Segurança Pública na Segurança Pública na Faixa de Fronteira: Faixa de Fronteira:

diagnóstico da cooperação diagnóstico da cooperação na América do Sul na América do Sul

Prof. Alcides Costa VazIREL-UnB

VII Fórum Nacional de Segurança PúblicaUFMT

Cuiabá, Julho de 2013.

O que torna a cooperação O que torna a cooperação necessária?necessária?

A natureza e alcance dos desafios à segurança acentuados pelas vulnerabilidades dos espaços fronteiriços

Pressões provindas das dinâmicas econômicas e sociais sobre as fronteiras

Recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos limitados

Interesse/necessidade de otimizar recursos e experiências

Fatores RestritivosFatores RestritivosInjunções e condicionamentos políticos

fomentando visões díspares e desconfianças dentro e entre os países

Fragilidades do ordenamento institucional e jurídico acentuadas pela marginalização das regiões fronteiriças

Recursos materiais, econômicos, humanos e tecnológicos limitados

Introspecção dos orgãos de segurançaFalta de confiança

Âmbitos da Cooperação Âmbitos da Cooperação Regional em SegurançaRegional em Segurança

Diálogo PolíticoCooperação MilitarCooperação PolicialCooperação JudicialCooperação em Inteligência MAS nas regiões de fronteiras se concentram essencialmente nos campos militar e policial.

Os Principais Fóruns Os Principais Fóruns RegionaisRegionaisNo plano hemisférico: Organização

dos Estados Americanos (OEA), CS-OEA, CICT, CICAD

Latino Americanos: Grupo do Rio, OPANAL,

Centro Americanos e Caribenhos: SICA, CARICOM,

Sul-Americanos: UNASUL, CAN, OTCA, ALBA, MERCOSUL

UNASULUNASUL

Conselho Sul Americano de Defesa (2008)

Conselho sobre o Problema Mundial das Drogas (2009)

Conselho Sul Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justica e Coordenação de Ações Contra a Deliquencia Organizada Transnacional (2012)

Características Gerais da Características Gerais da CSFCSFPrevalência de iniciativas nacionais

com limitada articulação bilateralPlataformas institucionais regionais

ainda recentesInexistência de referencias

empíricas consolidadas entre diferentes áreas e modalidades

Pressões pelo alargamento de seu alcance e escopo, mas condução ainda difusa.

Avaliação GeralAvaliação GeralBaixa visibilidade, mas a CSF se expande

gradualmente, mas ainda com baixos níveis de coordenação; nos planos bilaterais e regional.

Baixa efetividade dos canais bilaterais para o tratamento das questões fronteiriças (comitês de fronteira e COMBIFRONS)

Construção institucional e o diálogo político regional ainda em estágios iniciais

Tendência à concentração em questões afetas aos controles fronteiriços (migrações e aduanas) e nas ameaças prementes (combate às drogas e ao crime organizado).

Valorização da cooperação em defesa e das sinergias com a segurança pública;

Preocupações crescentes com a relativa desarticulação das políticas e ações nacionais;

Valorização de maior autonomia, mas a cooperação segue ainda dependente de insumos externos em alguns âmbitos.

OBRIGADO!

• o tráfico de seres humanos;

• os ataques à segurança cibernética;

• a possibilidade de acidente ou incidente durante o transporte marítimo de materiais potencialmente perigosos;

• a possibilidade do acesso, posse e uso de armas de destruição em massa e seus sistemas vetores por terroristas.

Panorama de Segurança Panorama de Segurança RegionalRegionalBaixo nível de conflitividade inter-estatalElevados índices de criminalidade e de

violênciaForte presença do crime organizado e da

deliquência transnacionalExpansão dos diferentes modalidades de

tráfico (drogas ilícitas, armas, munições, espécies, recursos naturais, seres humanos)

Pressões sobre recursos naturais e de biodiversidade;

Panorama da Segurança Panorama da Segurança RegionalRegionalDebilidade e desarticulação das

instituições de segurança Elevados níveis de corrupção

Os Principais Desafios Os Principais Desafios PercebidosPercebidosDeclaração de Segurança das Américas, 2003.Declaração de Segurança das Américas, 2003.• o terrorismo, o crime organizado

transnacional, as drogas, a corrupção, a lavagem de ativos, o tráfico ilícito de armas e as conexões entre eles;

• a pobreza extrema e a exclusão social;

• os desastres naturais e os de origem humana, o HIV/AIDS e outras doenças, outros riscos à saúde e a deterioração do meio ambiente;

Os Âmbitos da Cooperação Os Âmbitos da Cooperação RegionalRegionalDiálogo Político

Defesa

Cooperação Judicial

Cooperação Policial

Inteligência

O Diálogo Político Regional O Diálogo Político Regional sobre Segurança e Defesasobre Segurança e Defesa

• Fomento às Medidas de Confiança Mútua• Segurança, estabilidade democrática e

DDHH.• Combate às drogas, ao tráfico de armas, ao

crime organizado e à corrupção;• Prevenção e resolução de conflitos;• Missões de Paz• Questões fronteiriças;• Indústria de armamentos; P&D e

desenvolvimento de produtos de segurança e defesa.

• Ameaças à segurança humana;• Segurança cibernética;

Cooperação em DefesaCooperação em DefesaMecanismos bilaterais: mecanismos

de consulta e coordenação; grupos de trabalho e comissões de defesa; intercâmbio educacional e exercícios conjuntos; medidas de confiança

Mecanismos e ações multilaterais: Acordos Marcos de Cooperação, operações conjuntas (Cabañas), Medidas de Confiança.

Ainda muito dependente de apoio e recursos externos (EUA em particular).

Cooperação JudicialCooperação JudicialRegida pelos acordos bilaterais ou

multilaterais assinados nessa área pelos diversos países e, na sua ausência, pelos princípios de voluntariedade e reciprocidade. Na região, é eminentemente bilateral.

Principais objetos: assistência mútua em matéria penal, com ênfase gradual em novos temas como espaços jurídicos transnacionais, Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direito Ambiental.

Instrumentos básicosInstrumentos básicos CARTAS ROGATÓRIAS : solicitações de assistência judicial dirigidas às autoridades judiciais estrangeiras para a obtenção de

informação ou provas ou para a prática de diligências.

PRECATÓRIAS: mandatos expedidos pelas autoridades judiciais para que um agente diplomático ou consular realize

determinadas diligências. OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO: pedidos de

assistência judicial encaminhados às representações diplomáticas credenciadas.

Cooperação PolicialCooperação PolicialPrincipais dimensões:

- Formação e treinamento- Intercâmbio de experiências e práticas- Coordenação de ações- Produção e compartilhamento de informações e inteligência.

Cooperação em Cooperação em InteligênciaInteligência

Encontros de Oficiais de Inteligência

Intercâmbio de Informações

Ações conjuntas