Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do Estado do ...arquivos.proderj.rj.gov.br/ouvidoria_seseg_imagens/arquivos/uploads... · XV Dos comunicantes que forneceram seus dados

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OUVIDORIA

DA POLÍCIA

Secretaria de Segurança

Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Relatório Trimestral das Atividades

2º TRIMESTRE DE 2014

I O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a

policias Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 2º

Trimestre de 2014, em comparação com o mesmo período em 2013

II No segundo Trimestre de 2014, foram recebidas 798 comunicações referentes a 144

elogios (27 à PM e 117 à PC) e 654 reclamações diversas (511 contra a PM e 143 contra a PC);

A análise com o mesmo período do ano de 2013, demonstrou que houve um acréscimo de 33

comunicações, dividindo-se em 50 elogios; (2 à PM e 48 à PC) e um decréscimo de 17

reclamações diversas (0 contra a PM e 17 contra a PC); conforme Tabela I.

III Do total de 654 reclamações, 78% referem-se à PM e 22% referem-se à PC;

IV Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das

Comunicações, referem-se à falta de policiamento (43% dos casos), qualidade de atendimento

(22% dos casos) e infração disciplinar (4% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores

concentrações estão em qualidade de atendimento (42% dos casos), prevaricação (5% dos

casos) e abuso de autoridade (2% dos casos); A análise com o mesmo período do ano de 2013,

demonstrou que houve um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das

comunicações acima expostas.; Conforme tabela III.

2V Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise

com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo de 2 (duas)

reclamações. Conforme tabela V.

VI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no

universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças

policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da

Polícia, relativas a cada força policial; Conforme tabelas VII e VIII.

VII Das comunicações recebidas pela Ouvidoria da Polícia e encaminhadas a órgãos da

Secretária de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum

tipo de resposta em 20% dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2013

demonstrou, que houve um acréscimo de 2%; Conforme tabela IX.

VIII Do total de policiais denunciados, 0(zero) foi punido em conseqüência de comunicações

feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policial Militar e 0 (zero) Policiais Civis. A análise com o

mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo de 1(uma) unidade

para a polícia militar, e um mesmo parâmetro para a polícia civil, com forme tabela XIX.

IX Das comunicações realizadas no 2º trimestre em relação às quais as Polícias se

manifestaram, 17% confirmaram-se; com forme tabela XII.

X Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no

2º trimestre, 22% confirmaram-se; com forme tabela X.

XI Do total das comunicações do 2º Trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram,

4% confirmaram-se; com forme tabela XI.

XII Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram

confirmadas, 45% são anônimas; com forme tabela XIII.

XIII Do total das comunicações do 2º Trimestre, que resultaram confirmadas 47% são

anônimas; com forme Tabela XV.

XIV Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 37% são anônimas e 63% são

identificadas, dentre estas 67% foram feitas por homens e 33% por mulheres; A análise com o

mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo de 6% nas anônimas e

um acréscimo de igual valor nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.

3

XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta

Ouvidoria, 31%, 13% e 4% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o

grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (25% dos casos) e a faixa etária

predominante é entre 21 e 40 anos de idade (22% dos casos).

XVI Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a

Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais. A análise com o

mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo de 1(uma)unidade,

nas punições e um decréscimo de 8 (oito), unidades nos procedimentos instaurados,

conforme Tabela XVI.

XVII Na Polícia Civil 30% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações

contra Delegados e 70% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No

entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a

Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve

um acréscimo de 4 (quatro) unidades, nos procedimentos instaurados e os mesmos

parâmetros para as punições impostas, conforme Tabela XVII.

XVIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar

0 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 9 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 0

Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições

contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 10

Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de

Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que no quesito punição,

houve um decréscimo de 1(uma) unidade para Policiais Militares e os mesmos parâmetros

relativos a Policiais Civis, conforme Tabelas XVI e XVII,.

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XIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros)

e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:

PMERJ PCERJ

OFICIAIS PRAÇAS AUTORIDADE POLICIAL

AGENTES E AUXILIARES (OUTROS)

CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA

TEN.CEL. 1º SGT. 1ª CLASSE PERITO CRIMINAL

MAJ. 2º SGT. 2ª CLASSE ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES

CAP. 3º SGT. 3ª CLASSE PILOTO POLICIAL

1º TEN. CB. INSPETOR DE POLÍCIA

2º TEN. SD. OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL

Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL

Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLÍCIA

TÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA

AUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA

5BREVE HISTÓRICO

A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei 3.168, de

12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a

policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são

as seguintes:

1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e

agentes policiais, civis e militares;

2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade

administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de

Segurança Pública;

3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e

denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das

irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para

responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.

A Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho

de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as

reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que

resultou objetivamente deles.

À vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar

transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos

administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.

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CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Entende-se como 2º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2014;

É importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem

um valor total (888) maior que o total de comunicações (798) propriamente dito. Isto se deve ao

fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.

No trimestre foram realizados 3 atendimentos pessoais, equivalentes a 0% das comunicações

recebidas neste período (798 comunicações) e dentro deste total, 37% foram anônimas e 63%

identificadas.

As reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,

referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.

As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre,

referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da

associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia

Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e

XXXI.

Foram confeccionados no trimestre, 92 Circulares Internas e 997 ofícios, totalizando 1.089

documentos;

No Trimestre foram realizados 1.317 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo

1.223 por telefone e 94 por e-mail.

Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece à sigla N/I, leia-se não informado.

Em anexo, encontram-se os Gráficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,

mencionados neste Relatório.

Os percentuais demonstrados no Gráfico XXIII, referem-se aos tipos de contato feito com esta

Ouvidoria (de maior freqüência), no universo dos outros existentes na Tabela XX, que são:

2º Trimestre – Telefone 47%, e-mail 53%, pessoalmente 0% e ofícios 0%

.Observação:

A partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a

Atendimentos para informações diversas.

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EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

OUVIDOR DA POLÍCIA Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.

CHEFIA DE GABINETE Leila Abrahão ASSESSORIA DA POLÍCIA CIVIL Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.

ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR Jorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.

ASSESSORIA JURÍDICA Élson Haubrichs Batista, Coronel PM.

ASSESSORIA DE ATENDIMENTO JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS ASSISTÊNCIA DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA Jorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia. André Pedroso da Silva, SGT PM.

SETOR DE ATENDIMENTO Valéria Pinheiro Correa Thayana Pimentel da Silva Fernanda Abrahão Câmara Simone Beatriz Ferreira SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO Aline Pereira Lima, SGT PM

Jaqueline Abreu de Souza, SGT PM. Maurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM. Rodolfo Augusto de Salles, SGT PM.

Maria Inês Rocha Pinheiro Moreira, SGT PM. Roberto Jorge Cardoso da Costa, Subtenente PM. Renata Santiago Amorim dos Santos Rodrigo de Almeida Groppo, SGT PM.

SETOR DE PROTOCOLO E TRANSPORTE Conrado Annucaro Lassance Soares, SGT PM. Jorge Henrique Ferreira Queirós, SGT PM. Marco Antônio de Rosário Queiroz, Subtenente PM. Renato Borges Figueiredo, Subtenente PM. Alex Sandro Reis Estanek, SGT PM. Marcos Vinicius Cunha Ramiro, SGT PM. Carlos Antonio Barros da Silva, Subtenente PM. Eduardo Luiz Ferreira Pinto, CB PM. Franklin Gama Barreto, SGT PM. O atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004 telefone: (21) 3399-1199 fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: [email protected]. www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.

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TABELA I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

2º Trimeste - 2014 2º Trimestre - 2013 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Elogios 27 19 117 81 144 100 25 27 69 73 94 100

Reclamações 511 78 143 22 654 100 481 72 190 28 671 100

Comunicações 538 67 260 33 798 100 506 66 259 34 765 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia – RJ

GRÁFICO I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES

(2º Trimestre - 2014)

TABELA II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS

2º Trimestre - 2014 2º Trimestre - 2013 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Efetivo 45.017 82 9.570 18 54.587 100 45.017 82 9.570 18 54.587 100

FONTE: PMERJ/Ch.Est.Maior e PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS

GRÁFICO II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS

(2º Trimestre - 2014)

78%

22%PMERJ PCERJ

82%

18%

PMERJ

PCERJ

9

TABELA III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS

2º Trimestre - 2014 2º Trimestre - 2013

NATUREZA DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Abuso de autoridade 4 1 5 2 9 1 5 1 10 4 15 2 Agiotagem 3 0 1 0 4 0 2 0 1 0 3 0 Agressão 11 2 1 0 12 1 15 2 3 1 18 2 Ameaça 12 2 2 1 14 2 15 2 1 0 16 2 Corrupção passiva 5 1 4 1 9 1 7 1 6 2 13 1 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Elogio 27 4 117 41 144 16 20 3 57 22 77 9 Enriquecimento ilícito 2 0 0 0 2 0 1 0 0 0 1 0 Tortura 0 0 1 0 1 0 1 0 3 1 4 0 Estelionato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Extorsão/Concussão 24 4 1 0 25 3 13 2 0 0 13 1 Falta de policiamento 259 43 0 0 259 29 253 41 0 0 253 29 Homicídio 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Peculato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Prevaricação 5 1 13 5 18 2 9 1 17 6 26 3 Qualidade de atendimento 134 22 119 42 253 28 153 25 131 50 284 32 Receptação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tentativa de homicídio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tráfico de armas 6 1 0 0 6 1 2 0 1 0 3 0 Tráfico de drogas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros 70 12 12 4 82 9 54 9 14 5 68 8 Atividade Paralela Incompatível 2 0 0 0 2 0 11 2 0 0 11 1 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 5 1 Estupro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fraude em Geral 2 0 1 0 3 0 1 0 2 1 3 0 Jogo do Bicho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ofensa a Honra 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadrilha/Bando 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0 2 0 Multa por Infração de Trânsito 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Infração Disciplinar 25 4 2 1 27 3 33 5 14 5 47 5 Sugestão 6 1 0 0 6 1 6 1 2 1 8 1 Estacionamento Irregular 8 1 1 0 9 1 5 1 0 0 5 1 TOTAL 606 100 282 100 888 100 614 100 263 100 877 100

10

GRÁFICO III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES

(2º TRIMESTRE - 2014)

5 5 5 2 2 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 062712 7

259

27 1270

13 11 9

134

0

200

400

600

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TOTAL

11

GRÁFICO IV NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES / TOTAL (%)


36

24

14

8

3

2

2

2

2

1

1

1

1

0

0

0

0

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0

Qualidade de atendimento

Falta de Policiamento

Elogio

Outros

Infração Disciplinar

Extorsão/Concussão

Prevaricação

Agressão

Ameaça

Abuso se Autoridade

Corrupção passiva

Atividade Paralela Incompativel

Sugestão

Estacionamento Irregular

Crimes Ambientais ou Patrimônio Público

Espancamento/Tortura

Fraude em geral

Tráfico de armas c/ participação de policiais

Agiotagem

Quadrilha/Bando

Enriquecimento Ilícito

Corrupção de Menores

Participação em Grupo de Extermínio

Roubo e/Furto de Veículos

12

TABELA IV PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS NOS TOTAIS DE CADA COMUNICAÇÃO

2º Trimestre - 2014 2º Trimestre - 2013 NAT. DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL


Efetivo 45.017 82 9.570 18 54.587 100 45.017 82 9.570 18 54.587 100

Abuso de Autoridade 4 44 5 56 9 100 5 33 10 67 15 100

Agiotagem 3 100 1 25 4 100 2 100 1 33 3 100

Agressão 11 92 1 8 12 100 15 83 3 17 18 100

Ameaça 12 86 2 14 14 100 15 94 1 6 16 100

Corrupção passiva 5 56 4 44 9 100 7 54 6 46 13 100

Desaparecimento de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Elogio 27 19 117 81 144 100 20 26 57 74 77 100

Enriquecimento Ilícito 2 100 0 0 2 100 1 100 0 0 1 100

Espancamento/Tortura 0 0 1 100 1 100 1 25 3 75 4 100

Estelionato 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Extorsão/Concussão 24 96 1 4 25 100 13 100 0 0 13 100

Falta de policiamento 259 100 0 0 259 100 253 100 0 0 253 100

Homicídio 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 100 1 100 0 0 1 100

Peculato 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Prevaricação 5 28 13 72 18 100 9 35 17 65 26 100

Qualidade de Atendimento 134 53 119 47 253 100 153 54 131 46 284 100

Receptação 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tráfico de armas 6 100 0 0 6 100 2 67 1 33 3 100

Tráfico de drogas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Outros 70 85 12 15 82 100 54 79 14 21 68 100

Atividade Paralela Incompatível 2 100 0 0 2 100 11 100 0 0 11 100

Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100

Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0 0 100 5 100 0 0 5 100

Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Fraude em Geral 2 67 1 33 3 100 1 33 2 67 3 100

Jogo do Bicho 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Ofensa a Honra 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Quadrilha/Bando 0 0 1 100 1 100 1 50 1 50 2 100

Multa por Infração de Trânsito 0 0 1 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Infração Disciplinar 25 93 2 7 27 100 33 70 14 30 47 100

Sugestões 6 0 0 0 6 100 6 0 2 0 8 100

Estacionamento Irregular 8 89 1 11 9 100 5 100 0 0 5 100

TOTAIS 606 68 282 32 888 100 614 70 263 30 877 100

13

GRÁFICO V NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL

NOS TOTAIS DE CADA UMA (%) (2º TRIMESTRE – 2014; com o EFETIVO)

79

21

25

75

0

67

33

50

50

71

29

0

13

87

0 0 0

85

15

100

0

50

50

100

0

0

10

90

31

69

0 0 0 0

100

0

63

37

80

20

0 0 0

100

0

0 0 0

50

50

0 0

100

0

00 0

100

0

00

00

83

17

100

0

82

18

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Efe

tivo

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PCERJ

PMERJ

14

TABELA V COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

2º Trimestre - 2014 2º Trimestre 2013 COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Agressão 11 92 1 8 12 100 12 86 2 14 14 100

Desaparecimento.de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Espancamento/Tortura 0 0 1 100 1 100 1 100 0 0 1 100

Homicídio 1 100 0 0 1 100 0 0 1 100 1 100

Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Outros 594 68 280 32 874 100 601 70 260 30 861 100

TOTAL DE NATUREZAS 606 68 282 32 888 100 614 70 263 30 877 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA VI

COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE RECLAMAÇÕES

2º Trimestre - 2014

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Total de comunicações de violência 12 86 2 14 14 100

Total de reclamações p/ corporação 511 - 143 - 654 -


- 15 -

GRÁFICO VI COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA EM RELAÇÃO AO

UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES (%)

GRÁFICO VII COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO

2%

Total de Comunicações Violência

0

1

1

0

0

0

12

0

0 2 4 6 8 10 12

Lesão Corporal

Homicídio cometido p/

policial

Espancamento/Tortura

Tentativa de Homicídio

Estupro

Desaparec. de Pessoas

Agressão

Seqüestro

- 16 -

GRÁFICO VIII

COMUNICAÇÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS POLÍCIAS (%)

0

0

100

100 100

0

0

0

0 0

0

92

8

0

0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

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esso

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ress

ão

Seq

ües

tro

PMERJ PCERJ

- 17 -

TABELA VII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PMERJ

2º Trimestre - 2014 2º Trimestre - 2013 OFICIAIS PRAÇAS TOTAL OFICIAIS PRAÇAS TOTAL


Efetivo 3.280 8 41.737 92 45.017 100 3.340 8 40.153 92 43.493 100 Comunicações 398 74 140 26 538 100 374 74 132 26 506 100 Fonte: PMERJ/Ch.Est.Maior e Ouvidoria da Polícia - RJ

GRÁFICO IX PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR

GRÁFICO X PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

8%

92%

OFICIAISPRAÇAS

26%

74%

OFICIAISPRAÇAS

- 18 -

TABELA VIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PCERJ

2º Trimestre - 2014 2º Trimestre - 2013 DELEGADOS AGENTES TOTAL DELEGADOS AGENTES TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Efetivo 532 6 9.038 94 9.570 100 559 6 9.281 94 9.840 100 Comunicações 148 57 112 43 260 100 148 57 111 43 259 100 FONTE: PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS e Ouvidoria da Polícia - RJ

GRÁFICO XI PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL

GRÁFICO XII PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

6%

94%

DELEGADOSAGENTES

43%

57%

DELEGADOS

AGENTES

- 19 -

TABELA IX SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

QUANTO AO PRONUNCIAMENTO DAS DUAS FORÇAS

COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL


COM PRONUNCIAMENTO 40 7 120 46 160 20 41 8 81 31 122 16

EM FASE DE APURAÇÃO 498 93 140 54 638 80 465 92 178 69 643 84

TOTAL DE COMUNICAÇÕES 538 100 260 100 798 100 506 100 259 100 765 100

- 20 -

GRÁFICO XIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES QUANTO À MANIFESTAÇÃO DAS

CORREGEDORIAS INTERNAS

GRÁFICO XIV COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CADA UMA DAS POLÍCIAS, QUANTO À

MANIFESTAÇÃO DE SUAS CORREGEDORIAS INTERNAS (%)

20%

80%Comunicações com pronunciamento

Comunicações em fase de apuração

7

93

46

54

PMERJ PCERJ

Comunicações com pronunciamento

Comunicações em fase de apuração

- 21 -

TABELA X SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

REALIZADAS EM PERÍODOS ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 70 26 13 12 83 22 Parcialmente confirmadas 65 24 20 18 85 22 Não confirmadas 132 49 75 68 207 55 Improcedentes 1 0 2 2 3 1 TOTAL 268 100 110 100 378 100

TABELA XI

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO TRIMESTRE

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 6 16 0 0 6 4

Parcialmente confirmadas 0 0 1 1 1 1

Não confirmadas 1 3 1 1 2 1

Improcedentes 3 8 0 0 3 2

Pendentes c/ pronunciamento 3 8 1 1 4 3

Elogios 27 71 117 98 144 90

Subtotal 40 105 120 100 160 100

Em fase de apuração 498 - 140 - 638 -

TOTAL 538 - 260 - 798 -

- 22 -

TABELA XII SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO

INFORME DAS CORREGEDORIAS INTERNAS


SITUAÇÃO DAS PMERJ PCERJ TOTAL COMUNICAÇÕES Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 76 25 13 6 89 17

Não confirmadas 133 43 76 33 209 39

Improcedentes 4 1 2 1 6 1

Parcialmente confirm. 65 21 21 1 86 16

Arquivadas 0 0 0 0 0 0

Aguardando complem. 0 0 0 0 0 0

Pendentes c/ pronunc. 3 1 1 0 4 1

Elogios 27 9 117 51 144 27

Subtotal 308 100 230 100 538 100

Em fase de apuração. 498 - 140 - 638 -

TOTAL 806 - 370 - 1.176 -

FONTE: Ouvidoria da Polícia -RJ

- 23 -

GRÁFICO XV SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO INFORME DAS

CORREGEDORIAS INTERNAS

GRÁFICO XVI SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA MILITAR

GRÁFICO XVII SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA CIVIL

89

209

6

86

0

4

117

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes

Parcialmente confirm.

Arquivadas

Pendentes c/ pronunc.

Elogios

13

76

2

21

0

1

58

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes


Arquivadas


Elogios

76

133

4

65

0

3

27

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes


Arquivadas


Elogios

- 24 -

TABELA XIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO PARA COMUNICAÇÕES REALIZADAS EM PERÍODOS

ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE

2º Trimestre - 2014 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 37 49 3 23 40 45 Confirmadas identificadas 39 51 10 77 49 55

TOTAL 76 100 13 100 89 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ

TABELA XIV

DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO NO TRIMESTRE


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 1 17 0 0 1 17

Confirmadas identificadas 5 83 0 0 5 83

TOTAL 6 100 0 0 6 100


TABELA XV

DISTRIBUIÇÃO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 36 51 3 23 39 47

Confirmadas identificadas 34 49 10 77 44 53

TOTAL 70 100 13 100 83 100


- 25 -

GRÁFICO XVIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA

IDENTIFICAÇÃO

55%

45%

Confirmadas anônimas

Confirmadas identificadas

- 26 -

TABELA XVI PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PMERJ

2º Trimestre - 2014 2º Trimestre - 2013 Oficiais Praças Total Oficiais Praças Total

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 0 0 9 100 9 100 2 9 15 91 17 100

Punições Impostas 0 0 0 100 0 100 0 0 1 100 1 100

Fonte: CIPMERJ

TABELA XVII PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PCERJ

2º Trimestre - 2014 2º Trimestre - 2013 Delegados Agentes Total Delegados Agentes Total Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 3 30 7 70 10 100 1 17 2 83 3 100

Punições Impostas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100Fonte: CIPCERJ

TABELA XVIII DISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS POLÍCIAS

Total de Procedimentos Instaurados

2º Trimestre - 2014 PMERJ PCERJ Total

9 10 19

Conselho de Justificação 0 0 0

Comissão de Revisão Disciplinar 0 0 0

Conselho de Disciplina 0 0 0

Inquéritos Policiais 0 0 0

Sindicâncias Sumárias 0 10 10

Averiguações 9 0 9

- 27 -

GRÁFICO XIX PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELAS POLÍCIAS

GRÁFICO XX PUNIÇÕES IMPOSTAS PELAS POLÍCIAS

100%

0%

OFICIAIS

PRAÇAS

30%

70%

DELEGADOS

AGENTES

0%

0%

OFICIAIS

PRAÇAS

0%

0%

DELEGADOS

AGENTES

- 28 -

TABELA XIX TIPOS DE PUNIÇÕES IMPOSTAS



Tipos de punição Oficiais Praças Agentes Del.Pol Oficiais Praça

s Agentes Del.Pol Total

Prisão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Detenção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Remanejamento Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Repreensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Advertência 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Flagrante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Suspensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Condenação Criminal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Denúncia pelo MP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exclusão/Demissão 0 0 0 0 0 1 0 0 0 Total p/ categoria 0 0 0 0 0 1 0 0 0 Total da corporação 0 0 1 0 FONTE: CIPMERJ e CIPCERJ

- 29 -

GRÁFICO XXI TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA MILITAR


0 0 0 0 0 00

5

10

15

20

25

30

35

Total

Oficiais

0 0 0 0 0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Total

Praças

- 30 -

GRÁFICO XXII TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA CIVIL

(2° TRIMESTRE - 2014)

0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Total

Delegados

0 0 0 0 0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Flagra

nte

Total

Agentes

- 31 -

TABELA XX TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA


TOTAL % TOTAL % TELEFONE 377 47 299 39

FAX 0 0 1 0

PESSOALMENTE 3 0 6 1

CARTA 0 0 3 0

DISQUE-DENÚNCIA 0 0 0 0

OFÍCIOS 2 0 5 1

E-MAIL 416 52 451 59

OUTROS 0 0 0 0 TOTAL 798 100 765 100


TABELA XXI

PERFIL DO COMUNICANTE / IDENTIFICAÇÃO

2º trimestre -2014 2º Trimestre-2013

TOTAL TOTAL Nº % Nº %

ANÔNIMAS 292 37 327 43

IDENTIFICADAS 506 63 438 57

COMUNICAÇÕES 798 100 765 100


TABELA XXII PERFIL DO COMUNICANTE / SEXO


TOTAL TOTAL Nº % Nº % MASCULINO 531 67 543 71

FEMININO 267 33 222 29



TABELA XXIII PERFIL DO COMUNICANTE / COR

2º Trimestre - 2014 2° Trimestre - 2013

TOTAL TOTAL Nº % Nº % BRANCA 249 31 254 33

PARDA 107 13 138 18

NEGRA 32 4 28 4

N/I 410 51 345 45



- 32 -

TABELA XXIV PERFIL DO COMUNICANTE / ESTADO CIVIL


TOTAL TOTAL Nº % Nº % SOLTEIRO 115 14 132 17

CASADO 212 27 236 31

SEPARADO 9 1 9 1

VIÚVO 16 2 12 1

DIVORCIADO 32 4 31 4

OUTROS 0 0 0 0

N/I 214 27 214 28



TABELA XXV

PERFIL DO COMUNICANTE / ESCOLARIDADE


TOTAL TOTAL Nº % Nº % ANALFABETO 0 0 0 0

FUNDAMENTAL 40 5 50 7

MÉDIO 145 18 153 20

SUPERIOR 198 25 218 28

N/I 415 52 344 45



TABELA XXVI

PERFIL DO COMUNICANTE / IDADE

2º trimestre - 2014 2º trimestre - 2013

TOTAL TOTAL

Nº % Nº % 0 A 20 ANOS 6 1 3 1

21 A 40 ANOS 173 22 164 21

41 A 60 ANOS 158 20 189 25

61 A 80 ANOS 46 6 57 7

81 A 99 ANOS 2 0 0 0

N/I 413 52 352 46



- 33 -

GRÁFICOS XXIII, XXIV, XXV e XXVI.

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

2º TRIMESTRE - 2014

47%

0%

53%

0%


1%59%

39%

1%telefone pessoalmente

ofícios e-mail


37%63%


57%

43%

Anônimas Identificadas


67%

33%2º TRIMESTRE - 2013

29%

71%

masculino feminino


51% 31%

13%4%


4%

33%

18%

45%

branca parda negra N/I

- 34 -

GRÁFICOS XXVII, XXVIII e XXIX

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

14

17

2731

11

21

4

4

2728

0 5 10 15 20 25 30 35

solteiro

casado

separado

viúvo

divorciado

N/I

2º TRIMESTRE 2014 2º TRIMESTRE 2013

5

7

1820

2528

5245

0 10 20 30 40 50 60

fundamental

médio

superior

N/I


1

1

2221

20

25

67

5246

0 10 20 30 40 50 60

0 a 20 anos

21 a 40 anos

41 a 60 anos

61 a 80 anos

N/i


- 35 -

TABELA XXVII ATENDIMENTOS PARA INFORMAÇÕES DIVERSAS.

TELEFONE E-MAIL TOTAL 1223 94 1317

GRÁFICO XXX TOTAL DE ATENDIMENTOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DIVERSAS (Nº).

1223

94

1317

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Telefone E-mail Total

2º TRIMESTRE

- 36 -

GRÁFICO XXXI TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO TRIMESTRE (Nº)

GRÁFICO XXXII TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO TRIMESTRE (Nº)

02468

10121416182022242628303234

7º

19

0

20

º

41

º

3º

15

º

21

º

5º

18

º

9º

6º

16

º

14

º

31

º

24

º

10

º

12

º

2º

27

º

BP

VE 8º

BO

PE

BE

PE

BP

RV

CG

U

HC

PM

0

2

4

6

8

10

12

19

ª

10

ª

DG

AF

14

ª

23

ª

15

ª

16

ª

74

ª

42

ª

9ª

28

ª

39

ª

12

8ª

14

3ª

15

6ª

DE

AT

DE

AM

15

2ª

DG

PC

DG

PE

DH

BF

Documents

Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do Estado do ...arquivos.proderj.rj.gov.br/ouvidoria_seseg_imagens/arquivos/uploads... · XV Dos comunicantes que forneceram seus dados