Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do Estado do ... · PDF fileXV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta ... transparente todo

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OUVIDORIA

DA POLCIA

Secretaria de Segurana

Ouvidoria da Polcia do Estado do Rio de Janeiro

Relatrio Trimestral das Atividades

2 TRIMESTRE DE 2014

I O presente Relatrio Trimestral com base nas comunicaes recebidas, relativas a

policias Civis e/ou Militares, apresenta uma anlise destas comunicaes ocorridas no 2

Trimestre de 2014, em comparao com o mesmo perodo em 2013

II No segundo Trimestre de 2014, foram recebidas 798 comunicaes referentes a 144

elogios (27 PM e 117 PC) e 654 reclamaes diversas (511 contra a PM e 143 contra a PC);

A anlise com o mesmo perodo do ano de 2013, demonstrou que houve um acrscimo de 33

comunicaes, dividindo-se em 50 elogios; (2 PM e 48 PC) e um decrscimo de 17

reclamaes diversas (0 contra a PM e 17 contra a PC); conforme Tabela I.

III Do total de 654 reclamaes, 78% referem-se PM e 22% referem-se PC;

IV Na Polcia Militar as maiores concentraes, nas que dizem respeito natureza das

Comunicaes, referem-se falta de policiamento (43% dos casos), qualidade de atendimento

(22% dos casos) e infrao disciplinar (4% dos casos). No caso da Polcia Civil as maiores

concentraes esto em qualidade de atendimento (42% dos casos), prevaricao (5% dos

casos) e abuso de autoridade (2% dos casos); A anlise com o mesmo perodo do ano de 2013,

demonstrou que houve um acrscimo respectivo em relao a todas as naturezas das

comunicaes acima expostas.; Conforme tabela III.

2V Do total das reclamaes referentes a casos de violncia contra a pessoa; A anlise

com o mesmo perodo do ano de 2013 demonstrou, que houve um decrscimo de 2 (duas)

reclamaes. Conforme tabela V.

VI Os Oficiais da Polcia Militar e os Delegados da Polcia Civil esto representados no

universo das comunicaes, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas foras

policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicaes chegadas a Ouvidoria da

Polcia, relativas a cada fora policial; Conforme tabelas VII e VIII.

VII Das comunicaes recebidas pela Ouvidoria da Polcia e encaminhadas a rgos da

Secretria de Segurana Pblica, do Poder Judicirio e do Ministrio Pblico, obtivemos algum

tipo de resposta em 20% dos casos; A anlise com o mesmo perodo do ano de 2013

demonstrou, que houve um acrscimo de 2%; Conforme tabela IX.

VIII Do total de policiais denunciados, 0(zero) foi punido em conseqncia de comunicaes

feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policial Militar e 0 (zero) Policiais Civis. A anlise com o

mesmo perodo do ano de 2013 demonstrou, que houve um decrscimo de 1(uma) unidade

para a polcia militar, e um mesmo parmetro para a polcia civil, com forme tabela XIX.

IX Das comunicaes realizadas no 2 trimestre em relao s quais as Polcias se

manifestaram, 17% confirmaram-se; com forme tabela XII.

X Das comunicaes de perodos anteriores em relao s quais as Polcias se manifestaram no

2 trimestre, 22% confirmaram-se; com forme tabela X.

XI Do total das comunicaes do 2 Trimestre, em relao s quais as Polcias se manifestaram,

4% confirmaram-se; com forme tabela XI.

XII Das comunicaes, de perodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram

confirmadas, 45% so annimas; com forme tabela XIII.

XIII Do total das comunicaes do 2 Trimestre, que resultaram confirmadas 47% so

annimas; com forme Tabela XV.

XIV Do total de comunicaes recebidas pela Ouvidoria, 37% so annimas e 63% so

identificadas, dentre estas 67% foram feitas por homens e 33% por mulheres; A anlise com o

mesmo perodo do ano de 2013 demonstrou, que houve um decrscimo de 6% nas annimas e

um acrscimo de igual valor nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.

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XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatstica desta

Ouvidoria, 31%, 13% e 4% so das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o

grau de escolaridade que mais se destaca o de nvel superior (25% dos casos) e a faixa etria

predominante entre 21 e 40 anos de idade (22% dos casos).

XVI Na Polcia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praas e 0% a

Oficiais, entretanto, 0% das punies foram impostas a Praas e 0% a Oficiais. A anlise com o

mesmo perodo do ano de 2013 demonstrou, que houve um decrscimo de 1(uma)unidade,

nas punies e um decrscimo de 8 (oito), unidades nos procedimentos instaurados,

conforme Tabela XVI.

XVII Na Polcia Civil 30% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicaes

contra Delegados e 70% das comunicaes contra outros agentes policiais da Instituio. No

entanto, 0% do total de punies foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a

Delegados de Polcia. A anlise com o mesmo perodo do ano de 2013 demonstrou, que houve

um acrscimo de 4 (quatro) unidades, nos procedimentos instaurados e os mesmos

parmetros para as punies impostas, conforme Tabela XVII.

XVIII A partir das comunicaes recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polcia Militar

0 Inquritos Policiais Militares, 0 Sindicncias, 9 Averiguaes, 0 Conselhos de Disciplina, 0

Comisses de Reviso Disciplinar e 0 Conselhos de Justificao, resultando em 0 punies

contra Oficiais e 0 contra Praas. Na Polcia Civil, foram instaurados 0 Inquritos Policiais e 10

Sindicncias Sumrias, resultando em 0 punies contra Agentes e 0 contra Delegados de

Polcia. A anlise com o mesmo perodo do ano de 2013 demonstrou, que no quesito punio,

houve um decrscimo de 1(uma) unidade para Policiais Militares e os mesmos parmetros

relativos a Policiais Civis, conforme Tabelas XVI e XVII,.

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XIX Vale ressaltar que existem divises funcionais dentro da Polcia Civil (Delegados e Outros)

e da Polcia Militar (Oficiais e Praas). Segue a discriminao de cada categoria funcional:

PMERJ PCERJ

OFICIAIS PRAAS AUTORIDADE POLICIAL AGENTES E AUXILIARES

(OUTROS)

CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA

TEN.CEL. 1 SGT. 1 CLASSE PERITO CRIMINAL

MAJ. 2 SGT. 2 CLASSE ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAES

CAP. 3 SGT. 3 CLASSE PILOTO POLICIAL

1 TEN. CB. INSPETOR DE POLCIA

2 TEN. SD. OFICIAL DE CARTRIO POLICIAL

Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL

Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLCIA

TCNICO POLICIAL DE NECRPSIA

AUXILIAR POLICIAL DE NECRPSIA

5BREVE HISTRICO

A Ouvidoria da Polcia do Estado do Rio de Janeiro foi criada atravs da Lei 3.168, de

12/01/1999, e tem como finalidade precpua receber reclamaes e elogios relacionados a

policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente tcnica, cujas atribuies so

as seguintes:

1 Ouvir as reclamaes de qualquer cidado contra os abusos de autoridades e

agentes policiais, civis e militares;

2 Receber denncias contra os atos arbitrrios, ilegais e de improbidade

administrativa praticados por servidores pblicos vinculados Secretaria de

Segurana Pblica;

3 Promover as aes necessrias apurao da veracidade das reclamaes e

denncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessrias ao saneamento das

irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para

responsabilizao civil, administrativa e criminal dos imputados.

A Ouvidoria garantir sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho

de suas atribuies, dever apresentar um relatrio pblico trimestral, onde informar sobre as

reclamaes e denncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que

resultou objetivamente deles.

vista disso, com a divulgao do seu relatrio trimestral, a Ouvidoria busca tornar

transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princpio da Publicidade dos atos

administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.

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CONSIDERAES IMPORTANTES

Entende-se como 2 trimestre, o perodo compreendido entre abril e junho de 2014;

importante mencionar que as tabelas e grficos referentes natureza da ocorrncia possuem

um valor total (888) maior que o total de comunicaes (798) propriamente dito. Isto se deve ao

fato de que uma nica comunicao pode conter mais de uma natureza.

No trimestre foram realizados 3 atendimentos pessoais, equivalentes a 0% das comunicaes

recebidas neste perodo (798 comunicaes) e dentro deste total, 37% foram annimas e 63%

identificadas.

As reclamaes contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,

referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido servio.

As reclamaes contra Batalhes de Polcia Militar e Delegacias de Polcia Civil, no trimestre,

referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes atravs da

associao com a rea da localidade da ocorrncia. Tanto na Polcia Militar, quanto na Polcia

Civil, os ndices de concentraes esto dispostos em ordem decrescente nos grficos XXX e

XXXI.

Foram confeccionados no trimestre, 92 Circulares Internas e 997 ofcios, totalizando 1.089

documentos;

No Trimestre foram realizados 1.317 Atendimentos, para prestar informaes diversas, sendo

1.223 por telefone e 94 por e-mail.

Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece sigla N/I, leia-se no informado.

Em anexo, encontram-se os Grficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,

mencionados neste Relatrio.

Os percentuais demonstrados no Grfico XXIII, referem-se aos tipos