Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do …arquivos.proderj.rj.gov.br/ouvidoria_seseg_imagens...1 OUVIDORIA DA POLÍCIA Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do

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OUVIDORIA

DA POLÍCIA

Secretaria de Segurança

Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Relatório Trimestral das Atividades

3º TRIMESTRE DE 2015

I O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a

policias Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 3º

Trimestre de 2015, em comparação com o mesmo período em 2014.

II No terceiro Trimestre de 2015, foram recebidas 769 comunicações referentes a 248

elogios (44 à PM e 204 à PC) e 521 reclamações diversas (382 contra a PM e 139 contra a PC);

A análise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou que houve um acréscimo de 41

comunicações de elogios; (1 à PM e 40 à PC) e um decréscimo de 213 reclamações diversas

sendo 183 contra( à PM) e 30 contra ( à PC); conforme Tabela I.

III Do total de 521 reclamações, 73% referem-se à PM e 27% referem-se à PC;

IV Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das

Comunicações, referem-se à falta de policiamento (28% dos casos), qualidade de atendimento

(21% dos casos) e extorsão concução (5% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores

concentrações estão em qualidade de atendimento (27% dos casos), prevaricação (5% dos

casos) e infração disciplinar (1% dos casos); A análise com o mesmo período do ano de 2013,

demonstrou que houve, em média, um decréscimo respectivo em relação a quase todas as

naturezas das comunicações acima expostas.; Conforme tabela III.

2V Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise

com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um decréscimo nas

reclamações; Conforme, tabela V.

VI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no

universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças

policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da

Polícia, relativas a cada força policial; Conforme tabelas VII e VIII.

VII Das comunicações recebidas pela Ouvidoria da Polícia, neste trimestre, e encaminhadas a

órgãos da Secretária de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público,

obtivemos algum tipo de resposta em 35% dos casos; A análise com o mesmo período do ano

de 2014, demonstrou, que houve um acréscimo de 10%; Conforme tabela IX.

VIII Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foram punidos em conseqüência de

comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 0 ( zero) Policiais Civis. A

análise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou, que foram mantidos os mesmos

parâmetros para a Policia Militar, e Policia Civil, com forme tabela XIX.

IX Das comunicações realizadas no 3º trimestre em relação às quais as Polícias se

manifestaram, 8% confirmaram-se; com forme tabela XII.

X Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no

3º trimestre, 11% confirmaram-se; com forme tabela X.

XI Do total das comunicações do 3º Trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram,

3% confirmaram-se; com forme tabela XI.

XII Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram

confirmadas, 36% são anônimas; com forme tabela XIII.

XIII Do total das comunicações do 3º Trimestre, que resultaram confirmadas 35% são

anônimas; com forme Tabela XV.

XIV Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 46% são anônimas e 54% são

identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25% por mulheres; A análise com o

mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um acréscimo de 15% nas anônimas

e um acréscimo de igual valor nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.

3

XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta

Ouvidoria, 36%, 17% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o

grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (36% dos casos) e a faixa etária

predominante é entre 41 e 60 anos de idade (25% dos casos), conforme Tabelas XXIII, XXV e

XXVI.

XVI Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a

Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais. A análise com o

mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um decréscimo de 02 (duas),

unidades nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas, conforme

Tabela XVI.

XVII Na Polícia Civil 0% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra

Delegados e 0% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto,

0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados

de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um

decréscimo de 12 (doze) unidades, nos procedimentos instaurados, e uma igualdade nas

punições impostas, conforme Tabela XVII.

XVIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar

0 Inquéritos Policiais Militares, 1 Sindicâncias, 3 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 0

Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições

contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 0

Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de

Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, uma igualdade nas

punições impostas, relativas a Policiais Militares e Policiais Civis, conforme Tabelas XVI e

XVII,.

4

XIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros)

e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:

PMERJ PCERJ

OFICIAIS PRAÇAS AUTORIDADE POLICIAL

AGENTES E AUXILIARES (OUTROS)

CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA

TEN.CEL. 1º SGT. 1ª CLASSE PERITO CRIMINAL

MAJ. 2º SGT. 2ª CLASSE ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES

CAP. 3º SGT. 3ª CLASSE PILOTO POLICIAL

1º TEN. CB. INSPETOR DE POLÍCIA

2º TEN. SD. OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL

Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL

Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLÍCIA

TÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA

AUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA

5BREVE HISTÓRICO

A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei 3.168, de

12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a

policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são

as seguintes:

1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e

agentes policiais, civis e militares;

2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade

administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de

Segurança Pública;

3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e

denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das

irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para

responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.

A Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho

de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as

reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que

resultou objetivamente deles.

À vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar

transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos

administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.

6

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Entende-se como 3º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2015; É

importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem

um valor total (679) menor que o total de comunicações (769) propriamente dito. Isto se deve ao

fato de que algumas natureza referentes a PM, encontrarem-se em analise.

No trimestre foram realizados 8 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações

recebidas neste período (941 comunicações) e dentro deste total, 31% foram anônimas e 69%

identificadas.

As reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,

referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.

As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre,

referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da

associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia

Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e

XXXI.

Foram confeccionados no trimestre, 207 Circulares Internas e 1.534 ofícios, totalizando 1.741

documentos;

No Trimestre foram realizados 848 Atendimentos, encaminhados a outros Órgãos e para

prestar informações diversas, sendo 743 por telefone e 105 por e-mail.

Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece à sigla N/I, leia-se não informado.

Em anexo, encontram-se os Gráficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,

mencionados neste Relatório.

Os percentuais demonstrados no Gráfico XXIII, referem-se aos tipos de contato feito com esta

Ouvidoria (de maior freqüência), no universo dos outros existentes na Tabela XX, que são:

3º Trimestre – Telefone 40%, e-mail 60%, pessoalmente 0% e ofícios 0%

Observação:

A partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a

Atendimentos para informações diversas. E Apartir de 20 de agosto de 2013, os dados

referentes a Encaminhados para outros Órgãos.

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EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

OUVIDOR DA POLÍCIA

Luiz Sérgio Wigderowitz.

ASSESSORIA DA POLÍCIA CIVIL Luís Sarti Neto.

ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR

ASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA Jorge Marinho de Souza.

ASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO Valéria Pinheiro Correa Thayana Pimentel da Silva Renata Santiago Amorim dos Santos

Simone Beatriz Ferreira ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA

Jaqueline Abreu de Souza Conrado Annucaro Lassance Soares. Jorge Henrique Ferreira Queirós.

Alex Sandro Reis Estaner. Eduardo Luiz Ferreira Pinto.

Carlos Antonio Barros da Silva Leonardo Ferreira Ykeda

O atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004 telefone: (21) 3399-1199 fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: [email protected]. www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.

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TABELA I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

3º Trimeste - 2015 3º Trimestre - 2014 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJTOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Elogios 44 18 204 82 248 100 43 29 164 71 207 100

Reclamações 382 73 139 27 521 100 565 76 169 24 734 100

Comunicações 426 55 343 45 769 100 608 69 333 31 941 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia – RJ

GRÁFICO I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES

(3º Trimestre - 2015)

TABELA II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS

3º Trimestre - 2015 3º Trimestre - 2014 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Efetivo 47.678 82 10.425 18 58.103 100 48.859 83 10.680 17 59.539 100

FONTE: PMERJ/Ch.Est.Maior e PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS

GRÁFICO II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS

(3º Trimestre - 2015)

73%

27%PMERJ PCERJ

82%

18%

PMERJ

PCERJ

9

TABELA III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS

3º Trimestre - 2015 3º Trimestre - 2014

NATUREZA DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Abuso de autoridade 4 1 5 1 9 1 10 1 4 1 14 1 Agiotagem 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 Agressão 3 1 1 0 4 1 13 2 1 0 14 1 Ameaça 15 5 0 0 15 2 22 3 1 0 23 2 Corrupção passiva 6 2 4 1 10 1 7 1 4 1 11 1 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Elogio 44 13 204 59 248 37 43 6 164 47 207 20 Enriquecimento ilícito 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 1 0 Tortura 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 Estelionato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Extorsão/Concussão 16 5 1 0 17 3 24 4 1 0 25 2 Falta de policiamento 93 28 1 0 94 14 281 41 0 0 281 27 Homicídio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Participação em grupo de extermínio 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0 2 0 Peculato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Prevaricação 12 4 18 5 30 4 10 1 14 4 24 2 Qualidade de atendimento 71 21 93 27 164 24 155 23 123 35 278 27 Receptação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tentativa de homicídio 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Tráfico de armas 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 0 Tráfico de drogas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros 39 12 8 2 47 7 47 7 22 6 69 7 Atividade Paralela Incompatível 9 3 0 0 9 1 10 1 0 0 10 1 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 1 0 1 0 2 0 7 1 0 0 7 1 Estupro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Fraude em Geral 2 1 0 0 2 0 3 0 2 1 5 0 Jogo do Bicho 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ofensa a Honra 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Quadrilha/Bando 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 Infração Disciplinar 7 2 4 1 11 2 21 3 7 2 28 3 Sugestão 6 2 1 0 7 1 19 3 2 1 21 2 Estacionamento Irregular 1 0 1 0 2 0 6 1 0 0 6 1 TOTAL 332 100 347 100 679 100 683 100 350 100 1.033 100

10

GRÁFICO III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES

(3º TRIMESTRE - 2015)

0 0 0 1271

0 0 0 1 0 039

9 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 7 6

93

15 44 164 6 08 0 0 010

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400

600

800

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0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 45 0110 0 4 0

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200

400

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800

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TOTAL

11

GRÁFICO IV NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES / TOTAL (%)


1

01

2

1

0

37

0

0

0

3

14

0

0

0

4

24

0

0

0

0

0

0

7

Abuso de autoridade

Agiotagem

Agressão

Ameaça

Corrupção passiva

Desaparecimento de pessoas

Elogio

Enriquecimento ilícito

Espancamento/Tortura

Estelionato

Extorsão/Concussão

Falta de policiamento

Homicídio cometido p/ policial

Participação em grupo de extermínio

Peculato

Prevaricação

Qualidade de atendimento

Receptação

Roubo e/ou furto de veículo

Seqüestro

Tentativa de homicídio

Tráfico de armas c/ participação de policiais

Tráfico de drogas c/ participação de policiais

Outros

12

TABELA IV PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS NOS TOTAIS DE CADA COMUNICAÇÃO

3º Trimestre - 2015 3º Trimestre - 2014 NAT. DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Efetivo 47.678 82 10.425 18 58.103 100 48.859 83 10.680 17 59.539 100

Abuso de Autoridade 4 44 5 56 9 100 10 1 4 1 14 100

Agiotagem 1 100 0 0 1 100 1 0 0 0 1 100

Agressão 3 75 1 25 4 100 13 2 1 0 14 100

Ameaça 15 100 0 0 15 100 22 3 1 0 23 100

Corrupção passiva 6 60 4 40 10 100 7 1 4 1 11 100

Desaparecimento de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Elogio 44 18 204 82 248 100 43 6 164 47 207 100

Enriquecimento Ilícito 0 0 1 100 1 100 1 0 0 0 1 100

Espancamento/Tortura 0 0 1 100 1 100 0 0 1 0 1 100

Estelionato 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Extorsão/Concussão 16 94 1 6 17 100 24 4 1 0 25 100

Falta de policiamento 93 99 1 1 94 100 281 41 0 0 281 100

Homicídio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Participação em grupo de extermínio 0 0 1 100 1 100 1 0 1 0 2 100

Peculato 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Prevaricação 12 40 18 60 30 100 10 1 14 4 24 100

Qualidade de Atendimento 71 43 93 57 164 100 155 23 123 35 278 100

Receptação 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tentativa de Homicídio 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Tráfico de armas 0 0 0 0 0 100 1 0 1 0 2 100

Tráfico de drogas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Outros 39 83 8 17 47 100 47 7 22 6 69 100

Atividade Paralela Incompatível 9 100 0 0 9 100 10 1 0 0 10 100

Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 1 50 1 50 2 100 7 1 0 0 7 100

Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100

Fraude em Geral 2 100 0 0 2 100 3 0 2 1 5 100

Jogo do Bicho 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Ofensa a Honra 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 1 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Quadrilha/Bando 0 0 1 100 1 100 0 0 1 0 1 100

Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 100 0 0 1 0 1 100

Infração Disciplinar 7 64 4 36 11 100 21 3 7 2 28 100

Sugestões 6 0 1 0 7 100 19 3 2 1 21 100

Estacionamento Irregular 1 50 1 50 2 100 6 1 0 0 6 100

TOTAIS 332 49 347 51 679 100 683 100 350 100 1.033 100

13

GRÁFICO V NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL

NOS TOTAIS DE CADA UMA (%) (3º TRIMESTRE – 2015; com o EFETIVO)

82

18

44

56

100

0

75

25

100

0

60

40

00

18

82

0

100

0

100

0

94

6

99

1

0

0

0

100

0 0

40

60

43

57

0

0 0 00

100

0

0

0 00

83

17

100

0

00 00 00

62

48

00 0 000 00 00

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0

100

00 00 00 0

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0

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83

17

100

0

82

18

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

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PCERJ

PMERJ

14

TABELA V COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

3º Trimestre - 2015 3º Trimestre 2014 COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Agressão 3 75 1 25 4 100 13 93 1 7 14 100

Desaparecimento.de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Espancamento/Tortura 0 0 0 0 0 100 0 0 1 0 1 100

Homicídio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tentativa de Homicídio 1 100 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Outros 328 49 346 51 674 100 670 66 348 34 1.018 100

TOTAL DE NATUREZAS 332 49 347 51 679 100 683 66 350 34 1.033 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA VI

COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE RECLAMAÇÕES

3º Trimestre - 2015

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Total de comunicações de violência 4 80 1 20 5 100

Total de reclamações p/ corporação 382 - 139 - 521 -


- 15 -

GRÁFICO VI COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA EM RELAÇÃO AO

UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES (%)

GRÁFICO VII COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO

1%

Total de Comunicações Violência

0

0

1

1

0

0

3

0

0 1 1 2 2 3 3 4 4

Lesão Corporal

Homicídio cometido p/

policial

Espancamento/Tortura

Tentativa de Homicídio

Estupro

Desaparec. de Pessoas

Agressão

Seqüestro

- 16 -

GRÁFICO VIII

COMUNICAÇÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS POLÍCIAS (%)

0

0

0

0 0

0 0

100

0

00

0

75

25

00

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

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Seq

ües

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PMERJ PCERJ

- 17 -

TABELA VII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PMERJ

3º Trimestre - 2015 3º Trimestre - 2014 OFICIAIS PRAÇAS TOTAL OFICIAIS PRAÇAS TOTAL


Efetivo 3.524 7 44.157 93 47.681 100 3.588 7 45.271 93 48.859 100 Comunicações 315 74 111 26 426 100 450 74 158 26 608 100 Fonte: PMERJ/Ch.Est.Maior e Ouvidoria da Polícia - RJ

GRÁFICO IX PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR

GRÁFICO X PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

7%

93%

OFICIAISPRAÇAS

26%

74%

OFICIAISPRAÇAS

- 18 -

TABELA VIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PCERJ

3º Trimestre - 2015 3º Trimestre - 2014 DELEGADOS AGENTES TOTAL DELEGADOS AGENTES TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Efetivo 619 6 9.806 94 10.425 100 643 6 10.037 94 10.680 100 Comunicações 195 57 148 43 343 100 190 57 143 43 333 100 FONTE: PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS e Ouvidoria da Polícia - RJ

GRÁFICO XI PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL

GRÁFICO XII PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

6%

94%

DELEGADOSAGENTES

43%

57%

DELEGADOS

AGENTES

- 19 -

TABELA IX SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

QUANTO AO PRONUNCIAMENTO DAS DUAS FORÇAS

COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL


COM PRONUNCIAMENTO 62 15 207 60 269 35 67 11 171 51 238 25

EM FASE DE APURAÇÃO 364 85 136 40 500 65 541 89 162 49 703 75

TOTAL DE COMUNICAÇÕES 426 100 343 100 769 100 608 100 333 100 941 100

- 20 -

GRÁFICO XIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES QUANTO À MANIFESTAÇÃO DAS

CORREGEDORIAS INTERNAS

GRÁFICO XIV COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CADA UMA DAS POLÍCIAS, QUANTO À

MANIFESTAÇÃO DE SUAS CORREGEDORIAS INTERNAS (%)

35%

65%

Comunicações com pronunciamento

Comunicações em fase de apuração

15

85

60

40

PMERJ PCERJ

Comunicações com pronunciamento

Comunicações em fase de apuração

- 21 -

TABELA X SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

REALIZADAS EM PERÍODOS ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 26 15 34 10 60 11 Parcialmente confirmadas 17 10 31 9 48 9 Não confirmadas 104 62 289 82 393 75 Improcedentes 22 13 0 0 22 4 TOTAL 169 100 354 100 523 100

TABELA XI

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO TRIMESTRE

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 6 12 1 1 7 3

Parcialmente confirmadas 1 2 0 0 1 0

Não confirmadas 1 2 1 1 2 1

Improcedentes 10 19 1 1 11 4

Pendentes c/ pronunciamento 0 0 0 0 0 0

Elogios 44 85 204 169 248 92

Subtotal 62 119 207 171 269 100

Em fase de apuração 364 - 136 - 500 -

TOTAL 426 - 343 - 769 -

- 22 -

TABELA XII SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO

INFORME DAS CORREGEDORIAS INTERNAS


SITUAÇÃO DAS PMERJ PCERJ TOTAL COMUNICAÇÕES Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 32 14 35 6 67 8

Não confirmadas 105 45 290 52 395 50

Improcedentes 32 14 1 0 33 4

Parcialmente confirm. 18 8 31 1 49 6

Arquivadas 0 0 0 0 0 0

Aguardando complem. 0 0 0 0 0 0

Pendentes c/ pronunc. 0 0 0 0 0 0

Elogios 44 19 204 36 248 31

Subtotal 231 100 561 100 792 100

Em fase de apuração. 364 - 136 - 500 -

TOTAL 595 - 697 - 1.292 -

FONTE: Ouvidoria da Polícia -RJ

- 23 -

GRÁFICO XV SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO INFORME DAS

CORREGEDORIAS INTERNAS

GRÁFICO XVI SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA MILITAR

GRÁFICO XVII SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA CIVIL

67

395

33

49

0

0

248

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes

Parcialmente confirm.

Arquivadas

Pendentes c/ pronunc.

Elogios

35

290

1

31

0

0

204

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes


Arquivadas


Elogios

32

105

32

18

0

0

44

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes


Arquivadas


Elogios

- 24 -

TABELA XIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO PARA COMUNICAÇÕES REALIZADAS EM PERÍODOS

ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE

3º Trimestre - 2015 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 32 37 8 33 40 36 Confirmadas identificadas 55 63 16 67 71 64

TOTAL 87 100 24 100 111 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ

TABELA XIV

DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO NO TRIMESTRE


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 1 17 0 0 1 14

Confirmadas identificadas 5 83 1 100 6 86

TOTAL 6 100 1 100 7 100


TABELA XV

DISTRIBUIÇÃO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 33 35 8 32 41 35

Confirmadas identificadas 60 65 17 68 77 65

TOTAL 93 100 25 100 118 100


- 25 -

GRÁFICO XVIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA

IDENTIFICAÇÃO

65%

35%

Confirmadas anônimas

Confirmadas identificadas

- 26 -

TABELA XVI PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PMERJ

3º Trimestre - 2015 3º Trimestre - 2014 Oficiais Praças Total Oficiais Praças Total

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 0 0 4 100 4 100 0 0 6 100 6 100

Punições Impostas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Fonte: CIPMERJ

TABELA XVII PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PCERJ

3º Trimestre - 2015 3º Trimestre - 2014 Delegados Agentes Total Delegados Agentes Total Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 0 0 0 0 0 100 3 25 9 75 12 100

Punições Impostas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100Fonte: CIPCERJ

TABELA XVIII DISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS POLÍCIAS

Total de Procedimentos Instaurados

3º Trimestre - 2015 PMERJ PCERJ Total

4 0 4

Conselho de Justificação 0 0 0

Comissão de Revisão Disciplinar 0 0 0

Conselho de Disciplina 0 0 0

Inquéritos Policiais 0 0 0

Sindicâncias Sumárias 1 0 1

Averiguações 3 0 3

- 27 -

GRÁFICO XIX PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELAS POLÍCIAS

GRÁFICO XX PUNIÇÕES IMPOSTAS PELAS POLÍCIAS

100%

0%

OFICIAIS

PRAÇAS

0%

0%

DELEGADOS

AGENTES

0%

0%

OFICIAIS

PRAÇAS

0%

0%

DELEGADOS

AGENTES

- 28 -

TABELA XIX TIPOS DE PUNIÇÕES IMPOSTAS



Tipos de punição Oficiais Praças Agentes Del.Pol Oficiais Praça

s Agentes Del.Pol Total

Prisão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Detenção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Remanejamento Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Repreensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Advertência 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Flagrante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Suspensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Condenação Criminal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Denúncia pelo MP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exclusão/Demissão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total p/ categoria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total da corporação 0 0 0 0 FONTE: CIPMERJ e CIPCERJ

- 29 -

GRÁFICO XXI TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA MILITAR


0 0 0 0 0 00

5

10

15

20

25

30

35

Total

Oficiais

0 0 0 0 0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Total

Praças

- 30 -

GRÁFICO XXII TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA CIVIL

(3° TRIMESTRE - 2015)

0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Total

Delegados

0 0 0 0 0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Flagra

nte

Total

Agentes

- 31 -

TABELA XX TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA


TOTAL % TOTAL % TELEFONE 303 40 463 45

FAX 0 0 0 0

PESSOALMENTE 3 0 8 1

CARTA 2 0 0 0

DISQUE-DENÚNCIA 0 0 0 0

OFÍCIOS 2 0 2 0

E-MAIL 459 60 468 54

OUTROS 0 0 0 0

TOTAL 769 100 941 100


TABELA XXI

PERFIL DO COMUNICANTE / IDENTIFICAÇÃO

3º trimestre -2015 3º Trimestre-2014

TOTAL TOTAL Nº % Nº %

ANÔNIMAS 353 46 293 47

IDENTIFICADAS 416 54 648 53

COMUNICAÇÕES 769 100 941 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA XXII

PERFIL DO COMUNICANTE / SEXO


TOTAL TOTAL Nº % Nº % MASCULINO 576 75 633 69

FEMININO 193 25 308 31

COMUNICAÇÕES 769 100 941 100


TABELA XXIII PERFIL DO COMUNICANTE / COR

3º Trimestre - 2015 3° Trimestre - 2014

TOTAL TOTAL Nº % Nº % BRANCA 280 36 322 31

PARDA 127 17 137 13

NEGRA 37 5 45 4

N/I 325 42 437 52



- 32 -

TABELA XXIV PERFIL DO COMUNICANTE / ESTADO CIVIL


TOTAL TOTAL Nº % Nº % SOLTEIRO 150 20 167 18

CASADO 228 30 266 28

SEPARADO 10 1 13 1

VIÚVO 15 2 19 2

DIVORCIADO 30 4 42 4

OUTROS 0 0 0 0

N/I 214 41 214 52



TABELA XXV

PERFIL DO COMUNICANTE / ESCOLARIDADE


TOTAL TOTAL Nº % Nº % ANALFABETO 0 0 1 0

FUNDAMENTAL 37 5 40 4

MÉDIO 130 17 210 22

SUPERIOR 277 36 258 27

N/I 325 42 432 46



TABELA XXVI

PERFIL DO COMUNICANTE / IDADE

3º trimestre - 2015 3º trimestre - 2014

TOTAL TOTAL

Nº % Nº % 0 A 20 ANOS 2 0 8 1

21 A 40 ANOS 210 27 206 22

41 A 60 ANOS 186 24 239 25

61 A 80 ANOS 46 6 51 5

81 A 99 ANOS 1 0 1 0

N/I 324 42 436 46



- 33 -

GRÁFICOS XXIII, XXIV, XXV e XXVI.

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

3º TRIMESTRE - 2015

40%

0%

60%

0%


1%

54%

45%

0%

telefone pessoalmente

ofícios e-mail


46%54%


53%

47%

Anônimas Identificadas


75%

25%3º TRIMESTRE - 2014

31%

69%

masculino feminino


42%36%

17%5%


4%

31%

13%

52%

branca parda negra N/I

- 34 -

GRÁFICOS XXVII, XXVIII e XXIX

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

20

18

3028

11

22

4

4

41

52

0 5 10 15 20 25 30 35

solteiro

casado

separado

viúvo

divorciado

N/I

3º TRIMESTRE 2015 3º TRIMESTRE 2014

5

4

1722

3627

4246

0 10 20 30 40 50 60

fundamental

médio

superior

N/I


0

1

2722

24

22

65

4246

0 10 20 30 40 50 60

0 a 20 anos

21 a 40 anos

41 a 60 anos

61 a 80 anos

N/i


- 35 -

TABELA XXVII ATENDIMENTOS ENCAMINHADOS A OUTROS ÓRGÃOS E PARA PRESTAR

INFORMAÇÕES DIVERSAS.

TELEFONE E-MAIL TOTAL 743 105 848

GRÁFICO XXX TOTAL DE ATENDIMENTOS ENCAMINHADOS A OUTROS ÓRGÃOS E PARA

PRESTAR INFORMAÇÕES DIVERSAS (Nº).

743

105

848

0

200

400

600

800

1000

Telefone E-mail Total

3º TRIMESTRE

- 36 -

GRÁFICO XXXI TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO TRIMESTRE (Nº)

GRÁFICO XXXII TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO TRIMESTRE (Nº)

02468

10121416182022242628303234

19

0 3º

4º

18

º

20

º

12

º

25

º

5º

6º

7º

9º

15

º

21

º

23

º

33

º

35

º

2ªC

PA

BP

VE

BP

RV

DIP 2

º

27

º

32

º

34

º

43

º

CIP

M

0

2

4

6

8

10

12

IML

21

º

28

ª

31

ª

55

ª

74

ª

10

ª

13

ª

16

ª

20

ª

27

ª

34

ª

37

ª

51

ª

53

ª

54

ª

55

ª

60

ª

73

ª

75

ª

76

ª

Documents

Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do …arquivos.proderj.rj.gov.br/ouvidoria_seseg_imagens...1 OUVIDORIA DA POLÍCIA Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do