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Brasília, 27 a 30 de outubro de 2009 Ano 1 n 7

Um café da amanhã realizado na quarta-feira, 21, na casa do deputado Sarney Filho (MA), reuniu a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados e a senadora Marina Silva (AC) para tratar da atuação dos verdes no Congresso Nacional.

“O momento foi para afinar os procedimentos entre a bancada”, explicou o líder do PV, Edson

Bancada define diretrizes de atuação no Congresso Nacional

PV luta pela aprovação de

propostas contra aquecimento global

Duarte (BA). No encontro foram discutidas questões políticas e administrativas. Reafirmou-se também o compromisso da realização de reuniões de bancada às terças-feiras, ocasião em que os parlamentares poderão expor suas opiniões acerca de assuntos de relevância nacional além de discutir a agenda legislativa da semana no Congresso.

A questão ambiental, que deveria ser prioridade na Câmara dos Deputados, foi relegada novamente na última quarta-feira, 21. Sob protestos do Partido Verde, o acordo para votar os projetos que propõem medidas para enfrentar o aquecimento global foi quebrado e as propostas retiradas da pauta, por pressão da bancada ruralista e com a complacência dos líderes da base governista.

Os verdes tentaram de todas as formas garantir a votação. O Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (MA), encabeça a lista de matérias que tratam do tema. A proposta torna obrigatória, por parte do Poder Público, a adoção de medidas para conter o aquecimento global. A ele estão apensados o PL 2056/07, de autoria do deputado Edson Duarte (BA), que torna obrigatória, por parte de empresas, a compensação pela emissão e consumo de carbono; e o PL 3535/08, do governo, que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Fotos: Tiago Basílio

PL 18/07 – Mudanças ClimáticasEstá como segundo item da pauta do plenário desta terça, 27, o PL 18/07, que trata do Plano Na-cional de Mudanças Climáticas.

PEC da MúsicaPoderá ser votada nesta quarta-feira, 28, a PEC 98/09, a PEC da Música, que concede imunidade tributária sobre obras musicais.

Código FlorestalA Comissão Especial do “Código Florestal” realiza audiência pública nesta terça-feira, 27, com os ministros de Minas e Energia e dos Transportes. Às 14h, plenário a definir.

Comissões do Pré-Sal apresentam PareceresAs comissões especiais do Pré-Sal “Exploração e Produção”, “Fundo Social” e “Petro-Sal” se reú-nem nesta terça-feira, 27, para leitura e votação dos pareceres dos relatores; e a Comissão Espe-cial do Pré-Sal “Petrobras” realiza leitura e votação do parecer do relator nesta quarta-feira, 28. (Ver agenda pag. 2)

Agenda da Semana

Fonte: Agência Câmara

Aniversariantes da Semana

Outubro 2009 pág. 2

26/10 – Dep. GERALDO THADEU(PPS-MG) Gab. 248

26/10 – Dep. JEFFERSON CAMPOS(PTB-SP) Gab. 264

26/10 – Dep. RENATO AMARY(PSDB-SP) Gab. 450

27/10 – Dep. JADER BARBALHO(PMDB-PA) Gab. 831

27/10 – Dep. LUIZ CARREIRA(DEM-BA) Gab. 408

29/10 – Dep. NELSON MARQUEZELLI(PTB-SP) Gab. 920

29/10 – Dep. NICE LOBÃO(DEM-MA) Gab. 215

29/10 – Dep. PEPE VARGAS(PT-RS) Gab. 545

30/10 – Dep. LUPÉRCIO RAMOS(PMDB-AM) Gab. 569

30/10 – Dep. NELSON TRAD(PMDB-MS) Gab. 452

30/10 – Dep. THELMA DE OLIVEIRA(PSDB-MT) Gab. 524

31/10 – Dep. JOÃO PIZZOLATTI(PP- SC) Gab. 258

TERÇA-FEIRA

Evasão FiscalA Comissões de Relações Ex-teriores e de Finanças e Tribu-tação realizam seminário sobre evasão fi scal e bitributação en-tre o Brasil e os Estados Uni-dos. Plenário 3, às 14h

Colegiado de LíderesA Comissão Mista de Orçamen-to realiza reunião do Colegiado de Representantes das Lide-ranças Partidárias (CRLP) para discussão das matérias pauta-das para a reunião extraordi-nária das 14h30 de 27/10. Sala de Reuniões da Presidência da comissão, às 14h.

Pré-Sal IComissão Especial do Pré-Sal - Fundo Social se reúne para discussão e votação do parecer

do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). Plenário a de-fi nir, às 14h30

Aeronáutica A Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica re-aliza audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, a presidente do Sindi-cato dos Aeronautas, Graziella Baggio; a coordenadora exe-cutiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Lisa Gunn; e o presidente da Associação Brasileira de Turis-mo Receptivo (BITO), Roberto de Almeida Dutra. Plenário 4, 14h30.

Pré-Sal II A Comissão Especial do Pré-Sal – Petro-Sal se reúne para apre-sentação, discussão e votação do parecer do relator, deputa-

do Luiz Fernado Faria (PP-MG). Plenário 3, às 14h30.

Efeito EstufaA Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas re-aliza audiência pública sobre o inventário de emissões de ga-ses de efeito estufa. Plenário 13 Ala Alexandre Costa – Se-nado, às 14h30.

Funai A Comissão de Agricultura rea-liza audiência pública para dis-cutir o processo da Fundação Nacional do Índio (Funai), rela-tivas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná e a situa-ção das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia “G” do Apucaraninha, localiza-da no município de Tamarana (PR), Comarca de Londrina (PR). Plenário 6, às 14h30.

Ensino Superior Comunitário As Comissões de Educação e Cultura; e de Finanças e Tri-butação realizam audiência pública sobre o marco regu-latório para o ensino superior comunitário. Plenário 10, às 14h30.

PrecatóriosA Comissão Especial do Regi-me de Pagamento de Precató-rios se reúne para discussão e votação do parecer do rela-tor, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Plenário 9, 19 ho-ras

Pré-Sal IIIComissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção se reúne para apresentação do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Plenário 13, às 19h.

QUARTA-FEIRA

LOAA Comissão e Relações Exterio-res e de Defesa Nacional rea-liza reunião para sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Or-çamentária Anual (LOA) 2010. Plenário 3, às 10h

Tarifas de Energia ElétricaA CPI das Tarifas de Energia Elétrica realiza audiência pú-blica para a qual foram convi-dados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nel-son José Moreira; o secretário de Energia Elétrica do Ministé-rio de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo. Plenário a de-fi nir, às 12h.

Mudanças no ClimaO Conselho de Altos Estudos

e Avaliação Tecnológica rea-liza reunião sobre mudanças globais do clima. Foi convida-do o pesquisador e presidente dos Grupos de Negociação dos Artigos do Protocolo de Kyoto, Luiz Gylvan Meira Filho. Sala de Reuniões da Mesa, às 14h.

Emergências Socioambien-taisA Comissão de Direitos Hu-manos e Minorias; e Cáritas Brasileira realiza o Seminário “Emergências Socioambientais e Direitos Humanos” Plenário 9, às 14h.

Pré-Sal IVA Comissão Especial do Pré-sal - Petrobras se reúne para dis-cussão e votação do parecer do relator deputado João Maia (PR-RN). Plenário a defi nir, às 14h30.

QUINTA-FEIRA

Código Florestal A Comissão Especial do Có-digo Florestal Brasileiro rea-liza audiência Pública. Foram convidados: ministro das Ci-dades, Márcio Fortes; minis-tro das Comunicações, Hélio Costa; ministro da Integra-ção Nacional, Geddel Vieira Lima; ministro do Turismo, Luiz Barretto; ministro da Defesa, Nelson Jobim; presi-dente da Companhia de De-senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. (Codevasf), Orlando Cezar da Costa Castro. Plenário a defi -nir, às 9h.

Bairro SustentávelA Comissões de Desenvol-vimento Urbano; e de Meio Ambiente realizam audiên-cia pública sobre o conceito “Bairro Sustentável”. Plenário 8, às 10h.

CPI Tarifas de EnergiaAudiência pública para a qual foram convidados, entre ou-tros, o diretor-presidente do Grupo Light, José Luis Alqué-res; o diretor-presidente das Empresas do Grupo AES-Ele-tropaulo, Britaldo Soares; e o diretor-presidente da Ampla - Energia e Serviços S/A, Cris-tián Eduardo Fierro Montes. Plenário a defi nir, às 10h

Plenário

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feiraManhã

FERIADO

9h – Sessão ExtraordináriaDeliberativa

11h (aprox.) – Ordem do Dia

9h – Sessão OrdináriaDebates

Tarde

FERIADO

14h – Sessão Ordinária

Deliberativa16h – Ordem do Dia

14h – Sessão Ordinária

Deliberativa16h – Ordem do Dia

14h – Sessão OrdináriaDebates

Destaques da PautaMatéria Assunto / Relator Observações

*MP 469/09

Crédito Extraordinário (R$ 2.168.172.000,00) Min. da Saúde e Min. dos Transportes (Gripe Suína).Relator: Dep. Armando Abílio (PTB/PB) - Parecer: Pendente

Sobresta a pauta em: 20/11Perde efi cácia em: 22/12 + 42 dias

PL 5245/09

Bônus de Desempenho aos servidores do DNIT.Relator: Dep. Aelton Freitas (PR/MG) – Parecer: Pendente. Autor: Poder Executivo

PL 18/07

Política Nacional sobre Mudanças Climáticas.Relator: Dep. Antônio C. Mendes Thame (PSDB/SP) Parecer: Aprovação com Substitutivo.

Autor: Sarney Filho (PV/MA)Preferência natural: Substitutivo CE

PEC 98/07

Imunidade tributária sobre obras musicais.Relator: Dep. José Otávio Germano (PP/RS) Parecer: Aprovação com Substitutivo.

Autor: Otávio Leite (PSDB/RJ)Preferência natural: Substitutivo CE

Obs: Matérias sobrestando a pauta.

Outras Matérias em Pauta

Matéria Assunto / Relator

PEC 324/09

2º TURNOModifi ca a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Obs: *Novas matérias em pauta (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h) Agenda sujeita a alterações.

Matéria Assunto / Relator

PEC 47/03

Alimentação como Direito Social.Relator: Dep. Lelo Coimbra (PMDB/ES)

Prazos para Emendas

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CMO – (Projetos de crédito, PLNs 67 a 98/09 – CN) – prazo: de 25/10 a 01/11

PL 694/95 – (Transporte coletivo) – prazo: cinco sessões desde de 19/10

PEC 422/05 – (Cria varas para julgar improbidade administrativa) – prazo: dez sessões desde 14/10

PEC 391/09 – (Plano de carreira dos agentes comunitários) – prazo: dez sessões desde 09/10

O deputado Henrique Afonso(AC) manifestou preo-cupação com o avanço da vio-lência no País e defendeu ações conjuntas nos estados brasilei-ros para enfrentar o problema da segurança pública. O deputa-do defendeu maior colaboração do Parlamento para combater a situação, com a aprovação, nes-te ano, da proposta que equipa-ra o salário dos policiais militares e bombeiros dos estados com os do Distrito Federal.

Em sua opinião, a PEC faz justiça aos policiais e bombei-ros “que prestam serviços indis-

pensáveis à sociedade”. Henrique Afonso disse ainda que o Pronasci valoriza os efetivos de segurança pública e fortalece esses profi ssionais. (Jornal da Câmara)

Liderança do Partido Verde - Câmara dos DeputadosLíder da bancada: Edson Duarte (PV-BA)Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG)End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfi co e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br

Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br

www.pv.org.br www.tvdopv.com.br

Outubro 2009 pág. 4

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Henrique Afonso manifesta preocupação

com avanço da violência no País

Gilberto Nascimento/AC

O deputado Sarney Filho (MA) propôs esta semana que o governo adote um “selo verde” para a exploração do petróleo nas profundezas do pré-sal. O certifi cado seria concedido por meio de inven-tário das emissões de gases poluentes e a sua devida com-pensação ambiental.

“Dentro de 15 anos, caso o Brasil não adote as medidas exigidas pela nova economia mundial, o país correrá o risco de ter o seu petróleo e gás re-jeitados por outros países que já começam a discutir alterna-tivas para diminuir o uso do combustível fóssil”, afi rmou o parlamentar em reunião da Comissão Especial do Pré-Sal. A emenda do deputado também estabelece a obrigatoriedade de auditoria ambiental de todo o processo operacional de retirada e distribuição de petróleo e gás oriundo do pré-sal e a apresentação de Plano de Contingência relativo a aci-dentes por vazamento de combustíveis. (Assessoria)

Sarney Filho quer selo verde no

Programa do Pré-Sal

Uma reunião conjunta na quarta-feira, 21, entre a Frente Parlamentar Ambientalista, a Comissão de Meio Ambiente, e o Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos Sólidos terminou com a entrega ao presidente Michel Temer do relatório fi nal do GT e do manifesto de um grupo de empresários pedindo

Meio ambiente debate política de resíduos sólidos

a rápida aprovação da proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O deputado Fernando Gabeira (RJ) disse que é a favor da aprovação. “Essa proposta representa um avanço muito grande, nós passamos anos discutindo o projeto de resíduos sólidos, e mesmo que o plano saia agora, sem ser perfeito, já signifi ca uma vitória para nós”.

A proposta de criação de uma política nacional para gestão do lixo no Brasil tramita no Congresso há 18 anos. Com a apresentação do relatório do GT, o presidente Michel Temer prometeu priorizar a votação da matéria na Câmara dos Deputados.

Janine Moraes/AC

Elton Bomfi m/AC