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Relatório referente a abertura de mina de carvão em subsolo.
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COMPLEMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
PROJETO MINA C
1
CARBONFERA METROPOLITANA S/A DNPM 815.707/2004
SUMRIO
1 INTRODUO ................................................................................................................ 6
2 REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIEMENTO ........................................................ 14
2.1 METODOLOGIA DO ESTUDO .............................................................................................. 14
2.2 REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID) .................................................................................. 16
2.3 REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII) .................................................................................. 20
3 RECUPERAO DE PILARES ........................................................................................ 25
3.1 LOCAIS ONDE SE PRETENDE PROMOVER A LAVRA COM RECUPERAO DE PILARES ............ 25
3.2 ESTUDO DAS CONDIES AMBIENTAIS .............................................................................. 26
3.3 LEVANTAMENTO E ANLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................... 27
4 PROJETO EXECUTIVO DO DEPSITO DE REJEITOS ..................................................... 28
5 ESTAO DE TRATAMENTO DE DRENAGEM CIDA DE MINA (ETDAM) ................... 29
6 PLANO DE MONITORAMENTO HDRICO ..................................................................... 30
6.1 INTRODUO .................................................................................................................... 30
6.2 CONTEXTO GEOLGICO-ESTRUTURAL ................................................................................ 30
6.3 CONTEXTO HIDROGEOLGICO ......................................................................................... 34
6.4 PLANO DE MONITORAMENTO ............................................................................................ 35
6.4.1 Rede monitora do sistema aqufero fretico ................................................ 35
6.4.2 Rede monitora do sistema aqufero profundo ............................................. 39
6.4.3 Aspectos construtivos ...................................................................................... 41
6.4.4 Parmetros ....................................................................................................... 41
6.4.5 Mtodo de Amostragem e Periodicidade .................................................... 41
7 COMPENSAO AMBIENTAL ..................................................................................... 43
7.1 DETERMINAO DO GRAU DE IMPACTO ........................................................................... 43
7.1.1 Impacto sobre a Biodiversidade .................................................................... 43
7.1.2 Comprometimento de rea Prioritria CAP ............................................... 44 7.1.3 Influncia em Unidade de Conservao ...................................................... 44
7.2 NDICES ............................................................................................................................. 45
7.2.1 ndice de Magnitude ...................................................................................... 45
7.2.2 ndice Biodiversidade ...................................................................................... 46
7.2.3 ndice Abrangncia ........................................................................................ 46
7.2.4 ndice Temporalidade ..................................................................................... 47
7.2.5 ndice Comprometimento de reas Prioritrias ............................................ 47
7.3 DETERMINAO DO VALOR DA COMPENSAO AMBIENTAL ........................................... 48
8 MAPA DE RISCO .......................................................................................................... 51
8.1 METODOLOGIA................................................................................................................. 51
8.2 DANOS QUE PODEM SER CAUSADOS PELA MINERAO DE CARVO EM SUBSOLO .......... 51
8.3 CATEGORIZAO DOS RISCOS ......................................................................................... 51
8.4 DESCRIO DAS CAMADAS DE DADOS COM A CATEGORIZAO DOS RISCOS ............... 52
8.4.1 Espessura da cobertura .................................................................................. 52
8.4.2 Geologia estrutural .......................................................................................... 52
8.4.3 Hidrogeologia .................................................................................................. 52
8.4.4 Lavra em multicamadas ................................................................................. 53
8.4.5 Obras civis em geral ........................................................................................ 53
8.4.6 Hidrografia ........................................................................................................ 53
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8.5 VALORAO DAS CLASSES DE DADOS ............................................................................. 54
8.6 MATRIZ DO MAPA DE RISCOS............................................................................................ 54
8.7 REPRESENTAO DAS CAMADAS DE DADOS .................................................................... 56
8.8 RESULTADOS ..................................................................................................................... 57
8.8.1 Converso dos dados geogrficos para o ambiente de Sistemas de
Informaes Geogrficas ......................................................................................... 57
8.8.2 Composio do banco de dados geogrfico ............................................ 57
8.8.3 Cruzamentos das camadas de informaes ............................................... 57
8.8.4 Reclassificao da matriz de valores (definio das classes) .................... 57
9 REFERNCIAS ............................................................................................................... 60
10 APNDICES .................................................................................................................. 61
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LISTAS DE TABELAS
TABELA 6-1 - MEDIDAS DA POROSIDADE E DO COEFICIENTE DE PERMEABILIDADE VERTICAL INTERGRANULAR. ........ 33
TABELA 6-2 - REDE MONITORA INSTALADA DO SISTEMA AQUFERO FRETICO. ...................................................... 36
TABELA 6-3 - PROPOSTA DE AMPLIAO DA REDE MONITORA DO SISTEMA AQUFERO FRETICO. ......................... 37
TABELA 6-4 - REDE MONITORA INSTALADA DE POOS DO SISTEMA AQUFERO PROFUNDO. ................................... 39
TABELA 6-5 - PARMETROS HIDRODINMICOS OBTIDOS NOS TESTES DE BOMBEAMENTO DE POOS INSTALADOS DE
MONITORAMENTO DO SISTEMA AQUFERO PROFUNDO. ...................................................................................... 40
TABELA 6-6 - PROPOSTA DE AMPLIAO DA REDE MONITORA DE POOS DO SISTEMA AQUFERO PROFUNDO. ...... 40
TABELA 7-1- DEFINIO DA IUC DE ACORDO COM A INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO SOBRE UNIDADES DE
CONSERVAO. ............................................................................................................................................. 45
TABELA 7-2- VALOR DO NDICE DE MAGNITUDE DE ACORDO COM A RELEVNCIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO
EMPREENDIMENTO. .......................................................................................................................................... 45
TABELA 7-3- VALOR DO NDICE DE BIODIVERSIDADE DE ACORDO COM O ESTADO DA REA ANTERIORMENTE
IMPLANTAO DO EMPREENDIMENTO. .............................................................................................................. 46
TABELA 7-4 - VALOR DO NDICE DE ABRANGNCIA CONFORME EXTENSO ESPACIAL DOS IMPACTOS NEGATIVOS. 46
TABELA 7-5- VALOR DO NDICE DE TEMPORALIDADE CONFORME A RESILINCIA DO BIOMA EM QUE SE INSERE O
EMPREENDIMENTO. .......................................................................................................................................... 47
TABELA 7-6 -VALOR DO NDICE DE COMPROMETIMENTO DE REAS PRIORITRIAS. ............................................... 48
TABELA 7-7 - NDICES UTILIZADOS PARA O CLCULO DO IMPACTO SOBRE A BIODIVERSIDADEDA MINA C. ....... 48
TABELA 7-8 - NDICE DE COMPROMETIMENTO DE REA PRIORITRIA USADO NO CLCULO DO COMPROMETIMENTO
DE REA PRIORITRIA. ..................................................................................................................................... 49
TABELA 7-9- NDICE DE INFLUNCIA EM UNIDADES DE CONSERVAO CLCULO DA INFLUNCIA EM UNIDADES DE
CONSERVAO .............................................................................................................................................. 49
TABELA 7-10- NDICES PARA CLCULO DO GRAU DE IMPACTO (GI) DA MINA C. .......................................... 50
TABELA 7-11- COMPENSAO AMBIENTAL A SER RECOLHIDA PELA CARBONFERA RELATIVA A MINA C. .......... 50
TABELA 8-1: VALORAO DAS CLASSES DE DADOS........................................................................................... 54
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LISTAS DE FIGURAS
FIGURA 2-1 - REAS DE INFLUNCIA. ................................................................................................................ 15
FIGURA 2-2 - REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID): MEIO FSICO E BITICO (DESTACADO EM LARANJA A
POLIGONAL DO PROCESSO DNPM 815.707/2004). ...................................................................................... 19
FIGURA 2-3 - REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID): MEIO SOCIOECONMICO (DESTACADO EM VERMELHO: O
MUNICPIO DE MARACAJ/SC). ..................................................................................................................... 20
FIGURA 2-4 - REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII): MEIO FSICO E BITICO (DESTACADA EM ROXO AS
MICROBACIAS). .............................................................................................................................................. 22
FIGURA 2-5 - REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID): MEIO FSICO, BITICO (DESTACADA EM AMARELO). REA DE
INFLUNCIA INDIRETA (AII): MEIO FSICO E BITICO (DESTACADA EM ROXO). .................................................... 23
FIGURA 2-6 - REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII): MEIO SOCIOECONMICO (DESTACADOS EM VERMELHO) ..... 24
FIGURA 6-1- DESENHO ESQUEMTICO DO PERFIL GEOLGICO DA MINA C. ................................................... 31
FIGURA 6-2 - TESTEMUNHOS DE SONDAGEM DA FORMAO IRATI MOSTRANDO FRATURAS PREENCHIDAS COM
GIPSITA (FURO MA04)..................................................................................................................................... 32
FIGURA 6-3 - TESTEMUNHOS DE SONDAGEM DA FORMAO IRATI MOSTRANDO FRATURAS PREENCHIDAS COM
DIABSIO (FURO MA6A). ................................................................................................................................ 32
FIGURA 6-4 - TESTEMUNHO DE SONDAGEM DO INTERVALO MDIO DA FORMAO PALERMO MOSTRANDO
CAMADAS DE ARENITOS CALCFEROS, NDULOS DE CALCITA E MARGA (FURO MA15). ...................................... 34
FIGURA 7-1-ABRANGNCIA DA REA PRIORITRIA MA-715 NO ESTADO DE SANTA CATARINA. .......................... 49
FIGURA 8-1: MAPA DE RISCO USANDO A DIVISO DAS CLASSES DE RISCO COM O CRITRIO DAS TRS CLASSES COM
FAIXAS DE AMPLITUDES IGUAIS. ........................................................................................................................ 58
FIGURA 8-2: MAPA DE RISCO USANDO A DIVISO DAS CLASSES DE RISCO COM O CRITRIO DAS QUEBRAS
GEOMTRICAS. ............................................................................................................................................... 59
COMPLEMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
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LISTAS DE EQUAES EQUAO 7.1 ................................................................................................................................................ 43
EQUAO 7.2 ................................................................................................................................................ 43
EQUAO 7.3 ................................................................................................................................................ 43
EQUAO 7.4 ................................................................................................................................................ 44
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1 INTRODUO
Este documento tem por finalidade o atendimento Recomendao n 19/2014 da
Procuradoria da Repblica no Municpio de Cricima, expedida nos autos do
Inqurito Civil n 1.33.003.000184/2012-23, encaminhada pelo Ofcio
PRMC/N712/2014-1 emitido em 13 de maio de 2014.
O documento supracitado recomenda Fundao do Meio Ambiente (FATMA)
que a concesso da Licena Ambiental Prvia (LAP) seja condicionada
complementao e retificao do EIA/RIMA, atendendo aos aspectos
mencionados no Parecer Tcnico n 102/2014 MPF/SC.
Para melhor entendimento e organizao deste volume, alguns dos itens solicitados
foram respondidos a seguir e os demais, por representarem temas de abordagem
mais extensa, foram atendidos sob a forma de captulos deste Complemento do
Estudo de Impacto Ambiental e em seus apndices e anexos.
a.1) apresentao de justificativa tcnica para a delimitao da rea de influncia
direta e da rea de influncia indireta do empreendimento;
Resposta: A justificativa tcnica para a delimitao das reas de influncia direta e
indireta da Mina C est apresentada no Captulo 2 do presente Complemento do
Estudo de Impacto Ambiental.
a.2) apresentao de alternativas locacionais para instalao dos acessos mina,
ptio operacional, unidade de beneficiamento e depsito de rejeitos;
Resposta: a seguir so apresentadas alternativas locacionais para instalao dos
acessos mina, ptio operacional, unidade de beneficiamento e depsito de
rejeitos.
Alternativas locacionais:
1. Lado sul da Rodovia BR-101: esta alternativa apresentou-se inadequada,
tanto no que diz respeito aos aspectos legais, quanto aos aspectos econmicos e
ainda foi analisada como a alternativa que representaria maior impacto ambiental.
No que tange s questes legais, seria necessria a construo de obra de
engenharia, com padres especiais, para a transposio de um ramal ferrovirio e
um ramal rodovirio, que seriam construdos caso a opo fosse pela implantao
do ptio operacional da mina ao sul da rodovia BR-101. Estas obras demandariam
projetos especficos e deveriam ser autorizadas pelo DNIT.
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Alm dos entraves legais, as construes de um viaduto e dos ramais ferrovirio e
rodovirio onerariam o projeto da Mina C, contribuindo para aumentar o impacto
ambiental do empreendimento. Mesmo assim, a localizao do ptio operacional
no poderia se afastar muito do centro geogrfico da jazida, sob pena de
acrescentar entraves tcnicos adequada operao da mina.
2. Lado norte da Rodovia BR-101: esta alternativa corresponde localizao
proposta no EIA-RIMA, com o ptio operacional localizado a uma distncia
aproximada de 300 metros da rodovia, usando acessos rodovirios existentes, sem
necessidade de transposio da rodovia BR-101 e, consequentemente, da
construo de um viaduto e do prolongamento dos ramais ferrovirio e rodovirio
at o lado sul da BR-101.
Esta alternativa se mostrou a mais adequada, por ser a de menor custo de
implantao e apresentar menor impacto ambiental, alm de aproximar o ptio
operacional do centro geogrfico da jazida.
a.3) estudo de viabilidade da alternativa de explorar a jazida a partir da Mina
Verdinho, que j est implantada e em operao, evitando-se a efetivao de
novos impactos ambientais com abertura de novos acessos, ptio operacional,
unidade de beneficiamento e depsito de rejeitos;
Resposta: No foi considerada vivel esta alternativa. Ocorre que a explorao da
jazida da Mina C a partir da Mina Verdinho apresenta uma srie de entraves
tcnicos, econmicos e jurdicos, a seguir detalhados:
a) Entraves Tcnicos:
A mina Verdinho - aberta em 1983 - operou por muitos anos com desmonte de
pilares em toda sua rea leste; justamente a parte limtrofe com a Mina C, na qual
no h condies de acesso, tendo em vista caimentos, gua e isolamento de
painis com barreiras.
O acesso para a Mina C s poderia ocorrer atravs do extremo sul da rea da
Mina Verdinho, com uma distncia de 5.500metros, do atual plano inclinado desta
Mina. Este acesso foi minerado com painis de produo, no apresentando
caractersticas de eixo de mina, com fator de segurana e pilar barreira exigidos.
Esta distncia muito grande para iniciar o acesso para a jazida da Mina C,
considerando, ainda, que para a lavra desta, as distncias para norte e sul, seriam
acrescidas de mais 4.000metros, dificultando sobremaneira a logstica de
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suprimento de materiais, extrao do ROM, bombeamento de gua para
tratamento, ventilao da mina e transporte de pessoal. Conclu-se, apontando
que distncias como esta no evitam a abertura de novos acessos com as devidas
instalaes de superfcie. De outra parte, ficaria extremamente difcil adotar a
tcnica de back-fill, uma vez que o rejeito teria que fazer o trajeto reverso.
Outro ponto impeditivo a destacar diz respeito a estao de tratamento de
efluentes, a qual teria que tratar de uma quantidade excessiva de gua oriunda de
reas improdutivas e j mineradas da Mina Verdinho.
No menos importante a considerar, que a Mina Verdinho no tem ramal
ferrovirio, exigindo que o transporte do carvo ali produzido seja realizado por
caminhes at o ramal no bairro So Roque, numa distncia aproximada de 6km,
trazendo consigo todos seus inconvenientes e que j so de conhecimento do MPF
e da FATMA em situaes anlogas.
b) Entraves Econmicos:
Considerando os aspectos tcnicos mencionados no item anterior, podemos
afirmar que apenas as instalaes denominadas beneficiamento e plano
inclinado seriam evitados no empreendimento.
No entanto, necessrio frisar que para a utilizao das instalaes da rea
superficial da Mina Verdinho, teramos que adquiri-la, despendendo recursos
financeiros que no esto avaliados neste momento e tampouco justifica a sua
aquisio. Somem-se a isto, os gastos adicionais colocados ao longo da vida til do
empreendimento, que de 18 anos podendo ir a 25 anos, os quais no
compensam o investimento necessrio sua aquisio.
c) Entraves Jurdicos:
A Mina Verdinho titularizada por empresa distinta do empreendedor do projeto
Mina C. A explorao da jazida da Mina C a partir da Mina Verdinho dependeria,
portanto, de uma complexa negociao acerca da utilizao das estruturas
existentes, sem qualquer meio de impor ao titular da Mina Verdinho a obrigao de
permitir o uso de seu patrimnio. Poder-se-ia cogitar da instituio de servides
minerarias para tal fim (artigos 59 e seguintes do Cdigo de Minerao), mas o
processo judicial de arbitramento da indenizao (art. 60, 1) certamente seria
longo e difcil, pois no se limitaria a avaliar os terrenos ocupados e os prejuzos
resultantes dessa ocupao, mas sim toda a estrutura instalada e em utilizao pela
Mina Verdinho. Alm disso, no h qualquer garantia de que o empreendimento
Mina Verdinho seja paralisado futuramente ou que no tenha uso futuro diverso
projetado pelo seu atual titular.
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a.4) indicao precisa dos locais onde se pretende promover a lavra com
recuperao dos pilares, com estudo detalhado das condies ambientais destas
reas, ou, alternativamente, a meno expressa de que a lavra com recuperao
de pilares depender de estudo ambiental posterior, condicionado a prvio
licenciamento ambiental especfico;
Resposta: O estudo da localizao das reas onde se pretende realizar a lavra com
recuperao de pilares, bem como as condies ambientais da superfcie e os
possveis impactos ambientais causados so detalhados no Captulo 3 deste
Complemento no Estudo Impacto Ambiental.
a.5) em consonncia com a sentena proferida na Ao Civil Pblica n 0000022-
79.2010.404.7204, previso de lavra exclusivamente com minerador contnuo, sendo
que o uso de explosivos poder ser excepcionalmente admitido para travessia de
falhas, mediante prvia e motivada deciso do DNPM, comunicados o MPF e a
FATMA;
Resposta: O empreendedor entende que a sentena proferida na Ao Civil
Pblican 0000022-79.2010.404.7204 (4 Vara Federal de Cricima) no impe o uso
exclusivo de mineradores contnuos como mtodo de desponte da camada de
carvo. Transcreve-se a parte dispositiva da sentena:
Ante o exposto, rejeito as preliminares apresentadas e JULGO PROCEDENTE EM
PARTE o pedido sucessivo formulado pelo autor, nos termos do artigo 267, inciso I, do
Cdigo de Processo Civil, para:[...]
e) CONDENAR o DNPM e a FATMA a exigirem que as empresas mineradoras de
carvo em subsolo, no desenvolvimento da lavra, utilizem preferencialmente
minerador contnuo ou outro mtodo de desmonte mecnico, sem uso de
explosivos; o uso de minerador contnuo deve ser obrigatrio, alm das hipteses j
objeto de acordo (lavra no subsolo de reas urbanas habitadas e minas com baixa
cobertura, a critrio do DNPM), nos seguintes casos:
e.1) minas que receberam licena ambiental sob a condio de uso de minerador
contnuo;
e.2) sempre que as condies da rea a ser minerada assim exigirem;
e.3) dentre as minas atualmente em operao, respeitando as situaes
excepcionais deduzidas nos acordos homologados, as seguintes: CARBONFERA
BELLUNO LTDA.: Mina Lauro Mller; CARBONFERA CATARINENSE LTDA.: travessia da
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rea urbana do distrito de Guat, municpio de Laudo Mller; CARBONFERA
CRICIMA S/A: travessia do bairro Ouro Negro e de outras regies urbanas do
municpio de Forquilhinha; COOPERMINAS: Mina Joo Snego; INDSTRIA
CARBONFERA RIO DESERTO LTDA.: Mina Novo Horizonte, Mina 101 e Mina Cruz de
Malta; MINAGEO: Mina Irapu Norte; nos casos em que obrigatrio o uso de
minerador contnuo ou outro mtodo de desmonte mecnico, sem uso de
explosivos, o DNPM, mediante deciso fundamentada, poder, excepcionalmente,
autorizar o uso controlado de explosivos em situaes em que, comprovadamente,
no seja vivel o desmonte mecnico, comunicando a deciso FATMA e ao MPF;
f) CONDENAR as empresas rs a atenderem as exigncias do DNPM e da FATMA,
referentes ao uso de minerador contnuo ou outro mtodo de desmonte mecnico,
sem uso de explosivos, conforme referido no item e, acima;
Como se v, as hipteses de uso obrigatrio do minerador contnuo so aquelas
descritas ao final da alnea e do dispositivo da sentena, ou seja, lavra no subsolo
de reas urbanas habitadas e minas com baixa cobertura, minas que receberam
licena ambiental sob a condio de uso de minerador contnuo, minas com reas
cujas condies peculiares exijam o uso do minerador, e algumas minas citadas na
alnea e.3. Nenhuma dessas hipteses se apresenta no projeto da Mina C.
A sentena referida tornou preferencial (foi esse o termo usado na deciso), mas
no obrigatrio ou exclusivo, o mtodo do minerador contnuo. Assim, abre-se a
possibilidade do uso de explosivos, seja isoladamente ou em conjunto com o uso de
mineradores. Alis, a flexibilizao do comando judicial sublinhada pela expressa
previso de que, mesmo nos casos em que for obrigatrio o uso de minerador
contnuo ou outro mtodo de desmonte mecnico, sem uso de explosivos, o DNPM,
mediante deciso fundamentada, poder, excepcionalmente, autorizar o uso
controlado de explosivos em situaes em que, comprovadamente, no seja vivel
o desmonte mecnico, comunicando a deciso FATMA e ao MPF.
Assim, no correto exigir, de antemo, o uso exclusivo de mineradores contnuos,
nem restringir o uso de explosivos apenas s travessias de falhas, pois podem ocorrer
inmeras outras situaes a justificar o desmonte por explosivos.
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a.6) em relao ao depsito de rejeitos, previso de: camada de
impermeabilizao de fundo, com argila compactada; camadas de
impermeabilizao intermedirias, aps cada bancada, tambm com argila
compactada; definio do ndice de permeabilidade a ser atingido; indicao das
jazidas que disponibilizaro argila para impermeabilizao de fundo, intermedirias
e de topo; detalhamento dos aspectos construtivos;
Resposta: O projeto do depsito de rejeitos est apresentado no Apndice I deste
Complemento do Estudo Impacto Ambiental.
a.7) definio da capacidade correta da estao de tratamento de efluentes (ETE),
pois no EIA/RIMA afirmado que a gerao de drenagem cida de mina (DAM)
chegar a 360m/hora, mas dito que a ETE ter capacidade para tratar apenas
60m/hora ou 150m/hora, dependendo do trecho do EIA/RIMA que se l;
Resposta: O projeto da estao de tratamento de efluentes (ETE), com capacidade
para tratamento de todo o efluente a ser gerado pela Mina C, est detalhado no
Apndice II do presente Complemento do Estudo de Impacto Ambiental.
a.8) definio de uma rede de monitoramento de recursos hdricos superficiais e
subterrneos, estes englobando os aquferos fretico e profundos, sendo que o
efetivo monitoramento deve iniciar no mnimo um ano hidrolgico antes do incio da
implantao do empreendimento;
Resposta: No presente Complemento do Estudo de Impacto Ambiental, Captulo 6,
apresentado o Plano de Monitoramento Hdrico, com indicao dos parmetros
a serem medidos e periodicidade das coletas, o qual se julga suficiente para
assegurar o conhecimento detalhado dos recursos hdricos superficiais e
subterrneos.
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a.9) apresentao de proposta de medida compensatria em favor do Parque
Natural Municipal de Maracaj, que unidade de conservao de proteo
integral mais prxima e que conserva o mais importante remanescente de Mata
Atlntica na regio do empreendimento;
Resposta: No Capitulo 7 do presente Complemento do Estudo de Impacto
Ambiental, apresentada proposta de medida compensatria em favor do Parque
Natural Municipal de Maracaj, nos termos dos artigos 36 da Lei n 9.985/2000 e 161
da Lei Estadual n 14.675/2009 (Cdigo Estadual do Meio Ambiente).
a.10) apresentao de clculo do valor da compensao ambiental (CA),
conforme art. 31-A do Decreto n 4.340/2002;
Resposta: Neste Complemento do Estudo de Impacto Ambiental, Captulo 7,
apresenta-se o clculo da compensao ambiental, conforme artigo 31-A do
Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, com redao dada pelo Decreto n 6.848
de 14 de maio de 2009, da Presidncia da Repblica.
a.11) definio de que o transporte do carvo se far apenas por ferrovia ou por
acesso rodovirio direto BR 101, sem trnsito pelas comunidades;
Resposta: O empreendedor est envidando todos os esforos no sentido de ter o
ramal ferrovirio concludo e em operao por ocasio do incio da produo
(estimada para meados de 2017). Est em tramitao junto ao DNIT em Braslia o
projeto do Ramal Ferrovirio, encaminhado pela FTC (Ferrovia Teresa Cristina)
concessionria da ferrovia que liga Imbituba regio carbonfera de Santa
Catarina.
Caso a implantao do ramal ferrovirio no acontea em tempo hbil, o
transporte dos produtos ser feito pela rodovia BR-101, construindo-se acesso
rodovirio especfico, tendo em vista a proximidade do empreendimento esta
federal.
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a.12) apresentao de mapa de risco, segundo Termo de Referncia homologado
na Ao Civil Pblica n 0000022-79.2010.404.7204;
Resposta: No Captulo 8 do presente Complemento do Estudo de Impacto
Ambiental so apresentados novos mapas de risco, elaborados em consonncia
com o Termo de Referncia homologado na Ao Civil Pblica n 0000022-
79.2010.404.7204.
b) realizao de novas audincias pblicas, na localidade de Sango Madalena,
municpio de Maracaj, e na cidade de Ararangu, para apresentao e discusso
do EIA/RIMA revisado, que atenda todos os itens acima referidos.
Resposta: Sero realizadas novas audincias, em locais a serem definidos de
comum acordo com a FATMA, nos termos do art. 30 do Decreto Estadual n
2.955/2010. Assim que estabelecidas as datas e os locais das novas audincias
pblicas, haver ampla publicidade, conforme determina a legislao vigente,
garantindo a participao da comunidade no processo de licenciamento
ambiental da Mina C.
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2 REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIEMENTO
2.1 Metodologia do Estudo
A delimitao das reas de estudo est relacionada com a identificao dos
espaos sujeitos s influncias dos impactos potenciais associados a um
empreendimento modificador do meio ambiente. Em funo disto, a tarefa de
delimitao dessas reas demanda o conhecimento preliminar do tipo e da
natureza do empreendimento projetado, de modo a permitir a identificao das
aes que afetam significativamente os componentes ambientais fsicos, biticos e
socioeconmicos durante sua implantao e operao.
As reas de influncia de um empreendimento so definidas como o espao
suscetvel de sofrer alteraes como consequncia da sua implantao,
manuteno e operao ao longo de sua vida til. A definio de rea de
influncia compe um dos itens do EIA conforme determina a Resoluo CONAMA
001, de 23 de janeiro de 1986, que dispe sobre critrios bsicos e diretrizes gerais
para a avaliao de impacto ambiental.
Dessa forma, a identificao das reas de estudo orienta, em primeiro lugar, a fase
do diagnstico ambiental, servindo, portanto, para delimitar o universo de trabalho
de todas as disciplinas envolvidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em
segundo lugar, as reas estudadas permitem a averiguao da abrangncia
espacial dos efeitos adversos ou benficos associados ao empreendimento.
Nesse sentido, a delimitao das reas de estudo pode ser ratificada ou reajustada
quando da verificao da abrangncia espacial dos impactos ambientais de um
empreendimento, em conformidade com os resultados alcanados no diagnstico
e prognstico ambientais. Em decorrncia desses resultados, tem-se a configurao
final dos limites da rea geogrfica a ser direta e indiretamente afetada pelos
impactos por ele provocados.
Para a definio e delimitao das reas de influncia do empreendimento foram
consideradas as possveis interaes entre o empreendimento e os meios fsico,
bitico e socioeconmico, e vice-versa. Essas reas foram estabelecidas no EIA, em
uma primeira etapa de trabalho, a partir dos dados disponveis, aqui se incluindo a
caracterizao do empreendimento elaborada com base nos estudos que
enfocaram o local da implantao do empreendimento de lavra e a bacia
hidrogrfica na qual est inserido. Alm disso, foram adotados, como referenciais
legais, os critrios tcnicos estabelecidos nas resolues CONAMA 001/1986 e
CONAMA 302/2002.
O diagnstico ambiental da rea de estudo foi elaborado a partir de dados e
informaes confiveis, provenientes de instituies pblicas e privadas, literatura
cientfica relativa s reas prximas e de levantamentos de campo realizados por
profissionais de comprovada experincia em suas respectivas reas de atuao. Os
dados cartogrficos e as referncias bibliogrficas foram selecionados
criteriosamente para que fosse produzido um retrato fiel e objetivo da realidade
encontrada na rea de estudo.
Em uma segunda etapa do processo de definio das reas de influncia do
empreendimento, os limites preliminarmente estabelecidos foram revisitados,
procedendo-se os devidos ajustes luz dos resultados e concluses dos estudos
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diagnsticos temticos, do diagnstico e do prognstico ambientais integrados e,
em especial, daqueles advindos da identificao, caracterizao e avaliao dos
impactos gerados pela ampliao da rea de lavra em pauta.
O EIA/RIMA foi estruturado de modo a atender legislao, em especial aos
princpios e objetivos expressos na Lei de Poltica Nacional do Meio Ambiente, alm
das diretrizes gerais estabelecidas pela Resoluo CONAMA 001/1986. Em nvel
estadual o EIA/RIMA atende ao disposto na Resoluo CONSEMA 001/2006, que
apresenta a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de
degradao ambiental.
De acordo com o exposto na Resoluo CONAMA 001/1986, o estudo deve
abordar os limites da rea a ser direta ou indiretamente afetada por impactos do
projeto, sejam eles permanentes ou temporrios. Nestas reas so introduzidas pelo
empreendimento elementos que afetam as relaes fsicas, fsico-qumicas,
biolgicas e sociais do ambiente (CARVALHO, 2009).
Assim, como os impactos causam efeitos com abrangncias distintas nos meios
fsico, bitico e socioeconmico, foram consideradas duas unidades espaciais
distintas de anlise: rea de Influncia Direta (AID) e rea de Influncia Indireta
(AII).
Para melhor exemplificar a dimenso destas duas reas, pode ser observada a
Figura 2-1.
Figura 2-1 - reas de Influncia.
Fonte: do autor.
A seguir so apresentados os limites e critrios adotados no presente estudo, para a
definio das reas de influncia do empreendimento.
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2.2 rea De Influncia Direta (AID)
A rea de Influncia Direta (AID) a rea geogrfica diretamente afetada pelos
impactos decorrentes do empreendimento/projeto e corresponde ao espao
territorial contguo e, nessa condio, sofrer impactos tanto positivos quanto
negativos. Tais impactos devem ser mitigados, compensados ou potencializados (se
positivos) pelo empreendedor. Os impactos e efeitos so induzidos pela existncia
do empreendimento e no como consequncia de uma atividade especfica do
mesmo.
Observa-se na AID abrangncia dos impactos que incidam ou venham a incidir de
forma direta sobre os recursos ambientais, modificando a sua qualidade ou
diminuindo seu potencial de conservao ou aproveitamento, alm da rede de
relaes sociais, econmicas e culturais a ser afetada durante todas as fases do
empreendimento, sendo estas questes consideradas para a sua delimitao.
Devem ser contemplados, ainda, trechos jusante e montante dos corpos
hdricos que venham ou possam vir a ser afetados pela implantao e operao do
empreendimento, sedes e comunidades existentes nos municpios abrangidos pelo
empreendimento e os espaos de referncia necessrios manuteno das
atividades humanas ali identificadas.
A AID corresponde rea necessria para a implantao do empreendimento,
incluindo suas estruturas de apoio, vias de acesso privativo que precisaro ser
construdas, ampliadas ou reformadas, bem como todas as demais operaes
unitrias associadas exclusivamente infraestrutura do projeto, ou seja, de uso
privativo do empreendimento. Alm das instalaes em superfcie, deve ser
considerada como rea necessria implantao do empreendimento a
totalidade da rea minervel em subsolo, conforme previsto no PTM elaborado, e
aquelas passveis de lavra em eventuais ampliaes que o projeto possa comportar.
Desta forma, a AID do diagnstico ambiental para os meios fsico e bitico foi
delimitada pela poligonal do processo DNPM 815.707/2004, onde ser desenvolvida
a atividade de lavra, como tambm ficar localizada a unidade de
beneficiamento, o depsito de rejeitos e todas as demais instalaes de apoio.
A rea prevista para implantao do ptio operacional do empreendimento est
localizada no bairro Sango Madalena, no logradouro denominado pelos
moradores locais de Estrada Geral Sango Madalena. Neste local especfico da
futura instalao do ptio operacional da unidade mineira, as guas direcionam-se
naturalmente para o rio Sango. Como pode ser observado na Figura 2-2Figura 2-2,
na poro sudeste da rea de estudo as guas superficiais direcionam-se para
sudoeste, at o rio dos Porcos, afluente da margem esquerda do rio Ararangu. Na
parte noroeste do polgono h a confluncia dos rios Sango e Me Luzia, este um
dos principais formadores do rio Ararangu.
O rio Me Luzia possui uma bacia de drenagem que abrange grande parte da
Bacia Carbonfera do Sul de Santa Catarina. Tendo como afluentes principais os rios
Manuel Alves, Sango, do Cedro, Guarapari/So Bento, Jordo, Manim, Pio e
Fiorita. Apresenta um tpico padro de canal mendrico, sujeito s variaes locais
ao longo do perfil longitudinal do canal.
Para a delimitao da rea de Influncia Direta (AID), quanto aos meios fisico e
biotico, foram levados em considerao os possiveis impactos ambientais que
podem ocorrer:
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Meio Bitico
Flora: os servios de terraplenagem de corte e aterro para construo das
instalaes de superfcie necessariamente suprimem a vegetao de cobertura do
terreno, embora esta no seja significativa na questo de porte, suficiente para
evitar eroses no terreno. Alm disso, a supresso da vegetao acarretar a
reduo da biodiversidade local.
Fauna: com a supresso de vegetao, movimentao de solo, presena de
homens e mquinas, a fauna local se deslocar para ambientes mais seguros,
afastando-se provisria ou definitivamente da rea.
Meio Fsico
Escoamento superficial: consideram-se as vazes de escoamento dos cursos d'gua
e o coeficiente runoff de escoamento superficial sobre o solo, ou seja, o regime de escoamento das guas superficiais na rea de influncia. Com a alterao da
topografia original, os sentidos do fluxo de escoamento superficial e as vazes sero
modificados.
Qualidade da gua superficial: refere-se s caractersticas fsico-qumicas e
biolgicas da gua. Tambm so considerados os usos atuais e potenciais da gua.
As atividades de beneficiamento e deposio de rejeitos esto sujeitas a riscos de
vazamentos que podem contaminar os recursos hdricos superficiais, bem como s
infiltraes de gua no subsolo. Alm disto, o ptio de manobras em superfcie, a
pilha de ROM e o transporte deste ao lavador tambm so atividades
potencialmente contaminantes dos recursos hdricos devido ao arraste de partculas
e aporte de guas cidas s drenagens naturais.
Qualidade do solo: refere-se textura, cor, permeabilidade, pH, contedo orgnico
e contedo inorgnico do solo. Poder ser alterada em funo da deposio de
rejeitos, da supresso da vegetao, do trfego de mquinas e caminhes, de
subsidncias, da alterao da qualidade ou vazo de recursos hdricos, resultando
em perda da produtividade agrcola do mesmo.
Rebaixamento do lenol fretico: a abertura de galerias na mina, com eventual
transposio de falhas de alta condutividade hidrulica que estejam conectadas
superfcie, ou a ocorrncia de rupturas dos macios superiores podem provocar o
rebaixamento do aqufero fretico. Como consequncia desse impacto h o risco
potencial de ocorrer o rebaixamento de poos e audes e o desaparecimento de
nascentes mapeadas no diagnstico ambiental.
Qualidade do ar: refere-se s caractersticas fsico-qumicas do ar, como
concentrao de material particulado e substncias gasosas diversas (monxido de
carbono, hidrocarbonetos, xidos de nitrognio, compostos de enxofre, entre
outros). A qualidade do ar alterada pela movimentao de mquinas e
caminhes gerando poeiras em superfcie, a ventilao da mina (exausto do ar
do subsolo) que traz superfcie um volume considervel de poeiras e gases
provenientes das detonaes e dos equipamentos de minerao.
Emisso de rudos: os rudos so definidos segundo alguns parmetros: como
intensidade, durao e frequncia de repetio. A movimentao de mquinas,
veculos e equipamentos, os rudos dos equipamentos de beneficiamento e do
exaustor da mina provocam rudos que tm consequncias na populao vizinha e
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na fauna, constituindo fatores que alteram a tranquilidade dos moradores locais e
da fauna silvestre.
Vibraes no solo e edificaes: as vibraes no solo so geradas durante as
detonaes de explosivos para o desmonte de rochas. So representadas pela
frao da energia liberada pelos explosivos na detonao, transmitida ao macio
rochoso e no absorvida na realizao de trabalho til (quebra da rocha),
provocando perturbaes que se manifestam pela movimentao das partculas
constituintes do macio em torno de sua posio de equilbrio. Esta movimentao
ser to acentuada quanto maior a intensidade da perturbao, dentro dos limites
elsticos do meio.
Assim, o meio fsico engloba os aspectos geolgicos, geomorfolgicos,
hidrogeolgicos, pedolgicos, hidrolgicos, aptido agrcola e potencial erosivo
dos solos, e da qualidade e sensibilidade ambiental do entorno do
empreendimento. Por sua vez o meio bitico envolve os aspectos biolgicos
existentes no entorno, configurados como a cobertura vegetal (flora), a fauna, os
ecossistemas e suas interconexes.
Considerando-se a complexidade destas variveis, a sua interdependncia e
tambm a sua dependncia em relao qualidade ambiental e aos aspectos do
meio fsico, o potencial alcance da repercusso dos impactos diretos no meio
bitico so semelhantes e dependentes dos mesmos no meio fsico.
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Figura 2-2 - rea de Influncia Direta (AID): Meio Fsico e Bitico (destacado em laranja a
poligonal do processo DNPM 815.707/2004).
Fonte: do autor.
Quanto ao meio socioeconmico foi considerada como AID a rea territorial do
municpio de Maracaj, uma vez que ser a principal rea afetada pelos impactos
da implantao, operao e desativao do empreendimento e cuja formao
espacial, histrico de expanso urbana, aspectos da percepo audiovisual e
memria cultural da populao estaro ligados atividade mineradora.
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Figura 2-3 - rea de Influncia Direta (AID): Meio Socioeconmico (destacado em vermelho:
o municpio de Maracaj/SC).
Fonte: Google Earth modificada pelo autor.
O municpio de Maracaj insere-se totalmente na Bacia Hidrogrfica do rio
Ararangu, como tambm, o polgono que corresponde o processo DNPM
815.707/2004.
2.3 rea de influncia Indireta (AII)
A rea de Influncia Indireta deve sempre abranger um territrio que afetado
pelo empreendimento, mas no qual os impactos e efeitos decorrentes deste so
considerados menos significativos do que nos territrios da outra rea de influncia
(AID). Nessa rea tem-se o objetivo analtico de propiciar uma avaliao da
insero regional do empreendimento. Sua delimitao circunscreve a AID e os
critrios adotados para a definio de seu limite devem ser claramente
apresentados e justificados tecnicamente, podendo variar em funo do meio em
anlise.
No presente estudo, para a determinao da rea de Influncia Indireta do meio
fsico e bitico, foram levadas em considerao as regies hidrogrficas que
abrangem a parcela desde a rea do empreendimento at a foz do Rio
Ararangu.
A AII do diagnstico ambiental do meio fsico e bitico foi delimitada pelas reas de
abrangncia das microbacias contribuintes da sub-bacia do rio Me Luzia, como
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tambm, da sub-bacia do rio dos Porcos e da sub-bacia do rio Ararangu,
pertencentes Bacia Hidrogrfica do rio Ararangu, localizada na Regio
Hidrogrfica 10 (RH 10 - Extremo Sul Catarinense) de Santa Catarina.
O meio fsico engloba os aspectos geolgicos, geomorfolgicos, hidrogeolgicos,
pedolgicos, hidrolgicos, aptido agrcola e potencial erosivo dos solos e de
qualidade e sensibilidade ambiental do entorno do empreendimento.
Considerando-se esta complexidade de variveis e o potencial alcance da
repercusso dos impactos diretos neste mbito, como AII do meio fsico foram
definidas as microbacias mostradas na Figura 2-4. Este limite permite abranger as
alteraes potenciais a decorrerem dos impactos diretos provocados pelo
empreendimento.
Como descrito anteriormente, o meio bitico envolve os aspectos biolgicos
existentes no entorno, configurados como a cobertura vegetal (flora), a fauna, os
ecossistemas e suas interconexes. Considerando-se a complexidade destas
variveis, a sua interdependncia e tambm a sua dependncia da qualidade
ambiental e dos aspectos do meio fsico, o potencial alcance da repercusso dos
impactos diretos no meio bitico so semelhantes e dependentes daqueles que
ocorrem no meio fsico.
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Figura 2-4 - rea de Influncia Indireta (AII): Meio Fsico e Bitico (destacada em roxo as
Microbacias).
Legenda:1 - Microbacia do Rio Ararangu (FID 2315);
2 - Microbacia do Rio Ararangu (FID2319);
3 - Microbacia do Rio dos Porcos (FID 2310);
4- Microbacia do Rio dos Porcos (FID 2308);
5- Microbacia dos Porcos (FID 2309);
6- Microbacia do rio Me Luzia (2313);
7 - Microbacia do Rio Me Luzia (2314);
8 - Microbacia da Sanga Encantada (FID 2317);
9 - Microbacia do Rio Sango (FID 2311).
Fonte: Google Earth modificada pelo autor.
Estima-se que nesta regio possam ocorrer efeitos indiretos ou secundrios
resultantes das aes de implantao, operao e desativao das futuras
atividades de extrao mineral, incluindo as vias de acesso, o beneficiamento do
minrio, a operao e a manuteno do depsito de rejeitos, o transporte do
carvo beneficiado e demais procedimentos de apoio. Os efeitos mais significativos
neste mbito podem se concentrar especialmente no que diz respeito qualidade
das guas, com impactos no meio fsico e no meio bitico, justificando-se sua
abrangncia a todas as microbacias relacionadas neste estudo como pertencentes
AII.
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Figura 2-5 - rea de Influncia Direta (AID): Meio Fsico, Bitico (destacada em amarelo).
rea de Influncia Indireta (AII): Meio Fsico e Bitico (destacada em roxo).
Fonte: do autor.
O meio antrpico absorve todos os aspectos socioeconmicos da regio, desde os
sistemas de produo at as caractersticas culturais e histricas das comunidades
humanas que vivem, trabalham ou circulam no entorno do empreendimento.
Devido complexidade de fatores que potencialmente impactaro indiretamente
o meio socioeconmico, a AII deste meio foi definida como a rea integral destes
municpios. Desta forma, quanto ao meio socioeconmico, a AII foi limitada aos
municpios de Maracaj, Cricima e Ararangu, uma vez que a formao
scioespacial e o desenvolvimento econmico destes municpios sero
influenciados pela conjuntura do empreendimento, como tambm pelos impactos
benficos, tais como o aumento das ofertas de empregos, aumento da
arrecadao fiscal, aumento da massa salarial em circulao, entre outros.
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Figura 2-6 - rea de Influncia Indireta (AII): Meio Socioeconmico (destacados em
vermelho)
Fonte: Google Earth modificada pelo autor.
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3 RECUPERAO DE PILARES
3.1 Locais onde se pretende promover a lavra com recuperao de pilares
A lavra com recuperao de pilares apresenta por objetivo incrementar a reserva
lavrvel, contribuindo para um melhor aproveitamento das reservas minerais
existentes na rea do projeto, o que resultar na ampliao da vida til da mina.
De forma a viabilizar o desmonte de pilares pretende-se utilizar o mtodo
denominado backfill. Este mtodo consiste na utilizao dos rejeitos do
beneficiamento do carvo que retornaro ao subsolo, preenchendo as galerias
laterais aos pilares, possibilitando a recuperao concomitante dos mesmos.
Dentre as vantagens de utilizao desta tecnologia de preenchimento em minas
de carvo em subsolo pode-se citar: a) reduo significativa de depsito de rejeitos
em superfcie; b) confinamento de pilares evitando perda de rea com quedas
progressivas de laterais; c) minimizao dos riscos e efeitos de subsidncia em
superfcie aumentando a estabilidade em subsolo e d) aumento das taxas de
extrao de carvo (HEEMANN, COSTA, 2008).
O Quadro 3-1 elenca os principais benefcios e custos/riscos provenientes do
processo de backfill.
Quadro 3-2: Principais benefcios e custos e riscos provenientes do backfill.
Benefcios Custos & Riscos
Econmicos:
Permitem aumentar as taxas de extrao
de minrios;
Reduzem a diluio;
Auxiliam a recuperao de pilares.
Econmicos:
Maiores custos se o backfill utilizar
agregantes;
Atrasos no ciclo operacional da mina;
Mo-de-obra e estrutura adicionais;
Custos adicionais de drenagem;
Diluio devido ao backfill.
Segurana:
Melhoram a estabilidade regional da
mina;
Podem reduzir riscos de caimentos.
Segurana:
Riscos devido quebra de barreiras e
liquefao dos rejeitos;
Risco devido ao colapso das paredes
consolidadas do backfill.
Meio Ambiente:
Dispem resduos em subsolo
minimizando os distrbios em superfcie.
Meio Ambiente:
Risco de contaminao de gua
subterrnea.
Fonte: Heeman e Costa (2008) modificado de MiningLife (2007).
Os locais onde se pretende promover a lavra com desmonte de pilares esto
ilustrados no Apndice III, Mapa Desmonte de Pilares Projeto de Lavra.
Antes do incio do desmonte dos pilares, em cada rea prevista no projeto, dever
ser realizado levantamento detalhado com cadastramento de todas as
construes existentes em superfcie, incluindo diagnstico tcnico de suas
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condies estruturais, acompanhado de relatrio fotogrfico. Estes levantamentos
daro origem a um relatrio que ser encaminhado ao Ministrio Pblico Federal,
Fundao do Meio Ambiente FATMA, ao rgo pblico municipal, quando existir, e associao de moradores de cada comunidade envolvida.
Nas reas de desmonte de pilares a empresa dever, ainda, implantar uma malha
de monitoramento do nvel da superfcie, composta de marcos georreferenciados,
instalados nas proximidades das construes, tubulaes de distribuio de gua,
redes de energia eltrica, recursos hdricos superficiais, estradas, entre outros.
3.2 Estudo das Condies Ambientais
De acordo com o Mapa de Uso do Solo no Apndice IV, as reas previstas para
lavra com recuperao de pilares possuem em sua superfcie principalmente
cultivos (silvicultura rizicultura e cultivos diversos) e reas de pastagens.
Ressalta-se, conforme o Diagnstico Ambiental, que a maior parte do polgono
limite do processo fica fora do permetro urbano, de acordo com os dados dos
municpios. Os cultivos realizados na rea de influncia direta so: milho, fumo,
mandioca, batata e feijo. H poucas edificaes sobre a rea onde se pretende
realizar a recuperao dos pilares.
Atualmente a vegetao da regio apresenta-se descaracterizada sendo
constituda por pequenos remanescentes de vegetao secundria resultantes de
processos de fragmentao. Este processo de reduo e isolamento da vegetao
natural tem consequncias sobre a estrutura e os processos das comunidades
vegetais. Alm da evidente reduo na rea original dos hbitats, estudos relatam
extines locais e alteraes na composio e abundncia de espcies que levam
alterao, ou mesmo a perda, dos processos naturais das comunidades (SCARIOT
et al., 2003).
A vegetao encontrada na regio sul do estado de Santa Catarina classificada
como Floresta Ombrfila Densa e est inserida dentro do Bioma Mata Atlntica
(TEXEIRA et al., 1986). Originalmente, esta formao florestal caracterizava-se por
apresentar rvores de grande porte, aproximadamente 25 m, e possuir submata
composta por plntulas de regenerao natural, alm da presena de palmeiras
de pequeno porte e de lianas herbceas em maior quantidade (IBGE, 1992).
Com relao vegetao, arbreas nativa e extica, apresentam-se em extensas
faixas em toda rea mapeada sendo os eucaliptos bastante presentes e utilizados
na produo de lenha. As pastagens se extendem a partir das vias onde se
localizam as residncias rurais e no entorno do bairro Verdinho.
Em se tratando dos recursos hdricos, a rea esta inserida na Bacia Hidrogrfica do
Rio Ararangu. Esta bacia considerada como um dos pontos crticos no Estado
em relao a disponibildiade hdrica e qualidade das guas, sendo que 2/3 dos rios
esto poludos (KREBS, 2000).
Foram cadastradas 177 nascentes no estudo hidrogeolgico da rea, porm, de
acordo com o Mapa de Uso do Solo, nenhuma destas nascentes est inserida nas
reas de recuperao de pilares.
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Dentro da poligonal no foi verificada a presena de Unidades de Conservao,
no entanto, prximo a uma distncia de 1,5 km do quadrante sudoeste do limite da
concesso encontrado o Parque Ecolgico Municipal Maracaj. Em relao
rea de influncia direta, que se constitui no local do empreendimento a distncia
de 5,5 km.
3.3 Levantamento e Anlise dos Impactos Ambientais
De acordo com o Artigo 1 da Resoluo CONAMA 001/2006 impacto ambiental
pode ser entendido como: qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia
resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a
sade, a segurana e o bem-estar da populao; II - as atividades sociais e
econmicas; III - a biota; IV - as condies estticas e sanitrias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
Na lavra em subsolo, os impactos ambientais no so to visveis quanto quando a
lavra ocorre a cu aberto, porm no ponto de vista ambiental no so menos
significativos. Os principais impactos esto associados eventuais subsidncias do
terreno, rebaixamento do lenol fretico, alteraes na qualidade dos recursos
hdricos, gerao de gases e vibraes.
Considerando a utilizao do processo de backfill, h uma reduo significativa na
possibilidade de ocorrncia de subsidncia (ou mesmo ocorrncia improvvel),
principalmente em funo do preenchimento exercer a funo de pilar de
sustentao dos pacotes de cobertura.
Os resduos provenientes da extrao e beneficiamento tambm so
reaproveitados com o processo, sendo assim h uma diminuio significativa nos
impactos causados pela deposio dos resduos em depsitos de rejeitos.
Com relao qualidade dos recursos hdricos, esta afetada em funo da
oxidao do material piritoso e consequente gerao de drenagem cida de mina
(DAM) em subsolo. A gerao de DAM juntamente possvel inundao da minha
aps o fechamento, pode causar a contaminao de guas subterrneas e, por
consequncia alterao dos cursos hdricos.
A gerao de gases ocorre no processo de extrao do carvo, com a detonao
de explosivos e queima de combustveis em motores combusto, alm da
movimentao de veculos no carregamento e descarregamento do material.
Alm disto, a ventilao da mina, realizada pela exausto do ar do subsolo, traz
superfcie a poeira e os gases gerados em subsolo. Ressalta-se que a gerao de
gases e poeiras afeta os colaboradores. Dependendo do tamanho da partcula
pode haver maiores efeitos sade humana.
As detonaes podem causar tambm vibraes no solo. Este fenmeno ocorre
pela propagao da parcela de energia liberada pela detonao no absorvida
na fragmentao da rocha. Esta vibrao pode se transformar em rudo.
As medidas de controles ambientais, mitigadoras e compensatrias nas reas de
desmonte de pilares devem ser executadas da mesma forma que no restante da
rea.
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4 PROJETO EXECUTIVO DO DEPSITO DE REJEITOS
O Projeto Executivo do Depsito de Rejeitos da Mina C localizada no bairro Sango
Madalena, foi elaborado pelo Centro Tecnolgico de Carvo Limpo Ncleo de Meio Ambiente (SATC), conforme exposto no Apndice I deste documento.
Neste projeto est prevista a implantao de todas as etapas necessrias para
armazenamento controlado dos rejeitos oriundos da extrao de carvo. Abrange
o diagnstico local, a preparao do terreno e a instalao da infraestrutura e
equipamentos visando principalmente preveno de gerao de drenagem
cida de mina e ao controle geotcnico do depsito de rejeito.
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5 ESTAO DE TRATAMENTO DE DRENAGEM CIDA DE MINA (ETDAM)
O projeto do sistema para o tratamento dos efluentes cidos provenientes da
atividade de extrao de carvo em subsolo, da percolao de guas residurias
de ptio e das demais instalaes de apoio da mina gerados pela atividade de
minerao de carvo est apresentado no Apndice II.
A estimativa da vazo e das caractersticas dos efluentes gerados foi realizada
considerando-se os dados atualmente existentes em projetos similares.
Conforme dados de monitoramentos fornecidos pela empresa e com base na
previso dos efluentes cidos gerados nas Unidades Produtivas pertencentes
Indstria Carbonfera Rio Deserto Ltda, foi possvel estimar a vazo de efluentes
cidos que sero gerados em diferentes pontos do ptio operacional do
empreendimento, bem como da atividade de extrao de carvo em subsolo.
O sistema proposto optou em adotar para o tratamento ativo da drenagem cida
de mina as tecnologias de neutralizao com leite de cal calctico, aerao e
sedimentao em bacias impermeabilizadas.
Para aumentar a eficincia do tratamento ser instalado no beneficiamento o
decantador de lamelas, equipamento responsvel pela clarificao das guas de
processo provenientes do separador de meio denso, utilizando floculao com
polmero floculante e desidratao do lodo em filtro prensa.
Analisando os dados gerados a partir dos estudos de previso de vazo e
qualidade dos efluentes, resultou no projeto de uma Estao de Tratamento
(ETDAM) com capacidade para 250 m/h cada mdulo, totalizando uma
capacidade instalada de 500m3/h.
No incio da implantao e operao, ser implantado um mdulo, deixando
preparada a base para o segundo mdulo, que ser implantado quando a vazo
de efluentes da mina j atingir 250m3/h.
A ETDAM projetada dever ser capaz de tratar os efluentes do futuro
empreendimento a ser desenvolvido pela empresa, conforme os padres
ambientais de qualidade da gua, mais especificamente a Resoluo CONAMA
430/2011 e a Lei 14675/2009 (Cdigo Estadual de Meio Ambiente de Santa
Catarina).
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30
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6 PLANO DE MONITORAMENTO HDRICO
6.1 Introduo
Este plano de monitoramento hdrico da Mina C apresentado em cumprimento exigncia do Ministrio Pblico Federal MPF descrita no Ofcio PRMC/NO. 712/2014 de 13 de maio de 2014.
A rede monitora de ampliao proposta para os sistemas aqferos fretico e
profundo descritos no EIA RIMA da Mina C (RUBENSAM at alii, 2012), projetando-se a instalao de 8 poos no sistema aqufero profundo e 32 piezmetros no sistema
aqufero fretico. Considerando a existncia de piezmetros e poos j instalados e
a ampliao proposta, a rede monitora das guas subterrneas da Mina C ficar composta por 56 pontos monitores no sistema aqufero fretico e 10 pontos
monitores no sistema aqufero profundo.
A distribuio dos poos foi definida com critrios geolgicos, hidrogeolgicos,
dados do projeto de lavra e o mapa de riscos, de modo que todas as reas
definidas com risco mdio e alto ficaro abrangidas pelos limites de influncia da
rede de monitoramento ampliada medida do desenvolvimento da lavra. Um
resumo dos estudos geolgicos e hidrogeolgicos (ROMANO NETO, et alii, 2011)
apresentado com o objeto de contextualizar o nmero e a distribuio da rede
monitora proposta.
6.2 Contexto geolgico-estrutural
A Mina C est situada em rea com perfil geolgico formado pela sequncia de rochas sedimentares paleozicas situadas na coluna estratigrfica da Bacia do
Paran nos Grupos Guat, Passa Dois e So Bento com as Formaes Rio Bonito,
Palermo, Irati, Estrada Nova e Rio do Rasto.
As litologias das Formaes Rio Bonito, Palermo e Irati no so aflorantes na maior
parte da rea sendo sobreposta por coberturas cenozicasinconsolidadas
relacionadas com depsitos de leques aluviais e barreira marinha. O perfil
geolgico local est representado no desenho esquemtico (Figura 6-1).
Nas sondagens exploratrias e nas sees geoeltricas realizados na rea da Mina
C verifica-se que a sequncia paleozica que constitui a cobertura da camada de carvo Barro Branco tm suas estruturas preenchidas por gipsita (Figura 6-2) e
intruses de diabsio (Figura 6-3), principalmente, na Formao Irati.
As intruses de diabsio muitas vezes afloram em superfcie que ocorre na regio
urbana de Maracaj preenchendo zona de falha / fratura NW que se estende alm
da ponte de concreto sobre o rio Me Luzia.
A anlise petrogrfica realizada em lmina delgada com testemunhos de
sondagem das Formaes Rio Bonito, Palermo e Irati mostras que a ocorrncia de
matriz sltico-argilosa e crescimento autgenosilicoso, o que implica textura com
baixa porosidade intergranular do perfil litolgico da cobertura da camada de
carvo Barro Branco (Tabela 6-1). Na mesma anlise foi constatado que as
microfissuras esto preenchidas por quartzo, carbonato e pirita.
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Figura 6-1- Desenho esquemtico do perfil geolgico da Mina C.
Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico da Mina C, 2013.
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No que se refere ao arcabouo tectnico, a Mina C est inserida em uma regio onde ocorrem as estruturas responsveis pela compartimentao da bacia de
Pelotas (KREBS, 2004). Nesse contexto, encontra-se estruturalmente controlada por
blocos elevados e afundados delimitados por zonas de falhas relacionadas aos
sistemas NE e NW representados por suas falhas principais denominadas Me Luzia
(KREBS, 2005) e Maracaj e falhas secundrias associadas, assim como, por intruses
de sills de diabsio que provocaram a elevao da sequncia sedimentar.
A falha Me Luzia delimita o bloco afundado situado a W da Mina C com rejeitos de 20 metros. Nesse bloco afundado est situada a rea minerada pela Unidade
Mineira II da Carbonfera Cricima. A falha Maracaj delimita o bloco afundado ao
Sul da Mina C com rejeito de 90 metros.
Figura 6-2 - Testemunhos de sondagem da Formao Irati mostrando fraturas preenchidas
com gipsita (furo MA04).
Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.
Figura 6-3 - Testemunhos de sondagem da Formao Irati mostrando fraturas preenchidas
com diabsio (furo MA6A).
Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.
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Tabela 6-1 - Medidas da porosidade e do coeficiente de permeabilidade vertical
intergranular.
FURO N
AMOSTRA
PROF.
ACIMA
CAMADA
B.BRANCO
(m)
COMPOSIO
MINERALGICA
POROSIDADE
INTERGRA-
NULAR
( % )
PERMEABILI-
DADE
VERTICAL
(Kv = cm/s)
POROSI-
DADE
EFETIVA
(%)
MATERIAL
PREENCHI-
MENTO
FISSURAS
MA-
6A
AM 1Fm
Rio Bonito
Arenito
10-15
Quartzo: 75%,
feldspato 13%,
plagioclsio 2%,
acessrios 10 %
12 1,14 x 10-6 11
Calcita,
slica e
pertita
AM 2Fm
Irati Siltito 30-50
Argila: 80%, siltito
10%, calcita,
quartzo e micas
10%
1 1,62 x 10-9 10,4
Calcita,
quartzo e
pirita
AM 3Fm
Irati Siltito 50-70
Silte: 70%
Argila: 30% 2,1 6,88 x 10-10 3,1
Calcita,
pirita e
xido de
ferro
MA-
16
AM 1Fm
Irati
Folhelho
90-100
Quartzo,
feldspato,
plagioclsio,
muscovita,
clorita, acessrios
2,4 1,81 x 10-9 3,4 Calcita e
pirita
AM 2Fm
Palermo
Marga
40-45 Calcita, dolomita
e quatzo 1 8,19 x 10-9 1,5
Calcita e
pirita
AM 3
Fm
Palermo
Siltito
arenoso
30-70
Silte e Areia
(quartzo, calcita,
pirita e clastos)
2,5 1,37 x 10-9 3,3 Calcita e
slica
MA-
19
AM 1Fm
Rio Bonito
Arenito
5
Quartzo: > 90%,
acessrios
(plagioclsio,
feldspato e pirita)
10%. Poros = 0,01
a 1mm
10 3,63 x 10-7 9,3 Sem
fissuras
AM 2Fm
Rio Bonito
Siltito
Teto
Imediato
Quartzo, calcita
e pirita 9,30 x 10-10 2,7
Calcita e
pirita
AM 3Fm
Irati
Folhelho
95
Silte: 73%, argila
20%, outros
10 %
0 1,03 x 10-9 6,5
Calcita,
quartrzo e
betume
AM 4Fm
Irati
Folhelho
90
Quartzo,
feldspato, micas,
calcita, cimento
silicoso
2,5 6,20 x 10-10 3,2 Quartzo e
pirita
Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.
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6.3 Contexto hidrogeolgico
Os estudos realizados mostram que a hidrogeologia local formada por dois
sistemas aquferos:
Sistema fretico, relacionado com os aquferos livres relacionados com os depsitos de leques aluviais, depsitos de tlus e barreiras marinhas;
Sistema profundo, relacionado com o perfil litolgico das Formaes Irati, Palermo e Rio Bonito.
No sistema fretico a circulao e a descarga da gua subterrnea diferenciada
para os aquferos relacionados com os depsitos de leques aluviais e barreiras
marinhas. Enquanto nos leques aluviais a acumulao e a circulao da gua
subterrnea ocorrem no meio poroso intergranular do perfil constitudo por seixos de
diabsio com matriz sltico-argilosa com descarga no rio Me Luzia, nos depsitos
de barreiras marinhas, circula no meio poroso intergranular do perfil litolgico
formado por areia de granulometria fina, mdia e grossa com descarga no rio dos
Porcos.
No sistema profundo a acumulao e a circulao da gua subterrnea ocorrem,
principalmente, no meio poroso fraturado representado pelas estruturas geolgicas
quando essas se encontram abertas e interconectadas. No intervalo mdio da
Formao Palermo h ocorrncia de uma camada com 6 m de espessura
constituda por arenitos finos calcferos, folhelho margoso inconsistente com ndulos
de carbonato muitas vezes com estruturas de dissoluo que se constitui no meio
poroso granular dessa formao.
Figura 6-4 - Testemunho de sondagem do intervalo mdio da Formao Palermo mostrando
camadas de arenitos calcferos, ndulos de calcita e marga (furo MA15).
Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.
Nesse contexto verifica-se que o potencial hdrico desses sistemas muito maior nos
aquferos livres, pois na rea da Mina C as estruturas geolgicas de todo o perfil da cobertura da camada Barro Branco encontram-se, geralmente, preenchidas por
gipsita ou por intruses de diabsio.
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6.4 Plano de monitoramento
O plano de monitoramento proposto para a Mina C considerando-se os seguintes critrios:
projeto de lavra;
contexto geolgico-estrutural;
hidrogeologia do sistema aqufero fretico;
hidrogeologia do sistema aqufero profundo;
mapa de risco.
O projeto de lavra define o desenvolvimento da Mina C num prazo de 20 anos e o plano de monitoramento prev a instalao de poos pioneiros com instalao
prvia lavra e a ampliao da rede medida do seu avano.
A rede proposta para o sistema profundo est concentrada nas locais de
ocorrncia de estruturas geolgicas, as quais oferecem maior risco de
rebaixamento pela minerao no caso de se encontrarem abertas e
interconectadas, servindo como monitora para indicao de adequaes do
plano de lavra durante o desenvolvimento da mina.
A profundidade dos filtros dos poos monitores propostos para a ampliao do
sistema aqufero profundo so recomendadas para os intervalos com textura
intergranular e de fratura mais porosa.
O mapa de risco foi considerado na distribuio da rede de ampliao dos poos
dos sistemas aquferos locais (fretico e profundo) posicionando-se os mesmos em
reas onde h maior peso das variveis consideradas, ou seja, reas onde existem
captaes de gua (poos escavados, ponteiras), nascentes,, assim como
ocorrncias de estruturas geolgicas abertas nos locais previstos no projeto de lavra
para passagem em zonas de falhas/fratura.
6.4.1 Rede monitora do sistema aqufero fretico
A rede monitora do sistema aqufero fretico j conta com 10 piezmetros e 14
poos monitores instalados em todos os sistemas aquferos mapeados (Tabela 6-2).
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Tabela 6-2 - Rede monitora instalada do sistema aqufero fretico.
Ponto
Monitor Descrio UTM E UTM N Sistema Aqufero
Bacia
Hidrogeolgica
MAPZ06A Piezmetro 654.607 6.807.297 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPZ09A Piezmetro 654.540 6.808.138 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPZ10 Piezmetro 653.564 6.808.239 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPZ15 Piezmetro 654.554 6.810.134 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPZ26 Piezmetro 656.301 6.810.781 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPZ27 Piezmetro 656.517 6.812.122 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPZ28 Piezmetro 655.604 6.811.985 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPZ29 Piezmetro 654.493 6.812.022 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPZ30 Piezmetro 652.750 6.808.553 Fretico
Fm Irati Me Luzia
MAPZ32 Piezmetro 651.682 6.809.442 Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPM01 Poo de
Monitoramento 654.622 6.812.968
Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPM02 Poo de
Monitoramento 655.567 6.811.533
Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPM03 Poo de
Monitoramento 654.989 6.810.156
Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPM04 Poo de
Monitoramento 654.971 6.808.557
Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPM05 Poo de
Monitoramento 655.024 6.807.122
Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPM06 Poo de
Monitoramento 655.142 6.805.512
Fretico
Barreira Marinha Rio dos Porcos
MAPM07 Poo de
Monitoramento 655.875 6.804.135
Fretico
Barreira Marinha Rio dos Porcos
MAPM08 Poo de
Monitoramento 656.609 6.807.407
Fretico Leques
Aluviais Me Luzia
MAPM09 Poo de
Monitoramento 656.195 6.810.240
Fretico Leques
Aluviais Me Luzia
MAPM10 Poo de
Monitoramento 656.604 6.812.883
Fretico Leques
Aluviais Me Luzia
MAPM11 Poo de
Monitoramento 653.220 6.809.895
Fretico
Leques Aluviais Me Luzia
MAPM12 Poo de
Monitoramento 653.138 6.808.290
Fretico Leques
Aluviais Me Luzia
MAPM13 Poo de
Monitoramento 653.455 6.806.843
Fretico Leques
Aluviais Me Luzia
MAPM14 Poo de
Monitoramento 651.700 6.806.073
Fretico
Barreira Marinha Rio dos Porcos
MAPM15 Poo de
Monitoramento 653.337 6.805.487
Fretico
Barreira Marinha Rio dos Porcos
Fonte: Estudo Geolgico e Hidrogeolgico, 2011.
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A ampliao da rede monitora do sistema aqufero fretico proposta para a
instalao de 32 poos monitores piezomtricos, cuja localizao e profundidades
esto descritas na Tabela 6-3. A distribuio dos poos freticos est representada
no mapa de monitoramento em apndice, ficando, assim, a rede composta com
um total de 56 pontos monitores.
A ampliao da rede dever acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de
lavra, iniciando com a instalao no entorno da rea de acesso correspondente ao
plano inclinado e praa de operaes da Mina C.
Tabela 6-3 - Proposta de ampliao da rede monitora do sistema aqufero fretico.
Ponto
Monitor Descrio UTM E UTM N
Sistema
Aqufero
Bacia
Hidrogeolgica
Profundidade
Estimada (m)
MAPZF33 Piezmetro 653.963 6.809.280
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF34 Piezmetro 654.327 6.809.681
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF35 Piezmetro 653.817 6.810.000
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF36 Piezmetro 654.153 6.808.821
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF37 Piezmetro 654.851 6.808.925
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF38 Piezmetro 655.035 6.809.681
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF39 Piezmetro 655.793 6.810.301
Fretico
Manto de
Alterao
Residual Fm
Irati
Me Luzia 8
MAPZF40 Piezmetro 654.941 6.810.977
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF41 Piezmetro 654.124 6.811.380
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF42 Piezmetro 654.765 6.812.284
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF43 Piezmetro 655.381 6.812.441
Fretico
Manto de
Alterao
Residual
Fm Irati
Me Luzia 8
MAPZF44 Piezmetro 654.447 6.812.690 Fretico
Manto de Me Luzia 8
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Ponto
Monitor Descrio UTM E UTM N
Sistema
Aqufero
Bacia
Hidrogeolgica
Profundidade
Estimada (m)
Alterao
Residual
Fm Irati
MAPZF45 Piezmetro 655.340 6.812.866
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF46 Piezmetro 655.951 6.812.260
Fretico
Depsito de
Tlus
Me Luzia 8
MAPZF47 Piezmetro 655.380 6.812.665
Fretico
Depsito de
Tlus
Me Luzia 8
MAPZF48 Piezmetro 653.809 6.810.780
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF49 Piezmetro 652.630 6.808.851
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF50 Piezmetro 652.475 6.807.525
Fretico
Leques
Aluviais
Ararangu 8
MAPZF51 Piezmetro 651.597 6.808.300
Fretico
Leques
Aluviais
Me Luzia 8
MAPZF52 Piezmetro 655.462 6.808.540
Fretico
Leques
Aluviais
Rio dos Porcos 8
MAPZF53 Piezmetro 654.605 6.807.577
Fretico
Leques
Aluviais
Rio dos Porcos 8
MAPZF54 Piezmetro 654.758 6.807.320
Fretico
Leques
Aluviais
Rio dos Porcos 8
MAPZF55 Piezmetro 655.471 6.807.643
Fretico
Manto de
Alterao
Residual Fm
Irati
Rio dos Porcos 8
MAPZF56 Piezmetro 654.924 6.806.733
Fretico
Barreira
Marinha
Rio dos Porcos 8
MAPZF57 Piezmetro 655.914 6.807.115
Fretico
Barreira
Marinha
Rio dos Porcos 8
MAPZF58 Piezmetro 655.820 6.806.682
Fretico
Barreira
Marinha
Rio dos Porcos 8
MAPZF59 Piezmetro 655.553 6.806.168
Fretico
Barreira
Marinha
Rio dos Porcos 8
MAPZF60 Piezmetro 655.194 6.805.890 Fretico Rio dos Porcos 8
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Ponto
Monitor Descrio UTM E UTM N
Sistema
Aqufero
Bacia
Hidrogeolgica
Profundidade
Estimada (m)
Barreira
Marinha
MAPZF61 Piezmetro 655.726 6.805.500
Fretico
Barreira
Marinha
Rio dos Porcos 8
MAPZF62 Piezmetro 656.111 6.805.588
Fretico
Barreira
Marinha
Rio dos Porcos 8
MAPZF63 Piezmetro 655.596 6.805.637
Fretico
Barreira
Marinha
Rio dos Porcos 8
MAPZF64 Piezmetro 656.187 6.805.192
Fretico
Barreira
Marinha
Rio dos Porcos 8
Fonte: Geolgica, 2014.
6.4.2 Rede monitora do sistema aqufero profundo
A ampliao da rede monitora proposta para o sistema aqufero profundo leva em
conta a existncia de 2 poos instalados em julho de 2012 (Tabela 6-4).
Tabela 6-4 - Rede monitora instalada de poos do sistema aqufero profundo.
Ponto
Monitor Descrio UTM E UTM N Sistema Aqufero
Profundidade
(m)
MAPMP16 Poo de
Monitoramento 654.143 6.809.667
Profundo Fm
Irati e Palermo 130
MAPMP17 Poo de
Monitoramento 654.485 6.810.185
Profundo Fraturado
Fm Irati e Palermo 130
Fonte: Geolgica, 2014.
Esses poos foram identificados como MAPMP16 e MAPP17 e sua localizao
mostrada no mapa de monitoramento em apndice. O poo MAPMP16 foi
instalado na rea prevista para a construo do plano inclinado e praa de
operaes da Mina C e o poo MAPMP17 em local de zona de falha identificada nos estudos geolgicos e geofsicos (ROMANO NETO, et all, 2011).
Ambos foram perfurados em 8 de dimetro na profundidade correspondente ao
intervalo carbontico da Formao Palermo, onde foi verificada a maior
porosidade intergranular nos testemunhos de sondagem exploratria, obtendo-se os
parmetros hidrodinmicos do aqufero profundo atravs da execuo de testes de
bombeamento cujos resultados so apresentados em anexo e resumidos na Tabela
6-5.
.
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Tabela 6-5 - Parmetros hidrodinmicos obtidos nos testes de bombeamento de poos
instalados de monitoramento do sistema aqufero profundo.
Ponto
Monitor
Prof.
Bomba
4" (m)
Vazo
(m3 /h)
Sistema
Aqufero
Prof.
entradas
de gua
(m)
Recuperao
do NA Rebaixamento
Nvel
dinmico
(m)
Capacidade
Especfica
(m3 / h / m)
MAPMP16 114 0,44
Profundo
Fm Irati e
Palermo
nenhuma 6,5 m em
1 hora
112,9 m
em 45 minutos 0,00 0
MAPMP17 114 0,83
Profundo
Fraturado
Fm Irati e
Palermo
26, 46, 52,
68 e 95
110,6 m
em 1,5 horas
111,4 m
em 20 horas 114,00 0,0075
Fonte: Geolgica, 2014.
Os resultados obtidos nos testes de bombeamento do sistema aqufero profundo
(Tabela 6-5) confirmam e conferem consistncia aos estudos hidrogeolgicos do EIA
RIMA, segundo os quais muito baixa a porosidade e a permeabilidade vertical,
sendo um tanto maior nas zonas de falha / fratura. Os resultados tambm indicam
a capacidade de produo de gua desse sistema.
A ampliao da rede monitora do sistema aqufero profundo proposta para
instalao de 8 poos monitores nos locais onde est prevista a passagem das
zonas de falha no projeto de lavra. A localizao e profundidades estimadas esto
descritas na Tabela 6-6 e a distribuio representada no mapa de monitoramento
em apndice.
A ampliao da rede dever acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de
lavra, iniciando com a instalao do poo no entorno da rea de acesso
correspondente ao plano inclinado e poo de ventilao da Mina C (MAPMP18).
Tabela 6-6 - Proposta de ampliao da rede monitora de poos do sistema aqufero
profundo.
Ponto
Monitor Descrio UTM E UTM N Sistema Aqufero
Profundidade
Estimada (m)
MAPMP18 Poo de
Monitoramento 653.950 6.809.244
Profundo
Fraturado Fm Irati
e Palermo
165
MAPMP19 Poo de
Monitoramento 655.145 6.811.089
Profundo
Fraturado Fm Irati
e Palermo
130
MAPMP20 Poo de
Monitoramento 655.348 6.812.390
Profundo
Fraturado Fm Irati
e Palermo
125
MAPMP21 Poo de
Monitoramento 652.187 6.810.048
Profundo
Fraturado Fm Irati
e Palermo
150
MAPMP22 Poo de
Monitoramento 653.047 6.808.190
Profundo
Fraturado Fm Irati
e Palermo
150
MAPMP23 Poo de
Monitoramento 654.705 6.808.417
Profundo
Fraturado Fm Irati
e Palermo
150
MAPMP24 Poo de 654.822 6.807.664 Profundo 180
COMPLEMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
PROJETO MINA C
41
CARBONFERA METROPOLITANA S/A DNPM 815.707/