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Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina SEF/SC Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEF F

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F

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Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG/SEF

CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE

CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO –

IPSAS: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEF

F

Flávio van George Rocha

XXVIII CONTESC – CONVENÇÃO DA CONTABILIDADE DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

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A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL –

RUMO À CONVERGÊNCIA

1964 – LEI 4.320 – LEI DO DIREITO FINANCEIRO

1986 – CRIAÇÃO DA STN

1997 – PUBLICAÇÃO DAS IPSAS PELO IFAC

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A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL –

RUMO À CONVERGÊNCIA

2000 – PUBLICAÇÃO DA LC 101/00 - LRF

2008 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MF 184

(CONHECIDA COMO PORTARIA DA CONVERGÊNCIA)

2008 – CFC PUBLICA ÀS NBCASP E

IMPLANTA O GUPO DE CONVERGÊNCIA

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A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL –

RUMO À CONVERGÊNCIA

2009 – PUBLICAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO PCASP

JUNTAMENTE COM O MCASP

2009 – EDITADA A LC 131/2009

NORMA SOBRE A TRANSPARÊNCIA

2012 – PUBLICAÇÃO DAS IPSAS TRADUZIDAS

LANÇAMENTO NO 19º CBC (BELÉM/PA)

2011 – CFC PUBLICA A NBC T 16.11 - SICSP

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A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL –

RUMO À CONVERGÊNCIA

2014 – IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PCASP

PARA TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO

2015 – INFORMAÇÕES SERÃO DIVULGADAS EM

UM NOVO PADRÃO DE CONTABILIDADE

2013 – STN COMEÇA A PUBLICAR AS IPCs

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PARA QUE A CONVERGÊNCIA?

COMPARAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ENTRE OS ENTES

IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CUSTOS

CONFORME PREVISTO NA LRF

MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

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PARA QUE A CONVERGÊNCIA?

RACIONALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DOS

RECURSOS PÚBLICOS

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL

ELABORAÇÃO DO BSPN – PREVISTO NA LRF

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DE SANTA CATARINA

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Área Jurídica

(IPSAS-19)

CONTADOR Atos de gestão

CONTABILIDADE

PÚBLICA

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O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL

MCASP – PARTE II: ATÉ O FINAL DE 2014

MCASP – PARTE III: ADOTADO DE 2013

MCASP – PARTE I: ADOTADO EM 2012

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O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL

MCASP – PARTE V: FACULTATIVO EM 2013 E

OBRIGATÓRIO EM 2014

MCASP – PARTE IV: FACULTATIVO EM 2013 E

OBRIGATÓRIO EM 2014

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PENALIDADE

A partir de 2015 os entes que não encaminharem suas contas

de acordo com o novo padrão, poderão ficar impedidos

de receber transferências voluntárias e de

contratar operações de crédito, além de estarem

sujeitos a outras restrições por parte do Tribunal de Contas

de sua jurisdição.

(Art. 51da LRF combinado com o art. 4º da Portaria STN

753/2012)

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CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO NOS

ESTADOS (GTs)

PERNAMBUCO: DECRETO 35.114/2010

ACRE: DECRETO 5.524/2010

SANTA CATARINA: DECRETO 3.445/2010

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CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO NOS

ESTADOS (GTs)

ESPÍRITO SANTO: DECRETO 25.77-R/2010

RIO DE JANEIRO: DECRETO 43.092/2011

ALAGOAS: DECRETO 14.447/2011

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A experiência de Santa Catarina no

Processo de Convergência

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Informações Gerais:

• População/2010: 6.178.603 habitantes;

• Orçamento Estadual /2013 – R$ 19,35 bilhões

• Orçamento Estadual /2012 – R$ 17,14 bilhões

• Orçamento Estadual /2011 – R$ 15,02 bilhões

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Estrutura Administrativa Estadual:

• 08 Autarquias;

• 07 Fundações;

• 04 Empresas Estatais Dependentes;

• 47 Fundos Especiais;

• 29 Secretarias Setoriais (Secretarias Centrais Sistêmicas,

Poderes, TCE, MP e PGE);

• 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional

• TOTAL: 131 Unidades Gestoras

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Convergência Contábil Santa Catarina

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Bases para a Convergência

Sistema

Convergência Contábil

Santa Catarina

Procedimentos Equipe

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Contador

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Bases para a Convergência

Sistema

Convergência Contábil

Santa Catarina

Procedimentos Equipe

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Atuação da Contabilidade Geral

Nos Órgãos do Estado

Secretarias de Desenvolvimento

Regional – 36

Secretarias Setoriais (Saúde,

Educação, Segurança Pública,

Infraestrutura etc.) – 25

Autarquias - 8

Fundações – 7

Empresas Dependentes – 4

Total = 80 órgãos

Estrutura Central

Assessor

GECOC

GECOF

GENOC

GESIF

GEINC

GTCON

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Equipe Técnica:

100 Contadores da Fazenda Estadual

Lotados: Secretaria de Estado da Fazenda, com

designação de exercício nos diversos órgãos do

poder executivo.

Ingresso: Concurso Público 2003/2009

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Atuação do Contador - nos órgãos do Estado: Multiplicadores do conhecimento: orientação aos setores

de Planejamento, Financeiro, Patrimônio, etc; Elaboração de relatórios gerenciais;

Conformidade Contábil.

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= Orientação preventiva aos Gestores

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Bases para a Convergência

Convergência Contábil

Santa Catarina

Procedimentos Equipe

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Sistema

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Sistema Integrado de

Planejamento e Gestão Fiscal

Sistema oficial de gestão fiscal do Estado;

Em operação desde janeiro/2009;

Utilizado por todos Poderes e os órgãos do Governo;

Base de informações para o Portal da Transparência;

Custo aproximado: R$ 13 milhões

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Gestão do Sistema

Secretaria de Estado de Fazenda

Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Gerência de Sistema de Gestão Fiscal – GESIF

DECRETO n 3.132, de 19 de março de 2010.

“Art. 1º Os órgãos e entidades da administração direta e indireta utilizarão o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina - SIGEF como sistema oficial de gestão fiscal do Estado...”

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Informações Controladas no SIGEF

Elaboração da proposta orçamentária => PPA, LDO e LOA;

Execução Orçamentária e financeira => Empenho, Liquidação,

Pagamento, Programação Financeira; Controle por Fonte de Recursos;

Contabilidade => Plano de Contas, tabela de Eventos; Conformidade

contábil, Relatório de Controle Interno; Conciliação Bancária; Integração

com os sistemas de Arrecadação e Recursos Humanos;

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Módulos Substituídos (9)

Módulos Legados (8)

Módulos Novos (8)

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Em fase de desenvolvimento/implantação/evolução:

Gerenciamento da Dívida Pública;

Riscos Fiscais e Precatórios;

Custos (funcionalidade do módulo de contabilidade);

Adaptação às Normas Internacionais de Contabilidade.

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Bases para a Convergência

Convergência Contábil

Santa Catarina

Equipe

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Sistema Procedimentos

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GTCON/SC

Grupo de trabalho dedicado exclusivamente para estudar as

mudanças a serem implementadas (sistemas de informação e

procedimentos).

Decreto Estadual nº 3.445, de 10/08/2010

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina – GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem:

I - a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP;

II - a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

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Adaptação do SIGEF

Adaptação às Normas Internacionais de Contabilidade

Aplicadas ao Setor Público:

Implantado em 2013:

Implantação do novo Plano de Contas Contábil;

Revisão da tabela de eventos contábil;

Adaptação das rotinas do sistema.

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Procedimentos - Convergência

Avaliação do Patrimônio: trabalho conjunto com a

Secretaria de Administração (DGPA e DGOV).

Decreto Estadual nº 3.486, de 03/09/2010

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.

Instrução Normativa Conjunta DGPA/SEA – DCOG/SEF nº 01, de 12/04/11 Estabelece normas de administração de Bens Móveis no que tange a Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão dos bens do Estado.

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Procedimentos - Convergência

Avaliação do Patrimônio

Em andamento:

Imóveis – Reavaliação de 100% da Adm. Direta em 2012;

Móveis – varia de acordo com o grupo de bens (veículos, móveis, etc);

Intangível – Registro Sistemas SIGEF, SAT, SIGRH, SGPE, UDESC e

PGE-Net;

Ativos de Infraestrutura – iniciado trabalho com DEINFRA – valores

contabilizados no Balanço Geral/2012.

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Procedimentos - Convergência

Impacto no Patrimônio

Saldo em

31/12/2010

Saldo em

31/12/2011

Saldo em

31/12/2012

Imóveis R$ 1,816 bilhões R$ 2,577 bilhões R$ 3,245 bilhões

Móveis R$ 1,330 bilhões R$ 1,553 milhões R$ 1,423 bilhões

Intangível R$ 24,5 milhões R$ 48,6 milhões R$ 90,2 milhões

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Procedimentos - Convergência

Receita por Competência (Contas a Receber):

Portaria GAB/SEF nº 081/2012 instituiu grupo de estudos para

viabilizar a contabilização da receita por competência.

Estudo conjunto (Contabilidade e Área Tributária);

Contabilização do Contas a Receber (ICMS e IPVA)

Contabilização da renúncia da receita

Em andamento:

Integração SIGEF x SAT (Contas a Receber);

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Sistema de Informação de Custos do

Setor Público. (SICSP)

1 – Por que apurar Custos?

2 – Como apurar Custos?

3 – Fase da Contabilidade de Custos no Estado de SC

4 - Desafios

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Aspecto Legal:

Lei Federal 4.320/64

“Art. 85. ..., a determinação dos custos dos serviços

industriais, ...”.

Lei Complementar 101/00

“Art. 50. § 3º - A administração pública manterá sistema

de custos que permita a avaliação e o acompanhamento

da gestão orçamentária, financeira e patrimonial”.

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Aspecto Legal:

Lei Complementar Estadual 381/07

“Art. 140. § 4º - A contabilidade deverá apurar os custos

dos programas dos órgãos e entidades do Poder

Executivo, de forma a evidenciar os resultados da

gestão”.

PLS 229 – Senador Tasso Jereissati

Art. 6º ..., à aferição dos custos associados a metas

específicas e à determinação de indicadores

necessários à avaliação da eficácia das ações.

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Aspecto Legal:

Resolução nº 6/2012 (CNPCP)

“Art. 6º Os Estados deverão encaminhar ao Departamento

Penitenciário Nacional a primeira planilha contendo os

dados referentes ao custo mensal do preso por

estabelecimento prisional, no prazo máximo de cento e

oitenta (180) dias, a contar da publicação da presente

Resolução ”. (29 de junho de 2012)

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Aspecto Legal:

Portaria STN nº 828/2011

Implantação do Sistema de Custos Aplicado ao Setor

Público no ano de 2014.

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Aspectos Gerenciais:

Meritocracia;

Aumenta o controle;

Otimiza o planejamento;

Melhora a gestão;

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Como apurar custos:

A Contabilidade de custos existe desde a segunda metade do século XVIII.

Basear na experiência de quem está fazendo:

União, RS, BA, etc.

Forma sistemática e gradual.

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Como apurar custos:

SIGEF

PCASP

COMPETÊNCIA

custos

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XXVIII CONTESC – CONVENÇÃO DA CONTABILIDADE DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

Como apurar custos:

PESSOAL E ENCARGOS

SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO

MAIS DE 95%

ALMOXARIFADO

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No Estado de Santa Catarina:

Iniciado em 2003;

Coordenação da DCOG;

Retomado em 2012 com a Informação GENOC/DCOG nº 017;

Decreto 1365/2013 – Institui o grupo de trabalho de apuração de custos - GTCustos;

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No Estado de Santa Catarina: Objetivos do GT Custos:

adaptar a contabilidade de custos da administração pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP);

apurar os custos dos serviços públicos decorrentes da execução de programas oriundos de órgãos e entidades do Poder Executivo;

disponibilizar a informação de custos dos serviços públicos, mediante relatórios padronizados e ferramentas de tecnologia da informação, aos gestores públicos para a tomada de decisão e à sociedade para fins do controle social; e

propor a adaptação dos sistemas de gestão do Poder Executivo

ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).

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Procedimentos - Convergência

CUSTOS NO SIGEF

PRINCIPAIS VANTAGENS:

Baseado em contas Contábeis;

Custos REO e IEO

PRINCIPAIS DESVANTAGENS:

Contas vinculadas a UGs

Necessidade imperiosa de rateios

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No Estado de Santa Catarina:

Pilotos em 3 UGs: GEAFC/SEF; FATMA; SDR São Miguel

Propositura de melhorias no módulo;

Integração com outros sistemas corporativos;

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Procedimentos - Convergência

CUSTOS EM RELAÇÃO A CONVERGÊNCIA

Convergido – 6%

Não convergido – 94%

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Procedimentos - Convergência

DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS

Integrar módulos do SIGEF com o módulo de Custos;

Integrar sistemas corporativos com o módulo de custos;

Desvencilhar custos da execução orçamentária;

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Usar a informação dos custos para a tomada de decisões;

Apuração dos custos das grandes áreas do Governo;

Procedimentos - Convergência

DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS

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Volume I - Relatório Técnico Aspectos Sociais, Econômicos,

Administrativos e Financeiros do Governo; Demonstrações Contábeis; Notas Explicativas;

Análise das Demonstrações Contábeis

Volume II – Anexos

30 Demonstrativos

(Receita, Despesa, Dívida Pública,

Repasse aos Municípios, Restos a Pagar,etc)

Procedimentos – Convergência

Demonstrações Contábeis

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Volume I - Relatório Técnico Demonstrações Contábeis:

Notas Explicativas:

Balanço Patrimonial;

Balanço Orçamentário;

Balanço Financeiro;

Demonstração das Variações Patrimoniais;

Demonstração do Fluxo de Caixa;

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

.

Principais Práticas Contábeis Adotadas;

Notas sobre itens do Balanço Patrimonial;

Análise dos Balanços Orçamentário e Financeiro;

Cumprimento dos Limites Constitucionais e Legais;

Execução dos Programas de Governo – físico x financeiro.

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Resumo da Convergência no

Estado de Santa Catarina

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

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Convergência - Média dos Estados x Santa Catarina

Média dos Estados Santa Catarina

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Resumo da Convergência no

Estado de Santa Catarina

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

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Convergência - Média dos Estados x Santa Catarina

Média dos Estados Santa Catarina

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DCOG/SEF

Trabalhos em

Andamento Trabalhos em Andamento:

Sistema SIGEF

Produção de

Informações

Convergência

IPSAS

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Gestores

Sociedade

Manutenção

Evolução

PCASP

Receita por

Competência

Patrimônio

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www.transparencia.sc.gov.br

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Decreto Estadual atribuiu à DCOG/SEF a manutenção e

evolução do Portal da transparência do Poder Executivo

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Acessos ao Portal da Transparência –

Poder Executivo

Nº total de

Acessos

Média

mensal

(%) em relação

ao total

Total de acessos 1.570.000 130.833 100%

Gasto Público 1.447.000 120.583 92%

Remuneração dos

Servidores 600.000 50.000 38%

Receita Pública 123.000 10.250 8%

Período: 08/05/12 a 07/05/13 – 1 ano

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Implementar a Contabilidade Gerencial

Apurar Custos Informação Gerencial Orientar os Gestores

Resultados Esperados:

Subsidiar os Gestores com informações para a tomada de Decisão;

Contribuir para a excelência na gestão e aplicação dos recursos públicos.

Desafios para a Contabilidade do Estado:

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SUGESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONVERGÊNCIA NO

SEU MUNICÍPIO

SISTEMA CONTÁBIL CONVERSAR COM OS OUTROS SISTEMAS:

TRIBUTÁRIO; PATRIMÔNIO; ALMOXARIFADO; PESSOAL

ADEQUAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PARA A ÁREA CONTÁBIL

CAPACITE E VALORIZE OS RECURSOS HUMANOS

ENVOLVIDOS NO PROCESSO

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SUGESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONVERGÊNCIA NO

SEU MUNICÍPIO

VALORIZE O CONTADOR DO SEU MUNICÍPIO

IMPLANTAÇÃO DO NOVO PCASP

PROCEDIMENTOS VERSUS NOVO PCASP

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SUGESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONVERGÊNCIA NO

SEU MUNICÍPIO

NÃO ESPERE PARA AMANHÃ

ELEJA UMA DATA DE CORTE PARA ALGUNS PROCEDIMENTOS:

DEPRECIAÇÃO; REAVALIAÇÃO; OUTROS

BUSQUE A EXPERIÊNCIA DE QUEM ESTÁ MAIS AVANÇADO

NO PROCESSO

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2014

O ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA

NO BRASIL

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OBRIGADO!

Secretaria de Estado da Fazenda – SEF

Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG

Flávio George Rocha

Gerente de Contabilidade Centralizada

E-mail: [email protected]

[email protected]

Fone: (0**48) 3665-2770

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