SHT GuiaTecnico V07

7/29/2019 SHT GuiaTecnico V07

1/11

O Portal da Construo

O Portal da ConstruoImpasse Rua General Taborda,

11 A, 1070-138 LisboaTel. 213 821 690 Fax.213 827 699

[email protected]

Guia Tcnico

Segurana e Higiene noTrabalho

Volume VII RiscosQumicos Parte 2

um Guia Tcnico de O Portal da Construo

www.oportaldaconstrucao.com

Abril de 2008

Copyright O Portal da Construo, todos osdireitos reservados.

Este Guia Tcnico no pode ser reproduzido oudistribudo sem a expressa autorizao de

O Portal da Construo.

Segurana e Higiene no Trabalho: Riscos Qumicos Parte 2 1O Portal da ConstruoPortal da Construo www.oportaldaconstrucao.com
mailto:[email protected]://www.wb-internet.pt/http://www.wb-internet.pt/mailto:[email protected]://www.wb-internet.pt/http://www.wb-internet.pt/


2/11


ndice

1.Eliminao e substituiode substncias perigosas ........... 3

2. Eliminao e substituiona prtica ....................... 4

3. Benefcios da substituio .......... 6

4. Comunicao da informaosobre substncias perigosas ......... 7

5. Fichas de Segurana ................. 8

Sobre os autores deste Guia Tcnico ... 11

http://www.wb-internet.pt/http://www.wb-internet.pt/


3/11


1. Eliminao esubstituio de

substnciasperigosas

Como aflormos no volume anterior, a legislao europeiaapresenta uma hierarquia das medidas destinadas a prevenirou reduzir a exposio dos trabalhadores substnciasperigosas. Agora vamos aprofundar uma pouco mais estaquesto.

Esta hierarquia dividida em trs etapas.

A etapa mais alta desta escala a Eliminao, no fundo amelhor maneira de reduzir os riscos relacionados com assubstncias perigosas. Dever ser posta em prtica atravs daeliminao da necessidade de as usarmos, alterando oprocesso de emprego ou o produto no qual utilizamos a(s)substncia(s) perigosa(s).

No nvel abaixo, temos a Substituio. Dever ser empregadaquando no possvel eliminar uma substncia perigosa.Nessas ocasies, a opo seguinte a substituio dessasubstncia perigosa, ou do processo que lida com essasubstncia perigosa, por outra ou outro que sejam menosperigosos nas condies em que so utilizados.

Finalmente, no patamar mais baixo desta hierarquia temos oControlo. Dever ser aplicado quando uma substncia ouprocesso no puderem ser eliminados ou substitudos. Nessassituaes, a exposio poder, ou, pelo menos, dever, serevitada e/ou reduzida, atravs dos seguintes formas:

- confinar o processo de emisso:- controlar a emisso atravs de uma melhor gesto do

processo;- utilizar solues tcnicas que minimizem a

concentrao na zona de exposio;- adoptar determinadas medidas organizacionais, tais

como reduzir o nmero de trabalhadores expostos, bem comoa durao e a intensidade da exposio;

- forar o uso de equipamento de proteco pessoal.



4/11


2. Eliminao esubstituio na

prtica

Tal como a hierarquia das medidas destinadas a prevenir ou areduzir a exposio dos trabalhadores a substncias perigosas,a substituio de uma substncia perigosa por outra umprocesso que passa por trs etapas:

1 etapa Identificao das alternativas:Procurar todas as hipteses viveis e identificar mtodosalternativos para os processos (para eliminar a necessidade de

usar uma substncia na sua totalidade), bem como eventuaissubstncias de substituio (quando no for possvel aeliminao). Se a substncia que se pretende substituir forempregue num processo de uso comum, como a pintura, porexemplo, provvel que o nmero de opes disponveis sejamais vasto.

2 etapa Comparao das alternativas:Efectuar uma avaliao dos riscos de todas as alternativas,incluindo os da substncia ou processo utilizados, e proceder auma comparao dos resultados. Verificar a legislao nacional

pertinente em matria de segurana e sade no trabalho,assim como a legislao sobre ambiente e segurana dosprodutos, com o intuito de assegurar a legalidade e acompatibilidade das opes e de determinar os padresmnimos de qualidade e segurana a atingir.

3 etapa Tomada de decises:Tomar decises com base nos pressupostos regulamentares,nas possibilidades que a tecnologia oferece, nas potenciaisimplicaes para a qualidade dos produtos e nos custos,incluindo o investimento necessrio e a formao para o uso do

novo produto.



5/11


A Agncia Europeia para a Segurana e a Sade no Trabalhoprope algumas sugestes para que este processo decorra damelhor forma:

Relativamente aos perigos resultantes do processo:

-Processos abertos por exemplo, na pintura degrandes superfcies, a mistura/composio emcontentores/recipientes abertos;

- Processos que gerem poeiras, vapores ou fumos ou adisperso de lquidos no ar, por exemplo, soldadura, pinturapor pulverizao.

Relativamente substncia:

Se no for possvel alterar o processo de trabalho, dever-se-tentar eliminar ou evitar a exposio a substncias que:- aumentem o risco de incndio ou exploso;- submetam os trabalhadores a um elevado nvel de

exposio;- resultem na exposio de mltiplos trabalhadores;- sejam volteis;- sejam dispersveis no ar (por exemplo, aerossis);

- envolvam riscos crnicos para a sade, tais como osalergnios;

- o uso no local de trabalho tenha restries ao nvel delegislao nacional especfica;

- alguma vez tenham causado problemas na empresa

(problemas de sade, acidentes ou outros incidentes);- provoquem doenas profissionais;- exijam um acompanhamento regular da sade (exame

mdico dos trabalhadores);- possam ser absorvidas atravs da pele;- substncias para as quais se torne necessrio a

utilizao de equipamento de proteco individual que dificulteo desempenho das tarefas.

A Agncia tambm alerta para que no sejam deixados de ladoos procedimentos de manuteno, nem os potenciais riscos deacidentes!



6/11


3. Benefcios dasubstituio

A Agncia Europeia para a Segurana e a Sade no Trabalhoaponta uma srie de aspectos positivos para todo o processoque analismos nas pginas anteriores.

Deste modo, a eliminao e/ou a substituio de substnciasperigosas em locais de trabalho podem permitir:

- uma melhoria imediata ou a longo prazo da sade doscolaboradores expostos substncia perigosa;

- uma reduo da poluio do ambiente;

- uma reduo dos custos para as empresas, atravsde:

- reduo de faltas por doena;- reduo dos gastos com medidas de controlo;- reduo dos custos do cumprimento da

legislao ambiental;-poupana de dinheiro com a proteco contra

incndios e exploses;- menor consumo de um produto;- uso de materiais menos dispendiosos;

- processos de trabalho mais eficazes.



7/11


4. Comunicaoda informao

sobresubstncias

perigosas

To importante como o processo de substituio e eliminaode substncias perigosas a comunicao da informao daspropriedades e caractersticas daquelas substncias.

A Unio Europeia obriga que as entidades empregadorasobtenham informaes complementares necessrias avaliao dos riscos, quer seja junto do fornecedor do produto,quer seja junto de outras fontes.

As entidades patronais tm igualmente o dever de informar eformar os seus funcionrios sobre:

- as propriedades perigosas dos agentes qumicosmanuseados;

- o grau, o tipo e a durao da exposio ecircunstncias do trabalho que envolvem tais agentes;

- as precaues adequadas para a sua prpriasegurana e a de outros trabalhadores no local de trabalho;

- os efeito das medidas preventivas adoptadas ou aadoptar;

- os valores-limite da exposio no trabalho e/ou osvalores-limite biolgicos pertinentes.

Se possvel, o empregador tambm dever comunicar aos seusempregados as concluses retiradas de qualquer aco devigilncia da sade ou de avaliao da exposio que jtenham sido efectuadas.

Naturalmente que qualquer alterao a estas condies terigualmente de ser comunicadas aos trabalhadores.



8/11


5. Fichas deSegurana

Os fabricantes e fornecedores de produtos qumicos devem

disponibilizar aos utilizadores profissionais fichas de informaosobre segurana, que forneam dados sobre:

-as propriedades das substncias:-os riscos para a sade e para o ambiente das

substncias;- os perigos decorrentes das propriedades fsico-

qumicas das substncias;- o armazenamento, manuseamento, transporte e

eliminao das substncias;- orientaes sobre a proteco dos trabalhadores;- o combate a incndios;- medidas a tomar em caso de libertao acidental;- quando aplicvel, medidas de primeiros socorros.

O principal objectivo das fichas de segurana permitir que aentidade patronal possa determinar se existe ou no qualquerproduto qumico perigoso no local de trabalho e avaliar aexistncia de qualquer risco para a sade e a segurana dostrabalhadores e/ou do ambiente, decorrente da sua utilizao.As fichas tero de ser disponibilizadas aos trabalhadores.

Os dados contidos nas fichas de informao sobre seguranapodem constituir o ponto de partida para a identificao dosperigos a que os trabalhadores esto expostos, bem como das

necessrias medidas de controlo.

Contudo, nem todas as potenciais condies de utilizaopodem ser previstas pelos fabricantes. As medidas deproteco recomendadas nas fichas de informao sobresegurana tero, por isso, que ser adaptadas s condiesprprias de cada local de trabalho.

Outras fontes de informao

Em alguns casos, podem ser necessrias informaes



9/11


complementares. Nessas circunstncias, poder ser preciso:

- recorrer a outras fontes (documentao tcnica,

instrues de utilizao, documentos e boletins de refernciade teor tcnico e cientfico);

- inquirir os fabricantes e fornecedores;- consultar servios de preveno;- pedir aconselhamento a organizaes de profissionais

(associaes comerciais, cmaras de comrcio, sindicatos,segurana social, etc...)

- contactar as autoridades.

Lista de verificao para uma boa comunicao entre osempregadores e os trabalhadores

A Agncia Europeia para a Segurana e a Sade no Trabalhoprope uma lista de verificao para que seja assegurada umaboa comunicao entre os empregadores e os trabalhadores,no que a substncias perigosas toca. De seguida, deixamosalguns exemplos de entre os vrios pontos que a Agnciaaponta:

Existe em todos os postos de trabalho uma lista dassubstncias perigosas utilizadas ou produzidas?

H alguma ficha de informao sobre segurana sobresegurana rapidamente disponvel para cada uma dassubstncias qumicas utilizadas e que estejamclassificadas como perigosas?

Procedeu-se a uma avaliao dos riscos e comunicao dos respectivos resultados?



10/11


6. Continua...

Os trabalhadores receberam todas as informaes,instrues e formao pertinentes sobre as substnciasperigosas presentes no local de trabalho, incluindo as

precaues que devem tomar para se protegerem a siprprios e aos outros empregados?

Todos os trabalhadores sabem:

como usar integral e adequadamente todas asmedidas de controlo sua disposio?

a quem devero comunicar os problemas e as falhasdas medidas de controlo?

o que devem fazer em caso de acidente, incidente ou

emergncia que envolvam substncias perigosas?

No perca, no ms de Maio de 2008, o prximo volume desteGuia Tcnico dO Portal da Construo, sobre o temaMovimentao Manual de Cargas.

Nota: Parte da informao deste volume teve como fonte a

Agncia Europeia para a Segurana e Sade no Trabalho.



11/11


O PORTAL DA CONSTRUO um portal agregador decontedos relacionados com as reas de construo civil,arquitectura e engenharia civil.

O PORTAL DA CONSTRUO disponibiliza, entre os seuscontedos, um Directrio de Empresas do ramo, com o intuitode proporcionar aos seus utilizadores um fcil e rpido acessoa contactos relevantes do sector.

O PORTAL DA CONSTRUO prope-se a ser umaindispensvel ferramenta on-line de apoio ao utilizador.

Contactos:Impasse Rua General Taborda n11 A

1070-138 LisboaTel: 213 822 110 e-Mail: [email protected]

Quer comentar este Guia Tcnico?Envie o seu comentrio para:

[email protected]

mailto:[email protected]:[email protected]://www.wb-internet.pt/mailto:[email protected]:[email protected]://www.wb-internet.pt/

Documents

SHT GuiaTecnico V07