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COMPLEMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PROJETO MINA C 1 CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A DNPM 815.707/2004 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 6 2 ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIEMENTO ........................................................ 14 2.1 METODOLOGIA DO ESTUDO.............................................................................................. 14 2.2 ÁREA DE I NFLUÊNCIA DIRETA (AID) .................................................................................. 16 2.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA I NDIRETA (AII) .................................................................................. 20 3 RECUPERAÇÃO DE PILARES ........................................................................................ 25 3.1 LOCAIS ONDE SE PRETENDE PROMOVER A LAVRA COM RECUPERAÇÃO DE PILARES ............ 25 3.2 ESTUDO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS .............................................................................. 26 3.3 LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS I MPACTOS AMBIENTAIS .................................................... 27 4 PROJETO EXECUTIVO DO DEPÓSITO DE REJEITOS ..................................................... 28 5 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE DRENAGEM ÁCIDA DE MINA (ETDAM) ................... 29 6 PLANO DE MONITORAMENTO HÍDRICO ..................................................................... 30 6.1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 30 6.2 CONTEXTO GEOLÓGICO-ESTRUTURAL ................................................................................ 30 6.3 CONTEXTO HIDROGEOLÓGICO ......................................................................................... 34 6.4 PLANO DE MONITORAMENTO ............................................................................................ 35 6.4.1 Rede monitora do sistema aquífero freático ................................................ 35 6.4.2 Rede monitora do sistema aquífero profundo ............................................. 39 6.4.3 Aspectos construtivos ...................................................................................... 41 6.4.4 Parâmetros ....................................................................................................... 41 6.4.5 Método de Amostragem e Periodicidade.................................................... 41 7 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ..................................................................................... 43 7.1 DETERMINAÇÃO DO GRAU DE IMPACTO ........................................................................... 43 7.1.1 Impacto sobre a Biodiversidade .................................................................... 43 7.1.2 Comprometimento de Área Prioritária CAP............................................... 44 7.1.3 Influência em Unidade de Conservação...................................................... 44 7.2 ÍNDICES............................................................................................................................. 45 7.2.1 Índice de Magnitude ...................................................................................... 45 7.2.2 Índice Biodiversidade ...................................................................................... 46 7.2.3 Índice Abrangência ........................................................................................ 46 7.2.4 Índice Temporalidade ..................................................................................... 47 7.2.5 Índice Comprometimento de Áreas Prioritárias............................................ 47 7.3 DETERMINAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ........................................... 48 8 MAPA DE RISCO .......................................................................................................... 51 8.1 METODOLOGIA................................................................................................................. 51 8.2 DANOS QUE PODEM SER CAUSADOS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO EM SUBSOLO .......... 51 8.3 CATEGORIZAÇÃO DOS RISCOS ......................................................................................... 51 8.4 DESCRIÇÃO DAS CAMADAS DE DADOS COM A CATEGORIZAÇÃO DOS RISCOS ............... 52 8.4.1 Espessura da cobertura .................................................................................. 52 8.4.2 Geologia estrutural .......................................................................................... 52 8.4.3 Hidrogeologia .................................................................................................. 52 8.4.4 Lavra em multicamadas ................................................................................. 53 8.4.5 Obras civis em geral ........................................................................................ 53 8.4.6 Hidrografia........................................................................................................ 53

Rima Mina C (mina de carvão)

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Relatório referente a abertura de mina de carvão em subsolo.

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    CARBONFERA METROPOLITANA S/A DNPM 815.707/2004

    SUMRIO

    1 INTRODUO ................................................................................................................ 6

    2 REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIEMENTO ........................................................ 14

    2.1 METODOLOGIA DO ESTUDO .............................................................................................. 14

    2.2 REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID) .................................................................................. 16

    2.3 REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII) .................................................................................. 20

    3 RECUPERAO DE PILARES ........................................................................................ 25

    3.1 LOCAIS ONDE SE PRETENDE PROMOVER A LAVRA COM RECUPERAO DE PILARES ............ 25

    3.2 ESTUDO DAS CONDIES AMBIENTAIS .............................................................................. 26

    3.3 LEVANTAMENTO E ANLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................... 27

    4 PROJETO EXECUTIVO DO DEPSITO DE REJEITOS ..................................................... 28

    5 ESTAO DE TRATAMENTO DE DRENAGEM CIDA DE MINA (ETDAM) ................... 29

    6 PLANO DE MONITORAMENTO HDRICO ..................................................................... 30

    6.1 INTRODUO .................................................................................................................... 30

    6.2 CONTEXTO GEOLGICO-ESTRUTURAL ................................................................................ 30

    6.3 CONTEXTO HIDROGEOLGICO ......................................................................................... 34

    6.4 PLANO DE MONITORAMENTO ............................................................................................ 35

    6.4.1 Rede monitora do sistema aqufero fretico ................................................ 35

    6.4.2 Rede monitora do sistema aqufero profundo ............................................. 39

    6.4.3 Aspectos construtivos ...................................................................................... 41

    6.4.4 Parmetros ....................................................................................................... 41

    6.4.5 Mtodo de Amostragem e Periodicidade .................................................... 41

    7 COMPENSAO AMBIENTAL ..................................................................................... 43

    7.1 DETERMINAO DO GRAU DE IMPACTO ........................................................................... 43

    7.1.1 Impacto sobre a Biodiversidade .................................................................... 43

    7.1.2 Comprometimento de rea Prioritria CAP ............................................... 44 7.1.3 Influncia em Unidade de Conservao ...................................................... 44

    7.2 NDICES ............................................................................................................................. 45

    7.2.1 ndice de Magnitude ...................................................................................... 45

    7.2.2 ndice Biodiversidade ...................................................................................... 46

    7.2.3 ndice Abrangncia ........................................................................................ 46

    7.2.4 ndice Temporalidade ..................................................................................... 47

    7.2.5 ndice Comprometimento de reas Prioritrias ............................................ 47

    7.3 DETERMINAO DO VALOR DA COMPENSAO AMBIENTAL ........................................... 48

    8 MAPA DE RISCO .......................................................................................................... 51

    8.1 METODOLOGIA................................................................................................................. 51

    8.2 DANOS QUE PODEM SER CAUSADOS PELA MINERAO DE CARVO EM SUBSOLO .......... 51

    8.3 CATEGORIZAO DOS RISCOS ......................................................................................... 51

    8.4 DESCRIO DAS CAMADAS DE DADOS COM A CATEGORIZAO DOS RISCOS ............... 52

    8.4.1 Espessura da cobertura .................................................................................. 52

    8.4.2 Geologia estrutural .......................................................................................... 52

    8.4.3 Hidrogeologia .................................................................................................. 52

    8.4.4 Lavra em multicamadas ................................................................................. 53

    8.4.5 Obras civis em geral ........................................................................................ 53

    8.4.6 Hidrografia ........................................................................................................ 53

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    8.5 VALORAO DAS CLASSES DE DADOS ............................................................................. 54

    8.6 MATRIZ DO MAPA DE RISCOS............................................................................................ 54

    8.7 REPRESENTAO DAS CAMADAS DE DADOS .................................................................... 56

    8.8 RESULTADOS ..................................................................................................................... 57

    8.8.1 Converso dos dados geogrficos para o ambiente de Sistemas de

    Informaes Geogrficas ......................................................................................... 57

    8.8.2 Composio do banco de dados geogrfico ............................................ 57

    8.8.3 Cruzamentos das camadas de informaes ............................................... 57

    8.8.4 Reclassificao da matriz de valores (definio das classes) .................... 57

    9 REFERNCIAS ............................................................................................................... 60

    10 APNDICES .................................................................................................................. 61

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    LISTAS DE TABELAS

    TABELA 6-1 - MEDIDAS DA POROSIDADE E DO COEFICIENTE DE PERMEABILIDADE VERTICAL INTERGRANULAR. ........ 33

    TABELA 6-2 - REDE MONITORA INSTALADA DO SISTEMA AQUFERO FRETICO. ...................................................... 36

    TABELA 6-3 - PROPOSTA DE AMPLIAO DA REDE MONITORA DO SISTEMA AQUFERO FRETICO. ......................... 37

    TABELA 6-4 - REDE MONITORA INSTALADA DE POOS DO SISTEMA AQUFERO PROFUNDO. ................................... 39

    TABELA 6-5 - PARMETROS HIDRODINMICOS OBTIDOS NOS TESTES DE BOMBEAMENTO DE POOS INSTALADOS DE

    MONITORAMENTO DO SISTEMA AQUFERO PROFUNDO. ...................................................................................... 40

    TABELA 6-6 - PROPOSTA DE AMPLIAO DA REDE MONITORA DE POOS DO SISTEMA AQUFERO PROFUNDO. ...... 40

    TABELA 7-1- DEFINIO DA IUC DE ACORDO COM A INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO SOBRE UNIDADES DE

    CONSERVAO. ............................................................................................................................................. 45

    TABELA 7-2- VALOR DO NDICE DE MAGNITUDE DE ACORDO COM A RELEVNCIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO

    EMPREENDIMENTO. .......................................................................................................................................... 45

    TABELA 7-3- VALOR DO NDICE DE BIODIVERSIDADE DE ACORDO COM O ESTADO DA REA ANTERIORMENTE

    IMPLANTAO DO EMPREENDIMENTO. .............................................................................................................. 46

    TABELA 7-4 - VALOR DO NDICE DE ABRANGNCIA CONFORME EXTENSO ESPACIAL DOS IMPACTOS NEGATIVOS. 46

    TABELA 7-5- VALOR DO NDICE DE TEMPORALIDADE CONFORME A RESILINCIA DO BIOMA EM QUE SE INSERE O

    EMPREENDIMENTO. .......................................................................................................................................... 47

    TABELA 7-6 -VALOR DO NDICE DE COMPROMETIMENTO DE REAS PRIORITRIAS. ............................................... 48

    TABELA 7-7 - NDICES UTILIZADOS PARA O CLCULO DO IMPACTO SOBRE A BIODIVERSIDADEDA MINA C. ....... 48

    TABELA 7-8 - NDICE DE COMPROMETIMENTO DE REA PRIORITRIA USADO NO CLCULO DO COMPROMETIMENTO

    DE REA PRIORITRIA. ..................................................................................................................................... 49

    TABELA 7-9- NDICE DE INFLUNCIA EM UNIDADES DE CONSERVAO CLCULO DA INFLUNCIA EM UNIDADES DE

    CONSERVAO .............................................................................................................................................. 49

    TABELA 7-10- NDICES PARA CLCULO DO GRAU DE IMPACTO (GI) DA MINA C. .......................................... 50

    TABELA 7-11- COMPENSAO AMBIENTAL A SER RECOLHIDA PELA CARBONFERA RELATIVA A MINA C. .......... 50

    TABELA 8-1: VALORAO DAS CLASSES DE DADOS........................................................................................... 54

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    LISTAS DE FIGURAS

    FIGURA 2-1 - REAS DE INFLUNCIA. ................................................................................................................ 15

    FIGURA 2-2 - REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID): MEIO FSICO E BITICO (DESTACADO EM LARANJA A

    POLIGONAL DO PROCESSO DNPM 815.707/2004). ...................................................................................... 19

    FIGURA 2-3 - REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID): MEIO SOCIOECONMICO (DESTACADO EM VERMELHO: O

    MUNICPIO DE MARACAJ/SC). ..................................................................................................................... 20

    FIGURA 2-4 - REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII): MEIO FSICO E BITICO (DESTACADA EM ROXO AS

    MICROBACIAS). .............................................................................................................................................. 22

    FIGURA 2-5 - REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID): MEIO FSICO, BITICO (DESTACADA EM AMARELO). REA DE

    INFLUNCIA INDIRETA (AII): MEIO FSICO E BITICO (DESTACADA EM ROXO). .................................................... 23

    FIGURA 2-6 - REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII): MEIO SOCIOECONMICO (DESTACADOS EM VERMELHO) ..... 24

    FIGURA 6-1- DESENHO ESQUEMTICO DO PERFIL GEOLGICO DA MINA C. ................................................... 31

    FIGURA 6-2 - TESTEMUNHOS DE SONDAGEM DA FORMAO IRATI MOSTRANDO FRATURAS PREENCHIDAS COM

    GIPSITA (FURO MA04)..................................................................................................................................... 32

    FIGURA 6-3 - TESTEMUNHOS DE SONDAGEM DA FORMAO IRATI MOSTRANDO FRATURAS PREENCHIDAS COM

    DIABSIO (FURO MA6A). ................................................................................................................................ 32

    FIGURA 6-4 - TESTEMUNHO DE SONDAGEM DO INTERVALO MDIO DA FORMAO PALERMO MOSTRANDO

    CAMADAS DE ARENITOS CALCFEROS, NDULOS DE CALCITA E MARGA (FURO MA15). ...................................... 34

    FIGURA 7-1-ABRANGNCIA DA REA PRIORITRIA MA-715 NO ESTADO DE SANTA CATARINA. .......................... 49

    FIGURA 8-1: MAPA DE RISCO USANDO A DIVISO DAS CLASSES DE RISCO COM O CRITRIO DAS TRS CLASSES COM

    FAIXAS DE AMPLITUDES IGUAIS. ........................................................................................................................ 58

    FIGURA 8-2: MAPA DE RISCO USANDO A DIVISO DAS CLASSES DE RISCO COM O CRITRIO DAS QUEBRAS

    GEOMTRICAS. ............................................................................................................................................... 59

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    LISTAS DE EQUAES EQUAO 7.1 ................................................................................................................................................ 43

    EQUAO 7.2 ................................................................................................................................................ 43

    EQUAO 7.3 ................................................................................................................................................ 43

    EQUAO 7.4 ................................................................................................................................................ 44

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    1 INTRODUO

    Este documento tem por finalidade o atendimento Recomendao n 19/2014 da

    Procuradoria da Repblica no Municpio de Cricima, expedida nos autos do

    Inqurito Civil n 1.33.003.000184/2012-23, encaminhada pelo Ofcio

    PRMC/N712/2014-1 emitido em 13 de maio de 2014.

    O documento supracitado recomenda Fundao do Meio Ambiente (FATMA)

    que a concesso da Licena Ambiental Prvia (LAP) seja condicionada

    complementao e retificao do EIA/RIMA, atendendo aos aspectos

    mencionados no Parecer Tcnico n 102/2014 MPF/SC.

    Para melhor entendimento e organizao deste volume, alguns dos itens solicitados

    foram respondidos a seguir e os demais, por representarem temas de abordagem

    mais extensa, foram atendidos sob a forma de captulos deste Complemento do

    Estudo de Impacto Ambiental e em seus apndices e anexos.

    a.1) apresentao de justificativa tcnica para a delimitao da rea de influncia

    direta e da rea de influncia indireta do empreendimento;

    Resposta: A justificativa tcnica para a delimitao das reas de influncia direta e

    indireta da Mina C est apresentada no Captulo 2 do presente Complemento do

    Estudo de Impacto Ambiental.

    a.2) apresentao de alternativas locacionais para instalao dos acessos mina,

    ptio operacional, unidade de beneficiamento e depsito de rejeitos;

    Resposta: a seguir so apresentadas alternativas locacionais para instalao dos

    acessos mina, ptio operacional, unidade de beneficiamento e depsito de

    rejeitos.

    Alternativas locacionais:

    1. Lado sul da Rodovia BR-101: esta alternativa apresentou-se inadequada,

    tanto no que diz respeito aos aspectos legais, quanto aos aspectos econmicos e

    ainda foi analisada como a alternativa que representaria maior impacto ambiental.

    No que tange s questes legais, seria necessria a construo de obra de

    engenharia, com padres especiais, para a transposio de um ramal ferrovirio e

    um ramal rodovirio, que seriam construdos caso a opo fosse pela implantao

    do ptio operacional da mina ao sul da rodovia BR-101. Estas obras demandariam

    projetos especficos e deveriam ser autorizadas pelo DNIT.

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    Alm dos entraves legais, as construes de um viaduto e dos ramais ferrovirio e

    rodovirio onerariam o projeto da Mina C, contribuindo para aumentar o impacto

    ambiental do empreendimento. Mesmo assim, a localizao do ptio operacional

    no poderia se afastar muito do centro geogrfico da jazida, sob pena de

    acrescentar entraves tcnicos adequada operao da mina.

    2. Lado norte da Rodovia BR-101: esta alternativa corresponde localizao

    proposta no EIA-RIMA, com o ptio operacional localizado a uma distncia

    aproximada de 300 metros da rodovia, usando acessos rodovirios existentes, sem

    necessidade de transposio da rodovia BR-101 e, consequentemente, da

    construo de um viaduto e do prolongamento dos ramais ferrovirio e rodovirio

    at o lado sul da BR-101.

    Esta alternativa se mostrou a mais adequada, por ser a de menor custo de

    implantao e apresentar menor impacto ambiental, alm de aproximar o ptio

    operacional do centro geogrfico da jazida.

    a.3) estudo de viabilidade da alternativa de explorar a jazida a partir da Mina

    Verdinho, que j est implantada e em operao, evitando-se a efetivao de

    novos impactos ambientais com abertura de novos acessos, ptio operacional,

    unidade de beneficiamento e depsito de rejeitos;

    Resposta: No foi considerada vivel esta alternativa. Ocorre que a explorao da

    jazida da Mina C a partir da Mina Verdinho apresenta uma srie de entraves

    tcnicos, econmicos e jurdicos, a seguir detalhados:

    a) Entraves Tcnicos:

    A mina Verdinho - aberta em 1983 - operou por muitos anos com desmonte de

    pilares em toda sua rea leste; justamente a parte limtrofe com a Mina C, na qual

    no h condies de acesso, tendo em vista caimentos, gua e isolamento de

    painis com barreiras.

    O acesso para a Mina C s poderia ocorrer atravs do extremo sul da rea da

    Mina Verdinho, com uma distncia de 5.500metros, do atual plano inclinado desta

    Mina. Este acesso foi minerado com painis de produo, no apresentando

    caractersticas de eixo de mina, com fator de segurana e pilar barreira exigidos.

    Esta distncia muito grande para iniciar o acesso para a jazida da Mina C,

    considerando, ainda, que para a lavra desta, as distncias para norte e sul, seriam

    acrescidas de mais 4.000metros, dificultando sobremaneira a logstica de

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    suprimento de materiais, extrao do ROM, bombeamento de gua para

    tratamento, ventilao da mina e transporte de pessoal. Conclu-se, apontando

    que distncias como esta no evitam a abertura de novos acessos com as devidas

    instalaes de superfcie. De outra parte, ficaria extremamente difcil adotar a

    tcnica de back-fill, uma vez que o rejeito teria que fazer o trajeto reverso.

    Outro ponto impeditivo a destacar diz respeito a estao de tratamento de

    efluentes, a qual teria que tratar de uma quantidade excessiva de gua oriunda de

    reas improdutivas e j mineradas da Mina Verdinho.

    No menos importante a considerar, que a Mina Verdinho no tem ramal

    ferrovirio, exigindo que o transporte do carvo ali produzido seja realizado por

    caminhes at o ramal no bairro So Roque, numa distncia aproximada de 6km,

    trazendo consigo todos seus inconvenientes e que j so de conhecimento do MPF

    e da FATMA em situaes anlogas.

    b) Entraves Econmicos:

    Considerando os aspectos tcnicos mencionados no item anterior, podemos

    afirmar que apenas as instalaes denominadas beneficiamento e plano

    inclinado seriam evitados no empreendimento.

    No entanto, necessrio frisar que para a utilizao das instalaes da rea

    superficial da Mina Verdinho, teramos que adquiri-la, despendendo recursos

    financeiros que no esto avaliados neste momento e tampouco justifica a sua

    aquisio. Somem-se a isto, os gastos adicionais colocados ao longo da vida til do

    empreendimento, que de 18 anos podendo ir a 25 anos, os quais no

    compensam o investimento necessrio sua aquisio.

    c) Entraves Jurdicos:

    A Mina Verdinho titularizada por empresa distinta do empreendedor do projeto

    Mina C. A explorao da jazida da Mina C a partir da Mina Verdinho dependeria,

    portanto, de uma complexa negociao acerca da utilizao das estruturas

    existentes, sem qualquer meio de impor ao titular da Mina Verdinho a obrigao de

    permitir o uso de seu patrimnio. Poder-se-ia cogitar da instituio de servides

    minerarias para tal fim (artigos 59 e seguintes do Cdigo de Minerao), mas o

    processo judicial de arbitramento da indenizao (art. 60, 1) certamente seria

    longo e difcil, pois no se limitaria a avaliar os terrenos ocupados e os prejuzos

    resultantes dessa ocupao, mas sim toda a estrutura instalada e em utilizao pela

    Mina Verdinho. Alm disso, no h qualquer garantia de que o empreendimento

    Mina Verdinho seja paralisado futuramente ou que no tenha uso futuro diverso

    projetado pelo seu atual titular.

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    a.4) indicao precisa dos locais onde se pretende promover a lavra com

    recuperao dos pilares, com estudo detalhado das condies ambientais destas

    reas, ou, alternativamente, a meno expressa de que a lavra com recuperao

    de pilares depender de estudo ambiental posterior, condicionado a prvio

    licenciamento ambiental especfico;

    Resposta: O estudo da localizao das reas onde se pretende realizar a lavra com

    recuperao de pilares, bem como as condies ambientais da superfcie e os

    possveis impactos ambientais causados so detalhados no Captulo 3 deste

    Complemento no Estudo Impacto Ambiental.

    a.5) em consonncia com a sentena proferida na Ao Civil Pblica n 0000022-

    79.2010.404.7204, previso de lavra exclusivamente com minerador contnuo, sendo

    que o uso de explosivos poder ser excepcionalmente admitido para travessia de

    falhas, mediante prvia e motivada deciso do DNPM, comunicados o MPF e a

    FATMA;

    Resposta: O empreendedor entende que a sentena proferida na Ao Civil

    Pblican 0000022-79.2010.404.7204 (4 Vara Federal de Cricima) no impe o uso

    exclusivo de mineradores contnuos como mtodo de desponte da camada de

    carvo. Transcreve-se a parte dispositiva da sentena:

    Ante o exposto, rejeito as preliminares apresentadas e JULGO PROCEDENTE EM

    PARTE o pedido sucessivo formulado pelo autor, nos termos do artigo 267, inciso I, do

    Cdigo de Processo Civil, para:[...]

    e) CONDENAR o DNPM e a FATMA a exigirem que as empresas mineradoras de

    carvo em subsolo, no desenvolvimento da lavra, utilizem preferencialmente

    minerador contnuo ou outro mtodo de desmonte mecnico, sem uso de

    explosivos; o uso de minerador contnuo deve ser obrigatrio, alm das hipteses j

    objeto de acordo (lavra no subsolo de reas urbanas habitadas e minas com baixa

    cobertura, a critrio do DNPM), nos seguintes casos:

    e.1) minas que receberam licena ambiental sob a condio de uso de minerador

    contnuo;

    e.2) sempre que as condies da rea a ser minerada assim exigirem;

    e.3) dentre as minas atualmente em operao, respeitando as situaes

    excepcionais deduzidas nos acordos homologados, as seguintes: CARBONFERA

    BELLUNO LTDA.: Mina Lauro Mller; CARBONFERA CATARINENSE LTDA.: travessia da

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    rea urbana do distrito de Guat, municpio de Laudo Mller; CARBONFERA

    CRICIMA S/A: travessia do bairro Ouro Negro e de outras regies urbanas do

    municpio de Forquilhinha; COOPERMINAS: Mina Joo Snego; INDSTRIA

    CARBONFERA RIO DESERTO LTDA.: Mina Novo Horizonte, Mina 101 e Mina Cruz de

    Malta; MINAGEO: Mina Irapu Norte; nos casos em que obrigatrio o uso de

    minerador contnuo ou outro mtodo de desmonte mecnico, sem uso de

    explosivos, o DNPM, mediante deciso fundamentada, poder, excepcionalmente,

    autorizar o uso controlado de explosivos em situaes em que, comprovadamente,

    no seja vivel o desmonte mecnico, comunicando a deciso FATMA e ao MPF;

    f) CONDENAR as empresas rs a atenderem as exigncias do DNPM e da FATMA,

    referentes ao uso de minerador contnuo ou outro mtodo de desmonte mecnico,

    sem uso de explosivos, conforme referido no item e, acima;

    Como se v, as hipteses de uso obrigatrio do minerador contnuo so aquelas

    descritas ao final da alnea e do dispositivo da sentena, ou seja, lavra no subsolo

    de reas urbanas habitadas e minas com baixa cobertura, minas que receberam

    licena ambiental sob a condio de uso de minerador contnuo, minas com reas

    cujas condies peculiares exijam o uso do minerador, e algumas minas citadas na

    alnea e.3. Nenhuma dessas hipteses se apresenta no projeto da Mina C.

    A sentena referida tornou preferencial (foi esse o termo usado na deciso), mas

    no obrigatrio ou exclusivo, o mtodo do minerador contnuo. Assim, abre-se a

    possibilidade do uso de explosivos, seja isoladamente ou em conjunto com o uso de

    mineradores. Alis, a flexibilizao do comando judicial sublinhada pela expressa

    previso de que, mesmo nos casos em que for obrigatrio o uso de minerador

    contnuo ou outro mtodo de desmonte mecnico, sem uso de explosivos, o DNPM,

    mediante deciso fundamentada, poder, excepcionalmente, autorizar o uso

    controlado de explosivos em situaes em que, comprovadamente, no seja vivel

    o desmonte mecnico, comunicando a deciso FATMA e ao MPF.

    Assim, no correto exigir, de antemo, o uso exclusivo de mineradores contnuos,

    nem restringir o uso de explosivos apenas s travessias de falhas, pois podem ocorrer

    inmeras outras situaes a justificar o desmonte por explosivos.

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    a.6) em relao ao depsito de rejeitos, previso de: camada de

    impermeabilizao de fundo, com argila compactada; camadas de

    impermeabilizao intermedirias, aps cada bancada, tambm com argila

    compactada; definio do ndice de permeabilidade a ser atingido; indicao das

    jazidas que disponibilizaro argila para impermeabilizao de fundo, intermedirias

    e de topo; detalhamento dos aspectos construtivos;

    Resposta: O projeto do depsito de rejeitos est apresentado no Apndice I deste

    Complemento do Estudo Impacto Ambiental.

    a.7) definio da capacidade correta da estao de tratamento de efluentes (ETE),

    pois no EIA/RIMA afirmado que a gerao de drenagem cida de mina (DAM)

    chegar a 360m/hora, mas dito que a ETE ter capacidade para tratar apenas

    60m/hora ou 150m/hora, dependendo do trecho do EIA/RIMA que se l;

    Resposta: O projeto da estao de tratamento de efluentes (ETE), com capacidade

    para tratamento de todo o efluente a ser gerado pela Mina C, est detalhado no

    Apndice II do presente Complemento do Estudo de Impacto Ambiental.

    a.8) definio de uma rede de monitoramento de recursos hdricos superficiais e

    subterrneos, estes englobando os aquferos fretico e profundos, sendo que o

    efetivo monitoramento deve iniciar no mnimo um ano hidrolgico antes do incio da

    implantao do empreendimento;

    Resposta: No presente Complemento do Estudo de Impacto Ambiental, Captulo 6,

    apresentado o Plano de Monitoramento Hdrico, com indicao dos parmetros

    a serem medidos e periodicidade das coletas, o qual se julga suficiente para

    assegurar o conhecimento detalhado dos recursos hdricos superficiais e

    subterrneos.

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    a.9) apresentao de proposta de medida compensatria em favor do Parque

    Natural Municipal de Maracaj, que unidade de conservao de proteo

    integral mais prxima e que conserva o mais importante remanescente de Mata

    Atlntica na regio do empreendimento;

    Resposta: No Capitulo 7 do presente Complemento do Estudo de Impacto

    Ambiental, apresentada proposta de medida compensatria em favor do Parque

    Natural Municipal de Maracaj, nos termos dos artigos 36 da Lei n 9.985/2000 e 161

    da Lei Estadual n 14.675/2009 (Cdigo Estadual do Meio Ambiente).

    a.10) apresentao de clculo do valor da compensao ambiental (CA),

    conforme art. 31-A do Decreto n 4.340/2002;

    Resposta: Neste Complemento do Estudo de Impacto Ambiental, Captulo 7,

    apresenta-se o clculo da compensao ambiental, conforme artigo 31-A do

    Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, com redao dada pelo Decreto n 6.848

    de 14 de maio de 2009, da Presidncia da Repblica.

    a.11) definio de que o transporte do carvo se far apenas por ferrovia ou por

    acesso rodovirio direto BR 101, sem trnsito pelas comunidades;

    Resposta: O empreendedor est envidando todos os esforos no sentido de ter o

    ramal ferrovirio concludo e em operao por ocasio do incio da produo

    (estimada para meados de 2017). Est em tramitao junto ao DNIT em Braslia o

    projeto do Ramal Ferrovirio, encaminhado pela FTC (Ferrovia Teresa Cristina)

    concessionria da ferrovia que liga Imbituba regio carbonfera de Santa

    Catarina.

    Caso a implantao do ramal ferrovirio no acontea em tempo hbil, o

    transporte dos produtos ser feito pela rodovia BR-101, construindo-se acesso

    rodovirio especfico, tendo em vista a proximidade do empreendimento esta

    federal.

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    a.12) apresentao de mapa de risco, segundo Termo de Referncia homologado

    na Ao Civil Pblica n 0000022-79.2010.404.7204;

    Resposta: No Captulo 8 do presente Complemento do Estudo de Impacto

    Ambiental so apresentados novos mapas de risco, elaborados em consonncia

    com o Termo de Referncia homologado na Ao Civil Pblica n 0000022-

    79.2010.404.7204.

    b) realizao de novas audincias pblicas, na localidade de Sango Madalena,

    municpio de Maracaj, e na cidade de Ararangu, para apresentao e discusso

    do EIA/RIMA revisado, que atenda todos os itens acima referidos.

    Resposta: Sero realizadas novas audincias, em locais a serem definidos de

    comum acordo com a FATMA, nos termos do art. 30 do Decreto Estadual n

    2.955/2010. Assim que estabelecidas as datas e os locais das novas audincias

    pblicas, haver ampla publicidade, conforme determina a legislao vigente,

    garantindo a participao da comunidade no processo de licenciamento

    ambiental da Mina C.

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    2 REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIEMENTO

    2.1 Metodologia do Estudo

    A delimitao das reas de estudo est relacionada com a identificao dos

    espaos sujeitos s influncias dos impactos potenciais associados a um

    empreendimento modificador do meio ambiente. Em funo disto, a tarefa de

    delimitao dessas reas demanda o conhecimento preliminar do tipo e da

    natureza do empreendimento projetado, de modo a permitir a identificao das

    aes que afetam significativamente os componentes ambientais fsicos, biticos e

    socioeconmicos durante sua implantao e operao.

    As reas de influncia de um empreendimento so definidas como o espao

    suscetvel de sofrer alteraes como consequncia da sua implantao,

    manuteno e operao ao longo de sua vida til. A definio de rea de

    influncia compe um dos itens do EIA conforme determina a Resoluo CONAMA

    001, de 23 de janeiro de 1986, que dispe sobre critrios bsicos e diretrizes gerais

    para a avaliao de impacto ambiental.

    Dessa forma, a identificao das reas de estudo orienta, em primeiro lugar, a fase

    do diagnstico ambiental, servindo, portanto, para delimitar o universo de trabalho

    de todas as disciplinas envolvidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em

    segundo lugar, as reas estudadas permitem a averiguao da abrangncia

    espacial dos efeitos adversos ou benficos associados ao empreendimento.

    Nesse sentido, a delimitao das reas de estudo pode ser ratificada ou reajustada

    quando da verificao da abrangncia espacial dos impactos ambientais de um

    empreendimento, em conformidade com os resultados alcanados no diagnstico

    e prognstico ambientais. Em decorrncia desses resultados, tem-se a configurao

    final dos limites da rea geogrfica a ser direta e indiretamente afetada pelos

    impactos por ele provocados.

    Para a definio e delimitao das reas de influncia do empreendimento foram

    consideradas as possveis interaes entre o empreendimento e os meios fsico,

    bitico e socioeconmico, e vice-versa. Essas reas foram estabelecidas no EIA, em

    uma primeira etapa de trabalho, a partir dos dados disponveis, aqui se incluindo a

    caracterizao do empreendimento elaborada com base nos estudos que

    enfocaram o local da implantao do empreendimento de lavra e a bacia

    hidrogrfica na qual est inserido. Alm disso, foram adotados, como referenciais

    legais, os critrios tcnicos estabelecidos nas resolues CONAMA 001/1986 e

    CONAMA 302/2002.

    O diagnstico ambiental da rea de estudo foi elaborado a partir de dados e

    informaes confiveis, provenientes de instituies pblicas e privadas, literatura

    cientfica relativa s reas prximas e de levantamentos de campo realizados por

    profissionais de comprovada experincia em suas respectivas reas de atuao. Os

    dados cartogrficos e as referncias bibliogrficas foram selecionados

    criteriosamente para que fosse produzido um retrato fiel e objetivo da realidade

    encontrada na rea de estudo.

    Em uma segunda etapa do processo de definio das reas de influncia do

    empreendimento, os limites preliminarmente estabelecidos foram revisitados,

    procedendo-se os devidos ajustes luz dos resultados e concluses dos estudos

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    diagnsticos temticos, do diagnstico e do prognstico ambientais integrados e,

    em especial, daqueles advindos da identificao, caracterizao e avaliao dos

    impactos gerados pela ampliao da rea de lavra em pauta.

    O EIA/RIMA foi estruturado de modo a atender legislao, em especial aos

    princpios e objetivos expressos na Lei de Poltica Nacional do Meio Ambiente, alm

    das diretrizes gerais estabelecidas pela Resoluo CONAMA 001/1986. Em nvel

    estadual o EIA/RIMA atende ao disposto na Resoluo CONSEMA 001/2006, que

    apresenta a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de

    degradao ambiental.

    De acordo com o exposto na Resoluo CONAMA 001/1986, o estudo deve

    abordar os limites da rea a ser direta ou indiretamente afetada por impactos do

    projeto, sejam eles permanentes ou temporrios. Nestas reas so introduzidas pelo

    empreendimento elementos que afetam as relaes fsicas, fsico-qumicas,

    biolgicas e sociais do ambiente (CARVALHO, 2009).

    Assim, como os impactos causam efeitos com abrangncias distintas nos meios

    fsico, bitico e socioeconmico, foram consideradas duas unidades espaciais

    distintas de anlise: rea de Influncia Direta (AID) e rea de Influncia Indireta

    (AII).

    Para melhor exemplificar a dimenso destas duas reas, pode ser observada a

    Figura 2-1.

    Figura 2-1 - reas de Influncia.

    Fonte: do autor.

    A seguir so apresentados os limites e critrios adotados no presente estudo, para a

    definio das reas de influncia do empreendimento.

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    2.2 rea De Influncia Direta (AID)

    A rea de Influncia Direta (AID) a rea geogrfica diretamente afetada pelos

    impactos decorrentes do empreendimento/projeto e corresponde ao espao

    territorial contguo e, nessa condio, sofrer impactos tanto positivos quanto

    negativos. Tais impactos devem ser mitigados, compensados ou potencializados (se

    positivos) pelo empreendedor. Os impactos e efeitos so induzidos pela existncia

    do empreendimento e no como consequncia de uma atividade especfica do

    mesmo.

    Observa-se na AID abrangncia dos impactos que incidam ou venham a incidir de

    forma direta sobre os recursos ambientais, modificando a sua qualidade ou

    diminuindo seu potencial de conservao ou aproveitamento, alm da rede de

    relaes sociais, econmicas e culturais a ser afetada durante todas as fases do

    empreendimento, sendo estas questes consideradas para a sua delimitao.

    Devem ser contemplados, ainda, trechos jusante e montante dos corpos

    hdricos que venham ou possam vir a ser afetados pela implantao e operao do

    empreendimento, sedes e comunidades existentes nos municpios abrangidos pelo

    empreendimento e os espaos de referncia necessrios manuteno das

    atividades humanas ali identificadas.

    A AID corresponde rea necessria para a implantao do empreendimento,

    incluindo suas estruturas de apoio, vias de acesso privativo que precisaro ser

    construdas, ampliadas ou reformadas, bem como todas as demais operaes

    unitrias associadas exclusivamente infraestrutura do projeto, ou seja, de uso

    privativo do empreendimento. Alm das instalaes em superfcie, deve ser

    considerada como rea necessria implantao do empreendimento a

    totalidade da rea minervel em subsolo, conforme previsto no PTM elaborado, e

    aquelas passveis de lavra em eventuais ampliaes que o projeto possa comportar.

    Desta forma, a AID do diagnstico ambiental para os meios fsico e bitico foi

    delimitada pela poligonal do processo DNPM 815.707/2004, onde ser desenvolvida

    a atividade de lavra, como tambm ficar localizada a unidade de

    beneficiamento, o depsito de rejeitos e todas as demais instalaes de apoio.

    A rea prevista para implantao do ptio operacional do empreendimento est

    localizada no bairro Sango Madalena, no logradouro denominado pelos

    moradores locais de Estrada Geral Sango Madalena. Neste local especfico da

    futura instalao do ptio operacional da unidade mineira, as guas direcionam-se

    naturalmente para o rio Sango. Como pode ser observado na Figura 2-2Figura 2-2,

    na poro sudeste da rea de estudo as guas superficiais direcionam-se para

    sudoeste, at o rio dos Porcos, afluente da margem esquerda do rio Ararangu. Na

    parte noroeste do polgono h a confluncia dos rios Sango e Me Luzia, este um

    dos principais formadores do rio Ararangu.

    O rio Me Luzia possui uma bacia de drenagem que abrange grande parte da

    Bacia Carbonfera do Sul de Santa Catarina. Tendo como afluentes principais os rios

    Manuel Alves, Sango, do Cedro, Guarapari/So Bento, Jordo, Manim, Pio e

    Fiorita. Apresenta um tpico padro de canal mendrico, sujeito s variaes locais

    ao longo do perfil longitudinal do canal.

    Para a delimitao da rea de Influncia Direta (AID), quanto aos meios fisico e

    biotico, foram levados em considerao os possiveis impactos ambientais que

    podem ocorrer:

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    Meio Bitico

    Flora: os servios de terraplenagem de corte e aterro para construo das

    instalaes de superfcie necessariamente suprimem a vegetao de cobertura do

    terreno, embora esta no seja significativa na questo de porte, suficiente para

    evitar eroses no terreno. Alm disso, a supresso da vegetao acarretar a

    reduo da biodiversidade local.

    Fauna: com a supresso de vegetao, movimentao de solo, presena de

    homens e mquinas, a fauna local se deslocar para ambientes mais seguros,

    afastando-se provisria ou definitivamente da rea.

    Meio Fsico

    Escoamento superficial: consideram-se as vazes de escoamento dos cursos d'gua

    e o coeficiente runoff de escoamento superficial sobre o solo, ou seja, o regime de escoamento das guas superficiais na rea de influncia. Com a alterao da

    topografia original, os sentidos do fluxo de escoamento superficial e as vazes sero

    modificados.

    Qualidade da gua superficial: refere-se s caractersticas fsico-qumicas e

    biolgicas da gua. Tambm so considerados os usos atuais e potenciais da gua.

    As atividades de beneficiamento e deposio de rejeitos esto sujeitas a riscos de

    vazamentos que podem contaminar os recursos hdricos superficiais, bem como s

    infiltraes de gua no subsolo. Alm disto, o ptio de manobras em superfcie, a

    pilha de ROM e o transporte deste ao lavador tambm so atividades

    potencialmente contaminantes dos recursos hdricos devido ao arraste de partculas

    e aporte de guas cidas s drenagens naturais.

    Qualidade do solo: refere-se textura, cor, permeabilidade, pH, contedo orgnico

    e contedo inorgnico do solo. Poder ser alterada em funo da deposio de

    rejeitos, da supresso da vegetao, do trfego de mquinas e caminhes, de

    subsidncias, da alterao da qualidade ou vazo de recursos hdricos, resultando

    em perda da produtividade agrcola do mesmo.

    Rebaixamento do lenol fretico: a abertura de galerias na mina, com eventual

    transposio de falhas de alta condutividade hidrulica que estejam conectadas

    superfcie, ou a ocorrncia de rupturas dos macios superiores podem provocar o

    rebaixamento do aqufero fretico. Como consequncia desse impacto h o risco

    potencial de ocorrer o rebaixamento de poos e audes e o desaparecimento de

    nascentes mapeadas no diagnstico ambiental.

    Qualidade do ar: refere-se s caractersticas fsico-qumicas do ar, como

    concentrao de material particulado e substncias gasosas diversas (monxido de

    carbono, hidrocarbonetos, xidos de nitrognio, compostos de enxofre, entre

    outros). A qualidade do ar alterada pela movimentao de mquinas e

    caminhes gerando poeiras em superfcie, a ventilao da mina (exausto do ar

    do subsolo) que traz superfcie um volume considervel de poeiras e gases

    provenientes das detonaes e dos equipamentos de minerao.

    Emisso de rudos: os rudos so definidos segundo alguns parmetros: como

    intensidade, durao e frequncia de repetio. A movimentao de mquinas,

    veculos e equipamentos, os rudos dos equipamentos de beneficiamento e do

    exaustor da mina provocam rudos que tm consequncias na populao vizinha e

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    na fauna, constituindo fatores que alteram a tranquilidade dos moradores locais e

    da fauna silvestre.

    Vibraes no solo e edificaes: as vibraes no solo so geradas durante as

    detonaes de explosivos para o desmonte de rochas. So representadas pela

    frao da energia liberada pelos explosivos na detonao, transmitida ao macio

    rochoso e no absorvida na realizao de trabalho til (quebra da rocha),

    provocando perturbaes que se manifestam pela movimentao das partculas

    constituintes do macio em torno de sua posio de equilbrio. Esta movimentao

    ser to acentuada quanto maior a intensidade da perturbao, dentro dos limites

    elsticos do meio.

    Assim, o meio fsico engloba os aspectos geolgicos, geomorfolgicos,

    hidrogeolgicos, pedolgicos, hidrolgicos, aptido agrcola e potencial erosivo

    dos solos, e da qualidade e sensibilidade ambiental do entorno do

    empreendimento. Por sua vez o meio bitico envolve os aspectos biolgicos

    existentes no entorno, configurados como a cobertura vegetal (flora), a fauna, os

    ecossistemas e suas interconexes.

    Considerando-se a complexidade destas variveis, a sua interdependncia e

    tambm a sua dependncia em relao qualidade ambiental e aos aspectos do

    meio fsico, o potencial alcance da repercusso dos impactos diretos no meio

    bitico so semelhantes e dependentes dos mesmos no meio fsico.

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    Figura 2-2 - rea de Influncia Direta (AID): Meio Fsico e Bitico (destacado em laranja a

    poligonal do processo DNPM 815.707/2004).

    Fonte: do autor.

    Quanto ao meio socioeconmico foi considerada como AID a rea territorial do

    municpio de Maracaj, uma vez que ser a principal rea afetada pelos impactos

    da implantao, operao e desativao do empreendimento e cuja formao

    espacial, histrico de expanso urbana, aspectos da percepo audiovisual e

    memria cultural da populao estaro ligados atividade mineradora.

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    Figura 2-3 - rea de Influncia Direta (AID): Meio Socioeconmico (destacado em vermelho:

    o municpio de Maracaj/SC).

    Fonte: Google Earth modificada pelo autor.

    O municpio de Maracaj insere-se totalmente na Bacia Hidrogrfica do rio

    Ararangu, como tambm, o polgono que corresponde o processo DNPM

    815.707/2004.

    2.3 rea de influncia Indireta (AII)

    A rea de Influncia Indireta deve sempre abranger um territrio que afetado

    pelo empreendimento, mas no qual os impactos e efeitos decorrentes deste so

    considerados menos significativos do que nos territrios da outra rea de influncia

    (AID). Nessa rea tem-se o objetivo analtico de propiciar uma avaliao da

    insero regional do empreendimento. Sua delimitao circunscreve a AID e os

    critrios adotados para a definio de seu limite devem ser claramente

    apresentados e justificados tecnicamente, podendo variar em funo do meio em

    anlise.

    No presente estudo, para a determinao da rea de Influncia Indireta do meio

    fsico e bitico, foram levadas em considerao as regies hidrogrficas que

    abrangem a parcela desde a rea do empreendimento at a foz do Rio

    Ararangu.

    A AII do diagnstico ambiental do meio fsico e bitico foi delimitada pelas reas de

    abrangncia das microbacias contribuintes da sub-bacia do rio Me Luzia, como

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    tambm, da sub-bacia do rio dos Porcos e da sub-bacia do rio Ararangu,

    pertencentes Bacia Hidrogrfica do rio Ararangu, localizada na Regio

    Hidrogrfica 10 (RH 10 - Extremo Sul Catarinense) de Santa Catarina.

    O meio fsico engloba os aspectos geolgicos, geomorfolgicos, hidrogeolgicos,

    pedolgicos, hidrolgicos, aptido agrcola e potencial erosivo dos solos e de

    qualidade e sensibilidade ambiental do entorno do empreendimento.

    Considerando-se esta complexidade de variveis e o potencial alcance da

    repercusso dos impactos diretos neste mbito, como AII do meio fsico foram

    definidas as microbacias mostradas na Figura 2-4. Este limite permite abranger as

    alteraes potenciais a decorrerem dos impactos diretos provocados pelo

    empreendimento.

    Como descrito anteriormente, o meio bitico envolve os aspectos biolgicos

    existentes no entorno, configurados como a cobertura vegetal (flora), a fauna, os

    ecossistemas e suas interconexes. Considerando-se a complexidade destas

    variveis, a sua interdependncia e tambm a sua dependncia da qualidade

    ambiental e dos aspectos do meio fsico, o potencial alcance da repercusso dos

    impactos diretos no meio bitico so semelhantes e dependentes daqueles que

    ocorrem no meio fsico.

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    Figura 2-4 - rea de Influncia Indireta (AII): Meio Fsico e Bitico (destacada em roxo as

    Microbacias).

    Legenda:1 - Microbacia do Rio Ararangu (FID 2315);

    2 - Microbacia do Rio Ararangu (FID2319);

    3 - Microbacia do Rio dos Porcos (FID 2310);

    4- Microbacia do Rio dos Porcos (FID 2308);

    5- Microbacia dos Porcos (FID 2309);

    6- Microbacia do rio Me Luzia (2313);

    7 - Microbacia do Rio Me Luzia (2314);

    8 - Microbacia da Sanga Encantada (FID 2317);

    9 - Microbacia do Rio Sango (FID 2311).

    Fonte: Google Earth modificada pelo autor.

    Estima-se que nesta regio possam ocorrer efeitos indiretos ou secundrios

    resultantes das aes de implantao, operao e desativao das futuras

    atividades de extrao mineral, incluindo as vias de acesso, o beneficiamento do

    minrio, a operao e a manuteno do depsito de rejeitos, o transporte do

    carvo beneficiado e demais procedimentos de apoio. Os efeitos mais significativos

    neste mbito podem se concentrar especialmente no que diz respeito qualidade

    das guas, com impactos no meio fsico e no meio bitico, justificando-se sua

    abrangncia a todas as microbacias relacionadas neste estudo como pertencentes

    AII.

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    Figura 2-5 - rea de Influncia Direta (AID): Meio Fsico, Bitico (destacada em amarelo).

    rea de Influncia Indireta (AII): Meio Fsico e Bitico (destacada em roxo).

    Fonte: do autor.

    O meio antrpico absorve todos os aspectos socioeconmicos da regio, desde os

    sistemas de produo at as caractersticas culturais e histricas das comunidades

    humanas que vivem, trabalham ou circulam no entorno do empreendimento.

    Devido complexidade de fatores que potencialmente impactaro indiretamente

    o meio socioeconmico, a AII deste meio foi definida como a rea integral destes

    municpios. Desta forma, quanto ao meio socioeconmico, a AII foi limitada aos

    municpios de Maracaj, Cricima e Ararangu, uma vez que a formao

    scioespacial e o desenvolvimento econmico destes municpios sero

    influenciados pela conjuntura do empreendimento, como tambm pelos impactos

    benficos, tais como o aumento das ofertas de empregos, aumento da

    arrecadao fiscal, aumento da massa salarial em circulao, entre outros.

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    24

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    Figura 2-6 - rea de Influncia Indireta (AII): Meio Socioeconmico (destacados em

    vermelho)

    Fonte: Google Earth modificada pelo autor.

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    25

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    3 RECUPERAO DE PILARES

    3.1 Locais onde se pretende promover a lavra com recuperao de pilares

    A lavra com recuperao de pilares apresenta por objetivo incrementar a reserva

    lavrvel, contribuindo para um melhor aproveitamento das reservas minerais

    existentes na rea do projeto, o que resultar na ampliao da vida til da mina.

    De forma a viabilizar o desmonte de pilares pretende-se utilizar o mtodo

    denominado backfill. Este mtodo consiste na utilizao dos rejeitos do

    beneficiamento do carvo que retornaro ao subsolo, preenchendo as galerias

    laterais aos pilares, possibilitando a recuperao concomitante dos mesmos.

    Dentre as vantagens de utilizao desta tecnologia de preenchimento em minas

    de carvo em subsolo pode-se citar: a) reduo significativa de depsito de rejeitos

    em superfcie; b) confinamento de pilares evitando perda de rea com quedas

    progressivas de laterais; c) minimizao dos riscos e efeitos de subsidncia em

    superfcie aumentando a estabilidade em subsolo e d) aumento das taxas de

    extrao de carvo (HEEMANN, COSTA, 2008).

    O Quadro 3-1 elenca os principais benefcios e custos/riscos provenientes do

    processo de backfill.

    Quadro 3-2: Principais benefcios e custos e riscos provenientes do backfill.

    Benefcios Custos & Riscos

    Econmicos:

    Permitem aumentar as taxas de extrao

    de minrios;

    Reduzem a diluio;

    Auxiliam a recuperao de pilares.

    Econmicos:

    Maiores custos se o backfill utilizar

    agregantes;

    Atrasos no ciclo operacional da mina;

    Mo-de-obra e estrutura adicionais;

    Custos adicionais de drenagem;

    Diluio devido ao backfill.

    Segurana:

    Melhoram a estabilidade regional da

    mina;

    Podem reduzir riscos de caimentos.

    Segurana:

    Riscos devido quebra de barreiras e

    liquefao dos rejeitos;

    Risco devido ao colapso das paredes

    consolidadas do backfill.

    Meio Ambiente:

    Dispem resduos em subsolo

    minimizando os distrbios em superfcie.

    Meio Ambiente:

    Risco de contaminao de gua

    subterrnea.

    Fonte: Heeman e Costa (2008) modificado de MiningLife (2007).

    Os locais onde se pretende promover a lavra com desmonte de pilares esto

    ilustrados no Apndice III, Mapa Desmonte de Pilares Projeto de Lavra.

    Antes do incio do desmonte dos pilares, em cada rea prevista no projeto, dever

    ser realizado levantamento detalhado com cadastramento de todas as

    construes existentes em superfcie, incluindo diagnstico tcnico de suas

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    26

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    condies estruturais, acompanhado de relatrio fotogrfico. Estes levantamentos

    daro origem a um relatrio que ser encaminhado ao Ministrio Pblico Federal,

    Fundao do Meio Ambiente FATMA, ao rgo pblico municipal, quando existir, e associao de moradores de cada comunidade envolvida.

    Nas reas de desmonte de pilares a empresa dever, ainda, implantar uma malha

    de monitoramento do nvel da superfcie, composta de marcos georreferenciados,

    instalados nas proximidades das construes, tubulaes de distribuio de gua,

    redes de energia eltrica, recursos hdricos superficiais, estradas, entre outros.

    3.2 Estudo das Condies Ambientais

    De acordo com o Mapa de Uso do Solo no Apndice IV, as reas previstas para

    lavra com recuperao de pilares possuem em sua superfcie principalmente

    cultivos (silvicultura rizicultura e cultivos diversos) e reas de pastagens.

    Ressalta-se, conforme o Diagnstico Ambiental, que a maior parte do polgono

    limite do processo fica fora do permetro urbano, de acordo com os dados dos

    municpios. Os cultivos realizados na rea de influncia direta so: milho, fumo,

    mandioca, batata e feijo. H poucas edificaes sobre a rea onde se pretende

    realizar a recuperao dos pilares.

    Atualmente a vegetao da regio apresenta-se descaracterizada sendo

    constituda por pequenos remanescentes de vegetao secundria resultantes de

    processos de fragmentao. Este processo de reduo e isolamento da vegetao

    natural tem consequncias sobre a estrutura e os processos das comunidades

    vegetais. Alm da evidente reduo na rea original dos hbitats, estudos relatam

    extines locais e alteraes na composio e abundncia de espcies que levam

    alterao, ou mesmo a perda, dos processos naturais das comunidades (SCARIOT

    et al., 2003).

    A vegetao encontrada na regio sul do estado de Santa Catarina classificada

    como Floresta Ombrfila Densa e est inserida dentro do Bioma Mata Atlntica

    (TEXEIRA et al., 1986). Originalmente, esta formao florestal caracterizava-se por

    apresentar rvores de grande porte, aproximadamente 25 m, e possuir submata

    composta por plntulas de regenerao natural, alm da presena de palmeiras

    de pequeno porte e de lianas herbceas em maior quantidade (IBGE, 1992).

    Com relao vegetao, arbreas nativa e extica, apresentam-se em extensas

    faixas em toda rea mapeada sendo os eucaliptos bastante presentes e utilizados

    na produo de lenha. As pastagens se extendem a partir das vias onde se

    localizam as residncias rurais e no entorno do bairro Verdinho.

    Em se tratando dos recursos hdricos, a rea esta inserida na Bacia Hidrogrfica do

    Rio Ararangu. Esta bacia considerada como um dos pontos crticos no Estado

    em relao a disponibildiade hdrica e qualidade das guas, sendo que 2/3 dos rios

    esto poludos (KREBS, 2000).

    Foram cadastradas 177 nascentes no estudo hidrogeolgico da rea, porm, de

    acordo com o Mapa de Uso do Solo, nenhuma destas nascentes est inserida nas

    reas de recuperao de pilares.

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    Dentro da poligonal no foi verificada a presena de Unidades de Conservao,

    no entanto, prximo a uma distncia de 1,5 km do quadrante sudoeste do limite da

    concesso encontrado o Parque Ecolgico Municipal Maracaj. Em relao

    rea de influncia direta, que se constitui no local do empreendimento a distncia

    de 5,5 km.

    3.3 Levantamento e Anlise dos Impactos Ambientais

    De acordo com o Artigo 1 da Resoluo CONAMA 001/2006 impacto ambiental

    pode ser entendido como: qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia

    resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a

    sade, a segurana e o bem-estar da populao; II - as atividades sociais e

    econmicas; III - a biota; IV - as condies estticas e sanitrias do meio ambiente;

    V - a qualidade dos recursos ambientais.

    Na lavra em subsolo, os impactos ambientais no so to visveis quanto quando a

    lavra ocorre a cu aberto, porm no ponto de vista ambiental no so menos

    significativos. Os principais impactos esto associados eventuais subsidncias do

    terreno, rebaixamento do lenol fretico, alteraes na qualidade dos recursos

    hdricos, gerao de gases e vibraes.

    Considerando a utilizao do processo de backfill, h uma reduo significativa na

    possibilidade de ocorrncia de subsidncia (ou mesmo ocorrncia improvvel),

    principalmente em funo do preenchimento exercer a funo de pilar de

    sustentao dos pacotes de cobertura.

    Os resduos provenientes da extrao e beneficiamento tambm so

    reaproveitados com o processo, sendo assim h uma diminuio significativa nos

    impactos causados pela deposio dos resduos em depsitos de rejeitos.

    Com relao qualidade dos recursos hdricos, esta afetada em funo da

    oxidao do material piritoso e consequente gerao de drenagem cida de mina

    (DAM) em subsolo. A gerao de DAM juntamente possvel inundao da minha

    aps o fechamento, pode causar a contaminao de guas subterrneas e, por

    consequncia alterao dos cursos hdricos.

    A gerao de gases ocorre no processo de extrao do carvo, com a detonao

    de explosivos e queima de combustveis em motores combusto, alm da

    movimentao de veculos no carregamento e descarregamento do material.

    Alm disto, a ventilao da mina, realizada pela exausto do ar do subsolo, traz

    superfcie a poeira e os gases gerados em subsolo. Ressalta-se que a gerao de

    gases e poeiras afeta os colaboradores. Dependendo do tamanho da partcula

    pode haver maiores efeitos sade humana.

    As detonaes podem causar tambm vibraes no solo. Este fenmeno ocorre

    pela propagao da parcela de energia liberada pela detonao no absorvida

    na fragmentao da rocha. Esta vibrao pode se transformar em rudo.

    As medidas de controles ambientais, mitigadoras e compensatrias nas reas de

    desmonte de pilares devem ser executadas da mesma forma que no restante da

    rea.

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    4 PROJETO EXECUTIVO DO DEPSITO DE REJEITOS

    O Projeto Executivo do Depsito de Rejeitos da Mina C localizada no bairro Sango

    Madalena, foi elaborado pelo Centro Tecnolgico de Carvo Limpo Ncleo de Meio Ambiente (SATC), conforme exposto no Apndice I deste documento.

    Neste projeto est prevista a implantao de todas as etapas necessrias para

    armazenamento controlado dos rejeitos oriundos da extrao de carvo. Abrange

    o diagnstico local, a preparao do terreno e a instalao da infraestrutura e

    equipamentos visando principalmente preveno de gerao de drenagem

    cida de mina e ao controle geotcnico do depsito de rejeito.

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    5 ESTAO DE TRATAMENTO DE DRENAGEM CIDA DE MINA (ETDAM)

    O projeto do sistema para o tratamento dos efluentes cidos provenientes da

    atividade de extrao de carvo em subsolo, da percolao de guas residurias

    de ptio e das demais instalaes de apoio da mina gerados pela atividade de

    minerao de carvo est apresentado no Apndice II.

    A estimativa da vazo e das caractersticas dos efluentes gerados foi realizada

    considerando-se os dados atualmente existentes em projetos similares.

    Conforme dados de monitoramentos fornecidos pela empresa e com base na

    previso dos efluentes cidos gerados nas Unidades Produtivas pertencentes

    Indstria Carbonfera Rio Deserto Ltda, foi possvel estimar a vazo de efluentes

    cidos que sero gerados em diferentes pontos do ptio operacional do

    empreendimento, bem como da atividade de extrao de carvo em subsolo.

    O sistema proposto optou em adotar para o tratamento ativo da drenagem cida

    de mina as tecnologias de neutralizao com leite de cal calctico, aerao e

    sedimentao em bacias impermeabilizadas.

    Para aumentar a eficincia do tratamento ser instalado no beneficiamento o

    decantador de lamelas, equipamento responsvel pela clarificao das guas de

    processo provenientes do separador de meio denso, utilizando floculao com

    polmero floculante e desidratao do lodo em filtro prensa.

    Analisando os dados gerados a partir dos estudos de previso de vazo e

    qualidade dos efluentes, resultou no projeto de uma Estao de Tratamento

    (ETDAM) com capacidade para 250 m/h cada mdulo, totalizando uma

    capacidade instalada de 500m3/h.

    No incio da implantao e operao, ser implantado um mdulo, deixando

    preparada a base para o segundo mdulo, que ser implantado quando a vazo

    de efluentes da mina j atingir 250m3/h.

    A ETDAM projetada dever ser capaz de tratar os efluentes do futuro

    empreendimento a ser desenvolvido pela empresa, conforme os padres

    ambientais de qualidade da gua, mais especificamente a Resoluo CONAMA

    430/2011 e a Lei 14675/2009 (Cdigo Estadual de Meio Ambiente de Santa

    Catarina).

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    6 PLANO DE MONITORAMENTO HDRICO

    6.1 Introduo

    Este plano de monitoramento hdrico da Mina C apresentado em cumprimento exigncia do Ministrio Pblico Federal MPF descrita no Ofcio PRMC/NO. 712/2014 de 13 de maio de 2014.

    A rede monitora de ampliao proposta para os sistemas aqferos fretico e

    profundo descritos no EIA RIMA da Mina C (RUBENSAM at alii, 2012), projetando-se a instalao de 8 poos no sistema aqufero profundo e 32 piezmetros no sistema

    aqufero fretico. Considerando a existncia de piezmetros e poos j instalados e

    a ampliao proposta, a rede monitora das guas subterrneas da Mina C ficar composta por 56 pontos monitores no sistema aqufero fretico e 10 pontos

    monitores no sistema aqufero profundo.

    A distribuio dos poos foi definida com critrios geolgicos, hidrogeolgicos,

    dados do projeto de lavra e o mapa de riscos, de modo que todas as reas

    definidas com risco mdio e alto ficaro abrangidas pelos limites de influncia da

    rede de monitoramento ampliada medida do desenvolvimento da lavra. Um

    resumo dos estudos geolgicos e hidrogeolgicos (ROMANO NETO, et alii, 2011)

    apresentado com o objeto de contextualizar o nmero e a distribuio da rede

    monitora proposta.

    6.2 Contexto geolgico-estrutural

    A Mina C est situada em rea com perfil geolgico formado pela sequncia de rochas sedimentares paleozicas situadas na coluna estratigrfica da Bacia do

    Paran nos Grupos Guat, Passa Dois e So Bento com as Formaes Rio Bonito,

    Palermo, Irati, Estrada Nova e Rio do Rasto.

    As litologias das Formaes Rio Bonito, Palermo e Irati no so aflorantes na maior

    parte da rea sendo sobreposta por coberturas cenozicasinconsolidadas

    relacionadas com depsitos de leques aluviais e barreira marinha. O perfil

    geolgico local est representado no desenho esquemtico (Figura 6-1).

    Nas sondagens exploratrias e nas sees geoeltricas realizados na rea da Mina

    C verifica-se que a sequncia paleozica que constitui a cobertura da camada de carvo Barro Branco tm suas estruturas preenchidas por gipsita (Figura 6-2) e

    intruses de diabsio (Figura 6-3), principalmente, na Formao Irati.

    As intruses de diabsio muitas vezes afloram em superfcie que ocorre na regio

    urbana de Maracaj preenchendo zona de falha / fratura NW que se estende alm

    da ponte de concreto sobre o rio Me Luzia.

    A anlise petrogrfica realizada em lmina delgada com testemunhos de

    sondagem das Formaes Rio Bonito, Palermo e Irati mostras que a ocorrncia de

    matriz sltico-argilosa e crescimento autgenosilicoso, o que implica textura com

    baixa porosidade intergranular do perfil litolgico da cobertura da camada de

    carvo Barro Branco (Tabela 6-1). Na mesma anlise foi constatado que as

    microfissuras esto preenchidas por quartzo, carbonato e pirita.

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    Figura 6-1- Desenho esquemtico do perfil geolgico da Mina C.

    Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico da Mina C, 2013.

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    No que se refere ao arcabouo tectnico, a Mina C est inserida em uma regio onde ocorrem as estruturas responsveis pela compartimentao da bacia de

    Pelotas (KREBS, 2004). Nesse contexto, encontra-se estruturalmente controlada por

    blocos elevados e afundados delimitados por zonas de falhas relacionadas aos

    sistemas NE e NW representados por suas falhas principais denominadas Me Luzia

    (KREBS, 2005) e Maracaj e falhas secundrias associadas, assim como, por intruses

    de sills de diabsio que provocaram a elevao da sequncia sedimentar.

    A falha Me Luzia delimita o bloco afundado situado a W da Mina C com rejeitos de 20 metros. Nesse bloco afundado est situada a rea minerada pela Unidade

    Mineira II da Carbonfera Cricima. A falha Maracaj delimita o bloco afundado ao

    Sul da Mina C com rejeito de 90 metros.

    Figura 6-2 - Testemunhos de sondagem da Formao Irati mostrando fraturas preenchidas

    com gipsita (furo MA04).

    Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.

    Figura 6-3 - Testemunhos de sondagem da Formao Irati mostrando fraturas preenchidas

    com diabsio (furo MA6A).

    Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.

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    Tabela 6-1 - Medidas da porosidade e do coeficiente de permeabilidade vertical

    intergranular.

    FURO N

    AMOSTRA

    PROF.

    ACIMA

    CAMADA

    B.BRANCO

    (m)

    COMPOSIO

    MINERALGICA

    POROSIDADE

    INTERGRA-

    NULAR

    ( % )

    PERMEABILI-

    DADE

    VERTICAL

    (Kv = cm/s)

    POROSI-

    DADE

    EFETIVA

    (%)

    MATERIAL

    PREENCHI-

    MENTO

    FISSURAS

    MA-

    6A

    AM 1Fm

    Rio Bonito

    Arenito

    10-15

    Quartzo: 75%,

    feldspato 13%,

    plagioclsio 2%,

    acessrios 10 %

    12 1,14 x 10-6 11

    Calcita,

    slica e

    pertita

    AM 2Fm

    Irati Siltito 30-50

    Argila: 80%, siltito

    10%, calcita,

    quartzo e micas

    10%

    1 1,62 x 10-9 10,4

    Calcita,

    quartzo e

    pirita

    AM 3Fm

    Irati Siltito 50-70

    Silte: 70%

    Argila: 30% 2,1 6,88 x 10-10 3,1

    Calcita,

    pirita e

    xido de

    ferro

    MA-

    16

    AM 1Fm

    Irati

    Folhelho

    90-100

    Quartzo,

    feldspato,

    plagioclsio,

    muscovita,

    clorita, acessrios

    2,4 1,81 x 10-9 3,4 Calcita e

    pirita

    AM 2Fm

    Palermo

    Marga

    40-45 Calcita, dolomita

    e quatzo 1 8,19 x 10-9 1,5

    Calcita e

    pirita

    AM 3

    Fm

    Palermo

    Siltito

    arenoso

    30-70

    Silte e Areia

    (quartzo, calcita,

    pirita e clastos)

    2,5 1,37 x 10-9 3,3 Calcita e

    slica

    MA-

    19

    AM 1Fm

    Rio Bonito

    Arenito

    5

    Quartzo: > 90%,

    acessrios

    (plagioclsio,

    feldspato e pirita)

    10%. Poros = 0,01

    a 1mm

    10 3,63 x 10-7 9,3 Sem

    fissuras

    AM 2Fm

    Rio Bonito

    Siltito

    Teto

    Imediato

    Quartzo, calcita

    e pirita 9,30 x 10-10 2,7

    Calcita e

    pirita

    AM 3Fm

    Irati

    Folhelho

    95

    Silte: 73%, argila

    20%, outros

    10 %

    0 1,03 x 10-9 6,5

    Calcita,

    quartrzo e

    betume

    AM 4Fm

    Irati

    Folhelho

    90

    Quartzo,

    feldspato, micas,

    calcita, cimento

    silicoso

    2,5 6,20 x 10-10 3,2 Quartzo e

    pirita

    Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.

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    6.3 Contexto hidrogeolgico

    Os estudos realizados mostram que a hidrogeologia local formada por dois

    sistemas aquferos:

    Sistema fretico, relacionado com os aquferos livres relacionados com os depsitos de leques aluviais, depsitos de tlus e barreiras marinhas;

    Sistema profundo, relacionado com o perfil litolgico das Formaes Irati, Palermo e Rio Bonito.

    No sistema fretico a circulao e a descarga da gua subterrnea diferenciada

    para os aquferos relacionados com os depsitos de leques aluviais e barreiras

    marinhas. Enquanto nos leques aluviais a acumulao e a circulao da gua

    subterrnea ocorrem no meio poroso intergranular do perfil constitudo por seixos de

    diabsio com matriz sltico-argilosa com descarga no rio Me Luzia, nos depsitos

    de barreiras marinhas, circula no meio poroso intergranular do perfil litolgico

    formado por areia de granulometria fina, mdia e grossa com descarga no rio dos

    Porcos.

    No sistema profundo a acumulao e a circulao da gua subterrnea ocorrem,

    principalmente, no meio poroso fraturado representado pelas estruturas geolgicas

    quando essas se encontram abertas e interconectadas. No intervalo mdio da

    Formao Palermo h ocorrncia de uma camada com 6 m de espessura

    constituda por arenitos finos calcferos, folhelho margoso inconsistente com ndulos

    de carbonato muitas vezes com estruturas de dissoluo que se constitui no meio

    poroso granular dessa formao.

    Figura 6-4 - Testemunho de sondagem do intervalo mdio da Formao Palermo mostrando

    camadas de arenitos calcferos, ndulos de calcita e marga (furo MA15).

    Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.

    Nesse contexto verifica-se que o potencial hdrico desses sistemas muito maior nos

    aquferos livres, pois na rea da Mina C as estruturas geolgicas de todo o perfil da cobertura da camada Barro Branco encontram-se, geralmente, preenchidas por

    gipsita ou por intruses de diabsio.

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    6.4 Plano de monitoramento

    O plano de monitoramento proposto para a Mina C considerando-se os seguintes critrios:

    projeto de lavra;

    contexto geolgico-estrutural;

    hidrogeologia do sistema aqufero fretico;

    hidrogeologia do sistema aqufero profundo;

    mapa de risco.

    O projeto de lavra define o desenvolvimento da Mina C num prazo de 20 anos e o plano de monitoramento prev a instalao de poos pioneiros com instalao

    prvia lavra e a ampliao da rede medida do seu avano.

    A rede proposta para o sistema profundo est concentrada nas locais de

    ocorrncia de estruturas geolgicas, as quais oferecem maior risco de

    rebaixamento pela minerao no caso de se encontrarem abertas e

    interconectadas, servindo como monitora para indicao de adequaes do

    plano de lavra durante o desenvolvimento da mina.

    A profundidade dos filtros dos poos monitores propostos para a ampliao do

    sistema aqufero profundo so recomendadas para os intervalos com textura

    intergranular e de fratura mais porosa.

    O mapa de risco foi considerado na distribuio da rede de ampliao dos poos

    dos sistemas aquferos locais (fretico e profundo) posicionando-se os mesmos em

    reas onde h maior peso das variveis consideradas, ou seja, reas onde existem

    captaes de gua (poos escavados, ponteiras), nascentes,, assim como

    ocorrncias de estruturas geolgicas abertas nos locais previstos no projeto de lavra

    para passagem em zonas de falhas/fratura.

    6.4.1 Rede monitora do sistema aqufero fretico

    A rede monitora do sistema aqufero fretico j conta com 10 piezmetros e 14

    poos monitores instalados em todos os sistemas aquferos mapeados (Tabela 6-2).

  • COMPLEMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

    PROJETO MINA C

    36

    CARBONFERA METROPOLITANA S/A DNPM 815.707/2004

    Tabela 6-2 - Rede monitora instalada do sistema aqufero fretico.

    Ponto

    Monitor Descrio UTM E UTM N Sistema Aqufero

    Bacia

    Hidrogeolgica

    MAPZ06A Piezmetro 654.607 6.807.297 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPZ09A Piezmetro 654.540 6.808.138 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPZ10 Piezmetro 653.564 6.808.239 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPZ15 Piezmetro 654.554 6.810.134 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPZ26 Piezmetro 656.301 6.810.781 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPZ27 Piezmetro 656.517 6.812.122 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPZ28 Piezmetro 655.604 6.811.985 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPZ29 Piezmetro 654.493 6.812.022 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPZ30 Piezmetro 652.750 6.808.553 Fretico

    Fm Irati Me Luzia

    MAPZ32 Piezmetro 651.682 6.809.442 Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPM01 Poo de

    Monitoramento 654.622 6.812.968

    Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPM02 Poo de

    Monitoramento 655.567 6.811.533

    Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPM03 Poo de

    Monitoramento 654.989 6.810.156

    Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPM04 Poo de

    Monitoramento 654.971 6.808.557

    Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPM05 Poo de

    Monitoramento 655.024 6.807.122

    Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPM06 Poo de

    Monitoramento 655.142 6.805.512

    Fretico

    Barreira Marinha Rio dos Porcos

    MAPM07 Poo de

    Monitoramento 655.875 6.804.135

    Fretico

    Barreira Marinha Rio dos Porcos

    MAPM08 Poo de

    Monitoramento 656.609 6.807.407

    Fretico Leques

    Aluviais Me Luzia

    MAPM09 Poo de

    Monitoramento 656.195 6.810.240

    Fretico Leques

    Aluviais Me Luzia

    MAPM10 Poo de

    Monitoramento 656.604 6.812.883

    Fretico Leques

    Aluviais Me Luzia

    MAPM11 Poo de

    Monitoramento 653.220 6.809.895

    Fretico

    Leques Aluviais Me Luzia

    MAPM12 Poo de

    Monitoramento 653.138 6.808.290

    Fretico Leques

    Aluviais Me Luzia

    MAPM13 Poo de

    Monitoramento 653.455 6.806.843

    Fretico Leques

    Aluviais Me Luzia

    MAPM14 Poo de

    Monitoramento 651.700 6.806.073

    Fretico

    Barreira Marinha Rio dos Porcos

    MAPM15 Poo de

    Monitoramento 653.337 6.805.487

    Fretico

    Barreira Marinha Rio dos Porcos

    Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.

  • COMPLEMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

    PROJETO MINA C

    37

    CARBONFERA METROPOLITANA S/A DNPM 815.707/2004

    A ampliao da rede monitora do sistema aqufero fretico proposta para a

    instalao de 32 poos monitores piezomtricos, cuja localizao e profundidades

    esto descritas na Tabela 6-3. A distribuio dos poos freticos est representada

    no mapa de monitoramento em apndice, ficando, assim, a rede composta com

    um total de 56 pontos monitores.

    A ampliao da rede dever acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de

    lavra, iniciando com a instalao no entorno da rea de acesso correspondente ao

    plano inclinado e praa de operaes da Mina C.

    Tabela 6-3 - Proposta de ampliao da rede monitora do sistema aqufero fretico.

    Ponto

    Monitor Descrio UTM E UTM N

    Sistema

    Aqufero

    Bacia

    Hidrogeolgica

    Profundidade

    Estimada (m)

    MAPZF33 Piezmetro 653.963 6.809.280

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF34 Piezmetro 654.327 6.809.681

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF35 Piezmetro 653.817 6.810.000

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF36 Piezmetro 654.153 6.808.821

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF37 Piezmetro 654.851 6.808.925

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF38 Piezmetro 655.035 6.809.681

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF39 Piezmetro 655.793 6.810.301

    Fretico

    Manto de

    Alterao

    Residual Fm

    Irati

    Me Luzia 8

    MAPZF40 Piezmetro 654.941 6.810.977

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF41 Piezmetro 654.124 6.811.380

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF42 Piezmetro 654.765 6.812.284

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF43 Piezmetro 655.381 6.812.441

    Fretico

    Manto de

    Alterao

    Residual

    Fm Irati

    Me Luzia 8

    MAPZF44 Piezmetro 654.447 6.812.690 Fretico

    Manto de Me Luzia 8

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    PROJETO MINA C

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    CARBONFERA METROPOLITANA S/A DNPM 815.707/2004

    Ponto

    Monitor Descrio UTM E UTM N

    Sistema

    Aqufero

    Bacia

    Hidrogeolgica

    Profundidade

    Estimada (m)

    Alterao

    Residual

    Fm Irati

    MAPZF45 Piezmetro 655.340 6.812.866

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF46 Piezmetro 655.951 6.812.260

    Fretico

    Depsito de

    Tlus

    Me Luzia 8

    MAPZF47 Piezmetro 655.380 6.812.665

    Fretico

    Depsito de

    Tlus

    Me Luzia 8

    MAPZF48 Piezmetro 653.809 6.810.780

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF49 Piezmetro 652.630 6.808.851

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF50 Piezmetro 652.475 6.807.525

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Ararangu 8

    MAPZF51 Piezmetro 651.597 6.808.300

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Me Luzia 8

    MAPZF52 Piezmetro 655.462 6.808.540

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF53 Piezmetro 654.605 6.807.577

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF54 Piezmetro 654.758 6.807.320

    Fretico

    Leques

    Aluviais

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF55 Piezmetro 655.471 6.807.643

    Fretico

    Manto de

    Alterao

    Residual Fm

    Irati

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF56 Piezmetro 654.924 6.806.733

    Fretico

    Barreira

    Marinha

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF57 Piezmetro 655.914 6.807.115

    Fretico

    Barreira

    Marinha

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF58 Piezmetro 655.820 6.806.682

    Fretico

    Barreira

    Marinha

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF59 Piezmetro 655.553 6.806.168

    Fretico

    Barreira

    Marinha

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF60 Piezmetro 655.194 6.805.890 Fretico Rio dos Porcos 8

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    PROJETO MINA C

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    CARBONFERA METROPOLITANA S/A DNPM 815.707/2004

    Ponto

    Monitor Descrio UTM E UTM N

    Sistema

    Aqufero

    Bacia

    Hidrogeolgica

    Profundidade

    Estimada (m)

    Barreira

    Marinha

    MAPZF61 Piezmetro 655.726 6.805.500

    Fretico

    Barreira

    Marinha

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF62 Piezmetro 656.111 6.805.588

    Fretico

    Barreira

    Marinha

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF63 Piezmetro 655.596 6.805.637

    Fretico

    Barreira

    Marinha

    Rio dos Porcos 8

    MAPZF64 Piezmetro 656.187 6.805.192

    Fretico

    Barreira

    Marinha

    Rio dos Porcos 8

    Fonte: Geolgica, 2014.

    6.4.2 Rede monitora do sistema aqufero profundo

    A ampliao da rede monitora proposta para o sistema aqufero profundo leva em

    conta a existncia de 2 poos instalados em julho de 2012 (Tabela 6-4).

    Tabela 6-4 - Rede monitora instalada de poos do sistema aqufero profundo.

    Ponto

    Monitor Descrio UTM E UTM N Sistema Aqufero

    Profundidade

    (m)

    MAPMP16 Poo de

    Monitoramento 654.143 6.809.667

    Profundo Fm

    Irati e Palermo 130

    MAPMP17 Poo de

    Monitoramento 654.485 6.810.185

    Profundo Fraturado

    Fm Irati e Palermo 130

    Fonte: Geolgica, 2014.

    Esses poos foram identificados como MAPMP16 e MAPP17 e sua localizao

    mostrada no mapa de monitoramento em apndice. O poo MAPMP16 foi

    instalado na rea prevista para a construo do plano inclinado e praa de

    operaes da Mina C e o poo MAPMP17 em local de zona de falha identificada nos estudos geolgicos e geofsicos (ROMANO NETO, et all, 2011).

    Ambos foram perfurados em 8 de dimetro na profundidade correspondente ao

    intervalo carbontico da Formao Palermo, onde foi verificada a maior

    porosidade intergranular nos testemunhos de sondagem exploratria, obtendo-se os

    parmetros hidrodinmicos do aqufero profundo atravs da execuo de testes de

    bombeamento cujos resultados so apresentados em anexo e resumidos na Tabela

    6-5.

    .

  • COMPLEMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

    PROJETO MINA C

    40

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    Tabela 6-5 - Parmetros hidrodinmicos obtidos nos testes de bombeamento de poos

    instalados de monitoramento do sistema aqufero profundo.

    Ponto

    Monitor

    Prof.

    Bomba

    4" (m)

    Vazo

    (m3 /h)

    Sistema

    Aqufero

    Prof.

    entradas

    de gua

    (m)

    Recuperao

    do NA Rebaixamento

    Nvel

    dinmico

    (m)

    Capacidade

    Especfica

    (m3 / h / m)

    MAPMP16 114 0,44

    Profundo

    Fm Irati e

    Palermo

    nenhuma 6,5 m em

    1 hora

    112,9 m

    em 45 minutos 0,00 0

    MAPMP17 114 0,83

    Profundo

    Fraturado

    Fm Irati e

    Palermo

    26, 46, 52,

    68 e 95

    110,6 m

    em 1,5 horas

    111,4 m

    em 20 horas 114,00 0,0075

    Fonte: Geolgica, 2014.

    Os resultados obtidos nos testes de bombeamento do sistema aqufero profundo

    (Tabela 6-5) confirmam e conferem consistncia aos estudos hidrogeolgicos do EIA

    RIMA, segundo os quais muito baixa a porosidade e a permeabilidade vertical,

    sendo um tanto maior nas zonas de falha / fratura. Os resultados tambm indicam

    a capacidade de produo de gua desse sistema.

    A ampliao da rede monitora do sistema aqufero profundo proposta para

    instalao de 8 poos monitores nos locais onde est prevista a passagem das

    zonas de falha no projeto de lavra. A localizao e profundidades estimadas esto

    descritas na Tabela 6-6 e a distribuio representada no mapa de monitoramento

    em apndice.

    A ampliao da rede dever acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de

    lavra, iniciando com a instalao do poo no entorno da rea de acesso

    correspondente ao plano inclinado e poo de ventilao da Mina C (MAPMP18).

    Tabela 6-6 - Proposta de ampliao da rede monitora de poos do sistema aqufero

    profundo.

    Ponto

    Monitor Descrio UTM E UTM N Sistema Aqufero

    Profundidade

    Estimada (m)

    MAPMP18 Poo de

    Monitoramento 653.950 6.809.244

    Profundo

    Fraturado Fm Irati

    e Palermo

    165

    MAPMP19 Poo de

    Monitoramento 655.145 6.811.089

    Profundo

    Fraturado Fm Irati

    e Palermo

    130

    MAPMP20 Poo de

    Monitoramento 655.348 6.812.390

    Profundo

    Fraturado Fm Irati

    e Palermo

    125

    MAPMP21 Poo de

    Monitoramento 652.187 6.810.048

    Profundo

    Fraturado Fm Irati

    e Palermo

    150

    MAPMP22 Poo de

    Monitoramento 653.047 6.808.190

    Profundo

    Fraturado Fm Irati

    e Palermo

    150

    MAPMP23 Poo de

    Monitoramento 654.705 6.808.417

    Profundo

    Fraturado Fm Irati

    e Palermo

    150

    MAPMP24 Poo de 654.822 6.807.664 Profundo 180

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