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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CAMPUS/IV LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
FAGNE BATISTA DE ABREU
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
DIAGNOSTICO DOS IMPÁCTOS AMBIENTAIS NA MICROBACIA DO RIACHO BAIXÃO, SÃO GABRIEL-BA
Jacobina 2010
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FAGNE BATISTA DE ABREU
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
DIAGNOSTICO DOS IMPÁCTOS AMBIENTAIS NA MICROBACIA DO RIACHO BAIXÃO, SÃO GABRIEL-BA.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao curso de Licenciatura Plena em Geografia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Departamento de Ciências Humanas – Campus/IV, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em Geografia.
Jacobina 2010
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DIAGNOSTICO DOS IMPÁCTOS AMBIENTAIS NA MICROBACIA D O RIACHO BAIXÃO, SÃO GABRIEL-BA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Licenciatura Plena em
Geografia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, como parte dos requisitos
para obtenção do grau de Licenciado em Geografia.
Composição da Banca Examinadora:
___________________________________________________
Professor Orientador: Dr. Paulo César D’Ávila Fernandes UNEB – DCH IV
__________________________________________
Profª Esp. Dolores Bastos de Araujo Hayne de Oliveira UNEB – DCH IV
_________________________________________
Profª Esp. Joseane Gomes de Araujo UNEB – DCH IV
Aprovado em __________ de _____________________ de 2010.
4
DEDICATÓRIA
Dedico a minha avó D. Maria (In memória) mulher sábia e batalhadora que ajudou a desbravar esses Baixões, e com suas histórias me mostrou que a simplicidade e a dignidade são as maiores virtudes de um homem.
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AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeço a minha família: meus Pais Èvani Oliveira e
Valdemar Abreu, por sempre acreditarem em meus sonhos, e pela dedicação na
minha formação pessoal, educacional, sempre do meu lado em todos os momentos
da minha vida. Aos meus irmãos Roni, Robsom, Reges, Poliane, Laurentina, Risia e
a todos os meus familiares pelo apoio e carinho.
Agradeço a todos os professores do curso de geografia da Universidade do
Estado da Bahia-UNEB campus IV, em especial o Professor Orientador Dr. Paulo
César D’Ávila Fernandes pela paciência e dedicação na construção desta pesquisa,
e em outros momentos da minha vida acadêmica.
As pessoas que me ajudaram nessa pesquisa: Cecília Machado, Basilides,
Marcio Moura, Tassio Cunha e André Maciel agradeço pelo material cedido.
Agradeço a João Batista e Adeilton pela contribuição na confecção dos
mapas.
Aos amigos que me ajudaram na pesquisa de campo em especial, Joice,
Jéssica, Cerlon e Valério.
A minha namorada keity Bastos pelo incentivo, companheirismo e carinho nos
momentos de alegria e tristeza.
Aos companheiros de residência Eduardo, Fernando, Gionário e Wagner pela
força e amizade.
Aos colegas de faculdade, os meus amigos que sempre torceram por mim e
me deram força mesmo distante e a todos aqueles que direta ou indiretamente
contribuíram para a realização deste trabalho recebam meus sinceros
agradecimentos.
6
“Pode apagar o sol, pode cair o céu, que eu nunca mais me esqueço dos meus tempos de menino no Baixão do Gabriel” (Guri Eduão).
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RESUMO
O presente trabalho faz um diagnostico das condições ambientais da microbacia do Riacho Baixão. Ancorada numa abordagem sistêmica da paisagem, ou seja, considerando a integração entre as atividades humanas e o meio físico natural buscou-se identificar como a comunidade local tem se relacionando com o meio ambiente. Como unidade espacial de analise optou-se pela microbacia hidrográfica onde nos possibilitou avaliar de forma integrada as ações humanas sobre o ambiente e seus desdobramentos sobre o equilíbrio hidrológico. A pesquisa evidencia a degradação ambiental da microbacia do Baixão: desmatamento das margens e queimadas para uso agrícola, compactação do solo, erosão acelerada e assoreamento do canal de drenagem. Através da identificação da percepção ambiental de diferentes atores sociais, pôde-se conhecer o tratamento e os usos que a população local dá ao Riacho. Através das expressões de sentimentos, identifiquemos que a saudade marca o tempo em que o Riacho era usado pelos moradores mais antigos, para banhos, lavagem de roupas, práticas agrícolas. Este estudo nos mostra também que apenas o conhecimento de que um dado ecossistema está degradado não é suficiente para que haja um aumento da consciência ecológica da comunidade local. Percebemos com essa pesquisa que o poder público, principalmente Estado e Município, precisam fazer-se mais presente e preocupado com os problemas ambientais, especificamente da Microbacia do Riacho Baixão, onde identificamos total ausência do poder Público, principalmente o poder público local, que deveria ser o mediador entre outras instancias mais abrangentes, no sentido de construir um modelo de desenvolvimento que leve em consideração as especificidades deste território, principalmente no que diz respeito aos seus recursos naturais.
Palavras-chave: microbacia; diagnóstico ambiental, percepção ambiental; degradação ambiental.
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: Bacia dos Rios Verde/Jacaré-------------------------------------------------------16 FIGURA 2: Mapa de localização de São Gabriel-Ba-----------------------------------------17 FIGURA 3: Afloramento de rochas cársticas---------------------------------------------------19 FIGURA 4: Perfil de cambissolo-------------------------------------------------------------------20
FIGURA 5: Mapa de uso do solo, São Gabriel-Ba--------------------------------------------21
FIGURA 6: Esboço de uma definição teórica de Geossistema----------------------------28
FIGURA 7: Microbacia do Riacho indicando os pontos analisados-----------------------38
FIGURA 8: Poço tubular-----------------------------------------------------------------------------40
FIGURA 9: Plantio de capim as margens do Riacho-----------------------------------------40
FIGURA 10: Agricultura de vazante---------------------------------------------------------------41
FIGURA 11: Desmatamento na Faz. Bonina---------------------------------------------------41
FIGURA 12: Limpeza do terreno com queimadas---------------------------------------------42
FIGURA 13: Olarias-----------------------------------------------------------------------------------43
FIGURA 14: Cratera formada por olarias--------------------------------------------------------43
FIGURA 15: Solo compactado---------------------------------------------------------------------44
FIGURA 16: Pastagem no leito do Riacho------------------------------------------------------44
FIGURA 17: Trecho de mata ciliar, Riacho Baixão-------------------------------------------45
FIGURA 18: Trecho preservado, Riacho Baixão----------------------------------------------45
FIGURA 19: Ravinas----------------------------------------------------------------------------------46
FIGURA 20: Voçoroca--------------------------------------------------------------------------------47
FIGURA 21: Desbarrancamento do Riacho-----------------------------------------------------48
FIGURA 22: Barragem assoreada----------------------------------------------------------------49
FIGURA 23: Redução do canal de drenagem--------------------------------------------------49
FIGURA 24: Bombeamento de água-------------------------------------------------------------50
FIGURA 25: Pastagens------------------------------------------------------------------------------50
FIGURA 26: Lixo nas ruas---------------------------------------------------------------------------51
FIGURA 27: Lixão de São Gabriel-Ba------------------------------------------------------------51
FIGURA 28: Casas ameaçadas pelas enchentes---------------------------------------------52
FIGURA 29: Inundações-----------------------------------------------------------------------------53
9
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1: Causas da degradação do Riacho Baixão de Gabriel----------------------59
QUADRO 2: Soluções para a recuperação do Riacho Baixão-----------------------------60
LISTA DE GRÀFICOS
GRÁFICO 1: Distribuição dos entrevistados por grau de instrução-----------------------56
GRÁFICO 2: Importância do Riacho para os moradores das margens------------------58
GRÁFICO 3: Incomodo dos moradores com a degradação do Riacho------------------59
GRÁFICO 4: Participação em projetos de recuperação do Riacho-----------------------62
GRÁFICO 5: Participação na degradação do Riacho----------------------------------------63
GRÁFICO 6: Importância do Riacho para os agricultores-----------------------------------65
GRÁFICO 7: incomodo dos agricultores com a degradação do Riacho-----------------66
GRÁFICO 8: Participação dos agricultores na degradação do Riacho------------------67
GRÁFICO 9: Participação dos agricultores em projetos de preservação---------------68
GRÁFICO 10: Uso da água do Riacho-----------------------------------------------------------69
GRÁFICO 11: Uso das margens do Riacho para agricultura-------------------------------70
GRÁFICO 12: Uso das margens do Riacho para pastagem-------------------------------70
GRÁFICO 13: importância das matas ciliares--------------------------------------------------71
GRÁFICO 14: Conhecimento do código Florestal---------------------------------------------71
GRÁFICO 15: Área de preservação na propriedade-----------------------------------------72
GRÁFICO 16: Assistência técnica e financeira------------------------------------------------72
10
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÂO--------------------------------------------------------------------------------------11
2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA MICROBACIA DO RIACHO BAIXÃO-------------19
3. REFERENCIAL TÉORICO-----------------------------------------------------------------------23
3.1 ESPAÇO, PAISAGEM, TERRITÓRIO E LUGAR-----------------------------------------23
3.1.1 PAISAGEM--------------------------------------------------------------------------------------24
3.1.2 TERRITÓRIO------------------------------------------------------------------------------------25
3.1.3 LUGAR--------------------------------------------------------------------------------------------26
3.2 OS SISTEMAS AMBIENTAIS (GEOSSISTEMAS)--------------------------------------27
3.3 ESTABILIDADES DOS MEIOS NATURAIS-----------------------------------------------31
3.4 ESCOAMENTO SUPERFICIAL E O INICIO DO PROCESSO EROSIVO---------33
4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS----------------------------------------------------37
5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA MICROBACIA DO RIACHO BAIXÃO DE
GABRIEL-------------------------------------------------------------------------------------------------38
6. RIACHO BAIXÃO DE GABRIEL: PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES
E PRODUTORES RURAIS-------------------------------------------------------------------------55
6.1 PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DAS MARGENS DO RIACHO
BAIXÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------57
6.2 PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES DA MICROBACIA-----------------------------65
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS---------------------------------------------------------------------75
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS-----------------------------------------------------------82
9. APÊNDICES-----------------------------------------------------------------------------------------84
11
1. INTRODUÇÃO
Os Recursos naturais representam a base fundamental da existência do
homem. Usando-os, o homem tem alimentação, energia elétrica, calor, água potável,
casa, vestuário, transporte etc. No caso do Brasil, destacam-se pela sua importância
social: o cacau, cana-de-açúcar, café, algodão, frutas, madeiras e pedras preciosas,
desde a época do descobrimento. Pelo uso desses recursos, o homem teve que
desenvolver várias tecnologias especificas, como hidrelétricas, usinas de tratamento
de água, agroindústrias, dentre outras.
Os recursos naturais renováveis sustentam o equilíbrio entre o homem e a
natureza. A destruição de um desses recursos, segundo Graciole (2005), representa
o desequilíbrio e a futura destruição do homem. Tais recursos cumprem uma função
social a serviço do homem e da sociedade. Também permitem originar renda,
empregos, além de fornecerem matérias primas, afetando a base do crescimento
econômico de um Pais, de acordo com Graciole (2005), os Países do terceiro
Mundo, pelo uso indiscriminado dos recursos naturais renováveis, tendem a
empobrecer continuadamente, especialmente devido ao uso intensivo de
monoculturas, muitas vezes em locais inadequados.
A agricultura ultimamente vem-se destacando como uma das atividades que
mais têm causado degradação dos recursos naturais. O processo de crescimento da
produção de alimentos, no mundo, nem sempre foi compatível com a capacidade de
suporte do ambiente. Por isso, as atividades agrícolas vêm causando degradação
dos solos no mundo todo. Alguns estudos apontam que por volta de 1990, práticas
agrícolas inadequadas contribuíram para a degradação de 562 (Quinhentos e
sessenta e dois) milhões de hectares, aproximadamente 38% dos 1,5 bilhões de
hectares agricultáveis no Mundo todo (OLDMAN 1994, apud ARAUJO 2008).
A partir do momento em que o homem começou a usar os recursos naturais
renováveis em suas múltiplas formas, o impacto ambiental foi sentido pelo ambiente.
A definição de “impacto ambiental,” é expressa no art. 1° da resolução CONAMA
(Conselho Nacional do Meio Ambiente):
...considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
12
forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
(Resolução CONAMA 001/86).
O impacto ambiental não só é sentido no meio natural, mas também pela
sociedade causadora desse impacto em seus diversos setores: econômico, social,
sanitário e paisagístico, ou seja, além do custo ecológico, o impacto também é
social.
A avaliação de impactos ambientais é uma área recente do conhecimento,
porém, as práticas impactantes existem desde que o homem começou a modificar
seu ambiente, utilizando-se dos recursos naturais para satisfação de suas
necessidades. A crescente demanda pelo uso dos recursos naturais foi
acompanhada nos últimos anos pela preocupação com a quantidade e a qualidade
desses recursos nos dias atuais e para futuras gerações.
Segundo a EMBRAPA (2001), “A atividade agrícola no Brasil tem se
expandido desorganizadamente, atingindo áreas frágeis e os recursos hídricos
superficiais têm sofrido uma deteriorização considerável, tanto do ponto de vista
qualitativo como quantitativo”. Os impactos gerados pela atividade agropecuária têm
natureza difusa, o que dificulta inclusive a identificação dos agentes causadores dos
mesmos, sendo necessário o planejamento de exploração que contemple a
integração de recursos naturais e aspectos socioeconômicos, dentro de uma
perspectiva de renda para o agricultor e de preservação ambiental.
O Projeto GEF/São Francisco (2003), enfatiza que a agricultura é uma
atividade produtiva vital e importante setor de suporte para geração de emprego,
renda e combate a fome. Pela sua natureza, a atividade agrícola imprime forte
pressão de uso sobre os recursos naturais como a água e o solo e inevitavelmente
produz impactos negativos, podendo alterar significativamente a dinâmica
hidrológica, hidrogeológica e ambiental nas bacias hidrográficas onde se insere.
Nos últimos anos cresceu enormemente a utilização da bacia hidrográfica
como unidade de análise e planejamento ambiental. Na bacia hidrográfica é possível
13
avaliar de forma integrada as ações humanas sobre o ambiente e seus
desdobramentos sobre o equilíbrio hidrológico, presente no sistema representado
pela bacia de drenagem. Estudos sobre os temas erosão, manejo e conservação do
solo e da água e planejamento ambiental são aqueles que mais têm utilizado a bacia
hidrográfica como unidade de análise.
A bacia hidrográfica é definida como uma área drenada por um curso d’água
e seus afluentes, a montante de uma determinada seção transversal, para a qual
convergem as águas que drenam a área considerada. Este conceito tem sido
utilizado nas ultimas décadas por pesquisadores da geografia, e também de
algumas áreas das ciências ambientais. Segundo Botelho e Silva, (2004), a
microbacia hidrográfica é entendida como célula básica de análise ambiental, pois
permite conhecer e avaliar seus diversos componentes e os processos e interações
que nela ocorrem.
Torna-se necessário definir o que é uma pequena bacia tomando como base
os processos envolvidos (GOLDENFUM, 2001). Para o autor uma bacia hidrológica
é considerada pequena quando apresentam algumas ou todas das seguintes
propriedades:
⋅ Precipitação distribuída uniformemente no espaço, sobre toda bacia;
⋅ A duração das tormentas geralmente excede o tempo de concentração
da bacia;
⋅ A geração de água e sedimentos se dá principalmente pelo
escoamento nas vertentes;
⋅ Os processos de armazenamento e de fluxo concentrado na calha dos
cursos d água são poucos importantes.
A dimensão espacial da microbacia não está fixada, a definição das
dimensões máximas de uma pequena bacia sempre apresenta algum grau de
subjetividade (GOLDENFUM, 2001). A variabilidade natural das características
físicas das bacias, no que se refere a solos, vegetação e topografia, faz com que
não exista um valor único aplicável a todas as situações. O conceito de microbacia
está também associado ao tipo de estudo que é efetuado e á aplicação e
interpretação efetuada a partir dos dados nelas coletados. Assim, pequenas bacias
14
podem ser caracterizadas como bacias representativas, experimentais ou
elementares, conforme o caso em estudo (GOLDENFUM, 2001).
A bacia hidrográfica, portanto, pressupõe múltiplas dimensões e expressões
espaciais (bacias de ordem zero, microbacias, sub-bacias) e que não
necessariamente guardam entre si relações de hierarquia (BOTELHO e SILVA,
2004). Assim, segundo Botelho e Silva (2004):
Microbacia é toda bacia hidrográfica cuja área seja suficientemente grande, para que se possam identificar as inter-relações existentes entre os diversos elementos do quadro socioambiental que a caracteriza, e pequena o suficiente para estar compatível com os recursos disponíveis (materiais humanos e tempo), respondendo positivamente á relação custo/beneficio existente em qualquer projeto de planejamento.
No Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em
Terras na Bacia do São Francisco - GEF/ São Francisco – elaborado em 2003, em
pesquisa sobre os impactos ambientais da agricultura nas Bacias dos Rios Verde e
Jacaré, Região de Irecê-Ba, os pesquisadores identificaram sinais de degradação
física do solo e da paisagem. Segundo o GEF/São Francisco (2003), o diagnóstico-
síntese foi centrado na identificação das modificações provocadas pela pressão
antrópica exercida sobre os recursos naturais solo, água e vegetação, que compõem
o ambiente físico da microbacia, em conseqüência do modelo de agropecuária
convencional praticada nas bacias dos Rios Verde e Jacaré. Para GEF/São
Francisco (2003), tal constatação é conseqüência do processo de ocupação do
território e de apropriação e uso dos recursos naturais solo, água, vegetação, que
transformou o ecossistema natural da região (caatinga) em um agrossistema
caracterizado pela agricultura de sequeiro, pecuarização e mais recentemente
olericultura irrigada, na maioria das vezes em sistemas de manejo inadequados,
sem adoção de técnicas de conservação. Uma das conclusões deste trabalho é de
que:
“A retirada generalizada não criteriosa da cobertura vegetal em zonas de nascentes, de recarga do aqüífero e margens dos rios, associada aos efeitos da degradação das características físico-hidricas e químicas do solo, em conseqüência da mecanização intensiva, sem considerar os princípios de manejo e conservação do solo e água, a dinâmica hidrológica do sistema hidrográfico local, o uso intenso e abusivo de agrotóxicos, fertilizantes, herbicidas e a falta de saneamento são, em síntese, as causas dos impactos reconhecidos, diagnosticados e mensurados na microbacia dos rios verde/jacaré”. (GEF / SÃO FRANSISCO, 2003, p. 61).
Além da degradação ambiental visível na superfície do terreno, um sério
problema, recentemente ocorrido nas bacias dos Rios Verde e Jacaré, em
15
decorrência da ação antrópica, são as rachaduras e desabamentos de solo no
município de Lapão, que teve, entre as suas principais causas, a superexploração
da água do aqüífero cárstico (INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E CLIMA-
INGÀ, Site Oficial em 29/04/2009). Em decorrência destes problemas, o Instituto de
Gestão das Águas e Clima (INGÁ) do Estado da Bahia suspendeu as outorgas para
uso das águas captadas em mananciais subterrâneos na microbacia do riacho do
Jaú, que abrange os municípios de Lapão, América Rodrigues, João Dourado e
Irecê, desde sua nascente até a localidade de Tanquinho.
Segundo o diretor de Regulação do INGÁ, Luiz Henrique Pinheiro, a medida
preventiva atinge apenas 0,5% de toda a bacia e pretende evitar a utilização
indiscriminada das águas. “Os estudos realizados pelo INGÁ apontaram informações
técnicas para diminuir significativamente a restrição do uso”, afirma o diretor
(INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E CLIMA-INGÀ, Site Oficial em 29/04/2009).
Esta pesquisa tem como objeto de análise a microbacia do Riacho Baixão,
afluente da margem direita do Rio Verde, (Figura 1) que está totalmente inserido
dentro dos limites territoriais do município de São Gabriel (Figura 2).
A agricultura praticada ao longo da história na microbacia do Riacho Baixão
vem se utilizando de formas de manejo inadequadas para aquele ecossistema
sendo que praticamente toda vegetação de caatinga nativa foi derrubada.
Observam-se desmatamento de encostas, matas ciliares e nascentes,
desencadeando um processo de erosão superficial que possivelmente tenha trazido
como conseqüência o assoreamento do Riacho Baixão, intensificando as
inundações na área urbana, hipótese de trabalho que será testada no decorrer do
mesmo.
O presente trabalho tem como objetivo, diagnosticar a relação que se
estabelece entre o uso do solo e a degradação ambiental na microbacia do Riacho
Baixão.
Para um melhor entendimento do problema proposto como objetivo específico
destacou:
• Identificar os pontos mais impactados nas margens e leito do Riacho
Baixão.
16
• Analisar as formas de uso do solo desenvolvidas nas proximidades do
Riacho e os impactos decorrentes.
• Identificar a existência de projetos de recuperação e preservação
ambiental da microbacia do Riacho Baixão.
• Analisar as formas de ocupação do solo no trecho que corta o espaço
urbano e os problemas ambientais relacionados.
• Identificar a percepção ambiental dos moradores em relação aos
problemas ambientais do Riacho Baixão.
Entendemos que o presente trabalho de pesquisa poderá representar um
avanço no entendimento das relações entre o uso do solo e a degradação ambiental
que se verifica na microbacia do Riacho Baixão. Pretendemos também que as
conclusões do mesmo possam vir a ser utilizadas pela comunidade do Município de
São Gabriel, que vem sofrendo as conseqüências da degradação ambiental, para
subsidiar possíveis mudanças no manejo dos recursos naturais.
O trabalho foi desenvolvido em sete capítulos. Na introdução é feito um
apanhado geral sobre a temática proposta, destacando algumas pesquisas
desenvolvidas, trazendo também os objetivos desta pesquisa. No segundo capitulo
destaca-se a caracterização fisiográfica da microbacia do Riacho Baixão, ou seja,
sua geologia, pedologia, vegetação, hidrografia, características climáticas,
geomorfológica e a declividade média da bacia. O terceiro capitulo faz-se a
discussão do quadro conceitual utilizado para ancora a pesquisa. No quarto capitulo
descreve-se os procedimentos metodológicos adotados para a realização dessa
pesquisa. O quinto capitulo faz-se um diagnóstico ambiental do Riacho Baixão,
através do qual são analisados o desmatamento, as queimadas, os processos
erosivos, o assoreamento e a disposição do lixo urbano e os conseqüentes impactos
gerados por esses processos. No capitulo seguinte procuramos identifica a
percepção dos moradores e agricultores da área em relação aos impactos
ambientais identificados. Ainda no mesmo capitulo buscou identifica as formas de
uso do solo na microbacia. No sétimo e ultimo capitulo faz-se uma discussão dos
resultados da pesquisa, destacando os pontos mais importantes da mesma,
apresentando algumas sugestões.
17
Figura 1: Bacia dos Rios Verde/Jacaré Fonte – (PERH) Plano Estadual de Recursos Hídricos - BA
São Gabriel
18
Figura 2: mapa de localização de São Gabriel-Ba Fonte: IBGE, Prod. João Batista, 2009
19
2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA MICROBACIA DO RIACHO BAIXÃO.
A área da Microbacia do Riacho Baixão, também denominado “Baixão de
Gabriel”, delimitada para esse diagnostico ambiental, possui 9, 904 km² e está
contida dentro dos limites territoriais do Município de São Gabriel-Bahia que tem
uma área total de 1 157 km². O Município localiza-se na Chapada Diamantina
Setentrional, Centro Norte do Estado da Bahia na Microrregião de Irecê, a uma
latitude 11º13’45” sul, e a uma longitude 41º54’43” oeste.
A declividade média da bacia está em torno de 0,6%. Sua elevação máxima
está a 800 m de altitude, onde ocorre a sua nascente, e a elevação mínima está a
600 m de altitude, onde se encontra a sua desembocadura no riacho do Bonito. O
regime do Riacho Baixão é intermitente, sendo que ocorrem vazões restritas ao
período de maior precipitação.
O Riacho Baixão de Gabriel é caracterizado por uma drenagem com padrão
dendítrico, também designado como arborescente, e seu canal pode ser
caracterizado como retilíneo, pois quase não possui meandros.
O curso principal do Riacho Baixão atravessa a área urbana de São Gabriel, e
o povoado de Gabrielzinho. Ao longo do seu curso, encontram-se fazendas com
atividades agropecuária, com destaque para as plantações de milho, feijão e
mamona.
a) Geologia
A microbacia do Riacho Baixão de Gabriel é constituída por um conjunto de
rochas dominantemente carbonáticas com pélitos subordinados, predominando uma
seqüência de calcários cinza estratificados, com níveis dolomíticos e ardósia
intercalada, pertencente á Formação Salitre, que faz parte do Grupo Una (SILVA,
2005)
b) Geomorfologia
Situada no centro da bacia sedimentar de Irecê, na porção leste da bacia
hidrográfica do Rio Verde afluente da margem direita do rio São Francisco, a
microbacia do Riacho Baixão faz parte da unidade geomorfológica denominada de
20
Planalto Calcário de Irecê (SILVA, 2005). Segundo (SILVA, 2005) o Planalto
Calcário de Irecê caracteriza-se por uma topografia levemente ondulada, com
elevações suaves cujas altitudes oscilam entre 600 e 800 metros. As rochas que
afloram ou que estão perto da superfície, são os calcários e os dolomitos, ambas
sedimentares carbonáticas (SILVA, 2005 p.28) (Figura 3).
c) Pedologia
O tipo de solo presente na microbacia é o cambissolo haplico ta eutrofico, que
segundo a classificação mais recente da EMBRAPA, seria um solo do tipo
embrionico com um desenvolvimento dos horizontes muito fraco ou moderado, são
constituídos predominantemente por materiais minerais com um ou mais horizonte
superficial. A ordem dos cambissolos está dividida em vários grupos e grandes
grupos que indicam os solos bem desenvolvidos com os quais mais se assemelham
(LEPSCH, 1993). São solos rasos a moderadamente profundos e bem drenados que
guardam nos seus horizontes vestígios do material de origem. Esse solo apresenta
uma coloração avermelhada, textura argilosa ou muito argilosa, e possui uma boa
fertilidade natural (SILVA, 2005 P.46). Esses solos formam-se a parti das rochas
calcárias do Grupo Una e destacam-se como os solos mais importantes sob o ponto
de vista de utilização e extensão da região de Irecê (Figura 4). Por apresentarem
alta fertilidade natural e um relevo que favorece o uso de máquinas agrícolas, são os
solos mais cultivados da área (SILVA, 2005 p.46).
Figura 3: Afloramento de Rochas Carsticas, Riacho Baixão. Fonte: Fagne Abreu, 2009
21
d) Características climáticas
O clima Regional é semi-árido, com precipitação variável de 400 a 600 mm
por ano, sendo a precipitação concentrada nos meses de Novembro e Dezembro
com um período seco de Junho a Agosto, podendo se prolongar ate Setembro
(SILVA, 2005 p.23).
e) Vegetação
A vegetação natural remanescente, em áreas que ainda não sofreram a ação
antrópica, é a caatinga arbustiva densa e alta, apresentando uma vegetação
espinhosa e com folhas pequenas, que se caracteriza pela perda de folhas nos
períodos de estiagem (SILVA, 2005 p.52). Na Região a ação antrópica, basicamente
agricultura e pecuária é acentuada, principalmente nas proximidades dos núcleos
urbanos e ao longo dos cursos d'água. O relevo suave e o tipo de solo rico em
nutrientes, associado às rochas carbonáticas, favorecem a implantação de culturas
vegetais como: feijão, milho, cebola, tomate etc. Toda atividade produtiva
responsável pela geração de emprego e renda está centrada na atividade
agropecuária, com destaque para a agricultura de sequeiro, aproveitando-se do
período chuvoso. Existem desde os sistemas de cultivo mais tradicionais, até
técnicas e práticas agrícolas mais modernas, com uso de equipamentos de
Figura 4: Perfil de Cambissolo Fonte: GEF/São Francisco
22
-41.
96
-41
.96
-41.
76
-41
.76
-41.
56
-41
.56
-41.
40
-41
.40
-11.28 -11.28
-11.08 -11.08
-10.88 -10.88
-10.76 -10.76
Cen
tral
P D
utra
São
Grabriel
Baixão dos Honoratos
BesouroPitial
Variante
Gameleira doJacaré
Batateira
Irecê Gabrielzinho
SÃO GABRIEL - uso do solo
FONTE: Brasil Visto do Espaço imagem - LANDSAT TM5 EMBRAPA -1998
PROD. ALTEMAR AMARAL ROCHA
Camirim
Base cartográfica: Fl top. sei Ba 1998.
Floresta Estacional Decidual
Contato Fl. Est.l Decidua + Caatinga
Veg. Sec. Caatinga + pastagem+agricultura
Agricultura Perm- temp
Agricultura + Pastagem
pastagem Extensiva
curso d`água
Rodovias e Estradas
Mancha urbana
0 5 10 15
KM
Rio
Jacaré
Riach da Salina
Riacho
Queimadas
Riach
o d
a M
anga
irrigação, máquinas, implementos e insumos, destaca-se também uma pecuária
extensiva com o uso de grandes áreas destinadas a pastagens (Figura 5).
Figura 5: São Gabriel uso do solo Fonte: SEI-BA. Prod. Altemar Amaral Rocha
23
3. REFERENCIAL TÉORICO
3.1. Espaço, Paisagem, Território e Lugar
As categorias fundamentais do conhecimento geográfico são entre outras,
espaço, paisagem, território e lugar. De todas essas, a mais geral e que inclui as
outras é o espaço, que se configura a partir do relacionamento entre as demais
categorias, originando o espaço geográfico, definido como objeto de análise da
ciência geográfica.
O espaço seria um conjunto de objetos e de relações que se realizam sobre
estes objetos; não entre estes especificamente, mas para as quais eles servem de
intermediários. Os objetos ajudam a concretizar uma serie de relações. Para Santos
(2006, p.98), “o espaço pode ser visto como um palco onde os homens entram em
relação com outros homens e com objetos”.
Na proposta atual de definição do objeto de estudo da geografia, ou seja,
espaço geográfico considera-se que a essa disciplina cabe estudar o conjunto
indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações que formam o espaço.
Não se trata de sistemas de objetos, nem de sistemas de ações tomados
separadamente. Para os geógrafos, os objetos são tudo o que existe na superfície
da terra, toda herança da historia natural e todo resultado da ação humana que se
objetivou. As ações resultam de necessidades, naturais ou criadas. Essas
necessidades: materiais, imateriais, econômicas, sociais, culturais, morais, afetivas,
é que conduzem os homens a agir sobre os objetos geográficos. Essa
inseparabilidade do sistema de objetos e do sistema de ações, foi o que Santos
(2006), elegeu como o dado central de uma definição do espaço geográfico.
Levando em conta tudo que foi exposto acima, Santos (2006) afirma que o
espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório,
de sistemas de objetos e sistemas de ação, não considerados isoladamente, mas
como um quadro único no qual a historia se dá. No começo era a natureza
selvagem, formada por objetos naturais, que ao longo da historia vão sendo
substituídos por objetos fabricados, objetos técnicos, mecanizados, depois,
cibernéticos, fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma
24
maquina. Esses objetos técnicos, como as hidrelétricas, fábricas, fazendas
modernas, portos, estradas de rodagem, estradas de ferro, cidades, marcam o
espaço dando-lhe um conteúdo extremamente técnico.
O espaço é hoje um sistema de objetos cada vez mais artificiais, povoado por
sistemas de ações igualmente imbuídos de artificialidade, e cada vez mais tendentes
a fins estranhos ao lugar e a seus habitantes.
Os objetos não têm realidade filosófica, isto é, não nos é permitido conhecê-
los se os vemos separados dos sistemas de ações. Os sistemas de ações também
não se dão sem os sistemas de objetos.
Sistemas de objetos e sistemas de ações interagem. De um lado, os sistemas
de objetos condicionam a forma como se dão as ações e, de outro lado, os sistemas
de ações levam à criação de objetos novos ou se realizam sobre objetos
preexistentes. É assim que o Espaço encontra a sua dinâmica e se transforma
(SANTOS, 2006, p. 63).
3.1.1. Paisagem
É preciso entender que paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é
o conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que
representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. O espaço
são essas formas mais a vida que as anima. A paisagem é o conjunto de elementos
naturais e artificiais que fisicamente caracterizam uma área. A rigor, a paisagem é
apenas a porção da configuração territorial que é possível abarcar com a visão.
Para Santos (1988), a paisagem é tudo aquilo que vemos o que nossa visão
alcança. Esta pode ser definida como o domínio do visível, aquilo que a vista abarca.
Não é formada apenas de volumes, mas também de cores, movimentos, odores,
sons etc.
Santos, (1988) distingue paisagem natural e paisagem artificial, sendo que
paisagem natural é aquela ainda não modificada pelo esforço humano; a paisagem
artificial é a paisagem transformada pelo homem. Santos, (1988) argumenta que se
no passado havia paisagem natural, hoje essa modalidade de paisagem
praticamente não existe mais. Se um lugar não é fisicamente tocado pela força do
25
homem, ele, todavia, é objeto de preocupações e de intenções econômicas ou
políticas. Então a paisagem é um conjunto heterogêneo de formas naturais e
artificiais, é formada por frações de ambas.
A paisagem destaca-se por suas propriedades visuais, pelo seu caráter
dinâmico e por suas peculiaridades à mudança social, abrigando formas, funções,
estruturas e processos distintos. Sua produção e transformação continua esta
associada a fatores sociais. Os quais produzem e reproduzem, em diferentes
contextos históricos, as contradições próprias aos interesses humanos. A respeito
da dinâmica da paisagem, Santos (1988) afirma que: “o importante à geografia é
transcender seu campo visual e chegar à sua essência através do entendimento dos
processos históricos, os quais deram à paisagem seu caráter social (Santos, 1988,
p.23).
3.1.2. Território
Desde sua origem, o território nasce com uma dupla conotação, material e
simbólica, pois etimologicamente aparece tão próximo de terra-territorium quanto de
térreo-territor (terror, aterrorizar), ou seja, tem a ver com dominação (jurídico-politica)
da terra e com a inspiração do terror, do medo. Território, assim, em qualquer
acepção, tem a ver com poder, mas não apenas ao tradicional poder político. Ele diz
respeito tanto ao poder no sentido mais concreto, de dominação, quanto ao poder no
sentido mais simbólico, de apropriação.
O território numa concepção mais simbólica de apropriação, manifestação de
territorialidades, território carregado de marcas do vivido, do valor de uso, esse é o
território numa concepção mais simbólica.1 Em um sentido mais concreto de
dominação, o território assume um papel mais funcional e vinculado ao valor de
troca (HAESBAERT, 2005).
Para (Sack, Apud Haesbaert 2005, p.133), o território surge a partir da
tentativa, por um individuo ou grupo, de atingir, influenciar ou controlar pessoas,
fenômenos e relacionamentos através da delimitação e afirmação do controle sobre
uma área geográfica. Como decorrência deste raciocínio, é interessante observar
26
que ele contempla o território em seus múltiplos aspectos, como domínio político,
simbólico e cultural.
Podemos então afirmar baseados em (HAESBAERT, 2005), que o território,
imerso em relações de dominação e/ou de apropriação sociedade-espaço,
desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominação político-econômica
mais concreta e funcional à apropriação mais subjetiva e/ou cultural-simbólica
(HAESBAERT, 2005, p.94).
Portanto, todo território é, ao mesmo tempo e obrigatoriamente, em diferentes
combinações, funcional e simbólico, pois exercemos domínio sobre o espaço tanto
para realizar funções quanto para produzir significados. Todo território funcional tem
sempre alguma carga simbólica, por menos expressiva que ela seja, e todo território
simbólico tem sempre algum caráter funcional por mais reduzido que ele seja
(HAESBAERT, 2005, p.4).
Para Santos (2006) o território não é apenas o resultado da superposição de
um conjunto de sistemas naturais e um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo
homem. O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o
sentimento de pertencer aquilo que nos pertence. O território é à base do trabalho,
da residência, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi.
(Santos, 2006).
3.1.3. Lugar
Assim como outras categorias de análise da geografia a categoria lugar é
conceituada a partir de múltiplas acepções. A acepção que será adotada em nossa
discussão é aquela corrente de pensamento que considera o lugar como espaço
vivido, experenciado, contribuindo para a determinação da identidade dos indivíduos
e grupos, os quais acabam por criar laços afetivos com ele, o lugar.
Para Carlos (2007), o lugar é à base da reprodução da vida. O lugar é a
porção do espaço apropriável para a vida, apropriada através do corpo, dos
sentidos, dos passos de seus moradores, é o bairro é a praça, é a Rua. Nesse
sentido, o lugar é a verdadeira morada do homem, porções do espaço onde os
27
homens constroem suas moradas criam e recriam laços afetivos com as paisagens,
construindo uma identidade sociocultural com o lugar.
O lugar é produto das relações humanas, entre homem e natureza, tecido por
relações sociais que se realizam no plano do vivido, o que garante a construção de
uma rede de significados e sentidos que são tecidos pela história e cultura
civilizadora produzindo a identidade, posto que seja aí que o homem se reconhece,
porque é o lugar da vida. O sujeito pertence ao lugar como este a ele, pois a
produção do lugar liga-se indissociavelmente a produção da vida. No lugar emerge a
vida, pois é ai que se dá a unidade da vida social (CARLOS, 2007, p.22).
O lugar se configura a partir do sentimento de pertencimento dos grupos
humanos com seus espaços de vivência. Desta maneira o lugar é relacional, produto
de um processo histórico de construção de identidades socioculturais dos indivíduos
com seu lugar. Para (HAESBAERT, 2005), o lugar, além de envolver características
mais subjetivas, na relação dos homens com seu espaço, em geral implica também
processos de identificação, relações de identidade (HAESBAERT, 2005, p.139).
A partir destas discussões levantadas aqui em relação às categorias de
análise da geografia, fica evidente que o espaço, território, paisagem e lugar são
produzidos e reproduzidos a partir da dinâmica dos grupos humanos e de seu
relacionamento com a natureza num processo continuo
3.2. Os Sistemas Ambientais (Geossistema)
As mudanças ambientais constituem um processo atuante na superfície
terrestre desde a constituição inicial do planeta. As transferências de matéria e
energia no sistema terrestre, na escala global, compõem um conjunto interativo
entre atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera. As modificações nos inputs de
energia provindos do sistema solar, por exemplo, ocasionam transformações no
sistema terrestre, alterando as transferências de energia e matéria e redundando em
novas condições ambientais. Tais transformações, que ocorrem de maneira gradual
ou abrupta, expressam-se na superfície terrestre por meio de mudanças nos
grandes quadros paisagísticos regionais. Esses conjuntos interativos, nas escalas
espaciais do globo e da região, por vezes mesmo na escala local, são sistemas de
expressividade territorial denominados de geossistemas (CHRISTOFOLETTI, 2002
28
p. 334). A formulação teórica desse postulado nos ensina a ver que cada fenômeno
tem a sua dimensão espacial. Assim o espaço é prioridade dos objetos geográficos,
e inerente aos sistemas territoriais naturais (MELO 2007).
Segundo MELO (2007), a teoria geossistêmica surgiu, na escola russa, de um
esforço de teorização sobre o meio natural com suas estruturas e seus mecanismos
tal como existem objetivamente na natureza. A base dessa teoria corresponde ao
conceito de que as geoesferas terrestres estão inter-relacionadas por fluxos de
matéria e energia. O reflexo dessa interação na superfície terrestre é a existência de
uma geosfera complexa (esfera fisico-geografica) que comporta a forma geográfica
do movimento da matéria. Utilizando principalmente os princípios sistêmicos e a
noção de paisagem, GEORGES BERTRAND, apresentou a sua conceituação:
Geossistêma é a expressão dos fenômenos naturais, ou seja, o potencial ecológico de determinado espaço no qual há uma exploração biológica, podendo influir fatores sociais e econômicos na estrutura e expressão espacial, porém, sem haver necessariamente, face aos processos dinâmicos, uma homogeneidade interna (BERTRAND, Apud MENDONÇA, 1992 p.49).
Assim, o geossistema resulta da combinação de fatores geomorfológicos
(natureza das rochas e dos mantos superficiais, valor do declive, dinâmica das
vertentes, etc.), climáticos (precipitações, temperatura, massa de ar, etc.) e
hidrológicos (lençóis freáticos epidérmicos e nascentes, PH das águas, tempos de
ressecamento dos solos, etc.) (MENDONÇA 1992 p.50). Os geossistemas são
fenômenos naturais, mas seu estudo engloba os fatores econômicos e sociais e
seus modelos refletem parâmetros econômicos e sociais das paisagens modificadas
pelo homem. Com isso o geossistema não é um conceito da natureza, mas
unicamente do espaço geográfico material, “natural” ou “humanizado (MENDONÇA
1992, p.49).
29
Nessa linha da análise integrada em geografia, à noção de paisagem como
um todo sintético, no qual se combinam a natureza, a economia, a sociedade, a
cultura, integrando então os elementos naturais, sociais e econômicos de um
território é amplamente aceita como objeto de estudo. Segundo Bertrand, (1972):
A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados. É, em uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução (BERTRAND 1972, P.141).
De acordo com Bertrand (1972), as paisagens ditas “físicas” são, com efeito,
quase sempre amplamente remodeladas pela exploração antrópica. Segundo
Christofoletti (2002), independentemente da ação e presença humana, a natureza
físico-biológica do sistema terrestre organiza-se como um geossistêma. Todavia,
essas abordagens passam a integrar e considerar as atividades humanas, que são
fatores influindo nas características e nos fluxos de matéria e energia, modificando o
equilíbrio natural dos geossistemas.
O geossistema, ou sistema ambiental físico, é um sistema natural, não
necessariamente homogêneo, aberto, ligado a um território que se caracteriza por
possuir certa morfologia (estruturas espaciais, verticais e horizontais), por um
funcionamento (energia solar, gravitacional, ciclos biogeoquímicos, processos
Figura 6: Esboço de uma definição teórica de Geossistema. Fonte: BERTRAND, 1968
30
morfogenéticos e pedogenéticos) e comportamento especifico (mudanças em
seqüência temporal). Reagrupa geofácies e geotópos dinamicamente, e do ponto de
vista vegetacional, por exemplo, representa um mosaico (CHRISTOFOLETTI, 2001
Apud NASCIMENTO e SAMPAIO, 2005).
Numa tentativa de síntese da paisagem, Bertrand (1972) estabelece um
sistema taxonômico para o geossistêma, possibilitando sua classificação em função
da escala, caracterizando-o como uma unidade, um nível taxonômico na
categorização da paisagem, a saber: a zona, o domínio e a região, como unidades
superiores, e o geossistema, o geofácies (setor fisionomicamente homogêneo onde
se desenvolve uma mesma fase de evolução geral do geossistema) e o geotópo
(menor unidade geográfica homogênea discernível no terreno), como unidades
inferiores; sendo o geossistema proporcionado pela dinâmica do potencial ecológico,
exploração biológica e ação antrópica. Isto permite situá-lo na dupla perspectiva do
tempo e do espaço fundamentais ao geógrafo (BERTRAND Apud NASCIMENTO e
SAMPAIO, 2005).
Ainda numa tentativa de um melhor entendimento da paisagem, Bertrand
(1972) identifica dois tipos genéricos de geossistema: aquele chamado geossistema
em biostasia que apresenta paisagens onde a atividade geomorfogenética é fraca ou
nula (geossistema climático, paraclimático, degradado com dinâmica regressiva e
com dinâmica progressiva), e aquele chamado geossistema em resistásia onde a
geomorfogênese domina a dinâmica global das paisagens. A erosão, o transporte e
a acumulação dos detritos de toda a sorte (húmus, detritos vegetais, horizontes
pedológicos, mantos superficiais e fragmentos de rocha) levam a uma mobilidade
das vertentes e a uma modificação mais ou menos possante do potencial ecológico
(geossistema com geomorfogênese “natural” e geossistemas regressivos com
geomorfogênese ligada à ação antrópica (MENDONÇA, 1992 p.51).
Todas essas questões ilustram o nosso propósito de mostrar que o
geossistema, como salienta Melo (2007), é uma categoria de sistemas territoriais
regido por leis naturais, modificadas ou não pelas ações antrópicas. Segundo
Chistofoletti (2007), os sistemas ambientais físicos, também designados
geossistemas, representam a organização espacial resultante da interação dos
elementos componentes físicos da natureza (clima, rochas, águas, vegetação,
31
animais, solos), e a ação antrópica interagindo dialeticamente com os sistemas
ambientais.
As mudanças ambientais incluem ampla gama de transformações que
ocorrem na superfície da terra. Nos estudos das mudanças ambientais, são
essenciais os parâmetros espacial (envolvendo a expressividade areal ou territorial)
e temporal (envolvendo a noção da dinâmica e evolução), assim como a análise do
estado e do funcionamento do sistema no momento atual. Envolvem também os
estudos focalizando os sistemas em sua totalidade, por meio de abordagens
holísticas, considerando a estrutura, o funcionamento interativo e a dinâmica
evolutiva dos sistemas ambientais (CHISTOFOLETTI, 2007 p.335).
Nesse quadro conceitual a abordagem geossistêmica se apresenta como
método de suma importância para o entendimento e a busca de soluções para os
problemas de degradação ambiental, ao mesmo tempo em que orienta os estudos
de avaliação de impactos antrópicos na natureza e o planejamento de ocupação e
exploração de recursos naturais. Enfim, como afirma Melo, (2007), a geografia física,
tendo reconhecido sua base teórica, é a ciência da organização espacial dos
geossistemas; a que fornece as bases para a compreensão da natureza,
apresentando-a como lócus dos sistemas de atividades humanas.
3.3. Estabilidade dos Meios Naturais
A abordagem dinâmica impõe-se em matéria de organização do espaço. Com
efeito, esta não consiste na intervenção em um meio inerte, que leva em
consideração dados imutáveis, definidos de vez. A ação humana é exercida em
uma natureza mutante, que evolui segundo leis próprias, das quais percebemos, de
mais a mais, a complexidade. Estudar a organização do espaço é determinar como
uma ação se insere na dinâmica natural (TRICART, 1977 p.35).
O ponto de partida proposto por Tricart (1977) é a classificação dos meios
naturais no nível taxonômico mais elevado. Para o autor, é necessário distinguir três
grandes tipos de meios morfodinâmicos, em função da intensidade dos processos
atuais, a saber: os meios estáveis, meios intergrades e os fortemente instáveis.
A noção de estabilidade aplica-se ao modelado, á interface atmosfera-
litosfera. O modelado evolui lentamente, muitas vezes de maneira insidiosa,
32
dificilmente perceptível. Os processos mecânicos atuam pouco e sempre de modo
lento. Com isso a característica essencial dos meios naturais estáveis, é a lenta
evolução do modelado, resultante da permanência no tempo de combinações de
fatores. O sistema morfogenético não comporta paroxismos violentos que se
traduzam por manifestações catastróficas (TRICART, 1977).
Os meios morfodinamicamente estáveis encontram-se em regiões dotadas de
uma série de condições:
• Cobertura vegetal suficientemente fechada para opor um
freio eficaz ao desencadeamento dos processos mecânicos da
morfogênese (erosão);
• Dissecação moderada, sem incisão violenta dos cursos
d’água, sem sapeamentos vigorosos dos rios, e vertentes de lenta
evolução;
• Ausência de manifestações vulcânicas suscetíveis de
desencadear paroxismos morfodinâmicos mais ou menos catastróficos
(TRICART, 1977).
De maneira geral, relações complexas se estabelecem entre essas diversas
condições, comportando mecanismos de compensação e auto-regulação (TRICART,
1977).
Os meios intergrades designam transição. Estes meios, com efeito,
asseguram a passagem gradual entre os meios estáveis e os meios instáveis que
definiremos mais adiante.
O que caracteriza esses meios é a interferência permanente de morfogênese
e pedogênese, exercendo-se de maneira concorrente sobre um mesmo espaço.
Nesses meios naturais a cobertura vegetal assume grande importância no balanço
pedogênese/morfogênese (TRICART, 1977).
Os meios fortemente instáveis se configuram como um terceiro grande meio
morfodinâmico. Segundo Tricart (1977), nesses meios, a morfogênese é o elemento
predominante da dinâmica natural, e fator determinante do sistema natural, aos
quais outros elementos estão subordinados.
33
Nesses meios a degradação antrópica se acrescenta as causas naturais,
particularmente eficazes nas regiões de climas semi-áridos, onde o clima opõe
fatores limitantes á vegetação. Tal é o caso do nordeste brasileiro, inclusive a área
da microbacia do Riacho Baixão de Gabriel, objeto de análise dessa pesquisa.
Segundo Tricart (1977), a vegetação aberta permite, durante as chuvas intensas, o
desenvolvimento da erosão pluvial que afeta o solo. No caso de degradação
antrópica, segundo Tricart (1977), a brusca ativação morfodinâmica acaba por
destruir rapidamente os solos preexistentes, afetando também todos os materiais
móveis que afloram: as formações superficiais e as próprias rochas.
Nesta concepção ecológica o ambiente é analisado sob o prisma sistêmico,
onde os fluxos de matéria e energia se processam através de relações em equilíbrio
dinâmico (Unidades Ecodinâmicas Estáveis). Todavia, as intervenções antrópica nos
diversos componentes da natureza, geram situações de desequilíbrio temporário ou
até permanentes (Unidades Ecodinâmicas de Instabilidade Emergente. Intergrades -
em vários graus; e as Unidades Ecodinâmicas Instáveis propriamente ditas)
(TRICART, 1977).
3.4. Escoamento Superficial e o Inicio do Processo erosi vo.
O ciclo hidrológico é de importância fundamental para o processo erosivo,
pois parte da água da chuva cai diretamente no solo, outra parte é interceptada pela
cobertura vegetal, podendo retornar a atmosfera pela evaporação ou chegar ao solo,
através do gotejamento das folhas e pelo fluxo de tronco. Essa água que chega ao
solo, diretamente pelo impacto das gotas, ou indiretamente após ser interceptada
pela cobertura vegetal, é que vai participar da erosão. A água pode tomar vários
caminhos: primeiro causa o esplash, depois se infiltra, aumentando o teor de
umidade, podendo saturar o solo e, finalmente, pode se armazenar nas
irregularidades do solo, formando as poças, que eventualmente poderá iniciar
escoamento superficial (GUERRA, 1999 P.25).
A ação do esplash, também conhecido por erosão por salpicamento, é o
estágio inicial do processo erosivo, pois prepara as partículas que compõem o solo,
para serem transportadas pelo escoamento superficial. Segundo Guerra (1999), á
medida que os agregados se rompem no topo do solo, ocasionados pela ação das
34
gotas de chuva (esplash), vai ocorrendo a formação de crostas, ou seja, o impacto
causado pelas gotas de chuva causa a ruptura dos agregados, selando a superfície
do solo.
Esse processo é responsável pela diminuição das taxas de infiltração, pois, os
agregados vão preenchendo os poros da superfície do solo, provocando a selagem
e a consequente diminuição da porosidade, aumentando as taxas de escoamento
superficial, podendo aumentar a perda de solo (GUERRA, 1999).
O escoamento superficial ocorre durante um evento chuvoso, quando a
capacidade de armazenamento de água no solo é saturada. Ele também se dar caso
a capacidade de infiltração seja excedida. O fluxo que escoa sobre o solo se
apresenta, quase sempre, como uma massa de água com pequenos cursos
anastomassados e, raramente, na forma de um lençol de água, de profundidade
uniforme (GUERRA, 1998). Para o referido autor, o fluxo resulta de a intensidade da
chuva ser maior do que a capacidade de infiltração do solo. A água acumula-se em
depressões na superfície do solo, até começar a descer a encosta através de um
lençol (GUERRA, 1998, 1999).
O processo erosivo depende de uma serie de fatores controladores:
erosividade da chuva, propriedades do solo, cobertura vegetal e características das
encostas. A partir da ação desses fatores, ocorrem os mecanismos de infiltração de
água no solo, armazenamento e escoamento em superfície e subsuperfície. Em
paralelo a esses processos, as gotas de chuva podem formar crostas na superfície
dos solos, o que vai acelerar os processos de escoamento superficial, afetando
igualmente as taxas da erosão (GUERRA, 1998, p. 178).
O processo erosivo se inicia com o escoamento superficial, podendo provocar
a chamada erosão em lençol. O fluxo de água, nesse caso, não está confinado,
exceto entre algumas irregularidades do solo. À medida que a velocidade aumenta,
a água provoca maior incisão sobre o solo, e começam a se formar as ravinas, que
são canais contínuos, estreitos e de pouca profundidade. O alargamento das
ravinas, causado pelo escoamento superficial e subsuperficial, dará origem as
voçorocas.
O escoamento superficial e os processos erosivos se dão em diferentes
estágios:
35
Erosão em lençol também conhecida por erosão laminar. Ela recebe esse
nome, porque o escoamento superficial que dá origem a esse tipo de erosão se
distribui pelas encostas de forma dispersa, não se concentrando em canais.
(GUERRA, 1998).
Segundo Guerra (1998), essa forma de escoamento ocorre, quase sempre
sob condições de chuva prolongada, quando a capacidade de armazenamento de
água no solo e nas suas depressões e irregularidades saturam.
À medida que esse fluxo de água aumenta e acelera, encosta a baixo, ocorre
o cisalhamento das partículas do solo e, finalmente, a erosão começa a ocorrer
(Guerra, 1999).
Segundo Merrett (1984) Apud Guerra (1999) a concentração de sedimentos e
a velocidade das partículas vão aumentando, à medida que o fluxo vai descendo.
Apesar disso, nesse estágio a erosão ainda é incipiente, muito localizada e envolve
apenas o transporte individual dos grãos que compõem o solo, ou seja, uma vez
detectado o processo erosivo nesse estágio ainda há grandes possibilidades de se
recuperar a área atingida.
O fluxo linear, é o estágio seguinte ao escoamento em lençol, nesse estágio
começa a haver uma concentração do fluxo de água (GUERRA, 1999). Á medida
que o fluxo se torna concentrado em canais bem pequenos, a profundidade do fluxo
aumenta e a velocidade diminui, devido ao aumento da rugosidade, e há uma queda
simultânea da energia do fluxo, causada pelo movimento de partículas que são
transportadas por esses pequenos canais que estão se formando e que são os
embriões das futuras ravinas. (GUERRA, 1999).
A formação de ravinas é um processo erosivo crítico, freqüentemente
associado a um rápido aumento na concentração de sedimentos transportados pelo
escoamento superficial (BRYAN, 1990, Apud, GUERRA, 1999). Segundo Guerra
(1999), nesse caso, a maior parte da água que escoa em superfície está
concentrada em canais bem definidos.
Uma ravina pode evoluir para um canal de água permanente, desembocando
em um rio; nesse caso, quase sempre, quando chega a esse estágio, já evoluiu para
uma voçoroca (GUERRA, 1998). De acordo com Guerra (1998) as voçorocas são
características erosivas relativamente permanentes nas encostas, possuindo
36
paredes laterais íngremes e em geral fundos chato, ocorrendo fluxo de água no seu
interior durante os eventos chuvosos. As voçorocas tendem a se formar onde
grandes volumes de escoamento superficial são concentrados e descarregados em
solos erosivos (Guerra, 1999).
Portanto, a erosão dos solos tem causas relacionadas à própria natureza,
mas segundo Guerra (1998) o desmatamento e o uso agrícola da terra podem
acelerar esses processos erosivos.
37
4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O método utilizado na presente pesquisa é o hipotético-dedutivo, pois
entendemos que a pesquisa parte de um problema observável empiricamente, no
qual podemos estabelecer hipóteses provisórias que após uma análise criteriosa
possam ser confirmadas ou refutadas. Demos um enfoque quantitativo/qualitativo a
esta pesquisa, ou seja, busquemos quantificar e qualificar os impactos ambientais
na microbacia do Riacho Baixão.
Inicialmente foi feita a revisão bibliográfica referente aos conceitos da
problemática proposta, contribuindo como suporte teórico-metodológico para
realização do trabalho. Dessa maneira como suporte teórico-metodológico utilizamos
a teoria geossistémica de Bertrand (1971) e os conceitos teóricos de unidades
ecodinâmicas (TRICART 1977). Nesses enfoques o ambiente é analisado sob o
prisma sistêmico. Como suportes para a interpretação do espaço geográfico foram
utilizados os conceitos de espaço, paisagem, território e lugar (SANTOS, 1988,
2006), (HASBAERT, 2002, 2005) e (CARLOS, 1997).
Adotamos também como suporte teórico-metodológico para a interpretação
das narrativas dos indivíduos que produzem o espaço da microbacia do Riacho, os
conceitos de percepção ambiental e de topofilia (TUAN, 1980). Nesse momento
buscamos analisar o Riacho Baixão na perspectiva dos moradores de São Gabriel
dando um enfoque mais descritivo, afetivo e emocional.
Na pesquisa de campo os instrumentos utilizados para a coleta dos dados
foram à observação não estruturada e o registro fotográfico. Nesse momento
percorremos todo o leito do Riacho observando sua paisagem, descrevendo e
georreferenciando os principais problemas ambientais identificados.
Como complemento da pesquisa de campo utilizou o questionário e a
entrevista semi-estruturada. Esse procedimento foi aplicado a um universo de 89
moradores da microbacia do Riacho, incluindo nesse contexto, agricultores,
moradores situados nas margens e educadores, principalmente professores.
38
5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA MICROBACIA DO RIACHO
BAIXÃO DE GABRIEL.
No presente capitulo discutiremos os problemas ambientais identificados na
microbacia do Riacho Baixão de Gabriel, e as possíveis conseqüências
socioambientais decorrentes desses impactos.
O Riacho Baixão foi o atrativo central para a fixação dos primeiros
aventureiros que chegaram à cidade, na década de 1870. A agricultura de
subsistência praticada pelos fundadores promoveu a modificação de sua paisagem.
Após a década de 1970 a exploração desordenada, conseqüência das políticas
agrícolas descontextualizadas da realidade semi-árida modificou profundamente as
condições ambientais da microbacia do Baixão de Gabriel. Segundo Casseti (1995),
“uma nova estrutura sócio-econômica implantada em uma região implica uma nova
organização do espaço, que por sua vez modifica as condições ambientais
anteriores”.
O diagnóstico dos impactos ambientais na microbacia do Riacho Baixão teve
como procedimento a observação in loco da paisagem, ancorada nas teorias
geossistêmica e da estabilidade dos meios naturais discutida no segundo capítulo
desse trabalho. Percorremos o seu leito desde sua nascente localizada na Fazenda
Lajedinho até sua desembocadura no Riacho do Bonito. Nesse percurso analisamos
sua paisagem selecionando pontos-chave para um melhor entendimento do
processo de degradação ambiental. O diagnóstico-síntese foi centrado no modelo
desenvolvido pelo projeto GEF/São Francisco, identificando as modificações
provocadas pela pressão antrópica exercida sobre os recursos naturais solo, água,
vegetação, que compõem o ambiente físico da microbacia.
Os pontos selecionados para esse diagnóstico foram: Fazenda Lajedinho,
onde se encontra a nascente do Riacho Baixão, a jusante a Fazenda Poço Bonito,
Fazenda Bonina e Fazenda Corta-asa. Mais a jusante, foram feitas observações no
perímetro urbano de São Gabriel, e em seguida, no povoado de Gabrielzinho que se
encontra as margens do Riacho Baixão, seguindo a jusante do povoado ate a foz do
Riacho (Figura 7).
39
Nesta etapa, como indicadores de degradação ambiental foram selecionados:
desmatamento, erosão acelerada, assoreamento e presença de resíduos sólidos
urbanos (lixo).
Cada um desses indicadores de degradação ambiental será analisado e
discutido a seguir, para um melhor entendimento dos impactos ambientais
identificados.
Desmatamento:
Ao analisarmos o estado da vegetação natural nas margens do riacho Baixão,
levamos em conta o que estabelece a LEI N.° 4.771, de 15 de setembro de 1965,
que Institui o novo Código Florestal:
Art. 1.º - As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de
Faz. Lajedinho
Faz. Poço bonito
Faz. Corta-asa
Perímetro urbano
Figura 7. Microbacia do Riacho Baixão com indicação dos pontos analisados Fonte: Carta topográfica de Irêce, prod. Adeilton e Fagne Abreu
Faz. Bonina
40
propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta lei estabelecem. Art. 2. ° - Considera-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 1) de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura. (LEI N° 4.771, 15 de setembro 1965).
As observações de campo permitiram verificar que o desmatamento nas
margens do Riacho é bastante forte, expondo o solo à ação erosiva, visto que o uso
agrícola nas margens é intenso. Ficou também evidenciado que o desmatamento
tem como finalidade a exploração agrícola e pecuária, ainda desenvolvida de forma
bastante primitiva e irracional, como a utilização de queimadas para a limpeza do
terreno. As margens e leito do Riacho Baixão são intensamente utilizadas e
degradadas, por possuírem solos férteis e úmidos, ideais para a agricultura.
Sendo a largura mínima do Riacho Baixão menos de dez metros, alargando-
se até quinze metros em alguns trechos, e considerando o que estabelece o Código
Florestal Brasileiro, a largura mínima das matas em suas margens seria de trinta
metros. Em todos os pontos analisados identificamos desmatamento das áreas que
deveriam ser mantidas intactas, como matas ciliares, principalmente das nascentes,
com destaque para a Fazenda Lajedinho e Fazenda Poço Bonito, não sendo
respeitado o que estabelece o código Florestal Brasileiro.
A prática da agricultura de vazante desenvolvida as margens do Riacho ao
longo do processo de formação espacial da microbacia, teve um papel fundamental
no desmatamento da área. De acordo com Cunha (2009), A ocupação dos
ambientes ribeirinhos de maneira indevida ao longo dos tempos fez com que as
matas ciliares fossem um dos primeiros ambientes a sofrerem degradação pela ação
do homem. Atualmente esse tipo de ocupação ainda continua, mesmo com todo
avanço tecnológico que propicia plantações em áreas menos férteis (Figuras 8, 9 e
10).
41
Figura 9: Plantio de Capim substituindo a mata ciliar Fonte: Fagne Abreu, 2009
Figura 8: Poço tubular em uma das nascentes do Riacho. Fonte: Fagne Abreu 2009
42
As conseqüências do desmatamento segundo Graciole (2005) são
principalmente: redução da fertilidade do solo, surgimento de erosões,
assoreamento de rios e lagos, inundações devido à diminuição da profundidade dos
rios e riachos e consequente alteração no microclima local. As matas ciliares retêm
ou amortecem o despejo da erosão formada nessas áreas; com sua remoção, boa
parte desse material acaba sendo jogada nos corpos d’água, intensificando o
assoreamento (Figura 11).
Figura 10: Agricultura de vazante, margens do Riacho Baixão Fonte: Fagne Abreu, 2009
Figura 11: Desmatamento das margens do Riacho Baixão, Fazenda Bonina. Fonte: Fagne Abreu, 2009
43
Na observação de campo constatou-se que as culturas temporárias existentes
na área da microbacia, ainda utilizam com freqüência as queimadas para o preparo
do terreno (Figura 12).
Segundo Scarlato & Pontim (1992), as queimadas são a demonstração mais
inequívoca da nossa incapacidade de bem administrar os recursos naturais de que
dispomos. Segundo os autores citados:
“a queima da mata priva o solo de dois componentes básicos: matéria orgânica e bactérias, ambas necessárias á manutenção de sua fertilidade. O fogo atinge materiais do solo situados a uma profundidade de até 20 cm, faixa onde se encontra a matéria orgânica que constitui a base da fertilidade da terra” (SCARLATO & PONTIM, 1992 p.71)
Outro problema identificado às margens do Riacho, problema esse que está
ocasionando alterações profundas em seu leito, e impedindo a reconstituição de
suas matas ciliares, são as olarias para fabricação de tijolos. Esta prática tem
deixado crateras no solo, facilitando a erosão e o assoreamento do Riacho, já que a
extração da argila para a fabricação dos tijolos ocorre nas margens do Riacho,
degradando as matas ciliares e desfigurando o leito (Figuras 13 e 14).
Figura 12: Irrigação num local desmatado através de queimadas Fonte: Cecília Machado de Oliveira, 2008
44
As pesquisas de campo revelaram que o desmatamento, principalmente no
trecho que corta o espaço urbano da cidade, está levando a uma intensa
compactação do solo, devido principalmente pelo superpastoreio, atividade bastante
comum na microbacia do Riacho Baixão. Segundo Guerra (2006), o pisoteio dos
animais destrói a cobertura do solo e causa a compactação. Essa é uma atividade
que vem degradando os solos na microbacia do Riacho ao longo de toda extensão
do mesmo.
Figura 14: Cratera formada pelas olarias, margens do Riacho Baixão Fonte: Cecília Machado de Oliveira, 2008
Figura 13: Olarias às margens do Riacho Baixão Fonte: Cecília Machado de Oliveira, 2008
45
A compactação do solo é danosa para a produção agrícola, pois influencia
negativamente o crescimento de raízes, fazendo com que a planta tenha problemas
em seu desenvolvimento. A compactação também diminui a movimentação da água
pelo solo, pois cria uma camada muito densa de solo onde a água não se infiltra,
ocasionando excesso de água no solo nas camadas superficiais, podendo provocar
erosão. Nos solos compactados, a armazenagem de água também é deficiente,
causando problemas às culturas em épocas de estiagens. (Figuras 15 e16).
Figura 15: Solo compactado pelo pisoteio do gado Fonte: Fagne Abreu, 2009
Figura 16: Pastagem no leito do Riacho Baixão Fonte: Fagne Abreu, 2009
46
Em todo percurso feito na observação de campo identificamos pequenos
trechos de matas ciliares, alguns no ponto Fazenda Bonina, e outros a jusante do
povoado de Gabrielzinho, a montante de sua desembocadura. Essas ilhas de
vegetação demonstram o enorme potencial paisagístico do Riacho (Figura 17 e 18).
A ação das matas ciliares esta ligada a proteção das margens de rios, cursos de
água e nascentes contra desbarrancamentos e assoreamentos, mantendo a
capacidade original de escoamento dos leitos, alem de facilitar a infiltração da água
das chuvas no solo.
Figura 17: Riacho Baixão, trecho com mata ciliar Fonte: Fagne Abreu, 2009
Figura 18: Trecho protegido, a jusante do povoado de Gabrielzinho Fonte: André Pires Maciel, 2003
47
Erosão acelerada e Assoreamento
O desmatamento das encostas, margens e nascentes do Riacho Baixão como
descrevemos, foi facilitado pelo regime intermitente do Riacho, ou seja, por
apresentar um regime temporário de cheias e secas, o que permitiu o cultivo de
diversas plantações no seu leito. Esses desmatamentos, juntamente com as práticas
agrícolas em locais inapropriados desencadearam diversos impactos em todo seu
percurso, principalmente erosão acelerada e o assoreamento do canal de drenagem.
Em todos os pontos analisados identificamos sinais de erosão acelerada nos
mais variados estágios de desenvolvimento. Esse processo é mais intenso nas
fazendas Lajedinho, Poço Bonito, Bonina e Corta-Asa. Encontram-se nesses pontos
formações de Ravinas e Voçorocas (Figuras 19 e 20). Grandes partes dos solos
agrícolas que margeiam o Riacho nesses pontos citados estão erodidos e
provavelmente lixiviados.
Figura 19: Ravinamento na Faz. Bonina Fonte: Fagne Abreu, 2009
48
Segundo Simões e Coiado (2001), ”a erosão acelerada tende a se tornar cada
vez mais critica, difícil de ser eliminada”. Entre as graves conseqüências da erosão,
os autores citados indicam empobrecimento da fertilidade do solo, deterioração das
condições físicas para o desenvolvimento vegetal, produção excessiva de
sedimentos e deposição de sedimentos em reservatórios, canais e enchentes em
regiões planas (SIMÕES E COIADO, 2001 p.284)
De acordo com Guerra e Cunha (1998), os processos erosivos acelerados
causam prejuízos ao meio ambiente e á sociedade, tanto no local onde os processos
ocorrem como em áreas próximas ou afastadas. Os efeitos no local incluem uma
diminuição da fertilidade dos solos e da capacidade de retenção de água nos solos.
Os efeitos em áreas afastadas de onde a erosão esteja ocorrendo devem-se ao
escoamento de água e sedimentos, causando danos relacionados a enchentes,
assoreamento de rios e riachos e contaminação de corpos líquidos. Para os autores
as principais causas para a ocorrência desses processos são o desmatamento e o
posterior uso do solo para agricultura e pecuária.
Na observação de campo identificamos sinais de assoreamento no decorrer
do curso do Riacho e uma redução da largura e profundidade do canal fluvial.
Mesmo em pontos onde o canal se encontra protegido com matas ciliares a jusante
do povoado de Gabrielzinho está assoreada devido ao material transportado pelas
Figura 20: Voçoroca, Fazenda Corta-asa Fonte: Fagne Abreu, 2009
49
águas que drenam toda área da bacia de drenagem. Em alguns pontos o canal do
Riacho chega a desaparecer devido ao grande acumulo de sedimentos (Figura 21).
Porto Filho e Silva (1999) Apud Machado (2009) referem-se ao assoreamento
como sendo um processo resultante da deposição das partículas sólidas
(sedimentos) em suspensão nos cursos d’água. Ele está intimamente ligado à
dinâmica dos processos erosivos e tem como principais impactos produzidos no
meio ambiente: redução da capacidade de drenagem; inundações e enchentes;
deterioração da qualidade da água; alteração e morte da vida aquática; dentre
outros (Figura 22).
Figura 21: Desbarrancamento e assoreamento do canal na Faz. Bonina. Fonte: Fagne Abreu, 2009
50
A redução da capacidade de drenagem do Riacho é percebida por conta do
estreitamento do canal fluvial, devido ao grande acúmulo de material depositado em
seu leito, facilitado pelo desmatamento de suas margens para as práticas agrícolas
e pastagens (Figura 23).
Figura 22: Barragem assoreada, a jusante de Gabrielzinho Fonte: Cecília Machado Oliveira, 2008
Foto 23: Estreitamento e diminuição da profundidade do canal, devido ao assoreamento Fonte: Fagne Abreu, 2009
51
A ocupação das margens do Riacho é um dos grandes problemas verificados
na observação de campo. O plantio de pastagens e mais recentemente a agricultura
irrigada utilizando diretamente da água do Riacho, são práticas que também têm
contribuído para o assoreamento do Riacho Baixão. O trecho que corta o espaço
urbano se encontra em estágio avançado de assoreamento e compactação devido à
ocupação do leito do Riacho, principalmente por pastagens (Figuras 24 e 25).
Figura 24: Bombeamento de água diretamente do Riacho Fonte: Cecília Oliveira, 2008
Figura 25: Pastagem às margens do Riacho Fonte: Fagne Abreu, 2009
52
Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos
Além destes problemas mencionados, a coleta e destinação final do lixo
produzido dentro dos limites topográficos da microbacia do Riacho constituem mais
uma fonte de degradação ambiental. Os resíduos coletados são depositados em um
lixão a céu aberto a pouco menos de dois quilômetros da cidade, sem nenhum
cuidado ou tratamento adequado para que esse não polua os cursos d’água que
passam próximos (Figura 27). Segundo Scarlato & Pontin (1992), esses lixões
favorecem a contaminação das bacias hidrográficas situadas em suas proximidades,
basicamente porque estão expostos á chuva, que contribui para a infiltração de
materiais no solo.
Figura 27: Lixão a céu aberto Fonte: André Pires Maciel, 2003
Figura 26: Lixo lançado nas ruas. Fonte: Cecília Machado Oliveira, 2008
53
O assoreamento do Riacho tem trazido algumas conseqüências. As
inundações e enchentes em períodos chuvosos têm aumentado significativamente
por conta do assoreamento e trazido alguns problemas para os moradores da
cidade, em especial aqueles que habitam em suas margens. Esse impacto está
sendo identificado no decorrer dos anos, por uma observação no aumento das
inundações
As entrevistas com os moradores mais antigos das margens do riacho
revelaram que as cheias do riacho têm aumentado significativamente nos últimos
vinte anos.
As inundações são algumas das grandes preocupações dos moradores das
margens do Riacho. Segundo a Senhora Benilde, moradora antiga, em entrevista
concedida em setembro de 2009:
“O Baixão a cada ano desce mais forte e com um volume de água grande, quando chove muito na cabeceira do Baixão ele vem derrubando tudo que encontra pela frente, por isso a gente tem medo. Sem falar que a gente que mora nas margens fica ilhada, sem poder sai de casa”.
As entrevistas com os moradores vêm a confirmar nossas observações de
campo. O assoreamento do Riacho Baixão tem aumentado e isso tem provocado as
inundações na área urbana da cidade, trazendo problemas sérios para aquela
comunidade, no Bairro da Quixabeira algumas casas já foram abandonadas por
conta das inundações (Figuras 28 e 29).
Figura 28: Casas ameaçadas pelas enchentes, Bairro da Quixabeira Fonte: Basilides, 2003
54
Diante do quadro analisado ficou evidenciado que o processo de uso e
ocupação do solo da microbacia do Riacho Baixão, a exploração agrícola e pecuária
desenvolvida se processou de forma geral, primitiva e irracional, afetando a
cobertura vegetal da área, submetida à prática de desmatamento, conduzindo os
solos a processos erosivos acelerados, ao empobrecimento e assoreamento do
Riacho Baixão de Gabriel que foi um dia o pré-requisito básico para a fixação e
formação espacial da comunidade de São Gabriel.
Figura 29: Inundações nas proximidades da cidade, Bairro da Quixabeira Fonte: Basilides, 2003
55
6. RIACHO BAIXÃO DE GABRIEL: PERCEPÇÃO AMBIENTAL DO S
MORADORES E PRODUTORES RURAIS.
Segundo Tuan (1980), a percepção é a resposta dos sentidos aos estímulos
ambientais (percepção sensorial), uma atividade mental resultante da relação com o
ambiente (percepção cognitiva). Esta percepção traz ao individuo novos dados para
a compreensão do seu entorno, ao estabelecer relações com o ambiente no qual
está inserido.
A percepção é um conjunto de sensações visuais, táteis e olfativas. Quando
se trata da percepção ambiental, o sentido que mais interessa é a visão. Para Del
Rio & Oliveira Apud Dornelles (2006), a apreensão do mundo se dá a partir dos
processos perceptivos, que registram os objetos e fatos, aferindo significados a
estes. Isto se processa de modo a que se possa reconstruir o mundo mentalmente
como seres individuais e como membros de um grupo. Assim, ainda segundo os
autores, cada um possui sua própria visão de mundo, que depende de suas
experiências individuais, dos significados, sistemas de valores e interpretações de
signos, os quais são inerentes ao individuo. E, deste modo, o ambiente que envolve
o homem influencia sua percepção e comportamento, sendo “ambiente” neste caso
considerado como ambiente físico, social, psicológico e imaginário.
Através da percepção ambiental são estabelecidas as relações de afetividade
do individuo para com o ambiente. A partir da formação de laços afetivos positivos
pode acontecer à modificação dos valores atribuídos pelas pessoas para cada lugar
e seu entorno. Segundo Tuan (1980), o estudo da percepção auxilia-nos a nos
compreender a nós mesmos. Sem a autocompreensão não podemos esperar por
soluções duradouras para os problemas ambientais que, fundamentalmente, são
problemas humanos.
Concomitante às discussões sobre percepção ambiental, surge o conceito de
topofilia que pressupõe o elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico.
Segundo Dornelles (2006), associam-se a tal conceito lugares e paisagens que
provocam sentimentos de afeição, simpatia e admiração estética. A topofilia esta
intimamente associada às percepções e memórias relacionadas á um determinado
ambiente. Para Tuan (1980), as imagens topofílicas são derivadas da realidade
56
circundante e as pessoas atentam para aqueles aspectos do meio ambiente que
lhes inspiram respeito ou lhes prometem sustento e satisfação, no contexto da
finalidade de suas vidas.
Desse modo a investigação da percepção ambiental e dos aspectos
topofílicos torna-se de suma importância em estudos sobre degradação ambiental,
no sentido de investigar as paisagens valorizadas, como forma de identificar
sentimentos de afetividade do ser humano pelos lugares. Estes sentimentos podem
contribuir significativamente na formação de juízos, valores, atitudes e ações sobre a
paisagem, contribuindo para um melhor relacionamento entre homem e natureza.
No presente capitulo será discutida a percepção ambiental dos moradores e
agricultores da microbacia do Riacho Baixão em relação aos impactos ambientais
identificados e diagnosticados no capitulo anterior, o nível de informação que os
mesmos têm em relação ao funcionamento dos sistemas ambientais. Além disso,
interessou-nos em investigar a participação dos sujeitos entrevistados quanto à sua
participação em ações visando à melhoria da qualidade ambiental do Riacho.
O procedimento empregado na coleta de dados da pesquisa de campo
consistiu na realização de entrevistas semi-estruturadas e questionários fechados,
para as quais foram elaborados dois roteiros, sendo um destinado para os
agricultores que possuem propriedades situadas às margens do Riacho, e outro
para os moradores da área urbana, também situada às margens do Riacho. Nesse
contexto foram também feitas entrevistas com educadores, no intuito de identificar a
contribuição dos mesmos no processo de sensibilização ambiental da comunidade.
O roteiro designado aos moradores da área urbana situados às margens do
Riacho teve como objetivo identificar as percepções e o envolvimento dessas
pessoas com a problemática ambiental do Riacho Baixão. Esse roteiro consta de
dez (10) questões, sendo seis (06) abertas e quatro (04) fechadas. As entrevistas
foram feitas com sessenta (60) pessoas, amostra suficiente para os objetivos da
pesquisa.
O roteiro designado aos agricultores teve como objetivo identificar também as
percepções dos mesmos, seu envolvimento com as questões ambientais e as
formas de manejo e uso do solo na microbacia do Riacho. Esse roteiro consta de
quatorze (14) questões fechadas e foram aplicadas a vinte e cinco (25) agricultores,
57
número que se mostrou suficiente para essa pesquisa. Durante as entrevistas
optamos por não interferir nas respostas dos entrevistados, como se trata de uma
verificação das percepções dos indivíduos transcreveremos as respostas mantendo
a originalidade.
Os resultados da pesquisa de campo destinada aos moradores da área
urbana, utilizando uma abordagem analítica quantitativo-qualitativa, serão discutidos
logo abaixo juntamente com algumas respostas tabeladas, para facilitar a
compreensão dos dados.
No primeiro momento buscamos identificar o nível de escolaridade dos
entrevistados. O gráfico abaixo mostra a distribuição dos entrevistados por grau de
instrução, foram incluídos nessa análise todos os entrevistados: moradores das
margens, agricultores, e professores (Gráfico 1).
6.1. Percepção Ambiental dos Moradores das Margens do Riacho.
Logo na questão 01, pedimos que os entrevistados fechassem os olhos e
pensasse no Riacho Baixão e logo após descrevesse o que ele ver. Algumas das
respostas estão descritas abaixo:
“Meninos pescando, tomando banho em suas águas”.
“Uma paisagem linda, muito verde e muita água”.
Gráfico 1: Distribuição dos entrevistados por grau de instrução. Entrevistados: 89 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
58
“Vejo toda minha infância, brincando, pescando e banhando em suas águas”.
“Um riacho lindo, que traz muitas lembranças”.
“Vejo desmatamento, poluição, mas também o penso limpo, cheio de água
pura e pessoas pescando”.
Nessas falas percebemos como a paisagem está carregada de significados
simbólicos: a imagem do Riacho limpo, em estágio pouco avançado de degradação
está na memória dos entrevistados. Segundo Dornelles (2006), “estes símbolos e
memórias são fenômenos próprios da vivência com as paisagens e seus lugares”.
O sentimento topofílico está presente na fala dessa entrevistada, a senhora
Basilides residente no Bairro da Quixabeira, em São Gabriel:
“Vejo um Baixão sem cercas, nem divisão, a mata ciliar exuberante com
águas e árvores nativas, coqueiros, os pássaros cantando, as quixabeiras exalando
seu perfume e eu lá passeando com meus netos” (entrevista concedida em
setembro de 2009).
O lugar é á base da reprodução da vida (CARLOS, 2007), nesse sentido fica
evidente nessas falas o significado da memória coletiva, realçando a importância do
Riacho Baixão, não apenas em um sentido restrito de um ambiente físico, mas sim
de uma paisagem simbólica. Mesmo com toda sua degradação o Riacho é lembrado
como um ambiente agradável. Para Santos (2006), a memória coletiva é apontada
como um cimento indispensável à sobrevivência das sociedades, o elemento de
coesão garantidor da permanência e da elaboração do futuro.
Na questão 02, perguntamos aos entrevistados sobre a importância do
Riacho para sua vida e a comunidade. As opções foram: “muito importante” e “pouco
importante”. Cerca de 87% dos entrevistados consideraram o riacho muito
importante para suas vidas e a comunidade, apenas 13% consideraram-no pouco
importante (Gráfico 2).
59
A importância do Riacho, destacada pela maioria dos entrevistados, diz
respeito ao seu significado histórico. Salientaram os mesmos a importância do
Riacho para a construção do território local, que teve como um dos seus
pressupostos básicos o pequeno vale, outro ponto destacado pelos moradores, é o
potencial econômico que o Riacho oferece para a comunidade local.
Na questão 03 indagamos se a degradação do Riacho incomodava os
moradores. As opções foram “sim” ou “não” e teve como objetivo identificar o grau
de percepção dos moradores em ralação aos impactos ambientais. 70% dos
entrevistados declararam que se sentem incomodados com a situação atual do
Riacho, 30% disseram não (Gráfico 3). Em seguida, perguntamos na questão 04, o
que mais incomoda, algumas das respostas foram:
“A falta de água, e o lixo jogado dentro do Riacho”
“A falta de mata nas margens, de caatinga”.
“O descaso da população que não se preocupa em recuperar o Baixão”.
“As enchentes que destroem tudo”
“As plantações de capim nas margens”.
“O aterramento, pois está interrompendo a passagem da água”.
“O desmatamento e a falta de água”.
Gráfico 2: Importância do Riacho para os moradores das margens. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
60
Durante as entrevistas identificamos que a falta de água é um dos problemas
que mais incomoda a população, seguido do lixo que é lançado dentro do leito do
Riacho. Nesse sentido identificamos que os moradores percebem e reconhecem a
degradação ambiental do Riacho, e demonstram seu sentimento de insatisfação
com o que está ocorrendo com o mesmo.
A questão 04 questionava os entrevistados sobre as possíveis causas da
degradação do Riacho Baixão, com o intuito de identificar o grau de conhecimento
dos moradores em relação aos processos modificadores da paisagem da
Microbacia. Algumas das respostas estão destacadas no quadro abaixo (Quadro
01).
“Desmatamento das cabeceiras do Baixão”
“As queimadas, desmatamento e lixo jogado dentro do Riacho”
“O desmatamento nas roças que ficam perto do Riacho”
“A falta de consciência das pessoas que jogam lixo, que não preservam”
“A falta de informação e o acumulo de lixo nas nascentes”
Gráfico 3: Incomodo dos moradores com a degradação do Riacho. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
Quadro 01: possíveis causas da degradação do Baixão de Gabriel
61
“A erosão causada pelos tratores nas margens do Riacho”
“Desmatamento, aração de terras ao redor do Riacho”
“Erosão causada pela agricultura”
“As enchentes, as araçôes das roças e o material que a água trazia”
“As criações de animais que faz a compactação do solo, o desmatamento das
matas das margens do Baixão”
“A falta da mata ciliar e as terras das roças aradas arrastadas pelas enxurradas”
Como podemos observar no quadro acima, no qual destacamos algumas das
respostas, a população considera que o desmatamento é o principal responsável
pelo processo de degradação desencadeado na microbacia. Ainda de acordo com
os moradores, a agricultura é o principal responsável por esse processo.
Na questão 05, em complemento à questão 04, perguntamos a opinião dos
entrevistados sobre as possíveis soluções para a recuperação e preservação do
Riacho. Algumas das propostas estão destacadas no segundo quadro (Quadro 02).
“ Limpar todo o seu leito, tirar as cercas, deixar livre sem lixo nem entulhos, e
plantar as matas ciliares”
“Canalizar, arborizar com plantas nativas da região”
“Conscientizar cada pessoa na recuperação do Baixão, e incentivar a não poluir”
“Fazer um projeto de revitalização, e construir uma barragem”
Fonte: Pesquisa de campo, 2009
Quadro 02: Soluções para a recuperação do Riacho Baixão
62
“É preciso revitalizá-lo, para que fique cheio no tempo de chuva e na seca como
antigamente”
“Um projeto com participação da população”
“Limpar o riacho, acabar com as plantações impróprias que tem dentro dele”
“Revitalizar, e reabrir o canal do Riacho”
“Fazer uma revitalização”
“Temos que parar de jogar lixo, fazer um enorme mutirão para limpa-lo, plantar
arvores no seu leito”
Podemos observar que é consenso entre os entrevistados a intervenção nos
problemas ambientais do Riacho. Um projeto que viesse a recuperar o Riacho, e a
qualidade ambiental na microbacia. Os moradores percebem os problemas
ambientais em seu entorno. Para Dornelles (2006), essa percepção se da em seu
espaço de vivência, onde os indivíduos fazem sua própria leitura a partir de suas
impressões, assim a consciência ecológica começa a partir do próprio individuo.
Após questionar os moradores em relação às possíveis causas, e soluções
para os problemas ambientais que atingem o Riacho Baixão, procuramos identificar
com as questões 06 e 07 o grau de participação dos moradores nas discussões
sobre a problemática ambiental na microbacia do Riacho, e identificar a existência
de projetos de recuperação e preservação do mesmo. Perguntamos para os
entrevistados se conhecem algum projeto de recuperação e preservação do Riacho,
as opções de respostas foram: “não conhece”, “conhece e não participa”, “conhece e
participa”. Confira no gráfico abaixo esses dados (Gráfico 4).
Fonte: Pesquisa de campo, 2009
63
Como podemos observar no gráfico 4, dos sessenta moradores entrevistados
apenas oito pessoas dizem participar de algum projeto de recuperação do Riacho,
ou seja, apenas 14%. O projeto de recuperação do Riacho Baixão identificado, e
apontado pelos moradores como sendo o projeto em que eles estão inseridos é o
“PROJETO OÁSIS”, coordenado pela Bióloga Cecília Machado de Oliveira, que tem
como objetivo segundo a mesma, “revitalizar os quintais e minifúndios que margeiam
os afluentes da sub-bacia dos Rios Verde e Jacaré que atravessam o Município de
São Gabriel”, incluindo aí a microbacia do Riacho Baixão.
Os dados levantados acima demonstram que os moradores das margens
percebem e reconhecem os problemas ambientais do Riacho, mas como podemos
identificar nos dados apresentados, ainda falta uma participação popular nas
discussões ambientais e até mesmo política do município, isso se reforça quando
58% declaram não ter participação no processo de degradação do Riacho, na
modificação do ambiente local, apenas 42% dos moradores reconhecem que suas
práticas contribuem para a degradação do Riacho (Gráfico 5). Esse processo se
torna um entrave para uma gestão democrática dos recursos naturais da microbacia
do Riacho Baixão.
Gráfico 4: Participação em projetos de preservação do Riacho. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
64
Para finalizar esse diagnostico sobre a percepção ambiental dos moradores
das margens do Riacho na área urbana, aplicamos um roteiro de entrevistas com
alguns professores ligados às ciências ambientais no intuito de verificar o grau de
participação desse setor, em programas de sensibilização ambiental da comunidade
local, em destaque para as comunidades escolares que estão inseridas dentro
dessa área. Quatro professores foram selecionados no intuito de verificarmos suas
percepções sobre os problemas ambientais na Microbacia do Riacho.
Quando perguntados se a degradação do Riacho incomodava os mesmos,
todos disseram que se sentem incomodados, e que a situação do Riacho é
preocupante. Alguns argumentaram suas respostas sobre essa questão:
“sinto-me incomodado, pois se trata de um curso d’ água que poderia cumprir
importantes papéis, econômico, cultural, social, como já foi no passado, contribuindo
para a configuração do espaço urbano atual” (Geógrafo André Pires Maciel
setembro de 2009).
“Sim, pois se não houver uma intervenção no processo de degradação, o
assoreamento vai aumentando até que chegue a morte do Riacho” (Professor
Moises Junior, setembro de 2009).
Os professores declararam nas entrevistas que estão trabalhando em suas
unidades escolares com programas de educação ambiental, no intuito de construir
uma comunidade mais sensível aos problemas ambientais na microbacia do Riacho
Baixão. Todos os entrevistados declararam realizar aulas de campo com seus
Gráfico 5: Participação na degradação do Riacho, entrevistados 60. Fonte: Pesquisa de campo
65
alunos em áreas degradadas do Riacho, com orientações de como tratar o lixo e
também sobre reflorestamento e degradação ambiental.
Sobre a importância em discutir esses problemas do Riacho Baixão na
comunidade escolar um dos entrevistados destacou que:
“Sim, uma vez que, um recurso hídrico num território semi-árido como o nosso, merece um devido destaque. Isso sem falar na sua importância histórica para o processo de ocupação territorial e simbólica para os habitantes” (Geógrafo André Pires Maciel setembro de 2009).
Nessas entrevistas verificou-se que existe um distanciamento entre as
comunidades escolares e a população local. Percebe-se que as unidades escolares
não dispõem de um projeto de educação ambiental mais abrangente, de parceria
com a comunidade local, nesse sentido os educadores trabalham de forma isolada.
6.2. Percepção dos Agricultores da Microbacia
As entrevistas e questionários aplicados aos agricultores cujas propriedades
situam-se próximas às margens do Riacho Baixão, foram analisadas
separadamente, no intuito de identificarmos as percepções desses indivíduos e
fazermos um paralelo com as percepções dos moradores da zona urbana que
moram nas proximidades ou margens do riacho, mas que não praticam agricultura,
identificando alguns pontos antagônicos entre os dois grupos sociais.
Outro objetivo foi identificar as formas de uso e manejo do solo na microbacia,
no intuito de analisar as transformações que vêm ocorrendo na paisagem local ao
longo dos anos. Nesse sentido procuramos entrevistar os agricultores mais velhos
da microbacia, onde pudéssemos ter uma dimensão histórica da modificação da
paisagem, pois segundo Santos (1988), a paisagem é o conjunto de formas que,
num dado momento exprime as heranças que representam as sucessivas relações
localizadas entre homem e natureza.
Na questão 01, perguntamos sobre a importância do Riacho baixão para suas
vidas e a comunidade de São Gabriel. Cerca de 81% dos agricultores entrevistados
considera muito importante, enquanto 19% consideram pouco importante (Gráfico
6).
66
Alguns justificavam sua resposta, principalmente os que consideram o Riacho
muito importante. Abaixo estão algumas dessas justificativas:
“o Riacho é importante porque serve para criar animais”
“Serve como ponto de renda para viver, fazer plantações.”
“É o meio de sobrevivência de muita gente aqui.”
“É importante porque dele tiro o sustento da família.”
Um pouco diferente dos moradores das margens, que atribuem um valor
histórico ao Riacho, percebemos pelo perfil das respostas dos agricultores que os
mesmos atribuem um valor de uso a esse território, com uma importância
basicamente econômica, ou seja, o ambiente é visto como um bem a ser explorado,
para suprir as necessidades básicas da comunidade.
Na questão 02, procuramos identificar o grau de incômodo dos agricultores
com a situação atual de degradação em que o Riacho se encontra. Cerca de 58%
dos entrevistados declararam sentir-se incomodados com a degradação do Riacho,
enquanto 42% disseram que não se sentem incomodado (Gráfico 7).
Gráfico 6: Importância do Riacho para os agricultores. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
67
Assim como na questão 01, pedimos para que justificassem o porquê do
incômodo. Confira algumas das respostas:
“Antigamente plantava arroz, era muita água... dava de tudo. Hoje tá muito
sujo, entupido, as pessoas estão invadindo o Baixão.”
“Antigamente o Baixão corria água de seca ao verde. Hoje tá todo seco, muita
sujeira, muito lixo.”
“Antes usava para tudo, lava roupa, toma banho, e hoje ta todo seco, isso
deixa a gente triste, incomodada.”
A partir dos depoimentos das pessoas percebeu-se que a falta de água no
Riacho, uma possível conseqüência do assoreamento é o que mais incomoda a
população, principalmente os agricultores. Veja um trecho da entrevista com o
agricultor Oscar Leite, um senhor de 89 anos:
“... quando o Riacho Baixão não estava entupido, cheio de terra, corria quase
o ano todo. Na minha propriedade a gente plantava de tudo: verduras, frutas e ate
arroz à gente plantava nas margens do Riacho...” (Entrevista concedida em
setembro de 2009)
Percebe-se que o uso das margens do Riacho para fins agrícolas vem
ocorrendo há muito tempo. Essa falta de água no Riacho que tanto incomoda os
moradores pode ser conseqüência do desmatamento e assoreamento do Baixão,
embora a diminuição dos totais pluviométricos, aspecto não analisado na presente
monografia, possa atuar também neste sentido. Esse processo vem causando
Gráfico 7: Incomodo dos agricultores com a degradação do Riacho. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
68
grandes modificações no meio natural, transformando a paisagem da microbacia do
Riacho.
Na questão 03, questionamos sobre a participação no processo de
degradação ambiental do Riacho, o objetivo era identificar a percepção dos
agricultores, sobre suas práticas cotidianas e as relações dessas práticas com os
problemas desencadeados na microbacia do Riacho. Um número correspondente a
58% dos entrevistados disse que não tem participação na degradação do Riacho
Baixão, enquanto 42% declararam ter contribuído para o desencadeamento desse
processo (Gráfico 8).
As questões 04 e 05 procuraram identificar a participação dos agricultores nas
questões relacionada à recuperação e preservação do Riacho Baixão.
Questionemos os entrevistados sobre seus conhecimentos sobre a existência de
projetos de recuperação e preservação do Riacho, e suas participações nessas
discussões. Confira as respostas no gráfico abaixo (Gráfico 9), que mostra que a
maior parte dos agricultores não conhece as ações de recuperação do riacho,
enquanto um pequeno numero de entrevistados declara participar destes projetos.
Gráfico 8: Participação no processo de degradação. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
69
Segundo Silva e Pruski (2000), o gerenciamento ou gestão de um recurso
ambiental natural consiste na articulação do conjunto de ações dos diferentes
agentes sociais, objetivando compatibilizar o uso, o controle e a proteção deste
recurso ambiental, disciplinando as respectivas ações antrópicas, de acordo com a
política estabelecida para o mesmo, de modo a se atingir o desenvolvimento
sustentável. Nessa perspectiva, assim como os moradores das margens do Riacho
no espaço urbano, a grande maioria dos agricultores, um percentual próximo a 60%
dos entrevistados, ainda não têm uma participação ativa nas discussões sobre o
gerenciamento e os problemas ambientais da microbacia do Riacho Baixão.
O gráfico 9 nos mostra que apenas 15% dos agricultores declararam
participar de um projeto de revitalização do Riacho, o “PROJETO OASIS” já
mencionado acima. Com isso fica uma indagação, porque a comunidade local,
mesmo demonstrando uma sensibilização com os problemas ambientais do Riacho,
não participa das discussões e projetos de recuperação e preservação do mesmo?
A partir da questão 07 buscou analisar as formas de ocupação e uso do solo
nas proximidades e margens do Riacho Baixão de Gabriel, e identificar os principais
problemas ambientais decorrentes desse processo. Buscou-se, na primeira questão,
investigar a quantidade de agricultores das margens que utilizam de uma forma
direta a água do Riacho para molhar suas plantações (Gráfico 10).
Gráfico 9: Participação dos agricultores em projetos de preservação do Riacho. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
70
Como podemos observar no gráfico, apenas 34% dos entrevistados declaram
usar a água do Riacho para irrigação. Quando perguntamos quais métodos de
irrigação são utilizados, o destaque foi para o gotejamento, utilizando mangueiras
com furos.
Nas seguintes questões (questões 8 e 9) procurou-se identificar a quantidade
de agricultores que utilizam as margens do Riacho para a prática de agricultura e
pecuária. Confira os gráficos abaixo (Gráficos 11 e 12).
Gráfico 10: Uso da água do Riacho para irrigação. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
Gráfico 11: Uso das margens do Riacho para agricultura. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
71
Como podemos perceber no gráfico 11, 61% dos entrevistados declaram
utilizar das margens do Riacho para a prática agrícola, enquanto os 39% restante
utilizam como pasto apenas. No gráfico seguinte, 58% dizem utilizar as margens
para o plantio de pasto. Esse dado reforça a idéia levantada no capitulo anterior,
sobre as observações de campo, onde identificamos que o desmatamento com o fim
de exploração agropecuária nas margens do Riacho é bastante intenso, expondo o
solo à ação erosiva.
Conclui-se, portanto que nas margens do Riacho predomina a agricultura de
vazante, onde os produtores utilizam das áreas inundáveis no período de vazão do
Riacho, tornando-se mais férteis e humida. Essa prática eliminou quase totalmente
as matas ciliares do Riacho, trazendo algumas conseqüências negativas como o
assoreamento do canal fluvial do Riacho baixão.
Nas questões 10, 11 e 12 o objetivo era identificar a existência de áreas de
preservação nas propriedades, e o conhecimento dos agricultores sobre a
importância da preservação das áreas que são consideradas de proteção
permanentes, como encostas íngremes e matas ciliares.
Na questão 10, questionamos sobre a importância da preservação das matas
ciliares, 77% dos entrevistados acham importante a preservação dessa vegetação
(Gráfico 13).
Gráfico 12: Uso das margens do Riacho para plantio de pasto. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
72
Na questão 11 perguntamos ao entrevistado sobre seu conhecimento, em
relação ao que estabelece o código Florestal Brasileiro, que trata da proibição do
desmatamento das matas do leito maior de Rios e Riachos, 61% declaram conhecer
esse item (Gráfico 14).
Com a questão 12, tentamos identificar a existência de áreas de preservação
permanente nas propriedades desses agricultores. Como podemos perceber no
gráfico abaixo, 92% dos entrevistados disseram não ter em sua propriedade áreas
de preservação permanente (Gráfico 15).
Gráfico 13: Grau de importância das matas ciliares do Riacho. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
Gráfico 14: Sapiência dos agricultores sobre o código Florestal. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo
73
Esses dados são bastante curiosos. Percebemos que grande parte considera
importante a conservação das áreas de proteção permanente, declarando que
conhece a proibição de desmatar essas áreas. Porque então são tão poucos os
proprietários que deixam áreas intactas em suas propriedades?
Na questão 13, tentamos identificar, a existência de incentivos para o setor
agrícola como: empréstimo financeiro, assistência técnica e educacional direcionada
a sensibilização ambiental desses agricultores, por parte do poder público, tanto a
nível Estadual como Municipal, ou sindicatos, principalmente dos trabalhadores
rurais. Como podemos observar no gráfico abaixo, 85% dos agricultores declararam
não ter qualquer tipo de incentivo por parte desses setores mencionados acima
(Gráfico 16).
Gráfico 15: Área de preservação na propriedade. Entrevistados: 60 Fonte: Pesquisa de campo, 2009
Gráfico 16: Assistência técnica e financeira. Fonte: Pesquisa de campo, 2009
74
Verificamos com esse dado que a participação do poder publico nas questões
relacionadas ao incentivo a produção agrícola, principalmente no que tange a
conservação dos recursos naturais, e programas de assistência técnica e de
educação ambiental para esses agricultores ainda se encontra de forma bastante
tímida.
Como podemos identificar na discussão feita acima sobre a percepção
ambiental dos moradores e agricultores da microbacia do Riacho Baixão, esse
método de análise é de suma importância para entendermos o ambiente natural, o
ambiente construído e a produção do espaço. Os estudos sobre percepção
ambiental são de fundamental importância na compreensão do relacionamento do
ser humano com a natureza, nesse sentido pode contribuir para amenizar o impacto
provocado pelo homem nos recursos ambientais, possibilitando o estabelecimento
de relações mais harmônicas.
75
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há muito que o discurso ambiental aponta para a necessidade da mudança
no relacionamento do seres humanos com os recursos naturais. Na questão dos
recursos hídricos, o discurso é até mais enfático, pois sem água, a vida é impossível.
Ainda que esforços, por parte dos governantes e da sociedade civil organizada
venham sendo empreendidos, a verdade é que os recursos hídricos continuam
sofrendo os impactos de um desenvolvimento sem sustentabilidade.
A pesquisa realizada evidencia que a microbacia do Baixão é agredida de
várias formas: desmatamento das margens e queimadas para uso agrícola,
compactação do solo devido principalmente ao superpastoreio, erosão acelerada e
assoreamento do canal de drenagem, com redução da largura e profundidade do
mesmo e contaminação dos corpos líquidos por resíduos sólidos lançados em áreas
próximas ao Riacho.
De acordo com Tuan (1980), a percepção que se tem de um lugar é como um
termômetro. Os significados apreendidos pela experiência manifestam-se através do
cotidiano e é capaz de revelar as insatisfações, desejos, impressões e anseios.
Através da identificação da percepção ambiental de diferentes atores sociais, pôde-
se conhecer o tratamento e os usos que a população local dá ao Riacho. Através
das expressões de sentimentos, identifiquemos que a saudade marca o tempo em
que o Riacho era usado pelos moradores mais antigos, para banhos, lavagem de
roupas, práticas agrícolas.
As atividades econômicas implantadas na região de Irecê têm sido baseadas
na monocultura, principalmente do feijão, milho e mamona, em pequenas e médias
propriedades. Esse modelo de desenvolvimento implantado nas décadas de 1960 e
1970, dentro do contexto da “revolução verde” gerou uma exploração desordenada,
conseqüência das políticas agrícolas descontextualizadas da realidade semi-árida
modificando profundamente as condições ambientais da microbacia do Riacho
Baixão de Gabriel.
O modelo de desenvolvimento empregado ao longo de varias décadas na
Região de Irecê tem contribuído para o estabelecimento de graves processos de
degradação sócio-economico-ambiental (SOBRINHO 2007). Segundo a autora,
76
como conseqüência, reduz-se a capacidade produtiva da Região. Na atualidade,
talvez como uma conseqüência desse modelo de desenvolvimento, constata-se um
quadro de baixo dinamismo ou de estagnação da atividade econômica
principalmente no campo (SOBRINHO, 2007).
O município de São Gabriel não escapa a essa realidade evidenciada.
Verificou-se que os recursos naturais do semi-árido passam por um processo
constante de degradação, pois geralmente são utilizados sem os devidos cuidados
em relação aos padrões de sustentabilidade e conservação ambiental.
Percebemos com essa pesquisa que o poder público, principalmente Estado e
Município, precisa fazer-se mais presente e preocupado com os problemas
ambientais, especificamente da Microbacia do Riacho Baixão, onde identificamos
total ausência do poder Público, principalmente o poder público local, que deveria
ser o mediador entre outras instâncias mais abrangentes, no sentido de construir um
modelo de desenvolvimento que leve em consideração as especificidades deste
território, principalmente no que diz respeito aos seus recursos naturais.
Esta situação poderia ser revertida mediante uma articulação entre os
gestores Municipais, o ministério público local, órgãos ambientais ali representados
e a sociedade civil organizada. A participação da comunidade nas discussões sobre
a gestão do território é de suma importância.
Percebemos que, apesar deste quadro de degradação, o Riacho é visto como
muito importante por uma parte da comunidade local, sendo entendido como fonte
de vida, além de elemento preponderante da paisagem local. Nesse sentido o
Riacho ainda é percebido, por professores, parte dos moradores, e agricultores
como um elemento de suma importância para a compreensão da formação territorial
daquele Município.
Este estudo nos mostra também que apenas o conhecimento de que um dado
ecossistema está degradado não é suficiente para que haja um aumento da
consciência ecológica da comunidade local. Esta hipótese foi confirmada no
momento que os moradores e agricultores da microbacia do riacho Baixão
declararam não se reconhecer como modificadores e degradadores do ambiente
local e não participarem de projetos de recuperação e preservação do riacho, como
o já citado PROJETO OASIS, ou seja, os moradores ainda não têm consciência de
77
que estão usando os recursos naturais da microbacia do Riacho de forma
insustentável.
Como podemos perceber nas entrevistas os moradores da área urbana
culpam os agricultores por serem os principais degradadores do ambiente local, a
partir do desmatamento das margens do Riacho. Enquanto isso, os agricultores
indicam um processo natural próprio da dinâmica do meio ambiente local. Nesse
sentido, como salienta Oliveira (2007), as possíveis propostas de ação para a
recuperação de determinado meio ambiente denotam um esforço da parte do poder
público e uma mudança de comportamento, de atitudes e uma conscientização de
todos, os quais devem procurar mudar a sua concepção de como devem se
relacionar com o meio ambiente no qual estão inseridos. Diante disso pode-se dizer
da necessidade de ações de Educação Ambiental, ações essas tidas como chave
para uma mudança de percepção e comportamento (OLIVEIRA, 2007).
Por outro lado, o produtor rural, que vê o riacho como uma fonte de recursos
para a sua sobrevivência não conta com apoio ou informações, especialmente da
área ambiental.
O diagnóstico com a participação dos agricultores nos levou a identificar um
conflito, oriundo possivelmente da falta de informação, em relação à revitalização do
Riacho. Esse conflito, que se estabeleceu entre alguns agricultores, sobre a
importância ou não de uma revitalização do Riacho, nos faz crer que mesmo
percebendo os problemas ambientais, esses indivíduos ainda não tomaram
consciência de sua participação no processo de degradação da microbacia do
Riacho Baixão.
Whyte Apud Oliveira (2007) identificou como uma das dificuldades para a
proteção dos ambientes naturais a diferença das percepções, valores e da
importância dos ambientes para indivíduos de culturas diferentes ou de grupos
socioeconômicos que desempenham funções distintas no plano social, nesses
ambientes. Assim, os estudos sobre percepção ambiental surgem frente à
dificuldade de se implementar, como resultados positivos, programas ou projetos
ambientais (WHYTE APUD OLIVEIRA, 2007 p.36).
Segundo Dornelles (2006), a situação percebida é a situação real vista de
uma ótica particular, sendo influenciada por vários fatores, tais como: personalidade,
78
cultura, condições socioeconômicas, sendo que a influência desses fatores pode
levar a não-percepção de um problema. Com isso ficam evidentes como esses
fatores influenciam na não-construção da consciência ecológica dos moradores da
microbacia do Riacho Baixão, ou seja, o ato de fazer queimadas é justificado como
uma prática cultural, assim como a ocupação das margens do Riacho é justificada
como uma necessidade de sobrevivência. Isso vem a dificultar a construção de
projetos de preservação e recuperação do Riacho Baixão.
Esse conflito pode ser resolvido através de campanhas e de políticas publicas
na busca dos agricultores e moradores como parceiros na efetivação do projeto de
revitalização proposto pela Bióloga Cecília Machado de Oliveira, “PROJETO
OÁSIS”, que tem como objetivo revitalizar os quintais e minifúndios que margeiam os
afluentes da sub-bacia dos Rios Verde e Jacaré que atravessam o Município de São
Gabriel, incluindo aí a microbacia do Riacho Baixão.
Foi evidenciado que o município não possui estrutura organizada e montada
para o exercício de suas competências constitucionais em matéria ambiental.
Apenas para ressaltar alguns pontos que estabelece a lei Orgânica do Município:
CAPITULO II – DO MEIO AMBIENTE
Art.164 . O município providenciará, com a participação efetiva da população,
a preservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e
do trabalho, atendidas as peculiaridades locais, em harmonia com o
desenvolvimento social e econômico, para assegurar a todos os cidadãos o direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Parágrafo Único – Para a garantia desse direito é dever do poder público
Municipal assegurar que:
I- As práticas educacionais, culturais, desportivas e
recreativas municipais terão como um de seus aspectos fundamentais
a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da população
local.
Como identificamos nessa pesquisa, nenhuma prática no sentido estabelecido
pela lei orgânica foi evidenciada, ou seja, o município não possui um corpo técnico
habilitado, não promove cursos de capacitação, nem desenvolve projetos de
educação ambiental direcionados para a comunidade.
79
Os setores educacionais tomam um posicionamento de distanciamento em
relação às questões ambientais do Município. Embora tenhamos conseguido
identificar trabalhos de educadores buscando discutir a questão ambiental local,
estes vêm sendo realizados de forma um pouco isolada.
Com o exposto acima entendemos que é preciso adotar algumas medidas
interventivas nesse ambiente, na busca de um equilíbrio entre exploração
econômica e preservação ambiental.
Diante do quadro de degradação em que o Riacho se encontra entendemos
que é preciso fazer a revitalização em caráter de urgência. Para que isso aconteça é
preciso formular políticas públicas voltada para a preservação e recuperação de toda
a microbacia. Faz-se necessário, para isso, que haja incentivos aos produtores
rurais na criação de áreas de proteção permanente em suas propriedades e
reflorestamento das margens do Riacho. A obrigação de recomposição das áreas de
preservação permanente e da reserva legal pelo proprietário da terra está prevista
no Código Florestal independentemente de ter sido ele o causador do
desmatamento. O artigo em destaque traz que:
Art. 291 - A Reserva Legal, localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a área de preservação permanente, destina-se ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas, não sendo permitido o corte raso da vegetação (Lei Nº 4771 de 1965).
Ainda de acordo com código para as áreas degradadas com ausência de
reserva legal e áreas de proteção permanente evidencia que:
Art. 293 - Nos imóveis rurais que não disponham de vegetação com características quantitativas ou qualitativas mínimas para ser mantida a título de Reserva Legal ou cuja vegetação existente se encontre em local inadequado para tal fim, deverá ser providenciada a sua recomposição, conduzida a sua regeneração natural ou efetuada a sua compensação em outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossistema ((Lei Nº 4771 de 1965).
Entretanto, não só a recomposição das áreas de preservação permanente
correspondentes às matas ciliares seria suficiente para conter a degradação
ambiental local. As atividades agropecuárias ocupam áreas extensas em São
Gabriel, sendo ingênuo acreditar que a simples manutenção e recomposição da
vegetação das margens de rios seria capaz de deter o avanço dos processos
erosivos em toda a área da microbacia. Dessa forma, seria necessária a difusão de
80
técnicas de manejo de solo entre os agricultores, de forma a evitar o aumento dos
processos erosivos ou minimizá-los.
Para isso, seria essencial a criação e capacitação de corpo técnico no âmbito
do município, afim de que este atue no sentido de orientar e fiscalizar obras e ações
que possam estar agredindo o meio ambiente local. Pela constituição federal, a
gestão do meio ambiente é responsabilidade da União, dos Estados e Municípios
(art 225, Constituição Federal), e cabe ao município o licenciamento e fiscalização
das atividades econômicas potencialmente causadoras de impactos locais.
O novo decreto estabelecido pelo Governo do Estado da Bahia,
regulamentando a lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 e a lei nº 11.050, de 06
de junho de 2008, que dispõem sobre a política de meio ambiente e de proteção à
biodiversidade do Estado da Bahia, destaca que:
Art. 176 - Caberá aos órgãos locais do SISEMA, exercer a fiscalização e o
licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como de
impacto local, bem como daqueles que lhe forem delegados pelo Estado, por
instrumento legal ou convênio, em harmonia com as normas e princípios previstos
neste Regulamento.
§ 1o - A delegação de que trata o caput deste artigo deverá observar a
existência dos seguintes requisitos:
I - política municipal de meio ambiente prevista em legislação específica;
II - conselho municipal de meio ambiente, devidamente empossado e
regimentado;
III - órgão ou instância técnico-administrativa na estrutura do Poder Executivo
Municipal, com atribuições específicas na área de meio ambiente, dotado de corpo
técnico multidisciplinar, com experiência na área ambiental;
Com isso fica evidenciada a importância do poder local na participação de
ações e política publica com objetivo de conservar e recupera o ambiente natural da
microbacia do Riacho Baixão.
No estudo identificamos problemas sérios e desafios a serem enfrentados,
tanto pelos produtores rurais da microbacia, pela comunidade urbana, e pelo poder
público local. Por outro lado pudemos identificar a enorme vontade dos atores
81
sociais daquela área, em expressar democraticamente suas percepções e angustias
diante do quadro exposto. Entendemos que esse é o primeiro passo para buscar a
transformação da realidade local, e tentar recuperar, em parceria com os atores
sociais o Riacho Baixão de Gabriel.
Portanto acreditamos que este diagnostico possa servir de subsídio para o
desenvolvimento de ações concretas do poder público em parceria com setores da
sociedade civil organizada, visando contribuir para a melhoria da qualidade
socioambiental da população local.
82
REFERENCIAS:
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