Sistema Globalmente Harmonizado (SGH)

?

Sistema Mundialmente Harmonizado (SMH)

?

Sistema Harmonizado Mundial (SHM)

Desenvolvimento de um Sistema

Harmonizado de Comunicação de

Hazards (Perigos), no mundo todo.

????????????????????????

Riscos

Perigos

Perigo (Hazard )Perigo (Hazard )

Perigo (Hazard )Perigo (Hazard )

Propriedade intrínsecaPropriedade intrínseca do agente

químico de provocar uma alteração no estado de saúde ou

um dano ao meio ambiente.

O grau de periculosidadeO grau de periculosidade dependerá:

• perigos à saúde / meio ambiente: capacidade de

interferir nos processos biológicos normais

• perigos físicos: ou de explodir, corroer, etc..

O perigo baseia-se principalmente

numa avaliação dos estudos científicos disponíveis.

Risco (Risk)Risco (Risk) Probabilidade de efeitos nocivos ou que algum evento prejudicial venha a ocorrer.

Risco = perigo x exposição

Uma boa comunicação de perigos alerta o usuário sobre a presença de um perigo e a necessidade de reduzir ao mínimo a exposição e o risco resultante.

Acidentes de Trabalho X Produtos Químicos

OIT – Relatório de 28 de abril de 2004

Relatório – Substâncias Químicas Perigosas

• 2 milhões de AT fatais / ano

• 439.000 – produtos químicos

• 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho

• 35 milhões – produtos químicos

Em 2003 as 10 causas mais incidentes de afastamentos do trabalho no Brasil foram:

CÓDIGO Nº DE ACIDENTES S61 – Ferimento do punho e da mão 53.581 S62 – Fratura ao nível do punho e da mão 24.468 S60 – Traumatismo superficial do punho e da mão 19.602 S93 – Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé 14.237 M54 - Dorsalgia 12.780 S92 – Fratura do pé ( exceto tornozelo) 12.526 S82 – Fratura da perna, incluindo tornozelo 11.094 M65 – Sinovite e tenossinovite 10.786 S52 – Fratura do antebraço 8.875 S80 – Traumatismo superficial da perna 8.505 Outros 73.149 Ignorado 1.634

Fonte: Assessoria de Comunicação da PRT 3ª Região/MG

Ministério Público do Trabalho 10 / 05 / 2005

Obs.: Notificados

1. Uma abordagem simples e coerente para:

• definição e classificação de “perigos” e

• comunicação de informações através de

• Rótulos e

• Fichas de Informação de Segurança (SDS/FISPQ).

2. Públicos-alvo

• trabalhadores,

• consumidores,

• trabalhadores em transporte e

• profissionais que atuam em emergências.

3. Fornece a infra-estrutura básica para o estabelecimento de programas nacionais de Segurança Química.

Indústria química

1930 1 milhão Mg /ano

1999 400 milhões Mg/ano

• CAS REGISTRY

Contém mais que 25 milhões de

substâncias químicas.

Atualizado diariamente com ~ 4.000

registros de novas substâncias.

• Nenhum país tem capacidade para identificar e regular

todos os produtos químicos perigosos.

EUA, estima-se em 650.000 tais produtos.

em 2002 – avaliar 2800 substâncias

(produzidas em grande quantidade)

lista das prioritárias – 535 substâncias

EU:

• EINICS = 100.106 substâncias químicas registradas

até set/1981 – podem ser usadas sem teste.

5000 substâncias perigosas

milhares de substâncias de origem natural

• ELINCS = 2.700 substâncias novas – comercializadas

após set/81 (>10kg) – ensaio e avaliação de riscos.

70% das substâncias novas avaliadas são

perigosas.

• 30.000 comercializadas em quantidade superior a 1 Mg

• 140 classificadas como prioritárias e perigosas

• estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP

• 99% das substâncias não estão sujeitas a ensaios

Ref.: Livro Branco

TLV da ACGIH ~ 600 IBE da ACGIH ~ 40

LT da NR15 ~ 140 IBE NR 7 ~ 26

• Exigências de informações que acompanhem o produto

chama a atenção à necessidade de proteção.

• Difusão da informação recurso para gerenciar produtos

químicos perigosos.

• As exigências, embora similares, são suficientemente

diferentes para exigir numerosos rótulos e fichas, para

o mesmo produto, no comércio internacional.

• Exigências diferentes para definição de hazard, e

informações a serem incluídas nos rótulos ou SDSs.

• Um produto pode ser considerado inflamável ou

tóxico num país, mas não em outro.

• Estas diferenças impactam tanto na proteção como

no comércio.

Na área de proteção,

• rótulos ou fichas com informações diferentes para

o mesmo produto químico.

• Na área do comércio,

• cumprir com múltiplos regulamentos referentes a

classificação e rotulagem é onerosa e demorada.

• Empresas de pequeno e médio portes

impossibilitadas de comercializar internacionalmente

ônus do cumprimento de múltiplos regulamentos.

Critério para classificar toxicidade aguda oral:

EUA:

• muito tóxico DL50 ≤ 50 mg/kg

• tóxico DL50 ≤ 500

*administração oral em ratos albinos com 200 a 300g cada

OSHA HCS 29CFR 1910.1200, the Hazard Communication Standart

Critério para classificar toxicidade aguda oral

EU:

• muito tóxico DL50 ≤ 25 mg/kg

• tóxico 25 < DL50 ≤ 200

• nocivo 200 ≤ DL50 < 2000

– DL50 oral em rato;

– Método de dose fixa – menos que 100% de sobreviventes a 5 mg/kg;

– Mortalidade elevada a doses ≤ 25 mg/kg, .......

Anexo VI da Diretiva 2001/59/CE, 28ª alt. 67/548/CCE

Todos os produtos químicos entre 200 e 500 mg/kg, como conseqüência eram classificados diferentemente.

E os produtos com DL50 entre 500 e 2000 mg/kg só causam danos aos europeus?

Exposure Route Category 1 Category 2 Category 3 Category 4 Category 5

Oral (mg/kg bodyweight)see: Note (a)

5 

50 300 2000 5000

    

See detailedcriteria inNote (ef)

Dermal (mg/kg bodyweight)see: Note (a)

50 200 1000 2000

Gases (ppmV)see: Note (a) Note (b)

100 500 2500 5000

Vapours (mg/l)see: Note (a) Note (b) Note (c) Note (d)

0.5 

2.0 10 20

Dusts and Mists (mg/l)see: Note (a) Note (db) Note (e)

0.05 0.5 1.0 5

Adotado em 2003 Proposta de 13/07/2004

Acute Oral Toxicity: LD50 (mg/kg)

Organization/Country /Regulation or Standard

High Hazard

Low

0 --------------------------- < 50 ----------------------- < 500 -------------------------------------- < 5,000 ------ ANSI Z129.1 < 50

Highly Toxic > 50 < 500

Toxic > 500 < 2,000

Harmful

OSHA HCS < 50 Highly Toxic

> 50 < 500 Toxic

EPA FIFRA < 50 Toxicity Category I

> 50 < 500 Toxicity Category II

> 500 < 5,000 Toxicity Category III

> 5,000 Toxicity Category IV

CPSC/ FHSA < 50 Highly Toxic

> 50 < 5,000 Toxic

GHS < 5 > 5 < 50 > 50 300 > 300 < 2,000 > 2000 5000

DOT/US

< 5 Packing Group 1

> 5 < 50 Packing Group II

> 50 < 200 (solid) Packing > 50 < 500 (liquid) Group III

NFPA < 5 Hazard

Category 4

> 5 < 50 Hazard Category 3

> 50 < 500 Hazard Category 2

> 500 < 2,000 Hazard Category 1

> 2,000 Hazard Category 0

NPCA HMIS < 1 Toxicity Rating 4

> 1 < 50 Toxicity Rating 3

> 50 < 500 Toxicity Rating 2

> 500 < 5,000 Toxicity Rating 1

> 5,000 Toxicity Rating 0

EU < 25 Very Toxic

> 25 < 200 Toxic

> 200 < 2,000 Harmful

WHMIS/Canada < 50 Very Toxic

WHMIS Class D, Division 1, Subdivision A

> 50 < 500 Toxic

WHMIS Class D, Division 1, Subdivision B

Australia/NOHSC < 25 Very Toxic

> 25 < 200 Toxic

> 200 < 2,000 Harmful

Mexico < 1 Extremely Toxic

>20<50 Highly Toxic

>50 < 500 Moderately Toxic

>500 < 5000 Mildly Toxic

Malaysia <25 Very Toxic

200 to 500 Harmful

Japan

< 30 Poisonous

300 to 3000 Powerful

Korea < 25 Very Toxic

>50 < 200 Toxic

>200<2000 Harmful

Toxicidade aguda:

Comunidade Européia –Dir 2004/73/CE (29ª

alt 67/548) oral - refere-se ao conjunto de efeitos

adversos que se manifestam após a administração oral de uma dose única da substância ou de várias doses num período de 24 horas.

Toxicidade aguda:

OSHA HCS 29CFR1910.1200 (Hazard Communication Standart)

The acute effects referred to most frequently are those defined by the American National Standarts Institute (ANSI) standad for Precautionary Labeling of Hazardous Industrial Chemicals (ZI29.1-1988)-irritation, corrosivity, sensitization and lethal dose. Although these are important health effects, they do not adequately cover the considerable range of acute effects which may occur as a result of occupational exposure, such as, for example, narcosis.

Toxicidade aguda: EPA

Acute Toxicity: The ability of a substance to cause severe biological harm or death soon after a single exposure or dose. Also, any poisonous effect resulting from a single short-term exposure to a toxic substance.

ATSDR Acute exposure Contact with a substance that

occurs once or for only a short time (up to 14 days) Acute Occurring over a short time.Toxic agent Chemical or physical (for example,

radiation, heat, cold, microwaves) agents that, under certain circumstances of exposure, can cause harmful effects to living organisms.

Toxicidade aguda:

CIS – International Occupational Safety and Health Information Centre

acute effects: Effects that occur rapidly following exposure and are of short duration (WHO, 1979).

acute toxicity: The adverse effects occurring within a short time of administration of a single dose or multiple

doses given within 24 hours (Hagan, 1959).

Toxicidade aguda: IPCS (glossário dez/2002)

Acute exposure – A contact between a agent and a

target occurring over a short time, generally less

than a day. Other terms, such as “short-term

exposure” and “single dose”, are also used.

IPCS – Compilação / Glossário (2001):

• 5 definições para aguda e para exposição aguda:

ATSDR, 1999 CARB, 2000

New York Department Health, 1999 IRIS, 1999

SRA, 1999 OFA, 2000

University of Kentucky, 1999 REAP, 1995

USDOE, 2000 USEPA, 1997

• GHS

Efeitos adversos que ocorrem após administração

por via oral ou cutânea de uma dose única de uma certa

substância, de doses múltiplas dentro de 24 horas, ou de

uma exposição por inalação de 4 horas.

Exemplos de diferenças no BrasilLíquidos inflamáveis

• Decreto presidencial 1797/96

produzem vapores inflamáveis a temp. de até 60,5OC - teste vaso

fechado, ou 65,6OC - teste vaso aberto

• NR 20 (Port 3214/98)

Pto de Fulgor < 70,0OC e Pressão de Vapor < 2,8kg/cm2 absoluta a 70,0OC

• NR 20 (em elaboração) Pto de Fulgor < 60,0OC

1.PF < 23,0OC e PE 35,0OC

2.PF < 23,0OC e PE 35,0OC

3.PF 23,0OC e 35,0OC

• OSHA 1910.106

Pto de Fulgor < 37,8OC, exceto se forem mistura de líquidos

Classe IA - PF < 22,8OC e PE < 37,8OC

Classe IB - PF < 22,8OC e PE 37,8OC

Classe IC - PF 22,8OC e PE < 37,8OC

Exemplos de diferenças no Brasil2

Líquidos inflamáveis

Resolução 420/04 da ANTT

• Classe 3

Grupo de embalagem

Ponto de Fulgor Ponto de ebulição

I

II

III

-

< 23°C

≥ 23 °C ≤ 60,5 °C

≤ 35 °C

> 35 °C

> 35 °C

Critérios GHSLíquidos inflamáveis

À: Países, organizações internacionais,

produtores e usuários de produtos químicos.

• da proteção dos seres humanos e do meio ambiente.• Aperfeiçoamento da comunicação de perigos com a linguagem padronizada.

• Facilidade para o comércio internacional. •Tradução das frases será feita, portanto será mais fácil aos produtores determinar o rótulo apropriado para outros países.

• Redução da necessidade de testes e avaliações.

• Auxílio aos países e às organizações internacionais

para garantir a gestão segura de produtos químicos.

• Os produtores não determinarão nossa linguagem

para comunicar perigos.

• Proteção não será reduzida;

facilitar a compreensão será fundamental.

• Abrangerá todos os tipos de produtos químicos;

será baseado nas suas propriedades intrínsecas (hazard).

• Todos os sistemas deverão ser alterados.

Dificuldades

Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)

• Custo dos ensaios

• nível 1 (100 a 1.000 ton) ~ 250.000 euros/subst.

• nível 2 (> 1.000 ton) ~ 325.000 euros/subst.

• Uso de animais

• animais de teste

• caráter ético

Dificuldades2

Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)

• Limites de corte;

• Efeitos Sinérgicos, Aditivos, Potenciação e/ou Antagônicos;

• Evidências em seres humanos;

• Peso das Evidências;

• Julgamento por Especialistas;

Dificuldades3

Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)

• Apresentação de Critérios

• Para substâncias puras

• Para misturas

• Limitações da metodologias de ensaio

• Métodos de teste e qualidade dos dados obtidos;

• Produtos químicos previamente classificados;

• Substâncias ou misturas apresentando problemas especiais.

• O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura para

classificar e rotular produtos químicos perigosos.

• Ajudará a assegurar que sejam fornecidas

informações importantes sobre todos produtos

químicos importados e exportados mundialmente.

• Estas informações formarão a base dos sistemas para

a gestão segura de produtos químicos em todo o mundo.

Reconhecimento Internacional

• 1990 OIT elaborou e adotou uma Convenção (170) e uma

Recomendação (177) sobre Segurança na Utilização de

Produtos Químicos no Trabalho.

Brasil ratificou

Senado Federal Decreto Legislativo n° 67 de 1995 e

Presidência da República Decreto-Lei n° 2657 de 1998.

Um país, para adotar estes instrumentos,

precisa possuir um Sistema de Classificação

e de Rotulagem de produtos químicos.

Agenda 21 - Capítulo 19

Gestão Ambientalmente Segura de Produtos

Químicos, incluindo o Tráfico Internacional Ilegal de

Produtos Tóxicos e Perigosos.

Instituiu-se 6 áreas programáticas

B - Harmonização da Classificação e da

Rotulagem de Produtos Químicos

Área B

Objetivo: Até o ano 2000 deve-se dispor, se possível, de

um Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para

classificação de perigo e rotulagem compatível,

incluindo as fichas de informação de segurança de

produtos químicos e símbolos facilmente identificáveis.

1992: Sistema Globalmente Uniformizado

"Harmonização significa o

estabelecimento de uma base comum e

coerente para a classificação e comunicação dos

perigos dos produtos químicos, da qual poderiam

selecionar-se os elementos apropriados para os

diferentes setores, como transporte, consumidores,

trabalhadores e meio ambiente”. (1.1.1.6.c)

• Sob a Proteção do Programa Inter-Organizações

para a Gestão Segura de Produtos Químicos

(IOMC).

O Grupo Coordenador para

Harmonização dos Sistemas de Classificação de

Produtos Químicos gerenciou o processo.

• O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos

focais internacionais (secretariados).

• Perigos físicos: especialistas em transportes de produtos

perigosos (TDG) da ONU, em cooperação com a OIT.

• Perigos à saúde e ao meio ambiente: a OECD foi

reconhecida devido a seu trabalho na área de “testing

guideline” e outras questões químicas. Exceção de

medicamentos - OMS

• O trabalho foi posteriormente ampliado para incluir

critérios de classificação para misturas ou preparações.

• Comunicação de perigo: inclui os componentes

do rótulo e as informações na SDS/FISPQ.

A OIT tem uma longa história nesta área

e foi escolhida para conduzir este trabalho.

• Compilação do trabalho técnico

Grupo Coordenador da IOMC.

• O Documento do GHS integra o trabalho técnico

elaborado pelos três pontos focais, com informações

explicativas (The Purple Book).

Livro Púrpura Purple Book

Parte 1. Introdução

1.1 Propósito, alcance e aplicação do GHS

1.2 Definições e abreviaturas

1.3 Classificação de substâncias e misturas perigosas

1.4 Comunicação de perigos: Rotulagem

1.5 Comunicação de perigos: Safety Data Sheets - SDS

Fichas de Dados de Segurança - FDS

Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ

Parte 2. Perigos Físicos

2.1 Explosivos2.2 Gases inflamáveis2.3 Aerossóis inflamáveis2.4 Gases oxidantes2.5 Gases comprimidos2.6 Líquidos inflamáveis2.7 Sólidos inflamáveis2.8 Auto-reativas2.9 Líquidos pirofosfóricos2.10 Sólidos pirofosfóricos2.11 Auto-aquecíveis2.12 Substâncias que, em contato com a água, liberam gases inflamáveis2.13 Líquidos oxidantes2.14 Sólidos oxidantes2.15 Peróxidos orgânicos2.16 Corrosivas aos metais

Parte 3. Perigos à Saúde e ao Meio Ambiente

3.1 Toxicidade aguda

3.2 Corrosão/irritação da pele (cutânea)

3.3 Lesões oculares graves/irritação ocular

3.4 Sensibilização respiratória ou cutânea

3.5 Mutagenicidade em células germinativas

3.6 Carcinogenicidade

3.7 Toxicidade à Reprodução

3.8 Toxicidade Sistêmica para órgão alvo específico–Exposição única

3.9 Toxicidade Sistêmica para órgão alvo específico – Exp. repetidas

3.10 Perigos para o ambiente aquático

Anexos

•Anexo 1: Alocação dos elementos no rótulo

•Anexo 2: Tabelas resumo da Classificação e Rotulagem

•Anexo 3: Medidas Preventivas e Pictogramas

•Anexo 4: Rotulagem de produtos químicos para o

consumidor baseada na probabilidade de danos

•Anexo 5: Metodologias de avaliação de

compreensibilidade dos instrumentos de comunicação de

perigos

•Anexo 6: Exemplos de alocação dos elementos no rótulo

•Anexo 7: Exemplo de Classificação de produto químico

•Anexo 8: Diretrizes para os perigos ao meio aquático

•Anexo 9: Documento sobre transformação/dissolução de metais e compostos metálicos em meio aquoso

Comunicação de Perigos no GHS

• Rótulos e elementos do rótulo

• FISPQ/SDS

Classificação e Rotulagem

• dados de fontes diversas

• Aplicação dos critérios do GHS – especialista? Diferenças entre produtores

• Sub-Comitê TDG lista de substâncias perigosas com classificação e rotulagem harmonizadas

• esclarecer Conceitos de perigo e risco

como comunicar a informação: rótulo e SDS

Públicos Alvo / Setores / Necessidades

• Local de trabalho

• rótulos e fichas de informações de segurança

• Consumidores

• rótulos (comunicação de riscos – Autoridade competente)

• Transporte

• rótulos, placas, documentação para o transporte

• Pessoal de emergência

• rótulos, placas

Rótulos

• O Grupo de Trabalho da OIT identificou cerca de 35 tipos diferentes de informações que são exigidas em rótulos, pelos sistemas existentes

• Hamonizada a base de informações essenciais

• Harmonizações adicionais no futuro

Hamonizada a base de informações essenciais

• Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)

• Palavras de Advertência (signal words)

• Frases de Perigo (hazard statements)

•Medidas Preventivas / Declaração ou frase de segurança (precautionary statement)

• Identificação do produto químico/revelação da composição dos ingredientes

Símbolos/pictogramas no GHS

• Os mesmos símbolos (quando são comuns) e formas dos pictogramas para transporte e estoque (supply)

• Pictogramas do transporte: cor do fundo e símbolo de acordo com o especificado no modelo da regulamentação UN RTDGUnited Nations Regulations for the Transport of Dangerous GoodsUnited Nations Regulations for the Transport of Dangerous Goods

• Pictogramas para estoque (supply): símbolo de cor preta em fundo branco com moldura vermelha

5.1

Símbolos/pictogramas no GHS

• Símbolo “peixe e árvore” para perigo ao meio ambiente (sob consideração para o transporte)

• “Ponto de exclamação” para nocivo à saúde “low level“

• “Novo símbolo” para perigos crônicos à saúde

!

Pictogramas para o transporte

4

4

4

5.1

Explosivo Gás, Líquido e Aerossol Inflamáveis

PeróxidosOxidantes

Gás comprimidoSólido inflamável

Pirofosfórico

Em contato com a água, emite gás inflamável corrosivoTóxico

Pictogramas do GHS

!

explosivos inflamável oxidante corrosivo

Toxicidade aguda nocivoPode provocar.....

Palavras de Advertência (signal words)

Danger ou Warning - Perigo ou Cuidado

• Usadas para enfatizar o perigo e para diferenciar entre categorias de perigos (nível de perigo)

• Por exemplo:

Toxicidade aguda:

Categoria 1 Dander = Perigo

Categoria 4 Warning = Cuidado

Frases de perigo (hazard statements)

Uma harmonizada “frase de perigo“ para cada categoria de perigo dentro de cada classe de perigo

•Por exemplo: Líquido inflamável

• Categoria 1

“Líquido e vapor extremamente inflamável”

• Categoria 2

“Líquido e vapor altamente inflamável”

• Categoria 3

“Líquido e vapor inflamável”

• Categoria 4

“Líquido combustível”

Frases de precaução/medidas preventivas/ conselhos de prudência (precautionary statement)

• O rótulo segundo o GHS deve incluir “medidas preventivas” apropriadas

• O documento do GHS contém expressões a serem usadas (?)

• Guia do ICSC maior fonte para seleção das frases (harmonizado com o GHS)

• Hierarquização das frases

Exemplos de Rótulos

A6.1.1 Label for large receptacle (200 litre drum) for transport, emergency response and workplace audiences

UN 2920 2-methyl tetramethylenexxxxx

Corrosive liquid, flammable, N.O.S. Danger

(2-methyl tetramethylenexxxxx) Causes severe skin burns and

serious eye damage

Highly flammable liquid and vapour

Avoid contact with skin and eyes

Keep away from heat and ignition sources

First aid:

For skin contact, remove contaminated clothing and wash affected area thoroughly with water. If irritation develops, seek medical attention.

For eye contact, immediately flush eyes with flowing water for at least 15 minutes and seek medical attention.

GHS Example Company, Akron, NWT, Canada. Telephone (888) 888-8888

Examples of arrangements of GHS elements (GHS, Annex 6)

Atividades “paralelas” ao GHS

•ABNT/CE - 10:101.05 Informações sobre segurança,

saúde e meio ambiente relacionados a produtos

químicos (42ª reunião – maio 2005)

• FISPQ - aprovada em 02/08/2001 (revisada 08/2005)

• ISO 11014:1994 baseada na 91/155/EEC

• 26/04/2001 - 1ª reunião

• GT-Classificação

• GT-Rotulagem

Uma boa comunicação de perigos Uma boa comunicação de perigos

alerta o usuário sobre a presença de um alerta o usuário sobre a presença de um

perigo e a necessidade de reduzir ao perigo e a necessidade de reduzir ao

mínimo a exposição e o risco resultante.mínimo a exposição e o risco resultante.