Sinal Verde

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Brasília, 5 a 9 de outubro de 2009 Ano 1 n 4

SINAL VERDEINFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE

O líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte, realizou nesta quinta-feira, 1º de outubro, um encontro com os servidores da Liderança do PV e dos gabinetes parlamentares da bancada no Congresso Nacional, com

Líder do PV reúne assessorias da bancada do Congresso

Fotos: Salu Parente

intuito de integrar as equipes e aperfeiçoar a comunicação nas áreas legislativa, administrativa, orçamento e imprensa.

“Esse contato mais próximo entre vocês vai afinar a atuação da bancada” destacou Edson Duarte na abertura da reunião. “Estreitar essa relação e a comunicação é importante pois vai refletir no rendimento e na qualidade do trabalho” afirmou. O deputado

disse que esse foi o primeiro, e que outros encontros deverão acontecer periodicamente.

“É importante que os servidores dos gabinetes parlamentares e da liderança do PV se conheçam bem”, observou.

Os servidores dos deputados recém-filiados ao PV também participaram do encontro. (Assessoria Lid PV).

CÓDIGO FLORESTAL IA Frente Parlamentar Ambientalista e a Fundação SOS Mata Atlântica convida para almoço nesta terça-feira, 6, às 12h, para tratar sobre o CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (PL 1876/99). Local: Restaurante do SENAC, 10º andar, do anexo 4.

CÓDIGO FLORESTAL IIA Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro se reúne para aleição do presidente e dos vice-presidentes. Plenário 11, às 14 horas.

PLANEJAMENTO FAMILIARAs Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social realizam nesta quinta-feira, 8, seminário sobre métodos de auto-observação, proposto pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP). Plenário 7, às 8h.

III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIAA Comissão da Amazônia e a Comissão do Meio Ambiente realizam nesta quarta-feira, 7, o II Simpósio “Amazônia: Desenvolvimento sustentável e Mudanças Climáticas. O evento, vai debater as experiências práticas de desenvolvimento sustentável. Auditório Nereu Ramos – Anexo 2, às 9h30 (abertura)

Novos verdesA bancada do Partido

Verde dá boas vindas aos deputados recém filiados à legenda: Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC).

Luiz Carlos Bassuma é engenheiro, natural de Curitiba (PR), mas sua atuação política é no estado do Bahia onde já foi vereador, deputado estadual e está no segundo mandato como deputado federal.

Henrique Afonso Soares Lima é professor, formado em pedagogia pela UFAC, Rio Branco. É natural do município de Cruzeiro do Sul (AC) onde já foi vereador. Está no segundo mandato como deputado federal. (Assessoria Lid PV)

Agência Câmara

Dep. Luiz Bassuma Dep. Henrique Afonso

Agenda da Semana

Fonte: Agência Câmara

Aniversariantes da Semana

Outubro 2009 pág. 2

05/10 – Dep. EDUARDO SCIARRA(DEM-PR) Gab. 433

05/10 – Dep. ELCIONE BARBALHO(PMDB-PA) Gab. 919

06/10 – Dep. MARCELO ALMEIDA(PMDB-PR) Gab. 728

07/10 – Dep. DR. UBIALI(PSB-SP) Gab. 484

08/10 – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR(PR-BA) Gab. 928

08/10 – Dep. LUIZ CARLOS HAULY(PSDB-PR) Gab. 220

08/10 – Dep. OSMAR JÚNIOR(PCdoB-PI) Gab. 356

09/10 – Dep. LEONARDO MONTEIRO(PT-MG) Gab. 922

10/10 – Dep. WALDEMIR MOKA (PMDB-MS) Gab. 448

11/10 – Dep. ARIOSTO HOLANDA(PSB-CE) Gab. 575

11/10 – Dep. BRIZOLA NETO(PDT-RJ) Gab. 568

11/10 – Dep. MARCELO MELO(PMDB-GO) Gab. 962

TERÇA-FEIRA

Pré-sal IA Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção, realiza audiência pública para a qual foi convidado o presi-dente da Petrobras, José Sér-gio Gabrielli. Plenário 2, Às 13h.

Produção agroecológicaA Comissão de Legislação Par-ticipativa realiza audiência pú-blica para debater o sistema de produção agroecológica in-tegrada e sustentável (Pais). Plenário a defi nir, às 14h.

Pré-sal IIA Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal, realiza audi-ência pública para a qual foi convidado o ministro das Mi-nas e Energia, Edison Lobão.Plenário 14, 14h.

PrecatóriosComissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios. Em seguida ha-verá votação de requerimen-tos. Plenário 12 às 14h.

Código FlorestalA Comissão Especial do Có-digo Florestal Brasileiro se reúne para aleição do presi-dente e dos vice-presidentes. Plenário 11, às 14 horas.

Usinas temelétricasA Comissão Mista Permanen-te sobre Mudanças Climáti-cas realiza audiência pública sobre a Instrução Normativa 07/09, do Ibama, que pre-vê a adoção de medidas, no licenciamento ambiental, para mitigação das emis-sões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração

de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão. A Co-missão também vai discutir o inventário de emissões de gases de efeito estufa; a va-lidação de mecanismo de de-senvolvimento limpo (MDL) no Brasil e a regulamentação de Mercado de Carbono. Ala Alexandre Costa, Senado Fe-deral, às 14h30.

Copa de 2014Comissões de Fiscalização Fi-nanceira e Controle; de Turis-mo e Desporto; e de Desen-volvimento Urbano realiza adiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mun-do de 2014. Foi convidado o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Plenário a defi nir, às 14h30.

Pré-sal IIIA Comissão Especial do Pré-sal - Fundo Social, realiza au-diência pública e votação de requerimentos. Plenário 09, às 14h30.

Ambiente UrbanoA Comissão Especial da Pre-servação do Ambiente Urba-no se reúne para apreciação do Parecer do relator, deputa-do Zequinha Marinho (PMDB-PA). Plenário 2, às 15h.

PEC dos CartóriosComissão de Direitos Huma-nos e Minorias realiza audi-ência pública sobre a PEC 471/2005, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsá-veis e os substitutos de ser-viços notariais e de registro, investidos na forma da lei. Plenário 11, às 15h.

QUARTA-FEIRA

MédicosA Comissão de Seguridade Social e Família realiza audi-ência pública para discutir o PL 7.703/06, do Senado, que defi -ne as atividades privativas dos médicos. Plenário 7, às 9h30.

Prêmio Darcy RibeiroA Comissão de Educação e Cultura se reúne para esco-lha dos indicados da edição 2009 do Prêmio Darcy Ribei-ro de Educação da Câmara dos Deputados. Plenário a defi nir, às 14h.

Pré-sal IVA Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras, realiza audiência pública. Foram convidados o representan-te da Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Ale-xandre Couto Silva; o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho; o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sér-gio Souto; e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman. Plená-rio a definir, às 14h.

QUINTA-FEIRA

Copa de 2014As Comissões de Turismo da Câmara e do Senado realizam o 4º Fórum Legislativo nas Ci-dades-Sedes da Copa 2014. Auditório Nereu Ramos, às 9h.

BarragensAs Comissões de Meio Ambien-te e Desenvolvimento Susten-tável; de Minas e Energia; de Viação e Transportes debatem em audiência pública o projeto (PL 3009/97), do Senado Fede-ral, obriga a inclusão de eclusas e de procedimentos de proteção à fauna aquática na construção de barragens. Plenário 8, 10h.

Servidores dos CorreiosComissão de Segurança Pública realiza audiência pública sobre a segurança dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Te-légrafos (ECT). Plenário 16, às 10h.

Lei dos EstágiosA Comissão de Trabalho re-aliza audiência pública para debater a chamada Nova Lei dos Estágios. Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parla-mentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, de-putado Marcelo Ortiz (PV-SP). Plenário 12, às 10h.

Plenário

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feiraManhã

10h – Sessão So-lene

Homenagem aos 50 anos da Univ. Católica de Goiás

14h – Sessão OrdináriaDebates

Tarde

14h – Sessão OrdináriaDebates

14h – Sessão Ordinária

Deliberativa16h – Ordem do Dia





15h – Sessão SoleneHomenagem aoDia do Professor

Destaques da PautaMatéria Assunto / Relator Observações

MP 466/09

Serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados.Relator: Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA) – Pendente.

Sobresta a pauta desde: 17/09Perde efi cácia em: 30/11

PL 5.665/06

Programa de Assistência Técnica para Agricultura Familiar – PRONATER.Relator: Não Designado – Parecer: Pendente.

Autor: Poder ExecutivoSobresta a pauta desde: 18/09

PEC 471/05

PEC dos Cartórios.Relator: Dep. João Matos (PMDB/SC) – Parecer: Aprovação com substitutivo.

Matéria ExtrapautaAutor: João Campos (PSDB/MG)

PEC 483/05

Servidores públicos, civis e militares de Rondônia.2º Turno

Matéria ExtrapautaOriginária do Senado Federal.Autora: Fátima Cleide (PT/RO)

*PEC 47/03

Alimentação como Direito Social.Relator: Dep. Lelo Coimbra (PMDB/ES) – Parecer: Aprovação.

Matéria ExtrapautaOriginária do Senado Federal.

Autor: Antônio Valadares (PSB/SE)

Obs: Matérias sobrestando a pauta.

Outras Matérias em Pauta

Matéria Assunto / Relator

MP 468/09

Transferências de depósitos de tributos para a Caixa.Relator: Dep. Marçal Filho (PMDB/MS)

*PEC 324/09

Modifi ca a composição do Conselho Nacional de Justiça.Relator: Dep. Paes Landim (PTB/PI)

*PRC 301/06

CPI da mão-de-obra infanto-juvenil.Relator pela CTASP: Dep. Roberto Santiago (PV/SP)

Obs: *Novas matérias em pauta (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h) Agenda sujeita a alterações.

Matéria Assunto / Relator

PRC 52/07

Licenças maternidades e paternidade em casos de adoção (no âmbito da Câmara dos Deputados).Relatora: Dep. Sandra Rosado (PSB/RN)

PEC 130/07

Revoga dispositivos que garantem “foro privilegiado”.Relator: Dep. Regis de Oliveira (PSC/SP)

PDCs Diversos

Acordos Internacionais.Previstos para votação na quinta-feira pela manhã.

Prazos para Emendas


PEC 351/09 - (PEC dos Precatórios) – prazo : dez sessões ordinárias desde 18/09

PEC 485/05 - (Cria varas femininas nos juizados especiais) - prazo: dez sessões ordinárias desde 17/09

PEC 89/07 - (Teto temuneratório) - prazo: dez sessões ordinárias desde 23/09

PEC 357/01 - (Imunidade tributária para cadernos) - prazo: dez sessões ordinárias desde 24/09

Liderança do Partido Verde - Câmara dos DeputadosLíder da bancada: Edson Duarte (PV-BA)Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG)End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfi co e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: [email protected]

Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br

www.pv.org.br www.tvdopv.com.br


Leia também!

Eventos

A atuação do líder do PV, deputado Edson Duarte, evitou semana pas-sada que a bancada ruralista elegesse como representantes da comissão espe-cial para tratar do Código Florestal (PL 1876/99) somente parlamentares que os benefi ciem.

Por duas vezes a eleição foi suspensa. Na primeira vez Edson Duarte questio-nou a inclusão do deputado Sarney Filho (PV-MA) para 2° vice-presidente na cha-pa, sem consulta ao partido e ao próprio parlamentar, o que levou outros deputa-

dos a também questionarem a legitimidade da eleição.Na segunda vez, o líder do PV pressionou em usar argumen-

Código Florestal: Líder do PV impede manobra ruralistaGustavo Moreno/AC

Audiência proposta por Ciro Pedrosa debate exploração dos recursos minerais no Brasil

A Comissão de Minas e Energia re-alizou audiência pública, na para dis-cutir o Plano de Gestão 2009/2010 da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a política de con-cessão de exploração dos recursos minerais. O debate foi proposto pelo deputado Ciro Pedrosa (PV-MG).

Segundo o parlamentar, o objetivo foi “debater a correlação da missão da CPRM de disseminar o conheci-

mento e experiências técnico-cientí-fi cas compartilhadas com instituições internacionais” afi mou, além do de-safi o de promover a sua estruturação estratégica em face das demandas mundiais do setor, com a atual con-juntura econômico-fi nanceira mun-dial. Participaram representantes do Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). (Assessoria Lid PV)

Gilberto Nascimento/AC

tos regimentais e obstruir a votação da sessão do Congresso caso os líderes partidários não suspendessem a reunião e bus-cassem um acordo equilibrado para composição da mesa.

A bancada ruralista tenta fazer um acordo indicando o de-putado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para presidência ou relatoria, mas seu nome foi rejeitado pelo PV e entidades ambientalistas, por conta de sua atuação nas questões ambientais da Câma-ra.

Edson Duarte disse que o PV pode se retirar da comissão caso a bancada ruralista insista em compô-la apenas com seus integrantes, e sugere aos partidos que façam o mesmo. “Não vamos legitimar um movimento para desmontar a legislação ambiental brasileira”, afi rmou. Uma nova eleição está prevista para esta terça-feira, 6, no plenário 11, às 14h.(Assessoria - Lid PV)

AssessoriaO deputado Dr. Talmir (PV-SP),

membro da comissão especial destina-da a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, realizou audiência pública na Assem-bléia Legislativa do Estado de São Paulo na quinta-feira, 1º de outubro.

O objetivo foi discutir o PL 4.529/2004 que visa assegurar aos jovens brasilei-ros, as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física, men-tal, aperfeiçoamento moral, intelectual

Dr. Talmir debate políticas públicas para a juventude e social, em condições de liberdade e dignidade.

Desde a sua instalação em 7 de maio de 2003, a Comissão Especial acompa-nha o projeto e já realizou várias ati-vidades no sentido de apurar os pro-blemas e anseios da juventude. “Esta é a oportunidade do jovem paulista ser protagonista na construção de políticas públicas que assegurem seus direitos” afi rmou Dr. Talmir. (Assessoria do de-putado).

A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), lança nesta terça-feira, 6, o programa: Observatório Ambiental Brasil, o projeto é em parceria com a OAB-DF. Em seguida será proferida palestra do diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

Data: 06/10hora: 19hlocal: Sede OAB-DF, 516 N

Observatório Ambiental Brasil

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