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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ APSUS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO PARANÁ TUTORIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MANUAL OPERATIVO SELO BRONZE CURITIBA – 2017

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ

APSUS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO PARANÁ

TUTORIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MANUAL OPERATIVO SELO BRONZE

CURITIBA – 2017

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Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

Michele Caputo Neto Secretário de Estado da Saúde

Sezifredo Paz Diretor Geral

Juliano Schmidt Gevaerd Superintendente de Atenção à Saúde

Monique Costa Budk Chefe do Departamento de Atenção Primária em Saúde

Ana Lidia Lagner Coordenação - Tutoria

Maria Emi Shimazaki Consultora

Fernanda Sabatin Machado Denice Yoshie Higashiyama

Colaboração

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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO........................................................................................................4

2 OBJETIVO ...................................................................................................................5

3 METODOLOGIA...........................................................................................................5

4 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS À GESTÃO DA UNIDADE ........................................................................................................................6

5 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO

PRIMEIRO CONTATO ..................................................................................................18

6 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO LONGITUDINALIDADE ................................................................................................23

7 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO INTEGRALIDADE .........................................................................................................38

8 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO COORDENAÇÃO..........................................................................................................42

9 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO CENTRALIZAÇÃO FAMILIAR......................................................................................45

10 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO

ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA ....................................................................................46

REFERÊNCIAS.............................................................................................................48

ANEXOS .......................................................................................................................50

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SIGLAS

ACS Agente Comunitário de Saúde APS Atenção Primária à Saúde EAB Equipe de Atenção Básica ESB Equipe de Saúde Bucal ESF Equipe de Saúde da Família MS Ministério da Saúde POP Procedimento Operacional Padrão SESA Secretaria de Estado da Saúde SMS Secretaria Municipal de Saúde UAPS Unidade de Atenção Primária à Saúde UBS Unidade Básica de Saúde NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família

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Tutoria na APS – Manual Operativo

Selo Bronze

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1 APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná com o objetivo de dar

continuidade ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, no

eixo da Educação Permanente, em 2014, iniciou o processo de TUTORIA, o qual

busca organizar a Atenção Primária em Saúde - APS em todos os municípios para que

a mesma atue como porta de entrada, com resolutividade e responsabilidade pelos

cuidados dos seus cidadãos.

A TUTORIA tem como objetivo apoiar as equipes de saúde no

gerenciamento dos micro e macro processos prioritários para que assumam a

coordenação das Redes de Atenção à Saúde, estabelecendo padrões e protocolos,

organizando processos de trabalho com vistas a garantir a segurança do usuário e da

equipe, gerenciar processos para a melhoria do cuidado e melhorar os indicadores de

saúde da população.

Devido ao grande envolvimento de todas as regionais de saúde e número de

unidades de saúde envolvidas no processo de Tutoria, a Superintendência de Atenção

à Saúde definiu uma referência técnica para dar suporte às Regionais de Saúde e

Municípios e criou um e-mail institucional para facilitar a comunicação –

[email protected].

Para aprimorar a compreensão quanto à aplicação do Instrumento de

Avaliação da Qualidade para o Selo Bronze, elaborou-se este Manual Operativo, o qual

tem a finalidade de nortear a forma de verificação de cada item do Instrumento de

Qualidade – Selo Bronze, apresentando referências e parâmetros que devem ser

utilizados, bem como proposições de instrumentos para facilitar o trabalho das equipes

da APS e o alcance da conformidade dos itens de avaliação.

O desejo é que o maior número possível de equipes possam aderir à Tutoria

e, assim, prestar uma atenção à saúde de forma segura, eficiente e efetiva.

Possivelmente, nem todas as equipes consigam a certificação, mas o nosso desafio é

que todas melhorem a qualidade da atenção à saúde prestada aos cidadãos e tenham

os seus esforços valorizados.

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Selo Bronze

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Agradecemos às Secretarias Municipais de Saúde pela forte adesão ao

projeto. A coordenação das Redes de Atenção à Saúde depende da organização da

Atenção Primária à Saúde em cada município, em todas as regiões de saúde.

Por fim, o nosso reconhecimento às Regionais de Saúde por serem porta

vozes do projeto e assumirem o compromisso da articulação entre as equipes de

saúde, gestores municipais e o nível central da SESA, conformando uma corrente do

bem em prol de uma saúde melhor em todo o nosso Estado.

2 OBJETIVO

Este Manual tem o propósito de facilitar a compreensão sobre cada item do

Instrumento de Avaliação da Qualidade – Selo Bronze, bem como garantir a

padronização do processo de avaliação.

A primeira avaliação para a certificação poderá ser realizada na medida em

que as equipes da APS consigam a conformidade dos itens que constam no

Instrumento de Avaliação da Qualidade. Uma vez certificada, a equipe deverá manter a

conformidade dos itens e, para tanto, deverá passar por avaliação anual para continuar

com o Selo. O período para a avaliação para a manutenção da certificação deverá ser

estabelecido pelo Departamento de APS.

3 METODOLOGIA

O Instrumento de Avaliação da Qualidade – Selo Bronze – está

estruturado em 2 eixos: i) Gestão; ii) Atributos da Atenção Primária à Saúde. Cada

eixo apresenta Itens de Avaliação que são frases afirmativas que expressam

expectativas a serem alcançadas. Para cada item de avaliação, há uma Forma de

Verificação que é um orientador para comprovar se o item de avaliação foi cumprido.

Este Manual apresenta um maior detalhamento quanto a forma de

verificação para cada item de avaliação, bem como as parametrizações mínimas para

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as avaliações relacionadas às estratificações de risco para as condições crônicas e

proposição de matrizes para padronização de informações.

4 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS À GESTÃO DA UNIDADE

Item 1. A unidade de saúde possui placa na entrada para identificação da unidade de

acordo com o padrão da SMS.

Como verificar: Verificar se há placa na entrada, segundo o padrão definido pela SMS.

As placas de identificação das UBS devem seguir o padrão preconizado:

Obra financiada pelo MS Padrão de identificação visual do MS Obra financiada pelo Estado Padrão de identificação visual do Estado Obra financiada com recursos próprios Padrão de Identificação visual do município

Item 2. A unidade de saúde possui quadro com a identificação dos profissionais, dias e

horários que estão em atendimento na unidade, em local visível à população.

Como verificar: O quadro deve estar visível aos usuários com o nome e categoria

profissional de cada membro da equipe, e com dias da semana e horário de

atendimento na unidade. Os profissionais administrativos e de serviços gerais devem

constar no quadro (Deve ser de fácil visualização, em letras grandes). Ex:

Nome do profissional Categoria Horário manhã Horário tarde XXXXXXXX Enfermeiro 08:00 – 12:00 13:00 – 17:00 XXXXXXXX Técnico Enfermagem 07:30 – 11:30 12:30 – 17:00 XXXXXXXX Auxiliar de serviços gerais 07:30 – 11:00 12:00 – 17:00

Item 3. A unidade de saúde possui sinalização interna dos serviços prestados.

Como verificar: Verificar sinalização de acordo com padronização da SMS. Identificação

de cada sala/ambiente da UBS: Sala de curativo, consultório 1 consultório 2, sala de

vacina, expurgo (todos os ambientes devem estar identificados). Esta sinalização pode

ser em placas de acrílico, tarjetas impermeáveis, etc., conforme a padronização da SMS.

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Verificar se a Unidade de Saúde apresenta sinalização direcional dos serviços

prestados e identificação dos ambientes.

Exemplos de Sinalização direcional:

Ministério da Saúde:

Secretaria de Estado da Saúde:

Item 4. A unidade de saúde garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos.

Como verificar: Deve haver barras de apoio que auxiliem o acesso ao vaso sanitário,

acessórios como pia, papel higiênico, dispensador para sabonete, papel toalha em

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nível adequado. As portas do banheiro devem abrir para fora e deve haver espaço para

manobra de cadeira de rodas, a UBS deve possuir rampa de acesso.

Importante: Caso a UBS não tenha previsão de reforma, a equipe deve apresentar um

plano de contingência para gerenciar estes riscos e garantir o acesso aos cidadão

portadores de deficiências.

Item 5. Os pisos, paredes e teto da unidade de saúde são de superfícies lisas e

laváveis.

Como verificar: Neste item não importa a cor ou o material, desde que seja liso e

lavável, que permita a limpeza de forma eficiente.

Item 6. A unidade tem computadores com acesso à internet, disponíveis, na recepção

e consultórios. O ideal é que haja um computador em cada sala de atendimento ao

cidadão. Não havendo esta possibilidade será considerado um para a recepção e outro

para relatórios (E-SUS, SIPNI, etc.). A inexistência de internet não é impeditivo para o

selo desde que não haja prejuízo em relação à digitação das atividades realizadas na

unidade.

Item 7. A unidade de saúde possui atendimento em saúde bucal e consultório

odontológico adequado em funcionamento.

Como verificar: Registros de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos,

em impresso próprio ou livro de registro.

Em caso de Estratégia de Saúde da Família COM Saúde Bucal: a Saúde Bucal deve

estar integrada à Estratégia de Saúde da Família, dentro da mesma Unidade.

Em casos de Estratégia de Saúde da Família SEM Saúde Bucal - UBS: Deve haver

um serviço de referência em odontologia com acesso garantido e que realize a

estratificação de risco em saúde bucal conforme Linha Guia de Saúde Bucal.

Lista dos equipamentos básicos do consultório de saúde bucal: equipo odontológico

com mocho odontológico e para cada equipo odontológico possuir: 1 caneta de alta

rotação, 1 micromotor e 1 contra-ângulo; compressor; fotopolimerizador e autoclave.

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Item 8. O número de consultórios da UAPS permite o atendimento aos cidadãos de

forma adequada.

Como verificar: Consideramos pelo menos 2 consultórios na UBS, ou seja, 1

consultório para o medico da ESF e 1 consultório indiferenciado, isto para 01 ESF. Se

houver 02 ou mais ESFs há a necessidade de mais consultórios.

Devemos considerar a Portaria 2488, anexo A, capítulo 3.4 Compete às secretarias

municipais de saúde, item X - Garantir a estrutura física necessária para o

funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e para a execução do conjunto de

ações propostas. Também consideramos a resolução SESA 453/2013, anexo I que estabelece a

ambiência mínima das UBSs conforme número de ESFs:

Ambiente Finalidade USF com 01 ESF/APS

USF com 02 ESF/APS

USF com 03 ESF/APS

Consultório Indiferenciado

Espaço destinado para consulta e/ou atendimento individual, devendo ser compartilhado pelos profissionais da equipe.

1 2 3

Consultório Diferenciado com sanitário

para pacientes

Ambiente destinado a consultas na área de atenção à mulher realizada pelos profissionais da equipe.

1 1 2

Item 9. A UAPS possui sala para realização de curativo e sutura de pacientes.

Como verificar: Existência de sala equipada para a realização das atividades. A sala

de curativo e sutura pode ser a mesma, devendo conter materiais básicos: Porta

Agulha, tesouras, pinças, gaze, micropore e demais materiais conforme preconizado

pela SMS. Verificar a organização da sala. Nos materiais estéreis devem constar as

datas de esterilização, e de validade, além do nome da pessoa responsável. Os

materiais estéreis e não-estéreis devem estar separados. As atividades de risco desta

sala devem estar definidas em protocolo próprio (POP).

Item 10. Existem pias exclusivas para lavagem das mãos em todas as salas

necessárias e lembretes visíveis de higienização das mãos próximos às pias.

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Como verificar: Verificar existência de pias exclusivas, sabonetes líquidos, toalhas de

papel em todas as salas onde há realização de procedimentos (Consultórios, sala de

vacina, curativo, sutura, inalação, odontologia). No caso de UBS antiga onde não existe

pia na farmácia considerar a existência de álcool 70°.

Verificar existência de lembretes próximos às pias exclusivas para lavagem das mãos.

Exemplo:

Item 11. Os profissionais têm acesso ao álcool gel nos pontos de cuidado dos

pacientes.

Como verificar: Verificar existência de frascos com álcool gel, identificados

(identificação do produto, data, prazo de validade e nome do profissional responsável).

Caso a Unidade apresente somente álcool 70% (líquido) – deverá apresentar POP de

utilização e almotolias com etiqueta (identificação do produto, data, prazo de validade

nome do profissional responsável).

O álcool em gel destinado a higienização e desinfecção das mãos deve estar em

sua embalagem original e conter o número de registro na ANVISA. Caso o município

opte pelo fracionamento do produto considerar a resolução RDC n° 67/2007, item 4,

subitem 10 do anexo 1, que dispõe sobre a manipulação a ser realizada pela

farmácia. Anexo I.

Álcool 70% Data abertura: ____/____/____ Data Validade: ___/____/____ Responsável: ______________

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Item 12. A equipe dispõe de materiais adequados para o processamento de

desinfecção e esterilização de artigos médico odontológicos e realiza controle de

qualidade de esterilização. Como verificar: Verificar a existência de Procedimento Operacional Padrão (POP)

disponível para os profissionais que realizam os procedimentos de desinfecção,

armazenamento e distribuição dos materiais e, se equipe tem conhecimento das

técnicas adequadas descritas no POP.

A equipe deve apresentar ata de reunião com a equipe onde foi apresentado e

realizado treinamento sobre o referido POP;

Na sala de acondicionamento, os materiais devem permanecer em armários

fechados, separados os estéreis dos não estéreis, na impossibilidade de apresentar

armários para acondicionamento, no mínimo estes devem estar em caixas plásticas

fechadas e identificadas;

Na sala de preparo de materiais/expurgo deve conter caixas plásticas identificadas

como material sujo, produto utilizado para a limpeza e desinfecção dos mesmos, forma

de diluição de cada produto químico;

Caso os materiais e artigos médico-hospitalares não sejam processados/esterilizados

na UBS apresentar POP com a logística do procedimento, também na UBS deve haver

caixas identificadas como transporte de material sujo e material estéril.

Verificar se a equipe tem um protocolo de monitamento para controle de qualidade de esterilização. Neste protocolo deve estar contemplado avaliação e

controle de todas as fases da esterilização, a fim de se detectar possíveis falhas e

onde elas ocorrem:

a) Identificação dos produtos

os materiais a serem esterilizados devem conter o nome do material, tipo de

esterilização, lote da esterilização, a data de validade da esterilização, nome do

responsável pelo empacotamento;

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cada ciclo de esterilização deve manter um registro com o lote, o conteúdo do lote,

temperatura e tempo de esterilização, nome do operador, resultado do teste biológico e

do indicador químico obtido e qualquer intercorrência.

b) Monitoração mecânica

a monitoração mecânica consiste no controle e registro de parâmetros tempo,

temperatura e pressão durante a esterilização e na manutenção do equipamento e dos

aparelhos de registro (manômetros e termômetros).

c) Indicadores químicos

Os indicadores químicos são fitas de papel impregnadas com uma tinta

termocrômica que mudam de cor quando expostas à temperatura elevada por certo

tempo. Elas podem apenas indicar a exposição ou não ao calor (indicadores

específicos de temperatura) ou ainda indicar a ação de diferentes componentes como

tempo, temperatura e vapor (integradores).

d) Indicadores biológicos

A utilização destes indicadores permite a comprovação da eficiência da

esterilização, uma vez que o crescimento de microrganismos após a aplicação do

processo é diretamente testado.

Após o processamento dos indicadores, eles devem ser incubados para se verificar

se as cepas ainda são viáveis. As condições de incubação e o meio em que os

indicadores devem ser incubados devem ser fornecidas pelo fabricante das

preparações. O indicador que fora processado é incubado nas mesmas condições e

juntamente com um outro que não tenha passado pelo processo de esterilização a fim

de se verificar a viabilidade das cepas e as condições adequadas de incubação que

favoreçam o crescimento bacteriano.

A realização de testes biológicos deve ser, no mínimo, semanalmente e após cada

manutenção ou suspeita de mau funcionamento.

Verificar se equipe tem conhecimento das técnicas adequadas descritas no Protocolo,

através de registro de treinamento em ata ou livro de registro de treinamentos;

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Verificar controle de qualidade do processo de esterilização através de livro de registro

de controle de monitoração mecânica, indicadores químicos e biológicos.

Item 13. A equipe dispõe de procedimentos adequados de limpeza e desinfecção de

superfícies, descritos em forma de POP.

Como verificar: Disponibilidade de POP para limpeza e desinfecção da unidade

(bancadas, pisos, paredes e equipamentos).

Se os profissionais realizam os procedimentos de acordo com o POP.

Registro em ata que comprove a realização de treinamento sobre o referido POP.

Item 14. A UAPS dispõe de geladeira exclusiva para guarda das vacinas, com

termômetro e controle de temperatura e higienização adequados.

Como verificar:

a. Observar existência de geladeira exclusiva para guarda de vacinas, termômetro,

controle de temperatura e de higienização da geladeira afixados em local visível,

próximo da geladeira.

b. Presença de POP de sala de vacina, controle de temperatura e higienização da

afixado em local visível e próximo à geladeira.

Situações: 1. Controle de temperatura realizado manualmente

Apresentar planilha visível na sala de vacina contendo:

Data Horário T° mínima T° máxima T° Momento Assinatura

M: ________

T: ________

2. Sistema de Controle de Temperatura através de Pen Drive

Observar se o Pen Drive está plugado à geladeira para que sejam armazenados os

dados, pois os registros de temperatura não ocorrem caso esteja desconectado da

câmara/geladeira; Solicitar relatório de registros de temperatura da semana anterior.

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3. Higienização da geladeira: Verificar planilha de registro de higienização da

geladeira contendo data e responsável pela higienização.

Item 15. A UAPS tem definido um plano de contingência para queda de energia na sala

de vacina.

Como verificar: Verificar se a UAPS possui plano de contingência afixado em local

visível na sala de vacina.

O plano de contingência deve prever sábados, domingos, feriados e período noturno, também deve conter nome das pessoas de referência e telefone dos mesmos.

Neste sentido, orientar a elaboração de Planos de Contingência observando:

Nome e número do telefone do profissional de referência para contato em caso de

falta de energia à noite, finais de semana e feriados.

Havendo interrupção no fornecimento de energia elétrica, manter o equipamento

fechado e monitorar, rigorosamente, a temperatura interna.

Se NÃO houver o restabelecimento da energia, ou quando a temperatura estiver

próxima a +7° C, proceder imediatamente a transferência dos imunobiológicos para

outro equipamento com temperatura recomendada (refrigerador ou caixa térmica).

O mesmo procedimento deve ser adotado em situação de falha do equipamento.

O serviço de Saúde deverá dispor de bobinas reutilizáveis congeladas para serem

usadas no acondicionamento dos imunobiológicos em caixas térmicas.

Identificar o quadro de distribuição de energia e na chave específica do circuito da

Rede de Frio e/ou sala de vacinação, colocar aviso em destaque “NÃO DESLIGAR”.

Estabelecer parceria com a empresa local de energia elétrica, a fim de ter

informação prévia sobre as interrupções programadas no fornecimento.

Nas situações de emergência, é necessário que a unidade comunique a ocorrência

à instância superior imediata para as devidas providencias. (Nome e telefone da

pessoa de referência).

Item 16. A equipe conhece o fluxo de encaminhamento para acidentes biológicos.

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Como verificar: Verificar se o fluxo está afixado em local visível nas salas onde há

maior risco (vacina, curativo, odontologia) e se há o conhecimento deste pela equipe

(enfermagem, serviço gerais, dentista.).

O fluxo deve ser claro e objetivo, para elaboração consultar a Vigilância em Saúde

Municipal – Saúde do Trabalhador ou o Centro de Referência em Saúde do

Trabalhador (CEREST).

Item 17. A UAPS possui materiais (embalagens e lixeiras) e condições estruturais

adequados para o gerenciamento correto dos resíduos gerados.

Como verificar: Verificar se a Unidade possui lixeiras com tampa/pedal para o

descarte de resíduos infectantes, recicláveis, comum e perfuro-cortantes em

quantidade suficiente, além de locais para armazenamento temporário e final dos

resíduos gerados. Verificar se o local de armazenamento final de resíduos infectantes

possui chave/cadeado, pois o mesmo deve ser mantido fechado. Não é aceito o

acondicionamento em bombonas sem que as mesmas estejam dentro do

abrigo/depósito de lixo específico e identificado.

Item 18. A equipe gerencia os resíduos gerados corretamente.

Como verificar: Verificar se a equipe segrega, acondiciona, armazena e encaminha

corretamente os resíduos gerados. O abrigo para resíduos infectantes deve,

obrigatoriamente, permanecer trancado/fechado.

Verificar se a equipe conhece o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de

Saúde (PGRSS) municipal.

Item 19. A equipe acondiciona os medicamentos de acordo com as normas da

Vigilância Sanitária.

Como verificar: Verificar se os medicamentos estão dentro do prazo de validade,

acondicionados em recipientes que permitam a higienização, em local limpo e seco, na

temperatura adequada a cada um e, se houver medicamento controlado, se está

armazenado em armário trancado conforme portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/1998.

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Medicamentos termolábeis: Devem ser mantidos em geladeira própria e apresentar

registro de controle de temperatura.

Os medicamentos devem estar organizados em ordem alfabética pelo princípio ativo

para facilitar a dispensação.

Orientar consultar: Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do SUS, Série

A. Normas e Manuais Técnicos – MS. Disponível em:

http://www.cff.org.br/userfiles/40%20%20BRASIL_%20MINIST%C3%89RIO%20DA%2

0SA%C3%9ADE%202009%20Diretrizes%20para%20Estruturacao%20Farmacias%20n

o%20Ambito%20do%20SUS.pdf

Item 20. Todos os profissionais estão com crachás de identificação.

Como verificar: 100% dos profissionais com crachá de identificação, não é necessário

conter foto, mas obrigatoriamente NOME e FUNÇÃO.

Item 21. Todos os profissionais estão com uniforme, conforme padronização.

Como verificar: 100% dos profissionais uniformizados. (Cores diferenciadas para

profissionais da Atenção Primária em Saúde, ACSs, administrativos, serviços gerais).

Item 22. Os profissionais dispõem e utilizam de Equipamentos de Proteção Individual -

EPI básicos para o trabalho.

Como verificar: 100% dos profissionais devem dispor e utilizar Equipamentos de

Proteção Individual - EPI básicos para o trabalho (botas de borracha, avental, óculos de

proteção nos ambientes necessários, protetor solar, etc.)

Existência de lista com os EPIs fornecidos por profissional, controle de recebimento e

perda desses e observar a utilização adequada do EPI por 100% dos profissionais.

Modelo – Anexo II.

Item 23. Os profissionais seguem as regras de biossegurança.

Como verificar: Observar a utilização de sapato fechado, cabelos presos, brincos

pequeno, esmalte claro e unhas curtas.

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Os jalecos fazem parte dos equipamentos de proteção individual/EPI. Segundo o

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Norma Regulamentadora 6 (NR 6), da

Portaria nº 3.214, considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI), como todo

dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à

proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Os jalecos ou aventais devem ser de mangas longas, devendo cobrir além dos

braços, o dorso, as costas e as pernas acima dos joelhos.

Somente é permitido o seu uso nas áreas de trabalho, nunca em refeitórios,

escritórios, bibliotecas, ônibus, dentre outros locais públicos.

Permanecer fechados, pois quando abertos não formam uma barreira de proteção

adequada.

Fonte: http://www.fiocruz.br/biosseguranca/ctbio/docs/jaleco2.pdf

Consultar Norma Regulamentadora (NR 32): Norma Regulamentadora de Segurança e

Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde.

Item 24. Os profissionais estão:

a) habilitados ao exercício profissional conforme legislação.

b) cadastrados no CNES.

c) cadastrados no sistema BMJ.

Como verificar:

a) Conferir a existência de documentação exigida pela SMS e conselhos de classe para

100% dos profissionais da equipe (cópias do certificado do conselho de classe, carteira

trabalho para CLT, ou comprovante de contratação para os profissionais estatutários).

b) Imprimir do CNES a relação de profissionais de cada UBS e conferir.

c) Solicitar, aleatoriamente, para que 3 profissionais acessem a plataforma / ferramentas do BMJ.

Sugestão: Orientar a confeccionar uma pasta ou envelope individual contendo cópia

do registro de conselho de classe e ficha funcional. Modelo – Anexo II.

Item 25. Todos os profissionais estão com o cartão de vacinas atualizado.

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Como verificar: Verificar controle das vacinas para 100% dos profissionais (cópia

do cartão de vacinação ou declaração de recusa assinada pelo profissional).

Modelo – Anexo II.

* Hepatite B, Influenza, dT adulto (tétano e difteria) e Febre Amarela.

Item 26. Todas as profissionais da Unidade do sexo feminino com Citologia Oncótica.

Como verificar: Verificar controle da Citologia Oncótica para 100% das profissionais

(cópia do resultado do exame com intervalo máximo de 3 anos, coordenador da UBS

transcrever realização do exame na ficha do profissional ou declaração assinada pela

profissional em caso de recusa). Modelo – Anexo II.

Item 27. O Coordenador da Unidade de Saúde gerencia a escala de férias, folgas,

horas extras e atestados médicos dos profissionais da unidade.

Como verificar: Verificar a escala de férias e/ou folgas, horas extras, atestados

médicos dos profissionais da unidade de modo que as atividades desenvolvidas não

sejam prejudicadas.

Item 28. Os profissionais têm controle do patrimônio da unidade.

Como verificar: Solicitar planilha com a relação do patrimônio da UBS, eleger 03 itens

aleatórios, verificar no inventário de patrimônio da unidade e conferir o número, caso

não tenha, solicitar documento de controle patrimonial.

5 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO PRIMEIRO CONTATO

Item 29. A UAPS funciona de forma ininterrupta, todos os dias úteis.

Como verificar: Constar quadro com horário de funcionamento da UBS visível para os

usuários. O horário de funcionamento das UBSs deve ser ininterrupto, independente de

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haver Pronto Atendimento ou Hospital no município, pois o Processo de Tutoria visa

melhorar o acesso e qualificar a assistência ao usuário.

Exemplo: a UBS abre as 08:00 e fecha as 17:00 (não pode fechar para o horário de

almoço, neste caso orientar a realizar escala ou horário diferenciado para o almoço de

funcionários garantindo o acesso ininterrupto).

Item 30. A equipe possui o mapa da sua área de abrangência no qual estão

discriminadas as micro áreas de responsabilidade dos ACS.

Como verificar: Presença de mapa com as micro áreas atualizadas em local visível

APENAS para e equipe de saúde, não acessível para a população devido ao sigilo

profissional (sala de ACS/Enfermagem) e observar se todos os profissionais conhecem

o mesmo.

Neste mapa deve estar bem delimitado cada micro área sendo de fácil identificação

cada uma delas, constar também:

a) Mapeamento das principais condições crônicas: Hipertensos e diabéticos de alto

risco, gestantes, gestantes adolescente, crianças de alto risco.

b) Mapeamento de áreas de maior vulnerabilidade: concentração de violência,

migrantes/refugiados, indígenas, assentamentos, acampados, etc.

c) Mapeamento de grupos com condições agudas (dengue, parotidites, meningites,

varicela, sífilis congênita, etc.).

Exemplo: ANEXO III.

Item 31. A equipe tem identificado no mapa os equipamentos sociais da área de

abrangência (escolas, creches, cursos profissionalizantes, associações, ambulatórios,

igrejas, hortas comunitárias, etc.) – Mapa inteligente.

Como verificar: Verificar a identificação destes equipamentos sociais no mapa da área

de abrangência.

Item 32. A equipe tem uma padronização para a identificação segura dos pacientes.

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Como verificar: A UBS deve apresentar protocolo para identificação segura do

paciente.

É a identificação correta do paciente, importante para garantir a segurança do processo

assistencial. O processo de identificação do paciente deve ser capaz de identificar

corretamente o indivíduo como sendo a pessoa para a qual se destina o serviço. Esse

processo exige pelo menos três diferentes parâmetros, tais como nome completo,

nome da mãe e data de nascimento.

Item 33. Os profissionais da UAPS utilizam no mínimo 3 marcadores para identificar

um paciente antes de fornecer qualquer, ou, fazer qualquer procedimento. Modelo anexo IV.

Como verificar: Observar se durante o atendimento ao usuário os profissionais

solicitam os marcadores estabelecidos em POP (Ex: como nome completo, nome da

mãe e data de nascimento).

Item 34. É exigido o Cartão SUS para todos os atendimentos na unidade.

Como verificar: Observar se ao recepcionar o usuário é solicitado o cartão SUS.

Item 35. A equipe realiza classificação de risco para as condições agudas, conforme

protocolo de classificação de risco, todos os dias da semana, em todos os turnos.

ANEXO V.

Como verificar: Verificar registros que comprovem a realização da classificação de

risco em todos os turnos, todos os dias da semana.

Orientar a utilização do Caderno de Atenção Básica nº 28 do Ministério da Saúde.

Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea_cab28v1.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea_queixas_c

omuns_cab28v2.pdf

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Item 36. A equipe realiza atendimento às condições agudas todos os dias da semana e

em todos os turnos.

Como verificar: Verificar disponibilidade na agenda médica e do enfermeiro para

atendimento a cidadãos com condição aguda, todos os dias da semana e em todos os

turnos.

a) Registros da realização da classificação de risco;

b) Registros (agenda / prontuário) que comprovem a realização da classificação de

risco em todos os turnos, todos os dias da semana.

Conforme Mendes 2010, condições agudas são aquelas condições de saúde de curso

curto que se manifestam de modo pouco previsível e que podem ser controladas de

forma episódica e reativa exigindo um tempo de resposta oportuno do sistema de

atenção à saúde.

• Duração limitada;

• Manifestação abrupta;

• Autolimitadas;

• Diagnóstico e prognóstico usualmente precisos;

• Intervenção usualmente efetiva;

• Resultado: a cura.

Item 37. A equipe dispõe de equipamentos e insumos em condições adequadas

indicadas para o primeiro atendimento nos casos de urgências e emergências. Modelo ANEXO VI. Como verificar: Disponibilidade de Bolsa/Caixa/Carrinho de emergência contendo

materiais, equipamentos e medicamentos para o primeiro atendimento de cidadãos

com parada cardiorrespiratória e choque anafilático.

A Bolsa/Caixa/Carrinho deve estar lacrada, evitando assim a retirada dos mesmos

para atendimentos que não estão caracterizados como U/E.

Constar fora da Bolsa/Caixa/Carrinho a relação de materiais, equipamentos e

medicamentos com a data de validade. Orientar a utilização do Caderno de Atenção

Básica nº 28 do Ministério da Saúde.

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Materiais e equipamentos mínimos

Ambú adulto, infantil e neonatal com máscara e bolsa reservatório, Kit Cânula de

Guedel, Sonda de aspiração (nº 8 a 16), Cilindro de Oxigênio, Aspirador portátil ou fixo,

Tubo conector de látex, Tala de Papelão, Cateter Nasal tipo óculos, Oximetro de pulso

(fora da caixa/Bolsa), Glicosímetro (fora da caixa/Bolsa), Maleta /Caixa U/E, Equipo

para soro, Luvas, Agulhas, Cateter venoso periférico, Seringas, Micropore.

Medicamentos necessários para atendimento inicial a U/E

AAS 100 mg comprimido, Água Destilada amp, Aminofilina injetável, Atropina injetável,

Dexametasona injetável, Diazepan injetável, Epinefrina injetável, N-Butilescopolamina

composto injetável, Fenobarbital injetável, Glicose Hipertônica 25% injetável,

Haloperidol injetável, Fenitoína injetável, Furosemida injetável, Hidrocortizona injetável,

Insulina Regular, Isossorbida 5 mg comprimido, Lidocaína injetável, Prometazina

injetável, Soro Glicosado frasco, Soro Fisiológico frasco.

Item 38. A equipe realiza atendimento de urgência e emergência em saúde bucal,

adotando um Protocolo de Classificação de Risco, todos os dias da semana e em todos

os turnos.

Como verificar: Verificar na agenda identificação de usuários em situação de

Urgência/Emergência, e na ficha de atendimento a classificação de risco conforme

linha guia de saúde bucal. Nos casos em que a UBS não apresente equipe de saúde

bucal, avaliar se o usuário está informado sobre como proceder em casos de

urgência/emergência. Pois o mesmo deve se dirigir à UBS de referência e lá receberá

atendimento todos os dias da semana em todos os turnos. No serviço de referência

deve ser realizada a classificação de risco das urgências/emergências.

Item 39. Existe agendamento de atendimento para saúde bucal todos os dias da

semana.

Como verificar: Verificar agenda/registro que comprove o agendamento.

Se houver dia certo para agendamento já instituído na UBS, considerar o agendamento

para as gestantes e crianças fora destes dias definidos.

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6 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO LONGITUDINALIDADE

Item 40. As crianças, da área de responsabilidade da equipe, com até um ano de vida

são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a linha guia da Rede Mãe

Paranaense. Como verificar:

a. Solicitar o número de crianças menores de 1 ano identificadas pela equipe.

b. 100 % de crianças menores de um ano estratificadas por grau de risco.

c. Registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das crianças (sortear

3 crianças acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário).

d. No prontuário eletrônico, verificar possibilidade de sinalizar a estratificação de risco

no início do prontuário (Colocar a estratificação ao lado do endereço, da DN, em

campo de observação, etc. Verificar junto à equipe as possibilidades existentes).

Orientar a construção da planilha de estratificação de risco. Exemplo:

Para obter o percentual de crianças estratificadas podemos utilizar o modelo abaixo:

Criança < 1 ano Total de Crianças < 1 ano cadastradas

N° Crianças RH % N° Crianças RI % Nº Crianças AR %

Item 41. As crianças, da área de responsabilidade da equipe, com até um ano de vida

estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na

linha guia da Rede Mãe Paranaense e são identificados os casos de sífilis congênita.

Como verificar:

a. Número de consultas programadas para esta faixa etária, conforme o grau de risco.

b. Na agenda, a comprovação da marcação das consultas.

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c. No prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 3

crianças, verificação).

d. No prontuário verificar o registro de acompanhamento e tratamento das crianças

com sífilis congênita.

O Calendário Mínimo de Consultas para Assistência à Criança na UAP/ESF contempla

oito consultas no 1º ano de vida:

Mensal até 6º mês

Trimestral do 6º ao 12º mês

Semestral de 12 até 24 meses

Anual a partir do 3º ano de vida.

O cronograma de consultas prevê um acompanhamento obrigatório e com maior freqüência dos menores de 1 ano, independente da estratificação de risco, devido

ao fato dessa faixa etária ser mais suscetível a intercorrências, com manifestações

clínicas que podem se agravar rapidamente.

Consultar CADERNO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA PRIMEIRO ANO DE VIDA, disponível em http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/pdf4.pdf

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Item 42. As crianças e adolescentes estão vacinadas de acordo com a o Calendário

Estadual de Imunização. Os cidadãos de áreas endêmicas da dengue estão vacinados

conforme preconizado pela SESA. Como verificar:

1. Se o aprazamento está organizado por mês (sistema manual ou arquivo, se sistema

eletrônico emitir relatório de vacinados para visualização).

2. Se as doses foram aplicadas de acordo com o aprazamento (sortear 3 fichas de

meses anteriores e observar se não há aprazamento com data anterior a da avaliação).

3. Verificar se os cidadãos, conforme faixa etária foram vacinados contra Dengue. Verificar % de vacinação da Dengue realizada no município (09 a 44 anos: Assaí e

Paranaguá. 15 a 27 anos: Bela Vista do Paraíso, Boa vista da Aparecida, Cambará,

Cambé, Cruzeiro do Sul, Foz do Iguaçu, Ibiporã, Iguaraçu, Itambaracá, Jataizinho,

Leópolis, Londrina, Mandaguari, Marialva, Maringá, Maripá, Munhoz de Melo, Painçandu,

Porecatu, Santa Fé, Santa Isabel do Ivaí, Santa Terezinha de Itaipu, Sarandi, São Jorge

do Ivaí, São Miguel do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, Sertanópolis e Tapira).

3. Caso o município utilize sistema eletrônico, selecionar algumas crianças e solicitar

entrar em seu cartão de vacina digital. (selecionar 3 crianças, e observar se não há

aprazamento com data anterior a da avaliação).

Item 43. A equipe realiza busca ativa das crianças e adolescentes faltosos à

vacinação.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário da criança e/ou

adolescente faltoso.

Observação: Em caso de sistema eletrônico solicitar ao profissional que gere um

relatório das vacinas atrasadas nos últimos meses, para posterior verificação de

registro de busca ativa e registros.

Relatório SIPNI:

Acessar o Programa Nacional de Imunização Relatórios Selecionar: Lista de

vacinados Selecionar: Listagem de faltosos (Pode selecionar todos ou uma vacina

específica) Selecionar o período Clicar para gerar o relatório (Padrão em PDF).

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Item 44. As gestantes da área são captadas e estratificadas por grau de risco a cada

consulta de pré-natal e identificados os casos de sífilis na gestação, seguindo a linha

guia da Rede Mãe Paranaense. Como verificar:

1. Solicitar o número de gestantes identificadas pela equipe antes de 12 semanas de

gestação e o número total de gestantes da UBS.

2. 100 % de gestantes estratificadas por grau de risco e vinculadas a referência com

melhor condição de atender de acordo com o risco apresentado.

3. Verificar se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco da

gestante (sortear 3 gestantes acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário).

4. No prontuário verificar o registro de acompanhamento e tratamento das gestantes

com sífilis.

5. Em prontuário eletrônico, verificar possibilidade de sinalizar a estratificação de risco

na ficha (Colocar a estratificação em campo de observação, ao lado do endereço, etc.

Verificar junto à equipe as possibilidades existentes). Orientar a construção da planilha

de estratificação de risco. Exemplo:

Todas as gestantes devem ser estratificadas. Linha-guia Mãe Paranaense disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/Master_Governo_LinhaGuia_v3.pdf

Item 45. As gestantes têm 7 ou mais consultas de pré-natal realizadas, conforme a

linha guia da Rede Mãe Paranaense.

Como verificar: Verificar na planilha de programação, agenda e prontuário,

comprovando o acompanhamento das gestantes, conforme o grau de risco (verificar no

prontuário das gestantes de alto risco, atendidas no último trimestre).

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Item 46. A equipe realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário das gestantes

faltosas. (Verificar registro de busca ativa no prontuário de 3 gestantes faltosas).

Item 47. A consulta de puerpério das gestantes atendidas na Unidade é realizada até

42 dias após o parto, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense.

Como verificar:

1. Verificar na planilha de programação, agenda e prontuário, o acompanhamento das

puérperas (verificar no prontuário de 3 puérperas, atendidas no último trimestre).

2. Verificar se a puérpera está recebendo alta da maternidade com plano de alta,

contra referência ou no mínimo com anotação na carteira da gestante relatando

possíveis intercorrências que possa ter apresentado durante a internação.

Orientar sobre a importância da visita domiciliar na primeira semana após o parto e

nascimento (até o 5º dia), para acompanhamento da puérpera e da criança, conforme

linha guia Mãe Paranaense.

Item 48. A equipe realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário das faltosas.

(Verificar registro de busca ativa no prontuário de 3 puérperas faltosas).

Item 49. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de citologia de

colo de útero realizado conforme as Diretrizes Para o Rastreamento do Câncer de Colo

do Útero - INCA/MS.

Como verificar:

a) se há aprazamento para coleta de exame de citologia oncótica mensal. Observar

que a faixa etária preconizada pelo INCA é de 25 a 64 anos.

b) se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear 3 prontuários

de meses anteriores e observar registro de realização do exame).

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Orientar a construção de planilha em Excel onde os profissionais possam utilizar a ferramenta filtro para buscar facilmente as pacientes faltosas ou com citologia

atrasada. Esta planilha pode conter os mesmos dados do caderno de registro de resultados da citologia oncótica e acrescentar uma coluna de aprazamento, substituindo assim o livro de registro manual. Exemplo:

Item 50. A equipe realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de

colo de útero.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa no prontuário das faltosas.

Item 51. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de mamografia

realizado conforme as Diretrizes para o Rastreamento do Câncer de Mama - INCA/MS.

Faixa etária preconizada 50 a 69 anos de idade a cada 02 anos

Como verificar:

a) se há aprazamento para mamografia.

b) se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear 3 prontuários

de meses anteriores e observar registro de realização do exame).

Orientar a construção de planilha em Excel onde os profissionais possam utilizar a ferramenta filtro para buscar facilmente as pacientes faltosas, as que realizaram o exame, bem como anotar o resultado da mamografia. Esta planilha pode ser

semelhante à sugerida para citologia oncótica.

Item 52. A equipe realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de mamografia.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário das faltosas.

Item 53. Os diabéticos da área são identificados e estratificados por grau de risco

conforme Linha Guia de Diabetes.

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Como verificar:

a) o número de diabéticos identificados pela equipe.

b) comparar número de diabéticos identificados com o Dimensionamento da População

Alvo obtido através da Planilha de Programação;

c) 70% de diabéticos estratificados por grau de risco.

d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear 3

pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário).

e) Em prontuário eletrônico, verificar possibilidade de sinalizar a estratificação de risco

na ficha (Colocar a estratificação em campo de observação, ao lado do endereço, etc.

Verificar junto à equipe as possibilidades existentes).

Estratificação de risco para Diabéticos:

*É possível utilizar resultados de exames laboratoriais realizados até 12 meses

anteriores.

Link linha-guia: www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/web_final_diabetse_linhaguia.pdf

Link Planilha de Programação Condições crônicas - 6ª - Oficina APSUS - Programação da Atenção Primária à Saúde:

www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2970

Orientar a construção da planilha de estratificação de risco. Exemplo:

Para obter o percentual de usuários com diabetes estratificados podemos utilizar o modelo abaixo:

DIABETES Total de diabéticos cadastrados

N° Baixo Risco % N° Médio Risco % Nº Alto Risco %

Item 54. Os diabéticos, da área de responsabilidade da equipe, estão em

acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia

do Diabetes.

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Como verificar:

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco.

b) na agenda, a comprovação da marcação das consultas.

c) no prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 3 pacientes

para verificação).

Item 55. A equipe realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário dos faltosos.

(sortear o prontuário de 3 pacientes para verificação).

Item 56. Os hipertensos da área são identificados e estratificados por grau de risco,

conforme Linha Guia de Hipertensão através do risco cardiovascular global.

Como verificar:

a) o número de hipertensos identificados pela equipe;

b) comparar número de hipertensos identificados com o Dimensionamento da

população Alvo obtido através da Planilha de Programação;

c) 70 % de pacientes estratificados por grau de risco;

d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear 3

pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário);

e) em caso de prontuário eletrônico, verificar possibilidade de sinalizar a estratificação

de risco na ficha (Colocar a estratificação em campo de observação, ao lado do

endereço, etc. Verificar junto à equipe as possibilidades existentes).

Estratificação de risco para Hipertensos:

É possível utilizar resultados de exames laboratoriais realizados até 12 meses

anteriores.

Link linha-guia: www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/web_final_hipertensao_linhaguia.pdf

Link Planilha de Programação Condições crônicas - 6ª - Oficina APSUS - Programação da Atenção Primária à Saúde:

www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2970

Orientar a construção da planilha de estratificação de risco. Exemplo:

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Para obter o percentual de usuários com hipertensão estratificados podemos utilizar o modelo abaixo: HIPERTENSOS Total de hipertensos cadastrados

N° Baixo Risco % N° Médio Risco % Nº Alto Risco %

Item 57. Os hipertensos, da área de responsabilidade da equipe, estão em

acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia

de Hipertensão.

Como verificar:

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatórios.

b) na agenda a comprovação da marcação das consultas.

c) no prontuário o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 3 pacientes

para verificação).

Item 58. A equipe realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário dos faltosos

(sortear o prontuário de 3 pacientes para verificação).

Item 59. As pessoas com transtorno mental da área são identificadas e estratificadas

por grau de risco, de acordo com o risco estabelecido no Caderno da 8ª Oficina APSUS

– Saúde Mental.

Como verificar:

a) o número de pacientes identificados pela equipe.

b) Comparar número de cidadãos com transtorno mental identificados pela equipe com

o Dimensionamento da população Alvo obtido através da Planilha de Programação;

c) se no mínimo 70% dos pacientes identificados estão estratificados por grau de risco.

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d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear 3

pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário).

Link Planilha de Programação para Saúde Mental - 8ª - Oficina APSUS – Saúde Mental: www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2970

Orientar a construção da planilha de estratificação de risco.

Exemplo:

Para obter o percentual de diabéticos estratificados podemos utilizar o modelo abaixo: SAÚDE MENTAL

Total de pacientes com Transtorno Mental cadastrados

Baixo Risco % Médio Risco % Alto risco %

IMPORTANTE: Em relação à estratificação de risco de saúde mental a orientação é

não realizar busca ativa neste momento e sim, ir estratificando os usuários que já estão

em tratamento na UBS ou na medida em que chegam até a UBS ou em situações

críticas que são levadas até a UBS através de familiares, ACSs, etc.

Item 60. As pessoas com transtorno mental, da área de responsabilidade da equipe,

estão em acompanhamento de acordo com a programação definida no Caderno da 8ª

Oficina APSUS – Saúde Mental.

Como verificar:

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatórios.

b) na agenda a comprovação da marcação das consultas.

c) no prontuário o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 3 pacientes

para verificação).

Item 61. A equipe realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosos aos

atendimentos.

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Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário dos faltosos.

(sortear o prontuário de 3 pacientes para verificação).

Item 62. As pessoas com dependência de álcool e/ou substâncias psicoativas da área

são identificadas e estratificadas de acordo com o risco estabelecido no Caderno da 8ª

Oficina APSUS – Saúde Mental.

Como verificar:

a) o número de pacientes identificados pela equipe;

b) comparar número de cidadãos com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas

identificados pela equipe com o Dimensionamento da população Alvo obtido através da

Planilha de Programação;

c) 70 % de pacientes estratificados por grau de risco;

d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear 3

pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário).

Estratificação de Risco Dependência de Álcool e/ou Substâncias Psicoativas:

Oficina 8ª - Oficina APSUS - Saúde Mental. Disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/APSUS_-_Ed._Permanente/Oficia_8_-

_Saude_Mental/Caderno_08_Saude_Mental.pdf

Link Planilha de Programação para Saúde Mental - 8ª - Oficina APSUS – Saúde

Mental: www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2970

Orientar a construção da planilha de estratificação de risco.

Exemplo:

Para obter o percentual de diabéticos estratificados podemos utilizar o modelo abaixo:

SAÚDE MENTAL Total de pacientes Dependentes de Álcool e Substâncias Psicoativas cadastrados

Baixo Risco % Médio Risco % Alto risco %

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Item 63. As pessoas com dependência de álcool e/ou substâncias psicoativas, da área

de responsabilidade da equipe, estão acompanhamento de acordo com a programação

definida no Caderno da 8ª Oficina APSUS – Saúde Mental. Como verificar:

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatórios.

b) na agenda a comprovação da marcação das consultas

c) no prontuário o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 3 pacientes

para verificação).

Item 64. A equipe realiza busca ativa das pessoas com dependência de álcool e/ou

drogas psicoativas faltosas aos atendimentos.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário dos faltosos.

(sortear o prontuário de 3 pacientes para verificação).

Item 65. Os idosos da área são identificados e rastreados conforme Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável – VES 13, seguindo a seguindo a 9ª Oficina do

APSUS - Saúde do Idoso. ANEXO VII Como verificar:

a) o número de idosos identificados.

b) Comparar número de idosos identificados pela equipe com o Dimensionamento da

população Alvo obtido através da Planilha de Programação.

c) 100% de idosos rastreados por grau de risco.

d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear 3

pacientes acompanhados na UAPS e verificar no prontuário).

Estratificação de Risco do Idoso: 100% (Caderno APSUS 9 – SAÚDE DO IDOSO)

Disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/Apsus_cadero9_1208_14_alta.pdf

Link Planilha de Programação para Saúde do Idoso - 9ª - Oficina APSUS - Saúde do Idoso: www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2970

Orientar a construção da planilha de estratificação de risco.

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Exemplo:

Para obter o percentual de idosos estratificados podemos utilizar o modelo abaixo: SAÚDE MENTAL

Total de Idosos cadastrados Robusto % Em Risco % Frágil %

IMPORTANTE: O instrumento VES 13 pode/deve aplicado pelo ACS durante as visitas domiciliares.

Item 66. Os idosos da área de responsabilidade da equipe estão em acompanhamento

de acordo com o estrato de risco para fragilidade recomendado na 9ª Oficina do

APSUS - Saúde do Idoso.

Como verificar:

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatórios.

b) na agenda a comprovação da marcação das consultas.

c) no prontuário o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 3 idosos

para verificação).

Item 67. A equipe realiza busca ativa dos idosos faltosos aos atendimentos.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário dos faltosos

(sortear o prontuário de 3 idosos para verificação).

Item 68. A equipe possui protocolo para identificar fatores de risco no domicílio

relacionados à queda de idoso. Modelo ANEXO VIII. Como verificar: Verificar existência de protocolo.

Como sugestão, podemos utilizar como base norteadora na elaboração do protocolo de

identificação de fatores de risco no domicílio o protocolo de prevenção de quedas do

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MS, disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/02/Protocolo-

--Preven----o-de-Quedas

Item 69. A equipe possui protocolo para identificar fatores de risco ambientais

relacionado à queda de pacientes na UAPS. Modelo ANEXO IX.

Como verificar: Verificar existência de protocolo (por exemplo: prevenção de queda de

maca).

Também para a elaboração deste protocolo pode ser utilizado o link relacionado item 68.

Item 70. A equipe possui protocolo para prevenir a Lesão por Pressão. Modelo ANEXO X.

Como verificar: Verificar existência de protocolo.

Como sugestão, podemos utilizar como base norteadora na elaboração do protocolo de

prevenção de úlcera por pressão o protocolo do MS, disponível em:

http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/03/PROTOCOLO-ULCERA-

POR-PRESS--O.pdf

Item 71. Os cidadãos com tuberculose, residentes no território, são diagnosticados,

tratados pela equipe e têm o tratamento concluído.

Como verificar: Verificar o número de casos, e, nos respectivos prontuários, se há

registro do acompanhamento (tratamento diretamente observado e visita domiciliar) e

conclusão de tratamento. Verificar se a UBS realiza busca de sintomáticos respiratórios

(1% da população adscrita), solicitar registro e se há registro no prontuário do

sintomático respiratório, não será aceito registro apenas no Livro Verde.

Item 72. Os cidadãos com hanseníase, residentes no território, são diagnosticados e

tratados pela equipe.

Como verificar: Verificar o número de casos, e, nos respectivos prontuários, se há

registro do tratamento, acompanhamento e conclusão de tratamento.

Verificar se a equipe realiza investigação e acompanhamento de comunicantes.

Verificar se a equipe realiza busca ativa para detecção de casos novos de hanseníase.

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Item 73. Os cidadãos residentes no território de responsabilidade da equipe estão

estratificados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia de

Saúde Bucal. ANEXO XI. Como verificar:

a) número de pacientes que iniciaram tratamento odontológico nos últimos 6 meses;

b) número de gestantes identificadas pela equipe;

c) 100% de gestantes da UBS com risco estratificado.

d) há registro em prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear 3 pacientes

acompanhados e verificar no prontuário).

Estratificação de risco para Saúde Bucal: (Linha Guia SESA Saúde Bucal),

disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/linha_guia_saude_bucal_final_0212.pdf

Item 74. A equipe garante agenda para a continuidade do tratamento de um cidadão

que iniciou seu tratamento em saúde bucal. Modelo ANEXO X.

Como verificar:

a) % de pacientes que concluíram o tratamento nos últimos 6 meses;

b) o agendamento dos atendimentos. O usuário não deve voltar para fila, precisa ter o

agendamento garantido após iniciar o tratamento.

Item 75. Os casos de dengue, chikungunya e zika vírus de cidadãos residentes no

território são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do MS.

Como verificar:

a) há casos de dengue, chikungunya e zika vírus no território, verificar registros no

prontuário do paciente;

b) há notificação dos casos no SINAN;

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c) se não houver casos, solicitar relatório ou registro em ata de ações realizadas para

identificação de criadouros e controle do vetor.

7 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO INTEGRALIDADE

Item 76. A equipe realiza teste rápido para sífilis e HIV e orienta a fase pré-analítica

dos exames de apoio diagnóstico.

Como verificar:

Verificar registro de testes rápidos realizados e checar anotação no prontuário de

3 pacientes.

Verificar se a equipe dispõe de formulários que orientem o preparo do paciente para a

coleta. (Exame de sangue, urina, endoscopia, ultrassom). Independentemente de a

coleta ser realizada ou não na UBS a equipe deve realizar orientação ao paciente.

A UBS deve fornecer orientações sobre a realização dos exames e dispor na UBS

impressos com orientações necessárias. Solicitar ao laboratório para disponibilizar na

UBS impressos com orientações sobre os principais exames laboratoriais.

Devemos considerar que se o usuário vai diretamente ao laboratório fazer uma

coleta de sangue, nem sempre o mesmo tem a orientação de jejum, suspensão de

medicamentos. Sendo assim, a UBS deve garantir a qualidade deste exame e o devido

preparo do paciente.

Item 77. A equipe viabiliza aos usuários os resultados dos exames laboratoriais no

tempo determinado no contrato com o laboratório.

Como verificar: Verificar se os profissionais recebem o retorno do resultado dos

exames laboratoriais no tempo adequado (conforme contrato com o laboratório).

Verificar se os resultados dos exames são analisados, anotados nos prontuários e

informados aos pacientes, em caso de alteração (verificar registro nos prontuários de 3

gestantes e 3 hipertensos).

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Em caso de laboratório terceirizado, a SMS deve verificar os prazos estipulados em

contrato e verificar se os mesmos estão sendo observados, se NÃO observados a

gestão possui mecanismos para cobrar do laboratório que os prazos sejam cumpridos.

Se o laboratório for do próprio município é questão de ajuste de gestão local.

Item 78. A equipe viabiliza, às gestantes estratificadas como risco intermediário e alto

risco, consultas no pré-natal de risco, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense.

Como verificar: Verificar se a equipe agenda as consultas no pré-natal de risco,

conforme a linha guia (sortear 3 gestantes de alto risco e 3 de risco intermediário para

verificação).

Verificar se 100% das gestantes de alto risco são encaminhadas para consultas no

pré-natal de risco.

Ver registro dos encaminhamentos e checar no prontuário de 3 gestantes de alto

risco.

A linha guia estabelece que todas as gestantes – risco habitual, intermediário e alto

risco – devem realizar as consultas na APS. A diferenciação é que as gestantes de

risco intermediário e alto risco deverão ter interconsultas no Centro Mãe Paranaense.

Orientação: Onde o Pré Natal é centralizado: DESCENTRALIZAR. Incentivar para que

o pré-natal ocorra na unidade, pela equipe. Como medida inicial, propor que a equipe, com

o aval do gestor, faça um plano para que esta mudança ocorra num período pactuado com

a Regional de Saúde. Enquanto a mudança não se efetivar, que pelo menos a

enfermagem tenha o controle das gestantes inscritas no pré-natal, a estratificação de risco,

o controle do comparecimento às consultas centralizadas, dos exames e da vacinação.

Item 79. As gestantes estão vinculadas às maternidades de referência, de acordo com

sua estratificação de risco.

Como verificar: Verificar se 100% das gestantes estão vinculadas às maternidades

conforme grau de risco. Ver registro das vinculações no prontuário de 03 gestantes (01

Baixo Risco, 01 Intermediário e 01 Alto Risco).

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Item 80. A equipe realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com

resultado alterado.

Como verificar:

a) existência de registro de agendamento das mulheres com citologia de colo uterino

com resultado alterado para o centro de referência.

b) no prontuário o registro do acompanhamento.

Item 81. A equipe viabiliza transporte sanitário de urgência e ou SAMU para o usuário

que necessita ser transferido para um serviço adequado para a resolução do problema.

Como verificar: Na agenda ou em planilha de registro de transferência

Urgência/Emergência constando: data, nome do usuário, horário da solicitação e

horário da chegada da ambulância, problemas apresentados pelo paciente

transportado.

Verificar registro em prontuário do usuário, checar 03 prontuários.

Item 82. A equipe viabiliza transporte sanitário eletivo para o usuário que necessita

deste atendimento: fisioterapia, tratamento ambulatorial oncológico, terapia renal

substitutiva, etc.

Como verificar: Verificar registro de transferência para o transporte sanitário.

Considerando que na maioria dos municípios o agendamento do transporte sanitário

eletivo é centralizado, a UBS deve ter a relação destes usuários, pois devido sua

condição crônica apresentam um risco maior de vulnerabilidade.

Item 83. A lista da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) está disponível

para o médico, enfermeiro, farmacêutico e dentista.

Verificar se a lista está disponível e é de fácil acesso para o médico, enfermeiro,

farmacêutico, odontólogo e demais profissionais. Importante: As prescrições

médicas/odontológicas devem estar baseadas no elenco padronizado na REMUME.

Para a elaboração da REMUME é necessário a formação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica, a qual deve ser composta por equipe multiprofissional:

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farmacêutico, médico, enfermeiro, odontólogo. Caso o município ainda não tenha a

REMUME, que apresente a lista de medicamentos que disponibiliza para a população

que acessa a APS.

Item 84. A equipe realiza o controle e descarte de medicamentos vencidos com a

assistência farmacêutica, de acordo com as normas da vigilância sanitária.

Como verificar: Verificar o registro de controle de medicamentos vencidos e condições

de descarte. Verificar existência de POP.

Importante: Medicamentos devolvidos pelos usuários deverão ser recebidos pela UBS

e descartados conforme normas da Vigilância Sanitária.

Orientar consultar: Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do SUS, Série

A. Normas e Manuais Técnicos – MS. Disponível em:

http://www.cff.org.br/userfiles/40%20-

%20BRASIL_%20MINIST%C3%89RIO%20DA%20SA%C3%9ADE%202009%20Diretri

zes%20para%20Estruturacao%20Farmacias%20no%20Ambito%20do%20SUS.pdf

Item 85. Todos os medicamentos utilizados na UAPS são padronizados pela SMS.

Como verificar: Os medicamentos devem ser padronizados pela REMUME/SMS.

Verificar a inexistência de medicamento fora da padronização da SMS (por exemplo:

amostras grátis). Considerando a dificuldade em cumprir o que a RDC da ANVISA n°60

de 26/11/09 preconiza, orientamos que NÃO deve haver amostra grátis na UBS.

Item 86. Os medicamentos e imunobiológicos são passíveis de rastreabilidade na

UAPS, do almoxarifado à disponibilização ao usuário.

Como verificar: Verificar documento que comprove a rastreabilidade dos

medicamentos e imunobiológicos na UAPS e os dispensados aos usuários (por

exemplo: planilha com controle dos lotes dos medicamentos armazenados e

dispensados na unidade).

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A rastreabilidade dos medicamentos é imprescindível! No caso dos imunobiológicos o

próprio SIPNI garante esta rastreabilidade, pois não é possível fazer o registro da

vacina sem que conste o número do lote.

Quanto aos medicamentos, mesmo que o sistema seja informatizado deve ser

garantida sua rastreabilidade, nos casos em que há coordenação municipal

consideramos que a coordenação tem controle do que foi distribuído para as UBS,

porém não temos o controle do medicamento: A quem foi distribuído? Qual sua

validade? Número de lote?

Nestes casos o farmacêutico ou profissional responsável pela farmácia deve, no

mínimo, confeccionar uma planilha em Excel contendo registro de recebimento dos

medicamentos com nome do princípio ativo/sal, Lote, Data de Validade, também outra

planilha com controle de distribuição: Data, Nome do usuário, Medicamento, Lote.

8 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO COORDENAÇÃO

Item 87. Todos os profissionais da UAPS tem acesso ao prontuário eletrônico do

paciente conforme nível de permissão e preenchem corretamente os atendimentos

realizados.

Verificar o registro de CONSULTAS médicas, de enfermagem e de demais

profissionais de nível superior.

Verificar se os prontuários estão preenchidos adequadamente constando atendimentos

prestados, procedimentos realizados, visitas domiciliares, estratificação de risco,

vacinas, evolução, medicamentos, busca ativa, entre outras informações importantes.

Item 88. As crianças menores de 1 ano possuem carteiras com registros atualizados.

Como verificar: Carteiras são disponibilizadas e preenchidas corretamente:

estratificação de risco, vacina em dia, curva de crescimento e desenvolvimento,

consultas médicas e odontológicas, etc.

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Item 89. As gestantes possuem as carteiras devidamente preenchidas.

Como verificar: Carteiras são disponibilizadas e preenchidas corretamente: consultas

médicas/odontológicas, exames, vacinas, estratificação de risco, vinculação de

maternidade, etc.

Item 90. O preenchimento, digitação e atualização do E-SUS é de responsabilidade da

equipe da UAPS.

Como verificar:

E-SUS está disponível na UAPS e é digitado pela equipe e ou SMS.

Se os dados estão atualizados (cadastro domiciliar, cadastro individual, fichas de

procedimentos, visitas domiciliares...)

Extrair relatórios confirmando digitação e atualização de dados no E-SUS.

Item 91. O preenchimento e atualização do CNES são de responsabilidade da equipe

na UAPS/SMS.

Como verificar: Verificar se o CNES da UAPS está atualizado comparando com a

relação de profissionais que atuam na unidade. Extrair relação de profissionais da

UAPS, conforme CNES, através do link:

http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Equipes.asp.

Item 92. Os relatórios do E-SUS e/ou os indicadores pactuados pela SMS são

discutidos pela equipe.

Como verificar: Verificar documentação que comprove. Salientar junto à equipe e

gestores a importância de conhecer e discutir os relatórios e indicadores pactuados.

Item 93. São realizadas notificações de todas as doenças e agravos de notificação

compulsória (conforme Portaria nº 204 de 17/02/16).

Como verificar: Planilha de notificações contendo: data de notificação, tipo de agravo,

nome do usuário e nº do prontuário.

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Verificar registro em prontuário do cidadão se as notificações referentes às situações

de violência sexual e tentativa de suicídio foram realizadas em até 24 horas.

Orientar a analisar as notificações em reuniões de equipe para um melhor

planejamento de ações de prevenção conforme agravo notificado e registrar em ata.

Encaminhar os casos de violência, que necessitem de acompanhamento, a serviços

das Redes de Atenção à Saúde e de Proteção Social, localizados nos municípios ou

nas regiões de saúde.

Item 94. A equipe alimenta os sistemas de informação sob sua responsabilidade.

Como verificar: Registros do SISPRENATAL WEB, SISCAN, E-SUS, SINAN, SISVAN,

etc.

Item 95. A equipe realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis da

APS ocorridas em seu território.

Como verificar:

Verificar se há redução das internações por complicação de hipertensão e diabetes

no último semestre.

Para avaliação deste item estaremos considerando o registro e monitoramento de

apenas 02 agravos: internações por complicações de Hipertensão Arterial e Diabetes

Melitus. Essa informação pode ser buscada pelo ACS e/ou fornecida pelo hospital de

referência.

Devido à relevância deste indicador devemos ressaltar junto às equipes sobre a

importância de conhecer o que este indicador significa para a Atenção Primária em

Saúde, pois as Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde -

ICSAP são agravos à saúde cuja morbidade e mortalidade podem ser reduzidas

através de uma atenção primária oportuna e eficaz. Levar ao conhecimento das

equipes a Portaria nº 221 de 17/04/2008 que publica a Lista Brasileira de Internações

por Condições Sensíveis à Atenção Primária.

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9 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO CENTRALIZAÇÃO FAMILIAR

Item 96. As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco.

Como verificar:

a) Prontuário Físico/papel: prontuário familiar identificado com o risco familiar.

b) Prontuário Eletrônico: elaborar planilha com identificação das famílias e risco

familiar.

Para realizar a classificação de risco familiar utilizar Escala de Coelho (Anexo XII).

Item 97. As equipes da UAPS e NASF desenvolvem junto às famílias ações abordando

a saúde da criança e do adolescente.

Como verificar: Documentação que comprove atividades referente a saúde da criança

e atividades voltadas para os adolescentes abordando saúde sexual e reprodutiva

(Livro de registro, atas, fotos...).

Item 98. As equipes da UAPS e NASF desenvolvem junto às famílias ações abordando

os cuidados no pré-natal, parto e puerpério.

Como verificar: Documentação que comprove atividades de orientação ao pré-natal,

parto e puerpério ofertando orientações de contracepção pós parto e planejamento

familiar. (Livro de registro, atas, fotos...).

Item 99. As equipes da UAPS e NASF e, da Academia de Saúde desenvolvem junto às

famílias, ações relacionadas à alimentação saudável, atividade física, prevenção do

tabagismo, alcoolismo, transtorno mental entre outros.

Como verificar: Relatórios do SISAB/e-SUS, documentação que comprove (Livro de

registro, atas, fotos...).

Item 100. As equipes da UAPS e NASF e, da Academia de Saúde desenvolvem ações

junto às famílias relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes. Como

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verificar: Relatórios do SISAB/e-SUS, documentação que comprove (Livro de registro,

atas, fotos...).

Item 101. As equipes da UAPS e NASF realizam visitas domiciliares às famílias.

Como verificar: Documentação que comprove (Relatórios do SISAB/e-SUS, registro

em prontuário...).

10 FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA

Item 102. A UAPS tem Conselho Local ou representante no Conselho Regional e/ou

Municipal de Saúde.

Como verificar: Documento que comprove a participação no Conselho Municipal,

Regional ou Local de Saúde (registro em folha de presença ou ata).

Nos casos em que há apenas Conselho Municipal de Saúde e não há um

representante dos trabalhadores da referida UBS considerar discussão da pauta das

atas do Conselho Municipal de Saúde nas reuniões de equipe.

Item 103. A equipe identifica as principais lideranças da comunidade.

Como verificar: Registro contendo relação nominal e endereço de lideranças

comunitárias / pessoas formadoras de opinião, bem articuladas e que influenciam a

comunidade (vereador, escolas, pastor, padre, manicure, benzedeira...).

Item 104. As equipes da UAPS e NASF e, da Academia de Saúde realizam trabalhos

intersetoriais (escolas, CREAS, CRAS, igrejas entre outros) e/ou participa de eventos

de relevância para a comunidade.

Como verificar: Relatórios do SISAB/e-SUS e Registro de participação nos eventos na

comunidade ou UBS.

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Item 105. A comunidade tem algum mecanismo de manifestar formalmente a sua

opinião em relação à UAPS.

Como verificar: Observar se há mecanismos para a manifestação da comunidade (por

exemplo: ouvidoria, pesquisa, caixa de sugestões, etc.).

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REFERÊNCIAS

BRASIL. Decreto n° 79.094 de 05 de janeiro de 1977. Regulamenta a Lei n° 6.360 de 23/09/76. Diário Oficial da União, Brasília, 05 jan, 1977. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D79094.htm>. Acesso em 09/12/2016. BRASIL. Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Diário Oficial da União, Brasília, 23 set, 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6360.htm>. Acesso em 09/12/2016. BRASIL. Resolução RDC n° 40, de 05 de junho de 2008. Aprova o Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e Afins, harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC n° 47/07. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jul, 2012. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0040_25_07_2012.html>. Acesso em 14/12/2016. BRASIL. Resolução RDC n° 46 de 20 de fevereiro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro, comercializados por atacadistas e varejistas. Diário Oficial da União, Brasília, 20 fev, 2002. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_46_2002_COMP.pdf/172719b2-114a-413f-82b7-7272feaca832?version=1.0>. Acesso em 12/12/2016. BRASIL. Resolução RDC n° 67 de 08 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. Diário Oficial da União, Brasília, 08 out, 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2007/res0067_08_10_2007.html>. Acesso em: 09/12/2016 BRASIL. Resolução RDC n° 199 de 26 de outubro de 2006. Dispõe sobre os Medicamentos de Notificação Simplificada. Diário Oficial da União, Brasília, 26 out, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/res0199_26_10_2006.html>. Acesso em 04/01/2017. BRASIL. Resolução RDC n° 211, de 14 de julho de 2005. Estabelece a Definição e a Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Diário Oficial da União, Brasília, 18 jul, 2005. Disponível em: <>. Acesso em: 04/01/2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, 2 ed, Brasília: ANVISA, 2012. Disponível em:

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<http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/arquivos/2012/FNFB%202_Revisao_2_COFAR_setembro_2012_atual.pdf>. Acesso em 04/01/2017. PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Superintendência de Atenção à Saúde (SAS). A tutoria na APS. Curitiba: SESA, 2015. 134p. PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Plano Estadual de Saúde Paraná 2012-2015. Curitiba: SESA, 2013. 220p.

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ANEXOS

ANEXO I - NOTA TÉCNICA de 27 de julho de 2012 – DEVS/DVVSP (item 11)

Utilização do álcool etílico na forma de gel para as várias finalidades de uso na

área de saúde.

Considerando a utilização de álcool etílico gel de diversas formas para várias

finalidades na área da saúde;

Considerando as regulamentações vigentes que disciplinam a matéria;

Considerando as orientações preventivas veiculadas, quanto a utilização do álcool

etílico gel para prevenção da gripe H1N1;

Considerando as responsabilidades e obrigações da vigilância sanitária no âmbito do

monitoramento e controle dos produtos submetidos a sua regulação.

INFORMAMOS

1. Álcool etílico gel como produto saneante domissanitário:

a) Como saneante para limpeza geral - o produto é considerado de Risco I e é

obrigatória a sua notificação na ANVISA. A sua finalidade é para limpeza geral em

superfícies fixas e inanimadas, como piso, paredes, bancadas e similares.

b) Como saneante desinfetante - é considerado produto de Risco II sendo obrigatório o

seu registro na ANVISA com comprovação da ação bactericida. A concentração

mínima desta apresentação deve ser de 70% p/p. Destina-se a limpeza de superfícies

fixas e inanimadas, como piso, paredes, bancadas e similares. O número do registro do

produto na ANVISA inicia-se com número 3.

Estes produtos não são indicados para a higienização e desinfecção das mãos.

2. Álcool etílico gel como produto cosmético:

a) São considerados produtos de Grau II sendo registrados como antissépticos, com

finalidade de higienização das mãos, sem proposta de substituir o uso do sabonete e

nem a lavagem adequada das mãos. Não podem conter nenhuma indicação

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terapêutica e nem atribuições como “bactericida”, “sanitizante” ou ser indicado para

“desinfecção das mãos”. Tais termos não são permitidos para produtos cosméticos. O

produto álcool etílico gel registrado na Gerência Geral de Cosméticos não necessita

informar/constar na rotulagem o percentual de álcool contido na formulação. Os

produtos podem ser identificados no mercado pelo seu número de registro na ANVISA,

que se inicia pelo numero 2.

3. Álcool etílico gel como medicamento (antisséptico degermante):

a) São considerados medicamentos farmacopeicos e devem ser notificados na

ANVISA, como antisséptico de mãos, ter a concentração 70% v/v com as seguintes

indicações na embalagem: uso externo; aplicar diretamente no local afetado,

previamente limpo, com auxílio, se desejar, de algodão ou gaze.

Estes produtos são indicados para a higienização e desinfecção das mãos e devem

estar sempre na sua embalagem original. São identificados no mercado pelo seu

numero de registro na ANVISA, que se inicia pelo número 1.

4. Álcool Gel manipulado em farmácias

a) É um produto farmacopêico que consta no Formulário Nacional da Farmacopéia

Brasileira 2ª edição. O modo de usar indicado no Formulário compreende “aplicação na

antissepsia da pele e na desinfecção de superfícies e materiais”.

b) Manipulado exatamente como consta no Formulário Nacional terá grau alcoólico de

70% (p/p) ou 77% (v/v).

c) A Resolução RDC n° 67/2007, item 10 do Anexo I, permite a farmácia manipular e

manter estoque mínimo de preparações oficinais do Formulário Nacional, devidamente

identificada, de acordo com as necessidades técnicas e gerenciais do estabelecimento,

desde que este garanta a qualidade e estabilidade das preparações.

d) No rótulo das preparações do estoque mínimo, no momento da dispensação devem

constar as seguintes informações acrescidas do n° de lote da preparação:

1. Denominação farmacopeica do produto;

2. Componentes da formulação com as respectivas quantidades:

3. Indicações do Formulário Oficial de referência;

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4. Data de manipulação e prazo de validade;

5. Numero de unidades ou peso ou volume contidos;

6. Posologia;

7. Identificação da farmácia;

8. CNPJ;

9. Endereço completo do estabelecimento;

10. Nome do farmacêutico responsável técnico com o respectivo número de inscrição

no Conselho Regional de Farmácia;

11. Etiquetas com advertências complementares que sejam previstas em legislação

específica e que venham auxiliar o uso correto do produto.

A utilização e comercialização desses produtos fora das recomendações desta Nota

Técnica constituem infração sanitária.

As irregularidades podem ser denunciadas na Vigilância Sanitária Municipal mais

próxima ou na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, no número 0800-

644-4414.

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ANEXO II

MODELO DE FICHA FUNCIONAL (itens 22, 24, 25 e 26) Nome do profissional:________________________________D N: _____/_____/_____ Endereço: _____________________________________________________________ Forma de contratação: ____________________ Data de contratação: ___/____/_____ Função: _______________________________________________________________ Cartão de vacinas: Vacina DATA DATA DATA DATA DATA DATA DT Hepatite Influenza Outras Citologia Oncótica Data de realização: _____/____/_______ Aprazamento: _____/____/_______ Observações: __________________________________________________________ Assinatura do profissional: ________________________________________________ Citologia Oncótica Data de realização: _____/____/_______ Aprazamento: _____/____/_______ Observações: __________________________________________________________ Assinatura do profissional: ________________________________________________ Citologia Oncótica Data de realização: _____/____/_______ Aprazamento: _____/____/_______ Observações: __________________________________________________________ Assinatura do profissional: ________________________________________________ Controle de Recebimento de EPI:

Descrição EPI Quantidade Assinatura Perda/extravio Observação

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ANEXO III – MAPA DO TERRITÓRIO (item 30)

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ANEXO IV - POP Identificação Segura do Paciente (item 33) Modelo 1

A identificação correta do usuário é muito importante para a garantia da segurança dos

processos realizados dentro dos serviços de saúde. E, qualquer situação, mesmo

naquelas em que o paciente não pode responder por si mesmo, isso garante o

atendimento correto para o usuário correto.

A identificação correta do usuário tem duplo propósito: primeiro, determinar com

segurança a legitimidade do usuário; segundo, assegurar que o atendimento a ser

executado seja efetivamente o que o paciente necessita.

Em geral, o processo da identificação correta do usuário exige, pelo menos, 03

DIFERENTES PARÂMETROS. Por mais “incomodado” que o usuário se sinta, É

NECESSÁRIO QUE EM TODO E QUALQUER ATENDIMENTO que o mesmo receba

na UBS, da recepção até a um atendimento especializado, tais informações sejam

constantemente confirmadas.

Assim, para garantir, o correto atendimento ao usuário, TODO PROFISSIONAL da

Unidade Básica de Saúde DEVE FAZER ALGUMAS PERGUNTAS AO USUÁRIO,

CONFIRMANDO as informações fornecidas por este com os dados cadastrais

presentes no GESTOR SAÚDE.

A identificação segura do paciente consiste em o profissional perguntar e conferir os seguintes itens: RECEPÇÃO 1. Cartão SUS; 2. Data de Nascimento; 3. Endereço completo DEMAIS ATENDIMENTOS (coleta de exames, farmácia, consulta médica, de enfermagem e odontológica, curativo, etc). 1. Nome completo; 2. Data de Nascimento; 3. Nome da mãe Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: Data: Próxima revisão em:

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Modelo 2 - POP Identificação Segura do Paciente (item 33)

TITULO: Identificação segura do paciente OBJETIVO: Identificar os pacientes de forma correta e segura EXECUTANTE: Equipe Multiprofissional MATERIAIS NECESSÁRIOS Agendas ETAPAS DO PROCEDIMENTO 1. Paciente é direcionado à recepção 2. Recepcionista acolhe e apresenta-se ao usuário; 3. Usuário expõe atividade que busca realizar na UBS (Consulta/procedimento); 4. Recepção realiza identificação segura solicitando 03 marcadores (Nome, data de nascimento, nome da mãe); 5. Solicita Cartão Nacional do SUS e documento com foto para checagem; 6. Recepção encaminha para sala de acolhimento ou procedimento. 2ª ETAPA PROCEDIMENTO 1. Enfermeiro/Técnico/Auxiliar de enfermagem acolhe o paciente 2. Solicita o Carta SUS; 3. Realiza checagem dos 03 marcadores (Nome, Data de Nascimento e Nome da Mãe); 4. Profissional realiza a escuta ativa e direciona o usuário para o atendimento a ser realizado. OBSERVAÇÕES A identificação correta e confirmação dos dados de identificação do usuário devem ocorrer em todos os processos realizados dentro da UBS; É padronização da UBS os três indicadores: Nome do usuário, Data de Nascimento e Nome da Mãe; É obrigatório a solicitação do Cartão Nacional do SUS. Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: Data: Próxima revisão em:

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Anexo V - CADERNO 28 – ATENÇÃO BÁSICA – MS (pag. 28) (Item 35) ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA UBS

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Anexo VI – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (item 37) RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Medicamentos Ação/Indicação

AAS 100 mg

Analgésico, antipirético e antiplaquetário. Indicação: Profilaxia do IAM, angina pectóris instável; AVE isquêmico, trombose dos vasos coranarianos, trombose venosa e embolia pulmonar.

Água Destilada Indicação: preparo de medicamentos

Aminofilina Broncodilatador e estimulante respiratório. Indicação: Ama brônquica, bronquite, insuficiência respiratória e cardíaca, DPOC

Atropina / Atropion

Agente que atua no sistema parassimpático. Indicação: bradicardia sinusal, assistolia, intoxicação por organofosforados, carbamatos e cogumelos, para inibir salivação e outras secreções. Ação: age aumentando a condução do estímulo elétrico e consequentemente a frequência cardíaca.

Dexametasona / Decadron

Corticóide. Indicação: diminui o processo inflamatório através da retirada no líquido intracelular.

Diazepan / Valium

Benzodiazepínico. Indicação: Ansiedade, espasmo muscular, estado convulsivo e abstinência alcoólica. Ação: age no SNC.

Epinefrina / Adrenalina

A Epinefrina é um fármaco adrenérgico; Droga vasoativa. Indicação: Reações anafiláticas, parada cardíaca, broncoespasmo severo. Ação: vasoconstrição periférica.

N-Butilescopolamina composto/ Buscopan / Hioscina

Indicação: Espasmo gastrointestinal. Espasmo e discinesia biliar. Espasmo do trato gênito-urinário.

Fenobarbital / Gardenal Indicação: anticonvulsivante, hipnótico e sedativo.

Glicose Hipertônica 25%

Indicação: hipoglicemia insulínica (hiperinsulinemia ou choque insulínico) e para restaurar os níveis de glicose sangüínea.

Haloperidol / Haldol Indicação: Agitação psicomotora em casos de psicopatias agudas e crônicas, tipo mania, demência, oligofrenia e esquizofrenia.

Fenitoína / Hidantal Indicação: Convulsão, epilepsia, estado epilético, nevralgia do trigêmeo.

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Furosemida / Lasix Indicação: Tratamento do edema devido a ICC ou distúrbios hepáticos ou renais. Tratamento da hipertensão arterial.

Hidrocortizona / Solu-cortef

Indicação: Asma grave, reação alérgica grave, inflamação grave, reposição hormonal na insuficiência supra renal e doenças inflamatórias.

Insulina Regular (Pode estar fora da caixa)

Indicação: Diabetes descompensado associado a situações como infecção ou choque.

Isossorbida 5 mg / Isordil

Antianginoso, vasodilatador coronariano. Indicação: Insuficiência coronariana, edema pulmonar cardiogênico, ICC associada a IAM.

Lidocaína Anestésico local, antiarrítmico. Indicação: arritmias cardíacas. Ação: age no sistema de condução elétrica do coração.

Prometazina / Fenergan

Indicação: Choque Anafilático, reações alérgicas, reações medicamentosas, vômitos.

Soro Glicosado Indicação: Reposição de água, desidratação, hipoglicemias, reposição calóricas e como soluto de medicamentos.

Soro Fisiológico Indicação: Soluto de medicamentos, perfusões intravenosas em casos de diminuição de líquidos ou sal no organismo, provocada por vômitos, diarréia ou hemorragia.

Relação de Materiais e equipamentos de Urgência e Emergência

Ambú adulto com máscara

Ambú infantil com máscara

Ambú Neonatal

Cânula de Guedel nº 5, 4, 3, 2, 1 e 0

Sonda de aspiração nº 8 , 12, 14 e 16

Oxigênio Aspirador portátil ou fixo

Micropore rolo

Material para imobilização (tala de papelão)

Cateteres para O2 tipo óculos

Seringas sem agulha de 1ml

Seringas sem agulha de 5ml

Seringas sem agulha de 10ml

Agulhas 13x4,5

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Agulhas 25x7

Agulhas 40x12

Equipo para soro

Cateter Venoso Periférico nº 18, 20, 22 e 24

Luva estéril nº 7, 7/5 e 8

Maleta /Caixa U/E

Oximetro de pulso (fora da caixa/Bolsa)

Glicosímetro (fora da caixa/Bolsa)

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CHECK LIST MATERIAL E MEDICAMENTOS CAIXA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

Todos os materiais e medicamentos deverão ser conferidos e repostos logo após a utilização. Caso não sejam utilizados,

deverão ser conferidos mensalmente.

Medicamentos: observar validade, lote e quantidade.

O enfermeiro responsável deverá comunicar (via email, memorando, etc.) ao farmacêutico de referência da unidade a

relação de medicamentos com o lote, validade e quantidades a vencer nos próximos 3 meses. Aguardar avaliação para

efetuar a reposição.

Q.E. = quantidade existente do material/medicamento.

Data: ________ Lacre nº: _____

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______ Medicamento Qtte

Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Ácido Acetil Salicílico 100mg comprimido 01 cart

Água bi-destilada ampola de 10 ml 05 amp

Aminofilina 0,25mg ampola de 1ml 02 amp

Atropina 0,25mg/ml ampola de 10 ml 04 amp

Dexametasona 4mg ampola 2,5ml 02 amp

Diazepam 5mg ampola de 2ml 02 amp

Adrenalina 1mg/ml ampola de 1ml 06 amp

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CHECK LIST MATERIAL E MEDICAMENTOS CAIXA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

Data: ________ Lacre nº: _____

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______ Medicamento Qtte

Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade N-Butilescopolamina composto 2.500 mg/ 0,020 mg ampola 5 ml

02 amp

Fenobarbital 100mg ampola 2ml 2 amp

Glicose hipertônica 50% ampola de 10ml 5 fr

Haloperidol 5mg ampola de 1ml 2 amp

Fenitoína 50mg ampola 5ml

2 amp

Furosemida 10mg ampola de 2ml

5 amp

Hidrocortisona de 500 mg 2 fr

Isossorbida 5mg comprimido via sublingual 1 cart

Lidocaína 1 fr

Prometazina 25mg ampola de 2ml 2 amp

Soro Glicosado 500 ml 2 fr

Soro Fisiológico 500 ml 2 fr

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RELAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Data: ________ Lacre nº: _____

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______ Materiais/Equipamentos Qtte

Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Ambú adulto com máscara 1

Ambú infantil com máscara 1

Ambú Neonatal 1

Cânula de Guedel nº 5 1

Cânula de Guedel nº 4 1

Cânula de Guedel nº 3 1

Cânula de Guedel nº 2 1

Cânula de Guedel nº 1 1

Cânula de Guedel nº 0 1

Sonda de aspiração nº 8 1

Sonda de aspiração nº 12 1

Sonda de aspiração nº 14 1

Sonda de aspiração nº 16 1

Oxigênio 1

Aspirador portátil ou fixo 1

Micropore rolo 1

Material para imobilização (tala de papelão) 3

Cateteres para O2 tipo óculos 1

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RELAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Data: ________ Lacre nº: _____

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______

Data: ________ Lacre nº: ______ Materiais/Equipamentos Qtte

Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Q.E Validade Seringas sem agulha de 1ml 2

Seringas sem agulha de 5ml 2

Seringas sem agulha de 10ml 2

Agulhas 13x4,5 3

Agulhas 25x7 3

Agulhas 40x12 3

Equipo para soro 2

Jelco nº 18 3

Jelco nº 20 3

Jelco nº 22 3

Jelco nº 24 3

Luva estéril nº 7 2

Luva estéril nº 7,5 2

Luva estéril nº 8 2

Maleta /Caixa U/E 1

Oximetro de pulso (fora da caixa/Bolsa) 1

Glicosímetro (fora da caixa/Bolsa) 1

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ANEXO VII - VES 13 (item 65)

PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO VULNERÁVEL VULNERABLE ELDERS SURVEY (VES-13)

75 a 84 anos 1 1 IDADE

≥ a 85 anos 3 Excelente 0 Muito boa 0

Boa 0 Regular 1

2 AUTOPERCEPÇÃO DA SAÚDE Em geral, comparando com outras pessoas de sua idade, você diria que sua saúde é: Ruim 1

Nenhuma dificuldade

Pouca dificuldade

Média (alguma)

dificuldade Muita

dificuldade Incapaz de fazer (não começou a

fazer a. Curvar-se, agachar ou ajoelhar-se? ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) b. Levantar ou carregar objetos com peso aproximado de 5kg? ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) c. Elevar ou estender os braços acima do nível do ombro? ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) d. Escrever ou manusear e segurar pequenos objetos? ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) e. Andar 400 metros (aproximadamente quatro quarteirões)? ( ) ( ) ( ) ( ) ( )

3 LIMITAÇÃO FÍSICA Em média, quanta dificuldade você tem para fazer as seguintes atividades físicas:

Pontuação: 1 ponto para cada

resposta “muita dificuldade” ou “incapaz

de fazer”. Nas questões 3a até 3f. Considerar no máximo

de 2 pontos. f. Fazer serviço doméstico pesado como esfregar o chão ou limpar janelas? ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) a. Fazer compra de itens pessoais (como produtos de higiene pessoal ou medicamentos ( ) SIM Você recebe ajuda para fazer compras? ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO FAÇO COMPRAS Isto acontece por causa de sua saúde? ( ) Sim ( ) Não b) Lidar com dinheiro (como controlar suas despesas, gastos ou pagar contas)? ( ) SIM Você recebe ajuda para lidar com dinheiro? ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO LIDO COM DINHEIRO Isto acontece por causa de sua saúde? ( ) Sim ( ) Não c) Atravessar o quarto andando ou caminhar pela sala? ( ) SIM Você recebe ajuda para andar? ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO ANDO Isto acontece por causa de sua saúde? ( ) Sim ( ) Não d) Realizar tarefas domésticas leves (como lavar louça ou fazer limpeza leve) (lavar pratos, arrumar a casa ou limpeza leve)? ( ) SIM Você recebe ajuda para tarefas domésticas leves? ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO FAÇO TAREFAS DOMÉSTICAS LEVES Isto acontece por causa de sua saúde? ( ) Sim ( ) Não e) Tomar banho de chuveiro ou banheira? ( ) SIM Você recebe ajuda para tomar banho de chuveiro ou banheira ( ) Sim ( ) Não ( ) NÃO ( ) Sim ( ) Não

4 INCAPACIDADES Por causa de sua idade ou condição física, você tem alguma dificuldade para:

Pontuação: Considerar 4 pontos para uma ou mais

respostas “SIM” nas questões 4a até 4e.

Considerar no máximo de 4 pontos.

( ) NÃO FAÇO COMPRAS Isto acontece por causa de sua saúde? ( ) Sim ( ) Não MAIA, F.O.M. et al. Adaptação transcultural do Vulnerable Elders Survey-13 (VES-13): contribuição para a identificação de idosos vulneráveis. Rev Esc Enferm USP, v.46(Esp), p.116-22, 2012. LUIZ, L.L. et al. Primeira etapa da adaptação transcultural do instrumento The Vulnerable Elders Survey (VES-13) para o Português. CAD. Saúde Pública, n.29, p.621-628, 2013. SALIBA, D. et al. The vulnerable elders survey: a tool for identifyng vulnerable older people in the community. J.Am. Geriatr. Soc., New York, v. 49, p.1691-1699, 2001.

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ANEXO VIII – POP prevenção de quedas no domicílio (item 68)

TITULO: Identificação de fatores de risco no domicílio relacionado à queda de idosos.

OBJETIVO: Prevenir as quedas de idosos em seus domicílios a fim de evitar desfechos

desfavoráveis, tais como fragilidade, morte, institucionalização e piora das condições

de saúde.

EXECUTANTE: Equipe de atendimento aos usuários

Conceito

Queda é um evento freqüente e limitante, sendo considerado um marcador de

fragilidade, declínio na saúde ou até morte. A queda é causada por uma instabilidade

que é a “falta de capacidade para corrigir o deslocamento do corpo, durante seu

movimento no espaço”, qual representa um problema de saúde publica.

Fatores de Risco

Sócio Demográfico: Crianças , Idade ≥ 65 anos, Sexo feminino - maior expectativa de

vida, maior propensão às quedas e osteoporose entre outros.

Psico-Cognitivos: declínio cognitivo, condições de saúde/ doenças crônicas, avc

prévio, tontura, hipotensão postural, baixo índice de massa corpóreo, anemia, história

prévia de quedas, necessidade de dispositivo de auxílio à marcha, comprometimento

sensorial, comprometimento visual, equilíbrio corporal, marcha e mobilidade alteradas

entre outros.

Uso de Medicações: benzodiazepínicos, antiarrítmicos, anti-histamínicos,

antipsicóticos, antidepressivos, diuréticos, laxativos, número de medicações

(polifarmacia) entre outros.

Roteiro de Execução Para Observação

1. Identificar tapetes de tecido (ou retalhos), eles podem provocar escorregões,

tapetes soltos e pisos encerrados.

2. Cômodos da casa com pouca iluminação ou com piso, cortinas e peças de mesma

cor.

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3. Vaso sanitário muito baixo e sem barras de apoio podem provocar desequilíbrio,

além de ser desconfortável.

4. Banheiro com Box de vidro, sem tapete antiderrapante e sem barras de apoio.

5. Uso calçado alto ou com solado liso ou uso apenas de meia.

6. Camas muito baixas e colchões muito macios (onde o idoso pode ter dificuldade

para levantar ou deitar).

7. Extensões elétricas ou fios de telefone cruzando o caminho ou sapatos, brinquedos

e outros objetos espalhados pelo chão.

8. Sofás muito baixos e macias ou poltronas sem braços, idosos pode ter dificuldade

para se levantar.

9. Armários muito altos que necessitem de bancos ou escadas para alcançar os

Objetos.

10. Escadas com pouca iluminação, com objetos deixados nos degraus, sem corrimão

e com degraus estreitos.

11. Animais de estimação correndo dentro da casa ou amarrados muito próximos à

porta de entrada.

Cuidados e Orientações

1. Usar tapetes emborrachados antiderrapantes.

2. Aumentar a iluminação: use lâmpadas fluorescentes, cortinas claras.

3. Assento do vaso sanitário e pia em cores diferentes do piso e do chão.

4. Barras de apoio ao lado vaso sanitário, chuveiro e escadas.

5. Substituir o box de vidro por cortinas.

6. Na dificuldade em se abaixar durante o banho, utilize uma cadeira firme e

resistente como apoio.

7. Usar sempre sapatos com solado antiderrapante.

8. Não levantar no escuro, providenciar um interruptor de luz ao lado da cama ou um

abajur.

9. Deixar o caminho livre e sem bagunça.

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10. Usar fitas antiderrapantes nos degraus das escadas e corrimão dos dois lados e

preferência com interruptores de luz, tanto na parte inferior quanto na superior das

escadas.

11. Manter ao alcance do idosos os pertences e objetos mais utilizados, (óculos,

controle remoto entre outros).

12. Orientar família a auxiliar na deambulação dos idosos que apresentarem

dificuldade de marcha ou déficit sensitivo ou motor.

13. Orientar para que os idosos não se levantem subitamente devido ao risco de

hipotensão postural e tontura.

Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: Data: Próxima revisão em:

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69

ANEXO IX – POP prevenção de quedas na UBS (item 69)

TITULO: Identificação de fatores de risco ambientais relacionado à queda de pacientes

na UAPS.

OBJETIVO: Atender a meta internacional de Segurança para reduzir Riscos de Queda

do Paciente respaldada pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente. Eliminar

os principais fatores predisponentes ao risco de queda e reduzir a ocorrência de

quedas na UAPS.

EXECUTANTE: Todos os profissionais

Conceito

Queda é o deslocamento não intencional do corpo para um nível inferior à posição

inicial, com incapacidade de correção em tempo hábil, provocada por circunstâncias

multifatoriais que comprometem a estabilidade.

Fatores de Risco

Sócio Demográfico: Crianças , Idade ≥ 65 anos, Sexo feminino - maior expectativa de

vida, maior propensão às quedas e osteoporose.

Psico-Cognitivos: declínio cognitivo, condições de saúde/ doenças crônicas, avc

prévio, tontura, hipotensão postural, baixo índice de massa corpóreo, anemia, história

prévia de quedas, necessidade de dispositivo de auxílio à marcha, comprometimento

sensorial, comprometimento visual, equilíbrio corporal, marcha e mobilidade alteradas

entre outros.

Uso de Medicações: benzodiazepínicos, antiarrítmicos, anti-histamínicos,

antipsicóticos, antidepressivos, diuréticos, laxativos, número de medicações

(polifarmacia).

ETAPAS DO PROCEDIMENTO

1. Avaliar os riscos de queda para pacientes que circulam dentro da UAPS.

2. Identificar riscos físicos e ambientais de quedas para os pacientes dentro dos

serviços da Unidade de Saúde e externamente.

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3. Manter a área de circulação e corredores livre de móveis e utensílios.

4. Manter um familiar junto ao paciente quando o mesmo necessitar ficar em

observação em maca.

5. Realizar exame físico, de preferência, nas macas que possuem grades laterais de

proteção.

6. Manter os consultórios, banheiros, corredores e escadas em plenas condições para

circulação segura de profissionais, pacientes e familiares, de forma a prevenir

quedas.

7. Manter banheiro com acessibilidade.

8. Colocar sinalização visual para identificação de risco de queda, a fim de alertar

todas as pessoas que circulam na Unidade de Saúde.

9. Em dias chuvosos e/ou quando estiver sendo realizado limpeza terminal, utilizar

placa de sinalização com o texto: “Piso Molhado”.

10. Registrar em prontuário todas as intervenções ocorridas.

11. Realizar monitoramento das notificações de quedas e avaliação das causas.

12. Notificar as quedas e suas causas à coordenação da Unidade de Saúde.

Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: Data: Próxima revisão em:

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ANEXO X- Protocolo de prevenção de Lesão por Pressão (item 70) TITULO: POP Prevenção de Lesão por Pressão

OBJETIVO: Promover a prevenção ou tratamento de lesões ocasionadas por pressão.

EXECUTANTE: Enfermeiros, Técnicos/Auxiliares de Enfermagem, ACSs e Familiares

PROCEDIMENTO

As feridas podem ocorrer em qualquer parte do corpo onde tenha saliência óssea, mas

são mais comuns nas nádegas, calcanhares e nas laterais da coxa. Se a pessoa não

tem controle da urina e fezes e tem dificuldade para ter uma boa alimentação o

problema pode se agravar, no entanto certas medidas podem ser usadas para diminuir

a pressão em cada região do corpo.

A pele deverá ser limpa no momento que se sujar. Evite água quente e use um

sabão suave para não causar irritação ou ressecamento da pele. A pele seca deve

ser tratada com cremes hidratantes de uso comum.

Evite massagens nas regiões de proeminência óssea se observar avermelhamento,

manchas roxas ou bolhas pois isso indica o início da escara.

Se a pessoa não tem controle da urina, use fraldas descartáveis ou absorventes e

troque a roupa assim que possível.

A pessoa precisa Sr erguida ao ser movimentada e nunca arrastada contra o

colchão.

Posicionamento adequado e uso de técnicas corretas para transferência da cama

para a cadeira e mudança de decúbito, podem diminuir as feridas causadas por

fricção.

Pacientes que não estão se alimentando bem precisam receber uma

complementação alimentar para que não fiquem com deficiências que podem levar

a pele a ficar mais frágil.

A mudança de posição ou decúbito deve ser feita pelo menos a cada duas horas se

não houver contra-indicações relacionadas às condições gerais do paciente.

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Travesseiros ou almofadas devem ser usadas para manter as proeminências

ósseas (como os joelhos) longe de contato direto um com o outro. Os calcanhares

devem ser mantidos levantados da cama usando um travesseiro debaixo da

panturrilha.

Quando a pessoa ficar na posição lateral deve-se evitar a posição diretamente

sobre o trocanter do fêmur.

A cabeceira da cama não deve ficar muito tempo na posição elevada para não

aumentar a pressão nas nádegas, o que leva ao desenvolvimento da ferida por

pressão.

Se a pessoa ficar sentada em cadeira de rodas ou poltrona, use uma almofada de

ar, água ou gel, mas nunca use aquelas almofadas que tem um orifício no meio

(roda d’água) pois favorecem o aumento da pressão.

Use forro da cama (traçado) para movimentar (ao invés de puxar ou arrastar) a

pessoa que não consegue que não consegue ajudar durante a transferência ou nas

mudanças de posição.

Use um colchão de ar que reduz a pressão. O colchão caixa d ovo aumenta o

conforto mas não reduz a pressão. Para a pessoa que já tem úlcera o adequado é

o colchão de ar.

Evite que a pessoa fique sentada ininterruptamente em qualquer cadeira ou cadeira

DE RODAS. Os pacientes que são capazes, devem ser ensinados a levantar o seu

peso a cada 15 minutos; aqueles que não conseguem devem ser levantados por

outra pessoa ou levados de volta para a cama.

Diariamente, deve-se examinar a pele da pessoa para verificar início de vermelhão.

Se apresentar início de problema, não deixar a pessoa sentar ou deitar em cima da

região afetada e procurar descobrir a causa para que não agrave o problema.

Para tratamento da ferida é preciso uma avaliação de profissional para verificar o

estágio da ferida, porém em todos os casos lave somente com soro fisiológico e

conforme orientação do profissional capacitado.

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Referência:

APPLING, SUSAN E. PROCEDIMENTOS EM ENFERMAAGEM, ENFERMAGEM

PRÁTICAS, VOL. III. REICHMANN & AUTORES, 2006 – SÃO PAULO.

Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: Data:

Próxima revisão em:

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ANEXO XI – Estratificação de Risco Saúde Bucal

Estratificação de risco em Saúde Bucal Tratamento concluído Mês Urgências

odontológicas Gestante Crianças 0-3 anos Outros Gestante Crianças 0-3

anos Outros Encaminhamento

de Ato Risco

Total UBS Total UBS

BR = BR = BR = BR = BR = BR =

MR = MR = MR = MR = MR = MR = JAN

AR = AR = AR = AR = AR = AR =

Total UBS Total UBS

BR = BR = BR = BR = BR = BR =

MR = MR = MR = MR = MR = MR = FEV

AR = AR = AR = AR = AR = AR =

Total UBS Total UBS

BR = BR = BR = BR = BR = BR =

MR = MR = MR = MR = MR = MR = MAR

AR = AR = AR = AR = AR = AR =

Total UBS Total UBS

BR = BR = BR = BR = BR = BR =

MR = MR = MR = MR = MR = MR = ABR

AR = AR = AR = AR = AR = AR =

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ANEXO XII - A CLASSIFICAÇÃO POR GRAU DE RISCO DA FAMÍLIA1

Escala de Coelho

Sentinelas de Risco Escore de Risco

Acamado 3 Deficiência Física 3 Deficiência Mental 3 Baixas condições de saneamento 3 Desnutrição grave 3 Drogadição 2 Desemprego 2 Analfabetismo 1

Indivíduo menor de seis meses de idade 1 Indivíduo maior que 70 anos de idade 1 Hipertensão Arterial Sistêmica 1 Diabete Mellitus 1 Relação morador / cômodo - maior que 1 3 Relação morador / cômodo - igual a 1 2 Relação morador / cômodo - menor que 1 0

Escore Total Risco Familiar

Menor que 5 R0 – Sem risco

5 e 6 R1 – Risco Menor

7 e 8 R2 – Risco Médio

Acima de 9 R3 – Risco Máximo

1 Ver Guia de Estudo da Oficina 5 do APSUS da SESA Paraná, 2013.

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Cálculo de ESCORE DE RISCO

Sentinelas de Risco Definições das Sentinelas Escore de Risco

Acamado Toda pessoa restrita ao seu domicílio, por falta de habilidade e/ou incapacidade de locomoção por si só a qualquer unidade de saúde.

3

Deficiência Física Defeito ou condição física de longa duração ou permanente que dificulta ou impede a realização de determinadas atividades cotidianas, escolares, de trabalho ou de lazer

3

Deficiência Mental Defeito ou condição mental de longa duração ou permanente que dificulta ou impede a realização de determinadas atividades cotidianas, escolares, de trabalho ou de lazer.

3

Baixas condições de saneamento

Saneamento implica no controle dos fatores do meio físico do homem que podem exercer efeitos prejudiciais à sua saúde. 3

Desnutrição grave Percentil menor que 0,1 e peso muito baixo para a idade. 3

Drogadição Utilização compulsiva de drogas lícitas ou ilícitas que apresentem potencial para causar dependência química (álcool, tabaco, benzodiazepínicos, barbitúricos, e drogas ilícitas).

2

Desemprego

Situação na qual a pessoa não esteja exercendo nenhuma ocupação (não incluir na avaliação férias, licenças ou afastamentos temporários). A realização de tarefas domésticas é considerada ocupação (trabalho doméstico), mesmo que não seja remunerado.

2

Analfabetismo Pessoa que, a partir da idade escolar, não sabe ler nem escrever no mínimo um bilhete, e/ou que sabe apenas assinar o nome.

1

Indivíduo menor de seis meses de idade Lactente com idade até 5 meses e 29 dias. 1 Indivíduo maior que 70 anos de idade Toda pessoa com mais de 70 anos completos 1

Hipertensão Arterial Sistêmica

Pressão arterial sistólica maior ou igual a 140mmHg e pressão arterial diastólica maior ou igual a 90mmHg, em indivíduos que não usam medicação anti-hipertensiva.

1

Diabete Mellitus Grupo de doenças metabólicas caracterizadas por hiperglicemia e associadas a complicações, disfunções e insuficiência de vários órgãos.

1

Relação morador / cômodo - maior que 1 3 Relação morador / cômodo - igual a 1 2

Relação morador / cômodo - menor que 1

Número de cômodos na residência dividido pelo número de moradores do domicílio. São considerados cômodos todos os compartimentos integrantes do domicílio, inclusive banheiro e cozinha, separados por paredes, e os existentes na parte externa do prédio, desde que constituam parte integrante do domicílio, com exceção de corredores, alpendres, varandas abertas, garagens, depósitos

1

Fonte: Savassi et al (2012).