ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA ROGÉRIO MENESCAL Secretário de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO SEP/PR

ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA

ROGÉRIO MENESCALSecretário de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO

SEP/PR30NOV2011

http://www.usuport.org.br/evento.php?id=34


Sumário

AÇÕES SEP/PR

Obras Dragagem; Infraestrutura e Copa 2014

Desenvolvimento InstitucionalPlanejamentointeligência PortuáriaMeio Ambiente, Saúde e SegurançaGestãoImplementação do PGO



AÇÕES SEP / PR



Fonte: Diagnóstico BNDES

ARRANJO INSTITUCIONALSETOR AQUAVIÁRIO





PND (Dragagem)PAC Copa

PlanejamentoGestãoPolítica Setorial



AM

RR

PA

AP

MA

PI

CE

RN

AC

RD

PB

PE

AL

SE

BA

MG

PI

GO

MT

MS

DF

ES

RJSP

PR

SC

RS

Porto de MANAUSPorto de MACAPÁPorto de SANTARÉMPorto de VILA DO CONDEPorto de BELÉMPorto de ITAQUIPorto de FORTALEZAPorto de AREIA BRANCAPorto de NATALPorto de CABEDELOPorto de RECIFEPorto de SUAPEPorto de MACEIÓPorto de SALVADORPorto de ARATUPorto de ILHEUSPorto de BARRA DO RIACHOPorto de VITÓRIAPorto do FORNOPorto de NITEROIPorto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍPorto de ANGRA DOS REISPorto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOSPorto de ANTONINAPorto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SULPorto de ITAJAÍPorto de IMBITUBAPorto de LAGUNAPorto de PORTO ALEGREPorto de PELOTASPorto de RIO GRANDE

Portos Vinculados à SEP/PR

34Portos Públicos Marítimos

+ 129Terminais de Uso Privativo





INVESTIMENTO PÚBLICO NO SETOR PORTUÁRIO



Rio Grande – Ampliação dos Molhes

Santos – Margem Esquerda, Píeres, Dragagem e Derrocagem

Itajaí – Dragagem

Santos – Margem Direita, Mergulhão, Píeres Alamoa e Barnabé, Reforço de Cais, Dragagem,

Sistema Rodoferroviário

S. Franc. do Sul – Reforço Berço 101

Rio Grande – Cais do Porto Novo, Recuperação Molhes, Dragagem

Areia Branca - Dragagem

Rio de Janeiro - Dragagem

Natal – Dragagem

Cabedelo – Dragagem

Areia Branca – Ampliação

Vitória – Berço, Pátio de Estocagem

Itaguaí – Dragagens 3 e 4

Paranaguá – Dragagem

Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea

Salvador – Terminal de passageiro

Vila do Conde – Ampliação do Píer Principal

Barra do Riacho - Dragagem

Natal – Ampliação do cais

Maceió – Dragagem

Barra do Furado - Dragagem

Santarém – Projeto de Ampliação do TMU1

Recife – Terminal de Passageiros

Rio de Janeiro – Píeres e Reforço de Cais

PORTOS

Carga Inteligente

Gerenciamento de Resíduos SólidosPorto sem Papel – 2ª Fase

Implantação do VTMIS

Plano Nacional de Logística Portuária

INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA

Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

Fortaleza – Dragagem

Fortaleza – Terminal de passageiros e Terminal de contêiner

Vitória – Ampliação do CaisVitória – Dragagem

Itaqui – Construção do Berço 100

Itaqui – TegramItaqui – Construção do Berço 108

Santarém – Construção do TMU2

Suape – Dragagem Canal Interno

Suape – Terminal de Granéis Sólido

Suape – Acesso Rodoferroviário e Dragagem Canal Externo

Rio de Janeiro – Dragagem

Santos – Projeto Margem Esquerda 2ª fase

Vitória – Projeto Porto Águas Profundas

Ação concluídaEm execuçãoEm licitação Obra

Estudos e ProjetosAção preparatória

Imbituba – Dragagem

Luís Correia – Conclusão da Construção do Porto

Luís Correia – Dragagem

Porto sem Papel – 1ª Fase

S. Franc. do Sul – Recuperação do Berço 201, Dragagem

Salvador – Ampliação Quebra-mar

Natal – Terminal de Passageiros

Santos – Alinhamento de Cais

Setor PortuárioInvestimentos Públicos

Fonte: Balanço do PAC Novembro 2011R$ 6,3 bilhões (2011 a 2014)



Aeroportos

Ferrovias

TIPO DO EMPREENDIMENTO

INVESTIMENTOS DO PAC EM INFRAESTRUTURA NO ESTADO DA BAHIA

VALOR R$ (Milhões)*

Rodovias

Hidrovias

Energia (Geração e Transmissão)

Recursos Hídricos

Total de Investimentos do PAC (incluindo Saneamento, Habitação, Mobilidade Urbana, etc)

47,6

4.381,0

6.931,2

158,8

22.076,8

2.364,7

78.397,5

Fonte: SPI/MPOG

* PAC 1 e 2. Inclui investimentos privados como nos casos da área de Energia e Rodovias



OBRAS PORTUÁRIAS PÚBLICAS



AMAZONASAMAZONAS PARÁPARÁ

AMAPÁAMAPÁRORAIMARORAIMA

RODÔNIARODÔNIA

MATO GROSSOMATO GROSSO

TOCANTINSTOCANTINS

GOIÁSGOIÁS

MATO GROSSOMATO GROSSODO SULDO SUL

MARANHÃOMARANHÃO

PIAUÍPIAUÍ

CEARÁCEARÁ RIO GRANDERIO GRANDEDO NORTEDO NORTE

PARAÍBAPARAÍBA

PERNAMBUCOPERNAMBUCO

ALAGOASALAGOAS

BAHIABAHIA

MINAS GERAISMINAS GERAIS

SÃO PAULOSÃO PAULO ESPÍ

RITO

SAN

TO

ESPÍ

RITO

SAN

TO

PARANÁPARANÁ

SANTASANTACATARINACATARINA

RIO GRANDERIO GRANDEDO SULDO SUL

SERGIPESERGIPE

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

ACREACRE

DRAGAGEM

Concluídas 761,2 mi

Em execução 520,0 mi

Programadas 900,8 mi

Investimento Total: 2.182,0 mi

DRAGAGEM – SALVADOR / ARATU R$ 113,5 milhões



OBRAS DE INFRAESTRUTURA

AMPLIAÇÃO DO QUEBRA-MAR DO PORTO DE SALVADOR – R$ 100 milhões

Concluídas 1.203,8 mi

Em execução 1.199,2 mi

Programadas 2.245,1 mi

Investimento Total: 4.648,1 mi



Salvador - Projeção Ampliação do quebramar



Terminais Marítimos e de Passageiros

Investimentos:R$ 809,5milhões

COPA 2014

AMAZONASAMAZONAS PARÁPARÁ

AMAPÁAMAPÁ

RORAIMARORAIMA

RODÔNIARODÔNIA

MATO GROSSOMATO GROSSO

TOCANTINSTOCANTINS

GOIÁSGOIÁS

MATO GROSSOMATO GROSSODO SULDO SUL

MARANHÃOMARANHÃO

PIAUÍPIAUÍ

CEARÁCEARÁ RIO GRANDERIO GRANDEDO NORTEDO NORTE

PARAÍBAPARAÍBA

PERNAMBUCOPERNAMBUCO

ALAGOASALAGOAS

BAHIABAHIA

MINAS GERAISMINAS GERAIS

SÃO PAULOSÃO PAULO ESPÍ

RITO

SAN

TO

ESPÍ

RITO

SAN

TO

PARANÁPARANÁ

SANTASANTACATARINACATARINA

RIO GRANDERIO GRANDEDO SULDO SUL

SERGIPESERGIPE

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

ACREACRE

Mucuripe R$ 149 mi

Natal – R$ 53,7 mi

Rio de Janeiro – R$ 314,0 miSantos – R$ 235,0 mi

Salvador – R$ 36,0 mi

Recife – R$ 21,8 mi



Terminais Marítimos de Passageiros de SalvadorCOPA 2014

Terminal de Passageiros Antes

Terminal de Passageiros Depois



DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL



553.3

PNLP - Plano Nacional de Logística Portuária

PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 1 – Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias

T O T A L

EMPREENDIMENTO

45

22

IP - INTELIGÊNCIA PORTUÁRIA

PNLP – Plano Nacional de Logística PortuáriaPSP – Porto Sem Papel

PIP - Projeto de Inteligência PortuáriaPrograma de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes

CONCLUSÃOVALOR R$

(milhões)

PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias 92

30/03/2012

01/09/2011

17/04/2013

157

VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações de Tráfego Marítimo 146.315/12/2013

Cadeia Logística Inteligente 115

Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

15/12/2013

30

Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes 118

20/12/2012

05/12/2014



Planejamento Portuário

1.PNLP

2.Planos Diretores

3.PDZ



Aumentar a CAPACIDADE PORTUÁRIA

Definir claramente a ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL que permita o crescimento sustentável do setor

Melhorar a EFICIÊNCIA DA GESTÃO dos portos

Investimentos:R$ 45 MilhõesInvestimentos:R$ 45 Milhões



Meio Ambiente

Gestão

Infraestrutura

Operações Portuárias

Economia e Finanças

Logística e Áreas de Influência

ÁREAS TEMÁTICAS PNLP



Inteligência Portuária

1.Porto Sem Papel - PSP

2.VTMIS

3.Cadeia Logística Inteligente

4.Sistema de Gerenciamento



ACESSO AQUAVIÁRIOACESSO AQUAVIÁRIOVTMISVTMIS

Sistema de Gestão de Tráfego Sistema de Gestão de Tráfego de Naviode Navio

INTELIGÊNCIA LOGÍSTICAINTELIGÊNCIA LOGÍSTICAControle Total das Atividades PortuáriasControle Total das Atividades Portuárias

Permitem aPermitem aSINCRONIZAÇÃO SINCRONIZAÇÃO

da Movimentação de Carga e Descargada Movimentação de Carga e DescargaFLUXO CONTÍNUOFLUXO CONTÍNUO

PORTOPORTOGestão de Estadias deGestão de Estadias de

NaviosNavios

ACESSO TERRESTREACESSO TERRESTRECadeia Logística Cadeia Logística

InteligenteInteligente



GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS PORTO SEM PAPEL

Investimento TOTAL -

Fase 1 Portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro -

Fase 2 Demais Portos (32) e Terminais Privativos -

114 milhões

22 milhões

92 milhões

Valor R$04/12/2009 a 17/04/2013

04/12/2009 a 01/09/2011

30/07/2011 a 17/04/2013

Cronograma

novembro/2011Salvador e Aratu -



GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP

InformaProcessa

informações



SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP

• Retrabalho (existiam mais de 1900 itens de informações a serem disponibilizadas aos diferentes órgãos anuentes, muitos deles eram redundantes, ou seja, repetidos para cada anuente)

• Possibilidade de informações incorretas e/ou ausência delas

• Altos custos com pessoal (despachantes, auxiliares administrativos), com os deslocamentos para entrega de documentos e pagamento das taxas

• Elevado tempo gasto para a obtenção das anuências

• Demasiado tempo de estadia do navio, com o consequente reflexo nos custos

• Majoração dos preços dos produtos brasileiros, em função da transferência do aumento dos custos do navio para o valor do frete



REDUÇÃO DE PAPEISExemplo de documentação

exigida para uma estadia de um navio



DUVDUV

SITUAÇÃO COM PSPGESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS

DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL

Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS



DUV

Anuência Fornecida

SITUAÇÃO COM PSPGESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS

DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL

Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS



SITUAÇÃO COM O PSP

• Otimização do fluxo de informações, eliminando retrabalho (redução de aprox. 1000 campos de informações, após eliminação de redundâncias)

• Informações mais precisas e completas, permitindo um melhor planejamento das ações dos anuentes

• Diminuição dos custos com pessoal

• Redução do tempo gasto para a obtenção das anuências, possibilitando menor tempo de estadia dos navios nos portos

• Aumento da competitividade dos produtos brasileiros, em função da transferência da redução dos custos do navio, para o valor do frete

• Maior transparência dos processos portuários

3.401 atracações pelo PSP até 21/nov/2011 (Santos – 1.709; Rio – 1.403 e Vitória – 289)





Implementação em andamento Conclusão (Operação Plena) prevista para 2012

Implementações Concluídas

Implementação com previsão de Início em 2012 e Conclusão (Operação Plena) para 2013

Implementação com previsão de Início e Conclusão (Operação Plena) para 2012

Porto de MANAUSPorto de MACAPÁPorto de SANTARÉMPorto de VILA DO CONDEPorto de BELÉMPorto de ITAQUIPorto de PECÉM Porto de FORTALEZAPorto de AREIA BRANCAPorto de NATALPorto de CABEDELOPorto de RECIFEPorto de SUAPEPorto de MACEIÓPorto de SALVADORPorto de ARATUPorto de ILHEUSPorto de BARRA DO RIACHOPorto de VITÓRIAPorto do FORNOPorto de NITEROIPorto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍPorto de ANGRA DOS REISPorto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOSPorto de ANTONINAPorto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SULPorto de ITAJAÍPorto de IMBITUBAPorto de LAGUNAPorto de PORTO ALEGREPorto de PELOTASPorto de RIO GRANDE

Total InvestimentoR$ 114 milhões

AM

RR

PA

AP

MA

PI

CERN

AC

RD

PB

PE

AL

SE

BA

MG

PI

GO

MT

MS

DF

ES

RJSP

PR

SC

RS

Cronograma de ImplantaçãoPortos Públicos Marítimos (35)



Salas Operacionais

Porto de SantosPorto de Santos

Porto do Porto do Rio de JaneiroRio de Janeiro



INTERVENIENTES NO PROCESSO PORTUÁRIO



VTMIS

CONTROLE DE TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕESVTMIS

(Vessel Traffic Management Information Systems)

Controle da parte de ÁGUA

FASE 1 : 7 Portos – Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Vitória, Fortaleza, Salvador e Aratu

Investimento TOTAL – 146.3 milhões

Valor R$

15/12/2011 a 15/12/2013

Cronograma



• Controle da movimentação das embarcações nas áreas de atuação do Porto – Área de Fundeio, Canal de Acesso, Bacia de Evolução

• Segurança da Navegação

• Otimização das Operações Portuárias

• Melhor gerenciamento das prioridades de atracações

• Informações precisas de marés, através de boias inteligentes – Sistema integrante do VTMIS

• Monitoramento das embarcações, permitindo à Polícia Marítima melhor vigilância

Benefícios



Cadeia Logística Portuária Inteligente

Controle da parte de TERRAProjeto

Investimento TOTAL - 115 milhões

Valor R$

Nov/2011 a Dez/2014

Cronograma

Investimento TOTAL - 115 milhões

Valor R$

Portos – Vitória (ES), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR),Rio Grande (RS), Fortaleza (CE), Pecém (CE), Belém (PA), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Suape (PE).



Origem da Carga Porto

Ponto de Controle

Comunidade portuária e anuentes recebem informações com antecedência, facilitando a programação dos recursos para agilizar as operações

Atendimento das iniciativas de segurança nos padrões internacionais

Acompanhamento do fluxo logístico com visibilidade por

Ponto de Controle, dentro dos corredores de interesse



RFID Identificação por Rádio FrequênciaIdentificação Contêiner / Veículos OCR

Reconhecimento Ótico de CaracteresLeitura de Placa do Caminhão e Número dos Contêineres

Tecnologias



• Agilização das operações portuárias

• Monitoramento e rastreamento das cargas movimentadas

• Redução das filas de veículos nos portos

• Melhoria da relação Porto x Cidade

• Recebimento prévio das informações e melhor gerenciamento de risco

• Redução de custos em razão da diminuição da estadia do navio

Benefícios



Meio Ambiente

1.Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP

2.Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros – PGRS

3.Licenciamento Ambiental de Obras Portuárias

4.Integração Porto-Cidade



PRGAP: Objetivo

Promover a apoiar, de forma continuada, a regularização ambiental dos portos e terminais portuários, no intuito de compatibilizar a necessidade de operação e manutenção às normas ambientais vigentes

• Portaria 425 SEP/MMA /2011: Institui o Programa Nacional de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP.

• Portaria 424 /MMA /2011 : Dispõe sobre procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA para regularização ambiental de portos e terminais portuários.

Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP



Secretaria de Portos : Unidade Executora do Programa para os seguintes portos

Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Natal e Areia Branca)

Companhia Docas do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Itaguaí Angra, Niterói)

Companhia Docas da Bahia (Salvador, Ilhéus e Aratu)

Companhia Docas do Espírito Santo (Vitória e Barra do Riacho)

Companhia Docas de São Paulo

Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP



Desenvolvimento de Estudos, Estruturação de Rede de Pesquisa e

Execução do Programa

Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros

PGRS

R$ 118.000.000

,00

Investimento



O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros ainda se apresenta incipiente

Os portos encontram-se em estágios distintos quanto à elaboração, aprovação e implementação de seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

É necessária a adequação dos portos brasileiros às novas regras definidas pela Lei nº 12.305/2010

Justificativas



Levantamento da situação atual do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Brasileiros

Elaboração e execução de projetos relativos à geração, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e dos efluentes

líquidos com potencial de comprometer a saúde da população e a qualidade ambiental nas áreas primárias e do entorno dos

portos marítimos nacionais

Resultados



Projeto Básico

Portos Definidos

22

Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros

PGRS

Porto de MACEIÓ

Porto de BELÉM

Porto de VILA DO CONDE

Porto de ITAQUI

Porto de FORTALEZA

Porto de NATALPorto de CABEDELO

Porto de SUAPE

Porto de SALVADOR

Porto de ARATU

Porto de ILHÉUS

Porto de VITÓRIAPorto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ (Sepetiba)Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS

Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SULPorto de ITAJAÍPorto de IMBITUBA

Porto de RIO GRANDE

Porto de RECIFE



Rede de Saberes Técnicos e Científicos



1. Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP

2. Gestão Portuária por Resultados - GPPR

3. Certificação de Qualidade – Marca de Garantia

Gestão Portuária



Extinção do PROHAGE e da GEMPO

Criação de uma comissão responsável pela organização, harmonização e coordenação das atividades desempenhadas pelas Autoridades Públicas nos Portos e Terminais.

Entidades Participantes:Secretaria de Portos da Presidência da República, que a coordenaráCasa Civil da Presidência da RepúblicaMinistério da JustiçaMinistério da Defesa, representado pelo Comando da MarinhaMinistério da FazendaMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério do Planejamento, Orçamento e GestãoMinistério da SaúdeAgência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

Criação de Comissões Locais de Agentes de Autoridade nos Portos Organizados Marítimos, inicialmente nos portos onde o Porto Sem Papel já está em operação plena:Porto do Rio de Janeiro – RJPorto de Vitória – ESPorto de Santos – SP

Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP



Objetivo

A SEP definiu por meio da Portaria nº. 214 de 11 de setembro de 2008, a implantação de diversos projetos de modernização da gestão, além da definição de uma bateria de Indicadores de Desempenho, voltados para a obtenção de resultados.

PILOTO CODERN – PARCERIA SEP / SENAI-SCFutura Extensão para Portos Delegados e Concedidos

Gestão Portuária por Resultados



Fonte: Relatório Preliminar PNLP



IMPLEMENTAÇÃO DO PGO

Alavancagem de Investimentos Privados no Setor Portuário Nacional por meio de medidas de incentivo governamentais e definição de novo Marco Legal que proporcione maior segurança jurídica aos interessados

-Arrendamentos (aperfeiçoar modelo - regulação)

-Concessões (definir modelo) (Aratu; PPIM-Manaus; Imbituba; Porto Sul; Porto Águas Profundas-ES

-TUPs (aperfeiçoar modelo – insegurança jurídica)

-Delegações (aperfeiçoar modelo – contrato de gestão)



AUTORIZADOS – IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO

EMPRESA MUNICÍPIO UF AUTORIZAÇÃO MODALIDADE

1EMBRAPORT – EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS

SANTOS SP TA 246/06 MISTO

2IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

IMBITUBA SC TA 362/07 MISTO

3 LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS SÃO JOÃO DA BARRA RJ CA 03/2010 MISTO

4 LLX MINAS - RIO LOGÍSTICA SÃO JOÃO DA BARRA RJ TA 443/08 MISTO

5 LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA ITAGUAÍ RJ CA 01/2010 MISTO

6 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ARACRUZ ES CA 01/2011 TUP EXCL

7 PETRÓLEO BRASILEIRO SA – PETROBRAS RIO DE JANEIRO RJ TA 516/09 MISTO

8 TPM – TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM LTDA BACABEIRA MA TA 459/08 MISTO

9 VALE S.A. (PIER IV – AMPLIAÇÃO) SÃO LUIS MA CA 04/93 MISTO

PEDIDOS DE OUTORGA EM EXAME

EMPRESA MUNICÍPIO UFAUTORIZAÇ

ÃOMODALIDADE

1 EAS – ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. IPOJUCA PE * TUP EXCL

2 FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. PRESIDENTE KENNEDY ES * TUP EXCL

3 NUTRIPETRO ARACRUZ ES * TUP EXCL

4 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ILHA DO FRADE BA * MISTO

5 SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA SANTOS SP * MISTO

6 SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. PONTAL DO PARANÁ PR * TUP EXCL

Fonte: ANTAQ

EXEMPLO TERMINAIS DE USO PRIVATIVO - ~ R$ 23 BILHÕES



Outras Ações de Desenvolvimento Institucional-REIDI-REPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Ampliação Prazo e Escopo)-FMM-Cabotagem e Integração Multimodal com o Porto-OGMO / Capacitação de Trabalhadores Portuários-CAPs-CONSADs e CONFIs – Gestão Corporativa-Tarifas / Preços / Apropriação de Custos-Praticagem -ZAL / Portos Secos – Caso Santos-Segurança Portuária – ISPS-CODE; Megaports-Revitalização, Harmonização e Integração Porto – Cidade-Articulação Interinstitucional (cooperações, GTs, Conselhos, Comitês etc.)



Obrigado pela atenção!

[email protected]


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