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Simone R. Spinetti OUVIDORIA NO SUS. OUVIDORIA NOS TRÊS NÍVEIS DE GESTÃO DA SAÚDE

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Text of Simone R. Spinetti OUVIDORIA NO SUS. OUVIDORIA NOS TRÊS NÍVEIS DE GESTÃO DA...

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  • Simone R. Spinetti OUVIDORIA NO SUS
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  • OUVIDORIA NOS TRS NVEIS DE GESTO DA SADE
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade A Administrao Pblica e Gesto de Servios Controle da Administrao Pblica administrado controle popular -- Ministrio Pblico: recebe denncias e provoca aes, direito de petio cidado interpe recurso contra a Administrao Pblica. Controle dos Prprios Atos Controle externo dos atos (Di PIETRO, 2003)
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Participao do Usurio na Administrao Pblica de Sade Sem usurio no existe ouvidoria; Espao pedaggico, de informao e voz; Accountability responsabilizao da administrao pblica instituio de ouvidorias pblicas;
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Os Gestores e a Instituio da Ouvidoria Gestores Ouvidoria: Sensibilizao e comprometimento instrumento de gesto funo de orientar e buscar a melhoria da qualidade do servio; Respaldo ao papel da ouvidoria; Interesses polticos nem sempre sintonizados com os interesses pblicos existncia decorativa, ao burocrtica e nenhum benefcio aos usurios. (CENTURIO, 2003); Ouvidoria x contemporizao
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade O Surgimento do Conceito de Ombudsman/Ouvidor 1809 - Ombudsman Sucia controle da administrao pblica 1919 - Finlndia 1952 - Noruega 1976 - Amrica Latina - Trinidad Tobago 1992 - Ombudsman - Unio Europia
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade A Experincia Brasileira 1548 Ouvidor-mor defensor dos donatrios Dcada 80 - Decreto 91.450/85 - implantao da Ouvidoria - Defensoria do Povo 1990 - Cdigo de Defesa do Consumidor
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade A Ouvidoria na rea da Sade: Bases Legais Lei 8080/90 -... Criao de mecanismos de controle Portaria no. 1.193/2004 Instituio da Ouvidoria Geral do SUS Decreto Presidencial no. 5.841/06 dentre outras questes define as atribuies e competncias do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade As Ouvidorias no Estado de So Paulo Lei 10.294/99 - Lei de Proteo e Defesa do Usurio que entende como direitos bsicos dos usurio: Informao; Qualidade na Prestao do Servio Controle Adequado do Servio Pblico
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade A Ouvidoria na Sade no Estado de So Paulo Cdigo de Sade do Estado de So Paulo - Lei Complementar no. 791/95 - Captulo III, Seo V: Da Ouvidoria Geral
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade A Ouvidoria no Municpio de So Paulo Decreto Municipal no. 40.248/2001 - institui na Cidade de So Paulo a Ouvidoria Geral do Municpio de So Paulo
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade As Trs Esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal Constituio Federal (1988) art. 18: A organizao poltica-administrativa da Repblica Federativa do Brasil compreende a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios, todos autnomos, nos termos da Constituio. (Grifos Meus)
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Objetivo Geral Caracterizar e descrever experincias de ouvidorias de sade nos trs nveis de gesto: Federal, Estadual e Municipal.
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Cenrio do Estudo Ouvidoria da Sade do Ministrio da Sade Ouvidoria/Ouvidor Geral do SUS Ouvidoria da Secretaria do Estado da Sade de So Paulo Ouvidoria/Ouvidor do Estado SES/SP Duas ouvidorias Municipais do Estado de So Paulo Ouvidoria/Ouvidor M-1 e Ouvidoria/Ouvidor M-2
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Procedimentos Metodolgicos Abordagem qualitativa Caracterizao dos sites da Ouvidoria Geral do Ministrio da Sade, Ouvidoria da Secretaria do Estado da Sade de So Paulo e das Ouvidorias M-1 e M-2 Levantamento da forma de organizao levando-se em conta: Estrutura organizacional dos locais escolhidos dentro dos sites Formas de contato apresentadas pelos sites das ouvidorias estudadas.
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Entrevista com os Ouvidores da Sade Entrevista semi-estruturada Questes: Quanto tempo de prtica, o Sr.(a) tem como Ouvidor na rea da sade? Comente sobre sua histria pessoal. Como chegou funo de Ouvidor? Comente sobre o papel do Ouvidor nesta instituio de sade. Quais as aes desenvolvidas pela ouvidoria nesta instituio? O que considera importante para que o papel do Ouvidor da sade se estabelea?
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Categorias e Sub-categorias de Anlise Ouvidoria na Administrao Pblica nos Trs Nveis de Gesto A importncia do Comprometimento do Gestor com a Instituio da Ouvidoria Participao do Usurio na Administrao Pblica de Sade Papel do Ouvidor no Setor Pblico de Sade: Ouvidoria x Gesto Gerao de Indicadores Publicizao do Trabalho da Ouvidoria
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade A Importncia do Comprometimento dos Gestores com a Instituio da Ouvidoria Ouvidor Geral do SUS ouvidoria atua como espao de manipulao de cada gestor conselhos gestores exigncia legal; Em processo de construo sensibilizao dos gestores pacto de gesto. Ouvidor do Estado SES/SP Alguns gestores entendem o papel da ouvidoria e respaldam a ao da mesma; Ouvidor M-2 Gestor compreende e apoia o trabalho da ouvidoria.
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Participao do Usurio na Administrao Pblica em Sade Ouvidor Geral do SUS Usurio atuando no controle social ao decisria, definies de polticas ou Ouvidoria atuando na gesto? Conselhos de sade rede de apoio ao da ouvidoria..
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Temos outra dificuldade muito grande que saber onde se situa a ouvidoria, se ela se situa no controle social ou na gesto. uma discusso! Eu acho que a ouvidoria na sade, no SUS, tem que estar localizada na gesto, porque a partir da gesto que voc pode sensibiliz-la. Se voc colocar no controle, voc perde o processo. O controle vai confundir a ouvidoria com controle... vai ficar s no reivindicatrio! Na gesto vai depender do gestor. Se o gestor um gestor democrtico, a h a possibilidade dela se capitalizar, transformando controle social em participao social. O que eu quero isto! (Ouvidor Geral do SUS)
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Ouvidor M-1 Mudana de postura, tanto na atitude quanto na expectativa do usurio em relao a resposta sua demanda;
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Pode-se dizer que a forma de participao do usurio na ouvidoria se d de forma direta, sem intermedirios, diferentemente da atuao dos Conselhos de Sade, que exige uma organizao e representao. De todo modo, essa participao direta que a ouvidoria proporciona pode ser considerada radical na sua possibilidade de atingir at as camadas menos privilegiadas da populao, as que no tem acesso organizao, como por exemplo, os moradores de rua.
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Papel da Ouvidoria no Setor Pblico de Sade Diferentes concepes sobre o papel da ouvidoria na sade nos trs nveis de gesto. Ouvidoria Geral do SUS Discusso da ouvidoria poltica. Ouvidoria do Estado SES/SP Instrumento de garantia dos direitos dos cidados; Ouvidor no dever atuar no papel de gestor, executor, nem ser canal sancionador, coator ou penalizador. Ouvidoria M-1 Controle social espao de troca com o usurio instrumento de gesto canal de gerao de indicadores melhoria da qualidade do servio caracterizao de polticas de sade.
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade A Ouvidoria e a Gesto dos Servios No papel da Ouvidoria atuar como gestor. O Ouvidor no tem papel de executor. Ouvidoria do Estado SES/SP Mediao de conflitos em funo dos limites impostos pela sade pblica; e Ouvidoria no substitui o gestor e no interferir no processo. Nem sempre o usurio tem razo. Se ele acha que tem, voc vai conversar com ele, vai mostrar, fazer entender qual o caminho. Ele acha que tem que ser atendido, no dia que ele quer, e no por a. Tem que entrar dentro do sistema. O Sistema tem limite. (Ouvidor SES/SP)
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Ouvidoria M-2 Papel da ouvidoria solucionar problemas refora o clientelismo e o imediatismo Eu tenho um grande desafio a cada momento que solucionar problemas dos paciente que procuram a ouvidoria, principalmente visando ultrapassar filas enormes para exames complexos e quando o paciente precisa de cirurgia, quando est no corredor do hospital aguardando uma transferncia... tenho um grande desafio quando o paciente est no pronto-socorro e diz pra mim, que no tem mdico pra me atender. E eu digo para ele: fique a, do outro lado do telefone que voc ser atendido. E, eu imediatamente fao meus contatos daqui, falo com o responsvel, falo com quem quer que seja e o paciente no hospital ser atendido. O que depende desta ouvidoria, eu vou at o fim, eu exploro e esgoto todas as possibilidades. Ento, esta a minha avaliao. Sem medo de errar, o usurio sempre tem razo. (Ouvidor M-2)
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  • Ouvidoria nos Trs Nveis de Gesto da Sade Prticas equivocadas, decorrem da dificuldade de estabelecer um papel para a ouvidoria e principalmente da falta de envolvimento do gestor. necessrio que o gestor aproprie-se deste processo e contribua na construo da propo