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SIGA DIAGNÓSTICO ANUAL 2017 VI Seminário do SIGA - julho 2018 Coordenação do SIGA/Arquivo Nacional

SIGA DIAGNÓSTICO ANUAL 2017 - siga.arquivonacional.gov.br · 7 UNIVERSO E ALCANCE. COMUNIDADE SIGA 8 Arquivo Nacional 24 208 ... os resultados da SUBSIGAs. 10 Identificar e alcançar

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SIGA

DIAGNÓSTICO ANUAL 2017

VI Seminário do SIGA - julho 2018Coordenação do SIGA/Arquivo Nacional

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OBJETIVOS

• Identificar o cenário de atuação do SIGA;

• Mensurar o grau de maturidade em gestão de documentos dos órgãos integrantes do SIGA;

• Entender a origem dos problemas relacionados à gestão de documentos;

• Subsidiar o monitoramento do SIGA pelo Arquivo Nacional e pelos órgãos setoriais;

• Nortear a construção de diretrizes e políticas para aperfeiçoamento do SIGA.

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METODOLOGIA3

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ETAPAS

4

COLETA DOS DADOS

2 relatórios das subcomissões

Formulário eletrônicoEscala de classificação em

níveis de gestão de documentos

ANÁLISE DOS DADOSANÁLISE DOS DADOS

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COLETA DE DADOS

• Formulário eletrônico com 41 questões divididas nas seguintes categorias:• Identificação do órgão e do responsável pelo preenchimento;• Produção, utilização e destinação de documentos;• Acervo arquivístico;• Apoio institucional;• Adesão à legislação.

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ANÁLISE DOS DADOS

ESCALA DOS NÍVEIS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

6

0 1 2 3 4 5• Possui CPAD• Possui protocolo central e/ou

protocolo(s) setorial(ais).• Possui unidades

protocolizadoras.• Controla o recebimento, a

tramitação e a expedição de documentos.

• Possui política de gestão de documentos definida, que contemple a produção, o arquivamento, a preservação e a segurança dos documentos arquivísticos;

• Classifica, organiza e avalia seus documentos relativos às atividades-meio com base na Resolução n. 14 do CONARQ;

• Possui normas internas orientando os procedimentos para eliminação de documentos;

• Elimina documentos relativos às atividades-meio de acordo com os procedimentos e recomendações do CONARQ.

• Normas internas para: produção, número de vias/cópias e estabelecimento de modelos de formulários, correspondência e demais documentos avulsos e de procedimentos e rotinas para transferência e recolhimento;

• Processos de trabalho mapeados;

• Arquivo intermediário;• TTD-fim aprovada pelo AN;• Classifica, organiza e avalia

documentos relativos às atividades finalísticas;

• Elimina documentos relativos às atividades finalísticas, de acordo com os procedimentos recomendados pelo CONARQ e AN.

• Possui sistema informatizado que apoie o desenvolvimento das atividades de protocolo.

• Possui sistema informatizado que apoie o desenvolvimento das atividades de gestão de documentos (SIGAD).

• Possui Política de preservação digital definida.

• Identifica quais são os documentos de arquivo produzidos nos sistemas de negócio que registram as atividades do órgão ou entidade.

• Trata os documentos de arquivo produzidos nos sistemas de negócio no contexto do programa de gestão de documentos.

• O sistema de arquivos está integrado com os sistemas de negócio, o sistema de protocolo e o SIGAD.

• Não possui documentos, avulsos ou processos, em qualquer suporte, acumulados e sem tratamento técnico.

• Possui rotinas para capacitação sistemática dos servidores que atuam nas atividades relacionadas à gestão de documentos, desde a produção até a destinação final.

• Avalia constantemente e identifica a necessidade de melhorias e alterações no programa de gestão de documentos.

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UNIVERSO E ALCANCE

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COMUNIDADE SIGA

8

Arquivo Nacional 24 208

Órgão Central Órgãos Setoriais Órgãos Seccionais

233Total

O universo definido anteriormente era de 480 órgãos.

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ALCANCE DO DIAGNÓSTICO

9

177 Formulários recebidos de 132 Órgãos

24 setoriais 108 seccionais 53 IFES

DADOS VÁLIDOS:• Dados de 19 setoriais;• Dados de 92 seccionais;• Total de 111 formulários.

FORMULÁRIOS DESCONSIDERADOS: 66• inconsistências:

• formulários diferentes do mesmo órgão;

• formulários do mesmo órgão com respostas muito divergentes entre si.

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OBJETIVOS PARA O PRÓXIMO CICLO

Coleta de dadosAdequar o procedimento de coleta dos dados.

SensibilizaçãoAtuação dos órgãos setoriais junto aos seus seccionais.

ParticipaçãoSetoriais e seccionais contribuem para os resultados da SUBSIGAs.

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Identificar e alcançar todo o Universo SIGA

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RESULTADOS

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NÍVEIS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO SIGA

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NÍVEL 1 - 15%

Critérios:• Possui CPAD;• Possui protocolo central e\ou protocolos

setoriais;• Possui unidades protocolizadoras;• Controla o recebimento, a tramitação e a

expedição de documentos.

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NÍVEL 2 - 44%

Critérios:• Possui política de gestão de documentos definida,

que contemple a produção, o arquivamento, a preservação e a segurança dos documentos arquivísticos;

• Classifica, organiza e avalia seus documentos relativos às atividades-meio com base na Resolução n. 14 do CONARQ;

• Possui normas internas orientando os procedimentos para eliminação de documentos;

• Elimina documentos relativos às atividades-meio de acordo com os procedimentos e recomendações do CONARQ.

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DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS

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TRATAMENTO TÉCNICO ARQUIVÍSTICO: ATIVIDADE-MEIO

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REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

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OUTROS FATORES QUE IMPACTAM O NÍVEL 2

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NÍVEL 3 - 2%

Critérios:• Norma interna para: produção, número de vias/cópias e

estabelecimento de modelos de formulários, correspondência e demais documentos avulsos e de procedimentos e rotinas para transferência e recolhimento;

• Processos de trabalho mapeados;• Arquivo intermediário;• TTD-fim aprovada pelo AN;• Classifica, organiza e avalia documentos relativos às

atividades finalísticas;• Elimina documentos relativos às atividades finalísticas, de

acordo com os procedimentos recomendados pelo CONARQ e AN.

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DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS

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TRATAMENTO TÉCNICO ARQUIVÍSTICO: ATIVIDADE-FIM

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OUTROS FATORES QUE IMPACTAM O NÍVEL 3

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NÍVEIS 4 E 5 - NENHUM ÓRGÃO

4 Critérios:• Sistema informatizado para

suporte às atividades de protocolo;• Sistema informatizado para

suporte às atividades de gestão de documentos (SIGAD);

• Política de preservação;• Identifica e trata os documentos de

arquivo produzidos nos sistemas de negócio.

23

5 Critérios:• O Sistema de Gestão de Documentos integra os

sistemas de negócio, sistema de protocolo e os sistemas de arquivos;

• Todos os documentos produzidos e/ou recebidos, processos e documentos avulsos, em qualquer suporte, recebem tratamento arquivístico adequado;

• Capacita servidores que executam atividades de gestão de documentos desde a produção até a destinação;

• Identifica, avalia e promove mudanças constantes no programa de gestão, visando seu aperfeiçoamento.

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UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS

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CONCLUSÃO

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CENÁRIO ATUAL

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Nível 0

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Nível 5

47Nível 0

17Nível 1

49Nível 2

Nível 4 0

Nível 3 2

Nível 5 0

Quantidade de órgãos

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CONSEQUÊNCIAS

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• 51% dos órgãos avaliados possuem massa documental acumulada, totalizando 192.165 metros lineares de documentos sem tratamento.

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PRESERVAÇÃO

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GASTOS

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Custos com Armazenamento

R$11.634.443,00Custos com Digitalização

R$10.252.884,00

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PERSPECTIVAS PARA O PRÓXIMO CICLO

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Ações do órgão central e CCSIGA• identificação dos órgãos seccionais do

SIGA;

• sensibilização para instituição de CPADs;

• sensibilização para institucionalização de programas de gestão de documentos;

• ampliar o escopo normativo.

Ações dos órgãos setoriais e seccionais• setorial - apoio ao órgão central na identificação dos

órgãos seccionais;

• setorial - sensibilização dos setoriais para instituição de CPADs;

• ambos - instituição de CPADs;

• ambos - institucionalização de programas de gestão;

• manualização de procedimentos de eliminação pré e pós autorização pelo AN.

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Comentários?Coordenação do SIGA

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