaria GM/MS nº 2.488/2011, ANEXO I.

6. Adequar o planejamento para a reposição de medicamentos com previsão bem definida de controle de estoque, de forma a evitar a falta e, consequentemente, a descontinuidade na assistência prestada ao paciente, cumprindo, assim, o que determina a Portaria GM/MS nº 2.488/2011, ANEXO I.

7. Estabelecer medidas de supervisão e controle da carga horária dos profissionais médicos em conformidade com o registrado no Cnes, mantendo a cobertura adequada da assistência à população, cumprindo assim, o preconizado na Portaria GM/MS nº 2.488/2011, ANEXO I e II e na Portaria GM/MS nº 1.646/2015, art. 2º, inciso I, art. 12, incisos II e III e art. 13.

799 Encerrada AGO Recife IMIP Filantrópica Especial Ação 1. A unidade de saúde deve realizar a correta identificação dos usuários do SUS e as anotações em prontuário relativas à efetiva prestação de assistência, considerando a confecção da AIH, de acordo com os artigos 26 e 27 da RDC/Anvisa n° 63, de 25/11/2011, bem como, proceder com ressarcimento ao SUS mediante observância do Manual de Devolução de Recursos em Auditoria do SUS (orientações técnicas), Brasilia - DF, 2014.

804 Encerrada SET São Lourenço da Mata

H. Petronila Campos

Pública Municipal

Especial Serviços 1. Atualizar o Cnes em cumprimento à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, Título VII, Capítulo IV, Seção I, art. 361, que alterou a Portaria GM/MS nº 1.646/2015.

2. Adequar o Centro de Parto Normal de acordo com a Portaria

GM/MS nº 11/2015, ANEXO III.

3. Cumprir o recomendado pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, Título VIII, Capítulo I, Seção I, art. 807, inciso II, alínea c, que alterou a Portaria GM/MS nº 1.459/2011,em relação a alimentação dos dados nos sistemas de informação do SUS.

Continua


27

Continuação


Auditado Origem/


4. Adequar os prontuários de acordo com as resoluções dos

referidos conselhos de classe e com a Portaria GM/MS nº 11/2015, ANEXO II.

5. Adequar as escalas de acordo com a Portaria de

Consolidação GM/MS nº 3/2017, Título II, Capítulo II, Seção I, art.14, inciso VII e art. 18, que alterou a Portaria GM/MS nº 11/2015.

6. Designar enfermeiro coordenador/responsável técnico específico para o Centro de Parto Normal, de acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, Título II, Capítulo II, Seção I, art. 17, inciso IV, alínea a, que alterou a Portaria GM/MS nº 11/2015.

7. Dispor de todos os equipamentos mínimos e de materiais

opcionais para o Centro de Parto Normal, atendendo à Portaria GM/MS nº 11/2015, ANEXO III.

8. Garantir o fornecimento imediato de relatório de alta e orientações pós-alta às pacientes, conforme preconiza a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, Tìtulo II, Capítulo II, Seção I, art. 14, inciso IX, que alterou a Portaria GM/MS nº 11/2015.

9. Elaborar e implantar os protocolos para o cuidado materno-infantil, atendendo à Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, Título II, Capítulo II, Seção I, art. 14, inciso X e XIII, que alterou a Portaria GM/MS nº 11/2015.

10. Garantir o acesso da mulher e do recém-nascido a outros níveis de complexidade no atendimento, conforme orienta a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, Título II, Capítulo II, Seção I, art. 14, inciso VI, que alterou a Portaria GM/MS nº 11/2015.

11. Instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar,

conforme preconiza a Portaria MS/GM nº 2.616/1998, ANEXO I.

806 Encerrada OUT Carpina SMS ----- Regular Gestão 1. A SMS de Carpina deve proceder de forma a garantir o acesso às informações por ela produzidas ou custodiadas, especificamente no que tange a todos os contratos celebrados, conforme o que determina a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, arts 1º, 3º e 8º, inciso IV.

807 Encerrada OUT Altinho SMS ----- Regular Gestão 1. Realizar cadastro do FMS no módulo mantenedora do Cnes, atendendo, assim, à PT/SAS/MS nº 1.319/2014, art. 5º, § 2º.

Continua


28

Continuação


Auditado Origem/


2. Disponibilizar o RDQA no site do SargSus a cada

quadrimestre, atendendo assim, ao que determina a Lei Complementar nº 141/2012, art.36, incisos I, II e III.

3. Realizar contratos que tenham validade dentro de cada ano

letivo, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, art. 54.

4. Realizar atestos nas notas fiscais e identificar os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço, a fim de atender à Lei Federal nº 4.320/1964, em seu Título VI, Capítulo III, arts. 62 e 63 § 2º.

5. Elaborar a PAS e enviar para aprovação do Conselho Municipal de Saúde antes da data de encaminhamento da LDO do exercício correspondente, a fim de cumprir com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 03 de outubro de 2017, art. 98, incisos I e II.

6. Fazer constar nos empenhos: assinatura, firma ou rubrica do signatário e indicação da respectiva função ou cargo, por meio de carimbo e sigla da unidade na qual o servidor esteja exercendo suas funções ou cargo, a fim de cumprir com o Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/86, art. 40.

808 Encerrada OUT Limoeiro H. R. José F. Salsa

Pública Estadual

Especial Serviços 1. Atualizar o Cnes da unidade, conforme preconiza a Portaria de Consolidação GM/MS nº1/2017, Capítulo IV, Seção II, art. 364.

2. Adquirir o mobiliário adequado para o alojamento conjunto,

conforme preconiza a Portaria de Consolidação GM/MS nº5/2017, Capítulo VI, Seção IV, art. 619.

3. Complementar as escalas de plantão, quanto aos profissionais médicos obstetras e anestesiologistas nos 7 dias da semana, 24h/dia, ofertando, assim, assistência obstétrica integral, atendendo à Portaria GM/MS nº 569/2000, ANEXO II.

4. Cumprir a Lei Federal nº 9.263/1996 e a Portaria SAS/MS nº 48/1999, art. 4º, Parágrafo Único, no que se refere à realização de esterilização cirúrgica em mulheres, unicamente, nos períodos e condições autorizadas.

Continua


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Continuação


Auditado Origem/


810 Encerrada OUT Brejo Madre de Deus

SMS ----- Regular Gestão 1. Promover a captação das gestantes ao Pré-natal dentro do período de até 12 semanas de gestação, segundo orienta o Ministério da Saúde mediante "Cadernos de Atenção Básica, n° 32/2013", página 38, que indica os "10 Passos para o Pré-Natal de Qualidade na Atenção Básica e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 03/10/2017, art. 2º, que revoga a Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011.

2. Aplicar a classificação do risco gestacional prevista na

Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, que revoga a Portaria nº GM/MS nº 1.459/2011.

3. Sistematizar rotina de encaminhamento ao serviço de referência e assegurar o acompanhamento concomitante nas unidades de origem das gestantes com classificação de risco, conforme preconizado na Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea c.

4. Oportunizar às gestantes todos os exames preconizados para assistência, atendendo ao previsto na Portaria SAS/MS nº 650/2011, item 5, Anexo III e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/MS, 2016.

5. Promover o acesso das gestantes a todos os exames do Pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde, atendendo às recomendações contidas na Portaria de Consolidação nº 5, de 03/10/2017, Anexo LXXXI, tópico I.

6. Garantir o cumprimento da meta de imunização do município e seus registros nos prontuários por parte dos profissionais que prestam a assistência, conforme Protocolo da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/MS, 2016, página 121, quadro 10.

7. Manter o Cnes atualizado, em relação ao módulo

profissionais, conforme preconiza o artigo 13 da RDC/Anvisa no 63, de 25/11/2011.

8. Corrigir as inadequações nos respectivos conselhos de classe referentes aos registros dos profissionais, evitando o enquadramento no artigo 47 do Capítulo VI do Decreto/Presidência da República no 3.688, de 03/10/1941. Além disso, disponibilizar, sempre que solicitado, os documentos à equipe de auditoria, contrariando o artigo 11 do Decreto Presidencial no 1.651, de 28/09/1995.

Continua


30

Continuação


Auditado Origem/


9. Disponibilizar consultas às gestantes com as diversas categorias de profissionais de acordo com o previsto nos normativos: Portaria de Consolidação nº 5, de 03/10/2017, Anexo LXXXI, tópico I, item 2.2; Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, Anexo III, tópico 4 e "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016".

10. Determinar que médicos e enfermeiros responsáveis pela assistência Pré-natal realizem os apontamentos em prontuário, conforme preconizado nas seguintes legislações: Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, § 1º do artigo 87 do Código de Ética Médica, artigo 25 do Código de Ética da Enfermagem e, para ambos os profissionais, o artigo 24 da RDC/Anvisa no 63, de 25/11/2011.

11. Garantir a disponibilização de todos os medicamentos preconizados para o pré-natal de risco habitual, de acordo com o prescrito no normativo de boas práticas: Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016 e na Rename 2017.

12. Assegurar o vínculo da gestante, desde o pré-natal, ao local em que será realizado o parto, segundo prevê alínea e, Inciso I, artigo 7º da Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, bem como a Lei Federal nº 11.634, de 27/12/2007.

13. Cumprir com o pressuposto na Portaria Portaria Conjunta SGEP e SE/MS nº 23, de 06/06/2001, artigo 1º e na Portaria de Consolidação nº 5/2017, a qual revoga parcialmente a Portaria GM/MS nº 570/2000, referente ao registro no Sisprenatal.

823 Encerrada OUT Palmares H. Santa Rosa

---- Especial Ação 1. Atualizar o Cnes, conforme preconiza a Portaria de Consolidação nº 1/2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, que em seu artigo 154, versa sobre o cadastro no SCNES das entidades, que deve estar atualizado, a fim de subsidiar a análise da prestação de serviços ao SUS.

Continua


31

Continuação


Auditado Origem/


2. Compor a equipe de obstetrícia com profissionais médicos nas especialidades de forma a garantir assistências médicas durante os procedimentos cirúrgicos obstétricos e no período de internação das puérperas e dos recém-nascidos, conforme estabelecem as normas a seguir: Portarias SAS/MS nº 306/2016 e nº 371/2014 e Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009.

3. Adotar medidas para segurança do paciente nos procedimentos cirúrgicos obstétricos conforme estabelecido nas normas a seguir: Resolução Anvisa nº 6/2013 e Caderno nº 08 Medidas de Prevenção e Critérios Diagnóstico de Infecções Puerperais em Parto Vaginal e Cirurgia Cesariana - Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviço de Saúde - Anvisa/MS 2017, Resoluções CFM nº 1.802/2006, Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009, Capítulo III, artigo 1º e Portaria SAS/MS nº 371/2014.

811 Encerrada NOV Caetés SMS ---- Regular Gestão 1. Especificar com clareza a descrição dos itens no campo "especificação" das notas de empenhos, para que haja consonância com o reproduzido nas notas fiscais, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 4.320/1964, em seu art. 63, I.

812 Encerrada NOV Barra de Guabiraba

SMS ---- Regular Gestão 1. Atender à PT/GM/MS nº 1.646/2015, art. 13, que prevê atualização minimamente mensal ou imediatamente após sofrerem modificações de suas informações, através de aplicativos computacionais ou serviços de internet.

2. Registrar a liquidação dos serviços ou bens adquiridos, exigência legal requerida a qualquer despesa da Administração Pública (processamento, empenho, liquidação e efetivação do pagamento), conforme a diretriz da Portaria GM/MS nº 204/2007, art. 34.

813 Encerrada NOV Buenos Aires

SMS ---- Regular Gestão 1. Disponibilizar o RDQA referente ao período de janeiro a abril de 2017, a fim de atender ao que determina a Lei Complementar nº 141/2011, art.36, incisos I, II, III e § 5º.

2. Disponibilizar o RAG e seu envio para apreciação ao Conselho Municipal de Saúde em tempo oportuno, a fim de atender à Lei Complementar nº 141/2012, art.36, § 1º, que determina envio do RAG ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira.

Continua


32

Continuação


Auditado Origem/


3. Promover acesso à informação em conformidade com os princípios básicos da administração pública, apresentando todos os processos de execução de despesas e disponibilizar tudo que for necessário numa próxima auditoria, relacionados às ações de saúde do bloco em estudo, a fim de viabilizar pela equipe de auditoria, uma análise precisa dos documentos comprobatórios de liquidação de despesas, atendendo assim, ao que preconiza a Lei Federal nº 12.527 /2011, art. 3º.

4. Transmitir os dados do primeiro quadrimestre de 2017 para o Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde - Siops, em tempo oportuno, atendendo a Lei Complementar nº 141/2012, art. 39.

814 Encerrada NOV Cortês SMS ---- Regular Gestão 1. Efetivar, integralmente, a captação precoce das gestantes, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 03/10/2017 e também orienta o Caderno de Atenção Básica, n° 32/2013, "10 Passos para o Pré-Natal de Qualidade na Atenção Básica: 1° PASSO, página 38.

2. Implementar rotina formal e sistematizada do fluxo de encaminhamento das gestantes classificadas como de alto risco, conforme previsto na Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea c.

3. Disponibilizar às gestantes todos os exames preconizados

para assistência PN previstos na Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, Anexo III, tópico 5.

4. Manter o Cnes atualizado com os dados dos profissionais

que atuam nas UBSs do município, conforme preconiza a RDC/Anvisa no 63, de 25/11/2011, art. 13.

5. Averiguar junto aos conselhos de classe dos profissionais em atividades nas UBSs a regularidade de seus registros, frustrando o enquadramento no Decreto/Presidência da República nº 3.688, de 03/10/1941, art. 47, capítulo VI e cumprir o previsto no Decreto Presidencial nº 1.651, de 28/09/1995, art. 11, no que tange ao solicitado por meio do Ofício Geaud/SES/PE nº 332/2017.

Continua


33

Continuação


Auditado Origem/


6. Disponibilizar consultas de PN às gestantes com as diversas categorias de profissionais previstas nos normativos: "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 70, Fluxograma 1 e página 127; Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, Anexo III, tópico 4 e Portaria de Consolidação nº 5, de 03/10/2017, Anexo LXXXI, tópico I, item 2.2.

7. Cumprir os preceitos de boas práticas estabelecidos quanto aos registros em prontuário da assistência ao PN, segundo: Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 73, quadro 2; Código de Ética Médica, art. 87, § 1º; Código de Ética da Enfermagem, art. 25 e art. 54, bem como, a RDC/Anvisa nº 63, art. 24, para todos os profissionais de saúde que prestam o atendimento.

8. Aprovisionar o município com todos os medicamentos previstos para assistência PN nos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/MS, 2016, quadro 9, página 117 e Rename, 2017.

9. Assegurar efetivamente o vínculo da gestante, desde o pré-

natal, ao local onde será realizado o parto, atendendo ao prescrito na Lei Federal nº 11.634, de 27/12/2007.

10. Garantir o esquema de imunização para todas as

gestantes, conforme previsto no Programa Nacional de Imunizações.

815 Encerrada NOV Poção SMS ---- Regular Gestão 1. Captar, integral e precocemente, as gestantes ao PN, segundo estabelece na Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea a e normatiza o "Cadernos de Atenção Básica, n° 32/2013", "10 Passos para o Pré-Natal de Qualidade na Atenção Básica: 1° PASSO", página 38.

2. Implementar rotina de classificação de risco gestacional no serviço de Pré-natal de acordo com o estabelecido na Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea b.

3. Viabilizar e sistematizar o acesso das gestantes ao Pré-natal

de alto risco, conforme prescreve a Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea c.

Continua


34

Continuação


Auditado Origem/


4. Garantir às gestantes os exames preconizados para assistência Pré-natal, previstos na Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, Anexo III, tópico 5 e no normativo "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 65 e página 80, quadro 3.

5. Oportunizar às gestantes todos os exames preconizados

para assistência, segundo estabelece a Portaria de Consolidação nº 5, de 03/10/2017, Anexo LXXXI, tópico I, item 2.3, alíneas "a" a "e".

6. Disponibilizar documentação solicitada no Item 3 do Comunicado da Auditoria Geaud/SES/PE nº 815, presente no Ofício Geaud/SES/PE nº 328/2017, de forma a atender o disposto no Decreto Presidencial nº 1.651, de 28/09/1995, artigo 11, bem como na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, artigo 57, § 2º e § 3º.

7. Disponibilizar às gestantes os testes rápidos de sífilis e HIV

prescritos para assistência, mediante observância à Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II do Anexo 2.

8. Garantir o esquema de imunização de todas as gestantes conforme previsto no Programa Nacional de Imunizações e nas orientações normativas do "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 121, quadro 10.

9. Disponibilizar consultas de Pré-natal às gestantes com as diversas categorias de profissionais de acordo com o previsto nos normativos: Portaria de Consolidação nº 5, de 03/10/2017, Anexo LXXXI, tópico I, item 2.2; Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, Anexo III, tópico 4 e "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016", de forma a garantir a qualidade da assistência.

Continua


35

Continuação


Auditado Origem/


10.Cumprir os preceitos de boas práticas estabelecidos, quanto aos registros em prontuário, segundo os normativos: "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 73, quadro 2; Código de Ética Médica, artigo 87, § 1º; Código de Ética da Enfermagem, artigo 25; RDC/Anvisa nº 63, de 25/11/2011, artigo 24 e 26; Resolução CFM nº 1.638, de 09/08/2002, artigo 1 e a publicação PNASS: Programa Nacional de Avaliação e Controle de Serviços de Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - Brasília, Ministério da Saúde , 2015, página 15, item 14.

11. Aprovisionar as farmácias das UBSs com os medicamentos previsto, para assistência PN, no "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 117, quadro 9 e Rename 2017 .

12. Garantir o vínculo da gestante, desde o pré-natal, ao local onde será realizado o parto, atendendo ao prescrito na LeiFederal nº 11.634, de 27/12/2007 e na Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, artigo 7º, inciso I, alínea e.

13. Implementar rotina de registro das atividades do pré-natal

no Sisprenatal, segundo prescreve a Portaria Conjunta SGEP e SE/MS nº 23, de 06/06/2001, artigo 1º.

824 Encerrada NOV Recife H. Otávio de Freitas

Especial Ação Auditoria sem recomendações (relatório conforme)

825 Encerrada NOV Vitória APAMI Filantrôpica Especial Ação 1. Realizar registros em Sistemas de Informações do Ministério da Saúde e nos documentos hospitalares conforme documentos de identificação dos usuários do SUS, como preconiza o Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar - Orientações Técnicas. Versão 01.2013, item 4.3, Laudo para Autorização de Internação Hospitalar - AIH e a Resolução Anvisa/MS nº 63/2011, em seu artigo 8º - Segurança do Paciente, I. Mecanismos de identificação do paciente.

Continua


36

Continuação


Auditado Origem/


819 Encerrada DEZ Gravatá SMS ---- Regular Gestão 1. Atender ao preconizado no Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, Parte 1, nos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, pag. 70 e na Portaria GM/MS nº 569/2000, ANEXO I, quanto às ações de atenção à saúde para o Pré-Natal/Rede Cegonha.

2. Atender à Portaria SAS/GM nº 650/2011, ANEXO III e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, ANEXO 2 ANEXO II, visando assegurar a realização de todos os exames preconizados na atenção à saúde para o Pré-Natal/Rede Cegonha.

3. Providenciar a composição adequada das Equipes de Saúde da Família, conforme orienta a Portaria GM/MS nº 569/2000, ANEXO I, bem como, manter atualizadas as informações no Cnes, atendendo ao preconizado na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, capítulo III, seção II, art. 293.

4. Realizar e registrar as palestras educativas voltadas para as gestantes, conforme preconizam a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, ANEXO II, TÍTULO I, art.7º, Inciso I, alínea g, atualmente em vigência para o tema, e os Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da saúde, Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, pag.67.

5. Providenciar o Plano de Ação Municipal da Rede Cegonha,

atendendo à Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, ANEXO II, TÍTULO I, art. 8º, que atualmente encontra-se vigente para o tema.

6. Garantir a vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que ocorrerá o parto, bem como o transporte nos deslocamentos para as consultas de pré-natal, bem como para o local do parto, conforme determinam a Lei nº 11.634/2007, art. 1º, item I, § 1º e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, ANEXO II, Título I, art. 7º, inciso I, alíneas e e i.

7. Instituir o Grupo Condutor Municipal para a Rede Cegonha,

conforme orienta a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, ANEXO II, Título I, art. 8º, inciso III, alíneas c e d.

Continua


37

Continuação


Auditado Origem/


820 Encerrada DEZ Sirinhaém SMS ---- Regular Gestão 1. Captar, integral e precocemente, as gestantes ao PN, segundo estabelece a Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea a e normatiza o "Cadernos de Atenção Básica, n° 32/2013", "10 Passos para o Pré-Natal de Qualidade na Atenção Básica: 1° PASSO", página 38.

2. Implantar a rotina de classificação de risco gestacional no serviço de PN de acordo com o estabelecido na Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea b.

3. Garantir o acesso das gestantes ao PN de alto risco,

conforme prescreve a Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea c.

4. Garantir às gestantes os exames preconizados para assistência PN, previstos na Portaria GM/MS nº 569/2000, art. 2º, b e no "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, quadro 2, bem como seus devidos registros em prontuários, conforme previsto no Código de Ética Médica.

5. Disponibilizar às gestantes os testes rápidos de sífilis e HIV

prescritos para assistência PN, mediante observância à Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, Anexo 2 do Anexo II.

6. Garantir consultas de PN às gestantes com as diversas categorias de profissionais e de acordo com o previsto nos normativos:"Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 70, Fluxograma 1 e página 127; Portaria SAS/MS nº 650/2011, Anexo III, tópico 4 e Portaria de Consolidação nº 5, de 03/10/2017, Anexo LXXXI, tópico I, item 2.2.

7. Prover, integralmente, o município, com os medicamentos previstos para assistência PN nos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, quadro 9, página 117 e na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 2017.

Continua


38

Conclusão


Auditado Origem/


8. Garantir o vínculo da gestante, desde o pré-natal, ao local onde será realizado o parto, atendendo ao prescrito na Lei Federal nº 11.634, de 27/12/2007 e na Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, artigo 7º, inciso I, alínea e.

821 Em andamento

DEZ Bonito SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório


39

Quadro 5.1 - Auditorias Realizadas iniciadas no 1º quadrimestre 2018 Pernambuco, jan-abr/2017.


Auditado Origem/


826 Em andamento

JAN Paulista SMS -- Regular Gestão Aguardando relatório

827 Encerrada JAN Itamaracá SMS ---- Regular Gestão

1. Promover a captação das gestantes ao PN dentro do período de até 12 semanas de gestação, segundo orienta o Ministério da Saúde mediante "Cadernos de Atenção Básica, n° 32/2013", página 38, que indica os "10 Passos para o Pré-Natal de Qualidade na Atenção Básica: 1° PASSO: Iniciar o pré-natal na Atenção Primária à Saúde até a 12ª semana de gestação (captação precoce)", e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 03/10/2017, art. 2º, que revoga a Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011.

2. Padronizar instrumento normativo de PN para todas as unidades que prestem tal assistência, de acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea b.

3. Sistematizar rotina de encaminhamento ao serviço de referência, para a consulta de PN de alto risco às gestantes com as respectivas prerrogativas, bem como assegurar o acompanhamento concomitante nas unidades de origem das gestantes com classificação de risco, conforme preconizado na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Título I, artigo 7º, inciso I, alínea c.

4. Oportunizar às gestantes todos os exames preconizados para assistência PN, atendendo ao previsto na Portaria SAS/MS nº 650/2011, item 5, Anexo III e "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

5. Realizar os testes rápidos de sífilis e HIV nas gestantes, conforme preconiza a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 03/10/2017, Anexo II, Anexo 2, bem como, manter na unidade, documentação comprobatória dessa atividade.

6. Garantir o cumprimento da meta de imunização do município e seus registros nos prontuários por parte dos profissionais que prestam a assistência PN, conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações/2017 (http://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/pni/).

Continua


40

Continuação


Auditado Origem/


7. Corrigir as inadequações quanto aos respectivos conselhos de classe referentes aos registros dos profissionais inconformes que foram mencionados na constatação, evitando o enquadramento no previsto do Decreto/Presidência da República nº 3.688, de 03/10/1941, Capítulo VI, artigo 47.

8. Disponibilizar consultas de PN às gestantes com as diversas categorias de profissionais, qualitativa e quantitativamente, de acordo com o previsto nos normativos: Portaria de Consolidação nº 5, de 03/10/2017, Anexo LXXXI, tópico I, item 2.2; Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, Anexo III, tópico 4 e "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016"

9. Determinar que médicos e enfermeiros responsáveis pela assistência PN realizem os apontamentos em prontuário, conforme preconizado nas seguintes legislações: Resolução CFM nº 1.638, de 09/08/2002, artigo 1, a RDC/Anvisa nº 63, de 22/11/2011, artigo 26 e a publicação PNASS: Programa Nacional de Avaliação e Controle de Serviços de Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - Brasília, Ministério da Saúde , 2015, página 15, item 14 e com o "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 73, quadro 2.

10. Ofertar, integralmente, o cartão da gestante para os registros dos dados de PN, conforme preconiza o normativo "Protocolos da Atenção Básica": Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, página 70, fluxograma 1.

11. Disponibilizar relatório consolidado de estoque e fluxo dos medicamentos referente ao 2º quadrimestre de 2017, conforme o estabelecido na RDC nº 67/2007, Anexo I e dotar o município integralmente dos medicamentos previstos para assistência PN, referidos nos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/MS, 2016, quadro 9, página 117 e Rename 2017, páginas 17, 22, 24, 28, 35, 65, 75, 77, 80, 83, 85, 86, 115, 130, 152, 154 e 138.

Continua


41

Continuação


Auditado Origem/


12. Assegurar o vínculo da gestante, desde o pré-natal, ao local em que será realizado o parto, segundo prevê a Lei Federal nº 11.634, de 27/12/2007 e com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 03/10/2017, artigo 7º, inciso I, alínea e.

13. Utilizar o Sisprenatal como ferramenta de registro para as gestantes que estejam realizando o PN, cumprindo, assim, com o pressuposto na Portaria Conjunta SGEP e SE/MS nº 23, de 06/06/2001, artigo 1º.

828 Em andamento

JAN Goiana SMS -- Regular Gestão Aguardando relatório

829 Em andamento

JAN Aliança UM B. Pessoa

Pública Municipal

Especial Serviços Aguardando relatório

830 Em andamento

JAN Recife SMS -- Regular Gestão Aguardando relatório

831 Em andamento

FEV São L. Da Mata

SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

832 Em andamento

FEV Itapissuma SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

833 Em andamento

FEV Jaboatão G. SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

834 Em andamento

FEV Itambé SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

835 Em andamento

FEV Ipojuca SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

836 Em andamento

FEV Abreu e Lima

SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

837 Em andamento

FEV Igarassu SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

838 Em andamento

MAR Paudalho SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório

839 Em andamento

ABR SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

Continua


42

Conclusão


Auditado Origem/


840 Em andamento


841 Em andamento


842 Em andamento

MAR Pombos SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

843 Em andamento


844 Em andamento


845 Em andamento

MAR Feira Nova SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

846 Em andamento


847 Em andamento


848 Em andamento



43

OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS


44

Tabela 5 - Distribuição dos estabelecimentos segundo tipo e gestão. Pernambuco, mar/2018. Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total

Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 4 20 2.246 2.270

Consultório - - 2.241 2.241

Posto de Saúde - - 313 313

Unidade Móvel Terrestre - 1 48 49

Academia da saúde - - 253 253

Central de notific,captação,distrib órgao do estad - 5 4 9

Central de Regulação - 3 49 52

Central de Regulação Médica das Urgências - - 3 3

Centro de Apoio a Saúde da Família-CASF - - 191 191

Centro de Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica - 8 - 8

Centro de Atenção Psicossocial-CAPS 1 2 146 149

Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 18 57 1.791 1.866

Cooperativa - 3 23 26

Farmácia 1 2 54 57

Hospital Especializado 2 14 35 51

Hospital Geral 21 45 139 205

Hospital Dia - 3 5 8

Laboratório Central de Saúde Publica - LACEN - - 1 1

Laboratório de Saúde Publica - 11 10 21

Policlínica 2 - 144 146

Pronto Atendimento - 14 27 41

Pronto Socorro Especializado - 1 6 7

Pronto Socorro Geral 1 - 5 6

Secretaria de Saúde 2 12 200 214

Serviço de Atenção Domiciliar Isolado(HOME CARE) - - 14 14

Unidade de Atenção à Saúde Indígena - - 47 47

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 17 43 609 669

Unidade de Vigilância em Saúde - - 51 51

Unidade Mista 5 - 83 88

Unidade Móvel de Nível Pre-Hosp-Urgência/Emergência - 3 203 206

Telesaúde - 2 6 8

Total 74 249 8.947 9.270

Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 30/05/2018


45

Tabela 6 - Distribuição dos leitos sob gestão estadual e dupla, por tipo, segundo natureza do estabelecimento. Pernambuco, abr/2018.


Próprio

69,9%

Contratado

4,3%

Conveniado

25,7%

Figura 2 - Distribuição dos leitos/SUS segundo natureza.Pernambuco, abr/2018


Cirúrgico

28,5%

Clínico

29,9%

Complementar

12,1%Obstétrico

8,6%

Pediátrico

11,0%

Outras

Especialidades¹

7,5%

Hospital/DIA

2,3%

Figura 3 - Distribuição dos leitos/SUS segundo tipo de leito.Pernambuco, abr/2018


Tipo de leito Próprio Contratado Conveniado Total

Cirúrgico 1.974 141 755 2.870

Clínico 2.114 122 766 3.002

Complementar 785 63 372 1.220

Obstétrico 678 36 149 863

Pediátrico 697 74 336 1.107

Outras Especialidades 600 - 156 756

Hospital/DIA 182 - 54 236

Total 7.030 436 2.588 10.054


46

Tabela 7 - Distribuição dos leitos complementares sob gestão estadual e dupla, por tipo e natureza. Pernambuco, abr/2018.

Descrição do leito

Tipo de leito Natureza

Total Próprio Contratado Conveniado

UCI

..Unidade intermediária 12 - - 12

..Unidade intermediária neonatal 103 - 56 159

..Unidade intermediária Pediátrica - - 4 4

..Leito Canguru 23 - - 23

..Unidade isolamento 79 4 16 99

UTI

..UTI adulto I 1 - - 1

..UTI adulto II 348 56 199 603

..UTI adulto III 40 1 46 87

..UTI infantil II 83 1 11 95

..UTI infantil III - 1 22 23

..UTI neonatal II 76 - - 76

..UTI neonatal III - - 18 18

..UTI de Queimados 2 - - 2

..UTI Coronariana III 18 - - 18

Total 785 63 372 1.220 Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 30/05/2018

Próprio

64,3%

Contratado

5,2%

Conveniado

30,5%

Figura 4 - Distribuição dos leitos complementares/SUS segundo natureza. Pernambuco, abr/2018



47

Tabela 8 - Produção Ambulatorial de estabelecimentos sob gestão estadual por grupo e subgrupo do procedimento, segundo natureza. Pernambuco, jan-mar/2018 Grupo do procedimento

Subgrupo do procedimento Própria Contratada Conveniada

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 16.422 - 776 17.198

0101 Ações coletivas/individuais em saúde 12.353 - 776 13.129

0102 Vigilância em saúde 4.069 - - 4.069

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 6.580.770 614.944 1.434.912 8.630.626

0201 Coleta de material 195.715 3.211 7.569 206.495

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 4.741.494 419.899 858.896 6.020.289

0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 50.504 45.527 26.878 122.909

0204 Diagnóstico por radiologia 492.566 9.518 69.467 571.551

0205 Diagnóstico por ultrasonografia 105.341 3.008 47.077 155.426

0206 Diagnóstico por tomografia 40.800 9.716 12.001 62.517

0207 Diagnóstico por ressonância magnética 2.161 13.998 4.043 20.202

0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 3.809 1.401 5.356 10.566

0209 Diagnóstico por endoscopia 18.393 55 2.851 21.299

0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista 722 554 568 1.844

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 411.414 51.445 395.995 858.854

0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 418.541 56.612 1.909 477.062

0213 Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 4.823 - - 4.823

0214 Diagnóstico por teste rápido 94.487 - 2.302 96.789

03 Procedimentos clínicos 9.686.406 455.395 983.532 11.125.333

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 9.297.575 34.017 700.311 10.031.903

0302 Fisioterapia 62.142 - 58.324 120.466

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 55.362 8 28.922 84.292

0304 Tratamento em oncologia 75.268 75.006 115.694 265.968

0305 Tratamento em nefrologia 9.013 306.453 62.735 378.201

0306 Hemoterapia 156.114 35.788 1.878 193.780

0307 Tratamentos odontológicos 29.492 - 15.512 45.004

0309 Terapias especializadas 1.440 4.123 156 5.719

04 Procedimentos cirúrgicos 152.404 5.034 26.308 183.746

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 76.254 - 9.418 85.672

0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 1.448 - - 1.448

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 4.371 - 254 4.625

0405 Cirurgia do aparelho da visão 1.633 2.192 10.619 14.444

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 42.847 - 5 42.852

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 2.364 - 247 2.611

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 5.637 - 551 6.188

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 320 - 50 370

0410 Cirurgia de mama 7 1 13 21

0412 Cirurgia torácica 171 - 26 197

0413 Cirurgia reparadora 7.632 - - 7.632

0414 Bucomaxilofacial 6.440 - 3.240 9.680

0415 Outras cirurgias 338 - - 338

0417 Anestesiologia 2.738 116 1.322 4.176

0418 Cirurgia em nefrologia 204 2.725 563 3.492

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 7.733 9.437 12.560 29.730

0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 4.378 9.116 4.339 17.833

0505 Transplante de orgãos, tecidos e células - 91 145 236

0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 3.355 230 8.076 11.661

06 Medicamentos 13.240.143 - - 13.240.143

0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 13.240.143 - - 13.240.143

07 Órteses, próteses e materiais especiais 52.517 5.238 13.069 70.824

0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 52.213 - 12.096 64.309

0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 304 5.238 973 6.515

08 Ações complementares da atenção à saúde 23.213 - - 23.213

0803 Autorização / Regulação 23.213 - - 23.213

29.759.608 1.090.048 2.471.157 33.320.813

Total

Total Geral

Natureza

Fonte: SIA/SUS Nota: Dados gerados em 08/05/2018


48

Figura 5: Distribuição proporcional da produção ambulatorial de estabelecimentos sob gestão estadual por grupo de procedimento, segundo natureza. Pernambuco, jan-mar/2018

Própria

83,5%

Contratada

7,4%

Conveniada

18,5%

Órtese, Prótese e Materiais Especiais

Própria

26,0%

Contratada

31,7%

Conveniada

42,2%

Transplantes de orgãos, tecidos e células

Própria

82,9%

Contratada

2,7%

Conveniada

14,3%

Procedimentos Cirúrgicos

Própria

87,1%

Contratada

4,1%

Conveniada

8,8%

Procedimentos Clínicos

Própria95,5%

Conveniada4,5%

Ações de Promoção e Prevenção em Saúde

Própria

76,2%

Contratada

7,1%

Conveniada

16,6%

Procedimentos com finalidade diagnóstica

Fonte: SIA/SUS Nota: Dados gerados em 08/05/2018


49

Tabela 10 - Produção Ambulatorial de estabelecimentos sob gestão estadual por natureza e estabelecimento de saúde, segundo grupo do procedimento. Pernambuco, jan-mar/2018 Natureza

Estabelecimento de saúde

Ações de

promoção e

prevenção em

saúde

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Medicamentos

Órteses,

próteses e

materiais

especiais

Ações

complementares

da atenção à

saúde

Total

PRÓPRIA 8.523 3.362.291 5.075.354 71.474 3.949 6.741.609 7.472 11.481 15.282.153

0000396 HOSPITAL DAS CLINICAS 21 123.586 57.627 256 265 - 57 - 181.812

0000418 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES 629 251.492 59.046 527 - - 188 - 311.882

0000426 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS 422 177.977 46.081 1.410 - - - - 225.890

0000477 HOSPITAL OSWALDO CRUZ 32 91.092 63.353 1.218 2.148 - 123 - 157.966

0000655 HOSPITAL DA RESTAURACAO - 552.847 1.602.317 31.685 - - 4 - 2.186.853

0000809 FUNDACAO HEMOPE 262 343.749 90.625 50 1.536 - - - 436.222

0000981 HOSPITAL CORREIA PICANCO - 45.932 12.759 - - - - - 58.691

0001546 HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO - - 2.673 - - - - - 2.673

2348489 HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES 2 17.926 42.580 647 - - - - 61.155

2351994 HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO 585 9.549 19.824 - - - - - 29.958

2353296 UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - 2.682 2.719 6 - - 73 - 5.480

2356287 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA 695 27.056 28.398 553 - - - - 56.702

2427419 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA 42 39.163 70.366 777 - - 4.020 - 114.368

2427427 HOSPITAL BARAO DE LUCENA 719 110.489 49.687 41 - - 2.541 - 163.477

2428385 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - 7.295 59.115 396 - - - - 66.806

2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHAES 210 40.068 66.022 1.387 - - - - 107.687

2429586 HOSPITAL SAO LUCAS 45 2.587 6.859 116 - - - - 9.607

2429594 AMBULATORIO SANTO ANTONIO - - - - - - - 90 90

2430711 HOSPITAL DOM MALAN 534 60.131 77.402 59 - - 194 - 138.320

2433044 HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL - 8.713 4.009 - - - - - 12.722

2435608 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MEDICINA PREHOSPITALAR - - 3.916 - - - - - 3.916

2551764 HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA 194 16.498 44.179 571 - - - - 61.442

2632268 LABORATORIO CENTRAL V GERES - 1.586 - - - - - - 1.586

2636379 LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE - 31.168 - - - - - - 31.168

2639041 CASA DE SAUDE SENADOR ANTONIO FARIAS - 19.492 3.960 39 - - - 3.972 27.463

2639203 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE 47 258 5.364 420 - - - 1.221 7.310

2702983 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - 18.938 96.651 870 - - - - 116.459

2711613 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM - 31.548 21.020 182 - - - - 52.750

2711885 HOSPITAL BELARMINO CORREIA 126 28.986 67.650 432 - - - - 97.194

2711958 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - 15.937 76.512 217 - - - - 92.666

2711990 HOSPITAL JABOATAO PRAZERES - 25.017 45.353 497 - - - - 70.867

2712008 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA - 31.644 98.160 446 - - - - 130.250

2712032 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA 50 3.506 24.573 904 - - - - 29.033

2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - 14.172 34.413 286 - - - - 48.871

2712075 LAB CENTRAL DE SAUDE PUB DR MILTON BEZERRA SOBRAL LACEN 73 24.529 - - - - - - 24.602

2712105 LABORATORIO DA MULHER DRA MERCES PONTES CUNHA - 5.496 - 3 - - - - 5.499

2802783 HOSPITAL GETULIO VARGAS - 104.823 72.787 943 - - 72 - 178.625

3513351 UNIDADE MISTA JOAO PAULO II - 1.202 3.197 9 - - - 350 4.758

3873293 CAPS 1 ODENA TENORIO DE ALMEIDA - - 156 - - - - - 156

Grupo de Procedimento

Continua


50

Continuação Natureza

Estabelecimento de saúde segundo natureza

Ações de

promoção e

prevenção em

saúde

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Medicamentos

Órteses,

próteses e

materiais

especiais

Ações

complementares

da atenção à

saúde

Total

3983730 PROCAPE - 76.761 39.100 57 - - - - 115.918

6431569 HOSPITAL MIGUEL ARRAES - 76.063 19.942 1.787 - - - - 97.792

6443370 UPA IGARASSU - 40.137 78.600 955 - - - - 119.692

6443397 UPA OLINDA 116 56.923 114.180 2.157 - - - - 173.376

6443419 UPA PAULISTA 259 48.595 120.928 1.270 - - - - 171.052

6471188 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2.093 - - - - 6.741.609 - 5.177 6.748.879

6481876 UPA IMBIRIBEIRA - 46.666 138.267 2.581 - - - - 187.514

6488315 UPA CAXANGA - 40.198 171.321 745 - - - - 212.264

6507557 UPA SAO LOURENCO DA MATA - 41.167 129.112 810 - - - - 171.089

6530389 UPA TORROES - 31.719 100.655 864 - - - - 133.238

6558992 UPA CURADO 324 40.076 100.870 2.469 - - - - 143.739

6559379 HOSPITAL DOM HELDER CAMARA 10 63.519 19.524 1.259 - - - - 84.312

6562205 UPA BARRA DE JANGADA - 34.995 158.381 578 - - - - 193.954

6618464 UPA ENGENHO VELHO 241 26.871 129.575 1.007 - - - - 157.694

6631819 UPA CARUARU - 44.749 119.010 1.363 - - - - 165.122

6690742 UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO - 19.969 82.412 627 - - - - 103.008

6703437 UPA NOVA DESCOBERTA 11 34.504 141.622 1.986 - - - - 178.123

6726852 UPA IBURA - 33.984 92.135 1.638 - - - - 127.757

6908268 HOSPITAL PELOPIDAS SILVEIRA - 31.401 18.921 23 - - 5 - 50.350

7201907 CENTRO DE ESPECIALIDADES JOSE SALVADOR PEREIRA - - 306 - - - - - 306

7288263 HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE- 520 8.376 391 - - 195 671 10.153

7296762 UPAE ANTONIO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS - 52.047 31.076 1.192 - - - - 84.315

7297394 UPAE DR EMANUEL ALIRIO BRANDAO PETROLINA 284 68.228 175.705 1.883 - - - - 246.100

7381344 UPAE MINISTRO FERNANDO LYRA CARUARU - 47.409 28.163 793 - - - - 76.365

7408641 SAMU FERNANDO DE NORONHA - - 34 - - - - - 34

7465386 UPAE DOM FRANCISCO DE MESQUITA FILHO AFOGADOS DA INGAZEIRA- 13.109 9.297 - - - - - 22.406

7472552 UPAE DR JOSE ALVES DE CARVALHO NUNES SERRA TALHADA - 23.695 18.858 7 - - - - 42.560

7478364 UPAE DR ERICK ALVES RIBEIRO E SILVA SALGUEIRO - 16.051 9.456 - - - - - 25.507

7484860 UPAE DEPUTADO AUREO BRADLEY ARCOVERDE - 8.912 8.984 16 - - - - 17.912

7490534 UPAE PADRE ASSIS NEVES BELO JARDIM - 9.980 9.134 57 - - - - 19.171

7490569 UPAE JOSE NIVALDO BARBOSA DE SOUZA LIMOEIRO 321 11.372 17.925 11 - - - - 29.629

7498810 HOSPITAL MESTRE VITALINO 176 29.567 17.325 1 - - - - 47.069

7727674 SAMU DE JAQUEIRA - - 17 - - - - - 17

7731086 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA VIII GERES - 432 - - - - - - 432

7828268 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE MANARI - - 445 - - - - - 445

9229221 UPAE OURICURI - 5.538 6.345 - - - - - 11.883

CONTRATADA - 302.951 224.723 2.519 5.283 - 2.619 - 538.095

0001023 IRSIR - - 17.168 - - - - - 17.168

0001449 MULTIRIM - 14.427 12.519 128 - - 226 - 27.300

0001600 CENTRO DIAGNOSTICO NEUROLOGICO DE PERNAMBUCO - 15.571 - - - - - - 15.571

0001651 LABORATORIO FERNANDO TRAVASSOS - 8.207 - - - - - - 8.207

0001694 NEFROCLINICA - 4.290 3.913 30 - - 97 - 8.330

0002003 MULTIMAGEM - 411 - - - - - - 411

0002038 PRONTO RIM - 16.145 14.386 187 - - 314 - 31.032

0002119 NEFROCENTRO - 12.524 11.696 93 - - 200 - 24.513

2319187 IOR - 6.005 900 255 6 - - - 7.166


Continua


51

Continuação Natureza


Ações de

promoção e

prevenção em

saúde

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Medicamentos

Órteses,

próteses e

materiais

especiais

Ações

complementares

da atenção à

saúde

Total

2345889 INSTITUTO PERNAMBUCANO I P - 3.503 - - - - - - 3.503

2349833 CLINICA DO RIM PETROLINA - 7.225 5.982 48 - - 173 - 13.428

2350505 MULTLAB - 5.074 - - - - - - 5.074

2351609 LACLIM - 1.593 - - - - - - 1.593

2351633 HOSPITAL SAO VICENTE - 1.053 100 - - - - - 1.153

2351641 CLIMATIN - 52 - - - - - - 52

2354888 HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA - 11.738 2.681 634 10 - - - 15.063

2354942 SEOPE - 5.173 1.928 245 20 - - - 7.366

2428407 SERVICOS DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA - 1.544 - - - - - - 1.544

2429438 CENTRO HOSPITALAR DR JOSE EVOIDE DE MOURA - 391 - - - - - - 391

2429985 CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA - - - - 122 - - - 122

2430622 HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA - 189 143 - - - - - 332

2430843 IRWAM - - 16.895 - - - - - 16.895

2434067 CLINICA DO RIM DE VITORIA - 14.128 12.017 68 - - 110 - 26.323

2435918 POLICLINICA GRAVATA LTDA - 162 - - - - - - 162

2516802 IHENE - 20.570 12.551 - - - - - 33.121

2517000 CLINICA DIOCLECIO COUTINHO - 1.458 - - - - - - 1.458

2636808 CLINICA DO RIM - 8.445 7.656 41 - - 53 - 16.195

2639009 CASA DE SAUDE PERPETUO SOCORRO - 16.390 11.963 98 - - 142 - 28.593

2708019 PRORIM - 9.368 9.374 65 - - 112 - 18.919

2711699 CLINICA SANTA PAULA - 57 - - - - - - 57

2711842 HLA DIAGNOSTICO - - - - 5.125 - - - 5.125

2713497 PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA - 102 - - - - - - 102

2785242 CUPER - - 1.864 - - - - - 1.864

3141020 CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO - 321 - - - - - - 321

3240509 SOS RENAL - 5.955 6.156 36 - - 48 - 12.195

3274780 CEDOC - 1.239 - - - - - - 1.239

3293858 RADIODERME - 321 - - - - - - 321

3369293 HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE LTDA - 2.087 2.041 1 - - - - 4.129

3372545 SALOMAO SALES COUTO - 72 - - - - - - 72

3384748 MONTE SINAI DIAGNOSTICOS - 130 - - - - - - 130

3484599 NEURO IMAGEM - 394 - - - - - - 394

3660710 SOS RIM - 16.409 14.558 191 - - 399 - 31.557

4018834 CENTRO DE TRATAMENTO RENAL - 13.602 12.980 119 - - 216 - 26.917

5033381 RADIMAGEM - 895 - - - - - - 895

5225000 UNIMAGEM CARUARU - 808 - - - - - - 808

5315654 SOS RIM ARCOVERDE - 15.493 13.574 94 - - 180 - 29.341

5376440 DIAGMAX DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - 683 - - - - - - 683

5459605 SEDIMED - 704 - - - - - - 704

5530032 LABORATORIO LUIZ CELSO - 928 - - - - - - 928

5660378 CLINICA DA IMAGEM - 64 - - - - - - 64

5789656 CTRMS - 11.073 8.385 35 - - 105 - 19.598

6292275 CED - 1.793 - - - - - - 1.793

6340512 PROIMAGEM DIAGNOSTICO - 912 - - - - - - 912

6428436 CITOMAXX - 8.170 - - - - - - 8.170

6501826 CLINICA DO RIM DO CARPINA UNIDADE II - 13.973 11.759 56 - - 109 - 25.897


Continua


52

Conclusão Natureza


Ações de

promoção e

prevenção em

saúde

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Medicamentos

Órteses,

próteses e

materiais

especiais

Ações

complementares

da atenção à

saúde

Total

6629717 MG SERVICOS DE IMAGENS - 727 - - - - - - 727

6697461 C D C - 10.145 11.103 87 - - 122 - 21.457

6769454 RADIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICOS POR IMAGEM - 123 - - - - - - 123

6788874 ORTODENS - 34 - - - - - - 34

6891942 CECOA - 941 - - - - - - 941

6919138 CITOLAC LABORATORIO DE CITOLOGIA ANALISE CLINICA - 3.674 - - - - - - 3.674

6939651 DIAGIMAGEM - 16 - - - - - - 16

6984703 INCITO DIAGNOSTICO LTDA - 3.473 - - - - - - 3.473

7155735 UNINEURO GRACAS - 720 - - - - - - 720

7204523 INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - 492 - - - - - - 492

7323646 ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA - 195 - - - - - - 195

7962312 GOIANA DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 590 - - - - - - 590

9138730 CENTRO DE NEFROLOGIA DO ARARIPE - - 431 8 - - 13 - 452

CONVENIADA 8 744.176 500.483 12.723 6.778 - 6.199 - 1.270.367

0000434 IMIP 8 374.823 204.417 1.177 3.728 - 2.000 - 586.153

0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA - 149.618 112.575 4.609 373 - 465 - 267.640

0000566 HOSPITAL MARIA LUCINDA - 7.252 8.446 83 - - 179 - 15.960

0000582 HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO - 125.736 103.496 5.056 - - 112 - 234.400

0001120 REAL HOSPITAL PORTUGUES - 21.196 13.042 85 2.677 - 120 - 37.120

2343738 HOSPITAL ARMINDO MOURA - 11.646 17.772 1.044 - - - - 30.462

2703041 MATERNIDADE ALCIDES CURSINO - 1.019 2.248 3 - - - - 3.270

2711303 AACD - 2.212 18.665 - - - 3.320 - 24.197

3481506 FUNDACAO ALTINO VENTURA 2 - 46.976 11.696 632 - - - - 59.304

5671965 IFP - - 2.995 - - - - - 2.995

6218458 IMIP SALGUEIRO - 3.698 5.131 34 - - 3 - 8.866

8.531 4.409.418 5.800.560 86.716 16.010 6.741.609 16.290 11.481 17.090.615 TOTAL


Fonte: SIA/SUS Dados Gerados em 08/05/2018


53

Tabela 11 - Produção hospitalar de estabelecimentos sob gestão estadual por grupo e subgrupo do procedimento, segundo natureza. Pernambuco, jan-mar/2018 Grupo do procedimento

Subgrupo do procedimento Própria Contratada Conveniada

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 109 - 153 262

0201 Coleta de material 23 - 139 162

0209 Diagnóstico por endoscopia 22 - 14 36

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 64 - - 64

03 Procedimentos clínicos 45.418 605 10.515 56.538

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 2.377 50 1.169 3.596

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 30.709 400 5.834 36.943

0304 Tratamento em oncologia 1.416 67 2.374 3.857

0305 Tratamento em nefrologia 1.449 63 189 1.701

0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 2.046 25 66 2.137

0310 Parto e nascimento 7.421 - 883 8.304

04 Procedimentos cirúrgicos 29.328 458 8.831 38.617

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 596 - 164 760

0402 Cirurgia de glândulas endócrinas 76 - 74 150

0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 748 - 100 848

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 547 12 174 733

0405 Cirurgia do aparelho da visão 305 13 619 937

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 1.644 41 703 2.388

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 4.209 4 416 4.629

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 5.270 321 615 6.206

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 1.802 3 729 2.534

0410 Cirurgia de mama 245 - 175 420

0411 Cirurgia obstétrica 7.103 - 821 7.924

0412 Cirurgia torácica 442 12 151 605

0413 Cirurgia reparadora 802 - 55 857

0414 Bucomaxilofacial 15 - 4 19

0415 Outras cirurgias 4.868 30 3.021 7.919

0416 Cirurgia em oncologia 656 22 1.010 1.688

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 212 24 1.302 1.538

0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante - - 21 21

0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante 143 9 281 433

0504 Processamento de tecidos para transplante - - 77 77

0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 5 13 180 198

0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 64 2 743 809

75.067 1.087 20.801 96.955

Total

Total

Natureza

Fonte: SIH/SUS

Nota: Dados gerados em 08/05/2018


54

Figura 6: Distribuição proporcional da produção hospitalar de estabelecimentos sob gestão estadual por grupo de procedimento, segundo natureza. Pernambuco, jan-mar/2018

Própria

13,8%

Contratada

1,6%

Conveniada

84,7%

Transplantes de orgãos, tecidos e células

Própria

41,6%

Conveniada

58,4%

Procedimentos com Finalidade Diagnóstica

Própria

80,3%

Contratada

1,1%

Conveniada

18,6%

Procedimentos clínicos

Própria

75,9%

Contratada

1,2%

Conveniada

22,9%

Procedimentos cirurgicos

Fonte: SIH/SUS Nota: Dados gerados em 08/05/2018


55

Tabela 13 - Produção hospitalar de estabelecimentos sob gestão estadual por natureza e estabelecimento de saúde, segundo grupo de procedimento. Pernambuco, jan-mar/2018

Natureza

Estabelecimento de saúde

Procedimentos com

finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Total

PRÓPRIA 109 45.418 29.328 212 75.067

0000396 HOSPITAL DAS CLINICAS 7 1.516 1.492 31 3.046

0000418 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - 2.798 1.436 9 4.243

0000426 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS 53 2.567 2.181 - 4.801

0000477 HOSPITAL OSWALDO CRUZ 39 1.983 1.182 53 3.257

0000655 HOSPITAL DA RESTAURACAO 6 5.419 3.139 23 8.587

0000809 FUNDACAO HEMOPE - 489 - - 489

0000981 HOSPITAL CORREIA PICANCO - 551 - - 551

0001546 HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO - 758 - - 758

2319543 HOSP COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS - 283 - - 283

2347342 HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA - 246 - - 246

2348489 HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - 1.145 255 - 1.400

2351994 HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO - 1.070 757 - 1.827

2353296 UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - 44 - - 44

2356287 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - 1.174 894 - 2.068

2427419 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA - 524 1.335 11 1.870

2427427 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - 2.634 1.152 - 3.786

2428385 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - 528 530 - 1.058

2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHAES - 1.622 838 - 2.460

2429586 HOSPITAL SAO LUCAS - 24 - - 24

2430711 HOSPITAL DOM MALAN 1 2.677 1.343 18 4.039

2433044 HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL - 416 - - 416

2500078 CASA DE SAUDE E MATERNIDADE ELZA MS BARROS DINIZ - 3 - - 3

2551764 HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA - 1.491 877 - 2.368

2639203 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE - 43 - - 43

2702983 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - 1.283 552 - 1.835

2711613 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM - 1.085 669 - 1.754

2711885 HOSPITAL BELARMINO CORREIA - 405 496 - 901

2711958 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - 743 271 - 1.014


Continua


56

Continuação

Natureza


Procedimentos com

finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Total

2711990 HOSPITAL JABOATAO PRAZERES - 635 146 - 781

2712008 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA - 1.029 289 - 1.318

2712032 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA - 556 617 - 1.173

2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - 883 797 - 1.680

2802783 HOSPITAL GETULIO VARGAS - 1.880 2.705 6 4.591

3513351 UNIDADE MISTA JOAO PAULO II - 60 - - 60

3983730 PROCAPE - 1.101 820 5 1.926

6431569 HOSPITAL MIGUEL ARRAES 1 1.394 1.335 3 2.733

6559379 HOSPITAL DOM HELDER CAMARA - 1.271 1.294 - 2.565

6908268 HOSPITAL PELOPIDAS SILVEIRA 2 1.497 390 32 1.921

7288263 HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE - 10 - - 10

7296762 UPAE ANTONIO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS - - 145 - 145

7297394 UPAE DR EMANUEL ALIRIO BRANDAO PETROLINA - - 533 - 533

7381344 UPAE MINISTRO FERNANDO LYRA CARUARU - - 33 - 33

7498810 HOSPITAL MESTRE VITALINO - 1.581 825 21 2.427

CONTRATADA - 605 458 24 1.087

2351633 HOSPITAL SAO VICENTE - 179 344 - 523

2352516 HOSPITAL JAYME DA FONTE - - - 24 24

2354888 HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA - - 4 - 4

2354942 SEOPE - - 13 - 13

2430622 HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA - 19 46 - 65

2517019 HOSPITAL DAS CLINICAS DO CARPINA - 100 - - 100

2639009 CASA DE SAUDE PERPETUO SOCORRO - 162 - - 162

2713497 PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA - 128 21 - 149

3369293 HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE LTDA - 17 30 - 47

CONVENIADA 153 10.515 8.831 1.302 20.801

0000434 IMIP 47 7.417 4.604 615 12.683

0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA - - 564 - 564

0000566 HOSPITAL MARIA LUCINDA - 36 - - 36

0000582 HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO 102 1.500 1.745 59 3.406

Continua


57

Conclusão

Natureza


Procedimentos com

finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Total

0001120 REAL HOSPITAL PORTUGUES 4 266 424 628 1.322

2315343 HOSPITAL SANTA ROSA - 74 1 - 75

2343738 HOSPITAL ARMINDO MOURA - 14 857 - 871

2703041 MATERNIDADE ALCIDES CURSINO - 629 - - 629

2777460 HOSPITAL SANTO AMARO - 61 626 - 687

5707234 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA - 256 10 - 266

6525296 SOCIEDADE HOSPITALAR MARIA VITORIA - 179 - - 179

7551584 HOSPITAL DO VALE - 83 - - 83

262 56.538 38.617 1.538 96.955 TOTAL


Fonte: SIH/SUS; CNES/DATASUS

Nota: Dados gerados em 08/05/2018


58

Tabela 14 - Produção ambulatorial e hospitalar da rede sob gestão estadual por complexidade do procedimento, segundo natureza. Pernambuco, jan-mar/2018

Rede de Atenção Natureza Total

Complexidade do procedimento Própria Contratada Conveniada

Ambulatorial 15.282.153 538.095 1.270.367 17.090.615

Não de aplica 21.152 2.619 6.199 29.970

Atenção Básica 435.990 - 1.886 437.876

Média Complexidade 7.990.720 319.835 1.130.330 9.440.885

Alta Complexidade 6.834.291 215.641 131.952 7.181.884

Hospitalar 75.067 1.087 20.801 96.955

Média complexidade 68.954 962 15.151 85.067

Alta complexidade 6.113 125 5.650 11.888

Fonte: SIA e SIH/SUS Dados gerados em 08/05/2018

Média

complexidade

91,9%

Alta

complexidade

8,1%

Figura 10 - Produção hospitalar por complexidade

Própria

77,4%

Contratada

1,1%

Conveniada

21,5%

Figura 9 - Produção hospitalar por natureza

Própria

89,4%

Contratada

3,1%

Conveniada

7,4%

Figura 7 - Produção ambulatorial por natureza

Atenção Básica

2,9%

Média

Complexidade

52,4%

Alta

Complexidade

44,8%

Figura 8 - Produção ambulatorial por complexidade

Fonte:SIA eSIH/SUS Dados gerados em 08/05/2018


59

INDICADORES


60

1. Cobertura da Atenção Básica

Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes

dos dados

Avalia a política estadual de incentivo a Atenção Básica através da cobertura estimada desta no estado.

Estimativa da população coberta x 100

População residente (IBGE) DAB/MS

Figura 11 – Cobertura da Atenção Básica em Pernambuco, no 1° quadrimestre de 2017 e 2018.

Em março de 2018, Pernambuco contava com 2.334 equipes de Saúde da Família

implantadas, distribuídas em 184 municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, com

uma estimativa de população coberta de 7.326.987 habitantes.


61

2. Proporção de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária - ICSAP


dos dados

Expressa o quanto das internações por condições sensíveis à atenção primária estão associadas a deficiências na cobertura dos serviços e/ou à baixa resolutividade da atenção primária em relação a determinados problemas de saúde.

Número de Internações por condições sensíveis à atenção primária x 100

Total de internações SIH

Figura 12 – Proporção de internações por condições sensíveis a atenção primária em Pernambuco, no 1° trimestre de 2017 e 2018.

26,3% 26,4%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

1º Trimestre 2017 1º Trimestre 2018

0,3%

Δ2018/2017

As Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde - CSAP são agravos à saúde cuja

morbidade e mortalidade, podem ser reduzidas através de uma atenção primária oportuna

e eficaz. As reduções nas proporções ou taxas de ICSAP sugerem possíveis melhorias na

atenção primária à saúde; valores altos para este indicador não são necessariamente

indicativos de deficiências na atenção básica, mas um sinal de alerta para uma

investigação mais aprofundada nos locais onde elas ocorrem. Este indicador está

associado à efetividade das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento precoce de

patologias agudas, além de controle e acompanhamento de patologias crônicas. Em 2012,

com o intuito de fortalecer a atenção primária, o Estado passou a realizar o co-

financiamento desse nível de atenção a partir de duas modalidades: Piso Estadual da

Atenção Primária à Saúde, que é repassado para todos os municípios e o Desempenho

Municipal com transferência de recursos segundo resultado alcançado nos indicadores

selecionados pela Política.


62

3. Percentual de produção das UPAE

Figura 13 – Percentual de produção de consultas médicas especializadas das UPAE no 1º quadrimestre de 2017 e 2018.

168.334177.565

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

1º Quadrimestre 2017 1º Quadrimestre 2018

Ofertado Executado

Δ 2017/2016 134.70180% 6,0%

142.83480,4%

As Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) são serviços que ofertam

consultas especializadas no interior do Estado. Contam com consultórios e modernos

centros de apoio diagnóstico. Entre as especialidades médicas oferecidas, estão:

oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia, endocrinologia e cardiologia. Quando

necessário, os pacientes podem fazer, no próprio local, os exames solicitados, como os

laboratoriais, eletrocardiograma, ecocardiograma, mapa, holter, teste ergométrico, raio-X,

endoscopia e ultrassonografia, entre outros.

Este serviço, iniciado em 2013, contava com 3 unidades até março de 2014 (Petrolina,

Garanhuns e Caruaru). A partir de abril do mesmo ano, passou a contar com mais 6

unidades (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Arcoverde, Belo Jardim e

Limoeiro). Em abril de 2017 foi inaugurada mais uma UPAE no município de Ourcuri.

A meta contratualizada foi de atender, no mínimo, 85% do programado. No primeiro

quadrimestre de 2017, foram realizados 134.701 atendimentos médicos especializados, o

equivalente a 80% do total de consultas programadas para o período. Já no mesmo

período de 2018, foram realizados 142.834 atendimentos médicos especializados, o

equivalente a 80,4% do programado.

Relevância do indicador Metodologia de cálculo Fontes

dos dados

Monitora o acesso da população aos serviços de atendimento ambulatorial a partir de parâmetros pré-pactuados contratualmente.

Número de consultas médicas especializadas realizados no períodox100

Meta programada para o período SEAS


63

4. Produção das UPA


dos dados

Mede o cumprimento da meta contratualizada.

Número de atendimentos realizados x100

Meta programada para o serviço SEAS

Figura 14 – Produção das UPA em Pernambuco no 1º quadrimestre de 2017 e 2018.

569.993640.592

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

1º Quadrimestre 2017 1º Quadrimestre 2018

12,4%

Δ 2018/2017

As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, são estruturas de complexidade intermediária

que buscam contribuir para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população e tem por

objetivo:

1. Reduzir a procura pelas emergências hospitalares por pacientes com casos de

urgência de baixa e média complexidade;

2. Garantir acesso da população ao atendimento de urgência, inclusive com exames

laboratoriais e radiológicos;

3. Fazer atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência de qualidade e resolutivo à

população;

4. O primeiro atendimento rápido, estabilização e observação de pacientes por períodos

de até 24 horas, de acordo com a classificação de risco, antes de sua remoção para o

tratamento definitivo ou liberação para acompanhamento ambulatorial;

5. Apontar o direcionamento para os hospitais da rede, pela Central de Regulação de

Leitos, dos casos com necessidades de internação;

No estado de Pernambuco, a meta contratualizada para este serviço foi de atender, no mínimo,

85% do programado, variando de unidade para unidade. No primeiro quadrimestre de 2018, as

Unidades de Pronto Atendimento realizaram, em media, 10.677 atendimentos de urgência, o

equivalente a 90,7% do programado.


64

5. Tratamentos de Pacientes com Doenças Renais Crônicas


dos dados

Mede a oferta de tratamentos para Doenças Renais Crônicas em pacientes SUS/PE

Número de procedimentos realizados para tratamento para Doenças Renais

Crônicas (DRC) SIA

Figura 15 – Número de tratamentos realizados para Doenças Renais Crônicas em Pernambuco no 1º trimestre de 2017 e 2018.

186.771 194.581

-

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000


4,2%

Δ 2018/2017

Doença renal crônica (DRC) é um termo geral para alterações heterogêneas que afetam tanto

a estrutura, quanto a função renal, com múltiplas causas e múltiplos fatores de prognóstico.

Trata-se de uma doença de curso prolongado, insidioso e que, na maior parte do tempo de sua

evolução, é assintomática. Muitos fatores estão associados tanto à etiologia quanto à

progressão da doença até a perda de função renal. Nesse sentido é importante reconhecer

quem são os indivíduos que estão sob o risco de desenvolver a DRC, através de um

diagnóstico precoce, bem como quais são os fatores de pior prognóstico, definidos como

aqueles fatores que estão relacionados à progressão mais rápida para perda de função renal.

Em Pernambuco, 22 serviços oferecem tratamentos de média e alta complexidade para

doentes renais crônicos distribuídos nas quatro macrorregionais do Estado.

Comparando os dois quadrimestres, observa-se um incremento da ordem de 4,2% na

produção de serviços.


65

6. Tratamentos de Pacientes em Oncologia (Radioterapia e Quimioterapia)

Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos dados

Mede a oferta de tratamentos e de oncologia para pacientes SUS/PE

Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados para tratamento de oncologia

SIA e SIH/SUS

Figura 16 – Número de tratamentos realizados para oncologia em Pernambuco no 1º trimestre de 2017 e 2018.

137147 140263

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000


2,3%

Δ2018/2017

Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o

crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo

espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo.

O tratamento do câncer pode ser feito através de cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou

transplante de medula óssea. Em muitos casos, é necessário combinar mais de uma

modalidade de tratamento.

Na comparação dos períodos em análise, pode-se verificar um incremento da ordem de 2,3%

no número de tratamentos realizados no Estado.


66

7. Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria

Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos

dados

Mede a resolutividade das demandas da Superintendência de Ouvidoria da SES-PE e dos hospitais da rede (HR, HGV, HBL. HCP, HOF, HPJP, HAM e HRA)

Demandas concluídas x100 Total de demandas recebidas

OUVIDORSUS

Figura 17 – Número de demandas protocoladas e não protocoladas com destaque para o percentual de demandas concluídas. Pernambuco, 1º quadrimestre de 2018.

Ligações respondidas pelos atendentes

51.678

95,0%

Concluídas1.61558,9%

Em tramitação1.12941,1%

Ligações encaminhadas às

áreas técnicas

2.7445,0%

O serviço de Ouvidoria tem o propósito de verificar a satisfação do usuário do Sistema

Único de Saúde (SUS), oferecer informações aos gestores, fortalecer a cidadania e

melhorar a qualidade dos serviços prestados, através da captação de denúncias,

informações, queixas, elogios e sugestões. Ressalta-se que as demandas recebidas são

encaminhadas aos serviços/setores responsáveis; e o Ministério da Saúde preconiza que

estes enviem a resposta cabível no período de 8 a 90 dias.


67

8. Proporção de partos normais na rede Estadual

Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos

dados

Mede o percentual de partos normais realizados na rede estadual.

Total do procedimento parto normal X 100 SIH

Total de procedimentos de parto

Figura 18 – Proporção de partos normais na rede estadual, em Pernambuco no 1º trimestre de 2017 e 2018.

56,73 56,24

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00


-0,9%

Δ2018/2017

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% do total de partos

correspondam ao parto cesáreo e sua realização deve ser restrita, acontecendo em casos

específicos, pois tal procedimento implica em maiores riscos. Dessa forma, o parto normal é

recomendado pelo Ministério da Saúde por ser mais seguro e devendo-se disponibilizar todos

os recursos para que ele aconteça.

O estimulo ao parto normal está associado a muitos fatores que vão desde a questão da

desinformação da mulher gestante, ao financiamento do procedimento e a decisão do

profissional de saúde na hora de realizar o parto. Estes fatores, alguns com maior peso que os

outros, vêm influenciando no aumento ou na diminuição da realização de partos normais.

Em Pernambuco, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde, a

rede de atenção obstétrica é formada por 216 maternidades, sendo 8 de alto risco (IMIP, HC,

HDM, CISAM, HBL, HJN, HJM e HAM) e o restante de risco habitual. Do total, 36 estão sob

gestão estadual ou dupla (Município e Estado).

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