Finalmente tem mais valor que derrubada

Plano visa conter desmatamento do Cerrado

Produtores fecham parceria com Brasil Mata Viva

Ano I Edição 5 | Março / Abril 2010

mata viva

Valorizando vidas,preservando o planeta

Árvore em Pé

Editorial

O Programa Brasil Mata Viva vem co-lhendo os resultados de um trabalho base-ado na seriedade e no cuidado com o meio ambiente. A importância do programa em prol de um desenvolvimento sustentá-vel tem sido reconhecida por toda parte. Recentemente, o Instituto de Desenvol-vimento Econômico e Sócio Ambiental – Idesa fechou parceria com o Governo de Goiás através do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial, o Produzir.

O Programa passou a captar recursos através de doações de empresas benefi-ciadas pelo Produzir. As empresas que aderem ao Brasil Mata Viva podem ser beneficiadas com desconto de até 20% no saldo devedor do ICMS. Na Cidade de Goiás, o Programa se uniu à Prefeitu-ra Municipal para garantir a preservação ambiental e buscar geração de renda para os produtores da região da Serra Dourada, área constituída por 16 municípios.

Já na Estação Conhecimento, projeto social da Fundação Vale, o Programa tem trabalhado no interior do Pará a questão econômica-ambiental, superando a pos-

Colhendo frutos

Maria Tereza Umbelino de SouzaCoordenação Técnica

tura original do projeto de medidas de proteção e estabelecendo uma postura ativa, como sugere a Metodologia.

Assim, a Companhia, que sempre investiu em projetos sócio-econômicos, muda sua filosofia ao inserir a sustenta-bilidade em sua missão e posicionar-se como companhia que busca contribuir para o meio ambiente e, principalmente, o desenvolvimento sustentável.

Outra novidade é que empresas e pessoas conscientes de sua responsabi-lidade ambiental, que queiram neutra-lizar suas pegadas ecológicas, têm ago-ra a facilidade de adquirir os créditos ambientais Padrão Brasil Mata Viva por meio da Bolsa de Transação de Ativos Ambientais do Brasil. A BTAAB inicia-rá suas operações no mês de abril. Ao adquiririr os créditos Brasil Mata Viva, a empresa/pessoa remunera diretamen-te o provedor dos serviços ambientais que, neste caso, é o homem que vive do campo.

E podem apostar, na próxima edição, outra série de parcerias serão listadas.

Valorizando vidasPreservando o planeta

A transparência e segurança dos mecanismos de transação dos títulos de créditos ambientais propostos pelo programa Brasil Mata Viva estão a

cargo da Bolsa de Transação de Ativos Ambientais do Brasil – BTAAB

(62) 3954-9238www.btaab.com.br

Bolsa de Transação de Ativos Ambientais do Brasil

índice

Brasil Mata ViVa

Capa

ÁrVore eM pé finalMenteteM Mais Valor que derruBada

22

entreVistao BioMa Mais aMeaçado e o Cerrado

06

Brasil Mata ViVa

expe

die

nte

rua C-135, qd. 560, lt. 09JardiM aMériCa - Goiânia - GoiÁs - Brasil

+55 62 3087 9239 www.BrasilMataViVa.CoM.Br

produção

ASCOPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Coordenação téCniCa Maria tereza uMBelino de souza

Coordenação CoMerCial

Carlos ayrton alla

Coordenação de CaMpo

Benedito uMBelino de s. neto

Jornalista responsÁVel

polliana riBeiro - 2017/Go

diaGraMação e trataMento de fotos

Central de idéias CoMuniCação

proJeto GrÁfiCo eudison ruBstany

pré iMpressão

diGiCor fotolitos

iMpressão

Grafopel GrÁfiCa e editora

fone: (62) 3265-6600

tiraGeM

5 Mil exeMplares

periodiCidade

BiMestral

as opiniões eMitidas nas entreVistas e artiGos são de inteira responsaBilidade de seus autores

iBaMaparque naCional das eMas se une ao araGuaia12artiGo inteGração laVoura, peCuÁria, floresta17reCursosBanCo Mundial inVeste us$ 3 Milhões eM proJetos aMBientais de GoiÁs

19artiGoas proMessas da Cop-1520

artiGo a aGroindústria e a orGanização das Cadeias produtiVas

36

audiênCiadia Mundia da ÁGua é CoMeMorado eM GoiÁs31

artiGoa função sóCio-aMBiental da propriedade46

uniãopersonalidades do MerCado de CarBono29

CoMeMoraçãoMato Grosso deVerÁ inCluir dia do produtor rural no CalendÁrio

35

artiGoo despertar de uM GiGante28

BarraGeMBarraGeM do João leite JÁ é realidade33

artiGoa iMportânCia da serinGueira para o desenVolViMento sóCio-eConôMiCo e aMBiental no Mato Grosso44

parCeriaprodutores feChaM parCeria CoM Brasil Mata ViVa

15

fiCa12º fiCa, edição CoM alCanCe naCional

26

inCentiVo

Cerrado

idesa e inserido no produzir

plano Visa Conter desMataMento do Cerrado

40

42

8 | entreVista entreVista | 9

Alberto Lourenço acredita que o bioma

mais ameaçado é o Cerrado, inclusive o

Cerrado da Amazônia. Segundo ele, que é especialista em

Amazônia, seu ritmo de destruição é mais

acelerado e hoje resta muito menos do Cerrado

original do que de floresta amazônica.

lberto Lourenço é mestre em Ciências Econômicas e doutor em Planejamen-to Urbano e Regional pela Universidade da Califór-nia. Além da atividade do-

cente, foi membro da Equipe Técnica responsável pela elaboração da propos-ta do Plano Amazônia Sustentável - o PAS, Diretor de Programas da Secre-taria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente e Coorde-nador do Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais do Brasil – PPG7.

Hoje, na Secretaria de Assuntos Es-tratégicos, Alberto Lourenço é subsecre-

tário de Desenvolvimento Sustentável e fala nessa entrevista sobre a Amazônia e a promessa oficial brasileira de redu-zir o desmatamento em 80% até 2020 em relação a média de desmatamento-entre 1996 e 2005 ou seja reduziu a cerca de 3800 km2 ao ano. Como espe-cialista em Amazônia, ele critica a ideia de que a região somente se integrará a um ambiente de sustentabilidade eco-nômica, social e ambiental se conseguir vencer o subdesenvolvimento. Segundo Alberto, a ideia é equivocada e é “per-feitamente possível e absolutamente necessário” conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

A

“O bioma mais ameaçado é o

Cerr ado”

10 | entreVista entreVista | 11

nejamento. O norte das políticas fe-derais é o Plano Amazônia Susten-tável - PAS, cuja coordenação cabe ao Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Além deste, temos o Plano de Prevenção e Con-trole do Desmatamento, coordenado pela Casa Civíl da presidência, e existem os planos setoriais, como o Plano de Pesca e Aquicultura. Poucos, como estes, se estendem ao longo prazo. O resgate do longo prazo é uma conquista recente e em processo. Quanto à conscientização da sociedade, creio que esteja ocor-rendo em ritmo acelerado. É muito diferente a visão que temos hoje da Amazônia e da importância de pre-servá-la, comparada com o que via-mos há apenas 5 anos. A mudança é mais notável na própria Amazônia. Hoje existe um forte consenso sobre a necessidade de se mudar o mode-lo econômico da região. Mas, note bem, conscientização é uma tarefa de todos os níveis de governo e, tal-vez principalmente, das instituições de sociedade e da imprensa.

RBMV - Muito se discutiu sobre a ideia de que a Amazônia somente se integrará a um ambiente de sus-tentabilidade, social e ambiental se conseguir vencer seu subdesenvol-vimento. O senhor concorda com isso?

Alberto Lourenço - Discordo, pois a ideia sugere que deveríamos enriquecer primeiro e preservar de-pois. Esta é uma ideia equivocada e perversa. É perfeitamente possível e absolutamente necessário conci-liar desenvolvimento econômico, ou seja, emprego, renda, riqueza, boa

infraestrutura, boa educação, tecno-logia com sustentabilidade. Este é o objetivo central do PAS. É isso que faremos. Aliás, note que a mobiliza-ção em defesa da floresta tem sua gênese no Programa dos seringuei-ros, que eram comunidades pobres e que se mobilizaram para a defesa do seu modo de vida. Sua luta culmi-nou com a morte de Chico Mendes, mas também gerou o modelo das reservas extrativistas, hoje exemplo para o mundo de uma política de reforma agrária aliada à preservação da floresta. Por outro lado, grandes fazendas de pecuária, estimuladas por incentivos fiscais da Sudam, em nome do desenvolvimento a qualquer custo, nos legaram exclusão social e destruição ambiental insensata. Não se trata de defender um modelo ar-tesanal para a Amazônia. O próprio extrativismo terá que se modernizar e incorporar tecnologia de ponta. Não se trata de atacar a pecuária, pelo contrário, mas não pode ser pecuá-ria de baixa produtividade, em terra pública grilada e geratriz de desma-tamento.

RBMV - Atualmente qual a re-gião brasileira que mais preocupa em termos ambientais?

Alberto Lourenço - Apesar de ser um especialista em Amazônia e me concentrar na construção de alter-nativas para o desmatamento, creio que o bioma mais ameaçado é o Cerrado, inclusive o Cerrado amazô-nico. O ritmo de destruição do Cer-rado é mais acelerado e hoje resta muito menos de seu original do que de floresta amazônica. A preserva-ção do Cerrado enfrenta resistên-

cias mais fortes, uma vez que, ao contrário das áreas de floresta Ama-zônica, quase todas públicas, o Cer-rado é quase todo privado. Por isso, a criação de unidades de conserva-ção é mais onerosa e a repressão do desmatamento é mais melindrosa.

RBMV - Quais sãos os projetos de desenvolvimento sustentável promovidos pelo Governo Federal e de que forma eles funcionam?

Alberto Lourenço - São vários. Eu destacaria: Programa Terra Le-gal, de regularização fundiária, que detém a grilagem e, assim, o des-matamento; e o Fundo Amazônia, que financia, a fundo perdido, boas iniciativas em sustentabilidade. Tem 1 bilhão de dólares já compro-metidos, doados pela Noruega. São também muito importantes os pro-gramas estaduais. Veja, por exem-plo, o licenciamento ambiental de propriedades rurais do Mato Grosso, os diversos programas de “Floresta-nia” desenvolvidos no Acre, o “Um Bilhão de Árvores” do Pará, ou o apoio aos produtos de comunidades extrativistas no Amapá, só para citar alguns.

RBMV - Na sua visão, os Paga-mentos por Serviços Ambientais, - PSAs - podem ser uma alternativa?

Alberto Lourenço - Podem sim. Podem ser um importantíssimo ins-trumento de desenvolvimento. O mais promissor é o pagamento por desmatamento evitado, por parte dos países desenvolvidos, que têm nece-essidade de reduzir suas emissões. Parte de tal redução, fala-se em 10% das obrigações de redução dos de-senvolvidos, poderia ser compensada pelo financiamento do desmatamen-to evitado nas florestas tropicais. A proposta de lei norte-americana, já aprovada na Câmara e aguardando votação no Senado, também pode ser uma importante fonte de recur-sos para financiar a transição da Amazônia rumo ao outro modelo de desenvolvimento, com mais tecnol-gia, mais riqueza e preservando, com orgulho, o maior tesouro biológico e genético do planeta.

Revista Brasil Mata Viva - Na sua visão, como deve ser feita a explora-ção sustentável dos recursos natu-rais na região da Amazônia?

Alberto Lourenço - A pergunta admite uma resposta genérica so-bre sustentabilidade, fim do des-matamento, mas o importante é respondê-la concretamente. Vou abordar três exemplos principais: a meta principal é a promessa ofi-cial brasileira de reduzir o desma-tamento em 80% até 2020. Para isso, a principal tarefa é aumentar a produtividade da pecuária, pois é a expansão da pecuária que im-pulsiona o desmatamento. Hoje a lotação média na Amazônia é de uma cabeça de bovino por hectare, ou seja, muito abaixo do potencial. Um aumento de 50%, conjugado com a redução da idade de abate, permitiria que a produção pecuária continuasse em franca e acelerada expansão, sem pressionar a floresta. A segunda tarefa em importância é promover a transição da indústria de extração de madeira de um mo-

delo predatório, verdadeira ante-sa-la do desmatamento, para o manejo florestal sustentável. Para isso exis-te o marco legal estabelecido pela lei 11.284 / 2004. É preciso si-multaneamente acelerar a licitação de florestas públicas concedidas à iniciativa privada para a extração e reprimir a extração predatória. Tam-bém é preciso repensar o modelo de assentamentos de reforma agrária para a Amazônia. Nos últimos dois anos, o INCRA tem mudado a po-lítica de assentamentos em área de floresta, o que já é um avanço. Agora é preciso criar alternativas de assentamento, pois existe uma for-te demanda por terra onde a terra é tão abundante. Vejo dois caminhos principais: o primeiro é a criação de assentamentos peri-urbanos e o se-gundo é a destinação de excedentes de terra pública do processo de re-gularização fundiária a assentamen-tos. Os assentamentos peri-urbanos já foram testados na Amazônia e são um sucesso. Trata-se de áre-as menores, entre 3 e 5 hectares,

porém situadas perto das cidades, perto das estradas asfaltadas e com imediato acesso à energia elétrica, se destinam a um público especí-fico de reforma agrária, que quer terra, mas que não quer mais viver e produzir longe das cidades. Não se trata de substituir os assenta-mentos em loites maiores, mas de aumentar o leque de opções ao pú-blico da reforma agrária. A regula-rização fundiária, possibilitada pela lei 11.952/2009 e implementada por meio do programa terra legal, irá regularizar ocupações em terra pública federal de até 15 módulos fiscais - cerca de 1.150 hectares na maior parte da Amazônia. O que exceder a essa área poderá reverter ao patrimônio da união e, então, ser destinado a reforma agrária.

RBMV - O desenvolvimento sus-tentável exige planejamento de lon-go prazo e conscientização da so-ciedade. Em que estágio está esse trabalho? Há planejamento?

Alberto Lourenço - Sim, há pla-

Meta oficial brasileira é reduzir o desmatamento em 80%

até 2020, o que significa cerca de 3.800 km² ao ano.

“É muito diferente a visão que temos hoje da

Amazônia e da importância de preservá-la,

comparada com o que viamos há apenas 5 anos”

12 | iBaMa iBaMa | 13

Pelo menos 150 hectares produtivos de uma propriedade particular serão anexados ao Parque Nacional das Emas - PNE, em atividade há mais

de três décadas. A unidade de conservação do bioma Cerrado, após a doação da terra, volta a ter conexão direta com o Rio Araguaia

pós mais de três déca-das de isolamento fí-sico, o Parque Nacio-nal das Emas (PNE), a mais importante

unidade de conservação do bioma Cerrado, voltará a ter conexão com o rio Araguaia.

Este fato histórico será possível graças a uma iniciativa espontâ-nea do empresário do agronegócio Milton Fries, que disponibilizará aproximadamente 150 hectares produtivos de sua propriedade,

sediada nos limites do PNE, para reflorestamento com espécies nati-vas daquele ambiente, abrindo mão da produção para contribuir com a constituição do corredor ecológico.

Milton Fries é um dos proprietá-rios de terras que aderiu ao Prolegal – Programa de Revisão, Regulariza-ção e Monitoramento das Áreas de Reserva Legal e de Preservação Per-manente, assinando Termo de Ajus-tamento de Conduta com o Ibama/GO e Ministério Público Federal de Goiás. O que chama a atenção é que

este proprietário está indo além das exigências do TAC, pois ele já vinha cumprindo o acordo Prolegal, com o início da recuperação do Passivo de Reserva Legal e de Preservação Permanente.

Segundo informações do Ibama, a área disponibilizada para recupe-ração está de acordo com as normas legais, sendo que uma parte produz grãos e outra é destinada à pecuá-ria. “Trata-se de uma decisão altru-ísta e de extrema importância para a conservação ambiental”, avalia o

Araguaiase une ao

Parque Nacional das Emas

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parCeria | 1514 | iBaMa

superintendente do Ibama em Goi-ás, Ary Soares.

Fragmentação

Um dos maiores problemas eco-lógicos do Cerrado é a fragmenta-ção de seus nichos ecológicos. Esta ocorrência entre o PNE e o Rio Ara-guaia é um claro exemplo. Os dois ambientes foram isolados a partir da década de 70 em decorrência de dois fatores que mais contribuíram para a fragmentação do Cerrado: a expansão da fronteira agrícola e a construção de rodovias.

Os diretores do Instituto Onça-Pintada (IOP), Leandro Silveira e Anah Jácomo, avaliam que a deci-são do proprietário é muito impor-tante para que a união aconteça. A localização da área a ser reflores-tada é a melhor opção de ligação entre os dois ambientes, já que a drenagem, o relevo e a proximida-de que unem os dois lados favorece a melhor formação de um corredor natural.

As ONGs Instituto Onça-Pintada, Instituto de Desenvolvimento Eco-nômico e Sócio-Ambiental (IDESA) e o Earthwatch Institute, juntamen-te com o Ibama/GO, conceberam e estão implementando o Projeto “Corredor de Biodiversidade do Rio Araguaia”. O reestabelecimento da conexão PNE-Araguaia é de funda-mental importância para que o pro-jeto alcance seus objetivos.

O Diretor do PNE, Marcos Cunha, Analista Ambiental do ICM-Bio, comemora a iniciativa, pois, segundo ele, “[...]Uma conexão que foi relegada quando da regulariza-ção fundiária da UC, será restabe-lecida graças à sensibilidade de um produtor”.

Milton Fries é uma referência do agronegócio no Cerrado. Sua iniciativa o coloca como referência na busca da sustentabilidade am-biental.

Ary Soares diz que várias pro-priedades que aderiram ao Prolegal já se encontram em bom estágio de readequação ambiental, contri-buindo, portanto, para a melhoria dos aspectos ecológicos daquela

região. Ele ainda ressalta que a ex-pectativa de todos, que participam diretamente deste processo de ne-gociação, é que a decisão do Sr. Milton Fries sirva de exemplo para outros proprietários rurais por todo o país.

Ary Soares informa ainda que as instituições parceiras do Projeto Corredor de Biodiversidade do Rio Araguaia, juntamente com o Sr. Mil-

ton, preparam, para breve, a apre-sentação oficial do projeto de recu-peração da área, que demonstrará de forma concreta que é possível conciliar conservação e produção pela sustentabilidade ambiental. Acrescentou que este projeto deve-rá induzir adequações nas rodovias que margeiam o Parque, visando a diminuição de atropelamentos de animais silvestres.

Programa Brasil Mata Viva estabeleceu re-centemente uma par-ceria com a Prefeitura da Cidade de Goiás

para garantir a preservação ambien-tal e buscar a geração de renda para os produtores da região de Serra Dourada, área constituída por 16 municípios. Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi criado o Núcleo Serra Dourada, pro-jeto que já recebeu a adesão de vá-rios produtores.

ProdutoresBrasil Mata Viva

fecham parceria com

Brasil Mata Viva e Secretaria de Meio Ambiente da Cidade de Goiás criam o Núcleo Serra Dourada. Parceria vai garantir

a preservação ambiental e buscar a geração de renda para os produtores de 16 municípios

O

Núcleo Serra Dourada engloba

16 municípios, incluindo a

Cidade de Goiás.

artiGo | 1716 | parCeria

Lavoura, pecuária, floresta

Integração

oje há uma demanda mundial a produção sustentável. Integrar lavoura, pecuária e floresta é uma forma

inteligente de ampliar a área agríco-la sem a necessidade de novos des-matamentos, e aumentar a produti-vidade no País sem obrigatoriamente ampliar sua fronteira agrícola.

O Brasil tem hoje o desafio de recuperar cerca de 40 milhões de hectares de áreas degradadas e manter o percentual de 20% das florestas intactas do mundo.

O sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, associa os siste-mas agrícola, pecuário e florestal em dimensões espacial e temporal, busca o equilíbrio ambiental, a va-lorização do homem e a viabilidade econômica, além de otimizar o uso da terra, aumentando a produção, com a utilização de áreas usual-mente mantidas só para pastagem e com a renovação do solo por meio de adubação com os resíduos da la-voura de grãos.

Além disso, há outros aspectos relevantes que são levados em conta nessa integração, como minimizar a evaporação do solo e uma maior retenção de umidade; reduzir o as-soreamento e a contaminação dos cursos d´água e um maior aporte de

Senador Gilberto Goellner(gilberto.goellner@senado.gov.br)

Senador, engenheiro agrônomo, produtor rural e empresário

H

“Há um enorme

interesse por parte

dos proprietários,

porque essa é a

primeira vez que

eles vão receber

para preservar a

própria terra”,

observa o secretário

do Meio Ambiente

da Cidade de Goiás,

Júlio Rotelli Crosara.

Mesmo modelo é desenvolvido

em outros locais, como no Mato

Grosso onde é trabalhado

o Projeto Xingu Mata Viva.

A ideia é dar sustentabilidade à região através de um plano de de-senvolvimento que deve ser lançado durante o XII Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - Fica. “Há um enorme interesse por parte dos proprietários, porque essa é a pri-meira vez que eles vão receber para preservar a própria terra”, observa o secretário do Meio Ambiente da Ci-dade de Goiás, Júlio Rotelli Crosara.

Como geólogo e especialista em educação e Gestão Ambiental, Júlio vê na proposta do Programa Brasil Mata Viva a solução para os pro-blemas de preservação ambiental e ainda a alternativa de renda para a comunidade. Atualmente, a equi-pe de técnicos do Programa Brasil Mata Viva está analisando a região para verificar o potencial de ativos ambientais passíveis de conversão em títulos ambientais.

Com base no potencial de ob-tenção de recursos será elaborado o Plano de Desenvolvimento Susten-tável – PDS. A partir da mobiliza-ção da comunidade, é identificada a vocação da região e planejada uma Matriz Produtiva com ativida-des sustentáveis nas propriedades e na comunidade, considerando-se a disponibilidade dos fatores de pro-dução local.

As áreas rurais serão inventariadas

e, a partir do inventário do estoque de carbono da floresta, será estimada a capacidade de neutralização de emis-são de Gases de Efeito Estufa – GEE com a preservação das reservas, re-composição de áreas de reserva legal, preservação permanente e refloresta-mentos. Então, mediante atestado de autoridade pública, os instrumentos são registrados pela Markit e oferta-dos no mercado internacional na for-ma de títulos ambientais por meio da Bolsa de Transação e Ativos Ambien-tais do Brasil – BTAAB.

O recurso gerado será destinado à remuneração das áreas pelo servi-ço de conservação em compensação à não exploração produtiva. O fundo será direcionado a adequação am-biental, novas técnicas de uso da área voltadas ao ganho de produtivi-dade e renda, o que diminuirá a pres-são sobre as áreas de reserva.

Ao final do processo, 50% dos créditos que forem gerados será direcionado para um fundo de re-cursos coletivo do núcleo. Esse núcleo implantará a matriz produ-tiva e propiciar a sustentabilidade do mecanismo de desenvolvimento da comunidade local. Este mesmo modelo já é desenvolvido em vários outros locais, como no nordeste do Mato Grosso, onde é desenvolvido o Projeto Xingu Mata Viva.

reCursos | 1918 | artiGo

água no lençol freático. Essa tecnologia melhora a qualidade do produto e, consequentemen-te, proporciona ganhos rurais, econômicos, ecológicos e so-ciais.

O Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta con-cilia, de forma produtiva, a preservação ambiental com a ocupação da propriedade rural, especialmente nos períodos em que a terra ficaria ociosa, pode ser adotado em diferentes bio-mas brasileiros, sendo viável tanto em grandes quanto em pequenas propriedades rurais.

Suas vantagens abrangem ao agricultor, que terá melhora na produtividade de suas ter-ras e obtenção de mais renda em sua propriedade; ao consu-midor, que terá produtos mais competitivos em qualidade e em preço; e ao meio ambiente, que terá os impactos negativos sobre o solo e a água minimi-zados, recuperando o potencial produtivo da terra.

Esse sistema produtivo inte-grado já vem se tornando uma realidade no território nacional, mas faltam políticas governa-mentais específicas para regu-lamentar essas atividades. Por esta razão, dois projetos sobre esse tema (PLS nº 260/2007 e PLC nº 78/2008), estão tra-

mitando no Congresso Nacio-nal, dos quais fui o Relator na Comissão de Meio Ambiente. Estão ainda sendo discutidos e aprimorados a fim de serem aprovados e colocados em prá-tica, em benefício de todos.

O objetivo de normatizar o sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, é estimular o desenvolvimento de pesqui-sas para definição de sistemas ambientalmente corretos de produção que integrem a agro-pecuária à floresta; preservar e melhorar as condições físicas, químicas e biológicas do solo sob áreas de pastagem e lavou-ra e apoiar a diversificação pro-dutiva e principalmente fomen-tar o crédito para atendimento às metas da política proposta.

A proposta prevê o finan-ciamento de projetos de in-

tegração lavoura-pecuária ou lavoura-pecuária-floresta que poderá ser concedido com re-cursos do Programa de Estí-mulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA) e dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO), conforme as regras estabelecidas no Capítulo 13, Seção 8, do Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central. Os recursos do PRODUSA são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e poderão ser conseguidos por intermédio de agentes financeiros.

Os Itens financiáveis são: a implantação de sistemas orgâ-nicos de produção agropecuá-ria; implantação e ampliação de sistemas de ILP ou ILPF; correção de solos; uso de várze-as já incorporadas ao processo produtivo; projetos de adequa-ção ambiental de propriedades rurais; dentre outros.

“O objetivo de normatizar o sistema

de Integração Lavoura-Pecuária-

Floresta, dentre outros, é estimular o

desenvolvimento de pesquisas para

definição de sistemas ambientalmente

corretos de produção que integrem a

agropecuária à floresta”

“O Sistema de Integração Lavoura-

Pecuária-Floresta concilia, de forma

produtiva, a preservação ambiental

com a ocupação da propriedade rural,

especialmente nos períodos em que a

terra ficaria ociosa”

m projeto da S e c r e t a r i a Estadual do Meio Ambien-te - Semarh

foi aprovado pelo Global En-virommental Facility – GEF, uma repartição do Banco Mundial de apoio a projetos de proteção ecológica e recu-peração ambiental. Isto sig-nifica, na prática, que o Es-tado vai receber uma doação de US$ 3 milhões. O instru-mento do contrato já está sob análise da Procuradoria Geral do Estado.O documento foi assinado no início de março, na sede brasileira do Banco Mundial, em Brasília.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Roberto Frei-re, este é um projeto de pro-teção à biodiversidade, elabo-rado no âmbito do Programa Iniciativa Cerrado Sustenta-do, desenvolvido em parece-ria com o Ministério do Meio

Ambiente, com abrangência em todo o Estado de Goiás e no Estado do Tocantins.

Os recursos serão aplica-dos em dois grandes projetos. O primeiro é o corredor Para-ná-Pirineus, que cobre uma vasta área do Norte e Nor-deste goiano; e o segundo é a Área de Proteção Ambiental – APA do Ribeirão João Lei-te, visando a preservação das áreas circundantes da Barra-gem do João Leite.

Roberto Freire diz que os fatores que pesaram na de-cisão do GEF foram as ações desenvolvidas pelo Estado de Goiás na consolidação dos parques estaduais. Uma de-las culminou, ano passado, no pagamento das indeni-zações aos antigos proprie-tários rurais do Parque da Terra Ronca, no Nordeste goiano. O Estado investiu mais de R$ 12 milhões para cobrir esta despesa.

U

a projetos ambientais goianos

Banco Mundial doa

Estado de Goiás receberá investimento de US$ 3 milhões do Banco Mundial para o financiamento

de projeto de proteção à biodiversidade. O trabalho foi elaborado pelo Programa Iniciativa Cerrado

Sustentado, desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

US$ 3 milhões

Roberto FreireSecretário do Meio Ambiente

20 | artiGo artiGo | 21

Distribuição das atividades de projeto no Brasil por tipos de projeto

As promessas da

COP-15maior Conferência Internacional sobre Mudanças Climáti-cas, a COP 15, rea-lizada em Copenha-

gue, em dezembro de 2009, acabou e muitas perguntas ficaram sem res-postas. Muitas promessas foram fei-tas e muitos trabalhos foram apresen-tados. Um evento ímpar que marcou todos os representantes dos mais de 190 países que estiveram lá. O ob-jetivo era negociar um acordo que substiuisse o Protocolo de Quioto, em 2012. Algo de extrema importância para o mundo, já que as decisões que foram tomadas ali, bem como as ma-nifestações, eram, em sua maioria, visando à melhoria da convivência entre o homem e a natureza, alteran-do as condições de vida planetária para as próximas gerações.

Como parlamentar, defensora do meio ambiente, participei do evento e de muitos outros encon-tros, paralelos à COP-15. Um deles foi o encontro de Governadores da Amazônia, onde discutiu-se a im-portância de preservação da mata e das florestas, redução das emissões e do desmatamento, redução da de-gradação, recursos renováveis e pro-gramas de reflorestamento.

Destacamos Mato Grosso, que

Serys SlhessarenkoSenadora do PT por Mato

Grosso e 2ª Vice-Presidente do Senado Federal

A

obteve o segundo maior nível de redução no desmatamen-to (38%), ficando a frente do Amazonas (33%) e atrás so-mente do Maranhão (86%). Mato Grosso atingiu a menor taxa anual de desmate desde o início do levantamento, em 1988, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O município mato-grossens-se de Marcelândia, que é o maior exemplo para o estado, mereceu destaque. Até pouco tempo, esta cidade estava en-tre as maiores desmatadoras do Brasil e hoje é destaque na luta contra esta prática. A redução foi de 94% dos focos de calor em 2008 e de aproximadamen-te 50% em 2009. O que mos-tra que muitos estão fazendo sua parte para a melhoria do planeta.

Na COP-15, participamos do painel “O Futuro dos Biocom-bustíveis e das Políticas das Mudanças Climáticas”, no qual discutimos o aproveitamento do bagaço da cana-de-açúcar para a produção do etanol com empresas que expuseram suas tecnologias e pensamentos so-bre energia renovável e limpa.

O Brasil teve posição de destaque com a presença da Ministra Dilma Roussef, che-fe da delegação brasileira no evento, e do Ministro Carlos Minc, que defenderam a posi-ção brasileira de que as metas e compromissos de redução nas

emissões de gases de efeito es-tufa sejam calculadas per capi-ta. Com isso, os índices seriam mais precisos.

Chegamos em Copenhague com o compromisso de reduzir entre 36% e 39% as emissões de gases na atmosfera, sendo que foi decidido que a metade disso será obrigatória e a outra será de esforço voluntário. Uma promessa e uma dívida!

Outro ponto essencial das negociações foi o financiamento das ações para evitar o aqueci-mento e para a adaptação de pa-íses que serão inevitavelmente atingidos pelas consequências das mudanças climáticas. Hou-veram avanços sobre esse as-pecto. Esse quesito é de grande interesse ao Brasil, já que inclui recursos financeiros para reflo-restamento, para o combate ao desmatamento e para a recupe-ração de áreas degradadas.

Na comitiva brasileira, a equipe do Programa Brasil Mata Viva, coordenado por Maria Te-reza Umbelino de Souza, se destacou. Apresentaram uma alternativa ao desmatamento, chamado de Modelo de REDD Brasil Mata Viva: uma iniciativa inovadora de recompensa para os países que evitam o des-matamento e a degradação de suas florestas.

O Programa Brasil Mata Viva é uma articulação de produtores rurais, organizações, instituições privadas e públicas, a exemplo

do IBAMA - órgão gestor do pro-grama de regularização de áreas rurais do Brasil e chancelador da metodologia. A empresa Ma-rkit concretizou parceria com o Programa Brasil Mata Viva para registrar os títulos de Créditos de Carbono provenientes das áreas que integram o programa. Com isso, mais avanços teremos em nosso país.

Precisamos caminhar! Muito se esperou das grandes potên-cias, em destaque os Estados Unidos e a China, no entanto, muitas frustrações tomaram conta do cenário após a COP-15. No entanto, há esperança. É de responsabilidade de todos os países do planeta se compro-meterem com a redução subs-tancial de emissões de gases de efeito estufa e o combate ao desmatamento. Continuaremos com esta bandeira e o Brasil fará sua parte.

Agora nos resta saber se a próxima reunião, a “COP 16” nos trará resultados eficazes e comprometimento firme de todos os países. Precisamos urgentemente de benefícios e soluções significativas para o controle do aquecimento glo-bal. É somente por meio de compromissos assumidos por todos os países e pela mobili-zação de toda a sociedade que chegaremos a um acordo subs-tancial, sem poupar esforços, para o combate às mudanças climáticas!

“Na comitiva brasileira, a equipe do Programa

Brasil Mata Viva, coordenado por Maria Tereza

Umbelino de Souza, se destacou. Apresentaram

uma alternativa ao desmatamento, chamado de

Modelo de REDD Brasil Mata Viva”

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finalmente tem mais valor do que derrubada

Árvore em pé

mpresas e pessoas conscientes de sua responsabilidade am-biental, que queiram neutralizar suas pega-

das ecológicas e de carbono, pas-sam a ter a facilidade de adquirir os créditos ambientais padrão Bra-sil Mata Viva por meio da Bolsa de Transação de Ativos Ambientais do Brasil, a BTAAB que iniciará suas operações neste mês de abril.

Os créditos ambientais padrão Brasil Mata Viva aliam mecanismos de proteção e preservação da biodi-versidade, com fatores causadores de mudanças climáticas, a exemplo do desmatamento com desenvolvimento sustentável. Ao adquirirem os crédi-tos Brasil Mata Viva, as empresas e pessoas estarão remunerando dire-tamente o provedor dos serviços am-bientais que, neste caso, é o homem que vive no e do campo.

Por Maria Tereza Umbelino de Souza

Economista, pós-graduada em

Gestão de Empresas Coordenadora do

Programa Brasil Mata Viva

E

Processo de Compra dos créditos Brasil Mata Viva

O modelo é pioneiro e conta com a participação de instituições de grande credibilidade no mundo. O Programa Brasil Mata Viva é um mecanismo inteligente que alinha as ações de combate às mudanças climáticas aos objetivos de pro-teção e conservação da biodiver-sidade. A solução proposta pela metodologia constitui-se em um mecanismo que o mercado reco-nhece como legítimo pelo amparo do poder público e por ser de me-nor risco.

A proposta é a de alcançar a sustentabilidade por meio do reco-nhecimento da proteção, recupera-ção, conservação e preservação de áreas rurais como atividade eco-nômica. Assim sendo, essas áreas vão gerar renda para quem desen-volve a atividade.

O processoPara que se atingisse o objetivo

foi desenvolvido todo um processo de articulação, desde os proprie-tários de áreas, passando por en-tidades e instituições públicas e privadas, até chegar aos stakehol-ders, de forma a dar credibilidade e segurança a este mercado.

A proposta é baseada em mer-cado voluntário, que se inicia pela neutralização de emissões através do desmatamento evitado, do sequestro de carbono em reflorestamentos e da geração de energia limpa.

Esse programa é aplicado pela IMEI Consultoria, em parceria com outras instituições. Estas, por sua vez, promovem ações de combate às mudanças climáticas e, con-sequentemente, protegem a bio-diversidade. Esses benefícios se tornam realidade a partir da obten-ção de recursos financeiros advin-dos da transação de Instrumentos de Transação Ambiental – ITA pela Bolsa de Transação e Ativos Am-

bientais do Brasil – BTAAB.Os instrumentos ITA são regis-

trados nos Estados Unidos pela Markit e emitidos a partir da ali-dação do Plano de Atividades Produtivas e Adequação Ambien-tal – PAPA das áreas que têm por princípio ações voltadas ao desen-volvimento sustentável.

A conversão do saldo ambiental é feita inicialmente pelos estoques de carbono das florestas preser-vadas e pelas florestas a serem constituídas ou reconstituídas. As áreas integradas aos núcleos de produtores são valoradas pelos es-toques de biomassa. A partir desse estudo é estimado o saldo poten-cial de ativo e passivo ambiental e de captação de recursos (obtidos na transação dos ativos ambien-tais). A renda é investida em novas tecnologias de produção, matrizes produtivas, inclusão social, educa-ção e uso sustentável da área rural.

24 | Capa Capa | 25

Pesquisadores da Fepaf visitaram uma das fazendas onde a Metodologia é aplicada. O grupo de cientistas vai validar o método de verificação dos estoques de carbono.

Parceria garante PreParatório Para certiFicação

As áreas beneficiadas com a ven-da do crédito de carbono contarão também com o processo de prepa-ração para certificação de confor-midade ambiental. O Brasil Mata Viva tem como parceira a empresa de consultoria agroambiental ‘N&S Agriconsult’. O grupo é autorizado e credenciado pela empresa mul-tinacional de normalização ‘Triplo A – Standards’ para prestar serviços de estruturação, adaptação e im-plementação dos itens que constam nas normas internacionais de qua-lidade.

Desta forma, a ‘N&S Agricon-sult’ juntamente com o Brasil Mata Viva levarão às propriedades rurais

e indústrias ligadas ao agronegócio o beneficio de estarem capacitadas e preparadas para receber as audi-torias dos organismos certificadores internacionais.

A empresa ‘N&S Agriconsult’ conta com uma equipe de enge-nheiros agrônomos, civis, veteriná-rios, geólogos, químicos e tem como principal gestor, o Prof. Dr. Vinício Martins do Nascimento. Professor titular pela UNESP, com pós-dou-torado pelo Centro de Ciências Am-bientais de Madri, Espanha.

A proposta do Brasil Mata Viva é utilizar da sistemática de Paga-mentos por Serviços Ambientais (PSA), iniciando o processo pelo mecanismo de conversão dos Ins-trumentos de Transação Ambiental em créditos obtidos por Redução

de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação – REDD, e destinar os recursos daí oriundos para a promoção do desenvolvi-mento sustentável.

Com a colaboração mútua entre sociedade urbana e rural, a árvore em pé passa a ter mais valor do que derrubada. A renda gerada pelas áreas preservadas que, normalmen-te é paga por toda a sociedade den-tro de um contexto de desenvolvi-mento sustentável, será revertida. O recurso será aplicado na aquisição e implantação de novas tecnologias de uso dos recursos naturais. Esse processo resultará no ganho de pro-dutividade e expansão da produção de alimentos, este o grande desafio de aliar preservação com desenvol-vimento econômico.

estoque de carbono é validado Por cientistas da FePaF

O método de verificação dos esto-ques de carbono é validado a partir do laudo de cientistas ligados à Uni-versidade Estadual Paulista (Unesp) e pela Fundação de Estudos e Pes-quisas Agrícolas e Florestais (Fepaf). Recentemente um grupo de pesqui-sadores da Instituição esteve em Goi-ânia para conhecer de perto como o projeto é desenvolvido.

O diretor presidente da Fepaf, Doutor Iraê Amaral Guerrini, e o pro-fessor Rodrigo Martinez, encabeça-ram o grupo que visitou ainda, uma das propriedades onde a Metodologia Brasil Mata Viva foi aplicada; a Fa-zenda Córrego do Ouro, localizada no município de Nazário, que está trans-formando seus problemas ambientais em fonte de geração de renda.

Em parceria com o Brasil Mata Viva, cientistas da Fepaf validam os créditos de carbono. Estes são regis-trados pela BTAAB na Markit e dis-ponibilizados pela plataforma World Energy Solutions - WES, por onde as empresas e pessoas escolhem os nú-

cleos com os respectivos biomas que querem patrocinar.

Os créditos Brasil Mata Viva são registrados e custodiados pela Ma-rkit. Todas as transações são ope-radas pela plataforma da WES, que dispõe de um site de acesso por onde os interessados podem, de forma fá-cil e segura, adquirir os instrumentos de transação de ativos ambientais e serem certificados pelos créditos de carbono e biodiversidade.

Ao comprarem os créditos, os re-cursos são destinados ao proprietá-

rio da área como forma de Pagamen-to por Serviços Ambientais. Estes recursos, no entanto, têm destino pré determinado; no caso de algu-ma irregularidade quanto à Reserva Legal ou Área de Preservação Per-manente, a renda é aplicada na ade-quação ambiental da propriedade e na introdução de novas teconologias de uso do solo. Parte dos recursos obtidos com a comercialização dos créditos é direcionada à investimen-tos na matriz produtiva na região do núcleo.

26 | fiCa fiCa | 27

Em 12 anos de sucesso, o Fes-tival Internacional de Cinema e Ví-deo Ambiental não se limita apenas à edição realizada em Goiás. Os filmes premiados na última edição ganharam também as telas brasi-leiras. Além da capital goiana, os filmes foram exibidos em Florianó-polis, Brasília, São Paulo, Trancoso (BA), Campinas (SP), Rio de Janei-ro, Arraias (TO) e Cuiabá (MT).

O evento se desdobra em dois grandes projetos: o Fica Itinerante e o Fica – A Construção da Cena Goia-na. São atividades que se estendem por todo o ano. O Fica Itinerante viaja o país com os filmes premia-dos no Festival e surpreende a cada ano pelo sucesso das exibições.

Já o projeto Fica – A Construção

da Cena Goiana, ocorre em âmbito regional, exibindo vídeos seleciona-dos no evento e promovendo cursos de formação de diretores de vídeo, oficinas de preparação de elenco com alunos de escolas públicas, e

a produção de um curta-metragem em cada município goiano. O pro-jeto envolve 15 cidades, com 26 escolas participantes e cerca de 70 projeções, com um total de público estimado de 21 mil alunos.

Edição com alcance nacional12º FICA

Cidade de Goiás transforma-se, a cada mês de junho, em um grande pal-co para viver mais uma edição do Fes-tival Internacional

de Cinema e Vídeo Ambiental, o Fica. O evento já tradicional e com alcance nacional, combina história, cultura, cidadania e meio ambiente.

Iniciado em 1999, o Fica é pro-movido anualmente pelo Governo de Goiás através da Agência Goiana de Cultura (Agepel). Este ano, a 12ª edição do festival vai ser realizada de 8 a 13 de junho com o mesmo objetivo de discutir, divulgar, exibir

e premiar obras audiovisuais com te-mática ambiental.

Desde o início, o festival busca se fortalecer como palco das discussões da temática ambiental dentro de um conceito amplo, que combine desen-volvimento com melhor qualidade de vida. Neste aspecto, o Fica abre es-paço para tais discussões não apenas na tela, mas com oficinas, mesas-re-dondas, palestras e outras atividades que levam à mais ampla abordagem das questões do meio ambiente. Por essa linha de ação busca ainda refor-çar a consciência para a melhor rela-ção entre homem e natureza.

Estratégicamente, o Fica aconte-ce na Cidade de Goiás, o berço cul-

tural do Estado. Ao longo dos anos, o evento adquiriu independência, e se firmou como um dos mais importan-tes acontecimentos do calendário ci-nematográfico mundial. O Fica pos-sui uma programação multicultural paralela, pondo em cena espetácu-los que valorizam a criação musical, o teatro, a dança e literatura.

Na velha capital de Goiás, o fes-tival avança como o momento em que história, cultura e meio am-biente se encontram em nome da cidadania e de uma vida de melhor qualidade para todos. Com R$ 240 mil em prêmios, o Fica desponta ainda como a maior premiação da América Latina.

Mais uma vez a Cidade de Goiás vai se transformar em um grande palco para a realização do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – Fica. O Governo de

Goiás, por meio da Agepel, vai realizar de 8 a 13 de junho, a 12ª Edição do Fica, para discutir, divulgar, exibir e premiar obras audiovisuais com temática ambiental.

Ao brasil assiste o Fica

união | 2928 | artiGo

Alex SimiemaEscritor e cursa o 3º ano do

Ensino Médio no Colégio Visão em Goiânia

primeira déca-da do século XXI se encer-ra e uma nova grande potên-

cia toma espaço no cenário político internacional. Qual gigante adormecido, o Brasil tem mostrado sua colossal capacidade e força econômi-ca do atravessar quase incó-luno, uma das maiores crises do capitalismo na História. No entanto, um perigoso véu cobre a visão de futuro de cada brasileiro: a falta de auto-estima. Muito se diz so-bre a falta de auto-estima do brasileiro, mas nada que vá resolver e mudar este quadro, ou menor dar as bases para tal. Segundo o International Stress Management Associa-tion (ISMA), 59 % da popu-laça brasileira apresentaria baixa auto-estima. Isto é alar-mante, dada a frágil situação em que se encontra o Estado brasileiro perante a diplo-macia mundial: a de franco crescimento.

Mas como isso é possí-vel? Se o cidadão não acre-dita nem em si, que dirá no Estado. O brasileiro é aco-metido pela “síndrome de

Vira lata“, como nomeia o escritor Millôr Fernandes, e um dos maiores problemas é a crença em idéias como a do critico político Diogo Mai-nardi que diz “Não temos peculiaridade nenhuma”.

Temos que deixar de bus-car Judas para malhação e colocar culpa nos nossos políticos, na História, nos portugueses colonizadores, na miscigenação. Criamos expressões como “ corrupção endêmica” e dizemos que somos obrigados a conviver com flagelos sociais como se estes fossem fatores externos a nós e não pudéssemos fa-zer nada para mudar tais as-pectos. Como bem diz o dra-maturgo Nelson Rodrigues . “ o inferno São os outros” !

Na verdade, devemos bater no peito e nos orgu-lhar deste país, cuidar bem deste território que nos da o que comer e respeitar nossos 195 milhões de compatrio-tas. Acreditar que este não é o país da “ piada pronta”.

É a hora de erguermos a cabeça e dizermos ao mun-do quem somos . E dizer-mos ao mundo que somos Brasileiros.

o dia 16 de abril , a pre-sidente da Markit, Ellen Robson, Se reuniu com 53 parceiros do Progra-ma Brasil mata viva para

falar da importância de um solido projeto de preservação ambiental e de transações de créditos de carbono.

O evento ocorreu na base opera-cional da Bolsa de Títulos e Ativos Ambientais (BTAAB) e foi conduzi-do por sua presidente, Maria Tereza Umbelino. O objetivo do evento foi mostrar aos parceiros do Programa os benefícios da solida união entre a maior instituição do mundo em re-

gistros de títulos ambientais, Markit, e a maior bolsa de créditos de carbo-no operando no Brasil, BTAAB.

-O que é o seqüestro de carbono ?Seqüestro de carbono é um me-

canismo desenvolvido para valoriza-ção da absorção do dióxido de car-bono (CO2) presente na atmosfera.

A

N

O despertar de um

Personalidades do

gigante

Mercado de Carbono

Markit e Brasil Mata Viva se juntam para concretizar transação de ativos ambientais

30 | união audiênCia | 31

ma audiência pú-blica, com a mos-tra de projetos e palestras, foi reali-zada em comemo-

ração ao Dia Mundial da Água, no dia 22 de março, na Assem-bleia Legislativa. Uniram-se na iniciativa a Comissão de Agri-cultura e as Secretarias de Agri-cultura, do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia, da Edu-cação, Saneago, Federação da Agricultura, Sebrae e Embrapa.

Pela manhã, representantes de instituições participantes ministraram palestras sobre a manutenção e a qualidade, irri-gação e uso do solo e estrutura

organizacional e qualidade das águas. Durante todo o dia hou-veram exposições em estandes, com mostra de projetos relacio-nados ao tema.

Pesquisador da Secretaria Estadual de Agricultura e enge-nheiro agrônomo, Lino Borges explica que o foco da audiência está na conservação e busca de alternativas sustentáveis para o uso da água. Ele ressalta o avan-ço da Secretaria com o Programa Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Pioneiro no País, o pro-jeto em Ipameri já é referência. Em todo o Estado há nove pólos, e o programa deve ser instalado em mais outros dois.

é comemorado em Goiás

Dia mundial da Água

Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, é lembrado em audiência pública na

Assembleia Legislativa com mostra de projetos e palestras. O evento foi realizado pelas Secretarias

Estaduais de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e tecnologia e Educação, em parceria com a Saneago,

Federação da Agricultura, Sebrae e Embrapa.

U

O programa Brasil Mata Viva ba-seia-se na metodologia desenvolvida a partir da absorção de CO2 da atmos-fera realizada por árvores, que o fixa na forma de glicose ( C6 H12 O6 ) . A glicose então é utilizada para diversos fins, seja para o crescimento da pró-pria planta ou para transferir energia nas diversas cadeias alimentares, sua principal função ecológica.

A fixação do CO2 depende dire-tamente da disponibilidade de ener-gia solar, luz, para ocorrer. Sendo assim,ela ocorre mais intensamente em biomas equatoriais, como a Ama-zônia, pois estes contam com a maior quantidade de energia disponível.

Em conjunto as arvores se com-portam como verdadeiros depósitos de carbono. Sendo este o principal elemento químico para existência da vida. Cada hectare de floresta é capaz de retirar da atmosfera, anualmente, entre 150 e 200 toneladas de gás carbônico.

Apesar de essencial a manutenção da vida no planeta por evitar o dissipa mento do calor, mantendo as tempe-raturas razoáveis à vida e evitando pi-cos de calor e frio, têm se observado uma concentração excessiva de gás carbônico na atmosfera o que tem causado elevações das temperaturas médias globais.

Para evitar aumentos dessa con-centração existem dois meios: retira faz carbônico da atmosfera e evitar novas emissões. Ambos meios são utilizados pelo Programa Brasil Mata Viva baseado na pratica da redução de emissões por Desmatamento e Degra-dação (REDD)

Esta pratica gera os créditos de carbono, que são a garantia que se evitará a degradação e devastação de áreas de floresta, bem como a recupe-ração de áreas já devastadas.

Assim a união entre Markit e BTA-AB representa a garantia de preserva-ção das áreas de floresta de cada um dos quatro principais biomas brasilei-ros: Amazônia cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Ao promover a preservação destes biomas as empresas garantir a sobrevivência do tesouro biológico e genético de cada bioma, bem como a qualidade de vida das gerações futuras.

Maria Tereza (BTAAB), Hellen Robson ( Markit )

Rodrigo (UNESP/FEPAF), Maria Tereza (BTAAB), Dr. Vinicius (UNESP), Carlos Ayrton (BTAAB )

Equipe BTAAB, Equipe UNESP/FEPAF, Presidente MARKIT

Alex Filho , Dra. Luciane Martins e José Arthur, Sr. Flavio Traudi

32 | BarraGeM BarraGeM | 33

já é realidade

Barragem do

João LeiteUma das maiores obras hídricas do Brasil, a construção

da barragem do ribeirão João Leite, vai assegurar o pleno abastecimento de água tratada para toda a cidade de Goiânia e

seu entorno até o ano de 2040. Num prazo máximo de 16 meses a população goianiense começa a ser beneficiada pela obra.

ecentemente o presi-dente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Goi-ânia para inaugurar a barragem do Ribeirão

João Leite. A obra é considerada uma das mais importantes da his-tória de Goiânia. Além de garantir o abastecimento de água tratada para a capital, regula a vazão do manancial, podendo atingir até oito mil litros por segundo, o que vai ga-rantir também o abastecimento das cidades da região metropolitana até

2040, com perspectiva de atender 3 milhões de pessoas.

A previsão é de que a população goianiense comece a ser beneficia-da com a barragem no início do pró-ximo ano. A obra, uma das maiores na área de saneamento no Brasil, já recebeu R$ 137 milhões em inves-timentos do Governo Federal, BN-DES, BID e Governo de Goiás. Além desse valor foram investidos R$ 17 milhões em programas socioam-bientais e outros R$ 20 milhões na indenização dos proprietários das

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Barragem pode ter vazão de até 8 mil litros

por segundo, garantindo o abastecimento da

região metropolitana

CoMeMoração | 3534 | BarraGeM

terras que foram inundadas com a formação do lago.

Ao todo foram 34 projetos socio-ambientais, sendo que 25 já estão implementados, seis em andamento e outros três ainda em fase de contra-tação. Também existem cinco progra-mas sociais, sendo um já executado e quatro em andamento, colocados em prática pela equipe do Programa de Comunicação Social da Saneago.

O programa é dividido em quatro eixos de trabalho, que consistem na organização e mobilização comu-nitária; educação para a cidada-nia; educação ambiental e geração de trabalho e renda. Na área onde está sendo construída a barragem foram cadastradas 108 famílias e 31 propriedades. Oito delas foram beneficiadas com a relocação para imóveis rurais, cada um com apro-ximadamente quatro hectares, com toda infraestrutura. Cada família recebeu uma casa, com 52 m² de área construída, em Goialândia, Distrito de Anápolis.

A Saneago firmou parcerias com a prefeitura de Anápolis, Nerópo-lis, Secretaria da Agricultura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar para que as famílias relocadas para Goialândia e as que vão continuar morando na envoltó-ria da barragem, 19 propriedades no total, readequassem as técnicas de plantio, priorizando a agricultura orgânica. A Secretaria da Agricultu-ra, parceira do programa, levou às famílias a experiência do Programa Lavoura Comunitária.

reFerência Para o bidNa barragem do João Leite foram

investidos R$ 188 milhões, incluin-do as desapropriações e os 34 pro-gramas ambientais. Já nas outras obras (ETA, adutora de água bruta, adutora de água tratada e elevató-rias) estão sendo investidos R$ 183 milhões. Metade do valor investido na obra da barragem foi financiado pelo Banco Interamericano de De-senvolvimento - BID, e a contrapar-tida do restante veio de recursos próprios da Saneago, do Estado e do Orçamento Geral da União.

Na construção da Barragem do Ribeirão João Leite foi utilizado o que há de mais moderno em tec-nologia da construção civil, o CCR (Concreto Compactado com Rolo). A

obra também tem sido referência do BID para outras obras semelhantes em todo o mundo, financiadas pelo banco, principalmente no que se re-fere aos projetos ambientais.

Na construção da barragem foi utilizado o que há de

mais moderno em tecnologia da construção civil

‘Dia do Produtor Rural’Mato Grosso deverá incluir

no calendário

Também na justificativa da propositura, o parlamentar argumenta que os produtores rurais são responsáveis diretos

pela alimentação, não só do estado, mas da nação brasileira

or reconhecer que os pro-dutores rurais são peças importantes na engrena-gem do desenvolvimento econômico do Estado de

Mato Grosso, o deputado Mauro Savi PR-MT apresentou no final do mês de março o Projeto de Lei nº 115, que ins-titui, no calendário matogrossense, o ‘Dia do Produtor Rural’ a ser comemo-rado no dia 19 de fevereiro.

“A data foi escolhida porque, além de homenagear os produtores rurais, estaremos lembrando um grande de-fensor da classe, o Senador Jonas Pi-nheiro, falecido no dia 19 de fevereiro de 2008”, justifica.

Também na justificativa da pro-

posta, o parlamentar argumenta que os produtores rurais são responsáveis diretos pela alimentação, não só do estado, mas da Nação e de milhões de famílias pelo mundo. Segundo ele, só este fato já seria suficiente para que o setor fosse prioridade número um para qualquer governo.

Para os próximo dez anos, a Confe-rência das Nações Unidas para o Comér-cio e Desenvolvimento, prevêem que o Brasil será o maior produtor de alimen-tos do planeta. “As promessas de que o País se tornaria o celeiro do mundo já não são mais promessas e estão em vias de realização”, ressalta o deputado. Ele ainda defende que na esteira do desen-volvimento fica evidente que a agricul-

tura tem contribuído substancialmente para o crescimento econômico do país, gerando divisas para a nação, fixando o homem ao campo, aumento do emprego e aquecimento interno do mercado.

“Inegável é a importância do pro-dutor rural na economia brasileira. Nada mais justo do que homenagear aquele que enfrenta desafios sem se intimidar, desbravando divisas, levan-do a atividade rural a áreas aparente-mente inóspitas”, reconhece Mauro Savi ao completar que o homem rural enfrenta ainda, adversidades climáti-cas com a maturidade de quem sabe que o bom tempo sempre retorna e tra-balha duro para o desenvolvimento do estado e para o futuro do Brasil.

P

36 | artiGo artiGo | 37

Flávio TraldiEngenheiro mecânico

de produção

e a organização das cadeias produtivasA agroindústria

s Projeto Agroindus-triais estão frente a um grande desafio: posicionar-se como projetos de ponta, mo-

dernos e de forte caráter empreende-dor. Precisam, assim, literalmente, ocupar terreno e desenvolver-se de forma acelerada, consideravelmente acima da média nacional, e inserir-se incrementalmente nos grandes fluxos da economia. Para tanto ne-cessitam encontrar caminhos que, rápida e consistentemente, propi-ciem a efetivação desse processo.

Houve tempo em que ser/estar em uma região agrícola era sinôni-mo de atraso e subdesenvolvimento. Atualmente essa vinculação automá-tica não existe mais. Pode ser uma região agrícola (com base no agro-negócio) e experimentar um novo e vigoroso ciclo de desenvolvimento. Tudo depende dos caminhos encon-trados ou construídos.

Indicadores econômicos históri-cos mostram que o setor da econo-mia que mais responde aos estímu-los é a agroindústria. A agroindústria possui um dos efeitos multiplicado-res mais elevados, se comparado à outros setores da economia, no que se refere à geração de empregos e à geração de renda. Ou seja, mais ren-da e mais empregos diretos e indire-tos gerados, por unidade de capital,

O

em relação aos outros setores. O multiplicador econômico da agroindústria está entre 5 e 7, tanto para emprego como para renda (só é inferior ao setor pe-trolífero/petroquímico). O multi-plicador econômico da agricul-tura, como atividade primária, está entre 3 e 5 (“Agroindustria e Desarrollo Econômico”, Ro-que Lauschner, Universidade de Chile, Santiago de Chile, 1987).

O setor rural é o que gera mais empregos estáveis por uni-dade de capital injetado, dado muito interessante para as re-giões que têm restrições quanto às fontes de recursos e quanto ao volume dos mesmos para fi-nanciar o processo desenvolvi-mentista. Indiscutivelmente, a agroindústria é o setor que tem o menor custo de capital por emprego gerado.

Outro dado interessante so-bre agroindústria é que esse setor propicia alta agregação de valor, bem como curto espaço de tempo para retorno dos in-vestimentos. Os resultados apa-recem rapidamente, o que vem ao encontro da necessidade de rápida geração de riqueza na re-gião, principalmente no que se refere à mais que desejável inte-riorização do desenvolvimento.

Outra característica positiva da agroindústria é que a mesma não pode ser facilmente deslo-

cada de uma região, ao sabor de conjunturas ou das conveniên-cias políticas e fiscais, contra-riamente às manufaturas (que pode ser um exemplo nefasto). A agroindústria tem que obri-gatoriamente estar próxima, ou mesmo dentro, da região produ-tora da matéria prima (produção primária). Isso, quando não tem que organizar sua própria base de produção, caso das integradoras.

Não se consegue “desati-var”, ou “remover”, facilmente uma agroindústria. Só quando ocorrem mudanças estruturais no país, como é o caso atual em alguns países e regiões. Lógico que as facilidades e ajudas de governos pesam na decisão. Po-rém, a decisão de se deslocar de uma região a outra é de fundo técnico e não político. Cabe aos dirigentes públicos da região disputar entre si estes investi-mentos produtivos de caráter es-

truturante da economia regional.Forçosamente a agroin-

dústria tem que acompanhar o deslocamento geográfico da produção primária. Isto também ocorreu nos EUA, a partir de fins da década de 70, com o rápido deslocamento da agroindústria, saindo da costa leste para as regiões centrais do país (prin-cipalmente para o “cinturão do milho”, o “Corn Belt”).

Este é um processo irrever-sível e inexorável, impossível de ser impedido. Apenas poderá, em alguns casos, ser obstacula-do ou acelerado ou, como seria desejável, impulsionado inten-samente e sistematicamente. A agroindústria, seja ela de indu-ção endógena ou exógena, igual-mente, tem como principais ca-racterísticas:

1 – o estabelecimento de um fluxo contínuo e regular à pro-dução rural (físico e financeiro), permitindo ao agricultor (familiar ou empresarial) que haja plane-jamento e perspectivas futuras;

2 – a capacitação forçosa de seus fornecedores de matéria prima e dos produtores rurais, bem como de mão de obra;

3 – a estruturação, capaci-tação, organização e consolida-ção da cadeia produtiva como um todo, especialmente no concernente à produção rural. Atualmente há uma forte movi-

“O setor rural é o que gera mais empregos

estáveis por unidade de capital injetado, dado

muito interessante para as regiões que têm

restrições quanto às fontes de recursos e

quanto ao volume dos mesmos para financiar

o processo desenvolvimentista.”

“A agroindústria tem que obrigatoriamente

estar próxima, ou mesmo dentro, da região

produtora da matéria prima (produção

primária). Isso, quando não tem que

organizar sua própria base de produção,

caso das integradoras.”

Vale | 3938 | artiGo

mentação, a nível mundial, dos grandes agentes econômicos do agronegócio, face à crescente e vigorosa demanda mundial por produtos de origem agrícola. Po-rém, isso não significa sucesso garantido aos Projetos Agroin-dustriais, já que os mesmos não estão sozinhos no disputado mercado de captura de investi-mentos públicos ou privados (in-dústrias, infraestruturas, etc.). Alguns países ou regiões produ-tivas despontam com acentuado dinamismo nessa “guerra” re-presentada pela disputa de in-vestimentos do setor.

Os Projetos Agroindustriais terão que mostrar muita compe-tência, traduzida por:

1 – conscientização de técni-cos e autoridades sobre a questão;

2 – conjunto de políticas e programas de governo bem con-cebidos;

3 – agilidade, vontade políti-ca e força de trabalho da equipe governamental;

4 – autoridades de governo, de outras pastas, afinados com essa posição, bem como suas correspondentes equipes;

Mundialmente, cada vez mais a segurança alimentar es-tará sustentada por dois concei-tos que balizam a produção de alimentos:

1 - “disponibilidade de alimen-

tos” (food security); relacionado às questões de abastecimento;

2 - “qualidade dos alimen-tos” (food safety); relacionado aos alimentos em si.

As populações dos centros desenvolvidos estão progressiva-mente trocando seus conceitos de alimentação. Estão deixando cada vez mais de se preocupar com “segurança de alimento”, a questão do abastecimento (em muitos países ou regiões é uma questão resolvida com su-cesso nas décadas passadas, já em superação e, portanto, de menor importância) para, cada vez mais intensamente, se ocu-par com a questão do “alimen-to seguro” – origem, forma de obtenção, processamento, em-balagem, armazenamento, dis-tribuição, etc. Está aberto um

enorme espaço para certificação e rastreabilidade.

As grandes empresas do ramo de distribuição e comercialização de alimentos estão trabalhando estrategicamente com o enfoque na revolução das embalagens, na massificação dos alimentos pron-tos, semi-prontos e elaborados e, por fim, com o conceito do “po-liticamente correto” (“fair trade” – “comércio justo”; produção e organização solidária; produtos orgânicos e/ou agroecológicos; questões de geração, gênero, raça e etnia; etc.).

Assim, diante desses fatos, fica claro que a produção, pre-paração e distribuição de ali-mentos, cada vez mais deixarão de ser funções de simples “pro-dutores rurais despreparados”, para se tornar atividade reser-vada a “produtores profissionais qualificados”. Isto se dará tanto em pequenos como em gran-des estabelecimentos, tanto na agricultura empresarial como na agricultura familiar.

É necessário e forçoso que o produtor rural seja rápida e intensamente capacitado ou o mesmo será substituído na ativi-dade rural por quem se preparar para os novos tempos, nos Proje-tos Agroindustriais ou em outras iniciativas que se posicionarem melhor e/ou mais rapidamente.

“As populações dos centros desenvolvidos

estão progressivamente trocando seus

conceitos de alimentação. Estão deixando

cada vez mais de se preocupar com

“segurança de alimento”.

“É necessário e forçoso que o produtor

rural seja rápida e intensamente capacitado

ou o mesmo será substituído na atividade

rural por quem se preparar para os novos

tempos, nos Projetos Agroindustriais ou

em outras iniciativas que se posicionarem

melhor e/ou mais rapidamente.”

ANUNCIO GRAFOPEL

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Instituto de Desen-volvimento Econômi-co e Sócio Ambien-tal – Idesa fechou parceria com o Go-

verno de Goiás através do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás, o Produzir. O Instituto, que desenvolve e implanta projetos visan-do a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, pas-sa a captar recursos através de doa-ções de empresas beneficiadas pelo Produzir.

A partir de agora, aquelas em-presas que aderirem ao Brasil Mata Viva podem ser beneficiadas com o

desconto de até 20% no saldo de-vedor do ICMS. De acordo com o chefe da Assessoria Financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, Rivael Aguiar Pereira, o Estado re-conhece a amplitude e a importân-cia da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

O impulso foi dado pelo titular da pasta, Jorcelino Braga, que en-quadrou o Idesa como beneficiário do repasse de recursos em confor-midade com o Decreto 5.265/2000 (Regulamento do Produzir). O insti-tuto se encaixa no grupo de empre-sas que possuem certificação ecolo-gicamente correta e de promoção do

desenvolvimento sustentável.

o Programa

Em 2009 foram instaladas, atra-vés do apoio do Programa Produzir, 35 novas empresas em 15 municí-pios goianos. Estes empreendimen-tos possibilitaram a criação de 3,54 mil postos de trabalho. Os investi-mentos fixos somaram R$ 1,25 bi-lhão. O Produzir incentiva a implan-tação e expansão de indústrias. O programa atua sob a forma de finan-ciamento, reduzindo o valor do Im-posto sobre Circulação de Mercado-ria e Serviços - ICMS mensal devido pela empresa beneficiária.

O

ProduzirIdesa é inserido no

Após parceria firmada com o

Governo do Estado de Goiás, o Idesa passa

a captar recursos através de doações de empresas beneficiadas

pelo Produzir. O impulso foi dado pelo secretário da Fazenda,

Jorcelino Braga.

Presidente do Sindicato da In-dústria de Fabricação de Álcool em Goiás (Sifaeg), André Rocha, avalia que a parceria firmada entre o Insti-tuto Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental (Idesa) e o Produ-zir é um grande estímulo para que o setor possa manter-se adequado a legislação e ainda ter compensação financeira.

Atualmente, 16 usinas de açúcar e álcool contam com incentivos do Pro-duzir, reunindo incentivos de cerca de R$ 4 bilhões, com a geração de cerca de 15 mil empregos diretos, em 13 municípios goianos. Outros 50 proje-tos estão em fase de implantação.

Revista Brasil Mata Viva - O Brasil Mata Viva desenvolve mecanismos que buscam a compensação finan-ceira pelos serviços de preservação ambiental prestados pelos proprie-tários. Recentemente o Programa foi inserido no Programa Produzir do Governo de Goiás, fazendo com que aqueles que aderirem ao Brasil Mata Viva possam ser beneficiados com o desconto de até 20% no saldo devedor do ICMS. Na sua visão, isso seria um estímulo para que o setor pudesse se adequar à legislação am-biental?

André Rocha - Com certeza é um grande estímulo. Atualmente não estamos tendo problemas com a le-

gislação ambiental, mas a adequa-ção com compensação financeira é uma alternativa que é muito bem vinda, principalmente se tiver in-centivos fiscais.

RBMV - A atual legislação am-biental brasileira faz a exigência de 20% de reserva legal em Goiás, como o setor sucroalcooleiro avalia essa exigência?

André Rocha - Por um lado é im-portante para o meio ambiente. Até bem pouco tempo ninguém mostra-va preocupação quanto ao futuro do meio ambiente, com a escassez da água. A população não tinha essa consciência. Nesse ponto é bom, mais que necessário. Mas o governo precisa ter instrumentos para que o produtor não seja penalizado com essa legislação. Não temos nenhum precedente nesse sentido.

RBMV - Mas já existem os proje-tos de Pagamento por Serviços Am-bientais, os chamados PSA’s que po-dem ser uma alternativa para o setor.

André Rocha - Sim. É um iniciati-va muito interessante e um caminho a ser estudado. É certo que o produ-tor de maneira geral é o que mais se preocupa com o campo. Isso é fato.

RBMV - Quais as alternativas que o setor tem buscado para cum-

prir a legislação sem ter queda na produção?

André Rocha - Nós nunca tivemos problemas em cumprir a legislação, porque antes da instalação de qual-quer indústria é feito um estudo do solo, dos impactos ambientais. Exis-te toda uma preocupação com o meio ambiente e todas as regras são se-guidas antes mesmo do dano ser ge-rado, exatamente para que isso não aconteça. Nos adequamos para ter a licença ambiental e tudo é resolvido ainda na origem do problema.

“Parceria com o Produzir é um grande estímulo”

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André Rocha, presidente do Sindicato da Indústria

de Fabricação de Álcool em Goiás (Sifaeg)

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Ministério do Meio Am-biente quer reduzir em 40% o desmatamento no Cerrado, cuja princi-pal causa é a expansão

da pecuária e agricultura, até 2012. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é “perfeitamente compa-tível” aumentar a produção de alimen-tos e a exportação agrícola e impedir que o Cerrado seja destruído.

“Se isso acontecer, vai faltar água para a irrigação do agronegócio e para a energia renovável”, alerta. O ministro minimiza a possibilidade de embates dentro do governo para a aprovação do plano ainda neste ano e lembrou que o Brasil já assumiu esse compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de a principal causa de des-matamento na região ser a prática da pecuária extensiva assim como na re-gião amazônica, principalmente de soja, cana-de-açúcar e carvão vegetal, apre-sentam uma expansão mais acentuada. Os incêndios ambientais resultantes da ação humana também são responsáveis pela degradação do bioma.

Segundo Minc, a proposta visa a implantação e o monitoramento de um plano de trabalho que combata o des-matamento e incentive práticas susten-táveis no Cerrado, semelhantes às já implantadas na Amazônia. “Queremos usar vários instrumentos que funciona-ram na Amazônia para o Cerrado, tanto de repressão ao crime ambiental, quan-to de fomento às atividades sustentá-veis”, afirmou.

PuniçõesSegundo Minc, a partir de 2013

também haverão punições, multas e cortes de crédito para as empresas siderúrgicas que não fizerem a subs-tituição de matas nativas por florestas plantadas como fonte de energia. O Mi-nistro acrescentou que haverá a aber-tura de linhas de financiamento para plantio dessas matas e desoneração de carvão vegetal com origem comprovada dessas florestas.

“Eu acho que o governo vai tomar essas decisões porque se não tomar

medidas fortes para proteger o Cerra-do, não teria adotado uma meta com a ONU de redução do desmatamento do Cerrado”, disse Minc.

O Brasil se comprometeu no ano passado a reduzir suas emissões de ga-ses causadores do efeito estufa em até 38,9% até 2020, o que inclui o com-promisso de reduzir o desmatamento, que corresponde pela maior parte das emissões do país.

O Cerrado ocupa 24% do território nacional e é responsável por 70% da vazão das bacias do Araguaia-Tocan-tins, São Francisco e Paraná-Paraguai. Segundo o ministério, reúne também

5% de toda a biodiversidade mundial. Até 2008, 47,84% de área origi-

nal do Cerrado já tinha sido desma-tada. A média de desmatamento do Cerrado registrada entre 2002 e 2008 foi aproximadamente o dobro da taxa registrada na Amazônia em 2008, que foi a menor obtida desde o início das medições feitas pelo ministério.

Minc lembrou que essa redução na Amazônia só foi possível em razão do monitoramento do bioma feito pelo go-verno. “O Cerrado está sendo devastado. Temos que ter medidas muito fortes de fiscalização, de impedir que o Cerrado vire carvão”, afirmou.

Plano visa conter desmatamento do Cerrado

Até 2012, desmatamento no Cerrado deve ser reduzido em 40 por cento. A partir de 2013 haverão

punições, multas e cortes de crédito para as empresas siderúrgicas que não fizerem a substituição de matas

nativas por florestas plantadas como fonte de energia

O

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A importância da seringueira para o Desenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental no Mato Grosso

borracha natural é uma matéria prima essencial para o desenvolvimento do país, haja vista que

é utilizada em vários produtos de uso humano e industrial. Têm ca-racterísticas fundamentais para es-

tes fins: Elasticidade, plasticidade, resistência e propriedades térmicas isolantes de eletricidade e imper-meabilidade relativa para líquidos e gases. Sendo considerada, ao lado do aço e do petróleo, um dos alicer-ces que sustentam o progresso da humanidade.

Eng. Agr. M.Sc. Antonimar Marinho dos Santos-MT Regional/EmpaerTécnico Agrícola Renaldo Loffi- Coordenador do MT Regional

Centro Político Administrativo (CPA)-Cuiabá- MT - CEP: 78050-970 www.mt.gov.br

antonimar@mtregional.mt.gov.brrenaldoloffi@mtregional.mt.gov.br

A

“As pesquisas com seringueira vêm

progredindo significativamente em todo

o Brasil, existindo atualmente cultivos

racionais em todas as regiões”

Dentre as várias espécies ve-getais que produzem borracha, a seringueira se destaca por possuir vasos laticíferos contínuos, carac-terística que contribui para uma maior produção. A seringueira além de produzir borracha, produz ma-deira de excelente qualidade e con-tribui para o seqüestro de carbono da atmosfera.

Ao reproduzir as condições da floresta tropical, a seringueira per-mite recuperar área degradada, repondo o passivo ambiental acu-mulado no momento de sua aber-tura. Em trabalhos publicado na Ilha de Hainan, mostraram que a seringueira seqüestrou 272,08 to-neladas de carbono/ha/ano, com-parando-se com a floresta tropical natural que seqüestrou apenas 234,30 toneladas de carbono/ha/no (Chun-man Chen et al. 2009). Também a seringueira pode ser

cultivada em sistemas agroflores-tais (SAFs), com outras culturas perenes e/ou anuais, aumentando assim a sua capacidade de rendi-mento e de seqüestro de carbono.

As pesquisas com seringueira vêm progredindo significativamente em todo o Brasil, existindo atual-mente cultivos racionais em todas as regiões. No Estado de Mato de Grosso, o cultivo racional de serin-gueira iniciou em 1958 (Emater 1982),sendo incrementado sua área através do Programa de Incentivo a Produção de Borracha Vegetal (PRO-BOR), plantando-se mais de 60 mil hectares. Atualmente a área planta-da com seringueira é de 44.896 há, distribuída em vários municípios do Estado (Shimizu et al .2007).

O Governo do Estado, através do Programa MT Regional, Seder, Empaer, SICME, Sema,Consórcios Intermunicipais, Prefeituras Muni-

cipais e Iniciativa Privada instituiu o programa de seringueira (PROHE-VEA), visando plantar 160.000 há de seringueira em todas as regiões do Estado,beneficiando 30.000 fa-mílias de agricultores familiares em todos os 15 consórcios intermunici-pais de desenvolvimento econômico e sócio-ambiental. O programa será implantado em 15 anos, onde cada agricultor familiar plantará 3.000 ár-vores de seringueira, numa área de 6,0 há.

Com a implantação do progra-ma, Mato Grosso contribuirá para a diminuição do déficit de borra-cha natural, que atualmente é de 200.000 toneladas/ano, e para o ano de 2027 a previsão é de ze-rar este déficit, quando também outros estados, como São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Paraná es-tão com programas de seringueira em implantação.

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Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

Advogada, Doutora em Ciências Ambientais

A função sócio-ambiental da propriedade

direito de propriedade, no Estado Liberal, inspirado no pensamento de John Locke (2002, p. 40), filósofo jusna-turalista do século XVII, era

estabelecido como um direito natural e in-dividual e estava diretamente ligado ao tra-balho. De acordo com o autor, “a extensão de terra que um homem lavra, planta, me-lhora, cultiva e de cujos produtos desfruta, constitui a sua propriedade.” A proprieda-de teve sua primeira conceituação na De-claração dos Direitos do Homem e do Cida-dão, elaborada na França no ano de 1789. Conforme estabelecido no artigo 17 dessa declaração, a propriedade era considerada um direito inviolável e sagrado.

Procurando romper a forte tendência ao individualismo, Augusto Comte tratou da ligação existente entre todos os seres humanos. Leon Duguit inspirado nessa doutrina apresentou um conceito jurídico institucional de propriedade, que exerce as funções de satisfazer as necessidades particulares de seu possuidor e as neces-sidades sociais da coletividade. O proprie-tário tem assim o poder de fazer uso de seus bens e riquezas conforme os seus interesses, necessidades e devendo de adequar o seu uso aos interesses e neces-sidades da coletividade.

A Constituição brasileira de 1934, ins-pirada na Constituição alemã de Weimar, de 1919, inseriu na esfera constitucional a restrição do direito de propriedade pelo interesse social da coletividade. As cons-tituições que se seguiram consolidaram a função social da propriedade.

A Constituição Federal de 1988 con-tém vários dispositivos sobre a proprieda-

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de, a qual se encontra inserida como direito e garantia funda-mental, no caput do artigo 5º, juntamente com os direitos à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Em seguida, nos incisos do mesmo artigo, garan-te-se o direito de propriedade (inciso XXII), que deve aten-der à sua função social (inciso XXIII), assegurada a justa e pré-via indenização na hipótese de desapropriação no caso de ne-cessidade ou utilidade pública.

Verifica-se que a Constitui-ção Federal estabelece uma es-treita conexão entre as normas de proteção do meio ambiente e as relativas ao direito de pro-priedade. Seu artigo 5º prevê, ainda, como direito fundamen-tal, o direito à propositura de ação popular, visando anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico ou cultural.

Propriedade privada, função social da propriedade e defesa do meio ambiente também são partes integrantes dos princí-pios gerais da Ordem Econô-mica previstos no artigo 170, incisos II, III e VI, respectiva-mente, do texto constitucional.

Ao tratar da Política Urbana, a Magna Carta estabelece a ne-cessidade de que a propriedade urbana cumpra sua função social (art. 182, § 2º). Também, em re-lação à política agrícola e fundi-ária e da reforma agrária, a Cons-tituição Federal, em seu artigo 184, estabelece que o imóvel rural deve cumprir sua função social, e seus requisitos respec-tivos são citados no artigo 186.

De acordo com Guilherme J. Purvin Figueiredo (2004),se o art. 170 da Constitui-ção da República estabele-ce o princípio Constitucional da função social dos bens de

produção, o art. 186 busca coibir a improdutividade (e, também, a produção obtida por meios ilícitos) na pro-priedade rural e o art. 182 visa reprimir a especulação imobiliária na propriedade urbana, sem descuidar da proteção ambiental (p. 509; grifos do original).

Como bem ressalta José Afonso da Silva (2003, p. 788), o enfoque dado à propriedade e sua função social insculpido no artigo 5º da Constituição refe-re-se à garantia e direito fun-damental individual, porém, a propriedade não pode ser con-siderada um direito puramente individual, pois obedece tam-bém aos princípios da Ordem Econômica de que trata o artigo 170, que tem por objetivo asse-gurar a existência digna, “con-forme os ditames da justiça so-cial”. Em decorrência, a função social passa a ser um elemento integrante do direito de pro-priedade, havendo assim, uma publicização desse direito, ao qual são incorporados objetivos de ordem social.

O autor destaca ainda:Os conservadores da consti-tuinte, contudo, insistiram para que a propriedade pri-vada figurasse como um dos princípios da ordem econô-mica, sem perceber que, com isso, estavam relativi-zando o conceito de proprie-dade, porque submetendo-o aos ditames da justiça so-cial, de sorte que se pode dizer que ela só é legítima enquanto cumpra a fun-ção dirigida à justiça social (SILVA, 2003, p. 788).A inclusão da propriedade

e sua função social na Ordem Econômica exige que a proprie-

dade ligada às atividades econô-micas, além de atender às ne-cessidades particulares de seu proprietário, deve ainda cumprir sua função na sociedade.

A Constituição Federal ino-vou ao vincular o cumprimento da função social às obrigações de defesa do meio ambien-te. Não há mais que falar em propriedade privada absoluta e ilimitada. A propriedade sofre limitações, pois deve cumprir, além dos interesses do particu-lar, também a função social e a função ambiental.

A esse respeito, Fernanda de S. Cavedon (2003) declara:A Propriedade Privada, abso-luta e ilimitada, torna-se in-compatível com a nova con-figuração dos direitos, que passam a tutelar Interesses Públicos, dentre os quais a preservação ambiental. As-sim, o Direito de Propriedade adquire nova configuração, e passa a estar vinculado ao cumprimento de uma Função Social e Ambiental. É limita-do no interesse da coletivida-de e a fim de adequar-se às novas demandas de ordem ambiental (p. 61).

Assim, para que se efetive a conciliação entre os princípios da ordem econômica estabe-lecidos constitucionalmente e os relativos aos direitos e ga-rantias individuais referentes à propriedade, deve-se procurar harmonizar as vantagens indivi-duais e privadas do proprietário e os benefícios sociais e am-bientais, que são o proveito co-letivo. Essa é a propriedade que goza da tutela constitucional.

O Código Civil Brasileiro, aprovado pela Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002, traçou

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os contornos do direito de pro-priedade em seus artigos 1.228 e seguintes, cujo conteúdo posi-tivo se encontra no artigo 1.228, que, da mesma forma que fazia o Código Civil de 1916, prevê que esse direito possibilita o uso, gozo e disposição dos bens. Ino-vou, no entanto, no § 1º desse ar-tigo, ao mostrar a necessidade de proteção ao meio ambiente, nos seguintes termos:

1º - O direito de propriedade deve ser exercido em con-sonância com as finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preserva-dos, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológi-co e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.

Encontram-se, portanto, con-templadas não só na Lei Maior, mas também no Estatuto Civil, as funções ambientais e cultu-rais das propriedades urbanas e rurais. O Código Civil não traçou, no entanto, as diretrizes para aplicação dos dispositivos cons-titucionais, tampouco o conteúdo e a abrangência da função social e ambiental da propriedade.

Fernanda de S. Cavedon (2004), abordando o assunto, assinala:Espera-se, contudo, que com a vigência do novo Código Ci-vil, os operadores jurídicos in-corporem definitivamente esta configuração da Propriedade vinculada à Função Social e Ambiental, desapegando-se da postura conservadora que insiste em exaltar a Pro-priedade individualista, cujo aproveitamento é deixado ao sabor das vontades e interes-

ses particulares do proprietá-rio (p. 82).

A função social do meio am-biente urbano está disposta no artigo 182, § 2º, competindo ao município, mediante ações pre-vistas no Plano Diretor, a fixação do conteúdo da função social da propriedade urbana.

Declara Fernando Dias Mene-zes de Almeida (2004):

Causa estranheza essa op-ção do constituinte. Seria per-feitamente cabível, e mesmo recomendável, que houvesse uma definição material de abrangência nacional quanto à função social da proprieda-de urbana, com um enfoque geral que independesse das especificidades de cada Mu-nicípio (p. 60).

O Plano Diretor torna-se, as-sim, um instrumento importante para a proteção ambiental. No contexto de meio ambiente urba-no, em que imperam a carência habitacional, a falta de sanea-mento básico, a falta de plane-jamento urbano, problemas de desemprego e organização social, compete ao Município a respon-sabilidade de transformar esse cenário e de estabelecer a função social da propriedade urbana.

Dessa forma, por meio da Po-lítica de Desenvolvimento Urba-no, a cargo do poder público mu-nicipal, advém o estabelecimento das regras para cumprimento da função social da propriedade, as quais devem traçar os critérios necessários e incluir disposições legais sobre proteção ao meio ambiente, como planejamento de uso do solo, abrangendo as-pectos sociais, econômicos, cul-turais e ambientais. A proteção constitucional à propriedade ur-

bana somente se dá se atender às disposições do Plano Diretor, a quem compete estabelecer as exigências para que a proprie-dade urbana cumpra sua função social.

Já a função social da pro-priedade rural materializa-se por meio do conteúdo constitucional previsto no título VII, capítulo III, que trata Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. O artigo 186 estabelece que é necessário atender, simultanea-mente, aos seguintes requisitos, segundo critérios e graus estabe-lecidos em lei ordinária:

I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos re-cursos naturais disponíveis e pre-servação do meio ambiente;III – observância das disposições que regulam as relações de tra-balho; IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Dentre os requisitos, encon-tra-se a utilização adequada dos recursos naturais, que constitui, portanto, elemento integrante da função social da propriedade ru-ral. Da mesma forma como estatu-ído nos princípios da ordem eco-nômica previstos no artigo 170, a propriedade deve também prote-ger e defender o meio ambiente, consolidando, assim, o disposto no artigo 225 da Constituição.

Assim, a propriedade rural deve, do ponto de vista econô-mico, aproveitar racionalmente o potencial produtivo da proprieda-de, ou seja, fazer uso sustentável da terra, cujos parâmetros estão traçados na regulamentação con-tida na Lei nº8.629, de 25 de fevereiro de 1993, mormente no artigo 6º.

No aspecto social, devem-se observar as disposições que re-gulam as relações de trabalho, favorecer o bem-estar dos pro-prietários e trabalhadores, res-peitando-se as leis trabalhistas e os contratos de trabalho, bem como os contratos de arrenda-mento e parceria rurais (art. 9º, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.629/93).

Do ponto de vista ecológico, deve-se garantir a preserva-ção do meio ambiente. De acordo com Benedito Ferreira Marques (2001),a adequada utilização dos re-cursos naturais e a preserva-ção do meio ambiente,exige o respeito à vocação natural da terra, com vistas à ma-nutenção tanto do potencial produtivo do imóvel como das características próprias do meio natural e da qualidade dos recursos ambientais, para o equilíbrio ecológico da pro-priedade e, ainda, a saúde e qualidade de vida das comu-nidades vizinhas (p. 54; gri-fos do original).

A Lei nº 8.629/93, ao regu-lamentar o artigo 186, não esta-beleceu critérios claros para veri-ficar se a propriedade rural está cumprindo sua função social rela-tivamente ao aspecto ambiental. A falta de parâmetros mais con-cretos, no entanto, não pode ser-vir como empecilho a que se dê plena proteção ao meio ambiente, conforme previsto no artigo 225 da Constituição Federal.

As disposições concernentes tanto à função social da proprie-dade urbana como à função so-cial da propriedade rural devem compatibilizar-se com o direito ao meio ambiente ecologicamen-te equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal, que apresenta um novo compo-nente: a necessidade de aten-

dimento também dos interesses das futuras gerações.

Portanto, a função social, sob seus diversos aspectos, além de contemplar os interesses do pro-prietário sobre a propriedade, deve levar em conta os interesses coletivos visando à promoção do bem comum, dando à proprieda-de melhor destinação do ponto de vista dos interesses sociais. “Isto significa que a função so-cial da propriedade atua como fonte de imposição de comporta-mentos positivos – prestação de fazer, portanto, e não meramen-te, de não fazer – ao detentor do poder que deflui da proprieda-de”, afirma Eros Grau (2003, p. 213; grifos do original).

A esse respeito, Fernanda de S. Cavedon (2003) comenta:A função seria esta relação poder-dever, ou seja, a atri-

buição de um dever atrelado a um poder, necessário ao cum-primento do primeiro. Gera, portanto, direito e dever vin-culados para o alcance de um determinado fim. A atribuição do direito está vinculada ao cumprimento do dever que lhe é inerente (p. 83).

Diante desses dispositivos constitucionais referentes à ex-tensão da função social da pro-priedade, percebe-se que para o preenchimento dos seus requisitos devem-se harmonizar direito e obri-gação, individual e social, poder e dever e, por último, a importância econômica e ambiental do bem.

A função social da proprie-dade, por força dos dispositivos constitucionais citados, encon-tra-se, portanto, necessariamen-te atrelada à questão atinente à preservação ambiental.

reFerênciasALMEIDA, Fernando

Dias Menezes de. Dos ins-trumentos da política urba-na. In: MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (orgs.), Estatu-to da Cidade:Lei 10.257, de 10.07.2001, comentá-rios. 2. ed. São Paulo: Re-vista dos Tribunais, 2004, p. 41-119.

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SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitui-cional positivo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

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