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REPREPÚÚBLICA DE BLICA DE MOMOÇÇAMBIQUEAMBIQUE

MozambiqMozambiqueue

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República de República de MoçambiqueMoçambique

População - 19 milhões de habitantes

Nº de Funcionários Públicos – 160 mil

No de Auditores Internos no Sector Público - 450

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SISTEMA DE ADMINISTRACAO FINACEIRA SISTEMA DE ADMINISTRACAO FINACEIRA DO ESTADO-DO ESTADO-SISTAFESISTAFE

LEI 9/2002 DE 12 DE FEVREIROLEI 9/2002 DE 12 DE FEVREIRO

Cria os 5 subsistemas da Administração Cria os 5 subsistemas da Administração Financeira do Estado Financeira do Estado

Decreto 23/04 de 20 de AgostoDecreto 23/04 de 20 de Agosto

Aprova o Regulamento do Sistema de Aprova o Regulamento do Sistema de Administração Financeira do EstadoAdministração Financeira do Estado

UTRAFEUTRAFE – Órgão Coordenador das Reformas – Órgão Coordenador das Reformas

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SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO (SISTAFE)

Subsistema do

Tesouro

Subsistema de Orçamento

do Estado

Subsistema de Património

do Estado

Subsistema de Contabilidade

PúblicaSubsistema

de Auditoria Interna

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AUDITORIA INTERNAAUDITORIA INTERNA

Compreende os domínios :

• Orçamental

• Económico

• Financeiro

• Patrimonial

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Composição do Subsistema de Auditoria Composição do Subsistema de Auditoria InternaInterna

Inspecções-Gerais das Finanças e da Administração do Estado

Inspecções Gerais Sectoriais

Órgãos de Auditoria ou fiscalização de Nível Central, Regional, Provincial e outros

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Níveis de ActuaçãoNíveis de Actuação

• Operacional

• Sectorial

• Estratégico

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CoordenaçãoCoordenaçãoActuação articulada dos órgãos de controlo, no planeamento, realização e avaliação das acções

Funcionamento coerente e racional do SAI

Suficiência - eliminar áreas não cobertas e controlos redundantes

Complementaridade - respeito pelo nível e área de atribuições de cada órgão e concertação das fronteiras, critérios e metodologias

Relevância - ter em conta a avaliação do risco e a materialidade das situações

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EstruturaEstrutura

GOV.(MPF)

SAI

CONSELHO COORDENADOR

Nível EstratégicoIAEIGF

Controlo financeiro de alto nível das receitas e despesas publicas

Nível SectorialInspecções Gerais dos Ministérios Sectoriais e Inspecções Regionais

Controlo da organização e actividades dos órgãos de controlo de 1º nível

Nível OperacionalAuditorias internas nos órgãos de gestão

Controlo interno da gestão e procedimentos

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Deveres GeraisDeveres GeraisOs Órgãos Integrantes do subsistema devem:

Fornecer ao conselho coordenador toda a informação solicitada

Respeitar as recomendações e directrizes

Prestar ao Conselho Coordenador o apoio necessário

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Deveres EspeciaisDeveres EspeciaisEm especial os Controlos Estratégicos e Sectoriais

devem:

Elaborar os Planos e Relatórios de Actividade, de harmonia com as recomendações do C.C.

Enviar ao C.C. os Planos e Relatórios anuais de actividade

Fornecer ao C.C. os elementos necessários para a elaboração do Plano e Relatórios anuais

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Tribunal AdministrativoTribunal Administrativo

Participa nas sessões do Conselho Coordenador como observador, nos trabalhos sobre os Planos e Relatórios anuais

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Acções realizadas desde a criação do Acções realizadas desde a criação do SubsistemaSubsistema

Produção do Livro Branco do SCI (Diagnóstico)

Elaboração do Plano Estratégico do SCI 2005-2009

Quadro normativo do funcionamento do Conselho Coordenador do SCI

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Acções realizadas desde a criação do Acções realizadas desde a criação do SubsistemaSubsistema

Auditoria de desempenho ao sector de medicamentos, estradas e águas, - justiça em curso

Auditoria integrada

Auditorias Conjuntas:

• Processo de Procurement no país

• Avaliação administrativa, financeira e patrimonial de 39 Administrações dos Distritos

• Auditoria a 50% das Administrações dos Distritos (2008)

• Formação para os auditores internos

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ConstrangimentosConstrangimentos Ausência do Estatuto do Auditor Público

Resistência à mudança

Número e qualidade insuficiente de RH’s

Fragilidade dos OAI, debilita o principio de complementaridade

Recursos financeiros insuficientes para OAI

Mobilidade dos técnicos

Salários incompatíveis com a função

Diferentes estágios de desenvolvimento dos OAI

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DesafiosDesafios

Maior interacção com auditoria externa

Gestão de risco

Crescente Cobertura do Orçamento do Estado

Acções transversais e de impacto

Formação de qualidade para os Auditores Internos

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IniciativasIniciativas

Manual básico de auditoria

Facilitar a partilha de conhecimentos

Parceria entre Moçambique e outros países

Conferência anual sobre Auditoria Interna

Certificação da profissão de Auditor Interno

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Subsistema de Orçamento Subsistema de Orçamento do Estadodo Estado

Programado e elaborado pelo respectivo Módulo de Programação Orçamental

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Subsistema de Contabilidade Subsistema de Contabilidade PúblicaPública

O sistema de contabilidade pública está informatizado e integrado com outros subsistemas

Existe um Módulo de execução orçamental em todos Ministérios, Províncias e em 38 dos 146 distritos existentes no país.

O sistema produz:

Relatórios Trimestrais sobre a execução do Orçamento do Estado

Conta Geral do Estado.

Relativamente a conta geral de 2007, foi elaborada com base na informação do sistema.

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Subsistema de Contabilidade Subsistema de Contabilidade PúblicaPública

Existe uma conta única gerida pelo Tesouro.

Os pagamentos são efectuados grande parte por via directa embora existam ainda pagamentos por adiantamento de fundos.

Foi aprovado o Decreto 54/2005 que regulamenta o processo de procurement no país;

Foram constituídas Unidades Gestoras de Aquisições na base do decreto 54/2005.

Está em processo a formação contínua dos elementos das UGEAs para maior domínio deste instrumento legal.

21

Obrigado

pela

vossa atenção