REUNI: problemática fundamental

REUNI: problemática fundamentalREUNI: problemática fundamental• Reflexos negativos sobre:

– AUTONOMIA (lembrar que NÃO significa Soberania!)

– DEMOCRACIA (interna e externa)

– FINANCIAMENTO PÚBLICO ADEQUADO

Análises do Decreto 6.096/07 (REUNI), das suas Diretrizes (preliminar e de ago. 07) e das Portarias Interministeriais 22 e

224 (Banco de professores-equivalente) Lighia B. Horodynski-Matsushigue

Profa. Apos. do IFUSP e 2.a Vice-presidente do ANDES-SN (Reg SP)

REUNI: problemática fundamentalREUNI: problemática fundamental

• Reflexos negativos sobre: Reflexos negativos sobre: AUTONOMIAAUTONOMIA

• Introduz métodos de gerenciamento empresarial:Introduz métodos de gerenciamento empresarial:– Acoplamento do Financiamento a Acoplamento do Financiamento a METAS METAS a serem a serem

acompanhadas de perto,acompanhadas de perto, por meio de indicadores por meio de indicadores quantitativosquantitativos

– Art. 4°: O plano... ...deverá indicar a estratégia e asArt. 4°: O plano... ...deverá indicar a estratégia e as etapas etapas para a realização dos objetivos referidos no art. 1°.para a realização dos objetivos referidos no art. 1°.

– Art. 6°: ....vinculando os repasses ao cumprimento das Art. 6°: ....vinculando os repasses ao cumprimento das etapas.etapas.


• Reflexos negativos sobre: Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIADEMOCRACIA

• Diretrizes exigem detalhamento das metas, das Diretrizes exigem detalhamento das metas, das estratégias e do cronograma em estratégias e do cronograma em seis dimensões:seis dimensões:(1) - Ampliação da oferta(1) - Ampliação da oferta (aumento de vagas; redução da (aumento de vagas; redução da

evasão; ocupação de vagas ociosas)evasão; ocupação de vagas ociosas)

(2) - Reestruturação acadêmico-curricular (2) - Reestruturação acadêmico-curricular (revisão da (revisão da estrutura acadêmica; reorganização dos cursos; estrutura acadêmica; reorganização dos cursos; diversificação das modalidades; construção de itinerários diversificação das modalidades; construção de itinerários formativos; modelos de transição)formativos; modelos de transição)

(3) - Renovação pedagógica (3) - Renovação pedagógica (articulação com outros níveis; (articulação com outros níveis; atualização de metodologias e tecnologias;atualização de metodologias e tecnologias;

Reflexos negativos sobre: Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIADEMOCRACIA

Diretrizes exigem detalhamento das metas, das Diretrizes exigem detalhamento das metas, das estratégias e do cronograma em estratégias e do cronograma em seis dimensões:seis dimensões:(4) - Mobilidade intra e inter-institucional (4) - Mobilidade intra e inter-institucional (aproveitamento de (aproveitamento de

créditos e circulação de estudantes)créditos e circulação de estudantes)

(5) - Compromisso social da Instituição (5) - Compromisso social da Instituição (políticas de inclusão; (políticas de inclusão; programas de assistência estudantil; políticas de extensão)programas de assistência estudantil; políticas de extensão)

(6) - Suporte da pós aos cursos de graduação (6) - Suporte da pós aos cursos de graduação (pós orientada (pós orientada para renovação pedagógica)para renovação pedagógica)

Exigem, ainda: plano e cronogramas gerais; orçamento Exigem, ainda: plano e cronogramas gerais; orçamento parcial e global; parcial e global; plano de acompanhamento e plano de acompanhamento e avaliação com indicadores de progressoavaliação com indicadores de progresso; descrição ; descrição das expectativas de transformação...das expectativas de transformação...

Reflexos negativos sobre: Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIADEMOCRACIA

Diretrizes exigem detalhamento das metas, das estratégias e do cronograma...

até 29 de outubro de 2007!

IMPOSSÍVEL, se houver RESPEITO à DEMOCRACIA IMPOSSÍVEL, se houver RESPEITO à DEMOCRACIA INTERNA da INSTITUIÇÃO e CONSIDERAÇÃO INTERNA da INSTITUIÇÃO e CONSIDERAÇÃO EFETIVA da EXPERIÊNCIA ACUMULADA...EFETIVA da EXPERIÊNCIA ACUMULADA...


• Reflexos negativos sobre: Reflexos negativos sobre: FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO• Pergunta inicial: Pergunta inicial: qual informação VALE nas qual informação VALE nas

Diretrizes??Diretrizes??– R$ 2 bilhões é o R$ 2 bilhões é o TOTAL dos investimentos projetados para TOTAL dos investimentos projetados para

o período 2008 a 2012 o período 2008 a 2012 (1° parágrafo da página 13)(1° parágrafo da página 13)– ou é o recurso adicional ou é o recurso adicional ANUAL, em regime ANUAL, em regime (como pode (como pode

parecer pelas tabelas 9 e do fim da página 13) ?? parecer pelas tabelas 9 e do fim da página 13) ??

• DE QUALQUER FORMA, É POUQUÍSSIMO, frente à EXPANSÃO pretendida!

Reflexos negativos sobre: Reflexos negativos sobre: FINANCIAMENTOFINANCIAMENTODecreto 6.096/07:

Art. 2°, parágrafo 1°: O acréscimo de recursos...será limitado a 20% das despesas de custeio e pessoal...

parágrafo 3°: O atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do MEC.

Art. 6°: ...instrumentos próprios, que fixarão os recursos financeiros adicionais..., vinculando os repasses ao cumprimento das ETAPAS.

Art. 7°: As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao MEC.

VERBAS NÃO ESTÃO GARANTIDAS, além de muito BAIXAS, frente à EXPANSÃO pretendida!

EXPANSÕES importantes EXPANSÕES importantes com pouquíssimo com pouquíssimo FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

Diretrizes indicam (tabela 3), em relação a 2005, para:Diretrizes indicam (tabela 3), em relação a 2005, para:

IFES IFES pequenaspequenas (16 com MAT menor do que 5,0 mil)(16 com MAT menor do que 5,0 mil)

• Expansão entre Expansão entre 90% e 330%(!!)90% e 330%(!!) para 10 delas; para 10 delas;

IFES IFES médiasmédias (21 com MAT entre 5,0 mil e 15 mil)(21 com MAT entre 5,0 mil e 15 mil)

• Expansão entre Expansão entre 70% e 120%70% e 120% para 13 delas; para 13 delas;

IFES IFES grandesgrandes (16 com MAT maior do que 15 mil)(16 com MAT maior do que 15 mil)

• Expansão entre Expansão entre 70% e 100%70% e 100% para 4 delas; para 4 delas; algumas algumas foram beneficiadas com descontos pela pós,foram beneficiadas com descontos pela pós, DPG DPG, , maiores do quemaiores do que 5% 5% ((cinco delas — cinco delas — IDENTIFIQUEI IDENTIFIQUEI ENGANOSENGANOS para para UFPEUFPE e e UFPRUFPR, o que aumentaria para , o que aumentaria para 7)7) e se situam em exigências entre e se situam em exigências entre 9% e 50%;9% e 50%;

EXPANSÕES importantes EXPANSÕES importantes com pouco financiamentocom pouco financiamentoREESTRUTURAÇÕES de montaREESTRUTURAÇÕES de monta com prazo exíguo com prazo exíguo

REUNI (Tabelas 8, 9 e 11), propõe a distribuição de verbas REUNI (Tabelas 8, 9 e 11), propõe a distribuição de verbas adicionais, basicamente como 20% dos recursos atuais de adicionais, basicamente como 20% dos recursos atuais de cada IFES.cada IFES.

Possível aprovação do PLP01/07 não permitirá expansão da Possível aprovação do PLP01/07 não permitirá expansão da folha total de vencimentos acima de 1,5% (!!). folha total de vencimentos acima de 1,5% (!!).

““Banco de professores-equivalente” congela a remuneração Banco de professores-equivalente” congela a remuneração global do conjunto de professores e, provavelmente, global do conjunto de professores e, provavelmente, provocará substituição gradual de docentes DE por outros provocará substituição gradual de docentes DE por outros em regime de 20 ou 40 horas.em regime de 20 ou 40 horas.

REUNI, se aplicado, condenará mais de 80% das REUNI, se aplicado, condenará mais de 80% das universidades federais a serem basicamente universidades federais a serem basicamente instituições de ensino de graduação... instituições de ensino de graduação...

EXPANSÕES importantes EXPANSÕES importantes com pouco financiamentocom pouco financiamentoREESTRUTURAÇÕES de montaREESTRUTURAÇÕES de monta com prazo exíguo com prazo exíguo

IFES IFES pequenas: pequenas: expansão entre expansão entre 90% e 330% para a maioria;90% e 330% para a maioria;

IFES IFES médias:médias: expansão entre expansão entre 70% e 120% para a maioria; apenas 2 70% e 120% para a maioria; apenas 2 das 21 beneficiadas por DPG;das 21 beneficiadas por DPG;

IFES IFES grandes:grandes: expansão entre expansão entre 70% e 100%70% e 100% para apenas 4 das 16; para apenas 4 das 16; quase metade beneficiadas DPG,quase metade beneficiadas DPG, aumentando em até 40% o valor aumentando em até 40% o valor da RAP e reduzindo exigências de expansão.da RAP e reduzindo exigências de expansão.

REUNI, se aplicado, seleciona aquelas que podem, REUNI, se aplicado, seleciona aquelas que podem, devido ao seu tamanho e antiguidade, continuar devido ao seu tamanho e antiguidade, continuar sendo universidades e condena mais de 80% das sendo universidades e condena mais de 80% das universidades federais a serem basicamente universidades federais a serem basicamente instituições de ensino de graduação... instituições de ensino de graduação...

Autonomia e Financiamento: qual a relação?

• O Financiamento adequado é condição necessária, O Financiamento adequado é condição necessária, mas não suficiente, para o exercício da autonomia e mas não suficiente, para o exercício da autonomia e para a manutenção ou ampliação da qualidade da para a manutenção ou ampliação da qualidade da Educação!Educação!

• Expansão das universidades públicas, pauta antiga Expansão das universidades públicas, pauta antiga da comunidade e do ANDES-SN, é urgente; da comunidade e do ANDES-SN, é urgente; mas, mas, sem o financiamento correspondente?!sem o financiamento correspondente?!

• Poderia ser diferente:Poderia ser diferente:...depende de vontade política!...depende de vontade política!

Despesa pública total com Educação e relação com o PIB – Brasil, 2001 a 2005 – valores

correntes

IBGE e STN (Nota: Dados organizados por IBGE e STN (Nota: Dados organizados por Cláudio Tonegutti)Cláudio Tonegutti)

3,883,5075,12,1482005

3,783,4466,81,9422004

4,173,8264,91,7002003

4,383,9959,01,4782002

4,384,0352,51,3022001

% do PIB ant.

% do PIB novo

Desp. Educ. R$

bilhão

PIB novo

R$ trilhão

ANO

FINANCIAMENTO da EDUCAÇÃO (em relação ao PIB)Todos os níveis e Superior (em por cento)

1,22,95,47,5USA

1,61,86,56,7Suécia

0,91,35,66,8México

1,71,86,06,1Finlândia

2,2*8,1*Tunísia

2,2*7,4*Malásia

0,7!*3,5!*Brasil

Superior (publ.)

Superior (total)

TODOS (publ.)

TODOS (total)

País

Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education,Tabela 2.a.i

Financiamento da Educação (em relação ao total das despesas públicas)

Todos os níveis eTodos os níveis e SuperiorSuperior (em por cento)(em por cento)

4,04,015,215,2USAUSA

3,73,712,812,8SuéciaSuécia

4,04,023,823,8MéxicoMéxico

4,14,112,812,8FinlândiaFinlândia

****TunísiaTunísia

9,89,828,028,0MalásiaMalásia

2,52,512,212,2BrasilBrasil

SUPERIORSUPERIOR

(publ.)(publ.)

TODOSTODOS

(publ.)(publ.)PaísPaís

Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education

FALTAM VERBAS PARA A EDUCAÇÃO!FALTAM VERBAS PARA A EDUCAÇÃO!

• O confisco efetuado pela DRU sobre as Receitas O confisco efetuado pela DRU sobre as Receitas destinadas às áreas sociais é politicamente destinadas às áreas sociais é politicamente injustificável, num país com as carências do Brasil.injustificável, num país com as carências do Brasil.

• O crescimento das Receitas da União pela O crescimento das Receitas da União pela instituição de “contribuições” (CPMF é uma delas) e instituição de “contribuições” (CPMF é uma delas) e taxas desfigura a intenção dos constituintes de 1988 taxas desfigura a intenção dos constituintes de 1988 e prejudica a Educação; O ANDES-SN advoga uma e prejudica a Educação; O ANDES-SN advoga uma PEC sobre a questão.PEC sobre a questão.

• As despesas liquidadas com Manutenção e As despesas liquidadas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior são, de modo Desenvolvimento do Ensino Superior são, de modo geral, superiores a 3/4 da verba da União geral, superiores a 3/4 da verba da União constitucionalmente destinada à Educação: cuidado constitucionalmente destinada à Educação: cuidado com as propostas que não vão ao âmago da com as propostas que não vão ao âmago da questão.questão.

REUNI e suas METAS PÉTREASREUNI e suas METAS PÉTREAS

• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:– O Programa tem como meta global a elevação gradual da O Programa tem como meta global a elevação gradual da

taxa de conclusão MÉDIA dos cursos de graduação parataxa de conclusão MÉDIA dos cursos de graduação para 90% 90% e da relação de alunos de e da relação de alunos de graduação graduação em cursos em cursos presenciais por professor parapresenciais por professor para 18 18 ao final de 5 anos...ao final de 5 anos...

• DIRETRIZES introduziram:DIRETRIZES introduziram:– Desconto no número de professores pela existência de pós-Desconto no número de professores pela existência de pós-

graduação FORTE (peso alto para doutorados bem-graduação FORTE (peso alto para doutorados bem-avaliados...); AUMENTA RAP;avaliados...); AUMENTA RAP;

– Utilização dos valores do “banco de professores-Utilização dos valores do “banco de professores-equivalente” que é prejudicial à IFES que tinha muitos equivalente” que é prejudicial à IFES que tinha muitos substitutos ou professores sem DE, mas AUMENTA RAP substitutos ou professores sem DE, mas AUMENTA RAP sempre.sempre.

• CRITÉRIOS altamente INSTÁVEIS...CRITÉRIOS altamente INSTÁVEIS...

REUNI e suas METAS PÉTREASREUNI e suas METAS PÉTREAS• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:

– TCG=90% e TCG=90% e RAP=18RAP=18

• DIRETRIZES introduziram critérios que aumentam RAP; DIRETRIZES introduziram critérios que aumentam RAP; mesmo assim, segundo os próprios cálculos do documento mesmo assim, segundo os próprios cálculos do documento (Tabela 2) :(Tabela 2) :– RAPRAP médiamédia de todas as UNIVERSIDADES FEDERAISde todas as UNIVERSIDADES FEDERAIS (53) (53) é é

13,213,2 -- -- muito distante da meta.muito distante da meta.

11,611,6

2002200211,811,8

2003200311,111,1

20012001 200520052004200420002000ANOANO11,411,411,811,811,011,0RAPRAP

VALORES HISTÓRICOS da RAP (Inep 2006):VALORES HISTÓRICOS da RAP (Inep 2006):


• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:– TCG=90% e TCG=90% e RAP=18RAP=18

12,312,3

JapãoJapão

15,215,2

MéxicoMéxico

12,412,4

Finlând.Finlând. USAUSASuéciaSuéciaAleman.Aleman.PAÍSPAÍS15,815,89,09,012,612,6RAPRAP

RAP em alguns países (uis.unesco.org 2006):RAP em alguns países (uis.unesco.org 2006):

RAP de 18 estudantes de graduação por docente emRAP de 18 estudantes de graduação por docente emUniversidade, que faça pesquisa e extensão e atue emUniversidade, que faça pesquisa e extensão e atue emmuitas áreas, sem a utilização de “teaching assistants”,muitas áreas, sem a utilização de “teaching assistants”,é difícil de alcançar!é difícil de alcançar!


• PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096:– TCG=90%TCG=90% e RAP=18 e RAP=18

60%60%

IMESIMES

47%47%

PART.PART.

62%62%

IEESIEES METAMETACOM.COM.IFESIFESIESIES90%(?)90%(?)49%49%60%60%TCGTCG

TCG(4) DO BRASIL, calculado com dados Inep: TCG(4) DO BRASIL, calculado com dados Inep: concluintes de IFES 2005 em relação a ingressos de 2002concluintes de IFES 2005 em relação a ingressos de 2002



– POR QUE UTILIZARAM TEMPO TÍPICO de GRADUAÇÃO de POR QUE UTILIZARAM TEMPO TÍPICO de GRADUAÇÃO de 5 ANOS nas Diretrizes? 5 ANOS nas Diretrizes? (Notar mudanças grandes em 2002 (Notar mudanças grandes em 2002 e 2003)e 2003)

76%76%68%68%80%80%85%85%75%75%71%71%TCG5TCG5

72%72%

20032003

72%72%

20022002

73%73%

20042004 200020002001200120052005ANOANO68%68%66%66%70%70%TCG4TCG4

TCG(4)TCG(4) e e TCG(5)TCG(5) para para Universidades FederaisUniversidades Federais, , segundo Tabela 2 dassegundo Tabela 2 das Diretrizes - Diretrizes - VÁRIOS ANOS VÁRIOS ANOS



SEM ALTERAR o CURRÍCULO e/ou FACILITAR as SEM ALTERAR o CURRÍCULO e/ou FACILITAR as APROVAÇÕES, VAI SER praticamente IMPOSSÍVEL APROVAÇÕES, VAI SER praticamente IMPOSSÍVEL ATINGIR a ATINGIR a META: META: TCG=90% (?!)TCG=90% (?!)

(Observação: TCG é em média 70,5% para a OCDE e Japão é o (Observação: TCG é em média 70,5% para a OCDE e Japão é o único caso com TCG acima ou igual a 90%)único caso com TCG acima ou igual a 90%)

94%94%

JapãoJapão

68%68%

MéxicoMéxico

75%75%

Finlând.Finlând. USAUSASuéciaSuéciaAleman.Aleman.PAÍSPAÍS66%66%48%48%70%70%TCGTCG

TCG em alguns países (uis.unesco.org 2005):TCG em alguns países (uis.unesco.org 2005):

UNIVERSIDADE: qual seu papel na sociedade?

• Guardiã do conhecimento acumulado (confrontado sempre com novas evidências)

• Produtora de novos conhecimentos por meio da Pesquisa

• Lócus de formação de profissionais em nível superior

• Fomentadora da Cultura (museus, orquestras, etc.)• Difusora do conhecimento, por intermédio da

atividade de Extensão à Sociedade• Lócus de reflexão sobre a própria sociedade em que

está inserida

REUNI:TODO CUIDADO É POUCO!REUNI:TODO CUIDADO É POUCO!• Algumas fórmulas e o que significam:Algumas fórmulas e o que significam:

– DDE DDE = NÚMERO DO BANCO / 1,55 - sempre mais baixo= NÚMERO DO BANCO / 1,55 - sempre mais baixo– TCG(5) TCG(5) = DIPLOMADOS / VAGAS DE INGRESSO, 5 ANOS = DIPLOMADOS / VAGAS DE INGRESSO, 5 ANOS

ANTES, sendo 4 anos o tempo da maioria dos cursos...?ANTES, sendo 4 anos o tempo da maioria dos cursos...?– MAT MAT = SOMATÓRIA dos ALUNOS que existiriam em cada = SOMATÓRIA dos ALUNOS que existiriam em cada

CURSO, se NÃO HOUVESSE EVASÃO e apenas uma CURSO, se NÃO HOUVESSE EVASÃO e apenas uma PEQUENA REPETÊNCIA (máximo de 13,5%...)PEQUENA REPETÊNCIA (máximo de 13,5%...)

– DPGDPG = parcela de desconto pela PÓS-GRADUAÇÃO; implica = parcela de desconto pela PÓS-GRADUAÇÃO; implica em ver a diferença entre estudantes reais de doutorado e em ver a diferença entre estudantes reais de doutorado e mestrado, ponderados por um fator que privilegia mestrado, ponderados por um fator que privilegia fortemente os conceitos Capes, em relação à MÉDIA de 1,5 fortemente os conceitos Capes, em relação à MÉDIA de 1,5 estudantes por professor DDE e dividi-la por 6estudantes por professor DDE e dividi-la por 6

– RAP RAP = MAT / (DDE-DPG), sempre mais alta do que a real= MAT / (DDE-DPG), sempre mais alta do que a real

UNIVER. CEN.UNIV. FACULD.

Ingressos (total - presencial - em milhares)• TOTAL: 838 278 517

• IFES: 132 -- 0,6

• IEES: 128 -- 8

• IMES: 20 5 20• Part.: 169 150 408• Com.: 389 122 80

Quem somos? (2005)Quem somos? (2005)

Razões característicasRazões características concl/ingr cand/vag matr/doc DE(%)concl/ingr cand/vag matr/doc DE(%)

((em 05/em 02em 05/em 02))

• IFES: 0,60 10,3 10,9 84,2 IFES: 0,60 10,3 10,9 84,2

• IEES: 0,62 7,9 12,7 71,8IEES: 0,62 7,9 12,7 71,8

• IMES: 0,60 1,5 18,2 18,8IMES: 0,60 1,5 18,2 18,8• Part.: 0,47 1,2 16,0 13,2Part.: 0,47 1,2 16,0 13,2• Com.: 0,49 1,7 17,7 20,1Com.: 0,49 1,7 17,7 20,1


Situação em algumas profissões

Área –Ciências Sociais, Negócios e DireitoÁrea –Ciências Sociais, Negócios e Direito INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTESINGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES

Profis.Profis. (mil) (mil) (mil) (mil) Priv/TotPriv/Tot

Direito 133,41 2,7Direito 133,41 2,7 1,4 73,32 86%1,4 73,32 86%

Administ. 191,74 1,5 1,7 92,05 91%Administ. 191,74 1,5 1,7 92,05 91%

Com.Soc. 47,93 1,9 1,9 27,87 88%Com.Soc. 47,93 1,9 1,9 27,87 88%

Psicolog. 23,82 1,9 2,0 16,11 81%Psicolog. 23,82 1,9 2,0 16,11 81%

Sec.Exec. 1,77 1,0 3,1 1,42 76%Sec.Exec. 1,77 1,0 3,1 1,42 76%


Situação em algumas profissõesÁrea – Saúde e Bem-Estar Social INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES

Profis. (mil) (mil) Priv/Tot

Enferm. 52,80 2,6 1,4 18,00 81%Farm. 17,41 2,7 1,5 9,81 67%Medic. 13,37 21,9 1,0 10,00 49%Odonto. 10,51 4,2 1,4 8,92 65%Ed. Fis. 21,14 2,1 1,4 8,22 85%Fisio. 28,47 1,8 2,0 15,14 90%Nutr. 14,58 2,4 1,7 6,27 81%Serv.S. 13,88 2,5 1,3 6,04 63%


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