PROJETO PLANTAR BANCO MUNDIAL

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS

Gerência de Projetos de Carbono Coordenação de Meio Ambiente

Coordenação de Relações Sociais e Segurança no Trab alho

02 DE DEZEMBRO 2010 VERSÃO 02

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SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO PLANTAR ................... ........................................... 5

1.1 Aspectos ambientais ............................... ........................................................... 8

1.2 Aspectos Sociais .................................. .............................................................. 8

2 SALVAGUARDAS DO BANCO MUNDIAL ..................... ........................................... 11

2.1 Salvaguardas Ambientais ........................... ..................................................... 11

3 AVALIAÇÃO AMBIENTAL ............................... .......................................................... 13

3.1 Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais do Proj eto............................. 14

3.1.1 Efeitos das plantações de eucalipto sobre os recursos hídricos e nutrientes .. 14

3.1.2 Impactos Associados ao Manejo do Solo ........................................................ 15

3.1.3 Impactos Sobre a Qualidade da Água ............................................................. 17

3.1.4 Impactos Associados ao Uso de Agroquímicos ............................................... 17

3.2 Avaliação dos Impactos Ambientais: Meio Físico .... ...................................... 18

3.2.1 Aumento da concentração de sólidos em suspensão, matéria orgânica e nutriente nos cursos d’água ........................................................................................ 18

3.2.2 Contaminação dos cursos d’água por pesticidas ............................................ 19

3.2.3 Contaminação das fontes de captação de água por óleos e graxas ................ 19

3.2.4 Alteração do regime fluviométrico e da quantidade de água da bacia ............. 19

3.3 Avaliação dos Impactos Ambientais: Meio Biótico ... ..................................... 20

3.3.1 Flora e Vegetação ........................................................................................... 20

3.3.2 Mastofauna e Avifauna ................................................................................... 21

3.4 Análise das Salvaguardas do Banco Mundial ......... ....................................... 22

3.5 Matriz de Impactos Ambientais Significativos ...... .......................................... 26

4 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS .................... ............................................... 30

4.1 Alteração na pauta produtiva dos municípios ....... ......................................... 30

4.2 Geração de emprego e renda individual ............. ............................................ 30

4.3 Alteração nos fluxos migratórios .................. .................................................. 30

4.4 Alteração na qualidade de vida da população ....... ......................................... 30

4.5 Geração de receitas municipais .................... .................................................. 31

4.6 Sentimento de insegurança ......................... .................................................... 31

4.7 Crescimento da organização comunitária ............ .......................................... 31

4.8 Matriz de Impactos Sociais Significativos ......... ............................................. 32

4.9 Processo de consulta aos stakeholders ............. ............................................ 34

5 CARBONIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FERRO GUSA ............. .................................. 37

6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ........................ ............................................. 40

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7 ANEXOS

Anexo 01 Plano de Gestão Ambiental

Anexo 02 Plano de Gestão Social

Anexo 03 Plano de Manejo Integrado de Pragas

Anexo 04 – Lista de Stakeholders Consultados

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1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO PLANTAR

Este documento de avaliação do projeto Plantar está disponível no site www.plantar.com.br, no link http://www.plantar.com.br/portal/page/portal/plantar/imagens_site/CRi_REV_100902_EABancoMundialV1clean.pdf, desde o dia 20/10/2010 não tendo recebido nenhum comentário até a data desta revisão.

A produção de ferro e aço requer a provisão de uma substância que fornece energia térmica e redução de energia na conversão de minério de ferro em ferro primário (chamado de ferro-gusa quando sólido ou “hot metal” quando na forma líquida). Esse processo é conhecido como redução de minério de ferro, o qual é normalmente feito com o uso de coque, produzido a partir de carvão de origem fóssil (98,55% da redução de ferro primário no mundo em 20051). O equipamento básico usado nesse processo é o alto forno. O Projeto da Plantar propõe uma alternativa ao uso do coque através do uso adicional de carvão vegetal renovável - um biocombustível sólido produzido com biomassa plantada - como o principal agente no processo de redução de minério de ferro. O uso do carvão vegetal renovável no processo produtivo do ferro resulta em um benefício duplo para o clima: (i) remoção de gases de efeito estufa através de sumidouros adicionais àqueles que ocorreriam na ausência de plantações das florestas requeridas, e (ii) redução de emissão na planta industrial através do uso do carvão vegetal originado de biomassa renovável ao invés de combustível fóssil, como o coque de carvão mineral. Os benefícios mencionados têm recebido atenção da Plantar através da implementação de um Projeto integrado que abrange as atividades de plantio de novas áreas florestais e produção de ferro gusa. As atividades integrantes do Projeto foram concebidas no ano de 2000 e são implementadas em resposta ao incentivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Juntas, elas permitirão à Plantar superar as principais barreiras ao uso do carvão vegetal renovável no processo de produção do ferro-gusa. As atividades integrantes do Projeto consistem no estabelecimento de um novo sistema de redução de minério de ferro que incluem os seguintes novos investimentos: (i) o estabelecimento de novas plantações para permitir a produção sustentável de carvão vegetal renovável, e (ii) a reforma de suas instalações de ferro-gusa.(ver seção 5 deste documento) Considerando o período de maturidade e a rotação da espécie eucalipto no Brasil2, a produção de ferro baseada em carvão vegetal começará sete anos após o plantio inicial, quando as novas plantações atingirem o estágio de colheita. Conseqüentemente, reduções de emissão só serão reivindicadas quando a colheita das plantações dedicadas do Projeto começar e o carvão vegetal renovável produzido com a biomassa for usado nas instalações do alto forno. Considerando a evidência disponível da tendência de crescimento do uso de coque de carvão mineral como principal agente redutor, as reduções de emissão são estimadas em uma base altamente conservadora. O carbono fixado no ferro gusa é 1 Fonte: Pesquisa em IISI, 2006; SINDIFER, 2006 e AMS, 2006; Exceto para alguns países, que ainda têm menores provisões de diferentes agentes de redução, a produção mundial de ferro e aço é baseada em coque de carvão mineral. 2 A rotação de eucalipto no Brasil normalmente segue o ciclo de sete anos, enquanto que os últimos dois ciclos de sete anos são baseados na prática de rebrota.

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contabilizado na linha de base, mas não no cenário do Projeto, o que faz com que as reduções de emissões líquidas sejam calculadas conservadoramente em quase 10%. Além disso, seguindo essa, mesma orientação conservadora, a diferença líquida entre as emissões que ocorrem até a produção do carvão mineral na linha de base (emissões na extração de fontes de carbono primário3) e as emissões até a produção do carvão vegetal correspondentes do Projeto é contabilizada como zero, embora essas emissões sejam maiores na linha de base. O carvão vegetal renovável usado na atividade do Projeto é produzido sob condições controladas, assegurando que as atividades do Projeto resultem em fontes renováveis de carvão vegetal no lugar de combustíveis fósseis e/ou agentes redutores não renováveis. A Plantar possui sistemas de gerenciamento ambiental e de qualidade, que são aplicados no novo sistema de redução de ferro estabelecido pela atividade do Projeto. O uso de hipóteses e fatores conservadores, critérios de monitoramento e adicionalidade rígidos permitem uma estimativa transparente e conservadora das reduções de emissões. Com o financiamento do carbono, a Plantar tornou-se a primeira empresa em seu segmento a manufaturar ferro totalmente baseado em carvão vegetal renovável. O Projeto também resulta em diversos benefícios sociais e ambientais, de acordo com seu Plano de Monitoramento, e contribui para a geração de mais de mil empregos diretos. Um componente significante do Projeto é a vasta participação de mulheres na produção de mudas clonadas. Adicionalmente, diversos indicadores de biodiversidade (fauna e flora), conservação de solo, água e aspectos sociais foram incorporados e são monitorados. Um terço do total das áreas envolvidas no Projeto refere-se a áreas de preservação de vegetação nativa do cerrado. Este é o segundo maior bioma do país e muitos grupos de ambientalistas e cientistas consideram o cerrado como um dos mais importantes “hotspot”, uma vez que apenas 20% de sua área original é conservada no seu estado natural4. Os múltiplos benefícios do Projeto surgem de uma via de mão dupla dentro da cadeia de suprimentos da indústria do ferro a carvão vegetal. Ela integra desenvolvimento rural e industrial através de produção e uso de biomassa renovável. O Projeto proposto é uma atividade pioneira dentro do escopo setorial e possui um potencial substancial para ser replicado por outras organizações no Brasil, na América Latina e Caribe, bem como em muitos países em desenvolvimento na África e Ásia. O Projeto por seus indicadores de sustentabilidade contribuem claramente para o desenvolvimento sustentável conforme definições do MDL em uma escala industrial. A área plantada total se localiza nas Unidades de Curvelo (MG02), Felixlândia (MG03) e Morada Nova de Minas (MG04), totalizando 21.845,31 hectares de áreas certificadas pelo FSC. Da Unidade MG 02 9.071,75 hectares de plantios são destinados a produção de carvão vegetal renovável. As áreas do projeto de MDL

3 De acordo com a metodologia adotada, emissões de minas de carvão e transporte internacional não foram consideradas uma vez que ocorrem fora das fronteiras do país. Isto é conservador no caso de as atividades do Projeto como o transporte internacional de agentes redutores ocorrerem na linha de base, mas não no Projeto. 4 No cerrado, ou savana Brasileira, mais de 10.000 espécies vegetais são identificadas. Enquanto que é estimado que a Floresta Amazônica Brasileira tenha aproximadamente 80% de sua cobertura original, o cerrado atinge apenas 20% de seus 204 milhões de hectares primários, de acordo com a Conservação Internacional do Brasil. Disponível em: http://www.conservation.org.br

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de F/R localizam-se nas Unidades MG 03 e MG04 e compreendem 11.711,37 hectares de plantios dedicados à produção de carvão vegetal renovável. É importante destacar que nem todas as áreas de plantio destas unidades fazem parte do projeto de MDL, mas todas são certificadas pelo FSC e fazem parte deste relatório de avaliação ambiental, e, em nenhuma delas ocorreu o desmatamento de florestas naturais o que pode ser confirmado pelo processo de certificação FSC, que não certifica áreas onde tenha ocorrido o desmatamento a partir de novembro de 1994. Em resumo, o Projeto compreende o estabelecimento de aproximadamente 21.800 hectares de plantações de eucalipto dedicadas à produção de carvão vegetal, um biocombustível sólido e renovável, que serão utilizados na produção de aproximadamente 240.000 toneladas/ano de ferro gusa. O Projeto visa contribuir para a mitigação do aquecimento global e deverá reduzir a concentração de CO2 equivalente na atmosfera em mais de 12 milhões de toneladas, por meio de sumidouros de carbono e pelas reduções de emissão na indústria. Aproximadamente metade da área dos plantios ocorreu em áreas de pastagens implantadas antes de 1990 e a outra metade em áreas de florestas de eucalipto que se encontrava em sua última rotação e que também foram implantadas antes de 1990. A tabela a seguir apresenta os detalhes de uso e ocupação do solo das três áreas do projeto, conforme a certificação do FSC:

Propriedade/ Município

Classificação - Uso e Ocupação do solo

Áreas de plantio

(ha)

Áreas de Conservação/Preservação

(ha) Outros*

(ha) Total (ha)

RL APP AC

UM

F

MG

02 Faz. Buenos

Aires/Outras Curvelo e Felixlândia

9.660,61 2.960,75 300,66 307,23 969,55 14.198,80

UM

F

MG

03 Faz. Jacaré

Felixlândia 6.240,01 2.148,92 223,98 941,75 576,99 10.131,65

Faz. Riachão Felixlândia

45,21 130,00 28,81 0,00 450,46 654,48

UM

F

MG

04

Faz. Buriti Grande Morada Nova de Minas e Biquinhas

5.328,48 1.770,92 732,97 289,20 453,78 8.575,35

Faz. Vitória/Guariba Morada Nova de Minas

571,00 144,01 5,05 0,00 0,00 720,06

TOTAL 21.845,31 7.154,6 1291,47 1538,18 2450,78 34.280,34 * aceiros, pesquisa florestal, infra-estrutura, represas (área inundada), infra-estrutura, área de pastagem para plantio. (RL= Reserva legal, APP=Áreas de Preservação Permanente, AC= Áreas de conservação)

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1.1 Aspectos ambientais O projeto contribui para reduzir a pressão sobre as florestas nativas do Brasil, por meio do estabelecimento de plantações adicionais de florestas de eucalipto em áreas degradadas ou em áreas menos produtivas. Como é historicamente de conhecimento geral, as florestas nativas contribuíram massivamente para o suprimento da demanda por madeira no país, incluindo a demanda por carvão vegetal, o que resultou em grande desmatamento de biomas brasileiros incluindo aí o cerrado. O projeto compreende uma área de aproximadamente 21.800 hectares de plantios e aproximadamente 8.500 hectares de áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente, contribuindo para a conservação do cerrado brasileiro. A Plantar vem implementando corredores de vegetação nativa (corredores ecológicos) dentro das áreas do projeto propiciando o trânsito de animais e melhorando a biodiversidade local. Incêndios são prevenidos por meio da instalação de torres de monitoramento, treinamento e constituição de brigadas de incêndio. A fauna e flora nas áreas do projeto são sistematicamente monitoradas, usando parâmetros quantitativos e qualitativos. Um total de aproximadamente 346 espécies de pássaros, 74 mamíferos, e mais de 200 espécies de plantas foram identificados nas áreas do projeto, compreendendo áreas de plantações e áreas de vegetação nativa. Dentre as espécies identificadas, 34 são de alto valor de conservação, incluindo espécies em risco de extinção, as quais são constantemente monitoradas. Historicamente, um dos aspectos mais controversos relacionado às plantações de eucalipto, tem sido seu papel na disponibilidade de água. A Plantar estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2006 para promover um estudo dos efeitos do cultivo do eucalipto nos recursos de água. Os resultados iniciais indicam que não há significante impacto na disponibilidade de água. Todas as áreas do projeto são certificadas segundo os princípios e critérios do Forest Stewardship Council (FSC), o qual é compatível com a salvaguarda OP 4.36 do Banco Mundial. A indústria siderúrgica do projeto é certificada de acordo com as normas ISO 9001 e ISO 14001.

1.2 Aspectos Sociais O projeto Plantar gera mais de mil empregos diretos nas áreas rurais dos municípios onde as florestas são plantadas. Uma boa parte do trabalho é desenvolvida por mulheres, trabalhando principalmente na produção de mudas clonadas. Os empregos locais criados pelo projeto contribuem para uma melhor distribuição da renda na região aumentando o rendimento individual dos habitantes e a qualidade de vida das famílias na área do projeto. Isto é inteiramente atribuível à política de emprego do projeto que dá prioridade em admitir habitantes da região, compreendendo áreas rurais e urbanas próximas ao projeto. O projeto também provê renda adicional para pequenos proprietários locais que usam seus animais (por ex. burros) para coletar e transportar resíduos florestais (cascas de eucalipto) das Unidades de Carbonização. A Empresa conta com um Departamento sócio-ambiental bem organizado que é responsável pelo contato direto com as partes interessadas locais, promovendo

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reuniões constantes com líderes comunitários. Essas reuniões têm por objetivo discutir assuntos relacionados com a empresa além da resolução de conflitos. Nos casos de possíveis conflitos de interesse a Plantar atua em conjunto com as partes afetadas procurando soluções participativas que legitimem as ações propostas. O projeto não irá causar Reassentamento Involuntário. As áreas do projeto são de propriedade da Plantar e estão legalmente registradas de acordo com o direito de propriedade estabelecido na legislação Brasileira. Não existem comunidades tradicionais vivendo nas áreas do projeto O projeto não contempla a aquisição de novas terras. A Plantar também contribui para a distribuição de renda da região, pela promoção de uma feira de produtores rurais. Nesta feira, pequenos produtores, vizinhos às áreas do projeto, tem acesso a uma área dentro das instalações da Plantar para vender seus produtos artesanais para os empregados da empresa e outros visitantes, por exemplo, queijos, bolos, pães e geléias. Atividades educacionais e de recreação acontecem durante a feira, permitindo a interação dos empregados com a vizinhança das áreas do projeto. O Grupo Plantar promove uma série de projetos sociais, culturais e de desenvolvimento econômico local, objetivando o aumento da geração de renda das comunidades locais (por exemplo, produção de mel dentro das plantações, e a promoção da feira onde os vizinhos podem vender seus produtos rurais para os empregados da Plantar. Outra atividade que também contribui para a geração de renda é a adoção de uma política de compras descentralizada, que promove substantivos benefícios adicionais para o mercado local. Como exemplo, o alimento para os trabalhadores do campo e do viveiro são fornecidos por empresas dos municípios ao redor das unidades do projeto. Consultas com stakeholders (ver lista no anexo 4) locais foram conduzidas por meio de vários mecanismos de certificação do projeto (FSC, WB, CDM), os quais levaram a um substancial crescimento do relacionamento da Plantar com a população local. Para melhorar o canal de comunicação entre a Plantar e as comunidades locais, a plantar desenvolveu um pequeno jornal bimensal chamado “jornalipto”, que provê informações a respeito das atividades da empresa bem como das comunidades do entorno do projeto. Além do “jornalipto” a Plantar realiza periodicamente visitas semanais aos vizinhos e reuniões comunitárias periódicas. As visitas semanais são conduzidas pelos Assistentes de Relações Sociais com o objetivo de estreitar o relacionamento e identificar possíveis demandas e divergências. Além das visitas, são realizadas reuniões com as comunidades vizinhas, estas reuniões são conduzidas pela equipe socioambiental em todas as comunidades vizinhas à Plantar com participação de órgãos municipais, associações comunitárias e convidados. Anualmente são realizadas 4 reuniões (uma em maio, uma em junho e duas em outubro), em comunidades no MG 03, no MG 02 são realizadas 4 reuniões (uma em julho, duas em agosto e uma em setembro) e no MG 04 é realizada 1 reunião (em julho). Participam de cada reunião cerca de 40 pessoas sendo na sua maioria famílias moradoras da região.

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Em caso de possíveis conflitos de interesse a Plantar atua em conjunto com as partes afetadas procurando soluções participativas que legitimem as ações propostas. Como exemplo pode-se citar a formação da comissão ambiental formada por representantes da Associação do Lagoão que em conjunto com a Plantar e a Emater procuram soluções para melhorar as condições do córrego Boa Morte, que passa dentro do viveiro na Unise MG 02 A Plantar executa um programa de treinamento para aumentar a capacidade de trabalho de seus empregados. Atenção especial é dada ao uso dos equipamentos de proteção individual (EPI), reciclagem e cuidados ambientais. Os supervisores ambientais são treinados e qualificados de modo a conduzir um programa de educação ambiental junto às comunidades locais. A empresa também executa um programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO) o qual monitora as condições de saúde dos trabalhadores. Os profissionais de saúde que lidam com o programa fornecem todos os cuidados emergenciais e de rotina, que são apropriadamente registrados e arquivados. A Plantar também oferece aos seus empregados do campo um plano privado de seguro saúde cujos benefícios aumentou significativamente o acesso aos serviços e condições de saúde dos trabalhadores, os quais anteriormente eram submetidos a condições precárias de saúde.

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2 SALVAGUARDAS DO BANCO MUNDIAL

Foram avaliadas as seguintes salvaguardas do Banco Mundial:

Avaliação Ambiental (OP/BP 4.01) Habitats Naturais (OP/BP 4.04) Florestas (OP/BP 4.36) Manejo de Pragas (OP 4.09) Recursos Físicos Culturais (OP/BP 4.11) Populações Indígenas (OP/BP 4.10) Reassentamento Involuntário (OP/BP 4.12) Segurança de represas (OP/BP 4.37) Projetos em Águas Internacionais (OP/BP 7.50) Projetos em Áreas em Disputas (OP/BP 7.60)

Das salvaguardas avaliadas foram disparadas as seguintes: Avaliação Ambiental, Habitats Naturais, Florestas, Manejo de Pragas,

2.1 Salvaguardas Ambientais Avaliação Ambiental (OP/BP 4.01): A plantar conduziu uma avaliação ambiental e elaborou um Plano de Gerenciamento Ambiental. As Plantações florestais são estabelecidas de acordo com os Princípios e Critérios do Forest Stewardship Council (FSC), cuja certificação assegura as boas práticas ambientais e sociais do projeto. Impactos potenciais relacionados à construção de estradas, manejo de pestes, colheita e outras operações seqüenciais tem sido consideradas e medidas de mitigação são incluídas, conforme requerido pela certificação. As variações do fluxo de água em uma micro bacia (Riacho Fundo) dentro da área do projeto é monitorada em relação às suas características e a taxa pluviométrica local. A variação do nível do lençol subterrâneo é acessada por piezômetros e a evapo transpiração por meio de atmômetros. É também monitorado o escoamento superficial nas áreas de plantio bem como a taxa de infiltração em diferentes posições do terreno. O objetivo geral é assegurar a sustentabilidade das plantações florestais em termos de recursos d’água e otimizar o balanço da micro bacia. A Plantar tem todas as licenças ambientais exigidas e atende a todas as condições nelas estabelecidas. Habitats Naturais (OP/BP 4.04): Nenhum impacto negativo é esperado de ocorrer nos habitats naturais existentes na área do projeto isto por causa do estado da paisagem natural alterada por décadas de agricultura e atividade intensiva de pecuária. Medidas de manejo são incluídas de modo a aumentar os impactos positivos na flora e fauna das áreas do projeto, tais como o estabelecimento de corredores ecológicos. Florestas (OP/BP 4.36): Todas as áreas do projeto são certificadas de acordo com os Princípios e Critérios do Forest Stewardship Council (FSC). Esta certificação é compatível com a salvaguarda OP/BP 4.36 do Banco Mundial. As áreas de plantio do projeto de MDL que são certificadas pelo FSC compreendem um total de 20.783,12 ha, sendo a certificação conduzida por uma certificadora independente. Após a certificação são realizadas auditorias anuais de monitoramento e a cada 5 anos é realizada a re-certificação. O último processo de re-certificação ocorreu em

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2008 com visitas de campo entre os dias 10 e 14 de março ocasião em que as áreas da Plantar passaram novamente pelo crivo dos princípios e critérios do FSC e foram consideradas como bem manejadas. O projeto aplica um amplo plano de manejo florestal, que inclui várias provisões para proteger e aumentar a qualidade ambiental do local e da região do projeto, tais como: a) adoção da técnica do cultivo mínimo; b) preparo do solo baseado em tecnologia que tem como objetivo minimizar o impacto na estrutura física do solo; c) prevenção da erosão prevenindo o conseqüente assoreamento dos cursos d’água; d) plantios em curvas de nível ou em sentido contrário à declividade do solo evitando a erosão e assoreamento dos cursos d’água; e) uso mínimo de pesticidas de acordo com os princípios da saúde humana, proteção ambiental, permitidos por lei e acordos internacionais; f) monitoramento e reposição dos nutrientes do solo; g) tráfego mínimo de veículos nas operações de colheita, evitando a compactação do solo e facilitando a infiltração de água; h) os resíduos da colheita (folhas e galhos) são deixados no solo como uma cobertura de proteção e como uma medida extra que permite a ciclagem dos nutrientes. O projeto não sustenta qualquer prática de desmatamento. Manejo de Pragas (OP 4.09): Nenhum aumento significante ou uso indevido de pesticidas é provável de acontecer uma vez que as plantações são certificadas e manejadas por meio de um Plano de Manejo Integrado de Pragas preparado de acordo com as diretrizes da OP4.09 e conduzido e gerenciado por profissionais especializados. Todas as atividades estão de acordo com a legislação ambiental e florestal nacional e com planos de manejo aprovados por especialistas. Programas de comunicação foram incluídos no Plano de Gestão Ambiental com o objetivo de informar aos stakeholders a respeito do andamento e cronograma das operações. A mitigação dos impactos e o aprimoramento das medidas ambientais estão sumarizados no Plano de Gestão Ambiental do projeto.

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3 AVALIAÇÃO AMBIENTAL A avaliação dos aspectos ambientais do Projeto é focada nos impactos sobre o meio físico (água e solo) e meio biótico (fauna e flora). Desta maneira as operações e os programas do Plano de Gestão Ambiental (Anexo 01) são direcionados à manutenção e melhoria dos impactos positivos e tratar os impactos negativos, minimizando seus danos e monitorando a eficiência das ações implementadas. Além dos impactos negativos, que serão descritos a seguir, vários aspectos positivos advindos do Projeto foram identificados nos estudos de impacto ambiental. Os impactos positivos são resultado de uma ação combinada das exigências de melhoria contínua da Certificação FSC, de práticas ambientais difundidas na Plantar l e avanços das políticas públicas ambientais. A confrontação dos impactos negativos e os aspectos positivos do manejo florestal é um importante indicador do grau de sustentabilidade do Projeto. Os impactos ambientais positivos listados a seguir foram identificados:

• Aumento na arrecadação de impostos municipais das atividades desenvolvidas e dos terceiros envolvidos no processo;

• Desenvolvimento de projetos sociais de geração de renda e educação;

• Melhoria nas condições de trabalho (segurança, remuneração, benefícios)

em relação à situação da região do projeto;

• Desenvolvimento de tecnologias produtivas mais eficientes e difusão entre empresas do setor florestal;

• Melhoria do micro-clima local. Apesar de ser de difícil mensuração, este

impacto positivo é citado em pesquisas por cientistas e técnicos;

• Proteção dos solos contra processos erosivos, conferindo-lhes características de permeabilidade, favorecendo a infiltração das águas pluviais e perenizando os córregos da região;

• Desenvolvimento de pesquisas sobre a ecologia de espécies ameaçadas de

extinção (lobo-guará Chrysocyon brachyurus, ema Rhea americana, macaco guariba Alouatta caraya, minhocuçu Rhinodrilus alatus) e outras medidas de conservação;

• Fixação do homem no campo com a conseqüente redução do êxodo rural e

redução do crescimento urbano desordenado;

• Desenvolvimento do comércio local;

• Redução da pressão sobre o desmatamento.

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3.1 Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais do Projeto As plantações florestais de eucalipto, ainda são objeto de controvérsias e polêmicas, mesmo diante dos progressos tecnológicos verificados na silvicultura nos últimos anos e da notória evolução relacionada à proteção do meio ambiente, que possibilitou a elevação da qualidade desta atividade. Mas ainda persistem algumas dúvidas relacionadas aos reflorestamentos em grande escala. Entre as críticas mais comuns destacam-se aquelas relacionadas a afirmações de que os eucaliptos retiram demasiada água do solo, causando danos aos recursos hídricos e afetando também a fertilidade do solo. Embora essas críticas sejam correntes, os estudos técnico-científicos como o realizado pelo professor Walter de Paula Lima, do Departamento de Ciências Florestais da ESLQ/USP não confirmam estas afirmações, tanto no que se refere à questão relacionada ao fluxo de água em plantações florestais, quanto em relação aos aspectos de fertilidade do solo. Esse tema foi profundamente analisado na elaboração do estudo de impacto ambiental das áreas do Projeto, que apresentamos de maneira resumida neste relatório.

3.1.1 Efeitos das plantações de eucalipto sobre os recursos hídricos e nutrientes

Com base em informações de vários estudos, pode-se concluir que o cultivo extensivo de espécies de rápido crescimento, incluindo o eucalipto, apresenta um impacto sobre a disponibilidade de água em uma região, o que pode certamente ser mitigado dependendo do tipo de manejo adotado. Em comparação com outras culturas, as florestas apresentam um menor consumo de água relacionado à produção de biomassa, além do que, observa-se um aumento da quantidade de água utilizável5, alimentando o fluxo dos cursos d’água da estação seca devido à recarga do lençol freático, e redução do assoreamento. De acordo com os dados obtidos na fase inicial do Projeto Microbacia em andamento nas áreas da Plantar, os plantios de eucalipto alteram a dinâmica hídrica existente no local (pastagem) antes do plantio, diminuindo o escorrimento superficial de água e aumentando a infiltração no solo, o que pode explicar a redução do abastecimento dos açudes e lagos artificiais causando a impressão de seca, mas que contribui para um aumento na recarga do lençol freático.. Quando se realiza a colheita de grandes áreas em plantações florestais, é de se esperar um aumento do deflúvio e a elevação do lençol freático. Em comparação com outras tipologias de vegetação, o eucalipto consome menos água que as coníferas e mais que outras espécies latifoliadas, podendo nestes casos ocorrer variações em função da densidade das tipologias. Da mesma forma, as florestas densas, inclusive as plantações florestais, consomem mais água que os arbustos ou gramíneas, onde se conclui que o consumo de água é proporcional à quantidade de biomassa produzida. Em condições adequadas, plantações de eucalipto podem ajudar a controlar o escoamento de água superficial, dependendo das condições de crescimento da 5 Lima, Walter de Paula. A silvicultura e a água : ciência, dogmas, desafios / Walter de Paula Lima; [coordenação: Miriam Prochnow]. – Rio de Janeiro : Instituto BioAtlântica, 2010. 64 p. : il. color. ; 27 cm. – (Cadernos do Diálogo ; v. 01).

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planta e da declividade e cobertura do solo. Neste aspecto, as práticas de conservação de solo e água adotados nos plantios florestais da Plantar exercem papel fundamental, uma vez que, na ausência deles, os solos ficam vulneráveis a processos erosivos. Assim sendo o manejo adotado considera as características do relevo e do solo bem como o espaçamento utilizado no cultivo. O gênero Eucalyptus apresenta características esclerofíticas, grande adaptação a condições de absorção de nutrientes em solos pobres e reconhecida eficiência na ciclagem de nutrientes, inclusive grande capacidade de remobilização interna de nutrientes como o fósforo e o potássio. Estas condições não são suficientes para assegurar a produtividade em sítios sujeitos a atividades silviculturais em larga escala. O processo de colheita florestal implica na retirada da madeira, incluindo o lenho e parte considerável da casca, o que representa uma expressiva “exportação” de nutrientes minerais. Esta atividade se repete em ciclos aproximados de sete anos e pode levar à exaustão dos solos no longo prazo, caso não sejam adotadas medidas de manejo florestal adequadas, principalmente a reposição de nutrientes minerais. Com a adoção de práticas de manejo que levem em consideração a manutenção de níveis adequados de resíduos orgânicos, adubação nas etapas de implantação e reforma dos plantios e reposição nutricional após a realização da colheita florestal, a atividade florestal de larga escala pode ser considerada sustentável em termos de ciclos de colheita economicamente viáveis. As principais conclusões da análise desenvolvida, em relação aos temas mais relevantes em geral apresentados quando são discutidos os impactos do reflorestamento, podem ser assim resumidos nas palavras dos autores abaixo citados:

“Os dados disponíveis apresentam clara evidência de que as plantações de eucalipto, no que diz respeito ao balanço hídrico de bacias hidrográficas, não diferem de outras espécies florestais, apresentando aumento médio do deflúvio devido ao corte da floresta e diminuição média do deflúvio devido ao reflorestamento da bacia, da mesma magnitude de resultados similares obtidos com outras espécies florestais” (PAULA LIMA, 1986); “O eucalipto, desde que adequadamente manejado (manutenção de resíduos na área e reposição de nutrientes exportados na colheita), não prejudica a fertilidade do solo”. (NEVES, 2003);

3.1.2 Impactos Associados ao Manejo do Solo Na avaliação dos impactos ambientais relacionados ao manejo do solo são consideradas as atividades desenvolvidas para a implantação e a manutenção dos plantios, para a implantação e manutenção de infra-estruturas e a formação da floresta. Para a implantação dos povoamentos são adotadas práticas de “cultivo mínimo”, que consistem na realização de operações mínimas para o manejo do solo, visando propiciar o melhor desenvolvimento das plantas, a maior produtividade dos povoamentos florestais e a redução de impactos ambientais. Ao adotar estas práticas nas atividades de implantação, o cultivo para o plantio de novas mudas é realizado apenas nos sulcos, reduzindo-se desta forma as práticas convencionais

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de revolvimento intensivo, o que reduz de forma extremamente significativa a exposição do solo a intempéries. Nas áreas de reforma, os resíduos da cobertura florestal anterior são mantidos sobre o solo, permitindo sua proteção, manutenção da umidade e incorporação final após decomposição. Estas práticas reduzem consideravelmente os impactos ambientais, ocorrendo apenas pequenos carreamentos de sedimentos de solo, restritos a áreas que apresentam alguma declividade e compactação superficial pelo pisoteio do gado ou pelo uso de mecanização. Ainda com referência às práticas de cultivo mínimo, a forma de cultivo em sulcos com o uso de subsolador merece atenção. O subsolador é usado com a finalidade de romper camadas compactadas em profundidade de 40 a 60 cm e facilitar a abertura das covas para plantio. Esta prática apresenta como efeito positivo o aumento da taxa de infiltração de águas pluviais em área de solos compactados, propiciando a redução do encharcamento e do escoamento superficial das águas pluviais, o aumento da taxa de infiltração, e o conseqüente abastecimento dos aqüíferos freáticos. A realização da fosfatagem de plantio, concomitante à subsolagem, e a integração das operações de plantio, adubação e aplicação de gel, reduzem as operações mecanizadas e consequentemente os impactos relativos à compactação superficial e a ocorrência de processos erosivos. Para o desenvolvimento das atividades relacionadas à silvicultura são necessárias a implantação e manutenção de infra-estrutura, como estradas e aceiros, de áreas administrativas e torres para controle de incêndio. Nas áreas do Projeto, em função da ocupação anterior parte desta infra-estrutura encontrava-se implantada, em especial açudes, estrutura administrativa e algumas estradas. Com a introdução da atividade silvicultural novas estruturas foram construídas, em especial aquelas referentes a estradas e aceiros para estabelecimento dos talhões de plantio e torres de controle de incêndios. Na construção e manutenção de estradas e aceiros são utilizados equipamentos de médio e grande porte, como pá-carregadeira, motoniveladora, trator de esteira e grades de discos. Ressalta-se que a manutenção de aceiros, efetuada com a utilização da grade de disco para controle da vegetação, é também uma prática de prevenção contra incêndio, sendo sua adoção indispensável desde a fase inicial dos plantios até a colheita. Estes equipamentos desagregam a camada superficial do solo e, simultaneamente, compactam a camada superficial, reduzindo a infiltração das águas pluviais, elevando o escoamento superficial e a remoção da camada de solo desagregada. Em superfícies planas e em depressões do terreno, esta compactação propicia o encharcamento dos solos. Para o controle de processos erosivos, escoamento superficial e remoção da camada superficial, um amplo programa de conservação de solo e água, composto de camalhões, “bigodes” e bacias de contenção, foi implantado nas áreas do Projeto. Estas estruturas são de grande eficiência para controle da drenagem de águas pluviais, promovendo a redução da velocidade do escoamento superficial, o melhor direcionamento, a contenção e a infiltração da água no solo. A eficácia destas medidas depende do bom planejamento para sua implantação, considerando o dimensionamento, a localização, e a manutenção periódica. Por outro lado, deve-se considerar também, que a formação de plantios de eucaliptos protege o solo contra processos erosivos, promove o acréscimo de

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matéria orgânica e reciclagem de nutrientes no solo. Trata-se de um impacto positivo de magnitude alta, considerando-se que a partir do segundo ano de implantação, o plantio já propicia eficiente cobertura do solo, com acréscimo de matéria orgânica devido à formação de espessa camada de serrapilheira cuja decomposição propicia a reciclagem de nutrientes. Além destes benefícios, a cobertura morta melhora as condições hídricas, sobretudo dos solos superficiais. O impacto gerado pelas atividades de manejo do solo pode ser considerado como de baixa magnitude, curto prazo e de ocorrência cíclica. Ações adotadas para a mitigação dos impactos negativos referentes aos processos advindos do manejo do solo são apresentadas no Plano de Manejo Ambiental anexo 01.

3.1.3 Impactos Sobre a Qualidade da Água O efeito do Projeto sobre a qualidade das águas é avaliado considerando os resultados dos programas de monitoramento já existentes. Os resultados são considerados satisfatórios para todos os parâmetros avaliados, com restrição para utilização como fonte direta ou indireta para o consumo humano no período chuvoso, quando a carga de coliformes fecais é elevada, devido ao escoamento superficial de áreas vizinhas limítrofes ao Projeto que desenvolvem atividades de pecuária. Esta avaliação considera que o programa de monitoramento já implantado é uma ferramenta de importância fundamental no manejo das atividades de silvicultura bem como o tratamento dos impactos no caso de ocorrência de problemas eventuais apurados durante as atividades de monitoramento.

3.1.4 Impactos Associados ao Uso de Agroquímicos Considerando-se as demandas fisiológicas da planta, as características químicas do solo da área de plantio e a ocorrência de pragas e gramíneas são indispensáveis o uso de pesticidas (inseticidas e herbicidas), corretivos e fertilizantes. O deslocamento de resíduos de agroquímicos que contêm compostos com baixo coeficiente de adsorção pelo solo, ocorre no sentido horizontal, por meio da erosão hídrica e, no sentido vertical, por meio da lixiviação. Considerando-se que as áreas de plantio apresentam relevo plano a suavemente ondulado, com solos profundos, permeáveis e de baixa erodibilidade, e que o plantio de eucalipto é uma cultura permanente, pode-se inferir que os processos erosivos não são intensos. Este fato reduz o deslocamento dos agroquímicos por via superficial, e, consequentemente, diminui o risco de dano ambiental. Entretanto, estes solos são favoráveis à lixiviação dos agroquímicos que apresentam baixo coeficiente de adsorção. A persistência de um pesticida no solo é caracterizada pelo parâmetro T 0,5 (meia vida), que se refere ao tempo em que metade da quantidade original do pesticida no solo é decomposta. Esta persistência está intimamente relacionada aos microrganismos do solo e, principalmente, à sua atividade. A atividade microbiana do solo, por sua vez, depende do nível de fertilidade e acidez do solo, de sua aeração e do conteúdo de umidade. A fertilização artificial e a correção de acidez (através da fosfatagem) do solo nos plantios de eucalipto intensificam a atividade microbiana e, consequentemente, aumenta a velocidade de decomposição dos

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pesticidas, além disso, a decomposição dos pesticidas nos latossolos é favorecida pela maior aeração e equilíbrio hídrico. Para o plantio e manutenção das florestas é utilizado o fosfato natural, com o objetivo de neutralizar o alumínio e fornecer fósforo em longo prazo como nutriente vegetal, sendo sua aplicação restrita à etapa de pré-plantio. Por ser o eucalipto uma cultura tolerante a solos ácidos, não é necessária elevação do pH do solo, sendo a aplicação de fosfato nos sulcos suficiente para as exigências da cultura e aplicado em dosagens pouco elevada (400 kg/ha). Nestas condições seus impactos em termos de contaminação dos solos são pouco expressivos. O uso de corretivos, no caso o fosfato natural, é uma intervenção cujo impacto mais relevante é a correção da acidez trocável dos solos que, por sua vez, apresenta os seguintes aspectos positivos: neutralização do alumínio trocável, tóxico à maioria das plantas cultivadas; disponibilização de macro e micronutrientes para o metabolismo vegetal; ativação de microorganismos dos solos; estruturação benéfica da camada superficial dos solos e desenvolvimento da cobertura vegetal. O uso de fertilizantes químicos (NPK: aproximadamente 110 kg/ha; KCl: aproximadamente 300 kg/ha em duas aplicações; Boro: aproximadamente 22 g/planta em três aplicações) é uma intervenção importante na manutenção dos níveis de fertilidade do solo. A magnitude deste impacto é considerada baixa, uma vez que os produtos são utilizados em dosagens relativamente pequenas, suficientes para atender a demanda das plantas, enquanto sua aplicação ocorre somente no preparo do solo e nos primeiros meses após plantio. A utilização de pesticidas nas áreas do Projeto segue o Plano de Manejo Integrado de Pragas (PMIP), anexo 03 deste relatório de avaliação. A observância contínua e rigorosa dos termos estabelecidos no PMIP é uma segurança para a manutenção destes impactos com baixa magnitude. Ressalta-se que as ações e procedimentos adotados para o manejo e conservação do solo e da água também são efetivos quanto à mitigação dos impactos decorrentes do uso de agroquímicos sobre o solo e a água.

3.2 Avaliação dos Impactos Ambientais: Meio Físico Os efeitos da operação do Projeto, identificados no EIA foram:

3.2.1 Aumento da concentração de sólidos em suspens ão, matéria orgânica e nutriente nos cursos d’água

Embora não detectado nos monitoramentos realizados nas áreas do projeto, o aumento da concentração de sólidos em suspensão, matéria orgânica e nutriente nos cursos d’água, é um efeito negativo que pode advir da atividade de reflorestamento, alterando as características físico-químicas e hidrobiológicas da água, tais como: elevação do pH, redução dos níveis de oxigênio dissolvido, aumento dos teores de sais dissolvidos e da condutividade, alterações das comunidades aquáticas, prevalecendo espécies mais resistentes à poluição, comprometimento de usos a jusante, por aspectos estéticos, assoreamento dos cursos d’água, alterações de odor e sabor. Por se tratar de um risco potencial, que é mitigado pelas medidas de conservação dos solos, a Plantar, por meio de seu programa de monitoramento da qualidade da

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água, constantemente acompanha a eficácia das medidas preventivas. Nenhuma alteração significativa ocorreu nas campanhas de monitoramento realizadas até então.

3.2.2 Contaminação dos cursos d’água por pesticidas A magnitude deste potencial impacto foi considerada baixa devido à aplicação localizada e controlada dos agrotóxicos utilizados bem como a utilização de substâncias de rápida decomposição. A Plantar a fim de monitorar a qualidade da água superficial realiza duas campanhas de analise, sendo uma na época seca (setembro) e outra na época das chuvas (dezembro). São analisados os parâmetros físicos e químicos com destaque para os pesticidas e herbicidas utilizados. Em todas as analises realizadas não foram detectados traços de contaminação por produtos químicos.

3.2.3 Contaminação das fontes de captação de água p or óleos e graxas

A contaminação das fontes de captação de água por óleos, graxas e outros resíduos, derivada principalmente do uso de máquinas para bombeamento da água, que pode modificar a tensão superficial das águas, dificultando as trocas gasosas, sobretudo do oxigênio, e causar alterações no ecossistema aquático e nas características físicas, químicas e biológicas das águas. Sua magnitude foi considerada baixa, uma vez que são adotadas ações preventivas e as máquinas de captação de água dispõe de estrutura adequada de contenção de vazamentos. No monitoramento dos recursos hídricos não foram detectados óleos e graxas nas análises realizadas, evidenciando a eficiência das ações adotada.

3.2.4 Alteração do regime fluviométrico e da quanti dade de água da bacia

A alteração do regime fluviométrico e da qualidade da água da bacia é um efeito de difícil qualificação, uma vez que não existem elementos técnicos disponíveis para sua avaliação imediata. O manejo das plantações de eucaliptos implantadas pode aumentar a quantidade de água do deflúvio da bacia, como, dependendo das ações adotadas, pode reduzir os picos de vazão do deflúvio. Para avaliar com maior profundidade esta situação, foram realizados estudos hidrológicos das bacias que compõem a área do Projeto. Estes estudos foram importantes para determinar a localização e implantação do Projeto Microbacia (ver detalhes do projeto na matriz de impactos ambientais). Por se tratar de um efeito de difícil qualificação, sua magnitude está a priori sendo considerada alta. As razões para essa classificação estão baseadas na importância do recurso água na região, que apresenta cursos d’água de vazão reduzida e períodos longos de estiagem. Portanto, considera-se que qualquer alteração na quantidade deste recurso é de grande relevância para os usuários da água na região.

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3.3 Avaliação dos Impactos Ambientais: Meio Biótico A implantação de um Projeto silvicultural normalmente traz como principal impacto a supressão da cobertura vegetal original e sua substituição por plantios florestais. No caso do Projeto Plantar esta ação ocorreu em época anterior a sua implantação uma vez que, toda a área utilizada para o plantio, foi objeto de desmatamento anterior, quando extensas áreas de Cerrado e Cerradão foram suprimidas e substituídas por pastagens por outros proprietários. Esta situação é do ponto de vista ambiental, uma característica marcante do Projeto, uma vez que sua ocupação se deu em áreas já profundamente antropizadas por atividades pecuárias. Além da supressão da cobertura vegetal, a atividade pecuária desenvolvida anteriormente nas áreas do Projeto, contribuiu com outros impactos sobre a vegetação, tanto pelo pisoteio do gado, com reflexos sobre a compactação do solo e eliminação do sub-bosque das áreas de cerrado remanescentes, e pela construção de açudes para dessendentação animal, que afetaram trechos expressivos das veredas. Desta forma os impactos negativos causados pela implantação e operação do Projeto podem ser considerados como insignificantes em termos de vegetação e flora. Pelo contrário, a implantação do Projeto gerou impactos positivos na medida em que ampliou as faixas de preservação permanente e de áreas protegidas, e eliminou os impactos decorrentes do pisoteio do gado nas áreas de cerrado remanescente. Além disso, com a implantação do programa de prevenção e controle de incêndios, as áreas de vegetação nativa estão mais bem protegidas, o que permitirá uma melhoria contínua no estado de conservação das mesmas.

3.3.1 Flora e Vegetação

3.3.1.1 Comprometimento da vegetação nativa devido à geração de sedimentos e assoreamento de drenagens naturais

O processo de implantação dos plantios nas áreas do Projeto implicou na abertura de aceiros e carreadores que constituem áreas de solo exposto e, portanto, fonte geradora de sedimentos. O carreamento foi bastante minimizado em função da adoção de práticas de cultivo mínimo, que contribuíram para a redução na geração de sedimentos e na retenção destes nas áreas de plantio. A manutenção das estradas e aceiros pode contribuir para a geração periódica de sedimentos. Em função disso, a Plantar adota práticas conservacionistas com a adequação e manutenção da drenagem pluvial além da constante melhoria das práticas existentes utilizadas na manutenção dos aceiros e estradas, sobretudo nos locais de maior declividade.

3.3.1.2 Degradação de remanescentes vegetais nativo s devido aos incêndios

Nas áreas do Projeto não é utilizado fogo para de limpeza das áreas, portanto, os eventuais incêndios que ocorreram após a implantação do projeto têm origem em

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propriedades vizinhas, ou por estradas municipais que atravessam as áreas do Projeto. Estes incêndios são controlados pelo sistema de prevenção e controle de incêndios da Plantar que inclui torres de observação, caminhão bombeiro, carros-pipa, equipe de combate e procedimentos específicos para o controle e prevenção de incêndios. Embora não seja causado diretamente pelo Projeto, constitui-se num impacto negativo, local e de baixa magnitude uma vez que tem freqüência insignificante e atingiu até então pequenas áreas.

3.3.2 Mastofauna e Avifauna Para a avaliação dos impactos ambientais sobre a fauna (aves e mamíferos), é importante considerar inicialmente que as áreas do Projeto foram objeto de intensa descaracterização de sua cobertura vegetal original, em período anterior a aquisição pela Plantar, quando da formação das pastagens e durante a manutenção da atividade de pecuária. Esta característica é extremamente relevante, uma vez que alterações na cobertura vegetal são, normalmente, as maiores causas de impactos sobre os diversos grupos da fauna. Com base nestas características locais a avaliação dos impactos sobre a fauna foi realizada considerando que as áreas utilizadas para a implantação das atividades de silvicultura encontravam-se integralmente ocupadas por pastagens ou florestas exauridas.

3.3.2.1 Supressão de Áreas de Pastagem Áreas de pastagem foram suprimidas para o plantio de eucalipto, o que causou a perda de hábitat para indivíduos da fauna campestre que vivia nessas áreas. Entretanto, a maioria das espécies da avifauna registrada nas pastagens possui ampla plasticidade ambiental, não estando incluídas no grupo de espécies ameaçadas ou em risco. As únicas espécies de aves observadas em áreas de pastagem que são raras regionalmente são a rola-vaqueira (Uropelia campestris) e a cigarra-do-campo (Neothraupis fasciata), mas ambas podem viver em outras tipologias campestres, a exemplo de campos cerrados e cerrados adjacentes. Quanto à mastofauna, as espécies impactadas, da mesma maneira, são ambientalmente plásticas e ocorrem em outros ambientes existentes nas áreas do Projeto. Neste caso o impacto é considerado negativo e de baixa magnitude. No entanto, a substituição das áreas de pastagem por eucalipto proporcionou a formação de um contínuo florestal entre diferentes áreas nativas e mosaicos vegetacionais. A substituição de áreas abertas, no caso pastagens, por áreas florestadas por eucalipto, é um impacto positivo para a maior parte das espécies de mamíferos registradas nas áreas do Projeto.

3.3.2.2 Intoxicação da Fauna por Capina Química Na implantação do Projeto foi realizada capina química em áreas anteriormente ocupadas por pastagens. É muito remota a possibilidade de intoxicação de indivíduos da fauna campestre que ocupavam tais pastos, especialmente roedores

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e algumas aves que se alimentam de sementes e, veados (Mazama sp) que tem uma dieta estritamente herbívora. É importante ressaltar que o herbicida pós-emergente a base de glifosato, utilizado na capina química é pouco tóxico (faixa verde) e apresenta a característica de rápida absorção foliar e rápida degrabilidade quando em contato com o solo.

3.3.2.3 Colheita Florestal Uma vez que a maioria das espécies registradas nessas áreas é representada por aves e mamíferos comuns e que vivem em áreas degradadas, as operações de colheita não deverão afetar significativamente as comunidades de avifauna e mastofauna da região. O esperado é que os indivíduos deslocados estabeleçam novos territórios em áreas adjacentes. A regeneração dos plantios de eucalipto permitirá que estas áreas sejam recolonizadas pelos elementos da fauna. Portanto, trata-se de um impacto, de periodicidade cíclica e de baixa magnitude, sendo reversível após a regeneração dos plantios.

3.3.2.4 Risco de Incêndios Florestais A constante movimentação de pessoas nas áreas do Projeto pode levar à ocorrência de incêndios florestais acidentais. Incêndios florestais são considerados como um dos principais problemas nas áreas de projetos silviculturais, uma vez que provocam enormes impactos tanto ambientais quanto econômicos. Estes incêndios são controlados pelo sistema de prevenção e controle de incêndios da Plantar que inclui torres de observação, caminhão bombeiro, carros-pipa, equipe de combate e procedimentos específicos para o controle e prevenção de incêndios. Este efeito ambiental pode afetar de forma negativa a fauna local, especialmente quando o incêndio sai do controle. Não decorre de uma ação direta do Projeto (impacto indireto) e pode ser considerado reversível.

3.3.2.5 Ruído Ambiental A produção de ruídos provocada pela movimentação de máquinas e de pessoas na fase de implantação e de manejo das áreas de reflorestamento pode afugentar espécies de aves e de mamíferos. Estes indivíduos ficam mais susceptíveis à caça, à captura e ao atropelamento. É um efeito temporário (atuando de forma negativa), de baixa magnitude e abrange apenas a fauna local.

3.4 Análise das Salvaguardas do Banco Mundial A tabela abaixo apresenta a análise das salvaguardas do Banco Mundial bem como as ações que a Plantar estabeleceu, endereçadas àquelas salvaguardas que são disparadas pela implementação do projeto. Política Salvaguarda Disparada Sim Não Avaliação Ambiental (OP/BP 4.01) X

Resultado da Análise: O projeto contribui para reduzir a pressão sobre as

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florestas nativas no Brasil, pelo estabelecimento de plantios adicionais de florestas de eucalipto em áreas degradadas ou em áreas menos produtivas. Como é historicamente de conhecimento geral, as florestas nativas contribuíram massivamente para o suprimento da demanda por madeira no país, incluindo a demanda por carvão vegetal, o que resultou em grande desmatamento de biomas brasileiros incluindo aí o cerrado. O projeto compreende uma área aproximadamente de 21.800 hectares de plantios e aproximadamente 8.500 hectares de reservas naturais do cerrado Brasileiro. Das áreas de plantio, cerca de 11.700 hectares também fazem parte de um projeto de MDL de florestamento e reflorestamento. A Plantar possui cerca de 21.800 hectares de plantios certificados pelo FSC. Ações Implementadas: A Plantar conduziu uma avaliação ambiental e elaborou um Plano de Gerenciamento Ambiental. As Plantações florestais são estabelecidas de acordo com os Princípios e Critérios do Forest Stewardship Council (FSC), cuja certificação assegura as boas práticas ambientais e sociais do projeto. Impactos potenciais relacionados à construção de estradas, manejo de pestes, colheita e outras operações seqüenciais tem sido consideradas e medidas de mitigação são incluídas, conforme requerido pela certificação. As variações do fluxo de água em uma micro bacia (Riacho Fundo) dentro da área do projeto é monitorada em relação às suas características e a taxa pluviométrica local. A variação do nível do lençol subterrâneo é acessada por piezômetros e a evapo transpiração por meio de atmômetros. É também monitorado o escoamento superficial nas áreas de plantio bem como a taxa de infiltração em diferentes posições do terreno. O objetivo geral é assegurar a sustentabilidade das plantações florestais em termos de recursos d’água e otimizar o balanço da micro bacia. A Plantar tem todas as licenças ambientais exigidas e atende a todas as condições nelas estabelecidas. A Plantar Siderúrgica por sua vez, também possui todas as licenças ambientais exigidas além de certificação ISO 9001 e ISO 14001, conforme descrito na seção 5 deste relatório. A Plantar também estabeleceu um programa de monitoramento das águas superficiais que tem como objetivo avaliar a influência da atividade de silvicultura na qualidade dos parâmetros físico, químicos e bacteriológicos da água dos principais córregos que drenam as áreas do projeto. Outro programa importante é o de conservação de solos conduzidos em parceria com a Universidade federal de Viçosa cujo principal objetivo e o de proteger os recursos hídricos do aporte de sedimentos, por meio de técnicas de conservação de estradas e aceiros. Em conformidade com a OP/BP 401, a Plantar conduziu atividades especificas de consultas à partes interessadas. O processo de consultas, as datas em que elas ocorreram, as partes interessadas consultadas e as que compareceram estão descritas na seção 4.9 e anexo 4 deste relatório. Habitats Naturais (OP/BP 4.04) X Resultado da Análise: Nenhum impacto negativo é esperado nos habitats naturais existentes na área do projeto isto por causa do estado da paisagem natural alterada por pelo menos 20 anos de agricultura e atividade intensiva de pecuária, conforme estudo de elegibilidade das áreas do projeto exigido no processo de validação

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segundo as regras do MDL. Com relação ás áreas de reforma florestal, Unise MG02, a ocupação da área já era eucalipto e, portanto não houve alteração do uso do solo. Ações Implementadas: Medidas de manejo são incluídas de modo a aumentar os impactos positivos na flora e fauna das áreas do projeto, tais como o estabelecimento de corredores ecológicos. A fauna e flora nas áreas do projeto são sistematicamente monitoradas, usando parâmetros quantitativos e qualitativos. Um total de aproximadamente 346 espécies de pássaros, 74 mamíferos, e mais de 200 espécies de plantas foram identificados nas áreas do projeto, compreendendo áreas de plantações e áreas de vegetação nativa. Dentre as espécies identificadas, 34 são de alto valor de conservação, incluindo espécies em risco de extinção, as quais são constantemente monitoradas. Florestas (OP/BP 4.36) X Resultado da Análise: Todas as áreas do projeto são certificadas de acordo com os Princípios e Critérios do Forest Stewardship Council (FSC). Esta certificação é compatível com a salvaguarda OP/BP 4.36 do Banco Mundial. O processo de certificação ocorre a cada 5 anos com auditorias anuais de manutenção. Em cada processo de auditoria, seja de certificação, re-certificação ou de manutenção, são levantadas ações corretivas e/ou sugestões de melhoria. Nos processos de certificação e re-certificação é obrigatório o encerramento de todas as ações corretivas requeridas antes da emissão do relatório final de auditoria. Nos processos de auditorias de manutenção anuais as ações corretivas requeridas devem ser encerradas até a auditoria do ano seguinte. Ações Implementadas: O projeto aplica um amplo plano de manejo florestal, que inclui várias provisões para proteger e aumentar a qualidade ambiental do local e da região do projeto, tais como: a) adoção da técnica do cultivo mínimo; b) preparo do solo baseado em tecnologia que tem como objetivo minimizar o impacto na estrutura física do solo; c) prevenção da erosão e conseqüente assoreamento dos cursos d’água; d) plantios em curvas de nível ou em sentido contrário à declividade do solo evitando a erosão e assoreamento dos cursos d’água; e) uso mínimo de pesticidas de acordo com os princípios da saúde humana, proteção ambiental, permitidos por lei e acordos internacionais; f) monitoramento e reposição dos nutrientes do solo; g) tráfego mínimo de veículos nas operações de colheita, evitando a compactação do solo e facilitando a infiltração de água; h) os resíduos da colheita (folhas e galhos) são deixados no solo como uma cobertura de proteção e como uma medida extra que permite a ciclagem dos nutrientes. O projeto não sustenta qualquer prática de desmatamento. Informação esta corroborada pela certificação FSC (última auditoria de monitoramento realizada em junho de 2010), uma vez que de acordo com as políticas da certificação não podem ser realizadas alterações do uso do solo a partir de novembro de 1994. Manejo de Pragas (OP 4.09) X Resultado da Análise: Nenhum aumento significante ou uso indevido de pesticidas é provável de acontecer uma vez que as plantações são certificadas e manejadas por meio de um Plano de Manejo Integrado de Pragas preparado de acordo com as diretrizes propostas, conduzido e gerenciado por profissionais especializados.

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Ações Implementadas: Todas as atividades estão de acordo com a legislação ambiental e florestal nacional e com planos de manejo aprovados por especialistas. Programas de comunicação foram incluídos no Plano de Gestão Ambiental com o objetivo de informar aos stakeholders a respeito do andamento e cronograma das operações. A mitigação dos impactos e o aprimoramento das medidas ambientais estão sumarizados no Plano de Gestão Ambiental do projeto. Um plano de manejo de pragas é implementado e está em consonância à OP 4.09. Recursos Físicos e Culturais (OP/BP 4.11) X Resultado da Análise: A área do projeto está bem definida e tem sido ocupada por vários anos. Nenhum Patrimônio Histórico ou Cultural, tangível ou intangível, foi identificado na área do projeto. Na eventualidade de algum Patrimônio Histórico ou Cultural vier a ser identificado no futuro a Plantar imediatamente irá interromper as atividades, isolar a área e acionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que é o órgão governamental responsável pelo acervo patrimonial do País. Ações Implementadas: NA

Populações Indígenas (OP/BP 4.10) X Resultado da Análise: O Projeto não está localizado próximo à terras indígenas ou terras reivindicadas por populações indígenas. Ações Implementadas: NA

Reassentamento Involuntário (OP/BP 4.12) X Resultado da Análise: O projeto não irá causar Reassentamento Involuntário. As áreas do projeto são de propriedade da Plantar e estão legalmente registradas de acordo com o direito de propriedade estabelecido na legislação Brasileira. Não existem comunidades tradicionais vivendo nas áreas do projeto O projeto não contempla a aquisição de novas terras. Antes da instalação do projeto não existia pessoas ou comunidades que exploravam recursos naturais nas áreas do projeto. A Plantar permite, por meio de programas específicos com as comunidades locais, que as mesmas utilizem parte das áreas do projeto para exploração de recursos naturais, como por exemplo, a produção de mel. Ações Implementadas: NA

Segurança de barragens (OP/BP 4.37) X

Resultado da Análise: Não existem represas ou barragens na área do projeto.

Ações Implementadas: NA

Projetos em águas internacionais (OP/BP 7.50) X Resultado da Análise: O projeto não se localiza em áreas limítrofes com outros países. Ações Implementadas: NA

Projetos em áreas em disputa (OP/BP 7.60) X Resultado da Análise: O projeto não se localiza em áreas publicas ou privadas que seja objeto de disputa entre países. Ações Implementadas: NA

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3.5 Matriz de Impactos Ambientais Significativos A tabela abaixo descreve de forma sintetizada as ações mitigadoras e seus resultados, relacionadas aos principais impactos ambientais do Projeto Plantar. As ações foram definidas com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e estão relacionados aos impactos ambientais considerados significativos, classificados conforme Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) conduzida por equipe multidisciplinar. POSSÍVEIS IMPACTOS AÇÃO OBJETIVO STATUS

Aumento de concentração de

sólidos em suspensão, nutrientes e

alterações nos cursos d’água que drenam as

áreas dos Projetos.

Programa de Monitoramento da Qualidade d’Água

Superficial

Avaliar a influência das práticas de silvicultura na qualidade dos parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos da água superficial dos principais córregos que drenam as áreas de plantio.

Os resultados dos anos iniciais de monitoramento permitiram inferir que o manejo adotado não causa modificações significativas na qualidade dos cursos d’água. Isso se deve, principalmente, as ações de conservação de estradas (camalhões e bacias de contenção de sedimentos). Os parâmetros não-conformes que apareceram nas campanhas referem-se às condições naturais da região (alumínio, ferro total, manganês; elementos estes presentes em abundância nos solos do Cerrado) e interferências de atividades agropecuárias de áreas vizinhas (elevação dos níveis de coliformes fecais de animais no período chuvoso). A campanha de amostragem (período chuvoso) de 2010 foi realizada em janeiro e estamos aguardando os resultados das análises laboratoriais.

Mudanças quantitativas no balanço hídrico das microbacias

locais

Programa de Monitoramento da

Microbacia do Riacho Fundo.

Desenvolvido em parceira com a Universidade Federal de Viçosa, sob a supervisão do Professor Dr. Herly Carlos Teixeira Dias. Visa o monitoramento de variáveis que interferem na dinâmica hídrica em contraponto com as práticas de manejo de silvicultura numa microbacia com plantações de eucalipto. O programa tem uma duração mínima de 14 anos, e será uma ferramenta importante para permitir a determinação das técnicas de silvicultura mais adequadas para a região e desenvolver modelos de manejo em mosaico.

O Projeto finalizou a fase de calibração, sendo que foram gerados mapas temáticos (modelo digital de elevação/declividade; direções de escoamento superficial) essenciais para a interpretação dos resultados. Inferências também foram feitas na relação “IMA-Incremento médio anual” dos talhões localizados na microbacia com variáveis hidrológicas tais como: precipitação interna, escoamento pelo tronco, escoamento superficial, capacidade de infiltração, resistência mecânica do solo. De maneira geral pode-se considerar que o estudo segue seu cronograma, com pequenos ajustes, de forma satisfatória. Os resultados iniciais deste programa foram apresentados em eventos científicos.

Erosão do solo Programa de

Conservação dos solos

O objetivo é proteger os recursos hídricos do aporte de sedimentos através de técnicas de conservação de estradas e aceiros que promovam uma eficiente

O manejo conservacionista das estradas e aceiros tem se mostrado eficiente, fato que pode ser evidenciado nos resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas.

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POSSÍVEIS IMPACTOS AÇÃO OBJETIVO STATUS

drenagem e infiltração das águas das chuvas.

Estudos e testes foram conduzidos, em parceira com a Universidade Federal de Viçosa-UFV, para aperfeiçoar os modelos de construção de camalhões e bacias de contenção.

Alterações nas áreas de

vegetação nativa (reservas legais,

áreas de preservação

permanente e demais

remanescentes de Cerrado)

Programas:

- Formação e Condução de Corredores Ecológicos - Monitoramento da Flora - Reabilitação de áreas descaracterizadas - Monitoramento da Avifauna - Espécies Ameaçadas de Extinção

Preservação da flora nativa através da manutenção de vegetação nativa em áreas protegidas e corredores.

A conectividade entre os remanescentes de Cerrado segue o cronograma de colheita e apresentou um incremente ao longo do Projeto. Na unidade de Curvelo, em 2002 a área de remanescentes conectados e maiores que 50 ha era de 2.945 ha (46%). Já em 2009 este indicador apresenta uma melhoria em função de novos corredores e aquisições de áreas vizinhas, passando para 3.752 ha (51%). As áreas de Cerrado nas Fazendas de Felixlândia e Morada Nova de Minas apresentam-se bem conectadas, sendo 3.350 ha (76%) em Felixlândia e 2.554 ha (74%) em Morada Nova de Minas. Estão programados a criação de cinco novos corredores na unidade de Curvelo, dois em Felixlândia e nove em Morada Nova de Minas. Iniciamos em 2002 o monitoramento da condição da vegetação (inventário quali-quantitativo) das principais tipologias existentes nas áreas do Projeto, Em uma segunda avaliação em 2005, definiu-se a periodicidade de 5 anos para o monitoramento. A avaliação de 2010 está programada para após o período chuvoso. A comparação dos resultados permitirá inferir sobre o efeito do manejo dos plantios sobre a vegetação nativa. Algumas áreas de cerrado apresentam um grau de alteração que necessitam de medidas que acelerem e/ou favoreçam a reabilitação da flora. Para isso são adotadas técnicas tais como: plantio de nativas, controle de espécies invasoras, isolamento da área e condução para a regeneração natural. A avifauna foi escolhida como um indicador de qualidade do ambiente. Atualmente o monitoramento da avifauna é conduzido pela UFV Universidade Federal de Viçosa, sob a coordenação do Prof. Dr. Rômulo Ribon. Foram também conduzidos estudos e pesquisas com animais ameaçados de extinção, tais como ema (Rhea americana), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e minhocuçu (Rhinodrilus alatus). Os resultados destes estudos foram muito importantes e serviram de base para definir medidas de proteção

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POSSÍVEIS IMPACTOS AÇÃO OBJETIVO STATUS

destas espécies. Atualmente, está em andamento um Projeto de pesquisa com macacos guariba (Alouatta caraya), espécie também encontrada nas áreas de reserva do Projeto. Monitoramento de Avifauna: na campanha de 2009 destacou-se o registro em vôo da arara-canindé, Ara ararauna, no Campo Alegre em Curvelo e também nas áreas de reserva do “Doido” e da “Povoação”, ambas em Morada Nova de Minas. A espécie encontra-se ameaçada no estado de Minas Gerais, na categoria vulnerável (Biodiversitas 2007). Também destacou a presença de dois indivíduos do cara-dourada, Phylloscartes roquettei, na reserva do Meleiro em Curvelo e também um indivíduo em Morada Nova de Minas. Esta espécie encontra-se ameaçada de extinção tanto no Estado de Minas Gerais quanto no Brasil, nas categorias em perigo e vulnerável, respectivamente (MMA 2008 e Biodiversitas 2007).

Ocorrência de incêndios

Programa de Prevenção e Combate a Incêndios

Definir ações para prevenção e combate a incêndios nas áreas do Projeto e propriedades vizinhas, bem como estrutura de apoio e monitoramento.

O sistema de controle de incêndios é realizado, prioritariamente, em caráter preventivo através da manutenção dos aceiros, que consiste no controle do porte da vegetação; vigilância nas unidades de produção e áreas circunvizinhas, por meio de observações em torres de controle de incêndio e por ronda. Atualmente estão instaladas sete torres de observação equipadas com sistema de rádio e goniômetros. Para o combate direto de incêndios é mantida brigada de incêndio devidamente treinada e equipada. Em pontos estratégicos das áreas, estão distribuídos equipamentos necessários para controle de incêndios. Parte dos caminhões pipa utilizados para a irrigação dos plantios, estão equipados com canhões hidráulicos pressurizados e podem ser acionados para eventuais atividades de combate a incêndios. Anualmente, antes do período de estiagem, são realizadas campanhas educativas com vizinhos, comunidades rurais e escolas. As medidas preventivas têm dado um resultado bastante satisfatório. No período de 2002 a 2005 registrou-se a ocorrência de incêndios em 470 ha, enquanto que no período de 2006 a 2009 registrou-se a ocorrência de incêndios em 167 ha, observando-se uma redução de 64% nos focos de

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POSSÍVEIS IMPACTOS AÇÃO OBJETIVO STATUS

incêndio. Registrou-se também uma redução significativa (83%) no número de ocorrências de incêndios.

Conformidade com a legislação

ambiental

- Manutenção das Licenças Ambientais de Operação - Cumprimento do Programa de Controle Ambiental

Atender a legislação ambiental e ter um bom desempenho ambiental.

As licenças de operação das três unidades estão válidas. A validade das licenças ambientais são: Curvelo de 2005 a 2011, Felixlândia de 2006 a 2012 e Morada Nova de Minas de 2005 a 2011. A validade das licenças de operação da usina siderúrgica são: Certificado de Licença Operacional nº 268 para a unidade industrial de produção de ferro gusa.Validade: 08/07/2010 (A Empresa já protocolou junto à FEAM toda a documentação necessária para renovação da licença e aguarda o fim do processo). Certificado de Licença Operacional nº 271 para a injeção de finos de carvão vegetal pelas ventaneiras do alto-forno II Validade: 11/09/2012 Certificado de Licença Operacional nº 272 para a unidade de recuperação de sucata e ampliação dos sistemas periféricos de ar quente insuflado, refino e lingotamento do alto-forno I.Validade: 11/09/2012

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4 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS A análise dos impactos sociais do Projeto foi conduzida no escopo do EIA e considerou, principalmente, os resultados das entrevistas realizadas, conduzidas pela Del Rey Serviços de Engenharia LTDA. em maio de 2005 em Curvelo, Felixlândia e Morada Nova de Minas, onde são explicitados os pontos de vista da população sobre as alterações causadas pela atividade nas regiões de influência do Projeto. Deve-se salientar que, em algumas situações, as opiniões expressadas envolveram conceitos e ações diferentes daqueles praticados ou adotados no Projeto, sendo identificado como dificuldades de divulgação de questões pertinentes que estão sendo trabalhadas pela equipe de Relações Sociais da Plantar. Ou seja, o que se quer ressaltar é que em algumas ocasiões os impactos identificados são derivados de uma forma de interpretação da situação local onde uma postura de transparência e diálogo com as comunidades pode ser de grande importância no tratamento indireto dos mesmos. Um Plano de Gestão Social (anexo 02) foi desenvolvido de modo a orientar as ações sociais da Plantar.

4.1 Alteração na pauta produtiva dos municípios A introdução do reflorestamento em terras com qualquer tipo de uso anterior pode representar uma alteração da pauta produtiva do município, independente do uso anterior existente. Portanto, a substituição das áreas de pastagens pela silvicultura pode levar a uma modificação na produção local.

4.2 Geração de emprego e renda individual A geração de emprego e renda é um dos mais importantes impactos sociais da atividade do Projeto. Além do emprego direto, o emprego indireto no comércio é propiciado pelo aumento de renda e conseqüente consumo no mercado local pelos empregos adicionais gerados pelo Projeto.

4.3 Alteração nos fluxos migratórios A geração de empregos permanentes tem como contrapartida a fixação de famílias no município, com conseqüente diminuição dos saldos líquidos migratórios que se mostraram negativos nos municípios do projeto em análise ocorrida durante o período entre 1970 e 2000.

4.4 Alteração na qualidade de vida da população A maior geração de renda para as famílias dos trabalhadores do Projeto, com conseqüente melhoria das condições de vida da população local é um aspecto positivo do Projeto que foi mencionada de forma indireta nas entrevistas durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

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Para corroborar esta informação segundo o site da AMS (Associação Mineira de Silvicultura)6 “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde a silvicultura é praticada com mais intensidade, cresceu, em 10 anos, cerca de 17%, contra 10,9% do estado de Minas Gerais como um todo”.

4.5 Geração de receitas municipais A geração de receitas adicionais para os municípios é iniciada logo após a instalação do projeto e aumentada significativamente após o início da produção de carvão, quando se inicia o recolhimento do ICMS, que é incorporado ao Valor Adicionado Fiscal (VAF), e utilizado para o cálculo da proporção devida ao município no total do imposto arrecadado pelo estado.

4.6 Sentimento de insegurança Em termos de impacto, a análise das questões sociais do Projeto evidenciou um sentimento de insegurança quanto ao reflorestamento. O receio é de, no futuro, haver restrição quanto à continuidade das atividades produtivas tradicionais em função de possíveis transtornos ambientais decorrentes do reflorestamento. Este impacto é considerado negativo porque a população fica impotente diante das perspectivas, mas ainda não identifica alternativas para encaminhar uma discussão mais consistente quanto aos receios e problemas com os quais convive. Para isso foram adotadas medidas de esclarecimento e estabelecidos contatos sistemáticos, que já mostram resultados na solidificação de uma relação de confiança.

4.7 Crescimento da organização comunitária A insegurança da população, associada a receios quanto à atividade florestal, pode desencadear um processo mais consistente de organização das comunidades. Apesar de terem sido identificadas manifestações contrárias ao plantio de eucalipto, não é possível afirmar que existe uma tendência quanto ao processo organizativo de oposição. É dentro desse contexto que se ressalta a importância das atividades de contato social, com o objetivo de informar aos diversos públicos as características do Projeto e os procedimentos ambientais adotados para o seu desenvolvimento. Do ponto de vista social, a organização comunitária é considerada um impacto positivo, porque representa maior capacidade de mobilização e uma atitude mais crítica quanto ao reflorestamento ou qualquer outra atividade econômica que por ventura venha se instalar na região do Projeto. Esse comportamento muito contribui para o crescimento da população, que através do exercício da cidadania passa a requerer, tanto do setor público como da própria Plantar, mais compromisso com as questões ambientais e a qualidade de vida das populações locais. A Plantar realiza periodicamente visitas semanais aos vizinhos e reuniões comunitárias periódicas. As visitas semanais são conduzidas pelos Assistentes de

6 CALAIS, Dácio. www.silviminas.com.br

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Relações Sociais com o objetivo de estreitar o relacionamento e identificar possíveis demandas e divergências. Além das visitas, são realizadas reuniões com as comunidades vizinhas, estas reuniões são conduzidas pela equipe socioambiental em todas as comunidades vizinhas a Plantar com participação de órgãos municipais, associações comunitárias e convidados. Anualmente são realizadas 4 reuniões (uma em maio, uma em junho e duas em outubro), em comunidades no MG 03, no MG 02 são realizadas 4 reuniões (uma em julho, duas em agosto e uma em setembro) e no MG 04 é realizada 1 reunião (em julho). Participam de cada reunião cerca de 40 pessoas sendo sua maioria famílias moradoras da região. Em caso de possíveis conflitos de interesse a Plantar atua em conjunto com as partes afetadas procurando soluções participativas que legitimem as ações propostas. Como exemplo pode-se citar a formação da comissão ambiental formada por representantes da Associação do Lagoão que em conjunto com a Plantar e a Emater procuram soluções para melhorar as condições do córrego Boa Morte, que passa dentro do viveiro na Unise MG 02.

4.8 Matriz de Impactos Sociais Significativos A tabela abaixo descreve de forma sintetizada as ações mitigadoras e seus resultados, relacionadas aos principais impactos sociais do Projeto Plantar. As ações foram definidas com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e estão relacionados aos impactos sociais considerados significativos, classificados conforme Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) conduzida por equipe multidisciplinar. POSSÍVEIS IMPACTOS AÇÃO OBJETIVO STATUS

Taxa de acidentes de trabalho

Monitoramento dos índices de acidentes no trabalho

Registrar dados sobre a quantidade e freqüência de acidentes, relacionando com as medidas preventivas adotadas.

O índice de acidentes e taxa de freqüência de acidentes são considerados muito baixos tendo em vista o risco das atividades desenvolvidas. O uso dos equipamentos de proteção individual é rigorosamente exigido e auditado por uma equipe interna independente.

Alterações nas condições de saúde dos funcionários devido a atividades laborais

Monitoramento dos índices de saúde no trabalho

Avaliar as condições de saúde dos funcionários e garantir a suficiência de suprimentos médicos e assistência médica emergencial.

Os exames obrigatórios definidos no PCMSO são rigorosamente cumpridos. Nos últimos anos houve uma ampliação nos tipos de exames, com o objetivo de prevenir doenças relacionadas ao trabalho e conhecer em detalhes a condição de saúde do funcionário. A Plantar monitora mensalmente o índice de absenteísmo por doença, onde pretende-se conhecer os problemas relacionados à saúde ocupacional de seus trabalhadores para que ações sejam tomadas visando a melhoria das condições de trabalho e conseqüentemente da saúde. Além disso, são realizadas a cada dois meses campanhas de segurança e saúde voltada aos trabalhadores com os temas de proteção das mãos, dos pés, dos olhos, da respiração e dos

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POSSÍVEIS IMPACTOS AÇÃO OBJETIVO STATUS

ouvidos., Também, são realizadas campanhas de vacinação em parceria com os órgãos de saúde municipal, campanhas periódicas voltadas à saúde da mulher (prevenção do câncer no colo do útero), campanhas de educação e prevenção da dengue e de doação de sangue.

Percepção de insegurança

Programa de Interação Social

O objetivo do programa é de implementar um trabalho intenso de interação social que facilite a construção de estratégias adequadas à melhoria das relações entre a Plantar e os stakeholders locais. A meta é dar subsídios às discussões relacionadas ao Projeto através do desenvolvimento de contatos e da inclusão de atividades de interação em todas as fases de reflorestamento.

O contato permanente e constante com as comunidades e vizinhos limítrofes é chave fundamental para continuidade do manejo na região do Projeto. Para isso a Plantar dispõe de funcionários específicos para este trabalho. Como exemplo de interação comunitária a Plantar realiza em suas dependências uma vez por mês a feira de produtores locais, onde estes são incentivados a comercializar para os trabalhadores da empresa seus produtos, durante a feira são realizadas apresentações da cultura local. São realizados durante todo o ano encontros com as comunidades, sendo priorizadas reuniões nas associações comunitárias. estas reuniões são conduzidas pela equipe socioambiental em todas as comunidades vizinhas à Plantar com participação de órgãos municipais, associações comunitárias e convidados. Anualmente são realizadas 4 reuniões (uma em maio, uma em junho e duas em outubro), em comunidades no MG 03, no MG 02 são realizadas 4 reuniões (uma em julho, duas em agosto e uma em setembro) e no MG 04 é realizada 1 reunião (em julho). Participam de cada reunião cerca de 40 pessoas sendo sua maioria famílias moradoras da região. Além destas ações os responsáveis pela área social mantêm rotineiramente contatos com os vizinhos, atendendo e encaminhado possíveis demandas. Semanalmente os responsáveis pela área social promovem visitas aos vizinhos com o objetivo de coletar informações de possíveis demandas e divergências, sendo estas devidamente registradas para que ações sejam tomadas em respostas aos possíveis questionamentos. Na temática da interação social é importante citar o “Projeto Estética Interiorana”, que pode ser acessado no site http://www.aviva.org.br/. e o “Projeto Ação”, que pode ser acessado no site

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POSSÍVEIS IMPACTOS AÇÃO OBJETIVO STATUS

http://www.cpcd.org.br.

Enfraquecimento de organizações comunitárias e crescimento de manifestações de resistência ao reflorestamento.

Programa de apoio à atividade de geração de renda (AGR)

O objetivo do programa é de identificar e dar apoio a ações propostas por grupos organizados, estimulando a organização comunitária e propondo alternativas, a fim de gerar renda para a comunidade local.

Um dos principais focos de investimento social são os Projetos de geração de renda, especialmente para o pessoal do campo. Os Projetos sociais são pautados no desenvolvimento e apoio às comunidades, pois a Plantar entende ser uma forma de compartilhar os benefícios e desenvolver o conceito de que a cultura do eucalipto é uma resposta positiva à comunidade local. São exemplos de Projetos: Apicultura em Felixlândia, Feira de Pequenos Produtores Rurais de Curvelo, Produção de açúcar mascavo em Morada Nova de Minas, Projeto Ação (ver site http://www.cpcd.org.br/).

4.9 Processo de consulta aos stakeholders A consulta aos estakeholders acontece de forma sistemática como parte do processo de certificação segundo os princípios e critérios do Forest Stewardship Council. (FSC). Segundo este modelo de certificação, a primeira consulta ocorreu quando a Plantar foi certificada pela primeira vez no ano de 1998 e partir daí as consultas acontecem sistematicamente a cada 5 anos. Todas as áreas florestais do projeto são auditadas e certificadas por uma empresa de auditoria independente (Certificadora SCS - Scientific Certification System) credenciado pelo FSC Brasil de acordo com os princípios e critérios do Forest Stewardship Council (FSC), que são compatíveis com a salvaguarda OP 4.36 do Banco Mundial. A última auditoria de re-certificação foi realizada entre os meses de março e junho de 2008. O processo de certificação. Nas auditorias de certificação e re-certificação, a empresa independente define o escopo do trabalho, a equipe de avaliação e as fases da auditoria de campo. No entanto, antes da avaliação de campo, é realizada uma consulta pública para que a certificadora possa colher comentários dos stakeholders acerca do manejo praticado pela empresa a ser certificada. Essa consulta, que faz parte dos processos de certificação e re-certificação, é realizada com o objetivo de permitir a participação da sociedade no processo de certificação. São coletadas informações sobre as práticas socioambientais do empreendimento que almeja a certificação e permitindo tanto ao empreendimento quanto às certificadoras conhecer a opinião dos stakeholders a respeito do sistema de manejo adotado pela Plantar. Dessa forma, para o processo de re-certificação a SCS solicitou a Plantar uma lista dos principais stakeholders e a própria SCS enviou as cartas-convite para os nomes sugeridos pela Plantar e também para outras partes interessadas que a SCS julgou conveniente. Além disso, nenhum colaborador da Plantar pode comparecer ao evento, de modo a permitir a livre manifestação dos participantes. A última audiência pública foi realizada no Clube de Diretores Lojistas (CDL) no

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município de Curvelo no dia 10/03/2008. Foram convidadas a participar cerca de 50 entidades dentre as quais, entidades da região de Curvelo, Felixlândia e Morada Nova de Minas, municípios em que se localizam as Unidades de Serviço MG02, MG03 e MG04 respectivamente. As organizações convidadas estão identificadas no Anexo 4 deste documento. Todos os comentários das partes interessadas feitos durante as audiências públicas foram repassados à Plantar pelos auditores e foram objeto de investigação durante as auditorias de campo. Quando necessário, ações corretivas foram implementadas de modo a atender aos comentários recebidos. Além das consultas feitas com base no sistema FSC, a Plantar também conduziu mais duas consultas de modo a atender às exigências impostas pela Comissão Interministerial de Mudanças Globais Climáticas, em respeito às regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, cujo processo de consulta é descrito a seguir: Breve descrição de como foram solicitados e compila dos os comentários das partes interessadas locais: Para obter a carta de aprovação do Governo Brasileiro, a Plantar recebeu e compilou, em duas etapas, comentários de partes interessadas, listadas no Anexo 4 deste documento, com relação às suas atividades de projeto. É importante ressaltar que esse é um processo exigido pela Autoridade Nacional Designada Brasileira e fundamental para a aprovação dos projetos de MDL da Plantar. A consulta consiste no envio de cartas às partes interessadas locais, a compilação dos comentários e a disponibilidade dos mesmos no processo de validação do projeto de MDL. A primeira etapa ocorreu em outubro de 2001 e abrangeu requisitos contratuais do Banco Mundial e da entidade de Certificação FSC do projeto. A segunda etapa ocorreu em novembro e dezembro de 2006, de acordo com as instruções da Autoridade Nacional Designada brasileira (AND) para registro do projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Resolução no. 1, de 11 de setembro de 2003 (Artigo 3, Parágrafo II). Cartas registradas com convite a comentários e um resumo do plano de gestão ambiental da entidade foram enviados para os endereços oficiais das partes interessadas listados na Resolução da AND mencionada acima. Também foram enviados envelopes extras selados para devolução fácil e gratuita pelo correio. Durante ambas as etapas, os documentos do projeto foram disponibilizados para comentários no website do Fundo Protótipo de Carbono, no website do CQNUMC e nos escritórios locais da entidade responsável pelo projeto. Síntese dos Comentários Recebidos: Na primeira etapa, a maioria dos comentários recebidos das partes interessadas locais enfatizou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável nos níveis local, regional e nacional, reconhecendo o potencial do projeto de possibilitar as remoções líquidas de GEE por sumidouros e a redução da emissão de GEE. Outros comentários levantaram questões quanto à sustentabilidade dos plantios de eucalipto em larga escala.

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Na segunda etapa, foram recebidos comentários das partes interessadas locais, sobre os benefícios resultantes das atividades de projeto da entidade para o desenvolvimento sustentável nas regiões locais, e mencionaram a entidade como um modelo para outras empresas de como gerenciar a tecnologia sem ameaçar o meio ambiente. Foi solicitado à Plantar uma lista das áreas de preservação ambiental. O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) respondeu à nossa solicitação declarando grande interesse em avaliar os documentos do projeto, mas afirmou a impossibilidade de fazer isso devido à falta de suporte técnico e financeiro do Governo Federal. O fórum sugeriu o uso de critérios adicionais de sustentabilidade, mencionando o exemplo da certificação Gold Standard. Os comentários foram disponibilizados para a EOD durante a auditoria de validação do projeto. Todos os comentários recebidos foram devidamente tratados pela Plantar que encaminhou respostas às partes interessadas juntando documentos comprobatórios nas situações em que isto foi requerido, como foi o caso do encaminhamento dos mapas destacando as áreas de preservação ambiental, solicitado por uma das partes interessadas.

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5 CARBONIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FERRO GUSA Unidades de Carbonização Toda a produção de carvão vegetal nas áreas do projeto é feita com 100% de madeira de origem renovável e o projeto foi desenhado de modo a atender toda necessidade de carvão vegetal da usina siderúrgica. O processo de certificação segundo os princípios e critérios do Forest Stewardship Council, abrange também as Unidades de Carbonização, desse modo todo processo de carbonização é periodicamente auditado, incluindo o atendimento às obrigações trabalhistas e de segurança no trabalho. Os trabalhadores das Unidades de carbonização recebem os mesmos benefícios dos trabalhadores das áreas florestais conforme descrito na seção 1.2 deste relatório. Assim como na atividade florestal, a atividade de carbonização está devidamente licenciada e atende a todos os requisitos legais estabelecidos para a atividade. As Licenças ambientais das unidades de carbonização e suas respectivas condicionantes estão listadas abaixo: Certificado de Licença Operacional nº 036 para a produção de carvão vegetal na Unidade de Serviço MG03, município de Felixlândia.

Validade: 04/03/2013 Condicionantes: Apresentar regularização do empreendimento junto ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA; apresentar Programa de monitoramento da mastofauna; adequar todos os pontos de lançamento de efluente sanitário devidamente dimensionado pelo número de usuários; implantar um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos produzidos no empreendimento e para óleos lubrificantes usados deverá ter local adequado para armazenagem; apresentar projeto de sistema de caixa de contenção para águas pluviais captadas pelo pátio das unidades de carvoejamento; realizar acompanhamento sistemático da regulagem dos motores dos veículos a diesel para detecção de unidades desreguladas para sua correção; adequar programa de Educação Ambiental; apresentar relatório de indicadores ambientais relacionado com as atividades; comunicar ao SISEMA por meio da SUPRAM a respeito de qualquer modificação nos equipamentos e/ou processos que causam qualquer mudança em algum parâmetro ambiental; relatar formalmente ao SISEMA todos os fatos que ocorrem no empreendimento que causem ou possam causar impacto ambiental negativo; e executar o programa de auto-monitoramento dos efluentes industriais líquidos, sólidos e gasosos.

Certificado de Licença Operacional nº 198 para as atividades de silvicultura produção de carvão vegetal na Unidade de Serviço MG02, município de Curvelo.

Validade: 30/09/2011 Condicionantes referentes às atividades de produção de Carvão Vegetal :

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Realizar a retirada de material para barrelamento dos fornos em áreas previamente demarcadas, estocando-se o material para longos períodos e realizando-se a recuperação da área de empréstimo imediatamente após a retirada.

Além de cumprir todas as exigências das condicionantes do licenciamento ambiental, o processo de carbonização na Plantar, de forma pioneira no Brasil, obedece a um rigoroso sistema de produção que dentre outras coisas controla sistematicamente a temperatura de carbonização. Ao estabelecer este tipo de controle, a Plantar está promovendo a redução de emissão de metano na atmosfera, um dos gases de efeito estufa com elevado potencial de aquecimento global. Todas as condicionantes apresentadas estão devidamente tratadas através dos planos de monitoramento aprovados pela FEAM, anexos às licenças, e podem ser comprovados pela empresa. Unidade Industrial A Unidade de Produção de ferro está devidamente licenciada de acordo com as exigências legais estabelecidas no Estado de Minas Gerais para este tipo de atividade. O Licenciamento de Operação para o alto-forno consiste no preenchimento de um Formulário de Caracterização do Empreendimento Industrial (FCEI), que determina à qual categoria a atividade estará sujeita. Assim a empresa recebe um Formulário Integrado para Orientação Básica (FOBI) em que a documentação da empresa é apresentada em detalhes. No caso da Plantar, foi necessária a submissão de um Relatório de Controle ambiental (RCA) do Programa de Controle Ambiental (PCA) para a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As Licenças ambientais da Plantar Siderúrgica e suas respectivas condicionantes estão listadas abaixo:

Certificado de Licença Operacional nº 268 para a unidade industrial de produção de ferro gusa.

Validade: 08/07/2010 (A Empresa já protocolou junto à FEAM toda a documentação necessária para renovação da licença e aguarda o fim do processo).

Condicionantes: efetuar as adequações, tais como, exaustão e tratamento das emissões oriundas da descarga, peneiramento e transferências de carvão vegetal, dos gases de alto-forno, exaustão e tratamento dos gases em caso de existência de metalurgia em panela e, quando aplicável, de sistema de recirculação de lavagem de gases de altos fornos; apresentar as alterações realizadas/ a realizar nos sistemas de mitigação e controle de poluição; contemplar sistema de coletas de finos dos equipamentos de controle de emissões atmosféricas; apresentar programa de acompanhamento de destinação de resíduos sólidos industriais; apresentar aprovação das instalações da empresa, incluindo instalações de abastecimento e instalações dos sistemas de controle e de armazenamento de finos de carvão vegetal.

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Certificado de Licença Operacional nº 271 para a injeção de finos de carvão vegetal pelas ventaneiras do alto-forno II

Validade: 11/09/2012

Condicionantes: Apresentar semestralmente resultados de avaliação de ruídos no entorno do empreendimento; efetuar o monitoramento dos efluentes atmosféricos e líquidos conforme programa definido; e apresentar a certidão de Origem do carvão vegetal, emitida pelo IEF, atualizando conforme a validade da certidão.

Certificado de Licença Operacional nº 272 para a unidade de recuperação de sucata e ampliação dos sistemas periféricos de ar quente insuflado, refino e lingotamento do alto-forno I.

Validade: 11/09/2012

Condicionante: Efetuar o monitoramento de efluentes atmosféricos e resíduos sólidos.

Assim como nas atividades de carbonização, todas as condicionantes apresentadas na usina estão devidamente tratadas através dos planos de monitoramento aprovados pela FEAM, anexos às licenças, e podem ser comprovados pela empresa. A unidade Industrial em Sete Lagoas cumpre com todas as condicionantes do licenciamento ambiental. Além de ser certificada pela norma ambiental ISO 14001 e pela norma de gestão da qualidade ISO 9001, ambas concedidas pela empresa DNV - DET NORSKE VERITAS - desde 2003 e com validade até 2012. A principal norma reguladora que estabelece os parâmetros ambientais legais para a atividade de siderurgia tais como emissões de materiais particulados e qualidade padrão do ar, é a deliberação normativa do COPAM/MG número 49. A Plantar monitora os índices estabelecidos nesta deliberação normativa e encaminha relatórios semestrais ao órgão ambiental do Governo do Estado. A partir da implementação do projeto a Plantar fez os seguintes investimentos significativos em sua planta industrial e unidades de carbonização:

Remodelação dos fornos de carbonização de modo a permitir o controle da temperatura de carbonização e redução de emissão de metano; Outros investimentos nas Unidades de Carbonização, tais como instalação de balanças rodoviárias, construção de laboratórios para medição da umidade da madeira e do carvão vegetal, treinamento do pessoal na operação controlada do processo de carbonização; Investimentos em equipamentos de controle de poluentes do ar. Estes equipamentos são grandes filtros que evitam a emissão de matérias particuladas. Além de melhorar a qualidade do ar e suas conseqüências obvias para a saúde dos trabalhadores e vizinhança da fábrica, o sistema também irá limpar o gás dos altos-fornos permitindo seu uso para co-geração de energia;

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Investimentos em instalação de sistema de injeção de finos de carvão vegetal que além de aproveitar melhor os finos gerados no transporte e manuseio do carvão, promovem uma melhoria substancial na produtividade/produção de ferro gusa. Com o mesmo objetivo de aumentar a produção de ferro gusa foram realizados investimentos na substituição dos refratários dos altos-fornos o que permitiu um aumento na produção de ferro gusa da ordem de 30%.

Além dos investimentos acima descritos, a Plantar está investindo em um projeto de co-geração de energia a partir do aproveitamento do gás de alto forno que consiste em uma planta térmica (caldeira, turbina e gerador). Esta unidade irá gerar energia suficiente para rodar toda fábrica.

6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES As medidas mitigadoras implementadas de modo a reduzir os impactos significativos identificados no Estudo de Impacto Ambiental, bem como as medidas de segurança e proteção à saúde do trabalhador, têm se mostrado eficazes com relação aos objetivos propostos. Como exemplo, podemos citar os resultados observados no monitoramento da qualidade da água, da fauna e da flora, inclusive com o registro de espécies raras dentre elas algumas ameaçadas de extinção. A estratégia adotada pela Plantar é que as medidas sejam mantidas e que novas medidas que surgirem com o aprimoramento do estado de arte do conhecimento e se mostrarem exeqüíveis sejam implementadas, de modo a tornar o trabalho cada vez mais seguro em relação ao meio ambiente e a saúde e segurança das pessoas.

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ANEXO - 01

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO O Plano de Gestão Ambiental ou PGA do Projeto Plantar foi desenvolvido com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e tem como principais objetivos definir e organizar as medidas de mitigação dos impactos ambientais identificados, bem como estabelecer diretrizes para monitoramentos, que futuramente poderão ser usados como indicadores de desempenho socioambiental. Conservação de estradas A conservação de estradas no âmbito do Projeto tem como referência a caracterização do manejo da cultura do eucalipto, a caracterização pedológica das áreas de plantio e a análise dos impactos desta atividade sobre o ambiente, em especial sobre os recursos solo e água. O objetivo é prevenir e minimizar os impactos negativos decorrentes do desenvolvimento da silvicultura sobre os recursos solo e água, referentes ao manejo do solo, otimização do sistema de drenagem de águas pluviais, planejamento da extração e recuperação de jazidas de cascalho e otimização do uso e ocupação do solo. Nas áreas do Projeto as práticas de manejo do solo são necessárias durante as etapas de implantação e manutenção. A adoção do cultivo mínimo para limpeza da área durante a implantação e preparo do solo para plantio, reduzem os processos erosivos relacionados a estas operações. A manutenção da infra-estrutura pode resultar em processos erosivos tais como rupturas e carreamento de sedimentos para as drenagens naturais. Visando a redução dos impactos advindos das atividades que envolvem o manejo do solo, procedimentos relacionados à alterações operacionais são definidos neste programa:

• Em relação ao preparo do solo para plantio, manter as práticas de “cultivo mínimo” reduzindo a ocorrência de processos erosivos e a manutenção da cobertura morta sobre o solo, permitindo a maior eficiência da ciclagem de nutrientes e a incorporação da matéria orgânica decomposta;

• Da mesma forma o plantio mecanizado utilizado na implantação do Projeto,

reduz as atividades de revolvimento do solo e realiza a adubação nos sulcos de plantio, garantindo desta forma maior eficiência na utilização dos nutrientes e redução de problemas de contaminação do solo;

• Evitar ou reduzir a utilização de grades pesadas na manutenção de aceiros

externos por meio da substituição por roçadeira ou capina química ou roçada;

• Efetuar o levantamento e mapeamento de pontos erosivos localizados junto

a estradas e aceiros, realizando serviços de contenção destas ocorrências, pela implantação ou redimensionamento dos camalhões e bacias de contenção;

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• Efetuar o monitoramento da compactação do solo em camadas superficiais

nas áreas de produção e aceiros e avaliar a eficiência da implantação de práticas voltadas à redução do escoamento superficial e o aumento da infiltração nestas áreas.

As características das áreas dos Projetos são muito favoráveis à implantação de estradas e aceiros. O relevo plano a suavemente ondulado e a grande profundidade dos solos reduzem significativamente a necessidade de cortes profundos e exposição de horizontes instáveis na implantação destas infra-estruturas. Entretanto, a faixa de terreno ocupada pelos aceiros e principalmente pelas estradas, constitui superfície compactada e concentradora do escoamento superficial das águas pluviais. Para o controle do escoamento superficial, a implantação de camalhões, “bigodes” e bacias de contenção foi realizada em toda a extensão do projeto. A implantação destes sistemas de drenagem, além de reduzir os efeitos negativos do escoamento superficial, possibilita a infiltração das águas pluviais e constitui estruturas adicionais para reabastecimento dos aqüíferos freáticos. Visando à otimização deste sistema, são adotados os seguintes procedimentos:

• Nas estradas e aceiros que margeiam as áreas de plantio, reservas e áreas de preservação permanente, a drenagem do escoamento superficial deve ser direcionada para bacias de contenção construídas sobre os Latossolos, evitando atingir os solos instáveis (Cambissolos e Litólicos) ocorrentes em alguns pontos da propriedade;

• Implantação do sistema de drenagem com a instalação de camalhões, bigodes e caixas de contenção drenando preferencialmente para o interior dos talhões;

• Efetuar manutenção periódica destas infra-estruturas, inclusive as instaladas nas áreas de reserva, priorizando-se as localizadas nas proximidades de solos mais instáveis.

Monitoramento da Qualidade das águas O Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais foi desenvolvido com o objetivo de consubstanciar o plano de controle ambiental das áreas do Projeto, visando apresentar respostas sobre a efetividade das práticas de manejo e dos programas de minimização e de controle ambiental adotados. Alguns impactos identificados no EIA podem ter reflexos na qualidade das águas das sub-bacias que estão sob a influência direta das áreas do Projeto. Portanto, o monitoramento da qualidade das águas faz-se necessário no sentido de gerar informações sobre a sua qualidade em seus aspectos físicos, químicos e bacteriológicos, diante das práticas de manejo e de conservação do solo e da água. Os objetivos do Monitoramento são:

• Caracterizar a condição de qualidade, suas variações sazonais e o comportamento dos parâmetros do IQA7 - Índice de Qualidade das Águas

7 O cálculo do IQA foi desenvolvido pela “National Sanitation Foundation - USA”, através de uma pesquisa de opinião feita junto a 142 profissionais de distintas especialidades. Foram selecionados nove parâmetros considerados relevantes para a avaliação da qualidade das águas, quais sejam: oxigênio dissolvido, coliformes fecais, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitratos, fosfatos, temperatura, turbidez e sólidos totais.

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em função da ocupação da bacia de drenagem e das práticas de manejo adotadas nas áreas do Projeto;

• Identificar a existência de problemas ambientais associados às atividades

desenvolvidas nas áreas do Projeto. Além dos parâmetros do IQA, também são realizadas análises de resíduos de agrotóxicos - glifosato e sulfluramida - nos cursos d’água monitorados;

• Fornecer informações para a adoção de ações ambientais que visem à

manutenção da qualidade das águas nos padrões definidos pela legislação ambiental.

A rede de monitoramento definida para atendimento dos objetivos propostos possui pontos de amostragem nos principais córregos que drenam as áreas do Projeto: córregos Boa Morte, Falcão, do Retiro e Mutuca. São realizadas duas campanhas por ano, uma no período seco e outra no período chuvoso. Manejo de áreas de Cerrado Nas áreas do Projeto existe uma extensão considerável em áreas protegidas representadas por áreas de preservação permanente e reserva legal que desempenham papel importantíssimo para a conservação da flora e fauna nativa do bioma cerrado. Em grande parte possuem vegetação nativa em estágios diversos de conservação, mas também se observam áreas menores de pastagem. Algumas áreas possuem extensão considerável, atributo importante para a preservação de populações vegetais e de seus recursos genéticos, destacando-se blocos contíguos de até 2500 ha. Em função da importância destas áreas para a manutenção da biodiversidade, torna-se imprescindível a adoção de uma série de medidas de manejo e proteção visando à conservação das mesmas e que incluem ações integradas tanto no âmbito do Projeto quanto em seu entorno. O Manejo das áreas tem por objetivo garantir a preservação da flora nativa através da manutenção e ampliação das áreas remanescentes de vegetação nativa, e da implantação de um sistema de proteção que envolve a prevenção e controle de queimadas, a fiscalização para evitar o roubo de madeira e a caça, além da identificação adequada destas áreas. Para atingir o objetivo, este programa possui caráter multidisciplinar sendo que as ações incluem medidas específicas e ações previstas em outros programas, a saber:

• Recomposição/enriquecimento das áreas de pastagem com essências nativas, com o objetivo de agilizar o processo de regeneração;

• Indução e favorecimento da regeneração natural em áreas antropizadas, através da eliminação e controle de espécies forrageiras em áreas de antigas pastagens;

• Colocação de placas de identificação das áreas de remanescentes de Cerrado;

• Reabilitação das jazidas de cascalho com essências nativas;

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• Adequação e manutenção dos sistemas de drenagem pluvial e contenção de sedimentos;

• Vigilância nas áreas protegidas visando coibir ações degradadoras (caça, retirada de madeira, ação dos minhoqueiros, incêndios)

• Prevenção e controle de incêndios; • Educação ambiental no âmbito da empresa e nas comunidades do entorno

visando a conscientização da população para os assuntos voltados ao meio ambiente em geral e sobre a importância das áreas de preservação;

• Ampliação da área útil dos fragmentos de vegetação nativa através da interligação com outras áreas preservadas do entorno (formação de corredores ecológicos).

Formação de corredores ecológicos A fragmentação do ambiente natural em ilhas causa o isolamento, desencadeia mudanças no micro clima, a degradação ambiental e a modificação ou eliminação das relações ecológicas, e principalmente a diminuição da biodiversidade que compromete a regeneração natural e a sustentabilidade dos ambientes. Os objetivos dos corredores ecológicos é conectar diferentes ambientes, permitindo o fluxo gênico entre as populações de animais e vegetais, minimizando o isolamento causado pela fragmentação, propiciando caminhos para o intercâmbio e movimento de indivíduos entre populações isoladas e, consequentemente, a possibilidade de sobrevivência local de espécies silvestres. Nesse sentido, sempre que não existe ligação entre um fragmento e outro, é importante que seja estabelecido um corredor entre estes fragmentos e a área seja recuperada com o plantio de enriquecimento de espécies nativas ou através da regeneração natural. Os corredores devem ser dimensionados e administrados para garantir que espécies da fauna e flora possam sobreviver e continuar seus processos biológicos normais. Nas áreas dos Projetos foi planejada a formação de novos corredores que estão sendo formados à medida que a 1ª colheita é realizada, quando a brotação das cepas na faixa definida é eliminada, permitindo a regeneração natural de espécies nativas do Cerrado. Em alguns pontos é realizado o plantio de enriquecimento. Monitoramento da avifauna Com a adoção das medidas de cunho ambiental, vários ambientes alterados pela ação antrópica anterior à implementação do projeto passaram a compor a área de reserva legal, dentre eles pastagens, glebas de eucaliptal com regeneração de cerrado e remanescentes de cerrado em estágios diversos de regeneração. O monitoramento da avifauna em ambientes em regeneração permitirá acompanhar as modificações nestas comunidades através do aumento gradativo da diversidade biológica, riqueza de espécies e densidade de indivíduos. Com o conhecimento gerado será possível definir intervenções que acelerem a regeneração de ambientes similares, propiciando uma restauração ambiental mais

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dinâmica e, consequentemente, aumento na biodiversidade local nas áreas do Projeto. O objetivo do monitoramento da avifauna é avaliar as modificações na estrutura da comunidade de aves de ambientes de cerrado em regeneração, pastagens, “moelas/reboleiras” de cerrado e eucaliptal com regeneração de cerrado. Este programa engloba o monitoramento da comunidade de aves em 11 áreas representando diferentes ambientes, selecionados com base nos conhecimentos gerados nos EIAs das áreas do Projeto. Os ambientes selecionados foram:

• Pastagem de braquiária (3 áreas) • Pastagem de braquiária a ser enriquecida • Cerrado em regeneração inicial • Cerrado em regeneração intermediária • Eucaliptal cortado com regeneração de cerrado • Eucaliptal com regeneração de cerrado • “Moelas” de tamanhos diferentes (3 fragmentos)

Monitoramento da Flora A partir deste monitoramento será possível acompanhar as modificações nestas comunidades através do aumento gradativo da diversidade biológica, riqueza de espécies, densidade de indivíduos do estrato arbóreo, área basal e estratificação vertical. Com o conhecimento gerado será possível definir intervenções que acelerem a regeneração de ambientes similares, propiciando uma restauração ambiental mais dinâmica. Este programa tem por objetivo monitorar as modificações estruturais na vegetação arbórea de ambientes de cerrado em regeneração, pastagens e eucaliptal com regeneração de cerrado, a partir do momento em que os impactos incidentes foram eliminados. Este programa engloba o monitoramento da vegetação em 6 áreas representando diferentes ambientes, selecionados com base nos conhecimentos gerados nos EIAs das áreas do Projeto. Os ambientes selecionados foram:

• Pastagem de braquiária • Pastagem de braquiária a ser enriquecida • Cerrado em regeneração inicial • Cerrado em regeneração intermediária • Eucaliptal cortado com regeneração de cerrado • Eucaliptal com regeneração de cerrado

No ambientes selecionados é realizada a medição da estrutura fitossociológica da comunidade arbórea das áreas de estudo, definida através do método de parcelas. Para cada ambiente, são lançadas 8 parcelas de 50x10 m, subdivididas em cinco parcelas de 10x10 m. A delimitação da parcela e das sub-parcelas é feita com estacas de ferro fixadas em cada vértice. O critério de inclusão dos indivíduos é a CAS (circunferência à altura do solo) maior ou igual a 10 cm, normalmente utilizado para formações de cerrado. São coletados

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dados de altura, circunferência à altura do solo (CAS) de cada indivíduo amostrado, sendo cada indivíduo devidamente numerado com uma placa de alumínio. A identificação das espécies é feita em campo. Daquelas não prontamente identificadas, é colhida amostra para posterior identificação, feita através de comparação com material já coletado em levantamento florístico realizado anteriormente e cujas exsicatas foram depositadas no Herbário BHCB da Universidade Federal de Minas Gerais. Os parâmetros analisados são densidade, freqüência e dominância relativas, além do índice de valor de importância por espécie. Também é calculado o índice de diversidade de Shannon. Estes parâmetros são calculados utilizando-se o Programa FITOPAC, de autoria do Professor George Sheperd, da UNICAMP. Prevenção e Combate a Incêndios O fogo é o principal agente impactante da vegetação nativa, comprometendo extensas áreas de reservas e causando alterações severas nas comunidades vegetais afetadas. Algumas áreas do Projeto mostram-se vulneráveis à ação de terceiros em virtude de sua localização e por serem cortadas por estradas municipais e rodovias. A Plantar possui um sistema de prevenção e controle de incêndios já implantado com torres de observação, brigada de incêndio, equipamentos de combate, incluindo caminhões pipa equipados com canhão de água pressurizado. . São necessários esforços no sentido de tornar efetivo o sistema de prevenção e controle de incêndios já implantado. Isto inclui a definição dos pontos de maior risco de ocorrência de incêndios, treinamento das brigadas de combate, manutenção periódica dos aceiros externos, contato permanente com os proprietários vizinhos e implantação do sistema de vigilância. Usina Siderúrgica Para atender as exigências da legislação ambiental do Estado de Minas Gerais, as seguintes atividades são/foram desenvolvidas na Usina:

• Atendimento aos prazos e demais exigências estabelecidos na Deliberação Normativa COPAM N. 049, de 28 de setembro de 2001. Pelo fato de a empresa possuir 2 (dois) altos-fornos, conforme art. 10. IX da referida deliberação, efetuar as adequações, tais como, exaustão e tratamento das emissões oriundas da descarga, peneiramento e transferências de carvão vegetal, dos gases de alto-forno, exaustão e tratamento dos gases em caso de existência de metalurgia em panela e, quando aplicável, de sistema de recirculação de lavagem de gases de altos-fornos.

• Apresentar as alterações realizadas/ a realizar nos sistemas de mitigação e controle de poluição.

• Comprovar a localização da empresa em Zona Mista mediante apresentação de documento da Prefeitura de Sete Lagoas, classificando a área como zona rural ou outro documento comprobatório de sua localização, em virtude do disposto no art. 3° da Deliberação Normativa COPAM N. 49/2001. Apresentar essa documentação juntamente aos resultados de

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monitoramento de acordo com o estabelecido na Deliberação COPAM N. 049, de 28 de setembro de 2001.

• Apresentar monitoramento dos níveis de ruídos nos limites da empresa, para verificar a adequação dos mesmos à legislação em virtude da implantação de novos equipamentos/fontes de emissão de ruídos.

• Contemplar sistema de coletas de finos dos equipamentos de controle de emissões atmosféricas, contemplando proteção dos sistemas de carga e descarga dos mesmos em silos, se for o caso - por exemplo, no caso de finos de carvão vegetal ou proteção dos mesmos em recipientes ou sacos tipo big-bags para evitar carreamento pelo vento. Os finos não poderão ser dispostos, ainda que temporariamente, a céu aberto.

• A empresa deverá apresentar destinação final em 6 (seis) meses. • Apresentar Programa de Acompanhamento de Destinação de Resíduos

Sólidos Industriais • Apresentar aprovação das instalações da empresa, incluindo instalações de

abastecimento e instalações dos sistemas de controle e de armazenamento de finos de carvão vegetal, pelo Corpo de Bombeiros

Além disso, a empresa adota o programa de acompanhamento da destinação final adequada de resíduos sólidos como parte do processo de Licença de Operação. São enviados à FEAM, trimestralmente, planilhas mensais de controle de geração e destinação/disposição de todos os resíduos sólidos, contendo o nome, registro profissional e assinatura do técnico responsável. Na primeira remessa, são enviadas notas fiscais de comercialização de resíduos, se for o caso, e a utilização e licenciamento do recebedor dos resíduos. Em relação à prevenção de acidentes, a empresa elaborou um Plano de manutenção de equipamentos e sistemas e procedimentos operacionais, certificados expedidos pelo INMETRO, ou entidade por ele credenciada, atestando a conformidade quanto à fabricação, montagem e comissionamento dos equipamentos e sistemas previstos no Art.3~ da Resolução CONAMA n~.273, de 29-11-2000, Certificado expedido pelo INMETRO ou entidade por ele credenciada, atestando a inexistência de vazamentos, e quatro fotos recentes, com tomadas de ângulos diferentes do Posto de Abastecimento ( Tamanho 10 X 15). Unidades de Carbonização Em relação à produção de carvão vegetal, são tomadas as seguintes iniciativas, em conformidade com as licenças ambientais fornecidas:

• Programa de monitoramento da mastofauna com ART do profissional. • Adequação de todos os pontos de lançamento de efluente sanitário

devidamente dimensionado pelo número de usuários, com filtro anaeróbico e sumidouro, de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 7229/93.

• Implantação de sistema de gerenciamento de resíduos sólidos produzidos no empreendimento, com instalação no local de uma área de triagem e armazenagem provisória (cobertura e estrado para que não haja acúmulo d’água nos resíduos metálicos, de modo a impedir a proliferação de vetores e corretamente segregado e acondicionando).

• Criação de sistema de caixa de contenção para águas pluviais captadas pelo pátio das unidades de carvoejamento, inclusive com ART específica e dimensionamento pertinente.

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• Acompanhamento sistemático da regulagem dos motores dos veículos a diesel para detecção de unidades desreguladas para sua correção.

• Adequação do Programa de Educação Ambiental, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 110/2007.

• Relatório dos indicadores ambientais relacionado com as atividades da Silvicultura e carvoejamento.

• Programa de auto monitoramento dos efluentes industriais líquidos, sólidos e gasosos conforme definido pelo Programa de Auto monitoramento homologado pelo COPAM.

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ANEXO - 02

PLANO DE GESTÃO SOCIAL

APRESENTAÇÃO Com o mesmo empenho que tem pela qualidade dos seus produtos, a Plantar dedica atenção especial aos aspectos sociais e ambientais do seu trabalho. A dimensão de sustentabilidade do grupo conquistou a certificação segundo os princípios e critérios do Conselho de Manejo Florestal FSC (Forest Stewardship Council). O FSC é uma entidade internacional com rígidos padrões para certificação de florestas que sejam economicamente viável, socialmente benéfica e ecologicamente correta. O Plano de Gestão Social é um documento estratégico que orienta e informa o modo como a Plantar trabalha suas ações sociais, visando uma gestão sustentável que vá além da busca pela melhoria e manutenção visão institucional responsável da empresa, mas que mostre um diferencial, que atue de forma coerente, dinâmica e transparente. Essencialmente, o que se espera é a garantia do cumprimento da relação responsável com o meio ambiente, com o trabalhador e com a sociedade. POLÍTICA SOCIAL, DE SEGURANÇA E SAÚDE

• Assegurar que os nossos processos, produtos e serviços sejam realizados de forma socialmente responsável e atendam à legislação vigente e aos princípios e critérios do FSC;

• Garantir aos colaboradores a livre negociação sindical e o direito à negociação coletiva;

• Valorizar a diversidade e não aceitar qualquer forma de discriminação (de raça, sexo, cor, idade, estado civil, religião, classe social e nacionalidade);

• Repudiar em toda a cadeia produtiva a utilização de mão-de-obra infantil, trabalho forçado e compulsório e atuar de forma efetiva para prevenir o assédio moral e sexual;

• Garantir recursos, instalações e condições adequadas a todos os colaboradores e aos prestadores de serviço, para execução do trabalho com Saúde e Segurança;

• Empregar as melhores práticas de gestão, normas técnicas e tecnologias disponíveis, para prevenir riscos de acidentes e garantir a Saúde e Segurança, com o comprometimento e a participação de todos;

• Estimular fornecedores e parceiros a adotarem práticas socialmente responsáveis e garantir que os critérios de Saúde, Segurança e Responsabilidade Social definidos sejam atendidos nas ações de investimentos e aquisição de bens e serviços;

• Posicionar localmente como um ator decisivo de mudança auxiliando diretamente no desenvolvimento sustentável das comunidades vizinhas ao empreendimento;

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• Manter canais aberto de diálogo com os colaboradores e com as comunidades vizinhas;

Apoiar ações e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, saúde, geração de renda, meio ambiente e cultura das comunidades vizinhas ao empreendimento florestal. OBJETIVO GERAL Contribuir com o desenvolvimento sustentável das comunidades vizinhas, com a promoção de melhorias contínuas nos ambientes de trabalho visando à segurança e a saúde dos colaboradores e com a preservação ambiental, respeitando sempre a diversidade, a valorização das diferenças e a vida em qualquer circunstância. Objetivos específicos

• Garantir a obediência à legislação vigente e aos princípios do FSC • Contribuir com o fortalecimento das comunidades rurais vizinhas onde a

Plantar atua • Manter o bom relacionamento com vizinhos, associações, entidades, órgãos

públicos e ONGs • Buscar a promoção da satisfação e harmonia entre os colaboradores • Incentivar e valorizar manifestações culturais locais • Apoiar Projetos de incentivo à educação de crianças e adolescentes • Incentivar a formação escolar e profissional dos Colaboradores; • Divulgar as ações Sociais da Plantar.

ATUAÇÃO Para tornar reais os objetivos assumidos, a Plantar atua de forma pró-ativa incentivando, apoiando e executando Projetos voltados à transformação e melhorias da sociedade e do ambiente em que ela esta inserida. Faz parte do público de interesse da Plantar:

• Acionistas e colaboradores; • Vizinhos (comunidade) • Entidades Multilaterais (FSC, Banco Mundial, etc.) • Clientes e Fornecedores • Organizações Não Governamentais (ONG) e Instituições Governamentais • Imprensa e formadores de opinião

O relacionamento com os públicos, interno (colaboradores e acionistas) e externo (comunidade, entidades multilaterais, clientes, fornecedores, ONG e instituições governamentais) é feito através da interação entre as partes interessadas (stakeholders) e a Plantar. Essas relações são expressas através de Projetos, benefícios e atitudes conscientes de melhorias para ambas as partes interessadas. Os stakeholders são grupos com perfis, necessidades e desejos diferentes em relação aos serviços prestados pela Plantar. Conciliar estas diferenças de interesses é uma tarefa a ser trabalhada a cada dia tornando-se necessário não apenas identificar cada um dos stakeholders, mas também identificar quais são suas necessidades e seus desejos para que os objetivos sejam atingidos.

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SOCIAL INTERNO A Plantar, seguindo os preceitos de uma empresa socialmente responsável, não se limita a respeitar os direitos dos trabalhadores, consolidados na legislação trabalhista e nos padrões da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ainda que esse seja um pressuposto indispensável. A empresa vai além e investe no desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores, bem como na melhoria das condições de trabalho e no estreitamento de suas relações , atuando em Projetos e desenvolvendo ações voltadas para:

• Garantia da segurança • Melhoria da saúde e qualidade de vida • Promoção da educação • Incentivo a cultura e lazer

Plantar Segurança O respeito e a superação da legislação ligada à saúde e segurança ocupacional norteiam os trabalhos da Plantar, todos os processos, instalações e ambientes de trabalho, incluindo dos prestadores de serviço, são desenvolvidos sob forte exigência visando o trabalho seguro, a preservação da saúde, o conforto e o desempenho eficiente. Em cada atividade realizada os riscos e as medidas de redução e até mesmo de eliminação são identificadas e documentadas no Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) sendo o acompanhamento da saúde dos colaboradores estabelecido no Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO). Além dos programas obrigatórios e dos treinamentos e capacitações, a segurança dos colaboradores ganha força por meio das inspeções periódicas de segurança em máquinas e veículos e nas atividades operacionais realizadas pelos Técnicos de Segurança do Trabalho. Através deste trabalho procura-se evitar situações que poderiam colocar a integridade física dos colaboradores em risco, sendo esta uma importante ferramenta de gestão por propiciar uma avaliação individual e da equipe nos quesitos relacionados à segurança do trabalho. Outra importante iniciativa são as Campanhas de Segurança Plantar, que através de palestras, divulgação em faixas e folders leva até o colaborador informações e orientações importantes para sua segurança tanto dentro como fora da empresa. Periodicamente são abordados assuntos relacionados à:

• Proteção dos olhos • Proteção das mãos • Proteção dos pés • Proteção respiratória • Proteção auditiva • Educação no trânsito

Como a segurança na Plantar vem em primeiro lugar, o dia a dia do colaborador começa com o Diálogo Diário de Segurança (DDS) seguido pela Ginástica Laboral onde o encarregado da equipe expõe assuntos ligados à segurança na atividade em que se encontram e conduz os alongamentos orientados pelo profissional de Educação Física.

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Com o intuito de monitorar a evolução do setor são utilizados os indicadores de taxa de freqüência de acidentes com afastamento e taxa de gravidade, partindo do pressuposto que através de ações prevencionistas há uma redução no número de ocorrências indesejadas. Plantar Saúde Propiciar condições para que todos os colaboradores trabalhem e retornem à suas casas com saúde, este é o principal objetivo da Plantar. Todos os exames, da entrada até a saída do colaborador da empresa, são previstos no PCMSO, documento este elaborado sob a responsabilidade do médico do trabalho coordenador do Programa. Visando a prevenção de doenças e promoção da saúde, são realizadas campanhas periódicas de saúde como as campanhas de vacinação, de orientação sobre endemias/epidemias, monitoramento de sinais como o acompanhamento e controle de dados vitais, principalmente a pressão arterial, acompanhamento e mensuração dos níveis glicêmicos na consulta periódica e durante campanhas educativas que mobilizam todos os colaboradores. A promoção da saúde começa no início da jornada com a Ginástica Laboral, quando são realizados alongamentos específicos para cada tipo de atividade sob orientação e acompanhamento de um profissional de Educação Física. Além da preparação para o trabalho esta iniciativa tem como objetivo despertar em cada colaborador o interesse pela prática de esporte e de se manter ativo fora do ambiente de trabalho. O monitoramento da saúde dos colaboradores é realizado pelo acompanhamento dos indicadores de absenteísmo e doenças, tais como índice de freqüência e de gravidade, e pelo acompanhamento direto e individual dos indivíduos que se ausentam do trabalho por motivos de saúde. Além disso, como previsto nas normas regulamentadoras do trabalho, todos os colaboradores periodicamente passam por avaliações médicas e outras complementares de triagem e/ou controle da saúde. Plantar Educação O investimento na educação faz parte da cultura da Plantar, programas e Projetos são executados através de parcerias com instituições e organizações especializadas no ensino fundamental para adultos através de ações para erradicação do analfabetismo, complementação do ensino médio e capacitação técnica e profissional. Há também ações para beneficiar os filhos dos colaboradores, como o programa “Aluno Nota 10” e a doação de material escolar no inicio do período letivo. O programa Aluno Nota 10 visa incentivar a educação dos filhos de colaboradores e prestadores de serviço da Plantar. Para participar, os colaboradores devem comprovar que seus filhos estejam devidamente matriculados na escola. O incentivo é feito através de premiação dos alunos com melhor desempenho anual. A doação de material escolar é feita no inicio de cada ano beneficiando os filhos dos colaboradores matriculados entre a 1ª e 4ª séries ou 5ª e 8ª séries, mediante comprovante de matrícula. Plantar Cultura e lazer

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A Plantar acredita na arte e na cultura como manifestações fundamentais para a formação do ser humano, investindo em iniciativas que ofereçam condições para que todos os colaboradores tenham acesso às produções e práticas culturais. Seguindo estas premissas o projeto “Coral Plantar” visa por meio da música unir os colaboradores do viveiro clonal e motivá-los a buscar alternativas de manifestações culturais e de arte. O Coral Plantar é um grupo musical formado por colaboradores sob a regência de uma maestrina da cidade de Curvelo. Seu Espaço Canal de diálogo aberto entre os colaboradores dentro da empresa, que identifica as reclamações, as dúvidas, os elogios e as sugestões e usa estes assuntos para realizar transformações e adequações, além de oferecer ao colaborador a chance de se expressar e ter um retorno da empresa. A Plantar realiza periodicamente visitas semanais aos vizinhos e reuniões comunitárias periódicas. As visitas semanais são conduzidas pelos Assistentes de Relações Sociais com o objetivo de estreitar o relacionamento e identificar possíveis demandas e divergências. Além das visitas, são realizadas reuniões com as comunidades vizinhas, estas reuniões são conduzidas pela equipe socioambiental em todas as comunidades vizinhas a Plantar com participação de órgãos municipais, associações comunitárias e convidados. Anualmente são realizadas 4 reuniões (uma em maio, uma em junho e duas em outubro), em comunidades no MG 03, no MG 02 são realizadas 4 reuniões (uma em julho, duas em agosto e uma em setembro) e no MG 04 é realizada 1 reunião (em julho). Participam de cada reunião cerca de 40 pessoas sendo sua maioria famílias moradoras da região. Em caso de possíveis conflitos de interesse a Plantar atua em conjunto com as partes afetadas procurando soluções participativas que legitimem as ações propostas. Como exemplo pode-se citar a formação da comissão ambiental formada por representantes da Associação do Lagoão que em conjunto com a Plantar e a Emater procuram soluções para melhorar as condições do córrego Boa Morte, que passa dentro do viveiro na Unise MG 02 SOCIAL EXTERNO O trabalho social externo na Plantar consiste em principalmente produzir resultados em conjunto com a comunidade onde está inserida, resultados estes voltados para o desenvolvimento local sustentável, para a educação e para a valorização da cultura. Além de contribuir com o crescimento dos fornecedores e melhorar o relacionamento com clientes, entidades multilaterais, etc. No social externo a Plantar desenvolve trabalhos ligados a:

• Geração de Renda; • Cultura; • Saúde; • Educação; • Relacionamento; • Meio ambiente.

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O bom relacionamento e a busca pelo fortalecimento das comunidades vizinhas é o foco da Plantar na área Social. Projeto Recomeçando Através de um convênio firmado com a Secretaria de Defesa Social do estado de Minas Gerais e com o Presídio de Curvelo a Plantar emprega detentos, afim de que estes tenham uma oportunidade de recomeçar suas vidas. A empresa acredita que o trabalho trás dignidade ao homem, princípio básico para a recuperação e ressocialização dos presos e na diminuição da reincidência de crimes na região. Projeto Ação O Projeto Ação é voltado para as comunidades rurais de Curvelo e tem como objetivo fundamental promover a discussão da saúde e da visão de mundo de crianças e adolescentes, investindo em ações que contemplem simultaneamente estratégias educativas, de apropriação comunitária, de valorização ambiental, de descoberta de potenciais e principalmente de expectativas positivas para as comunidades. Nas comunidades integrantes do Projeto são selecionados jovens - os Agentes Comunitários de Educação (ACE) e mães - as Mães Cuidadoras -, que recebem uma bolsa financiada pela Plantar e são capacitados na metodologia do CPCD (Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento) para conduzir ações e trabalharem como motivadores e facilitadores nas comunidades em que residem. As ações desenvolvidas pelo Projeto buscam trabalhar o Acolhimento, a Convivência, a Aprendizagem e a Oportunidade resgatando a dignidade da população rural e trazendo possibilidades geradas na própria comunidade de forma participativa. Além da formação dos ACEs e das Mães Cuidadoras o Projeto tem como objetivo implantar nas comunidades as tecnologias sociais do CPCD, sendo estas:

• Bornais de Livros e Algibeiras de Leitura • Bornal de Jogos da Paz, com oficinas de criação e utilização e

sistematização de jogos • Oficinas Comunitárias e disseminação das tecnologias comunitárias • Monitoramento, Sistematização e Avaliação do processo de aprendizagem

Projeto Estética Interiorana O Projeto Cultural Estética Interiorana é realizado em parceria com o Instituto AVIVA ocorrendo em comunidades rurais onde a Plantar está inserida. As atividades envolvem visitas as comunidades, registros fotográficos de imagens expressivas, como gestos, saberes, celebrações, expressões artísticas, paisagens, utensílios, objetos e outros tantos símbolos presentes no cotidiano das pessoas. Esses registros são expostos nas próprias cidades para os moradores e escolas. Durante as exposições, são apresentadas atrações artísticas e oferecidas pelos moradores das comunidades, comidas típicas da região. Projeto Apifelix O Projeto Apicultura é uma iniciativa da Plantar e da APIFELIX (Associação dos Apicultores de Felixlândia/MG - localizada na zona rural na Comunidade do Salto),

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onde é produzido mel do pasto apícola formado pelo eucalipto da Plantar. Através deste Projeto, busca-se o aumento das possibilidades de geração de renda e oportunidade para os pequenos produtores da região. Da produção de mel da Associação 4% é destinado para entidades do município de Felixlândia. Reuniões comunitárias Promover o associativismo e o cooperativismo, essas são as formas encontradas pela Plantar para fortalecer as comunidades rurais vizinhas. Através de reuniões com as associações comunitárias a Plantar procura conhecer de forma participativa quais são os desejos, as dificuldades, as necessidades e as potencialidades da região. Da mesma forma, o convívio e o relacionamento com pessoas ligadas a cooperativas, escolas e movimentos religiosos possibilitam conhecer o que pensa e como pensa a população vizinha à Empresa. No entanto, o trabalho com as associações comunitárias e seus líderes não dispensa o contato e a relação com os outros moradores das regiões onde a Plantar está inserida. Através dos contatos principalmente nas residências, é criado um canal aberto de relacionamento, onde podem ser evitados problemas de comunicação e planejados Projetos e ações que atendam verdadeiramente às demandas da região. Reforma de cercas de divisa A construção e manutenção de cercas em divisas ficam normalmente a cargo da Plantar, para evitar que o gado e outros animais de criação dos vizinhos entrem na área da empresa e prejudiquem os plantios, áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, além do risco de trazer transtornos para os próprios vizinhos. Porém, é negociada diretamente com os vizinhos e em parceria a reforma das cercas, ficando para a Plantar fornecer a madeira e o arame, e para o vizinho assumir a mão-de-obra. A parceria é documentada através do "Registro de Demanda", preenchido com informações da data, local, identificação do solicitante e descrição da demanda. No ato da entrega da madeira o vizinho assina um recibo que deve ser devidamente arquivado para a contabilidade ao final de cada ano. Doações nas creches Realizadas uma vez a cada dois meses as doações nas creches são feitas com o objetivo de apoiar as entidades que tenham em seu quadro crianças, filhos e filhas de colaboradores. A cada doação o Departamento Socioambiental realiza um levantamento prévio das reais necessidades das creches e de acordo com a demanda são destinados os mantimentos e os materiais necessários. Em média são atendidas 13 creches nos municípios de Curvelo, Felixlândia e Morada Nova de Minas. Relacionamento com clientes e fornecedores O padrão de qualidade socioambiental da Plantar deve estar presente também entre os seus clientes e fornecedores. A Plantar estabelece contratos que estimulam o seguimento destes padrões ou que, no mínimo, façam com que suas contratadas sigam na direção de melhorias contínuas até que estes padrões sejam atingidos. Doações de produtos florestais

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A Plantar é constantemente solicitada para doações de madeira e de outros produtos florestais, por ser este o negócio da empresa e pela facilidade natural em providenciar estes produtos. A Plantar só atende solicitações de doação, com funções sociais, comunitárias e que atendam a coletividade. Todas as requisições de doações são avaliadas pelo Departamento Socioambiental e pela Gerencia de Filial. A parceria é documentada através do "Registro de Demanda", preenchido com informações da data, local, identificação do solicitante e descrição da demanda. No ato da entrega o beneficiado assina um recibo que deve ser devidamente arquivado para a contabilidade ao final de cada ano. Interação social para plantios em novas áreas As comunidades vizinhas às novas áreas de plantio de eucalipto passam por um processo de preparação anterior ao próprio plantio. Além dos estudos de impacto socioambiental para avaliar as condições da região antes e depois dos plantios, a Plantar, através do Departamento Socioambiental promove encontros, palestras e reuniões para explicar detalhes sobre a implantação, o número de empregos a serem gerados, benefícios e impactos do cultivo do eucalipto, influência das plantações na fauna e flora local, etc. O Departamento Social estabelece contato com lideranças, pessoas e instituições de ação local a fim de identificar as potencialidades e vocações das comunidades próximas para estabelecimento de futuras parcerias. Solicitação de máquinas e equipamentos São freqüentes os pedidos dirigidos a Plantar requisitando máquinas e equipamentos, para fazer obras como bacias de contenção, represas ou conserto de trechos de estrada. Cada pedido é avaliado separadamente e de acordo com a situação poderá ser autorizado considerando às seguintes variáveis:

• Benefícios diretos ou indiretos para a Plantar • Benefícios diretos às comunidades vizinhas • Disponibilidade da máquina ou equipamento • Tempo de realização do trabalho

Caso a solicitação seja atendida, deve ser feito um registro do empréstimo do maquinário que contenha itens como: tipo de equipamento/máquina cedido, número de horas trabalhadas, valor estimado do serviço, local onde foi realizado, nome da comunidade, etc. Este registro é feito pelo setor operacional através do Supervisor de Operações. Ao final do ano, a lista dos registros é encaminhada para o Departamento Socioambiental. Oportunidade de trabalho para moradores da região o nde a Plantar está inserida Oportunidades de trabalho devem ser dadas às populações próximas às áreas de manejo florestal, como atesta o critério1 do princípio 4 do FSC: "Devem ser dadas às comunidades inseridas ou adjacentes às áreas de manejo florestal oportunidades de emprego, treinamento e outros serviços". Os pedidos de emprego são encaminhados ao Departamento Socioambiental, que encaminha ao RH para

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que sejam estudadas as possibilidades e tomadas às decisões adequadas. A resposta aos pedidos depende da disponibilidade de vagas e do preenchimento dos critérios mínimos dos candidatos ao cargo desejado. Doações e patrocínios A demanda por apoio e financiamento de eventos diversos é recebida constantemente pela Plantar, cabendo à empresa adotar critérios para este tipo de situação. Assim sendo, Plantar evita realizar doações e patrocínios que envolvam desembolso direto. Para cada solicitação o Departamento Socioambiental juntamente com a Gerência de Filial avalia a melhor forma para o atendimento às solicitações, de forma que os anseios da empresa e a divulgação do nome da instituição sejam realizados de forma correta. A imagem da empresa jamais deve ser associada a eventos, atividades e ações partidárias, de risco ou polêmicas por alguma razão. Indicadores Sociais Com o intuito de monitorar a evolução na área social, tanto interna quanto externa à Empresa, a Plantar adota indicadores de desempenho social. Cada Projeto conta com seus indicadores o que torna possível sua avaliação quanto aos resultados esperados. A fim de monitorar a área social interna são utilizados os indicadores de segurança e saúde, bem como os investimentos em benefícios para os colaboradores (incentivo à educação, plano de saúde, etc.). Para o social externo os Projetos em andamento são monitorados através de indicadores de melhorias na educação das comunidades (% de pessoas matriculadas nas escolas), nas oportunidades de emprego e geração de renda (melhorias na renda familiar em R$ por família), no fortalecimento do associativismo (número de associações e de associados), etc.

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ANEXO - 03

PLANO DE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS

O cultivo de eucalipto destaca-se como atividade plenamente adaptada às condições naturais de solo e clima predominante na região de inserção do Projeto. Apesar de o eucalipto ser pouco exigente em termos de fertilidade do solo e ser tolerante a solos ácidos, a sua implantação requer uso de corretivos e adubos, tanto para suprir as demandas nutricionais exigidas para os níveis de incremento desejados, quanto para realizar a reposição de nutrientes do solo, “exportados” no processo de colheita florestal. A adubação adequada resulta em uma floresta saudável e, portanto, menos suscetível a incidência de pragas. Além destes produtos, é necessário o uso de inseticidas para o controle das pragas mais freqüentes, e a aplicação de herbicidas para controle de plantas invasoras. A Plantar prioriza minimizar o uso de agrotóxicos e os possíveis efeitos danosos da sua utilização. Em determinadas situações o uso de agrotóxicos é requerido para manter a produtividade das florestas do Projeto. Nestes casos, é dada preferência à utilização de agrotóxicos menos tóxicos, sendo que é realizado o monitoramento nas águas superficiais da presença de resíduos dos principais agrotóxicos utilizados. É priorizado o controle através de métodos físicos e biológicos, desde uma simples catação manual de insetos ou aplicação de produtos biológicos como o Bacillus thuringiensis. Maiores detalhes quanto a manuseio e aplicação de agrotóxicos estão descritos no Manual de Silvicultura da Plantar. A utilização de agrotóxicos é realizada com responsabilidade e dentro de técnicas rigorosas, reduzindo consideravelmente o risco de doenças e pragas, os custos de produção e evita perdas de produtividade das florestas, minimizando os riscos ao meio ambiente ou aos colaboradores que manuseiam os agrotóxicos. MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS O manejo integrado de pragas consiste em uma série de formas de controles (mecânico, biológico, químico, controle natural) para regulação das populações de pragas e fitopatógenos. O objetivo do manejo integrado é controlar a ocorrência de pragas e doenças nos plantios através da utilização dos métodos físico, biológico e químico reduzindo assim a utilização de produtos que podem causar danos ao meio ambiente. Através do manejo integrado são preservadas espécies benéficas, tais como: insetos polinizadores, parasitóides, predadores, fungos, bactérias, vírus; importantes no equilíbrio ecológico do ambiente. Segue abaixo principais técnicas/ações que fazem parte do manejo integrado de pragas adotado nas áreas do Projeto:

• Adubação adequada dos plantios; • Seleção de clones resistentes a pragas e intercâmbio de material genético

com outras empresas;

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• Talhões com espécies/híbridos intercalados, evitando plantio contíguo de apenas uma espécie/híbrido;

• Formação de corredores ecológicos; • Manutenção de áreas de Cerrado entremeadas aos plantios; • Não prática de queimadas; • Catação de manual de besouros e lagartas, quando não atingiu dano

econômico; • Preferência por agrotóxicos “faixa verde” ou casse toxicológica IV.

Aquisição de agrotóxicos Os agrotóxicos utilizados são adquiridos através de receituários agronômicos, cuja prescrição é feita por sua equipe técnica. Estes agroquímicos são listados no quadro abaixo sendo caracterizados quanto ao nome comercial, princípio ativo, classe e classificação toxicológica.

Nome Comercial

Princípio Ativo Classe Classificação

toxicológica Observação

Atta Mex- Sulfluramida Formicida IV Derrogação (FSC) válida Dipel PM Bacillus Inseticida IV - Fordor Isoxaflutole Herbicida III -

K-othrine Deltamethrina Formicida IV Derrogação (FSC) válida Orthene Acefato Inseticida IV - Scout Glifosate Herbicida IV - Trop Glifosate Herbicida IV - Tuit Fipronil Inseticida II Derrogação (FSC) válida

Confidor Imidacloprido Inseticida IV - A aquisição e aplicação destes produtos são realizadas diretamente por empregados da Plantar, sob responsabilidade técnica do engenheiro florestal local. Não há trabalhadores terceirizados nestas funções. Os empregados frequentemente recebem treinamentos específicos quanto ao uso dos agroquímicos, tais como: o uso de equipamentos de proteção individual, o manuseio dos equipamentos para aplicação, as dosagens, o descarte das embalagens e os procedimentos no caso de acidentes. Estes treinamentos consistem em palestras e práticas de campo. Nas áreas do Projeto as seguintes normas são observadas:

• Lei 7.8028 (11/07/89), regulamentada pelo Decreto 4.0749 (04/01/02). • Portaria Ministério da Saúde n.º 03 (16/01/92) • Política de Químicos do FSC

Cuidados na armazenagem e no transporte dos produto s

8 Lei 7.802: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 9 Decreto 4.074: Regulamenta a Lei 7.802 (1989), que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Este decreto foi alterado pelos Decretos 6.913/09, 5.981/06 e 5.549/05.

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Os agrotóxicos são armazenados em locais apropriados, sendo isolados, trancados e sinalizados. As entradas de animais são bloqueadas por tela. O local de armazenamento segue padrões definidos pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e pela ABNT, especificamente a norma NBR 9843. As embalagens vazias também são armazenadas próximas aos agrotóxicos. Os agrotóxicos são transportados para o campo em veículos adequados, sinalizados e conduzidos por motoristas habilitados e devidamente treinados para casos de emergências. O controle de saída de produtos para a utilização em campo é feito à medida que as embalagens vazias retornam do campo, evitando o descarte inadequado de embalagens no campo. Descarte de embalagens As embalagens vazias, de papelão ou sacolas plásticas, são acondicionadas em fardos e dispostos em locais com acesso restrito, e posteriormente enviadas para as unidades centrais de recebimento de embalagens. Quando são utilizados galões plásticos é realizada a tríplice lavagem de acordo com normas do INPEV10. Os galões são recolhidos e armazenados, para posterior encaminhamento para as unidades de recebimento de embalagens. Saúde e segurança do trabalhador Todos os trabalhadores envolvidos nas atividades de aplicação de agroquímicos são maiores de 18 anos, passam por exames admissional e periódicos, recebem treinamento especifico para a atividade e utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Na admissão as seguintes etapas são obrigatórias antes do empregado ir para campo:

• Exames admissionais ou de mudança de função, específicos para a atividade, de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);

• Treinamento para conscientização dos cuidados com a saúde e meio ambiente;

• Utilização segura e correta dos EPIs específicos para função; • Treinamento sobre as normas da Plantar (Plantar Integração).

Cuidados na aplicação dos principais produtos utili zados Herbicidas Os herbicidas são diluídos em concentrações que podem variar de 1 a 3%, em função da infestação da área por plantas daninhas. A aplicação da calda é realizada utilizando trator agrícola com implemento específico ou costal manual, visando atingir somente as plantas daninhas, através de bicos especiais.

10 Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias

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O empregado é treinado e equipado com macacão impermeável e hidrorepelente, botina de borracha, óculos de ampla visão, luva de nitrila, máscara respiratória semifacial com filtro químico para gases e vapores orgânicos. Formicidas A aplicação de isca formicida é feita em bombatas com 2 a 4 kg de produto eliminando-se, assim, o contato do ajudante florestal com o agrotóxico. O ajudante aplica a isca formicida próximo aos formigueiros, numa dosagem de 0,5 a 2,5 kg/ha, e as próprias formigas transportam as iscas para o interior do formigueiro.

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Anexo 4

Lista de partes interessadas consultadas

Lista de entidades convidadas para a reunião públic a em 10/03/2008

1. MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA GERAL DE CURVELO – Adriane Lopes Diniz - pgm@pmcmg.com.br 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELO – Marilza da Silva Dayrell – Rua General Carneiro, 174 – Curvelo – MG - CEP: 35790-000 3. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - João Alves da Fonseca Filho - Av. Dom Pedro II, 487 Centro - 35.790-000 Curvelo – MG - spcg@pmcmg.com.br 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO – Dalton Canabrava Filho – Av. Dom Pedro II, 487 - Centro – Curvelo – CEP: 35790-000 5. PREFEITO MUNICIPAL DE CURVELO – Maurílio Guimarães – Av. Dom Pedro II, 487 – Centro – Curvelo – MG - CEP: 357909-000 6. VICE-PREFEITO MUNCIPAL DE CURVELO – Milton Carneiro Mol – Av. Dom Pedro II, 487 – Centro – Curvelo – MG - CEP: 357909-000 7. CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO (Vereador) – Edson Eugênio da Silva – Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, 90 – Centro – Curvelo – CEP: 35790-000 8. CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO - Marcos Dupim Matoso - Rua Silva Jardim, 90 Centro 35.790-000 Curvelo – MG - camara@curvelo.mg.gov.br 9. CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO – Ailton Natalino Rocha – Rua Prefeito Ireneu Moreira Gonzaga, 90 - Centro – Curvelo 10. CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE CURVELO – Antônio Carlos Pimenta – Rua Barão do Rio Branco, 353 – Curvelo 11. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Procuradora Adriane Lopes da Glória Diniz - Rua João Camilo, 20 Centro 35.790-000 Curvelo – MG - pmcmg@pmcmg.com.br 12. CARTÓRIO DE CURVELO – Dalva Carneiro Leal Fernandes – Av. Zuzu Angel, 152 – Centro – Curvelo – CEP: 35790-000 13. COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)– Adriane Pinto Diniz - Caixa Postal 206 - 35.790-000 Curvelo - MG 14. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MELEIROS –Aidê Silveira de Sá- Fazenda Barreiro do Boi - Meleiros - Zona Rural 35.790-000 Curvelo – MG (38) 9958.2708 15. CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE CURVELO - Alexandra da Silva Ribeiro Galvão - pmcmg@pmcmg.com.br 16. INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (SEDE) - Altino Rodrigues Neto - Rua Bueno Brandão 466, Centro Curvelo MG CEP 35.790-000 - dge@ima.mg.gov.br 17. CODEMA CURVELO - Amilton Carlos de Oliveira Filho - Av. D Pedro II, 487 Centro 35.790-000 Curvelo – MG -spcg@pmcmg.com.br 18. SEBRAE - Antonio Augusto Vianna de Freitas - Av. Integração CDL Centro 35.790-000 Curvelo – MG - ari.trindade@sebraemg.com.br 19. UNIPAR -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - Antonio Costa - Paiol de Baixo BR 040, Zona Rural 35.790-000 Curvelo – MG (38) 9987.2103 20. SESI (CURVELO) - Carlos André Borges Longuinhos - Rua Guimarães Rosa , 185 Bela Vista 35.790-000 Curvelo – MG - candre@fiemg.com.br 21. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIOL DE CIMA - Carlos Roberto Mendes Batista - Comunidade Paiol de Cima - Zona Rural 35.790-000 Curvelo – MG –(38) 3721.4593 22. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIOL DE BAIXO - Genei Pinto Barbosa - Fazenda Paiol de Baixo - Zona Rural 35.790-000 Curvelo – MG (38) 9955.0622 23. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CANABRAVA - Valdemar Batista - Rua Bueno Brandão 381, Centro 35.790-000 Curvelo – MG (38) 9987.0114 24. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO COBU - José Silveira de Sá - Rua Santos Dummont 285, Bairro Bela Vista 35.790-000 Curvelo – MG (38) 9938.8955 25. FORNECEDOR DE CESTA BÁSICA - COMERCIAL PAIZÃO LTDA - Praça Mauá 200 Curvelo-MG 35.790-000 26. FORNECEDOR DE CESTA BÁSICA - SUPERMERCADO SANTOS LTDA - Rua Pacífico Mascarenhas 222 Curvelo-MG 35.790-000 27. FORNECEDOR DE CESTA BÁSICA - ANTÔNIO DOS REIS DINIZ - Rua Luiz Euzebio 505 Bairro Centro Curvelo-MG 35.790-000 - cocurvelo@ief.mg.gov.br 28. FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEL - CORREA E ALVARES LTDA - Rodovia Br 135 km 182/3 Curvelo-MG 35.790-000 29. FORNECEDOR DE PEÇAS - BERENICE M. PINTO DINIZ E CIA LTDA - Avenida Bias Fortes 411 Curvelo-MG 35.790-000 - 30. FORNECEDOR DE PEÇAS - DISPEC DIST. SERV. PEÇAS CURVELO - Avenida Deputado Renato Azeredo 1205 Curvelo-MG 35.790-000 31. CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO – COOP. DEDO DE GENTE - Doralice B. Mota - Rua Uberaba, 65 - Centro 35.790-000 Curvelo – MG (38) 3722.8806 32. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Gerson Roberto de Oliveira - Rua Benjamim Constant 685 Centro - 35.790-000 Curvelo – MG - gersono.drtmg@mte.gov.br

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33. TRANSPORTE PESSOAL - J MARIO & GUIA LTDA - Rua Manoel da Nobrega 208 Curvelo-MG 35.790-000 34. SERVIÇO MECANIZADO - CLAUDIO COUTINHO DA FONSECA - Rua Varginha 236 Curvelo-MG 35.790-000 35. SERVIÇO MECANIZADO - JOSÉ A S RIBEIRO - Rua Manoel de Abreu 223 Curvelo-MG 35.790-000 36. SERVIÇO MECANIZADO - MANDA TRATORES SERVIÇOS LTDA - Rua São Romão 169 Curvelo-MG 35.790-000 37. ARPA - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CURVELO - Júlio Terra - Av. Antonio Olinto 190, sala10 Centro 35.790-000 Curvelo – MGcocurvelo@ief.mg.gov.br 38. PROG. DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS-Laudicena Curvelo Pereira-Av. Antonio Olinto 190 sala 4Centro 35.790-000Curvelo – MGcocurvelo@ief.mg.gov.br 39. MATERIAL CONSTRUÇÃO - MAGELA DINIZ E CIA LTDA - Rua Pacífico Mascarenhas 115 Curvelo-MG 35.790-00 40. CASA DA CULTURA - Mara Galupo de Paula Penne - Praça Central do Brasil, s/n 35.790-000 Curvelo – MG – (38) 9634.6367 marapenn@yahoo.com.br 41. HEMOCENTRO – LAB. DE ANÁLISE CLÍNICAS - Marco Aurélio Galupo - Rua Desemb. Barata, 58 4º andar Centro 35.790-000 Curvelo – MG – (38) 3722.1030galupooliveira@hotmail.com 42. TRANSPORTE PESSOAL - Marcos Cesar de Oliveira - Avenida Bias Fortes 1050 Curvelo-MG 35.790-000 43. TRANSPORTES DIVERSOS E SERVIÇOS - Paulo Eduardo Pinto Diniz - Avenida Bias Fortes 705 A Curvelo-MG 35.790-000 44. COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE - Maria José Rodrigues Vaz - Rua Marques de Olinda 231, Bairro Leo Batista 35.790-000 Curvelo – MG (38) 9949.3027 45. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Sansley Marinho de Matos - Av. Dom Pedro II, 487 Centro 35.790-000 Curvelo – MG - valgas@oi.com.br 46. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - Rogério Tavares - Rua Juca Véo , 96 Bairro Bela Vista 35.790-000 Curvelo – MG - (38) 3722.5718 - strcurvelo@rznet.com.br 47. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURVELO – Geraldo Armando Martins (assessor Jurídico) – Praça Tiradentes, 510 – Curvelo – CEP: 35790-000 48. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURVELO – Adão Gonçalves Lima – Rua Salgado Filho, 564 – Curvelo – CEP: 35790-000 49. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGR. FAMILIAR DE CURVELO – Pedro Batista dos Santos Neto – R Amarante, 87 Bairro B.Vista II – 35.790-000 Curvelo-MG – (38)3306.3147 50. UNIMED CURVELO - Rubens Teodoro - Rua Joaquim Felício 116 Centro Curvelo - MG 35.790-000 - diretoria@unimedgm.com.br 51. IEF – INST .EST. DE FLORESTAS (CURVELO) - Antonio Eustáquio Alves de Souza - Rua Cel.Ovídio Marques, 133 Centro 35.790-000 Curvelo – MG -cocurvelo@ief.mg.gov.br 52. IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – Antônio Eustáquio de Souza – Av. Antônio Olinto, 180 - Centro - Curvelo – CEP: 35790-000 53. IMA – INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – Luiz Augusto Passos De Aguiar – Rua Bueno Brandão, 466 – Centro – Curvelo – CEP: 35790-000 54. IMA – INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – Orozimbo De Assis Pereira – Rua Bueno Brandão, 466 – Centro – Curvelo – CEP: 35790-000 55. IMA – INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - Antônio Eustáquio da Fonseca - Rua Bueno Brandão, 466 Centro 35.790-000 Curvelo – MG - crcv@ima.mg.gov.br 56. JL JARDINAGEM - Juliano Nery da Cruz - Rua Santa Catarina, 88 Bela Vista - Curvelo – MG (38) 99443139 / 99793139 57. DUDU MERCEARIA - Antonio dos Reis - Rua Luiz Euzébio, 505 Centro - Curvelo - MG (38)3721 3402 58. HIDRO MINAS - Paulo Eduardo - Av. Bias fortes 705 – A Vila de Lourdes – Curvelo – MG (38)3721 8211 59. JONHSON CARVOEJAMENTO - José Alves Ribeiro - Praça São Sebastião.112 Centro - Curvelo – MG ( 38) 3721-6870 60. POLÍCIA FLORESTAL 39ª CIA. – Sargento Carlos Antônio Da Silva – BR 259 Km 576,5 – Bairro Alto Santa Rita – Curvelo – MG - CEP: 35790-000 61. EMATER (CURVELO) - Marco Aurélio - Av. Antonio Olinto, 190 sala 10 C Centro 35.790-000 Curvelo – MG - curvelo@emater.mg.gov.br 62. CENTRAL MINAS REFEIÇÕES - Peter Duarte - Av. Contorno 63 Tibira Curvelo MG CEP 35 790 000 - (38) 3722-4250 63. J.MARIO & M. GUIA LTDA. - José Mario - Rua Manoel da Nobrega, 208 centro Curvelo MG - (38) 3721-1372 64. HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO – Irmã Márcia Simões da Rocha – Av. Timbiras, 590, Tibira – 35.790-000 Curvelo – MG (38) 3721.1211 65. SERVIÇO MECANIZADO - ALISSON BRAGA TRANSPORTES LTDA - Rua João Francisco da Silva 973 Morada Nova de Minas-MG 35.628-000 66. CÂMARA MUN. DE MORADA NOVA - José Ferreira de Castro - Rua Inácia Maria do Rosário, 210 Centro 35.628-000 Morada Nova de Minas MG - camaramorada@redelago.com.br 67. CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS – Luiz Carlos Oliveira – Rua Inácia Maria Do Rosário, 210 – Centro – Morada Nova de Minas – CEP: 35628-000 68. PREFEITURA MUN. DE MORADA NOVA DE MINAS - Walter Moura – Av.Cel. Sebastião Pereira M. e Castro, 315 - Centro 35.628-000 Morada Nova de Minas MG –prefeito@moradanova.mg.gov.br 69. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS – Agenor Campos Santos – Av. Sebastião Pereira Magalhães Costa, 315 – Morada Nova de Minas – CEP: 35628-000

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70. VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS – Olímpio Francisco De Moura – Av. Sebastião Pereira Magalhães Costa, 315 – Morada Nova de Minas – 35628-000 71. IEF–INST.EST. DE FLORESTAS DE MORADA NOVA DE MINAS – Gilberto Galdino dos Santos – Av. Sebastião Pereira Magalhães Costa, 315 – Morada Nova de Minas – CEP: 35628-000 72. CODEMA (M.NOVA MINAS) - Marcos Antônio Torquato – Av. Cel. Sebastião Pereira M.Castro,315-Centro35.628-000 Morada Nova de Minas MG-meioambiente@moradanova.mg.gov.br 73. CODEMA – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – Alisson Farias – Av. Sebastião Pereira Magalhães Costa, 315 – Morada Nova de Minas – CEP: 35628-000 74. SIAT – João Cecílio – Av. Sebastião Pereira Magalhães Costa, 315 – Morada Nova de Minas – CEP: 35628-000 75. SINDICATO RURAl DE MORADA NOVA DE MINAS – Antônio Gonzaga Dário/ Gilson Batista de Lima – Rua Frei Orlando 136 – Morada Nova de Minas – CEP: 35628-000 (038) 3755.1272 76. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – Antônio Gonzaga Dário – Av. Sebastião Pereira Magalhães Costa, 315 – Morada Nova de Minas – CEP: 35628-000 77. AMPCAR – ASSOC. MINEIRA DOS MORADORES E PROD.RURAIS DE CACIMBAS E REGIÃO - Milene Dias dos Reis - Av.Cel.Sebastião Pereira de Magalhães e Castro 315-35.628-000 Morada Nova de Minas – MG – (38) 3755.1100 planejamento@moradanova.mg.gov.br 78. AMPTRE–ASSOC.DOS MORADORES E PROD.RURAIS DE TRAÇADAL E REGIÃO-Milene Dias dos Reis-Av.Cel.Sebastião Pereira de Magalhães Castro 315 Morada Nova de MinasMG 35 628 000 – (38)3755.1100 planejamento@moradanova.mg.gov.br 79. ASSOC. DE PSICULTORES MORADA NOVA - Roberto Campos Sampaio - Rua Maria Helena Álvares da Silva, n. 838 Bairro Recanto da Morada Nova de Minas MG CEP 35.628-000 80. EMATER MORADA NOVA DE MINAS – Av. Sebastião Pereira Magalhães Costa, 315 – Morada Nova de Minas – CEP: 35628-000 81. POLÍCIA FLORESTAL DE MORADA NOVA DE MINAS – Cabo Cortes – Rua José Rodrigues Júnior, 437 82. CONSELHO BRAS. DE MANEJO FLORESTAL (FSC BRASIL)-Ana Yang-SHIS QI 05-Centro Coml Gilberto Salomão Bl. F. Sala 228-B-71.615-560 Brasília – DFfsc@fsc.org.br 83. WWF BRASIL - André Neiva Tavares - SHIS EQ QL 6/8 Conjunto "E" 2o andar 71.620-430 Brasília – DF - andret@wwf.org.br 84. WWF-FSC – Garo Batimaniam – garo@wwf.org 85. WWF-FSC – Walter Suiter – walter@wwf.org 86. ABRAF - Cesar Augusto dos Reis - Setor de Autarquias Sul Quadra 1 Lotes 1 / 2 Bloco N - Salas 503 / 504 - 70070-010 Brasília DF - cesar.reis@abraflor.org.br 87. CODEMA FELIXLÂNDIA - Andrea de Campos - Rua Menino Deus, 86 35.794-000 Felixlândia – MG - felixlandia@walla.com 88. CODEMA (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL) – Marcos José Chamone – Rua Menino Deus, 86 – Centro – Felixlândia – CEP: 35794-000 89. CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA – Francisco Ademar Leal – Pça. Padre Félix, 65 Centro - 35.794-000 Felixlândia - MG 90. CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA - Genemi Pinto Barbosa – Pça. Padre Félix, 65 Centro - 35.794-000 Felixlândia - MG 91. PREFEITO MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA – Webner de Moura Lima – Rua Menino Deus, 86 – Centro – Felixlândia – CEP: 35794-000 92. VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA – Florisvaldo José Elias – Rua Menino Deus, 86 – Centro – Felixlândia – CEP: 35794-000 93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA - Humberto Alves Campos - Rua Menino Deus, 86 Centro 35.794-000 Felixlândia – MG- prefeitura@felixlandia.mg.gov.br 94. EPAMIG (FELIXÂNDIA) - Arismar de Castro Menezes - Fazenda Experimental, s/n 37.794-000 Felixlândia – MG -fefx@epamig.br 95. EMATER (Felixândia) - Marcelino Teixeira da Silva - 64. Av. Senhor dos Passos, 31Centro 35.790-000 Felixlândia - MG - felixlandia@emater.mg.gov.br 96. IMA Felixlândia - Pedro Vieira de Souza - Av. Senhor dos Passos, 31 Centro 35.794-000 Felixlândia - MG 97. IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (FELIXLÂNDIA) – Francisco Ronaldo Gomes Júnior 98. IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE FELIXLÂNDIA – Christian Lener Gonçalves – Av. Senhor Dos Passos, 31 – Centro – Felixlândia – CEP: 35794-000 99. SINDICATO RURAL DE FELIXLÂNDIA – Hemitério José da Silva – Pça. Padre Félix, 3 – Centro – 35.794-000 Felixlândia - MG 100. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FELIXLÂNDIA – Maria Aparecida B.Castro – R Pde. Carolino, 75 Centro – 35.794-000 – Felixlândia – MG (38) 3753.1924 101. ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ G. SOUZA – Bernadete Monica Valadares – Av. Tancredo Neves, 733 - Centro - Felixlândia - 35794-000 102. IBAMA (SEDE MG) - Roberto Messias Franco - Av. do Contorno, 8.121 - Cidade Jardim 30.110-120 Belo Horizonte – MG - roberto-messias.franco@ibama.gov.br 103. FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS - Ilmar Bastos Santos - Rua Ludgero Dolabela, 1021, 7º Andar 30.430-130 Belo Horizonte – MG - ilmar@biodiversitas.org 104. CUT/MG - Andreia da Consolação S. Diniz - Rua Curitiba, 786 2º Andar - Centro 30.170-120 Belo Horizonte – MG -cutmg@terra.com.br 105. EPAMIG – EMP.DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MG (SEDE) - Baldonedo Arthur Napoleão - Av. Cândido da Silveira, 1647 Cidade Nova 31.170-000 BH-MG - presidencia@epamig.br

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106. BDMG - Carlos Fernando da Silveira Vianna - Rua da Bahia, 1600 Bairro Lourdes 30.160-907 Belo Horizonte - MG - carlosv@bdmg.mg.gov.br 107. IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (SEDE) - Humberto Candeias Cavalcanti - Rua Espírito Santo, 495 - Centro 30.160-030 Belo Horizonte – MG - dg@ief.mg.gov.br 108. AMS ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SILVICULTURA - Germano Aguiar Vieira - Rua Paraíba, 1.352 Sala 1305 - 31.310-141 Belo Horizonte – MG - dcalais@silviminas.com.br 109. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - José Domingos Fabris - Av. Antônio Carlos, 6627 - 31.270-901 Belo Horizonte – MG - dqui@qui.ufmg.br 110. EMATER – EMP.DE ASSIST.TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MG (SEDE) - José Silva Soares - Av. Raja Gabáglia 1626 B. Luxemburgo 30.350-540 Belo Horizonte - MG 111. presd@emater.mg.gov.br 112. CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (MG) - Lucimere da Silva Leão - Rua Cassiterita, 59 - Santa Inês 31.080-150 Belo Horizonte – MG - cptmg@veloxmail.com.br 113. ASSOC. BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES MG - José Antônio da Cunha Melo - Av. do Contorno, 842 - sala 702 – Centro 30.110-060 B.Horizonte-MG abes-mg@abes-dn.org.br 114. SEMAD – SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - José Carlos Carvalho - Rua Espírito Santo, 495 - Centro 30.160-030 B. Horizonte – MG jcc@semad.mg.gov.br 115. CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL - Luiz Paulo de Souza Pinto - Av. Getúlio Vargas, 1300 Centro 30.112-021 Belo Horizonte – MG - L.pinto@conservacao.org 116. AMDA – ASSOC. MINEIRA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - Maria Dalce Ricas - Av. Álvares Cabral, 1600 - 2º andar 30.170-001 Belo Horizonte – MG - atendimento@amda.org.br 117. AMDA – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – amda.bhz@zaz.com.br 118. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA) DEPTO. CIÊNCIAS FLORESTAIS - José Roberto Soares Scolforo - Campus Universitário, Caixa Postal 3037 37.200-000 Lavras – MG – scolforo@ufla.br 119. EMBRAPA SETE LAGOAS - Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Rod. MG 424 km 45 Caixa Postal 285 35.701-970 Sete Lagoas – MG - corsetti@cnpms.embrapa.br 120. SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA - Eduardo Soares de Camargo - Rua Formosa, 367 - 19º andar 01.049-000 São Paulo – SP- eduardocamargo@srb.org.br 121. CO2E.COM - Divaldo Rezende - Rua Dr. Bacelar, 368 Cjto 11/13 04.026-001 São Paulo – SP - drezende@co2e.com 122. GREENPEACE - Marcelo Marquesini - Rua Alvarenga, 2331 - Butantã 05.509-006 São Paulo – SP - marquesi@amazon.greenpeace.org 123. AMBIENTE GLOBAL - Maria das Graças R. Pereira - Rua Jorge Tibiriça 65 Vila Mariana 04.126-000 São Paulo – SP - gracalara@ambienteglobal.com.br 124. ISA – INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL - Neide Esterci - Av. Higienópolis, 901- Higienópolis 01.238-001 São Paulo – SP - isa@socioambiental.org 125. THE GREEN INITIATIVE - Roberto Figueiredo Strumpf - Rua Campo Grande, 441 05.302-051 São Paulo – SP - beto@thegreeninitiative.com 126. SOS MATA ATLÂNTICA - Roberto Luiz Leme Klabin - Rua Manoel da Nóbrega, 456 – Paraíso 04.001-001 São Paulo – SP - info@sosma.org.br 127. DINAGRO - Luiz Eugênio - Via Anhanguera, km 304 - 14.097-140 Ribeirão Preto – SP - luizeugenio@dinagro.com.br 128. UNIBRÁS AGRO QUÍMICA - Ricardo Merino - Rua Uruguai, 2100 - Parque Industrial 00.000-000 Riberão Preto – SP - ricardomerino@unibras.com.br 129. AGROCERES - Edson Dias - Rod. SP127 Km 2,2 Caixa Postal 400 13.500-970 Rio Claro – SP - edson.silva@agroceres.com.br 130. FORNECEDOR DE CASCALHO/AREIA - ELCIO DE ASSIS BRANDÃO - Retiro da Praia s/nº Presidente Juscelino-MG 35.797-000 131. ESALQ - Fábio Poggiani - Av. Pádua Dias, 11 CP 9 - 13.418-900 Piracicaba – SP - fpoggian@esalq.usp.br 132. BIO SOJA - Guilherme Romanini - Av Marginal Esquerda, 2000(Via Anhanguera, km 383)- 14.600-000 São Joaquim da Barra – SP - guilherme.romanini@biosoja.com.br 133. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (SOC. DE INVESTIGAÇÃO FLORESTAL) - João Câncio de Andrade Araújo - Depto de Eng. Florestal/UFV 36.570-000 Viçosa – MG sif@ufv.br 134. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL – vslirio@ufv.br; / sheila@mail.ufv.br 135. ABONG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONG’S - Ricardo Ferreira de Mello - Rua Benjamin Constant, 108 - Glória 20.241-150 Rio de Janeiro – RJ - abongsudeste@cedacnet.org.br 136. ABONG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONG’S – abong@uol.com.br 137. CEBDS - CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Marina F. G. A. Grossi - Av. das Américas, 1155 sala 208 22.631-000 RJ – RJ marina@cebds.org 138. BNDES - BANCO NACINAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Thaís Linhares Juvenal - Av. Rep. do Chile, 100 - 20.031-917 RJ – RJ - tjuvenal@bndes.gov.br 139. TNC - THE NATURE CONSERVANCY - Miguel Calmon - Alameda Júlia da Costa, 1240 - Bigorrilho 80.730-070 Curitiba – PR - mcalmon@tnc.org 140. PIKA PAU (PRODUTOS SÃO VICENTE) - Vlamir Fabri - Rua Teófilo Castanho, 01 Pimentas 07.260-190 Guarulhos – SP - vlamir@pikapau.com.br 141. POLÍCIA FLORESTAL DE TRÊS MARIAS – Sargento Eduardo Figueiredo dos Santos – Rua Sagarana, 10 – Parque Diadorim – Três Marias – CEP: 39205-000

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142. IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE TRÊS MARIAS – Carlos Roberto Saraiva de Miranda – Av. Santos Dumont, 139 A – Centro – Três Marias – CEP: 39205-000 143. SOS MATA ATLÂNTICA – mario@sosmatatlantica.org.br 144. CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – executiva@cut.org.br 145. FORÇA SINDICAL – secgeral@fsindical.org.br; imprensa@fsindical.org.br 146. SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA – srb@amcham.com.br 147. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – abesp@uol.com.br 148. AMBIENTE GLOBAL – aglobal@ambienteglobal.com.br 149. UFMG/DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – Sérgio Martins – smartins@dedalus.lcc.ufmg.br 150. CEDEPLAR/UFMG – sg@cedeplar.ufmg.br 151. UFMG/INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – big@icb.ufmg.br; bot@icb.ufmg.br 152. VISÃO MUNDIAL – vmbrasil@visaomundial.org.br 153. IBAMA/MG – Jáder de Campos Figueiredo – jcampos@mg.ibama.gov.br 154. ISA – INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL – isa@socioambiental.org; isadf@socioambiental.org 155. CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA /MG – cptmg@inet.com.br 156. VÍDEO & CIA. – video@uol.com.br 157. FASE – Sandra Failace – sandra@alternex.com.br 158. POLÍCIA FLORESTAL – Cabo Geraldo Magela do Nascimento – Km 1 Rod. Br 259 159. RONALDO MALARD 160. AMIGOS DA TERRA – Mário Monzoni 161. POSTO DENISE - José Reinaldo Correia- Km 46 Rd Br 135

Lista de participantes da reunião pública em Curvel o – MG – 10.03.2008

1. Edson B. Oliveira – MTE Min. Do Trabalho 2. Nome não identificado 3. Júlio César S. Terra - ARPA Curvelo 4. José Mário F. Dios – M 1.490.494 5. Itamar T. Neves – Horta 6. Ailton de Sá Menezes 7. Dalton Aleluia de Sá Menezes 8. Isabel de Sá Menezes 9. Maria Diolina G. Menezes 10. Antonio M. Menezes 11. Maria Helena da Silva 12. Rosa Neire Leal 13. Juliana Fonseca Leal 14. Adonato Fonseca Leal 15. Salmen Alves – M. 1.018.829 16. Sandra Lucas C. Matoso – Drogaria Cristina 17. Andréa Di Campos – Prefeitura Munc. Felixlândia 18. Roberto Dayrell R. Da Glória 19. Rosangela Aparecida 20. Renata Darc 21. Rodrigo O.S. Fernandes – Pref. Mun. Curvelo 22. Vagner Pereira Pinto 23. José Brás Façanha – CODEMA Felixlândia 24. Nilce Néa dos Santos – CODEMA Felixlândia 25. Maria da Piedade Mendes – Depto. De Educação 26. Elza Helena K. Taranto – C.M.D.C.A e CODEMA Felixlândia 27. Braz Tadeu Taranto – CODEMA 28. Ana Emília Pereira Albino – CODEMA Felixlândia 29. Wandercléia Carvalho Barbosa – CRAS – Felixlândia 30. Licerio Viana – SERCURVELO 31. Geraldo Armando Martreis – CUT 32. Nome não identificado - SERCURVELO 33. Márcio Coelho Paranhos – SERCURVELO 34. Gilmeia da F. Silva – Assoc. dos Apicultores de Felixlândia 35. Maria das Dores – Assoc. dos Apicultores de Felixlândia 36. Wanderley Ribeiro Guimarães – Assoc. dos Apicultores de Felixlândia 37. Vanda Lúcia da Silva – Assoc. dos Apicultores de Felixlândia 38. Roberto Mendes Soares – Assoc. dos Apicultores de Felixlândia 39. Ricardo de Souza Santana – ARPA Curvelo 40. Iolanda Lopes Moraes – IEF Instituto Estadual de Florestas 41. Antônio Eustáquio Alves Souza – IEF Instituto Estadual de Florestas 42. Lidiana Braziolli – Jornalista 43. José Adonias Rubens – Jornal Centro de Minas 44. Nome não Identificado 45. Renato Lana – SEBRAE MG

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46. João Alves Fonseca – Prefeitura de Curvelo 47. Dalton Canabrava Filho – Prefeitura de Curvelo 48. José Rafael Costa - SERCURVELO 49. José Antonio Mendes – Prest. Serv. Mendes 50. Matheus Sobreira Álvares Correa – Posto Denise 51. Marcos Dupim Mattoso – Vereador de Curvelo 52. Maurílio Soares Guimarães – Prefeito de Curvelo 53. Mario de Salvo Britto – ARPA Curvelo – Sind. Prod. Rurais 54. Juliana Costa F. – Jornalista 55. José Antonio Pires – Fetmafi 56. Geraldo Afonso M. da Silva – Assoc. dos Apicultores de Felixlândia

Lista de entidades entrevistadas durante o processo de re-certificação

1. MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA GERAL DE CURVELO 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELO – Rua General Carneiro, 174 – Curvelo – MG - CEP: 35790-000 3. VICE-PREFEITO MUNCIPAL DE CURVELO – Milton Carneiro Mol – Av. Dom Pedro II, 487 – Centro – Curvelo – MG - CEP: 357909-000 4. CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO (Vereador) – Edson Eugênio da Silva – Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, 90 – Centro – Curvelo – CEP: 35790-000 5. CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE CURVELO – Antônio Carlos Pimenta – Rua Barão do Rio Branco, 353 – Curvelo 6. COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)– Adriane Pinto Diniz - Caixa Postal 206 - 35.790-000 Curvelo - MG 7. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MELEIROS – Aidê Silveira de Sá - Fazenda Barreiro do Boi - Meleiros - Zona Rural 35.790-000 Curvelo – MG (38) 9958.2708 8. CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE CURVELO - Alexandra da Silva Ribeiro Galvão - pmcmg@pmcmg.com.br 9. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIOL DE CIMA - Carlos Roberto Mendes Batista - Comunidade Paiol de Cima - Zona Rural 35.790-000 Curvelo – MG –(38) 3721.4593 10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIOL DE BAIXO - Genei Pinto Barbosa - Fazenda Paiol de Baixo - Zona Rural 35.790-000 Curvelo – MG (38) 9955.0622 11. FORNECEDOR DE CESTA BÁSICA - COMERCIAL PAIZÃO LTDA - Praça Mauá 200 Curvelo-MG 35.790-000 12. FORNECEDOR DE CESTA BÁSICA - SUPERMERCADO SANTOS LTDA - Rua Pacífico Mascarenhas 222 Curvelo-MG 35.790-000 13. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Gerson Roberto de Oliveira - Rua Benjamim Constant 685 Centro - 35.790-000 Curvelo – MG - gersono.drtmg@mte.gov.br 14. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - Rogério Tavares - Rua Juca Véo , 96 Bairro Bela Vista 35.790-000 Curvelo – MG - (38) 3722.5718 - strcurvelo@rznet.com.br 15. IEF – INST .EST. DE FLORESTAS (CURVELO) - Antonio Eustáquio Alves de Souza - Rua Cel.Ovídio Marques, 133 Centro 35.790-000 Curvelo – MG -cocurvelo@ief.mg.gov.br 16. CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA – Pça. Padre Félix, 65 Centro - 35.794-000 Felixlândia - MG 17. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA - Humberto Alves Campos - Rua Menino Deus, 86 Centro 35.794-000 Felixlândia – MG- prefeitura@felixlandia.mg.gov.br 18. EMATER (Felixândia) - Marcelino Teixeira da Silva - 64. Av. Senhor dos Passos, 31Centro 35.790-000 Felixlândia - MG - felixlandia@emater.mg.gov.br 19. IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE FELIXLÂNDIA – Av. Senhor Dos Passos, 31 – Centro – Felixlândia – CEP: 35794-000 20. SINDICATO RURAL DE FELIXLÂNDIA – Pça. Padre Félix, 3 – Centro – 35.794-000 Felixlândia - MG 21. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FELIXLÂNDIA – Maria Aparecida B.Castro – R Pde. Carolino, 75 Centro – 35.794-000 – Felixlândia – MG (38) 3753.1924 22. ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ G. SOUZA – Bernadete Mônica Valadares – Av. Tancredo Neves, 733 - Centro - Felixlândia - 35794-000

Lista de partes interessadas que receberam cartas-convite para comentários do p rojeto de MDL durante a primeira etapa em out/2001. Unidades de Serviço MG02, MG03 e MG04

1. Associação Brasileira de Produtores de Eucalipto para Uso Doméstico 2. Cidadãos de Curvelo 3. Prefeitura de Curvelo 4. Faculdade de Humanas de Curvelo (Fundação Educacional de Curvelo) 5. FASE-ES 6. Folha de Curvelo – Jornal de Curvelo 7. Instituto Estadual de Florestas 8. Associação Kudokai-Brasil (Unidade de Curvelo) 9. Ministério da Ciência e Tecnologia – Carta de Não-Objeção 10. Escola Municipal Joao Batista (Curvelo/MG) 11. ONG Amigos da Terra (Amigos da Terra) 12. Vizinhos da Plantar

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13. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus (ES) 14. Senador Eduardo Azeredo (MG) 15. Sociedade Brasileira de Silvicultura 16. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental e Sustentável de Minas Gerais 17. Secretaria Estadual da Indústria e Comércio de Minas Gerais 18. Hospital de Curvelo 19. Associação de Varejistas de Curvelo (CDL Curvelo) 20. Associação da Promoção Humana da Providência Divina / Lar dos Meninos São Vicente de Paulo

(H)orizonte - MG) 21. Associação de Defesa Ambiental de Minas Gerais (AMDA) 22. Lions Club de Curvelo 23. Instituto da Terra de Minas Gerais (ITER-MG) 24. Secretaria Estadual de Minas Gerais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 25. Órgão Regional do Trabalho de Curvelo (Ministério do Trabalho) 26. Conselho da Cidade de Curvelo 27. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pequenos Produtores e Empregados do Distrito de Curvelo –

Afiliado da CUT 28. Movimento Mundial da Floresta Tropical

Lista de partes interessadas que receberam cartas-convite para comentários do pr ojeto de MDL durante a segunda etapa em Nov e dez/2006. Unidades de Serviço MG02, MG03 e MG04.

1. Prefeitura Municipal de Curvelo 2. Prefeitura Municipal de Felixlândia 3. Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas 4. Câmara Municipal de Curvelo 5. Câmara Municipal de Felixlândia 6. Câmara Municipal de Morada Nova de Minas 7. IEF - Instituto Estadual de Florestas 8. IEF - Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Curvelo (Núcleo) 9. IEF - Agência de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Felixlândia (AFLOBIO) 10. IEF - Agência de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Morada Nova de Minas (AFLOBIO) 11. IEF - Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Bocaiúva (Núcleo) 12. CODEMA - Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Felixlândia 13. CODEMA - Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Morada Nova de Minas 14. Sindicato Rural de Felixlândia 15. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Felixlândia 16. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curvelo 17. Sindicato dos Produtores Rurais de Morada Nova de Minas 18. Associação dos Moradores do Cobu 19. Associação Comunitária do Meleiro 20. Associação Comunitária da Canabrava 21. APAE de Morada Nova de Minas - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morada Nova 22. AMPCAR - Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais de Cacimbas e Região 23. Comunidade de Campo Alegre 24. Lar dos Meninos Dom Orione Paróquia Nossa Senhora do Loreto 25. Escola Municipal Dom Orione 26. Escola Municipal Duque de Caxias 27. Escola Estadual São José do Buriti 28. Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva 29. Escola Municipal João Batista 30. UNIPAR - Associação dos Produtores de Leite 31. Fórum Brasileiro de ONG's e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. 32. Sindicato dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar de Curvelo 33. Ministério Público Promotoria de Justiça dos Municípios de Curvelo e Felixlândia 34. Ministério Público Promotoria de Justiça do Município de Morada Nova de Minas 35. Ministério Público do Estado de Minas Gerais Procuradoria-Geral da Justiça 36. Ministério Público Federal Procuradoria-Geral da República