Secretaria executiva da Ouvidoria Geral do Município - OGMSecretaria executiva da Ouvidoria Geral do Município - OGM

OFICINA 3OFICINA 3

Ouvidoria Municipal:Ouvidoria Municipal:

A experiência da participação A experiência da participação cidadã em João Pessoacidadã em João Pessoa

O QUE É?O QUE É? A Ouvidoria Geral do Municipal - OGM

É um órgão vinculado a CGM e sua criação está descrita na Lei nº 10.429 de 14/02/2005 e Lei nº 12.151/2011 de 09/09/2011.Instrumento de participação da população no controle da qualidade dos Serviços Públicos. A OGM é composta:

- Ouvidoria Setorial da Educação (SEDEC); Ouvidoria Setorial da Saúde (SMS); Ouvidoria Setorial de Mobilidade Urbana (SEMOB); Segurança Pública (SEMUSB); e, EMLUR;

- Ouvidorias Itinerantes; e, pelos correspondentes nas demais Unidades de serviços.

FINALIDADEFINALIDADE

Ampliar a comunicação entre a população e a administração municipal. Constituir-se como um canal de efetiva participação social na administração pública com foco na boa qualidade e transparência da prestação dos serviços públicos e no aprimoramento das relações governo e sociedade.

Possui a atribuição de receber, tratar e acompanhar, até a resolução final, as demandas provenientes da população e também dos servidores do governo municipal.

COMO ACIONAR A OUVIDORIA?COMO ACIONAR A OUVIDORIA?PESSOALMENTEPESSOALMENTE – em nossa sede, no Paço Municipal ou nas ouvidorias setoriais.

POR TELEFONE – Pelos nossos números disponíveis. (83) 3218-6167 e nos demais telefones das Setoriais.

PELA INTERNET PELA INTERNET – através do link da Ouvidoria no portal da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br ou pelo email ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br:

POR CARTA POR CARTA – enviando correspondência para nosso endereço.

POR MÍDIAPOR MÍDIA – provenientes dos meios de comunicação

TIPOS DE ACESSOTIPOS DE ACESSO

DenúnciaDenúncia ReclamaçãoReclamação SugestãoSugestão ElogioElogio

Dados da Ouvidoria Geral: 2013 – 2014 - 2015Dados da Ouvidoria Geral: 2013 – 2014 - 2015

2013 2013 => 7.052 demandas - média de 587,66 p/ mês=> 7.052 demandas - média de 587,66 p/ mês

20142014 => 7.629 demandas – média de 635,75 p/ mês => 7.629 demandas – média de 635,75 p/ mês

20152015 => 3.420 demandas (jan/jun) => 3.420 demandas (jan/jun)

•2013 para 2014 aumento de mais de 7%.2013 para 2014 aumento de mais de 7%.

Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2014Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2014DEMONSTRATIVO DE ACESSO POR TIPOLOGIA

MÊS

TIPOLOGIA TOTAL/ MÊS

DENÚNCIA RECLAMAÇÃO SUGESTÃO ELOGIO

JANEIRO 29 527 9 29 594FEVEREIRO 57 515 11 45 628MARÇO 39 598 13 34 684ABRIL 61 570 9 40 680MAIO 48 625 7 34 714JUNHO 38 563 43 15 659JULHO 46 688 13 38 785AGOSTO 62 562 17 35 676SETEMBRO 45 649 5 25 724OUTUBRO 37 514 3 18 572NOVEMBRO 29 509 8 15 561DEZEMBRO 30 293 3 26 352TOTAL/ TIPO 521 6.613 141 354 7.629

Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2014 Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2014

Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2015 Demonstrativo de acesso por TIPOLOGIA - 2015

Demonstrativo de acessos por classificação - 2015 Demonstrativo de acessos por classificação - 2015

Demonstrativo de acessos por BAIRROS - 2015 Demonstrativo de acessos por BAIRROS - 2015

Participações efetivas e permanentes em Participações efetivas e permanentes em Comissões e Conselhos:Comissões e Conselhos:

Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC);Conselho Municipal de Segurança Pública;Fórum Paraibano dos Ouvidores da Paraíba (FOPO);Comitê Gestor do Programa: “Crack é possível Vencer”;Dentre outros.

CAMPANHAS EDUCATIVAS E SOCIAIS:CAMPANHAS EDUCATIVAS E SOCIAIS:

Campanha contra a homofobia em parceria com a coordenadoria municipal de promoção à cidadania LGBT e igualdade racial;

Campanha contra o assédio moral;

Campanha contra a discriminação racial e religiosa em parcerias ...

outras Ações da OGM (2013/2014)outras Ações da OGM (2013/2014) Associação Cultural Flor da Terra – Conjunto Funcionários;Associação dos Amigos do bairro da Torre; Folia de Rua;Campanha contra a Homofobia: Virgens de Tambaú;Campanha contra o Racismo: Cafuçu;Cidadania no QuilomboCongressos do Orçamento Participativo;Feira de Saúde – Ilha do Bispo;Festa das Neves;Flor da Jurema Preta – Mercado de MangabeiraMercado de Mangabeira;

... ações da OGM (2013/2014)... ações da OGM (2013/2014)Dia de Brincar da PMJP; Lançamento do Instituto PEV;Mostra de Talentos dos Idosos na Unipê; Novembro Negro;Parada LGBT;Pós Abolição;SEDESP – Auditório da Unipê;Semana do Combate à Corrupção;Semana Municipal do Idoso;

I Encontro Nordestino de Ouvidorias...I Encontro Nordestino de Ouvidorias...

O Encontro Nordestino

318 => Inscrições pelo Site;

391 => Inscrições totais;

271 => participantes efetivos;

081 => pessoas de outras cidades/Estados;

Estrutura da participação cidadã na PMJPEstrutura da participação cidadã na PMJP::

Controladoria Geral do Município (CGM)Controladoria Geral do Município (CGM)- Ouvidoria Geral do Município (OGM);- Ouvidoria Geral do Município (OGM);

Demandas da sociedadeDemandas da sociedade - Orçamento Participativo (OP); e,- Orçamento Participativo (OP); e,- Transparência Pública (SETRANSP);- Transparência Pública (SETRANSP);

Portal da Transparência Portal da Transparência SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Conselho Municipal de Transparência Pública e Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) – (PMJP e Sociedade)Combate à Corrupção (CMTPCC) – (PMJP e Sociedade)

COMO ACIONAR A OUVIDORIA?COMO ACIONAR A OUVIDORIA?PESSOALMENTEPESSOALMENTE – em nossa sede, no Paço Municipal ou nas ouvidorias setoriais.

POR TELEFONE – Pelos nossos números disponíveis. (83) 3218-6167 e nos demais telefones das Setoriais.

PELA INTERNET PELA INTERNET – através do link da Ouvidoria no portal da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br ou pelo email ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br:

POR CARTA POR CARTA – enviando correspondência para nosso endereço.

POR MÍDIAPOR MÍDIA – provenientes dos meios de comunicação

Secretaria Executiva Secretaria Executiva Ouvidoria Geral do Município - OGMOuvidoria Geral do Município - OGM

(83) 3214-4028 e 3218-6167(83) 3214-4028 e 3218-6167