Revista 10/2005

REVISTA

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Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT.

PARA USO DO CORREIO

Mudou-seDesconhecidoRecusadoEndereço Insuficiente

Não Existe Nº IndicadoFalecidoAusenteNão Procurado

Reintegrado ao Serviço Postal em:

/ /Responsável

Informações EscritasPelo Porteiro ouSíndicoOutros

DE SÃO PAULOPUBLICAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 4ª REGIÃO – CREF4/SPCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 4ª REGIÃO – CREF4/SP

Rua Líbero Badaró, 377 • 27º andar • conj. 2.704 • Centro • São Paulo • SP • CEP 01009-000 • www.crefsp.org.brPUBLICAÇÃO OFICIAL DO

PersonalTrainer éatividadepromissora

Profissionalpode solicitaratestadomédico

Fiscalizaçãoatinge todo oEstado deSão Paulo

Postura éfundamental

durante orientaçãoda atividade física

Postura éfundamental

durante orientaçãoda atividade física

2 | Ano IV • Nº 010 • Janeiro 2005

Com uma tiragem de 48 mil

exemplares, a revista CREF de

São Paulo atinge a todos os

profissionais registrados de

Educação Física do Estado de

São Paulo, Instituições de Ensino

Superior do Estado, Secretarias de

Esportes, Conselhos de profissões

regulamentadas e CREFs do País.

Anuncie seus produtos para essas

pessoas que, além de responsáveis

pela formação dos futuros atletas

do Brasil, são ótimos consumidores

e divulgadores.

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Para anunciar ligue (11) 3292-17002ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas

com Alessandra

REVISTA

DE SÃO PAULO

Ano IV • Nº 010 • Janeiro 2005 | 3

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 4ª REGIÃO – CREF4/SP

expedienteREVISTA CREF DE SÃO PAULOPublicação Oficial do Conselho Regional deEducação Física do Estado de São Paulo – 4ª RegiãoRua Líbero Badaró, 377 • 27º andar • conj. 2.704Centro • São Paulo • SP • CEP 01009-000Telefax: (11) [email protected] • www.crefsp.org.brAtendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas

Diretoria:Presidente Flavio Delmanto1º Vice-presidente Walter Giro Giordano2º Vice-presidente Vlademir Fernandes1º Secretário Cícero Theresiano Barros2º Secretário Georgios Stylianos Hatzidakis1º Tesoureiro Hudson Ventura Teixeira2ª Tesoureira Margareth Anderáos

Conselheiros:Antônio Carlos PereiraCharles Eide JúniorCícero Theresiano BarrosDébora de Sá BrancoDurval Luiz da SilvaFabio Kalil Fares SabaFlavio DelmantoGeorgios Stylianos HatzidakisGilberto José BertevelloHudson Ventura TeixeiraJosé Cintra Torres de CarvalhoJosé Maria de Camargo BarrosJosé Roberto Xidieh PiantoniMárcio Tadashi IshizakiMargareth AnderáosMateus SugizakiNélson Gil de OliveiraRoberto Jorge SaadSebastião GobbiSebastião MeneguimSidney Aparecido da SilvaSílvio Silva SampaioVlademir FernandesWalter Giro Giordano

Assessor da Presidência:José Maria de Camargo Barros

Assessoria Jurídica:Corrêa e Mendonça Advogados Associados

Comissões:Comissão de Controle e FinançasComissão de Documentação e InformaçãoComissões de Educação e EventosComissão de Ensino SuperiorComissão de Ética ProfissionalComissão de Legislação e NormasComissão de Orientação e FiscalizaçãoComissão Especial de Artes MarciaisComissão Especial de DançaComissão Especial de LicitaçãoComissão Especial de Sindicância AdministrativaPermantente

Revisão CREF4/SP:Clarice Pinheiro Machado

Reportagem, Redação, Revisão e Edição:SOLIDUS Comunicação S/C Ltda.Jornalistas responsáveis:Célia Sueli Gennari (MTB 21.650) eAlice Francisca Leocadio Canavó (MTB 21.652)Fone: (11) 5686-9943 • [email protected]

Projeto Gráfico e Editoração:Acará Gráficos & EditoresEditora de arte e Diagramação:Daniela TakabatakeTelefax: (11) 3803-8612 • [email protected]

Foto da capa:Arquivo pessoal de Érica VerderiImpressão: Oceano Indústria Gráfica e Editora

Tiragem: 48.000 exemplares

Periodicidade: trimestral

Flavio DelmantoCREF 000002-G/SPPresidente

EDUCAÇÃO FÍSICAÉ SAÚDE

Senhores, hoje a profissão de Edu-

cação Física está mostrando que

é mais do que uma profissão ligada à

atividade física, ela abraça com garra

o fato de ser da área da saúde, tornan-

do o profissional responsável pelo

bem-estar físico e mental dos cidadãos

de todas as idades. Mostra que aque-

le que se propõe a ser da área preci-

sa de conhecimentos técnicos, cientí-

ficos, práticos e atualizados, para que,

em qualquer situação, principalmente

em casos de emergência, possa atuar

com competência, responsabilidade e

ética.

No final de 2004 vários assuntos,

como por exemplo a exigência do ates-

tado médico pelo profissional e pelo

estabelecimento ligado a atividades es-

portivas, foram questionados ao Con-

selho e foram divulgados na mídia.

Isso demonstra que a sociedade já

está ciente da importância de uma ati-

vidade física orientada por profissional

registrado e competente, que exerce

sua profissão com respeito e dedica-

ção, ciente de seus direitos e deveres.

Os reflexos dessa conscientização

estão nos resultados obtidos pelo Se-

tor de Fiscalização, que já visitou,

orientou e autuou, quando necessário,

todos os municípios do Estado de São

Paulo. Através deste trabalho, estamos

no caminho do reconhecimento social

e da reformulação de conceitos sobre

a Educação Física como uma profissão

voltada para a excelência da qualidade

de vida.

Esta gestão do Conselho Regional

de Educação Física do Estado de São

Paulo quer que a participação da socie-

dade e de todos os profissionais, dire-

ta ou indiretamente ligados à área, seja

intensa para que a profissão ganhe

mais força e reconhecimento por par-

te das demais áreas da saúde e, juntos,

possamos melhorar a vida da socieda-

de como um todo.


Notas 21

Estágio 23

Em Ação 24

Administrativo 25

Fiscalização 26

Comissões 28

Legislação 30

Sumário

Alerta 04

Anabolizantes 06

Evento 08

Saúde 10

Novidade 12

Entrevista 13

Mercado de Trabalho 14

Cursos 18

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O CREF4/SP não se responsabiliza pelo conteúdo de matérias de opinião,assinadas pelo autor e por anúncios publicitários.

editorial


ALERTAAtestado médico é exigência legal

Os problemas de saúde queaconteceram com jogadoresde futebol e também de ou-

tros esportes, levantaram a questão daapresentação do atestado médico porparte dos praticantes de atividade físi-ca. Segundo Flavio Delmanto (CREF000002-G/SP), presidente do CREF doEstado de São Paulo, o atestado médi-co é obrigatório e está previsto na LeiEstadual nº 10.848 de 06/07/2001, quedispõe sobre o registro e funcionamen-to de estabelecimentos de ensino eprática de modalidades esportivas.

O Art. 5º, da Lei nº 10.848/01, prevêque as matrículas para freqüentar osestabelecimentos de que trata essa leidependem de apresentação, pelo clien-te, de atestado médico recente, espe-cífico para a prática esportiva em quepretende se inscrever. Já o Art. 6º dis-põe que os estabelecimentos de quetrata essa lei deverão manter cadastroatualizado com os dados pessoais dosclientes matriculados, bem como as in-formações médicas pertinentes, emespecial o atestado a que se refere oartigo anterior.

Conforme Flavio, não há obrigatorie-dade legal para que os estabelecimen-tos mantenham, em tempo integral, umprofissional da área médica em suasdependências, e o responsável pela

fiscalização dessa situação não é oCREF, mas a Vigilância Sanitária.

O presidente esclarece que é preci-so separar questões pertinentes à Pes-soa Jurídica e à Pessoa Física. Aosestabelecimentos compete a exigênciade apresentação de atestato médicopor parte dos usuários, podendo odescumprimento desta determinaçãolegal ser denunciado à Vigilância Sani-tária, órgão responsável por este tipode irregularidade.

Ao Profissional de Educação Físicacabe alertar a Pessoa Jurídica sobre anecessidade legal da apresentação doatestado médico e orientar o pratican-te a avaliar periodicamente suas con-dições de saúde.

É importante salientar que o atesta-do médico não é o único procedimen-to a ser adotado pelos estabelecimen-tos. A avaliação física é uma ferramen-ta do Profissional de Educação Físicaque tem por objetivo levantar informa-ções e dados sobre o praticante quepermitam ao profissional adaptar cor-retamente o Programa de Atividade Fí-sica ou Esportiva.

O Profissional de Educação Físicaconhece e sabe identificar os diversosfatores de risco para a referida prática.Tem, portanto, habilidades e recursostécnicos para realizar diagnósticos

avaliativos das condições físicas dospraticantes e, conforme a classificaçãodo nível dos riscos, o profissional ou ainstituição prestadora de serviços nocampo da Educação Física deve solici-tar, ou não, exames médicos comple-mentares. Ou seja, o exame deve serrealizado pelo médico, por solicitaçãodo Profissional de Educação Física,que deverá previamente justificar suasolicitação.

Flavio afirma que hoje existem3.110* entidades prestadoras de servi-ços no campo da atividade física edesportiva registradas no CREF do Es-tado de São Paulo, dentre academias,clubes, associações etc.. “Portanto, éresponsabilidade do Profissional deEducação Física adotar todos os cuida-dos necessários à garantia do bem-es-tar e segurança dos participantes dasatividades físicas sob sua orientação.Os procedimentos iniciais de introdu-ção às atividades físicas devem obede-cer a critérios técnicos que permitamao profissional ter total controle dosriscos e, assim, identificá-los, solicitan-do exames médicos complementares,quando for o caso”.

A íntegra da Lei Estadual nº 10.848 está

disponível no www.crefsp.org.br - leis.

* Número de Dezembro de 2004.

MoçãoO então deputado estadual MarquinhoTortorello manifestou seu repúdio àiniciativa que almeja a exclusão dosinstrutores, professores e academias dedança, capoeira, artes marciais, yoga eMétodo Pilates da fiscalização dosConselhos Regionais de EducaçãoFísica, previsto na Lei 9.696, de 1998.

IntencionalidadePara o presidente do CONFEF, JorgeSteinhilber, a intencionalidade define aatividade física, pois se for trabalhar comginástica na direção do condicionamentofísico, aptidão física, qualidade de vida,prevenção ou promoção de saúde serápertinente ao Profissional de Educação Física,mas se for a ginástica visando à recuperaçãodo indivíduo, passa a ser de competência domédico e/ou do fisioterapeuta.

Esportes radicaisOs esportes com prancha ganham o mercado de trabalho e se tornam um novocaminho para os Profissionais de Educação Física, sendo inseridos como disciplinacurricular de algumas universidades.

DESTAQUES DA EDIÇÃO 09



Conselho recebe denúncias

de pessoas lesadas

Muitas pessoas estão apre-sentando lesões por seremorientadas por profissionais

não-habilitados que dão aulas em aca-demias e clubes ou até aulas particu-lares. Segundo Flavio Delmanto, oCREF de São Paulo fiscaliza acade-mias e Profissionais de Educação Físi-ca para atender a sociedade e tirar domercado os não-profissionais, que nãotêm conhecimento científico dos exer-cícios e das necessidades dos clientes.“Conheço pessoas que sofreram lesõespor negligência e denunciaram essesditos profissionais para a Comissão deÉtica, que está julgando cada caso”.

Entre as lesões mais comuns estãoas causadas por repetição de movi-mentos, exercícios impróprios para de-terminadas idades e cargas de peso

inadequadas, ocasionando torções, le-sões musculares e até problemascardiovasculares.

A falta de conhecimento e a utiliza-ção de equipamentos obsoletos, utili-zados em algumas instituições, aca-bam causando acidentes irrecuperá-veis. A reciclagem dos materiais usa-dos e a atualização dos profissionaissão essenciais para um atendimentopreciso e responsável.

Para o presidente, é preciso denun-ciar, pois os responsáveis técnicos dasacademias não estão tomando contadessa demanda. Outro ponto que agra-va a impunidade desses maus profis-sionais é o fato de as pessoas lesadasdesconhecerem a importância do Con-selho e deixarem de denunciar, arcan-do sozinhas com o problema causado

por acidente em estabelecimentosprestadores de serviços de atividadesfísicas e esportivas.

A missão do Conselho Regional deEducação Física do Estado de São Pau-lo é agir com justiça e eficácia, aten-dendo as necessidades da sociedadeem relação às atividades físicas e es-portivas, buscando a valorização daprofissão e do Profissional de Educa-ção Física.


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Prof. Flavio Delmanto


ANABOLIZANTESCREF de São Paulo faz parceria

O Conselho Regional de Educa-ção Física do Estado de SãoPaulo, junto com a Associa-

ção Brasileira de Estudos e Combateao Doping (ABEC) e a Secretaria daJuventude, Esportes e Lazer do Estadode São Paulo, está desenvolvendo umaparceria para a realização do projeto deseminários itinerantes sobre o dopinge antidoping nos municípios do Estadode São Paulo que apresentam maioríndice de consumo de esteróidesanabolizantes. “O objetivo do projeto éorientar e informar a população, a fa-mília, o atleta e os Profissionais deEducação Física sobre os problemasfísicos e patológicos que ocorrem como uso do anabolizante”, explica FlavioDelmanto (CREF 000002-G/SP), presi-dente do CREF4/SP.

Para Alexandre Pagnani (CREF016379-P/SP), presidente da ABEC eidealizador do projeto, diante da inci-dência de mortes ocorridas no anopassado, bem como os escândalos deconsumo dessas substâncias, era pri-mordial viabilizar uma forma de orien-tar todo segmento da sociedade, es-portiva ou não. “Lars Grael, secretáriode Esportes, gostou da proposta eaguarda o projeto para análise. Prova-velmente, em março estaremos inician-do a fase de desenvolvimento, já comos valores e custos adequados”. Umavez aprovado, os locais serão determi-nados, podendo ocorrer nas secreta-rias de esporte da cidade e até mesmoem universidades locais.

Além de Alexandre Pagnani, o pro-jeto contará com palestrantes profis-sionais habilitados, como médicos,técnicos e Profissionais de EducaçãoFísica, que poderão informar exata-mente o que acontece com as pessoasque se utilizam dessas drogas a longo,médio e curto prazo. “A população estáutilizando, inclusive, drogas de uso ani-mal, sem saber os graves problemas

que estão causando ao corpo”, afirmaAlexandre. Alguns nomes como Dr.Osmar de Oliveira, Dr. Bemadino Santi,Dr. Turíbio Leite de Barros, Dr. RafaelTrindade e Dra. Tânia Rodrigues, jáestão confirmados.

A idéia é também mostrar a impor-tância ética e as implicações legais dequem prescreve esse tipo de droga.

nhecimentos sobre Nutrição Espor-tiva, a prescrição de suplementosalimentares e energéticos, emborasem a mesma gravidade aparenteque a dos esteróides anabolizantes,deve ser feita por Nutricionista, queé o profissional legalmente habilita-do para a prescrição de dietas ali-mentares.

• A ação direta de fiscalização sobreo uso indevido, venda ou prescriçãode esteróides anabolizantes é atri-buição da Vigilância Sanitária, queé acionada imediatamente em casode denúncia ao CREF de São Paulo.Se, porventura, for comprovada aparticipação de Profissional de Edu-cação Física no ilícito, é aberta a de-núncia contra o comportamento doprofissional, que estará sujeito aProcesso Ético.

Saiba maisOs Profissionais de Educação Física estão assumindo uma postura ativa no

esclarecimento dos praticantes de atividade física em relação ao uso deesteróides anabolizantes e outras drogas igualmente perniciosas. “Somente destaforma poderemos ter a certeza de estar defendendo a saúde da população queestá aos nossos cuidados, principalmente os jovens e adolescentes”, afirma Fla-vio. O Profissional de Educação Física sabe e a população deve saber que:

• Indicar, prescrever, aplicar, venderou facilitar o uso de esteróidesanabolizantes durante o exercícioprofissional constitui infração aoCódigo de Ética do Profissional deEducação Física, independentemen-te dos demais preceitos legais queestará quebrando. Assim, além daspenas legais, estará sujeito a umProcesso Ético e às penalidades quedele decorrerem.

• Como profissional de Saúde e aomesmo tempo de Educação, o Pro-fissional de Educação Física exerceseu dever ético de orientar seus alu-nos, esclarecendo sobre os riscosda utilização de anabolizantes, cola-borando, dentro de suas atribuiçõesprofissionais, para impedir seu uso.

• O Profissional de Educação Físicasabe que, mesmo dominando co-


Mais informações sobre o assuntona edição 09 da revista e nowww.antidoping.com.br


para orientação contra o doping

Missão do CREFde São PauloA Missão do Conselho

Regional de Educação Física

do Estado de São Paulo é agir

com justiça e eficácia,

atendendo as necessidades da

sociedade em relação às

atividades físicas e esportivas,

buscando a valorização da

profissão e do Profissional de

Educação Física.

Missão do CREFde São PauloA Missão do Conselho

Regional de Educação Física

do Estado de São Paulo é agir

com justiça e eficácia,

atendendo as necessidades da

sociedade em relação às

atividades físicas e esportivas,

buscando a valorização da

profissão e do Profissional de

Educação Física.

Efeitos práticos e colateraisPara a carreira de um atleta, o uso

dos esteróides anabolizantes é consi-derado doping ofensivo ao esporte,portanto, cabe o afastamento imediatodo atleta e a perda da medalha até queseja julgado o processo. Se a compe-tição está sendo regida pela federaçãointernacional ou federação nacional,cabe à entidade aplicar a suspensãoaté que seja julgado pelo tribunal damodalidade. Em caso de jogos sul-americanos, pan-americanos e olimpí-adas, além de perder a medalha, o atle-ta será julgado pelo ato do doping, ca-bendo recursos em casos extremamen-te duvidosos sobre a ingestão da subs-tância constatada no organismo doatleta, conforme normas do IOC, oca-sionando assim sérias conseqüênciasà carreira do atleta, bem como à ima-gem da modalidade.

Para as pessoas, de um modo ge-ral, o uso dos anabolizantes traz efeitoscolaterais diversos, como por exemplo:

• Câncer hepático• Aumento dos níveis de colesterol

LDL, da pressão arterial e riscocoronariano

• Dano irreversível ao feto• Esterilidade (irreversível)• Hemorragia intra-abdominal• Comportamento agressivo

(irreversível)• Choque anafilático• Dores ósseas, estomacais e gástricas• Febre reumática• Hipercalcemia (cálculos renais de até 2 cm de diâmetro)• AVC (Acidente Vascular Cerebral)• Óbito

Os atletas de todos os esportes estãosujeitos ao teste antidoping


EVENTOSeminário reúne Profissionais de

A cada edição, segundo Tojal, asmetas dos seminários têm sidoalcançadas. Na primeira, conseguiu-se discutir, organizar e operacionalizartodo o processo de elaboração do Có-digo de Ética do Profissional de Edu-cação Física; na segunda, o objetivoera trabalhar e organizar o conheci-mento sobre a temática ética e elabo-rar material instrutivo que pudesseapoiar a missão dos Cursos de Gradu-ação no desenvolvimento desse co-nhecimento em seus programas, oque foi conseguido através da organi-zação, publicação e distribuição do li-vro “Ética Profissional em EducaçãoFísica”, que foi doado pelo SistemaCONFEF/CREFs às bibliotecas de to-dos os Cursos de Graduação existen-tes no Brasil, em 2004. Contou com acontribuição de profissionais confe-rencistas da área ou que atuam próxi-mos a ela.

Já nesta terceira edição, pretendeu-se abordar questões que envolvem aÉtica, a Bioética, a Formação e a In-

tervenção dos Profissionais de Edu-cação Física, o que foi atingido demaneira plena, através da contribui-ção de pesquisadores, docentes, filó-sofos, dirigentes universitários, médi-cos e profissionais envolvidos comquestões de Ética, de Bioética e deDopping no Esporte. Os temas foramdiscutidos, debatidos e tratados e,aos participantes do III Seminário deÉtica, foi entregue um CD com os tex-tos das conferências e dos trabalhoscientíficos apresentados.

A expectativa é publicar um novolivro como resultado desta edição,como material instrucional, que ser-virá para o desenvolvimento do ensi-no e do tratamento das temáticas –Ética e Bioética nos Cursos de Gradu-ação (Bacharelado e Licenciatura) deEducação Física, pois se entende quea preparação Ética dos futuros profis-sionais deva ser missão indispensá-vel dos Cursos Superiores, seja qualfor a área.

Estiveram presentes:• Prof. Dr. João Francisco Régis de

Moraes - Filósofo da UNICAMP

• Prof. Dr. Jung Mo Sung - Professore autor de livros sobre Ética -UMESP/SP

• Prof. Dr. José Geraldo de FreitasDrumond - Presidente daFAPEMIG e da Comissão de Éticado CFM

• Prof. Dr. Roberto Romano da Silva- Filósofo da UNICAMP

• Prof. Dr. Carlos Alberto FerreiraNeto - Docente e Ex-Diretor daFaculdade de Motricidade Humanada Universidade Técnica de Lisboa- Portugal

• Prof. Dr. Jim Parry -Universidade de LEEDS -Inglaterra

• Prof. Dr. Eduardo Henrique DeRose - Presidente da Comissãode Dopping do Comitê OlímpicoInternacional - COI e Presidenteda WADA

• Profª Jeane Arlete MarquesCazelato - Presidente doCREF2/RS

• Prof. Cláudio Augusto Boschi -Presidente do CREF6/MG

• Prof. Juarez Muller Dias -Presidente da Comissão deÉtica do CREF3/SC

O III Seminário de Ética, sob otítulo “Ética e a Intervençãodo Profissional de Educação

Física” ocorreu entre os dias 16 e 19 dejaneiro, em Foz de Iguaçu / Paraná.Sob a coordenação de João BatistaAndreotti Gomes Tojal (CREF 000003-G/SP), da Comissão de Ética do Conse-lho Federal de Educação Física –CONFEF, este evento contou com 201inscritos, entre Profissionais de Educa-ção Física, dirigentes (diretores/coor-denadores) de Cursos de Graduaçãoem Educação Física – Bacharelado eLicenciatura –, pesquisadores, estu-dantes de Educação Física, conselhei-ros do Sistema CONFEF/CREFs e de-mais interessados do País e de paísesdo Mercosul.

O objetivo do seminário foi apre-sentar e debater, através de mesas re-dondas com participantes renomados,temas de interesse para a construçãodo conhecimento sobre Ética, Bioéticae a maneira de aplicá-lo no processode formação do Profissional de Educa-ção Física, possibilitando-lhe assumir,com responsabilidade social, sua inter-venção profissional junto à sociedade.

“O próximo Seminário de Ética ocorrerá em 2007, pois ficou definido que serárealizado em anos ímpares, porém, pretende-se organizar o II Simpósio deDireito Desportivo em 2006” João Batista Andreotti Gomes Tojal

• Prof. Dr. José Eduardo deSiqueira - Vice-Presidente daSociedade Brasileira deBioética - SBB e Presidente daComissão de Ética da UEL/PR(foto)

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Educação Física em Foz de Iguaçu20º CONGRESSO INTERNACIONAL DA FIEP

COMPARATIVO DOS ÚLTIMOS 2 ANOS2004

13 países presentes19º Congresso FIEP:2141 participantes

4º Fórum do Mercosul eI Seminário de Legislação:

em torno de 350 participantes

200515 países presentes20º Congresso FIEP:2407 participantes

5º Fórum do Mercosul eII Seminário de Ética:

350 participantes

Novidade

Princípios deConduta dosEstudantes deEducação Física

Foi aprovada na Reunião Plenáriado CONFEF, realizada nos dias 14 e 15de janeiro, a implementação e divulga-ção de um documento que objetivaalertar os futuros profissionais, hoje es-tudantes de Educação Física, sobre aimportância e a necessidade da ado-ção da Ética enquanto sustentação detodas as suas participações e açõescomo profissional. “Esse documento,denominado Princípios de Condutados Estudantes de Educação Física,será distribuído pelo Sistema CONFEF/CREFs a todos os acadêmicos de Edu-cação Física, em todos os Cursos doPaís, ainda em 2005”, informa o Conse-lheiro do CONFEF João BatistaAndreotti Gomes Tojal.

Neste ano foram realizados 46 cursos de atualização e aperfeiçoamento,apresentados mais de 1100 trabalhos científicos, em forma de artigos,pôsteres, temas livres e palestras.

Entre os convidados, o destaque foi para a presença do Ministro dos Es-portes, Agnelo Queiroz, na abertura do Congresso, do Seminário, do Fórumdo Mercosul e na reunião da FIEP. E o tema Globalização: Formação,Capacitação e Pesquisa em Educação Física e Esportes na América Latinacontou com a presença de Jorge Acosta - Argentina, Helder Resende - Riode Janeiro/BR, Horacio Lara - Chile, João Batista Tojal - São Paulo/BR, Go Tani- São Paulo/BR, Carlos Salazar - Chile, Arnaldo Fuxa - Cuba, José Maria deCamargo Barros - São Paulo/BR, Manoel Tubino - Rio de Janeiro/BR, Eduar-do Kokobum - São Paulo/BR e Rui Garcias - Portugal.

Eventos paralelosEntre os eventos paralelos que ocorreram no 20º Congresso Internacional

de Educação Física, o III Congresso Científico Latino-Americano da FIEP e oII Congresso Brasileiro Científico da FIEP houve a participação do Prof. Dr.José Maria de Camargo Barros (CREF 000029-G/SP), representando oCONFEF, no tema Globalização: Formação, Capacitação e Pesquisa em Edu-cação Física e Esportes na América Latina.

Em sua conferência – Capacitação Profissional em Educação Física e Es-portes no Brasil: Um novo momento, José Maria abordou a regulamentaçãoda profissão, a inclusão da Educação Física como uma das profissões da áreade saúde, o reconhecimento pelo Ministério da Saúde e da sociedade emrelação à importância da Educação Física para a saúde e as diretrizescurriculares. “Esses fatos deveriam ser considerados pelas escolas na forma-ção dos novos profissionais”.

Na oportunidade, José Maria deixou claro que a regulamentação da Pro-fissão de Educação Física impõe responsabilidade social mais definida e exigemais, tanto do profissional quanto das Instituições de Ensino Superior, bemcomo do órgão controlador do exercício profissional. “A regulamentação ofi-cial da profissão significa o reconhecimento por parte da sociedade e dasautoridades públicas do importante papel que este serviço representa parao bem comum”.

Público presente no III Seminário de Ética


SAÚDECorpo é instrumento de trabalho

O Profissional de Educação Fí-sica não pode esquecer queprecisa cuidar de seu próprio

bem-estar, antes de iniciar seu dia detrabalho. Segundo Érica Verderi (CREF000269-G/SP), educadora física e cria-dora do Programa de Educação Pos-tural – PEP, tendo em vista que o edu-cador físico em alguns de seus princí-pios preza a valorização da prática deatividades físicas como instrumento dediminuição do sedentarismo, de pro-moção de saúde e prevenção de le-sões, deve considerar que estes princí-pios se aplicam a si mesmo antes deserem aplicados a seus alunos ouclientes.

O profissional deve praticar exercí-cios físicos que promovam resistênciamuscular, alongamento, reestruturan-do as cadeias musculares e favorecen-do a manutenção do tônus muscular.Pode, também, participar de atividadesde relaxamento físico e mental, paraobter harmonia no sistema orgânico.“Dessa forma, o sistema musculoes-quelético ficará preparado para o esfor-ço físico a que é submetido diaria-mente no atendimento aos alunos/clientes”, afirma Érica.

É importante considerar que o ins-trumento de trabalho do Profissionalde Educação Física é o corpo e que seele não estiver em perfeito estado defuncionamento, não será possível de-sempenhar as atividades ocupacionaise manter a qualidade dos serviços. Se-guindo esse princípio, para manter aforma, Érica conta que caminha de 30a 60 minutos, faz musculação – 3 vezespor semana, e participa de sessões dealongamento – 2 vezes por semana.“Devemos sempre organizar o nossodia, reservando pelo menos uma horapara praticar exercícios físicos e pro-mover a compensação adequada parao esforço que nossa aplicabilidade diá-ria exige”.

formação e ao que ela preza. Comopodemos cuidar da saúde física e men-tal de nossos alunos/clientes quandonão cuidamos da nossa?”.

A educadora explica que o corpohumano apresenta limites e nos infor-ma quando eles estão prestes a seremultrapassados. No caso da musculatu-ra, ao apresentar o tônus em hipertoniaou hipotonia, apresenta desequilíbrionas cadeias musculares, dificultando amanutenção da postura adequada.Nessa situação, as musculaturas esta-rão sofrendo uma maior sobrecarga,algumas sendo tensionadas e outrassobrecarregadas. “Sendo assim, naimpossibilidade de mantermos umapostura adequada (a que oferece amenor sobrecarga mecânica na realiza-ção das funções dinâmicas ou estáti-cas), estaremos contribuindo para aaquisição de maus hábitos posturaisem nossa prática de atividades físicase diárias, sejam eles laborais, esporti-vos, sociais, de lazer ou de trabalho”,afirma Érica, esclarecendo ainda que,com o tempo, pode-se adquirir os des-vios posturais (hiperlordose, hiper-cifose e escoliose), e/ou patologias quelimitarão a atuação profissional, tendo

Exercício nº 2Ajoelhada, MI esquerdo flexionado à frente e MIdireito estendido. MMSS apoiados na bola gymnic.Realizar a flexão do tronco simultaneamente coma retroversão da pelve. Abdômen contraído.Repetir o exercício alternando o posicionamentodos MMII. Manter a posição por alguns segundos.

Exercício nº 1Ajoelhado sobre os pés, bola gymnic à frente docorpo. MMSS estendidos e palma das mãosapoiadas na bola com flexão do tronco.Obs.: Ao existir dificuldade em ajoelhar sobre ospés, pode-se realizar sentado.

Exercício nº 3Decúbito dorsal, elevar o MI direito estendido eapoiado na parede e dorso-flexão do pé. MIesquerdo flexionado com a planta do pé apoiadona parede. O MS direito apóia sobre o joelhoflexionado (esquerdo) e traciona-o levemente paraa direita. O MS esquerdo permanece perpendicularao tronco, com o dorso da mão apoiado no solo.Manter este posição por alguns segundos.


Estresse FísicoSegundo Érica, o estresse físico

pode limitar a atuação do professor efazer com que seu atendimento ao alu-no/cliente não seja efetivo. Ele podepassar a sentir dores musculares, limi-tação em alguns movimentos, indispo-sição, apresentar má postura pordesequilíbrio muscular e aparência fí-sica cansada. “Com certeza essas con-seqüências não condizem com a nossa



“Nosso corpo é nossoinstrumento de trabalho, é a

máquina que opera nossaempresa. Se ela ‘pifar’, teremos

que parar nossa produção.Prejuízo na certa!”

Érica Verderi, educadora física Fo

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como conseqüência dores lombares esacrailíacas, síndrome do periforme,hérnia de disco, osteófitos, limitaçãoda mobilidade articular, musculaturashipertônicas e hipotônicas.

Érica acredita que o Profissional deEducação Física pode desempenharqualquer atividade que ele desejar emrelação à especificidade. No que dizrespeito à condição física, não se exi-ge um corpo atlético, no entanto, apre-sentar bom condicionamento físico,boa postura, mostrar disposição em re-lação às atividades que estará propon-do ao seu aluno/cliente e uma certa fa-cilidade de realizá-las, são quase queimprescindíveis. Quanto à saúde, nogeral, o profissional, tanto quanto seusalunos, também precisa realizar, pelomenos uma vez ao ano, um check-up.

Toda atividade física é prejudicialquando praticada em excesso e semorientação adequada. Por isso, deve-sealterar as ações musculares, diversifi-cando as atividades para realizar acompensação. A educadora reforçaque a compensação após as atividadese o descanso são necessários e impor-tantíssimos para o prolongamento dasaúde física e mental, contribuindoassim, para a manutenção da qualida-de de vida do profissional e o sucessoem suas realizações.

Exercício nº 4Em pé, de frente para o espaldar. Flexionar otronco e apoiar as mãos no espaldar. MMIIunidos e estendidos. Abdômen contraído. Manter90 graus no alinhamento entre quadril, tronco eregião cervical.


DICAS PARA MANTER APOSTURA NA REALIZAÇÃO

DAS ATIVIDADES

Segundo Érica Verderi, é interessante iniciar o dia com, pelo me-nos, 20 minutos de alongamento. Deve-se manter a boa postura narealização das atividades. Os ombros precisam estar relaxados eo queixo paralelo ao solo, mantendo a lordose cervical, tronco ere-to, abdômen contraído, pelve neutra e mantendo a lordose lombar.

É aconselhável sempre flexionar os joelhos quando agachar,mantendo o tronco ereto.

Quando levantar um peso do solo, distribuir o peso para as per-nas, apoiar o peso próximo ao tronco, fixo nas duas mãos e depoiselevá-lo, auxiliado pela coluna. Para recolocá-lo no solo, fazer o mo-vimento inverso.

Quando no auxílio aos exercícios de solo, flexionar os joelhos,manter abdômen contraído e ombros relaxados.

O profissional que ministra aulas de mesma modalidade vári-as vezes ao dia deve participar de uma atividade que altere suasações musculares, para a compensação de ligamentos, tendões, ar-ticulações e músculos.

Se a atuação exige muitas horas na posição em pé, realizar ati-vidades na posição sentada em alguns momentos; se forem ativi-dades com grande movimentação, realizar atividades de alonga-mento estático-isométricos; se forem atividades com grandes atu-ações aeróbicas, realizar atividades com menos esforço aeróbicoe assim sucessivamente para outras atividades.

O Profissional de Educação Física deve participar de um programa deatividade física semanal e fugir do sedentarismo, buscando qualquer ati-vidade que lhe dê prazer e promova a compensação das posturas adotadasquando em sala de aula, na quadra, na piscina, no campo de futebol etc..


tados vence a partida. O gol, que é ogrande momento do jogo, vale pontosdobrados (30)”.

Quanto à bola, ainda não é especí-fica, pois está sendo utilizada a de fu-tebol de campo oficial para adultos e anº 4 para as crianças. As traves devemser confeccionadas em ferro ou madei-ra na altura de 1 metro por 2m70 decomprimento e a rede pode ser a dovôlei, é só abaixar na altura de ummetro a partir do piso.

Conforme Oscar, a intenção é di-fundir o fute-tênis entre as pessoas,sem restrição de sexo, idade, raça e re-ligião, pois aposta no esporte como uminstrumento para educar acriança para uma vida maissaudável. “Temos a intenção deapresentar aos alunos um es-porte novo, fácil de ser pratica-do e que surgiu no Brasil. Paratanto, temos um projeto devídeo-educativo feito em parce-ria com a Universidade de Mogidas Cruzes (UMC) e pretende-

O Brasil saiu na frente commais uma criação de esporte.Trata-se do fute-tênis, que foi

lançado em 1990 e registrado no Insti-tuto Nacional da Propriedade Industri-al (INPI) no ano seguinte. Este novo es-porte foi idealizado por Oscar de Olivei-ra (CREF 037245-P/SP) e está sendoadmirado por personalidades e difun-dido pelo País. “Comparado ao futebole ao tênis, o fute-tênis provoca umaexaustão maior nos membros inferio-res (pernas), pelo fato de exigir de seupraticante um uso constante dessesmembros”, explica Oscar.

Atualmente, há 120 fute-tenistasadultos e 150 crianças, entre 10 e 14anos, cadastrados na ConfederaçãoBrasileira de Fute-Tênis (CBFT). “Ojogo tem a duração aproximada de 50a 60 minutos, tempo em que um joga-dor chega a tocar na bola em torno de600 vezes”.

Segundo Oscar, o fute-tênis podeser praticado nas escolas, centros es-portivos e clubes. As regras são sim-ples e o objetivo principal é dificultar adevolução da bola ao adversário. “Acada erro cometido credita-se 15 pon-tos ao adversário. Quem fizer cincogames vence o set e dois sets conquis-

NOVIDADEFute-tênis: criação brasileira

PerfilOscar de Oliveira foi jogador de futebol de

campo e admirador e praticante de tênis. Apóssofrer uma contusão grave, acabou por unir asduas modalidades em uma e criou o fute-tênis.É o primeiro registrado provisionado como Ins-trutor de fute-tênis, esporte que já está sendoconhecido internacionalmente.

“Sou um brasileiro que faz esporte desde criança e que jamaispensou em parar. Como a maioria, não concluí o curso universitário,

mas ainda pretendendo fazer Faculdade de Educação Física.Além de implantar o fute-tênis nas escolas,

quero atuar como técnico de futebol.Para mim, ser um Profissional de

Educação Física é ser alguémque tem como dever ensinar esporte e

a disciplina esportiva”.

Interessados em conhecer o esporte podem acessar a página eletrônica

www.futetenis.com.br, na qual estarão disponíveis alguns vídeos de curta duração

com reportagens exibidas em programas de televisão. “Estamos realizando cursos de

técnicos e árbitros em todo o Estado e também enviamos, via Internet, certificados e

a carteirinha. Realizamos clínicas nas escolas, clubes, hotéis e em shoppings”.

mos contar com o apoio da Secretariada Juventude Esporte e Lazer e Secre-taria da Educação do Estado de SãoPaulo para exibi-lo nas escolas”.

“... a intenção é difundir ofute-tênis entre as pessoas,sem restrição de sexo,idade, raça e religião, poisaposta no esporte comoum instrumento paraeducar a criança para umavida mais saudável”


ENTREVISTA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 4ª REGIÃO – CREF4/SP

Profissional de Educação Física é

Secretário de Esportes, Lazer e Recreação

O prefeito de São Paulo, José Ser-ra, convidou Marquinho Tortorellopara ocupar o cargo de Secretá-

rio Municipal de Esportes, Lazer e Recre-ação. O Profissional de Educação Física,e então deputado estadual, aceitou a pro-posta e concedeu entrevista à RevistaCREF de São Paulo para falar sobre oconvite, prioridade de trabalho e projetosque manterá ou, com a ajuda de suaequipe, irá criar.

Na prática, a priorida-de sem dúvida nenhumaé, como citei anterior-mente, aplicar um proje-to amplo e pleno para oEsporte, para o Lazer e aRecreação, que atendaum número cada vez mai-or de cidadãos, sempreatento com o aumento daqualidade.

CREF de SP - Qual seráa diferença de sua gestãopela secretaria em relaçãoàs anteriores?Tortorello - Acho que a grande diferençaé a nossa consciência sobre a necessida-de efetiva de uma política pública para asáreas de nossa responsabilidade. Nãovejo razão para grandes comentários so-bre gestões anteriores, que tiveram seusméritos, erros e até foram inoperantesem alguns casos, mas temos de viver opresente e pensar no futuro. Do passadoprecisamos aprender com os erros come-tidos e trabalhar para não repeti-los.

CREF de SP - Quais são os novos proje-tos da secretaria e quais serão mantidos?Tortorello - As “Ruas de Lazer” são umatradição na cidade. Já foram realizadasduas edições dos “Jogos da Cidade”, umevento poliesportivo que envolve a cida-de toda. O Projeto “Recreio nas Férias”,feito conjuntamente com a Secretaria daEducação, atendeu este ano, apesar detodas as dificuldades, quase 300 (trezen-tos) mil estudantes. São três exemplos deprojetos já existentes, mas é certo que te-mos de aperfeiçoar e deixá-las cada vezmelhores e mais adaptadas aos dias dehoje.

Quanto aos novos projetos, posso an-tecipar, dentre os diversos que nossoscolegas estão acabando de formatar, queespaços como o Sambódromo serão uti-lizados para atividades esportivas e cul-turais, o Estádio Mie Nishi (de Beisebol)e o Estádio do Pacaembu sofrerão inter-venções e melhorias feitas em parceria.Aliás, boa parte de nossos projetos seráfeita com a participação dos setores dasociedade.

É para contribuir com o bem-estar ea qualidade dos cidadãos que nossosprojetos estão baseados, como bem dis-se o prefeito quando anunciou meu nomepara a Pasta: “O Esporte é uma das ati-vidades com a melhor relação preço/

aproveitamento, pois se trata de uma ati-vidade barata face ao rendimento sociale econômico que possui. É uma das áre-as nas quais temos esperança que pos-sam contribuir com a melhora da quali-dade de vida dos paulistanos, para seubem-estar em curto prazo, e nisso o Pro-fissional de Educação Física é peça fun-damental e indispensável”.

Isso aumenta nossa responsabilida-de, mas essa postura e consciência sóme fazem acreditar ainda mais em suaspropostas.

CREF de SP - Quando o senhor era De-putado Estadual, o Profissional de Educa-ção Física pôde contar com sua interven-ção ativa em questões importantes para aárea. O que o Profissional de EducaçãoFísica pode esperar do Secretário Munici-pal Marquinho Tortorello?Tortorello - Estou deputado estadual queestá à frente de uma Secretaria Munici-pal. Sou Profissional de Educação Física.Aconteça o que acontecer, esteja ocupan-do o cargo que for, sempre serei Profissi-onal de Educação Física.

Mesmo estando licenciado da As-sembléia Legislativa, continuo acompa-nhando todo e qualquer projeto que nosdiga respeito, assim como as ações doGoverno Estadual para nossa área.

Existem Projetos de Lei de minha au-toria que dizem respeito à Educação Fí-sica, ao Esporte e seus profissionais queestão tramitando e que continuam rece-bendo a mesma atenção, minha e dosdemais deputados. O espaço e o respei-to que nós, Profissionais de EducaçãoFísica, conseguimos dentro do Parlamen-to Paulista é muito grande e forte.

O que os colegas podem esperar é amesma dedicação e luta por nossa classe.

REVISTA CREF DE SÃO PAULO - Qualfoi a proposta apresentada pelo prefeito deSão Paulo, José Serra, ao convidá-lo parafunção de Secretário Municipal de Espor-tes, Lazer e Recreação?Tortorello - O prefeito sempre teve co-nhecimento sobre minhas atividades emfavor da Educação Física e seus profissi-onais, assim como sobre o projeto deEsporte aplicado em São Caetano do Sul,aonde tive participação direta na elabo-ração e aplicação.

Durante a campanha conversamosbastante sobre esses temas e, quando doanúncio de meu nome, o prefeito fezquestão de ressaltar a importância doProfissional de Educação Física no con-texto atual.

A grande proposta foi a formulação eaplicação de uma política pública para osetor, de forma efetiva e conseqüente,não de forma sazonal e movida afactóides.

CREF de SP - Qual seu sentimento emrelação a esse convite?Tortorello - Orgulho, não só por mim,mas por todos os colegas. Há anos a se-cretaria na Capital não tinha um Profis-sional de Educação Física como titular.Estar à frente de uma Secretaria na mai-or cidade do País é uma grande respon-sabilidade, que se torna ainda maior, poisestou representando minha categoria.

CREF de SP - Qual a prioridade de traba-lho da Secretaria, de imediato e para ospróximos anos?Tortorello - Sempre acreditei que o ser-vidor da secretaria é um servidor diferen-ciado, principalmente os Profissionais deEducação Física, assim, uma das primei-ras preocupações é buscar resgatar aauto-estima e a valorização dos servido-res. O secretário é o comandante, masum comandante que não alcançará su-cesso sem uma equipe motivada.

Flavio, Serra e Tortorello no Centro Olímpico do Ibirapuera

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MERCADO DE TRABALHOPersonal Trainer é atividade

O mercado de trabalhopara o Profissional deEducação Física épromissor, porém, cada diamais exigente e complexo.É necessário estar bempreparado para fazer frenteàs atuais exigências dasociedade em relação àsatividades físicas eesportivas, pois o esporteé um dos fenômenossociais mais marcantes daatualidade e cada vez maisexige recursos humanosbem preparados

Estudos realizados confirmamque a atividade física é neces-sária ao processo de cresci-

mento e desenvolvimento do ponto devista cognitivo, afetivo e fisiocorporaldesde o nascimento até a idade avan-çada. Da mesma forma, o exercíciocorporal é uma exigência, tendo emvista o estilo de vida de conforto seden-tário que a sociedade adotou como re-sultado da tecnologia. As pessoas, emparticular as que vivem nos centrosurbanos, têm um estilo de vida seden-tário que, sabe-se, é associado a umgrande número de doenças.

Hoje, a prática esportiva, individua-lizada ou em grupo, devido ao seugrande potencial gregário, está maisvalorizada, visto se relacionar com asdiferentes conjunturas sociais e econô-micas. Essa mudança no estilo de vidada sociedade coloca a Educação Físicaem evidência, como um elemento es-sencial para manter a qualidade devida. Por isso, a ocupação Personal

Trainer é cada dia mais comum e oProfissional de Educação Física temque estar preparado, visto que essaespecialidade requer perfil e metodolo-gia de trabalho próprio.

Vale lembrar, no entanto que, onome da profissão é Educação Física,o profissional que a exerce é o de Edu-cação Física e que existem diversasocupações próprias desse profissional,entre elas a de “Orientador de Exercí-cios Físicos” ou “Preparador Físico” eé essa ocupação que recebe, no mer-cado de trabalho, o nome de personaltrainer. Na Classificação Brasileira deOcupações - CBO consta a ocupação

serviços para não-atletas, significaorientador particular, ou individual, ouprivado, de exercícios físicos e, paraatletas, treinador particular ou indivi-dual, ou privado, ou preparador físico”.

O que caracteriza a função depersonal trainer é a metodologia de tra-balho individualizada que utiliza, já queo Profissional de Educação Física(Orientador de Exercícios Físicos),pode realizar o seu trabalho comoOrientador Particular (personal trainer)ou como Orientador em uma academiade ginástica ou em outro estabeleci-mento que tenha atividades esportivas.“Essa função surgiu, principalmente,

para atender a um tipo de pessoa que,

embora necessitando-se de atividadesfísicas orientadas, não se dispunha a

freqüentar as aulas em grupo nem em

academias de ginástica”, explica JoséMaria. “Lembro-me de que o então se-

nador José Alencar, hoje vice-presiden-

te da República, no I Fórum das Esco-las de Educação Física realizado em

Belo Horizonte, em agosto de 2000,

relatou sua experiência com umpersonal trainer e reconheceu, publica-

mente, os méritos pelo serviço presta-

do a sua saúde e bem-estar com refle-xos inclusive na sua vida pública”.

Para José Maria, essa ocupação é

mais influenciada pela economia, poisquando ela vai bem, as possibilidades

de trabalho aparecem. Portanto, exer-

cer essa ocupação depende do interes-se e do perfil pessoal e pode ser minis-

trada por todos os Profissionais de

Educação Física que queiram realizarum trabalho individualizado, através de

um relacionamento direto e pessoal

com o cliente. “O mercado de trabalhoexige metodologia, técnicas, habilida-

des e perfil profissional pessoal ade-

quado. Porém, para todo serviço pres-

“Preparador Físico” como função pró-pria do Profissional de Educação Físi-ca e insere personal trainer como pos-sível sinônimo.

Para José Maria de Camargo Bar-ros (CREF 000029-G/SP), Pós-Doutorem Mercado de Trabalho e em PerfilProfissional, personal trainer é maisconhecida porque é usada comomarketing pelo mercado de trabalho.“Personal trainer é a denominação in-glesa usada que, na prestação de

José Maria de Camargo Barros, Pós-Doutor emMercado de Trabalho e em Perfil Profissional

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en

na

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promissora do Profissional de Educa




tado é preciso, acima de tudo, pautar

a intervenção profissional no Código

de Ética da Profissão”.O Profissional de Educação Física

que exerce suas funções fora do ambi-ente escolar presta serviço a pessoasque são usuárias de seus serviços ouclientes, quando a relação de presta-ção de serviços é bem definida. Ossócios de clube e seus clientes, osfreqüentadores da academia de ginás-tica ou a pessoa que contratou os ser-viços podem ser usuários.

Vale lembrar que os licenciadossob a égide da Resolução CFE 03/87,ou anteriores, têm as mesmas possibi-lidades de trabalho que os bacharéisem Educação Física formados sob amesma legislação. Porém, os licencia-dos já formados em cursos de trêsanos e aqueles que estão ainda na fa-culdade, sob a égide do Parecer CNE/CES 9/01 e Resolução CNE/CES 1/2,estão restritos a atuação como profes-sores do ensino básico. “Pela sua im-portância para o bem-estar da popula-ção, a prática esportiva formal e nãoformal é um direito do cidadão expres-so no Art. 217 da Constituição Federal”.

Ponto de vista de um profissionaltrainer, para Cristiano, é muito grandenas academias, clubes, spas e clínicasde estética. Espaços são criados sópara atender a essa demanda e existeuma necessidade do mercado de tra-balho em relação ao profissional qua-lificado que presta esse serviço. “Sem-pre procurei dar uma noção geral eabrangente de condicionamento físicoe qualidade de vida, procurando traba-lhar as características neuromuscu-lares, de força, aptidão aeróbia, cardio-vascular e alongamento. No entanto, oatendimento ao cliente vem caminhan-do junto com a prestação de serviço ese tornou um item importante”.

Outro aspecto levantado por Cris-tiano diz respeito ao trabalho conjuntocom profissionais de outras áreas,como médicos, nutricionistas e fisiote-rapeutas. Em caso de patologia, o alu-no se sente mais confiante quando per-cebe que existe uma sintonia, umainteração entre os profissionais quecuidam dele. De qualquer forma, desdeque começou a dar aulas até hoje,Cristiano declara que o objetivo damaioria dos clientes continua sendo ba-sicamente o mesmo - estética e saúde.

Personal Trainer -denominação inglesa quesignifica:

• Para não-atletas -orientador particular, ouindividual, ou privado, deexercícios físicos;

• Para atletas - treinadorparticular ou individual,ou privado, oupreparador físico.

O personal trainer Cristiano RaloMonteiro (CREF 004534-G/SP), forma-do em Educação Física em 95, especia-lista em Fisiologia do Exercício e mes-tre em Ciências da Saúde, familiariza-do com a área de academia em salasde aula de musculação e ginástica, eque atualmente atua exclusivamentecomo personal, esclarece que a aulaparticular sempre existiu, não com adimensão, quantidade e procura dosdias atuais. “A diferença é que o pro-fessor de Educação Física particularcomeçou a ser chamado de personaltrainer”.

Segundo Cristiano, a tendência domercado em todas as áreas é indivi-dualizar e personalizar os trabalhosoferecidos, dependendo apenas da ne-cessidade do consumidor. “Uma dasversões do advento personal trainer co-meçou com os artistas, que por falta detempo contratavam professores paradar aulas particulares, mas não é sóisso, existem também outras necessi-dades individuais, como em casos es-peciais em que o aluno não pode fre-qüentar uma academia”.

A procura pelo serviço de personal

Cristiano Ralo Monteiro, personal trainer


ção Física


MERCADO DE TRABALHOCaracterísticas

O Profissional de Educação Física que estápensando em trabalhar como personal trainerprecisa ter uma boa preparação teórica e prá-tica. E, ainda, procurar um suporte para se re-lacionar bem com as pessoas e estabeleceruma boa relação com seus alunos, pois é pre-ciso ter uma bagagem psicológica para supor-tar as ansiedades de ambas as partes.

Para aumentar o nível de conhecimento,aptidão e assim atender cada vez melhor o seualuno, seja individualmente ou em grupo,Cristiano aconselha a formação básica - quevem da Faculdade de Educação Física; cursosde final de semana ou de extensão - paraacrescentar conhecimento; pós-graduação -para direcionar o conhecimento; cursos espe-cíficos para personal trainer e, ainda, sobreobesidade, diabetes e avaliação física.

Segundo Cristiano, uma das característicasfundamentais para ser um bom profissional éa paciência, pois se trata de um trabalho dodia-a-dia, cujo resultado às vezes pode demo-rar. Por isso, é importante construir com o alu-no respeito, pontualidade e motivação, sempreobservando as necessidades de cada um.

Instituições de ensino devem se prepararPara condizer com as exigências do mercado de trabalho, espera-se

que as Instituições de Ensino Superior estejam preparadas para os no-vos horizontes que se abrem dentro da profissão, já que o momento éde reestruturação dos currículos, conforme determinam as novas dire-trizes curriculares. “Nossa esperança é termos profissionais preparadospara atender as exigências do mercado de trabalho e tornarem a pro-fissão de Educação Física cada vez mais valorizada”, afirma José Mariade Camargo Barros, que aponta, entre as diversas referências importan-tes para a organização dos cursos de graduação e de licenciatura, situa-ções que não existiam até pouco tempo, como por exemplo:

• Reconhecimento da profissão de Educação Física pela Lei 9.696/98,definindo que a prestação de serviços à sociedade no campo dasatividades físicas e desportivas é prerrogativa desse profissional.

• A CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, contemplando aprofissão de Educação Física.

• A Resolução nº 46/02 do CONFEF, definindo diretrizes para as diver-sas especificidades de intervenção profissional.

• A inclusão da profissão na área da Saúde, pelo Conselho Nacionalde Saúde.

• A definição de dois perfis profissionais e, portanto, dois cursos di-ferenciados para licenciados e graduados (bacharéis) normatizadospelo Conselho Nacional de Educação.

DENÚNCIASO CREF de São Paulo recebe e verifica

denúncias contra profissionais que insistem

em exercer ilegal ou irregularmente a

profissão ou que não zelem pela saúde

física de seus clientes. O Conselho

considera qualquer comunicado ou notícia,

devidamente fundamentado, que chegue

ao seu conhecimento, e procederá de

acordo com o estabelecido nas Resoluções

do CONFEF nº 023/00 e CREF4/SP nº 05,

que dispõem sobre a fiscalização e

orientação de Pessoa Física e

Pessoa Jurídica.

As denúncias só serão aceitas, por escrito,

mediante identificação do denunciante

(nome, endereço e telefone) e do

profissional ou estabelecimento

denunciado.

Através da página eletrônica do Conselho

(www.crefsp.org.br) você consegue fazer a

sua denúncia, basta preencher

corretamente os espaços determinados.

DENÚNCIAS Visite

www.crefsp.org.brA página na

Internet do

Conselho

Regional de

Educação Física

do Estado de São

Paulo - 4ª Região

está à disposição

para consultas.

Nela, os

interessados encontram orientações para registrar

denúncias, bolsa de empregos, cursos, informações

sobre o histórico do CREF de São Paulo e a

identificação de seus membros.

Consta, também, a íntegra do Código de Ética,

resoluções, leis e todas as revistas já publicadas pelo

Conselho.

Acesse, faça a sua sugestão emantenha-se bem-informado.

Visite

www.crefsp.org.brA página na

Internet do

Conselho

Regional de

Educação Física

do Estado de São

Paulo - 4ª Região

está à disposição

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Nela, os

interessados encontram orientações para registrar

denúncias, bolsa de empregos, cursos, informações

sobre o histórico do CREF de São Paulo e a

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Consta, também, a íntegra do Código de Ética,

resoluções, leis e todas as revistas já publicadas pelo

Conselho.

Acesse, faça a sua sugestão emantenha-se bem-informado.



O personal trainer é um profis-sional liberal, ou seja, é res-ponsável pelas suas próprias

atividades, negócios e tem compromis-so com ele mesmo e com seus clien-tes. Normalmente atua na residênciado cliente ou em um local que não per-tença a nenhuma das partes, como porexemplo em uma academia, clube ouparque.

Nessa forma de atuação, opersonal trainer não constitui empresa,mas deve atuar como autônomo, isto é,deve se registrar como profissionalautônomo na Prefeitura, na Previdên-cia Social e no Conselho Regional.Conforme Paulo Melchor, consultorJurídico do Sebrae-SP, esse profissio-nal, de acordo com a Lei 9.696/98, queregulamentou a profissão de EducaçãoFísica, é obrigado a ser formado emEducação Física e registrado no Conse-lho Regional da mesma categoria pro-fissional.

Os principais tributos a que estásujeito são: o Imposto de Renda (IR),Previdência Social (INSS) e o Impos-to Sobre Serviço (ISS). “O Imposto deRenda deve ser apurado mensalmen-te pelo carnê-leão. Por exemplo, quan-do o personal receber, ao final do mês,os pagamentos de seus clientes, queestão dispensados da retenção do IRna fonte, deverá calcular o impostopela Tabela Progressiva e recolher ostributos através de documento cha-mado DARF”, afirma Paulo. “Opersonal pode emitir recibos ou, des-de que solicite autorização no municí-pio, notas fiscais”.

Quanto ao contrato de prestaçãode serviço, Paulo explica que este ins-trumento é muito importante para aspartes, pois nele consta quem é o con-tratante e o contratado, o prazo do

Negócios

contrato, o local onde vai ser prestadoo serviço, os valores e as condições depagamento, horários e tudo o maisque se queira colocar para ajustar arelação.

Não é preciso registrar o contrato enem reconhecer firma das assinaturas.Basta a assinatura de duas testemu-nhas para confirmar que as partes in-teressadas assinaram o contrato de li-vre e espontânea vontade. “Trata-se deum contrato simples, uma ou duas fo-lhas já são o suficiente”, explica.

É importante também que opersonal exija o atestado médico doseu aluno antes de iniciar as atividadese de fechar o negócio, para saber sobrea situação clínica do cliente e assimevitar qualquer problema futuro. Casoconsidere necessário, pode colocar umitem no contrato informando que talpedido foi solicitado.

O Sebrae oferece gratuitamente emsua página eletrônica a cartilha Come-ce Certo, que, entre outros temas, abor-da a Academia de Ginástica. “Ela nãofala especificamente no personaltrainer, mas de como constituir umaacademia, como formar o preço, fazerum plano de negócios etc.. Mas, se aprestação de serviço do personal écomo funcionário de uma academia éimportante estar bem-informado a res-peito das responsabilidades das par-tes, pois nesses casos pode estar con-figurada a relação de emprego”.

Para saber maissobre a cartilha

Comece Certo, acessewww.sebraesp.com.br

SEBRAE explicacomo planejar o serviço

Itensfundamentais

Segundo Renato Fonseca deAndrade, consultor de OrientaçãoEmpresarial do SEBRAE-SP, é preci-so planejar bem a prestação do ser-viço de personal trainer para não tersurpresas. Entre alguns itens funda-mentais, o consultor destaca a exce-lência na qualidade dos serviçosprestados, desenvolvendo diferen-ciais, como por exemplo, um acom-panhamento personalizado com ofornecimento de textos (por Internetou impressos) para o cliente compre-ender melhor os aspectos do seu de-senvolvimento físico. É necessáriotambém:

• Ter um telefone disponível de acesso- se possível, com secretáriaeletrônica para registrar osatendimentos.

• Possuir equipamentos em bom estado.

• Manter e ter flexibilidade de horáriosporque hoje o mundo trabalha 24horas e existem clientes com horáriosnão convencionais.

• Procurar uma atmosfera demotivação para o cliente.

• Ter contato com academias e saberdiscutir os valores para sua utilizaçãocomo autônomo.

• Fazer um planejamento de receitaanual para os momentos de altos ebaixos movimentos.

• Montar uma base de dados paramanter contato com alunos eex-alunos.

• Criar uma rede de contatos paraprospecção de novos clientes.

• Fazer um networking forte e mantê-lo,porque a principal divulgação dopersonal é a recomendaçãoboca-a-boca.

• Se fazer presente em eventosesportivos e até sociais eempresariais, onde tenha aoportunidade de conhecer pessoas,de se apresentar e de entregarcartões de visita.

• Estar preparado para atuar nosdiferentes nichos do mercado.



CURSOSAtualização é exigência domercado de trabalhoÉ importante saber os tipos de ensino-aprendizado que existem para que se possa fazera escolha correta dentro das necessidades de especialização em determinadas áreas.Nesta edição, abordamos a participação dos graduandos em conferências, congressos,fóruns, mesas redondas, painéis, palestras, oficinas, seminários e simpósios

TIPOS DEREUNIÕES

Reunião caracteriza-se como o en-contro entre duas ou mais pessoas afim de estudar, discutir, debater, infor-mar e solucionar questões sobre as-suntos de suas áreas de atividade ouinteresse comum. Diversos tipos dereuniões são apresentados abaixo.

ConferênciaConferência é um encontro formal

composto pelo conferencista e a pla-téia. Caracteriza-se pela apresentaçãode um tema previamente escolhido, in-formativo, técnico, científico ou cultu-ral, do qual o conferencista possui pro-fundo conhecimento, transmitido a umgrande número de pessoas, denomina-do platéia. Apresenta um caráter for-mal e, assim, exige a presença de umpresidente de mesa, que fará a apre-sentação do conferencista. Somentesão permitidas perguntas não-polêmi-cas, feitas ao final do evento, por escri-to e identificadas. Os recursos audio-visuais, se utilizados, devem ser opera-dos por técnicos com orientação eautorização do conferencista. Em cer-tas culturas, organismos internacio-nais ou casos especiais, a denomina-ção de Conferência é utilizada paraidentificar uma reunião com a finalida-de definida de debater um grandetema de interesse geral. Ex.: Conferên-cia do Meio Ambiente; da OMC; daOMS etc..

A duração é de 1 hora até 1h30.

CongressoCongresso caracteriza-se como

grande reunião promovida por grupode pessoas ou entidades, objetivandoapresentar, estudar e debater assuntosde interesses relacionados a um temacentral. Geralmente, são realizados pe-riodicamente com temas relacionados,reunindo estudiosos e profissionais deum determinado campo. Podem ser deâmbito regional, estadual, nacional ouinternacional. Em seu desenvolvimen-to podem ocorrer diversas formas deatividades e reuniões como Conferên-cia, Mesas Redondas, Oficinas, apre-sentação de temas livres, cursos, en-contros, exposições etc.. O Congressoé um evento plural e de maior comple-xidade, requerendo um planejamentoque deve resultar em um regulamentoe regimento para sua realização.

A duração pode variar de 2 a 7 dias.

Mesa RedondaA mesa redonda é a reunião preparada e conduzida por um coordenador, que

age como elemento moderador, de forma a garantir que a discussão se mante-nha em torno do tema proposto. É um evento que permite aos ouvintes percebe-rem diferentes opiniões sobre um tema de interesse. Estimula o raciocínio críti-co, cria opiniões próprias e possibilita um alto grau de captação e memorizaçãodo tema. Cada um dos componentes da mesa redonda (de 2 a 4), geralmente es-pecialistas no tema, apresentam seus pontos de vista sobre o assunto em pautadurante um tempo determinado, que idealmente pode variar de 20 a 30 minutos.Após as exposições, com a mediação do coordenador, os componentes da mesaredonda são levados a debater entre si suas teses ou pontos de vista. Nesta fase,através do coordenador, poderá haver a participação da audiência em forma deperguntas, de preferência por escrito.

A duração ideal é de 1h30 a 3 horas.

FórumEvento caracterizado pela troca de

informações e debates de idéias, coma presença de grupos interessados.Seu objetivo é conseguir a efetiva par-ticipação de um público sempre nume-roso, que deve ser sensibilizado e mo-tivado. Tem tido cada vez mais aceita-ção por permitir a discussão de proble-mas de diversas naturezas. Os temasdiscutidos são expostos por estudiososindicados pelos organizadores e parti-cipantes. O Fórum deverá ter uma co-ordenação que definirá regras que pos-sibilitem debates livres e a elaboraçãode propostas que, se aprovadas, trans-formam-se em documentos e objetivosa serem buscados pelos participantes.

A duração pode variar de 1 a 3 dias.


PainelÉ um tipo de reunião com um for-

mato de mesa redonda na qual temosum orador principal que expõe sua po-sição sobre o tema. Em seguida, outroscomponentes do painel fazem, indivi-dualmente, em tempo mais reduzido,considerações complementares. A se-guir, podem ocorrer debates entre osparticipantes da mesa que, também,podem responder questões formuladaspelo público.

A duração ideal é de 1h30 a 2h30.

PalestraCaracteriza-se pela apresentação

de um tema predeterminado a umaplatéia que já possui informações so-bre o assunto. Menos formal que aconferência, exige a presença de umcoordenador para a apresentação dopalestrante e encaminhamento de per-guntas. Neste ambiente, estas pergun-tas podem ser feitas diretamente pelaplatéia ao palestrante, após autoriza-ção do coordenador. Também, podemser feitas perguntas por escrito.

A duração ideal é a mesma da Con-ferência, incluindo aí a sessão de per-guntas e respostas a critério do coor-denador, de 1 hora até 1h30.

Oficina (Workshop)A oficina é, basicamente, uma Pa-

lestra dividida em duas partes: teóricae prática. A primeira caracteriza-sepela apresentação oral de um tema e asegunda se trata de uma parte prática,na qual os participantes realizam tare-fas e testam as informações recebidas.

A duração desejável pode ser de 2a 8 horas.

SeminárioCaracteriza-se pela reunião de um

grupo de pessoas que tem por objeti-vo a apresentação, análise e discussãode um tema anteriormente pesquisadoà platéia, que também tem algum co-nhecimento sobre o assunto. É apre-sentado sob a forma dialogal, por umparticipante previamente escalado, emperíodo predeterminado, com a pre-sença de um coordenador familiariza-do com o assunto. Após esta apresen-tação, o assunto em pauta é debatidoe esclarecido em todos os seus aspec-tos. As discussões podem ser realiza-das em pequenos grupos. São permi-tidas perguntas, de preferência porescrito e identificadas.

A duração desejável pode ser de 4a 8 horas.

SimpósioCaracteriza-se pela apresentação

de um tema geral de grande interesse,que é dividido em subtemas apresen-tados por especialistas de renome,sendo seu objetivo o intercâmbio de in-formações. Diferencia-se da Mesa Re-donda pelo fato de que no Simpósio osexpositores não debatem entre si ossubtemas apresentados, embora estesse relacionem. A audiência deve serselecionada, podendo se manifestaratravés de perguntas por escrito, ao fi-nal da apresentação, sem intuito polê-mico. É necessária a presença de umcoordenador. No desenvolvimento doSimpósio podem ocorrer Conferências,Mesas Redondas e Palestras. Os traba-lhos apresentados na íntegra ou resu-midos são compilados em anais e en-tregues aos participantes ao final doevento.

A duração do simpósio é, em mé-dia, de 2 dias.

ATENÇÃOExistem ainda outros tipos de

eventos, entre os quais Jornadas,Semanas de Estudo, Convenções,Assembléias etc.. Cada um destes

eventos deve ser planejado de acordocom os objetivos propostos.


Referência Bibliográfica

Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 1996.Meirelles, Gilda Fleury. Tudo sobre eventos. São Paulo: Editora STS Publicações e Serviços. 1999.Miyamoto, Massahiro. Administração de congressos científicos e técnicos. São Paulo: Pioneira. 1987.

[email protected]

REVISTA

Para anunciarligue (11) 3292-1700

2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horascom Alessandra

CREFCREFDE SÃO PAULO

O CREF4/SP não se responsabiliza pelo conteúdo de anúncios publicitários.

PERGUNTEPara participar da Seção

CREF4/SP Responde,

o interessado deve enviar nomecompleto, endereço e um telefone

para contato à:

Rua Líbero Badaró, 377 • 27º andar • conj. 2.704Centro • São Paulo • SP • CEP 01009-000

Telefax.: (11) 3292-1700 • [email protected]


O trabalho de reestruturação está divido em

três fases. A primeira é em relação à

mudança do visual, das cores e da

estrutura de navegação, que facilita o acesso às

informações. “Demos preferência a um tipo de

linguagem que carrega as páginas mais

rapidamente, até para permitir que profissionais

que tenham uma máquina mais modesta possam

navegar com tranqüilidade”.

Na segunda fase, serão incorporadas algumas

interações entre o sistema e o profissional,

mediante senha para acessar as partes restritas do

portal, como atualização de cadastro, informações

sobre eventuais débitos ou até mesmo sobre

processo individual. “Também incluiremos alguns

serviços adicionais, como uma bolsa de empregos

mais rica, na qual o profissional possa não só

tomar conhecimento de vagas disponíveis no

mercado, mas também disponibilizar um resumo do

seu currículo a quem estiver interessado em

contratar um serviço”. Na terceira fase será lançado

um boletim eletrônico através do qual o

profissional passará a receber informações de uma

forma mais freqüente, com assuntos imediatos.

Todo esse processo, conforme Márcio, deve estar

concluído em seis meses. No entanto, desde o

início de fevereiro, está no ar algumas notícias e

enquetes. “Dentro de pouco tempo, estaremos

permitindo a emissão de boletos via Internet,

abrindo um canal de informação para a imprensa,

destacando as perguntas mais freqüentes e

disponibilizando as publicações do CREF de São

Paulo”, afirma Márcio. “Este portal realmente será

um meio de o profissional e a população obterem

informações sobre a profissão de uma forma mais

rápida e eficaz”.

Segundo o conselheiro do CREF4/SP

Márcio Tadashi Ishizaki (CREF 001739-G/

SP), o objetivo da reestruturação da

página eletrônica do Conselho é passar

para os profissionais uma variedade

grande de informações, necessárias a

sua atuação profissional, não só na parte

legal, de normas e regulamentos, mas

também sobre o que acontece dentro da

área de Educação Física.

“Queremos um canal decomunicação maiseficiente entre o Conselhoe os profissionais”.

Márcio Tadashi Ishizaki

CREF4/SPREESTRUTURA PÁGINA

ELETRÔNICA

CREF4/SPREESTRUTURA PÁGINA

ELETRÔNICA


NOTAS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 4ª REGIÃO – CREF4/SP

Assembléias aprovammoções de repúdio aoProjeto de Lei 7.370/02

Lançamento

Atlas doEsporte noBrasil está àvendaO Atlas do Esporteno Brasil, segundoo Prof. LamartinePereira DaCosta(CREF 000118-G/RJ),organizador da obra, reúne cercade 300 temas em 924 páginas detamanho duplo (32x32cm),centenas de mapas, tabelas efiguras, elaboradas por 410colaboradores diretos. “O Atlasrepresenta uma das maiorespesquisas já feitas no mundo até omomento, na área das atividadesfísicas - esporte, Educação Física,atividades físicas de lazer e desaúde”.A realização da obra contou coma parceria entre o Ministério doEsporte, o Conselho Regional deEducação Física do Estado de SãoPaulo - CREF4/SP, o ConselhoFederal de Educação Física -CONFEF, o Serviço Social doComércio - SESC, o ServiçoSocial da Indústria - SESI, oComitê Olímpico Brasileiro - COB,a Federação Brasileira de Clubes -CBC, a Federação das ABB -FENABB e a Associação Cristã deMoços - ACM.Lançado pela Shape Editora, osinteressados em adquirir o Atlasdo Esporte no Brasil podem fazê-lo através da páginawww.atlasdoesporte.com.br,criada pela editora paracomercializar a obra. Para maisinformações sobre o Atlas, visitewww.confef.org.br ouwww.casaef.org.br.

As Assembléias Legislativas deSão Paulo e do Rio de Janeiroaprovaram moções de repúdio

ao Projeto de Lei 7.370/02, de autoriado deputado Luiz Antônio Fleury Filho,que almeja a exclusão dos instrutores,professores e academias de dança, ca-poeira, artes marciais, yoga e MétodoPilates da fiscalização dos Conselhosde Educação Física.

As duas moções aprovadas pelasAssembléias Legislativas são de auto-ria do então deputado estadualMarquinho Tortorello e da deputadaGeorgette Vidor, respectivamente apre-sentadas em 2 de outubro de 2004, emSão Paulo, e em 27 de outubro de 2004,no Rio de Janeiro.

Segundo Marquinho Tortorello,não há como excluir as atividades dedança, capoeira, artes marciais, yogae Método Pilates do âmbito de coman-do e atuação de um Profissional deEducação Física, devendo aquelesque ministram atividades semelhan-tes à Educação Física submeterem-sea mesma espécie de fiscalização, pre-valecendo o interesse público e, prin-cipalmente, a proteção à saúde da po-pulação, a qual não pode ficar à mer-cê de pseudos instrutores, oportunis-tas, curiosos, aproveitadores ou depessoas inabilitadas, mesmo quebem-intencionadas.

Tortorello, hoje secretário Munici-pal de Esportes, Lazer e Recreação,descreveu a diferença entre a yoga fi-losofia, a dança e as artes marciais ar-tisticamente apresentadas - as quaisindiscutivelmente não são objeto defiscalização dos Conselhos - e a yoga,dança e artes marciais, ministradascomo disciplina dirigida ao aprendiza-

do e à capacitação física, consistente,portanto, em atividades de aprimora-mento mental e físico, as quais devemser ensinadas com os cuidados devi-dos, através de movimentos técnicos eprecisos, a fim de preservar a integri-dade física de seus usuários, coibindolesões e danos à saúde.

Da mesma forma, não há comoomitir ou não reconhecer a capoeiracomo uma manifestação cultural e ar-tística tipicamente brasileira, presenteem nossa sociedade há séculos, mastambém não há como não vê-la comouma atividade esportiva. Mais uma vez,tem-se com clareza a diferenciaçãoentre a manifestação e a transmissãode conhecimentos por meio de ativida-des físicas. Tanto é verdade que a ca-poeira possui federações estaduais,confederação e uma federação interna-cional, sendo reconhecida pelo COB -Comitê Olímpico Brasileiro como des-porto não-olímpico, vinculado e reco-nhecido pela entidade máxima do es-porte nacional.

Em relação ao Método Pilates, nãoé uma profissão, tampouco reconheci-da legalmente. Trata-se de um métodode trabalho, uma forma de aplicaçãodo exercício físico, e aquele que o fazsó pode ser denominado instrutor apóso curso de certificação promovido esancionado pelo proprietário da marca.

Assim sendo, o exercício profissio-nal em qualquer intervenção relativaàs atividades físicas em suas diversasmanifestações, incluindo, dentre tan-tas outras, a dança, a capoeira, as ar-tes marciais, a yoga e o MétodoPilates, deve ser submetido à fiscaliza-ção pelo Sistema CONFEF/CREFs.


GRADUADOS• Requerimento de registro, devidamente preenchido,

datado e assinado;

• Cópia simples do RG, do CPF, da Certidão deNascimento ou de Casamento, PIS/PASEP(documento não obrigatório), Título de Eleitore comprovante de residência;

• Duas fotos 3 x 4 coloridas e recentes,identificadas no verso;

• Cópia autenticada (frente e verso) do diploma(neste caso, a Cédula de Identidade Profissionalserá emitida com validade até 31/12/2006) oucertificado de conclusão do curso (a cédula seráemitida com validade de 12 meses), constandoa data de colação de grau, com data de até 18meses da data do requerimento;

• Histórico escolar de graduação;

• Comprovante original de inscrição, no valor deR$ 85,00, que deverá ser depositado no Bancodo Brasil, Agência 3.086/4, Conta Corrente nº12.221-1, em nome do Conselho Federal deEducação Física (não será aceito comprovantede depósito em caixa eletrônico), disponível nowww.confef.org.br

DÊ UM CONSELHO!

REGISTRE-SE NO CREFDE SÃO PAULO

PESSOA JURÍDICA• Requerimento de registro, devidamente preenchido,

datado e assinado;

• Relação das atividades desenvolvidas pela Pessoa Jurídica;

• Cópia do CNPJ ou CEI;

• Cópia autenticada do Contrato Social Inicial e alterações,devidamente registrado em órgão competente ou cópiaautenticada do Alvará de Licença, ou cópia do EstatutoSocial, ou cópia autenticada da Declaração de FirmaIndividual;

• Termo de Ciência - Responsável Técnico, em impressopróprio, devidamente preenchido disponível emwww.crefsp.org.br;

• Relação nominal (em duas vias originais) dos profissionaisgraduados e provisionados, integrantes do quadro técnico,em impresso próprio do CREF de São Paulo, comrespectivos números de registros no CONFEF/CREFsdisponível em www.crefsp.org.br;

• Comprovante de inscrição, no valor de R$ 85,00, quedeverá ser depositado no Banco do Brasil, Agência 3086/4, Conta Corrente nº 12.221-1, em nome do ConselhoFederal de Educação Física (não será aceito comprovantede depósito em caixa eletrônico), disponível nowww.confef.org.br

ATUALIZAÇÃO CADASTRALMantenha sua ficha cadastral no CREF de São Paulo sempre atualizada. Somente

com dados corretos o profissional registrado poderá ser localizado, receber aRevista CREF de São Paulo e outros comunicados que se fizerem necessários.

Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo – 4ª Região (CREF4/SP)Rua Líbero Badaró, 377 • 27º andar • Conj. 2.704 • Centro • São Paulo • SP • CEP 01009-000

Telefax: (11) 3292-1700 • [email protected] • www.crefsp.org.br


ESTÁGIO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 4ª REGIÃO – CREF4/SP

Estágio também éresponsabilidade da Instituiçãode Ensino Superior

É ESTABELECIDO QUANDO...... o aluno estiver regularmente matriculado; se houver convênio entre aInstituição de Ensino Superior (IES) e a Pessoa Jurídica com a finalidadeespecífica de estágios; se houver a assinatura de um Termo de Compro-misso entre o aluno e a concedente, com a intervenção da IES; se as ati-vidades desenvolvidas pelo aluno forem compatíveis a sua formação aca-dêmica; se o estágio ocorrer na área de atuação profissional do aluno; sehouver compatibilidade da jornada de estágio com o horário do curso; sehouver supervisão da escola; se o estágio estiver contemplado no currí-culo como estratégia de formação; se for definido por um profissional naconcedente responsável pela supervisão direta do estagiário; se for emi-tida apólice de seguro de vida e acidentes pessoais a favor do aluno; e sehouver a presença de um profissional habilitado responsável pela ativida-de. Caso essas condições não sejam atendidas, fica descaracterizado oestágio e passa a existir o vínculo empregatício.

O Conselho Regional de Educa-ção Física do Estado de SãoPaulo não fiscaliza o estágio

em si. Segundo o conselheiro MárcioTadashi Ishizaki (CREF 001739-G/SP),diretamente a responsabilidade do es-tágio cabe à Instituição de Ensino Su-perior. Ela é a responsável pelo estágiona forma como ele acontece e tem au-tonomia legal para isso. Cabe ao Con-selho orientar os profissionais queatuam em estágio e estar acompa-nhando esse processo, pois se for ca-racterizado o exercício ilegal da profis-são, o Conselho terá poderes de fisca-lização e autuação.

Como diretriz para a ação da fisca-lização, a orientação é: se a atividadeque o aluno estiver desenvolvendo forcaracterizada como estágio e houver al-guma irregularidade, a situação seráencaminhada ao MEC, que tomará asprovidências cabíveis para o caso. Noentanto, se não for, estará caracterizadoo exercício ilegal da profissão e o “esta-giário” será autuado pelo Conselho,

bem como o estabelecimento.O estágio é caracterizado por um

contrato, ou seja, um documento noqual a Instituição de Ensino se respon-sabiliza, indica o seu supervisor e es-tabelece que aquele estágio está den-tro das orientações gerais daquela Ins-tituição, portanto, faz parte do currícu-lo. “O estágio é um processo de apren-dizagem dos procedimentos e das exi-gências da profissão, e não de exercí-cio profissional. Tratando-se de umprocesso de aprendizagem, o estagiá-rio deve aprender com alguém e, naatividade, precisa ser conduzido porum profissional devidamente habilita-do que deve estar presente para con-trolar se a carga, a intensidade e a con-dução da atividade, que ele está apli-cando ao seu aluno/cliente, está sendofeita da forma adequada”.

O supervisor de estágio deve sepreocupar com os aspectos pedagógi-cos de aprendizagem do aluno naatuação profissional, verificar e acom-panhar a atividade que ele estiver

exercendo. O profis-sional responsávelpela atividade, quepode ou não ser osupervisor de está-gio, precisa ser regis-trado no ConselhoRegional. “O maisadequado seria queo supervisor tambémfosse habilitado, pois teria mais recur-sos para avaliar o processo da apren-dizagem. Porém, no momento, legal-mente falando, se ele não exercer dire-tamente a função não vai ter a neces-sidade de ter o registro”.

Para obter o diploma, o aluno quecursa o bacharelado ou a licenciaturaé obrigado a fazer estágio a partir dametade do curso, conforme determi-nam as diretrizes curriculares. No mo-mento do estágio, o MEC tomará asprovidências cabíveis e se ficar claroque existe vínculo empregatício oCREF de São Paulo fará a autuação porexercício ilegal da profissão.

NORMASESPECÍFICASNa Legislação, as determinações

referentes ao estágio podem ser

encontradas na Carta Recomen-

datória CREF4/SP nº 01/2004,

Notificação Recomendatória nº

6.100, Lei 6.494 de 7 de dezembro

de 1977, Decreto 87.497 de 18 de

agosto de 1982, Notificação

Recomendatória nº 741/ 2002 do

Procurador Geral do Trabalho e

Lei de Diretrizes e Bases da Edu-

cação Nacional (Lei nº 9.394/96).

ConselheiroMárcio Tadashi Ishizaki

Cé

lia G

en

na

ri


EM AÇÃOParceria

demonstra

responsabilidade

profissional

Sílvio Silva Sampaio, Conselheiro do CREF4/SPentrega CIP na colação da FMU

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/SP

Conselheiros estiveram com o presidente da Federação Paulista deFutebol, Marco Polo Del Nero, para falar sobre a fiscalização dos Pro-fissionais de Educação Física que atuam no futebol.

Conselheirosrealizam palestras

Os Conselheiros do CREF do Estado de São Paulo participam decolações de grau, palestras, fóruns e qualquer outro evento em queseja possível divulgar a importância da regulamentação da profissão

de Educação Física, bem como intensificar a campanha para valorização e res-peitabilidade desses profissionais junto à sociedade paulista. Para tanto, é pre-ciso que as entidades interessadas enviem uma carta com, no mínimo, 30 diasde antecedência, informando a data do evento, endereço e horário. “Normal-mente, é designado para atender a solicitação o conselheiro que estiver maispróximo do local do evento, que não medirá esforços para garantir o suces-so e brilhantismo da empreitada”, explica Clarice P. Machado, gerente geraldo CREF de São Paulo.

No caso de colação de grau, o CREF de SP necessita, além da documen-tação que dá embasamento legal ao curso (resoluções nos CFE 03/87 – Licen-ciatura e/ou bacharelado, CNE/CES 01/02 e 02/02 – Licenciatura no EnsinoBásico), da relação nominal dos formandos, devendo ser anexados a essa cor-respondência os requerimentos de registro devidamente preenchidos e assi-nados pelos alunos, bem como os documentos requeridos no rodapé dos re-querimentos. Somente não serão encaminhados os Certificados de Conclu-são do Curso e histórico escolar, que a IES comprometer-se-ão a encaminhartão logo os tenha disponíveis. Será, então, designado um conselheiro do CREFde São Paulo para, na data fixada para a cerimônia, proceder a entrega dasCédulas de Identidade Profissional.

O Conselho Regional de EducaçãoFísica do Estado de São Paulo - 4ª Re-gião parabeniza todas as Instituiçõesde Ensino que reconhecem a importân-cia do registro profissional e, em par-ceria com o CREF de São Paulo, entre-gam a Cédula de Identidade Profissio-nal no dia da colação de grau de seusrecém-formados.

Segundo o conselheiro HudsonVentura Teixeira (CREF 000016-G/SP),hoje a regulamentação da profissão ea atuação dos CREFs alteraram total-mente a relação do trabalhador com omercado de trabalho. A área de atua-ção é definida pela Cédula de Identida-de Profissional (CIP), na qual consta seo profissional é licenciado ou bacharel.Essa especificação é importante paraque o aluno saiba onde pode trabalhar.“Os alunos estão recebendo sua Cédu-la de Identidade Profissional e é nessemomento que as pessoas presentes noevento tomam conhecimento da impor-tância de se ter uma profissão regula-mentada, estar sob a égide do Códigode Ética e ser representado por umConselho profissional atuante”.

A primeira faculdade a entregar acédula no dia da colação de grau, con-forme José Maria de Camargo Barros(CREF 000029-G/SP), foi a de São Josédo Rio Pardo, seguida pela FMU e de-mais Instituições de Ensino. “Essaação das faculdades demonstra a res-ponsabilidade que elas têm em relaçãoà preparação profissional de seus alu-nos”, afirma José Maria.

No final de 2004, os conselheiros estiveram:

José Roberto Xidieh PiantoniVlademir FernandesAlexandre RomeroMargareth AnderáosJosé Maria de Camargo Barros eJosé Cintra Torres de CarvalhoHudson Ventura TeixeiraCícero Theresiano BarrosFlavio Delmanto

José Maria de Camargo Barros

José Maria de Camargo Barros

UNIFIAN - III EducafisioII Encontro de Educação Física Escolar - SIEEESPConselho Regional de FarmáciaMinistério da Educação e CulturaCâmara dos Deputados - Solenidade de Instalação da FrenteParlamentar das Profissões RegulamentadasESEFIC - I Encontro de Educação Física - 2004Centro Universitário Adventista de São Paulo - Colação de GrauSecretaria de Estado da Juventude, Esporte e LazerEscola Superior de Educação Física e Desportos de Catanduva -Colação de GrauCentro Universitário Hermínio Ometto - Colação de Grau

20/1022 a 24/10

6/1111 e 12/11

24/11

27/1111/1215/12

16/12

17/12

Federação recebe representantes do CREF4/SP


Balanço dos trabalhos realizadosem 2004

ADMINISTRATIVO

FISCALIZAÇÃONo exercício de 2004 foram visitadas e

fiscalizadas 1.778 entidades, sendo atingi-do o total de 4.985 Profissionais de Educa-ção Física do Estado de São Paulo. Destes,4.549 estavam devidamente registrados e436 não apresentavam registro na ocasiãoda visita dos Agentes de Orientação e Fis-calização.

Vale ressaltar que, somente de setem-bro a dezembro, 1.248 profissionais foramfiscalizados e estavam portando o registroe 192 estavam sem o registro. Nesse perío-do os Agentes de Orientação e Fiscaliza-ção estiveram em 182 municípios e tive-ram a oportunidade de estar presentes nosJogos Abertos do Interior (no município deBarretos), no Campeonato Paulista de Fu-tebol Society, na Copa Fussesp de FutebolSociety e no Campeonato Paulista de Fu-tebol, categorias Sub-15, Sub-17 e Sub-20.

REGISTRONo exercício de 2004 foi recebido um total de 10.913 reque-

rimentos de registro, dos quais 3.578 foram devolvidos porinsuficiência de documentação apresentada, 5.066 profissionaisgraduados foram registrados no sistema, 1.770 são profissionaisprovisionados e 559 são Pessoas Jurídicas.

O acumulado do exercício de 2000 a 2004 apresenta um totalde 29.538 profissionais graduados, 11.669 profissionaisprovisionados e 3.094 Pessoas Jurídicas.

Só no período de setembro a dezembro de 2004, o Conse-lho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo rece-beu 2.132 requerimentos de registro, devolveu 553 por estaremincompletos e ainda estão pendentes por falta de documenta-ção, 2.163 processos, muito embora a maioria desses requeren-tes já tenha sido comunicados destas pendências.

DE 2000 A 2004O acumulado do exercíciode 2000 a 2004apresenta um total de29.538 profissionaisgraduados,11.669 profissionaisprovisionados e3.094 Pessoas Jurídicas.

SECRETARIAPeríodo: janeiro a dezembro/2004

Histórico total

Ligações telefônicas atendidas 132.898

Atendimento ao público na recepção 16.022

Faxes recebidos 1.841

Faxes emitidos 1.662

Mensagens eletrônicas recebidas na Secretaria 14.449

Envelopes recebidos pelos Correios 13.046

Envelopes emitidos aos Correios 112.077

SECCIONAL DECAMPINAS

No período compreendido entre janei-ro e dezembro de 2004, a Seccional deCampinas, localizada à rua Falcão Filho,452, Botafogo, Campinas/São Paulo, CEP13020-160, tel.: 19 3233-3359, recebeu 478protocolos - entre Pessoas Jurídicas e Fí-sicas, graduados e provisionados - e entre-gou 496 Cédulas de Identidade Profissio-nal/Certificados de Pessoas Jurídicas, ten-do prontos e não-retirados 77 documentos(entre PF e PJ).

29.538

11.6693.094

PessoasJurídicas

(PJ)

Provisionados

GraduadosA Sede do CREF4/SP está localizada

à Rua Líbero Badaró, 377 - 27º andar

Conj. 2.704 - Centro/São Paulo


FISCALIZAÇÃOAgentes de Orientação e Fiscalização

O trabalho dos Agentes de Ori-entação e Fiscalização doConselho Regional de Educa-

ção Física do Estado de São Paulo estásurtindo efeitos gratificantes. SegundoFernando Izac Soares, coordenador doSetor de Fiscalização, sua equipevisitou 645 municípios do Estado.“Focamos muito mais a fiscalização noprofissional, cobrindo uma quantidaderazoável de eventos, como futebol, fu-tebol society, a Copa do Estado de SãoPaulo, jogos de basquetebol, escolares,regionais e abertos, competição paraatletas especiais e conseguimos asso-ciar a fiscalização normal, de rotina,com a fiscalização em clubes, acade-mias, ligas e eventos, que até entãonão eram fiscalizados”.

Além de orientar, o objetivo dosAgentes de Orientação de Fiscalizaçãonos eventos é o de verificar se o profis-sional é devidamente registrado paraexercer a atividade profissional, ouseja, se aquele profissional responsá-vel por dirigir e treinar uma equipe éhabilitado e devidamente registrado noConselho Regional. “Se a Pessoa Físi-ca estiver exercendo a atividade profis-sional sem registro, ela é orientada asuspender imediatamente a atividade,justificar sua atuação e regularizar asituação. Na reincidência, não existemais a orientação e sim a lavratura deum Boletim de Ocorrência na Delega-cia de Polícia, por exercício ilegal daprofissão”.

Segundo Fernando, o setor recebe,com freqüência, denúncias contra pes-soas que estão atuando sem registro.Para cada 10 denúncias, 5 são encami-nhadas por profissionais registrados.De 3 a 2 são de usuários e o restantede alunos, graduandos em EducaçãoFísica.

detectar uma irregularidade”.Hoje, a fiscalização tem uma qua-

lidade melhor, pois consegue, com me-nos esforço, um retorno maior. “Secompararmos os anos de 2002, 2003 e2004, constataremos que o número deprofissionais regularizados foi aumen-tando a cada ano em relação ao núme-ro de profissionais irregulares. Então,se houve em 2004 uma ou duas autua-ções, em um universo de 1500 profis-sionais, esse número é irrisório”.

Para facilitar a ação dos Agentes deOrientação e Fiscalização, existe tam-bém a conscientização do poder públi-co, dos delegados, promotores públi-cos, juízes e da mídia, que concordamsobre a necessidade da profissão deEducação Física ser exercida com com-promisso e competência.

O coordenador esclarece que, para2005, o principal objetivo é compor aequipe de fiscalização, baseando-senos aprovados em processo públicoseletivo. “Composta a equipe com 8Agentes de Orientação e Fiscalização,vamos mapear e dividir o Estado deSão Paulo em 5 grandes regiões,rastreando os seus 645 municípios eagregando situações novas que pos-sam aparecer, pois a intenção da Fisca-lização é atingir os profissionais e asentidades prestadoras de serviços. Omais importante é atender, da melhormaneira possível, aos interesses dasociedade e dos Profissionais de Edu-cação Física”.

Hipóteses sobre números de reclamaçõesEntre as possibilidades que poderiam justificar o número reduzido da quantidade das denúncias ao ConselhoRegional, segundo o coordenador do Setor de Fiscalização, podem estar:• um grande número de registrados,• a eficiência do trabalho da fiscalização,• a falta de envolvimento ou preocupação do profissional registrado em informar o Conselho sobre irregularidades• a satisfação do usuário em relação ao serviço prestado,• a inexistência de tantas irregularidades.

Apesar desta constatação, Fernan-do acredita que, pela quantidade deprofissionais que atuam no mercadode trabalho, o volume de denúncias de-veria ser maior. “O Conselho Regionalsó vai ser mais eficiente e eficaz sehouver o envolvimento dos Profissio-nais de Educação Física, pois eles têmmais facilidade do que o usuário para

“Esta situaçãodemonstra maiorconscientização tantoda sociedade quantodos profissionais, queestão valorizando asquestões relacionadasao registro e aoConselhoProfissional”

Fernando Izac Soares


Eventos Fiscalizados


atingem todo Estado de São Paulo

Municípios FiscalizadosCREF4/SP - 2004

Em 2004, a fiscalizaçãoesteve nos seguintes eventos:

• Copa São Paulo deFutebol Júnior

• Jogos Regionais – nosmunicípios de Jaú,Matão, Santa Fé do Sul,Cotia, Caraguatatuba,Limeira, Tietê e Ourinhos

• 1ª Copa InternacionalSão Paulo Center deFutebol

• Jogos Abertos do Interior– no município deBarretos

• Campeonato Paulista deFutebol Society

• Copa Fussesp de FutebolSociety

• Campeonato Paulista deFutebol, categorias Sub-15, Sub-17 e Sub-20

• Evento 2º Para Todos – nacidade de Santos

FiscalizaçãoCREF4/SP - 2004

*Julho - realização dos Jogos

Regionais, ocasião em que foipossível fiscalizar vários profissionaisde uma só vez e que tambémconcentrou os agentes defiscalização e orientação por muitotempo em poucos municípios

*

profissionais fiscalizados

entidades fiscalizadas

denúncias recebidas

denúncias atendidas

*


Órgãos assessoram preO CREF de São Paulo conta com ComissõesEstatutárias que têm como competênciaanalisar, instruir e emitir Pareceres sobreassuntos ou processos que lhe foremenviados pelo Presidente do CREF4/SP,retornando-os devidamente avaliados paradecisão superior. Exercem, portanto, asfunções de Órgãos Assessores e de caráterconsultivo da Presidência, da Diretoria e doPlenário nas questões específicas de suascompetências, quer em relação aoProfissional de Educação Física ou àsPessoas Jurídicas inscritas no Conselho.São elas:

Sindicância

Administrativa

Permanente

AComissão Especial de Sindi-cância Administrativa Perma-nente, criada através da Porta-

ria CREF4/SP nº 44, de 23 de junho de2004, tem como objetivo analisar a do-cumentação e fornecer pareceres con-clusivos relacionados a denúncias con-tra requerentes a registro no CREF4/SP,como provisionados, pelo uso de docu-mentos falsos.

O trabalho da Comissão consisteem convocar o denunciante para for-malmente confirmar a sua reclamaçãoe, a partir daí, o denunciante será cha-mado para tomar conhecimento da de-núncia e apresentar, em prazo pré-fixa-do, a sua defesa, que pode, inclusive,apresentar testemunhas.

O maior problema enfrentado pelosmembros da Comissão diz respeito aofato de o denunciante não comparecerpara formalizar sua denúncia, ou mes-mo retirá-la, o que faz com que o tem-po de todos seja perdido, resultando noarquivamento do processo.

O ônus da prova, neste caso, cabeao reclamante, que precisa comprovarsua denúncia. No entanto, caso nãoseja provado nada contra o denuncia-do, este poderá, se quiser, mover umaação por danos morais ou difamação.

Os membros da Comissão Especialde Sindicância Administrativa Perma-nente são:

• NESTOR SOARES PÚBLIO(CREF 005511-G/SP)Profissional de Educação Física

• FERNANDO IZAC SOARES(CREF 000135-G/SP)Coordenador do Setor deFiscalização

• IZABEL GERTRUDES PINTOCoordenadora do Setor deRegistro

COMISSÕES


Comissão de Documentação e InformaçãoDeve promover a divulgação do CREF4/SP e do Sistema CONFEF/

CREFs. Proporcionar a comunicação com os Profissionais e Pessoas Ju-

rídicas inscritos no CREF4/SP. Instituir e dinamizar sistema de

informatização facilitador da divulgação e comunicação. Constituir ban-

co de dados de pesquisas, trabalhos, livros e revistas pertinentes à área.

Comissão de Controle e FinançasDeve examinar, semestralmente, e deliberar sobre as prestações de

contas, demonstrações contábeis mensais e o balanço do exercício do

CREF4/SP e de suas seccionais, emitindo Parecer para conhecimento e

deliberação do Plenário. Examinar as demonstrações de receita arrecada-

da pelo CREF4/SP e suas seccionais, verificando se correspondem às

cotas creditadas e se foram efetivamente quitadas, relacionando, mensal-

mente, as seccionais em atraso, com indicação das providências a serem

adotadas. Deliberar, sobre a proposta orçamentária, os pedidos de aber-

tura de créditos e outras alterações orçamentárias propostas pelo Presi-

dente. Deliberar, sobre as propostas orçamentárias das seccionais, enca-

minhando-as ao Plenário até a sessão ordinária de dezembro. Examinar

as prestações de contas do CREF4/SP. Apresentar ao Plenário denúncia

fundamentada sobre erros administrativos de matéria financeira, sugerin-

do as medidas a serem tomadas.



Comissão de Legislação e NormasDeve levantar, analisar, debater e esclarecer os proble-

mas legais inerentes à Educação Física. Examinar, debater

e definir a questão da cientifização da Educação Física, de

suas várias vertentes e denominações, como campo de atu-

ação profissional. Propor mecanismos legais visando ao in-

tercâmbio com as Instituições de Ensino Superior para di-

ferentes fins, levando à aprovação do Plenário do CREF4/SP.

Analisar Leis, Decretos, Pareceres e Normas relacionados

com as diversas áreas da Educação Física e de participação

profissional.

INFORMAÇÕESSe você tem um assunto relacionado a uma dessas comissões e quer tirar dúvidas, basta enviar uma carta para

o endereço do CREF de São Paulo ou para [email protected]. A solicitação passará por uma triagem na Secre-

taria, que irá direcionar o assunto à comissão competente para respondê-lo. Para evitar a falta de retorno, você deve

colocar seus dados completos para contato, inclusive número de registro, se Profissional de Educação Física.

sidência do Conselho de São Paulo

Comissão de Orientação e FiscalizaçãoDeve orientar e fiscalizar o exercício profissional na área

de sua jurisdição, prestado por Pessoa Física, por Pessoa Ju-

rídica e os organismos nos quais Profissionais de Educação

Física prestem serviços. Representar as autoridades compe-

tentes sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repreen-

são não seja de sua alçada. Programar e supervisionar as

atividades desenvolvidas pela fiscalização. Elaborar instru-

ções para o exercício da fiscalização atendendo aos funda-

mentos legais pertinentes. Informar à diretoria, através de

relatórios mensais, ações que desenvolveu e as atividades

desenvolvidas pelo Setor de Fiscalização. Emitir parecer

sobre assuntos referentes à fiscalização, quando solicitado

pelo Plenário do CREF4/SP ou por sua diretoria. Acompa-

nhar e colaborar com a apreensão, pela Polícia Judiciária ou

Sanitária, dos instrumentos e tudo o mais que sirva, ou te-

nha servido, ao exercício ilegal da profissão, inclusive par-

ticipando do auto de fechamento e interdição de tais esta-

belecimentos. Denunciar ao Conselho ou a outras autorida-

des competentes as irregularidades encontradas e não

corrigidas dentro do prazo. Efetuar a sindicância a fim de ve-

rificar as condições técnicas para funcionamento dos orga-

nismos de que trata este artigo.


Comissão de Educação e EventosDeve promover levantamentos, estudos e análises, visan-

do a reciclagem e atualização na área da Educação Física.

Promover Congressos, Seminários, Cursos e demais even-

tos, visando ao desenvolvimento da área profissional da Edu-

cação Física. Analisar, propor e promover cursos que pos-

sam auxiliar no desenvolvimento do processo de atuação

profissional no ensino formal da Educação Física.

Comissão das Instituições de Ensino SuperiorDeve acompanhar o processo da formação que vem sen-

do oferecido pelos cursos de graduação, zelando pela obser-

vância do desenvolvimento dos princípios básicos de aten-

dimento à sociedade e aos alunos. Constituir-se em uma

rede de discussão de troca de informações entre os Cursos

Superiores de Educação Física. Propor, analisar e ajudar a

construir um sistema de avaliação dos Cursos Superiores de

Educação Física. Desenvolver e apoiar estudos sobre ques-

tões ligadas à formação profissional e ao mercado de traba-

lho na área da Educação Física. Examinar, analisar, discutir,

interceder e participar do processo de autorização, avaliação

e reconhecimento dos Cursos de Graduação em Educação

Física. Contribuir com Pareceres que favoreçam a atuação

das Comissões de Ética Profissional, de Legislação e Nor-

mas de Educação e Eventos, tanto do CREF4/SP quanto do

CONFEF.

Comissão de Ética ProfissionalDeve zelar pela observância dos princípios do Código de

Ética. Propor, ao Plenário do CREF4/SP, mudanças no Códi-

go de Ética Profissional, para que este leve a proposta ao

CONFEF. Funcionar como Conselho de Ética Profissional.

Julgar os casos de denúncia de Profissionais ou de Pesso-

as Jurídicas que tenham ferido o Código de Ética Profissio-

nal. Examinar e apreciar, em Primeira Instância, os recursos

interpostos por seus inscritos, inclusive, determinando dili-

gências necessárias a sua instrução, levando a seguir, a ho-

mologação do Plenário do CREF4/SP.


LEGISLAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 4ª REGIÃO – CREF4/SP

Lei 11.000 faculta aos conselhoscobrança de taxas e anuidadesA Lei Federal 11.000, de15 de dezembro de 2004,em seu Art. 2º, estabeleceque os Conselhos defiscalização de profissõesregulamentadas sãoautorizados a fixar, cobrare executar as contribuiçõesanuais, devidas porPessoas Físicas ouJurídicas, bem como asmultas e os preços deserviços relacionados asuas atribuições legais,que constituirão receitaspróprias de cada Conselho

Atraso no pagamentoApós o vencimento da anuidade (integral ou parcelada), Pessoas Físicas e Ju-

rídicas, será cobrada multa de 2% sobre o valor do débito, mais juros de 1% aomês, incluindo o mês do pagamento. Quando do primeiro registro, serão devi-das, apenas, as parcelas da anuidades relativas ao período não vencido do exer-cício, facultado ao CREF4/SP conceder isenção ao profissional comprovadamentecarente. Os débitos referentes às anuidades e/ou multas dos anos de 2000, 2001,2002, 2003 e 2004, serão acrescidos de multa de 2% (dois por cento) e juros demora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor da anuidade ou da parcela,calculados até a data do recolhimento e deverão ser quitados até 31 de dezem-bro de 2005.

Leia maissobre esta notícia no

www.crefsp.org.br

O parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei Federal 11.000 dispõe que “quando dafixação das contribuições anuais, os Conselhos deverão levar em con-sideração as profissões regulamentadas de níveis superior, técnico e

auxiliar”. Apoiado na Lei, mas cientes da sobrecarga tributária imposta aoscidadãos brasileiros, o presidente e a diretoria do CREF4/SP decidiram mantero valor das anuidades praticadas em 2004, o que foi unanimemente homologa-do pelo Plenário do Conselho Regional do Estado de São Paulo. A seguir, trans-creveremos a Resolução CREF4/SP nº 21, que dispõe sobre esta matéria.

Pessoa FísicaO valor da anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2005 será mantido

em R$150,00, que poderá ser pago até 31 de março de 2005.O profissional registrado no CREF4/SP que, comprovadamente, não estiver

exercendo a profissão e esteja quite com suas obrigações junto ao SistemaCONFEF/CREFs, ficará isento do pagamento da anuidade de 2005 se requerer eprotocolar, até 31 de março de 2005, seu desligamento (definitivo) ou seu afasta-mento (temporário) do Conselho, através de formulário próprio fornecido peloCREF4/SP. Deverá ainda proceder a devolução da respectiva Cédula de IdentidadeProfissional. Os requerimentos protocolados após 31 de março de 2005 só serãodeferidos quando o débito for quitado integralmente, incidindo, se for o caso, mul-tas e juros cabíveis.

Pessoa JurídicaO valor da anuidade de Pessoas Jurídicas, por unidade, para o exercício de 2005

é definido conforme a seguir apresentado, que poderá ser pago até 31de marçode 2005:

Instituições com até 03 Profissionais de Educação Física R$150,00

Instituições com 04 a 08 Profissionais de Educação Física R$165,00




Instituições com mais de 50 Profissionais de Educação Física R$456,00



INADIMPLÊNCIA

A fonte de renda básica do CREF de São Paulo é a

anuidade paga pelos Profissionais de Educação Física

registrados. Aqueles que estão em débito com suas

anuidades devem entrar em contato com o Setor

Financeiro - (11) 3292-1705 ou 3292-1711, para

estudar uma forma que viabilize o pagamento.

ATENÇÃOATENÇÃOAFASTAMENTODESLIGAMENTO

O Profissional de Educação Física que não estiver noexercício da profissão e quite com suas anuidadesaté o exercício de 2004 deverá, até o vencimento daanuidade do exercício (31/03/2005), solicitar seuafastamento por tempo indeterminado (motivo:viagem, mudança temporária de ramo de atividadeetc..), ou seu desligamento definitivo (motivo:aposentadoria, falecimento etc..), ficando assimisento do pagamento da anuidade do exercício de2005. O afastamento ou desligamento é feito atravésde formulário próprio do CREF4/SP, disponível noendereço eletrônico www.crefsp.org.br – registro, oudiretamente na sede do CREF4/SP.

Documentação a ser entregue• Formulário devidamente preenchido, assinado e

com firma reconhecida.• Cédula de Identidade Profissional original.

ImportanteEm ambos os casos, fica o profissional impedido decontinuar exercendo a atividade profissional, sobpena de responder por exercício ilegal da profissão(Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais).

ANUIDADE

Após obter seu número de registro, o profissional

recebe a cobrança da anuidade, que deve ser paga por

todos os Profissionais de Educação Física registrados no

CREF de São Paulo. O pagamento pode ser feito a vista

ou parcelado.

TRANSFERÊNCIA DEREGISTRO PROFISSIONAL

Entende-se por mudança de domicílio profissional,

em caráter permanente, a estada superior a 180

dias em Estado diverso ao da inscrição. Assim, o

profissional registrado no CREF de São Paulo, quite

com suas anuidades, que está fixando residência

permanente em municípios fora do Estado de São

Paulo, deverá dirigir-se ao CREF da região de destino,

preencher nova ficha de registro e requerimento de

transferência, entregar 2 fotos 3 x 4 coloridas,

recentes e cópia dos comprovantes de pagamento da

taxa de transferência e da anuidade do exercício

atual, e solicitar sua transferência. As providências

serão tomadas pelos CREFs envolvidos, lembrando

que no ato do recebimento da Cédula de Identidade

Profissional, do CREF de destino, o Profissional

deverá entregar a Cédula de Identidade Profissional

do CREF de origem, conforme Resolução CONFEF nº

076/04. O mesmo procedimento deverá ser adotado

quando o profissional mudar-se de outros Estados

para a jurisdição do CREF de São Paulo.

O Conselho Regional de EducaçãoFísica do Estado de São Paulo firmouconvênio com a rede A EsportivaComercial Ltda., empresa que sededica ao ramo de comércio dematerial esportivo. A intenção éconceder aos Profissionais de EducaçãoFísica, registrados no CREF de SãoPaulo, desconto de 12% em todas ascompras efetuadas no varejo, a vistaou a prazo, em qualquer das lojasintegrantes da rede, exceto produtosdestacados no interior das lojas, empromoção.O benefício teve início em 26 deoutubro de 2004 e está à inteiradisposição dos Profissionais deEducação Física registrados noCREF4/SP e em dia com suasobrigações junto ao Conselho.

www.aesportiva.com.br

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Os interessados podem realizar suas compras

nas seguintes lojas:

CAMPINAS (SP)• Shopping Iguatemi

Av. Iguatemi, 777SUC 11-03 - Vila BrandinaTel.: (19) 3251-2488

RIBEIRÃO PRETO (SP)• Shopping Ribeirão Preto

Av. Cel. Fernando FerreiraLeite, 1540LUC 35 - Jd. CalifórniaTel.: (16) 623-4731

SANTO ANDRÉ (SP)• Centro

Rua Cel. Oliveira Lima, 398Tel.: (11) 4438-6700

• Shopping ABCAv. Pereira Barreto, 42, Piso 1EUC 134 - Vila GildaTel.: (11) 4992-4411

SANTOS (SP)• Centro

Rua Frei Gaspar, 67/68Tel.: (13) 3219-7299

• Praiamar ShoppingRua Alexandre Martins, 80SUC 216 - Bairro AparecidaTel.: (13) 3273-7888

SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)• Shopping Metrópole

Praça Samuel Sabatini, 200Loja 64 - CentroTel.: (11) 4122-2777

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS• Centro

Rua Francisco Paes, 47Tel.: (12) 3921-0311

• Centervale ShoppingAv. Dep. Benedito Matarazzo, 9403Loja 602 - Jd. Osvaldo CruzTel.: (12) 3921-0266

TAUBATÉ• Taubaté Shopping

Av. Charles Schnneider, 1700Lojas 44, 45, 46 - Vila CostaTel.: (12) 3624-4141

Documents

Revista 10/2005