RELATÓRIO SINTÉTICO DA ACTIVIDADE DO CDL NO …38e3beae-d955-4e82-a8f3-396d38437c76}.pdfDA ACTIVIDADE DO CDL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E MAIO DE ... Prática Processual

Anexo I

Acta 27 da Reunião Plenária de 27 de Junho de 2009

RELATÓRIO SINTÉTICO

DA ACTIVIDADE DO CDL

NO PERÍODO COMPREENDIDO

ENTRE JANEIRO E MAIO DE

2009

Apresentado na reunião plenária do CDL

de 17 de Junho de 2009

Relatório Sintético de Actividades

Janeiro a Maio de 2009

2

Secção de Inscrições Elementos sobre Advogados Estagiários

Elementos sobre Advogados Estagiários N.º

Pedidos de Prorrogação do Tempo de Estágio 44

Pedidos de Mudança de Comarca e de Patrono 137

Pedidos de Alteração Domicilio Profissional 68

Pedidos de Alteração Nome Profissional 9

Pedidos de Alteração de Residência e Contactos 41

Pedidos de Transferência de Estágio 18

Pedidos de Levantamento da Suspensão 39

Pedidos de Reinscrição na Fase Inicial do Estágio 26

Pedidos de Reinscrição na Fase Complementar do Estágio 40

Pedidos de Suspensão da Inscrição 29

Suspensões ao Abrigo do Artigo 6º do R.I.A.A.E. 34

Exposição/Pedido de Autorização 108

Entrega de Documento para Processo 271

Resposta n/Ofício 322

Emissão da Informação Final (Art.º 45º do RGF) 251

Devolução Documentação Final de Estágio 113



3

Processos de Advogados

Requerem a Inscrição 239

Processos de Advogados

69

15

103

46

60

20

40

60

80

100

120

Jan Fev Mar Abr Mai

Movimento Processual de Processos de Inscrição como Advogado

Movimento Processual N.º

Deferidos 144

Indeferidos 0

Aguardam Despacho 520

Processos de Inscrição como Advogado

144

0

520

Deferidos Indeferidos Aguardam Despacho



4

Processos de Advogados Estagiários


Processos de Advogados Estagiários

3

58

3

47

00

10

20

30

40

50

60

70

Jan Fev Mar Abr Mai

Movimento Processual de Processos de Inscrição como Advogados Estagiários

Movimento Processual N.º

Deferidos 181

Indeferidos 4

Aguardar Despacho (notificados) 23

Processos de Inscrição como Advogados Estagiários

181

423

Deferidos Indeferidos Aguardar Despacho (notificados)



5

Advogados Estagiários a Frequentar a Fase de Formação Complementar do Estágio

Repetição da Fase de Formação Complementar 189

2º Curso de Estágio de 2006 15





TOTAL 1223

Aguardam Realização do Exame Nacional

Prova Escrita 205

Prova Oral 315

Processos de Inscrição Directa como Advogado

Processos de Inscrição N.º

Requerem a Inscrição 20 *

Deferidos 9

Indeferidos 0

Notificados 5

Aguardar Despacho 6

*. 18 Pedidos de Inscrição Advogado provenientes da Ordem dos Advogados Brasil;



6

2 Pedidos de Inscrição de Advogado com base no exercício de doutores em Ciências Jurídicas, com efectivo exercício da docência (cf. art.º 192 n.º 2 alínea a) do EOA);


9

0

5

6

20

Requerem a Inscrição Deferidos IndeferidosNotificados Aguardar Despacho


55

4

4

2

0

1

2

3

4

5

6

Jan Fev Mar Abr Mai

Processos de Registo de Certidão Probatória

Processos N.º

Requerem o Registo 3

Deferidos 1

Indeferidos 0

Notificados 2

Aguardar Despacho 0



7


3

1

0

2

Requerem o Registo Deferidos IndeferidosNotificados Aguardar Despacho


2

000

1

0

0,5

1

1,5

2

2,5

Jan Fev Mar Abr Mai

Processos de Inscrição de Juristas de Reconhecido Mérito, Mestres e outros Doutores em Direito

Processos de Inscrição N.º


Deferidos 0

Indeferidos 0

Notificados pelo CD 0

Aguardar Despacho do CG 0



8

Atendimento

Presencial 25 /dia

Telefónico 35/dia

E-mails 8/dia

Correspondência enviada 1173

* Estes indicadores, têm por base uma média diária, que não reflecte os momentos que

coincidem com a data final de inscrições, para o estágio e como Advogados, revisões,

recursos, etc., subindo os valores para um número bastante superior ao indicado supra.



9

Centro de Estágio

1. Cursos de Estágio:

2º Curso de Estágio de 2008 Data de início: 28 de Novembro de 2008 Data de fim da formação: 20 de Março de 2009 Data final da fase de formação inicial: 28 de Maio de 2009

1º Curso de Estágio de 2009 Data de início: 14 de Abril de 2009 Data de fim da formação: 17 de Julho de 2009 Data final da fase de formação inicial: 14 de Outubro de 2009

Curso 1ª Frequência Reingressos Total

2º Curso de Estágio de 2008 538 92 630

1º Curso de Estágio de 2009 124 24 148

Total 662 116 778

Cursos de Estágio

630

148

2º Curso de Estágio de 2008 1º Curso de Estágio de 2009

2 - Fase de Formação Inicial

2.1 Testes Escritos

Data Aprovados Não Aprovados Total

23 e 30 de Março e 6 de Abril 2º Curso de Estágio de 2008 306 305 611



10

Testes Escritos 2º CE de 2008

306305

Aprovados Não Aprovados

2.1.1 Testes Escritos / Classificações por Área de Formação


Deontologia Profissional 406 203 609

Prática Processual Civil 445 153 598

Prática Processual Penal 550 51 601

Total 1.401 407 1.808

406

203

445

153

550

51

0

100

200

300

400

500

600

DeontologiaProfissional

Prática ProcessualCivil

Prática ProcessualPenal

Classificações por área de formação




11

3 - Fase de Formação Complementar

3.1 Prova Escrita do Exame Nacional de Avaliação e Agregação

3.1.1 Regulamento n.º 42-A/2002

Data Aprovados (A realizar Prova Oral)

Não Aprovados Total

14 de Fevereiro 1 1



14 de Fevereiro 279 86 365

1 0

279

86

0

50

100

150

200

250

300

Regulamento n.º 42-A/2002 Regulamento n.º 52-A/2005

Prova Escrita do Exame Nacional de Avaliação e Agregação


3.1.3 Prova Escrita / Classificações por Área de Formação

Data Positivas Negativas Total




Práticas Proc. Tributárias 25 10 35

Prát. Proc. Administrativas 25 10 35

Práticas Proc. Laborais 131 60 191

Processo de Insolvência 89 42 131

Contratos 83 76 159



12

Registos e Notariado 19 33 52

Direito das Sociedades 38 54 92

Total 1.147 646 1.793

3.2 Pedidos de Revisão


Data Deferidos Indeferidos Total

14 de Fevereiro -- -- --



14 de Fevereiro 87 60 147

Pedidos de Revisão Regulamento n.º 52-A/2005

87

60

Deferidos Indeferidos

3.2.3 Pedidos de Revisão / Área de Formação





Práticas Proc. Tributárias 1 1

Prát. Proc. Administrativas --

Práticas Proc. Laborais 10 8 18

Processo de Insolvência 1 3 4

Contratos 1 2 3



13

Registos e Notariado 1 2 3

Direito das Sociedades 1 1

Total 87 60 147

4 - Prova Oral de Avaliação e Agregação


Data Aprovados c/ Distinção Aprovados Não

Aprovados Total

19 a 31 de Março 1 3 4


Data Aprovados c/ Distinção


Total

19 a 31 de Março -- 91 7 98

1 3 0 0

91

7

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Regulamento n.º 42-A/2002 Regulamento n.º 52-A/2005

Prova Oral de Avaliação e Agregação

Aprovados c/ Distinção Aprovados Não Aprovados

Observações: a) Na época de Março foram registadas 5 faltas e 2 desistências; b) Foram realizadas 4 provas orais em regime especial (duas em Janeiro e duas no início de Março)



14

Centro de Estudos

1 – Número total de acções de formação

Acções de Formação N.º

Conferências 35

Formação Contínua 5

Formação Complementar 10

Formação On line 5

Formação em Parceria 12

Formação Interna 0

Total 67

Acções de Formação

35

5

10

5

120

Conferências Formação ContínuaFormação Complementar Formação On lineFormação em Parceria Formação Interna



15

2 – Número Total de Inscritos

Acções de Formação Advogados Estagiários Outras

Inscrições

Conferências 718 484 25

Formação Contínua 108 28 0

Formação Complementar 0 367 0

Formação On line 76 58 0

Formação em Parceria 295 155 20

Total 1197 1092 45

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Advogados Estagiários Outras Inscrições

Nº de Inscritos

Conferências Formação Contínua Formação ComplementarFormação On line Formação em Parceria

3 – Número de acções de formação por mês

Mês N.º

Janeiro 8

Fevereiro 14

Março 22

Abril 15



16

Maio 8

Total 67

8

14

22

15

8

0

5

10

15

20

25

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio

4 – Número de Inscritos por mês

Acções de Formação/ Inscritos Janeiro Fevereiro

Março

Abril

Maio

Conferências 230 240 507 121 129

Formação Contínua 54 0 19 63 0

Formação Complementar 0 114 136 87 30

Formação On line 47 46 14 27 0

Formação em Parceria 0 108 115 121 126

Total 331 508 791 419 285

5 – Número de acções de formação por mês

Mês N.º

Janeiro 20

Fevereiro 16



17

Março 54

Abril 15

Maio 8

Total 113

Formação Gratuita

16

54

8

1520

0

10

20

30

40

50

60


6 – Inscrição de Advogados via CFO (10% de desconto na taxa de inscrição)

Mês N.º

Janeiro 59

Fevereiro 32

Março 95

Abril 44

Maio 19

Total 249



18

Inscrições de Advogados via CFO

32

95

19

44

59

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


Centro de Formação On-line

1 – Utilização da sala física

Média diária de utilizadores da sala: 12,06

2 – Número de acessos à plataforma formare

Meses N.º

Janeiro 16.706

Fevereiro 19.845

Março 36.551

Abril 28.955

Maio 24.828

Total 126.885



19

N.º de Acessos ao CFO, por mês

16.70619.845

36.551

28.95524.828

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000


3 – Convite à Informática

Iniciativa divulgada junto de advogados e advogados estagiários designada “Informática na óptica

do utilizador”.

Esta formação é estruturada em 5 módulos: 1.º - Configuração de correio electrónico (Outlook Express e MS Outlook), e conversão de ficheiros

em portable document format (pdf);

2.º - Processador de texto (word);

3.º - Folha de cálculo (excel);

4.º - Apresentação de diapositivos (power point);

5.º - Bases de dados (access).

Total de inscrições: 78

Número de pedidos de inscrição por módulos: 1.º - 22 (duas edições); 2.º - 13 (duas edições); 3.º - 32 (4 edições); 4.º - 11 (duas edições);

4 – Cursos On-line realizados

Cursos On-line

Data Início

Advogados Advogados Estagiários

Workshop A Nova Lei do Divórcio

29 de Janeiro

20

27



20

Acção Executiva e Questões Práticas

16 de Fevereiro

16 8

Insolvência – Princípios Orientadores e Questões Práticas

18 de Fevereiro

12

10

O Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro

3 de Março

11

3

Workshop A Nova Lei do Divórcio 2ª Edição

17 de Abril

17

10



21

Apoio Judiciário – Gabinete de Assessoria Jurídica Processos entregues nos Serviços para cumprimento do respectivo despacho

Classificação

N.º de Processos

Escusas/Dispensas/Substituições 1671

Notificações Advogados 643

Notificações Beneficiários 217

Notificações S.S./Tribunal 92

Prorrogação do Prazo -

Diversos -

Arquivamento 794

Propositura / Correr termos 262

Duplicações de Processos 11

Remessa ao Conselho de Deontologia 9

Acórdãos do Conselho de Deontologia 5

Repartição de Honorários 77

Vicissitudes1 2687

TOTAL 6468

Nota:

De mencionar que são entregues, diariamente, no Gabinete, processos que necessitam de uma

análise urgente, em virtude de estar agendada uma diligência, ou de se encontrar a correr

termos algum prazo processual.

Estes Processos não são contabilizados pelo Gabinete quando são entregues nos Serviços, para

cumprimento do respectivo despacho.

1 No item vicissitudes engloba-se vários tipos de despacho: escusas e dispensas de patrocínio, substituições, notificações várias e duplicação de processos de nomeação de patrono, assim como arquivamentos e prosseguir termos até final.



22

Serviço do Apoio Judiciário (Secretaria)

1. Nº de documentos que deram entrada neste Conselho com destino ao Serviço do Apoio Judiciário

- 7.817 (via correio/Fax/email) - 5.528 (via Vicissitude)

Total: 13.345 aproximadamente 121 documentos por dia.

2. Nº Nomeações efectuadas pelo CDL: (inclui as nomeações decorrentes dos deferimentos dos pedidos de escusa/Dispensas e substituições

- Nomeações - 735

- Substituições -3.724

Total: 4.459

735

3724

Nomeações Substituições

3. Nº de Nomeações efectuadas no âmbito do novo Regime de Acesso ao Direito (inclui também as nomeações decorrentes dos deferimentos dos pedidos de escusa/substituições)

- Tribunal - 21.003

- S.Social - 8.079

- CDL - 4.459

Total: 33.541

Nota: os dados relativos aos pontos 2 e 3 referem-se à data de 15/06/2009.



23

4. Nº de pedidos de Escusas /Dispensas e Substituições, efectuadas até 31/05/2009

- 2.527 Deferidas

- 18 Indeferidas

5. *Vicissitudes criadas até 31/05/2009

- Concluídas: 2.668

- Em análise: 1.479

- Em Aprovação: 1.388

TOTAL: 5.538

* Vicissitudes criadas na sua grande maioria pelos Advogados

6. Despachos que se encontram por cumprir no Serviço, com data de reentrada de 22/05/2009.

- 927

7. Comunicações diversas a efectuar pelos Serviços:

- 681

8. Identificação do expediente recepcionado no Serviço

- Por identificar (Processo/Assunto): Sem Pendências - Identificado a juntar aos Processos de Nomeação de Patrono: 487 - Identificado a juntar aos Processos de Patrocínio Oficioso: 250

9. Nº de Processos que aguardam resposta a notificações efectuadas a Patronos Nomeados/Beneficiários/Tribunais e Outras Entidades

- 1.979

10. Escalas de Prevenção

Com a entrada em vigor do novo Sistema de Acesso ao Direito, as escalas de prevenção e presencial são efectuadas automaticamente pelo SINOA.



24

No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça solicita, mensalmente, alterações às escalas já criadas/geradas, originando, assim, algumas modificações no sistema e consequentemente notificações manuais; Também as escalas para os Tribunais de Turno, apesar de funcionarem aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira, e no 2º dia de feriado em caso de feriados consecutivos são geradas igualmente nomeações manuais. Ocasionalmente, são solicitadas escalas específicas para mega processos.

11. Nº de Ofícios expedidos, pelo Serviço do Apoio Judiciário, não inclui emails

remetidos pelo SINOA, nomeadamente a Advogados e Tribunais

- Foram expedidos 19.193 ofícios, aproximadamente 159 ofícios por dia.

Nota: os dados relativos ao ponto 11, refere-se à data de 15/06/2009.

12. Comunicações remetidas pelo endereço electrónico do Apoio Judiciário

- 216



25

Procuradoria Ilícita

Movimento Processual

Actos Total

Inquirições 42

Diligências Instrutórias 354

Cartas Precatórias (Delegações e Conselhos Distritais) 21

Total de Actos praticados pelos Instrutores 417

Movimentos de Secretaria 868

Despachos proferidos pelos Relatores 261

Acórdãos Nº

Acórdão da Secção a Remeter aos Instrutores e Secretaria 36

Acórdão da Secção para Participação Crime 3

Acórdão da Secção para Participação ao Instituto do Consumidor

0

Acórdão da Secção para Proposta de Encerramento 0

Acórdão da Secção de Arquivamento 61

Total de Acórdãos da Secção 100

Processos N.º

Processos Instaurados 25

Arquivamentos 66

Ofícios Precatórios recebidos 0

N.º de Ofícios enviados 512



26

C E N T R O D E A R B I T R A G E M E M L I T Í G I O S C I V I S , C O M E R C I A I S E A D M I N I S T R A T I V O S D A O R D E M D O S A D V O G A D O S Movimento Processual

Actos Total

Nº Processos Iniciados 6

Nº Processos Findos 2

Nº Diligências Efectuadas 6

Nº Notificações Expedidas 177

Nº Correspondência Entrada 39

N.º de Processos Transitados de 2008 15

Total de Processos Pendentes 19

CAL

6

2

6

15

Nº Processos Iniciados Nº Processos Findos

Nº Diligências Efectuadas N.º de Processos Transitados de 2008

Atendimento

Atendimento N.º

Presencial 7

E-mails Recepcionados/Respondidos 8

Telefónico 57



27

S i g i l o P r o f i s s i o n a l e P a r e c e r e s

Pedidos de Dispensa de Sigilo N.º

Deferidos 50

Indeferidos 1 49

Aguardam Informação Adicional 37

Deferidos parcialmente 11

Não carecem de apreciação 1

Arquivados 3

Pendentes de Despacho (saída para o relator) 5

N.º de Processos Autuados 166

1 Subiram a recurso 10.

Pedidos de Sigilo

50

49

37

111 3 5

DeferidosIndeferidos Aguardam Informação AdicionalDeferidos parcialmenteNão carece de apreciaçãoArquivadosPendentes de Despacho (saída para o relator)

Pareceres

Pedidos de Parecer N.º

Aprovados 23

A Despacho 9

Autuados 32



28

Pedidos de Parecer

23

9

Aprovados A Despacho



29

P o n t o d e A c e s s o a o D i r e i t o

Atendimento do Ponto de Acesso Direito – Palácio da Justiça

Mês Afluência de Cidadãos

1ª Quinzena Janeiro 70

2ª Quinzena Janeiro 89

1ª Quinzena Fevereiro 61

2ª Quinzena Fevereiro 54

1ª Quinzena Março 61

2ª Quinzena Março 93

1ª Quinzena Abril 6

2ª Quinzena Abril 84

1ª Quinzena Maio 87

2ª Quinzena Maio 130

159

115

154

90

217

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180


Atendimento PAD



30

C e n t r o d e I n f o r m a ç ã o e D o c u m e n t a ç ã o d o P a l á c i o d a J u s t i ç a

1. Nº de Utilizadores

Meses Nº de Utilizadores

Janeiro 77

Fevereiro 79

Março 89

Abril 72

Maio 88

Total 328

Nº de Utilizadores

77 7972

8889

0102030405060708090

100

Jan-09 Fev-09 Mar-09 Abr-09 Mai-09

Nº de Utilizadores



31

2. Objectivo dos Utilizadores

Meses

Informações

Estudo

Pedido de artigos

Fotocópias/ Impressões

Empréstimos

Computador Consulta

Janeiro 20 16 7 10 0 13 11

Fevereiro 14 15 6 21 0 14 9

Março 11 25 7 18 2 19 7

Abril 6 22 10 13 0 11 10

Maio 9 31 11 13 2 15 7

Total 40 93 34 65 4 59 33

Objectivo dos Utilizadores

93

3465

4

59

33 40

Informações Estudo Pedido de ArtigosFotocopias/ Impressoes Empréstimos ComputadorConsulta

3. Estatuto dos Utilizadores

Meses

Advogados

Advogados Estagiários

Magistrado

Jurista

PAD

Outro

Janeiro 51 0 8 0 0 18

Fevereiro 52 0 7 0 0 20

Março 65 0 10 0 0 14

Abril 53 0 12 0 0 7

Maio 69 0 13 0 0 6

Total 290 0 50 3 0 65



32

Estatuto dos Utilizadores

290

0

50

3

65

0

Advogados Advogado-Estagiario Magistrado

Jurista PAD Outro

Meses

Monografias

Publicações Periódicas

Janeiro 9 2

Fevereiro 8 1

Março 2 5

Abril 5 5

Maio 1 6

Total 25 19

25

19

Monografias Publicações Periodicas



33

Impressões Fotocopias Mês

Preto e Branco PAD CID

Janeiro 74 0 149

Fevereiro 44 0 94

Março 10 0 162

Abril 0 0 79

Maio 0 0 46

Total 128 0 530



34

F l a s h C D L

Até Maio de 2009, o CDL publicou sete edições da Flash CDL: uma por cada mês e duas

edições especiais.

Destacamos os temas mais importantes abordados nesta newsletter e que espelham o

trabalho do Conselho ao longo destes meses

Flash CDL 11 – Janeiro 2009

Flash CDL 12 – Fevereiro 2009



35

Flash CDL 13 – Fevereiro 2009 – Especial Formação

Flash CDL 14 – Março 2009



36

Flash CDL 15 – Abril 2009

Flash CDL 16 – Abril 2009 - Especial Combate à Procuradoria Ilícita



37

Flash CDL 17 – Maio 2009



38

D i l i g ê n c i a s n o â m b i t o d o A r t i g o 7 0 º d o E O A

Diligências N.º

Penhoras (efectuadas) 1

Buscas 10

Sem Efeito 6

1

10

Penhoras (efectuadas) Buscas



39

G a b i n e t e d e C o n s u l t a J u r í d i c a

Apesar de o funcionamento do Gabinete de Consulta Jurídica se encontrar suspenso, por razões que prendem com o novo sistema do apoio judiciário, foram ainda realizadas 26 consultas jurídicas, prestadas a título gratuito. Contactos telefónicos para requerentes de Consulta Jurídica: 112 Consultas Prestadas: 26 Registo de atendimento Presencial: 316 Telefónico: 211



40

A t e n d i m e n t o p r e s e n c i a l

Respeita ao atendimento geral prestado no âmbito da recepção do átrio de entrada da Rua dos Anjos, o qual abrange todas as áreas funcionais do CDL e também a do Conselho de Deontologia, para além de registar o tipo de atendimento que se traduz no mero encaminhamento dos cidadãos para os organismos e instituições competentes em função das questões em causa. Ponto de Acesso ao Direito: 30 Apoio Judiciário: 257 Conselho Deontologia: 126 Outros: 450* * Nota: Este valor é referente ao atendimento e reencaminhamento para as seguintes secções:

Gabinete Presidência Serviços Financeiros Apoio judiciário Centro de Arbitragem e Litígios Procuradoria Ilícita Centro de Estágio Secção de Inscrições Centro de Estudo/ Cursos de Formação Centro Formação On-Line Tesouraria

Atendimento Presencial

30

257

126

450

Ponto de Acesso ao Direito Apoio JudiciárioConselho Deontologia Outros



41

R e u n i õ e s P l e n á r i a s d o C o n s e l h o

No período compreendido entre Janeiro e Maio de 2009, realizaram-se sete reuniões plenárias,

designadamente nas seguintes datas: 14 de Janeiro, 18 de Fevereiro, 18 de Março, 18 e 30 de

Abril, 18 e 29 de Maio.

Destas reuniões, a referir que duas delas foram extensíveis às Delegações, concretamente as

de 18 de Março, a qual teve lugar junto da Delegação de Vila Franca de Xira, e 29 de Maio.

Acta /Data Ordem de Trabalhos

Acta nº 20 de 14/01/2009

Ponto único - “Análise da situação orçamental para 2009

e das contas de 2008”; “organização e funcionamento da

Ordem dos Advogados e seu futuro no actual contexto de

crise interna e nacional” e “necessidade ou

desnecessidade e oportunidade ou inoportunidade de

alterações estruturais e estatutárias”.

Acta nº 21 de 18/02/2009

1. Apreciação e votação do relatório de actividades e contas do exercício de 2008; 2. Aprovação do regulamento de funcionamento do “edifício solidário”; 3. Nomeação de Delegados para os Tribunais; 4. Preparação e convocação de Assembleia Geral Distrital Extraordinária para discussão de questões relacionadas com as garantias do exercício da profissão e com a actividade do legislador: protecção do sigilo profissional e regulamento das custas judiciais; 5. Acompanhamento da Campanha de Combate à Procuradoria Ilícita; 6. Discussão e Aprovação de Pareceres; 7. Informações.



42

Acta nº 22 de 18/03/2009

1 - Ratificação do parecer sobre a questão da incidência, ou não, de Imposto de Selo nas procurações passadas pelos constituintes aos seus advogados;

2 -Apreciação e votação do parecer sobre incompatibilidade entre o exercício da advocacia e as funções de presidente da direcção duma associação privada sem fins lucrativos, a denominar “Centro de Arbitragem em Matéria Administrativa”, que tem por objecto a resolução de litígios emergentes de contratos e de relações jurídicas de emprego público, através de informação, mediação, conciliação ou arbitragem;

3 - Apreciação e votação de pareceres sobre as seguintes temáticas: sigilo profissional, contratos de comissão com entidades bancárias e competência do Advogado Estagiário;

4 - Tomada de posição sobre as alterações do Estatuto do Ministério Público;

5 - Disponibilização ou não no site das Delegações das listas com a identificação e contactos profissionais dos Advogados com a inscrição em vigor na Comarca;

6 - Ratificação da nomeação das duas Delegações que integram o Comissariado da VII Convenção das Delegações da Ordem dos Advogados;

7 - Marcação da data para a convocação de Assembleia Geral Distrital Extraordinária para discussão de questões relacionadas com as garantias do exercício da profissão e com a actividade do legislador: protecção do sigilo profissional e regulamento das custas judiciais;

8 - Informações.



43

Acta nº 23 de 18/04/2009

1 - Tomada de posição sobre a deliberação do Conselho Geral de 7.03.09 relativa à definição dos pressupostos de auxílio financeiro aos Conselhos Distritais e Delegações;

2 - Análise da estratégia editorial do Conselho Geral relativamente ao Boletim da Ordem dos Advogados: o artigo sobre o Caso Freeport;

3 - Recusa do IGFIJ em conceder uma área de estacionamento gratuita ou a um preço especial para Advogados no Campus da Justiça de Lisboa;

4 - Votação de pareceres;

5 - Análise da situação decorrente da não transferência por parte do CG das receitas referentes ao PAA (Pagamento Anual Antecipado das quotas);

6 - Informações.

Acta nº 24 de 30.04.2009

Ponto único: Tomada de posição sobre a deliberação do

Conselho Geral de 7.03.09 relativa à definição dos

pressupostos de auxílio financeiro aos Conselhos Distritais

e Delegações, análise do Relatório e Contas de 2008 da

Ordem dos Advogados, da actual situação financeira do

Conselho e das dificuldades criadas aos Conselhos

Distritais e Delegações pelo entendimento do Bastonário e

do Conselho Geral.

Acta nº 25 de 18.05.2009

1. Discussão e aprovação de parecer sobre a

intervenção de advogado, nessa qualidade, e como

agente infiltrado, em acções encobertas;

2. Discussão e aprovação de informação sobre a

inscrição directa como Advogado - alcance e

interpretação do artigo 192º, nº 2, alínea b) do

EOA;

3. Ratificação da contratação de meios para a

elaboração de publicação sobre o “Conselho

Distrital de Lisboa”;

4. Análise da actual situação no “Campus da Justiça”,

informação sobre as iniciativas já levadas a cabo

pelos Delegados dos Tribunais e análise da carta

veiculada pelo Tribunal Constitucional e das

cartas do Conselho Superior da Magistratura na



44

Acta nº 25 de 18.05.2009

(continuação)

sequência da apresentação dos objectivos

inerentes à nomeação de Delegados e do trabalho

já realizado;

5. Informação sobre as ocorrências de Vila Real e

sobre as conclusões da VII Convenção das

Delegações;

6. Análise da eventual existência e apresentação de

uma proposta de alteração dos Estatutos da

Ordem dos Advogados sem consulta prévia à

classe e aos órgãos da Ordem;

7. Informações.

Acta nº 26 de 29 de Maio

de 2009

1. Tomada de posição sobre o pedido do Senhor

Bastonário no sentido de serem desencadeados os

mecanismos legais para a apresentação em

Assembleia Distrital dos orçamentos do Conselho

Distrital de Lisboa, do Conselho de Deontologia de

Lisboa e das Delegações para o ano 2009, e do

correspondente orçamento integrado;

2. Discussão da situação financeira actual e das

regras de financiamento das Delegações:

diagnóstico da situação, análise estatutária e

ponderação das consequências e efeitos práticos

decorrentes da mensagem do Senhor Bastonário

publicada no site da OA em 12 de Maio de 2009;

3. Reflexão sobre o actual estado da situação interna

e externa da Ordem dos Advogados e tomada de

posição sobre a apresentação do projecto de

alteração dos Estatutos da Ordem dos Advogados,

sem ter sido ouvida previamente a classe nem os

restantes Órgãos da Ordem.

Documents

RELATÓRIO SINTÉTICO DA ACTIVIDADE DO CDL NO …38e3beae-d955-4e82-a8f3-396d38437c76}.pdfDA ACTIVIDADE DO CDL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E MAIO DE ... Prática Processual