Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual de ... · Tabela 4 – Linhas de atendimento por quota de exploração do lote 6 6.1 Linha 34 - CHIADOR (MG) – TRÊS RIOS (RJ) A(s)tabela(s)

SCES, lote 10 – trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Blocos A, C, E e G – Cep: 70200-003 – Brasília –

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Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros

Plano de Outorga dos serviços de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de

passageiros operado por ônibus do tipo urbano que atendem regiões entre estados brasileiros.

PROJETO BÁSICO DO LOTE 6

19/09/2014

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Sumário

1. Apresentação 3

2. Prazo de Vigência do Contrato 3

3. Composição do Lote 3

4. Parâmetros Funcionais do Lote 6 3

5. Quotas de exploração do Lote 6 4

5.1 Quota 6 - ALÉM PARAÍBA (MG) - JAMAPARÁ (SAPUCAIA) (RJ) 4

5.2 Quota 7 - TRÊS RIOS (RJ) - PENHA LONGA (CHIADOR) (MG) 5

5.3 Quota 8 - TRÊS RIOS (RJ) - CHIADOR (MG) 6

5.4 Quota 9 - TRÊS RIOS (RJ) - ESTAÇÃO SANTA FÉ (CHIADOR)(MG) 7

6. Formas de atendimento da(s) quota(s) de exploração do Lote 8

6.1 Linha 34 - CHIADOR (MG) – TRÊS RIOS (RJ) 9

6.2 Linha 35 - JAMAPARÁ (SAPUCAIA) (RJ) – ALÉM PARAÍBA (MG) 16

7. Avaliação Econômico-Financeira do Lote 6 24

7.1 Tarifas Máximas de Referência das Quotas 24

7.2 Insumos Utilizados para o Cálculo 24

7.3 Coeficiente Tarifário do Lote ”06” 25

7.4 Tarifas Máximas de Referência das Quotas do Lote “6” 25

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Lote 6

1. Apresentação

O presente Projeto Básico refere-se ao Lote 6 que deverá ser atendido por uma operadora, e tem por objetivo

apresentar as estimativas dos parâmetros operacionais e econômico-financeiros a serem observados pelos

serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros entre as regiões definidas para cada quota de

exploração que compõem este lote.

O atendimento às ligações deste lote deverá observar as quotas de exploração, as seções estabelecidas neste

projeto básico e as regras de flexibilização estabelecidas no edital de licitação e no contrato de permissão.

2. Prazo de Vigência do Contrato

O contrato terá vigência de 15 anos improrrogáveis.

3. Composição do Lote

O Lote 6 é composto pelas quotas de exploração que atendem as ligações apresentadas na tabela a seguir.

Tabela 1 – Quota(s) de exploração que compõem o Lote 6

QUOTA Origem UF origem Destino UF destino

6 ALEM

PARAIBA

MG

JAMAPARA RJ

7 TRES RIOS RJ PENHA LONGA MG

8 TRES RIOS RJ CHIADOR MG

9 TRES RIOS RJ ESTACAO SANTA FE MG

4. Parâmetros Funcionais do Lote 6

Os parâmetros operacionais das quotas que compõem o Lote 6 estão apresentados na tabela a seguir.

Tabela 2 – Parâmetros operacionais das quotas que compõem o Lote 6

Quota

Volume anual de

passageiros

Distância

média de

referênci

a (km)

Passageiro.

km anual

(pagantes) Total Pagantes

6 892.753 834.278 18,85 15.726.134

7 45.086 42.133 13,57 571.743

8 155.929 145.716 24,76 3.607.920

9 14.890 13.915 7,90 109.926

Total 1.108.658 1.036.042 - 20.015.723

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A distância anual percorrida pelas linhas do lote é de 396.439 km por ano.

Tabela 3 – Frota de veículos do Lote 6

Frota1 Capacidade

da Frota2 Operacional Reserva Total

7 1 8 576

1 Adotou-se veículo urbano Padron que possui capacidade de transportar 42

passageiros sentados. 2 Considerando 4,5 pass/m

2 na área disponível para passageiros em pé.

5. Quotas de exploração do Lote 6

5.1 Quota 6 - ALÉM PARAÍBA (MG) - JAMAPARÁ (SAPUCAIA) (RJ)

A quota de exploração 6 confere o direito e dever de atendimento da ligação interestadual entre as regiões

mostradas na figura.

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Figura 1 - Regiões de atendimento da quota de exploração 6 - ALÉM PARAÍBA (MG) - JAMAPARÁ

(SAPUCAIA) (RJ)

5.2 Quota 7 - TRÊS RIOS (RJ) - PENHA LONGA (CHIADOR) (MG)



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Figura 2 - Regiões de atendimento da quota de exploração 7 - TRÊS RIOS (RJ) - PENHA LONGA

(CHIADOR) (MG)

5.3 Quota 8 - TRÊS RIOS (RJ) - CHIADOR (MG)

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Figura 3 - Regiões de atendimento da quota de exploração 8 - TRÊS RIOS (RJ) - CHIADOR (MG)

5.4 Quota 9 - TRÊS RIOS (RJ) - ESTAÇÃO SANTA FÉ (CHIADOR)(MG)



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Figura 4 - Regiões de atendimento da quota de exploração 9 - TRÊS RIOS (RJ) - ESTAÇÃO SANTA

FÉ (CHIADOR)(MG)

6. Formas de atendimento da(s) quota(s) de exploração do Lote

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As quotas de exploração deverão ser atendidas, inicialmente, por meio das linhas que constam na tabela a

seguir.

Tabela 4 – Linhas de atendimento por quota de exploração do lote 6

6.1 Linha 34 - CHIADOR (MG) – TRÊS RIOS (RJ)

A(s)tabela(s) a seguir apresenta(m)a descrição do(s) Itinerário(s) da linha 34.

Tabela 5 - Itinerário da linha 34 no sentido RJ - MG

Nome Tipo UF Extensão (km)

Rodoviária Roberto

Silveira -

RJ -

Praça Visconde do Rio

Novo Pavimentado

RJ 0,05

Av. Condessa Rio

Novo Pavimentado

RJ 0,89

Av. Zoelo Sola Pavimentado RJ 0,54

Rua Santo Antônio Pavimentado RJ 3,31

Estrada Rua Direita Pavimentado RJ 2,45

Estrada de Chiador Implantado MG 17,48

Praça Antônio Joaquim

da Costa -

MG -

Tabela 6 - Itinerário da linha 34 no sentido MG - RJ


Praça Antônio Joaquim

da Costa -

MG -

Estrada de Chiador Implantado MG 17,48

Estrada Rua Direita Pavimentado RJ 2,45

Rua Santo Antônio Pavimentado RJ 3,31

Av. Zoelo Sola Pavimentado RJ 0,64

Linha Nome da Linha Quotas

1 34 CHIADOR (MG) – TRÊS RIOS (RJ) 7, 8 e 9

2 35 JAMAPARÁ (SAPUCAIA) (RJ) – ALÉM

PARAÍBA (MG)

6

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Av. Condessa Rio Novo Pavimentado RJ 0,7

Praça Visconde do Rio

Novo Pavimentado

RJ 0,2

Rodoviária Roberto

Silveira -

RJ -

A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s) na linha 34.

Tabela 7: Quadro de seções da linha CHIADOR (MG) – TRÊS RIOS (RJ)

Seção Pavimentado Implantado Leito

Natural Total

TRÊS RIOS (RJ) - CHIADOR

(MG) 7,25 17,48 - 24,73

TRÊS RIOS (RJ) - ESTAÇÃO

SANTA FÉ (CHIADOR)(MG) 7,9 - - 7,9

TRÊS RIOS (RJ) - PENHA

LONGA (CHIADOR) (MG) 13,57 - - 13,57

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A figura a seguir mostra o itinerário da linha 34

Figura 5 - Mapa da linha 34

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Estimativa da demanda horária da linha 34

A(s) tabela(s) a seguir apresenta(m) a estimativa da demanda horária da linha 34 nos dias úteis,

sábados e domingos.

Tabela 8– Estimativa da demanda horária da linha 34 sentido RJ - MG

Horário Sentido

Demanda horária

(passageiros)

Dia Útil Sábado Domingo

00:00:00 RJ - MG 0 0 0

01:00:00 RJ - MG 0 0 0

02:00:00 RJ - MG 0 0 0

03:00:00 RJ - MG 0 0 0

04:00:00 RJ - MG 0 0 0

05:00:00 RJ - MG 0 0 0

06:00:00 RJ - MG 38 0 30

07:00:00 RJ - MG 0 0 0

08:00:00 RJ - MG 0 0 0

09:00:00 RJ - MG 85 0 67

10:00:00 RJ - MG 0 0 0

11:00:00 RJ - MG 0 0 0

12:00:00 RJ - MG 72 60 57

13:00:00 RJ - MG 0 0 0

14:00:00 RJ - MG 0 0 0

15:00:00 RJ - MG 84 0 66

16:00:00 RJ - MG 0 0 0

17:00:00 RJ - MG 0 0 0

18:00:00 RJ - MG 84 71 67

19:00:00 RJ - MG 0 0 0

20:00:00 RJ - MG 0 0 0

21:00:00 RJ - MG 0 0 0

22:00:00 RJ - MG 0 0 0

23:00:00 RJ - MG 0 0 0

Total 363 131 287

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Tabela 9 – Estimativa da demanda horária da linha 34, sentido MG - RJ

Horário Sentido

Demanda horária

(passageiros)


00:00:00 MG - RJ 0 0 0

01:00:00 MG - RJ 0 0 0

02:00:00 MG - RJ 0 0 0

03:00:00 MG - RJ 0 0 0

04:00:00 MG - RJ 0 0 0

05:00:00 MG - RJ 96 91 0

06:00:00 MG - RJ 0 0 0

07:00:00 MG - RJ 88 83 80

08:00:00 MG - RJ 0 0 0

09:00:00 MG - RJ 0 0 0

10:00:00 MG - RJ 0 0 0

11:00:00 MG - RJ 80 0 0

12:00:00 MG - RJ 0 0 0

13:00:00 MG - RJ 65 62 0

14:00:00 MG - RJ 0 57 0

15:00:00 MG - RJ 0 0 0

16:00:00 MG - RJ 0 0 0

17:00:00 MG - RJ 65 61 59

18:00:00 MG - RJ 0 0 0

19:00:00 MG - RJ 0 0 47

20:00:00 MG - RJ 0 0 0

21:00:00 MG - RJ 0 0 0

22:00:00 MG - RJ 0 0 0

23:00:00 MG - RJ 0 0 0

Total 394 354 186

Frequência diária mínima da linha 34

Deverá ser observada a frequência diária mínima por sentido apresentada na tabela a seguir.

Tabela 10 - Frequência diária mínima da linha 34

UF Origem Frequência Mínima

Dias úteis Sábados Domingos/Feriados

RJ 9 3 5

MG 9 7 4

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Tabela 11 - Frequência diária mínima da linha por período típico e sentido RJ - MG

Sentido Período

Típico

Faixa horária Ocupação

Passageiros

em Pé (m²)

Frequência

mínima no

dia útil

RJ - MG SEM SERVIÇO 00:00:00 05:59:00 0 0

RJ - MG VALE 06:00:00 08:59:00 0 1

RJ - MG ENTRE-PICO 09:00:00 09:59:00 4,5 1

RJ - MG VALE 10:00:00 11:59:00 0 0

RJ - MG ENTRE-PICO 12:00:00 12:59:00 3 1

RJ - MG VALE 13:00:00 14:59:00 0 0

RJ - MG ENTRE-PICO 15:00:00 15:59:00 4,5 1

RJ - MG VALE 16:00:00 17:59:00 0 0

RJ - MG ENTRE-PICO 18:00:00 18:59:00 4,5 1

RJ - MG SEM SERVIÇO 19:00:00 23:59:00 0 0

Tabela 12 - Frequência diária mínima da linha por período típico e sentido MG - RJ

Sentido Período

típico


Passageiros

em Pé (m²)

Frequência

mínima no

dia útil

MG - RJ SEM SERVIÇO 00:00:00 04:59:00 0 0

MG - RJ PICO 05:00:00 05:59:00 4,5 2

MG - RJ VALE 06:00:00 06:59:00 0 0

MG - RJ ENTRE-PICO 07:00:00 07:59:00 4,5 2

MG - RJ VALE 08:00:00 10:59:00 0 0

MG - RJ ENTRE-PICO 11:00:00 11:59:00 3 2

MG - RJ VALE 12:00:00 12:59:00 0 0

MG - RJ ENTRE-PICO 13:00:00 13:59:00 3 1

MG - RJ VALE 14:00:00 17:59:00 0 2

MG - RJ SEM SERVIÇO 18:00:00 23:59:00 0 0

Tempo de ciclo da linha 34

Os tempos médios de ciclo estão representados abaixo na tabela a seguir.

Tabela 13 - Tempo de Ciclo da linha 34

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Origem

Tempo (min)

Percurso Terminal Total

RJ 63,4 5 68,4

MG 62,1 5 67,1

Dados funcionais da linha 34

As Tabelas apresentam os dados funcionais da linha 34.

Tabela 14 - Volume Anual de Passageiros Transportados

Volume anual de

passageiros

transportados

215.905

Tabela 15 - Índice de Renovação

Sentido Índice de Renovação

RJ - MG 1,20

MG - RJ 1,20

Estimativa de Demanda

A tabela a seguir apresenta estimativa de demanda e produção para a linha 34.

Tabela 16. Volume de passageiros

Seção

Volume

anual de

passageiros

Distância

de

referência

(km)

Pass.km

total

Percentual

de

gratuidades

Pass.km

pagante

TRÊS RIOS (RJ)

- CHIADOR

(MG)

155.929 24,73 3.856.124 6,55% 492.395

TRÊS RIOS (RJ)

– ESTAÇÃO

SANTA FÉ

(CHIADOR)(MG)

14.890 7,90 117.631 6,55% 109.926

TRÊS RIOS (RJ)

– PENHA

LONGA

(CHIADOR)

(MG)

45.086 13,57 611.817 6,55% 571.743

Totais 215.905

4.585.572

1.174.064

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6.2 Linha 35 - JAMAPARÁ (SAPUCAIA) (RJ) – ALÉM PARAÍBA (MG)

A(s)tabela(s) a seguir apresenta(m)a descrição do(s) Itinerário(s) da linha 35.

Tabela 17 - Itinerário da linha 35 no sentido RJ - MG


Cruzamento Rua

Amaral Peixoto e

Travessa Dr. Filho

-

RJ

-

Rua Amaral Peixoto Pavimentado RJ 0,33

Rua Amâncio dos

Santos Pavimentado

RJ 0,06

Rua Paulino Fernandes

da Silva BR393 Pavimentado

RJ 5,36

RJ-158 Pavimentado RJ 3,13

BR-116 Pte. Eng.

Regis Bettencourt Pavimentado

RJ 0,3

BR-116 Pte. Eng.


MG 0,32

Acesso à Av. Visconde

do Rio Branco Pavimentado

MG 0,21

Av. Visconde do Rio

Branco Pavimentado

MG 0,16

Rua Izabel Herdy

Alves Pavimentado

MG 0,1

Rua. Barão de

Guararema Pavimentado

MG 0,83

Rua Cap. Mendes Pavimentado MG 0,36

Rua Dr. Tavares Pavimentado MG 0,31

Av. Dezoito de Julho Pavimentado MG 0,62

Rua Dr. Sobral Pinto Pavimentado MG 0,57

Rua Ten. Mario

Stwaart Pavimentado

MG 0,47

Rua Avelino Dee

Freitas Pavimentado

MG 0,36

Av. Ver. Severino Pavimentado MG 0,16

Av. Dr. Ricardo

Estídes Pavimentado

MG 0,31

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Rua Avelino Dee

Freitas Pavimentado

MG 0,05

Rua Cel. Cortês Pavimentado MG 0,21

Rua Paulo Frontim Pavimentado MG 0,31

Rua Quinze de

Novembro Pavimentado

MG 0,36

Rua Cap. Varela Pavimentado MG 0,52

Rua José Mercadante Pavimentado MG 0,31

Av. Dep. Euvaldo Lodi Pavimentado MG 1,45

Av. Roberto Zamboni Pavimentado MG 1,35

Fim da Av. Roberto

Zamboni -

MG -

Tabela 18 - Itinerário da linha 35 no sentido MG - RJ


Inicio da Av. Roberto

Zamboni Pavimentado

-

Av. Roberto Zamboni Pavimentado MG 1,35

Av. Dep. Euvaldo Lodi Pavimentado MG 1,04

Av. José E. de

Cerqueira Pavimentado

MG 0,21

Av. Antônio A.

Junqueira Pavimentado

MG 0,79

Rua Adão Araújo Pavimentado MG 0,52

Rua Avelino Dee

Freitas Pavimentado

MG 0,36

Av. Ver. Severino Pavimentado MG 0,16

Av. Dr. Ricardo

Estídes Pavimentado

MG 0,31

Rua Avelino Dee

Freitas Pavimentado

MG 0,05

Rua Ten. Mario

Stwaart Pavimentado

MG 0,47

Rua Dr. Sobral Pinto Pavimentado MG 0,57

Av. Dezoito de Julho Pavimentado MG 0,62

Rua Dr. Tavares Pavimentado MG 0,31

Rua Cap. Mendes Pavimentado MG 0,36

Rua. Barão de

Guararema Pavimentado

MG 0,83

Rua Izabel Herdy

Alves Pavimentado

MG 0,1

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Av. Visconde do Rio

Branco Pavimentado

MG 0,16

Acesso à Av. Visconde

do Rio Branco Pavimentado

MG 0,21

BR-116 Ponte Eng.


MG 0,32

BR-116 Ponte Eng.


RJ 0,3

RJ-158 Pavimentado RJ 3,12


da Silva BR-393 Pavimentado

RJ 0,93

Rua Máximo Mendes Pavimentado RJ 0,31

Rua da República Pavimentado RJ 0,05

Rua Trinta e Um de

Março Pavimentado

RJ 0,16

Rua Santana Pavimentado RJ 0,05

Rua Máximo Mendes Pavimentado RJ 0,16



RJ 0,57

Acesso BR-116 Pavimentado RJ 0,21

BR-116 Pavimentado RJ 0,21

Rua Noêmia B.

Rodrigues Pavimentado

RJ 0,31

Rua Antônio de

Almeida Pavimentado

RJ 0,21



RJ 3,85

Cruzamento Rua

Amaral Peixoto e

Travessa Dr. Filho

-

RJ

-

A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s) na linha 35.

Tabela 19: Quadro de seções da linha JAMAPARÁ (SAPUCAIA) (RJ) – ALÉM PARAÍBA (MG)

Seção Pavimentado Implantado Leito

Natural Total

ALÉM PARAÍBA (MG) - 18,85 - - 18,85

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JAMAPARÁ (SAPUCAIA) (RJ)

A figura a seguir mostra o itinerário da linha 35

Figura 6 - Mapa da linha 35

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Estimativa da demanda horária da linha 35

A(s) tabela(s) a seguir apresenta(m) a estimativa da demanda horária da linha 35 nos dias úteis,

sábados e domingos.

Tabela 20– Estimativa da demanda horária da linha 35 sentido RJ - MG

Horário Sentido

Demanda horária

(passageiros)


00:00:00 RJ - MG 0 0 0

01:00:00 RJ - MG 0 0 0

02:00:00 RJ - MG 0 0 0

03:00:00 RJ - MG 0 0 0

04:00:00 RJ - MG 0 0 0

05:00:00 RJ - MG 12 8 0

06:00:00 RJ - MG 157 108 36

07:00:00 RJ - MG 151 104 35

08:00:00 RJ - MG 72 49 17

09:00:00 RJ - MG 99 68 23

10:00:00 RJ - MG 60 41 14

11:00:00 RJ - MG 169 116 39

12:00:00 RJ - MG 138 95 32

13:00:00 RJ - MG 59 41 14

14:00:00 RJ - MG 127 87 29

15:00:00 RJ - MG 88 60 20

16:00:00 RJ - MG 128 88 30

17:00:00 RJ - MG 130 89 30

18:00:00 RJ - MG 58 40 14

19:00:00 RJ - MG 47 32 11

20:00:00 RJ - MG 83 57 19

21:00:00 RJ - MG 52 36 12

22:00:00 RJ - MG 26 17 6

23:00:00 RJ - MG 0 0 0

Total 1656 1136 381

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Tabela 21 – Estimativa da demanda horária da linha 35, sentido MG - RJ

Horário Sentido

Demanda horária

(passageiros)


00:00:00 MG - RJ 0 0 0

01:00:00 MG - RJ 0 0 0

02:00:00 MG - RJ 0 0 0

03:00:00 MG - RJ 0 0 0

04:00:00 MG - RJ 0 0 0

05:00:00 MG - RJ 15 10 3

06:00:00 MG - RJ 211 145 50

07:00:00 MG - RJ 125 86 29

08:00:00 MG - RJ 103 71 24

09:00:00 MG - RJ 78 54 18

10:00:00 MG - RJ 45 31 11

11:00:00 MG - RJ 135 93 32

12:00:00 MG - RJ 123 84 29

13:00:00 MG - RJ 97 66 23

14:00:00 MG - RJ 68 46 16

15:00:00 MG - RJ 133 91 31

16:00:00 MG - RJ 113 77 27

17:00:00 MG - RJ 149 102 35

18:00:00 MG - RJ 80 55 19

19:00:00 MG - RJ 80 55 19

20:00:00 MG - RJ 102 70 24

21:00:00 MG - RJ 72 49 17

22:00:00 MG - RJ 17 11 4

23:00:00 MG - RJ 5 4 0

Total 1751 1200 411

Frequência diária mínima da linha 35

Deverá ser observada a frequência diária mínima por sentido apresentada na tabela a seguir.

Tabela 22 - Frequência diária mínima da linha 35

UF Origem Frequência Mínima

Dias úteis Sábados Domingos/Feriados

RJ 19 17 9

MG 20 19 11

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Tabela 23 - Frequência diária mínima da linha por período típico e sentido RJ - MG

Sentido Período

Típico


Passageiros

em Pé (m²)

Frequência

mínima no

dia útil

RJ - MG SEM SERVIÇO 00:00:00 04:59:00 0 0

RJ - MG VALE 05:00:00 05:59:00 0 1

RJ - MG PICO 06:00:00 07:59:00 4,5 3

RJ - MG ENTRE-PICO 08:00:00 10:59:00 3 3

RJ - MG PICO 11:00:00 12:59:00 4,5 3

RJ - MG ENTRE-PICO 13:00:00 21:59:00 3 8

RJ - MG VALE 22:00:00 23:59:00 0 1

Tabela 24 - Frequência diária mínima da linha por período típico e sentido MG - RJ

Sentido Período

típico


Passageiros

em Pé (m²)

Frequência

mínima no

dia útil

MG - RJ SEM SERVIÇO 00:00:00 04:59:00 0 0

MG - RJ VALE 05:00:00 05:59:00 0 1

MG - RJ PICO 06:00:00 06:59:00 4,5 2

MG - RJ ENTRE-PICO 07:00:00 16:59:00 3 10

MG - RJ PICO 17:00:00 17:59:00 4,5 2

MG - RJ ENTRE-PICO 18:00:00 21:59:00 3 4

MG - RJ VALE 22:00:00 23:59:00 0 1

Tempo de ciclo da linha 35

Os tempos médios de ciclo estão representados abaixo na tabela a seguir.

Tabela 25 - Tempo de Ciclo da linha 35

Origem

Tempo (min)

Percurso Terminal Total

RJ 57,1 5 62,1

MG 55,9 5 60,9

Dados funcionais da linha 35

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As Tabelas apresentam os dados funcionais da linha 35.

Tabela 26 - Volume Anual de Passageiros Transportados

Volume anual de

passageiros

transportados

892.753

Tabela 27 - Índice de Renovação

Sentido Índice de Renovação

RJ - MG 1,68

MG - RJ 1,68

Estimativa de Demanda

A tabela a seguir apresenta estimativa de demanda e produção para a linha 35.

Tabela 28. Volume de passageiros

Seção

Volume

anual de

passageiros

Distância

de

referência

(km)

Pass.km

total

Percentual

de

gratuidades

Pass.km

pagante

ALÉM

PARAÍBA (MG)

– JAMAPARÁ

(SAPUCAIA)(RJ)

892.753 18,85 16.828.394 6,55% 15.726.134

Totais 892.753

16.828.394

15.726.134

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7. Avaliação Econômico-Financeira do Lote 6

Este item apresenta os estudos econômicos condensados na planilha de referência para o cálculo do coeficiente tarifário

máximo contendo as fórmulas e os insumos utilizados para sua obtenção.

7.1 Tarifas Máximas de Referência das Quotas

Com base no Coeficiente Tarifário Máximo de Referência apurou-se, a título de elucidação uma vez que são

indicativas, as Tarifas Máximas de Referência das Quotas.

O cálculo da Tarifa de Referência corresponde à multiplicação das extensões pelo respectivo Coeficiente Tarifário e

empregado critério de arredondamento conforme estabelecido pela Resolução ANTT nº 2.132/07.

Destaca-se que os valores apresentados não incluem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),

taxas de embarque e tarifas de pedágio e de balsas, quando for o caso.

7.2 Insumos Utilizados para o Cálculo

ITENS REGIONALIZADOS

N NE CO SE S

CUB regionalizado (PCUB): 623,00 549,00 545,00 596,00 630,00

Fator Regionalização dos Custos (FREG): 0,346 0,361 0,346 0,391 0,477

ITENS NÃO-REGIONALIZADOS

Insumos para Investimento valor vida útil (n) % residual (r)

Valor m2 terreno (PTER): 100,00 - 100%

Edificações (PCUB): CUB 25 50%

Valor por m2 equipamentos (PEQUIP/M2): 37,61 10 20%

Valor veículo (VV): 298.000,00 10 35%

Insumos para Custos valor coeficiente (c)

Nível de Produção (Q) pass.km 0,89

Transporte (PTRNSP): 0,96 0,04

Manutenção (PMNT): 0,91 0,07

Vendas (PVDA): 0,66 0,15

Suporte (PSUP): 1,31 -0,08

Combustível (PCOMB): 2,14 0,81

Depreciação (de):

Taxa Retorno (i): 8,44%

Tributos sobre Faturamento (T) - PIS e COFINS: 3,65%

Modicidade Tarifária (M) 0,2%

Gratuidades (G) 6,55%

insumo dos investimentos

Os coeficientes tarifários foram calculados conforme metodologia apresentada no Plano de Outorgas resultando nas

tabelas abaixo:

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7.3 Coeficiente Tarifário do Lote ”06”

a) Parâmetros Operacionais

a.1) Passageiro-quilometro (pass.km): 27.447.315

a.2) Frota (F): 8

a.3) Participação nas Regiões (PREG): Total N NE CO SE S

100% 100,0%

b) Investimentos 3.334.232,17

b.1) Terreno: 370.013,69

b.2) Edificações: 441.056,32

b.3) Maq. e Equip.: 139.162,15

b.4) Veículos: 2.384.000,00

c) Custos e Despesas 3.028.451,42

c.1) Modelo Econométrico: 2.754.548,54

c.2) Depreciação: 273.902,88

d) Remuneração dos Serviços 255.601,30

e) Tributos sobre faturamento 119.867,92

f) Modicidade Tarifária 6.568,11

g) CUSTO TOTAL 3.397.352,54

Coeficiente Tarifário Máximo 0,132453 = (("g" ))/("a.1" )"∗(1

log(F)) 1,009 (2,657

TER 10 P

log(F)) 1,009 (2,657

CUBREGCUBREGCUB

REGCUBREGCUBREG10*2,0

S PS PSE PSE PCO P

CO PNE PNE PN PN P

log(F)) 1,009 (2,657

EQUIP/M² 10 P

F VV

1)1(

)1())b.4((-(b.4)

1)1(

)1(

))b.3((-(b.3)

1)1(

)1())2b.((-(b.2)

2/

2/

2/

VVP

VVP

VV

MEQUIPP

MEQUIPP

MEQUIP

CUBP

CUBP

CUB

n

n

n

n

n

n

i

iir

i

ii

r

i

iir

P

P

P

i (c)

Md ))((c)(

fd e))()((c)(

Td ))((c)(

cCOMB

COMB

cSUP

SUP

cVDA

VDA

cMNT

MNT

cTRNSP

TRNSP

cQ

REGREGREGREGREG

REGREGREGREGREG

PPP

PPQ

SFSPSEFSEPCOF

COPNEFNEPNFNP

)()()(

)()()(

7.4 Tarifas Máximas de Referência das Quotas do Lote “6”

N° Quota Origem DestinoExtensão da

Via

Tarifa Máxima de referência (R$)

ICMS não incluso

6 ALEM PARAIBA - MG JAMAPARÁ (SAPUCAIA) (RJ) 18,85 2,50

7 TRES RIOS - RJ PENHA LONGA (CHIADOR) (MG) 13,57 1,80

8 TRES RIOS - RJ CHIADOR - MG 24,76 3,30

9 TRES RIOS - RJ ESTAÇÃO SANTA FÉ (CHIADOR)(MG) 7,90 1,05

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Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual de ... · Tabela 4 – Linhas de atendimento por quota de exploração do lote 6 6.1 Linha 34 - CHIADOR (MG) – TRÊS RIOS (RJ) A(s)tabela(s)