Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES ... de... · INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS

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  • INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANSIO TEIXEIRA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANSIO TEIXEIRA

    DIRETORIA DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR DIRETORIA DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR

    Sistema Nacional de Avaliao da Educao SuperiorSistema Nacional de Avaliao da Educao SuperiorSINAESSINAES

    Principais aspectosPrincipais aspectos

    XIX SEMINRIO NACIONAL DE ENSINO DA MEDICINA VETERINRIAXIX SEMINRIO NACIONAL DE ENSINO DA MEDICINA VETERINRIA

    BRASLIA DFBRASLIA DF

    SETEMBRO/2011SETEMBRO/2011

    http://www.inep.gov.br/

  • Panorama da Educao Superior Panorama da Educao Superior (Censo da Educao Superior -2009)(Censo da Educao Superior -2009)

    -2.314 Instituies de Educao Superior (IES) 2.314 Instituies de Educao Superior (IES)

    -5.954.921 matrculas5.954.921 matrculas

    -28.671 cursos de graduao (presencial e a distncia)28.671 cursos de graduao (presencial e a distncia)

    -Nmero de IES Brasil - Evoluo 2000-2009Nmero de IES Brasil - Evoluo 2000-2009

    Fonte: Resumo Tcnico- Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEEDFonte: Resumo Tcnico- Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEED

    89,4%

  • Panorama da Educao Superior Panorama da Educao Superior (Censo da Educao Superior -2009)(Censo da Educao Superior -2009)

    Matrculas por modalidade Brasil - Evoluo 2001-2009Matrculas por modalidade Brasil - Evoluo 2001-2009

    Fonte: Resumo Tcnico Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEEDFonte: Resumo Tcnico Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEED

  • Panorama da Educao Superior Panorama da Educao Superior (Censo da Educao Superior -2009)(Censo da Educao Superior -2009)

    Matrculas por grau acadmico e modalidade Brasil - 2009Matrculas por grau acadmico e modalidade Brasil - 2009

    Fonte: Resumo Tcnico Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEEDFonte: Resumo Tcnico Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEED

  • Panorama da Educao Superior Panorama da Educao Superior (Censo da Educao Superior -2009)(Censo da Educao Superior -2009)

    Dez maiores cursos em nmero de matrculas - Brasil - 2009Dez maiores cursos em nmero de matrculas - Brasil - 2009

    Fonte: Resumo Tcnico Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEEDFonte: Resumo Tcnico Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEED

    39,0%

  • Panorama da Educao Superior Panorama da Educao Superior (Censo da Educao Superior -2009)(Censo da Educao Superior -2009)

    Dez maiores cursos em nmero de matrculas, por modalidade - Brasil - 2009Dez maiores cursos em nmero de matrculas, por modalidade - Brasil - 2009

    Fonte: Resumo Tcnico Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEEDFonte: Resumo Tcnico Censo 2009/Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEED

  • Constituio da Repblica Federativa do Brasil 1988Constituio da Repblica Federativa do Brasil 1988

    - Garantia de padro de qualidade (art. 206, inciso VII)Garantia de padro de qualidade (art. 206, inciso VII)

    - Cumprimento das normas gerais da educao nacional (art. Cumprimento das normas gerais da educao nacional (art.

    209, inciso I)209, inciso I)

    - Autorizao e avaliao de qualidade pelo poder pblico (art. Autorizao e avaliao de qualidade pelo poder pblico (art.

    209, inciso II)209, inciso II)

    - Melhoria da qualidade de ensino (art. 214)Melhoria da qualidade de ensino (art. 214)

  • Lei nLei noo.. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB)9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB)

    Art. 9Art. 9oo - A Unio incumbir-se- de: - A Unio incumbir-se- de:[...][...]

    V - coletar, analisar e disseminar informaes sobre a educao;V - coletar, analisar e disseminar informaes sobre a educao;

    VI - assegurar processo nacional de avaliao do rendimento escolar no VI - assegurar processo nacional de avaliao do rendimento escolar no ensino fundamental, mdio e superior, em colaborao com os sistemas de ensino fundamental, mdio e superior, em colaborao com os sistemas de ensino, objetivando a definio de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino, objetivando a definio de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;ensino;

    VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduao e ps-graduao;VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduao e ps-graduao;

    VIII - assegurar processo nacional de avaliao das instituies de VIII - assegurar processo nacional de avaliao das instituies de educao superior, com a cooperao dos sistemas que tiverem educao superior, com a cooperao dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nvel de ensino;responsabilidade sobre este nvel de ensino;

    IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituies de educao superior e os respectivamente, os cursos das instituies de educao superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.estabelecimentos do seu sistema de ensino.

  • LDB

    Art. 45. A educao superior ser ministrada em instituies de ensino superior, pblicas e privadas, com variados graus de abrangncia ou especializao

    Art. 46. A autorizao e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de IES, tero prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, aps processo regular de avaliao.

  • Sistema Nacional de Avaliao da Educao SuperiorSistema Nacional de Avaliao da Educao Superior

    - SINAES -- SINAES -

    -Institudo pela Lei nInstitudo pela Lei noo 10.861, de 14 de abril de 2004 (Lei do 10.861, de 14 de abril de 2004 (Lei do SINAES)SINAES)

    Assegurar processo nacional de avaliao das instituies Assegurar processo nacional de avaliao das instituies de educao superior (IES), dos cursos de graduao e do de educao superior (IES), dos cursos de graduao e do desempenho acadmico dos seus estudantes, nos termos do desempenho acadmico dos seus estudantes, nos termos do art. 9art. 9oo, VI, VIII e IX da LDB., VI, VIII e IX da LDB.

  • Objetivos do SINAESObjetivos do SINAES

    -Melhorar a qualidade da educao superiorMelhorar a qualidade da educao superior

    - Orientar a expanso da ofertaOrientar a expanso da oferta

    - Identificar mrito das instituies, reas, cursos e programas - Identificar mrito das instituies, reas, cursos e programas

    nas dimenses de ensino, pesquisa, extenso, gesto e formao nas dimenses de ensino, pesquisa, extenso, gesto e formao

    - Promover a responsabilidade social das IES, respeitando a - Promover a responsabilidade social das IES, respeitando a

    identidade institucional e a autonomiaidentidade institucional e a autonomia

  • - - Avaliao das IESAvaliao das IES

    Objetivo: identificar o perfil da instituio, sua Objetivo: identificar o perfil da instituio, sua

    atuao, por meio de suas atividades, cursos, atuao, por meio de suas atividades, cursos,

    programas, projetos e setores, considerando programas, projetos e setores, considerando

    diferentes dimenses institucionais.diferentes dimenses institucionais.

    Na avaliao institucional, so usados procedimentos Na avaliao institucional, so usados procedimentos

    e instrumentos diversificados, dentre os quais a auto-e instrumentos diversificados, dentre os quais a auto-

    avaliao e a avaliao externa avaliao e a avaliao externa in locoin loco, constituda por , constituda por

    visitas de comisses de especialistas.visitas de comisses de especialistas.

  • - Avaliao dos cursos de graduao- Avaliao dos cursos de graduao

    Objetivo: identificar Objetivo: identificar as condies de ensino as condies de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, s instalaes fsicas e perfil do corpo docente, s instalaes fsicas e organizao didtico-pedaggica.organizao didtico-pedaggica.

    So usados procedimentos e instrumentos So usados procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais as visitas diversificados, dentre os quais as visitas in locoin loco por por comisses de especialistas das respectivas reas do comisses de especialistas das respectivas reas do conhecimento.conhecimento.

  • - Avaliao do desempenho dos estudantes- Avaliao do desempenho dos estudantes

    ObjetivoObjetivo: aferir o desempenho dos estudantes em : aferir o desempenho dos estudantes em relao aos contedos programticos previstos nas relao aos contedos programticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduao, suas diretrizes curriculares do curso de graduao, suas habilidades no que se refere s exigncias decorrentes habilidades no que se refere s exigncias decorrentes da evoluo do conhecimento e suas competncias para da evoluo do conhecimento e suas competncias para compreender temas exteriores ao mbito especfico de compreender temas exteriores ao mbito especfico de sua profisso, ligados realidade brasileira e mundial e sua profisso, ligados realidade brasileira e mundial e a outras reas do conhecimento.a outras reas do conhecimento.

    Realizada por meio da aplicao do Exame Nacional Realizada por meio da aplicao do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ENADE.de Desempenho dos Estudantes ENADE.

  • ENADE Principais aspectosENADE Principais aspectos

    Legislao bsica:Legislao bsica:

    Lei nLei noo 10.861, de 14/04/04 Institui o SINAES e d outras 10.861, de 14/04/04 Institui o SINAES e d outras providnciasprovidncias

    Portaria Normativa MEC nPortaria Normativa MEC noo 40, de 12/12/2007, em sua atual 40, de 12/12/2007, em sua atual redao Institui o e-MEC, o Cadastro e-MEC de IES e Cursos redao Institui o e-MEC, o Cadastro e-MEC de IES e Cursos Superiores e consolida disposies sob