Secretaria de Seguran§a Ouvidoria da Pol­cia do OUVIDORIA DA POLCIA Secretaria de Seguran§a Ouvidoria

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    OUVIDORIA

    DA POLCIA

    Secretaria de Segurana

    Ouvidoria da Polcia do Estado do Rio de Janeiro

    Relatrio Trimestral das Atividades

    3 TRIMESTRE DE 2015

    I O presente Relatrio Trimestral com base nas comunicaes recebidas, relativas a

    policias Civis e/ou Militares, apresenta uma anlise destas comunicaes ocorridas no 3

    Trimestre de 2015, em comparao com o mesmo perodo em 2014.

    II No terceiro Trimestre de 2015, foram recebidas 769 comunicaes referentes a 248

    elogios (44 PM e 204 PC) e 521 reclamaes diversas (382 contra a PM e 139 contra a PC);

    A anlise com o mesmo perodo do ano de 2014, demonstrou que houve um acrscimo de 41

    comunicaes de elogios; (1 PM e 40 PC) e um decrscimo de 213 reclamaes diversas

    sendo 183 contra( PM) e 30 contra ( PC); conforme Tabela I.

    III Do total de 521 reclamaes, 73% referem-se PM e 27% referem-se PC;

    IV Na Polcia Militar as maiores concentraes, nas que dizem respeito natureza das

    Comunicaes, referem-se falta de policiamento (28% dos casos), qualidade de atendimento

    (21% dos casos) e extorso concuo (5% dos casos). No caso da Polcia Civil as maiores

    concentraes esto em qualidade de atendimento (27% dos casos), prevaricao (5% dos

    casos) e infrao disciplinar (1% dos casos); A anlise com o mesmo perodo do ano de 2013,

    demonstrou que houve, em mdia, um decrscimo respectivo em relao a quase todas as

    naturezas das comunicaes acima expostas.; Conforme tabela III.

  • 2V Do total das reclamaes referentes a casos de violncia contra a pessoa; A anlise

    com o mesmo perodo do ano de 2014 demonstrou, que houve um decrscimo nas

    reclamaes; Conforme, tabela V.

    VI Os Oficiais da Polcia Militar e os Delegados da Polcia Civil esto representados no

    universo das comunicaes, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas foras

    policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicaes chegadas a Ouvidoria da

    Polcia, relativas a cada fora policial; Conforme tabelas VII e VIII.

    VII Das comunicaes recebidas pela Ouvidoria da Polcia, neste trimestre, e encaminhadas a

    rgos da Secretria de Segurana Pblica, do Poder Judicirio e do Ministrio Pblico,

    obtivemos algum tipo de resposta em 35% dos casos; A anlise com o mesmo perodo do ano

    de 2014, demonstrou, que houve um acrscimo de 10%; Conforme tabela IX.

    VIII Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foram punidos em conseqncia de

    comunicaes feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 0 ( zero) Policiais Civis. A

    anlise com o mesmo perodo do ano de 2014, demonstrou, que foram mantidos os mesmos

    parmetros para a Policia Militar, e Policia Civil, com forme tabela XIX.

    IX Das comunicaes realizadas no 3 trimestre em relao s quais as Polcias se

    manifestaram, 8% confirmaram-se; com forme tabela XII.

    X Das comunicaes de perodos anteriores em relao s quais as Polcias se manifestaram no

    3 trimestre, 11% confirmaram-se; com forme tabela X.

    XI Do total das comunicaes do 3 Trimestre, em relao s quais as Polcias se manifestaram,

    3% confirmaram-se; com forme tabela XI.

    XII Das comunicaes, de perodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram

    confirmadas, 36% so annimas; com forme tabela XIII.

    XIII Do total das comunicaes do 3 Trimestre, que resultaram confirmadas 35% so

    annimas; com forme Tabela XV.

    XIV Do total de comunicaes recebidas pela Ouvidoria, 46% so annimas e 54% so

    identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25% por mulheres; A anlise com o

    mesmo perodo do ano de 2014 demonstrou, que houve um acrscimo de 15% nas annimas

    e um acrscimo de igual valor nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.

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    XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatstica desta

    Ouvidoria, 36%, 17% e 5% so das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o

    grau de escolaridade que mais se destaca o de nvel superior (36% dos casos) e a faixa etria

    predominante entre 41 e 60 anos de idade (25% dos casos), conforme Tabelas XXIII, XXV e

    XXVI.

    XVI Na Polcia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praas e 0% a

    Oficiais, entretanto, 0% das punies foram impostas a Praas e 0% a Oficiais. A anlise com o

    mesmo perodo do ano de 2014 demonstrou, que houve um decrscimo de 02 (duas),

    unidades nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punies impostas, conforme

    Tabela XVI.

    XVII Na Polcia Civil 0% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicaes contra

    Delegados e 0% das comunicaes contra outros agentes policiais da Instituio. No entanto,

    0% do total de punies foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados

    de Polcia. A anlise com o mesmo perodo do ano de 2014 demonstrou, que houve um

    decrscimo de 12 (doze) unidades, nos procedimentos instaurados, e uma igualdade nas

    punies impostas, conforme Tabela XVII.

    XVIII A partir das comunicaes recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polcia Militar

    0 Inquritos Policiais Militares, 1 Sindicncias, 3 Averiguaes, 0 Conselhos de Disciplina, 0

    Comisses de Reviso Disciplinar e 0 Conselhos de Justificao, resultando em 0 punies

    contra Oficiais e 0 contra Praas. Na Polcia Civil, foram instaurados 0 Inquritos Policiais e 0

    Sindicncias Sumrias, resultando em 0 punies contra Agentes e 0 contra Delegados de

    Polcia. A anlise com o mesmo perodo do ano de 2014 demonstrou, uma igualdade nas

    punies impostas, relativas a Policiais Militares e Policiais Civis, conforme Tabelas XVI e

    XVII,.

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    XIX Vale ressaltar que existem divises funcionais dentro da Polcia Civil (Delegados e Outros)

    e da Polcia Militar (Oficiais e Praas). Segue a discriminao de cada categoria funcional:

    PMERJ PCERJ

    OFICIAIS PRAAS AUTORIDADE POLICIAL AGENTES E AUXILIARES

    (OUTROS)

    CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA

    TEN.CEL. 1 SGT. 1 CLASSE PERITO CRIMINAL

    MAJ. 2 SGT. 2 CLASSE ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAES

    CAP. 3 SGT. 3 CLASSE PILOTO POLICIAL

    1 TEN. CB. INSPETOR DE POLCIA

    2 TEN. SD. OFICIAL DE CARTRIO POLICIAL

    Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL

    Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLCIA

    TCNICO POLICIAL DE NECRPSIA

    AUXILIAR POLICIAL DE NECRPSIA

  • 5BREVE HISTRICO

    A Ouvidoria da Polcia do Estado do Rio de Janeiro foi criada atravs da Lei 3.168, de

    12/01/1999, e tem como finalidade precpua receber reclamaes e elogios relacionados a

    policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente tcnica, cujas atribuies so

    as seguintes:

    1 Ouvir as reclamaes de qualquer cidado contra os abusos de autoridades e

    agentes policiais, civis e militares;

    2 Receber denncias contra os atos arbitrrios, ilegais e de improbidade

    administrativa praticados por servidores pblicos vinculados Secretaria de

    Segurana Pblica;

    3 Promover as aes necessrias apurao da veracidade das reclamaes e

    denncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessrias ao saneamento das

    irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para

    responsabilizao civil, administrativa e criminal dos imputados.

    A Ouvidoria garantir sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho

    de suas atribuies, dever apresentar um relatrio pblico trimestral, onde informar sobre as

    reclamaes e denncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que

    resultou objetivamente deles.

    vista disso, com a divulgao do seu relatrio trimestral, a Ouvidoria busca tornar

    transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princpio da Publicidade dos atos

    administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.

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    CONSIDERAES IMPORTANTES

    Entende-se como 3 trimestre, o perodo compreendido entre julho e setembro de 2015;

    importante mencionar que as tabelas e grficos referentes natureza da ocorrncia possuem

    um valor total (679) menor que o total de comunicaes (769) propriamente dito. Isto se deve ao

    fato de que algumas natureza referentes a PM, encontrarem-se em analise.

    No trimestre foram realizados 8 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicaes

    recebidas neste perodo (941 comunicaes) e dentro deste total, 31% foram annimas e 69%

    identificadas.

    As reclamaes contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,

    referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido servio.

    As reclamaes contra Batalhes de Polcia Militar e Delegacias de Polcia Civil, no trimestre,

    referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes atravs da

    associao com a rea da localidade da ocorrncia. Tanto na Polcia Militar, quanto na Polcia

    Civil, os ndices de concentraes esto dispostos em ordem decrescente nos grficos XXX e

    XXXI.

    Foram confeccionados no trimestre, 207 Circulares Internas e 1.534 ofcios, totalizando 1.741

    documentos;

    No Trimestre foram realizados 848 Atendimentos, encaminhados a outros rgos e para

    prestar informaes diversas, sendo 743 por telefone e 105 por e-mail.

    Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece sigla N/I, leia-se no informado.

    Em anexo, encontram-se os Grficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,

    mencionados neste Relatrio.

    Os percentuais demonstrados no Grfico XXIII,